Blog do Orlando Costa

Verba volant, scripta manent

Mês: setembro 2012

SCAMATTI ABRIRÁ 2013 COM MAIS R$ 10,2 MILHÕES

Empresa é ramificação da Demop, Multi Ambiental
e Noromix, todas prestando serviços ao município

Num contrato que ultrapassa a casa dos R$ 6,11 milhões, o prefeito Geninho (DEM) estende a área de atuação do grupo da família Scamatti um pouco mais na cidade, que já é servida pela Demop Participações Ltda., em várias obras, grandes e pequenas, Multi Ambiental na coleta do lixo e Noromix no fornecimento de concreto pré-misturado. A empresa foi adjudicada para realizar a obra de ampliação do sistema de coleta, tratamento e abastecimento de água a partir da chamada “ETA Seca”.

A informação veio publicada na edição de quarta-feira, 26, do Diário Oficial do Estado-DOE, caderno “Poder Executivo – Seção I”. Segundo a publicação o prefeito Geninho adjudicou a concorrência nº 4/2012 para a empresa Scamatti & Seller Infra-Estrutura Ltda., pelo valor total de R$ 6.110.462,89, e homologou o procedimento relativo à contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia para ampliação do sistema de abastecimento de água, contemplando a construção de captação de água (sistema cachoeirinha), rede adutora de água bruta, conclusão da ETA (inacabada), construção de estação elevatória e reservatórios, semi-enterrado e reservatório elevado, construção de adutoras de água tratada e interligação ao sistema existente de Olímpia.

A obra será realizada no âmbito do Programa da União, Serviços Urbanos de Água e Esgoto (PAC-II), na forma de execução indireta, sob regime de empreitada por preço unitário e global, de que trata o processo nº. 0350829-06/2012/Ministério das Cidades/Caixa.

MAIS DA FAMÍLIA
O prefeito Geninho vem de contemplar, também, na semana passada, outra empresa dos irmãos Scamatti, a Demop Participações Ltda, com um montante superior a R$ 4,5 milhões, num certame que estava sob suspeita de ter havido antecipação do resultado e do nome da vencedora.

Apesar da representação feita por uma das empresas participantes, e do Tribunal de Contas-TCE ter acolhido esta representação e determinado a suspensão do edital de concorrência pública 02/2012, e de ter havido no Ministério Público uma denúncia de suspeição contra o edital, que estaria dirigido à empresa, e ainda de ter havido manifestações na Câmara de Vereadores quanto ao assunto, a empresa foi consagrada vencedora e vai receber R$ 4,5 milhões para obras no Jardim Centenário.

A concorrência de nº 02/2012, foi adjudicada para a Demop Participações Ltda., pelo valor total de R$ 331.223,18 o lote 1; R$ 1.846.439,78 o lote 2, e R$ 2.001.176,47 o lote 3, totalizando R$ 4.182.427, sendo homologado o procedimento em favor da empresa da capital. Assim, os irmãos Scamatti entrarão em 2013 com R$ 10.292.889 garantidos em obras. (Do Planeta News)

Até.

O TRIBUNA(L) REGIONAL NÃO GOSTOU!

O semanário Tribuna(l) Regional, que consta pertencer ao grupo do prefeito Geninho (DEM), com suspeitas de estar sendo elaborado por funcionários pagos com dinheiro público, esta semana se arvorou em defensor do alcaide contra matéria publicada em outro semanário, o Planeta News, dando conta do descontentamento provocado entre grupos políticos na microrregião de Olímpia, pela ingerência do alcaide olimpiense nas campanhas eleitorais em curso naquelas cidades.

Sob o título “Democracia É:”, aquele jornal que, consta, seria subsidiado também com recursos públicos, entre outras coisas classificou como “democrática” tal atitude. A matéria do Planeta tem o seguinte teor: 

“Ingerência na região gera críticas a Geninho
Prefeito de Olímpia é criticado por estar tentando
influenciar campanhas na microrregião

A ingerência do prefeito Geninho (DEM) em campanhas eleitorais municipais em pelo menos dois municípios da microrregião gerou críticas a ele esta semana. O prefeito, que está em campanha pela reeleição em Olímpia, segundo informou um morador de Guaraci, esteve naquela cidade fazendo carreata em favor do candidato Jorge Luiz Levi, do DEM, ex-prefeito que tenta voltar à cadeira de governante.

