Blog do Orlando Costa

Verba volant, scripta manent

Mês: dezembro 2014 (Página 1 de 2)

105 DIRETORES E CHEFES DE SETORES SÃO EXONERADOS

O prefeito Geninho exonerou no final da semana passada, com vigência para a partir de 1º de janeiro de 2015, 105 Diretores de Divisão e Chefes de Setores, funções desempenhadas por funcionários efetivos com acréscimos no vencimentos de, respectivamente, R$ 700 e R$ 560.

As exonerações foram publicadas na edição de sábado passado da Imprensa Oficial do Município-IOM. A Secretaria com maior número de diretores e chefes de setor é a Saúde, de onde foram exonerados 27 ocupantes das funções.

Em seguida vem a Secretaria Municipal da Educação, com 18 diretores de divisão e chefes de setores. A Secretaria Municipal de Gestão é a terceira em maior número de ocupantes destes cargos, tendo sido exonerados 18 ocupantes.

O Setor que tem o menor número de exonerados é a Secretaria Municipal de Governo, com apenas um diretor de divisão. Não é possível saber quanto são exatamente os diretores de divisão e os chefes de setores porque as exonerações foram feitas em bloco em cada setor, publicados apenas pelos números das portarias de nomeações, sem especificar quem faz o que.

Segundo informações de fontes ligadas ao Gabinete do Executivo Municipal, a maioria destes exonerados das funções agora, deverão ser reconvocados para voltarem às funções, e alguns poucos deverão ser trocados.

Para 2015, os diretores de divisão terão reajuste em suas gratificações da ordem de 25%, enquanto os chefes de setor terão reajuste de ordem de 64,7%. O primeiro passará a receber R$ 700 a partir de 1º de janeiro, contra os R$ 560 atuais, e os chefes de setor passarão a ter gratificação de R$ 560, contra os R$ 340 atuais.

A Lei 4.779, que tratada destas ocupações garante que somente funcionários concursados podem ser nomeados, após criteriosa avaliação do funcionário.

Até.

A ETE ATRASADA E O TREVO ERRADO DO D.E.R.

Embora as obras sejam de responsabilidade do Estado, e que estão atrasadas há mais de um ano – devia estar pronta em 2013-, o prefeito Geninho disse esta semana que ela deve estar pronta e funcionando em junho de 2015. Houve problemas com a obra, ele reconhece, mas a partir de janeiro tudo estará sanado e a obra retomada, conforme imagina.

“A informação oficial que eu tenho é de que a Estação de Tratamento de Esgoto está com problema administrativo entre a empresa, que está requisitando um Termo Aditivo de valores por problemas encontrados na obra, e o DAEE. Dizem que iam superar isso esse mês. A empresa está trabalhando meio a ‘passos de tartaruga’, está ali com um terço dos funcionários que era para estar. Dizem que, superando essa etapa, liberando o aditivo agora na primeira quinzena de janeiro, em julho nós teremos uma grande inauguração”, relatou Geninho.

Ele lembrou do ranking das cidades Selo Verde e Azul, no qual Olímpia ficou na 185ª posição. “Olimpia não consegue se classificar, por mais que nós tenhamos todas as leis, todos os modelos, não temos tratamento de esgoto. Cumprimos 99% das atribuições, mas não cumpri com o esgoto, então estamos sofrendo com isso também. Por isso a expectativa é para até o meio do ano de 2015”.

O prefeito disse que o que a cidade tem a comemorar em 2014 é o resultado do IDEB. “Enquanto a região teve uma queda no IDEB, como Votuporanga, conhecida como ‘capital nacional da Educação’, que tinha um IDEB de 6,3 e foi para 6,4, Olimpia foi para 6,3. Hoje Olimpia tem um dos melhores IDEB’s do Estado de São Paulo”, informa.

Ele atribui esta melhora, que diz ser de 2009 para cá, à capacitação dos professores pelo sistema de apostilamento que foi introduzido, à melhoria constante das estruturas físicas, concurso público para professores e, enfim, “nós estamos num caminho certo para a Educação. Existia uma grande expectativa de queda, na região toda, e a grande maioria caiu. Ficamos muito felizes com o resultado do IDEB, que é o índice que mede a nossa Educação”.

