Blog do Orlando Costa

Verba volant, scripta manent

Mês: novembro 2012

SINDICATO QUER 12% PARA MUNICIPAIS. VAI TER?

Pelo menos uma primeira reunião para tratar do assunto já foi adiada. Ontem de manhã o presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Olímpia, Jesus Buzzo, tinha reunião marcada com o prefeito Geninho (DEM) e secretários, para discutir o índice pedido de reajuste para a categoria, já protocolado desde o dia 1º de outubro.

Ele pede 12% e, no mínimo, aguarda uma contraproposta. Mas, o encontro não aconteceu. Outra data foi marcada, para a semana que vem.

Buzzo lembra que o prefeito vem de encaminhar para a Câmara projeto de Lei reajustando os subsídios dos secretários municipais em 25.8%, elevando seus vencimentos de R$ 5.799,93 para R$ 7,3 mil. “Se tem dinheiro para os secretários, porque não tem para nós?”, pergunta.

Buzzo adiantou que haveria reunião ontem com o Executivo ao comentar sobre um projeto de Lei que foi encaminhado pelo prefeito à Câmara, mexendo com a aposentadoria dos municipais. Mas ele acredita, no entanto, que não haverá prejuízos para a categoria. Porém, poderá sobrecarregar o próprio Instituto de Previdência dos municipais.

Quanto ao reajuste pedido, ele disse que esta seria a primeira reunião para tratar sobre o tema, desde outubro passado. “Eu preciso saber qual será o posicionamento do prefeito para convocar assembléia e levar a proposta para os funcionários. Eles discutirão se aceitam ou não. Agora, se não oferecerem nada, também colocaremos a questão para a categoria e veremos o que fazer”, completou.

OLIMPIAPREV

O projeto de Lei Complementar 145/2012, que deverá ser aprovado na Câmara a partir desta segunda-feira, 3, “não vai prejudicar as aposentados”, segundo acredita o presidente do Sindicato. “Nossa preocupação é quanto ao recolhimento”, ele observa. Jesus Buzzo lembrou, porém, que ainda não conhece a fundo o teor do projeto, e que deverá manter contato com a diretoria do OlimpiaPrev para sanar suas dúvidas.

Ele acredita que a nova lei “vai penalizar o Instituto”. O PL 145 altera os primeiro e segundo parágrafos dos artigos 84 e 85 da Lei Complementar nº 80, de 18 de julho de 2010. No parágrafo primeiro reza que “as despesas de que tratam os incisos I e III incidirão também sobre o auxílio-doença (após os 15 primeiros dias) e o abono anual”.

E no parágrafo segundo, que “no período de benefício de auxílio-doença (após os primeiros 15 dias), caberá ao ente estatal empregador recolher ao OlimpiaPrev as parcelas das  contribuições a seu cargo e aquelas devida pelo segurado.

É nesse ponto que Buzzo se pega.”O auxílio-doença é (de responsabilidade) da prefeitura”, diz. “Querem passar para o OlímpiaPrev?”, pergunta. “Desde que o auxílio foi instituído, a prefeitura tem que ter este ônus. Se for essa a proposta, vamos ter que tomar atitudes quanto a isso”, adiantou.

Porém, ele garante que “o aposentado não será prejudicado em hipótese alguma”. Pela lei atual, os funcionários repassam ao OlimpiaPrev 11%, e a prefeitura 22% para o Instituto.

No texto da nova lei, alguns íten antes assegurados foram retirados como, por exemplo, no parágrafo primeiro, onde se retirou o salário maternidade e auxílio-reclusão, e no parágrafo segundo, a mesma coisa. Mas, no artigo 85 foram incluídos na relação de itens de recolhimento pelo menos nove outras vantagens.

Até.

OAB ELEGE CHAPA ÚNICA E DÁ MAIORIA DE VOTOS A TORON

A Ordem dos Advogados do Brasil-Subsecção de Olímpia, elegeu ontem, quinta-feira, 29, a chapa única “OAB Jovem” para a presidência da Subsecção de Olímpia, encabeçada pelo advogado Ricardo Perroni, o Pepas, tendo como vice o colega Márcio Diniz. A chapa recebeu 205 votos. Para a Seccional São Paulo, a recomendação de voto foi para Alberto Zacharias Toron, que recebeu a maioria esmagadora dos 243 votos depositados nas urnas – 185.

A recomendação de voto em Toron se deu, entre outros motivos, por ter em sua chapa dois olimpienses em cargos importantes. O pleito se encerrou por volta das 18 horas, e perto de 18h30 os votos já haviam sido contados. A eleição se deu na Casa do Advogado, ao lado do Fórum.

Dos 243 advogados votantes, 205 votaram na chapa “OAB Jovem”, 32 votaram em branco e seis votaram nulo. Para a Seccional São Paulo, 185 advogados olimpienses votaram em Toron, 41 em Marcos Costa, sete em Ricardo Sayeg, cinco votaram em branco e outros cinco anularam os votos. Na chapa local, além de Perroni e Diniz, estão também Leonardo Rossi, Patrícia Canoas e Edson Neves. Portanto, a informação de que Toron teria o apoio de “80% a 85%” da categoria em Olímpia se confirmou.

