Blog do Orlando Costa

Verba volant, scripta manent – 12 Anos

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Arrecadação 4% maior no trimestre, apesar da covid

O temor de uma “quebra de caixa” municipal em razão da pandemia de coronavirus em nível preocupante na Estância Turística de Olímpia, pelo menos nos três primeiros meses do ano não se confirmou.

O município arrecadou 4% a mais que no primeiro trimestre do ano passado, em ICMS, IPVA e outros repasses menores em nível estadual, segundo números da Secretaria da Fazenda e Planejamento de São Paulo.

E o tributo que “puxou” a diferença para cima foi exatamente o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, ou seja, aquele que incide sobre a circulação de produtos como eletrodomésticos, alimentos, serviços de comunicação e transporte intermunicipal e interestadual, entre outros, os setores mais prejudicados pela pandemia e suas medidas restritivas.

Este imposto rendeu 51,59% a mais para os cofres públicos, na relação entre os meses de março deste ano, com total de R$ 5.090.707,60, e março do ano passado, com total de R$ 3.358.073,41.

Outra grande diferença a maior para 2021, deverá estar no IPVA, o imposto do carro, que em 2020 cravou arrecadação total de R$ 7.375.612,03, contra os atuais R$ 6.524.446,14 deste ano, porém sem contar ainda com o que foi arrecadado em março.

O ICMS 2021, primeiro trimestre, rendeu aos cofres da Estância, R$ 10.657.194,11, enquanto no trimestre inicial de 2020, o total ficou em R$ 9.122.298,10, ou seja, foi 16,8% maior este ano.

No total, o mês de janeiro de 2021 rendeu aos cofres da Estância, em ICMS, IPVA, IPI e o chamado Complemento, R$ 8.014.418,72, em fevereiro, R$ 4.149.379,41, em março, R$ 5.129.632,29, fechando a soma em R$ 17.293.430,4.

Já em 2020 estes valores foram, respectivamente, R$ 7.065.756,11, R$ 4.807.842,51 e R$ 4.733.189,52, totalizando R$ 16.606.788,1, o que representou arrecadação 4% maior neste primeiro trimestre de 2021.

Câmaras de Vereadores: um ‘luxo’ (des)necessário?

Não restam dúvidas de que se algum instituto especializado sair por aí consultando o povaréu sobre o que acham das Câmaras de Vereadores de suas respectivas cidades, uma grande maioria irá responder que trata-se de uma inutilidade, um “luxo” dispensável.

Por mais que se lembre da necessidade democrática da sua existência, estas Casas não gozam de muito prestígio aos olhos da grande massa, que paga do seu minguado bolso na expectativa de que elas pelo menos exerçam seu papel.

Porém, não é isso o que geralmente acontece. Não raro, as Câmaras de Vereadores acabam atreladas ao mandatário de turno, principalmente quando este consegue eleger a maioria.

É quando a Casa do Povo passa a ser a caixa de ressonância dos interesses do Executivo,. ainda que estes interesses, vez ou outra, vá de encontro aos interesses de seus, em tese, representados.

Há quem defenda Câmara de Vereadores somente para cidades de porte médio para cima, começando com população, talvez, em torno de 200 mil habitantes.

Deste patamar para baixo, quem sabe a instituição de um colegiado de “notáveis” composto por uma diversidade de cidadãos e cidadãs, na mesma proporção, para debater as propostas de leis e obras do Executivo, aprová-las ou não, mediante pareceres técnicos, emendá-las, se for o caso.

Mas aí vão dizer que é a mesma coisa de uma Câmara. Quase. O que este colegiado diferirá de uma Casa de Leis é no aspecto de que os seus integrantes estarão trabalhando a bem do serviço público, em atividade relevante e sem remuneração.

Outra vantagem: não precisará de sede, nem de funcionários efetivos ou comissionados. Os “notáveis” não precisarão de assessores, nem de sala refrigerada, telefone, internet individual e muito menos, frigobar e máquinas de café.

Suas reuniões seriam em qualquer localidade disponível. Funcionaria no Brasil? Não dá para ter certeza. Mas a ideia não é de todo ruim, embora utópica nos tempos atuais.

PS: Há uma passagem bíblica, na qual o método da representatividade popular é tratado: Moisés, acatando sugestão de seu sogro, Jetro, nomeou “homens capazes, tementes a Deus, dignos de confiança e inimigos de ganhos desonestos”, para dividir com ele o fardo de ouvir os clamores do povo de Israel e fazer chegar ao Criador.

Estaria aí o princípio da democracia depois aprimorada pelos Gregos? Talvez. Mas é coisa para cientista político tratar.

Todo esse prólogo é só para reforçar a informação de que cada um dos 55.130 habitantes da Estância Turística de Olímpia tirou do bolso, em 2020, R$ 59,86 para bancar os dez vereadores da Câmara Municipal.

E que a Casa de Leis da Estância gastou R$ 3.300.181,46 com seus legisladores. E ainda que este valor per capta de 2020 fica 3.6% acima daquele gasto por cada cidadão em 2019, que foi de R$ 57,77.

Em relação ao Estado, com uma população estimada em 33.964.101 habitantes, cada paulista pagou uma média per capita R$ 85,81.

Os números fazem parte de levantamento realizado pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, com base em gastos empregados no custeio e no pagamento de pessoal no exercício de 2020, atualizados no dia 23 de março passado..

Agora vejam, por exemplo, uma cidade como Altair, que com população estimada de 4.186 habitantes, e nove vereadores, teve gasto per capita no ano passado de R$ 271,05, e gasto total de R$ 1.134.621.

