Blog do Orlando Costa

Verba volant, scripta manent

Mês: novembro 2014

UMA ‘ESCOLHA DE SOFIA*’ PARA SALATA?

O peso da aprovação ou não do projeto de Lei Complementar 180/2014, que cria o cargo de secretário municipal de Turismo, e dos projetos de Lei 4.765/2014, que dispõe sobre atualização funcional e organização da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, e 4.766/2014, que dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal do Turismo, parece estar repousado todo nas costas do vereador Salata (PP), líder do prefeito na Câmara.

Como este blog já havia antecipado, uma coisa está amarrada à outra. Ou seja, da aprovação ou não destes projetos, depende a eleição ou não de Salata para a Mesa da Casa de Leis, conforme acordado entre a bancada de cinco vereadores “rebeldes de ocasião”, incluindo o próprio vereador-candidato.

Na sessão desta segunda-feira, 24, tais propostas estavam na pauta de votação, mas o líder do prefeito Geninho (DEM) pediu a retirada delas porque “demandam entendimento entre a bancada governista e vereadores”, conforme suas palavras. Na verdade, demandam uma escolha de Salata. Uma espécie de “Escolha de Sofia*”.

Tipo assim: ou atende ao apelo do Executivo e faz um afago no presidente Puttini – o quase-certo secretário de Turismo -, votando pela aprovação dos projetos, assim abdicando da presidência da Mesa Diretora ou escolhe ser presidente da Casa e vota contra tais propostas. Porque, segundo fontes ligadas ao Legislativo, a eleição da Mesa só se dará com a postura contrária do vereador à criação do cargo de secretário e da Secretaria de Turismo, desmembrando-a de Cultura, Esporte e Lazer.

Lembrando que a aprovação da proposta de criação do cargo de secretário depende de seis votos – maioria absoluta, enquanto os outros dois, de maioria simples – maioria dos votos dos vereadores presentes à sessão. Mas, por questão de coerência, os três seriam derrubados.

Faltam apenas mais duas sessões para o fechamento do Ano Legislativo de 2014, a serem realizadas nos dias 1º e 8 de dezembro. Os projetos voltam em primeiro turno na segunda-feira que vem. Pode terminar tudo aí, com a derrubada deles ou, aprovados, irem à segunda votação, no dia 8. É a data na qual se elege a nova Mesa Diretora, após o Expediente normal (votação de projetos).

É a data na qual se elegerá ou não Salata, dependendo da escolha que fizer. Salvo mudanças de ultíssima hora – e em política sempre as há -, é este o quadro que teremos nas duas próximas sessões. A ver.

* Trata do dilema de “Sofia”, uma mãe polonesa, filha de pai antissemita, presa num campo de concentração durante a Segunda Guerra e que é forçada por um soldado nazista a escolher um de seus dois filhos para ser morto. Se ela se recusasse a escolher um, ambos seriam mortos. Essa história dramática é contada em 1947 ao jovem “Stingo”, um aspirante a escritor e que vai morar no Brooklyn, na casa de “Yetta Zimmerman”, onde ele acaba tendo Sofia como sua vizinha. (PS: aliás, ótimos livro e filme)

Até.

MUNICÍPIO TERÁ QUE PAGAR R$ 2 MILHÕES POR INSS NÃO RECOLHIDO DA ‘FRENTE DE TRABALHO’

O secretário municipal de Finanças, Cleber José Cizoto, em entrevista concedida semana passada ao semanário Planeta News, revelou que o município acaba de ser condenado a recolher R$ 2 milhões por conta do INSS não recolhido no programa “Frente de Trabalho”, desativado em Olímpia em 2012.

“É uma ação da Receita Federal, não estava no nosso Orçamento, uma dívida que veio de uma política que foi adotada lá atrás. Certo ou errado, o fato é que o município foi condenado na data de hoje (terça-feira, 18) por um programa de mais de 10 anos e tivemos que assumir R$ 2 milhões e colocar no Orçamento do ano quem para serem pagos”, queixou-se.

“É esse um dos tipos de surpresa que pode acontecer (nas finanças). Mas fizemos o parcelamento na Receita é não terá problemas”, tranquiliza. Segundo o secretário, o município tinha um recurso com relação à “Frente de Trabalho” que ganhou parcialmente, quanto às multas punitivas. “Mas, fomos condenados a recolher o INSS sobre aqueles que trabalharam na ‘Frente de Trabalho’”, completou.