TREVO ERRADO
Embora frisando ser inadmissível Olímpia ter o trevo principal que tem, enquanto o da Usina Cruz Alta de bem melhor tecnicamente, o prefeito comemora o fato de as rodovias no entorno de Olímpia estarem passando por reestruturação. Reconhece que o grande desafio da Administração é a Vicinal Natal Breda. “Ela é uma vicinal que não foi projetada para caminhão de cana e muito menos para turista. Uma vicinal nada mais é do que a ligação entre um município outro”, define.

“Quando você corta caminho para desviar na rodovia estadual, quando você vem numa viagem intermunicipal, o caminho para entrar Olimpia é via Bebedouro, não via Natal Breda. A base que foi feita da Natal Breda há 20, 25 anos atrás, é uma base para veículos leves. Mas, de 15 anos para cá entrou pesado o treminhão, os caminhões de cana. O serviço que o Estado fez em 2008 não foi o serviço condizente. Então, nós estamos com um grande desafio, que é estadualizar a Natal Breda ou, quando acabar a recuperação de Bebedouro a Olimpia, a duplicação, canalizar e forçar por meio de sinalizações para que os turistas venham por Bebedouro e Severinia”.

O prefeito diz que teve duas audiências com o DER, que reconheceu o erro no projeto. “Aquele trevo da Cutrale ficou terrível, o de Baguaçu ficou ‘500 vezes’ melhor. Erraram no projeto, é inadmissível para mim e para qualquer olimpiense saber que vai se fazer um trevo em desnível na porta da Usina Guarani e não fazer na porta da nossa cidade. Isso eu falei para eles. Mas, parece que a usina pagou o projeto, e eu não tive capacidade para isso”, completou.

Até.

DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA SÓ SE NÃO ATRAPALHAR O TURISMO

O prefeito Geninho (DEM) acaba de se posicionar frontalmente contra o feriado da Consciência Negra, em 20 de novembro, em Olímpia. E por uma razão até prosaica: o município é Estância Turística e, portanto, deve permanecer com as “portas abertas” todos os dias, mormente no 20 de Novembro, quando outras cidades comemoram o Feriado de Zumbi e sua população escolhe Olímpia para seu passeio.

“Eu acredito que está errado”, ele opina, por entender que “não é dessa forma que você faz, principalmente em uma cidade receptiva, onde o número de feriados tem que ser reduzido ao máximo. E quando se marcar feriado, fazê-lo para segunda-feira, o dia que não vem ninguém aqui e não precisa da mãe de obra do olimpiense”, complementou.

O prefeito faz coro à opinião do presidente da Associação Comercial e Industrial de Olímpia, Flávio Vedovato, que quer o Dia da Consciência Negra como “feriado facultativo”.

“É um tema extremamente polêmico, mas eu sou extremamente favorável a acabar com o Dia da Consciência Negra”, disse o burgomestre, sem medo. “Nós estamos aqui num raio de 200 quilômetros com 13 ou 14 cidades que têm o Dia da Consciência Negra e que folgam e a população vem para Olímpia se divertir. Nós não temos direito de ter esse feriado. Nós temos que estar prontos, trabalhando para cuidar do lazer dessas pessoas, porque Olímpia tem como vocação o entretenimento. Então nós temos que fazer uma grande homenagem à Consciência Negra, mas num dia que não atrapalhe a vocação do município, que é o ‘Turismo’”, declarou o prefeito.

“Uma cidade que hoje está sem Conselho do Idoso por falta de pessoas integrantes que abandonaram, uma entidade que representava os negros (Aleaô), praticamente parou de funcionar por falta de união. Eu acho que o poder público tem que fomentar mesmo que o dia seja comemorado, mas não é o feriado que vai trazer o respeito, acabar com o preconceito. Na minha opinião não muda nada”, prosseguiu.

Perguntado se deve encaminhar à Câmara pedido de revogação da Lei em 2015, desconversou. “Não tem nada previsto a respeito de projetos, apenas estou deixando minha opinião”.

OBRA DO EX-VEREADOR NIQUINHA
Em vigor na cidade desde 2008, por meio da Lei 3.328, de 12 de novembro daquele ano, o feriado da Consciência Negra, dedicado à memória de Zumbi dos Palmares, e que agora corre o risco de ser “derrubado”, após sete anos, foi implantado em Olímpia por iniciativa do então vereador Antonio Delomodarme, o Niquinha.

Assim, Olímpia passou a ter três feriados municipais – os outros dois são 2 de Março, aniversário da cidade, e 24 de junho, Dia do Padroeiro, São João Batista.