Em que proporção este gasto tamanho reverteu em benefícios para a sociedade altairense?

Outra cidade de pequeno porte, Guaraci, com população estimada de 11.287 habitantes, tem nove vereadores, que custaram R$ 127,81 para cada guaraciense, num total de gastos da ordem de R$ 1.442.565,62.

Em que proporção este gasto reverteu em benefícios para a sociedade guaraciense?

Idem Severínia, com população estimada de 17.661 moradores, com bancada de 11 vereadores, Cada cidadão tirou do bolso em 2020, R$ 106,24, para bancar os gastos de R$ 1.876.222,4.

E a Câmara de Cajobi, para fecharmos os exemplos, com população de 10.596 moradores, custou a cada cidadão R$ 90,41 por edil, com o município gastando um total de R$ 957.944,56.

Então, o que vocês acham das Câmaras de Vereadores?

Uma resenha da semana

Será que agora vai?

Porque já vem desde o início dos anos 2.000 a ideia de se construir em Olímpia um centro administrativo que abarcasse todos os setores e órgãos da administração pública municipal, evitando o dispersamento por prédios diferentes, em diferentes localidades, e a demanda por alugueis de imóveis, acarretando despesas sempre criticadas pela opinião pública.

Lá atrás, na gestão Luiz Fernando Carneiro, prefeito de Olímpia de 2001 a 2008, foi discutida a possibilidade da transformação da antiga estação ferroviária, em centro administrativo, após uma minuciosa adaptação do local. A ideia não foi adiante, e o local hoje foi transformado em Centro Cultural.

Passado algum tempo chegou à prefeitura Geninho Zuliani, prefeito entre 2009 e 2016, que decidiu aproveitar uma área de cerca de três mil metros quadrados remanescente do loteamento Jardim Centenário, onde antes era o aeroporto municipal, cujos terrenos foram vendidos em formato leilão pelo município.

Geninho chegou a bancar projeto com empresa de engenharia local e a anunciar a obra para corretores de imóveis e empresários do setor. Sua intenção era construir ali o “Paço Municipal”, com cerca de 2.100 metros quadrados de área construída.

O novo Paço envolveria as então nove secretarias (Educação, Assistência Social, Saúde, Planejamento, Governo, Finanças, Administração, Jurídico e Agricultura), abrigando departamentos, como meio ambiente e imprensa, além do Gabinete do Prefeito e Fundo Social de Solidariedade.

Além disso, o projeto ambicioso da Gianotto Engenharia e Arquitetura, contemplava um Centro Ecumênico e eventos religiosos; Heliponto; Espelho D’Água com reservatório de águas pluviais, praça de eventos e manifestações e duas pistas de cooper.

Porém, não se sabe o que aconteceu, assim como a proposta surgiu, desapareceu, sem maiores explicações. O ano era 2011.

E agora, exatamente 10 anos depois, volta a se discutir o tema, desta vez com o uso pretendido da área onde por décadas funcionou a empresa Bazar das Noivas, hoje desativada e em processo de leilão.

Para tanto, o prefeito teve aprovada em regime de urgência na Câmara, na semana retrasada, projeto de Lei autorizando a compra daquela área por R$ 5 milhões, decisão que recebeu muitas críticas da opinião pública.

No pedido encaminhado à Câmara, não foi detalhado como seria a obra, quando terá início nem quando seria sua conclusão. E nenhum vereador perguntou. Somente Alessandra Bueno votou contra, ainda assim, por razões menos objetivas.

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De acordo com dados extraídos da página da transparência da prefeitura municipal da Estância Turística de Olímpia, os gastos diversos do governo municipal na rubrica propaganda, incluindo fornecedores, prestadores de serviços e veículos de divulgação, foram de R$ 274.338,57 em 2020, valores que somados aos dos dois primeiros meses deste ano de 2021, sobe para R$ 305.368,57.

Os itens são compostos de fornecedores como gráfica, e prestadores de serviços, como fotógrafo e produção de áudio ou vídeo, e veículos de divulgação, como jornal, rádio, televisão e internet, setor onde o Executivo Municipal tem investido mais recursos, e que no ano passado custou R$ 76.786,40, além de outros R$ 12.200 em 2021.

Um gasto recorrente e sempre no mesmo valor de R$ 3.500, é com fotógrafo, que faz a captação de imagens. Depois, o segundo maior gasto é com publicação em jornal, que custou R$ 45.060 em 2020, um pouco em rádio, cerca de R$ 12 mil no ano, e TV, que custou, somente em agosto e dezembro, juntos, R$ 56.328,20.

O mês de maior “consumo” publicitário feito pelo governo municipal foi agosto, com R$ 56.498,20, seguido de fevereiro, com R$ 44.535,60, depois junho, com R$ 36.980,43, dezembro, com R$ 34.260, julho, com R$ 23.049,95, maio, com R$ 23.028,79, janeiro, com R$ 19.705,20, abril, com R$ 16.785,20, março, com R$ 13.995,20 e novembro o de menor gasto, com R$ 5.500.

Neste ano de 2021, fevereiro teve maior “consumo” de publicidade, com um montante de R$ 17.962, e janeiro um pouco menos, da ordem de R$ 13.068, totalizando R$ 31.030.

R$ 64 MILHÕES DE AUXILIO-EMERGENCIAL
A Estância Turística de Olímpia recebeu por meio de repasses do Governo Federal, em 2020, mais de R$ 10 milhões para fazer frente à pandemia do coronavírus.