Outra crítica foi feita por correligionários políticos de Severinia, onde até ‘santinho’ com Geninho abraçado ao candidato Nill (PSDC) foi distribuído. Um morador de Guaraci, provavelmente correligionário do atual prefeito, Renato Azeda de Aguiar (PPS), procurou a Rádio Menina-AM, via telefone, para tecer críticas ao prefeito olimpiense. ‘Guaraci não é curral do senhor Geninho’, disse, entre outras críticas. ‘Diga a ele para cuidar da cidade dele, ele é prefeito de Olímpia, o prefeito aqui é outro’, complementou.

‘Vê se isso tem condições, meu amigo. Até aqui ele quer por o bedelho dele’, criticou o vereador Ulysses Terceiro, da cidade de Severinia, correligionário do ex-prefeito Isidro João Camacho, candidato ao cargo novamente.

Após a publicação deste texto, no final da semana passada, soube-se, no início desta semana, que o prefeito Geninho está, também, se imiscuindo nas eleições municipais de Cajobi, onde aparece em voz no programa eleitoral gratuito, apoiando o candidato a prefeito “Italiano”. Diz, entre outras coisas que, elegendo “Italiano”, o povo cajobiense teria, com seu apoio, “as portas abertas em São Paulo e Brasília”.

Bom, como é próprio do semanário genista interpretar o que lê conforme seu raio de interesse político, é claro que o escrivinhador do texto veio “com duas pedras” para cima do Planeta. Fez uma longa dissertação sobre o que seria Democracia, para depois dizer que o que Geninho fez está “por conta da participação democrática em carreatas promovidas pelo Democratas e partidos coligados, levadas a efeito em municípios vizinhos que compõem a comarca”.

“Personalidades das mais diferentes área da atividade econômica, política e administrativa fazem, aqui e ali, suas palestras solidarizando-se com os partidos a que são filiados e ou, coligados. Não há impedimento ou proibição (…)”, prossegue mais abaixo, para fechar com a seguinte provocação:

“Os que têm saudade dos ‘coronéis’ precisam atualizar seus conceitos ou então mudar sua residência para onde ainda prevaleça a força. Lá, não prevalece somente a força. O ítem que ocupa o primeiro lugar é a desgraçada da ignorância”, vocifera o autor, fechando com a seguinte frase: “Que Deus nos livre dessa gente! Viva a Liberdade! Viva a Igualdade! Viva a Fraternidade! Viva a Democracia!”

Ou seja, o jornal dá uma pretensa aula de democracia na abertura do texto, para depois, ao final, manifestar seu autoritarismo de “coronél”, conclamando aqueles que ousam contestar, discutir, debater no âmbito político a condução das coisas na cidade, a “mudar sua residência”, como se aqui mandassem, bando de forasteiros que tomaram de assalto o poder na cidade, estes sim, não-legítimos cidadãos nativos.

E, depois, se esqueceram do básico, que se chama contexto jornalístico. Ou seja, o Planeta apenas havia reproduzido o descontentamento dos grupos oposicionistas àqueles aos quais Geninho vem manifestando apoios. Portanto, se crítica há a fazer, seria a quem se posicionou contrário a essas manifestações, e criticou-as. E, terceiro, não se trata apenas de palestras de solidariedade, ou “carreatadas partidárias”.

Trata-se, sim, de ingerência, com direito a “santinho” junto com candidato a prefeito e vice, ou gravação de pedido de voto em horário eleitoral gratuito. E toda ingerência, seja de que espécie for, afronta a democracia.

Até.