Ele lamentou o desdobramento de algo que foi extinto em 2009. A Receita Federal retroagiu todo esse período (anos 2009, 2008, 2007, 2006 e 2005) e condenou a prefeitura a recolher o INSS devido, considerando que fossem realmente funcionários do município e não integrantes de um programa social.

“Os trabalhadores todos receberam (os acertos). Mas a Receita alega não ter recebido o INSS já que, para ela, a “FT” era fato gerador de tributos, que não foram pagos. Na minha opinião é um absurdo mas, enfim, é a politica do INSS, da Receita Federal, que penalizou não só Olimpia mas também vários outros municípios”. A “FT” foi herdada pelo prefeito Geninho (DEM) da Administração Carneiro.

“Se não houvesse a denúncia na época, talvez a situação pudesse ser diferente, nós fizemos várias defesas, ganhamos alguns argumentos, perdemos outros. Fato é que isso se viabilizou e hoje temos que assumir essa dívida de R$ 2 milhões com a Receita Federal”, lamentou. Segundo Cizoto, essa decisão encerra o assunto de vez, até de forma Administrativa.

“Porque, na verdade, todo esse trâmite é administrativo, todos os recursos foram de forma administrativa. Se é legal ou não (a decisão) é uma outra questão”, pondera Cizoto.

Até.

SEIS ANOS DEPOIS, PAINEL CONTINUA INERTE NA CÂMARA

Um dos episódios mais vergonhosos da Casa de Leis nos últimos anos, todos sabem, foi a compra de um inútil painel eletrônico no apagar das luzes da gestão do então presidente Francisco Roque Ruiz, o Chico Ruiz, então vereador do PSB, em 2008, hoje afastado da política.

Mas, vergonha também o é pelo menos três presidentes passarem por aquela Casa e não darem uma solução para o problema. Lá se vão seis anos, desde dezembro de 2008, e até agora sequer uma piscadela de suas luzes se viu.

No início da atual gestão da Mesa Diretora, tudo indicava que o presidente Beto Puttini (PTB) iria colocar em atividade o tal painel eletrônico até hoje inutilmente afixado na parede dos fundos do Plenário, próximo à Mesa Diretora. Aliás, não se sabe exatamente a razão pela qual isso não aconteceu.

Porque os trâmites para tanto foram realizados. O presidente colocou em pauta numa de suas primeiras sessões o Projeto de Resolução 233, alterando o artigo 259 e seus incisos, do Regimento Interno da Câmara-RI, o qual passaria a contar com o inciso III, que permite a votação por meio eletrônico (Porém, até agora o RI não foi atualizado, nem eletronicamente, nem impresso).

Fato bastante curioso, o Projeto de Resolução é de autoria do vereador Marcelo da Branca, assinado por Puttini, por Becerra Jr. (hoje vereador cassado), pelo Pastor Leonardo (SD), então 1º, e 2º secretários da Mesa, respectivamente, e por Da Branca (PSL). Marco Coca (PDT), vice-presidente, não assinou.

O vereador Leandro Marcelo dos Santos, o Marcelo da Branca (PSL) justificou depois, após a sessão ordinária da Câmara, o pedido de funcionamento do painel eletrônico. O projeto de Resolução foi aprovado por oito votos a um. Disse o vereador que sua motivação foi a de “valorizar o dinheiro que foi gasto”. O painel, comprado no apagar das luzes de 2008, custou R$ 120,8 mil.

“Este painel já deu muita conversa anos atrás, mas está aí, parado. Em conversa com a Mesa Diretora, decidimos que deveria funcionar”, disse. “O objetivo é valorizar o dinheiro que foi gasto, que o povo pagou e (o painel) está parado aí”, complementou.

“Estamos aqui para mostrar trabalho, então pus minha ideia, a Mesa aceitou, e vamos ativar. Isso vem valorizar a Câmara Municipal, independentemente do que o povo ache”, destacou.  “Já está pago, já está aí, e tem que valorizar o painel”, enfatizou.

