Blog do Orlando Costa

Verba volant, scripta manent

Mês: julho 2014

FEFOL TEM CUSTO ESTIMADO EM R$ 950 MIL

O 50º Festival do Folclore de Olímpia, que este ano volta para o mês de agosto, e será realizado de 7 a 14, tem custo estimado em cerca de R$ 950 mil, segundo adiantou o secretário de Turismo e Cultura, Guto Zanette.

A arrecadação deverá ficar no mesmo patamar, porém, pouco mais de 20,1% somente serão oriundos do aluguel de barracas e venda de espaços comerciais.

De acordo com o secretário Zanette, receita e despesa se equipararão. A festa este ano terá recursos do Programa de Ação Cultural-Proac, do Governo do Estado, cuja verba, no valor de R$ 399,54 mil já está disponível na conta da Associação Olimpiense de Defesa do Folclore Brasileiro-AODFB. A prefeitura de Olímpia deverá entrar com outros R$ 350 mil pelo menos, calcula Zanette.

Porém, a comercialização de áreas comerciais e alugueis de barracas, estacionamento, e contrato com o Parque de Diversões deve render valor em torno de R$ 200 mil, calcula o secretário. “Alugamos todas as barracas, locamos todas as áreas comerciais disponíveis, o estacionamento e a área para o parque. Só falta agora acertarmos o patrocínio em bebidas”, disse Zanette.

Este detalhe ainda estava sendo tratado na quarta-feira. De acordo com cálculos preliminares de Zanette, estas negociações renderam até agora algo em torno de R$ 200 mil. A Paróquia de N.S. Aparecida irá explorar a segunda barraca para quem entra no recinto pelo portão do estacionamento interno, à esquerda. As 2ª e 3ª barracas ainda estavam em negociação esta semana. A intenção é colocar ali praças de alimentação. A quarta barraca será, como sempre, o Pavilhão Cultural.

Para a Casa do Caipira, a programação já está delineada pela primeira-dama do município, Ana Cláudia Casseb Finato Zuliani, já que o setor estará sob a responsabilidade do Fundo Social de Solidariedade. A novidade este ano será a instalação ali de um “curral”, ao lado do Galpão Criolo, que será adaptado como uma espécie de “venda”, para alimentação.

E como nos anos anteriores, segue a programação musical com violeiros, todos os dias, a partir das 18 horas. No domingo de abertura do Festival, haverá na Matriz de S. João Batista, a tradicional missa, pela manhã. O parque a ser instalado na área de todos os anos será novamente o London Park.

Até.

A IMPRENSA NÃO APRENDEU COM AS MANIFESTAÇÕES DE JUNHO

Terça, 29/07/2014 – DO BLOG DO LUIS NASSIF – Enviado por Marcondes Witt – Por Sidney Rezende, via Facebook

Os jornalistas precisam aprender a ouvir

A gigantesca massa humana que foi às ruas reivindicar mais qualidade de vida no ano passado obrigou-nos a refletir sobre o melhor modelo de como levar informação da luta social ao cidadão brasileiro. É como se nosso ofício diante daquela fratura exposta tomasse de 7 X 1. O impacto dos protestos repercutiu nas mídias local e global.

Na ocasião, a imprensa foi duramente criticada. Talvez um pouco menos que governantes que não conseguiram melhorar os seviços de transporte, saúde, educação e segurança do país. O movimento popular entrou para a história e provavelmente demorará muito tempo a se repetir.

O reflexo é sentido até hoje. Foi um bom momento para transformações. Mas ele foi desperdiçado. Esperava-se inovações nas práticas democráticas na nossa relação com a sociedade. É frustrante constatar que elas não vieram. Nem por parte da estrutura política e nem pelo modelo de gestão da Comunicação.

Paralelamente, a “Mídia Ninja” e as ações dos black blocs partiram para o confronto e suas ações desencadearam mudanças na forma de cobertura de manifestações públicas. Principalmente da maneira como os repórteres sempre cobriram estes eventos. Ficou perigoso identificar o profissional com o veículo de comunicação a que ele pertence.

