Blog do Orlando Costa

Verba volant, scripta manent – 10 Anos

Categoria: Sem categoria (Página 2 de 14)

SAÍDA DE SELIM: UM É POUCO, TRÊS É BOM!

A saída de Selim Jamil Murad das secretarias de Turimo, e Cultura, Esporte e Lazer, foi mais do mesmo, dentro do contexto desta que se tornou uma atitude quase corriqueira do prefeito de turno, que ao longo dos últimos três anos de governo, já mandou às favas sete auxiliares de primeiro escalão.

Pode se dizer, no entanto, que Selim caiu para cima. Deixa a Cunha um sabor amargo de derrota. Em um momento inapropriado. Mas Murad sai das pastas com tom apaziguador, metralhadoras guardadas, diz apenas que não havia “compatibilidade administrativa” (adendo: por que demorou quase dois anos e meio para descobrir?).

Ele chegou a dizer que tudo “são coisas pequenas” para se desgastar com elas. “A vida é curta”, sentenciou. O ex-secretário revela que a situação de desencontro com o alcaide já vinha se arrastando “desde o Natal”, a partir de quando passou a ser difícil ter um relacionamento tranquilo. Cortês, afirma: “Saio sem mágoas”.

Na Câmara, disse que atuará “conforme o momento”, junto ao grupo coeso, embora não tenha dito nem lhe tenha sido perguntado, que grupo é esse. E ele nega peremptoriamente ter intenção de alçar vôos para além da Casa de Leis. “Me desincompatibilizei para voltar a ser vereador, realmente”, afirmou.

Aliás, não se pode descartar a possibilidade de Cunha fazer surgir agora três secretarias, com a finalidade de contemplar parceiros. Novos e antigos.

‘FREIO DE ARRUMAÇÃO’ DE CUNHA APAZIGUA
AS COISAS NA CÂMARA… POR ENQUANTO

O blog recebeu a informação esta semana que dias passados o prefeito Fernando Cunha teria juntado sua base na Câmara em torno de uma suculenta e abastada churrasqueira para um “momento relax” entre parceiros políticos.

Mas, o prato principal não foi a picanha ao alho e óleo. Foi a situação caótica em torno da Mesa Diretora da Casa de Leis. Sem primeiro-secretário e agora sem vice-presidente, e sob a iminência da renúncia do segundo secretário, o presidente corria sério risco de encarar a abertura dos trabalhos legislativos, no dia 3 de fevereiro, sozinho no comando da Casa.

Por isso dizem que Cunha teria lançado mão do irresistível momento-churrasco para impor um “freio de arrumação” na situação. De cara, convenceu Luis do Ovo, do DEM, a não renunciar. Depois, convenceu Fernandinho, do PSD, a assumir a vice-presidência da Mesa. Por fim, alçou João Magalhães, o indefectível suplente líder do alcaide na Casa, a primeiro-secretário de Niquinha. E a fumaça branca espargiu-se no ar.

Muito provavelmente o prefeito Cunha também deverá mexer seus pauzinhos se vir a situação do seu presidente preferido complicar-se diante da guerra declarada de Gustavo Pimenta, do PSDB, para cassar o seu mandato.

Esta semana que entra deverá ser marcada por uma sessão extraordinária, a fim de definir, primeiro, o afastamento ou não de Niquinha da presidência, e depois a abertura de processo de cassação. São necessários sete votos e um desgastante processo. Este início de trabalhos legislativos promete.