A data de 20 de novembro foi escolhida para a celebração do Dia da Consciência Negra por ser esse o dia da morte de Zumbi, líder do Quilombo dos Palmares, morto no ano de 1695. O objetivo era fazer uma reflexão sobre o relevo da cultura e do povo africano e o impacto que tiveram na evolução da cultura brasileira.

O feriado foi estabelecido em nível nacional pelo Projeto Lei nº 10.639, no dia 9 de janeiro de 2003. No entanto, apenas em 2011 a presidente Dilma Roussef sancionou a Lei nº 12.519/2011 que criou a data, sem obrigatoriedade de feriado.

Até.

GENINHO QUER AURORA PARA ‘PASSEIO TURÍSTICO’

Prefeito revelou ter outros dois projetos ‘gigantes’ englobando
a Estação de Trem e a Avenida dos Olimpienses

O prefeito Geninho (DEM) disse esta semana ao semanário Planeta News ter três projetos “gigantes” para serem desenvolvidos ao longo de 2015 e 2016 que, quando prontos, irão revolucionar o aspecto urbanístico da cidade. O primeiro deles, e o que ele promete entregar antes de encerrar o mandato, é o da Aurora Forti Neves, cujas obras não ficarão somente na canalização, promete.

Os outros dois englobam a Estação de Trem e a Avenida dos Olimpienses, no trecho entre a Deputado Lopes Ferraz e a David de Oliveira. O investimento será da ordem de R$ 17 milhões.

O primeiro grande projeto está orçado em R$ 10 milhões, sendo R$ 3 milhões para canalização do Córrego Olhos D’água, segundo o prefeito. Para esta obra já tem dinheiro em caixa. Havia um projeto urbanístico de R$ 7 milhões liberados pelo Governo do Estado, mas que caiu para R$ 4 milhões, já que foram mudados alguns detalhes. Esta obra deve demorar entre 15 e 16 meses.

“Nós vamos entregar um nova avenida em parceria com os proprietários (de estabelecimentos comerciais às margens direita e esquerda da avenida). Eu tenho certeza que vai mudar o conceito urbanístico da cidade e de toda extensão da área mais valorizada de Olimpia hoje, que é a Avenida Aurora Forti Neves”, disse Geninho.

Outra grande obra prometida será mais voltada à gastronomia. Será a recuperação e urbanização da Avenida dos Olimpienses, que se inicia na Rua David de Oliveira, frente à escola Santo Seno, e vai até a Deputado Waldemar Lopes Ferraz, espaço que o prefeito chamou de “famoso buracão do Wilquem”, numa referência ao ex-prefeito olimpiense em 1960/1963 e 1969/1973.

Aquela avenida, que nunca foi utilizada por ter o asfalto prejudicado logo após implantado e ficou abandonada, terá equipamentos que visarão atrair os turistas, uma espécie de “shopping a céu aberto”, como definiu Geninho. “Agora no sexto ano de mandato que nós conseguimos enxergar um pouco de recurso, e fizemos um projeto fantástico. Ali vai ser um centro gastronômico e do artesanato”, conta o prefeito.

No tocante à antiga Estação de Trem, onde por muitos anos funcionou a Cozinha Piloto, ela será aproveitada, segundo o prefeito, “também como um centro cultural, com Pinacoteca, com Oficina de Artes, Laboratório, Telecentro e Café Cultural”, relaciona.

“A Avenida dos Olimpienses, eu acredito que passará a ser o grande ponto do turista em Olímpia. Aquele turista que vai ao Thermas dois, três dias, e no terceiro quer algo diferente, ele vai lá passar duas, três horas. Aquele turista que gosta, no final da tarde, de sentar em um local movimentado, e também frequentar uma área cultural”, relata.

MUSEU DA ÁGUA
Além destes projetos que Geninho promete pelo menos dar início ainda em sua gestão – prometendo entregar a Aurora Forti Neves até 2016 -, o prefeito relata outros que tem intenção de implantar. “Nós teríamos hoje, como fazer projetos de R$ 30 milhões, R$ 40 milhões em obras envolvendo o Recinto do Folclore, o Museu de História e Folclore, e até o futuro Museu da Água, que estamos projetando em parceria com a Daemo, para contar tudo da história da água, do tratamento à questão da Educação ambiental, a história do tratamento de esgoto, explicando como são feitos todos os processos”.

