Blog do Orlando Costa

Verba volant, scripta manent

Mês: dezembro 2013

QUANDO O PODER É QUERER

Ainda repercute fortemente na mídia local o reajuste no Imposto Predial, Territorial e Urbano-IPTU, da ordem variável de até 307%, praticado pelo prefeito Geninho (DEM), por orientação de sua Secretaria Municipal de Finanças. Continuam fortes, também, as negativas de ambos, prefeito e secretário Cleber Cizoto, quanto a ter de fato aumentado os valores.

Tratou-se de variação de índices- a menor, juram -, a partir da elaboração da Planta Genérica de Valores, que ambos também se esforçam para negar que tenha sido modificada, uma vez que não existia. Não é a ‘nova Planta’, é ‘a’ Planta Genérica”, já disse Cizoto. Mas, no caso do alcaide e seu preposto, para usar uma linguagem coloquial, eu diria que ambos estão na deles.

Papel mais preponderante em tudo isso quem teve foi a Câmara de Vereadores. Era ela, e mais ninguém – nem ‘Neguinho Ismael’ com seu strip raivoso – que tinha o poder de mudar o cenário, de chamar os propositores de tal “encomenda” à conversa, mas à conversa séria, de legisladores avalizados pelo voto do povo para representá-los, e de alguma maneira fazer com que o conteúdo do que se votou ali fosse discutido mais às claras, e seus detalhes levado ao conhecimento de quem paga o tal imposto.

O Legislativo, como foi praxe este ano todo, fechou 2013 jogando como titular no “dream team” genista, mesmo sabendo que, da arquibancada, estavam sendo observados em cada jogada. Mas, deram uma “banana” para a “torcida” e só não comemoraram o gol contra porque…Bom, porque foi um gol contra.

E as justificativas para aceitarem o projeto da forma como foi apresentado, e até justifica-lo perante a sociedade são tão cabeludas que nem vou reproduzir aqui aquelas às quais tive acesso. Basta dizer que elas passam por troca de favores e interesses alcançados. Assim, ao povo resta o circo, porque o pão ficou um pouco mais escasso.

SÃO OS 73.05%, ESTÚPIDO!

A gritaria é quase geral agora, como o fora em 2009. Da mesma forma, o povo vai esquecer agora, como esqueceu em 2009. Lá, foi  a Taxa de Coleta de Lixo, reajustada em quase 130%. O que se viu foi uma população em tempo de guerra, opiniões incendiárias, com todo mundo reclamando contra o Governo Municipal.

Não faltou quem classificasse a decisão do prefeito Geninho (DEM) como “maquiavélica”, por logo de cara “impor o mal” ao cidadão, para que ele, com o tempo, se acostumasse.

(Se bem que o pensador e filósofo florentino tratava da injúria quando lançou tal pensamento, ao longo do tempo desfigurado conforme o interesse dos humanos: “As injúrias devem ser feitas todas de uma só vez, a fim de que, saboreando-as menos, ofendam menos: e os benefícios devem ser feitos pouco a pouco, a fim de que sejam mais bem saboreados”, disse Nicolau Maquiavel.)

A partir daí o silêncio foi se impondo sobre a cidade e seus cidadãos que, de tão revoltados com a situação, foram às urnas quatro anos depois e despejaram nada menos que 20,28 mil votos no governante de turno, ou seja, 73,05% do total dos votos disponíveis naquela ocasião, restando à oposição, 7,4 mil do total ou, na soma, 26.95% deles. Houve aqueles que não quiseram saber nem de um, nem de outro: 9.92% dos eleitores votaram em branco ou anularam os votos.

Presume-se, pois, que são estes 10,5 mil olimpienses que agora estão gritando contra o reajuste do IPTU em alguns casos, na ordem de 307%, em outros casos em índices menores, mas ainda assim doendo no bolso. Porque aqueles que lhe agraciaram com a maioria esmagadora de votos, outorgando-lhe o direito de decidir e atuar pela cidade direito algum têm de reclamar.

Tiveram a oportunidade dada lá atrás de ficar de vez livres desta possibilidade – e de otras cositas más! -, e negligenciaram. Agora, é relaxar, podendo, se quiserem, até aceitar a sugestão daquela ministra do Governo Dilma. Assim o sofrimento será menor….

Até.

A LÓGICA PERVERSA DE GENINHO ZULIANI

Com a nova sistemática de cobrança do Imposto Predial Territorial e Urbano-IPTU, por meio das mudanças na planta genérica de valores, o prefeito Geninho (DEM) pode até ter as melhores intenções em relação ao justiçamento tributário da cidade, mas ao radicalizar o procedimento, pode ter atirado no que viu e estar acertando no que não vê.