O presidente da Subsecção local da Ordem, José Roberto Calhado Canteiro, recomendou o voto em Toron, “não só pelas propostas”, mas por ter em sua chapa dois olimpienses de renome na advocacia: Celso Maziteli Júnior e Ivo Antonio Aidar. O primeiro, candidato ao Conselho Administrativo, e o segundo, a Secretário Geral. “Seria maravilhoso para Olímpia, que passou nove anos a ‘pão e água’ com a gestão D’Urso”, diz Canteiro.

“Por isso seria muito importante ele sair vencedor, porque o Ivo e o Celso nos ajudariam muito”, complementa. O presidente lembra que foi na gestão de Carlos Miguel Aidar que Olímpia conseguiu as 3ª e 4ª Varas, esta última em vias de ser instalada. “E eles serão grandes aliados nossos em São Paulo, nesta empreitada”, lembra Canteiro.

Foi também na gestão de Carlos Miguel Aidar que pode ser viabilizada a Casa do Advogado, prédio próprio ao lado do Fórum. Carlos Miguel também é olimpiense. O resultado do pleito no Estado só será conhecido tarde da noite de hoje, ou amanhã pela manhã.

Até.

MENOS DE 10% VOTARAM NO SINDICATO

Pouco mais de 9% do total de sindicalizados aptos a votar compareceu à sede do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Olímpia, na quarta-feira, 21, durante todo o dia e até às 19 horas, para sacramentar a chapa única inscrita para a eleição da nova diretoria, reelegendo Jesus Buzzo presidente. Mas, para ele, o servidor acabou sendo desestimulado por causa disso. “Teria que ter tido outra chapa, para o servidor ter opção de voto”, queixou-se.

A nova diretoria, eleita por aclamação, sofreu poucas mudanças em seus componentes. Buzzo voltou a negar que a falta de concorrência se deveu a uma eventual pouca divulgação dada ao pleito. “Houve muita gente querendo ser candidato. Mas não conseguiram juntar pessoas”, revelou. “Foi até em função delas que antecipamos a eleição. Elas garantiram que iriam disputar. Desde maio estavam sabendo da eleição”, complementa.

A antecipação em três meses se deu porque se houvesse de fato outra chapa, e ela vencesse, haveria tempo hábil para uma transição”, explicou Buzzo. “Acredito até que os funcionários ficariam mais estimulados a votar”, diz. “A pessoa vem e critica (o trabalho da diretoria), mas na hora de concorrer não tem coragem”, cobra. O Sindicato tem hoje 497 sindicalizados aptos a votar. Mas somente 45 compareceram.

COMPONENTES

A gestão à frente do Sindicato será de três anos. A chapa única, denominada “Luta, União e Transparência”, tem a seguinte composição:
Presidente Jesus Buzzo; vice-presidente, Roberto Arruda; diretor Administrativo, Ana Rosa da Silva Gerolin; 2º diretor Administrativo, Edilene Mortate da Silva; diretor Financeiro, Antonio Carlos Passos; 2º diretor Financeiro, José Antunes de Souza Neto; secretário geral, José Adolfo Sperandio; 2º secretário, Paulo dos Santos; diretor de Comunicação e Assuntos Sindicais, Hilda Rocha; 2º diretor de Comunicação e Assuntos Sindicais, Edson Cláudio Mugnoli; diretor de Esporte, Lazer e Cultura, Valéria de Carvalho Cleaver; 2º diretor de Esporte, Lazer e Cultura, Carlos Alberto Toscano; Conselho Fiscal: Narciso Esperandio, Andréia Patrícia Cazarine, Rodrigo Daniel Ferreira da Silva, José de Fátima Naval, Sueli Marisa da Silva Carvalho e Estela Maris Domingos.

Até.

DE REAJUSTES, PROMOTORIA E TÍTULOS

No mês passado, 29.1% de reajuste nos subsidios dos senhores edís, 10% de aumento real acima da inflação, diferentemente dos funcionários públicos municipais, simples mortais que, no período de quatro anos, tiveram reajuste somado de 26.41%. Agora, 46% de reajuste nos subsidios dos senhores secretários. No primeiro caso, os valores passaram de R$ 3.380 para R$ 4.363. No segundo caso, de R$ 5 mil para R$ 7,3 mil.

Isto porque a pretensão era a de elevar estes subsidios secretariais para R$ 7,9 mil, mas devido ao mal estar causado entre os edis, o projeto foi retirado, ou melhor, o ítem foi retirado do projeto que elevou os subsidios dos vereadores, voltando na sessão de ontem, 26, R$ 600 mais “barato”. O projeto foi aprovado em primeiro turno em regime de urgência(*) por seis votos a três – Guegué (PRB), Hilário Ruiz (PT) e Magalhães (PMDB) votaram contra. O projeto volta na sessão do dia 3, para a segunda e derradeira votação.

