Blog do Orlando Costa

Verba volant, scripta manent

Mês: outubro 2017 (Página 1 de 2)

CONFABULAÇÕES DO NOBRE EDITOR SÃO NONSENSE OU PURO CINISMO, MESMO?

Aquele semanário que mia, de novo volta à carga contra o ex-prefeito Geninho, naquilo que parece ser a sua principal missão delegada pelo poderoso de turno, e de novo dando guarida à denúncia do Ministério Público contra o concurso público realizado na gestão passada, nos idos de 2014, que a promotora Valéria Andréa Ferreira de Lima quer anular.

Este concurso é aquele mesmo que chegou a ser ameaçado de CEI na Câmara de Vereadores, mas cujos autores do pedido, depois, decidiram não levar adiante, em sua maioria preocupados com o alcance social de eventual anulação do certame.

O engraçado, se não ridículo, é ver o tal semanário felino contar as vezes em que a promotora da 2ª Vara de Justiça de Olímpia mira o ex-prefeito, como se volume de de acusações dessem como certeza falta de probidade do governo passado. Seus títulos, em função disso, mais parecem extraídos de conversas de boteco.

De maneira alguma se quer aqui questionar o trabalho sério da douta promotora de Justiça, cujo pedido já encaminhara à juíza da 1ª Vara de Justiça local, Marina de Almeida Gama Matioli, aquela mesma cuja manifestação processual nesta ação foi sonegada pelo semanário aos seus leitores.

E temos a impressão de que suas manifestações só serão trazidas a público por ele, depois, caso sejam contrárias ao ex-prefeito. Se forem favoráveis, seu leitorado que procure outros meios para se informar.

Na outra ação, a mesma promotora trata das nomeações para cargos comissionados, que ela já vem questionando desde o ano passado.

Consta que o ex-prefeito es­taria sendo processado pelo Ministério Público, por prática de improbidade administrativa, por causa das dezenas de cargos comissionados que criou na prefeitura local, com a finalidade, segundo a promotora, “de a­brigar principalmente seus correligionários políticos”.

A promotora contesta basicamente o anexo VI da Lei Complementar número 138, de 11 de março de 2014, que dispõe sobre a estruturação do Plano de Classificação de Cargos da Prefeitura de Olímpia, onde constam os cargos em comissão.

Não fica claro a quais sanções o ex-mandatário estaria sujeito, em caso de condenação, mas uma talvez seja a inelegibilidade, tão ao gosto do editor, conforme desejo do mandatário de turno.

Só lembrando que, um pouco antes de assumir, o prefeito Cunha encaminhou à Câmara um projeto de reestruturação administrativa, calcado nesta lei ora contestada pelo Ministério Público, fazendo algumas mudanças, como extinção de secretaria que depois reativou para acomodar parceiros políticos, e eliminando alguns cargos comissionados.

Eu disse ALGUNS, deixando grande parte deles para, usando a expressão da promotora Valéria de Lima, talvez acomodar “simpatizantes políticos” -e neste caso isso ficou tão explícito que seria inútil tentar esconder.

Portanto, alto lá com o andor, porque caso seja anulado o concurso em tese, não só questões legais estarão em pauta, mas sociais também, haja vista a amplitude de seus resultados, dado o número de funcionários convocados pela gestão passada, e também por esta gestão dentro daquele mesmo concurso.

E nos casos comissionados, se há ilegalidade, Cunha também incorreu nelas, porque suas nomeações para cargos nessa classificação também foram com base na lei ora contestada.

Inclusive uma mais recente, por meio da PORTARIA nº 47.554, de 27 de outubro de 2017, publicada no Diário Oficial Eletrônico de hoje, 30 de outubro, dispondo sobre nomeação de Assessor.

Além do quê, há quem garante estar havendo um sistema de “triangulação empregatícia” doravante, como nunca se viu antes.

Portanto, são estranhas as confabulações do nobre editor do semanário que mia. Ou são puro nonsense ou é puro cinismo, mesmo.

QUAL É O PROBLEMA COM O ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM OLÍMPIA?

Os constantes programas de racionamento de água implantados pela Daemo Ambiental tem gerado forte polêmica nas redes sociais e esta semana chegou à Câmara de Vereadores, onde foi assunto entre eles, com críticas, defesas e tentativas de explicações. O fato é que a população, em maioria, tem reclamado que até na periferia da cidade, abastecida por poços profundos, tem havido racionamento ou falta de água, ao mesmo tempo em que as contas chegam às residências cada vez mais altas.

