Blog do Orlando Costa

Verba volant, scripta manent – ANO XVI

Mês: fevereiro 2023

Os efeitos da nova Secretaria sobre os humores da Câmara

O Governo de Fernando Augusto Cunha encaminhou à Câmara na manhã de quinta-feira, dia 9 de fevereiro, projeto de Lei criando a 13ª Secretaria Municipal, agora de Relações Institucionais. Na verdade, as secretarias municipais podem ser contadas como 15, porque além destas 13 denominadas secretarias propriamente, há outros dois setores com status de secretarias, quais sejam o Gabinete do prefeito e a Controladoria Geral do Município.

A nova secretaria terá como atribuições assistir direta e imediatamente ao chefe do Poder Executivo, desempenhando diversificadas funções, oito ao todo, em geral fazendo, digamos, o meio de campo entre o Executivo olimpiense e governos estadual e federal, deputados, senadores, autarquias, secretarias estaduais e ministérios, enfim, o chamado “corre” administrativo fora do gabinete.

Essa mudança no Executivo também mexerá com a Câmara de Vereadores, mais uma vez, já que o vereador Tarcísio Cândido de Aguiar, do PMDB, é quem irá assumir a função, abrindo vaga na Câmara para o suplente Lúcio Cláudio Pereira, o Amaral, do mesmo partido.

Será a segunda vez que Amaral assume a cadeira de suplente. Da vez anterior, entrou com a saída também de Tarcísio, que foi para a Secretaria de Agricultura, Comércio e Indústria. Depois saiu com a volta intempestiva de Aguiar. E agora voltará, de novo, com a saída de Tarcísio. Espera-se que desta vez Amaral possa legislar tranquilo até fins de 2024.

Reza a lenda que outra intenção do alcaide seria a de apaziguar a Casa de Leis, sacando de lá, Tarcísio, que está em “pé-de-guerra” com o ex-presidente da Casa, vereador José Roberto Pimenta, o Zé Kokão, do Podemos.

É sabido que desde o episódio da cassação do mandato da ex-vereadora Alessandra Bueno, os dois não se cumprimentam mais nos corredores da Câmara. E Tarcísio não perde a oportunidade de “espetar” o companheiro, como já o fez, ainda que de forma indireta, em sua primeira manifestação na sessão de retorno aos trabalhos, na segunda-feira passada, dia 6.

O projeto, que deverá ser pautado na sessão da próxima segunda-feira, dia 13, deverá ter votação concluída, caso não haja pedido de urgência, no início de março.

A propósito, esta semana correu burburinho na cidade de que o Tribunal de Justiça de São Paulo iria julgar o processo de cassação de Bueno, podendo ela ter resultado positivo para o seu retorno, ou não.

Na verdade, o que foi analisado pelo TJ-SP foi o processo no qual estão envolvidos Tarcísio de Freitas e Hélio Lisse Júnior, do PSD, que buscavam liminar para validação de seus votos contra a cassação de Bueno.

Caso tivessem logrado êxito, a decisão mudaria o placar de votos da sessão de cassação, permitindo o retorno da vereadora à sua cadeira. Mas, por votação unânime, a liminar foi negada.

À boca pequena comenta-se por aí que desta vez o chefe de turno não faria objeção à sua volta ao Legislativo, já que lá tomou assento uma figura política à qual não nutriria a menor simpatia.

E até em função da movimentação em torno da análise do processo no TJ, este blog questionou uma autoridade próxima ao alcaide sobre seu estado de espírito quanto ao possível regresso de Bueno à Câmara, caso o resultado fosse positivo à liminar, e a resposta foi: “Está um mel”.

Ou seja, rancores abrandados, temores aplacados, a figura legislativa em questão que bote as barbas de molho.

Problema maior de Cunha está fora da nova Mesa Diretora

Foi no mínimo inusitada a fala do prefeito da Estância Turística de Olímpia, Fernando Augusto Cunha, na solenidade de posse da nova Mesa Diretora da Câmara de Vereadores na noite de quinta-feira passada, 2 de fevereiro. No mínimo, ele deixou claro que a atual formação dela segue suas diretrizes e tem a sua cara. O que, aliás, não é segredo para ninguém, uma vez que já antecipamos isso aqui (NOVA MESA DA CÂMARA SERÁ CONFORME DITOU O EXECUTIVO MUNICIPAL).

