Blog do Orlando Costa

Verba volant, scripta manent

Mês: maio 2010 (Página 1 de 2)

SUSPENSO, DE NOVO, PREGÃO DO LIXO (ERA TUDO QUE GENINHO QUERIA?)

RUIM COM ELA, PIOR SEM ELA!

RUIM COM ELA, PIOR SEM ELA!

Amigos do blog, a prefeitura acaba de ter negada pelo Tribunal de Contas, a conclusão do pregão presencial 59/2010, que visava contratar empresa para coletar lixo e cuidar da limpeza da cidade de modo geral. Pela segunda vez. A anterior, que se pretendia realizar em outubro do ano passado, também teve a mesma postura do TCE. O órgão acatou reclamação de duas empresas participantes, que alegam estar o edital cheio de senões e enviesamentos. E mais, o conselheiro-relator do TCE, Robson Marinho, também levou em conta o fato de que o prefeito Geninho (DEM) não fez as modificações solicitadas por ele quando da supensão do pregão 27/2009. Assim, o pregão que se realizaria hoje foi suspenso até segunda ordem. Há suspeitas de que a tentativa de pregoar a coleta de lixo sem a observância daquilo que foi exigido pelo TCE, teria como finalidade a manutenção do sistema implantado na cidade desde o ano passado, qual seja, a terceirização dos serviços via emergência. O contrato com a Multi Ambiental venceu no começo de maio, e até este momento, pelo menos, não houve prorrogação por escrito. Pelo menos não houve publicação ainda, que se saiba. Com esta sauspensão provocada pelas empresas concorrentes – quase que com certeza concretizando o que o prefeito eventualmente queria -, a empresa de Votuporanga pode ganhar aí mais seis meses de contrato, praticamente atravessando todo o ano de 2010 – ele venceria em novembro. Para ter em detalhes o que as empresas reclamaram e o que argumentou o desembargador Marinho, leiam abaixo a íntegra do despacho:

SP – Poder Legislativo – Tribunal de Contas
29/05/2010- DESPACHOS PROFERIDOS PELO CONSELHEIRO RELATOR ROBSON MARINHO Expedientes: TC-000559/008/10; TC-000561/008/10. Interessadas: Constroeste Construtora e Participações Ltda.; FC Rental Locação de Máquinas e Veículos Ltda. Objeto: Representações formuladas contra o edital do pregão presencial nº 59/2010, instaurado pela Prefeitura Municipal de Olímpia. Utilizando-se da faculdade conferida pelo artigo 113, §1º, da Lei Federal nº 8.666/93, as interessadas em epígrafe representaram perante este Tribunal, insurgindo-se contra os termos do edital do pregão presencial nº 59/2010, lançado à praça pela Prefeitura Municipal de Olímpia, visando à “contratação de empresa para prestação de serviços de coleta, transporte, transbordo, destinação final de resíduos sólidos, domiciliares e comerciais, serviços de varrição, bem como serviços de uma equipe padrão de manutenção, limpeza e conservação urbana, composta de um caminhão basculante com um motorista e cinco braçais, conforme exigências, quantidades estimadas e demais especificações contidas neste Edital e seus Anexos”. A entrega dos envelopes está prevista para o dia 31/5/2010, às 15h30m. Em síntese, a empresa Constroeste Construtora e Participações Ltda. reclamou que a Administração não tomou as providências cabíveis, determinadas por esta Corte de Contas, referente ao pregão presencial nº 27/2009, o qual ­ segundo informa ­ encontra-se suspenso. Acrescenta que o Município veiculou, novamente, aviso de licitação na mesma modalidade e objeto semelhante, apenas com a inclusão de “equipe padrão de manutenção, limpeza e conservação urbana, composta de um caminhão basculante com um motorista e cinco braçais”. Nesse sentido, informou que o novo edital foi corrigido quase em sua totalidade, persistindo, no entanto, a dubiedade constante do subitem 2.9 do Anexo I. Já em relação ao novo edital lançado, sustentou que contém outras irregularidades, tais como: – incompatibilidade do regime de execução por empreitada global com o objeto; – obrigatoriedade da instalação de uma estação de transbordo; – exigência de declaração formal firmada pela licitante para recebimento de resíduos – cujo quantitativo estimado corresponde a apenas 50% do total licitado; e – falta de clareza no subitem 8.5 do Anexo I, referente à previsão de coleta seletiva. Por seu turno, a outra representante queixou-se das seguintes previsões: – estipulação de metodologia de execução; – incompatibilidade entre as quantidades previstas nos itens 8.1.4.1 “e” 11.2.1.3; – exigência de licença e aterro sanitário – em violação às Súmulas nº 14 e 15; – ilegalidade dos itens 3.2.1 e 8.1.3.1 por extrapolarem o rol de exigências previstas no inc. II do art. 31 da Lei de Licitações; – eventual ofensa às garantias do contraditório e da ampla defesa; – limite mínimo de R$ 15.000,00 entre os lances; – possibilidade de subcontratação total; – falta de demonstração de critérios objetivos para estipulação dos quantitativos medidos; – inexistência de índices contábeis como garantia da execução contratual e solvência da contratada; – falta de índice de reajuste; – dispensabilidade da previsão do “preço unitário total e global” considerando tratar-se de lote único; e – afronta à Súmula nº 14 em face da exigência de comprovação de disposição de materiais. Os pedidos foram distribuídos ao meu Gabinete por prevenção, em face da conexão com a matéria tratada nos autos do TC-001133/008/09 e vieram instruídos com a documentação arrolada no § 2º do artigo 218 do Regimento Interno deste Tribunal. Desta forma, a partir de uma análise preliminar, sobretudo em virtude de eventual descumprimento da decisão emanada pelo Plenário da Casa, há aspectos que recomendam o exame do ato cuja legalidade se pôs sob suspeita. À vista, pois, de possível prejuízo à competitividade e violação a direito, cuja reparação pode se tornar difícil, recebo a matéria como Exame Prévio de Edital, determino a suspensão do certame e oficiamento à Origem para que encaminhe a esta Corte, em prazo não superior a 48(quarenta e oito) horas, conforme previsto no artigo 220 do Regimento Interno, cópia do edital impugnado para o exame previsto no § 2º do artigo 113 da Lei Federal nº 8.666/93, bem como da publicação do ato que suspendeu a licitação, além das justificativas sobre todos os questionamentos suscitados pelas representantes, devendo os responsáveis, inclusive, absterem-se da prática de quaisquer atos relacionados ao presente certame, até deliberação final a ser emanada do E. Plenário. Publique-se.

‘PREFEITO-DUBLÊ’, A NOVA INVENÇÃO OLIMPIENSE

Amigos do blog, é com grande surpresa que recebo agora pela manhã a informação de que o prefeito Geninho (DEM), no fundo, no fundo, acaba de criar a figura do “prefeito-substituto”. Alega o alcaide que a nomeação do secretário municipal de Governo, feita na quinta-feira, 27, e publicada na edição de hoje, 29, da Imprensa Oficial do Município-IOM, é para, entre outras coisas, aliviá-lo do estresse natural do cargo. Geninho nomeou para ser seu “dublê” o ex-superintendente da União dos Vereadores do Estado de São Paulo-UVESP, Paulo Marcondes, o Paulinho, que já trabalhou com ele, embora não por muito tempo, na Câmara Municipal, quando o alcaide foi presidente daquela Casa de Leis, em 2005/2006. Paulinho terá poderes para “fazer o meio-de-campo político”, o que é praxe numa função como essa. O secretário de Governo, já falamos aqui neste espaço, tem que ter trânsito em todas as esferas políticas da cidade, bem como com os meios de comunicação e estar aí “para o que der e vier”. Não interessa ao prefeito, imagino, um secretário com tais responsabilidades omisso, ou mesmo extremamente dependente da palavra do próprio. Mas, garante Geninho, conforme publicado no blog do Concon, eficientíssimo portador das “boas novas”, Paulinho irá trabalhar com o público externo (deputados, senadores, escalões dos governos Estadual e municipais da região administrativa) e com o interno (secretários municipais e, principalmente, vereadores da situação ou da oposição). “Ele vai aliviar o meu trabalho. (…) Tive uma crise de ‘stress’ e preciso delegar poderes. O Paulinho tem todas as qualidades que busco num ótimo secretário de Governo, será uma espécie de interface da gestão municipal em diversas frentes das quais irei passar o bastão de comando”, teria dito Geninho ao blog do Concon.

