Blog do Orlando Costa

Verba volant, scripta manent

Mês: outubro 2013

GENINHO E O ‘TERREMOTO’ CHAMADO ESTÂNCIA TURÍSTICA

Transformar Olímpia em Estância Turística nos últimos anos não tem sido uma batalha clássica contra a burocracia ou a morosidade dos órgãos estaduais ligados ao setor. Tem sido, na verdade, uma “guerra” de papéis e ofícios, desencontros de informações, choques de interesses, e até de uma transparente má-vontade de certos setores interessados.

No meio do tiroteio está o município, que vem perdendo espaço no amplo espectro financeiro proporcionado pelo turismo e possibilidades de obter recursos para melhorias em infraestrutura. Informa o vereador e presidente da Mesa da Câmara de vereadores, Beto Puttini (PTB), que Olímpia, com o selo de Estância Turística, receberia, por ano, algo em torno de R$ 4 milhões. Isso dá quase R$ 350 mil por mês.

Vez ou outra, na Câmara Municipal, há sempre um vereador mostrando preocupação com a questão e, através de requerimento, tentando acionar o deputado a quem está ligado para que se interesse pelo assunto. Hoje, a bola da vez é Itamar Borges (PMDB), que seria o relator de projeto neste sentido na Assembléia Legislativa, a pedido do prefeito Geninho (DEM).

Há mais de dez anos se busca este valioso selo para a cidade. Até um tal de Said Mourad, deputado não reeleito do PSC, já  declarou, num passado recente,  que estaria havendo “má vontade” para pautar o projeto e encaminhá-lo para votação. Isso há vários anos atrás.

“Todas as forças políticas da cidade deveriam cobrar de seus deputados para que interviessem em favor da tramitação do projeto”, cobrou ele à época. Neste mesmo período, o então presidente da Assembléia, Rodrigo Garcia (DEM), disse que desde 2000 nenhum projeto desse tipo havia sido votado, por um acordo feito entre o Governo do Estado e o Poder Legislativo para inibir a criação de Estâncias Turísticas, “pois a iniciativa é onerosa para o Estado”.

Mas, outras informações davam conta de que, na verdade, o projeto não estaria caminhando por falta única e exclusiva de alguém que lá, na Capital, acionasse os mecanismos políticos necessários. Além do mais, o processo para a aprovação da Estância Turística, curiosamente estava emperrado por falta de informações de setores supostamente interessados no projeto, conforme se apurou na ocasião.

O prefeito, Geninho, desde os tempos em que era presidente da Casa de Leis, questionava o então prefeito Luiz Fernando Carneiro (PMDB), sobre respostas a ofícios encaminhados a Olímpia pelo Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias-DADE, solicitando documentos necessários para amparar o projeto de Lei 407/2003, de autoria de Mourad.

O prefeito de então, por sua vez, dizia que a documentação estava sendo providenciada, garantia que o trâmite, neste aspecto, estava normalizado. Mas reclamava que há tempos havia solicitado informações complementares necessárias à diretoria do Clube Thermas dos Laranjais, e não teria recebido respostas.

Aliás, em função do clube é que um outro deputado entrou com um projeto de Lei (28/2006), pedindo a classificação de Olímpia como Estância Hidromineral. “Isso é querer brincar com nossa cidade”, criticou o prefeito Carneiro. Segundo ele, este pedido, se não ajudava em nada, atrapalhava bastante.

Bom, e agora? O que se divulga oficialmente é que está na dependência do governador Alckmin, denotando estar perto do fim o problema. Já por três vezes, como se sabe, o governador tinha agenda em Olímpia para assinar um tal decreto que o prefeito Geninho diz ser necessário para agilizar os trabalhos na Assembléia Legislativa.

É o que, aliás, não fica muito claro. Como assim, assinar decreto, se os deputados têm que votar projeto de Lei neste sentido? O quê, de fato, assinaria aqui o governador?

De qualquer forma, parece estar Alckmin fugindo de um “terremoto” político em suas bases, por isso estaria se esquivando de atender o pedido do prefeito olimpiense.

Não estaria havendo consenso lá pelos lados da Avenida Pedro Álvares Cabral, porque há outros grupos políticos interessados em tornar também suas cidades em Estância Turística, até mesmo – ou quem sabe por isso mesmo! – devido aos polpudos recursos a serem destinados a elas.

Porém, não se tem certeza, e ninguém confirma, se os “canos” aplicados no alcaide nos últimos dias pelo chefe do Estado, têm a ver com isso. Só o tempo dirá….

Até.

NO QUE RESULTOU O CONGRESSO DA AMA?

A pergunta que não quer calar é: o que restou do Congresso da AMA realizado nos três dias da semana passada – quarta, quinta e sexta, além do burburinho político que ganhou até repercussão nacional?

O prefeito Geninho (DEM), presidente da entidade principal organizadora do evento, falou em elaboração de um documento – a “Carta de Olímpia” -, que contivesse todas as aspirações dos representantes municipais, principalmente aquela relacionada ao repasse de valores maiores de recursos, via União.

O tema-base do encontro foi o tal “Pacto Federativo”, por meio do qual os municípios passariam a ter mais dinheiro em caixa, retendo fatia maior de impostos gerados em seus domínios.

Aliás, os administradores voltam agora com a cantilena do meio-período nas prefeituras, “para economizar”. Talvez o meio mais cômodo de preservar privilégios. Prejudica-se o cidadão, com o mau funcionamento de atividades públicas, mas mantém-se a turba de apaniguados bem empregados.