CONTAS-2011 DA DAEMO TEM PROBLEMAS

Balanço Geral do órgão referente ao ano passado teve ‘óbices’ apontados pelo TCE
As contas de 2011 do Departamento de Água, Esgoto e Meio Ambiente de Olímpia, Daemo Ambiental, está com problemas. O Tribunal de Contas do Estado-TCE/SP acaba de notificar o órgão de que foram apontados óbices ao Balanço Geral do exercício 2011, cuja responsabilidade está sendo atribuída pelo órgão de fiscalizaão a Sandra Regina de Lima, que substituiu Walter José Trindade no período de 1º de janeiro a 2 de fevereiro do ano passado e ao próprio Trindade, pelo período de 3 de fevereiro a 31 de dezembro de 2011.
A informação consta da publicação de ontem, quinta-feira, 20, do Diário Oficial do Estado-DOE. O despacho é do auditor Alexandre Manir Figueiredo Sarquis. Trata-se do TC 000718/026/11.

“Considerando que a Unidade Regional de São José do Rio Preto–UR-8 apontou óbices à aprovação das contas da Daemo Ambiental – Superintendência de Água, Esgoto e Meio Ambiente nos itens 4.1.3, 10 e 14 de seu relatório de fls. 11/24 dos autos, e o que dispõe o artigo 29 da lei complementar paulista nº 709/93, notifico a origem e os responsáveis acima referidos para que, no prazo de 30 (trinta) dias, tomem conhecimento do relatório de fiscalização e apresentem suas alegações a respeito (…)”, diz o texto da publicação.

PRAZO
Ainda no mesmo TCE o município acaba de receber o “ok” para a dilatação de prazo para se manifestar no TC 000748/008/12, relativo à Liga Olimpiense de Futebol-LOF, conforme despacho da auditora Silvia Monteiro. A publicação, nem o processo em si, no site do TCE, trazem mais detalhes.

“Expediente: TC-000855/008/12. Interessado: Prefeitura Municipal de Olímpia. Responsável: Eugênio José Zuliani – prefeito. Assunto: prorrogação de prazo. Advogada: Edely Nieto Ganancio – OAB/SP nº 110.975. Defiro o pedido de prorrogação de fls. 105/107, pelo prazo de 07 (sete) dias, contados a partir da publicação. Autorizo cópia do relatório na UR-08 – São José do Rio Preto, ficando os autos à disposição no cartório do conselheiro Robson Marinho, para vista e extração de cópias. publique-se.”

Até.

O PODER ARRECADATÓRIO DE GENINHO

Segundo valores publicados no site do Tribunal Superior Eleitoral, dentro do espaço para prestação de contas parciais dos candidatos a prefeito de Olímpia, João Magalhães (PMDB), da coligação “Moralidade Já” (PMDB-PRB-PTdoB-PV-PSD-PT-PSL), e Helena Pereira (PMN), da coligação “Saúde, Honestidade e Trabalho” ((PMN-PSC-PTN), arecadaram, juntos, cerca de 5% apenas do que arrecadou o candidato à reeleição Geninho (DEM), da coligação “Olímpia Não Pode Parar” (DEM-PR-PSB-PRP-PP-PTB). Geninho, aliás, foi o único dos três que conseguiu dinheiro da Açúcar Guarani.

Enquanto Magalhães e Helena Pereira obtiveram em doações R$ 14.816,27, maior parte do montante do próprio bolso, Geninho alcançava, até o início da tarde de ontem, R$ 214 mil, na somatória das doações ao candidato, ao Comitê Financeiro Único e ao Comitê do Partido. Nestes dois últimos quesitos a candidata Helena não registrou um centavo sequer.

No rol de doadores de Geninho constam funcionários comissionados de segundo e até terceiro escalões, bem como do primeiro escalão, exemplos de Walter Trindade, diretor-superintendente da Daemo Ambiental, com depósito em dinheiro de R$ 40 mil, e Alaor Tosto do Amaral, secretário municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, que doou R$ 8 mil. No segundo escalão está, por exemplo, João Paulo Poliselo, o Pita, com doação de R$ 1,5 mil em espécie, e sua mãe, Janete Ferranti Poliselo (que, aliás, figurava na lista de candidatos a vereador, porém foi impugnada), que doou outros R$ 2 mil.

