Blog do Orlando Costa

Verba volant, scripta manent

Mês: março 2014

O QUE ELES DISSERAM SOBRE A PGV E O IPTU

Becerra diz que ‘super-herói não é de fugir’
e que celeuma em torno do IPTU é ‘balela’
Vereador pedetista fez ironia com sua imagem e a dos colegas que
tiveram fotos publicadas na internet com ‘corpo’ de super-heróis

O vereador Alcides Becerra Canhada Júnior, do PDT, falando em seu nome em nome do seu partido, manteve sua posição favorável à nova Planta Genérica de Valores-PGV, classificando toda a celeuma surgida em torno dos resultados da aprovação do projeto como “balela” e “intriga” da oposição, no intuito de capitanear votos (talvez querendo dizer “captar”).

O vereador ainda fez ironias com as imagens postadas na internet, na qual ele e seus colegas são caracterizados como super-heróis em uma fictícia “Liga do IPTU”. Chamou a Câmara de Vereadores de “Casa de super-heróis”, dizendo que da Tribuna falava “um super-herói” e que “como super-herói não é de fugir do tema”.  Leia, abaixo, a íntegra do pronunciamento de Becerra:

“Boa Noite aos membros desta Casa de super-heróis. Aqui vos fala um dos super-heróis, e como super-herói não é de fugir do tema. Já passado algum tempo da aprovação do projeto, ainda vivemos o rescaldo do efeito colateral que vai perdurar por algum tempo.

Acho que é o projeto que discute a viabilidade econômica do município. Todos cobramos os benefícios, fruto dos impostos que pagamos. Saúde, Educação, melhoria da infraestrutura, da coleta de lixo, e a vida em coletividade impõe ônus que precisam ser rateados pelos moradores da cidade.

Hoje temos diferenciação de metros quadrados. Quem está num bairro nobre paga mais, quem está num bairro popular paga menos. Sabemos que existem distorções, que foram levantadas no momento das discussões.

Os aumentos são pontuais, algumas casas tiveram reajuste maior, mas no geral o que vemos é algo impressionante. Comemoram a valorização do imóvel, mas na hora de pagar imposto todo mundo quer pagar 100 (reais). E os problemas da cidade são enormes.

Entendo este furor da oposição, porque é um momento de capitanear (sic) votos. Em cima de um projeto de muita seriedade. Quando virar atendimento médico, infraestrutura, saneamento básico, os investimentos que estão para ser liberados mediante contrapartidas, não tenho dúvida alguma que será reconhecido o feito que os vereadores desta casa fizeram. Geninho terá bala na agulha para fazer os investimentos necessários. Neste momento é obvio que a oposição posta está tentando capitanear (sic) votos.

Neste momento estamos perdendo, mas a história fará justiça com o quarteto, quinteto, sexteto, ou octeto. Esse é um compromisso nosso, não é postura política, é administrar. Minha cabeça está tranquila quanto ao projeto que estudei, que analisei e os benefícios que vai trazer, principalmente para os mais pobres, o que mais necessita. O resto é balela.”

Ruiz nega que representação
à Procuradoria seja eleitoreira

Vereador petista contestou  Becerra e fez alusão ao ‘varal’
publicado na internet para achincalhar críticos do projeto

Ao subir à Tribuna da Câmara na sessão de segunda-feira passada, 24, após a fala do seu colega Becerra, Hilário Juliano Ruiz de Oliveira, do PT, rebateu as críticas feitas pelo pedetista, principalmente a de que estaria em busca de votos ao protocolar, na semana passada, representação contra o IPTUI na Procuradoria de Justiça do Estado de São Paulo.

Antes, lembrou a Becerra que, se ele e seus colegas favoráveis ao imposto majorado com a nova Planta Genérica estão na internet como “super-heróis”, ele e outros três cidadãos olimpiense estão representados como se estivessem pendurados em um varal. “Realmente alguns estão sendo tratados de super-herói, outros estão sendo pendurados no varal. É a forma das redes sociais se manifestarem”, disse o vereador no início de sua fala, cuja íntegra segue abaixo:

“Eu me considero um vereador de oposição nesta casa. Então quando ele citou a questão da oposição, quero esclarecer que as medidas que estou tomando, de forma alguma são eleitoreiras.

Quando consigo convencer companheiros a votar comigo, eu o faço. Quando não, há outros mecanismos legítimos e temos que explorá-lo. Agora, se for algo que está tudo ok, sem problemas, não contrariou princípio constitucional, não terá problema nenhum, porque a Justiça, provavelmente será feita.”