O painel “deve entrar em funcionamento assim que o Jurídico der seu parecer. Então a empresa será chamada para dar curso a funcionários e vereadores, para ele poder funcionar. É um projeto interessante, só falta fazer um curso. Dentro de 30 a 40 dias começa a funcionar”, insistiu Da Branca. Isso foi no início do ano passado. Portanto, como se vê, promessas vãs.

DENÚNCIA DE IRREGULARIDADE
Por causa de sua inutilidade e, digamos, desnecessidade, o painel de mais de R$ 120 mil fez com que o então presidente Chico Ruiz fosse denunciado pelos vereadores Hilário Ruiz (PT), Gustavo Zanette (PSB), hoje afastado e ocupando a Pasta de Cultura, Esporte, Turismo e Lazer, e pelos então vereadores João Batista Dias Magalhães (PMDB) e Priscila Foresti, a Guegué (PRB), em março de 2009, quando a aquisição virou um caso de justiça.

O Ministério Público, por meio do promotor Gilberto Ramos de Oliveira Júnior (hoje já não mais em Olímpia), ajuizou ação civil contra Ruiz, apontando irregularidades na compra do equipamento e pedindo que Ruiz fosse condenado a devolver o valor gasto.

O presidente Beto Puttini, que deixa o cargo em dezembro, disse ao assumir, em 2013, que não via qualquer problema no uso, e que o painel já não estava mais sendo objeto de ação judicial. “Isso já foi resolvido, não há mais nada na Justiça. Por isso vamos usar”, disse.

Puttini chegou a contratar uma empresa para ministrar um curso aos senhores vereadores, como queria da Branca e conforme ele mesmo confirmou depois. Porém, passados dois anos, e assim completando seis anos da compra do trambolho, ninguém deu solução ao painel.

Aguardemos a próxima gestão.

Até.

VEREADOR COBRA OBRAS PARADAS DO EXECUTIVO

O vereador petista Hilário Juliano Ruiz de Oliveira encaminhou ao Executivo Municipal quatro Requerimentos – 681, 682, 683 e 684, com pedidos de informações, todos eles datados de 7 de novembro, nos quais cobra detalhes sobre obras autorizadas pelo Governo Federal ao município, mas todas ainda ou paradas, ou sem iniciar anos após terem verbas liberadas. Mas Ruiz cobra informações por sete obras no total, até agora sem solução.

Uma delas é o Canil Municipal, na Estrada Municipal conhecida como do “Gratão”, obra contratada em 18 de junho de 2013 à EPPO Construções e Comércio Ltda., no valor de R$ 90.428,87, por meio da Tomada de Preço 05/2013, mas que ainda hoje está inacabada e sem placa de identificação.

Outra obra é o Terminal Rodoviário “Paschoal Lamana”, contratada em 21 de dezembro de 2010 à empresa CA-2 Engenharia e Construtora Ltda, no valor de R$ 606.310,12, também inacabada e sem placa de identificação. A UBS do Jardim Tropical II, contratada em 8 de fevereiro de 2011, é um exemplo bem gritante.

A empresa Olívio & Aguillar Ltda., assinou contrato no valor de R$ 149.147,64 há quase quatro anos, e o prédio está inacabado, passando por uma situação de deterioração, além do que sem a placa de identificação.

A ponte sobre o Córrego Matadouro interligando os jardins Tropical I e II e Cote Gil, deveria estar pronta desde o dia 27 de outubro passado, segundo Ruiz. Mas, ainda hoje está inacabada, sem placa de identificação e praticamente pela metade, com somente uma parte concretada.

“E o que dizer da Creche do Idoso?”, pergunta o vereador. Aquela Unidade de Assistência Social “Projeto Quero Vida”, foi contratada em 10 de dezembro de 2010, portanto há quase quatro anos, no valor de R$ 249.554,74. Ela está pronta, considera Hilário Ruiz, “porém não funciona, não tem placa de identificação”, critica.

Ainda tem a Praça de Lazer que teria que estar construída na Cohab III. Contratada em 22 de março de 2011 por da Carta-convite 26/2011, a empresa Novamar Ambiental e Construtora Ltda., recebeu verba de R$ 126.524,59, mas a praça está inacabada e sem placa de identificação.

