Blog do Orlando Costa

Verba volant, scripta manent

Categoria: Saúde

HEMOCENTRO, E SANTA CASA PROTESTADA: A CULPA NÃO É DAS ESTRELAS

Difícil saber até por onde começar para tratar do assunto de maior repercussão (negativa) deste final de semana em Olímpia. Comecemos do princípio do princípio, quando a informação chegou ao público por meio de uma publicação em Facebook feita por um colunista social olimpiense? Indignado?

Comecemos pela seguinte movimentação em torno do tema, quando o diretor responsável pelo Hemocentro, médico Tássio José Domingues de Carvalho e Silva concedeu entrevista ao site Diário de Notícias, confirmando a postagem do colunista?

Comecemos pela entrevista dada depois pela provedora da Santa Casa, Luzia Contim, confirmando o entrevero e dizendo que não iria ceder, ou seja, que se feche o Hemocentro no que depender dela?

Ou pela fala do prefeito Cunha (PR) que “comprou” o argumento de Contim e praticamente foi crucificado por olimpienses das mais diferentes matizes ao longo do final de semana?

Seja como for, uma coisa é certa: Cunha enterrou definitivamente qualquer expectativa de fazer um primeiro ano de governo digno de nota. Sua “derrapada” em torno do assunto Hemocentro foi a “pá de cal” sobre 2017, administrativamente falando.

Não há informações atualizadas ainda sobre a quantas andam as conversas em torno da questão, ou se já não há mais conversas em torno da questão, se Cunha já as deu por terminadas.

Seria interessante saber, no entanto, o que pensa disso tudo o vice-prefeito Fábio Martinez. Talvez a sua explanação técnica, como profissional da área, que com certeza, junto ao pai viveu muitos momentos em que a existência e a ação do Hemocentro foi crucial para o bom resultado de seus trabalhos, traga uma luz à questão.

Informações extra-oficiais dão conta de que ele estaria frontalmente contra esta decisão de Cunha que, aliás, por meio daquele semanário que mia, falta com a inteira verdade quando declara (e o seu editor docilmente engole) que:

“É preciso esclarecer que a decisão de fechar ou não a unidade será da própria unidade e não da Prefeitura. Nós continuamos em tratativas com o Hemocentro de Ribeirão Preto para que o fechamento não ocorra, mas se isso se concretizar, reforçamos o nosso compromisso de não deixar faltar sangue a nenhum paciente, por meio de parcerias com outros hemocentros da região, e vamos continuar buscando melhorias para a área da saúde, como temos feito.”

Na verdade, uma solução para este imbróglio está na palavra do prefeito -deixemos a Santa Casa e sua provedora de lado, pois são apenas “apêndices” do governo municipal.

Se ele disser “sim”, vamos arcar com esta despesa, o Hemocentro fica. Se disser não, ele fecha as portas. Não depende do próprio órgão, como quer fazer crer. Não há uma determinação de Ribeirão Preto para seu fechamento. Há?

E, depois, onde está o tão propalado prestígio junto ao Governo do Estado, já que durante a campanha eleitoral Cunha chegou a dizer que era tão próximo de Alckmin que podia entrar em seu Gabinete “sem bater à porta”.

A hora é esta, prefeito, a hora é agora, então, diante desta situação emergencial. Não sabemos se ainda resta tempo para salvar a tragédia que caminha para ser este primeiro ano de governo, mas quem sabe se superar com maestria esta questão, pelo menos poderá ter um papai-noel (guardado o devido contexto!) mais sorridente daqui a dois meses.

‘DAEMO É ÁREA EM QUE VOU POR A COLHER;
LAMANA SERÁ SÓ UM GESTOR’, DISSE CUNHA
Quem se lembra de ter ouvido, lido ou visto o prefeito Cunha dizer logo quando fez o anúncio de seu secretariado, as palavras acima? Pois bem, agora que outra “derrapada” imperdoável foi cometida pela administração da Daemo Ambiental, ele procura se isentar de culpa ou responsabilidade. Veja o que ele fez publicar naquele semanário que mia:

“Provavelmente por determinação do superintendente Otávio Lamana Sarti, a Superintendência de Água, Esgoto e Meio Ambiente –Daemo Ambiental, mandou para protesto uma dívida de consumo de água da Santa Casa de Olímpia, no valor de R$ 38 mil, que seriam relativos ao período de administração de Luzia Cristina Contim. A situação colocaria o hospital em risco de ter bens de seu patrimônio penhorados.”

