Blog do Orlando Costa

Verba volant, scripta manent

Mês: fevereiro 2014

ATÉ ONDE IRÁ A INDIGNAÇÃO DOS REPRESENTADOS?

Falam até em pedido de “impeachment” do presidente da entidade. Falam em cobrar satisfações dele quanto à questão. De qualquer maneira, a situação de momento de Jesus Buzzo não é nada confortável em relação à categoria que representa.

Sua situação nova enquanto funcionário afastado do cargo, já que ocupa função para a qual precisa se afastar por tempo indeterminado da função para a qual está habilitado por concurso público gerou uma questão até ética, do ponto de vista legal. O texto abaixo, extraído do semanário Planeta News, edição desta sexta-feira, 28, detalha o assunto:

Servidores indignados com favorecimento
ao presidente do Sindicato

Portaria assinada pelo prefeito eleva vencimento fixo
de Jesus Buzzo em 72%, além de promovê-lo a “técnico”

Funcionários municipais se mostram indignados com o que consideram “favorecimento ilegal” ao presidente do Sindicato da categoria, Jesus Buzzo.

O clima ficou mais tenso durante a Assembleia realizada na Casa de Cultura, quando foi comunicado o aumento de 4,91% ao funcionalismo, abaixo do índice de inflação que bateu em 5,6%.

Segundo servidores, a manobra teria ocorrido em meio às negociações por um aumento em torno de 6,5% ou, na pior das hipóteses, a reposição da inflação.

Através da Portaria nº 42.190, de 28 de janeiro de 2014, publicada na Imprensa Oficial do dia 29 de janeiro passado, o prefeito Eugênio Zuliani “determina” o “enquadramento” de Jesus Buzzo no cargo de provimento efetivo de “TÉCNICO DE ADMINISTRAÇÃO I, com vencimentos constantes na referência 22/A. do Anexo IV, da Lei Complementar nº 135, de 12 de dezembro de 2013”, retroativos a 1º de janeiro.

Com a medida, Jesus Buzzo, então titular do cargo de Operador de Máquinas, cuja referência é 13, tinha o vencimento base de R$ 1.104,95 e saltou 9 referências como Técnico de Administração, passando a ostentar o salário base de R$ 1.899,13 ou 72% a mais, fora a cascata com os benefícios adquiridos ao longo do exercício da antiga função.

Para os funcionários queixosos a medida carece de fundamentação legal para o que chamam de “favorecimento estranho” ao líder sindical.

Realmente a Lei Complementar nº 135, de 12 de dezembro de 2013, com vigência a partir do dia 14 quando foi publicada, não autoriza a medida, além de disciplinar e promover a estruturação do Plano de Classificação de Cargos da Prefeitura Municipal de Olímpia.

O artigo 12 da mencionada Lei estabelece que “Os cargos de provimento efetivo serão providos (sic) mediante concurso público, de provas, ou de provas e títulos, ou por seleção interna mediante provas e títulos, em se tratando de evolução na carreira, em conformidade com os critérios estabelecidos nesta Lei”.

De acordo com servidores atentos, o cargo de Operador de Máquinas, além de não ter sido extinto, em nenhuma circunstância pode evoluir para o cargo de Técnico de Administração, o que só é possível na hipótese do Anexo I que prevê a progressão legal a partir do cargo de Escriturário III.

“Aliás – ponderam – o anexo I da LC 135, fixa os critérios de evolução funcional de modo que o ocupante do cargo de “Escriturário III”, em progressão, passe a ocupar exatamente o cargo de Técnico de Administração, evoluindo da referência 17 para a referência 22/A. não havendo previsão para, a qualquer título, algum servidor saltar da referência 13 para a referência 22/A, representando um ganho absurdo de 72%”.

A discussão argumenta que o prefeito não pode “determinar” o enquadramento, a não ser mediante previsão legal. Nessa linha, os servidores esclarecem que “a Lei Complementar 135, ao tratar de “enquadramento” no capítulo V, prescreve no artigo 15 que “Os servidores serão enquadrados por meio de Decreto”, e não de simples Portaria”. “Então, o prefeito não pode determinar. Quando a lei permite, ele tem que promover por Decreto. É a |Lei invocada que diz isso. Neste caso específico, não há previsão legal para tamanho disparate”.