MURAD DE VOLTA À CÂMARA É O ‘TSUNAMI’ POLÍTICO DE NIQUINHA

Com a saída de Selim Jamil Murad da Secretaria de Turismo,m Cultura, Esporte e Lazer, está criado um imbróglio desesperador, na verdade, para o presidente da Câmara de Vereadores, Antonio Delomodarrme, o Niquinha (Avante).
isso porque, Murad volta para a Câmara, ocupando a cadeira que até então era ocupada por Marcão Coca (PPS), como seu suplente
Coca, como todos sabem, é vice-presidente da Mesa Diretora da Casa de Leis. Ele sai, e é preciso realizar nova eleição para o posto.
Todos sabem, também, que Niquinha já perdeu seu primeiro-secretário, Gustavo Pimenta (PSDB), que pediu renúncia. Há que se fazer nova eleição também para esta função à Mesa.
Se não bastasse isso, o segundo-secretário da Mesa, Luiz do Ovo (DEM), já antecipou que até o dia 20 próximo, protocolará sua renúncia à função. Uma terceira eleição será necessária.
A questão é: quem se disporá a ocupar estas funções sabendo ser o presidente como é? E principalmente diante de tantas e graves acusações que pesam contra ele?
O mínimo que pode acontecer é Niquinha ter que engolir três novos membros da Mesa que não sejam alinhado com ele, politicamente, fazendo de sua gestão à Mesa um inferno
E o máximo que pode acontecer é ele renunciar à presidência, dada a impossibilidade de conseguir apoio político a estas alturas.
Há quem diga que o vereador está colhendo o que plantou.

Ainda não dá para entender o enredo das eleições-2020

Para garantir resultados, o ideal seria o pouco democrático “todos contra Cunha”, razão dos seus pesadelos. Fora isso, há que se pensar com seriedade no que se está organizando para 2020. Ou no que se está desorganizando para 2020

Esta semana ‘explodiu’ na cidade o nome daquele que poderia vir a ser o candidato a prefeito ‘ungido’ pelo deputado federal Geninho Zuliani (DEM).

Imagina-se que a divulgação deste nome, que com certeza teve origem nos chamados cafés da cidade, seja um teste público, um “balão de ensaio” para aferir a aceitação.

Se não se tratar de algo sério, no entanto, poderá advir daí a certeza de que o deputado não estaria muito preocupado em se posicionar frente ao pleito do ano que vem e, mais que isso, não estaria disposto a combater aquele que até prova em contrário, de tudo fez para prejudica-lo.

No entorno do parlamentar olimpiense o clima ainda é de expectativa sobre que caminho, de fato, tomará. Todos sabedores de que somente as intenções de Geninho não bastarão para as “amarrações” de 2020. Podem vir estas já construídas a partir da “cabeça” do grupo a que pertence em nível estadual.

E se assim o for, o caminho natural é que se faça um “bem bolado” que incluiria o atual prefeito, malgradas as maldades de laboratório perpetradas contra ele pelo alcaide e alguns apaniguados. Afinal, a política não é lugar para sentimentalismos.

No final das contas, o que surpreende é que mais uma vez o deputado e seus correligionários dão sinais claros de que não lhes interessa nem um pouco olhar melhor para dentro de seu próprio grupo, onde um nome desponta já há algum tempo, como o preferido da sigla e da maioria dos eleitores consultados.

Aquele mesmo que foi preterido quando das eleições para a Mesa da Câmara, em favor de um outro que hoje provoca reações de arrependimento em quem quer que seja, dados seus, principalmente, gestos de ingratidão com quem o colocou lá. Afinal, em política, a faca que mais fere é a do ingrato.

E agora vemos repetir-se a mesma coisa em relação ao vereador Flávio Olmos. Não restam dúvidas, por tudo e por mais que se possa ver, é ele o nome mais palatável junto ao eleitorado nas hostes do deputado. E ele sabe disso. Assim como Fernando Cunha (Sem partido) também sabe. E se sente incomodado, desconfortável.

Dizem à boca pequena que Geninho não deposita inteira confiança no demista em questão. Pode ser resultado de algo muito grave acontecido nas eleições passadas? Pode. Pode ser pelo voluntarismo de Olmos? Pode também. Ou o deputado tem outras razões que nossas precárias razões desconhecem? Talvez, quem sabe.