“A DAEMO que não deixe faltar mais água na cidade, é um caso sério, a DAEMO hoje está com um caixa de R$ 9 milhões, e está sendo prometido um poço de alta profundidade, mas de imediato o prefeito poderia fazer uns poços e ajudar a população, é um caos o que está acontecendo em Olímpia”, protestou Flávio Augusto Olmos (DEM). “A cidade está muito voltada para o turista, o dinheiro foi gasto na continuação da Aurora Forti Neves, isso somente para beneficio de empresários que estão construindo hotéis por ali”, complementou.

“Se tivesse guardado um pouquinho de dinheiro teria conseguido fazer para a população de Olímpia. A DAEMO tem R$ 9 milhões, não está difícil para resolver o problema da água, e a gente pede que tomem iniciativa o quanto antes”, completou Olmos.

O vereador Fernandinho (PSD) por sua vez, reconhece que “em alguns bairros tem faltado água, como Cisoto, Cohab III, Santa Rita. Estivemos no Gabinete do prefeito e ele disse para nós que realmente está com problema na questão da água, tem alguns poços que precisam de manutenção, ele vai ter que furar dois poços profundos, que é onde vai resolver 100% o problema da água”, disse. “Esperamos para que no começo do ano nós consigamos resolver o problema da água em nosso município”, pediu.

João Magalhães (PMDB), líder do prefeito, mais uma vez, tergiversa: “A cidade teve um crescimento fora do Plano Diretor, e essas dificuldades acabam agora se aflorando nas instalações dos bairros. Nós temos um problema crônico na região Leste (onde foram entregues no sábado o último lote do ‘pacote habitacional’ do ex-prefeito Geninho), e certamente lá, se não fizer um poço profundo, não vai resolver o problema da água”, disse.

 

AINDA O ‘IMBRÓGLIO’ DAEMO/SANTA CASA

Pode parecer um tanto tardio o assunto, mas sempre que se fala em Daemo Ambiental, não há nada fora do tempo. Principalmente em se tratando do rumoroso caso envolvendo o órgão de abastecimento de água e coleta de esgoto, e a Santa Casa de Misericórdia de Olímpia. Que resultou na exoneração do então superintendente Otávio Lamana Sarti.

E até mesmo para corrigir uma meia-verdade que consta teria sido praticada pela própria assessoria do prefeito Cunha (PR), que teria afirmado, em nota, àquele semanário que mia, que a exoneração de Lamana Sarti “foi a pedido do mesmo devido a motivos pessoais”. Semanário, aliás, que não deu um mínimo espaço que seja, ao exonerado.

A entrevista que o ex-superintendente concedeu ao Diário de Olímpia, dias atrás, foi extremamente elucidativa, primeiro por contradizer a nota oficial, segundo por revelar que o mandatário de turno não tinha conhecimento do que se passava, e terceiro por expor ao público que a decisão por sua exoneração não teve iniciativa de Lamana Sarti. Foi decisão de Cunha.

Pessoas próximas ao poder, inclusive, confidenciaram ao escriba que o caso Santa Casa teria sido a “gota d’água” na relação de Cunha com Lamana, que já estaria “por aqui” com ele faria tempo. O que nos leva a concluir que toda aquela indignação do alcaide foi teatro?

Lamana foi bastante didático na entrevista concedida a Leonardo Concon. Entrevista esta que não teve a repercussão sempre observada no semanário que mia. Silêncio.

E quanto a Cunha ter dado um “chega pra lá” em seu superintendente que seria um “gestor”, e ele, Cunha, “administrador”, por conta da ação, não procede, porque não era uma ação de protesto e, sim, de cobrança, haveria ainda várias formas de negociação, e caso fossem alguns bens a leilão, isso “estaria muito distante”, conforme frisou Lamana Sarti.

“O prefeito se enganou ou não foi bem informado. Não houve protesto, foi ação de cobrança”, explicou o exonerado, justificando que não havia como perdoar a dívida, a não ser por força de alguma lei, como a agora aprovada na Câmara, na segunda-feira, 23. “Não se pode ir contra decisão judicial”, acrescentou Lamana.

“A provedora também não entendeu bem o que está se passando. Acho que ela deveria se inteirar melhor dos fatos, não pode cometer deslizes desta natureza”, emendou.

