Blog do Orlando Costa

Verba volant, scripta manent

Mês: janeiro 2015

SECRETÁRIA DA SAÚDE FALA EM DEVOLUÇÃO, MAS EX-PREFEITO CARNEIRO CONTESTA

Carneiro disse que ação citada por Silvia Forti já
teve decisão f
avorável a ele e outros envolvidos

Falando aos cerca de 20 espectadores da prestação de contas do 3º quadrimestre da Saúde, na Câmara de Vereadores, na noite de terça-feira, 27, a secretária Silvia Forti Storti revelou que acabara de receber o resultado de uma auditoria feita pelo Departamento de Auditorias do Sistema Único de Saúde-Denasus, pedindo a devolução de mais de R$ 400 mil ao SUS, por uso indevido de recursos.

O fato teria se dado em 2002, segundo ano da primeira gestão do ex-prefeito Luiz Fernando Carneiro (PMDB). O ex-prefeito contesta. Diz que a Justiça Federal já o absolveu, bem como aos dois outros envolvidos – Rui Fernando Bertolino e Giovanni Baptista da Silva Júlio, além do que, em 2009, também o Tribunal de Contas da União-TCU aprovou a transferência.

Trata-se de recursos financeiros transferidos pelo Fundo Nacional de Saúde-FNS ao Fundo Municipal de Saúde-FMS e destinados especificamente a ações e serviços de saúde, não podendo ter outra finalidade, como por exemplo, transferir tais recursos a entidades assistenciais, o que foi o caso, sob pena de responsabilização solidária dos gestores envolvidos a devolverem os recursos predestinados.

Em 2002, verificou-se que houve uso dos recursos federais para aplicação no Piso de Atenção Básica-PAB-fixo e na Gestão Plena do Sistema Municipal de Média Complexidade, nas importâncias de R$ 309.048,81 e R$ 94.446,39, repassados como subvenções sociais para a Santa Casa de Misericórdia de Olímpia.

“A Lei nº 141 (Lei dos Fundos de Saúde) diz que o gestor (de Saúde), quadrimestralmente tem que ir à Câmara (de Vereadores) prestar contas do volume financeiro, da produção dos serviços e informar as auditorias ocorridas e o desdobramento das auditorias. Por força de Lei eu tenho que trazer no quadrimestre o que foi apresentado. Neste último recebemos o relatório da auditoria do Denasus”, explica Silvia Forti.

“Nesta auditoria foi constatado um uso de um recurso que era para determinada área e foi usado em outra área. É isso o que está acontecendo agora. Que o município recebeu e temos prazo até fevereiro para que possamos responder,  enviar toda parte de documentação ao Denasus para que dê parecer final”, continuou.

De acordo com a secretária, se o órgão aceitar os argumentos e documentos comprobatórios encaminhados, pode arquivar a ação. Caso contrário, se não considerar a documentação, pode arquivar ou pedir ressarcimento pelo município daquele montante. E só tornei público porque, por força da lei, tenho que falar nas audiências (de tudo que estiver pendente)”, completou.

Silvia disse ainda que isso correu provavelmente  por “um desconhecimento na utilização do recurso”. E que agora tem que fazer esta justificativa e encaminhar para o Denasus para finalizar todo este processo.

EX-PREFEITO CONTESTA
Porém, o ex-prefeito Luiz Fernando Carneiro (2001-2004/2005-2008) contesta as afirmações da secretária Silvia Forti. Ele diz que o Tribunal de Contas da União, por meio do Acórdão 60/2010, da 2ª Câmara, julgou regulares com ressalvas as contas e deu quitação aos responsáveis, dentro do Processo TC-004.662/2009-8 (Tomada de Contas Especial).

“(…) No entanto, a unidade técnica observa que, apesar de configurado o desvio do objeto, inexiste débito. Conclui que a documentação acostada aos autos corrobora a alegação dos responsáveis de que os recursos foram aplicados em ações de saúde e reconhece que os recursos foram restituídos pela municipalidade, mediante atendimentos de atenção básica à saúde, pagamento de pessoal da saúde e aquisição de medicamentos”, diz trecho da decisão do TCU.

