Blog do Orlando Costa

Verba volant, scripta manent – 10 Anos

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Quase 12 mil cidadãos sem votar? Será uma catástrofe!

O que explicaria o desinteresse de um contingente tão grande de olimpienses pelo voto nas eleições vindouras?

Faltando um mês e 18 dias exatamente para encerrar o prazo, ainda faltam 11.910 eleitores olimpienses fazerem o cadastro biométrico, sem o qual não poderão votar em outubro do ano que vem. Em meados de outubro, este número era de 12,5 mil, o que mostra ter havido uma lenta progressão em cerca de um mês. Haverá até plantão do Cartório Eleitoral neste sábado, 9 de novembro, das 8 às 13 horas.

Olímpia possui, hoje, um total de 41.851 eleitores e 29.941 cidadãos, ou seja, 71,47% realizaram o registro. A biometria passará a ser obrigatória nas próximas eleições de 2020 e o prazo final para cadastrar é no dia 19 de dezembro deste ano. Para o cadastramento, o eleitor precisa apresentar o comprovante de residência, CPF e RG.

O procedimento envolve a coleta das impressões digitais, fotografia e assinatura digitalizada de cada pessoa, além da atualização dos dados constantes no cadastro. Para maior conforto, o cidadão pode agendar o seu horário online, no site do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo
(TRE-SP).

Em caso de não comparecimento para a atualização do cadastro, o eleitor terá o título cancelado. Vale ressaltar que quem está irregular com a Justiça Eleitoral sofre diversas penalidades como não poder votar nas eleições municipais de 2020; obter empréstimos em bancos públicos; inscrever-se em concursos públicos; renovar matrícula em estabelecimento
de ensino e obter passaporte.

Mas, o mais grave em tudo isso, também, será o desequilíbrio que este total de não votantes irá provocar no resultado final do pleito. Coloquemos que ficaremos em 10 mil eleitores não cadastrados até dezembro. Isso significará um montante de votos suficientes para eleger três vereadores.

É claro que também o quociente eleitoral irá cair, mas com uma quantidade menor de votantes também os candidatos a uma cadeira na Câmara terão mais dificuldades na disputa pelo voto.

E os candidatos a prefeito, da mesma forma terão que refazer seus planos e metas, suas projeções, enfim, será uma outra configuração eleitoral na cidade que, ao final, pode ficar na casa dos 20 mil votos válidos, se não menos.

Oxalá haja uma corrida ao Cartório nas últimas horas do prazo, como é típico de brasileiros, embora o caos a ser causado nos serviços de cadastramento. Mas, já vamos nos preparando para uma eleição que, além de a mais suja da história, pode ser a mais desequilibrada também.

Vêm aí as eleições mais sujas que esta Estância jamais viu

Vão jogar o jogo do “quem tem mais, chora menos”. Aquele jogo no qual sempre perde o cidadão. Mas, o cidadão será apenas um detalhe. Ainda mais com o preço do botijão de gás nas alturas.

A cidade presenciou, cerca de dois meses atrás, a uma vergonhosa eleição para um simples Conselho de “notáveis” com a responsabilidade de cuidar do bem estar de nossas crianças e adolescentes, quando em estado de vulnerabilidade diversa.

Aquelas eleições deveriam ser um exemplo para a cidade, às pessoas, às famílias e, principalmente, para aquelas a quem se destina o tal Conselho, as crianças e os adolescentes. Mas, foi uma vergonha. E por quê?

Porque juntou nela dois ingredientes que tem ao longo da história olimpiense, “temperado” as eleições de modo geral, quais sejam, o candidato aético e o eleitor moralmente corrompido.

Até aí, ponto para o desmando geral, vitória dos interesses escusos.

Porém, uma nova etapa está por vir, e esta de interesse geral, por se tratar do comando administrativo e legislativo da Estância Turística de Olímpia. Momento de analisarmos minuciosamente o que queremos para o futuro de nossa urbe. e com que tipo de gente queremos conviver no comando dela.