No caso dos vereadores, a somatória final seria resultado dos índices praticados pelo Executivo Municipal quando da concessão de reajustes ao funcionalismo, ao longo dos últimos quatro anos – 7% em 2009; 4% em 2010; 8.41% em 2011, e 7% em 2012. No caso do secretariado, haveria uma defasagem salarial que vinha se acumulando desde 2005, ou seja, sete anos. Dividido o montante percentual pelo período daria, então, média de 6,57% ao ano, claro que bem acima, também, dos índices concedidos aos comuns mortais funcionários efetivos.

Bom lembrar ainda que pela pretensão do Executivo Municipal a coisa poderia ter sido bem pior. Pela proposta do prefeito, cada edil passaria a ganhar, a partir de 2013, R$ 5.900. E cada secretário municipal, R$ 7.900. No primeiro caso, aumento de mais de 74.5% e, no segundo caso, em torno de 58%.

Tamanha a discrepância que até os senhores edis ficaram constrangidos, reduzindo os valores e tirando do projeto anterior o reajuste do secretariado. Assim, jogando o ônus deste aumento de agora, no colo do prefeito Geninho (DEM). Embora toda a bancada situacionista tenha votado a favor.

ORÇAMENTO NÃO
Conforme antecipado por este blog na tarde de ontem, a Mesa da Câmara não incluíu na pauta o projeto de lei orçamentária, cujo prazo para apreciação de emendas se encerrou na segunda-feira retrasada, 12, e a data de retorno para votação em segundo turno seria a sessão de ontem.

A Comissão de Finanças e Orçamento não emitiu parecer sobre elas – são três, do vereador Hilário Ruiz (PT), e Magalhães e Toto Ferezin (PMDB). O promotor dos Direitos Constitucionias e do Cidadão, José Márcio Rosseto Leite, esteve presente, conforme disse que iria estar. Mas, por apenas cinco ou menos de dez minutos.

Disse que foi até lá apenas para justificar e agradecer o convite, pois à tarde o prefeito o havia procurado e explicado “direitinho como está a situação”. De maneira que Rosseto Leite teria entendido que não devia “interferir” no trabalho, nem tampouco “constranger” os senhores vereadores. Porém, como o Orçamento não estava na pauta, não fez muita diferença.

ESTUDO EM CURSO
Causou discussão e polêmica entre os pares do Legislativo o Projeto de Lei Complementar 149/2012, que dispõe sobre modificação de requisito para provimento de cargo em comissão. Neste caso, a lei será modificada para acomodar o vereador Guto Zanette (PSB) na Secretaria Municipal de Esporte, Cultura, Turismo e Lazer. Atualmente é exigido curso superior, mas a partir da aprovação em segundo turno não será exigida a formação, apenas que o indicado esteja estudando ou em vias de formação superior.

Zanette, em conversa na Câmara, garante que não havia necessidade disso, uma vez que se formará, segundo informou, no final de dezembro, com cerimônia no início de janeiro. Perguntado então por qual razão o prefeito insistiu em mandar o projeto modificando a lei para a Câmara, disse não saber exatamente, que talvez fosse excesso de zelo do alcaide.

Nos corredores comentava-se, ontem, que Zanette estaria com três dependências no curso, o que lhe impossibilitaria ter a formação superior necessária até o ano que vem. Ele nega veementemente. Pelo sim, pelo não, ano que vem ele substituirá Beto Puttini (PTB) que, reeleito, volta para a Casa de Leis para ocupar, segundo as informações de bastidores, a presidência da Mesa.

DEMAIS PROJETOS

Estiveram também em deliberação na noite de ontem o projeto de Lei Complementar 145/2012, que dispõe sobre a alteração dos parágrafos primeiro e segundo do artigo 84 e 85 da Lei Complementar nº 80/2010, de 18 de julho de 2010, que trata da OLIMPREV, retificando situação vigente relativa a aposentados.

E tem ainda o projeto de Lei 4.477/2012, que estabelece o Sistema Municipal de Gerenciamento dos Resíduos de Construção, Demolição e Resíduos Volumosos; o PL 4.478/2012, que dispõe sobre o Serviço Público de Limpeza Urbana, e o PL 4.479/2012, que dispõe sobre a suplementação de dotações orçamentárias e dá outras providências.

Somente os PLs 4.478 e 4.479 foram aprovados em regime de urgência em definitivo. Os demais tiveram seus requerimentos de urgência retirados pelo lider do prefeito na Casa, vereador Salata (PP), e apenas foram deliberados, voltando para primeira votação no dia 3.

SALATA
O vereador Luiz Antonio Moreira Salata (PP) apresentou dois projetos de Decreto Legislativo: nº 341/2012, dispondo sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário de Olímpia a Antonio Salim Curiati, ex-deputado, ex-secretário, político de muitos anos, e o nº 342/2012, dispondo sobre a concessão de Comenda do Mérito Comunitário e Medalha “Professor José Sant’anna”, ao advogado olimpiense Luiz Carlos Piton Filho (Caia Piton). Ambos foram deliberados e voltam para votação também no dia 3.