E não só isso. O ex-prefeito também apresentou cópia do processo 0009617-33.2007.4.03.6106, concluído em 11 de setembro de 2012, uma Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público Federal contra ele, contra seu ex-secretário de Saúde, Giovanni Baptista da Silva Júlio, e o então responsável pelas Finanças da prefeitura, Rui Fernando Bertolino, onde pedia o ressarcimento integral “do dano causado aos cofres públicos”, no valor total de R$ 403.795,20.

Além da perda da função pública, suspensão dos direitos políticos por cinco a oito anos, pagamento de multa civil de até duas vezes o valor do dano, proibição de contratar com o Poder Público, etc. Do montante, 60,25% foi transferido à Santa Casa em forma de subvenções, e do total de recursos provenientes da Gestão Plena do Sistema Municipal de Média Complexidade, 4,53%, foram transferidos também em forma de subvenções.

Todas as transferências foram comprovadas com notas de empenho, notas fiscais, requisições, ordens de pagamento e recibos, que eram assinadas por Rui Fernando Bertolino, na qualidade de Secretário de Finanças, após serem vistadas por Giovanni Baptista da Silva Júlio, na qualidade de secretário municipal de Saúde.

No entanto, ao proferir a sentença, o juiz federal julgou improcedente a acusação, com resolução de mérito. “Posto isso, resolvo o mérito com fundamento no artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil e julgo IMPROCEDENTES os pedidos”, sentenciou.

Até.

MAPA SÓCIO-ECONÔMICO-EDUCACIONAL DE OLÍMPIA, SEGUNDO A OIT

Em 1999 a Organização Internacional do Trabalho (OIT) formalizou o conceito de Trabalho Decente (TD) como uma síntese da sua missão histórica de promover oportunidades para que homens e mulheres obtenham um trabalho produtivo e de qualidade, em condições de liberdade, equidade, segurança e dignidade humanas. O TD é o ponto de convergência dos quatro objetivos estratégicos da OIT (o respeito aos direitos no trabalho, a promoção do emprego, a extensão da proteção social e o fortalecimento do diálogo social), e condição fundamental para a superação da pobreza, a redução das desigualdades sociais, a garantia da governabilidade democrática e o desenvolvimento sustentável.

Em setembro de 2008, uma Reunião Tripartite de Peritos em medição do TD forneceu as diretrizes para que a OIT compilasse um conjunto de indicadores, distribuídos em dez áreas temáticas: 1) oportunidades de emprego; 2) rendimentos adequados e trabalho produtivo; 3) jornada de trabalho decente; 4) conciliação entre o trabalho, vida pessoal e familiar; 5) trabalho a ser abolido; 6) estabilidade e segurança no trabalho; 7) igualdade de oportunidades e de tratamento no emprego; 8) ambiente de trabalho seguro; 9) seguridade social; e 10) diálogo social e representação de trabalhadores e empregadores.

Valendo-se da oportunidade ímpar propiciada pela realização e divulgação final do Censo 2010 – ocorrida durante o ano de 2013 – a OIT, por intermédio do seu Escritório no Brasil e do Departamento de Estatística (STATISTICS) situado em Genebra, em cooperação técnica com o IBGE e Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e com o 4 Trabalho Decente apoio da União Europeia, deflagrou a iniciativa de construir indicadores de Trabalho Decente para o para o conjunto dos 5.565 municípios brasileiros existentes no ano de 2010.

Vale ressaltar que os relatórios municipais apresentam uma parte do conjunto de Indicadores Municipais de Trabalho Decente e que, brevemente, a OIT disponibilizará o sistema completo.

Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Produto Interno Bruto (PIB) do município para o ano de 2011 era da ordem de R$ 1.122 milhões, e 6 Trabalho Decente participava com 0,1% do PIB da unidade federativa em que se localiza – em 2005, tal participação era de 0,1%. O PIB per capita municipal – que corresponde a toda riqueza gerada pela economia do município em determinado ano, relativizada por sua população residente – perfazia o valor de R$ 22.285 no ano de 2011, sendo que o PIB per capita estadual no mesmo ano era de R$ 32.449.