No seu grupo haveriam mais dois nomes, sendo o principal o do também vereador Gustavo Pimenta. O tucano que já foi seu vice-prefeito em duas gestões, diz que tenta fazer viabilizar seu nome, embora outras tantas vezes dê mostras de que não é bem isso. O fato é que Geninho não deposita inteira confiança política também em Pimenta. Sabe-se lá porquê.

O voluntarismo de Olmos será o alicerce de sua candidatura que, garantem seus próximos, é irreversível, com ou sem a “bênção” do parlamentar. Tendo isto em vista, com a inclinação forte em se lançar um nome “fora do universo político”, no caso o empresário, fica a impressão de que o deputado quereria facilitar a caminhada do alcaide rumo à reeleição.

O que seria um papel tão ou mais vergonhoso que se o deputado simplesmente lavasse as mãos em relação ao pleito vindouro. Ambos gestos, no entanto, seriam danosos para sua carreira política, pelo menos em nível local, sua base, visto que estaria facilitando a vida do mais rejeitado dos políticos já surgidos na cidade nos últimos 20 anos, pelo menos.

Tem-se a impressão que Olmos já não vislumbra no horizonte o apoio de Geninho. Foram tantos os sinais neste sentido que o teriam levado à exaustão. Se terá forças suficientes para encarar os milhões à farta de Cunha (e este é outro assunto a ser tratado nos detalhes), só o tempo e o nível de engajamento do eleitor dirão.

Para garantir resultados, o ideal seria o pouco democrático “todos contra Cunha”, razão dos seus pesadelos. Fora isso, há que se pensar com seriedade no que se está organizando para 2020. Ou no que se está desorganizando para 2020.

Por que Marcão Coca quer acabar com a panfletagem?

A atividade é regulamentada pelo Código de Posturas do Município, mas no entender de Marcão Coca, não há fiscalização; olimpienses criticaram a intenção do vereado

Durante a sessão ordinária da segunda-feira da semana passada, 11, da Câmara Municipal da Estância Turística de Olímpia, o vereador Marco Antonio Parolim de Carvalho, o Marcão Coca (PPS), cobrou soluções e efetiva fiscalização para o serviço de distribuição de panfletos nos bairros e região central da cidade.

Segundo o vereador, a distribuição desordenada e a falta de critérios tem ocasionado muitos aborrecimentos aos moradores. “Está uma vergonha, parecendo terra sem dono. A Lei já está aprovada, trás tudo o que deve ser feito e tem que ser cobrada e fiscalizada pela Secretaria Municipal”, disse ele, referindo-se à Pasta da Agricultura.

O vereador sugeriu ainda que o secretário responsável pela fiscalização deste serviço, Tarcísio Cândido de Aguiar, convoque uma reunião com as empresas envolvidas, a fim de buscar soluções. “Pelo menos que se faça uma reunião com os distribuidores e explique para eles como deve ser o procedimento”, cobrou.

Porém, se o vereador voltar seus olhos para as redes sociais, principalmente o Facebook, onde na semana passada foi publicado um texto tratando do tema, poderia mudar de opinião. A maioria dos comentários defende a distribuição do material, pois ela significa trabalho e mão de obra de jovens e adolescentes.

Coca teve deliberado na sessão ordinária da Câmara do dia 10 de setembro do ano passado o projeto de Lei 5.400/18, alterando o Artigo 123 da Lei 4.076, de 3 de fevereiro de 2016, que Institui o Código de Posturas Municipal, tornando-o mais rígido no tocante à vigilância e fiscalização deste tipo de prestação de serviços.

O Artigo modificado possuía somente três parágrafos. Com a nova redação, passou a ter três artigos, cinco incisos, duas Alíneas e oito parágrafos.

Esta é a terceira vez que se tenta colocar “travas” neste tipo de prestação de serviço na cidade. As anteriores foram em 1997, quando o então vereador Bira da Ki-Box tentou criar lei semelhante, e a outra vez foi em 2005, quando Antonio Delomodarme, o Niquinha, foi pelo mesmo caminho.