“São projetos audaciosos”, ele reconhece, que demandam recursos públicos. “Mas, são projetos que preciso fazer para atender aos recursos do DADE (Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias). Obviamente que eles ultrapassam o valor. Então nós precisamos buscar emendas de deputados de parceiros para que possamos concretiza-los”, projeta.

AEROPORTO
Construir um aeroporto em Olímpia continua sendo um projeto perseguido por Geninho, conforme frisou. “Sem dúvidas, eu tenho um sonho ainda de comprar uma área para fazer um aeroporto. Estou em negociação com duas áreas, eu acredito que talvez até o ano que vem eu consiga fechar uma área adquirida”.

O prefeito revela outro sonho: conseguir a licença operacional do futuro aterro sanitário, ao lado do antigo Lixão onde há uma área adquirida pelo município por desapropriação, “para não ter que ficar mais levando para fora o lixo e pagando caro para isso”. E o prefeito tem mais um sonho, ainda: construir o Centro Administrativo de Olímpia em frente o Ginásio de Esportes.

“Acredito que eu comece a obra. Devo vender esse o prédio (da Praça Rui Barbosa, onde hoje está o Gabinete) e o da Nove de Julho, para que concentre toda administração num prédio público. A economia será muito grande, aumentando a facilidade, a rapidez. Toda cidade desenvolvida tem o seu Centro Administrativo”, observa.

Ao terminar de falar dos projetos, Geninho constata que “enfim, sonho é sonho e realidade é realidade. Uma grande parte a gente consegue por na pratica, só que nosso mandado tem meio e tem fim então, aquilo que não der vai ficar para o sucessor”, completou.

Até.

POLESELLI REFLETE SOBRE VOLTA, BETO DÁ ‘START’ EM CAMPANHA PARA PREFEITO

‘Há 50% de chances de voltar por causa dos eleitores;
mas de 100% de não voltar, se depender só de mim’

O vereador suplente do PR, Paulo Poleselli de Souza, que foi “derrubado” do cargo pelo titular Guto Zanette (PSB) na semana passada por causa das votações para a Mesa da Câmara, disse que está “refletindo” se volta ou não a ocupar a cadeira na Casa de Leis. Numa escala de zero a 100, disse haver 50% de chances de reassumir, considerando seus eleitores e os apelos dos correligionários. Mas 100% de chances de não voltar, se depender só dele.

“Estou refletindo”, respondeu, quando perguntado se iria ou não voltar à Câmara. Com a saída de Zanette da Câmara já na quarta-feira passada, ele assumiu automaticamente a vaga, por ser o primeiro suplente da coligação DEM/PTB/PSB/PP/PR/PPS. “Mas isso não quer dizer que vou continuar”, disse. “Estou ouvindo todos, até os eleitores, meus auxiliares na campanha, que dizem para eu não desistir dos meus projetos”, informou.

“Terei uma resposta em janeiro”, acrescentou. A saída de Zanette o recoloca na Casa de Leis automaticamente, sem necessidade de solenidade de posse. “Serão meras formalidades administrativas, como um Ato da Mesa e publicação na Imprensa Oficial”, explica. “O retorno é automático, mas não significa que vá permanecer. A resposta darei após avaliação dos prós e contras”, complementou. Foi quando estabeleceu a escala de zero a 100.

“Pelos projetos pendentes, pelos eleitores que me confiaram seus votos, e pelo meu ideário político, há 50% de chances de voltar. Se fosse a minha vontade, seriam 100% de chances de não voltar”, afirmou. Diz ele, no entanto, que “não considerando a primeira hipótese, eu estaria virando as costas para quem acreditou em mim”. E, num forte indício de que pretende, sim, voltar, declarou, ao final: “Ainda tenho projetos políticos a desenvolver”.

PUTTINI DÁ ‘START’
EM CAMPANHA
Ao que tudo indica, o vereador e presidente da Câmara de Vereadores, Beto Puttini (PTB) já está em plena campanha visando a cadeira principal da Praça Rui Barbosa. Até 31 de dezembro ele ainda é presidente da Casa de Leis e vereador empossado. A partir de janeiro não será nem uma coisa, nem outra.

Irá para a Secretaria de Turismo, ou de Assistência Social. Com maior probabilidade de ser para a primeira, segundo informações. Enquanto isso, ele sai por aí prestando contas daquilo que fez, daquilo que ajudou a fazer e até daquilo que apenas participou da cerimônia depois de feito.