Outra obra, e esta atinge diretamente ao vereador, é a da Praça dos Bancários, a ser construída ao lado da sede do Sindicato da categoria, na Rua Washington Luiz. Ela foi contratada em 22 de março de 2011, pela Carta-convite 25/2011, a empresa Olívio & Aguillar Ltda. recebeu verba de R$ 100.467,50, mas nem começou a obra que, igual a todas as outras, está sem placa de identificação.

Até.

ATÉ QUANDO SERÁ RELEGADA AO ESQUECIMENTO?

A Biblioteca Pública Municipal “Dr. Fernando Furquim”, de Olímpia, abriga atualmente cerca de 30 mil volumes de livros diversos, novos e antigos, em situação e espaço bastante precários, nos fundos da Casa de Cultura “Álvaro Marreta Cassiano Ayusso”. E apesar do grande movimento observado ali e da falta de conforto e funcionalidade, o secretário municipal de Cultura, Guto Zanette, diz não ter ideia de tira-la de lá. A Biblioteca faz cerca de três mil empréstimos por mês.

“Temos vários projetos, mas não a ideia de tirar a biblioteca da Casa de Cultura”, disse ele. “Pretendemos fazer apenas algumas adaptações para o futuro”, complementa. Para ele, a biblioteca tem tido “andamento normal”, apesar da situação física em que se encontra. Os cerca de 30 mil livros existentes são fruto de doações, programas do Estado ou mesmo compras, com o rendimento das multas por empréstimo restituído fora do prazo.

Zanette pensa em “mudar o layout” da biblioteca, mas não tira-la dali, pelo menos por enquanto. Pensa, ao invés disso, num projeto itinerante, levando a biblioteca para os bairros. Mas reconhece que o espaço está pequeno para abrigar 30 mil livros. Além disso, falta nela uma bibliotecária, para catalogar, por exemplo, cerca de 200 volumes recebidos em doação que ainda puderam ir para as prateleiras ou serem melhor acomodados.

Recentemente foi feito concurso para a vaga, mas as duas inscritas não alcançaram o índice exigido. Hoje estão lá duas funcionárias, uma delas há 17 anos, mas uma bibliotecária é exigida por lei. Por isso a prefeitura terá que fazer novo concurso em breve. “Há livros mal acomodados por falta de quem catalogue, são mais de 200 volumes”, observa Zanette.

Quanto a tirar dali, Zanette alega que não há planejamento quanto para onde leva-la, embora reafirme que o local “está ficando pequeno”. Somente em um futuro não tão próximo o secretário admite tirar dali a biblioteca. Mas isso após “ter um prédio estratégico, estruturado, novo”.  Só assim, observa, haveria chance de a biblioteca municipal ser tirada da Casa de Cultura.

Até.

ZUMBI E A POLÊMICA DO FERIADO

Olímpia terá dois feriados pela frente. Um deles é Nacional, o da Proclamação da República, sábado, dia 15. O segundo virá cinco dias depois, em comemoração a Zumbi, no dia 20 de novembro, uma quinta-feira. Pelo sétimo ano consecutivo, Olímpia comemorará o “Dia da Consciência Negra” com um feriado municipal.

A data foi tornada oficial por meio de indicação de autoria do então vereador Antonio Delomodarme, o Niquinha, que se transformou no projeto de Lei 4.073, do Executivo, aprovado em 10 de novembro de 2008, e depois transformado na Lei 3.328, de 12 de novembro daquele ano, e já colocada em prática naquele 20 de novembro.

A partir dali ficou criado o terceiro feriado municipal – os outros dois são 2 de Março, aniversário da cidade, e 24 de junho, Dia do Padroeiro, São João Batista.

Em 2014, dos 5.564 municípios brasileiros, 1.044 adotaram o dia 20 de novembro, Dia da Consciência Negra, como feriado, segundo a Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial. Além dos que decretaram feriado, outros municípios transformaram a data em ponto facultativo.

Não há uma lei estadual que determine o feriado de 20 de novembro no Estado. Entretanto, a data está no calendário oficial de 101 cidades por leis municipais, incluindo a capital, São Paulo.

No Estado de São Paulo, além de Olímpia, outras 100 cidades ficarão sem atividade. São Paulo é o Estado com a maior população negra do País, em termos absolutos. A data do feriado foi escolhida porque em 20 de novembro de 1695 aconteceu o assassinato de Zumbi, líder do quilombo dos Palmares.