Ambos retiraram suas proposituras, dada à má repercussão das propostas junto à opinião pública. E agora Coca, que teve seu projeto aprovado, experimenta a mesma situação, via redes sociais.

O Artigo 123 da Lei nº 4.436, de 8 de março de 2019, alterou a Lei Ordinária nº 4.076, de 3 de fevereiro de 2016, que institui o Código de Posturas do Município. Ele diz que “fica permitida a publicidade comercial através da distribuição de panfletos, folhetos, volantes, jornais e similares”, desde que o estabelecimento, por meio de seu responsável, cumpra uma série de procedimentos, sendo o primeiro “requerer autorização expressa junto à Secretaria da Agricultura, Indústria e Comércio, indicando os locais, datas e horários para distribuição, anexando modelo do panfleto, volantes, jornais e similares”.

De acordo com o § 1º da Lei, “não é permitida a colocação de panfletos, folhetos, jornais e similares de propaganda nos veículos estacionados nas vias públicas, em estacionamentos públicos e privados”. Enquanto o § 2º proíbe o lançamento de folhetos, jornais, volantes, panfletos e similares por meio de veículos, aviões, helicópteros e balões, ou, conforme o § 3º, afixar folhetos, cartazes, faixas, panfletos, pôsteres, banner ou similares em muros, postes, árvores, telefones públicos, bem como portões, garagens, cercas e afins de imóveis no perímetro urbano do município.

No ‘supermercado’ das eleições, compra quem pode

O poderoso de turno tem também interesse no “varejinho”, onde estão as “mercadorias” mais baratas, porém, fundamentais para o sabor e a consistência de sua “sopa de poder continuado”.

Um determinado político olimpiense foi às compras. No “supermercado” eleitoral tem escolhido os melhores “produtos”. A diferença entre ele e os demais “compradores” é que a precificação do “produto” parte dele. E até aquele que julgava nada valer no mercado varejista do voto, se surpreende com a oferta.

Outro político olimpiense já está se conformando em que terá que competir com os “produtos” que forem rejeitados ou se mostrarem pouco “apetitosos” ao comprador endinheirado. Este político não tem como competir nas mesmas condições, comprar nas mesmas gôndolas, pagar as mesmas somas.

Um terceiro político ainda nem chegou ao “supermercado”, e nem sabe se irá. Talvez fique apenas observando o que vai sobrar nas prateleiras para depois, quem sabe, tentar juntar alguns “produtos” na “xepa”.

Parece brincadeira o que está relatado acima, não é? Mas, trata-se de uma analogia, uma relação de semelhança entre coisas ou fatos, neste caso, nada distintos. Todos se igualam nos objetivos, mas uns podem se igualar mais que outros. Ou: todos são iguais perante a lei, mas alguns são mais iguais que outros.

Portanto, caro leitor(a), tenham em mente que estamos às portas de uma das mais nojentas campanhas eleitorais de que se tem notícia na Estância Turística. Onde a falta total de ética começa antes que tudo. Uma eleição onde o “supermercado” da pouca vergonha já está em pleno expediente.

Onde um poderoso já está em plenas “compras”, selecionando os melhores produtos, independentemente do quanto custa. Mas, não se preocupem os eleitores, que a vez deles chegará.

O poderoso de turno tem também interesse no “varejinho”, onde estão as “mercadorias” mais baratas, porém, fundamentais para o sabor e a consistência de sua “sopa de poder continuado”.

Valha-nos Deus!

Quase 12 mil cidadãos sem votar? Será uma catástrofe!

O que explicaria o desinteresse de um contingente tão grande de olimpienses pelo voto nas eleições vindouras?