LÁ E CÁ
E, pelo visto, Geninho quer o secretário “correndo trecho”, como se diz. Por exemplo, assistindo ‘in loco’ todas as sessões legislativas, para dar um posicionamento ao alcaide, entre outras coisas. É claro que, neste aspecto, a coisa deve ter sido muito bem conversada, para evitar eventuais choques entre o secretário e a liderança na Câmara que, se bem avaliado, acaba de perder espaço político junto ao Governo Municipal. Geninho faz de Paulinho o “elo de ligação” (sic) com a Câmara e a oposição, relegando Salata a mero “elo perdido”. Assim como já havia relegado a segundo plano outras figuras que chegaram junto com ele ao Palácio da 9 de Julho. Um deles, inclusive, dada a impertinência, teria sido “alojado” num cubículo do segundo andar.

E MAIS
Paulo Marcondes tem título eleitoral registrado em Olímpia há cinco anos (desde quando trabalhou na Câmara, portanto). Ele é natural de Bom Jesus dos Perdões-SP (e Jesus perdoa sempre), e na capital paulista era da direção da Uvesp, braço direito do presidente, Sebastião Miziara. De resto, Geninho diz que seu mais novo secretário é “uma grande aquisição para o governo municipal”. Assim, agora fica em seis a cinco a disputa entre primeiros escalões “estrangeiros” e de Olímpia, os nativos. São onze secretarias municipais.

O TREM
Para quem não se lembra, o cargo ora ocupado por “Paulinho da UVESP” foi criado no final do ano passado, em meio a muita polêmica, num projeto que recebeu da opinião pública a carinhosa alcunha de “trenzinho da alegria”. Porque foram criados no total doze cargos em comissão, por meio de um projeto de Lei (nº 4.188) e um projeto de Lei Complementar (nº 48), para variar, aprovados em regime de urgência na sessão ordinária do dia 23 de novembro. Feitas as contas, seria um “trenzinho”, inclusive, bem caro. Junto às demais secretarias, diretorias e assessorias de secretários custariam aos cofres públicos até R$ 1,264 milhão. Foram criadas naquela ocasião duas novas secretarias, quatro cargos de assessor de secretário e seis de diretores de Departamento.

ESPECULATIONS
Inclusive, quando da criação deste cargo, especificamente, as especulações na cidade foram muitas, sobre a sua real destinação. Falou-se em Valtinho Bitencourt (ex-vereador, aliado de primeira hora do prefeito, até hoje relegado ao esquecimento) e depois falou-se no vereador Toto Ferezin (PMDB), cono forma de sacramentar uma maioria na Câmara Municipal. E foi passando o tempo e só agora, seis meses depois, quando ninguém nem se lembrava mais da tal secretaria, vem a novidade do “prefeito-dublê”, buscado em outras paragens, bem ao gosto do alcaide. Mas é sempre bom lembrar que acuidade e esperteza políticas nem sempre são tudo. Nem sempre são principais requisitos para se nomear alguém. É preciso que este alguém seja confiável, que cumpra a palavra empenhada, que não fique só no jogo de cena, só no ôba-ôba. Porque, ao primeiro “vou ver”, “vou analisar” que ele disser a um interlocutor, político ou não, dependendo do tema e/ou circunstância, cairá por terra todo o pretenso “elo de ligação” almejado pelo prefeito.

PARCEIRO
Por outro lado, toda aquela bravata do prefeito Geninho sobre a concessão dos serviços funerários não passaram de…bravatas. Hoje no cargo de prefeito, ele tem dado mostras de que está bem satisfeito com o que é feito ali, e nos moldes que está sendo feito, conforme previa o edital de concessão. Esta semana, inclusive, fez publicar decreto na IOM (4.718, de 17 de maio), reajustando os preços públicos para os serviços funerários. Assim, ele reajusta valores que, em 2008, plena campanha eleitoral, dizia serem exorbitantes, e por causa disso iria até cancelar a concessão. Mas, ao contrário, acaba de reajustar todos os valores em 5.3%. Seu lider na Câmara, Salata (PP), deve estar inconformadíssmo.

QUE TRUNFO É ESSE?
Ensina o “pai dos burros” que o substantivo masculino “Bedelho”, pode ser entendido como “Tranqueta ou ferrolho de porta”, “Pequeno trunfo, no jogo”, “Criançola, fedelho, rapazelho”, e que “Meter o Bedelho” significa “intrometer-se em assuntos em que não é chamado”. É bem tudo isso uma tal coluna publicada no semanário “Gazeta Regional”, de propriedade da assessora de Imprensa do prefeito Geninho (DEM), jornalista Andresa Maieiros. Seus autores, verdadeiros “tranquetas”, vivem de fazer gracejos ofensivos a um grupo de pessoas que não reza na cartilha zulianista, nem se apetece de sua burra. E vivem, também, de atacar o semanário Planeta News, a quem apelidaram de “Falseta”. Ao grupo, deram os apelidos de “Bigode”, “Cri-Cri”, “Lalo”, “Nulo”, “Tsé-Tsé”, e a Câmara Municipal, o segundo poder político local, apelidaram de “Associação da praça lá de baixo”, assim, desrespeitosamente.

FERROLHOS
O que choca nisso tudo é a forma do ataque e o conteúdo de baixo nível dos textos, que no entanto mostra uma evidência: não há argumentos convincentes, por parte deles, para rebater as muitas informações que os desagradam, e que alguns vereadores não temem tornar públicas, nem mesmo o “Falseta” teme sofrer represálias. Faria melhor o prefeito Geninho se orientasse estes seus “ghost-writers” a fazerem a publicidade dos seus feitos administrativos, já que trata-se de um espaço onde coisas mais positivas sobre seu governo poderiam ser publicadas. Até por que, sabe a população-leitora daquela publicação separar o joio do trigo, o ético do não-ético, o verdadeiro do falso, o servilhismo profissional do livre pensar, enfim, sabe distinguir entre o que se publica ali e o que se sabe de verdade sobre os fatos. E, mais ainda, acaba ficando ridículo o “esperneio” destes escribas oficiais que, sem ter como rebater as suspeitas, as desconfianças e a sensação de ‘dejavú’ político que paira sobre seus comandantes, justas ou não, optam pela baixaria pura. Caberia a eles rebaterem em alto nível, com argumentos convincentes, dados, números, documentos, que aquilo que se fala, se publica ou se critica, não tem fundamento, é mera “bedelhisse” (sic). Até porque, não é em todas as situações, em todas as questões, que o ataque é a melhor defesa. Pensem nisso (o pensar enquanto transitivo indireto).

CHAPA ÚNICA ELEITA POR 24 VOTOS

O COLEGA BETINHO, MARCELO, PIMENTA E CLAUDINEI

O COLEGA BETINHO, MARCELO, PIMENTA E CLAUDINEI

Amigos do blog, a eleição para a scolha da nova diretoria da Santa Casa aconteceu ontem à noite, conforme previso, no prédio da Secretaria Municipal de Educação. Cerca de 30 pessoas compareceram, aí incluídos os alunos do curso de Enfermagem da Faer, recrutados às pressas – e não se sabe com qual finalidade. O fato é que, dos presentes, apenas 25 votaram e, destes, 24 cravaram a chapa única formada pelo prefeito Geninho (DEM). O clima foi de certa tensão no início, enquanto os interventores julgavam ser possível haver alguma reviravolta na situação, por exemplo com a provedora Helena Pereira levando gente para votar contra. Claro que isso não aconteceu, embora ela tivesse se mantido vigilante no decorrer do pleito, até mesmo orientando aqui e ali os responsáveis pela eleição, até mesmo para não prejudicar depois a Santa Casa, conforme ela mesma disse. Curioso notar que nem todos os integrantes da chapa estiveram presentes. Alguns tiveram que ser chamados às pressas, chegaram com a votação já iniciada, e outros nem deram as caras, nem tampouco justificaram a ausência. No final andaram dizendo que o único voto contrário à chapa teria sido do irmão da provedora, vice-provedor da Santa Casa, Hélio Pereira. Os dois garantem que votaram favoráveis à chapa – Helena, inclusive, exibiu seu voto aos presentes. Portanto, sabendo-se que não foi de Hélio Pereira o voto contrário, um bom exercício de investigação seria descobrir quem, então, votou contra. Só por curiosidade.

PROVEDOR
Como já disse aqui, o provedor será o jovem Marcelo Galette, e a vice-provedora, Eudirce Bordon Benatii – que aliás não foi votar. De resto, é torcer para que tudo caminhe por estradas mais tranquilas e seguras do que até então, quando era preciso “dar murro em ponta de faca” para que o hospital funcionasse a contento. Agora, parece, o dinheiro virá aos borbotões porque, como disse em comentário uma amiga do “líder” Durrula, “em 2 anos vai ser um dos melhores hospitais do interior”. Hoje, com o trabalho da Helena, a Santa Casa conseguiu, dentre as 504 instituições hospitalares pesquisadas, ano passado, se classificar entre as 45 melhores no Estado. O que é um feito e tanto, para quem pegou uma instituição falida ao extremo e não contava com ajuda do poder público. Nem deste, nem do anterior. Portanto, o trabalho do prefeito não está tão difícil, principalmente levando-se em conta que terá dinheiro, muito dinheiro para investir lá, segundo informações de bastidores.