Também já estão os prefeitos da região programando viagem a Brasília em até duas semanas para tentar audiência com a presidente Dilma Rousseff (PT) a fim de cobrar aumento de repasses do Fundo de Participação dos Municípios-FPM.

Segundo Geninho, a previsão é de que os municípios recebam 5% a menos de repasses neste final do ano, o que pode deixar prefeituras parcialmente fechadas. “O primeiro caminho é tentar diálogo para mostrar os números (para Dilma). Não é um protesto. Também vamos tentar algum tipo de ação no Congresso”, disse ele à imprensa.

Como já disse, a dependência de pequenos municípios foi um dos temas principais do congresso da AMA encerrado na sexta-feira da semana passada. No evento, prefeitos reclamaram da redução nos repasses federais, quase que fonte única de arrecadação. O FPM é uma transferência quinzenal do governo federal para estados e municípios, composto de 22,5% da arrecadação do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados-IPI.

Ou seja, respondendo à pergunta, diria que nada restou do Congresso a não ser o mesmo chororô por mais dinheiro. A estrutura do Congresso não é pequena. Surpreende quem antes não tenha participado de nenhuma delas. O custo é bancado, segundo os organizadores, pelos expositores no local, no final das contas órgãos públicos ou seus prestadores de serviços. Isso leva à conclusão de que o dinheiro sai de apenas um lugar, em sua quase totalidade: dos cofres públicos.

Gasta-se às escâncaras por algo que no final das contas acaba se tornando um convescote político oposicionista, no caso um “front” de enfrentamento ao Governo Federal, como se viu, com as presenças dos representantes legislativos e dos presidenciáveis de oposição, que não pouparam críticas aos mandatários de Brasília.

Há quem diga que, no caso de Olímpia, o prefeito demonstrou “força política”. Mas que força política é essa que atraiu para cá apenas os seus próximos e afins? Sem que nenhuma autoridade ou seu representante em nível federal deu o ar da graça? Diz o prefeito que enviou convite ao pessoal de Brasília, mas ninguém compareceu. Então, onde a força política?

E aí, nem se atém ao prefeito somente, mas à instituição que preside, bem como às outras que, com a AMA, organizaram o “conclave” – Acamurca e UVESP e, menos diretamente, Confederação Nacional de Municípios-CNM.

E mais: reúnem-se para elaborar teses, debates situações, tentar explicar questões, buscarem soluções conjuntas para problemas prementes, mas isso geralmente quase passa “batido” (haja vista que num dos painéis até faltou público, outro teve que ser cancelado, etc).

O que emerge então, o que mais repercute, extrapola os limites das quatro paredes? As críticas. Neste caso, ouviram-se por parte dos presidenciáveis Serra e Aécio Neves, ambos tucanos, deputados e do cacique peessedebista Aloysio Nunes, sempre com os bofes “fervendo”.

Depois, vem o próprio prefeito se contrapor às críticas, para aliviar a situação, uma vez que o próximo passo é exatamente bater às portas dos que foram objetos das veementes desqualificações, como pretendem fazer agora.

Reparem que já foi-se o sétimo Congresso deste gênero, e o assunto continua o mesmo, as pendências continuam as mesmas, as expectativas e reivindicações idem, e tudo o mais ibidem, na mesma data.

Um convescote político regado a dinheiro público? Muito provavelmente. Do qual sequer resulta algo de concreto, que possa, depois, ser encaminhado aos órgãos respectivos em busca de respostas.

Porque, com certeza, o que repercutiu forte no Palácio do Planalto e seus arredores foram as críticas exacerbadas. Como explicar isso?

Até.

SIMÕES E O COMPADRIO PEDETISTA

Não fosse pelo compadrio político de seus ex-parceiros partidários, o vereador Leonardo Simões, o Pastor Leonardo, estaria em maus lençóis neste momento. Aliás, talvez até não fosse por isso ele não teria tomado a decisão de abandonar a sigla pela qual se elegeu, e da qual era o líder na Câmara, o PDT.

Pesquisando datas e documentos, o blog apurou que Simões fez um tremendo malabarismo para chegar à condição em que está hoje, a de presidente do Diretório Municipal do Solidariedade, o SDD, partido recém-fundado no país, e do qual é presidente do Diretório Nacional Marcílio Lima Duarte, porém centrado na figura do Paulinho da Força.

Por que o compadrio? Porque o PDT em Olímpia tem na direção do Diretório Municipal a esposa do ex-vereador Primo Gerolim, Ana Rosa da Silva Gerolim, que foram parceiros de Simões, assim como do outro eleito, Alcides Becerra Canhada Júnior, desde os primórdios da campanha eleitoral, ano passado.

Eleito por média, com 627 votos, Simões, se pode dizer, não “esquentou cadeira” para os democrático-trabalhistas de plantão, saltando no barco essededista tão logo ele passou diante dele. Simões fez tudo na surdina, pelo menos do público externo, apenas tornando público o abandono da sigla na sessão ordinária da Câmara do dia 14 passado.

Mal o Solidariedade havia acabado de formar seu diretório na cidade, entrando em vigência no dia 9 deste mês, mas cujo protocolo e decisão/despacho têm data de 16 de outubro. Mas, não é crível que Simões tenha deixado uma sigla cuja Comissão Provisória existe em Olímpia desde agosto de 2011, e se filiado a outra que talvez sequer existisse oficialmente ainda.