Faltando um mês e 18 dias exatamente para encerrar o prazo, ainda faltam 11.910 eleitores olimpienses fazerem o cadastro biométrico, sem o qual não poderão votar em outubro do ano que vem. Em meados de outubro, este número era de 12,5 mil, o que mostra ter havido uma lenta progressão em cerca de um mês. Haverá até plantão do Cartório Eleitoral neste sábado, 9 de novembro, das 8 às 13 horas.

Olímpia possui, hoje, um total de 41.851 eleitores e 29.941 cidadãos, ou seja, 71,47% realizaram o registro. A biometria passará a ser obrigatória nas próximas eleições de 2020 e o prazo final para cadastrar é no dia 19 de dezembro deste ano. Para o cadastramento, o eleitor precisa apresentar o comprovante de residência, CPF e RG.

O procedimento envolve a coleta das impressões digitais, fotografia e assinatura digitalizada de cada pessoa, além da atualização dos dados constantes no cadastro. Para maior conforto, o cidadão pode agendar o seu horário online, no site do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo
(TRE-SP).

Em caso de não comparecimento para a atualização do cadastro, o eleitor terá o título cancelado. Vale ressaltar que quem está irregular com a Justiça Eleitoral sofre diversas penalidades como não poder votar nas eleições municipais de 2020; obter empréstimos em bancos públicos; inscrever-se em concursos públicos; renovar matrícula em estabelecimento
de ensino e obter passaporte.

Mas, o mais grave em tudo isso, também, será o desequilíbrio que este total de não votantes irá provocar no resultado final do pleito. Coloquemos que ficaremos em 10 mil eleitores não cadastrados até dezembro. Isso significará um montante de votos suficientes para eleger três vereadores.

É claro que também o quociente eleitoral irá cair, mas com uma quantidade menor de votantes também os candidatos a uma cadeira na Câmara terão mais dificuldades na disputa pelo voto.

E os candidatos a prefeito, da mesma forma terão que refazer seus planos e metas, suas projeções, enfim, será uma outra configuração eleitoral na cidade que, ao final, pode ficar na casa dos 20 mil votos válidos, se não menos.

Oxalá haja uma corrida ao Cartório nas últimas horas do prazo, como é típico de brasileiros, embora o caos a ser causado nos serviços de cadastramento. Mas, já vamos nos preparando para uma eleição que, além de a mais suja da história, pode ser a mais desequilibrada também.

Vêm aí as eleições mais sujas que esta Estância jamais viu

Vão jogar o jogo do “quem tem mais, chora menos”. Aquele jogo no qual sempre perde o cidadão. Mas, o cidadão será apenas um detalhe. Ainda mais com o preço do botijão de gás nas alturas.

A cidade presenciou, cerca de dois meses atrás, a uma vergonhosa eleição para um simples Conselho de “notáveis” com a responsabilidade de cuidar do bem estar de nossas crianças e adolescentes, quando em estado de vulnerabilidade diversa.

Aquelas eleições deveriam ser um exemplo para a cidade, às pessoas, às famílias e, principalmente, para aquelas a quem se destina o tal Conselho, as crianças e os adolescentes. Mas, foi uma vergonha. E por quê?

Porque juntou nela dois ingredientes que tem ao longo da história olimpiense, “temperado” as eleições de modo geral, quais sejam, o candidato aético e o eleitor moralmente corrompido.

Até aí, ponto para o desmando geral, vitória dos interesses escusos.

Porém, uma nova etapa está por vir, e esta de interesse geral, por se tratar do comando administrativo e legislativo da Estância Turística de Olímpia. Momento de analisarmos minuciosamente o que queremos para o futuro de nossa urbe. e com que tipo de gente queremos conviver no comando dela.

Os sinais vindos dos bastidores, porém, não são nada animadores. Fala-se em compra, inicialmente, de candidatos a candidatos, e por somas vultosas. Vejam bem, estão comprando candidatos a candidatos, neste período que antecede o pleito eleitoral.

