Blog do Orlando Costa

Verba volant, scripta manent

Mês: dezembro 2017

E LÁ SE VAI O PRIMEIRO ANO DE ‘VAREJINHO’ E ‘MIUDEZAS’ DE CUNHA

Contando a partir de hoje, faltam exatos 19 dias para o governo Cunha fechar as portas de 2017, o primeiro de sua vida político-administrativa. Uma semana antes, porém, o mandatário comemorará o Natal que, ao que perece, terá gosto de peito de peru, ou seja, gosto nenhum.

A conclusão a que se pode chegar, antecipando o porvir, talvez, é que Fernando Cunha deveria primar sua administração pela gestão ou, caso contrário, pode ficar com nada.

Pelo simples motivo de que ano que vem haverá eleições. E todo mundo político sabe o que se esperar de um ano eleitoral, administrativamente falando: nada.

Em 2019, os eleitos em nível estadual e federal, irão tirar o primeiro ano para “tomar pé das coisas”. Haja vista que as mudanças de quadros serão radicais.

Aí chega 2020 e…ano eleitoral de novo. E todo mundo político sabe o que esperar de um ano eleitoral, administrativamente falando: nada. Com a agravante de quê, supõe-se, o alcaide deve buscar sua reeleição.

Há quem defenda nas rodas políticas, pois, que Cunha deve abraçar a candidatura a federal do seu antecessor, Geninho, para ter na Câmara dos Deputados, alguém disposto e com dinamismo suficiente para ajudar Olímpia.

Alguém a quem ele possa cobrar de forma efusiva e efetiva, respostas às demandas populares locais. Alguém que ele possa “encostar na parede” na busca por soluções administrativas. E se esse alguém é quem já demonstrou ter amor incondicional pela cidade que ele governa, tanto melhor.

Até porque, se não for assim, Cunha corre o risco de ver aumentada a sua “solidão” política, como ora vemos, já que 2017 se vai e Olímpia não assinou um convênio sequer com União ou Estado, fato inédito na história do município, hoje Estância Turística.

E Cunha recebeu um município forte, pujante e com inúmeras ramificações políticas por aí afora. Triste ver que, por hora, tenhamos perdido esta pulsação.

O governo Cunha, conforme todos veem, compôs-se, nestes quase 365 dias do ano que finda, apenas de conclusão de obras ou “reforminhas”, ainda assim em nível mínimo, e do chamado “varejinho”.

As obras mais complexas e portanto, que demandam articulação política e prestígio nas “altas rodas”, ficaram estagnadas, quando não simplesmente abandonadas.

O marco desta administração, todos dizem, foi a contratação do Instituto Áquila, por uma fábula financeira para fazer a mesma coisa que funcionários concursados ou pequena empresa, mais em conta, faziam com resultados hoje comprovados até mesmo por este governo.

Resta a Cunha torcer para de fato o IPTU fazer a diferença no bolso do cidadão em 2018. Se não começará o ano já sob forte “bombardeio” da opinião pública, mormente dos contribuintes. E isso não será nada bom, misturado ao que já foi relatado acima.

O mandatário de turno terá que começar 2018 “turbinadão”, para não correr o risco da “ossificação” (vejam que responsabilidade exegética tamanha!) no imaginário coletivo, como mau administrador. Ou de receber o “carimbo” de “prefeito das miudezas”.

QUASE 140 MIL PARA BUSCAR A ÁGUA MAIS A FUNDO (ALERTA AMARELO?)

Diretor da Daemo Ambiental negou recentemente que aprofundamento dos poços seria devido à queda do nível do lençol freático que serve o município

 

De acordo com a Tomada de Preços 01/2017, publicada na edição de quarta-feira passada, 6 de dezembro, do Diário Oficial Eletrônico, o município, por meio da Daemo Ambiental, irá gastar mais de R$ 139,5 mil para aprofundar três poços tubulares profundos existentes no município e perfurar um novo, para garantir o abastecimento regular de água em vários bairros, hoje bastante deficiente.