Publicou texto no site de notícias de Leonardo Concon, na semana passada, página inteira no semanário Folha da Região e nesta segunda-feira espalhou pela cidade um “Informativo 2013-1014”, todo colorido e ilustrado, com o mesmo teor das publicações via mídias impressa e eletrônica. Não resta dúvida de que trata-se de um “start” visando o “Palácio das Luzes”, para onde ele tanto quer ir a partir de 2017.

Mas, conforme se comenta nas rodas políticas e de interessados na questão, se Beto Puttini quer ganhar visibilidade futura, o caminho natural seria a Secretaria de Assistência Social, uma vez que, o que ele mais necessita, no momento, é de sentir o “cheiro” de povo, se aproximar mais dele (povo).

O Turismo pode ser um tiro no pé, uma vez que, ali, irá desenvolver projetos e ações em favor de uma melhor infra-estrutura turística, o que na leitura popular significará “fazer-coisas-para-os-turistas-e-não-para-quem-mora-na-cidade”. E o povo médio da cidade tem verdadeira ojeriza disso. Não leem as ações neste âmbito com as mesmas lentes da Administração municipal nem as do próprio Puttini.

Ao contrário da Assistência, dizem, onde haveria contato direto com o povo – caso ele queira -, e tudo o que fizesse seria em prol deste mesmo povo, diretamente, sem intermediários. Assim, alcançaria resultados mais imediatos, mais objetivos, catapultando sua candidatura. Afinal, não foi por isso que Gustavo Pimenta (PSDB), o vice, caiu? É o que dizem. A ver.

Até.

MARCÃO COCA E O ‘DEVER MORAL’ DO PREFEITO

‘Não sei se o prefeito tem medo do Salata, mas não
consegui entender até agora a preferência dele’

O vereador derrotado à presidência da Câmara na eleição de segunda-feira passada, 8, Marco Antônio Parolim de Carvalho, o Marcão Coca, do PPS, disse logo após terminada a sessão de votação que o prefeito Geninho tinha a “obrigação moral” de apoiá-lo, devido a acontecimentos do passado na Câmara de Vereadores.

Ele acusou Geninho (DEM), Salata (PP) e Guto Zanette (PSB) de terem feito uma “manobra” na qual o grande prejudicado foi o suplente Paulo Poleselli de Souza (PR), tirado bruscamente do cargo.

“O resultado já era esperado. Desde sexta-feira sabíamos que não íamos alcançar os seis votos. Lutamos até os 47 do segundo tempo, tinha a oportunidade de conseguir os votos, mas a manobra política foi maior e saímos derrotados da disputa. Mas, cabeça erguida, e talvez ano que vem seja bem melhor para mim”, disse Coca.

Circulou nos bastidores da Câmara, antes das votações, a informação de que Coca era candidato eleito até na quinta-feira da semana passada, “mas sabia que estava correndo alguma coisa, porque não tínhamos a preferência do prefeito”, observou. “O prefeito achava que não tinha obrigação de me colocar como seu preferido, pelo que eu fiz lá atrás, mas eu acho que moralmente ele deveria ter feito isso”, cobrou.

“Era algo que eu faria como agradecimento”, reforçou. Marcão Coca lembrou a eleição para a Mesa em 2004, quando o atual prefeito foi candidato a presidente contra a vontade do prefeito então reeleito, Luiz Fernando Carneiro (PMDB).

Eram nove vereadores, um a menos que agora, e para boicotar a candidatura Geninho, Carneiro mandou que sua bancada – composta pelos vereadores Antônio Delomodarme, Dirceu Bertoco, João Magalhães e José Elias de Morais -, votasse em Coca. Sobraram para Geninho os votos dele mesmo, de Francisco Roque Ruiz, de Beto Puttini, e de Valter Joaquim Bitencourt.

Portanto, quando Marcão Coca foi votar, era o penúltimo voto e a disputa estava em quatro a três, restando depois o voto de Bitencourt, o último a votar pela ordem alfabética. Se Coca votasse nele mesmo, o resultado passaria a ser de cinco a três, pulando depois para cinco a quatro com o voto de Bitencourt em Geninho. Assim, seria eleito presidente.

“A presidência estava no meu colo, mas eu havia me comprometido a votar no Geninho. E não sou pessoa de desfazer o que falo. E naquele dia, quatro a quatro, eu era o quinto voto. Como tinha dado a palavra, votei no Geninho para ser presidente naquele biênio (2005-2006)”, lembrou.