E por que o compadrio o salvou? Porque a presidente da Comissão Provisória pedetista não fez valer o Artigo 61 do Estatuto do Partido Democrático Trabalhista, aprovado pela Convenção Nacional realizada em Brasília, no dia 27 de Agosto de 1.999, que em seu Título III, “Da Fidelidade e da Disciplina Partidária”, em seu Capítulo I, “Das Penalidades”, reza:

Artigo 61-É norma fundamental de fidelidade e disciplina partidárias, obrigatória a todos os filiados, o respeito e o cumprimento do Programa, dos Estatutos e das diretrizes e deliberações legitimamente adotadas pelo Partido.

Parágrafo 2º-Equipara-se à violação de norma de fidelidade e disciplina partidárias, o desligamento de filiado que, após obter Mandato Legislativo através da Legenda do PDT, abandone o partido sem renunciar a este mandato.

Corroborado pelo Artigo 62, que diz: São passíveis de punição por indisciplina e infidelidade partidária, na forma da lei e deste Estatuto, todos os filiados e qualquer órgão partidário.

Mas, nos bastidores sabe-se que Simões não corre e não deverá correr este risco jamais, pois certamente não haverá denúncia, uma vez que o PDT em Olímpia é apenas um grupo não superior a 10 ou 15 pessoas, incluindo familiares do ex-vereador Gerolim, todas voltadas a um interesse maior – o poder, representado, segundo se informa, na pessoa do presidente da Casa de Leis, Beto Puttini (PTB), nome que o PDT já se comprometeu abraçar em 2016.

E não há espaço para acreditar ter havido um rompimento, porque o “facão” da fidelidade partidária cortaria na carne do agora essededista. O grupo deve esperar contar com sua figura engrossando a candidatura Puttini.

Consta, aliás, que toda a movimentação teria passado pelas mãos do prefeito Geninho (DEM), indo desaguar nas do vice, Gustavo Pimenta (PSDB). No final das contas sabe-se ou desconfia-se de quais sejam as intenções do prefeito, mas não se sabe qual interesse teria no SDD ou no controle da sigla em Olímpia por Simões, o vice-prefeito Pimenta.

PS: Além de Simões, integram a Comissão provisória Ander Paulo Rizzon, Anderson Luis Viana Dias Santos, Daniel Joaquim Emilio e Ivo Zangirolami Júnior, que aliás foi candidato a vereador ano passado, pelo PR do vereador licenciado e secretário municipal Dirceu Bertoco, obtendo 407 votos.

Até.

AMARAL E A ‘HERANÇA’ DO MAL

O diretor da Daemo: 'Medidas paliativas'

O diretor da Daemo:

Todos já estão sabendo, imagino, que o diretor-presidente da Daemo Ambiental, Alaor Tosto do Amaral, esteve segunda-feira, 14, na Câmara de Vereadores, para, digamos, jogar luz sobre o breu do sistema de captação, tratamento e distribuição de água aos cidadãos olimpienses, certo?

Mas nem todos, imagino, tem a exata noção do quanto nada se esclareceu durante toda a fala do diretor. Aliás, já postei aqui (ver abaixo) uma análise sobre aquela noite. Interessante que depois, uma opinião aqui outra acolá, e fica a certeza de que não estávamos sozinhos quando concluímos que ali não se estava dizendo coisa com coisa.

Portanto, para aqueles que acham que estamos exagerando, reproduzo abaixo, na íntegra, com as devidas correções ortográficas, a fala do diretor sobre a Daemo e seus problemas.

Sim, “seus problemas”, porque não ouvi ali, e nem aqueles que me abordaram nas ruas ouviram, propostas de solução a curto, médio ou, que seja, a longo prazo (bom, neste quesito, o nosso burgomestre está se especializando!).

“Muitos municípios não conseguem resolver problema da água se não houver interferência do estado ou da União. A mesma coisa com o esgoto. Tempos atrás, quando foi criada a primeira estação de tratamento de água aqui, em torno dos anos 60, foi feito um planejamento macro.

A medida que a cidade foi crescendo, foram tomadas medidas paliativas. Faziam postos quando a cidade crescia de região em região. Não houve preocupação com macroplanejamento. Hoje temos uma estação de tratamento de água que produz aproximadamente 350 a 400 metros cúbicos de água por hora. E temos em torno de 40 poços que produzem em torno de 150 a 200 metros cúbicos de água.

Agora foi feito um estudo macro deste processo, elaborado um projeto enxergando a cidade como um todo, de onde seria ideal colocar uma estação nova de tratamento de água, com capacidade respeitável de guarda de água. Neste macroplanejamento foi contemplada aquela região (da Cecap, Jardim Luiza, Campo Belo, Alvorada, São Francisco, Cisoto, Boa Esperança, Santa Ifigênia etc). Abandonada por falta de recursos.

Nessa ETA-2, vai produzir em ternos de 400 metros cúbicos de água por hora, vai quase dobrar. Vamos desativar uma série de poços. O projeto é para 20 anos, mas pode jogar para 30 ou antecipar.

Olímpia vem tendo um supercrescimento fora do comum nestes últimos quatro anos. Se continuar deste jeito, o projeto para 20 anos pode reduzir (para menos anos sua capacidade produtiva). Se houver uma estabilidade, pode avançar. Isso é válido para o esgoto (que pode ter reduzido o tempo de sua capacidade de armazenamento).