Reforçando a tese, os funcionários descontentes com o caso afirmam que “a Lei Complementar nº 135 assegura que temos razão em reclamar e protestar, sobretudo porque o aumento aos servidores sequer repõe a inflação”. O capítulo VII da Lei “trata da evolução funcional, que deve ocorrer na forma de “promoção horizontal”, que é a passagem do servidor de um para outro grau, na escala de “A” a “I”; e “promoção vertical, que é a passagem do servidor de um cargo de provimento efetivo para outro cargo da classe imediatamente superior àquele em que se encontra, dentro da respectiva carreira”.

E esclarecem: “O cargo de Operador de Máquinas não tem nenhuma relação com o de Técnico em Administração e. portanto, o “enquadramento” é ilegal. A Lei é clara”.

“Além disso”, afirmam, “o artigo 32 da mesma Lei, na seção específica, é claro ao estabelecer que “A promoção vertical será efetuada mediante seleção interna por prova e títulos, a ser regulamentada através de Decreto do Prefeito do Município de Olímpia”. “Não consta que isto tenha acontecido”.

Certo é que a confusão está armada. Os servidores manifestam descontentamento com o aumento abaixo da inflação e estão revoltados com o tratamento dado ao presidente do Sindicato da categoria, contemplado com evolução funcional fora da normalidade e ”ilegal”, segundo os funcionários que se encorajam para protestar, sempre pedindo que seus nomes sejam mantidos em sigilo.

Apesar de não mencionados pelos funcionários furiosos, ao consultar a edição da Imprensa Oficial do Município, de 29 de janeiro passado, verificamos outros dois casos de “enquadramento” de servidores efetivos em cargos de Técnico em Administração, referência 22/A, do anexo IV da Lei complementar questionada, através das Portarias 42.189 e 42.191, assinadas pelo prefeito em que “determina” a promoção de outros dois servidores titulares de cargos efetivos, com efeito retroativo a 1º de janeiro.

A título de comparação, verificamos que o cargo de Técnico em Administração, embora tendo a referência 22/A, exige apenas o ensino médio para a progressão funcional, enquanto os cargos de psicólogo e terapeuta ocupacional têm como exigência o ensino superior com registro nos respectivos conselhos, ainda que a referência seja a mesma, 22.

O cargo de Técnico em Administração I, com referência 22 e graduação de “A” a “I”, com inicial de R$ 1.899,13 pode evoluir para Técnico em Administração II e referência até 26, cujo grau mínimo fixa os vencimentos em R$ 2.209,89 e grau máximo em R$ 3.270,87; Técnico em Administração III, com referência de 22 a 29, esta última fixando para o grau mínimo vencimentos de R$ 2.624,26 podendo chegar a R$ 3.883,90 no grau máximo que é “I”.

Até.

AINDA QUE NÃO SEJA PARA SEMPRE, JÁ É ALGUMA COISA…

Pela primeira vez nos últimos 20 anos pelo menos, a Câmara de Vereadores não se curvou a uma decisão do Executivo e derrubou um veto parcial ao projeto de Lei 4.620, de autoria do vereador Paulo Roberto Poleselli de Souza, do PR, que trata do “estabelecimento de medidas de orientação, prevenção e combate à violência contra educadores e funcionários dos estabelecimentos de Ensino municipais”.

O mais interessante nesta decisão da Casa é que foi tomada pela unanimidade dos vereadores, menos o autor da proposição e o presidente Beto Puttini (PTB), que não votam, o primeiro por ser o interessado direto no resultado e o segundo, por ser “voto de minerva” nas situações de empate. A derrubada, então, foi por oito votos a zero.

Poderia até ser dito aqui que a Casa de Leis olimpiense “fez história”, mas como também o assunto envolve centenas e centenas de professores, diretores de escolas e funcionários, além de milhares de alunos e seus familiares, é melhor irmos devagar com o andor porque aí pode estar inserido, também, um certo interesse, digamos, político-eleitoral.