*O blog errou: Na verdade, o Projeto de Lei complementar 150 foi apenas deliberado na sessão de segunda-feira, uma vez que o requerimento de urgência foi retirado pelo lider do prefeito, vereador Salata (PP). Ele agopra precisa ser votado em dois turnos, sendo o primeiro na segunda-feira, 3, a última deste ano legislativo, e a segunda muito provavelmente em sessão extraordinária.

Até.

A PAUTA RECHEADA DA SESSÃO DE LOGO MAIS

A pauta da 27ª sessão ordinária da Câmara de Vereadores desta segunda-feira, 26, prevista para se iniciar às 19 horas, está cheia de novidades. No apagar das luzes desta gestão o prefeito Geninho (DEM) encaminha para discussão e aprovação em primeiro turno, três projetos de Lei Complementar, e três projetos de Lei. Todos eles trazem conteúdos que gerarão certa polêmica. Em contrapartida, o projeto de Lei Orçamentária, cujo prazo para apreciação de emendas está vencido, não consta da pauta.

Um dos projetos polêmicos é o que muda lei visando possibilitar encaixar o vereador reeleito Guto Zanetti (PSB) na Secretaria Municipal de Esportes, Turismo, Cultura e Lazer. Outro é o que reajusta os vencimentos dos secretários municipais, dos atuais R$ 5 mil para R$ 7,2 mil.

O que os vereadores oposicionistas deverão cobrar ainda com mais ênfase, é o fato de a Mesa da Câmara não ter incluído na pauta o projeto de lei orçamentário, cujo prazo para apreciação de emendas se encerrou na segunda-feira retrasada, 12, e a data de retorno para votação em segundo turno seria a sessão de hoje.

Consta que a Comissão de Finanças e Orçamento não emitiu parecer sobre elas – são duas, do vereador Hilário Ruiz (PT). Outra emenda, que favorecia também a Santa Casa de Misericórdia de Olímpia, teria sido retirada pelos autores João Magalhães e Toto Ferezin, ambos do PMDB.

ESTUDO EM CURSO
Estarão em deliberação, discussão e votação em regime de urgência na noite de hoje o projeto de Lei Complementar 145/2012, que dispõe sobre a alteração dos parágrafos primeiro e segundo do artigo 84 e 85 da Lei Complementar nº 80/2010, de 18 de julho de 2010, que trata da OLIMPREV, retificando situação vigente relativa a aposentados.

Projeto de Lei Complementar 149/2012, que dispõe sobre modificação de requisito para provimento de cargo em comissão. Neste caso, a lei será modificada para acomodar o vereador Guto Zanetti na secretaria. Atualmente é exigido curso superior, mas a partir da aprovação não será exigida a formação, apenas que o indicado esteja estudando e em vias de formação superior.

Já o PLC 150/2012, dispõe sobre a alteração da referência T3.10, constante do anexo V, da tabela de vencimentos dos cargos em comissão da Lei Complementar nº 52/2008. Aqui os beneficiários da mudança serão os secretários municipais, que terão seus vencimentos reajustados dos atuais R$ 5 mil para R$ 7,2 mil a partir do ano que vem.

E tem ainda o projeto de Lei 4.477/2012, que estabelece o Sistema Municipal de Gerenciamento dos Resíduos de Construção, Demolição e Resíduos Volumosos, a conferir seu conteúdo; o PL 4.478/2012, que dispõe sobre o Serviço Público de Limpeza Urbana, também carecendo de conhecer seu inteiro teor logo mais à noite, e o PL 4.479/2012, que dispõe sobre a suplementação de dotações orçamentárias e dá outras providências.

SALATA
O vereador Luiz Antonio Moreira Salata (PP) apresenta dois projetos de Decreto Legislativo: nº 341/2012, dispondo sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário de Olímpia a Antonio Salim Curiati, ex-deputado, ex-secretário, político de muitos anos, e o nº 342/2012, dispondo sobre a concessão de Comenda do Mérito Comunitário e Medalha “Professor José Sant’anna”, ao advogado olimpiense Luiz Carlos Piton Filho (Caia Piton).

Até.

DINHEIRO PARA A SANTA CASA, OUTRO PALIATIVO

Oito dias após a proclamação da República, a pátria está salva. A Santa Casa de Misericórdia de Olímpia volta a atender, “normalmente”, pacientes do Sistema Único de Saúde, o SUS, a partir desta quinta-feira, 22. Quem garante isso é o próprio prefeito Geninho (DEM), que deu a notícia, como de praxe, por meio de sua página pessoal no Facebook, agora de manhã.

Disse ele: “Arrumei (sic) R$ 500 mil para a Santa Casa de Olímpia, R$ 300 mil com Deputado Federal Rodrigo Garcia e R$ 200 mil com Deputado Estadual Bruno Covas e, a partir de hoje, todos os procedimentos do SUS da Santa Casa de Olímpia voltam ‘ao normal’. Agradeço a Deus e a todos em especial ao provedor Mário Montini, à secretária da Saúde Sílvia Forti e aos nossos queridos deputados que sempre nos ajudam nos momentos mais difíceis”, escreveu o prefeito.