EDINHO
Ex-prefeito de Santa Fé do Sul, ex-deputado estadual, ex-deputado federal, ex-prefeito de Rio Preto e ex-inelegível, o peemedebista Edinho Araújo está de volta ao cenário político eleitoral. É candidato a uma cadeira na Câmara, em Brasília. Esta semana andou divulgando a novidade via Rádio Menina-AM, ‘cobrando’ a sua metade olimpiense – é casado com Marielza, da família Zanin. Durante o bate-papo Araújo disse que a facção paulista do PMDB irá de Alckmin, em São Paulo, e Serra para presidente. O “cacique” Orestes Quércia tenta uma vaga no Senado. Diz não temer uma intervenção no diretório paulista porque o partido, em nível nacional, estará com Dilma, sendo seu presidente nacional, Michel Temer, candidato a vice da petista. “Intervenção não acredito que haverá, porque (dentro do partido) há uma postura de respeito muito grande entre Temer e Serra”, disse ele. Edinho não brinca em serviço. Lembram quando foi candidato a prefeito em Rio Preto? Saiu em terceiro, com ínfimos 3%, atropelou todo mundo e tornou-se o chefe mandatário daquela cidade que, dizem, já anda suspirando de saudades dele.

OOPS!, ELE TAMBÉM É? ASSIM FICA DIFÍCIL!

ELE, CANDIDATO A QUÊ?

ELE, CANDIDATO A QUÊ?

Amigos do blog, recebemos via e-mail hoje esta foto inusitada do “líder” Durrula, patrocinando evento em um badalado ‘point’ da cidade, como se diz. Intrigado, o amigo nos encaminhou cópia com a seguinte indagação: “Ele é candidato a quê?” Não soube responder. Mas, quem sabe, desta vez, alguém de vocês possa me dizer o que está acontecendo.

HOMOLOGOU
Aproveitando a deixa, informo aos amigos que o prefeito Geninho (DEM) homologou esta semana para seu primo, o pregão presencial para o fornecimento de CBUQ para a prefeitura municipal. Teve gente que ficou espantada ao saber. Para o prefeito, uma demonstração de segurança quanto à situação. Já que não podia ser diferente. Se não homologa, as suspeitas recairiam ainda mais sobre ele. Homologando, pelo menos “peita” seus detratores. E as consequências, se houver, ficam para um futuro distante, como tudo neste país.

SAÚDE
Parece que o bicho andou pegando lá pelos lados da Secretaria Municipal de Saúde, ontem à noite, na reunião do Conselho Municipal de Saúde. Houve até renúncia de um conselheiro e expulsão de outro. Os ares da democracia não sopraram por aquelas bandas ontem. Como, aliás, não tem soprado muito nesta cidade, ultimamente, onde até ‘armadilhas’ de tempos passados e de triste memória se tem flagrado aqui e ali. E elas depõem, sempre, contra o próprio alcaide. Este mesmo, que chegou lá prometendo “novos tempos”, lembram?

NOSSO ‘HERMANO’ ENZO E O TORNIQUETE DO TCE NO ‘CABIDÃO’

Amigos do blog, perdoem a demora pouca para postar neste espaço, mas é que as obrigações do dia-a-dia tem me levado a outros afazeres. Mas, enquanto os desenvolvo, vou colhendo aqui e ali, informações mais “frescas” para rechear nossa “janela da realidade”. Por exemplo, neste últimos dias pude “garimpar” detalhes sobre a maioria dos nomes arrolados pelo prefeito Geninho (DEM) para integrar a chapa administrativa da Santa Casa de Misericórdia de Olímpia, cuja “eleição” acontece na quinta-feira, 27. Por exemplo, o atual vice-interventor Marcelo Elias Najem Galette, é também um dos integrantes da comissão organizadora da festa do peão. A “primeira-dama” do Thermas dos Laranjais, Eudirce Bordon Benatti, repito, assume agora a vice-provedoria, depois de ser a secretária da interventoria, e depois de ser integrante da diretoria anterior. Os primeiro e segundo tesoureiros são, respectivamente, Ceniro Stefanelli Neto e Odair José De Nadai (atual prsidente da ‘comissão organizadora’ da festa do peão, empresário, dono da Oronatu); os primeiro e segundo secretários são Silvio Roberto Pelegrini, que vem a ser cunhado do Marcelo Galette, e Sônia Aparecida Najem Galette, esta, mãe do provedor provido do cargo; já o conselho fiscal é formado por Flávio Roberto Bachega (o promoter), Ivo Gilmar Alves Garcia, que é também funcionário do Thermas dos Laranjais, e José Antonio Mazer, que trabalha no setor contábil da Constrani, empresa da família Zuliani; para suplentes do conselho fiscal foram chamados Luis Alberto Pereira, que a ex-provedora garante não ser parente; Irineu Maricato, que é tio do interventor, vice-prefeito Gustavo Pimenta, e Manoel Henrique de Oliveira, o Ique, do Grupo Fido – filho de Santo de Oliveira. A mesa administrativa da Santa Casa, agora terá à frente Edmilson Gotardi, funcionário da mesma empresa, a Fido, Ligia Fernanda de Lima Velho, Marco Aurélio Pereira Storto, José Roberto Barossi, ex-Itaú, Alair Faria de Oliveira, presidente da 3ª Idade e de alguns conselhos que têm por aí, Paulo Roberto Minari, agrônomo, consta que prestador de serviços para a prefeitura e Thermas dos Laranjais, Mário Francisco Montini, advogado, prestador de serviços na área de concursos para a prefeitura municipal, Prodem, e conselheiro do Thermas dos Laranjais, João Manoel do Espirito Santo, ex-integrante da diretoria sob intervenção, Eduardo Augusto Hial, o Du, ex-comerciante, mas hoje ligado ao grupo que tenta reativar o Olímpia FC, e Renata Rodrigues de Castro Zuliani, cunhada do prefeito – casada com seu irmão, César. Como eu disse, era só uma atualização.

PROBLEMAS
Segundo nota inserida na coluna do olimpiense Alexandre Gama, no “Diário da Região”, de São José do Rio Preto, “Auditoria da Unidade Regional do Tribunal de Contas do Estado apontou ‘falhas e impropriedades’ nas contas de 2009 da Prodem, empresa que administra a rodoviária e o urbanismo de Olímpia. O órgão deu 30 dias para seu presidente, Vivaldo Mendes Vieira, se explicar”. Mas, não é só a rodoviária e o urbanismo que a empresa administra, não. Ela tem um rol hiper-super-blaster grande de funcionários contratados por meio de concursos ou por comissão, para ocupar cargos criados a seu bel-prazer, cujos ocupantes são pagos com recursos da prefeitura municipal. Cargos estes que estão sob vigilância da Câmara Municipal, mormente o vereador João Maglhães (PMDB), até agora a única voz a gritar contra as “falhas e impropriedades” que vem observando nas leis, decretos e decisões daquela diretoria. Sem contar que a empresa foi entregue à atual administração saneada, após ter “quebrado” por causa de gestões temerárias e estar prestes a ser desativada.

QUE SERVIÇOS?
A Câmara aprovou na sessão de ontem, 24, o Projeto de Decreto Legislativo Nº 314/2010, de autoria do vereador Aguinaldo Moreno, o Lelé (DEM), dispondo sobre a Concessão de ‘Título de Cidadão Honorário’ de Olímpia ao geólogo Enzo Luis Nico Junior. Para quem não se lembra (e quem havera de esquecê-lo, né, não?), o agraciado com o “mimo” é aquele mesmo que trancafiou os poços do Thermas dos Laranjais por 28 dias, em agosto do ano passado, causando um prejuízo semanal direto ao clube de R$ 205 mil em bilheteria, segundo informou à época a diretoria. Está certo que Nico Júnior chegou ‘babando’ para a lacração porque os poços de água quente não tinham autorização do órgão federal (DNPM, hoje extinto) para operar. Mas, precisava ter sido tão radical? Com a lacração, o parque teve que trabalhar com água natural, o que afugentou grande parte dos turistas. Assim, o movimento caiu cerca de 30%, ou menos 300 e 1,2 mil visitantes nos dias úteis e fins de semana, respectivamente – o clube recebe, em dias normais, mil visitas/dia e duas mil nos sábados e duas mil nos domingos, fora das altas temporadas, segundo informações. 