Os sinais vindos dos bastidores, porém, não são nada animadores. Fala-se em compra, inicialmente, de candidatos a candidatos, e por somas vultosas. Vejam bem, estão comprando candidatos a candidatos, neste período que antecede o pleito eleitoral.

Os sinais da relação entre poderoso e comendados também não estão nada positivos. E na ânsia de conquistar novos adeptos, consta que nas conversas tem sobrado adjetivos como ladrão/ladra, mau caráter, desonesto(a), sem meias palavras.

Há um lado que aparentemente joga limpo, com as forças próprias que dispõe, mas há outros dois usando de toda força econômica que tem para arregimentar nomes em seu entorno, para uma eleição com características próprias, onde, infelizmente, no trato com pessoas corrompidas moralmente, falará mais alto “o quanto se tem e o quanto se quer”, ao invés do bom e saudável “o que se pretende para a cidade”, para o bem estar de sua população.

Seguramente, vêm aí as eleições mais sujas de que se poderia esperar. E os bastidores já bem o mostram. Estão arrepiados ainda com a escolha dos conselheiros? Pois preparem-se para emoções ainda mais fortes. Vão jogar o jogo mais pesado de que se tem notícia nesta nossa terra.

O jogo do “quem tem mais, chora menos”. Aquele jogo no qual sempre perde o cidadão. Mas, o cidadão será apenas um detalhe. Ainda mais com o preço do botijão de gás nas alturas.

Os ‘cafés’ estão ‘fervendo’ em torno das eleições 2020

Mas, em se tratando da Estância Turística de Olímpia, deve-se esperar, sempre, surpresas mil

Os bastidores da política olimpiense, com vistas a 2020, já estão fervilhando e, infelizmente, também de notícias ruins, de quebra da normalidade institucional e legal, se é que em nossa Estância, alguma vez existiu normalidade ou inteira legalidade nos pleitos eleitorais.

Estas eleições locais desta vez revestem-se de características específicas e diferenciadas de outras anteriores, onde temos um prefeito mal avaliado que quer se manter na cadeira do Palácio da Praça Rui Barbosa por mais quatro anos.

De outro lado temos um vereador de primeira viagem que tem sido bem avaliado e bem aceito nas suas pretensões de ocupar aquela mesma cadeira.

Também da Câmara de Vereadores emerge outro nome, que acredita-se capaz de tal feito, mas tudo indica que joga para a torcida, uma vez que é claro e cristalino que poderá ser a peça-chave nas pretensões do atual prefeito em lançar um candidato “laranja”, para dividir votos, principalmente junto à gama popular dos eleitores.

Já havia surgido também tempos atrás uma candidatura “outsider”, de profissional da imprensa, que no entanto ainda está em sua fase embrionária e, consequentemente, é uma incógnita.

E esta semana teria surgido o quinto nome, também no momento ocupando uma cadeira na Câmara e teria a seu favor o fato de ter sido cotado como candidato nas eleições passadas.

Em conversas com interlocutores este teria tomado uma posição de pelo menos levar a sério esta possibilidade, e já estaria até em fase de sondagens de um vice.

A esquerda olimpiense parece que ensaia um nome, mas que até agora é grande mistério.

Assim, teríamos seis nomes prováveis, dos quais cinco, aparentemente levando a efeito a candidatura na seriedade e um se propondo à vexatória condição de “laranja” do poderoso de turno.

Há possibilidade de junção de duas destas candidaturas, é o que se comenta também. E se isso acontecer, as opiniões nos cafés e rodas de especuladores políticos é a de que estaria criada uma força que talvez nem o atual chefe de turno, nem seu “laranja” seriam capazes de neutralizar.

Mas, em se tratando de Olímpia, há que se esperar, sempre, surpresas mil.

E quanto ao deputado, este tem se mantido um pouco distante das movimentações locais e seu silêncio tem indicado neutralidade no pleito do ano que vem. Oxalá não perca o bonde da história -da sua própria história.