Segundo a publicação do TSE os doadores de Geninho foram Claudecindo do Carmo Cristofoli, R$ 2 mil; Daniele de Carvalho Fiorin Martins, R$ 1,5 mil; Direção Municipal R$ 53 mil; Everton Gecivaldo Nascimento, R$ 2 mil; Janete Ferranti Polisello, R$ 2 mil; João Paulo Polisello, R$ 1,5; Nestor Pisciotta Júnior, R$ 2 mil; Rosimeire Aparecida de Almeida, R$ 1,5 mil; Shirlei Valentim, R$ 1,5 mil: Uallans Pelisson dos Santos, R$ 2 mil e Walter José Trindade, R$ 40 mil. A soma em doações para o candidato ficou em R$ 109 mil.

Há também doações para os comitês do Partido e Financeiro Único que, como acaba servindo para pagamentos e cobertura de despesas, devem ser somadas à arrecadação individual. Por este meio Geninho recebeu, do secretário municipal Alaor Tosto do Amaral, R$ 8 mil, depósito feito em espécie ao Comitê Financeiro Único. A chamada Direção Municipal do DEM depositou outros R$ 22 mil em cheque também para este mesmo Comitê, totalizando R$ 30 mil.

Já para o chamado Comitê do Partido, os doadores foram Emílio José Olmedo Theodoro, com irrisórios R$ 0,70, e Açúcar Guarani S/A, que depositou R$ 75 mil, por transferência eletrônica.

DO PRÓPRIO BOLSO
Já no caso dos candidatos de oposição, a situação é de penúria total. Helena Pereira, por exemplo, registrou a doação para a candidata feita por seu próprio irmão, Hélio de Sousa Pereira, no valor de R$ 4 mil, em cheque. É o único valor que consta no site de prestação de contas do TSE. Não houve doação em nome dos comitês.

O candidato Magalhães, por sua vez, havia amealhado, até o começo da tarde de ontem, R$ 10.816,27, em sua quase totalidade do próprio bolso ou de familiares. Por exemplo, Antonia Cristina Cizotto Magalhães, sua esposa, registrou a doação de R$ 5 mil, em cheque; o Comitê Financeiro Municipal Único registrou outros R$ 40, depois mais R$ 176,27, enquanto o próprio candidato depositou depois R$ 1,6 mil em cheque, totalizando R$ 6.816,27. E por fim, um depósito de R$ 4 mil foi feito junto ao Comitê do Partido, totalizando R$ 10. 816,27 em doações. (Do Planeta News)

Até.

O MISTÉRIO DA ENQUETE ENCANTADA

‘Segurança’ atropela ‘Corrupção’ e média do prefeito dispara na enquete UOL/Eleições

Em menos de 24 horas a situação em relação à cidade
mudou radicalmente, gerando suspeita de manipulação

De forma surpreendente e, porque não dizer, suspeita, os resultados da enquete que vem sendo realizado pelo portal UOL na internet, visando apurar a situação administrativa e o nível de avaliação dos prefeitos nos municípios brasileiros, no que diz respeito a Olímpia teve uma “virada” fantástica em pouco mais de 24 horas. Até por volta das 12h30 de quinta-feira, a “Corrupção” era o item mais lembrado como o maior problema de Olímpia.

Ontem, por volta de 13h30, o ítem mais clicado passou a ser “Segurança”. Na quinta-feira, a nota média do prefeito Geninho era de 4,7. Ontem, havia subido para 6,5. Haviam votado até a apuração de quinta-feira, 2.089 “eleitores”. E até às 13h30 de ontem, 3.854 “eleitores”.

Porém, há um forte componente suspeito nesta reviravolta, uma vez que a mudança do problema maior da cidade ocorreu em menos de 24 horas. Ou o ”eleitor” que votou no período da tarde, noite, madrugada de quinta e até o início da tarde de ontem mudou completamente seu conceito sobre a política local “magicamente”. O mesmo se pode depreender da nota média dada ao prefeito, que nesse mesmo período subiu pouco mais de 38%.

A corroborar tais suspeitas, um comentário postado por volta das 23h20 da quarta-feira neste blog, por um leitor que se intitulou “Funcionário Público”, trazia o seguinte teor: “Foi a coisa mais engraçada hoje em alguns setores da prefeitura, depois que divulgaram um link do UOL para avaliar a cidade de Olímpia. O que teve de chefe mandando estagiário entrar nesse link e votar a favor foi uma coisa de louco (…)”.