Mas, há que se ressaltar também como papel preponderante na decisão- que incluiu até o líder do prefeito na Casa, vereador Salata, do Partido Progressista-, o discurso incisivo do autor do projeto, chamando os colegas à razão, cobrando lhes uma postura diferente no tratamento aos vetos emanados do Executivo.

Indiretamente, e por outras palavras, Poleselli pediu o fim do comportamento “vaquinha de presépio”, tão comum nas legislaturas da terrinha. E parece que surtiu efeito. Os vereadores Becerra, do PDT, Hilário Ruiz, do PT, e Marco Coca, do PPS, foram os que levantaram a voz em defesa da derrubada e apoio a Poleselli.

inicialmente, pelo silêncio do restante da Casa, imaginava-se que seriam três votos pela derrubada, mas quando da votação, a surpresa: todos os vereadores se levantaram. Foi um “massacre”. Uma demonstração de força de uma Câmara que, na sua quase totalidade, é situacionista, seja por questões partidárias, de grupo ou de interesses às vezes inconfessáveis.

Poleselli argumentou para convencer seus pares, não ver fundamentação jurídica na manifestação do Departamento Jurídico da prefeitura. Os vetos foram parciais, nos Incisos 3º e 4º, que tratam da remoção de professores ou funcionários agredido ou sob ameaça, por exemplo, e alunos nas mesmas condições, ou na condição de agressor.

A secretária da Educação, Eliana Bertoncelo Monteiro, manifestou-se pela impossibilidade destas transferências, primeiro porque os professores são designados para a escola em que está, até mesmo por escolha própria, e os alunos têm dificuldades, nos casos em que são agressores, de serem recebidos por outras escolas. Um parecer que, para Poleselli, não se fundamenta juridicamente.

“Me parece mais uma opinião pessoal da secretária. Não vi nenhuma fundamentação jurídica nesta decisão”, rebateu o vereador. Já seu colega Becerra, em sua defesa disse concordar com a posição da secretária quanto à questão dos professores que, de fato, estão na escola por atribuição feita antes do início do ano letivo. Mas, fora isso, concordou com Poleselli e ajudou a derrubar o veto.

“É como dizer que tudo o que fizemos aqui embaixo não teve nenhum valor”, disse depois Becerra. “Nós elaboramos o projeto, que passa pela Comissão de Justiça e Redação e demais comissões, é votado, aprovado e lá em cima é vetado. Então tudo o que fizemos aqui não serviu para nada?”, contestou.

O vereador Marco Coca, que na primeira sessão ordinária deste 2014 amargou um veto total ao seu projeto de Lei nº 4.611/2013, que tinha o propósito de “assegurar o direito à prioridade de atendimento em hospitais e postos de saúde (exceto emergência), sediadas no município de olímpia, devendo ser destinadas 20% das consultas especializadas às pessoas com deficiência”, não pensou duas vezes. Deu integral apoio e voto à derrubada do veto parcial ao projeto de Poleselli.

Se se trata de uma nova postura da Casa de Leis no tocante à relação com o Executivo, é esperar para ver. Mas, não devemos esperar muito. Talvez seja um reposicionamento parcial, quando o tema em debate forem os vetos, derrubando-os naquilo que a Casa entender que está certa, como argumentou Poleselli. E nos demais temas, manter a postura “vaquinha de presépio”. Mas, já é alguma coisa…

Até.

DEPOIS DE TODO DESCARACTERIZADO…

…Prédio da Beneficência será devolvido à Santa Casa

Depois de cerca de 25 anos sendo usado pelo município para abrigar instalações de atendimento à Saúde e nos últimos anos a própria Secretaria Municipal de Saúde, o prédio da extinta Sociedade de Beneficência Portuguesa, na Praça Altino Arantes, será devolvido à Santa Casa de Misericórdia de Olímpia, a cuja entidade pertence.

Para tanto, a Secretaria Municipal de Saúde sairá dali, e suas instalações irão para uma casa “de grande porte”, segundo informou o prefeito Geninho (DEM).

Aquele prédio histórico da cidade pertencia à irmandade portuguesa que tocava ali um hospital beneficente que acabou sendo desativado, a Sociedade dissolvida e o prédio doado para a Santa Casa, como manda o estatuto das filantrópicas.