Advogado questiona legalidade dos lotes de Niquinha e Marcão Coca


Os vereadores podem estar incorrendo em ilegalidade, ao promoverem a venda de área sem os devidos registros em cartório e, principalmente, sem o número do Graphoab

“A grande oportunidade chegou! Se você sonhava em ter um terreno na cidade de Olimpia para construir sua casa para escapar do aluguel, a hora é essa! Terreno de 200 metros quadrados, com toda infraestrutura, por apenas 48 parcelas de R$ 399 iguais e sem juros”.

Essa é a principal chamada de um vídeo postado nas páginas pessoais e de vereadores, de Antonio Delomodarme, o Niquinha (Avante), presidente da Câmara, e Marco Antonio Parolim de Carvalho, o Marcão Coca (PPS), vice-presidente.

Com centenas de curtidas, compartilhamentos e comentários por meio dos quais se percebe a grande expectativa das pessoas por uma casa. Porém a maioria delas se esquecendo do longo tempo que terão pela frente para tomar posse da área e começar a construir.

Isso, caso não haja nenhum empecilho de ordem legal. E eles parecem latentes, a partir do questionamento feito por um renomado advogado olimpiense, Florentino Sachetim Júnior, que em comentário quis saber do estado legal do empreendimento.

“O loteamento está registrado no Cartório de Registro de imóveis?”, perguntou inicialmente. “Qual o número do certificado Graprohab?”, complementou. “ Onde está localizado o empreendimento?”, concluiu. O vereador Niquinha respondeu que “primeiro tem que pagar a terra, depois é passada a escritura para todos os participantes e, aí sim, dá-se entrada no pedido do Graprohab”.

Sachetim Júnior insiste: “Como fica a artigo 50 da Lei 6.766?. É legal a venda de lotes em parcelamento do solo não registrado ou aprovado?”. Desta vez o vereador nada respondeu. Fato é que todos os dias há duas funcionárias não se sabe se dos próprios vereadores ou da empresa mantenedora do projeto, no refeitório do Estádio Teresa Breda, tirando as dúvidas e assinando contratos com interessados.

Porém, ao arguir a Lei Federal, o advogado faz menção a um texto que explicita quais são as responsabilidades de quem lida com esta questão.

Esta Lei prevê uma série de procedimentos a serem seguidos pelo loteador para aprovação do loteamento perante a Prefeitura Municipal, e posterior registro imobiliário junto ao Registro de Imóveis competente, a fim de lhe conferir legalidade e possibilitar a venda dos lotes a terceiros.

Não tendo o loteador nem mesmo requisitado a aprovação do loteamento perante a Prefeitura Municipal e iniciado mesmo assim a urbanização dele, estar-se-á diante do chamado loteamento clandestino.

Caso tenha dado conhecimento à Prefeitura Municipal do interesse em realizar o loteamento solicitando sua aprovação, mas não tenha atendidos os requisitos para sua aprovação ou até mesmo não realizado o registro do loteamento perante o Registro de Imóveis e executado as obras conforme aprovação municipal, o mesmo pode ser definido como loteamento irregular.

No momento, segundo informações dos próprios vereadores, não existe nenhum documento comprobatório da legalidade do empreendimento, uma vez que nem a área está devidamente comprada, para se pedir a licença municipal e fazer-se o competente registro em Cartório. O vereador Niquinha diz que a área ficaria em frente ao Quinta da Colina, mas não consta ter sido adquirida formalmente.

José dos Santos Carvalho Filho, jurista, em seu “Comentários ao Estatuto da Cidade”, diz claramente que “o parcelamento é clandestino quando o Poder Público competente não tem conhecimento de sua existência, ou quando, levado a seu conhecimento não adquire a aprovação, sendo consequência de indeferimento do pedido ou da própria ausência dessa solicitação”. Niquinha já disse anteriormente que o prefeito Fernando Cunha (Sem partido) tem conhecimento do loteamento.

“Ressaltamos que no primeiro caso houve o pedido, mas o empreendedor não preencheu os requisitos legais, ensejando a não aprovação do loteamento; no segundo caso não ocorreu o pedido, mas em ambos ocorreram a urbanização.