QUANTAS VEZES
QUISER VOTAR
De fato, não há nenhum modo de “travamento” do equipamento quando o cidadão já votou uma vez na enquete. A reportagem do Planeta, por exemplo, só a título de teste, votou três vezes na quinta-feira e duas vezes ontem e, em nenhuma delas houve impedimento. Ou seja, não é impossível que tenha havido votação dirigida, mudando o resultado da enquete.

Portanto, o item “Segurança” liderava a enquete como “maior problema da cidade”, com 55,18%, “derrubando” a “Corrupção”, que vinha liderando desde o início, em 5 de setembro, para segundo lugar, com 32,04%. Interessante notar que também o quesito “Saúde” como maior problema, teve queda no índice, passando a ser de 3,25%, contra os 4,98% da quinta-feira.

Embora não tenha embasamento científico, até na quinta-feira a enquete apontava que o olimpiense não estava muito satisfeito com a administração Geninho (DEM). Até o início da tarde, 2.089 cidadãos eleitores haviam votado nela, apontando como o maior problema da cidade, com 48,85%, a “corrupção”, e dando a nota média ao prefeito de 4,7.

São 23 quesitos, onde o internauta só pode escolher um. Primeiro ele dá a nota que achar merecedora ao prefeito e depois escolhe um dos itens e vota. Em seguida à corrupção, o segundo maior problema apontado na quinta-feira, com 30,08%, era “segurança”, ou a falta dela. “Saúde” vinha logo a seguir, mas com percentuais bem distantes de 4,98%.

Até.

PARA QUÊ SERVIU A SABATINA DA PARÓQUIA?

A Comunidade da Paróquia de N.S. Aparecida teve na noite de ontemn, segunda-feira, 10, uma grande oportunidade de conhecer melhor as propostas dos candidatos a prefeito de Olímpia, João Magalhães (PMDB) e Geninho (DEM), numa sabatina organizada por aquele núcleo religioso. Teve a oportunidade, mas não conheceu. Simplesmente porque a comunidade não se fez presente na medida em que poderia se fazer presente. O evento foi organizado e realizado sob densa nuvem de silêncio.

Não permitida pelos responsáveis da organização a divulgação prévia do que aconteceria ali, o fato político-eleitoral ficou restrito a poucos porque o grande público presente – talvez 150 a 200 pessoas – era formado, em quase sua totalidade, por assessores, funcionários e secretários do atual prefeito candidato à reeleição. Outro pouco acompanhava Magalhães e o mínimo restante compunha-se, aí sim, de membros daquela comunidade, mas certamente com sua opinião já formada acerca do nome a ser digitado na urna eletrônica no dia 7 de outubro.

Então, para quem, ou para quê serviu tal sabatina? Não se sabe. Além disso, o encontro ficou prejudicado com a ausência da terceira candidata, Helena Pereira (PMN) que, com a mãe internada no hospital, não pôde comparecer. Portanto, caso alguns dos presentes quisesse conhecer alternativa aos dois nomes não o pôde pela ausência de Helena. De bom alvitre não teria sido adiar o encontro? Para que houvesse equilíbrio entre os concorrentes? Não restam dúvidas de quê a candidata foi prejudicada, à primeira vista.

Depois, por que o encontro não foi aberto a todos os interessados daquela região? Por que não se fez a divulgação prévia? A imprerssão que fica é a de que ambos os candidatos, principalmente Geninho, falou para si mesmo, já que ali estava, quase a lotar o ambiente, sua “claque”. Tanto que, ao final, o que se ouviu foi uma quase ovação ao “mestre”. E também que o encontro foi mais do mesmo.

Narra o Diário de Olímpia que “não houve debate, apenas exposição de programas”. Ou seja, aquilo que ambos fazem no rádio todos os dias, desde que começou o Horário Eleitoral Gratuito. E sem o debate ou mesmo perguntas “livres”, não se sabe o que se esconde por trás do “verniz” da mera propaganda política. E somente perguntar o que se pretende para este ou aquele setor é pouco, uma vez que o que político mais sabe fazer é promessa.