Trata-se, mais uma vez, de uma solução momentânea, paliativa, pois é sabido que valores iguais a este o hospital necessita todo mês, praticamente. Calcula-se que o montante será usado para sanar as dívidas mais urgentes e, não demora muito, novamente haverá necessidade de mais R$ 500 mil, e mais R$ 500 mil e mais R$ 500 mil e assim por diante. Não é só de “salvadores da pátria” que a Santa Casa necessita. É urgente que se encontre uma solução definitiva para seus problemas.

Da Assessoria de Imprensa do ex-ministro José Dirceu
recebemos o texto que segue publicado abaixo:

Folha de S. Paulo – 21/11/2012
Ação Penal 470: Sem provas e sem teoria
Luiz Moreira*

Judiciário em democracia tem de ser garantista. O STF ignorou essa tradição.
Direito penal com deduções não deve existir, por mais clamor popular que exista.

Em 11 de novembro, a Folha publicou entrevista com o jurista Claus Roxin em que são estabelecidas duas premissas para a atuação do Judiciário em matéria penal. Uma é a comprovação da autoria para designar o dolo. A outra é e que o Judiciário, nas democracias, é garantista.

Roxin consubstancia essas premissas nas seguintes afirmações:

1) “A posição hierárquica não fundamenta, sob nenhuma circunstância, o domínio do fato. O mero ter que saber não basta. Essa construção [“dever de saber”] é do direito anglo-saxão e não a considero correta. No caso do Fujimori, por exemplo, foi importante ter provas de que ele controlou os sequestros e homicídios realizados.”

2) “É interessante saber que aqui também há o clamor por condenações severas, mesmo sem provas suficientes. O problema é que isso não corresponde ao direito”.

Na seara penal, portanto, o Judiciário age como a instância que garante as liberdades dos cidadãos, exigindo que o acusador demonstre de forma inequívoca o que alega.

Assim, atribui-se ao Judiciário o desempenho de um papel previamente estabelecido, pelo qual “fazer justiça” significa o cumprimento correto dos procedimentos estabelecidos pelo ordenamento jurídico.

Com Roxin, sustento que cabe ao Judiciário se circunscrever ao cumprimento de seu papel constitucional, de se distanciar da tentativa de se submeter ao clamor popular e de aplicar aos jurisdicionados os direitos e as garantias fundamentais.

Nesse sentido, penso que, durante o julgamento da ação penal 470, o STF se distanciou do papel que lhe foi confiado pela Constituição de 1988, optando em adotar uma posição não garantista, contornando uma tradição liberal que remonta à Revolução Francesa.

Esses equívocos conceituais transformaram, no meu entender, a ação penal 470 num processo altamente sujeito a contestações várias, pois o STF não adotou corretamente nem sequer o domínio do fato como fundamento teórico apropriado. Tais vícios, conceitual e metodológico, se efetivaram do seguinte modo:

1) O relator criou um paralelo entre seu voto e um silogismo, utilizando-se do mesmo método da acusação. O relator vinculou o consequente ao antecedente, presumindo-se assim a culpabilidade dos réus.

2) Em muitas ocasiões no julgamento, foi explicitada a ausência de provas. Falou-se até em um genérico “conjunto probatório”, mas nunca se apontou em que prova o dolo foi demonstrado.

Por isso, partiu-se para uma narrativa em que se gerou uma verossimilhança entre a ficção e a realidade. Foi substituída a necessária comprovação das teses da acusação por deduções, em que não se delineia a acusação a cada um dos réus nem as provas, limitando-se a inseri-los numa narrativa para chegar à conclusão de suas condenações em blocos.

3) Por fim, como demonstrado na entrevista de Roxin, como as provas não são suficientes para fundamentar condenações na seara penal, substituíram o dolo penal pela culpa do direito civil.

A inexistência de provas gerou uma ficção que se prestou a criar relações entre as partes de modo que se chegava à suspeita de que algo realmente acontecera. Ocorre que essas deduções são próprias ao que no direito se chama responsabilidade civil, inaplicável ao direto penal.

*LUIZ MOREIRA, 43, doutor em direito e mestre em filosofia pela UFMG, é diretor acadêmico da Faculdade de Direito de Contagem.

Até.

RETRATAÇÃO DE OMAR E PROTESTO DE ZÉ DIRCEU

O cidadão Omar Eduardo De Nadai, de quem tratamos no post anterior deste blog a carta-ofício que havia encaminhado à Câmara de Vereadores de Olímpia protestando contra o aumento concedido aos edis na ordem de quase 30%, voltou atrás nos termos e na clasificação dada a eles, de “corja”, “formação de quadrilha”, e “desonestos” em sua grande maioria.

Preocupado talvez com as consequências dos termos usados, De Nadai protocolou no dia 7, quarta-feira da semana passada, outro ofício, que tornou-se o Requerimento 371/2012, onde faz uma “retratação de Requerimento nº 368 – Voto de Repúdio”. O documento anterior havia sido protocolado no dia 5, segunda-feira da semana passada, e sem tempo hábil (talvez até para alívio do missivista) de ser colocado na pauta do dia.