E VEJAM SÓ
Por causa da queda de público, o Thermas teve que reduzir as tarifas individuais para adultos, e isso fez com que o faturamento caísse de R$ 320 mil por semana para R$ 115 mil, cálculo que considerou apenas a bilheteria, e não incluiu outras fontes de renda do parque, como bares e restaurantes, dos quais o clube arrecada percentuais sobre a exploração. Além disso, não computou os prejuízos indiretos, hoteis, pousadas, restaurantes etc. Ou seja, a julgar corretos estes números, passados à época por um funcionário do complexo termal, nos 28 dias de paralisação, o clube teria tido um prejuízo direto em torno de R$ 460 mil a R$ 500 mil com a ‘brincadeira’ do Enzo Júnior, que agora será ‘nosso hermano’, como quer Lelé.

CONSIDERANDO
Talvez este agrado se dê por causa da ‘virada’ radical do geólogo, que após a medida de força contra o clube voltou a Olímpia ‘uma seda’, como se diz, e até festa de gala teve no salão do clube. As razões para tudo isso? A própria razão desconhece.

DNA
O prefeito Geninho (DEM) publicou no seu ‘twitter’, semana passada: “Mais uma conquista do Deputado Rodrigo Garcia, R$ 700 mil para a reforma da Rodoviária. Olimpia agradeçe (assim mesmo, com as iniciais maiúsculas e com “cê cedilha” em agradece)” e instaurou-se a monarquia. Quem é o pai da criança? Resta dizer que a tal verba foi motivo de um quase bate-boca na sessão de ontem da Câmara Municipal (que só não se prolongou porque, dizem, o lider do prefeito, Salata [PP], se recolheu, sem argumentos). Magalhães, o vereador do PMDB, reivindica para si o resultado, por trabalho feito ainda em 2008, com base em projeto elaborado em 2006. Jornais provam, ofícios provam, o próprio projeto prova, garante o vereador. Mas, para o prefeito, a grana veio por interferência do deputado estadual Rodrigo Garcia, que agora quer ser federal. E está semeada a discórdia.

VALE O RESULTADO
Mas, quando é assim é bom. Pior é quando certas ‘autoridades’ insistem em ficar tergiversando sobre o nada. No caso da verba, pelo menos discute-se sobre algo concreto, que já está no ‘bornal’. Para o cidadão, no fundo, no fundo, não importa quem trouxe. Importa que veio, né, não?

FALANDO NELE
O prefeito Geninho (DEM) decidiu, desde já, incensar a campanha do seu “guru” Rodrigo Garcia rumo a Brasília (Câmara Federal). Além de já ter colocado sua “militância” pró-Garcia nas ruas, na segunda-feira começou a distribuir pela cidade uma publicação chamada “Transparência”, toda trabalhada em preto, amarelo e verde (uai, cadê o azul?), relatando as verbas que o deputado trouxe para Olímpia, e até aquelas que ele diz que trouxe. Por exemplo, os R$ 8,1 milhões para as vicinais Natal Breda, e outros R$ 13 milhões para pavimentação das vicinais Álvora/Campo Alegre, Olímpia/Tamanduá, trevo de Baguaçu até o distrito e vicinal Olímpia/ Lambari. Só para esclarecer: todas estas obras já faziam parte do “pacote” de obras dentro do programa “Pró-Vicinais”, do Govero do Estado. Aliás, programa este antecipado aqui mesmo em Olímpia, em 2008, quando Serra veio lançar sua candidatura a governador. Foi Alberto Goldman, então seu vice, hoje na cadeira principal, quem falou sobre o assunto. É procurar por jornais que registraram o ôba-ôba tucano naquela manhã/início de tarde.

E MAIS
Já repararam que está crescendo a presença do Fernando Lucas por aqui? Lucas é aquele que já falei, o candidato a estadual do Rodrigo, pelo menos na nossa região. Até “seminário” já andou marcando para a cidade. Também já é bastante visível o trabalho em torno do nome do ex-prefeito de Santa Fé do Sul, Itamar Borges (“O juiz federal Jatir Pietroforte Lopes Vargas, da 1ª Vara Federal em Jales/SP, recebeu, no dia 6/5, denúncia contra o ex-prefeito de Santa Fé do Sul, Itamar Francisco Machado Borges, acusado de desviar verba pública em proveito próprio (art.1º, § 1º, do Decreto-Lei nº 201/67)”, que está sendo “trabalhado” em Olímpia pelo ex-vereador, ex-presidente da Câmara e ex-candidato a deputado federal (1998) Jesus Ferezin, e seu filho pródigo, vereador Toto Ferezin. Registramos aqui só o redor do prefeito, porque a situação provocada pelo alcaide é inusitada: todos os seus próximos e assessores estão “liberados” para trabalharem com deputados estaduais mas, para federal, só um: Rodrigo Garcia. Sob pena de duras represálias. E ninguém é bobo nem nada, né, não? Já contei isso aqui, com detalhes (“Vão-se os dedos, ficam os anéis – Ou será o contrário?”).

A SANTA CASA DE VOLTA AO PASSADO

Amigos do blog, conforme antecipado por aqui há tempos idos, vem agora a interventoria da Santa Casa de Misericórdia confirmar aquilo que para nós era a “crônica de uma chapa diretora anunciada”. Falamos, também, que o prefeito Geninho (DEM) iria colocar à frente do hospital, “gente sua”, lembram?  Malgrado o fato de não haver sido publicada a relação de nomes que comporiam esta chapa no painel da Santa Casa, aquele que fica lá fora, para todo mundo ver, conforme manda o estatuto, a interventoria fez publicar na edição de hoje da Imprensa Oficial do Municipio “a única chapa” inscrita para as eleições de quinta-feira que vem, dia 27. E como já foi adiantado também por este blog, o provedor não será outro, senão o hoje vice-interventor Marcelo Elias Najem Galette. Premonição? Não, obviedade, apenas. Neste ano e meio de Governo Municipal já podemos dizer que apreendemos bem as manhas e manias do grupo no poder. O que não quer dizer que as surpresas já estão todas postas. Mas, voltando à Santa Casa, além do provedor anunciado, a “primeira-dama” do Thermas dos Laranjais, Eudirce Bordon Benatti, assume agora a vice-provedoria, depois de ser a secretária da interventoria. Os primeiro e segundo tesoureiros são, respectivamente, Ceniro Stefanelli Neto e Odair José De Nadai (atual prsidente da ‘comissão organizadora’ da festa do peão); os primeiro e segundo secretários são Silvio Roberto Pelegrini e Sônia Aparecida Najem Galette; já o conselho fiscal é formado por Flávio Roberto Bachega (o promoter), Ivo Gilmar Alves Garcia e José Antonio Mazer; para suplentes do conselho fiscal foram chamados Luis Alberto Pereira, Irineu Maricato e Manoel Henrique de Oliveira. A mesa administrativa da Santa Casa, agora terá à frente Edmilson Gotardi, Ligia Fernanda de Lima Velho, Marco Aurélio Pereira Storto, José Roberto Barossi, Alair Faria de Oliveira, Paulo Roberto Minari, Mário Francisco Montini, João Manoel do Espirito Santo, Eduardo Augusto Hial e Renata Rodrigues de Castro Zuliani.

ADENDUM
Tirando daí o fato de que a maioria dos componentes da relação acima só deve ter se tornado “associado” do hospital nos últimos 30 a 40 dias, não há dúvidas de que o prefeito Geninho chegou aonde queria: assumir aquela instituição, tão laboriosamente cuidada pela provedora Helena de Souza Pereira e sua diretoria ao longo de quase quatro anos, que a tiraram da falência absoluta. Os que se acovardaram à época, sem coragem, brio e discernimento para entender que o momento era aquele ou a cidade ficava sem seu único hospital, hoje se arvoram em “salvadores da pátria” – na verdade “salvadores de pátria nenhuma” – para inglês ver. Resta dizer, ainda, que muitos torceram contra. Do grupo, só dois são ex-integrantes da diretoria sob intervenção: o professor João Manoel e a “primeira-dama” do Thermas, Eudirce Benatti. Mas, no caso dela, já havia “colado” nos interventores. De resto, há ‘coincidências’ de sobrenomes, outros usados pelo prefeito em duplicidade de funções e até mesmo, salvo engano, proprietário de empresa que eventualmente prestaria serviços ao municípío. Portanto, como este blog afirmou e agora fica comprovado, o prefeito formou uma diretoria “da casa” para tomar conta do hospital. Vamos de volta ao passado. E que Deus nos proteja.