Ali, atualmente, além da Secretaria da Saúde, funcionam outros setores da área, como a Vigilância e o Centro Odontológico-CEO. Num futuro distante, a Saúde será abrigada no Centro Administrativo de R$ 10 milhões que o prefeito quer construir em área em frente à Daemo Ambiental.

O comodato do município com a Santa Casa venceu no final do ano passado. O provedor da Santa Casa, Mário Francisco Montini, procurou o prefeito a fim de saber qual era o interesse do município: pagar aluguel, comprar o imóvel ou desocupa-lo. Geninho disse que preferiu a última alternativa.

Para tanto a secretária estaria procurando uma casa “de grande porte” para acomodar a estrutura toda do órgão, deixando o prédio. De qualquer forma, essa mudança deve estar concretizada “em 30 a 40 dias”, garantiu Geninho.

CENTRO ADMINISTRATIVO
Quanto ao Centro Administrativo propriamente dito, o prefeito garante que as obras começarão ainda este ano. Para lá irão todas as dependências administrativas do município, incluindo a Saúde. O Centro será para “unificar” o trabalho, porque “centralizar traz economia”, segundo o prefeito. “É uma obra ousada, grande e cara”, observa.

ADENDUM
Acreditamos que cabe aí uma única e fundamental pergunta: se vai pagar aluguel, alugando uma casa “de grande porte” – numa cidade onde casa de qualquer porte está pela hora da morte -, então porque não pagar para a Santa Casa, uma maneira de também ajuda-la neste momento de grande dificuldade, ao invés de, eventualmente, ajudar um amigo ou próximo qualquer?

São certas atitudes de mandatários políticos que a gente não consegue entender. Mas, o mínimo a fazer é ficar de olho para sabermos de quem será alugada a tal casa “de grande porte”. E por quanto.

Até.

SÓ MELHORA – SE É QUE MELHORA – NUM ASPECTO

O jornal Planeta News publicou em sua edição mais recente, de sexta-feira passada, interessante matéria onde questiona o secretário de Gabinete do prefeito Geninho (DEM), Paulo Marcondes, sobre a nova diretriz imposta aos secretários municipais, diretores e responsáveis pelos departamentos e demais setores da Administração Municipal, que ficam proibidos de concederem entrevistas à imprensa, sem antes passarem as questões pelo “crivo” de sua Secretaria, à qual está subordinada a Assessoria de Imprensa.

Embora essa decisão tenha forte odor de censura prévia, a grosso modo, Marcondes diz se tratar de uma adequação, negando censura: “O trabalho é de suporte e profissionalização do setor”, diz.

Se por um lado este decisão, de certa forma atravanca o trabalho de uma certa parcela da mídia local, conforme diz o texto, por outro lado até melhoram – se é que irá melhorar – a relação da mídia com o poder público, num único aspecto: toda e qualquer informação, contato, “fofoca”, “rumor”, comentários de bastidores, “vieses de desconfianças” ou mesmo denúncias, poderão se checadas de imediato junto à fonte geradora deles, o Poder Público, quando dele se tratar.

Isso quando este mesmo Poder Público se dispuser a responder com verdades ou com intuito de derrubar mentiras ou invencionices. Sendo assim, neste aspecto o Gabinete criou uma amarra da qual não poderá se soltar a bel-prazer. Terá que sempre prestar contas à imprensa, ainda que por meias verdades, que no amplo sentido filosófico implicará em meias mentiras.

Se o intuito verdadeiro é de fazer um “trabalho de suporte e profissionalização do setor”, nunca jamais o setor poderá se furtar a esclarecimentos ou notas oficiais sobre o que quer que seja relacionado ao Governo. E neste âmbito, se for para ser plural, que venha!

Reproduzo abaixo, na íntegra, o material publicado na edição de sexta-feira, 30, do semanário Planeta News:

“Gabinete impõe censura prévia a secretários

Marcondes diz se tratar de uma adequação e nega censura: ‘O trabalho é de suorte e profissionalização do setor’, diz

Os 14 secretários municipais de Olímpia estão proibidos de conceder entrevista à imprensa sem antes passarem os assuntos pelo “filtro” do Gabinete do Executivo Municipal, ao qual está subordinado o Setor de Imprensa. Mais exatamente, o veículo de informação que quiser entrevistar um secretário tem que antes encaminhar e-mail ao Gabinete, constando o tema ou assuntos a serem abordados, para que os jornalistas lotados no setor possam agendar dia e horário do encontro.