Também em decorrência desta tragédia, mais de 15 mil olimpienses receberam o auxilio-emergencial no ano passado, num montante superior a R$ 64 milhões.

Nos dois primeiros meses deste ano já computados, o repasse foi de apenas R$ 60 mil, enquanto o auxilio-emergencial, de R$ 90.900.

Em 2020 Olímpia, particularmente, teria recebido do Governo Federal nos 12 meses do ano passado, R$ 10.103.386,86, segundo o Portal da Transparência. Ainda segundo a CGU, 15.084 olimpienses receberam auxilio-emergencial no ano passado, 30.45% da população, resultando num montante pago da ordem de R$ 64.087.538, média de R$ 4.248,71 para cada beneficiário.

Já neste ano de 2021, quando foram computados somente janeiro e fevereiro, Olímpia ficou com apenas R$ 60 mil. O auxilio-emergencial residual trouxe outros R$ 90.900 para a Estância, uma média de R$ 1.377,27 para cada um dos 66 beneficiários, apenas 0.13% da população.

Olímpia, sempre à direita

A morte de Major Olímpio, na quinta-feira passada, trouxe à tona uma realidade histórico-eleitoral da Estância Turística de Olímpia: o voto sempre à direita.

A começar pelos prefeitos que ao longo da história governaram nossa urbe, até as formações do nosso Legislativo, que em seus 73 anos de existência, só elegeu um vereador até então tido como esquerda, Hilário Juliano Ruiz de Oliveira, então PT, que posteriormente alinhou-se, digamos, ao centro (PSD).

Nas votações para a presidência, governadores, Senado, Câmara Federal e Assembleia Legislativa, então, sempre a mancha direitista prevaleceu. Nunca um candidato de esquerda ganhou eleições em Olímpia para presidente ou governador, por exemplo.

E os candidatos a cargos proporcionais à direita do espectro político, sempre tiveram a preferência do eleitorado local, ainda que, por exemplo, tenhamos candidatos próprios de esquerda a cargos majoritários em nível local, ou proporcional em nível estadual -deputado federal ou estadual.

Nestes casos, o nome local esquerdista sempre amarga uma segunda posição, quando muito.

Sérgio Olimpio Gomes, o Major Olimpio, é a prova mais recente de como o olimpiense idolatra personas direitistas e, se apresentar vieses linha-dura, ao que parece, melhor ainda.

Este político falecido, natural de Presidente Venceslau e que nunca havia posto os pés nesta terra de São João Batista, conseguiu o feito extraordinário nas eleições de 2018, obtendo 30,36% dos votos válidos da cidade, ou seja, 12.380 votos, para o Senado.

Naquela eleição, seu oponente mais capacitado para a senadoria e, de longe, o mais conhecido dos olimpienses, era Eduardo Suplicy, do PT, que ficou na quinta colocação em Olímpia, com apenas 3.454 votos.

Major Olímpio torna-se, também, o fenômeno histórico das votações em Olímpia, uma vez que, antes dele, somente o hoje vice-governador Rodrigo Garcia havia conseguido o feito até então julgado extraordinário, nas eleições de 2010.

Na disputa por uma cadeira na Câmara Federal, arrebanhou 11.064 votos dos locais, tendo um cabo eleitoral que era o prefeito da cidade, Geninho Zuliani (DEM), hoje deputado federal.

Para Major Olímpio, que se saiba, nenhum político de peso ou liderança política alavancou sua candidatura na cidade.

A propósito deste tema, outras duas votações para o Senado ilustram bem: Mara Gabrilli, do PSDB, recebeu 22,42% de votos, ou 9.141, e Maurren Maggi, do PSB, partido que se esconde sob a carapaça de socialista, mas passa longe da esquerda, teve 10,82% dos votos, ou 4.413.

Até Tripoli (ouviu falar?) esteve à frente de Suplicy na Estância. Também tucano, partido sem nenhuma identificação com corrente nenhuma, ele teve em Olímpia 8,87% dos votos para o Senado, ou seja, 3.615.

O que explica isso? A presença majoritária das mulheres no eleitorado olimpiense, onde elas eram 51,93% (21.402) do eleitorado, contra 47,94% (19.709) dos homens?

Ou a explicação não está no gênero mas, sim, na faixa etária, sabendo-se que o contingente eleitoral acima de 50 anos em Olímpia era em 2018, de 16.365. O maior agrupamento entre todas as demais faixas etárias.

Mas, tínhamos aí, também, 17.479 eleitores dentro da faixa entre 30 até 16 anos.

Falou mais alto, pois, o conservadorismo arraigado do olimpiense “tradicional”, ou a fanfarronice inconsequente da juventude?

Há quem aposte no “voto de manada”, tão somente, impulsionado pelo fenômeno Jair Bolsonaro.

Esta última hipótese talvez nos faça ver que o olimpiense vota sem distinção na direita, seja homem, seja mulher, seja a faixa dos mais velhos, a intermediária ou a da juventude fanfarrona.

Olímpia é assim mesmo e pronto.

Mais um ex-secretário nomeado ‘para baixo’

De forma inusitada (pois não se viu até hoje no poder público funcionários comissionados serem rebaixados de cargo em uma mesma gestão), o prefeito Fernando Augusto Cunha (PSD) reconduziu ao serviço público mais um ex-secretário de seu Governo.