Os repórteres foram descobrindo aos poucos, e de repente, que ocupar as ruas era muito perigoso. Alguns se intimidaram. Nosso dever é o oposto. Jornalistas têm a obrigação de estar justamente onde não se quer que eles estejam. Levar a notícia é parte inerente da vida de quem jurou se dedicar a este ofício.

Neste momento, estamos mal parados. Nos últimos 15 meses, assistimos impassíveis a multiplicação do “Jornalismo Biquíni”, aquele que “mostra coisas interessantes, mas esconde-se o essencial”. O jornalismo tornou-se partido político e o jornalista torna-se notícia. E ainda pensa que isso é o certo. Não é.

Antes de tudo isso, já se reclamava que a imprensa publicava a acusação sem devida apuração. Quantas vezes ouvimos que a denúncia ganha destaque na capa e o desmentido é publicado no rodapé da página interna.

Não é de hoje que nos acusam de destruir reputações. Tom Wolfe, colega ilustre, já disse isso certa vez: “Só existem duas maneiras de fazer carreira em jornalismo. Construindo uma boa reputação ou destruindo uma”.

Um dia um empresário me disse com toda a educação: “Por que quando realizo um evento importante no meu hotel vocês não citam o nome do estabelecimento? Mas se tiver um incêndio num quarto o nome do hotel é estampado na capa em letras garrafais?”.

Precisamos parar de apontar o dedo em riste para quem julgamos ser os culpados. Jornalista não prende, não realiza inquérito, não julga. Jornalista deve informar tudo o que é pertinente ao fato. Não existe neutralidade,e sim, isenção. Notícia não tem somente dois lados, e sim vários. Em alguns casos, incontáveis.

Jornalista está se achando mais importante do que ele é. E com esta falsa convicção estamos sendo conduzidos para o cadafalso.

Esta longa introdução é para chegarmos até uma conclusão simples: nós, jornalistas, não gostamos de ouvir. Não sabemos ouvir. Não aceitamos críticas. Somos arrogantes mesmo que não pensemos isso de nós. Talvez porque sejamos tão ludibriados, enganados por fontes maldosas e presos a horários perversos, que já partamos do princípio que estamos certos.

Por não termos paciência com o outro, mesmo que este “outro” seja a fonte que alimenta nosso “produto”, estamos multiplicando este “ebola da arrogância” para as novas gerações de profissionais. E o grave é que os meninos que estão chegando são filhos de uma escola deficiente, com má formação cultural, educacional e intelectual.

E o mais grave, essa turma diz detestar política. Arrisco dizer que a maioria sequer sabe a diferença do que faz um deputado para um senador.

Nas redações, nossos templos de trabalho, os jornais de papel e as revistas raramente são abertos. Nada é lido. Os garotos dizem que esse hábito é para idoso. O aparelho de TV fica ligado num só canal. Por isso se tem uma visão única. Neymar disse que jogadores brasileiros têm preguiça de treinar. Jornalistas têm preguiça de ler. O rádio, veículo sempre atual, é algo alheio à “cultura” da nova geração.

Mas será que os focas não se informam pela internet? Falso. A esmagadora maioria prefere trabalhar no ar condicionado, não circular onde está a notícia, não andar pelas ruas, não conversar pessoalmente com o povo. Se pudessem escolher a opção, seria navegar nas redes sociais. Os jovens curtem basicamente o que circula no Facebook.

O compromisso primário da profissão: “Para quem trabalho? Para que serve meu ofício? Dedicação máxima para levar informação para quem não tem, ser útil aos pobres” são utopias.

Na verdade, estamos caminhando para algo parecido com o que fez o mocinho de o “Planeta dos Macacos”. Seu laboratório gerou uma nova espécie de símio.