Na nossa região, têm feriado decretado no 20 de novembro também Barretos e Cajobí. A presidenta Dilma Rousseff sancionou, em 2011, a Lei 12.519/2011, que cria o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, porém, não considera a data feriado.

ACIO QUER ‘PONTO FACULTATIVO’
Porém, o feriado da Consciência Negra, dedicado à memória de Zumbi dos Palmares, corre o risco de ser “derrubado” por ação do presidente da Associação Comercial e Industrial de Olímpia-ACIO, Flávio Vedovato Arantes. Para ele, neste dia o ideal seria um “feriado facultativo”, ou seja, o comerciante que quisesse poderia abrir suas portas.

O presidente da entidade olimpiense está se pautando nas discussões levadas em nível regional e nas queixas que diz ouvir dos comerciantes quanto aos prejuízos que teriam com esta paralisação.

Segundo o presidente da ACIO e Diretor de Comércio e Indústria de Olímpia, o interesse econômico do comerciante é o ponto principal das ações realizadas. “Não só neste feriado, como em outros que podem ser facultativos e não são. Precisamos ter a consciência de que com a nossa economia atual não precisamos de mais um feriado municipal”, diz.

Quando da criação do feriado, Flávio informou que os representantes classistas do comércio olimpiense não foram procurados e consultados quanto à viabilização e o que isso afetaria o comércio e indústria locais. “Ora, para se instituir um feriado municipal a sociedade civil tem que ser ouvida, imagino que neste caso deveria ter sido realizada uma audiência pública, por exemplo, para posteriormente ser outorgado”.

“Na opinião, da ACIO , eu como presidente, penso que este feriado deveria ser facultativo. E aquele comerciante e industrial que queira funcionar, o faça. Pois 2014 é um ano atípico, temos as festividades da Copa, encerrando expedientes de forma antecipada e o prejuízo não é repassado para o funcionário, apenas custo pro empresário”, ressaltou.

“O que escutamos, e o comerciante está certo, é que precisamos fazer algo. Imagino que tenha que ser avaliado pelos vereadores e pelo prefeito, e a voz da ACIO reforça o que o vereador rio-pretense e a ACIRP estão fazendo”, ressaltou Flávio.

“Nada contra o teor do feriado e da comemoração” ele diz. “Apenas queremos que a economia flua independente das datas sagradas para cada etnia e religião”. Ele também apontou feriados como o Dia do Padroeiro de São João Batista, Corpus Christi e Revolução de 32, que atrapalham a economia.

Até.

GENINHO COMEÇA PAVIMENTAR CAMINHO DE PUTTINI?

O prefeito Geninho (DEM) acaba de dar o primeiro passo visando pavimentar o caminho do atual presidente da Câmara de Vereadores, Beto Puttini (PTB), rumo ao Palácio das Luzes, na Praça Rui Barbosa. Pelo menos é o que deixam antever o Projeto de Lei Complementar 180/2014, Avulso nº 159/2014, que cria o cargo de secretário municipal de Turismo, e os projetos de Lei 4.765/2014, Avulso nº 157/2014, que dispõe sobre atualização funcional e organização da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, e o nº 4.766/2014, Avulso nº 158/2014, que dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal do Turismo.

Percebam que Turismo está sendo desmembrado e que o atual secretário Guto Zanette (vereador licenciado do PSB) está ficando com Cultura, Esporte e Lazer. Beto deixa a Casa de Leis, e Luiz do Ovo (DEM) assumirá a vaga. Conforme o que estava combinado desde quando o vereador-suplente ocupou a vaga em  lugar de Cristina Reale (PR), então passando por problemas de saúde.

Esta decisão do prefeito passa necessariamente pelas eleições de 2016, quando Geninho – ainda que meio a contragosto -, tentará fazer do vereador petebista seu sucessor. O alcaide deve abraçar Puttini por exclusão, já que no horizonte futuro não há outro nome disponível, considerando as turras mantidas recentemente com seu vice, Gustavo Pimenta (PSDB).

Na Secretaria de Turismo, com uma verba mensal superior a R$ 200 mil, ou cerca de R$ 2,5 milhões por ano (por conta da Estância Turística, não contando a dotação orçamentária para 2015), não restam dúvidas de que Puttini ganhará a visibilidade necessária para impulsionar sua candidatura. Serão “obrinhas” atrás de “obrinhas”, uma inauguração aqui, outra ali, um factóide aqui, outro acolá. Tudo conforme o modus operandi genista.