Esse projeto contempla R$ 14 milhões, que já estão liberados no PAC II. O esgoto em Olímpia está em torno de 30% o tratamento. Como vamos chegar nos 100%? Com a estação de esgoto número 2, que vai atender a demanda existente, com projeção para mais 20 anos. Pode ser que não, se Olímpia continuar com este crescimento anormal.

A tecnologia não modificou muito. Temos que ampliar os emissários, não temos custos da manutenção corretiva ou preventiva. Temos uma série de pontos que tem falta de rede de esgoto.

O município, junto com a Daemo, fez investimentos dois anos atrás, de quase R$ 4 milhões, 20% do tratamento de esgoto de Olímpia. Ribeiro dos Santos e Baguaçu têm tratamento de esgoto que já está vencendo, tem vida útil passada. Vamos construir lá novas estações com projeção de 20 anos de crescimento.

A rede de distribuição de água de Olímpia, nunca teve manutenção corretiva ou preventiva. Hoje temos um projeto para refazer toda esta rede de distribuição, 70%, necessita investimento de quase R$ 32 milhões. O município, por si só, não conseguirá resolver. Toda rede de água de Olímpia é velha, está com vida útil praticamente vencida. Precisa de muito investimento para fazer a distribuição.

A capacidade de investimento é em torno de R$ 1 milhão, R$ 1,2 milhão por ano. Estamos gastando quase R$ 1 milhão com manutenção corretiva. Custo que, enquanto não fizermos toda a troca necessária, vamos continuar fazendo os buracos na rua e fazendo as corretivas, na hora que estoura vai lá e conserta. Não tem alternativa.

A energia elétrica é nosso insumo mais importante. Faltou energia, faltou a água, porque o sistema é tocado por motor elétrico. Aquela questão do planejamento, de pocinho e em pocinho, hoje temos 40, e a hora que falta energia num deles, falta água. Tem meia dúzia que trabalha com transformador. Tudo gira em torno da energia elétrica.

É caro fazer controle e ter painel que aponte problemas em cada um deles. A hora que a ETA-2 tiver pronta, teremos uma caixa de dois milhões de litros de água, num dos pontos mais privilegiados em termos de altura. Vai resolver problema de metade da cidade. Vamos desativar certa quantidade de poços que vão ficar de ‘stand by’.

Existem deficiências na rede de distribuição, que foi esticando, bitolas de condução da água, e elas tem que ter bitolas compatíveis nos pontos de junção. Isso não está mapeado, não temos este mapeamento. Dificulta a execução de um trabalho. Onde vamos arrumar R$ 32 milhões para arrumar estes 70%? Estamos atacando de forma macro. Nós não temos o mapeamento todinho da cidade.

Minha formação é mais técnica, consigo enxergar tudo tecnicamente. A ETA 2 está parada, teve problema, mas está sendo relicitada. O orçamento básico dela é R$ 13 milhões, quase R$ 14 milhões. Esses R$ 13,7 milhões, foi de material, equipamentos (diversos), equipamento pesado, quase R$ 7 milhões, mais R$ 6 milhões da mão de obra, incluindo pequenos materiais.

A empresa que pegou o serviço total e os pequenos materiais, houve este problema e o rompimento do contrato. A empresa segundo colocada não quis enfrentar a parada por aquele preço da primeira empresa. Agora está acabando a revisão do projeto, que é de 2009, em 10 dias a publicação do edital. Foi feito 5% da obra, canteiro, escavação. Acredito que demora mais uns 60 dias, depois mais 18 meses de obras.”

Entenderam?

Até.

A MALHA DE DISTRIBUIÇÃO E A SOMA DE TODAS AS OUTRAS COISAS

Das mais desastradas a aparição do diretor-superintendente da Daemo Ambiental na Câmara de Vereadores na noite de ontem, segunda-feira, 14. É a típica situação em que se pode usar a expressão “pior a emenda que o soneto”.

Com todo respeito que nos merece, Alaor Tosto do Amaral não pareceu ser a pessoa melhor preparada para estar nesta função. Até nem por falta de conhecimentos técnicos que, ele frisou, são a sua dinâmica. Mas deixou antever um certo despreparo prático.

A “bondade” dos senhores edis fez o resto. Caso contrário, seria ainda mais vexatória sua “prestação de contas”. Claro que ele não é o único culpado por tudo ali – aliás, talvez seja o único não-culpado pela situação reinante hoje no sistema de coleta, tratamento e distribuição de água no município.

Deixaremos o esgoto de lado, parte “invisível” do sistema e que não tem trazido problemas à população. Embora também neste aspecto o Governo de turno esteja deixando a desejar.

Ao longo de sua exposição de motivos, em nenhum momento Alaor Amaral foi taxativo no tocante a apontar que soluções estão por vir. Apenas choramingou a falta de recursos e taxou os problemas recorrentes de “herança”, só não completou com o “maldita” talvez por cortesia.

Falou em gastos acima de R$ 30 milhões para resolver os problemas da malha de distribuição, tão antigos quanto antiga é a rede. Mas, paradoxalmente, disse que a Daemo não tem o mapeamento da rede. Então, como pode ser problema o que não se conhece a fundo?

Lá se vão cinco anos sem que um investimento qualquer tivesse sido feito no sentido de melhorar esta situação, seja trocando malha de distribuição, ainda que de trecho em trecho, seja implantando nova malha onde necessário, seja tornando a Estação de Captação de Água, a ECA, mais produtiva e menos problemática, seja tornando a ETA menos dispendiosa e mais efetivamente técnica, seja elaborando e implantando projetos exequíveis visando dinamizar o sistema.