O problema de não sabermos ouvir as ruas está nos empurrando para o descrédito. A imprensa surtou. Ao mesmo tempo que se chama ativistas sociais de vândalos, também é permitido chamá-los de jovens. Depende da ocasião. O pêndulo vai para um lado ou para outro conforme interesse específico.

As redações que outrora abrigava o pluralismo da sociedade hoje é reduto da velha direita. Aqueles que fizeram 1964 podem se orgulhar. Seus filhotes cresceram, ganharam musculatura. A direita venceu.

Vamos ouvir mais a opinião pública e menos a publicada, antes que seja tarde.

Até.

OLÍMPIA E SEUS CANDIDATOS À ALESP E CÂMARA FEDERAL

As eleições gerais do dia 5 de outubro contarão com a candidatura de três olimpienses. Na disputa por duas das 94 vagas para a Assembleia Legislativa de São Paulo figuram os nomes do ex-vereador João Magalhães, que disputa pelo PMDB, e do vereador Leonardo Simões, pelo Solidariedade (SDD). Para a Câmara Federal está na disputa Tarcísio Aguiar, pelo PHS.

No caso de Magalhães ele diz que o convite surgiu da direção do partido, sob o argumento de que nossa região está sem representatividade na ALESP. “Encaro mais esse desafio a convite da direção do PMDB, para representar não só Olímpia, como nossa região”, diz ele. “Já é hora de termos nosso próprio representante, que saiba das reais necessidades da nossa cidade e região”, complementa.

Leonardo Simões, o Pastor Leonardo, que disputará pelo SDD, também foi convidado pela direção de seu partido. “Logo no início achei que ainda não era o momento, pois é meu primeiro mandato (como vereador) e ainda tenho muito que aprender. Mas, após conversa com o presidente do meu partido, David de Carvalho, decidi que aceitaria. Acredito no Solidariedade, pretendo  trabalhar por Olímpia e região, e buscar uma vaga na Assembleia”, diz.

O candidato Tarcísio Cândido de Aguiar, do Partido Humanista da Solidariedade-PHS, disputará vaga à Câmara Federal. Tarcísio é ex-conselheiro tutelar em Olímpia, e atualmente presta serviço militar na capital Paulista. “Achei que era o momento certo para atuar. Dizem que quando o caos se estabelece, os melhores precisam trabalhar, precisam se envolver, e a proposta do PHS é de mudança, de inovação. Espero trazer melhores oportunidades para nossa juventude, de Olímpia e do nosso Estado”.

Segundo o site do Tribunal Superior Eleitoral-TSE, as três candidaturas esperam julgamento para oficialização. O candidato João Magalhães declara bens que somam R$ 300 mil, e o candidato Tarcísio Aguiar declara possuir patrimônio de R$ 190 mil. Já o candidato Leonardo Simões informou que não possui bens a declarar. (Do Planeta News)

Até.

AQUI É O LUGAR PARA SE PENSAR O FOLCLORE

Sim, o Folclore é uma ciência, além de arte popular.

“O folclore é uma ciência que se reveste de grande importância, pois nos leva a conhecer os atores que constituíram a cultura de um povo, o que equivale a dizer que constituíram o próprio povo. O trabalho do folclorista é de difícil realização, principalmente quando o país é de grandes proporções. É preciso pesquisar nas regiões que mantiveram seus costumes, verificar criteriosamente antigos registros, para que as informações se transformem em eficiente material de estudo.” (in www.construirnoticias.com.br)

A partir desta constatação, já de muito tempo e pelo tempo todo disseminada pelo ideólogo do nosso Festival, professor Sant’anna, é que surgiu a ideia de, este ano, começar a se delinear um ciclo em torno do evento que se poderia chamar de “a ciência do Folclore”. Uma forma de perscrutar o seu significado mais profundo, para muito além do imaginário popular. Significando, talvez, “estudar” o Folclore. Ou debatê-lo, buscar seu significado e sua significância científicos.