Os sinais da relação entre poderoso e comendados também não estão nada positivos. E na ânsia de conquistar novos adeptos, consta que nas conversas tem sobrado adjetivos como ladrão/ladra, mau caráter, desonesto(a), sem meias palavras.

Há um lado que aparentemente joga limpo, com as forças próprias que dispõe, mas há outros dois usando de toda força econômica que tem para arregimentar nomes em seu entorno, para uma eleição com características próprias, onde, infelizmente, no trato com pessoas corrompidas moralmente, falará mais alto “o quanto se tem e o quanto se quer”, ao invés do bom e saudável “o que se pretende para a cidade”, para o bem estar de sua população.

Seguramente, vêm aí as eleições mais sujas de que se poderia esperar. E os bastidores já bem o mostram. Estão arrepiados ainda com a escolha dos conselheiros? Pois preparem-se para emoções ainda mais fortes. Vão jogar o jogo mais pesado de que se tem notícia nesta nossa terra.

O jogo do “quem tem mais, chora menos”. Aquele jogo no qual sempre perde o cidadão. Mas, o cidadão será apenas um detalhe. Ainda mais com o preço do botijão de gás nas alturas.

Os ‘cafés’ estão ‘fervendo’ em torno das eleições 2020

Mas, em se tratando da Estância Turística de Olímpia, deve-se esperar, sempre, surpresas mil

Os bastidores da política olimpiense, com vistas a 2020, já estão fervilhando e, infelizmente, também de notícias ruins, de quebra da normalidade institucional e legal, se é que em nossa Estância, alguma vez existiu normalidade ou inteira legalidade nos pleitos eleitorais.

Estas eleições locais desta vez revestem-se de características específicas e diferenciadas de outras anteriores, onde temos um prefeito mal avaliado que quer se manter na cadeira do Palácio da Praça Rui Barbosa por mais quatro anos.

De outro lado temos um vereador de primeira viagem que tem sido bem avaliado e bem aceito nas suas pretensões de ocupar aquela mesma cadeira.

Também da Câmara de Vereadores emerge outro nome, que acredita-se capaz de tal feito, mas tudo indica que joga para a torcida, uma vez que é claro e cristalino que poderá ser a peça-chave nas pretensões do atual prefeito em lançar um candidato “laranja”, para dividir votos, principalmente junto à gama popular dos eleitores.

Já havia surgido também tempos atrás uma candidatura “outsider”, de profissional da imprensa, que no entanto ainda está em sua fase embrionária e, consequentemente, é uma incógnita.

E esta semana teria surgido o quinto nome, também no momento ocupando uma cadeira na Câmara e teria a seu favor o fato de ter sido cotado como candidato nas eleições passadas.

Em conversas com interlocutores este teria tomado uma posição de pelo menos levar a sério esta possibilidade, e já estaria até em fase de sondagens de um vice.

A esquerda olimpiense parece que ensaia um nome, mas que até agora é grande mistério.

Assim, teríamos seis nomes prováveis, dos quais cinco, aparentemente levando a efeito a candidatura na seriedade e um se propondo à vexatória condição de “laranja” do poderoso de turno.

Há possibilidade de junção de duas destas candidaturas, é o que se comenta também. E se isso acontecer, as opiniões nos cafés e rodas de especuladores políticos é a de que estaria criada uma força que talvez nem o atual chefe de turno, nem seu “laranja” seriam capazes de neutralizar.

Mas, em se tratando de Olímpia, há que se esperar, sempre, surpresas mil.

E quanto ao deputado, este tem se mantido um pouco distante das movimentações locais e seu silêncio tem indicado neutralidade no pleito do ano que vem. Oxalá não perca o bonde da história -da sua própria história.

Advogado questiona legalidade dos lotes de Niquinha e Marcão Coca


Os vereadores podem estar incorrendo em ilegalidade, ao promoverem a venda de área sem os devidos registros em cartório e, principalmente, sem o número do Graphoab

“A grande oportunidade chegou! Se você sonhava em ter um terreno na cidade de Olimpia para construir sua casa para escapar do aluguel, a hora é essa! Terreno de 200 metros quadrados, com toda infraestrutura, por apenas 48 parcelas de R$ 399 iguais e sem juros”.