Dinamizá-lo a ponto de fazer jus ao preço que se cobra pela água, conjuntamente o esgoto, valores quase comparáveis, já, aos da Sabesp, autarquia paulista que num passado recente estendera seus tentáculos para estas plagas, e quase abraçou o Departamento.

A cidade ufanava-se do seu sistema próprio e dos valores das tarifas, quase irrisórias, comparadas com as do “monstro” estatal. Mas isso hoje é passado. Olímpia e seus habitantes desfrutam de tarifas “sabespianas” com serviços “daemianos”.

Nada ali é mais irrisório, desde os gastos exorbitantes, o quadro de funcionários, às tarifas. Aliás, há sim, algo irrisório ali: os investimentos. Eles não existem.Tanto que Alaor Amaral não os apontou na noite de ontem. Falou de um e outro serviço, de pequena monta, que somados em nada modifica o panorama geral.

E mais: acenou com a possibilidade de abrir novos poços semi-artesianos para abastecer os novos bairros que estão surgindo, principalmente os do “Minha Casa, Minha Vida”, até que a nova ETA fique pronta. Ou seja, uma volta ao passado de um Governo que se auto-intitula moderno.

E falando em ETA nova – lembrando que a estação de esgoto anda a passos de tartaruga -, Alaor Amaral trouxe a novidade: ela só ficará pronta em meados de 2015, “se tudo correr bem”. E tanto ETA quanto ETE, o diretor acredita que já estarão defasados quando prontos, por causa dos conjunto habitacionais e dos muitos loteamentos sendo lançados, em andamento, ou sendo habitados.

Isso devido ao grande atraso observado nas duas obras. A ETE, segundo ainda Alaor Amaral, está na fase de “preliminares”, executando os serviços básicos e consta que já teria surgido problemas quanto ao projeto. Mas a obra, embora a passos de tartaruga, não parou. Já com a ETA a situação é mais grave.

Iniciada com quase dois anos de atraso, a empresa contratada, Scamatti & Seller, executou apenas 10% da obra e a abandonou após o escândalo Fratelli. Hoje já faz quatro meses e 23 dias que a obra foi abandonada.

Previsão de retomada? Ano que vem, já que o diretor estima em 60 dias o tempo para a conclusão de nova licitação. Como o prazo de conclusão é de 18 meses, estaria a ETA em condições de funcionar em meados de 2015.

Trata-se, a ETA, de uma obra de cerca de R$ 12 milhões, dinheiro oriundo do Governo Federal, por meio do PAC-II. O contrato com a Scamatti & Seller era de R$ 6,1 milhões. A empresa era responsável pela construção de uma adutora de água, o reservatório do sistema do rio Cachoeirinha, e a Estação de Tratamento de Água, propriamente dita.

Em resumo, nada de novo no front. Sequer a garatia de que a água deixará de faltar nas torneiras ou mesmo que terá sua cor original ou, melhor, seu incolor original, já que ela tem chegado às casas – quando chega -com os mais diferentes aspectos, menos o incolor.

E, depois, quem garante que o sistema funcionará “redondinho”, como promete o governo de turno? Por ora, a nós, cidadãos comuns, compete pagar e pagar e, de preferência, não reclamar.

Até.

A CASA DE LEIS ENFIM ‘ARREPIOU’ COM GENINHO

A 22ª sessão ordinária da Câmara de vereadores de Olímpia, realizada na noite de segunda-feira, 7, causou surpresa nos presentes nas galerias e naqueles que habitualmente acompanham os trabalhos via internet ou rádio.

O fato é que vereadores situacionistas, que ao longo deste primeiro ano de gestão apenas vinham chancelando as proposituras do Executivo, partiram para o ataque e todos que usaram da tribuna criticaram a falta de atenção dispensada a eles pelo prefeito Geninho e seu secretariado e assessores.

Durante os trabalhos foram aprovados oito projetos de Lei, dos quais cinco de autoria do executivo, um da Mesa da Câmara, e dois da vereadora Cristina Reale, do PR. Dos cinco do executivo, dois tratam de suplementação de dotação orçamentária, outros dois do Plano Plurianual e das Diretrizes Orçamentárias e outro sobre a regulamentação da poda de árvores, tratando basicamente das ações da CPFL Paulista, quando fizer suas podas preventivas.

O projeto de autoria da Mesa, é o que trata da criação de cargos de provimento efetivo para a Câmara, que teve três votos contrários, dos vereadores Jesus Ferezin, do PTN, Marcelo da Branca, do PSL, e Hilário Ruiz, do PT. Conforme já foi dito em reportagem anterior, o motivo dos votos contrários é por causa do cargo de segurança do legislativo, que teve a objeção dos atuais seguranças, preocupados com a redução de seus vencimentos.

No tocante aos projetos de suplementação de dotação orçamentária, um deles é referente ao repasse de R$ 83 mil para o Corpo de Bombeiros, valor remanejado do tesouro municipal. O outro trata do remanejamento de R$ 2.183,615, para serem redistribuídos para diversos setores da administração.

Ao projetos de Lei da vereadora Cristina Reale tratam da instituição no município da Semana Municipal da Não Violência contra a Mulher, e da Campanha de Prevenção do Câncer de Mama, o Outubro Rosa, em Olímpia. Foram deliberados ainda dois projetos de lei do Executivo, um tratando do Programa de Desenvolvimento Econômico de Olímpia, o PDEO, e outro dispondo sobre a prática de assédio moral no âmbito do funcionalismo municipal.