ÔBA-ÔBA
Primeiro, foi uma gritaria danada, por meio do blog que dá sustentação incondicional às coisas do Governo Municipal. Depois, as cópías começaram a chegar às redações dos jornais – menos, estranhamente, à do Planeta, segundo o blog apurou – e emissoras de rádio. Tratam-se de três pedidos de análise do resultado do pregão que outorgou à empresa LMA, de Catanduva, do primo do prefeito Geninho (DEM), cujos resultados apontam para a regularidade da situação. De acordo com estes resultados, não haveria irregularidade nem indícios de favorecimento no pregão presencial que concedeu a Marco Antônio Zuliani, o direito ao fornecimento de 1,42 mil toneladas de Cimento Betuminoso Usinado a Quente, o famoso (e polêmico) CBUQ, pela bagatela de R$ 484 mil. Tanto o Instituto Brasileiro de Administração Municipal-IBAM, do Rio de Janeiro, quanto a GPAM Consultoria, de Adamantina (SP), bem como outro instituto contratado pelo Daemo (que nos foge o nome) foram unânimes nos pareceres. Segundo estes pareceres, Zuliani é primo em quarto grau do prefeito e, sendo assim, poderia participar de pregões “sem embaraços legais, afastando quaisquer probabilidades de favorecimentos ou impedimentos”.

SEMELHANTE
A estória nem é preciso repetir de novo, né, não? Mas, é importante que reproduzamos aqui o que diz o Michaelis on line, sobre o verbete “Parecer”, em seu terceiro bloco de definição. “pa.re.cer3” sm (de parecer1) 1 Opinião, juízo, voto. 2 Opinião, conselho ou esclarecimento que o advogado, o jurisconsulto ou outra pessoa que exerce função pública emite sobre determinada questão de direito ou de fato. 3 Opinião de técnico relativa a um caso ou assunto: Parecer do perito, do arbitrador. Ou seja, o que é um “parecer”, se não um “parecer”?

DEJAVÚ
O 2º “Rodeo Festival” de Olímpia, como já falamos aqui, já tem seus artistas contratados. Duas empresas vão trazê-los para as apresentações, que começam no dia 23 de junho, se estendendo até dia 26, embora a “chamada pública” do prefeito tivesse sido ratificada para somente uma empresa, que aliás não consta como a fornecedora dos espetáculos. Serão cinco shows, mesmo número dos apresentados em 2009, mas a um preço 7.9% maior. Os cantores Edson (ex Edson&Hudson), Daniel, e as duplas Christian&Ralf, Milionário&José Rico e Fernando&Sorocaba, vão custar aos cidadãos olimpienses, R$ 467 mil. No ano passado, com verba do Ministério do Turismo, que este ano não veio – e nem poderia vir porque não foi prestado contas dela até hoje -, pagou-se um total de R$ 436.683 por duplas sertanejas e a banda Jota Quest. Neste ano, a empresa João Valério de Souza – Jaboticabal – ME (que não consta como a vencedora da ‘chamada pública’), ficou encarregada de trazer a Olímpia, o show do cantor Edson, que acontecerá no dia 26, com cachê de R$ 60 mil. Também a dupla Crystian&Ralf, show que acontecerá no dia 23, por R$ 69mil. Já uma segunda empresa, a Camill Produções Artísticas Ltda. (que deve ter sido sub-sub contratada), de Brotas, trará Daniel, show marcado para o dia 25, por um cachê de R$ 125 mil. A João Valério vai trazer ainda a dupla Fernando&Sorocaba, a mais cara de todas as atrações, para dia 24, pela bagatela de R$ 149,5 mil. E ainda, a “João Valério de Souza” vai trazer a dupla Milionário&José Rico, na noite de 23 de junho, véspera do feriado de São João Batista, Padroeiro de Olímpia, por um cachê de R$ 63,5 mil.

TÍTULO
Não se sabe ainda se Olímpia é destaque em algum setor específico na região, administrativamente falando, mas o blog sugere dois para o reconhecimento geral: o de “município com os cofres públicos mais generosos de que se tem notícia”. Ou, quem sabe, o de “prefeito mais mão aberta de que se tem notícia”, o que dá no mesmo. O que nos parece é que nossos administradores abriram as portas do tal cofre e perderam as chaves em algum lugar. E, ademais, como deve ser prazeroso, orgásmico, até, gastar dinheiro que não é nosso, e que cai à nossa frente em profusão, né, não? (pobres bolsos de quem paga impostos e taxas nesta terra de Curupira).

SANTA CASA: ELEIÇÃO POR PREVENÇÃO?

Amigos do blog, antes mesmo de completar os 90 dias previstos pelo decreto do prefeito Geninho (DEM), com base em “determinação” do Ministério Público, a Junta Interventora da Santa Casa de Misericórdia de Olímpia marcou eleição para a nova diretoria do hospital. O prazo dado para a intervenção, com direito a prorrogação, vence no dia 4 de junho próximo, já que oficialmente o vice-prefeito Gustavo Pimenta e sua equipe chegaram por lá e tomaram assento na tarde do dia 4 de março passado, uma quinta-feira. Mas, a assembléia que vai escolher a Diretoria e a Mesa Administrativa está marcada para o dia 27, próxima quinta-feira, à 19 horas, portanto sete dias antes do prazo da intervenção estourar, contando os dias úteis, sábado, domingo e feriado, ou quatro dias, não contando sábado, domingo e o feriado do dia 3, Corpus Christi. A pergunta que fica é: por que a eleição antecipada? Há especulações no sentido de que, antecipando o pleito, a diretoria sob intervenção fica impedida de participar – embora ninguém tenha apresentado embasamento legal para isso – e assim o prefeito pode colocar – ou manter – gente dele lá dentro. Havia rumores de que a Interventoria iria mudar o estatuto da Santa Casa – também não apresentaram embasamento legal para isso – para garantir que a diretoria sob intervenção não concorrese, se fosse o caso. Porém, como tudo indica que não mudaram nada, então teriam antecipado o pleito – lembrando que, com a saída da Helena Pereira, o hospital virou um “poço de silêncio” sobre as coisas internas. Ou seja, no entender dos interventores e do prefeito, bem como da secretária municipal de Saúde, Silvia Storti, fazendo a eleição antes de vencer o prazo, elege-se quem eles quiserem, e vencido o prazo da intervenção, em 4 de junho, os eleitos tomam posse.

DE VOLTA AO
PASSADO
E assim volta o hospital à sua sina histórica: a de sempre estar em mão de grupos políticos. Que quase a quebraram – acho até, que podemos tirar o “quase”, porque uma instituição com dívidas que passavam de R$ 1 milhão há quatro anos, e sem nenhuma previsão de caixa, era o quê? Um buraco enorme cheio de pacientes, médicos e funcionários dentro, nada além disso. Quem chegou depois encontrou um verdadeiro e incontestável “paraiso”. Em tempo: ao que tudo indica, a interventoria deixa(?) o hospital sem resolver nada daquilo a que se propôs resolver. Talvez o prefeito só estivesse mesmo interessado era no barulho que sua decisão iria render. Vai saber.

HOLLYWOOD
Lembram da nota inserida aqui no sábado, dando conta da desapropriação encaminhada de 78.337 metros quadrados de áreas nas imediações do Thermas dos Laranjais, ou cerca de 3.2 alqueires para a construção de uma via que facilitará o acesso aos condomínios ‘high’ construídos e a construir ali, e ao próprio Thermas? Pois bem, não se trataria só da via. Não se sabe quanto da área será efetivamente usado para a construção da ‘estrada-vip’, mas há informações de que para aquelas imediações está projetada, também, a implantação de grande, enorme… campo de golfe. Sim, isso mesmo. A menos que algo não saia nos conformes, Olímpia pode vir a ser dotada de um empreendimento deste naipe. Para poucos. Turistas endinheirados. Se for verdade, pelo menos poderá gerar alguns empregos para a meninada. Afinal, em todo campo de golfe, ao longo das partidas, não tem os chamados “caddies”? Pois é. Cada prefeito gera emprego conforme sua visão de progresso. Ou não é? Além disso, a proposta do aeroporto também não morreu. Está só “adormecida”. Esta semana João Pesareli, um dos mentores da idéia, voltou a lembrar do assunto. É só aguardar.

FILHO ILUSTRE
A Câmara irá votar – certamente aprovar – em suas próximas duas sessões, o projeto de Decreto Legislativo 314/2010, de autoria do vereador Lelé (DEM), dispondo sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário de Olímpia a ninguém menos que o geólogo Enzo Luís Nico Júnior, num tempo algoz, noutro “salvador da pátria” no tocante ao clube. Ele, que veio à cidade lacrar os poços, que causou prejuízo de milhares de reais ao empreendimento e à cidade como um todo, que logo em seguida veio deslacrá-lo, com direito a festa e tudo o mais, se tornará “olimpiense”, “em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade”. Pergunta: que “relevantes serviços”? O de lacrar, ou o de deslacrar os poços? Até onde se saiba, o que ele provocou foram “relevantes” prejuízos à comunidade, isso sim! Além disso, hoje, ainda, até onde se sabe, também, esta estória ainda está mal contada.