Na semana passada falamos aqui de Marcos Roberto Pagliuco, que de secretário municipal da mais importante pasta, a da Saúde, foi relegado a organizador de peladas e outros jogos, como Assessor de Gabinete II, a ser lotado na Secretaria de Esportes, Lazer e Juventude, junto ao parceiro do “acordão” Fernando Roberto da Silva, vereador nomeado para comandar a pasta.

Agora, na sequência, veio outra renomeação “para baixo”: a de Gustavo Zanette, antes em posição privilegiada no Gabinete, já que era o, digamos, “primeiro homem” na hierarquia política de Cunha, como secretário de Governo.

Mas, eis que este volta também, como Assessor de Gabinete II, com vencimentos de R$ 4.964,12, menos da metade do que ganhava na outra posição.

Marcos Pagliuco foi exonerado do cargo de secretário municipal de Saúde pelo Decreto 8.037, de 26 de fevereiro de 2021, mas com validade a partir de 27 de fevereiro, após ter sido renomeado pelo Decreto 7.972, de 1º de janeiro de 2021.

Quatro dias depois, a Portaria 51.353, de 3 de março de 2021 o reconduzia ao serviço público a partir do dia 8 de março, no cargo de Assessor de Gabinete II.

E quando a poeira do estranhamento parecia haver se assentado, eis que um outro ex-secretário é reconduzido à ativa no serviço público, também como Assessor de Gabinete II.

Gustavo “Guto” Zanette havia sido exonerado no final do ano passado e não reconduzido ao cargo.

Mas, o Diário Oficial Eletrônico do dia 9 de março, trouxe a publicação da Portaria 51.370, de 9 de março de 2021, dispondo sobre a nomeação do ex-secretário de Governo, também como Assessor de Gabinete II.

Quando na função de secretários, Pagliuco, que ficou no governo dois anos e 11 meses, e Zanette, que foi secretário nos quatro anos da gestão passada, percebiam salário de R$ 10.225,82. Ou seja, agora em segundo escalão, ambos perderam metade dos valores que recebiam no primeiro escalão.

BROCANELLO ‘CAIU’
Ainda nesta seara administrativa, o governo Cunha teve mais uma exoneração nos últimos dias. Desta vez foi do Diretor de Trânsito e Transporte Coletivo da Prodem, João Brocanello Neto, por meio da Portaria 8.041, de 4 de março de 2021.

Não se sabe exatamente quais foram os motivos da “queda”, mas especulações apontam que ele próprio teria manifestado sua insatisfação com determinadas questões dentro da empresa pública.

Mas, também apontam estas especulações para uma possível retaliação ao vereador Hélio Lisse Júnior, do PSD, que seria o mentor da indicação do delegado aposentado.

Lisse, por sua vez, estaria insatisfeito com a solução encontrada por Cunha para a secretaria de Zeladoria e Meio Ambiente, para a qual, dizem estas especulações, alimentou esperanças de ser nomeado titular.

E a exoneração teria sido uma forte mensagem do alcaide ao edil, de que não está para brincadeiras.

PS: Estes três parágrafos acima mantêm-se, por enquanto, no nível das especulações políticas.

Voltando aos exonerados, estes foram substituídos por, respectivamente, Maria Cláudia Vieira Marcondes Lemos de Toledo, na Saúde; Edilson César De Nadai, que na gestão passada era secretário da Procuradoria Jurídica do Município, na Secretaria de Governo, e Fabrício Henrique Raimondo, que já é diretor-superintendente da Prodem, como Diretor de Trânsito e Transporte.

Pagliuco, rebaixado, agora vai organizar as peladas?

Algo que não se explica por si só: Marcos Pagliuco, o festejado secretário de Saúde, “zap” do acordão do PSD com o Executivo, volta à função pública no Governo Fernando Augusto Cunha (PSD), como mero Assessor de Gabinete II.

Pagliuco vem de ser nomeado pela Portaria 51.353, de 3 de março de 2021. Foi uma surpresa geral. A expectativa era a de que horas passadas de sua exoneração como secretário, viriam à tona os motivos para tanto, já que foi uma exoneração intempestiva, que também pegou a todos de surpresa.

Sua nomeação tem data a partir de 8 de março, embora a publicação da Portaria tenha sido feita na sexta-feira no Diário Oficial Eletrônico, exatamente uma semana após sua “decapitação” da Saúde, pelo chefe de turno.

E aí, a notícia carece de exatidão, como diz a canção do Chico. Os motivos da exoneração não foram trazidos a público, e os motivos da renomeação, idem.

Mas, enquanto as causas da exoneração permanecem obscuras e, ao que tudo indica, nunca virão à luz, as motivações para sua renomeação se explicam pela interferência do secretário Fernando Roberto da Silva, vereador do PSD guindado a responsável pelo Esporte, Lazer e Juventude da Estância.

Pode ter também aí uma pitada de influência de Hilário Juliano Ruiz de Oliveira, “cabeça” do PSD local, partido ao qual o prefeito Cunha acabou se filiando nas últimas eleições.

E para ser sincero, é a primeira vez na história política de Olímpia que vejo um comissionado de alto escalão ser rebaixado ao nível daqueles que comandava e, aparentemente, se sentir confortável nesta situação.

Ou, se não estiver confortável, só a falta de amor próprio e respeito a si mesmo explicam.

Porque, salvo motivação por falta grave para sua exoneração, resta o imperativo da incompetência para a função.

Mas, Cunha teria demorado dois anos e 11 meses para descobrir que Pagliuco só servia quando muito para cuidar de bolas, peladas, jogos-da-amarelinha, pula-caixão, corridas-do-saco, jogos de bétia e eventuais cromogramas de atividades para a juventude?