E, para fechar, se não bastassem todas as evidências em contrário, a certeza de que Cunha exonerou Lamana por que queria mesmo exonerá-lo, e esta foi a oportunidade de ouro, está no fato de que a ação em questão é de 2014. Não foi obra do superintendente exonerado. Ele, apenas, como disse, cumpria a lei. Mas, inusitadamente, foi punido por isso.

PROTEÇÃO ÀS CRIANÇAS OU TENTAÇÃO TOTALITÁRIA?

Toda vez que alguém quiser fazer um ser humano melhor, associando ciência (o ideal da verdade), educação (o ideal de homem) e política (o ideal de mundo), estamos diante da essência do totalitarismo.
(Luiz Felipe Pondé)

“Você vai sentar por cima/E o DJ vai te pegar/Tu pediu agora toma/Não adianta tu voltar, menina/Agora você vai sentar”. Um tal de Mc Jhowzinho gravou isso, e com certeza é “música” que toca direto em emissoras de rádio, alguns programas de TV e nos bailes da vida apinhados de menores e crianças.

Ou, que tal isso? “Ela veio quente, e hoje eu tô fervendo/Ela veio quente, hoje eu tô fervendo/Quer desafiar, não to entendendo/Mexeu com o R7 vai voltar com a xota ardendo (vai)/Que o Helipa, é baile de favela/Que a Marconi, é baile de favela/E a São Rafael, é baile de favela/E os menor preparado pra foder com a xota dela (o
vai)”.

Que me perdoem os leitores pelo baixo calão dos exemplos, mas é isso que, de repente, seus filhos(as) podem estar ouvindo naqueles fones de ouvido branquinhos que parecem ter se tornado febre nos dias que correm.

É com certeza a isso que a criançada está exposta hoje, a música que a erotiza precocemente e, pasmem, às vezes no próprio pátio da escola ou na festinha de aniversário dos(as) coleguinhas. Ou, então, às muitas novelas e séries de TV, onde a praxe é a desconstrução do estatuto da família.

O comentário acima vem a propósito de um projeto de Lei (5.291/2017), de autoria do vereador Hélio Lisse Júnior (PSD), deliberado na Câmara de Vereadores na noite de ontem. A intenção do edil é “instituir no âmbito do Sistema Municipal de Ensino, proteção às crianças de textos, imagens, vídeos e músicas pornográficas”.

Trata-se de um projeto no mínimo controverso. Dá o que pensar. E este pensar não implica apenas elucubrações de qualquer ordem, mas de formulações de ordem ética, moral e legal. Até constitucional. À primeira vista, beira ao cerceamento da liberdade de ensinar. Beira à intromissão de um poder sobre outro. Do Poder político sobre o poder discricionário da educação.

E o parágrafo segundo do projeto de Lei mergulha a intenção naquilo que pode ser considerada vigilância prévia -para não dizer censura- nas atividades curriculares, ao propor que a cooperação na formação moral de crianças e adolescentes por órgãos ou servidores públicos pode ser efetivada, desde que, “previamente apresentem às famílias o material pedagógico, cartilha ou folder que pretendem apresentar ou ministrar em aula ou atividade”.

Uma pergunta: a proposta, se virar lei, não terá caráter geral, ou seja, não alcançará servidores e professores, ou mesmo material didático das escolas particulares?

E neste aspecto, não comete a insensatez da discriminação social? Porque nos parece ser uma intenção zelosa por demais da proteção aos, digamos, mais pobres, haja vista que gente rica tem mais propensão a cuidar da educação de seus filhos, livrando-os dos perigos demais desta vida?

E o alcance do projeto enseja ainda mais que se pense em um estado de, digamos, vigilância, para o que também virá fazer ou decidir a administração municipal no tocante a patrocínios ou autorizações para eventos. Não se quer um “MAM” em nível municipal? Eis o perigo.

Esta determinação está no artigo 3º do PL, que antes reconhece já existir leis federais que tratam daquilo que está inserido na proposta, e que, salvo engano, sempre foram respeitadas pelos administradores de turno.

Percebe-se que o vereador quer passar por um “pente fino” todo e qualquer material de uso escolar, a fim de apurar se, nele, consta qualquer coisa que lembre sexo, atividade sexual, coisas de homens e de mulheres e até a propaganda externa em outdoors terá que tomar lá seus cuidados. Inclusive as mídias e redes sociais.

Vou reproduzir o parágrafo segundo do artigo 3º: “Considera-se pornográfico ou obsceno áudio, vídeo, imagem, desenho ou texto escrito ou lido cujo conteúdo descreva ou contenha palavrões, imagem erótica ou de órgãos genitais, de relação sexual ou de ato libidinoso.” Perceberam a amplitude da coisa?