Para o vereador, a sua derrota foi resultado de “uma manobra”, perpetrada entre Guto Zanette, Salata e Geninho, da qual o único prejudicado, na sua opinião, foi o suplente Paulo Poleselli de Souza, que teve que deixar a Câmara sem comunicado prévio. “Acho que esse foi o ponto ruim desta eleição. O Paulo já tinha assumido o compromisso de votar no Salata, não tinha perigo nenhum”, criticou.

“Com a saída dele, do jeito que foi feito, ele foi o grande prejudicado. Foi o grande desmoralizado. Não pensaram na família, não pensaram na sua profissão, na sua carreira política, na sua religião. Por isso acho que foi o grande prejudicado. Mas, ele vai voltar e dará a volta por cima”, aposta. Poleselli disse que uma decisão só será tomada em janeiro.

“Cada um tem a sua preferência, e para ele (prefeito), no momento, foi o Salata. Não sei se Salata tinha feito alguma coisa para ele. Mas quando se faz manobra para prejudicar alguém, eu prefiro dar uma recuada. Por isso que não retirei a minha candidatura. Pensei que já havia saído prejudicada uma pessoa, e decidi então continuar até o final.”

Sobre as razões da preferência de Geninho por Salata, disse que não conseguiu entender. “Talvez o prefeito teve medo do Salata voltar-se contra ele”, opinou.

Até.

ZANETTE JÁ NÃO É MAIS VEREADOR

O vereador-por-uma-sessão-ordinária da Câmara de Vereadores, Guto Zanette (PSB), já não é mais vereador. A Câmara recebeu nesta quarta-feira o protocolo de afastamento da cadeira e comunicado da reassunção do cargo na Pasta de Esportes, Cultura, Turismo (por enquanto) e Lazer.

A Imprensa Oficial do Município-IOM, trará no sábado, 13, a publicação do decreto de sua renomeação (A propósito, em seu lugar foi nomeada Sandra Regina de Lima, pelo Decreto 5.902, publicado na IOM de sábado passado, 6. Mas, como se vê, já foi defenestrada).

Considerando que não há pressa, pois não haverá sessões ordinárias na Casa de Leis até fevereiro, quando termina o recesso legislativo, de qualquer maneira Paulo Poleselli de Souza (PR) volta automaticamente a ocupar a cadeira de suplente, o que não quer dizer que ele se manterá no cargo, se decidir manter a palavra dada a interlocutores políticos e correligionários.

É bom lembrar que o suplente tinha cadeira garantida na Casa de Leis mesmo se tivesse votado em Marcão Coca, como desconfiavam, porque Beto Puttini (PTB) é certo que deixará sua cadeira para assumir a Secretaria de Turismo, ou de Assistência Social. Parece até que lhe colocaram isso na tentativa de fazê-lo mudar o voto. Mesmo assim, ficou relutante.

Especularam com ele que poderiam tirá-lo da Câmara por desconfiança, ao que teria então respondido: “Se fizerem, isso, não volto mais”. Agora espera-se o cumprimento ou não da promessa. As próximas horas o dirão.

Bom, a questão é a seguinte: se Poleselli de Souza de fato não reassumir a cadeira, conforme disse que faria quando ameaçado de ser tirado da Câmara, o lugar será ocupado então por Luis do Ovo, do DEM, terceiro suplente da coligação DEM/PTB/PSB/PP/PR/PPS, com 523 votos – 1,81% do total.

Assim, quando Beto Puttini deixar a sua cadeira, quem sobe é o ex-vereador Valter Joaquim Bitencourt, também do DEM e da mesma coligação, que recebeu 475 votos, ou 1,65% do total (para desagrado do colega Marcelo da Branca [PTN]).

Caso volte, então Luis do Ovo substituirá Beto Puttini, deixando Bitencourt na mira do próximo “sainte”. E lá atrás, observando de luneta, está o quinto suplente da coligação, Ivo Zangirolami Júnior, do PR, com seus 407 votos, ou 1,4% do total.

Até.

SEM SURPRESAS, SALATA É O PRESIDENTE

Como já era esperado, a Câmara de Vereadores terá como presidente da Mesa Diretora, no biênio 2015-2016, o vereador do PP e líder do prefeito na Casa, Luiz Antônio Moreira Salata. Ele foi eleito por seis votos a quatro recebidos pelo seu oponente Marco Antônio Parolim de Carvalho, o Marcão Coca, do PPS, que foi para a disputa já antevendo o resultado.