A idéia original é do vereador Hilário Ruiz, que teve iniciativa vetada porque a matéria caracterizava vício de iniciativa, ou seja, só poderia ser tratada pelo executivo. Hilário Ruiz, então, apresentou indicação ao prefeito, que a transformou em projeto de Lei. A sessão durou uma hora e 18 minutos, começando às 19h07 e se encerrando às 20h25.

CRÍTICAS ‘NÃO COMBINADAS’
Porém, a atenção do público de modo geral ficou concentrada na abertura da sessão, quando, para surpresa geral, quase todos os vereadores usaram de um mesmo tom de discurso: o da crítica ao executivo. Quem puxou o coro dos descontentes foi o parceiro político de primeira hora do prefeito Geninho, vereador Becerra, do PDT.

Ele começou cobrando a promessa de reestruturação da carreira dos professores, com o prometido plano de cargos e carreira, passando pela merenda escolar, a qual considerou “de péssima qualidade”, pela falta de manutenção das ruas e avenidas, e dizendo ao final que, como fez na primeira gestão do ex-prefeito Carneiro, irá “cobrar soluções de Geninho, em todas as sessões”.

A vereadora Cristina Reale cobrou dos secretários explicações sobre as dificuldades que a administração venha tendo para resolver problemas, queixando-se de ter convidado o diretor da Daemo Ambiental, Alaor Tosto do Amaral par ir até a Casa de Leis para ser sabatinado, e não compareceu. Mas, na terça-feira ela informou que Amaral confirmou presença na segunda-feira, 14.

A vereadora falou ainda sobre lixo e sujeira nas vias públicas, dizendo-se indignada com essas questões não resolvidas. “Se não resolverem, vou fazer um mutirão de limpeza e recolher o lixo”, ameaçou, se referindo à Avenida dos Olimpenses (que ela chamou o tempo todo de “Avenida Brasil”, que é do outro lado).

Marcelo da Branca, por sua vez, disse que não fará mais nenhuma indicação ao prefeito, porque nunca é atendido. “Ninguém é palhaço de ninguém”, disse ele, que quer a presença dos secretários na Câmara. Para ele, “a Prodem não está dando conta de suas novas responsabilidades”.

Marcão Coca lembrou que nada do que foi falado ali estava combinado entre os vereadores previamente. “É que chega uma hora que ficamos desanimados”, disse ele. “Fazemos tantos pedidos e não somos atendidos”, complementou. “Está difícil, muito difícil”, lamentou Marcão Coca, que recentemente lançou o programa de visitas aos bairros para ouvir reivindicações, que depois não foram atendidas pelo Executivo.

A questão das mortes na UPA também foi lembrada por eles, que querem explicações da secretária Silvia Forti Storti, atualmente em viagem de passeio à Espanha.

Ao final, o vereador líder do prefeito na Casa, Salata, se disse solidário com os colegas reclamantes, acrescentando que “alguns secretários são mesmo inaptos para a função. Por isso os acompanho nestas críticas”.

Até.

MP PEDE INSTAURAÇÃO DE INQUÉRITO PARA APURAR CONTRATOS COM DEMOP

A Promotora dos Direitos Constitucionais do Cidadão e do Patrimônio Público de Olímpia, Valéria Andréia Ferreira Lima, encaminhou Ofício (nº 286/13), com data de 7 de outubro de 2013, solicitando a instauração de Inquérito Policial para ampla apuração de eventuais responsabilidades, como resultado das investigações desencadeadas pela Operação Fratelli, realizada em março pelo Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado -GAECO e pela Polícia Federal, em dezenas de municípios, incluindo Olímpia.

Recorde-se que na ocasião o GAECO e a Policia Federal, munidos de ordem judicial, lacraram várias prefeituras, incluindo a de Olímpia, obtendo farta documentação e computadores com informações relativas a processos de licitação, contratos e aditivos considerados suspeitos. Olímpia teve dois computadores e vários CDs confiscados, bem como documentos de licitação.

O ofício da Promotora Valéria é acompanhado de toda a mídia enviada pelo GAECO contendo gravações telefônicas, informações das investigações e o processo integral resultante da OPERAÇÃO FRATELLI. Segundo se informa, há muitas conversas do prefeito Geninho (DEM) com integrantes do esquema Scamatti.

No Ofício, a Promotora relaciona vários itens para orientar as investigações, atingindo os setores que são mencionados na mídia conforme segue: I – Oitiva com representantes das empresas suspeitas relacionadas pelo GAECO; II – Oitiva com os integrantes das Comissões de Licitação dos contratos suspeitos; III – Verificação da execução das obras efetuadas pelas empresas investigadas; IV – Oitiva com servidores municipais responsáveis pelos contratos; V – Oitiva com servidores estaduais responsáveis por fiscalizar os convênios; VI – Oitiva do Controlador de Despesas e Tesoureiro Municipal, entre outros.

O Ofício do Ministério Público (286/13) chegou à Delegacia de Polícia ontem, tendo sido insaturado o competente Inquérito Policial hoje, que agora será encaminhado à Delegacia Seccional de Barretos, onde os procedimentos se desenvolverão porque há autoridades constituídas envolvidas no Inquérito.