Basta então a interpretação de que alguma coisa está enquadrada dentro deste universo do aprendizado para que seja impedida. Mas, no seu parágrafo terceiro do artigo 3º, o projeto de lei admite a apresentação científico-biológica de informações sobre o ser humano e seu sistema reprodutivo, “respeitada a idade apropriada(?)”, de maneira que o mestre não precisará voltar aos tempos da cegonha.

E, para que não haja o descumprimento puro e simples da lei que poderá advir deste projeto, o artigo 6º não deixa por menos, ao explicitar que a violação ao disposto na lei “implicará na imposição de multa de 15% do valor do contrato ou patrocínio e, nos casos de servidor público municipal faltoso, implicará em sanções previstas no Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, sem prejuízo das responsabilidades civil, administrativa e criminal”.

E, por fim, fica delegada a “qualquer pessoa jurídica ou física, inclusive pais ou responsáveis”, representar à administração pública municipal e ao Ministério Público “quando houver violação ao disposto nesta lei”. Lembramos que cada um é cada um, cada um professa sua crença em liberdade, e cada crença tem lá suas diatribes quanto a isso ou aquilo.

Imagino o perigo que correrá doravante o servidor público educacional basicamente, os promotores de eventos culturais, musicais e de lazer, os produtores de conteúdos midiáticos, gente da publicidade e provedores de redes sociais. Enfim, os riscos que correrão as liberdades constitucionais, à frente a liberdade de expressão.

Porque esta, é um direito humano protegido pela Declaração Universal dos Direitos Humanos, de 1948, e pelas constituições de vários países democráticos.

O ‘SILÊNCIO RUIDOSO’ DE SALATA ENQUANTO SEGUE A CEI, INCOMODA

A “CEI do Celular” pedida pelo vereador Antonio Delomodarme, o Niquinha (PTdoB) visando apurar o “sumiço” do telefone celular comprado por Salata (PP) quando presidente da Casa de Leis, e que estaria em pleno uso pelo ex-dirigente da Câmara, foi sim, instalada na sexta-feira da semana passada, pela manhã, embora informações desencontradas tenham circulado no final de semana.

Mas, antes mesmo de ser colocada em andamento, ela teve um nome de sua composição trocado -saiu Fernando Roberto dos Santos, o Fernandinho (PSD) e entrou Hélio Lisse Júnior, do mesmo partido.

O pedido de instalação da Comissão Especial de Investigação foi lido pelo presidente da Câmara, Gustavo Pimenta (PSDB), na sessão do dia 9 de outubro passado, e a instalação se deu após análise do Departamento Jurídico. O Jurídico se manifestou naquela semana mesmo e na segunda-feira passada Niquinha tinha os cinco nomes em uma lista.

Na composição feita pelo presidente Pimenta, fazem parte da CEI o próprio Niquinha, João Magalhães (PMDB), líder do prefeito na Câmara; José Elias de Morais, o Zé das Pedras (PR), Marco Antonio Parolim de Carvalho, o Marcão Coca (PPS) e Hélio Lisse.

No Requerimento 697/2017, de 5 de outubro, Niquinha pede a instauração da CEI, baseado em BO (nº 1.514) feito por ele no dia 4 passado, acusando o ex-presidente por apropriação indébita e peculato, crimes previstos no Código Penal e de Ética da Câmara, “configurando dano ao Erário”.

Uma CEI, conforme o Regimento Interno da Câmara, deve ser composta por cinco membros da Casa, com prazo de 90 dias para os trabalhos de apuração e conclusão, sendo presidida pelo vereador proponente.

O requerimento que foi lido pelo presidente Pimenta na abertura da sessão ordinária, como manda o RI, necessitava da assinatura de um terço dos membros da Casa, ou seja, três vereadores, mas obteve seis assinaturas – do autor, de Hélio Lisse (PSD), Zé das Pedras (PR), João Magalhães (PMDB), Luiz do Ovo (DEM) e Marcão Coca (PPS).

Portanto, todos vereadores da base do prefeito Fernando Cunha (PR). Em função disso surgiu a suspeita de interferência do chefe do Executivo, embora Niquinha negue com veemência. Por enquanto é só uma CEI que, concluindo pelo delito praticado, forçará a instalação de Comissão Processante para a cassação de Salata, o que, portanto, demandará um certo tempo.