À PROCURA DO VEREADOR ‘ARREPENDIDO’

Amigos do blog, a ainda resvalando pela entrevista que o prefeito Geninho (DEM) concedeu ao blog ‘da casa’ falando sobre o ‘imbróglio’ do contrato com a empresa do primo para fornecimento de cimento betuminoso usinado a quente-CBUQ (consta que mais de mil e quinhentas toneladas), um detalhe nos saltou aos ouvidos. Num dado momento o ‘repórter’ perguntou se o prefeito temia algum tipo de atitude dos vereadores de oposição quanto ao assunto. Ele não só disse que não temia, como também soltou lá uma frase comprometedora: disse que no grupo de vereadores da coalizão havia um que “já estava arrependido”, porque percebeu “a barca furada em que havia entrado”. Só que ele não deu pistas de quem seria. Na sexta-feira à tarde, na Câmara Municipal, tentamos auscultar alguns vereadores da coalizão, no sentido de apurar se havia arrependimento no olhar e nas falas, mas nada conseguimos. Os dois com os quais mantivemos contato – Guto Zenette (PSB) e João Maglhães (PMDB), negaram de pronto que estejam “arrependidos” com o que quer que seja. Com outros três vereadores não conversamos, mas, eles, que se elegeram pela coligação do candidato derrotado Pituca – Bertoco (PR), Zé Elias e Toto Ferezin, ambos do PMDB, já votam em tudo que o prefeito manda para a Câmara, sem discutir, embora também arrependimento ali não resta demonstrado, pelo menos. E Bertoco, a bem da verdade, não tem nenhum compromisso firmado com a coalizão, desde o princípio. Portanto, está fora da lista dos eventuais “arrependidos”. Quanto aos dois que sobram, não se pode descartar que um deles – se não ambos – poderia, sim, estar “arrependido”, seja por qual motivo for. Mas, até agora não houve manifestação explícita, e se perguntados, com certeza vão negar. Como negaram Magalhães e Guto Zanette. Por quê não coloco na lista a vereadora Guegué (PRB)? Porque por motivos óbvios, ela jamais seria a “arrependida” da vez. Mas, há uma ‘historieta’ que bem poderá ilustrar esta colocação do prefeito. Leiam abaixo.

SEDUÇÃO
Já não é de hoje que o blog tem recebido, aqui e ali, insinuações de que algo poderá mudar dentro do grupo de coalizão até a eleição da Mesa Diretora da Câmara, em dezembro. Houve até quem desse certeza desta mudança, com riqueza de detalhes, inclusive. Estas fontes, no frigir dos ovos, dão conta de que Toto Ferezin estaria sendo tentado de todas as maneiras para aceitar ser o próximo presidente da Casa de Leis. É claro que ser um presidente afinado com o Executivo. A proposta sedutora estaria partindo do Palácio 9 de Julho, sede do Governo Municipal. Todos sabem que Ferezin é vereador integrante da coalizão e teria seu voto “preso”, por trato formal, a João Magalhães, para presidente da Casa. O mesmo a se dizer de Zé Elias. Mas, o foco é Toto Ferezin. Há quem conte que ele já andou matutando aqui e ali, conversando com um ou outro pelos corredores da Câmara, como que a se “queixar” do assédio. O fato é que a próxima Mesa, a prevalecer o acordo, terá, além de Magalhães na presidência, Zé Elias na vice, Guto Zanette na 1ª secretaria e Toto, hoje vice-presidente, na 2ª secretaria. A ação do grupo do 9 de Julho visa exatamente quebrar esta corrente. Aliás, esmigalhar esta corrente.

A TÁTICA
Para isso, basta convencer Toto a aceitar a presidência e, mais que isso, até, ser o ‘judas’ do grupo. Sendo assim, com os outros quatro votos que Geninho já dispõe na Câmara – Salata (PP), Lelé (DEM), Primo (DEM) e Bertoco – pelo menos leva a disputa para o empate. Então, Geninho vai precisar de mais um voto, certo? Porque no empate Magalhães leva. E aí entraria, então, o vereador “arrependido”? Sim, se ele, de fato, existir. O foco, não se sabeporque, voltou-se para Guto Zanette nos últimos dias. Conversamos com ele, e inclusive colocamos isso de ele ser o vereador “arrependido”. Ele negou com veemência, e explicou o que segue relatado abaixo.

TELEFONE
SEM FIO
“Outro dia eu estava na sala de espera do Gabinete do presidente e o Toto veio conversar comigo. Disse que estava sob uma pressão muito grande para ser o presidente da Câmara. E me sondou sobre esta possibilidade. Disse a ele que meu compromisso era com o meu grupo e que pelo acordo firmado iria ser o primeiro-secretário da Mesa. Acho que ele entendeu que o que eu disse fosse, talvez, uma ‘mensagem’ cifrada, qualquer coisa assim. E deve ter levado para ‘eles’ (grupo do prefeito) que eu poderia mudar de lado, se levasse a primeira-secretaria da Mesa ou outro cargo acima. Mas, não houve ‘mensagem’ nenhuma, falei sobre o que foi acordado entre os seis do grupo, incluindo ele. Não sei se foi isso que aconteceu, mas para o meu nome estar circulando por aí, a única coisa que explicaria tudo seria esta conversa que tivemos.” Ou seja, pode ser tudo um mal entendido. Ou ninguém estaria sacando quem é o verdadeiro “arrependido” desta estória. Poderemos ficar surpresos e chocados no final?

MÃO DUPLA
A Imprensa Oficial do Município de Olímpia-IOM, trouxe publicados, na dição de sábado passado, nada menos que seis decretos declarando de utilidade pública para fins de desapropriação, seis áreas na circunvizinhanças do clube Thermas dos Laranjais que, somadas, chegam a 78.337 metros quadrados, ou 3.2 alqueires. Segundo informações do secretário municipal de Obras e Viação, Gilberto Toneli Cunha, estas áreas, localizadas no espaço entre a Vicinal Dr. Wilquem Manoel Neves (saída para o trevo da Cutrale) até a Aurora Forti Neves, e dali até a Vicinal Álvaro Marreta Cassiano Ayusso (saída do Tamanduá) servirão para abrigar uma extensa via interna, uma vicinal, que partindo das imediações do Ceagesp (Italcabos), interligará estas vias urbana ou de entrada-saída da cidade. O que chama a atenção, no entanto, é que o traçado imaginado se tornará, com mais força, uma ‘servidão’ para acesso aos condomínios ali existentes – incluindo um que se iniciará em breve – e ao próprio clube. Resta saber depois, após conhecido o projeto no papel, qual a vazão que esta via dará ao tráfego da cidade propriamente dito. Espera-se que esta obra, que se apresenta gigantesca, pelo menos tenha caráter social, no sentido amplo do termo, e não ‘associativo’, no sentido restrito. Entenderam?

MERCADANTE PASSOU POR AQUI (E NA CAPITAL DO FEFOL, AS CONSIDERAÇÕES QUE SE FAZEM NECESSÁRIAS)

Amigos do blog, tive a tarde toda de ontem tomada pela visita do pré-candidato ao Governo de São Paulo, Aloysio Mercadante, do PT. Ele havia marcado sua chegada para às 15h30, mas na Câmara Municipal, pelo menos, chegou somente às 17h30. Antes, fez uma rápida passagem pela prefeitura municipal, onde foi recebido pelo prefeito Geninho (DEM), num explícito “fayr-play”, já que, todos sabem, o alcaide é demo-tucano “desde criancinha”, como se diz por aí. Mercadante foi saudado por cerca de 100 pessoas na Casa de Leis, entre populares, petistas de carterinha e autoridades da região e da capital, como o vereador petista paulistano Arselino Tatto. Também com ele estava a deputada estadual Beth Sahão e o ex-prefeito de Rio Preto, Manoel Antunes, do PDT, que pode vir a ser seu candidato a vice (aliás, Antunes deixou a Câmara perguntando com quem estava o PDT de Olímpia. Ninguém soube responder. Nem este que vos escreve). Tudo indica que o mote de campanha de Mercadante será o tripé educação-segurança-pedágio. Para ele, são três vértices da administração tucana que não estão funcionando a contento no Estado há décadas. O discurso proferido da Tribuna foi “o primeiro de um senador da República na história da Câmara Municipal de Olímpia”, como ressaltou a ‘mestre de cerimônia’ do encontro, vereadora e 1ª secretária da Mesa, Guegué (PRB). Aliás, de vereadores presentes somente ela, Guto Zanette (PSB), o próprio presidente-anfitrião, Hilário Ruiz (PT), João Magalhães (PMDB) e Bertoco (PR). Salata (PP) e Lelé (DEM) foram vistos por lá antes da chegada de Mercadante, mas depois “sumiram”. A candidata a senadora por São Paulo, Marta Suplicy, o acompanhou até Rio Preto, mas não veio a Olímpia.