Bom, pra começo de conversa, o alcaide deixou claro que a nova Mesa Diretora “não será usada como palanque para eleger novo prefeito”. Por tabela, ele pressiona um pretenso nome da extrema direita olimpiense constante dela, Hélio Lisse Jr., do PSD, seu mesmo partido, tido por alguns como pretenso candidato futuro. Mas, como vice-presidente conduzido ao cargo pelas mãos de Cunha, terá que vestir a carapuça(?).

É que para Fernando Cunha, o candidato ideal para 2024 tem que ser natural do processo político ou do processo sócio-econômico da cidade, “e não subvertido ou forçado por uma Mesa que poderia criar conflito com o prefeito, a fim de montar uma chapa para disputar o cargo”.

Por isso ele se empenhou para a formação da Mesa que ora se tem na Casa de Leis. Nome a nome foi escolhido ou referendado por ele, e até nome sugerido vetado por ele. Porque embora dócil ao longo dos dois anos findados, a Mesa antecessora sempre fora uma pedra em seus sapatos. Rusgas aqui e ali, abafadas e às vezes mal-contidas em verberações cheias de adjetivos e substantivos até impublicáveis.

Cunha em seu discurso observou que a Casa de Leis agora tem uma Mesa “isenta” com relação à próxima disputa eleitoral. “Minha preocupação é que houvesse enfrentamentos”, frisou. O prefeito disse entender que “todos têm o direito”, mas que sua preocupação era que a Mesa tivesse isenção com relação à disputa de 2024.

Malgrado o conteúdo um tanto impositivo e pouco democrático do poderoso de turno, sua fala foi um recado claro a dois expoentes daquela Casa de Leis, o ex-presidente José Roberto Pimenta, o Zé Kokão (Podemos), e seu ex-primeiro secretário, Márcio Eiti Iquegami (União) que, aliás, não participaram da cerimônia. Da mesma forma se ausentou Leandro Marcelo dos Santos, o Marcelo da Branca (PSDB). Os três alegaram “razões particulares”. Providencial coincidência.

Se não, releiam ou leiam a última postagem deste blog (Casa de Leis vota à ativa dia 6 com ‘célula’ oposicionista?)

Não dá para medir o nível de coragem e destemor político do trio por enquanto, mas a julgar pela disposição da possível “célula” oposicionista, Cunha pode não ter dias de sol, festa de luz, nos próximos dois anos de mandato que lhe restam.

E, a título de informação, já há movimento no sentido de atingi-lo naquilo que, no momento, lhe é mais precioso, a razão de existir: a concessão da Daemo. Ainda corre à boca pequena e na escuridão das articulações malignas, mas não está descartada uma ação por supostas irregularidades formais no processo de concessão, o que tornaria a autorização prévia da Casa de Leis inválida.

E ainda que ao final a Justiça entenda pela legalidade do todo, a medida provocará indesejado atraso no andamento do processo, sabedores que são da morosidade dos trâmites. Uma dor de cabeça e tanto se forem levadas a cabo tais pretensões. Um tour-de-force e tanto para Cunha nos tempos vindouros a curto prazo.

Porque, se bem analisado, se quiserem fazer uma oposição ruidosa, os “três mosqueteiros” não precisarão ire além dessa linha inimiga. O que terão em mãos é de grande peso político-eleitoral e, sobretudo, amplamente mobilizador da opinião pública. Resta ao trio saber como faze-lo, para também não darem um “tiro n’água” e, ao invés de alcançarem o objetivo, apenas se desgastarem.

De qualquer forma, com pretensões ou não à cadeira principal da Praça Rui Barbosa, poderão trazer ao cenário político local a “insanidade” tão própria dele, tão própria da Estância e do qual, a bem da verdade, grande parcela dos locais sente falta. A ver.

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