Perceberam o “grifo” dado a Otávio Lamana Sarti? Qual a necessidade? A de tirar Cunha da reta? Provavelmente. E tem mais:

“Porém, além desse valor que foi encaminhado para protesto, há também um débito de R$ 104 mil, aproximadamente, que vem acumulando desde 2011 e a Santa Casa corre o risco de ter bens penhorados para pagar protesto que a autarquia protocolou contra a Santa Casa.”

Vem desde 2011. Juntos, os dois protestos somam R$ 142 mil. E o prefeito, tão zelozo com as coisas do hospital, não viu isso. Não foi informado disso nem pelo superintendente, nem pela sua assessoria jurídica, ou mesmo pela provedoria da Santa Casa. Ou, na pior das hipóteses, nem perpassou os olhos pelas papeladas e documentações do órgão. Aí o alcaide saiu-se com essa:

“É uma tremenda bobagem o Daemo cobrar água da Santa Casa. Já mandei parar com isso. Parece que o Daemo não é da cidade, não tem cabimento. O Daemo foi construído com dinheiro dos olimpienses. O Daemo não é uma empresa à parte, não. É do município. Todos estamos ajudando a Santa Casa e o Daemo vai lá e protesta o hospital”.

Oi? Já “mandou parar” com isso e não pararam? Aliás, como “mandou” se diante de suas palavras quando da posse de Lamana Sarti o prefeito assumiu de público a responsabilidade pelo órgão? Se não, vejamos:

“O Daemo, não adianta, é da minha formação. Sou engenheiro civil, com pós em Hidráulica, trabalhei com isso (abastecimento), é área quer vou por a minha colher. Por isso preferi por alguém que não fosse engenheiro para não ter dificuldade (de que tipo?). Procurei um gestor e não um administrador. Está aqui o Otávio, e eu já comecei a interferir, por ser uma linguagem pessoal e familiar. Eu mesmo quero interferir nessa questão de esgoto e de água”.

E a culpa é do Lamana. Aliás, a semana abriu com fortes apostas na bolsa de exonerações. Mas, Lamana Sarti, até o momento está lá, firme e forte (?). A bolsa de apostas também amanheceu fervilhando, na esteira de Lamana, mas voltada para a provedoria da Santa Casa. Tais apostas são fortes no sentido de que por lá também podem ocorrer mudanças.

Isto, se 2017 não terminar antes.

A SANTA CASA É E SEMPRE SERÁ DOS POLÍTICOS (E isso não precisa ser, necessariamente, ruim)

A provedora da Santa Casa de Misericórdia de Olímpia, Luzia Cristina Contim, personagem surgida no estalo da perda do provedor anterior, Pedro Antônio Diniz, que renunciou à função, pode ser tudo, menos ingênua. Pode até vir a ser uma boa provedora. Daquelas de marcar a gestão.

Mas o que ela não pode é tentar ludibriar a opinião pública, afirmando que “não deixará que o hospital seja manipulado pela ingerência de políticos”. Até porque isso já ocorre, a olhos vistos. E aqueles mais atentos às idiossincrasias políticas da cidade podem até se sentir ofendidos com uma afirmação dessas.

A Sata Casa de Misericórdia de Olímpia sempre esteve sob ingerências políticas. E se houve um período em que isso não ocorreu, pelo menos de forma direta, na maioria do tempo, foi aquele em que a advogada Helena de Sousa Pereira esteve à frente, como provedora. Nos períodos anteriores ao seu, e posteriores ao seu, a política e os políticos eram a pedra-de-toque da instituição.

E o mesmo se repete agora. E nem de forma velada, como era antes. O prefeito Fernando Cunha (PR), aliás, elegeu-se tendo a Santa Casa como uma de suas principais bandeiras. Foi responsável por articular o grupo que assumiu inicialmente os destinos da instituição. Foi responsável depois pela articulação do grupo que substituiu a improvisada provedoria primeira, e foi responsável por tirar da cartola a atual provedoria. E é consultado a cada passo a ser dado ali.