Aprovada em primeiro turno pela Câmara Municipal de Vereadores no final da manhã de sexta-feira passada, 13, o IPTU terá índices de aumento em até 307%. O índice pôde ser apurado com base em um cálculo feito comparando o imposto pago este ano pelo proprietário de um imóvel localizado na Avenida Deputado Waldemar Lopes Ferraz, na área central da cidade, com o que pagará em 2014. O centro será, seguramente, o setor mais atingido.

Exemplo: o imóvel tem 212 metros quadrados construídos em um terreno que mede 449 metros quadrados. Antes avaliado em apenas R$ 13 mil, o valor venal subiu para R$ 449 mil. Por isso o ITU também deve subir de R$ 353, 16 – valor lançado em 2013 – para R$ 1.440 no próximo ano.

Outro imóvel, localizado na Rua David de Oliveira, com 210 metros quadrados construído em um terreno de 378 metros quadrados, terá IPTU 84% mais caro em 2014, passando de R$ 589 para R$ 1.084.

Mas há casos, por exemplo, em que este aumento não será tão terrível assim. Exemplo: uma residência localizada no Jardim Álvaro Brito. A casa que tem 325 metros quadrados de área construída em um terreno de 600 metros quadrados. Terá o IPTU aumentado em 14%, passando dos atuais R$ 874 para R$ 999.

Observem que nos exemplos acima fica bem delineada a situação. O imposto é maior na região central da cidade. Ou seja, um bom tanto de residências, mas um tanto talvez maior ainda do comércio olimpiense.

E por que o tiro acertando no que não se vê? Simples: quem paga o IPTU dos prédios comerciais ou até mesmo residenciais? seus locatários, em grande, esmagadora maioria. Em nada, portanto, atingirá os proprietários, que terão sempre seus imóveis alugados e seus impostos pagos por quem os aluga.

Sendo assim, se “punição” há, esta recai sobre quem luta diuturnamente pelo pão de cada dia, e cada dia mais duro de ganhar, uma vez que já são escorchados – esse é bem o termo – pelos locadores, que parecem querer ficar ricos à base de alugueres.

É no comércio central que se vai sentir a “dor” no bolso. Para o proprietário, só alegria. Terá seu imóvel com valor venal de venda mais próximo da realidade, o que lhes proporcionará ainda maiores vantagens na hora da negociação, quem há de duvidar.

Mas o comerciante terá acrescido às suas despesas habituais, pelo menos 80% em imposto, conforme o mais otimista dos cálculos. O proprietário aplaude. O locatário comercial chora lágrimas amargas. A Associação Comercial e Industrial de Olímpia-ACIO se cala. E o Executivo Municipal esfrega as mãos, feliz, com os estimados R$ 7 milhões de arrecadação ano que vem, contra os cerca de R$ 3,8 milhões de agora. Aliás, 84% de aumento.

Há aspectos positivos nesta tomada de decisão do Executivo? Sim, há. A especulação com terrenos na cidade, uma prática de hoje e sempre, tenderá a acabar com a cobrança progressiva para quem não construir. E também o fato de que 4.120 imóveis de até 65 metros quadrados, serão isentados do IPTU. Mas estes são outros quinhentos.

PS: O Projeto de Lei Complementar 168, aprovado em primeiro turno na sexta-feira passada, 13 (para quem acredita em mau agouro…) volta nesta terça, 17, para votação em segundo turno. Mas, o máximo que o cidadão conseguirá agora é exercer o legal e democrático “jus esperneandi”.

Até.

‘NÃO ESTOU SABENDO’

Foi com esta negativa que o prefeito Geninho (DEM) não confirmou, mas também não negou no início da tarde desta sexta-feira 13, a saída de pelo menos três secretários municipais do Governo, no final deste mês.

Rumores que correm na cidade dão como certas as exonerações de Valter José Trindade, secretário de Administração, Alaor Tosto do Amaral, diretor-presidente da Daemo Ambiental, e Paulo Roberto Marcondes, secretário de Gabinete.

Na entrevista concedida ao programa “Informa Olímpia – 2ª Edição”, da rádio Espaço Livre-AM, de Olímpia, o prefeito limitou-se a dizer simplesmente que “se vai ou não haver troca (de secretários) não estou sabendo”.

Geninho disse isso não sem antes tergiversar sobre as coisas acontecerem “no tempo certo”. Disse que tem dez secretários – fora os cargos equivalentes – além de 1,6 mil funcionários. “O secretário é um auxiliar direto. Mas ter um secretário com grande gabarito é difícil por causa do salário pago, que é muito baixo”, falou o prefeito. Segundo ele, um engenheiro, por exemplo, ganharia no mercado R$ 15 mil a R$ 16 mil, e no serviço público, “só R$ 3 mil”.