O diretor-superintendente do Demo Ambiental, Guto Gianotto, negou recentemente em declaração à imprensa que estes serviços tenham relação com a queda do nível do lençol freático do município, embora haja fortes suspeitas a embasar tal questionamento.

De acordo com o Edital, foi adjudicado para a empresa Unipar– Hidrogeologia e Perfurações Eireli pelo valor de R$ 139.524,68, e homologado o procedimento relativo à contratação de empresa para prestação de serviços de aprofundamento de três poços tubulares profundos e perfuração de um poço tubular profundo, “visando à melhoria e a garantia do Sistema de Abastecimento de água no setor leste do município”.

Quando questionado, em meados de novembro, o superintendente não confirmou que a razão seja a baixa do nível do lençol freático, onde esta água é captada, mas também não negou taxativamente.

De acordo com Guto Gianotto, “essa é a primeira etapa de medidas anti-racionamento. “Vamos fazer o aprofundamento dos poços na COHAB II, CDHU III e Vida Nova Olímpia (ou Quinta da Colina). Além disso, vamos perfurar um poço nas adjacências da Viva Olímpia para suprir as necessidades hídricas e de vazão dos bairros da região”, afirmou. “Acredito que no início de janeiro daremos início às obras”, estimou Gianotto.

Uma das explicações do diretor foi a de que o aprofundamento dos poços P-03 e P-23 se faz necessário, “pois são poços antigos que abastecem bairros consolidados cuja ocupação habitacional atualmente é próxima de 90%, e com o tempo tal medida se faz necessária para ampliar a capacidade de fornecimento de água destes poços”.

Quanto ao lençol freático, respondeu que “não se trata do ‘nosso lençol’, mas de uma questão regional, da quantidade de captações nas adjacências. Não obstante o tema de uso racional da água é uma temática estadual e nacional”. Sobre os motivos da possível queda do nível do lençol, disse que são “diversos”, e de “esfera mais local e também regional”, sendo “a falta de chuvas, dentre eles, o mais impactante”.

Finalizando, Gianotto garantiu que “a vazão dos poços a serem aprofundados não são ‘parametrados’ pelo consumo propriamente dito, mas, sim, pela densidade demográfica dos bairros”.

 

O ‘CIDADÃO EM DIA’ E O PERIGO DO FRACASSO

Até esta semana, nem 5% dos devedores aos cofres públicos desta Estância Turística haviam aderido ao programa ‘Cidadão em Dia’. A secretária de Finanças, Mari Brito, até já admite considerar ‘um sucesso’ se receber pelo menos R$ 2,5 milhões, dentre os cerca de 7,8 mil inadimplentes. A pergunta a se fazer é: o programa fracassará, uma vez que falta somente mais uma semana para o término das adesões?

 

O programa de recuperação de tributos “Cidadão em Dia”, implantado pelo Governo Fernando Cunha, está na iminência de um retumbante fracasso em seus propósitos.

Tanto, que a secretária de Finanças, Mary Brito, já diz que vai considerar “um sucesso”, se conseguir receber R$ 2,5 milhões, “um volume pequeno”, conforme ela mesma diz, diante do que esperava receber –entre R$ 4,5 milhões a R$ 7 milhões, ou seja, entre 10% a 20% do total de devedores, que seriam hoje cerca de 7,8 mil.

O prazo para as adesões, que até agora não chegam a 5%, termina na próxima sexta-feira, dia 15.

Até o momento, a ação regularizou pouco mais de R$ 1 milhão em dívidas de contribuintes e a prefeitura tem R$ 729 mil a receber.  Ao todo, o programa firmou 335 contratos de adesão até esta semana, sendo que mais de 50% dos contribuintes quitaram seus débitos à vista. Ou seja, menos de 200 devedores pagaram à vista.

