Blog do Orlando Costa

Verba volant, scripta manent – 10 Anos

Mês: novembro 2019

No ‘supermercado’ das eleições, compra quem pode

O poderoso de turno tem também interesse no “varejinho”, onde estão as “mercadorias” mais baratas, porém, fundamentais para o sabor e a consistência de sua “sopa de poder continuado”.

Um determinado político olimpiense foi às compras. No “supermercado” eleitoral tem escolhido os melhores “produtos”. A diferença entre ele e os demais “compradores” é que a precificação do “produto” parte dele. E até aquele que julgava nada valer no mercado varejista do voto, se surpreende com a oferta.

Outro político olimpiense já está se conformando em que terá que competir com os “produtos” que forem rejeitados ou se mostrarem pouco “apetitosos” ao comprador endinheirado. Este político não tem como competir nas mesmas condições, comprar nas mesmas gôndolas, pagar as mesmas somas.

Um terceiro político ainda nem chegou ao “supermercado”, e nem sabe se irá. Talvez fique apenas observando o que vai sobrar nas prateleiras para depois, quem sabe, tentar juntar alguns “produtos” na “xepa”.

Parece brincadeira o que está relatado acima, não é? Mas, trata-se de uma analogia, uma relação de semelhança entre coisas ou fatos, neste caso, nada distintos. Todos se igualam nos objetivos, mas uns podem se igualar mais que outros. Ou: todos são iguais perante a lei, mas alguns são mais iguais que outros.

Portanto, caro leitor(a), tenham em mente que estamos às portas de uma das mais nojentas campanhas eleitorais de que se tem notícia na Estância Turística. Onde a falta total de ética começa antes que tudo. Uma eleição onde o “supermercado” da pouca vergonha já está em pleno expediente.

Onde um poderoso já está em plenas “compras”, selecionando os melhores produtos, independentemente do quanto custa. Mas, não se preocupem os eleitores, que a vez deles chegará.

O poderoso de turno tem também interesse no “varejinho”, onde estão as “mercadorias” mais baratas, porém, fundamentais para o sabor e a consistência de sua “sopa de poder continuado”.

Valha-nos Deus!

Quase 12 mil cidadãos sem votar? Será uma catástrofe!

O que explicaria o desinteresse de um contingente tão grande de olimpienses pelo voto nas eleições vindouras?

Faltando um mês e 18 dias exatamente para encerrar o prazo, ainda faltam 11.910 eleitores olimpienses fazerem o cadastro biométrico, sem o qual não poderão votar em outubro do ano que vem. Em meados de outubro, este número era de 12,5 mil, o que mostra ter havido uma lenta progressão em cerca de um mês. Haverá até plantão do Cartório Eleitoral neste sábado, 9 de novembro, das 8 às 13 horas.

Olímpia possui, hoje, um total de 41.851 eleitores e 29.941 cidadãos, ou seja, 71,47% realizaram o registro. A biometria passará a ser obrigatória nas próximas eleições de 2020 e o prazo final para cadastrar é no dia 19 de dezembro deste ano. Para o cadastramento, o eleitor precisa apresentar o comprovante de residência, CPF e RG.

O procedimento envolve a coleta das impressões digitais, fotografia e assinatura digitalizada de cada pessoa, além da atualização dos dados constantes no cadastro. Para maior conforto, o cidadão pode agendar o seu horário online, no site do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo
(TRE-SP).

Em caso de não comparecimento para a atualização do cadastro, o eleitor terá o título cancelado. Vale ressaltar que quem está irregular com a Justiça Eleitoral sofre diversas penalidades como não poder votar nas eleições municipais de 2020; obter empréstimos em bancos públicos; inscrever-se em concursos públicos; renovar matrícula em estabelecimento
de ensino e obter passaporte.

Mas, o mais grave em tudo isso, também, será o desequilíbrio que este total de não votantes irá provocar no resultado final do pleito. Coloquemos que ficaremos em 10 mil eleitores não cadastrados até dezembro. Isso significará um montante de votos suficientes para eleger três vereadores.

É claro que também o quociente eleitoral irá cair, mas com uma quantidade menor de votantes também os candidatos a uma cadeira na Câmara terão mais dificuldades na disputa pelo voto.

E os candidatos a prefeito, da mesma forma terão que refazer seus planos e metas, suas projeções, enfim, será uma outra configuração eleitoral na cidade que, ao final, pode ficar na casa dos 20 mil votos válidos, se não menos.

Oxalá haja uma corrida ao Cartório nas últimas horas do prazo, como é típico de brasileiros, embora o caos a ser causado nos serviços de cadastramento. Mas, já vamos nos preparando para uma eleição que, além de a mais suja da história, pode ser a mais desequilibrada também.

Vêm aí as eleições mais sujas que esta Estância jamais viu

Vão jogar o jogo do “quem tem mais, chora menos”. Aquele jogo no qual sempre perde o cidadão. Mas, o cidadão será apenas um detalhe. Ainda mais com o preço do botijão de gás nas alturas.