Em 2011, o setor agropecuário respondia por 11,5% do Valor Adicionado (VA4 ) total no município e por 11,5% da ocupação total em 2010, ao abrigar um contingente de 2.732 trabalhadores/as. Já a indústria, gerava 27,1% do VA e 24,8% dos postos de trabalho, ao abrigar 5.925 ocupados/as. Por fim, o setor de serviços era responsável por 61,4% do VA municipal e respondia por 63,7% da ocupação, mediante a absorção de 15.195 pessoas ocupadas.

No ano de 2011, o VA da APU respondia por 19,5% do VA do setor de serviços e por 12,0% do VA total municipal. Tratando-se da composição setorial do mercado formal de trabalho, os dados da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS5 ) do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) apontavam a existência de 14.268 vínculos empregatícios no ano de 2012. O setor agropecuário gerava 654 vínculos formais (4,6% do total), a indústria criava 5.886 empregos formais (41,3%) e o setor de serviços, 7.728 (54,2% do total).

A administração pública era responsável pela criação de 1.317 vínculos, o correspondente a 17,0% do total de empregos no setor terciário e a 9,2% do mercado formal municipal. O nível de concentração de renda, medida pelo Índice de Gini6 referente à distribuição do rendimento domiciliar, era de 0,435 em 2010, sendo que o valor do índice situava-se em 0,541 na média estadual e em 0,567 no caso da média nacional.

Segundo esse indicador, 79,2% das crianças de 6 a 14 anos de idade residentes no município estavam frequentando escola no ano de 2010 e estudavam no ensino fundamental (dados do Censo Demográfico). Por sua vez, a Taxa de Frequência Líquida entre os adolescentes de 15 a 17 anos de idade reflete um enorme desafio para o sistema educacional brasileiro, na medida em que, no município, 60,3% estavam estudando no ensino médio, que é o nível de ensino adequado a essa faixa etária, sendo que a referida taxa era de 59,7% na média estadual e de 47,3% no conjunto do país.

Em função dos avanços observados na alfabetização da população brasileira desde a década de 1990, o município apresentava, entre a população de 15 anos ou mais de idade, Taxa de Alfabetização de 95,1% no ano de 2010. As taxas correspondentes ao estado e ao país eram de 95,7% e de 90,6%, respectivamente. O contingente de pessoas analfabetas no município era de 1.979.

Tratando-se dos atributos sexo e cor ou raça, a Taxa de Alfabetização no município apresentava a seguinte configuração: 95,9% para os homens e 94,4% para as mulheres; 92,8% entre a população negra e 95,9% entre a população branca. Por situação do domicílio, a taxa prevalecente na área urbana situava-se em 95,1%, contra 94,8% na área rural. Em 2010, 16.683 pessoas de 15 anos ou mais de idade residentes no município (41,4% do total) figuravam no grupo de indivíduos sem instrução ou com o ensino fundamental incompleto7 . Vale ressaltar que pela adequação idade-série do sistema educacional brasileiro, toda a população de 15 anos ou mais de idade já deveria ter concluído o ensino fundamental.

Tratando-se do nível de instrução subsequente, um contingente de 7.677 pessoas (19,0%) possuía o ensino fundamental completo ou médio incompleto8 . Com relação ao ensino médio completo ou superior incompleto9 , os dados do Censo 2010 apontavam que 27,6% da população municipal situavam-se nesse nível de instrução (11.123 pessoas). O ensino superior completo10 era realidade para 4.759 habitantes, o correspondente a 11,8% da população de 15 anos ou mais de idade.

Os dados da RAIS do MTE demonstram que, ao longo dos últimos anos, enquanto diminuiu o número de vínculos empregatícios formalizados para os trabalhadores analfabetos ou que possuem até sete anos completos de estudo (ensino fundamental incompleto), cerca de 90,0% dos novos empregos surgidos exigiam pelo menos o ensino médio completo.