Essa é a principal chamada de um vídeo postado nas páginas pessoais e de vereadores, de Antonio Delomodarme, o Niquinha (Avante), presidente da Câmara, e Marco Antonio Parolim de Carvalho, o Marcão Coca (PPS), vice-presidente.

Com centenas de curtidas, compartilhamentos e comentários por meio dos quais se percebe a grande expectativa das pessoas por uma casa. Porém a maioria delas se esquecendo do longo tempo que terão pela frente para tomar posse da área e começar a construir.

Isso, caso não haja nenhum empecilho de ordem legal. E eles parecem latentes, a partir do questionamento feito por um renomado advogado olimpiense, Florentino Sachetim Júnior, que em comentário quis saber do estado legal do empreendimento.

“O loteamento está registrado no Cartório de Registro de imóveis?”, perguntou inicialmente. “Qual o número do certificado Graprohab?”, complementou. “ Onde está localizado o empreendimento?”, concluiu. O vereador Niquinha respondeu que “primeiro tem que pagar a terra, depois é passada a escritura para todos os participantes e, aí sim, dá-se entrada no pedido do Graprohab”.

Sachetim Júnior insiste: “Como fica a artigo 50 da Lei 6.766?. É legal a venda de lotes em parcelamento do solo não registrado ou aprovado?”. Desta vez o vereador nada respondeu. Fato é que todos os dias há duas funcionárias não se sabe se dos próprios vereadores ou da empresa mantenedora do projeto, no refeitório do Estádio Teresa Breda, tirando as dúvidas e assinando contratos com interessados.

Porém, ao arguir a Lei Federal, o advogado faz menção a um texto que explicita quais são as responsabilidades de quem lida com esta questão.

Esta Lei prevê uma série de procedimentos a serem seguidos pelo loteador para aprovação do loteamento perante a Prefeitura Municipal, e posterior registro imobiliário junto ao Registro de Imóveis competente, a fim de lhe conferir legalidade e possibilitar a venda dos lotes a terceiros.

Não tendo o loteador nem mesmo requisitado a aprovação do loteamento perante a Prefeitura Municipal e iniciado mesmo assim a urbanização dele, estar-se-á diante do chamado loteamento clandestino.

Caso tenha dado conhecimento à Prefeitura Municipal do interesse em realizar o loteamento solicitando sua aprovação, mas não tenha atendidos os requisitos para sua aprovação ou até mesmo não realizado o registro do loteamento perante o Registro de Imóveis e executado as obras conforme aprovação municipal, o mesmo pode ser definido como loteamento irregular.

No momento, segundo informações dos próprios vereadores, não existe nenhum documento comprobatório da legalidade do empreendimento, uma vez que nem a área está devidamente comprada, para se pedir a licença municipal e fazer-se o competente registro em Cartório. O vereador Niquinha diz que a área ficaria em frente ao Quinta da Colina, mas não consta ter sido adquirida formalmente.

José dos Santos Carvalho Filho, jurista, em seu “Comentários ao Estatuto da Cidade”, diz claramente que “o parcelamento é clandestino quando o Poder Público competente não tem conhecimento de sua existência, ou quando, levado a seu conhecimento não adquire a aprovação, sendo consequência de indeferimento do pedido ou da própria ausência dessa solicitação”. Niquinha já disse anteriormente que o prefeito Fernando Cunha (Sem partido) tem conhecimento do loteamento.

“Ressaltamos que no primeiro caso houve o pedido, mas o empreendedor não preencheu os requisitos legais, ensejando a não aprovação do loteamento; no segundo caso não ocorreu o pedido, mas em ambos ocorreram a urbanização.