Mas aí não teria sido um erro colossal de avaliação, sustentado por muito tempo? E numa pasta estratégica e “rica” como é a Saúde? Grave. Muito grave.

Ou tudo teria sido apenas uma estratégia política sustentada com a agonia dos usuários dos serviços, em busca de fins que jamais justificarão os meios?

Ação do poder público pode (e deve) ir além dos decretos

Quase 9% da população olimpiense já foi acometida pela Covid-19 desde abril do ano passado, quando foi registrado o primeiro caso da doença por aqui. Este número está contado até a sexta-feira da semana passada, quando foi expedido o último boletim pela Saúde da Estância. De abril para cá, 111 olimpienses morreram.

A Santa Casa de Misericórdia de Olímpia, por sua vez informa que até ontem, primeiro de março, na UTI haviam 13 pacientes, todos positivos para covid-19.

O hospital olimpiense possui 15 leitos de UTI, cinco dos quais conseguidos junto ao governo do Estado na semana retrasada, para que Olímpia não sucumbisse a um lockdown, ao invés da fase vermelha na qual estamos, flexibilizada ao máximo pelo Executivo Municipal.

Mas, lembremo-nos que ter 13 dos 15 leitos ocupados, representa quase 87% dos leitos ocupados. Ou seja, estamos na mesma situação de antes de termos os 15 leitos.

Assim, até quando a cidade vai suportar esta situação? O povo se contaminando como se não houvesse amanhã? E a cidade tendo que correr atrás de leitos para acomodá-los?

Queremos crer que a obrigação do poder público não se esgota na providência de acomodações para os doentes mas, sim, e principalmente, na atuação estratégica e acima de tudo enérgica, para estancar a disseminação do vírus, para evitar que tantos adoeçam.

O Poder Público não pode simplesmente cruzar os braços por dotar a cidade de mecanismos de acolhimento de doentes, pois estrá lidando apenas com os efeitos colaterais de uma situação de ampla irresponsabilidade popular, resultante de sua própria inércia no tocante à obrigação de fazer e agir.

Não há decretação oficial de um estado de emergência municipal, mas vivemos em um estado de emergência na prática, o que demanda medidas extraordinárias em nível local.

Mas, o que a população temerosa recebe do ente público é o silêncio, a inércia, a falta de estratégia para combater os que não têm consciência de que não se trata apenas deles, mas do outro, pois a Covid não é uma doença individual, ela é coletiva. Se um não se cuida, não está cuidando de vários.

Então, cadê por exemplo um mapeamento das regiões da cidade onde a incidência seja maior, onde e por que razões determinadas regiões têm mais doentes registrados; cadê planos de ações para conter os irracionais das baladas, festas em casas de temporadas, sítios, e até debaixo dos narizes dos invisíveis fiscais em aglomerações em praças, ruas e avenidas?

Cadê o braço forte do poder público, que em situações emergenciais como essas pode lançar mão de medidas extremas, claro, dentro de legalidades constitucionais?

Não se ouve a palavra das autoridades locais. Não se vê comunicação de espécie alguma, alertas, avisos e até ameaças -por que não?, já que a linguagem dos lúcidos de nada está valendo.

Vimos de saber da exoneração do secretário municipal de Saúde que há três anos praticamente ocupava a pasta e que, a bem da verdade, havia desaparecido nestes tempos de pandemia.

Não fez uso de sua autoridade sanitária em nenhum momento. E se o fez, foi em nível de bastidores, o que resultou em nada.

Mas, nem por isso vamos concluir que sua exoneração tenha a ver com sua possível falta de disposição para a luta. Porque esta mesma falta, ao que parece, também acometeria o poder central da cidade.

Que se quedou silente, escorando-se apenas nos decretos disso e daquilo, sem coragem de chamar a população à razão, com base em sua autoridade administrativa outorgada pelo mesmo povo que ora o tripudia.

Momento delicado para se defenestrar um auxiliar de primeiro escalão exatamente numa pasta de valor absoluto dentro da situação que atravessamos. A falta deve ter sido muito grave. A saber no passar das horas.

O que se pergunta agora é: a substituta do secretário posto fora, está à altura do cargo que ora assume? Tem estratégias pré-definidas para tratar a situação de caos iminente para a qual caminhamos?

Ou tudo emana do chefe de turno, que sabemos bem, é centralista ao máximo e pode querer ter nas mãos as rédeas deste comboio já quase destrambelhado.

Se exonerou o secretário por causa disso, ou seja, para poder assumir uma missão à qual ele não estava dando conta e um novo nome para a pasta é só um detalhe, então teremos boas novidades no porvir.

Porém, se cortou a cabeça de Pagliuco por este querer agir em desconformidade de suas vontades e visão de mundo pandêmico, aí então teremos sérios problemas.

Porque se assim o for, a letargia só se aprofundará, eis que a nova detentora da pasta não nos parece alguém com autoridade a implementar medidas que contrariem as vontades do dirigente-mor.

Por estes dados e passados, tudo o mais que advier deste catastrófico momento, poderá ser então imputado ao chefe de turno olimpiense. Sem medo de errar.

Se, ao contrário, medidas saneadoras com bons resultados advierem, isso também será imputado ao chefe de turno.

Resta saber em qual das situações ele preferirá transitar.