A cidade presenciou, cerca de dois meses atrás, a uma vergonhosa eleição para um simples Conselho de “notáveis” com a responsabilidade de cuidar do bem estar de nossas crianças e adolescentes, quando em estado de vulnerabilidade diversa.

Aquelas eleições deveriam ser um exemplo para a cidade, às pessoas, às famílias e, principalmente, para aquelas a quem se destina o tal Conselho, as crianças e os adolescentes. Mas, foi uma vergonha. E por quê?

Porque juntou nela dois ingredientes que tem ao longo da história olimpiense, “temperado” as eleições de modo geral, quais sejam, o candidato aético e o eleitor moralmente corrompido.

Até aí, ponto para o desmando geral, vitória dos interesses escusos.

Porém, uma nova etapa está por vir, e esta de interesse geral, por se tratar do comando administrativo e legislativo da Estância Turística de Olímpia. Momento de analisarmos minuciosamente o que queremos para o futuro de nossa urbe. e com que tipo de gente queremos conviver no comando dela.

Os sinais vindos dos bastidores, porém, não são nada animadores. Fala-se em compra, inicialmente, de candidatos a candidatos, e por somas vultosas. Vejam bem, estão comprando candidatos a candidatos, neste período que antecede o pleito eleitoral.

Os sinais da relação entre poderoso e comendados também não estão nada positivos. E na ânsia de conquistar novos adeptos, consta que nas conversas tem sobrado adjetivos como ladrão/ladra, mau caráter, desonesto(a), sem meias palavras.

Há um lado que aparentemente joga limpo, com as forças próprias que dispõe, mas há outros dois usando de toda força econômica que tem para arregimentar nomes em seu entorno, para uma eleição com características próprias, onde, infelizmente, no trato com pessoas corrompidas moralmente, falará mais alto “o quanto se tem e o quanto se quer”, ao invés do bom e saudável “o que se pretende para a cidade”, para o bem estar de sua população.

Seguramente, vêm aí as eleições mais sujas de que se poderia esperar. E os bastidores já bem o mostram. Estão arrepiados ainda com a escolha dos conselheiros? Pois preparem-se para emoções ainda mais fortes. Vão jogar o jogo mais pesado de que se tem notícia nesta nossa terra.

O jogo do “quem tem mais, chora menos”. Aquele jogo no qual sempre perde o cidadão. Mas, o cidadão será apenas um detalhe. Ainda mais com o preço do botijão de gás nas alturas.

Os ‘cafés’ estão ‘fervendo’ em torno das eleições 2020

Mas, em se tratando da Estância Turística de Olímpia, deve-se esperar, sempre, surpresas mil

Os bastidores da política olimpiense, com vistas a 2020, já estão fervilhando e, infelizmente, também de notícias ruins, de quebra da normalidade institucional e legal, se é que em nossa Estância, alguma vez existiu normalidade ou inteira legalidade nos pleitos eleitorais.

Estas eleições locais desta vez revestem-se de características específicas e diferenciadas de outras anteriores, onde temos um prefeito mal avaliado que quer se manter na cadeira do Palácio da Praça Rui Barbosa por mais quatro anos.

De outro lado temos um vereador de primeira viagem que tem sido bem avaliado e bem aceito nas suas pretensões de ocupar aquela mesma cadeira.

Também da Câmara de Vereadores emerge outro nome, que acredita-se capaz de tal feito, mas tudo indica que joga para a torcida, uma vez que é claro e cristalino que poderá ser a peça-chave nas pretensões do atual prefeito em lançar um candidato “laranja”, para dividir votos, principalmente junto à gama popular dos eleitores.

Já havia surgido também tempos atrás uma candidatura “outsider”, de profissional da imprensa, que no entanto ainda está em sua fase embrionária e, consequentemente, é uma incógnita.

E esta semana teria surgido o quinto nome, também no momento ocupando uma cadeira na Câmara e teria a seu favor o fato de ter sido cotado como candidato nas eleições passadas.

Em conversas com interlocutores este teria tomado uma posição de pelo menos levar a sério esta possibilidade, e já estaria até em fase de sondagens de um vice.

A esquerda olimpiense parece que ensaia um nome, mas que até agora é grande mistério.

Assim, teríamos seis nomes prováveis, dos quais cinco, aparentemente levando a efeito a candidatura na seriedade e um se propondo à vexatória condição de “laranja” do poderoso de turno.

Há possibilidade de junção de duas destas candidaturas, é o que se comenta também. E se isso acontecer, as opiniões nos cafés e rodas de especuladores políticos é a de que estaria criada uma força que talvez nem o atual chefe de turno, nem seu “laranja” seriam capazes de neutralizar.

Mas, em se tratando de Olímpia, há que se esperar, sempre, surpresas mil.

E quanto ao deputado, este tem se mantido um pouco distante das movimentações locais e seu silêncio tem indicado neutralidade no pleito do ano que vem. Oxalá não perca o bonde da história -da sua própria história.