Segundo o Censo 2010, a Taxa de Participação11 no mercado de trabalho municipal da população de 16 a 64 anos de idade era de 73,7%. Nas áreas urbanas, a taxa era de 73,8% sendo que nas áreas classificadas como rurais situava-se em 70,6%.

Diante deste contexto, a Taxa de Participação era de 86,0% entre os homens e de 61,4% entre as mulheres. O Nível de Ocupação12 municipal era de 69,5%; no caso da população ocupada masculina era de 83,5% e da feminina de 55,6%.

O contingente total da população desocupada13 no município perfazia 1.428 pessoas no ano de 2010. A Taxa de Desocupação 14 municipal era de 5,6%, sendo de 7,4% no estado e de 7,6% no conjunto do país.  Com base na RAIS, o número de vínculos empregatícios oscilou de 9.077 em 2003 para 13.023 em 2010.

Já com base no Censo 2010, a Taxa de Formalidade16 municipal situava-se em 72,3%, enquanto que as médias estadual e nacional eram de 71,8% e 59,6%, respectivamente. O contingente de população ocupada em trabalhos informais, isto é, o público-alvo de políticas de formalização, era composto por 6.597 pessoas. Entretanto, vale a pena considerar que até o dia 31 de dezembro de 2013, o município contava com 835 trabalhadoras e trabalhadores formalizados na condição de Microempreendedor Individual (MEI). Ademais, o município possuía 14.268 vínculos formais no ano de 2012, segundo a RAIS.

Em 2010, enquanto a Taxa Municipal Total de Desocupação (referente aos trabalhadores de 16 a 64 anos de idade) era de 5,6%, entre os jovens (15 a 24 anos de idade) essa cifra alcançava 15,0%. No ano de 2010, um contingente de 1.533 jovens de 15 a 24 anos de idade residentes no município não estudava nem trabalhava, o equivalente a 18,4% da população juvenil nessa faixa etária.

em 2010, entre as mulheres jovens de 15 a 24 anos de idade que não estudavam nem trabalhavam, 51,1% eram mães. Até o dia 11 de março de 2014, o município em análise ainda não tinha realizado matrícula no âmbito do PRONATEC Brasil Sem Miséria.

De acordo com os dados do Censo 2010, o rendimento oriundo de todos os trabalhos das pessoas ocupadas nos domicílios particulares representava 76,2% do rendimento total domiciliar. Nas áreas urbanas e rurais tal proporção era de 76,3% e 74,4%, respectivamente. Frente a esse contexto, uma significativa proporção das famílias do município depende primordialmente dos rendimentos gerados no mercado de trabalho.

Entre abril de 2003 e janeiro de 2010, o aumento real acumulado do salário mínimo foi de 53,7%. O valor do rendimento médio real do trabalho principal da população ocupada de 16 a 64 anos de idade era de R$ 1.175 no ano de 2010, o equivalente a 2,3 Salário(s) Mínimo(s) (SM) à época – o valor referente à média estadual era de R$ 1.588 (3,1 SM) enquanto que a nacional situava-se em R$ 1.288 (2,5 SM). Tratando-se da concentração dos rendimentos, o Índice de Gini municipal do rendimento do trabalho principal da população ocupada de 16 a 64 anos de idade ocupada com rendimento era de 0,397, enquanto que na média estadual o valor era de 0,499.

No ano de 2010, a proporção de pessoas ocupadas no município com jornada de trabalho semanal superior a 44 horas, que corresponde ao atual limite estabelecido pela legislação brasileira, era de 31,6%. O tempo médio de trabalho da população ocupada era de 42,3 horas semanais. Entre a população trabalhadora residente na zona urbana a jornada média semanal era de 42,2 horas, enquanto que na zona rural essa média era de 42,9 horas.

Segundo as informações do Censo 2010, no município, 17.966 trabalhadores/as, de 16 a 64 anos, se deslocavam entre casa e o local de trabalho, o que correspondia a 75,3% de toda a população ocupada de mesma faixa etária.