[…]o parcelamento torna-se irregular na medida em que o Poder Público competente o aprova, podendo ser registrado ou não, mas o parcelador deixa de executá-lo ou o executa em desconformidade com o ato de aprovação ou com a legislação vigente, ou ainda, após a aprovação e execução regular, não o registra”.

Seja qual for o caso, se clandestino ou irregular, as vendas dos lotes são vedadas legalmente. A Lei de Parcelamento do Solo Urbano já alerta em seu artigo 37, que “É vedado vender ou prometer vender parcela de loteamento ou desmembramento não registrado”.

No mesmo diploma legal, há previsão que aludida prática também constituí crime contra a administração pública, punido com penas que variam de 1 a 4 anos, em sua forma simples, e se praticado na forma qualificada podendo variar de 1 a 5 anos, conforme o Artigo 50 citado pelo advogado olimpiense.

Cunha e a vergonha debitada no Dia do Funcionalismo

Não se sabe de onde o prefeito tirou tanto ódio contra estes trabalhadores. Porque uma coisa é o político falando. Outra é o homem. E ele falou como homem que odeia o funcionalismo.

Muitos viram o original, mas muitos mais viram a versão crítica do vídeo gravado pelo prefeito Fernando Cunha (Sem partido) tecendo loas e elogios, até reconhecendo -pasmem!- que sem o funcionário público ele não poderia levar adiante seu governo.

Um despropósito, por certo, para alguém que, pouco mais de um ano atrás, disse “cousas e lousas” sobre a categoria, que segundo ele é formada por “lambões”, e para a qual dar aumento de salário “é jogar dinheiro fora”.

Ninguém, em sã consciência, poderia imaginar que o prefeito tivesse essa coragem, esse ânimo de dizer aos funcionários municipais que eles não são nada daquilo que ele disse que eram, o que, naturalmente, foi encarado, nas versões críticas, como um gesto eleitoreiro e desavergonhado.

Não restam dúvidas que Cunha sente na pele, hoje, a “queimadura” de suas próprias palavras. Rejeitado por pelo menos 90% da categoria, ele tem, além do não-voto desse contingente (só a total falta de amor próprio e dignidade do funcionário pode provocar um resultado diferente), ele deve se preocupar com o anti-voto, esse sim, muito mais danoso às suas pretensões.

São hoje cerca de 1,5 mil funcionários ativos e aposentados, para arredondarmos. 90% disso seriam 1,35 mil pessoas dispostas a não votar no prefeito. Multiplicando aqui por dois, para facilitar: 2,7 mil não-votantes (claro que numa família se pode contar até quatro pessoas -façam as contas).

Imaginem agora estes 2,7 mil funcionários pedindo e convencendo cada um, pelo menos duas outras pessoas a não votarem no alcaide: 5,4 mil não escolheriam Cunha, pois. Multipliquem isso por mais dois (da família, que não votariam em solidariedade): 10,8 mil votos tomando outras direções.

É claro que são projeções apenas. Mas com fortes possibilidades de se concretizarem, a julgar pelo estado de espírito da categoria. Percebem como a coisa é ampla? Não se sabe onde Cunha estava com a cabeça quando destratou fortemente este contingente de trabalhadores.

Não se sabe de onde Cunha tirou tanto ódio contra estes trabalhadores. Porque uma coisa é o político falando. Outra é o homem. E ele falou como homem que odeia o funcionalismo.

Assim, nada soou mais desastroso, indigno, falso e milimetricamente pensado para as eleições vindouras do que este vídeo gravado pelo chefe de turno. A menos que fosse para pedir perdão, de joelhos, sobre dois grãos de milho. Ou feijão. A escolher. Talvez fosse melhor aceito. Ou não.

Porque para dizer o que disse, foi perda total de tempo. Ninguém acreditou. Pior, provocou engulhos no funcionalismo municipal. E em quem está solidário com eles.