Porém, o que sempre perguntam nos bastidores da Casa de Leis e nas rodas políticas da cidade, é “por onde andará Salata que está tão quieto?”. O silêncio do vereador que corre sério risco de ser cassado, ao que parece, faz mais barulho do que se ele estivesse gritando.

CAI MAIS UM TIJOLO DO MURO DA INSENSATEZ

Enquanto a Região de Barretos, à qual pertencemos administrativamente, supera índice do Estado em Educação, Olímpia obtém classificação no Grupo 1, que engloba os municípios com bons indicadores de riqueza, longevidade e escolaridade, de acordo com o Índice Paulista de Responsabilidade Social, o IPRS,  reconhecido pela ONU, e elaborado pela Fundação Seade.

O IPRS foi divulgado na tarde de segunda-feira passada, 16, na Câmara Municipal de Barretos. O estudo aponta a qualidade de vida nos 645 municípios do Estado.

O Índice monitora a evolução das condições de vida das populações dos municípios. As informações são fornecidas a cada dois anos aos gestores públicos e podem ser utilizadas para nortear a implementação de políticas públicas em áreas mais vulneráveis.

O indicador nasceu por demanda da Assembleia Legislativa de São Paulo e é elaborado pela Fundação Seade. O estudo, realizado com registros oficiais administrativos, é estritamente técnico e trabalha com um número maior de variáveis, que permite melhor detalhamento das informações.

OLÍMPIA
Nas edições de 2012 e 2014 do IPRS, Olímpia classificou-se no Grupo 1, que engloba os municípios com bons indicadores de riqueza, longevidade e escolaridade. Porém, o indicador agregado manteve-se abaixo do patamar médio estadual, a despeito de ter somado pontos em seu escore de riqueza no período. Mesmo com a redução de pontos em seu escore, o indicador agregado de longevidade do município manteve-se acima do nível médio estadual, em 2014.

O levantamento mostra, entre outras coisas, que a taxa de atendimento escolar de crianças de 4 e 5 anos variou de 94,8% para 95,8%; a média da proporção de alunos do 5º ano do Ensino Fundamental da Rede Pública, que atingiram o nível adequado nas provas de Português e Matemática, variou de 59,7% para 60,1%.

A média da proporção de alunos do 9º ano do Ensino Fundamental da rede pública, que atingiram o nível adequado nas provas de português e matemática, aumentou de 16,9% para 23,5%, enquanto o porcentual de alunos com atraso escolar no ensino médio decresceu de 8,6% para 6,8%.

Em síntese, o município da Estância Turística de Olímpia teve seus indicadores agregados de riqueza e escolaridade crescentes, em oposição à queda na longevidade. Do ponto de vista de indicadores sociais, os escores de longevidade e escolaridade permaneceram acima da média do Estado, em 2014.

Assim, cai mais um tijolo do muro que separa a razão da insensatez. Cai mais uma inverdade, e de forma oficial, incontestável, já que com os números não se pode brincar ou falsear, ao contrário das palavras, da escrita e do pensamento.

E QUANDO É QUE SERÁ RESOLVIDA A SITUAÇÃO DO HEMOCENTRO?

O líder do prefeito na Câmara de Vereadores, João Batista Dias Magalhães (PMDB), protagonizou na última sessão da Câmara, segunda-feira, 9 de outubro, mais uma daquelas tergiversações visando salvar a pele do Executivo Municipal no tocante ao rumoroso assunto relacionado ao Hemocentro de Olímpia.

A atuação desastrada de Cunha (PR) e da provedora da Santa Casa de Misericórdia de Olímpia, Luzi Contim, ao tratar do problema, rendeu severas críticas nas redes sociais e na imprensa livre da cidade por todo o final da semana passada, inclusive com cobranças aos vereadores.

Mas, Magalhães decidiu resumir a problemática: “Dizer que o Hemocentro vai fechar é coisa de despreparado”, disse ele da Tribuna.

E foi adiante: “Durante 17 anos teve o Hemocentro e não teve problema nenhum. De repente alguém despreparado, sem nenhuma noção de responsabilidade, coloca essas noticias nos jornais ou joga nas redes sociais, dizendo que o Hemocentro vai fechar”, completou, bastante exaltado.

O vereador não detalhou de quem falava, mas tudo indica que estava se referindo ao diretor do órgão em Olímpia, médico Tássio José Domingues de Carvalho e Silva. O vereador foi questionado pelo Planeta News a esse respeito, mas respondeu com ironia: “Você sabe de quem eu estava falando”.