“Na primeira semana tivemos adesão grande, na segunda semana, uma adesão menor, e agora nesta semana estamos atendendo bastante pessoas (sic). Estamos com cerca de R$ 1,25 milhão negociados, e a nossa expectativa é que chegue, no mínimo, a R$ 2,5 milhões. Esse volume negociado, perto da dívida, é um volume pequeno? Sim, porém, como é dívida que tem muito mais IPTU do que ISS, eu acredito que, se chegarmos a R$ 2,5 milhões, teremos um sucesso neste programa”, reavaliou a secretária.

No lançamento do “Cidadão em Dia”, na Câmara de Vereadores, em junho passado, o governo municipal falou em um acúmulo de dívida, desde 1997, da ordem de R$ 54,5 milhões em impostos atrasados. Porém, segundo o prefeito esclareceu, 60% (R$ 32,7 milhões) deste montante são juros e multas, portanto 40% (R$ 21,8 milhões) é que seria a dívida principal.

No gráfico de ascensão da dívida com os cofres públicos, foi feito um acompanhamento a partir de 2005, quando o montante era de R$ 286 mil em valor original (total era de R$ 1,403 milhão), chegando no ano passado a mais de R$ 5,246 milhões em valor original, ou mais de R$ 7,056 milhões em valor total.

Brito avaliava então que o programa poderia “repatriar” entre R$ 4,5 milhões a R$ 7 milhões, dependendo dos cenários que se apresentassem: se 10% dos inadimplentes aderissem, seria em torno de R$ 4,5 milhões; porém, se 20% aderissem, seria o dobro desse valor.

Mas, pelo que se vê agora, não chegou a 5% o número de inadimplentes que aderiram ao programa até esta semana.

Lembrando que o pagamento à vista terá desconto de 90% nos juros moratórios, 90% no valor da multa e 100% de isenção dos honorários advocatícios. Estes percentuais vão caindo conforme o número de parcelas escolhido, indo de 80% e 70% respectivamente (três parcelas), a até 50% e 40% respectivamente (12 parcelas).

Mas, todas as modalidades de pagamento gozarão dos 100% de isenção nos honorários dos advogados. Um detalhe: as parcelas não poderão ser inferiores a R$ 100.

O que foi dito logo no lançamento do “Cidadão em Dia” pode ser repetido agora, já que a impressão parece estar tomando corpo real: o programa de Cunha, nos moldes em que foi implantado, é para quem tem dinheiro sobrando, uma vez que privilegia aqueles que pagam à vista, em detrimento de quem não pode faze-lo e, por isso, recorre ao parcelamento.

E aí vê seus descontos despencarem, conforme relatado acima.

VÊM AÍ AS PROVAS PARA PROFESSORES ACTs!

A Prefeitura desta Estância, por meio da Secretaria Municipal de Educação, decidiu na tarde de ontem, embora o comunicado oficial diga ter sido a decisão tomada pela manhã, realizar as provas para Professores ACTs anteriormente marcada para domingo passado, dia 3.

Conforme o comunicado lançado em edição extra do Diário Oficial Eletrônico, as provas agora serão realizadas neste domingo, dia 10. Fica explícito que o adiamento do certame não foi outra coisa senão excesso de zelo da Pasta, uma vez que a Justiça havia determinado apenas que não se contasse, para efeito de classificação, os títulos, bastando apenas as notas e o tempo de serviço. Em nenhum momento pediu o adiamento ou mesmo o cancelamento das provas.

O comunicado emitido pela prefeitura informa a data e locais das provas do Processo Seletivo para a contratação de Professores Admitidos em Caráter Temporário.

Estas provas serão realizadas então no domingo, dia 10 de dezembro, das 9 às 12 horas, nas escolas Santo Seno, no Centro II; na Joaquim Miguel dos Santos, no Jardim São José, e na Maurício César Alves Pereira, no Jardim Leonor.

Diz ainda o comunicado que o candidato terá acesso ao seu local de prova nesta quinta e sexta-feiras, 7 e 8 de dezembro. As provas estarão selecionando, na Classificação I, Professor de Educação Básica I – ACT, Professor de Educação Básica II – EJA (suplência II), Áreas: Arte, Ciência, Geografia, História, Letras/Inglês, Letras/ Português, Matemática.