Por que Cunha exonerou e renomeou os 16 do Gabinete?

O prefeito Fernando Cunha (Sem partido) vem de exonerar e renomear na mesma edição do Diário Oficial Eletrônico, de ontem, 22 de outubro, nada menos que 16 funcionários comissionados no cargo de Chefe de Gabinete I.

O cargo de Chefe de Gabinete I é aquele que abarcou, além dos 16 nomeados que já possuía, mais 30 que vieram dos cargos extintos, passando a ser 46 os chefes de Gabinete I.

São aqueles também que ganhavam R$ 2.366,31 e passaram a ganhar com a aprovação da Lei pela Câmara, R$ 3.435,58, ou seja, aumento de quase 40%.

Agora, o que não se sabe e o prefeito não explicou, é a razão pela qual os 16 funcionários que já estavam ocupando os 16 cargos e nele ficaram, foram agora exonerados e na mesma hora renomeados por Cunha.

Há quem arrisque dizer que o objetivo foi o de simplesmente proporcionar a eles, o mesmo acerto trabalhista que teria sido feito com os remanejados, que tiveram que ser exonerados e recontratados na mesma canetada.

Porque no caso deles, não houve qualquer mudança, a não ser nos valores dos vencimentos. Ou a menos que as exonerações sejam para poder igualar seus vencimentos aos dos que chegavam, pois não haveria meios que justificassem aumento tão grande de vencimentos para os que já estavam na função.

Seja lá como for, não há outra maneira de classificar esta manobra do prefeito Fernando Cunha senão como vergonhosa. Principalmente num momento que pisa no pescoço do funcionalismo com toda a força de sua rejeição à categoria.

Funcionários humilhados precisam dar lição de cidadania a Cunha

O prefeito Fernando Cunha (Sem partido) tenta desesperadamente apagar a imagem criada por ele mesmo, de “carrasco do funcionalismo”. No dia em que decidiu brigar publicamente com a categoria, o alcaide a ofendeu profundamente. Duas destas ofensas, com certeza feriram de morte a autoestima dos funcionários de carreira.

“Dar aumento para os municipais é jogar dinheiro fora”, foi uma, e “Os funcionários são todos lambões”, foi a outra. E há ainda uma mais forte, aquela em que ele joga a culpa de sua inaptidão para o cargo sobre os ombros dos servidores, quando diz que são eles que atrapalham seu trabalho, “boicotando, fazendo corpo-mole”.

Foram palavras duras, ditas em alto tom de voz, para quem quisesse ouvir. Mas, ainda mais forte é a prática do assédio moral, denunciado à farta por funcionários de vários setores do governo, ao que tudo indica sob olhar complacente de quem deveria coibi-la.

Mas, como já foi dito antes, o chefe de turno acredita cegamente no poder do dinheiro, e acena com “afagos financeiros” aos indigitados do Poder Público. Já mandou seu boneco de ventríloquo na Câmara, Antonio Delomodarme, o Niquinha (Avante), anunciar que para o final do ano os municipais terão uma “engorda” em seus vencimentos, de R$ 220, em forma de abono.

E agora vem de antecipar o soldo da categoria em cerca de uma semana, fazendo o pagamento no dia 25, “em homenagem” ao Dia do Funcionalismo Público, que ele tanto despreza, e que se comemora no dia 28 próximo.

E para o ano que vem, a pedida dos municipais, via Sindicato, é de 7% de aumento real mais a inflação, podendo bater aí na casa dos 12%, mais reajuste no vale alimentação, em troca de um abono inicialmente pedido pela instituição. Que o chefe de turno decidiu dar assim mesmo.

Dentro deste contexto, provavelmente o homem deverá abrir alguma “caixa de bondades” que tem guardada convenientemente para o ano eleitoral.

Será um trabalho hercúleo este a que Cunha terá que se dedicar, visando abocanhar alguns votinhos dos seus comandados, depois de espezinhá-los, jogá-los ao rés do chão, feri-los com suas ásperas e odiosas palavras.