Na semana passada, o vereador Hilário Ruiz encaminhou, no dia 20 de março, representação à Procuradoria Geral de Justiça do Estado, na intenção de provocar uma Ação Direta de Inconstitucionalidade-ADI, à lei que definiu novos valores à Planta Genérica do município, elevando assim “em valores exorbitantes” o Imposto Predial e Territorial Urbano-IPTU.

Na representação, o vereador questiona as alterações dos valores venais dos imóveis localizados no perímetro urbano, consideradas a consolidação de prática totalmente abusiva e contrária ao texto constitucional, provocando significativo prejuízo aos munícipes.

A Lei Complementar nº 137, que revogou parcialmente o artigo 5ª e seu parágrafo único da Lei Complementar nº 75/2009, que alterou o Código Tributário Municipal que ao longo de sua vigência sofreu várias alterações, foi aprovada pelo voto de nove dos dez vereadores, somente Ruiz votando contrário.

‘Se pudesse ter votado,
votaria a favor”, diz Puttini

Impedido regimentalmente de votar, por ser o presidente da Casa,
e voto de minerva, Puttini se disse favorável à nova Planta Genérica

O vereador Humberto José Puttini (PTB), não pode votar na Casa de Leis. A menos que haja empate na decisão. Como presidente da Mesa Diretora, é voto de minerva. Mas, na segunda-feira, 24, engrossou o coro dos colegas favoráveis à nova Planta Genérica de Valores-PGV, praticamente lamentando não poder ter votado no projeto. Ressalvando que a Câmara não votou o IPTU mas, sim, a Planta Genérica de Valores, observou que “se pudesse ter votado, votaria” (a favor).

Puttini garantiu que o prefeito Geninho (DEM) irá usar o que for arrecadado com este IPTU em obras e outros benefícios para a população. E disse que, caso o prefeito não cumpra com esse compromisso, ele estará na Câmara “para cobrar”. Leia, abaixo, a íntegra do pronunciamento de Puttini:

“Me perguntaram se votei no projeto do IPTU, eu respondi que não votei no projeto do IPTU, votei na criação da Planta Genérica, do valor tributário necessário para o prefeito não ser penalizado por crime de responsabilidade fiscal, por renúncia de receita. Mas sou defensor do projeto, se pudesse ter votado, votaria.

Entendam que a cada 100 reais arrecadados no município vão embora para os governos do Estado e União, voltando somente 17 reais. O único imposto que de fato fica no município para investimento é o IPTU. Não podemos ser hipócritas.  Existe a necessidade da administração.

O trabalho que vai realizar será um investimento imediato. Esperamos que faça. Porque se não fizer, estaremos aqui nesta Tribuna cobrando. Neste momento, a melhor forma de se resolver era fazendo isso. Não era justo o metro quadrado do Jardim Glória custar o mesmo que na Cohab. Agora cada um pagará por seu metro quadrado, de acordo com a valorização.

Foi um grande acerto nosso. Vamos sofrer agora? Vamos. Mas nós escolhemos estar aqui. Tenho certeza que o resultado disso virá. Isso demonstra mais uma vez que nossa união, nossa competência de entendermos uma necessidade, é que vai marcar o futuro do município.”

‘O valor cheio é do prefeito’, descarta Marco Coca

Vereador do PPS disse que ‘o valor que aparece não é o que foi
aprovado pela Câmara: ‘Nós aprovamos a Planta com o.25%’, disse

O vereador Marco Antonio Parolim de Carvalho, o Marcão Coca, do PPS, foi, junto com Becerra, o que mais demonstrou irritação com as críticas dos contribuintes e imprensa aos novos valores da Planta Genérica de Valores, que rendundaram em novos valores do Imposto Predial e Territorial Urbano-IPTU.

Queixou-se da caracterização de super-herói postada na página eletrônica “Olímpia da Depressão”, mas disse estar tranquilo. “Vivemos numa democracia”, discursou. Coca insistiu em que o imposto, ao contrário da percepção geral, baixou, ao invés de subir. Leia a íntegra de seu pronunciamento:

“Vivemos numa democracia, e quando vemos as figuras (de super-heróis), para mim, deixou tranquilo, o problema são as nossas famílias. Mas, minha família foi favorável a mim quanto ao voto na Planta Genérica de Valores. Tivemos tempo para estudar este projeto, fomos a algumas reuniões, conseguimos abaixar a alíquota para 0.25%.

Fui procurado por pessoas reclamando que estava caro, e após fazer a conta, apesar de subir, o IPTU era mais barato. O valor que aparece não é o que foi aprovado por nós. Nós aprovamos a planta com 0.25%. O valor cheio é do prefeito.