Ela disse dias atrás querer conquistar a confiança da população. Então que comece sendo transparente. Que mal há em ter o hospital atrelado a um governo de turno, desde que esse não o queira usar apenas com fins políticos? A menos que ela saiba de coisas que nós, pobres mortais, não sabemos.

Engraçado que ela disse o que disse em conversa com quem sabe de tudo isso. Com quem sabe, ou deveria saber, como as coisas funcionam ali. Com quem sempre denunciou este tipo de situação e, finalmente, com quem sabe que a afirmação de Contim é apenas retórica. Mas a trata como se novidade fosse. Como se factual fosse. Como se possível fosse.

Já ouviu-se aqui e ali alguma coisa sobre o destemor da provedora no tocante a algumas decisões. Já ouviu-se até sobre alguns ligeiros choques dela com o alcaide, no tocante a determinadas situações, a determinadas propostas. Mas, mesmo diante de tal postura, não há quem possa acreditar que não é Cunha quem manda lá. Até por questões político-estratégicas.

A Santa Casa não anda sozinha. A Santa Casa não sobrevive sem ações políticas. E, sobretudo, a Santa Casa não se sustenta se não houver a ingerência do governo municipal de turno. Ainda que se possa tecer as mais diversificadas e agudas críticas.

E ainda que Contim alcance seu intento, o de tornar o hospital superavitário por meio de seus próprios serviços prestados, jamais poderá negar que o hospital, infelizmente, é e sempre será uma extensão financeira da administração municipal, e também uma extensão política do administrador de turno.

PARA DESCONTRAIR
Eu poderia neste espaço gastar caracteres e mais caracteres em considerações a respeito daquele semanário que antes rugia, feito leão, e hoje mia, feito gatinho, e seu editor convertido a porta-voz dos ataques do poderoso de turno na cidade contra seu antecessor.

Mas, para não cansar os nobres leitores, vou apenas reproduzir um parágrafo do editorial risível publicado na edição de sábado passado, assaz premonitório e sem noção, para que os senhores possam medir o grau de falta de discernimento que certos acordos provocam.

(…) Foi eleito e denunciado na justiça eleitoral por desequilibrar economicamente o pleito engessan­do parte da mídia com argumentos econômicos e promessa de emprego, segundo aquele mesmo jornalista que, anos após, foi fazer parte de seu staff e atualmente o defende com unhas e dentes.

Basta frisar que o editor, ao tentar desmoralizar Geninho Zuliani (DEM) enquanto administrador de Olímpia por oito anos, comete imprecisões históricas, se intencionais não se sabe, e acusa. Naturalmente seguindo o roteiro preciso que lhe chega da praça.

Até porque, como ele mesmo gosta de frisar, “pode-se enganar a todos por algum tempo; pode-se enganar alguns por todo o tempo; mas não se pode enganar a todos todo o tempo” (A.L.).

ORÇAMENTO $10 MILHÕES MAIOR, SAÚDE QUASE 50% MENOS RECURSOS

As idiossincrasias do Governo Cunha vão além do esperado. E nisso ele é inteiramente diferente de seu antecessor. Os paradoxos também. E nesse andar da carruagem, melhor dizer da carroça, ficamos, aqueles que por insistência alimentam certas esperanças de que este Governo pegue, ainda que no “tranco”, a contemplar o vazio de atitudes.

O comentário acima vem bem a propósito do que se pode esperar para os próximos tempos futuros. Porque se vê que a “choradeira” da Administração não encontra respaldo nos valores apresentados a título de previsão orçamentária para o ano que vem. A cidade tem um orçamento estimado em 4,5% maior que o Orçamento-2017, ou perto de R$ 9,5 milhões acima do que está em vigência.

Para o segundo ano do Governo Cunha (PR), a previsão das receitas totais consolidadas é de R$ 220 milhões, com uma Receita Corrente Líquida (somatório das receitas tributárias de um Governo, referentes a contribuições patrimoniais, industriais, agropecuárias e de serviços, deduzidos os valores das transferências constitucionais) de R$ 187,9 milhões, dos quais o Executivo deterá R$ 180,8 milhões.