O que Cunha fez foi atirar a flecha que não volta mais. E esta, ao que tudo indica, feriu de morte os funcionários de carreira. Mas a saga insana do prefeito será a de ressuscitar sentimentos, ainda que seja à base do “money” que diz ter à farta.

É nestas horas que – espera-se – o sentido de moral, ética e honestidade destes servidores falem mais alto. Pois uma lição de cidadania é o que resta dar ao alcaide que quer mais quatro anos para achincalhá-los de vez.

Que os turistas não saibam como nossos políticos agem

Chega a ser descarada a forma como determinados políticos, quando no poder, agem. Houve um tempo em que havia “pudor” no despudor, tempo em que políticos mal intencionados ou interessados apenas nos resultados eleitorais imediatos, agiam à socapa, sempre temendo que o cidadão percebesse qualquer manobra. Digo o cidadão, porque da Justiça medo nunca tiveram.

A política dos tempos modernos tem outra faceta, outras artimanhas foram desenvolvidas mas, à diferença dos tempos passados, hoje o político age à luz do dia, sob os holofotes, sem temor algum e, triste constatar, em grande parte das situações, com a conivência do cidadão que agora se faz personagem despudorado do enredo.

Exemplo maior é a segurança com que o prefeito de turno desta Estância Turística diz aos quatro ventos que vai ganhar a eleição porque tem muito dinheiro para gastar. E mais ainda entristecedor é ver que tal discurso tem encontrado eco junto a grande parte dos formadores de opinião, linha de transmissão para o personagem zé povão.

E quando só o discurso não convence, há também a alternativa da caneta, aquela que nomeia e “desnomeia” e depois nomeia de novo a seu bel-prazer e com a participação luxuosa de uma vergonhosa Casa de Leis que temos.

Esta caneta também possibilita o gesto de vingança política, a perseguição aos desafetos, que igualmente às atitudes narradas acima, agora são feitas às claras, não importando que a sociedade civil tome conhecimento dos seus detalhes, eis que amanhã o dinheiro à farta cuidará de “deletar” as memórias.

Dias atrás narramos aqui a “aquisição” por parte do prefeito, de um ajudante-em-chefe para sua campanha pela reeleição, Paulo Marcondes, deixando antever que, junto com ele, o prefeito mais cedo ou mais tarde iria “adquirir” também a esposa deste.

O que acaba de acontecer, com sua nomeação para um cargo em comissão, provavelmente para ocupar a cadeira que a funcionária parente do vereador Flávio Augusto Olmos, do DEM, foi convidada a deixar vazia. E as razões todos conhecem.

De quebra, Cunha também levou para próximo de si o ex-vereador Leonardo Simões, também chamado de Pastor Leonardo, que deve ocupar, por ora, a cadeira no Procon. Depois, deve ser mais um candidato a vereador numa das chapas montadas a peso de ouro pelo alcaide, para ser um puxador de votos.

E assim caminham as coisas na Estância Turística de Olímpia. Dá vergonha? Dá. Mas vergonha e jogos de azar foram feitos para se perder. No caso de certos políticos, necessariamente nesta ordem.

Orçamento-2020 está 8,94% acima de 2019; Verba para a Câmara será 17,58% maior

O Orçamento previsto para o ano que vem, de acordo com números divulgados pela Secretaria Municipal de Finanças será 8,94% maior do que o montante destinado ao Executivo este ano, e 17,58% maior do que a verba encaminhada à Câmara também este ano.

Ou seja, o Orçamento Geral do Município de ­­­­­­­­­­­­­Olímpia para o exercício de 2020 estima a Receita e fixa a Despesa em R$ 277.612.693,87, sendo R$ 198.599.715,64 do Orçamento Fiscal e R$ 79.012.978,23 do Orçamento da Seguridade Social.

O Orçamento do Poder Executivo para o exercício de 2020 estima a Receita em R$ 231.207.493,87 e fixa a Despesa para o Poder Legislativo em R$ 6,467 milhões e em R$ 223.040.493,87 para o Poder Executivo, com reserva de R$ 1,7 milhão.