Caiu Pagliuco, o ‘zap’ do ‘acordão’ do PSD

Caiu (na verdade foi derrubado) o polêmico secretário de Saúde, Marcos Pagliuco. Aparentemente, de forma intempestiva, uma vez que o prefeito Fernando Augusto Cunha teve a chance de trocá-lo quando formou seu novo quadro de primeiro escalão.

Dá para pressentir algo de muito grave. Porque a exoneração do secretário de quase quatro anos na Saúde, ocorreu já com o sol posto e a lua radiante. O decreto, inclusive, foi publicado em edição extra, aliás a terceira do dia (Edição 907-C), do Diário Oficial Eletrônico.

Pagliuco foi um secretário polêmico, daquele de dar trabalho ao chefe do Executivo? Não necessariamente. Fruto de um acordão político, o embaubense até nem fez barulho na sua passagem pela pasta, e sempre foi prestigiado pelo prefeito.

Consertou algumas questões graves do setor? Com certeza, os usuários do sistema perceberam que alguma coisa mudou para melhor. Mas, teve atuação que se poderia classificar como perfeita? Não.

A Saúde é um poço de problemas. E o detentor da pasta sendo pessoa equilibrada, já é um bom começo. E se tiver ainda um pouco de jogo de cintura para contornar os centralismos do mandante de turno, tanto melhor.

E isso parece que Pagliuco tinha, caso contrário não permaneceria tanto tempo no cargo, sob tamanho bombardeio que enfrentava. Por muito menos, a primeira aposta de Cunha, Lucinéia dos Santos, vinda de Rio Preto, caiu em alguns meses.

Outras tentativas também não deram certo. Pagliuco foi, portanto, o mais longevo dos secretários de Saúde da gestão passada e atual de Cunha.

Exonerado a partir de hoje pelo Decreto 8.037, de 26 de fevereiro de 2021, Marcos Roberto Pagliuco havia sido renomeado secretário através do Decreto 7.972, de 1º de janeiro de 2021.

O que é de se estranhar é o silêncio obsequioso mantido por Pagliuco neste tempo todo de pandemia. Não dava entrevistas, não publicava em redes sociais, não fazia alertas à população, não dava nem boas, nem más noticias.

Sua última aparição em vídeo foi na semana passada, mas não para tratar de questões da pandemia ou da Saúde, propriamente dita. Foi para enaltecer o feito da deputada estadual Beth Sahão, do PT, ela falando sobre um gerador que teria viabilizado para a Santa Casa.

Teria sido esse, o ponto da discórdia?

Teria Pagliuco “peitado” o prefeito em alguma diretriz? Teria o ex-secretário desobedecido alguma determinação? Ou teria o secretário tomado alguma atitude em nível técnico sem a anuência do chefe? Ou estaríamos diante de uma falta gravíssima e insanável?

Descartadas estas hipóteses, só resta a questão política…

O prefeito Cunha foi rápido desta vez. Ao exonerar Pagliuco, ato contínuo exonerou também, pela Portaria 51.340, de 26 de fevereiro a Assessora de Gabinete II, Maria Cláudia Vieira Marcondes Lemos de Toledo, que havia sido nomeada através da Portaria 51.137, em 4 de janeiro de 2021.

Sem maiores referências, uma vez que ainda não há foto ou currículo da nova secretária no site oficial da prefeitura (não foram tão rápidos desta vez, como foram com o secretário de Zeladoria e Meio Ambiente), denotando que sua escolha pode ter sido em caráter emergencial.

Maria Cláudia, de família tradicional olimpiense, ao que tudo indica, seria enfermeira padrão, salvo erro de informação. Ela estava lotada na Secretaria de Saúde.

Sua nomeação se deu através do Decreto 8.038, também de 26 deste mês, com validade a partir de hoje. E sabe-se lá até quando.

Quando de sua posse para o segundo mandato, Cunha deixou claro que a Secretaria de Saúde não teria mudanças, “por enquanto”. Mas, não se esperava que este “por enquanto” fosse tão breve.

Especulava-se que o alcaide estava à procura de um nome de peso para substituir Marquinhos. Portanto, uma mudança seria lá para meados ou fim do ano, sem traumas. (PS: Chegou a se cogitar um nome do deputado Geninho, o médico e vereador Márcio Iquegami, mas não se confirmou).

Porém agora, quando ele defenestra seu braço direito na Saúde, em plena pandemia de coronavírus em fase agravante, lança mão de uma profissional até agora em cargo de segundo escalão, sem que ninguém saiba qual o peso administrativo que ela carrega, e quando até o mentor do acordão que levou Pagliuco ao cargo, Hilário Ruiz, não sabe o que aconteceu, há muito o que se pensar.

Uma ruptura com o grupo do PSD que tanto apoio lhe emprestou? Parece que uma ligeira rusga teria sido contida, quando da nomeação para a secretaria de Zeladoria e Meio Ambiente, “menina dos olhos” do vereador Hélio Lisse Júnior.

Mas há que se considerar que outro vereador do PSD, Fernando Roberto da Silva, está em Esportes, Lazer e Juventude.

Portanto, o grupo segue contemplado com cargo de primeiro escalão. Até aí noves fora, nada.

Mas o prefeito fica devendo um esclarecimento à população, sem aqueles chavões já conhecidos. Se Pagliuco cometeu alguma falta grave, o contribuinte tem o direito sagrado de saber o que foi.

E, principalmente, se tal erro implicou em danos ao erário ou à própria Saúde Pública.

Ainda que tenha sido mera decisão política, é dever do detentor do poder que pertence ao povo, explicar a este povo o sucedido. Aguardemos pelas próximas horas.