Para tanto, nos dias 11 e 12 de agosto, segunda e terça-feira de Festival, das 10 ao meio dia, se desenrolará no Pavilhão Cultural do Recinto de Atividades Folclóricas “Professor José Sant´anna”, o círculo de palestras em Etnomusicologia “O Folclore na Modernidade”, palestras estas a serem proferidas por mestres doutores da Universidade de Campinas, a Unicamp, por meio do Grupo de Pesquisas e Antropologia do Som, do Instituto de Artes daquela universidade (com registro no CNPQ).

“A ideia é pensar o festival”, resume Estevão Amaro dos Reis, músico olimpiense com doutorado em Etnomusicologia na Unicamp. “Qual a trajetória, como surgiu, de onde veio, para onde vai” serão as questões básicas a serem debatidas, informa ele, que fez mestrado em Folclore e agora faz doutorado.

“Qual o papel do Festival no mundo moderno?”, é a pergunta que se tentará responder nestes encontros. Outra é “ele nasceu num contexto que não existe mais?”. Ou tudo é uma questão de adaptação?  “A tentativa é de responder a estas questões. Podemos até nem obtermos as respostas, mas com certeza suscitaremos outras questões maiores”, diz Estevão dos Reis. De acordo com ele, o Folclore “é um tema delicado, não é tranquilo”.

Este encontro marcado de 2014 tem também o propósito de ser a “semente” para algo ainda mais grandioso, que é a realização, ano que vem, de um Congresso sobre o tema. “É uma semente em forma de palestra para culminar num congresso”, resume Reis, complementando que a base de tudo isso é “pensar o Folclore no Brasil”. Ele garante que não existe no país inteiro nada no gênero como acontece aqui.

“Aqui é o lugar”, sentencia. “E o que se faz aqui, agregado a uma universidade, só se tem a ganhar”, garante.

Também está integrada ao projeto a criação de um “periódico” on line, mas não para divulgação do evento em si, mas para que estudiosos e pesquisadores possam publicar seus trabalhos sobre Folclore. Ou seja, será uma plataforma de consultas, pesquisas e busca de conhecimentos e informações. Deve ir ao ar após o Festival. Será desenvolvido pelo Núcleo Interdisciplinar de Comunicação Sonora da Unicamp. Estevão adianta que serão publicados artigos até de pesquisadores internacionais.

Além de Estevão Reis, cujo tema será “Festivais de Folclore e Encontros de Cultura Popular”, participarão deste ciclo de palestras Marcos Edson Cardoso Filho, da Universidade Federal de São João Del Rei (MG), que vai tratar o tema “Folclore e Novas Tecnologias”. Cardoso Filho é compositor e doutor em História; Erica Giesbrecht, que é antropóloga doutora em Etnomusicologia, com pós em Audiovisual vai falar sobre “Comunidades Negras em Campinas – Recriações Tradicionais no Cenário Contemporâneo”; Alessandra Ribeiro Martins, Historiadora e doutora em Urbanismo, líder de uma comunidade de Jongo campineiro, vai palestrar sobre “Folclore e Patrimonialização”.

Todos os participantes receberão certificado de participação. O encontro é destinado a estudiosos, professores, coordenadores de grupos, universitários e a quem mais interessar possa. “Esperamos suscitar o debate já no momento das palestras”, pede Estevão Reis. Que assim seja, pois.

Até.

ELEITORADO LOCAL CRESCEU 4,48% EM DOIS ANOS

O número de eleitores aptos a irem às urnas nestas eleições cresceu 4,48% em Olímpia na comparação com as eleições municipais de 2012. Já a quantidade de votantes que irão escolher no dia 5 de outubro o presidente e o vice-presidente da República, deputados federais, senadores, governadores e vice-governadores e deputados estaduais na Comarca ficou menor percentualmente, embora também tenha crescido, na faixa de 1,78%.

No pleito de 2012, quando foram eleitos prefeitos e vereadores, os eleitores em Olímpia eram 37.939 na sede da 80ª Zona Eleitoral, e 72.827 na soma dos demais municípios.