A título de comparação, a proposta orçamentária para 2019 tem valor total de R$ 254.914.206,48, do qual estavam previstos cerca de R$ 208 milhões para o Executivo; pouco mais de R$ 5,5 milhões para o Legislativo; R$ 24,3 milhões para a Daemo Ambiental e R$ 16,6 milhões para o Instituto de Previdência do Município, o OlimpiaPrev, além de outras despesas e investimentos.

O que farão os vereadores da ‘lei da puxação de saco’?

No final de março houve sessão de críticas à decisão do prefeito de não conceder o benefício a uns e conceder a outros, e agora a Casa de Leis volta à carga, ameaçando revoga-la

Chamada de “lei da puxação de saco” pelo vereador Marco Antonio Parolim de Carvalho (PPS), a lei da avaliação funcional do Executivo Municipal foi alvo de duras críticas na sessão de segunda-feira passada, 7, da Câmara de Vereadores.

A acusação dos vereadores é a de que, entre outras situações, ela só alcançaria o primeiro escalão, “os amigos do secretário”. O “coitadim” (sic), conforme disse Antonio Delomodarme, o Niquinha (Avante), não consegue os 6% a mais nos vencimentos e nem a evolução funcional. “Ou se inventa outro critério, ou acaba com isso”, pediu ele.

O vereador prossegue nos ataques: “Tem funcionário que já recebeu quatro vezes e outros nenhuma. Então, o prefeito que mude o critério, porque beneficiar só os amigos do rei não dá”.

Para o vereador Hélio Lisse Júnior (PSD), a Lei 138/2014 (dispõe sobre a Estruturação do Plano de Classificação de Cargos da prefeitura e institui nova tabela de remuneração) “veio passar por cima, como um rolo compressor, dos princípios gerais do Direito. E todos são iguais perante a Lei”.

Para o vereador, “não se pode fazer nenhuma distinção entre pessoas que estão na mesma situação”. Esta Lei é a que prevê a bonificação de 6% ao funcionário que se destacar na avaliação de desempenho.

“Mas, ela foi distorcida de tal maneira que virou a lei do puxassaquismo”, criticou. Lisse ainda usou de uma frase feita para ilustrar a situação: “Um raio não cai duas vezes no mesmo lugar, mas ela (a lei) tem feito o raio cair sempre em cima dos mesmos servidores puxa-sacos da chefia imediata”.

O vereador ainda garantiu que “80% dos funcionários não estão satisfeitos com essa legislação”, porque ela “não está prestigiando o funcionário público. Tem funcionário com três bonificações. Isso porque tem um interstício de dois anos”, observou Lisse, que quer “mudar ou revogar em definitivo” a lei.

SINDICATO NA ‘BRIGA’
Desde quando publicou a Portaria nº 49.616, de 30 de julho de 2019, dispondo sobre a promoção horizontal, o prefeito Fernando Cunha (Sem partido) vem sendo alvo de críticas de uma parcela muito grande do funcionalismo municipal, que não consegue vislumbrar justiça no que foi feito.

Inclusive o Sindicado dos Servidores Públicos Municipais de Olímpia entrou na briga. A instituição, que no dia 2 de julho encaminhou ao Executivo Municipal ofício cobrando o cumprimento da medida por parte do governo municipal, diz que acionou o seu Departamento Jurídico para apurar os reais critérios desta promoção.

Por parte do Executivo, há a alegação de que “foram levados a efeito os procedimentos concernentes à avaliação dos servidores públicos municipais visando à respectiva promoção horizontal”, conforme prevê a Lei Complementar Municipal nº 138, de 11 de março de 2014.

Nas listas publicadas na edição de 31 de março do Diário Oficial Eletrônico, constam 118 nomes, dos quais quase metade é de professores. Mas não é por isso que houve a reclamação. A categoria está cobrando a razão pela qual não teria havido maior abrangência na contemplação, e quais foram os critérios de seleção.

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