De acordo com o documento, o governo municipal prevê arrecadar em impostos no ano que vem, nada menos que R$ 118,3 milhões, ou quase 54% do total do bolo orçamentário. Este ano, o Orçamento em execução foi estimado em R$ 210.581.220,50, 4,48% abaixo do previsto para 2018. Portanto, o Orçamento-2018 está R$ 9.418.780,50 acima do atual.

E o governo, ao que parece, ainda assim vai entrar 2018 reclamando. Até agora, oito meses de administração, o investimento mais visível feito por Cunha foi no Instituto Áquila -R$ 1,8 milhão para “ensinar os funcionários públicos a trabalhar”, pelo que se pode deduzir do último encontro com vereadores para, exatamente, receberem explicações dos próprios agentes do Instituto, sobre o que pretendem fazer.

Num primeiro momento, já soltaram a pérola de que, se o governo não funciona, não anda, a culpa não é das estrelas mas, sim, do corpo de funcionários efetivos que o município possui. Triste. E cômodo. E dispendioso para os cofres públicos. O Áquila, não o funcionalismo.

Mas, voltando à vaca fria, como se diz, um detalhe que salta dos números apresentados por Mary Brito Silveira, secretária de Finanças de Cunha, na audiência pública do dia 16 passado, na Câmara, são os gastos previstos em Saúde, seu calcanhar de Aquiles, para o qual pediu novo prazo de solução, esperando que o cidadão não fique doente pelos próximos 16 meses.

Estes gastos (melhor dizer investimentos) estão estimados 42,6% abaixo daqueles previstos para serem investidos este ano, para uma saúde em decadência. Ou seja, em espécie, a Saúde olimpiense, que o então candidato Cunha disse ser prioridade, terá R$ 11,6 milhões a menos em 2018.

Os gastos orçamentários em Saúde, por lei, têm limite mínimo de 15%. Cunha estima chegar a até 23%. No Orçamento em execução, estão previstas despesas no setor da Saúde de R$ 38,8 milhões, e para o ano que vem, de R$ 27,2 milhões.

Se já não funciona agora, como acreditar que funcionará 16 meses adiante? Aliás, o prefeito tem feito alarde sobre a reativação da UTI da Santa Casa e da implantação de um Pronto Socorro ali, como se fora a solução para o setor, esquecendo-se, talvez, que para a UTI vão aqueles já em crítico estado da doença, e que para seu PS vão aquelas pessoas em crítico estado de sobrevivência.

E aquelas pessoas que necessitam apenas de um exame especializado, de um medicamento de uso contínuo ou corriqueiro, de um atendimento de urgência ou não, de um agendamento de consulta em UBS ou no “Postão”, aqueles que estão à espera de resultados de exames, enfim, os que estão apenas tentando sobreviver às suas doenças curáveis, suas suspeitas de doenças curáveis, suas necessidades de tantas outras coisas neste âmbito?

Mas o prefeito prefere dizer que a UPA está em péssimas condições físicas. E que precisa de reformas. Afinal, o doente vai se sentir melhor logo que entrar em um prédio bonitinho e pintadinho. O resto são só detalhes. Se vê depois. No mínimo, daqui a 16 meses.

 

‘OPS, FOI MAL’, É TUDO QUE CUNHA TEM A DIZER SOBRE A SAÚDE?

O prefeito Fernando Cunha (PR) só pode estar de brincadeira. Passados oito meses de governo e sua principal realização continua sendo a tentativa de continuidade das obras deixadas inacabadas pelo seu antecessor. Fora isso, é só queixas e lamentações. Choro e ranger de dentes.

E quando se imagina que nada mais grave sairá dali, eis que o alcaide lança mais essas: a de que precisará de mais um ano para sanear a saúde, que o próprio meio de comunicação que lhe dá sustentação diz que está “um caos” oito meses após suas tentativas malogradas de correção de rumo; e a de que a transição feita por ele junto ao governo passado, antes de tomar posse, “foi fajuta”.