Segundo os dados do Censo 2010, um contingente de 845 mulheres ocupadas de 16 a 49 anos de idade tinham filhas e filhos de 0 a 3 anos de idade – o equivalente a 8,8% do total de mulheres trabalhadoras nesta faixa etária. Para 62,7% das trabalhadoras com filhos de 0 a 3 anos de idade, nenhum deles frequentava creche.

O Censo 2010 registrou no município um contingente de 592 crianças e adolescentes ocupados/as entre 10 e 17 anos de idade, correspondendo a um Nível de Ocupação de 10,1%. As médias estadual e nacional para esse indicador eram de 10,4 e 12,4%, respectivamente.

Até.

SOBRE AS OUTRAS POSSIBILIDADES POLÍTICAS

Se a coisa não anda fácil para os lados oficialescos no que diz respeito às eleições 2016, não pensem que pelos lados dos não-alinhados a situação está melhor. O prefeito Geninho (DEM) está às voltas com um dilema sobre dois (?) nomes viáveis, sob determinadas circunstâncias. Os não-alinhados ainda não têm sequer um dilema para chamar de seu.

Por enquanto cada um corre em sua raia própria. Até onde se sabe, não houve iniciativa de parte alguma para uma eventual composição ou formação de grupo oposicionista. O que temos no momento são candidatos de si mesmos, já manifestos ou apenas esperando o momento para iniciar as articulações. Especula-se sobre muitos nomes, alguns viáveis pelo menos enquanto candidatos, outros para não se levar a sério. Outros, ainda, apenas para testar a aceitação. Do tipo “ver no que dá ao final”.

Na oposição atualmente, o nome mais visível e dado como certo na disputa pela cadeira da Praça Rui Barbosa é o do vereador petista Hilário Ruiz, que garante a todos que lhe inquirem, não será mais candidato a vereador. Aliás vem dando espaço nos últimos tempos a um seu pupilo, que pode sucede-lo na Casa de Leis. Tem corrido por aí buscando solidificar uma base de sustentação política mais ampla, uma vez que hoje conta somente com as hostes do PT local.

Mas, para se apresentar como oposição ao atual Governo Municipal, falta muita coisa para Ruiz. A primeira, é trabalhar de forma a se caracterizar como oposição. De forma a que o público eleitor o veja assim. Porque não é o que acontece hoje. No imaginário popular de um tanto de eleitores, o vereador petista não é lá aquela oposição. Para outro tanto, ele seria uma oposição “light”, e para outro tanto ainda, nem seria oposição.

Essa imagem difusa, desenhada diante do seu desempenho na Câmara, tem confundido o cidadão. E para se firmar na disputa, Hilário Ruiz tem que mostrar para o eleitor o que é, de fato. Não que o eleitor queira um candidato oposicionista xiita, digamos, mas um opositor “morno” ou “frio” também não seria o ideal. Cabe ao pré-candidato encontrar este meio-termo aí se quiser vingar na disputa e não fazer feio.

Na outra raia, e com algum peso político, vem correndo João Magalhães, ex-vereador do PMDB, candidato derrotado a prefeito nas eleições de 2012 e candidato não-eleito a deputado nas eleições de 2014. Na primeira disputa amealhou 5.929 votos – 21,35% -, e na segunda, 3.208 votos. Este candidato está, portanto, testado na majoritária municipal e na proporcional no Estado.

Mas, há que se atentar para o detalhe das votações recebidas. No final das contas, comparando ambas, houve uma queda vertiginosa de votos, da ordem de 84,8%, o que representou mesmo 2.721 votos na mudança de um cargo para outro. Nas eleições de 2008, quando voltou à Câmara, havia recebido 1.241 votos – 1.480 a menos. Não dá para dizer, portanto, que os votos de 2012 são dele, como é comum se ouvir nas rodas de “analistas”.