Perguntas inesperadas, intervenção do adversário na exposição do outro, ou ainda pedir que se expliquem propostas e promessas em detalhes. É isso que faz máscaras caírem, se máscaras houver para cair.

Por exemplo, quando Geninho diz que quer “continuar administrando a nossa cidade com técnica, competência, amor e transparência”, ele está querendo dizer mesmo o quê? Ou as alegadas “técnica, competência, amor e transparência” são inquestionáveis? E quando ele reforça com “as mais de 200 obras de meu governo”, não há que se perguntar quais são, onde estão, quando e como foram feitas e ao final a qualidade delas? O mesmo poderia se aplicar a Magalhães com suas propostas de Governo. São exequíveis? Em que medida? De onde tirar os recursos necessários? E por aí afora.

O Diário de Olímpia, que acompanhou todo o evento, foi ainda mais preciso no tocante ao público presente, ao dizer que as galerias estavam “ocupadas em 90% por correligionários, assessores e candidatos”. O que corrobora a nossa pergunta lá de cima: a quem ou para que serviu esta sabatina?

Da mesma forma que este blog, o noticioso eletrônico também faz a sua cobrança: “O evento foi cercado de mistério e de orientações para não ser divulgado com antecedência. Pelo menos, o Diário de Olímpia não foi convidado, mas compareceu para bem informar ao leitor e, claro, ao eleitor. Sem a divulgação, e com a galeria lotada em sua maioria de assessores e candidatos, para que serviria o encontro de candidatos?” Pois é: pra quê serviu?

Até.

‘NORTE & SUL PAULISTA’ ATACA DE NOVO

Na manhã de hoje foram distribuídos em profusão na cidade exemplares do boletim impresso de nome “Jornal Folha das Regiões Norte e Sul Paulista”, aquele mesmo que faz suas enquetes dizendo ser “um trabalho sério” e sai divulgando a torto e à direito, sem se preocupar com as consequências práticas disso.

No começo do ano este mesmo folhetim circulou pela cidade com um “levantamento” sobre a administração Geninho (DEM), conforme poderão ler abaixo. Agora é uma enquete sobre as intenções de votos dos três candidatos a prefeito – Geninho, Magalhães e Helena Pereira.

Uma enquete, como se sabe, não tem valor científico. Ela tanto pode estar no caminho certo, como pode estar totalmente equivocada. Não há metodologia nestes casos. E a publicação não traz o número de pessoas que foram entrevistadas na cidade, nem onde, nem quando, e aparentemente tratam-se de números auferidos bem lá atrás porque a publicação reporta, em uma de suas páginas, a pesquisa IBOPE para a prefeitura de São Paulo feita em agosto e divulgada em meados do mês.

Portanto, trata-se de material defasado, como defasado devem estar os números referentes às candidaturas locais, pois que teria sido feita antes do horário eleitoral gratuito, que começou no dia 21 daquele mês. E não é crível que não tivesse havido mudança. Para o bem ou para o mal da oposição, é claro que elas ocorreram. Para o bem ou para o mal do candidato situacionista, também.

Ademais, como acredditar numa publicação que não demonstra o mínimo respeito pelo vernáculo, que trucida a língua portuguesa sem dó nem piedade?  Numa publicação que escreve “record” ao invés de recorde; “viZível” ao invés de viSível; não faz uso de crases e não virgula corretamente o texto nem acentua. Um espancamento criminoso da nossa “flor do lácio”, inculta e bela. E, creio eu, um espancamento criminoso da ética e da responsabilidade política.

Além do mais, se a oposição fosse ágil e menos acomodada, poderia rastrear a origem disso tudo, saber quem falou com quem, se há dinheiro envolvido, quem distribuiu o folheto propagandístico, porque se poderia chegar ao fio da meada, se tudo foi ou não urdido em tenebrosas transações. Porque enquete ou não, científica ou não, números impressionam, sempre. E o (e)eleitor mediano faz sempre uma leitura à modo próprio de publicações deste gênero.