OPERAÇÃO FRATELLI
Desencadeada em abril de 2013 pelo Ministério Público Federal, a Polícia Federal e o Ministério Público de São Paulo a operação conjunta com o objetivo de desarticular uma organização criminosa que desvia recursos públicos federais e estaduais por meio de fraudes em licitações, denominada “Operação Fratelli”, que significa irmãos em italiano.

Ao todo, foram cumpridos,  13 mandados de prisão e 160 mandados de busca e apreensão, expedidos pela Justiça Federal em Jales e pela Justiça Estadual em Fernandópolis.

Apurou-se que, desde 2007, um grupo de empreiteiras do ramo de pavimentação asfáltica estaria manipulando licitações publicas em municípios do interior de São Paulo, simulando competição entre si, com o objetivo de superfaturar as obras. Os contratos suspeitos foram firmados com cerca de 80 prefeituras municipais e superam R$ 1 bilhão de reais. Os valores desviados serão totalizados até a conclusão das apurações.

Há indícios de que servidores e agentes públicos facilitaram a atuação da organização criminosa para desviar recursos municipais, estaduais e federais.

Em Olímpia foram levados diversos computadores e muitos processos licitatórios, após mais de seis horas de levantamento feito na prefeitura pelo promotor federal Welington Veloso, acompanhado do procurador Jurídico do município, Edilson César De Nadai.

FOLHA DE S. PAULO
Segundo publicação do último dia 4 do jornal, Folha de São Paulo, o grupo investigado pela Operação Fratelli teria como núcleo a construtora Demop, de Olívio Scamatti, empresário de Votuporanga (SP). Ele permanece preso no CDP (Centro de Detenção Provisória) de São José do Rio Preto. Segundo o Ministério Público, Olívio usou familiares para abrir várias empresas e simular licitações para pavimentação, principalmente.

No âmbito estadual, a Promotoria remeteu informações para que os promotores tomem providências em diversas cidades do Estado.

Segundo o promotor Evandro Ornelas Leal, foram analisados 1.570 processos de licitação em 79 municípios. Desses, ao menos 680 têm indícios sérios de fraudes, em 62 cidades, com contratos que somam R$ 112 milhões.

REMEMORANDO

Geninho pôs mais de R$ 30,54 milhões no ‘esquema’ Scamatti

Somente nos primeiros quatro meses do ano, a Demop recebeu mais de R$ 3 milhões; Planeta apurou que houve injeção extremamente generosa de dinheiro no grupo em 4 anos e 4 meses

Independentemente se de forma transparente e legal ou não, o município de Olímpia ‘contribuiu”, nos últimos quatro anos e quatro meses, com nada menos que R$ 30,54 milhões com o esquema que está sendo investigado por organismos federais por fraudes em licitações.

Este montante está dividido entre a MultiAmbiental, que coleta o lixo da cidade; Mineração Grandes Lagos Ltda., por “material de consumo”; Demop, por “Infra-estrutura e Serviços”; Noromix, por fornecimento de concreto, e Scamatti & Seller, (sem especificação).

Não estão computados na soma os valores de serviços que eventualmente empresas do grupo tenham prestado à Daemo Ambiental.

A maior beneficiada pelos cofres públicos olimpienses, como era de se esperar, foi a Demop Participações, que do final de 2009 até este mês, já recebeu efetivamente R$ 17.831.898,19. Depois vem a MaultiAmbiental, que desde o último mês de 2009 até o início deste mês já levou para Votuporanga R$ 10.104.247,76.

A Scamatti & Seller, também desde o final de 2009 ao final de 2010, levou dos olimpienses R$ 2.116.016,72. Já a Mineração Grandes Lagos Ltda., foi “aquinhoada”, com R$ 238.348,25, desde dezembro de 2010.

A Noromix, um caso à parte, pois tem sede em Olímpia, na Rua Francisco Inácio de Assis Pimenta Laraia, 340, no Distrito Industrial III, recebeu, de 2009 até 2012, R$ 163.241,68.

O valor exato “despejado” generosamente pelo prefeito Geninho (DEM) no “esquema”, é de R$ 30.543.756,60, com pequenas variações de soma e possivelmente não incluídos os serviços prestados à Daemo Ambiental.

VALOR GRANDE NO DIA DA ‘BLITZ’
A Demop começou a receber dinheiro dos cofres de Olímpia a partir do dia 29 de setembro de 2009, e o recebeu até 9 de abril passado, dia da “blitz” do MP federal na prefeitura.

O maior valor pago a ela de uma só vez foi no dia 2 de janeiro deste ano, no montante de R$ 1.160.210,85, referente ao Pregão 77, de 2011, para “serviços de manutenção de recuperação de pavimento asfáltico, ‘tapa-buracos’ e serviços correlatos em diversas ruas e avenidas da sede do município e distritos”.

Mas, o que há para ressaltar ainda no caso específico da Demop, é que a empresa já recebeu, só neste ano de 2013, R$ 3.031.465,74. Sendo o maior montante pago no segundo dia do ano, também o segundo do início da segunda gestão Geninho, conforme relatado acima.

COLETA DE OURO
Já a MultiAmbiental começou a receber dinheiro dos impostos dos cidadãos olimpienses em 22 de dezembro de 2009. O último pagamento feito foi em 2 de abril passado, no valor de R$ R$ 421.993,54. Até novembro de 2010, os pagamentos foram feitos à empresa coletora de lixo dos Scamatti em caráter “emergencial”, ou seja, sem a necessária licitação. No dia 17 de novembro foi feito o primeiro pagamento sob licitação, com média de R$ 200 mil mensais. Mas, os três pagamentos já feitos em 2013 tiveram o dobro do valor: R$ 400 mil mensais.