Incidência da Covid-19 pede uma estratégia urgentíssima!

No início da tarde de ontem Olímpia foi sacudida por mais um retrocesso na linha de classificação da incidência da Covid-19.

Caímos do laranja para o vermelho, devido às condições hospitalares da região de Saúde de Barretos, que abrange a Estância Turística.

Barretos está com 82,2% dos seus leitos de UTI ocupados. Olímpia, há dias vem com sua capacidade esgotada em 100%. Há rodízios por vaga na Unidade de Tratamento Intensivo, e infelizmente os substituídos são os mortos.

Agora, o prefeito Fernando Augusto Cunha vem de anunciar a instalação na Santa Casa, de mais cinco leitos de UTI, para buscar junto ao Estado a volta para o faseamento amarelo, onde estávamos, e assim evitar o fechamento da cidade novamente, por tempo indeterminado.

Porém, qual a real capacidade do Executivo Municipal, juntando forças com o deputado federal Geninho Zuliani (DEM), em conseguir aumentar leitos cada vez que a situação recrudesce na cidade, cada vez que regredimos no faseamento? E até quando isso será possível?

Sendo assim, não se está buscando solução paliativa (embora saibamos das dificuldades inerentes a se conseguir leitos de UTI para hospitais, fora outras coisas, a necessidade de influência política) para uma situação que a cada dia vai se tornando mais grave?

E num momento em que estamos todos sob a iminência da chegada -se é que já não chegou, das novas cepas do vírus que está arrasando com a vizinha Araraquara?

Para muito além da capacidade – esgotável – de se conseguir leitos quando a situação aperta, é preciso urgentemente um plano efetivo de combate à incidência da doença na cidade, que cresce desesperadamente neste início de ano.

Contando desde o ano passado, já são 105 óbitos. Atualmente, 34 olimpienses estão internados em hospitais de Olímpia e região (14 em UTI e 20 em Enfermaria). É recorde absoluto de internados, desde o início da pandemia.

Lembrando que a Santa Casa possui apenas 10 leitos de UTI. Tivéssemos os 15, eles já estariam lotados também ontem.

No mês de janeiro Olímpia contabilizou 828 casos de covid-19. Isso deu uma média de 27.6 casos por dia. No mês passado morreram 18 pessoas, sete homens e 11 mulheres.

Fevereiro segue até agora este ritmo frenético de contaminação, já que em 19 dias, contados até ontem, já são mais de 400 os infectados. Nove já morreram só este mês.

Estes números indicam que apenas correr atrás de UTIs a cada mudança de fase, é louvável, mas não é a única e melhor maneira de se lidar com o caos visível que se avoluma.

É preciso uma estratégia já!

É preciso que o Executivo comece a “pensar” a incidência da doença: Como ela se processa de fato, onde estão os maiores núcleos de espalhamento do vírus, como conter os desobedientes, enfim, como frear o vírus, mantê-lo em um nível seguro, para que ninguém tenha mais que ser sacrificado?

Verdade seja dita, a Saúde local manteve-se inerte ao longo destes dias passados, como que assistindo de camarote a coisa ficar neste estado deplorável.

É preciso que o governo municipal lance mão de alternativas de ação para proteger os olimpienses. É preciso que medidas duras e até radicais, num certo sentido, sejam tomadas, contra os irresponsáveis. É preciso mais rigidez nas “fronteiras” e acessos principais da cidade. É preciso ação efetiva.

É preciso evitar que os cidadãos conscientes paguem pela horda bárbara que acha que a doença é uma “gripezinha”, que segue em festas, baladas, raves, aglomerações domésticas, em ranchos, etc., como se nada tivesse acontecendo.

Enfim, é preciso pensar em nível local a pandemia. E o que fazer contra sua incidência nefasta.

Há méritos em se conseguir atrair para a Santa Casa cinco novas UTIs? Indiscutivelmente, sim. Mas, enquanto isso, quantos novos infectados surgiram? Em quanto a necessidade de leitos aumentou nas últimas horas?

Estes leitos, promete o prefeito, entrarão em atividade na segunda-feira, dia 22. Mas, e se até lá já forem ocupados por novos doentes?

“Ok.”, alguém dirá, “é pelo número de leitos de UTI que o governo do estado classifica as cidades”. Mas, de que adiantará irmos para a amarela ou mesmo laranja, se a cada dia perdemos um pouco mais para a doença?

Assim, roga-se aos dirigentes em saúde e aos operadores políticos da cidade, Câmara Municipal incluída, que se debrucem sobre um plano urgente para conter a disseminação do vírus em nível local. É possível.

Pois diante de tamanha gravidade, conseguir-se leitos de UTIs a cada regressão no faseamento, chegará em um momento, a ser um paliativo apenas.

‘Tsunâmis’ Legislativo e Executivo abalam Estância

Cometendo aqui um claro exagero filosófico-intelectual, eu ouso dizer que, nestas duas semanas iniciais de fevereiro, no âmbito do Legislativo e Executivo municipais, Maquiavel nunca esteve tão presente.

Porque, à primeira vista, e ainda que de forma não deliberada, sua máxima mais popular teria sido levada ao pé da letra por estes dois poderes na Estância.

Falo da decisão colegiada sobre o aumento de cadeiras na Câmara de Vereadores, de 10 para 13 a partir de 2025, e o aumento do teto de vencimentos dos senhores edis, que a partir da próxima gestão podem ganhar até 40% do que ganha ou ganhará um deputado estadual. O que dobraria seus recebimentos mensais.