Além de Professor de Educação Básica II – Educação Especial, Professor de Educação Básica I – Educação Especial, e na Classificação II, Professor de Educação Básica II – Educação Física.

Os endereços são: EMEB Santo Seno, na Praça Mário Garcez Novais, 113 – Centro II; EMEB Joaquim Miguel dos Santos, na Rua Américo Fonseca, nº 110, Jardim São
José, e EMEB Professor Maurício César Alves Pereira, na Rua Agostinho Custódio, 186, Jardim Leonor.

Os candidatos deverão comparecer, no mínimo, com uma hora de antecedência ao horário marcado para o início das provas. Após o fechamento dos portões não será permitida a entrada de candidatos retardatários.

Somente será admitido à prestação das provas o candidato que comprovar, no ingresso, sua Identidade e Inscrição, mediante os documentos hábeis. Para comprovação de sua identidade o candidato poderá apresentar qualquer um dos seguintes documentos:

cédula de identidade – RG; Carteira de Identidade Profissional; Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS); Certificado Militar (para pessoas do sexo masculino); Carteira Nacional de Habilitação, emitida de acordo com a Lei 9.503/97 (com foto) e Passaporte.

No mais, boa sorte a todos!

 

A CASINHA VAI PRO CHÃO E UMA ROTATÓRIA SURGIRÁ, IMPONENTE!

Um dos mais antigos e tradicionais imóveis na região do Aeroporto, ou do cemitério, se preferirem, localizado nas esquinas da Harry Giannecchinni com Gastão Vidigal, exatamente onde começa a Conselheiro Antônio Prado, lado direito de quem desce, será inteiramente demolido. O prefeito Cunha quer ampliar a rotatória existente ali, implantada após a duplicação daquela avenida.

O Decreto 6.977, de 20 de novembro 2017, que declara de Utilidade Pública aquele imóvel não dá detalhes da obra, nem que tipo de projeto será desenvolvido ali. Sabe-se que Cunha vai pagar mais de R$ 231,7 mil pela casinha, para pô-la abaixo, tijolo por tijolo (bom, pelo menos é o que se espera, para poder ser reaproveitado o material).

A desapropriação será amigável ou judicial. Por ora o imóvel foi declarado de utilidade pública, e tem como endereço a Rua Conselheiro Antonio Prado, 1.365, e consta pertencer a Antonio Boscon e a quem mais de direito, com as seguintes características:

Um prédio de tijolos, coberto de telhas, com diversos cômodos, e seu respectivo lote de terrenos que mede 18 (dezoito) metros de frente para a Rua Conselheiro Antonio Prado, por 22 (vinte e dois) metros para a Avenida Seis (que deve ser a Gastão Vidigal) , com a qual faz esquina confrontando-se por um lado com o remanescente do lote n.º 4, e pelos fundos com o lote n.º 6.

Diz o Decreto em seu § 1º que:

O imóvel será destinado à demolição para ampliação de “rotatória”, e otimização do sistema viário local, conforme projeto da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Olímpia.

Já no seu § 2º, o Decreto reza que:

O valor do imóvel ora declarado de utilidade pública é de R$ 231.796,39, conforme certidão negativa de débitos imobiliários nº 167.291/2017, emitida em 26 de setembro de 2017, pela Secretaria Municipal de Finanças.

Ou seja, trata-se de uma situação em que o proprietário nada pode fazer, além de, se quiser, tocar uma demanda por anos a fio, o que lhe seria muito dispendioso e contraproducente. Por isso, com certeza já deve ter havido um acordo prévio entre município e proprietário, batendo o martelo neste valor acima.

E aquela casinha de muitas décadas (até antes do malfadado acidente ali, quando um teco-teco caiu no quintal do vizinho, fazendo vítimas), irá ao chão. Talvez a construção da casinha remonte aos primórdios do aeródromo.