Restará saber como se comportará a ala pimentista, que algum tempo atrás garantia que tal Secretaria não sairia de maneira nenhuma. Por meio do secretário de Agricultura Dirceu Bertoco (vereador licenciado do PR), falava-se em uma “barreira” legislativa a fim de derrubar tal intenção.

E a derrubada desta lei, diziam ainda, passaria pela eleição de Salata (PP) à Mesa Diretora. um mecanismo político pelo qual se buscava garantir pelo menos cinco votos contrários, já que a votação destes projetos de Lei e de Lei Complementar necessitam de maioria absoluta, ou seja, seis votos, no mínimo (como se sabe, Salata, dentro deste contexto, teria amarrados cinco votos para a Mesa).

São conjecturas. Pode ser que nada disso esteja no panorama descrito pelo grupo bertoquista. E os projetos passem sem problemas. Ou, então, tudo esteja minuciosamente planejado, e o prefeito terá uma bela surpresa.

Há que se duvidar desta segunda hipótese porque, consideradas as circunstâncias seria uma medida de força muito corajosa, uma queda-de-braços muito perigosa, a ensejar profundo rompimento.

E, ao final, há que se considerar, ainda, que Geninho – expert político que é -, não encaminharia nada tão importante para ele do ponto de vista eleitoral, assim, às cegas à Câmara. Aguardemos.

Até.

CÂMARA: UMA ELEIÇÃO, DOIS CANDIDATOS, UM VOTO

A eleição para a Mesa da Câmara de Vereadores, depois de um tempo de calmaria – duas gestões sem embates, com a Mesa formada por acordo de bancadas -, desta vez deverá ter disputa. São dois candidatos em busca da maioria dos votos, ambos garantindo que pelo menos cinco, contando com os deles, já têm.

Marco Antônio Parolim de Carvalho, o Marcão Coca, do PPS, e Luiz Antônio Moreira Salata, do PP, querem ser presidente da Casa de Leis. O primeiro com aval do prefeito Geninho, que tem para com ele uma dívida política que remonta a 2006 – quando estava tudo certo para Coca ser o eleito, mas eis que Chico Ruiz deu o “golpe”, com apoio do prefeito Carneiro e sua bancada.

Salata não tem a simpatia do prefeito para o cargo, mas sua candidatura seria fruto de uma articulação encabeçada pelo secretário municipal de Agricultura, Dirceu Bertoco (vereador do PR licenciado), que contaria ainda, mesmo que discretamente e à distância, com apoio do vice-prefeito, Gustavo Pimenta.

Marcão Coca diz ter já cinco votos garantidos, “fechados”, o que seria metade do total dos edis. “Falta somente um voto para eu poder me eleger”. Lembrado de que naqueles idos de 2006 foi dormir presidente e acordou vereador, disse acreditar que “desta vez será diferente”.

Salata, da mesma forma, diz ter cinco votos – não o diz diretamente, mas deixa antever. Acredita piamente em sua eleição, embora use um adágio para definir o final deste embate, que diz mais ou menos o seguinte: “Mineração e eleição, só depois da apuração”.

Uma coisa é certa: para que a balança penda para qualquer um dos lados, pelo menos um vereador terá que “saltar fora” do grupo a que pertence no momento, ou pelo menos do, digamos, “grupo eleitoral” a que pertença no momento.

Vejamos: fazendo uma ilação com base nas conversas ouvidas nos bastidores, hoje estaria com Marcão Coca os colegas Hilário Ruiz, do PT; Marcos Santos, do PSC; Pastor Leonardo, do Solidariedade, e Beto Puttini, do PTB, atual presidente da Mesa.

Com Salata estariam Cristina Reale e Paulo Poleselli de Sousa, ambos suplentes do PR; Marcelo da Branca, do PSL; Marcão do Gazeta, do PSDB. Com o voto de cada um dos candidatos em si mesmos estariam formados então dois grupos de cinco votos. E aí?