Bom, independentemente de quem ele estivesse falando, resta agora ao vereador provar que está certo. Para tanto, precisa apresentar uma solução para o problema, que já se arrasta, e tudo indica que se arrastará por mais algum tempo – o que, espera este despreparado escriba, não seja verdade.

Até se pode aceitar a pecha de “despreparado”, que cabe em uma multidão de gente, a julgar pelas manifestações em redes sociais, mas não se deve aceitar que, depois de fazer tão veemente e deseducado ataque, Magalhães se cale diante do inevitável: o fechamento do Hemocentro.

Neste caso, iremos entregar a ele o título, enquanto vereador e líder do prefeito.

DE QUANDO A INVERDADE CRAVOU A ESTACA NO CORAÇÃO DA PÓS-VERDADE

O editor daquele semanário que mia deitou falação na sua última edição contra o que classificou de “pós-verdades” na mídia local. Ele, que na capa de seus exemplares tascou o seguinte título em manchete de duas linhas quase-garrafais, no sábado: “Promotora de Contas do TCE afirma que educação de Olímpia está à beira da ruína”.

Bom, controlado o susto, você vai lá conferir o que, de fato, disse a procuradora do Ministério Público de Contas, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Élida Graziane Pinto, e se refaz, porque até aí imaginava-se que todo o trabalho de oito anos do governo passado fora em vão, que as crianças continuam analfabetas, que são jogadas em qualquer espelunca para passar o dia, que os professores ficam batendo papo e falando da novela ao invés de ensinar, enfim, que o cenário, no âmbito educacional, é de terra-arrasada.

E a pós-verdade do dito cujo já pode ser detectada na tentativa de sintetizar o pensamento técnico da doutora. Diz o escriba: “O entendimento, segundo ela, é em razão da falta de um plano de carreira do magistério, que tem especificamente gerado o desinteresse da categoria em continuar trabalhando pelo setor”.

Como assim, se cada vez mais cada vez vê-se professores querendo entrar para a rede municipal, ansiosos por um concurso ou mesmo uma vaga de ACT? Há uma dicotomia aqui.

Depois, sabe-se que não é nada disso que a procuradora disse. Ela relatou sobre sua fiscalização de “natureza operacional”, que constatou falhas na edição de um novo plano de carreira para os profissionais do magistério, elencando depois o que supostamente seria o estado de ânimo da categoria, embora ressaltando que “aproximadamente 54% deles não considera que o mencionado plano os estimula a permanecer na rede municipal de ensino”.

Ou seja, com plano ou sem plano, eles, os professores, querem estar na rede pública. Há contradição aí.

Aqui não se quer desmerecer análise técnica criteriosa da douta representante do TCE, mas apenas fazer um reparo naquilo que se pode chamar de falácias sofismáticas do senhor editor. Este mostra-se, nas entrelinhas, contrariado com a aprovação das contas do ex-prefeito Geninho (DEM), a exemplo de seu mandatário de turno, Fernando Cunha (PR).

Aí você desce até a coluna que é de sua lavra e lá está que o ex-prefeito Geninho, pré-candidato a deputado federal, a princípio, “já estaria escalando seus bate-paus espe­cializados na contrainformação ou na chamada pós-verdade e até os chamados penas de aluguel que sempre tiveram que sobreviver pelo soldo do expressar o que os seus chefes mandam e matar na mente o que realmente pensam”.

Ele, que acabara de cometer, na mesma edição, uma inverdade, o que é muito pior, mais uma vez tenta induzir seus leitores a erro de raciocínio, desrespeitando sua inteligência (do leitor). Tenta, porque o que lhe falta em sutileza sobra em idiossincrasias.

Sim, porque logo abaixo, outra nota diz que o seu mandatário de turno, Fernando Cunha, “também já deve estar se preparando para seus possíveis apoios e mesmo também (leiam com atenção, mas não riam!) utilizando de esquema de dominação para poder tentar controlar o inconsciente coletivo, também por técnicas de pós-verdade (e é aqui o trecho mais engraçado ainda, para dizer o mínimo!), embora menos invasivas e retrógradas das que o ex se notabilizou por utilizar”.

Vivendo e aprendendo, porque este pobre mortal que vos escreve não sabia que existem “técnicas de pós-verdade menos invasivas e retrógradas”. Veem que em tudo, para ele, Cunha é o melhor? Até nas pós-verdades. Para que está ficando feio, nobre editor.