A oscilação foi tremenda nestas três oportunidades. E, ainda que seja assim, com cinco, seis mil votos, nas atuais circunstâncias – em que o alcaide detém mais de 70% deles -, convenhamos, Magalhães não chegará a lugar algum. E qual estratégia teria para mudar este quadro? Com a palavra o (talvez) pré-candidato a prefeito.

De movimentações passadas sobram três nomes: José Augusto Zambom Delamanha, o Dr. Pituca, candidato do PMDB derrotado por Geninho em 2008, com seus 9.292 votos; Walter Gonzalis, o “outsider” que assustou os dois candidatos maiores naqueles eleições, com seus 8.678 votos, e Helena Pereira, candidata temporona que não mostrou a que veio, nem justificou sua candidatura, com seus 1.555 votos em 2012.

Algumas vozes lembram o médico como opção, mas sem muita empolgação. O que também parece ser recíproco da parte dele.

Outros lembram Gonzalis e seu “caminhão” de votos, mas há sempre que ponderar, como se faz com Magalhães: são dele todos estes votos? Principalmente porque negligenciou no último pleito, quando muitos clamavam por seu nome, pode sequer arranhar estes números. Pode ter se enterrado politicamente. E talvez se prefira assim.

E Helena Pereira que, dizem nas rodas, é carta fora do baralho. Nas eleições em que disputou a cadeira então na 9 de Julho, apenas embaralhou o jogo no seu início, depois fez uma campanha errática e cheia de senões, com um candidato a vice ao que parece sem nunca ter sido, e total falta de base de apoio político ou grupo de sustentação.

Esse é o quadro do momento. Se surpresas surgirem nesse meio, não serão outra coisa se não surpresas. E será um nome totalmente fora do universo político local. Um empresário, talvez? De que setor? Rural? Urbano? Um administrador de condomínio? Um pássaro? Um avião? Quem? Quem?

Até.

UM UNI-DUNI-TÊ PARA A CANDIDATURA OFICIAL?

Estamos ainda no acender das luzes de 2015, portanto praticamente há um ano e dez meses das próximas eleições, mas o silêncio em torno do tema diz tudo. É um silêncio, na verdade, ensurdecedor. O que transpira é muito pouco ou quase nada. Por vezes, somente aquilo que um ou outro quer que transpire. Mas a realidade é que os chamados “bastidores profundos” estão fervilhando.

Nos “bastidores rasos” sabe-se que os nomes em voga para o pleito de 2016 são os de Beto Puttini (PTB), atual secretário de Turismo, e Gustavo Pimenta (PSDB), atual vice-prefeito. Estes, na esfera genista que, dizem outros mais (ou menos) informados, estaria em busca de uma terceira via, na qual poder se agarrar numa eventualidade.

Fora destes dois nomes, no entanto, o prefeito teria que “fabricar” um candidato, busca-lo fora do âmbito político, talvez no meio empresarial urbano ou rural. É que com o que tem em mãos, o ideal seria uma junção de forças, mas seriam como água e óleo no que tange aos próprios interesses. O dilema é que um teria grande aceitação, outro teria “boa” rejeição. Um teria perfil administrativo, outro não demonstraria força de vontade de chegar lá (e nós já vimos este filme antes). E quando se sugere que “se acheguem”, o que sai seriam faíscas. É o que dizem nos “bastidores rasos”.

Nos “bastidores profundos”, no entanto, o que chega até a superfície são parcas coisas, talvez nenhuma na qual possa se fiar, como a que dá conta de que o alcaide estaria à caça de uma terceira via para não ter que sofrer o desgaste de ter que se decidir entre as duas vertentes de um mesmo grupo. Dizem que, descartando os dois, o estrago seria bem menor. Escolhendo um deles, não se sabe qual seria o dano colateral.

Alguns observadores perguntam se no caso de uma “escolha de sofia” do prefeito, vai pesar a lealdade, o companheirismo e os compromissos do passado, ou o amparo nos momentos difíceis, o anteparo nos bombardeios? Sendo assim, o dilema persiste, pois de ambos Geninho (DEM) recebeu tudo isso.