Foram eleitos para comporem a Mesa também, os vereadores Marco Aurélio Martins Rodrigues, o Marcão do Gazeta, do PSDB, para vice-presidente; Cristina Reale, do PR, para a 1ª Secretaria, e Marcos Antônio dos Santos, o Marquinhos Santos, do PSC, para a 2ª Secretaria. Todos, também, por seis votos a quatro.

Compuseram a chapa de Marcão Coca os vereadores Beto Puttini, do PTB, atual presidente, que ocuparia a cadeira de vice no biênio seguinte; Leonardo Simões, o Pastor Leonardo, do SD, seria o 1º secretário, enquanto Hilário Juliano Ruiz de Oliveira, do PT, seria o 2º secretário. Todos receberam apenas quatro votos.

Nas eleições para a Mesa da Câmara, que já faz algum tempo não se dá mais pelo voto secreto, mas, sim, nominal, cada vereador vota no candidato de sua preferência para todos os cargos, separadamente e por ordem alfabética. Às vezes não há disputa, como na eleição que tornou Puttini presidente, resultado de acordo de vereadores. Outras vezes, a disputa é acirrada, como nesta de ontem, segunda-feira, dia 8.

Nesta eleição, aliás, houve muitas idas e vindas e muitas “orquestrações” de bastidores, a ponto de um secretário municipal – Gustavo Zanette – pedir exoneração do cargo para voltar à Câmara, a fim de eliminar a possibilidade de que seu suplente – Paulo Poleselli de Souza (PR) – votasse no candidato Marcão Coca, como se suspeitava, embora o suplente tivesse voto comprometido com Salata, segundo estas mesmas informações.

Também se comentou nos bastidores que Marcão Coca estaria com a eleição garantida até a noite de quinta-feira da semana passada, quando um lance inesperado teria mudado o panorama. De acordo com uma fonte ligada ao vereador derrotado, até telefonema no calar da noite teve, com proposta de “troca de voto” a Marcão Coca, que incluiria a criação do cargo de secretário e a Secretaria de Turismo. A fonte não revelou quem ligou para quem.

Nas galerias quase lotadas, viam-se, em maior número, funcionários públicos graduados ou não da prefeitura, assessores da Câmara, agentes políticos, familiares de candidatos, o secretário de Agricultura e Desenvolvimento do município, vereador licenciado do PR Dirceu Bertoco, e pouquíssimos populares interessados.

Fato observado por todos os presentes, o vereador Guto Zanette sentou-se ao lado de Marcão Coca, atual vice-presidente da Mesa, ocupando a cadeira de 2º secretário, a convite do presidente. Durante a sessão de votação, ambos trocaram amabilidades e muita conversa “ao pé da orelha”. Outra observação foi a provocação feita por Coca. Ao votar em um dos cargos, mandou “um abraço” para o suplente afastado Paulo Poleselli, rindo. “Cadê ele?”, perguntou, provocando a reação dos presentes.

Até.

A CIP AGORA CHEGA AOS DONOS DE TERRENO

Os 6,9 mil proprietários de terrenos na área urbana do município e distritos de Olímpia passarão a ter que pagar a Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública, CIP, a partir de 2015. É quando a responsabilidade pela manutenção e serviços de iluminação pública passará a ser de responsabilidade da prefeitura.

No dia 31 de dezembro de 2014, encerra o prazo para que as distribuidoras, no caso de Olímpia a CPFL, concluam o processo de transferência dos ativos de iluminação pública (IP), conforme determinação da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). O artigo 30 da Constituição Federal, em seu inciso V, estabelece competência aos municípios para organizar e prestar serviços públicos de interesse local, inserindo-se aí a iluminação pública.

As cidades que já têm a CIP deverão avaliar se a arrecadação é suficiente para fazer frente a todas as despesas com IP. Se a cidade dimensionou a CIP somente para o custeio do consumo de energia, ao assumir a manutenção e operação desse sistema precisará aumentar a arrecadação.

E foi com base nesta orientação que o prefeito Geninho (DEM) encaminhou à Câmara de Vereadores o projeto de Lei Complementar 185, aprovado em urgência para primeiro turno, alterando o Artigo 2º da Lei Complementar 37, de 9 de novembro de 2004, que dispõe sobre esta cobrança. O PLC foi aprovado por oito votos, com o voto contrário do vereador Hilário Ruiz (PT).