PESQUISA DO TRIBUNAL DE CONTAS LANÇA SÉRIO DESAFIO A CUNHA

 

Geninho encerrou mandato com gestão ‘muito efetiva’
Conclusão é do Tribunal de Contas do Estado, que esta semana publicou o Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEG-M) relativo a 2016

Enquanto a eficiência das prefeituras paulistas voltaram a cair em 2017, o Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEG-M), indicador criado pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), aponta que, ao contrário destes, Olímpia se manteve quase no topo do grau de efetividade, com o índice B+, cor azul, que indica uma gestão “muito efetiva”, próximo ao A, cor verde, que é o grau máximo de efetividade. Os dados, consolidados a partir de informações de 2016, foram divulgados na terça-feira, 10, pelo presidente do TCE, Sidney Beraldo.

Lançado em 2015, o IEG-M avalia sete áreas públicas: educação, saúde, planejamento, gestão fiscal, meio ambiente, proteção aos cidadãos (quesitos ligados à área da Defesa Civil) e governança de tecnologia da informação. A partir desse levantamento, os municípios são classificados em faixas de resultado: altamente efetiva (A), muito efetiva (B+), efetiva (B), em fase de adequação (C+) e baixo nível de adequação (C). Exceto pela capital, foram analisadas todas as demais 644 cidades do Estado.

Olímpia está classificada como cidade de porte médio dentro da Região Administrativa de Barretos, com 51.598 habitantes em 2016, uma Receita total de R$ 213,073 milhões, Despesa total de R$ 195,689 milhões, com um Resultado Orçamentário de R$ 17,384 milhões.

Na somatória geral dos itens levantados, Olímpia obteve em 2016, o índice B+, cor azul, ou seja, teve uma gestão “Muito Efetiva”, com IEGM entre 75,0% e 89,9% da nota máxima. O levantamento começa pela Educação, setor no qual o IEGM do município também recebeu a classificação B+, cor azul, valendo tal índice, ainda, para o setor da Saúde, que também foi “muito efetivo” em 2016.

Mas foi no setor do Planejamento que o governo Geninho se sobressaiu na avaliação. Obteve a classificação A, cor verde, ou seja, gestão altamente efetiva, onde chegam aqueles administradores que obtêm IEGM com pelo menos 90% da nota máxima e, no mínimo, 5 índices com nota A.

No Setor Fiscal, o índice de Olímpia foi cinza, letra B, gestão “Efetiva”, com IEGM entre 60,0% e 74,9% da nota máxima. No quesito Meio Ambiente, a nota volta a ser B+, gestão “Muito Efetiva”, enquanto no quesito Cidade, a nota volta a ser verde, A, gestão Altamente Efetiva. E por fim, no quesito Governo-TI, soluções em tecnologia, a cor é a cinza, a letra é a B, e o conceito é “Efetivo”.

COMO É
Os sete índices temáticos são compostos de Educação: O Índice Municipal da Educação mede o resultado das ações da gestão Pública Municipal nesta área por meio de uma série de quesitos específicos relativos à educação infantil e Ensino Fundamental, com foco em aspectos relacionados à infraestrutura escolar.

Este índice reúne informações sobre avaliação escolar, Conselho e Plano Municipal de Educação, infraestrutura, merenda escolar, qualificação de professores, transporte escolar, quantitativo de vagas, material e uniforme escolares.

Saúde: O Índice Municipal da Saúde mede o resultado das ações da gestão Pública Municipal neste tema por meio de uma série de quesitos específicos, com ênfase nos processos realizados pelas prefeituras relacionados à Atenção Básica, Equipe Saúde da Família, Conselho Municipal da Saúde, atendimento à população para tratamento de doenças como tuberculose, hanseníase e cobertura das campanhas de vacinação e de orientação à população.

Planejamento: O Índice Municipal do Planejamento verifica a consistência entre o que foi planejado e o efetivamente executado, por meio da análise dos percentuais gerados pelo confronto destas duas variáveis.

Neste confronto, além dos aspectos relacionados ao cumprimento do que foi planejado, também é possível identificar a existência de coerência entre as metas físicas alcançadas e os recursos empregados, bem como entre os resultados alcançados pelas ações e seus reflexos nos indicadores dos programas.