Fazer o quê? Nos dias que correm, o trânsito fluir melhor acaba sendo muito mais importante que a história ou prosaicos laivos de nostalgia.

A PRAÇA E OS ADEREÇOS NATALINOS COMO DIVISORES DE OPINIÕES

Talvez estejamos vivendo um momento dos mais críticos nestes tempos pré-natalinos, causado por um trabalho ainda no seu início, de colocação de enfeites na Praça da Matriz.

Nunca na história desta terra com papai-noel oficial e tudo se viu tamanha balburdia pública por causa de simples enfeites para alegrar os olhos dos incautos cidadãos.

Nunca na história desta terra um enfeite de Natal na praça recebeu tantas e tão ferozes críticas, ironias e opiniões, algumas arrazoadas, outras descabidas, por causa de um item inicial.

É claro que aqueles papais-noeis estilizados já instalados em redor de algumas palmeiras não deixam de surpreender quem quer que seja, pelo seu pouco, até então, efeito decorativo de uma praça, com um tema tão caro a todos, o Natal.

Bom, aí vão dizer o seguinte: “o povo é ingrato, é isso, é aquilo, nem sabe o que vai se fazer ali, não conhece a decoração completa e fica criticando”, como já alguns tipos nas redes sociais andaram vociferando.

Sim, concordo com a reação daqueles que estão envolvidos no projeto, muita gente, como faz crer agentes da administração municipal. Mas, convenhamos, que ao povo não cabe a condescendência imediatista, se ele não recebeu toda informação necessária do poder público, acerca daquilo que se pretende.

Não restam dúvidas de que a proposta para este Natal foca muito no artístico, e foge totalmente às características de luzes e guirlandas como itens principais, aquilo que todo mundo está careca de ver.

Quer nos parecer que a proposta, agora, é mais ousada, mais “autoral” até, porque parece ser proposta de artista plástico local.

Porém, não pode, como quer agora de forma açodada os agentes do governo, tirar do povo o direito à crítica, à cobrança, e à manifestação pública de sua opinião, por aquilo que viu, não gostou, ou se surpreendeu, pelas característica iniciais apresentadas.

Reza a norma que ao poder público e a quem de direito dentro dele, cabe sempre se antecipar ao público, ter a sensibilidade de captar possíveis reações diante de determinadas propostas inéditas.

Para evitar que tenha que correr atrás da opinião pública quando o caldo já entornou, como está se dando, o governo Cunha deveria ter tornado pública a proposta de decoração, distribuído maquetes digitais, provocar uma entrevista com o idealizador, enfim, preparar as pessoas para o que viria.

Não foram realizadas coletivas para tratar das questões natalinas e de final de ano? Por que não uma para apresentação do projeto de decoração, já que se pretende algo inusitado, diferente, uma proposta mais, digamos, pós-moderna?

Sabemos como são as pessoas quando se tratam de questões que tocam-nas a fundo, como é o Natal, basicamente. Diante disso, não era difícil imaginar reações como a que estamos assistindo.

Erra quem critica sem noção da obra toda? Não, absolutamente. Porque o que lhe fora mostrado, num primeiro momento, “assustou”. Crianças têm se indignado, acreditem!

Entendemos que errou muito mais, e de forma cabal, aqueles responsáveis por fazer desta inovação um “bom presente” para o cidadão. Enfim, faltou comunicação.

Agora, resta a eles, de fato, mostrarem que estaremos diante de algo jamais visto, algo para muito além de simples luzinhas piscando, ou guirlandas balouçando ao vento, embora estas, ao que parece, estarão lá, mas numa outra concepção, é o que prometem.

Oxalá fiquemos todos “iluminados” e extasiados com a surpresa natalina prometida. Se não, o legado final do primeiro ano de Cunha serão lágrimas.

Talvez até o Santa Claus nativo e talvez único tradicional numa cidade, chore. Aí é só colocar a lápide, por antecipação.

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