Cunha precisa de duas coisas: aprender a governar urgentemente e, enquanto isso não acontece, aprender a pensar antes de falar. “Prefeito diz que precisará de mais um ano para sanear caos da saúde”, é a manchete daquele jornal que, conforme disse, já foi um leão e hoje apenas mia feito gatinho diante do governo de turno, e que na introdução do texto dando ciência a seus leitores de tamanho desalento, tenta justificar o injustificável.

“A solução desses problemas parece estar mais distante do que era imaginado inicialmente, fazendo crer que o sofrimento dessas pessoas ainda vai demorar para chegar a um momento de solução mais rápida”, afirmou.

Perceberam a meiguice das declarações do alcaide? A que se perguntar se foram preciso oito meses para ele perceber que a solução está “mais distante do que era imaginado antes”. Imaginado por quem? Pelo gnomos? Pela fada dos dentes? E tem mais:

“Eu tenho sensos de urgência, gostaria de fazer isso para a semana que vem, mas acho que vai talvez um ano mais para a gente ter um sistema de saúde mais razoável para a população aceitar bem”.

Isso dói na alma de quem ainda nutria um fio de esperança de que estava na cadeira principal da Praça Rui Barbosa, 54, alguém assaz preparado para dar um fim às agonias prementes do cidadão pagador de impostos e usuário do sistema público de saúde.

“Em Olímpia a situação da saúde é muito ruim. Essa é a realidade. Não é porque quero criticar esse ou aquele. É uma consta­tação”, avaliou.

Em Olímpia e alhures o sistema de saúde “é muito ruim”. Portanto, o sistema de saúde em Olímpia seria ruim na medida em que não há o que fazer para melhora-lo, ou seja, a saúde local vinha sendo tocada, digamos, da melhor maneira possível, e assim sendo, Cunha candidato prometeu o que agora não tem como cumprir.

É como se chegasse agora para dizer ao povo que continuasse a sofrer as agruras de uma saúde que, aos trancos e barrancos, foi oferecida ao cidadão, com suas deficiências e carências, situação que não mudou um tiquinho sequer, a não ser para pior, uma vez que sequer alguém do ramo o governo conseguiu encontrar para gerenciar o setor.

Teve que improvisar, numa área em que improvisos geralmente redundam em sofrimento alheio quando não em mortes. Mas, não nos desesperemos, porque o prefeito disse àquela emissora amiga aqui do centro que “já entendeu os pontos mais fracos desse setor e já começou a atacar o problema. “Só que é caro e toma tempo”.

E o que o cidadão doente, que precisa de medicamento, de um exame, de uma cirurgia, de um atendimento de urgência, tem a ver com isso? Ele paga seus impostos e estes impostos têm que ser convertidos pelo menos em um atendimento digno em saúde, prover seu bem estar físico, emocional e psicológico.

E quanto a tomar tempo, digamos que tempo é o que mais um governo deve dispor para enfrentar questões prementes. Decerto, na visão do alcaide, problemas físicos como prioridades em estabelecimentos de saúde seja mais benéficos ao cidadão do que a solução de problemas estruturais de atendimento.

Reclamar, definitivamente, não deveria mais fazer parte do “cardápio” governamental de Cunha. Isso já está ficando chato.

MENOS DINHEIRO NA SAÚDE EM 2018
A propósito, para quem ainda não sabe, nos números apresentados por Mary Brito Silveira, secretária de Finanças de Cunha, na Audiência Pública sobre o orçamento para o ano que vem, os gastos previstos em Saúde estão estimados 42,6% abaixo daqueles previstos para serem investidos este ano. Ou seja, em espécie, a Saúde olimpiense, que o então candidato Cunha disse ser prioridade, terá R$ 11,6 milhões a menos em 2018.

Os gastos orçamentários em Saúde, por lei, têm limite mínimo de 15%. Cunha estima chegar a até 23%. No Orçamento em execução, estão previstas despesas no setor da Saúde de R$ 38,8 milhões, e para o ano que vem, Cunha quer despender R$ 27,2 milhões. Nessa toada, o ano que vem vai de “embrulho” também.

COMO ASSIM, TRANSIÇÃO NÃO EXISTIU?
É claro que o prefeito Cunha não ia dar esta noticia desalentadora assim, do nada. É preciso que haja um culpado, ou uma culpa para impingir a outrem e “limpar” a sua própria. Então, o que ele faz? Vem dizer que houve “falhas estruturais que prejudicou(sic) a transição de governo”. Como assim?, pergunta o Zé na esquina.