Oquei, projetos aprovados, mil vezes explicados, mas a opinião pública não perdoou e até agora o assunto reverbera forte nas redes sociais, onde rola até mesmo abaixo-assinado para redução salarial dos legisladores locais.

E quando se achava que tudo estava entrando no chamado mar de calmarias, aí vem o Executivo Municipal com outro petardo. Um “tsunâmi” político capaz de colocar a opinião pública num estado ainda maior de estupefação: o pedido de empréstimo da ordem de até R$ 50 milhões para obras.

Foi a quinta vez que a Casa de Leis autoriza o Executivo Municipal a contrair empréstimo junto a instituições bancárias, mormente a Caixa Econômica Federal.

O prefeito elencou obras como Recapeamento asfáltico; Substituição de paralelepípedos; Construção de área de lazer no Banespol; Implantação de Complexo Municipal de Saúde; Construção da UBS Santa Ifigênia; Ampliação e reforma da UBS Cohab II; Construção de CRAS na Cohab I; Desapropriação de Imóveis para Loteamento Popular; Aquisição de equipamentos para a Guarda Municipal; Construção de um Centro Administrativo.

Esta relação de afazeres convenceu a totalidade dos representantes do povo de que o dinheiro seria para uma boa causa.

ADENDUM: Porém, ato falho supremo de quem tem por definição, entre outras responsabilidades, cobrar resultados do Chefe do Executivo: ninguém pediu cronograma de obras com os devidos prazos de início, meio e fim.

E, principalmente, ninguém pediu valores de cada uma das obras. Informações sobre como será dividido o montante, no sentido de que quanto custará cada uma delas. A menos que tenham esta planilha consigo, sem divulga-la, os nobres edis cometeram uma falha clamorosa já no início dos trabalhos.

O próprio prefeito lembra em seu autógrafo à Câmara que já contraiu junto à CAIXA, dois empréstimos, um de R$ 3,5 milhões, em fase de amortização, e outro de R$ 7 milhões, ainda na carência.

Mas, diz que a CAIXA, no início desta gestão, ofereceu ao município empréstimos que, conforme a análise de risco da linha de crédito FINISA, podem ser de até R$ 180 milhões.

Assim Olímpia poderia, segundo Cunha, contrair endividamento de até R$ 273 milhões, e o saldo da dívida total de Olímpia, em 31 de dezembro de 2020, seria de R$ 32,5 milhões, ou seja, 14,3% da capacidade, prevista em Legislação Federal.

Até agora somarão R$ 62.762,000, incluindo os polêmicos R$ 7 milhões do Banco do Brasil aprovados no início de 2019.

A dívida só começará a ser paga em 2023, com dois anos de carência e prazo de oito anos para ser quitada. Mas os juros são impiedosos, variando de 4,42% mais CDI, ao ano, a 3,92% mais CDI.

No ano passado, o acumulado do CDI foi de 2,75%. A se manter este nível, então a Estância deverá pagar, no total, só de CDI, 27,5% sobre os R$ 50 milhões, mais 39,2% ou 44,2% de juros anuais.

Sendo assim, à primeira vista, o município estará comprometido com juros da ordem de 66.7%, calculados sobre o índice menor apontado, de 39,2% ao ano. Ou 71.7% no exemplo maior.

A grosso modo, o empréstimo de R$ 50 milhões terá então, somente em juros, R$ 33.350,000 ou R$ 35.850,000 respectivamente, conforme a variante a ser aplicada.

Mas, isso não vem ao caso, uma vez que não trouxeram à tona nenhuma discussão neste sentido no parlamento estancieiro.

As redes sociais pululando ainda e o Executivo Municipal vem com mais uma: publica, no Diário Oficial Eletrônico de quarta-feira, dia 10 de fevereiro, o Decreto 8.013, de 9 de fevereiro de 2021, que declara de Utilidade Pública uma área de 200 hectares, dentro de uma outra maior, de quase mil hectares, para fins de desapropriação amigável ou judicial, para a construção de um aeroporto.

Obra estimada em R$ 300 milhões pelo próprio prefeito, esta noticia dividiu opiniões, com a maior parte dos críticos aceitando a ideia e outro tanto achando precipitada, diante, principalmente, do momento pandêmico em que estamos mergulhados, embora aqui necessário observar que uma coisa nada tem a ver com outra.

O Executivo veio a público esclarecer que somente o espaço destinado para construção do empreendimento é que foi decretado de utilidade pública para fins de desapropriação, já que a informação primeira era de que seriam desapropriados quase mil hectares de terras.

Garantiu ainda que “tal ato não onerou os cofres públicos, que pretende mobilizar apoio e participação da iniciativa privada para a implantação do projeto”, ressaltando que “a escolha do espaço ocorreu por meio de estudos de mercado e localização, com consultoria especializada e patrocínio do Parque Aquático Thermas dos Laranjais”.

Mas, o senso comum não dorme no ponto. E esta novidade veio se juntar às anteriores, público ainda assustado e aí entra Maquiavel e sua máxima de que aquilo que for ruim deve ser feito de uma só vez (numa interpretação bem particular de trecho da obra do filósofo italiano), para que o ato se dilua no imaginário popular com o passar do tempo (complemento autoral).

Neste universo, imagino que ainda há lenha para queimar. Mas, será que Executivo e Legislativo olimpienses ainda têm novas surpresas para os atônitos cidadãos estancieiros? Esperar para ver.

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