Segundo dados fornecidos pelo Cartório Eleitoral de Olímpia na tarde do dia 10 de julho, estão aptos a irem às urnas nestas eleições 39.642 eleitores na sede da Comarca, e 74.127 no total dos seis municípios que a compõem. Esses números representam um contingente de 1.703 eleitores a mais indo votar, no caso de Olímpia, e 1,3 mil, no caso da Comarca.

Estes eleitores contarão com 207 seções eleitorais em Olímpia, Altair, Cajobi, Embaúba, Guaraci e Severínia. Em Olímpia serão 14 locais de votação e 112 seções com as urnas eletrônicas.

Os eleitores serão atendidos por um contingente de 550 mesários só em Olímpia, contingente formado por voluntários e indicados (aqueles selecionados pelo Sistema Eletrônico da Justiça Eleitoral). Na Comarca são mais de 700 mesários.

A chefe do Cartório Eleitoral de Olímpia, Maria dos Anjos, não soube precisar quantos dos mesários são voluntários, por ainda não dispor dos dados finais. Mas garantiu que houve mais de 100 inscrições. O edital de convocação com a relação de todos os nomes deverá ser publicado na próxima semana.

O município da Comarca com menor número de eleitores é Embaúba, com 2.449, que votarão em sete seções. Depois vem Altair, com 3.091 eleitores, que votarão em nove seções. Já os 8.047 eleitores de Jacobi vão votar em 21 seções. Guaraci terá 25 seções à disposição dos seus 8.469 eleitores.

Olímpia, sede da Comarca, terá 39.642 eleitores aptos a votar em uma de suas 112 seções em outubro próximo, enquanto Severínia, o segundo maior colégio eleitoral da microrregião terá 33 seções de votação para seus 12.429 eleitores.

Por outro lado, dia 27 próximo é o último para que os títulos dos eleitores que pediram o documento ou a transferência de domicílio estejam prontos.

E a partir do dia 31 de julho, até o dia do pleito, o TSE poderá requisitar das emissoras de rádio e de TV até 10 minutos diários, contínuos ou não, para a divulgação de seus comunicados, boletins e instruções aos eleitores.

Até.

DECANTADORES DA DAEMO AMBIENTAL ESTÃO COMPROMETIDOS NÃO É DE HOJE

Os decantadores da Estação de Tratamento de Água-ETA da Daemo Ambiental, estão comprometidos não é de hoje. E não ter encarado este problema como prioridade pela gestão Geninho Zuliani (DEM) soa no mínimo a negligência.

Dar-se preferência a gastos de mais de um milhão de reais para construção de novo e confortável prédio, ao invés de investir em melhorias no sistema da captação, tratamento e distribuição de água para os munícipes, soa no mínimo como irresponsabilidade.

Há cinco anos atrás, portanto no início da primeira gestão do prefeito, foi feita uma reforma na ETA propagada aos quatro ventos pelo então diretor, Valter José Trindade. Teriam sido investidos ali cerca de R$ 400 mil, segundo o diretor.

De acordo com ele, a obra consistiu na impermeabilização dos decantadores e na limpeza das caixas d’água, “serviço que não era realizado há mais de 10 anos”, ele pontuava. A se dar crédito ao então diretor, naquela ocasião foi refeita toda a impermeabilização dos decantadores da ETA, o que consistiu em refazer todo o revestimento dos compartimentos, “fazer todo o reboco de novo e impermeabilizar com material próprio para resistir”, detalhou.

Para o serviço ficar completo, também teriam sido feitas reformas nos três reservatórios de água, como limpeza, pintura e impermeabilização. Todo esse serviço “tem que fazer anualmente e pelas informações que temos, a última que foi feita foi há 10 anos”, criticou à época Trindade.

E a pergunta é: onde estão todos os serviços feitos, então? E por que a Superintendência não seguiu o receituário cobrado por Trindade a outros administradores?