Guardado para ser lido em plenário na sessão desta segunda-feira, 12, houve tempo para a retratação, haja vista a repercussão negativa e o mau estar causado no seio do Legislativo, que não descartava possíveis medidas juridicas contra o cidadão que, no âmago de sua manifestação estava no seu direito, como reconhecem os próprios edis. Mas o que havia “pegado” eram os termos usados contra eles.

O novo requerimento, portanto, é todo ele um pedido de retratação e desculpas, mas a idéia central foi mantida, ou seja, Omar De Nadai pede a revisão, dos aumentos autoconcedidos. “Assim como eu, humildemente e envergonhado, me dirijo a esta Casa de Leis para me retratar de meu impensado exagero no modo como me referi aos senhores, poderiam também utilizar este exemplo e repensarem a votação realizada. Seria um ato de civismo e respeito, condizente com esta casa e seus membros”, pediu De Nadai.

A praxe é a leitura deste tipo de documento não-oficial em plenário, para o conhecimento dos vereadores, e depois a colocação em votação sobre se entra ou não nos anais daquela Casa. Os vereadores podem, em votação, rejeitar este tipo de documento e ele então é arquivado. Aceitando, ele passa a integrar a Ata da sessão do dia. Foi o que aconteceu. Por unanimidade, o documento foi aceito. Na verdade, a retratação, embora com o protesto do cidadão mantido.

“(…) Fiquei estarrecido com a forma e momento como realizaram esta votação sobre o aumento de vossos subsídios, e em um destes momentos de fervor, teci adjetivos aos senhores que não condizem com vossa conduta pública (…). Por outro lado, com todo respeito, quero manter meu posicionamento contrário à vossa deliberação quanto ao aumento de subsídios. Acredito não ter sido o momento oportuno e nem no percentual adequado, afrontando a grande maioria dos munícipes que confiaram em vossos trabalhos”, escreveu De Nadai noutro trecho da carta.

Detalhe: no seu ofício-retratação ele não pediu o arquivamento do documento anterior, que ficará, então, “flanando” pelos anais da Casa de Leis. Também não foi feita a leitura em plenário, uma vez que o presidente Toto Ferezin (PMDB) optou por distribuir cópias aos senhores edis.

Como se sabe, os atuais vereadores, dos quais quatro não se candidataram à reeleição – Primo Gerolim (DEM), Magalhães (PMDB), Guegué (PRB) e Toto Ferezin (PMDB) -, e outros dois não se reelegeram – Lelé (DEM) e Zé das Pedras (PMDB) -, se autoconcederam um aumento de 29.1%, passando a ganhar os nobres edis, a partir do ano que vem, R$ 4.363, contra os atuais R$ 3.380. O projeto foi aprovado por seis votos a três, em regime de urgência (votaram contra Magalhães, Guegué e Zé das Pedras).

Trata-se de um índice cerca de 10% acima da inflação do período contados a partir da posse do prefeito Geninho (DEM). Portanto, não se trataria de mera reposição nos níveis feitos ao funcionalismo em geral neste período de quatro anos. Trata, isto sim, além da reposição propriamente dita, de um aumento real.

INJUSTA SENTENÇA
Da Assessoria de Imprensa do ex-deputado e ex-ministro José Dirceu, o blog recebeu o texto que segue publicado abaixo.

Dediquei minha vida ao Brasil, a luta pela democracia e ao PT. Na ditadura, quando nos opusemos colocando em risco a própria vida, fui preso e condenado. Banido do país, tive minha nacionalidade cassada, mas continuei lutando e voltei ao país clandestinamente para manter nossa luta. Reconquistada a democracia, nunca fui investigado ou processado. Entrei e saí do governo sem patrimônio. Nunca pratiquei nenhum ato ilícito ou ilegal como dirigente do PT, parlamentar ou ministro de Estado. Fui cassado pela Câmara dos Deputado e, agora, condenado pelo Supremo Tribunal Federal sem provas porque sou inocente.

A pena de 10 anos e 10 meses que a suprema corte me impôs só agrava a infâmia e a ignomínia de todo esse processo, que recorreu a recursos jurídicos que violam abertamente nossa Constituição e o Estado Democrático de Direito, como a teoria do domínio do fato, a condenação sem ato de ofício, o desprezo à presunção de inocência e o abandono de jurisprudência que beneficia os réus.

Um julgamento realizado sob a pressão da mídia e marcado para coincidir com o período eleitoral na vã esperança de derrotar o PT e seus candidatos. Um julgamento que ainda não acabou. Não só porque temos o direito aos recursos previstos na legislação, mas também porque temos o direito sagrado de provar nossa inocência.

Não me calarei e não me conformo com a injusta sentença que me foi imposta. Vou lutar mesmo cumprindo pena. Devo isso a todos os que acreditaram e ao meu lado lutaram nos últimos 45 anos, me apoiaram e foram solidários nesses últimos duros anos na certeza de minha inocência e na comunhão dos mesmos ideais e sonhos.
José Dirceu

Até.