(o valor) Junta tudo (IPTU, taxa de coleta de lixo e taxa de combate a incêndio) e os aproveitadores querem tumultuar a cabeça dos menos favorecidos. Conversei com muitos deles, pedia para desmembrar taxa de lixo e do bombeiros, e o valor era outro. Alguns subiram, da minha casa também, e vou pagar porque acho que está com o valor venal justo.

Quem tem três, quatro casas, este está nervoso. Casa de 100, 150 mil, com valor venal de 30, 20 mil. Não acho justo. E quando me apresentaram o projeto não tive dúvidas, decidi na hora que ia votar favorável.

Não digam que Santa Ifigênia vai pagar mais caro. Pega o valor venal e faz a conta, para largar mão de ser burro. Vai chegar no que é o IPTU e aquilo que foi aprovado aqui nesta casa. Fico nervoso e dá vontade de falar coisas que vou perder a razão.

Estive conversando com o prefeito e estou muito tranquilo. A arrecadação vai ser aplicada em melhorias. E no futuro, algumas pessoas que estão nos apedrejando, vão reconhecer. Na Cecap, estive lá, recebi muitas senhoras, fizemos contas e não vi ninguém reclamar que pagou mais caro. De todas o IPTU está mais barato em relação ao ano passado.

Estou tranquilo e consciente no que votei. E num futuro bem próximo o prefeito estará aplicando a arrecadação em melhorias. No final da gestão estaremos de cabeça erguida e podendo procurar o voto de forma muito segura.”

Para Salata, vereadores ‘tem sofrido as regras do jogo sujo’

Líder do prefeito disse que se ‘solidarizava’ com os colegas criticados
por aqueles que ‘não estão acostumados ao livre debate’

O vereador Salata, do PP, líder do prefeito na Câmara de Vereadores, usou parte de seu tempo na Tribuna para, como ele mesmo definiu, prestar “solidariedade” aos vereadores que fazem parte do grupo, e que tem sofrido “as regras do jogo sujo daqueles que não estão acostumados ao livre debate”.

Criticou emissoras de rádio – com mais veemência a Rádio Difusora AM, embora sem citar nomes -, emissora que tem tecido severas críticas ao novo IPTU e à Administração Municipal. Ele disse também que emprestava solidariedade aos familiares do colega Marcelo da Branca, vereador do PSL, que teriam sofrido hostilidades no bairro onde mora, a Cohab I. Leia abaixo a íntegra de sua curta fala:

“Minha solidariedade aos vereadores que fazem parte do grupo, que tem sofrido as regras do jogo sujo daqueles que não estão acostumados ao livre debate. Já vi esse filme, sofri isso a minha vida toda como agente político. Quero deixar o meu repúdio à mentira deslavada do cinismo, do comportamento ardil, da má-fé daqueles que ficam escondidos.

Isso tem uma duração. As pessoas têm que tocar suas vidas. Temos confiança no nosso líder (prefeito) e não temos receio e nem estamos amedrontados com os cachorros loucos.”

Pastor Leonardo fala em ‘massacre’ por falta de avaliação

Para o vereador do PDT, a arrecadação com o IPTU retorna a capacidade
do prefeito investir, porque ele não tinha caixa para tanto

Asseverando que “nenhum daqueles que aprovaram este projeto são levianos, inconsequentes”, o vereador Leonardo Simões, o Pastor Leonardo, também fez questão de usar a Tribuna na noite de segunda-feira, 24, para ratificar sua posição em relação à aprovação da Planta Genérica de Valores-PGV. Segundo ele, os vereadores que votaram a favor do projeto estão sendo “massacrados” por uma questão “que não está sendo bem avaliada”. Abaixo, a íntegra do seu pronunciamento:

“Nenhum daqueles que aprovaram este projeto são levianos e inconsequentes. Estamos aqui para servir a população e quando falamos em taxa e alíquota, muitas pessoas ficam assustadas. De fato subiu a conta porque estes nove vereadores que estão na ‘liga’ do IPTU (…) – não achei muito ruim, porque fiquei com cabelo.

Mas as pessoas fazem conotação errônea daquilo que de fato estamos fazendo aqui. E a Planta Genérica de Valores corrige distorções, que ninguém foi capaz de fazer, ou por politicagem, ou por falta de competência, ou por falta de dinamismo. Este projeto tem justiça social de fato. Porque casa de até 65 metros quadrados não paga.

É a capacidade de volta do prefeito investir, porque perdeu, não tinha caixa para investir, para dar contrapartidas. Além de corrigir uma distorção, faz justiça social. Aqueles que detêm terreno que hoje minam o crescimento através da especulação na cidade, vão ter que pagar. Por isso. Muitos compram para construir, e muitos loteamentos com terreno parado, que estão por ali para mera especulação. Temos sido massacrados por uma questão que não está sendo bem avaliada.”