Poderíamos aqui trazer arquivos e mais arquivos dos jornais locais, eletrônicos ou impressos, constantes ou não no “portfólio” de agraciados com contratos de publicidade oficial, onde o então prefeito eleito e depois o prefeito em exercício diz de viva-voz que a transição foi um sucesso e que tudo estava em ordem.

E agora vem dizer que a tal transição “foi fajuta”? Entre outras coisas, acusando uma “concentração de poder muito grande, um autoritarismo muito grande”? Tipo de situação que deveria ter sido denunciada na hora, sem pestanejar. Por que só agora?

“Quer dizer, essa transição de governo foi fajuta, uma transição de discurso”, classificou Cunha. Ora, então foi discurso da parte dele, porque só ele falou sobre a tal transição antes, durante e depois. E nunca se queixou, pelo que nos lembramos.

“Nem mesmo sobre a fila de espera por exames ninguém tinha conhecimento”. Convenhamos que se foi feita transição na saúde e ninguém tomou conhecimento disso, alguém foi relapso.

Não se pode culpar ou alegar “autoritarismo” da outra parte, se quem está ali para obter estas informações tem todo o poder de direito e os meios judiciais para fazer valer tais direitos. Portanto…

E para concluir: Cunha disse ao filósofo, advogado e jornalista: “Havia problemas também na área de medicação que teve que ser totalmente reorganizada a distribuição de medicação”.

E nós contribuímos com uma informação ao prefeito: este setor não está reorganizado coisa nenhuma, e a distribuição de medicamentos continua do mesmo jeito, ruim à beça, embora já tenhamos nos deparado com  relatos de que tenha piorado em relação ao sistema anterior.

Enfim, de tudo o que o alcaide disse àquela emissora amiga, pode-se tirar uma única conclusão: a de que ele veio a público expressar o seu “Ops, foi mal!”.

SANTA CASA ADMINISTRAR A UPA: SOLUÇÃO MÁGICA OU ‘LABORATÓRIO’?

Das duas, uma: ou o governo Fernando Cunha (PR) acaba de tirar da cartola a solução mágica nunca pensada para a Santa Casa de Misericórdia de Olímpia, ou irá fazer um “laboratório” tipo “doutor maluco”, da mesma forma nunca pensado, nem mesmo pelo governo anterior, dado a projetos sempre considerados extemporâneos pelos de fora.

Ao que parece, a ideia inicial de colocar na administração da Unidade de Pronto Atendimento uma Organização Social-OS, para tanto já em fase de qualificação por meio de edital, foi abandonada pelo Executivo, que surge esta semana com a novidade anunciada acima, porém sem muitas explicações lógicas que pelo menos desfaça a impressão de que se trataria de um “abraço de afogados”.

Neste sentido, foi encaminhado um questionário à assessoria de Cunha, o qual foi respondido de forma padronizada, quando não com evasivas, ou mesmo sem resposta a perguntas. Por exemplo, diz a manifestação do Governo que trata-se de um “projeto” em fase de estudos, quando se sabe que já é uma realidade, inclusive com aprovação do Conselho Municipal de Saúde, pego de surpresa nesta questão.

Leiam as perguntas encaminhadas, depois as respostas, com as ponderações devidas:

“Informações extraoficiais dão conta de que já haveria uma decisão para que a Santa Casa de Misericórdia de Olímpia assuma a direção da Unidade de Pronto Atendimento-UPA.

1 – Qual a veracidade desta informação?
2 – Em sendo verdadeira, em que bases isso se dará?
3 – O Hospital será remunerado por isso, ou gerenciará dentro dos critérios da filantropia?
4 – Se houver remuneração, em que bases ela será feita?
5 – A própria provedoria se responsabilizará pela administração ou será necessária a constituição de uma equipe gerenciadora?
6 – Em caso positivo, em que bases ela será formada?
7 – A se confirmar, que fim será dado então à chamada para qualificação das OS’s?
8 – E por que o Conselho Municipal de Saúde não teria sido consultado sobre esta decisão?