E o que era uma enquete sem fundamentação técnica criteriosa, acaba sendo algo definitivo no pensar do cidadão médio e, a partir daí, desanimar eventuais eleitores e até correligionários, que se deixam levar pelo desalento. Até porque se Geninho bater mesmo nos 68,7% dos votos válidos no dia 7 de outubro, seria o maior fenêmeno eleitoral da história politica de Olimpia. Perdendo talvez para algum político do passado proporcionalmente, mas não factualmente.

De acordo com o Cartório Eleitoral, estão aptos a votar em 7 de outubro, 37.939 olimpienses. Tirando cerca de 21% de votos nulos, brancos e abstenções (o que daria 7.967 votos), sobrarão 29.972 votos válidos. O percentual auferido pela enquete colocaria no colo do atual prefeito nada menos que 20.590 destes votos. Os outros 9.382 restantes seriam divididos, segundo o boletim, entre Magalhães – 11,9%, e Helena Pereira, 3,8%. O que explica este fenômeno, se de fato estes números forem verdadeiros? Sobrariam ainda 15,6% dos consultados que não quiseram responder. Somadas, fração por fraça desta vez dão 100%.

No mês de dezembro do ano passado este mesmo jornal publicou enquete sobre a administração Geninho. Na ocasião, o diretor-proprietário da publicação, Márcio Rogério Pereira Gomes, nos garantiu que tratava-se de “um trabalho sério” bancado pelo próprio jornal, e que não há vínculo da publicação com nenhum órgão de poder da cidade ou das cidades onde já efetuou este tipo de levantamento – como Guaraci, também retratado em percentuais naquela e nesta edição.

No mesmo péssimo português o jornal mostrava que 62% dos 2.830 eleitores (?) que teriam sido consultados aprovam a gestão do prefeito Geninho (DEM). E que 22% a avaliam como regular, e 16% não aprovam a atual gestão.

A empresa de Gomes foi constituída em 14 de agosto de 2009, mas começara a operar dois dias antes – 12 daquele mês. Na Jucesp está registrada como editora de jornais e promotora de eventos e publicidade. O endereço atual é General Glicério 4.685, em São José do Rio Preto. Antes, era Rua 14, 236, em Barretos, onde ainda reside Gomes, segundo ele mesmo disse a este blog. A mudança de endereço ocorreu em 9 de outubro de 2009.

*Enquetes e sondagens
Pela Resolução 23.364/2011, do TSE, não estão sujeitas a registro as enquetes ou sondagens. Neste caso, na divulgação dos resultados de enquetes ou sondagens, deverá ser informado que não se trata de pesquisa eleitoral, prevista no artigo 33 da Lei das Eleições (Lei 9.504/97), mas sim mero levantamento de opiniões, sem controle de amostra. Ou seja, é o levantamento feito através de participação espontânea dos eleitores, sem a utilização de métodos científicos de coleta de dados.

A divulgação de resultados de enquetes ou sondagens sem esses esclarecimentos implica divulgação de pesquisa eleitoral sem registro e autoriza a Justiça Eleitoral a aplicar sanções previstas na resolução.

E desde domingo, dia 1º de janeiro, as empresas ou entidades que realizarem pesquisa de intenção de voto relativa às eleições municipais de 2012 devem fazer o registro da pesquisa no mínimo cinco dias antes de sua divulgação, no juízo eleitoral competente para o registro dos candidatos.

Até.

CÂMARA: DISTRITO INDUSTRIAL III NA BERLINDA

O projeto de Lei 4.461/2012, de autoria do Executivo, dispondo sobre a criação do Distrito Industrial III, esteve na berlinda da oposição na sessão ordinária da Câmara na noite de hoje, suscitando discussões e cobranças que arrastaram os trabalhos por 38 minutos. Era o único projeto da pauta, foi aprovado por unanimidade, mas não antes de ser classificado como “eleitoreiro”, “demagógico” e mero “factóide” eleitoral pela bancada oposicionista.

O projeto, aliás, teve os votos contrários de Hilário Ruiz (PT), Priscila Foresti, a Guegué (PRB) e Magalhães (PMDB), quanto à tramitação em regime de urgência.