Caso seja esta a realidade do momento, no dia 8 de dezembro, então, teremos uma “mágica” a eleger um dos dois. O problema é que o voto para a Mesa, atualmente, é aberto, não mais secreto. Ou seja, o vira-casaca não ficará sob anonimato, como se deu em tempos idos, quando foi candidato o então vereador do PFL Nilton Roberto Martinez, que foi dormir presidente e acordou vereador.

Naquela ocasião, 1995, foi eleito Joel de Alencar, num “golpe de mestre” aplicado pelo Executivo (José Carlos Moreira) que, consta, teria custado muito caro. Até hoje não se sabe quem foi o autor da façanha.

Até.

VEREADORES ENALTECEM DEMOCRACIA APÓS ELEIÇÕES

Os vereadores olimpienses, na sessão de terça-feira passada, 28 de outubro (devido ao ponto facultativo de segunda-feira, antecipado ao Dia do Funcionário Público), enalteceram a Democracia após o resultado das eleições de domingo, que sufragaram a atual presidente Dilma Roussef (PT), para mais quatro anos de Governo. O vereador petista Hilário Ruiz disse que o projeto de Governo do seu partido “não poderia mesmo ser interrompido”.

“Democracia é isso. Agora é construir um futuro de diálogo”, pediu Ruiz. O vereador disse repudiar algumas expressões colocadas na internet ou mesmo ditas nas ruas, “pregando o ódio e o rancor. São colocações contrárias à democracia”. A diversidade tem que ser respeitada, ele pede, porque “a Constituição dá direitos e peso iguais ao voto”.

O presidente da Câmara, Beto Puttini (PTB), ressaltou a história da Democracia, para analisar: “Se assim foi decidido, a presidenta se torna nossa presidenta. Esperamos que tome as atitudes e medidas certas. Com a experiência que adquiriu, que tome as medidas necessárias.”

O líder do prefeito na Casa, vereador Salata (PP) cumprimentou discretamente a presidenta, por meio do vereador Ruiz. “Foi um pleito que faz a Democracia ser respeitada neste país”, disse.

Já o vereador tucano Marco Aurélio Martins Rodrigues, o Marcão do Gazeta, disse: “Infelizmente não ganhamos as eleições, mas o Sul e o Sudeste demonstraram que queriam mudança. Temos que respeitar os votos de todos. Olímpia e o Estado mostraram que são PSDB e que estão com Aécio.”

A SESSÃO, HOJE
A Câmara de Vereadores volta a se reunir hoje, 3, a partir das 19 horas, para discussão e votação da seguinte pauta:

DELIBERAÇÃO:

I – PROJETO DE LEI Nº 4756/2014, AVULSO Nº 153/2014, DE AUTORIA DO VEREADOR LEANDRO MARCELO DOS SANTOS, QUE ESTABELECE A ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA OS DOADORES REGULARES DE SANGUE.

II – PROJETO DE LEI Nº 4757/2014, AVULSO Nº 154/2014, DE AUTORIA DO EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

III – PROJETO DE LEI Nº 4758/2014, AVULSO Nº 155/2014, DE AUTORIA DA VEREADORA IZABEL CRISTINA REALE THEREZA, QUE INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE OLÍMPIA “DIA DA CRIANÇA FELIZ”.

IV – PROJETO DE LEI Nº 4759/2014, AVULSO Nº 156/2014, DE AUTORIA DA VEREADORA IZABEL CRISTINA REALE THEREZA, QUE INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE OLÍMPIA “FEIRÃO DO EMPREGO”.

URGÊNCIA PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

I – PROJETO DE LEI Nº 4757/2014, AVULSO Nº 154/2014, DE AUTORIA DO EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

I – PROJETO DE LEI Nº 4750/2014, AVULSO Nº 147/2014, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCO ANTONIO DOS SANTOS, QUE DISPÕE SOBRE INSERÇÃO NAS CONTAS DE ÁGUA E ESGOTO, DA FRASE “É PROIBIDO O CORTE OU PODA DE ÁRVORES SEM AUTORIZAÇÃO – LEI Nº 3.603/12” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

I – PROJETO DE LEI Nº 4754/2014, AVULSO Nº 151/2014, DE AUTORIA DO VEREADOR HUMBERTO JOSÉ PUTTINI, QUE INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O ENCONTRO DE CARROS ANTIGOS.

Até.

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