Até.

DE ‘MAIS MÉDICOS’, IPTU E ‘VOTO ZERO’

Ressalvando que sou e sempre serei a favor do Mais Médicos, programa do Governo Federal que, de forma paliativa visa levar atenção básica em Saúde para os rincões do país, venho por meio deste texto, no entanto, fazer a ressalva que julgo necessária, no tocante à parte que diz respeito a Olímpia.

Nada contra a doutora Yolaysi Comendador Zamora, que para cá veio conforme a sorte lhe sorriu – sim, porque para ela, dentro dos parâmetros do programa governamental, “cair” para Olímpia é tirar a sorte grande -, mas tudo contra a agora escancarada incompatibilidade de gestão do Governo Municipal e sua secretária, na área do atendimento em Saúde.

Sim, porque chega a ser absurda a decisão de trazer para cá uma profissional em Saúde que poderia estar prestando seus serviços numa região e cidade que mais precisam dela, em lugar mais insólito, onde não apenas o fato dos médicos brasileiros “não gostarem de atender pobres” seja o impeditivo de suas populações terem a saúde garantida.

Mas por serem localidades inóspitas onde não basta a boa vontade de um profissional para levar assistência a quem por lá reside. Há outros fatores a serem considerados, fatores estes que, dentro do Mais Médicos, os inscritos têm que relevar.

Assim, prefeito e secretária de Saúde optam pela solução mais fácil, ao invés de envidarem esforços maiores para resolver “domesticamente” o problema da falta de médicos na Rede Municipal de Saúde, e que não fiquem apegados à problemática do “eles não querem trabalhar para o município”. Esta desculpa é velha, velhíssima e já está esfarrapada, até.

A opção mais fácil, então, é trazer para cá profissional às expensas do Governo Federal, que pouco vai custar aos cofres municipais, e que pouco resolverá a problemática médica?

“Devido à falta de adesão dos candidatos nos concursos públicos para médicos no município e pela facilidade que o Programa traz, garantindo o médico durante o período de três anos, podendo renovar por mais três anos se o município e a médica tiver interesse”, eis o que motivou o pedido da implantação do Mais Médicos em Olímpia, conforme revelou a secretária Silvia Forti Storti.

Sim, pedir médicos ao Governo federal é bem mais cômodo – outros dois devem chegar, nas contas da secretária -, que planejar, organizar, elaborar projetos e programas que incentivem os profissionais “domésticos” a se interessarem pela Rede local.

Podendo começar por oferecer-lhes melhor remuneração – que isso é possível, sim! -, como resultado de um melhor planejamento econômico que não implique em apenas aumentar impostos e inchar o quadro de funcionários. Um  projeto de longo prazo, de futuro.

Mesmo porque, se por aqui os médicos apenas reclamam da remuneração, fica até bem mais fácil. Porque com relação aos rincões, reclamam da falta de infraestrutura. Então não falta nada, a não ser competência de gerenciamento neste aspecto.

Uma melhor adequação de valores – aliás, o Governo reclama mas nunca provou a impossibilidade de reajustar salários médicos -, seria o mais adequado, pois, que trazer profissionais de tão longe – lembrando sempre que independentemente de qualquer outra questão, e médica é bem vinda a Olímpia.

Fazer isso, dentro deste programa, é mais ou menos como “tirar o pão da boca” dos “mais –e muito mais– pobres” que os pobres de nossa cidade.

EXTERMINADOR DO FUTURO
O prefeito Geninho (DEM) foi ao mesmo tempo o fomentador do expansionismo geográfico do município  (o que este blog reputa como irresponsável), com seus inúmeros loteamentos, e agora vem sendo o seu principal aniquilador. Paradoxo. Sim, porque com ITBI tão alto, baseado na nova planta Genérica de Valores-PGV, como vender e comprar lotes? Ou casas?

Aliás, as redes sociais estão sendo implacáveis com o alcaide e seu séquito de bajuladores da Casa de Leis. Memes dos mais diferentes tipos e ironias estão sendo postados a cada dia, numa demonstração de que até mesmo a juventude caiu na real do que acontece atualmente na política local.

E, para usar a linguagem própria dela, juventude, pelo que anda postando, prefeito e Câmara olimpienses estão “no sal”. rsrs

‘V’ DE VINGANÇA
Não demora muito para que a população olimpiense possa dar “o troco” para os políticos locais de modo geral. Estamos a menos de sete meses das eleições gerais, onde cada um de nós teremos a incumbência de escolher em quem votar: deputados estaduais e federais, senadores, governador e presidente da República.