O PETRÓLEO É NOSSO? O ROYALTI PODE SER…

Nova regra para distribuição do dinheiro do petróleo
pode significar repasses quase 400% maiores em 2013

Na microrregião Olímpia será a grande beneficiada. Mas, os demais municípios também não ficarão para trás. Guardadas as devidas proporções serão tão beneficiados quanto Olímpia, em termos de recursos. Nova partilha dos royalties do petróleo, aprovada pela Câmara dos Deputados na noite de terça-feira passada, 6, deve garantir acréscimo de R$ 3,36 milhões aos cofres dos seis municípios que compõem a Comarca, incluindo Olímpia. Olímpia deverá receber valor 482% acima do que recebe agora.

Este repasse trata-se de distribuição dos lucros gerados a partir da venda do combustível fóssil. A proposta segue agora para análise da presidente Dilma Rousseff (PT), que tem 15 dias para decidir se sanciona ou veta o projeto. A aprovação do projeto, originário do Senado, foi por 286 votos favoráveis contra 124 contrários. Três dos quatro deputados federais da região votaram a favor da nova partilha: Edinho Araújo (PMDB), Eleuses Paiva (PSD) e Vaz de Lima (PSDB). João Dado (PDT) não votou.

De acordo com a nova regra, municípios não produtores – caso das cidades da região – passam a integrar um fundo que receberá 24,5% de todo royalty do petróleo, contra 8,75% das regras atuais. Outros 24,5% serão destinados a Estados não produtores, 22% para a União, 22% para Estados produtores, 5% para municípios produtores e 2% para municípios afetados por embarque ou desembarque de petróleo. Pela regra atual, Estados e municípios produtores recebem a grande maioria dos lucros da matéria-prima.

O repasse para municípios não produtores – casos da microrregião – é calculado com base no índice do Fundo de Participação dos Municípios-FPM. As novas regras, se sancionadas por Dilma, valem já a partir de 2013 para petróleo extraído de plataformas continentais, aqueles que estão no mar. Para o petróleo extraído do continente as regras não mudam.

O DINHEIRO DA COMARCA
Na nossa microrregião entrarão, caso a mudança seja acatada pela presidente, exatos R$ 3.363,04, valor 391,5% acima do que entra hoje, ou seja, R$ 684.125. Olímpia terá um aumento de 482% no valor do montante a receber no ano, passando dos atuais R$ 257.491, para R$ 1.498.958, ou seja, R$ 1.241.467 a mais.

Todos os demais municípios da Comarca também darão um salto considerável nos valores a receber. Altair, por exemplo, saltará dos atuais R$ 75.178, para nada menos que R$ 449.687, ou R$ 374.509 a mais. Cajobi saltará de R$ 74.950, para os mesmos valores de Altair, diferença de R$ 374.737. A minúscula Embaúba ganha musculatura econômica da ordem de R$ 375.764, contra os atuais R$ 73.923. Passará a receber, em 2013, os mesmos valores de Altair e Cajobí.

Guaraci, dos atuais R$ 77.692, passará a receber também a mesma quantia, valor R$ 371.975 superior. E Severinia, que hoje recebe R$ 124.891, passará a receber R$ 749.479, ou R$ 624.588 a mais.

Até.

‘CORJA E QUADRILHA’, ADJETIVOS CABÍVEIS À NOSSA CÂMARA DE VEREADORES?

É quanto a estes termos empregados em uma carta-ofício encaminhada por um cidadão olimpiense à Câmara de Vereadores de Olímpia que a Casa, em colegiado, deverá se debruçar na próxima sessão ordinária, segunda-feira que vem, 12.

Esta carta-ofício só não foi colocada na pauta da sessão de ontem, 5, porque teria chegado em cima da hora na Secretaria, e não houve tempo hábil de colocá-la na pauta do dia. O cidadão em questão até que se posiciona bem quanto à questão do aumento salarial praticado pelos vereadores, da ordem de quase 30%, recentemente, exercendo seu direito de opinar e criticar, conforme lhe faculta a Constituição.

Nisso, há uma unanimidade. Consta, até, que este mesmo cidadão, auxiliado por outros olimpienses, estaria organizando uma manifestação em praça pública contra esta decisão dos senhores edis. Porém, o que estes senhores não concordaram, foi com a pecha de “corja” e “formação de quadrilha” atribuída a eles pelo missivista. Nos corredores da Casa, ontem à noite, o assunto era tratado aos “sussurros”.

Mas, como toda correspondência protrocolada de forma oficial e endereçada à Mesa tem que ir para o plenário, para o conhecimento de todos, espera-se alguma reação mais enérgica em função dos adjetivos considerados ofensivos aos 10. Apesar de que na carta-ofício, segundo informações, o missivista tenha explicitado que, na Casa de Leis, “só existem três vereadores honestos”. Aí também, há a presunção de que, se “só” três são honestos, os outros sete não o são.

É esperar para ver qual será a reação dos senhores edis que integrariam, segundo o missivista, a “corja”, que teriam participado da “formação de quadrilha” e que não seriam “honestos” como os três que ele ressalvou no texto. É esperar para ver.