Puttini, quando selou apoio ao então desacreditado candidato a prefeito, nos idos de 2008, quando ninguém mais queria se aproximar – Beto deu a cara à tapa. Além disso, segurou a “onda” no primeiro ano na Câmara, como seu líder. Pimenta não foi diferente, quando aceitou ser o vice, num momento em que, campanha às portas, e Geninho de porta em porta em busca de uma base de apoio. Consultados alguns nomes possíveis – muitas negativas -, a guarida veio do ninho dos tucanos.

Mas, a princípio, o vice parece não estar lá de muitos amores com o alcaide. Vide episódios relacionados às eleições, quando encampou candidato concorrente ao mesmo cargo que o do prefeito – trabalhou para Bruno Covas a Federal quando todos sabem que Garcia era o Federal do alcaide. A coisa já começou a azedar por aí. Depois veio o episódio da troca na Secretaria de Assistência Social – saiu Pimenta, entrou a primeira-dama Ana Cláudia.

E, se não bastasse isso, Pimenta saiu por aí queixando-se de que estavam “desconstruindo” sua imagem na periferia da cidade, junto ao público que mais proximidade tinha, e o que lhe garantiria hoje a boa aceitação eleitoral que teria sido atestada. Portanto, uma reaproximação em termos eleitorais vai depender de ambas as partes demonstrarem boa vontade e, acima de tudo, de Pimenta assumir a responsabilidade que lhe cabe, ou seja, a de fazer valer a força dos tucanos na cidade, sendo seu representante com reais chances de chegar à cadeira principal da Praça Rui  Barbosa.

E quanto a Puttini, sua tarefa seria a de reverter sua situação perante o público eleitor, tornando-se de alguma forma mais palatável, para tentar convencer o alcaide de que é um bom nome e que este seria o seu bom momento. De bem com o alcaide, “ganhou” uma Secretaria ao deixar a Mesa da Câmara e tem tido toda visibilidade possível – na medida a render frutos futuros?

Interessante observar que, enquanto Pimenta só depende dele para vir a ser o nome oficial – (embora não se descarte a possibilidade de vir a se-lo mesmo fora da oficialidade)- apenas mudando seu jeito de ser político, adquirindo gana, garra e “t..” pela política, em suma, tornando-se um ‘animal’ político, a Puttini falta a cereja do bolo, ou seja, o voto. Dado negativo crucial num momento de decisão.

É muito difícil, dentro deste quadro, o prefeito acenar com outro nome. Embora não seja impossível – e Geninho já se mostrou mestre nas impossibilidades. Até porque, qualquer nome que venha do nada terá o mesmo problema de Puttini. Com o peso maior de ainda ter que tornar-se conhecido política e depois aceito eleitoralmente.

A candidatura dos sonhos do burgomestre parece ser, então, um e outro como prefeito e vice? Talvez, mas tem o secretário Bertoco. Parece que, a dar crédito ao que vaza dos “bastidores profundos”, seria o vice imbatível. Com qualquer quadro. Mas este é outro assunto.

PS: sobre as alternativas que não passam pelo Gabinete falo depois.

Até.

SINDICATO QUER 13,25% PARA MUNICIPAIS NESTE JANEIRO

O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Olímpia, por meio do seu presidente, Jesus Buzzo, protocolou no final do ano passado junto ao Gabinete do prefeito Geninho (DEM), pedido de reajuste para a categoria que, juntando a reposição, o reajuste e as perdas do ano, chega à casa dos 13,25%. Buzzo quer uma reposição de 6,39%, mais reajuste da ordem de 3,27% e recomposição das perdas entre 2001 e 2005, calculadas em 3,59%.

Além disso, no pedido protocolado em setembro de 2014, Jesus Buzzo ainda conclama ao chefe do Executivo aumento no auxílio alimentação em 30%, passando dos atuais R$ 80 para R$ 104, agora em 2015, e de outros 30% em 2016, passando então de R$ 104 para R$ 134. Quanto ao abono assiduidade, no entender de Buzzo não há necessidade de mudanças no valor.