É sabido que cada vereador, neste época se transforma em “cabo leitoral de luxo” destes candidatos, principalmente deputados estaduais e federais. E o prefeito, da mesma maneira, mas aí agregando, também, candidatos a governador e a presidente da República.

Simples, anote numa caderneta os nomes de cada um dos vereadores, faça uma “flechinha” indicando à frente que candidatos representam na cidade. Da mesma forma, anote o nome do prefeito, faça uma “flechinha” indicado que candidatos aos cargos proporcionais – deputados e senador -, e majoritários – governador e presidente -, ele está apoiando, e dê “voto zero” a eles.

Simples assim.

Até.

ENQUANTO ISSO, NA VIDA REAL…

Enquanto o prefeito reunia profissionais da imprensa olimpiense para chorar as pitangas e assim justificar a “loucura” que fez em relação ao IPTU, conforme definição de gente do meio, o blog fazia as contas e descobria que, do que o município vai arrecadar este ano com o imposto, pelo menos quase 24% vai para o pagamento dos funcionários comissionados, aqueles de livre nomeação e exoneração pelo alcaide. Se somadas prefeitura e Daemo Ambiental, este montante sobe a quase 30%.

O blog somou e descobriu também que no ano passado, com a baixa arrecadação de R$ 4 milhões, quase 45% do montante foi destinado ao pagamento desta categoria de funcionários. São nada menos que 103 comissionados no total, sendo 91 na prefeitura e 12 na Daemo Ambiental os que foram somados. Não consta desta lista os comissionados da Prodem, que também os tem.

Lembrando que falamos do cálculo mensal e até o final do ano, 12 meses contados apenas. Não estão incluídos no montante o 13º para eles todos, o que demanda mais uma folha de pagamento. E esta folha de pagamento está hoje em R$ 156.816,46, salvo pequena diferença a maior ou a menor, para a prefeitura, e em R$ 40.778,30, idem, para a Prodem, já calculados os 4.91% concedidos por Geninho (DEM) à categoria de modo geral.

Naquela tarde de segunda-feira, 17, o prefeito explicou “didaticamente” como foi efetuada a confecção da Planta Genérica de Valores-PGV que atribuiu valor aos terrenos das diversas regiões da cidade, definindo os padrões. E sobre a alíquota de 0.25% dos imóveis, “a menor de toda nossa região”, conforme disse.

Reclamou que o IPTU de Olímpia “não chega a significar 5% da arrecadação municipal”, lembrando que “cidades que não tiverem pelo menos 10% de sua arrecadação global oriunda do IPTU ficam com quase zero de potencial de investimento”. É o caso de Olímpia, que no ano passado teria que ter arrecadado pelo menos R$ 14 milhões e arrecadou R$ 4 milhões. Este ano, alcançados os 10%, seriam pelo menos R$ 16 milhões.

Só que não. Na estimativa do secretário municipal de Finanças, Cleber José Cizoto, serão por volta de R$ 7,5 milhões a R$ 8 milhões. Cem por cento a mais que em 2013. Mas, ao mesmo tempo, 100% menos que a possibilidade baseada no Orçamento-2014, que é de R$ 164.805.648,37. No ano passado, o Orçamento de R$ 146.318.450,04 ficou 12,6% abaixo do atual ou, em reais, R$ 1.848.719,83 menor.

Porém, na hora de escalar os “custos” do município que justifiquem tais aumentos, o prefeito falou em quatro novas escolas na cidade, 1.600 funcionários, sendo 560 professores, a UPA, o Centro de Acolhimento e Testagem-CTA, o Centro de Referência do Idoso-CRI, mais as Unidades Básicas de Saúde, o Acessa São Paulo, dentre outros. Porém, se esqueceu do quadro de comissionados.

E é sempre bom nos lembrarmos deles porque vão consumir, desta arrecadação, até o final do ano, R$ 1.881.794,40 – os 91 da prefeitura, e R$ 489.339,60 -os da Daemo Ambiental, ou um total, juntos, de R$ 2.371.134. Por mês, os comissionados da prefeitura estão embolsando R$ 156.816,46, e os da Daemo, R$ 40.778,30.

O menor vencimento de um comissionado da prefeitura é de R$ 1.519,30 e o maior, R$ 7.300. Na Daemo, de 2.071 e R$ 3.452.98, respectivamente.

“O IPTU é o único imposto realmente ‘imposto’ ao cidadão”, admite o prefeito. Parece que também os comissionados, de modo diferente, são os únicos realmente “impostos” ao cidadão. E, neste caso, não há “didatismo” que convença.

Até.

O QUE INCOMODA O GOVERNO NAS CORES OFICIAIS?