Embora o secretário de Gabinete, Paulo Marcondes, alegue que esta mudança foi implantada para que as informações possam ser passadas “de forma profissional e organizada”, é certo que ela trouxe dificuldades enormes para os veículos de informação, principalmente emissoras de rádio, que necessitam de contatos imediatos com os setores do Executivo Municipal, em busca de respostas para as muitas reclamações que recebe.

Não fosse este e outros inconvenientes, há também há questão de sempre parecer censura prévia aos secretários ou responsáveis por departamentos ou setores estratégicos da Municipalidade. Sendo assim, a redação do Planeta News encaminhou questionário a Paulo Marcondes, com sete questões, a fim de que pudesse esclarecer a situação. Seguem, abaixo, as perguntas da redação e as respostas de Marcondes.

Planeta News: Por qual razão os secretários e chefes ou diretores, encarregados não podem mais falar diretamente com a imprensa sobre questões ligadas às suas responsabilidades?

Paulo Marcondes: Pelo simples fato de hoje a Imprensa Oficial estar melhor estruturada e pronta para apoiar e executar sua função junto com os mesmos.

PN: Trata-se da tentativa de unificação do discurso, ou é para evitar que alguém fale o que não deve ou não agrade o Governo?

PM: Para podermos passar as noticias de forma profissional e organizada. Com relação às falas de cada um, a interpretação do que deve ou não, depende muito do veículo de comunicação e seus interesses, que todos têm.

PN: Não preocupa o fato de isso parecer à opinião pública censura prévia?

PM: Como disse, isso é interpretação de cada um. Para nós, do Governo como um todo, o trabalho é de suporte e profissionalização do setor.

PN: O objetivo seria o de “travar” a imprensa, digamos, não alinhada, uma vez que para os veículos oficiais e neo-oficiais as informações chegam aos montes, e a toda hora?

PM: Essa questão também é de sua interpretação, pois aqui estamos à disposição de todos os meios de comunicação, desde que chegue a consulta de maneira correta e a tempo de resposta.

PN: Ao senhor, como editor do jornal oficial “Tribuna Regional”, não lhe parece pouco confortável ditar regras e normas para os demais veículos, enquanto o jornal que dirige está, por força das circunstâncias, dentro da “fábrica de notícias” governamental?

PM: Chamo-lhe a atenção para sua colocação. Não sou editor de jornal nenhum, e peço para que seja mais profissional e tente trabalhar com a razão e não com a emoção, o que normalmente tira seu crédito de bom jornalista que é (o questionário foi assinado pelo repórter deste semanário, por questões de agilidade, mas está oficialmente em nome da editoria).

PN: Também não lhe parece que acaba de ser dotado de superpoderes, num momento em que, circula nos bastidores, havia uma espécie de campanha pela sua queda?

PM: O que você chama de superpoderes, digo que é apenas as funções determinadas pelo decreto que rege esta Secretaria, e essa questão da minha saída, o único veiculo de comunicação que divulgou erroneamente foi este, e também não lembro de ter sido procurado por vocês para me perguntarem sobre a questão. Quando precisarem, estou a disposição.

PN: Que explicação o senhor dá para as informações de que sua saída do Governo era iminente em 2014?

PM: Posso até sair, por conta de propostas de trabalho que tenho em São Paulo, mas não tenho nada definido e continuo exercendo minhas funções, o resto é tudo especulação. Na oitava questão, deixada em aberto para que Marcondes acrescentasse os comentários e informações que julgasse necessários, ele disse:

PM: Acrescento apenas que lidamos com todas as mídias, rádios, jornais, blogs e televisão, e principalmente nos casos das TVs sempre foi feito da maneira que hoje será aplicado a todos os meios. Repito que estamos à disposição para quaisquer informações dentro de um prazo que seja possível ela ser retornada de maneira correta e oficial. ”

Até.

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