Muita gente sabe que o sistema de abastecimento de água na malha antiga tem problemas. A ETA tem quase sessenta anos, a rede atual foi implantada em meados dos anos 50, as adutoras têm a mesma idade. É natural que um sistema assim necessite de manutenção constante e atenção ao elevado nível de vazamentos.

Em época passada, inclusive, houve sério problema de infiltração num dos decantadores, cuja recuperação foi demorada e cara. Os reservatórios da ETA retratam arquiteturas diferentes das épocas de construção. Tudo antigo. Porém, ao que tudo indica, a receita passada por Valter Trindade não foi seguida porque agora, cerca de cinco anos depois, eis que surge um problema de grande monta, impondo à cidade e seuys consumidores, a sombra de um “apagão” hídrico.

Olímpia corre o risco de ficar sem água por dias seguidos dentro de alguns dias, por causa de reparos necessários em um dos decantadores da Estação de Tratamento de Água-ETA, que terá que ser desativado temporariamente. O diretor-presidente da autarquia, Antonio Jorge Motta, não confirmou nem negou o corte no fornecimento da água, nem que região alcançaria, ou mesmo se haverá necessidade do corte.

Mas sem esvaziar o decantador com problemas, não se poderá fazer o serviço. E um só decantador não é suficiente para tratar a água que vai para toda a malha nova – leia-se região central da cidade. Sendo assim…

Explica o diretor: “O sistema de tratamento de água da ETA é composta por dois decantadores, redutores de velocidade, filtros, sistemas canalizadores e reservação. Um dos decantadores, chamado de número 2, apresentou vazamentos generalizados, impossibilitando o funcionamento. Isso sobrecarregou todo o sistema da Estação de Tratamento de Água, colocando em risco, inclusive, a estabilidade da estrutura como um todo, por encontrar-se em desequilíbrio.

O desequilíbrio ocorre porque toda a estrutura é amparada em fundações diretas (radier) e, uma parte dela está com água em sua plenitude, enquanto a outra está com aproximadamente 1/3 da capacidade.

São poucas as empresas que tratam de tal impermeabilização e o tempo hábil para que se torne efetiva sua recuperação é bastante curto. Estuda-se a possibilidade de impermeabilizar a estrutura por inteiro, ainda que se comece pela área mais afetada, qual seja, o decantador 2. Esperamos poder executar o serviço com resina de poliuretano, sendo um dos produtos tecnicamente mais respeitados no mercado, utilizado pela SABESP, Industrias Saint Gobain, dentre outras.

O orçamento oficial ainda não nos foi apresentado, mas já recebemos a visita do representante /distribuidor do produto, bem como aguardamos a visita técnica de um dos aplicadores do produto, credenciado pelo distribuidor. Após, teremos o custo apresentado, e esperamos, apreensivos, possa ser suportado pela Autarquia, com recursos próprios.

Os serviços, caso contratados, deverão ser iniciados imediatamente, motivado pelos riscos óbvios, o que dificulta a situação, porque não se encontram muitos aplicadores no mercado e, mesmo quando interessados, dependem de logística, disponibilidade de equipe, etc.

Não foi eleito ao acaso, mas sim, por orientação técnica do projetista da ETA-Cachoeirinha, que lá o prescreveu como sendo o mais apropriado e como sendo o de maior garantia. Sendo especialista no assunto, respeitamos, portanto, sua prescrição, ainda que extraída de outra obra, mas com as mesmas características técnicas.

Quanto à falta de água, ainda não foi estimado o tempo que poderá ocorrer, ou se ocorrerá, efetivamente. Após concluídas as reuniões técnicas com todos os envolvidos, a DAEMO terá condições de avaliar o tempo de serviço e informa-lo à população, de forma ampla e segura, antecipadamente ao transtorno, caso possa ocorrer.”

Até.

E O INSTITUTO FEDERAL?