Gostaria de saber por que o Governo Municipal resiste tanto em usar as cores oficiais de Olímpia em seus próprios, documentos e símbolos. O que há de errado com o Preto, o Amarelo e o Vermelho?

Antes foi o verde, azul e vermelho. O Governo tomou “tinta” da Justiça. Mudou as cores mas agora é o Laranja, Vermelho e Amarelo. Pelo andar da carruagem, daqui a pouco será um arco-iris!

Leiam e entendam porque as cores oficiais não foram escolhidas aleatoriamente. Têm toda uma história, um significado, como resultado de profunda pesquisa feita anos a fio pelo professor José Sant´anna:

I – A cor preta (sable) tem o significado heráldico de fortaleza, constancia prudência, modéstia, ciência, gravidade, honestidade, moderacão, fatura, fertilidade, silencio e segredo – referindo-se aos atributos de administradores e munícipes e a maneira pela qual são conduzidos os destinos dos municípios.

II- A cor vermelha (goles) indica derramamento de sangue em batalha, audácia, valor, galhardia, intrepidez, nobreza conpíscua e honra, aludindo a participação desassombrada do povo de Olímpia nos movimentos cívicos ao lado da Lei e da justiça, pela Democracia e pela Liberdade, como na arrancada heróica de 32 e na 2ª Guerra Mundial, quando olimpienses ofereceram suas vidas e seu sangue.

III- A cor amarela (metal ouro) é representativa de riqueza, esplendor, glória, nobreza, poder, força, fé, prosperidade, soberania e mando, refletindo o irrefreável progresso alcançado por Olímpia pelo trabalho diurno de seu povo, alicerçado em fé inquebrantável na munificência do Todo-Poderoso.

Até.

BIENVENIDA!

A doutora Yolaysi Comendador Zamora é a profissional médica cubana que já está em Olímpia, e atuará no atendimento em saúde pública do município. Ela estará no primeiro momento na Secretaria Municipal de Saúde, onde irá fazer período de adaptação e conhecimento da Rede Municipal de Saúde, onde também será definido o local do exercício de sua prática.

Sua chegada teve tamanha repercussão regional que coube uma manchete de primeira página no Diário da Região, de São José do Rio Preto. Claro que com viés ideológico, já que, reputo, não era para tanto. E não por qualquer eventual desimportância da vinda desta profissional, mas pelo não apelo político que tem, mas que para aquele jornal rio-pretense parece ser a tônica. Enfim…

De acordo com a Lei nº 12.871 de 22/10/2013 e Portaria nº 30, o município será responsável pela concessão de moradia, alimentação e deslocamento. A habitação pode ser assegurada por meio de disponibilização de imóvel ou de acomodação em hotel ou pousada, bem como pela concessão de auxílio financeiro no valor mínimo de R$ 500 e máximo de R$ 2.500 (podendo o gestor adotar valores maiores de acordo com a realidade local), para que o próprio profissional providencie sua moradia.

A alimentação também poderá ser concedida diretamente (in natura) ou por meio de auxílio financeiro, com valores variando entre R$ 500 e R$ 700. As prefeituras ainda são responsáveis pelo deslocamento dos médicos, por ocasião de sua chegada para início das atividades, desde o aeroporto mais próximo até a moradia do profissional. Além disso, durante as atividades no município, caso seja necessário que o médico se desloque para locais de difícil acesso, cabe ao gestor local providenciar transporte adequado.

Já ao Ministério da Saúde cabe custear a bolsa-formação em favor dos médicos, bem como garantir supervisão e tutoria aos participantes. Os médicos, por sua vez, devem cumprir a carga horária do programa (32 horas de ações de capacitação na realização de atendimento na Atenção Básica e 8 horas de ações de capacitação na realização de atividades acadêmicas), bem como obedecer à legislação vigente, atender com presteza e urbanidade seus pacientes e observar as orientações dos supervisores e tutores, entre outros deveres estabelecidos na regulamentação do Programa.

De acordo com Silvia Forti Storti, secretária municipal de Saúde, o município fez a opção pelo programa, devido a falta de adesão dos candidatos nos concursos públicos para médicos no município e pela facilidade que o Programa traz, garantindo o médico durante o período de três anos.

De minha parte, seja muito bem vinda, doutora!

Até.

E ESSA MERENDA, SAI OU NÃO SAI?

O Executivo Municipal não explicou de maneira convincente a razão pela qual suspendeu a sessão de abertura dos envelopes contendo os valores a serem oferecidos pelas três empresas que disputam o contrato de fornecimento da merenda escolar para a Rede Municipal de Ensino, hoje nas mãos da Starbene, que também concorre. No setor de Licitação a informação foi a de que “o Gabinete pediu” a suspensão, e no Jurídico da prefeitura, a suspensão se deu por “questões administrativas”.