Gravaram bem as perguntas? Pois agora atentem para as respostas, e analisem se elas estão correspondendo ao que foi perguntado:

Sobre a Saúde, a Prefeitura informa que o prefeito Fernando Cunha solicitou um estudo de viabilidade para as secretárias de Administração (Eliane Beraldo) e de Saúde (Sandra Lima) com a finalidade de passar a administração da UPA à Santa Casa de Olímpia.

Esse tipo de administração de Unidades de Pronto Atendimento por direções de hospitais já ocorre em outros municípios do Estado de São Paulo. O estudo está sendo realizado pela administração.

Acrescenta ainda que a contratação seria feita via município e o recurso repassado diretamente ao hospital, que é uma instituição filantrópica sem fins lucrativos.

O pedido do prefeito se justifica pela eleição da nova diretoria da Santa Casa, na qual ele tem extrema segurança. O voto de confiança se dá também em razão da transparência que os novos administradores pretendem dar aos olimpienses sobre os atos da instituição.

Os grifos acima são de nossa autoria, visando enfatizar dois senões: o primeiro, quando falam em solicitação de estudos e acrescentam que o estudo está sendo realizado. Na verdade, já está tudo esquematizado, e a proposta foi levada para a reunião do CMS na segunda-feira passada, e recebeu o ok de seus integrantes, haja vista que não poderia ser diferente, abstendo-se, inclusive, seus integrantes, de fazerem os questionamentos necessários. De nada adiantando, depois, os esperneios manifestos.

E o segundo senão é exatamente aquele que a nota ressalta, o fato de a Santa Casa ser uma entidade filantrópica sem fins lucrativos. Neste aspecto, então, vai assumir a UPA sem que tenha o devido ressarcimento pelo seu trabalho? E se for ressarcida, se tiver lucro, haverá amparo legal para tanto?

Porém, sem a devida contrapartida financeira, como a Santa Casa vai poder dar conta de si mesma, com seus mais de R$ 200 mil de prejuízos mensais, e de uma instituição que apenas lhe acrescentará mais responsabilidades, cuidados, mão-de-obra e equipes técnicas e de atendimento?

Se para isso não é necessária a formação de uma equipe extra, conforme a nota faz entender, então como o grupo que está à frente do hospital vai se virar em dois para tanto? O que se denota de tudo isso, é que a diretoria da Santa Casa terá que ser, no mínimo, dualista. Mas, como lidar com isso longe do universo filosófico?

Ainda insistindo na ideia de que a provedoria do hospital terá que se alargar em quantidade de pessoal, talvez a ideia possa ser a criação de um grupo paralelo, que sob a chancela do hospital administrasse ali.

Ou, então, o que possibilitaria à entidade tornar-se ou em paralelo ter uma Organização Social, conforme pretendia o prefeito para aquela Unidade?

Conforme o direito do Brasil, Organização Social ou OS é um tipo de associação privada, com personalidade jurídica, sem fins lucrativos, que recebe subvenção do Estado para prestar serviços de relevante interesse público, como, por exemplo, a Saúde Pública.

A expressão “Organização Social” designa um título de qualificação que se outorga a uma entidade privada, para que ela esteja apta a receber determinados benefícios do poder público, tais como dotações orçamentárias, isenções fiscais ou mesmo subvenção direta, para a realização de seus fins.

Viram como é sensível a parte que trata desta questão? Viram os detalhamentos? E estes não ficaram claros na nota. O que se pode depreender é que Cunha pretende, ao invés de ressarcir uma OS pelos serviços, repassar o montante correspondente direto aos cofres da Santa Casa.

Se possível, viria a calhar. Porque de uma maneira ou de outra, o único hospital olimpiense precisa encontrar urgentemente uma forma de estancar sua sangria financeira mensal, muito antes de encontrar meios de estancar seu prejuízo anunciado, de mais de R$ 5 milhões.

Será este o caminho? Será esta a solução? Tão fácil e tão à vista? Por que ninguém nunca pensou nisso antes? Estamos, pois, diante da solução mágica, definitiva, ou estamos diante da porta do laboratório do “doutor maluco”?

A prudência pede que esperemos para ver.

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