Fiscal: Este índice mede o resultado da gestão fiscal por meio da análise da execução financeira e orçamentária, das decisões em relação à aplicação de recursos vinculados, da transparência da administração municipal e da obediência aos limites estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

Ambiente: O Índice Municipal do Meio Ambiente mede o resultado das ações relacionadas ao meio ambiente que impactam a qualidade dos serviços e a vida das pessoas. Este índice contém informações sobre resíduos sólidos, educação ambiental, estrutura ambiental e conselho ambiental.

Cidade: O Índice Municipal de Proteção dos Cidadãos mede o grau de envolvimento do planejamento municipal na proteção dos cidadãos frente a possíveis eventos de sinistros e desastres. Reúne informações sobre Plano de Contingência, identificação de riscos para intervenção do Poder Público e infraestrutura da Defesa Civil.

Governo-TI: O Índice Municipal de Governança de Tecnologia da Informação mede o conhecimento e o uso dos recursos de Tecnologia da Informação em favor da sociedade. Este índice reúne informações sobre políticas de uso de informática, segurança da informação, capacitação do quadro de pessoal e transparência.

CÂMARA DEVE INSTALAR CEI CONTRA SALATA, A ‘BOLA DA VEZ’ DE CUNHA

O vereador e ex-secretário de Cunha Luiz Antonio Moreira Salata (PP), será agora a bola da vez na sanha persecutório do alcaide. Vencido na tentativa de reprovar as contas relativas a 2015 do seu antecessor, agora, ao que parece, centra fogo na possível cassação do mandato do seu ex-auxiliar, hoje seu desafeto político.

O resultado da votação das contas de Geninho, aprovadas por oito votos a um, foi quase revelador da não-preocupação do alcaide quanto ao futuro político do ex-mandatário, que deverá se candidatar a uma cadeira na Câmara Federal. “Quase revelador”, eu disse.

Malgrado o discurso do vereador Antonio Delomodarme (PTdoB), e alguns comentários de gente próxima ao prefeito nas redes sociais, há quem diga que Cunha só desistiu de seu intento quando percebeu que não obteria os votos necessários para tanto -sete.

Porém, agora que surge a oportunidade de ferir de morte seu “inimigo público número 1”, ele teria lançado mão de seu “arsenal de convencimentos” para fazer instalar na Casa de Leis, uma Comissão Especial de Investigação-CEI, visando apurar o “sumiço” do telefone celular comprado por Salata quando presidente, que Niquinha diz estar em pleno uso pelo seu desafeto político.

A estas ilações se pode chegar quando se conhece as assinaturas apostas no Requerimento 697/2017, de 5 de outubro, onde Niquinha pede a instauração da CEI, baseado em BO (nº 1.514) feito por ele no dia 4 passado, acusando o ex-presidente por apropriação indébita e peculato, crimes previstos no Código Penal e de Ética da Câmara, “configurando dano ao Erário”.

Uma CEI, conforme o Regimento Interno da Câmara, deve ser composta por cinco membros da Casa, com prazo de 90 dias para os trabalhos de apuração e conclusão, sendo presidida pelo vereador proponente.

O requerimento que foi lido pelo presidente Gustavo Pimenta (PSDB) na abertura da sessão ordinária de segunda-feira, 9, como manda o RI, necessitava da assinatura de um terço dos membros da Casa, ou seja, três vereadores, mas obteve seis assinaturas – do autor, de Hélio Lisse (PSD), Zé das Pedras (PR), João Magalhães (PMDB), Luiz do Ovo (DEM) e Marcão Coca (PPS).

Portanto, todos da base de Cunha. Daí se concluir que há uma “mãozinha” do chefe do Executivo, embora Niquinha ainda há de negar com todas as forças. Por enquanto é só uma CEI que, concluindo pelo delito praticado, forçará a instalação de Comissão Processante para a cassação de Salata, o que, portanto, demandará um certo tempo.

E, claro, o pedido de CEI ainda terá que passar incólume pelo Departamento Jurídico da Câmara, que terá que emitir um parecer quanto à conformidade ou não do pedido.

Até pode ser exagero deste blog envolver Cunha em mais um indigesto “imbróglio”, mas sabe-se que ele não enjeita uma boa briga política, o que aliás vem fazendo desde o momento em que se sentou na cadeira principal da Praça Rui Barbosa. Pode até alegar “independência entre poderes”, mas não vai colar.

Agora é esperar para ver o que vem no sentido contrário. Impossível garantir que Salata vai viver este “inferno” político calado, sem revide. E o que sairá disso não se tem a menor ideia. Mas podem apostar em um “terremoto tsunâmico”. É esperar para ver.

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