Como foi antecipado aqui por este blog, parece que a profecia se confirmou: nada de campi do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo por aqui. Caso quisesse fazer de Olímpia um polo estudantil, Geninho (DEM) tinha que ter agilizado tudo até este final de semana, afinal, o prazo dado pela coordenadora olimpiense é até dia 13, este domingo, portanto.

Ela diz não saber se alguma coisa foi feita, uma vez que o que lhe competia, foi feito. O resto era com as lideranças (?) políticas locais, prefeito à frente. Mas, quá!, como diziam os antigos. Agora, a coisa fica para após as eleições, porém, se o quadro mudar em Brasília, não há garantias de que o programa educacional, de primeiro mundo, diga-se, continuará.

Para relembrar o assunto, leia abaixo texto sobre as propostas feita pela professora-doutora Andréa Mara Pereira, olimpiense que só queria ver sua cidade contemplada com tão importante polo estudantil. E que teve que mover céus e terra para só após quatro meses de tentativas, conseguir falar com o prefeito.

Caso Executivo Municipal e Câmara de Vereadores somassem esforços tivessem dado prioridade ao interesse público no município, Olímpia poderia tornar-se um polo estudantil com a implantação aqui de um campi do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo-IFSP, autarquia federal de ensino técnico, tecnológico e de nível superior gratuito. Porém, tudo precisava ter sido encaminhado até o dia 13 de julho, domingo, para a cidade não perder este benefício.

A proposta foi trazida pela professora olimpiense Andréia Mara Pereira, doutora em Desenvolvimento Econômico pela Unicamp e diretora-administrativa do IFSP em Barretos.

No início do mês de junho ela manteve contato com o prefeito Geninho (DEM) e o vice-prefeito Gustavo Pimenta (PSDB), quando tratou do assunto, após quatro meses de tentativas de agendamento. Na noite do dia 25 de junho, ela fez uma explanação na Câmara de Vereadores, detalhando o projeto. Mostrava-se otimista, pois prefeito, vice e vereadores teriam demonstrado boa receptividade à proposta.

“Como é ano político, se nós não assinarmos rápido e acontecer uma transição de mudança de governo, pode ser que o projeto do próximo governo não seja o mesmo que o atual. Porém, se houver esta transição mas o projeto estiver assinado, não tem como voltar atrás”, ela explica. De acordo com Andréia, “o ideal seria que (o projeto) fosse assinado até o dia 13 de julho”.

E isso dependerá “do poder das nossas autoridades locais e dos seus deputados em articular e negociar com o ministro”, complementa. A professora disse que o prefeito “foi muito receptivo”, a atendeu “muito bem” e até “fez um ofício ao ministro (da Educação, Henrique Paim) pedindo este encontro”. Geninho também já teria acionado os deputados parceiros para que facilitassem este encontro. “Estamos aguardando a resposta do ministro”, diz.

“Precisa-se, na realidade, pressionar estes deputados, e estes pressionarem o ministro para termos este agendamento o mais breve possível, e, depois que tiver tudo assinado, ficarmos um pouco mais tranquilos”, ela enfatiza.

Quanto ao cronograma de instalação, após toda papelada assinada e o “positivo” do ministro, o parecer é transferido para o reitor do Instituto Federal de São Paulo, “que já está sabendo do que está acontecendo”. O reitor marca uma reunião com o prefeito para fazer as negociações referentes à doação da área e apresentar os projetos de adequação.

“Após estes documentos serem assinados e formalizados, começa o processo licitatório, no qual o projeto é apresentado com os valores a serem orçados, os valores a serem transferidos para o Instituto, para que esta reforma seja feita, e aí começa o processo licitatório em si”, explica.

“Se todo este trâmite for cumprido até o final do ano, no inicio de 2016 o campi deve estar funcionando”, estima a professora, apesar do trâmite burocrático. “Primeiro, o projeto precisa ser aprovado pelo Departamento de Obras do Estado. Depois ele passa pela Procuradoria para ver se está tudo adequado, dentro das regulamentações do Governo. E depois disso começa o processo licitatório”, relata.