Assim, a partir de 2015, os donos de terrenos que contarem com postes de luz em frente à sua propriedade, deverão pagar taxa de R$ 6,64, o mesmo cobrado das residências, segundo informou o líder do prefeito na Câmara, vereador Salata (PP). Seriam cerca de 6,9 mil lotes na cidade, com 6,3 mil postes instalados, pelo menos, dentre os 22.925 consumidores que não terão aumento na CIP, conforme garantiu Salata.

“O município não tem estrutura, mas vai ter que bancar este serviço a partir de 2015. Será mais uma grande despesa para o município”, disse ele durante o debate em torno do projeto. Segundo ainda o vereador, cerca de 60% da Receita (com a CIP) é utilizado para pagar a CPFL, hoje, montante que ficará para o município, possibilitando a manutenção dos serviços, acredita Salata. “O prefeito não vai penalizar os consumidores”, afirmou.

O PLC altera o Artigo 2º da LC 37, que passa a ter a seguinte redação: “São contribuintes da Contribuição para Custeio da Iluminação Pública-CIP, todos os proprietários, titulares de domínio útil ou possuidores a qualquer título de imóveis localizados na zona urbana do município de Olímpia”.

Até.

‘EFEITO TURISMO’ GERA NOVE CARGOS PARA ESPORTES

A Câmara de Vereadores aprovou em regime de urgência para primeiro turno na sessão ordinária de segunda-feira passada, 1º de dezembro, o projeto de Lei Complementar 183, que cria mais 14 cargos de provimento efetivo nas áreas de Esporte, Saúde e Previdência. São 19 vagas no total, a serem preenchidas por concurso público. Neste mesmo PLC foi incluída também gratificação de 15% para motoristas de ambulância, técnicos em Enfermagem e Agente de Controle de Vetores.

O PLC que dispõe sobre criação de cargos de provimento efetivo e altera o artigo 40 da Lei Complementar 138, de 11 de março de 2014 (Plano de Cargos e Carreira da prefeitura), foi aprovado sem qualquer discussão ou debate, por unanimidade. A secretária municipal de Saúde, Silvia Forti Storti, convocou funcionários a acompanha-la à Câmara, onde permaneceram até a aprovação do PLC.

Curiosamente, este projeto abarca pelo menos uma situação mais política do que técnica, uma vez que os cargos na área do Esporte eram para atender reivindicação do secretário Guto Zanette, como “moeda de troca” para não criar embaraços ao desmembramento do Turismo da Pasta de Esportes, Cultura e Lazer. Ao que tudo indica, mesmo com sua exoneração para voltar à Câmara, a situação prevalece, já que diz pretender voltar em janeiro à Pasta.

Os cargos criados na área do Esporte são dez com uma vaga cada, de monitores desportivos para judô, caratê, basquete, vôlei, PCD atletismo, natação, futebol, futsal, xadrez e Atletismo, todos com exigência de curso superior em Educação Física (embora o “Física” não conste nos “Requisitos para Provimento”).

Os cargos para médicos são para as especialidades de Radiologista (quatro vagas) e Eletrofisiologista (uma especificidade dentro da Cardiologia, com uma vaga). Há também duas vagas para Técnico de Imobilização Ortopédica (auxiliar de médico ortopedista) e duas para Agente Previdenciário, neste caso exigindo curso superior, não especificado.

De acordo com o PLC, o cargo de Agente Previdenciário será regido pelo Regime Estatutário dos Servidores Públicos do Município e as despesas correrão por conta de dotações do orçamento vigente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Olímpia-OlimpiaPrev.

Este PLC também muda, em seu Artigo 2º, a redação do Artigo 40 da Lei Complementar 138, o Plano de cargos e Salários dos municipais. O Artigo prevê que os motoristas de ambulâncias municipais, os técnicos em Enfermagem que prestarem serviços diretamente à Unidade de Pronto Atendimento-UPA, e os agentes de Controle de Vetores que operarem a bomba de nebulização por período não inferior a 15 dias no mês, farão jus, enquanto exercerem essa função, a uma gratificação de 15% de aumento sobre o vencimento-base do cargo, porém não sendo incorporada paras fins de aposentadoria e tempo de serviço.

Até.

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