Magalhães, ao se manifestar contra a urgência do projeto, disse ser uma medida “eleitoreira” do prefeito, além de uma “mentira” a anunciada criação do Distrito Industrial III. Até porque, “ele já existe e tem nome”, contestou o vereador. “Por que está se criando algo que já existe?”, perguntou Magalhães.

Ele lembrou as leis 3.527 e 3.528, ambas de 2007, que criaram os distritos industriais III e IV, na gestão passada. A primeira, de 28 de fevereiro daquele ano, “Autoriza a proceder o loteamento do imóvel objeto da matrícula nº 23.487 do R.I. Olímpia-SP, e dá outras providências”.

Ou seja, “proceder ao loteamento do imóvel com a área de 63.310,93 metros quadrados, situado nesta cidade de Olímpia, Estado de São Paulo, objeto da matrícula n.º 23.487, do Registro de Imóveis de Olímpia, Estado de São Paulo, conforme projeto e memorial descritivo anexos, para fins industriais e comerciais, o qual denominar-se-à DISTRITO INDUSTRIAL IV, bem como, a implantar no referido empreendimento todas as suas obras e equipamentos para sua infra-estrutura (terraplenagem, guias, sarjetas, pavimentação asfáltica, galerias de águas pluviais, rede de abastecimento de água, rede coletora de esgotos, rede de energia elétrica e iluminação pública), de conformidade com a Lei Municipal n.º 3.224 de 25 de janeiro de 2006”.

Também a “alienar os lotes do empreendimento denominado DISTRITO INDUSTRIAL IV, através de venda a terceiros, porém, com a finalidade única e específica de instalação de pólo industrial, obedecendo aos parâmetros legais vigentes, em especial a Lei Federal n.º 8.666/93”, ficando a cargo do Executivo “estipular o valor dos lotes”, bem como “o planejamento, execução de obras de infra-estrutura e alienação dos lotes”.

Já a segunda, também de 28 de fevereiro de 2007, “Autoriza a proceder ao loteamento do imóvel objeto da matrícula n.º 23.486 do R.I. Olímpia-SP, e dá outras providências”.

Ou seja, “proceder ao desmembramento do imóvel com a área de 30.991,42 metros quadrados, situado nesta cidade de Olímpia, Estado de São Paulo, objeto da matrícula n.º 23.486, do Registro de Imóveis de Olímpia, Estado de São Paulo, o qual denominar-se-á DISTRITO INDUSTRIAL III, conforme projeto e memorial descritivo anexos, bem como, a implantar no referido empreendimento todas as suas obras e equipamentos para sua infra-estrutura (terraplenagem, guias, sarjetas, pavimentação asfáltica, galerias de águas pluviais, rede de abastecimento de água, rede coletora de esgotos, rede de energia elétrica e iluminação pública), de conformidade com a Lei Municipal n.º 3.224 de 25 de janeiro de 2006″.

Também alienar os lotes do empreendimento denominado DISTRITO INDUSTRIAL III, através de venda a terceiros, porém, com a finalidade única e específica de instalação de pólo industrial, obedecendo aos parâmetros legais vigentes, em especial a Lei Federal n.º 8.666/93″, ficando a cargo do Executivo estipular o valor dos lotes, bem como o planejamento, execução de obras de infra-estrutura e alienação dos lotes”.

É isso que a oposição teve dificuldade de entender. “É oportunismo, por isso sou contra a urgência”, bradou Magalhães. O líder do prefeito na Casa, vereador Salata (PP) tentou explicar que se trata de uma proposta visando possibilitar a implantação de infra-estrutura no local, hoje em fase de pavimentação. E que todas as outras leis seriam englobadas numa só. “A regulamentação é condição imposta pela Cetesb”, argumentou.

“É fora de propósito este pedido de urgência”, disse Guegué. “Ele teve três anos e meio para discutir isso, não o fez, não gerou empregos neste tempo todo e vem fazê-lo agora? É demagogia”, completou.

Hilário Ruiz pediu a atenção de todos os edis para a real efetivação das obras em questão, porque lá naquela área “tinha uma placa anunciando estas mesmas obras, que não saíram. Estamos atrasados”, cobrou. Ao final, o projeto acabou sendo aprovado por todos em urgência, já que o requerimento foi aprovado por seis votos contra três.

Até.

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