BUROCRACIA
A blog foi informado ontem que o edital que autorizou a pintura da Casa de Leis por uma empresa de Olímpia pela bagatela de R$ 90 mil só não foi publicado na Imprensa Oficial do Município de sábado passado, 3, por causa da burocracia. É que os documentos a serem publicados na IOM oriundos da Câmara, sempre são entregues direto nas mãos dos responsáveis pela sua edição. Porém, desta vez, um funcionário entendeu que deveria protocolá-la no andar inferior do prédio e o documento não chegou às mãos de quem de direito. Mas, garantem que no sábado que vem, 10, o extrato do contrato estará no jornal oficial, para todo mundo ver.

Até.

ORÇAMENTO-2013, A ELEIÇÃO ‘SILENCIOSA’ DO SINDICATO E A ‘AVALANCHE’ DE TINTA NA CÂMARA

Orçamento-2013 é quase 100% maior que 2009

O Orçamento geral do município para o ano de 2013, que já está na Câmara e teve o primeiro debate ontem, quarta-feira, à tarde, na Câmara Municipal, em sessão técnica, será de R$ 146.318.450,04, quase 100% (90.6%) maior que aquele do primeiro ano da primeira gestão do prefeito Geninho (DEM), quando recebeu, da gestão anterior, R$ 76.772.373,13. Em relação a 2012, os valores ficam 21.7% acima. O Orçamento deste ano foi de R$ 120.192.098,88.

Deste total, R$ 139.551.450,04 refere-se ao Orçamento Fiscal e R$ 6.767.000 são do Orçamento da Seguridade Social. O Orçamento do Poder Executivo para o ano que vem estima a Receita em R$ 129.051.450,04 e fixa a Despesa para o Poder Legislativo em R$ 2.565.500, e em R$ 126.485.950,04 para o Executivo.

‘EFEITO SILÊNCIO’
O presidente, Jesus Buzzo, nega. A eleição no Sindicato terá chapa única. Buzzo diz que, “infelizmente”, ninguém se inscreveu para disputar com ele. Mas, tudo indica que esta situação é resultante do “efeito silêncio” imposto ao evento.

O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Olímpia realizará eleições para a nova diretoria no dia 21 de novembro, das 9 às 19 horas. Não haverá disputa, já que não houve inscrição de chapa concorrente. Jesus Buzzo continuará na presidência de uma diretoria que apenas trocou alguns nomes, mas é praticamente a mesma. O prazo de inscrições de chapas concorrentes terminou dia 26 de outubro.

Além disso, este eleição será realizada com uma antecipação de cerca de três meses. “Foi antecipada porque se houvesse outra chapa, e ela vencesse, haveria tempo hábil para uma transição”, explicou Buzzo. Bom, como não teve outra chapa e a mesma deve ganhar, então por que manter a antecipação?

O presidente negou que tenha havido pouca divulgação do edital da eleição, usando como argumento uma publicação em um jornal, outra na página do Sindicato na Internet, e uma terceira no mural interno da entidade. “Foi dada ampla publicidade”, garante o presidente. “Mesmo assim, nenhuma chapa se inscreveu”, complementa.

Buzzo disse que alguns funcionários até o procuraram em busca de informações, mas não apresentaram chapa. “Não houve pouca divulgação, o site está lá, à disposição de quem quiser (ou de quem tiver condições de acessá-lo, sabendo, inclusive, o endereço), e a publicação (no jornal) também (desde que todos tenham recebido um exemplar)”. Para ele o que falta é coragem nas pessoas de formarem chapa para disputar (Mesmo?).

O Sindicato tem hoje 497 sindicalizados aptos a votar. Buzzo não soube dizer quantos são os sindicalizados em geral. Para votar, o funcionário tem que estar filiado ao sindicato há seis meses antes do pleito. Para ser candidato, há dois anos. Por se tratar de chapa única, o Estatuto do Sindicato permite até que a diretoria seja eleita por aclamação, se assim preferirem os votantes (Tem se a impressão de que vai ser exatamente assim). A gestão de Buzzo à frente do Sindicato será de mais três anos.

TINTAS ÀS TANTAS
Corre nos bastidores políticos da cidade que a Mesa da Câmara de Vereadores autorizou e chancelou uma licitação para pintura do prédio por dentro e por fora, que superaria a casa dos R$ 90 mil. A obra já teve início. Informava-se que a Imprensa Oficial do Município-IOM deste sábado, 3, traria a publicação do edital, mas nada foi publicado. Deveria trazer, também, o cancelamento da nomeação de um alto funcionário, indignado com o fato. Também não foi publicado.

No mural da Casa parece não haver, também, nenhum documento neste sentido. Não se sabe exatamente que empresa foi a vencedora. Mas, estes mesmos bastidores arriscam dizer que há possibilidade de ser uma empresa de um ex-cabo eleitoral de um vereador situacionista, que nem da Mesa seria.

Vai ficar tudo no terreno das possibilidades, até que se possa obter informações oficiais, na segunda-feira, 5, junto ao próprio presidente da Câmara, Toto Ferezin (PMDB). Aguardem.

Até.

Blog do Orlando Costa: .