A Scamatti & Seller, outra “ovelha negra” investigada pelos agentes federais, também em novembro de 2009 começou sua relação com a administração municipal, encerrada em dezembro de 2010. Recebeu seus mais de R$ 2,1milhões em sete pagamentos, média de R$ 302,28 mil por mês.

A mais “pobrezinha” das parceiras, a Mineração Grandes Lagos Ltda., recebeu seu último pagamento em março, no valor de R$ 40.41,72. O primeiro pagamento foi feito à empresa, em 21 de dezembro de 2010, no valor irrisório de R$ 633,80.

O estranho é a forma de pagamentos feitos a ela. Todo fracionado em valores nesta faixa, mas também foram vários na mesma data, chegando a nove com valores variados. Na média, R$ 8,5 mil por mês. A maioria dos pagamentos tinha como natureza “Despesa com Material de Consumo, Manutenção, Conservação de Bens Públicos”. (Do jornal Planeta News on line)

Até.

O BANCO É DO POVO, MAS….

Prefeito segura cheque 'gigante' com casal, ao lado do vereador Leonardo Simões

Prefeito segura cheque

O prefeito Geninho (DEM) fez na segunda-feira, 30, o que pode ser caracterizado como autopropaganda usando para tanto uma instituição pública estadual, o Banco do Povo.

Acompanhado da gestora do Banco, Rita de Cássia Gomes Mathias, e do vereador Leonardo Simões (PR), entregou o cheque do primeiro financiamento do “Programa Casa Paulista/Microcrédito” para um casal, com direito a farto material jornalístico ilustrado inserido no site oficial da prefeitura de Olímpia.

A promoção pessoal com meios públicos de detentores de cargos eletivos é vedada pelo Artigo 37 da Constituição Federal, que exige o respeito aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, especificando em seu parágrafo 1º que “a publicidade dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos deverá ter caráter educativo, informativo ou de orientação social, dela não podendo constar nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal de autoridades ou servidores públicos”.

O Fundo de Investimento de Crédito Produtivo Popular do Estado de São Paulo, conhecido como Banco do Povo Paulista, é o programa de microcrédito implantado pelo Governo do Estado de São Paulo em 1998. Ele é administrado pela Secretaria do Emprego e Relações do Trabalho-SERT em parceria com as prefeituras.

O casal Antônio Aparecido Rodrigues e Cleusa Maria de Barros fez o financiamento para ampliação de imóvel da CDHU. Mas a assinatura do cheque foi feita em “solenidade” no Gabinete do prefeito, com direito a declaração enaltecedora do marido e poses para fotos e generosa divulgação por meio da página eletrônica oficial do município.

Até.

300!

Por mais que se tenha de ser condescendente com a situação, é inadmissível aceitar que uma cidade como Olímpia não encontre meios de colocar suas crianças em uma creche.

A atitude de conformismo manifestada pelos responsáveis pelo setor na cidade é pior ainda, pois não sinaliza solução a curto prazo, como está a exigir o problema.

A Secretaria Municipal de Educação vem de admitir que simplesmente não há vagas suficientes para abrigar tantas crianças quanto necessário. Esta semana, para garantir que o filho seja atendido no bairro onde mora, mães posaram em frente a creches por garantia.

“Não haverá vaga para todo mundo, porque não conseguimos atender toda demanda”, disse de público a secretária municipal de Educação, Eliana Bertoncelo Monteiro.

Segundo ela, nada menos que 300 crianças estarão fora daquelas instituições ano que vem. Vejam bem, a gestora diz uma coisa dessas com a maior candura, como se não soubesse o transtorno que isso vai representar para as mães que trabalham ou que, por um motivo ou outro, não podem ficar “fulltime” com a criança em casa.

E o pior é que, a solução para o problema, só com novas creches. Por enquanto, há projetos para se construir uma no Morada Verde, outra no Santa Ifigênia, outra ainda na área remanescente do Banespol para atender os Residencial e Conjunto Habitacional “Harmonia” (Minha Casa, Minha Vida, ambos), e mais outra sem localização definida, porque depende de terreno sem declive, conforme exige o Governo Federal.

Mas todas, segundo a secretária, ainda em estágio inicial de viabilização. Para se ter uma ideia, a creche cujo projeto está mais adiantado de todas é a do Maranata, que deve ficar pronta, se tudo correr bem, para o ano letivo de…2015.

A secretária sabe, e não esconde de ninguém que, quando estas novas creches chegarem não serão mais 300 os “sem-creche” mas, sim, pelo menos o dobro. E outros 300 ficarão de fora, e assim sucessivamente.

Mas, vão dizer os mais afoitos: “Não há muito o que se fazer, a cidade cresce, as famílias crescem…”.

Verdade. E pelo que estamos vendo, só não cresce a eficiência do poder público em prover esta cidade crescente, onde as famílias também crescem, de infraestrutura em educação e atendimento, sem falar nas outras deficiências.

O lado bom, pelo menos, é que, segundo Eliana Monteiro, “o município não tem problema de falta de vagas no Ensino Fundamental (1º ano), de frequência obrigatória, onde a demanda é atendida totalmente”. E que também não há problema de vagas no Ensino Infantil.

Mas nada do que possamos nos ufanar.

Até.

Blog do Orlando Costa: .