[…]o parcelamento torna-se irregular na medida em que o Poder Público competente o aprova, podendo ser registrado ou não, mas o parcelador deixa de executá-lo ou o executa em desconformidade com o ato de aprovação ou com a legislação vigente, ou ainda, após a aprovação e execução regular, não o registra”.

Seja qual for o caso, se clandestino ou irregular, as vendas dos lotes são vedadas legalmente. A Lei de Parcelamento do Solo Urbano já alerta em seu artigo 37, que “É vedado vender ou prometer vender parcela de loteamento ou desmembramento não registrado”.

No mesmo diploma legal, há previsão que aludida prática também constituí crime contra a administração pública, punido com penas que variam de 1 a 4 anos, em sua forma simples, e se praticado na forma qualificada podendo variar de 1 a 5 anos, conforme o Artigo 50 citado pelo advogado olimpiense.

Cunha e a vergonha debitada no Dia do Funcionalismo

Não se sabe de onde o prefeito tirou tanto ódio contra estes trabalhadores. Porque uma coisa é o político falando. Outra é o homem. E ele falou como homem que odeia o funcionalismo.

Muitos viram o original, mas muitos mais viram a versão crítica do vídeo gravado pelo prefeito Fernando Cunha (Sem partido) tecendo loas e elogios, até reconhecendo -pasmem!- que sem o funcionário público ele não poderia levar adiante seu governo.

Um despropósito, por certo, para alguém que, pouco mais de um ano atrás, disse “cousas e lousas” sobre a categoria, que segundo ele é formada por “lambões”, e para a qual dar aumento de salário “é jogar dinheiro fora”.

Ninguém, em sã consciência, poderia imaginar que o prefeito tivesse essa coragem, esse ânimo de dizer aos funcionários municipais que eles não são nada daquilo que ele disse que eram, o que, naturalmente, foi encarado, nas versões críticas, como um gesto eleitoreiro e desavergonhado.

Não restam dúvidas que Cunha sente na pele, hoje, a “queimadura” de suas próprias palavras. Rejeitado por pelo menos 90% da categoria, ele tem, além do não-voto desse contingente (só a total falta de amor próprio e dignidade do funcionário pode provocar um resultado diferente), ele deve se preocupar com o anti-voto, esse sim, muito mais danoso às suas pretensões.

São hoje cerca de 1,5 mil funcionários ativos e aposentados, para arredondarmos. 90% disso seriam 1,35 mil pessoas dispostas a não votar no prefeito. Multiplicando aqui por dois, para facilitar: 2,7 mil não-votantes (claro que numa família se pode contar até quatro pessoas -façam as contas).

Imaginem agora estes 2,7 mil funcionários pedindo e convencendo cada um, pelo menos duas outras pessoas a não votarem no alcaide: 5,4 mil não escolheriam Cunha, pois. Multipliquem isso por mais dois (da família, que não votariam em solidariedade): 10,8 mil votos tomando outras direções.

É claro que são projeções apenas. Mas com fortes possibilidades de se concretizarem, a julgar pelo estado de espírito da categoria. Percebem como a coisa é ampla? Não se sabe onde Cunha estava com a cabeça quando destratou fortemente este contingente de trabalhadores.

Não se sabe de onde Cunha tirou tanto ódio contra estes trabalhadores. Porque uma coisa é o político falando. Outra é o homem. E ele falou como homem que odeia o funcionalismo.

Assim, nada soou mais desastroso, indigno, falso e milimetricamente pensado para as eleições vindouras do que este vídeo gravado pelo chefe de turno. A menos que fosse para pedir perdão, de joelhos, sobre dois grãos de milho. Ou feijão. A escolher. Talvez fosse melhor aceito. Ou não.

Porque para dizer o que disse, foi perda total de tempo. Ninguém acreditou. Pior, provocou engulhos no funcionalismo municipal. E em quem está solidário com eles.

Página 2 de 14

Blog do Orlando Costa: .