Desde setembro do ano passado que a prefeitura está às voltas com esta licitação, que pode chegar a R$ 7 milhões. A Starbene, atual concessionária, concorre com outras duas empresas, sendo que uma delas se mantem na disputa por meio de liminar. A abertura dos envelopes com os valores a serem oferecidos estava marcada para sexta-feira passada, dia 28 de fevereiro.

Além da Starbene, disputam o contrato milionário a Soluções Serviços Terceirizados Eireli, de São Paulo, e a Vivo Sabor Alimentos Ltda., de Americana. A Concorrência nº 07/2013 consta no site oficial da prefeitura como encerrada, embora haja ainda esta última e mais importante etapa a ser decidida.

A demora, segundo informou a Administração Municipal dias atrás, foi por causa de interpelações feitas por uma das empresas eliminadas, a Soluções, que estará disputando com as outras duas por meio de liminar obtida na Justiça.

“O contrato com a Starbene vence em abril, mas preferimos antecipar o certame exatamente por causa destas situações que ocorrem sempre”, explicou o prefeito. “Não podemos sofrer interrupção deste serviço”, completou.

Mas, a julgar pela lentidão para uma decisão, isso acabará ocorrendo. Porque agora terá que se fazer uma nova publicação do edital, ainda sem data definida.

Estava disputando o contrato milionário, além da atual concessionária e as duas que continuam no certame, também a Qualitá Restaurantes Corporativos Ltda, de Ribeirão Preto.

RESPOSTA ÚNICA

A redação do Planeta News encaminhou ao secretário de Gabinete, Paulo Marcondes, um questionário, endereçado ao Procurador Jurídico Edilson Cesar De Nadai, com as seguintes perguntas: “Por qual razão foi suspensa a sessão de abertura dos envelopes da licitação da merenda escolar, marcada para sexta-feira passada, dia 28?”; “Já há previsão de quando se dará prosseguimento a esta licitação?”.

A resposta, única para as duas perguntas, foi a seguinte: “O procedimento licitatório se encontra suspenso por razões administrativas. Após sanadas tais pendências, o processo retomará seu curso normal”.

Até.

BUZZO NÃO FOI BENEFICIADO, DIZ BECERRA

O vereador Alcides Becerra Canhada Júnior (PDT) negou esta semana que o presidente do Sindicato dos Servidores Municipais de Olímpia, Jesus Buzzo, tenha sido beneficiado indevidamente no critério da meritocracia, conforme denunciaram funcionários públicos nos últimos dias. Segundo o vereador, que denunciou na Câmara casos de favorecimentos principalmente na Educação, “no caso do Jesus Buzzo há um equívoco de interpretação”.

Becerra garantiu que o sindicalista “não está nesta situação”, porque “o cargo dele foi redenominado desde a gestão Carneiro”. Naquele momento, explica, Buzzo era chefe de setor de máquinas e o (ex-prefeito) Carneiro redenominou alguns cargos, ficando Buzzo num cargo que nem era o dele, “ele ficou num cargo abaixo”, afirma. Agora, Buzzo e outros dois funcionários foram redenominados para cargos de nível técnico, no mesmo patamar dos que estavam antes.

“Corrigindo uma distorção e fazendo justiça”, enfatiza. “É que neste momento ele está no Sindicato, houve esta celeuma toda, num momento de discussão de índice (de reajuste). Ele Não foi beneficiado porque está no Sindicato, porque tem mais dois funcionários juntos. Aqui (na Câmara) nós votamos toda reclassificação e redenominação sem saber quem estava em cada cargo”, observou.

“Criou-se uma celeuma em torno da questão do Jesus, mas não tem nada de irregular neste ponto”, garantiu.

O vereador se diz preocupado “com a meritocracia como um todo”, porque, segundo ele, “há problemas e quem estiver em situação de desvio terá que devolver o que recebeu e se refaz a concessão do benefício. É melhor que se corrija agora”, pediu.

“Este projeto da meritocracia foi estudado rapidamente nesta Casa (Câmara) e um dos pontos foi o fato do funcionário afastado do cargo ser avaliado, mas impedido de receber o aumento. Ouvi de várias pessoas, de professores, que em alguns casos parece que este quesito da lei não está sendo respeitado ou não foi devidamente atendido. Pedi a revisão de todos os funcionários que receberam os 6%. Será feito um ‘pente fino’ e se tiver alguém irregular se voltará atrás. Tem que ter respeito pela lei”, enfatizou.

Até.