ENQUANTO ISSO…
Amigos, leiam abaixo o que disse o prefeito Geninho (DEM) certo segmento da imprensa local por conta do “imbróglio” da contratação da empresa do primo para fornecer cimento betuminoso usinado a quente, o famoso CBUQ. O texto de abertura veio vazado nos seguintes termos: “Em entrevista agora há pouco ao Blog (no caso, o do Concon), com exclusividade, o prefeito Geninho Zuliani (DEM) fez duas revelações: primeira, já entregou, espontaneamente, toda a documentação do pregão em que a LMA Construtora, de seu primo Marco Antonio Zuliani, de Catanduva, participou e que ainda não foi homologada, como prova da lisura licitatória da prefeitura de Olímpia; e, segunda: a LMA não é nenhuma ‘empresa paraquedista’ no trato com a coisa pública local – ela foi vencedora da Tomada de Preços n° 14/2008, último ano da gestão de seu adversário político, então prefeito Luiz Fernando Carneiro (PMDB), para obras de asfalto na cidade, porém adjudicada por ele, Geninho, no início de seu mandato.” O título, em letras garrafais, gritava: “EXCLUSIVO: Geninho entrega documentos ao promotor e revela: LMA já prestava serviços para Olímpia, inclusive para Carneiro.”  Um primor de ‘start-up’ para texto defensivo, convenhamos.

…NA CAPITAL NACIONAL…
Mas, os amigos devem atentar para duas coisas, neste enunciado. A primeira é a de que, se está tudo certo, como o prefeito garante que está, se tudo é legal ‘e nos conformes’, para que, então, entregar ao Ministério Público “toda documentação do pregão”? E a segunda é: e daí que a LMA participou e ganhou licitação na administração Carneiro? Uma coisa não invalida a outra. Até porque, dito pelo prefeito, foi ele próprio quem homologou o contrato em favor da empresa do seu primo. O jornal “Folha da Região” vai mais fundo ainda, no afã de nada dizer, quanto estampa que a LMA fez “várias” obras na cidade, pluralização tirada nã se sabe de onde, porque nem o prefeito diz isso, na entrevista ao blog. Se disse para a emissora-amiga, então deu duas versões para o mesmo tema. Porque, efetivamente, o blog apurou, a LMA participou de duas licitações na gestão passada. Na primeira, foi impugnada por questões de documentos incorretos. E na segunda venceu, mas realizou a obra na atual gestão, com a anuência do atual prefeito. Racionalmente, cada um de nós devemos nos perguntar, do fundo de nossa mais profunda inquietação: Por que as justificativas do prefeito, em tudo, passam sempre pelo ex-prefeito? Para o bem ou para o mal, Geninho sempre saca a alternativa Carneiro para balizar seus atos e decisões. “O Carneiro também fazia”, “O Carneiro também comprava”, “O Carneiro isso, o Carneiro aquilo”. Até para cargo de assessoria se usou a “justificativa Carneiro”. Então falta Geninho explicar uma coisa: o ex-prefeito é seu ‘espelho’ político?

…DO FOLCLORE
E para que fique tudo bem, o prefeito deve sim, homologar o edital em favor de seu primo. Só assim ele estará dando mostras de que tudo o que fez estava em consonância verdadeira com a lei. Que tudo foi de caso pensado, analisado. Se titubear mais – além desta primeira, que foi o pedido de ‘consultoria’ ao promotor Gilberto Junior (“Vou me respaldar muito na opinião do Dr. Gilberto”) – dará a entender à opinião pública que tinha “caroço nesse angú”, “coelho nessa mata”, etc. Se cancelar o pregão, pode induzir as pessoas a pensarem que, ou ele não sabe o que acontece ao seu redor no tocante às licitações de modo geral – e só teria ficado sabendo que a empresa vencedora era do seu primo quando a ‘bomba’ estourou – ou não tem confiança plena nos seus defensores jurídicos, além de outras implicações de ordens ética e legal. E mais: até onde se sabe, ninguém questionou a idoneidade da empresa do primo dele (“Antes [na gestão Carneiro] era idônea e agora não é?”, pergunta o alcaide). O problema estaria, se problema houver, na relação com a empresa do primo. Idoneidade existe para ser preservada ou quebrada. Depende só dos agentes envolvidos. E é isso que se busca. E é isso, talvez, que o MP deverá investigar. Embora o recebimento dos documentos, se os recebeu, impeça Gilberto Júnior, depois, se assim o decidir, de agir enquanto defensor da coisa pública neste caso específico.

NO MAIS
Pode ser tudo isso apenas muito barulho. Pode ser tudo, como pode ser nada. Mas, o erro, com certeza, está no princípio. Agora resta o verbo.

MELHOR NÃO TÊ-LA
Em sua peroração ao blog-defensor o prefeito ainda encontrou argumentos -rebuscados pelo entrevistador – para atacar a imprensa que não coaduna e questiona certas atitudes administrativas de seu Governo, como é legítimo a todo veículo de comunicação que se preze. Citou, por exemplo, as multas que a Rádio Menina-AM recebeu durante o pleito eleitoral, segundo Geninho “por dizer mentiras”; citou o jornal “Planeta News”, e indiretamente este blog, ao dizer que “convive com este tipo de imprensa muito bem”. Mas, disse que não deixa de ouvir “e não tira do ar” a Menina-AM, nem de ler o “Planeta” ou este blog por isso. Menos mal. Tudo o que não precisamos, neste momento, é de um arremedo de Hugo Chávez por estas bandas.

NAS ALTURAS
Geninho aproveitou para argumentar, também, que sua aprovação perante a opinião pública, “não se discute” que está bastante elevada. E que as denúncias contra a merenda escolar e da festa do peão foram arquivadas. Será que é por causa de sua alta aprovação? Isso ele não deixou claro.

ADENDUM
“A bem da verdade, o uso de pregões presenciais no fornecimento de obras ou compra do que quer que seja pelo Poder Público, não é garantia absoluta de lisura. Uma empesa pode, por exemplo, dar um lance menor do que sua concorrente, vencer a disputa mesmo com preços aviltantes, e depois ser ‘compensada’ lá na frente, seja com outras obras menores, seja por aditamento.”  Palavras de quem conhece um pouco do metier.

EI-LAS
O Diário Oficial do Estado trouxe publicado em sua edição de ontem, sexta-feira, 14, os nomes das duas empresas vencedoras das ofertas públicas 05 e 06, para a festa do peão de Olímpia. Sem dúvida uma das decisões mais rápidas já tomadas por este Executivo, levando-se em conta que a publicação foi feita na Impensa Oficial do Município-IOM, sábado passado. Não há concorrência, neste tipo de edital? Não há prazo para contestação, adjudicação e homologação? De qualquer forma, a empresa vencedora da oferta pública 05 é a Ivan Perpétuo da Silva ­ ME, CNPJ nº. 07.739.407/0001-84, de Bálsamo, que ficou com  a “Área I”. Já a vencedora da oferta pública 06 foi a Instantânia (sic) Comércio de Artigos para Festas Ltda. ­ ME, CNPJ nº. 06.323.375/0001-79, que ficou com a “Área II”. Ambas já devidamente adjudicadas e homologadas, com data de 13 de maio, quinta-feira passada. Assim, no vapt-vupt! No primeiro caso, a empresa será responsável pelos shows e estrutura interna do recinto (banheiros, etc). A outra empresa se responsabilizará pelos peões, premiação, boiadas e toda infra-estrutura atinente ao evento em si.

A ‘REDE’ DA FALCATRUA, O PAINEL DE RUIZ, O ‘CRIME’ DO PRESIDENTE

ELEFANTE BRANCO(?)

ELEFANTE BRANCO(?)

Amigos do blog, renderam comentários díspares os posts sobre a festa do peão e Thermas dos Laranjais deste blog, nos últimos dias. Alguns, cerrando fileiras com as ponderações e questionamentos feitos, outros não concordando com tais ponderações e questionamentos, e até achando que do jeito que a coisa está, está bom demais. O que vale num espaço como esse é exatamente isso, a pluralidade de posições e opiniões. E cada uma delas, claro, tem seu matiz. Algumas são ideológicas, outras passionais, outras ainda movidas por interesses pessoais mal-disfarçados e assim segue a vida. Mas, o importante é sempre as pessoas terem um espaço adequado para se manifestar. E este blog está aí para isso. Para o bem ou para o mal.

