Blog do Orlando Costa

Verba volant, scripta manent

Categoria: Cotidiano (Página 1 de 3)

CAI MAIS UM TIJOLO DO MURO DA INSENSATEZ

Enquanto a Região de Barretos, à qual pertencemos administrativamente, supera índice do Estado em Educação, Olímpia obtém classificação no Grupo 1, que engloba os municípios com bons indicadores de riqueza, longevidade e escolaridade, de acordo com o Índice Paulista de Responsabilidade Social, o IPRS,  reconhecido pela ONU, e elaborado pela Fundação Seade.

O IPRS foi divulgado na tarde de segunda-feira passada, 16, na Câmara Municipal de Barretos. O estudo aponta a qualidade de vida nos 645 municípios do Estado.

O Índice monitora a evolução das condições de vida das populações dos municípios. As informações são fornecidas a cada dois anos aos gestores públicos e podem ser utilizadas para nortear a implementação de políticas públicas em áreas mais vulneráveis.

O indicador nasceu por demanda da Assembleia Legislativa de São Paulo e é elaborado pela Fundação Seade. O estudo, realizado com registros oficiais administrativos, é estritamente técnico e trabalha com um número maior de variáveis, que permite melhor detalhamento das informações.

OLÍMPIA
Nas edições de 2012 e 2014 do IPRS, Olímpia classificou-se no Grupo 1, que engloba os municípios com bons indicadores de riqueza, longevidade e escolaridade. Porém, o indicador agregado manteve-se abaixo do patamar médio estadual, a despeito de ter somado pontos em seu escore de riqueza no período. Mesmo com a redução de pontos em seu escore, o indicador agregado de longevidade do município manteve-se acima do nível médio estadual, em 2014.

O levantamento mostra, entre outras coisas, que a taxa de atendimento escolar de crianças de 4 e 5 anos variou de 94,8% para 95,8%; a média da proporção de alunos do 5º ano do Ensino Fundamental da Rede Pública, que atingiram o nível adequado nas provas de Português e Matemática, variou de 59,7% para 60,1%.

A média da proporção de alunos do 9º ano do Ensino Fundamental da rede pública, que atingiram o nível adequado nas provas de português e matemática, aumentou de 16,9% para 23,5%, enquanto o porcentual de alunos com atraso escolar no ensino médio decresceu de 8,6% para 6,8%.

Em síntese, o município da Estância Turística de Olímpia teve seus indicadores agregados de riqueza e escolaridade crescentes, em oposição à queda na longevidade. Do ponto de vista de indicadores sociais, os escores de longevidade e escolaridade permaneceram acima da média do Estado, em 2014.

Assim, cai mais um tijolo do muro que separa a razão da insensatez. Cai mais uma inverdade, e de forma oficial, incontestável, já que com os números não se pode brincar ou falsear, ao contrário das palavras, da escrita e do pensamento.

DE QUANDO A INVERDADE CRAVOU A ESTACA NO CORAÇÃO DA PÓS-VERDADE

O editor daquele semanário que mia deitou falação na sua última edição contra o que classificou de “pós-verdades” na mídia local. Ele, que na capa de seus exemplares tascou o seguinte título em manchete de duas linhas quase-garrafais, no sábado: “Promotora de Contas do TCE afirma que educação de Olímpia está à beira da ruína”.

Bom, controlado o susto, você vai lá conferir o que, de fato, disse a procuradora do Ministério Público de Contas, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Élida Graziane Pinto, e se refaz, porque até aí imaginava-se que todo o trabalho de oito anos do governo passado fora em vão, que as crianças continuam analfabetas, que são jogadas em qualquer espelunca para passar o dia, que os professores ficam batendo papo e falando da novela ao invés de ensinar, enfim, que o cenário, no âmbito educacional, é de terra-arrasada.

E a pós-verdade do dito cujo já pode ser detectada na tentativa de sintetizar o pensamento técnico da doutora. Diz o escriba: “O entendimento, segundo ela, é em razão da falta de um plano de carreira do magistério, que tem especificamente gerado o desinteresse da categoria em continuar trabalhando pelo setor”.

Como assim, se cada vez mais cada vez vê-se professores querendo entrar para a rede municipal, ansiosos por um concurso ou mesmo uma vaga de ACT? Há uma dicotomia aqui.

Depois, sabe-se que não é nada disso que a procuradora disse. Ela relatou sobre sua fiscalização de “natureza operacional”, que constatou falhas na edição de um novo plano de carreira para os profissionais do magistério, elencando depois o que supostamente seria o estado de ânimo da categoria, embora ressaltando que “aproximadamente 54% deles não considera que o mencionado plano os estimula a permanecer na rede municipal de ensino”.

Ou seja, com plano ou sem plano, eles, os professores, querem estar na rede pública. Há contradição aí.

Aqui não se quer desmerecer análise técnica criteriosa da douta representante do TCE, mas apenas fazer um reparo naquilo que se pode chamar de falácias sofismáticas do senhor editor. Este mostra-se, nas entrelinhas, contrariado com a aprovação das contas do ex-prefeito Geninho (DEM), a exemplo de seu mandatário de turno, Fernando Cunha (PR).