Depois disso, então, foi ao tema da pergunta, com a seguinte resposta: “Se vai ou não vai haver troca, não estou sabendo”, deixando antever que esta possibilidade existe, ao comentar que “alguns se manifestam cansados em função da idade, outros em função da distância de casa”, embora reforçando que “ainda não estou sabendo (se alguém vai sair ou não)”.

MORA NA PRAÇA
O prefeito também fez questão de contestar os boatos que correm na cidade dando conta de que ele não reside em Olímpia, mas, sim, em São José do Rio Preto.

“Eu nunca deixei de morar em Olímpia”, contestou. E deu até o endereço: Edifício Residencial Olímpia, apartamento 32, na Praça Rui Barbosa. Disse o prefeito que até em rede social chegaram a postar que ele residiria no Residencial Dhama, condomínio de alto luxo em São José do Rio Preto.

Geninho atribui estes comentários ao fato de sua atual esposa, Ana Cláudia, ser daquela cidade. E classifica os boatos como coisa de “pessoas maldosas”.

Até.

PARECE CEDO, MAS NÃO HÁ ‘CEDO’ EM POLÍTICA

Nos bastidores políticos locais a frase que mais se ouve é esta: “Ainda é cedo”. Mas, o que se vê não é bem isso. Uns mais, outros menos, uns da forma mais adequada, outros nem tanto, cada um por si estão vislumbrando o porvir de daqui há três anos.

Mas, até agora, dos nomes postos, temos mais do mesmo. Nenhuma novidade, nenhuma nova liderança a ser reconhecida, eis que deste produto Olímpia há muito carece. Mas então vamos jogar com o que temos, já que não dá para tirar um candidato-líder da cartola ou da manga do paletó. Da noite para o dia alguém gritar numa esquina qualquer, “este cara sou eu”, e emplacar de imediato.

Até hoje, na história política recente de Olímpia não houve caso parecido. Não houve quem chegasse lá por ser líder nato. Todos foram “fabricados” pelos escaninhos da política local, atém um certo tempo seguindo o caminho das pedras, sendo forjado à sombra do titular do cargo, para enfim emplacar, não sem muito custo – político e financeiro.

Até o atual prefeito, antes que alguém o veja como essa liderança nata que Olímpia tanto reclama. Ele foi candidato de si mesmo no princípio, com enormes dificuldades de aglutinação. Eleito, montou um governo de balbúrdia, sob eterna suspeita aos olhos da opinião pública.

Se sobressaiu porque aqueles que lhe fizeram frente nada dispostos pareciam estar, ou eram exageradamente ineptos para enfrentá-lo em uma disputa na qual teve uma base política experiente de seus parceiros de antanho e, agora sabemos, de um esquema muito bem estruturado onde o dinheiro era mero detalhe.

Depois reelegeu-se, fragorosamente, por contar, entre outros fatores, com contendores que, se disposição tinham, mostraram-se ainda mais ineptos para brigar com a então poderosa máquina de triturar adversários montada por Geninho (DEM) e sua trupe.

Há um entendimento nos meios políticos que o quadro se apresentará bem diferente em 2016. O alcaide não é o candidato. Ele deve “ungir” Beto Puttini (PTB) – pelo menos o presidente da Câmara aposta firmemente nisso. Portanto, Puttini, dizem as más línguas, já posa de inabalável. O tempo dirá se pose ganha eleição.

Na outra “raia” corre – corre? – o vice-prefeito, Gustavo Pimenta. É candidatíssimo a prefeito em 2016. Até por que, se não o for, terá sido por um imperativo tão maior a ponto de lhe convencer a jogar uma carreira política promissora na lata do lixo. Se existe um nome que pode vir a representar o PSDB em termos políticos futuros este é o de Pimenta.

Se o partido tem a chance de “fabricar” um líder, o esboço já está aí. Mas só que é preciso que o próprio pretenso candidato tome a frente das conversas, para não passar a imagem de político tímido – na leitura dos adversários, fraco.

E fora destas linhas gêmeas no espectro político local, temos o vereador petista Hilário Ruiz, que também se insinua quando o assunto é candidatura ao “Palácio das Luzes” da Rui Barbosa (ou será ao “Palácio de R$ 10 milhões” dos altos da Giannecchinni?).

De qualquer forma, Ruiz tem um longo caminho a percorrer, precisa de um confortável “colchão” político, densa base a sustentar sua caminhada. Canais de comunicação, e interlocutores acessíveis a ele, seu projeto, sua figura e o tudo que representa hoje, politicamente falando.

Dos três, me parece a caminhada mais difícil. Mas que pode ser encurtada com uma composição. Dos dois nomes à disposição, considero que Ruiz melhor se encaixaria no projeto tucano, apesar dos pesares, da grande diferença em níveis nacional e estadual, e das velhas figuras de bico duro locais. Lembrando que é só uma hipótese.

Até.

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