 

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A ‘REDE’
Conforme post da semana passada, e conforme, também, a esta altura, muito – ou todos – amigos do blog já devem ter conhecimento, aquela notícia-bomba vinda de Bebedouro no final da tarde de quinta-feira da semana passada, 6, teve desdobramento. Como se sabe, doze pessoas foram presas e três não foram localizadas durante a operação “Cartas Marcadas”, realizada pela Polícia Civil e pelo Ministério Público Estadual (MPE) para desarticular uma possível organização criminosa que estaria agindo na prefeitura de Bebedouro. Quatro dos detidos são diretores da prefeitura, cargos que equivalem aos de secretários em outros municípios. Uma contadora, que presta serviços para empresas, também foi detida, além de proprietários de empresas de construção civil de Bebedouro e de Catanduva. As prisões eram temporárias, por cinco dias. Portanto, ontem, segunda-feira, 10, todo mundo estava na rua de novo. O delegado seccional de Bebedouro, José Eduardo Vasconcelos, afirmou que o grupo seria responsável por fraudes na modalidade carta-convite, previsto na Lei 8.666, de 1993, das Licitações Públicas, que determina que possam ser feitos convites diretos a empresas quando o valor, para obras, for entre R$ 16 mil e R$ 159.999,98. “Um grupo formado por quatro a seis empresas era convidado e havia rodízio de vencedores”, explicou.

A ‘REDE’ – I
O que até então não se sabia, e que foi revelado pela TVTem, de Rio Preto, na noite de segunda-feira, é que um primo do prefeito Geninho, está envolvido e até esteve preso junto com os demais, e que uma empresa de sua propriedade, a LMA Construtora, está encabeçando a lista das empreiteiras envolvidas. Foi uma segunda bomba, desta vez para a população olimpiense, até agora atônita. Marcos Antônio Zuliani foi detido em Catanduva e levado para prestar depoimento em Bebedouro. Além de Zuliani, os diretores proprietários das empresas RDA Construtora, Rodotruck, DLH Construtora e FJK Ltda., também foram detidos na operação. O promotor Leonardo Leonel Romanelli disse ao “Diário da Região”, de Rio Preto, que o empresário Zuliani confirmou ao Ministério Público que participou do esquema de fraudes em licitação da Prefeitura de Bebedouro. O empresário envolvido na operação “Cartas Marcadas”, é dono, também, em sociedade com Carlos Eduardo de Oliveira Santos (DEM), da Consfran, aquela empresa do aterro sanitário de Catanduva, para onde vai o lixo de Olímpia. E mais: a LMA fechou na semana passada, contrato de R$ 484 mil com a prefeitura de Olímpia, para fornecimento de CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado a Quente), por este valor, talvez mais de mil toneladas do produto, usado para recape de ruas.

A ‘REDE’ – II
“Nos depoimentos dos empresários foram colhidas provas (das fraudes). Ele (Zuliani) foi liberado porque colaborou com a investigação e confirmou que havia acerto prévio, combinação entre as empresas para ganhar as licitações”, afirmou o promotor. Os promotores descobriram que licitações abertas pela Prefeitura de Bebedouro tinham sempre o mesmo grupo de empresas concorrentes, que se alternavam como vencedoras dos processos licitatórios. De acordo com o MP, as investigações mostraram que algumas empresas do grupo eram de fachada.

HÁ ‘REDE’?
As investigações dos promotores e policiais devem prosseguir nas próximas semanas, para se chegar a um denominador comum nesta estória. A polícia quer saber, também, qual a extensão destas armações. Haveria uma rede regional de fraudadores de licitações agindo numa espécie de ‘eixo caipira’? São muitas as especulações neste sentido. E, estas especulações, não isentam Olímpia, infelizmente. Nada ainda levou os mesmos agentes a se deslocarem para nossa cidade, e até onde o blog sabe, também não há investigação aberta neste sentido, contra a nossa prefeitura. Embora ninguém soubesse também quanto a Bebedouro. Se tiver, será pelas coincidências de nomes e empresas, bem como, talvez, pelo ‘modus operandi’. Além do que, os laços de amizade que unem muitos dos envolvidos e não envolvidos também podem ser um sinal de alerta para os que investigam as fraudes. Se não, vejamos: o prefeito de Bebedouro, conhecido como “Italiano”, é amicíssimo de Geninho (DEM), um dos envolvidos na investigação é primo do prefeito olimpiense, uma (?) de suas empresas tem contrato com o município, nosso lixo é jogado no aterro que é dele, primo, etc. Oxalá Olímpia seja um oásis neste deserto de probidade, decência e honestidade.

FALANDO EM…
O Ministério Público de Olímpia ajuizou ação civil contra o ex-presidente da Câmara de Olímpia, Francisco Roque Ruiz (PMDB). O promotor Gilberto Ramos de Oliveira Junior, autor da ação, aponta irregularidades na compra do painel eletrônico de votação para a Câmara de Olímpia e pede que o ex-presidente seja condenado a devolver aos cofres públicos R$ 120,8 mil, valor gasto na aquisição do equipamento. Na ação, o promotor denuncia Ruiz por crime de improbidade administrativa. Além da devolução do dinheiro, o representante do MP pede à Justiça a suspensão dos direitos políticos do ex-presidente da Câmara. Se condenado, o peemedebista deverá ficar inelegível por até oito anos. A Justiça é assim mesmo, bem demorada. A investigação sobre a compra do painel, que repercutiu nacionalmente, sendo objeto de reportagens da revista “Veja” e numa das edições do “Jornal Nacional”, teve início em março de 2009, após denúncia da Mesa da Câmara. Aliás, muito engraçado porque, quando o “JN” deu a informação, ela foi acompanhada pelo próprio Ruiz, que estava em uma lanchonete no centro da cidade. Mas, quem viu conta que ele nem se abalou.

…PROBIDADE…
A acusação principal é a de que a compra do equipamento foi feita irregularmente por meio de carta convite, e neste caso, o valor não podia passar de R$ 80 mil. Assim, foi desrespeitado o princípio constitucional da moralidade – artigo 37 da Constituição Federal -, por causa do valor, e da falta de necessidade do painel eletrônico na Câmara, onde está desativado até hoje, embora instalado no plenário, logo atrás e acima da Mesa principal. A compra do painel foi o último ato do então presidente Ruiz. O equipamento foi instalado no “apagar das luzes” de sua legislatura, em meados de dezembro de 2008. E a partir dali a indignação na cidade foi uma só. Agora é agurdar o desfecho, pois ainda tem que passar pelas mãos de um juiz que pode ou não dar prosseguimento à ação.

TOTALITÁRIO
O diz-que-diz incessante em torno da ‘gratificação por assiduidade’ implantado pelo prefeito Geninho (DEM) só ganhou esta amplitude toda, por causa do seu viés totalitário e até “ditatorial”, como bem definiu o vereador peemedebista João Magalhães. Ao colocar também os direitos constitucionais dos funcionários públicos municipais no mesmo “caldeirão” daqueles funcionários que faltam sem justificativas, o prefeito provocou a ira dos municipais. Se mantivesse intactos os direitos à abonada, férias, afastamento médico devidamente comprovado, as licenças diversas, como natalidade, nupcial, nojo, etc., sem a invalidação do pagamento dos R$ 40, o projeto seria perfeito. Se apenas prevesse punição para quem é negligente com a função pública, seria irretocável. Mas, como está formatado, é um belo exemplo de injustiça a se cometer contra os que zelam por seu cargos, mas que num dado momento é atingido pela causalidade da vida. E, convenhamos, um prêmio a ser conferido àquele que não é muito dado a cumprir com sua obrigação funcional, que agora passa a ser gratificado por cumprir com o que lhe exige a função, paga com dinheiro do povo.

INVERSÃO
O vereador Salata (PP), líder do prefeito na Câmara, foi o único a votar contra os projetos de Lei (4228, que dispõe sobre o convênio reajuste da bolsa auxílio dos estagiários da Câmara), e de Resolução (224, que dispõe sobre o reajuste dos vencimentos e estabelece auxilio-alimentação no valor de R$ 80 aos servidores da Casa de Leis). Argumentos do vereador: no primeiro caso, votou contra porque “os estagiários da prefeitura ganham menos”; no segundo caso, porque “o piso salarial da Câmara Municipal (R$ 749) vai ficar bem acima do piso da prefeitura (R$ 567,32)”. Ou seja, o ‘crime’ seria do presidente Hilário Ruiz (PT), por ter dado aumento de 7% aos funcionários doLegislativo, enquanto o prefeito deu 4%. Vai entender.

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