“A licitação publicada, como ela é de valor acima de R$ 1 milhão, tem que ficar no mínimo 30 dias publicada em jornais de circulação regional, Diário Oficial e assim sucessivamente. A empresa que ganhar esta concorrência tem 120 dias para iniciar as obras”, completa.

Até.

NEGADAS LIMINARES A BECERRA E FEREZIN

Os vereadores cassados por improbidade administrativa Jesus Ferezin (PTN) e Alcides Becerra Canhada Júnior (PDT) tiveram seus pedidos de antecipação de tutela recursal junto ao Tribunal de Justiça de São Paulo, negado ontem. Isso significa que ambos deverão aguardar o andamento das ações Rescisória (Processo número 2100656-43.20014.8.26.0000) e de Agravo de Instrumento (Processo número 2094791-39.2014.8.26.0000) este impetrado contra o Ministério Público de Olímpia. As duas decisões são datadas de ontem, dia 30 de junho.

No caso da Ação Rescisória, ela foi impetrada por ambos objetivando rescindir o acórdão que negou provimento ao recurso dos autores e deu provimento ao recurso do Ministério Público, conforme trânsito em julgado no dia 25 de junho passado.

Após as alegações de praxe – entre elas a de que foram “parcialmente” absolvidos -, requereram a antecipação dos efeitos da tutela recursal “para suspender a executividade do acórdão rescindendo e, consequentemente, seja imediatamente devolvido aios autores o exercício de seus mandatos de vereadores”.

Mas, em sua manifestação, o relator Camargo Pereira refutou de pronto: “Não é o caso de antecipação dos efeitos da tutela”, disse, argumentando que “A antecipação da Tutela, como o nome indica, importa no provimento do pedido – ou parte dele – de forma excepcional, que só ocorreria, de ordinário, depois de exaurida a apreciação de toda a controvérsia, com a prolação de sentença de mérito”.

“Para que seja deferida a antecipação de tutela, o artigo 273 do Código de Processo Civil impõe o preenchimento de três requisitos: a prova inequívoca da alegação; a verossimilhança e, por fim, que haja receio de dano irreparável ou de difícil reparação”.

“No caso concreto, o pedido de antecipação de tutela reporta-se à suspensão de acórdão que deu parcial provimento ao recurso do Ministério Público do Estado de São paulo, para condenar os autores nos atos de improbidade”, prosseguiu o relator. “Embora possa existir receio de dano irreparável não está presente o requisito da prova inequívoca”, complementou.

E mais, disse o relator: “Cumpre ressaltar que a prova inequívoca não é apenas ‘fumus boni juris’. Não basta, portanto, a mera aparência. É necessário que a prova seja senão absolutamente inquívocada, pelo menos, bastante provável.”

“(…) Inexistindo relevância na fundamentação, indefere-se o pedido de antecipação dos efeitos da tutela recursal”, manifestou-se ao final, o relator Pereira.

No tocante ao Agravo de Instrumento contra manifestação do Ministério Público acatada pelo juíz da 2ª Vara Judicial da Comarca de Olímpia, o relator Vicente de Abreu Amadei já disse de pronto:

“Processe-se sem o efeito suspensivo pretendido, pois examinados os autos de forma compatível com esta fase procedimental, tem-se, a princípio, por razoável os fundamentos da decisão agravada e, de outra banda, ausentes os pressupostos legais para excepcional antecipação da tutela recursal, especialmente o ‘fumus boni iuris’ e o ‘periculum in  mora’, diante do título executivo judicial em tela.”

“Assim, indefiro a antecipação da tutela recursal, não se concedendo, neste juízo de sumária cognição, o efeito suspensivo pretendido”, concluiu. O relator Amadei disse ainda que dispensava “as informações do D. Juízo a quo e a resposta do agravado”. Seu voto foi o de número 8.272.

Até.

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