AGORA É O IPTU

São dois fatores interligados, ambos trazendo grande desconforto ao contribuinte olimpiense nestes últimos dias: o reajustamento do valor venal de todos os imóveis do município e o consequente aumento nos valores cobrados pelo Imposto Predial e Territorial Urbano, o IPTU. Os valores novos apurados para cada casa têm deixado os proprietários surpresos, uma vez que, alegam, não se encontra comprador para os valores expressados e, em muitos casos, a localização e o estado do imóvel não condizem com tais valores.

O secretário municipal de Finanças, Cleber José Cizoto, tenta minimizar, alegando, entre outras coisas, que “agora se fez justiça” com tais valores. Para os terrenos nús, a alta foi ainda mais considerável, uma vez que não haverá redução da alíquota para 0.25% como para as casas. Além do que, a Planta Genérica de Valores também “passou” por eles, reajustando-os todos. “O aumento para terreno foi grande? Foi. Mas só que os valores pagos antes da Planta Genérica de Valores eram inconcebíveis”, justifica Cizoto.

Um outro dado levantado também por contribuintes é o que se relaciona ao Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis, o ITBI, que custa 3% da transação imobiliária, pagos à vista para o registro em Cartório e da escritura. O imposto é pago por quem compra ou dividido entre as partes, em comum acordo.

“Mas, com esta elevação brutal do valor venal, sobe também brutalmente o ITBI”, observa um contribuinte, que pediu anonimato. Por exemplo, um imóvel com valor de R$ 100 mil, que é praticamente o básico na cidade agora, terá ITBI de R$ 3 mil. Ou seja, quanto mais caro o imóvel, maior o ITBI a recolher. “Acho até que estavam mais focados neste imposto que propriamente no IPTU”, brincou o contribuinte.

Cizoto, no início da semana, ao falar sobre o assunto, procurou dividir o peso da decisão com a Casa Legislativa. “No final do ano passado, a Câmara aprovou projeto que cria a Planta Genérica de Valores, atribuindo valor a cada terreno em cada região da cidade. Não existia (a Planta), havia só um valor (para cada imóvel) registrado na Lançadoria, de muitos anos”, disse.

“Fizemos a revisão do valor do metro quadrado do terreno e também do padrão de construção. Estes padrões vão de R$ 400 a R$ 1,5 mil o metro quadrado, em cinco tipos de padrões. A grande maioria está entre R$ 600 e R$ 800 o metro quadrado. Tem um pouquinho no R$ 1,5 mil e um pouquinho no R$ 400. Foram feitas fotos das casas para tirar o valor venal, que é a base para a cobrança do IPTU”, complementou.

De acordo com Cizoto são mais de 22 mil cadastros “e pode ter acontecido erro” na medição em alguns casos, o que possibilita ao contribuinte reclamar junto ao Setor de Tributos, pedindo revisão de medidas e valores.

“Às vezes o imóvel pode ser do (padrão) médio e (estar no padrão) baixo, pode ser (padrão) luxo e ser (classificado como) médio. Calculo que os erros ficarão em torno de 2%”, avalia. Esta comoção que começa a tomar conta da cidade fica ainda por conta das notificações que a prefeitura distribuiu esta semana, informando aos proprietários de imóveis e terrenos o novo valor venal.

“Se (o contribuinte) não concordar, reclame, que vamos reanalisar as medidas. Se for maior que o medido, fica como está, mas se for menor, muda para maior, porque há algo de errado”, explicou.  A prefeitura revê as fotos e, se for o caso, manda fiscais ou engenheiro para fazer nova avaliação do imóvel”, completa.

Quando começarem a chegar os carnês o proprietário do imóvel vai ver que, além do IPTU propriamente dito, ele ainda terá que somar ao valor a Taxa de Coleta de Lixo – aquela mesma que teve quase 128% de aumento em 2009, e em 2011, diz Cizoto, sofreu redução de 30% -, e a Taxa de Combate a Incêndio.

Quanto aos carnês, a previsão é a de que comecem a ser distribuídos nesta sexta-feira, 14, com a possível volta dos Correios às atividades, após o TST decretar abusiva a greve da categoria, que ontem completava 42 dias, na quarta-feira, determinando o retorno ao trabalho para esta sexta-feira.

Serão distribuídos em torno de 25 mil carnês. Caso a distribuição comece mesmo no dia de hoje, o vencimento da primeira parcela ou parcela única será dia 24 de março, e as demais no mesmo dia dos meses subsequentes.

Há também a possibilidade de o contribuinte imprimir sua parcela ou o carnê via internet (www.olimpia.sp.gov.br). Mas, se os carnês não saírem hoje, há probabilidade de prorrogação do prazo, o que valerá também para a internet.

Até.

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