Advogado questiona legalidade dos lotes de Niquinha e Marcão Coca


Os vereadores podem estar incorrendo em ilegalidade, ao promoverem a venda de área sem os devidos registros em cartório e, principalmente, sem o número do Graphoab

“A grande oportunidade chegou! Se você sonhava em ter um terreno na cidade de Olimpia para construir sua casa para escapar do aluguel, a hora é essa! Terreno de 200 metros quadrados, com toda infraestrutura, por apenas 48 parcelas de R$ 399 iguais e sem juros”.

Essa é a principal chamada de um vídeo postado nas páginas pessoais e de vereadores, de Antonio Delomodarme, o Niquinha (Avante), presidente da Câmara, e Marco Antonio Parolim de Carvalho, o Marcão Coca (PPS), vice-presidente.

Com centenas de curtidas, compartilhamentos e comentários por meio dos quais se percebe a grande expectativa das pessoas por uma casa. Porém a maioria delas se esquecendo do longo tempo que terão pela frente para tomar posse da área e começar a construir.

Isso, caso não haja nenhum empecilho de ordem legal. E eles parecem latentes, a partir do questionamento feito por um renomado advogado olimpiense, Florentino Sachetim Júnior, que em comentário quis saber do estado legal do empreendimento.

“O loteamento está registrado no Cartório de Registro de imóveis?”, perguntou inicialmente. “Qual o número do certificado Graprohab?”, complementou. “ Onde está localizado o empreendimento?”, concluiu. O vereador Niquinha respondeu que “primeiro tem que pagar a terra, depois é passada a escritura para todos os participantes e, aí sim, dá-se entrada no pedido do Graprohab”.

Sachetim Júnior insiste: “Como fica a artigo 50 da Lei 6.766?. É legal a venda de lotes em parcelamento do solo não registrado ou aprovado?”. Desta vez o vereador nada respondeu. Fato é que todos os dias há duas funcionárias não se sabe se dos próprios vereadores ou da empresa mantenedora do projeto, no refeitório do Estádio Teresa Breda, tirando as dúvidas e assinando contratos com interessados.

Porém, ao arguir a Lei Federal, o advogado faz menção a um texto que explicita quais são as responsabilidades de quem lida com esta questão.

Esta Lei prevê uma série de procedimentos a serem seguidos pelo loteador para aprovação do loteamento perante a Prefeitura Municipal, e posterior registro imobiliário junto ao Registro de Imóveis competente, a fim de lhe conferir legalidade e possibilitar a venda dos lotes a terceiros.

Não tendo o loteador nem mesmo requisitado a aprovação do loteamento perante a Prefeitura Municipal e iniciado mesmo assim a urbanização dele, estar-se-á diante do chamado loteamento clandestino.

Caso tenha dado conhecimento à Prefeitura Municipal do interesse em realizar o loteamento solicitando sua aprovação, mas não tenha atendidos os requisitos para sua aprovação ou até mesmo não realizado o registro do loteamento perante o Registro de Imóveis e executado as obras conforme aprovação municipal, o mesmo pode ser definido como loteamento irregular.

No momento, segundo informações dos próprios vereadores, não existe nenhum documento comprobatório da legalidade do empreendimento, uma vez que nem a área está devidamente comprada, para se pedir a licença municipal e fazer-se o competente registro em Cartório. O vereador Niquinha diz que a área ficaria em frente ao Quinta da Colina, mas não consta ter sido adquirida formalmente.

José dos Santos Carvalho Filho, jurista, em seu “Comentários ao Estatuto da Cidade”, diz claramente que “o parcelamento é clandestino quando o Poder Público competente não tem conhecimento de sua existência, ou quando, levado a seu conhecimento não adquire a aprovação, sendo consequência de indeferimento do pedido ou da própria ausência dessa solicitação”. Niquinha já disse anteriormente que o prefeito Fernando Cunha (Sem partido) tem conhecimento do loteamento.

“Ressaltamos que no primeiro caso houve o pedido, mas o empreendedor não preencheu os requisitos legais, ensejando a não aprovação do loteamento; no segundo caso não ocorreu o pedido, mas em ambos ocorreram a urbanização.

[…]o parcelamento torna-se irregular na medida em que o Poder Público competente o aprova, podendo ser registrado ou não, mas o parcelador deixa de executá-lo ou o executa em desconformidade com o ato de aprovação ou com a legislação vigente, ou ainda, após a aprovação e execução regular, não o registra”.

Seja qual for o caso, se clandestino ou irregular, as vendas dos lotes são vedadas legalmente. A Lei de Parcelamento do Solo Urbano já alerta em seu artigo 37, que “É vedado vender ou prometer vender parcela de loteamento ou desmembramento não registrado”.

No mesmo diploma legal, há previsão que aludida prática também constituí crime contra a administração pública, punido com penas que variam de 1 a 4 anos, em sua forma simples, e se praticado na forma qualificada podendo variar de 1 a 5 anos, conforme o Artigo 50 citado pelo advogado olimpiense.

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