Em fevereiro do ano passado, com um reajuste de 7% aceito pelo funcionalismo em assembléia, o piso da categoria, sem os benefícios, passou a ser de R$ 704,06, retroativo a janeiro. Mas, com tudo somado – abono assiduidade e vale alimentação -, o total chegou a R$ 815,07. Mas, não são todos que recebem o abono, uma vez que basta uma falta injustificada para o funcionário perder os R$ 46,01 vigentes até então.

LEIA, ABAIXO, A ÍNTEGRA DO DOCUMENTO PROTOCOLADO NA PREFEITURA MUNICIPAL E ENDEREÇADO AO PREFEITO GENINHO E DEMAIS SECRETÁRIOS:

Na oportunidade, reiteramos nossos protestos de estima e distinta consideração e apreço por V. Exa., bem como pelo órgão o qual representas.”

“Considerando a Lei nº 2.491, de 05 de março de 1996, que estabelece 1º de janeiro a data base  de  reposição nos vencimentos dos servidores públicos municipais, e, deve ser no percentual igual a inflação acumulada no período e oficialmente apurada.

Considerando que esta Entidade é a Legítima representante da Categoria, vem através deste apresentar a Pauta de Reivindicação, para conhecimento e providências por parte das autoridades municipais.

A presente pauta é a mais pura e  singela expressão de  um intenso e representativo processo da elaboração e discussão democrática dos diversos segmentos dos servidores públicos municipais.

1º – REPOSIÇÃO SALARIAL – Reposição nos vencimentos da categoria, no índice estipulado pelo IPCA, que é o índice oficial, que no ano de 2014  tem estimativa  de 6,39%, devendo ser extensível aos SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL, DAEMO AMBIENTAL, OLÍMPIA PREV, PREFEITURA E FUNCIONÁRIOS DA PRODEM.

2º – REAJUSTE DE SALÁRIO – Conceder reajuste nos vencimentos da categoria no percentual de 3,27%, para preservar o poder de compra da categoria, sendo este um percentual mínimo, se comparado ao crescimento da arrecadação do município, que do ano de 2014 para o ano de 2015 tem uma previsão de aumento de aproximadamente 20%.

3º – PERCA SALARIAL – Conceder 3,59% a título de percas salariais das gestões 2001 a 2004 e 2005 a 2008, sendo que de janeiro de 2000 a dezembro de 2007 o índice apurado pelo IPCA foi de 71,96%, e neste período não foi efetuado nenhum tipo de reposição nos vencimentos da categoria, apenas adequações funcionais, justificando essa reposição também com o crescimento da arrecadação do município, sendo  este  o momento oportuno para começar a repor as percas histórica em nossos vencimentos.

4º – ABONO ASSIDUÍDADE – Reajustar o Abono Assiduidade no mesmo percentual aplicado ao salário, e considerar o período em que  o servidor estiver em gozo de licença-prêmio com assíduo para os efeitos  de pagamento do  Abono Assiduidade;

5º – AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO – Como política de valorização de auxilio alimentação, propomos um acordo para os próximos 2 anos ou, seja, 2015 e 2016,  que o  reajuste seja de  30%,  a partir de janeiro de 2015, elevando dos atuais R$80,00 para R$104,00, e, mais 30% para janeiro de 2016, elevando de R$104,00 para R$134,00.

Assim, passo a passo vamos atingir nossa meta de conseguir um auxilio de valor considerável, e que nós servidores estaremos sempre gratos a V. Exa. por ter instituído este beneficio.

Venho respeitosamente à presença de Vossa Excelência requerer mediante a necessidade que se denota, uma audiência com a diretoria desta entidade a fim de discutirmos as reivindicações supracitadas.

Certos de podermos contar com a atenção de Vossa Excelência, em apreciar as solicitações acima expostas mediante as argumentações apresentadas, aguardamo-nos ansiosamente o agendamento da requerida audiência a fim de chegarmos a um denominador comum o mais breve possível.

Até.

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