Aí você desce até a coluna que é de sua lavra e lá está que o ex-prefeito Geninho, pré-candidato a deputado federal, a princípio, “já estaria escalando seus bate-paus espe­cializados na contrainformação ou na chamada pós-verdade e até os chamados penas de aluguel que sempre tiveram que sobreviver pelo soldo do expressar o que os seus chefes mandam e matar na mente o que realmente pensam”.

Ele, que acabara de cometer, na mesma edição, uma inverdade, o que é muito pior, mais uma vez tenta induzir seus leitores a erro de raciocínio, desrespeitando sua inteligência (do leitor). Tenta, porque o que lhe falta em sutileza sobra em idiossincrasias.

Sim, porque logo abaixo, outra nota diz que o seu mandatário de turno, Fernando Cunha, “também já deve estar se preparando para seus possíveis apoios e mesmo também (leiam com atenção, mas não riam!) utilizando de esquema de dominação para poder tentar controlar o inconsciente coletivo, também por técnicas de pós-verdade (e é aqui o trecho mais engraçado ainda, para dizer o mínimo!), embora menos invasivas e retrógradas das que o ex se notabilizou por utilizar”.

Vivendo e aprendendo, porque este pobre mortal que vos escreve não sabia que existem “técnicas de pós-verdade menos invasivas e retrógradas”. Veem que em tudo, para ele, Cunha é o melhor? Até nas pós-verdades. Para que está ficando feio, nobre editor.

PESQUISA DO TRIBUNAL DE CONTAS LANÇA SÉRIO DESAFIO A CUNHA

 

Geninho encerrou mandato com gestão ‘muito efetiva’
Conclusão é do Tribunal de Contas do Estado, que esta semana publicou o Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEG-M) relativo a 2016

Enquanto a eficiência das prefeituras paulistas voltaram a cair em 2017, o Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEG-M), indicador criado pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), aponta que, ao contrário destes, Olímpia se manteve quase no topo do grau de efetividade, com o índice B+, cor azul, que indica uma gestão “muito efetiva”, próximo ao A, cor verde, que é o grau máximo de efetividade. Os dados, consolidados a partir de informações de 2016, foram divulgados na terça-feira, 10, pelo presidente do TCE, Sidney Beraldo.

Lançado em 2015, o IEG-M avalia sete áreas públicas: educação, saúde, planejamento, gestão fiscal, meio ambiente, proteção aos cidadãos (quesitos ligados à área da Defesa Civil) e governança de tecnologia da informação. A partir desse levantamento, os municípios são classificados em faixas de resultado: altamente efetiva (A), muito efetiva (B+), efetiva (B), em fase de adequação (C+) e baixo nível de adequação (C). Exceto pela capital, foram analisadas todas as demais 644 cidades do Estado.

Olímpia está classificada como cidade de porte médio dentro da Região Administrativa de Barretos, com 51.598 habitantes em 2016, uma Receita total de R$ 213,073 milhões, Despesa total de R$ 195,689 milhões, com um Resultado Orçamentário de R$ 17,384 milhões.

Na somatória geral dos itens levantados, Olímpia obteve em 2016, o índice B+, cor azul, ou seja, teve uma gestão “Muito Efetiva”, com IEGM entre 75,0% e 89,9% da nota máxima. O levantamento começa pela Educação, setor no qual o IEGM do município também recebeu a classificação B+, cor azul, valendo tal índice, ainda, para o setor da Saúde, que também foi “muito efetivo” em 2016.

Mas foi no setor do Planejamento que o governo Geninho se sobressaiu na avaliação. Obteve a classificação A, cor verde, ou seja, gestão altamente efetiva, onde chegam aqueles administradores que obtêm IEGM com pelo menos 90% da nota máxima e, no mínimo, 5 índices com nota A.

No Setor Fiscal, o índice de Olímpia foi cinza, letra B, gestão “Efetiva”, com IEGM entre 60,0% e 74,9% da nota máxima. No quesito Meio Ambiente, a nota volta a ser B+, gestão “Muito Efetiva”, enquanto no quesito Cidade, a nota volta a ser verde, A, gestão Altamente Efetiva. E por fim, no quesito Governo-TI, soluções em tecnologia, a cor é a cinza, a letra é a B, e o conceito é “Efetivo”.

COMO É
Os sete índices temáticos são compostos de Educação: O Índice Municipal da Educação mede o resultado das ações da gestão Pública Municipal nesta área por meio de uma série de quesitos específicos relativos à educação infantil e Ensino Fundamental, com foco em aspectos relacionados à infraestrutura escolar.

Este índice reúne informações sobre avaliação escolar, Conselho e Plano Municipal de Educação, infraestrutura, merenda escolar, qualificação de professores, transporte escolar, quantitativo de vagas, material e uniforme escolares.

Saúde: O Índice Municipal da Saúde mede o resultado das ações da gestão Pública Municipal neste tema por meio de uma série de quesitos específicos, com ênfase nos processos realizados pelas prefeituras relacionados à Atenção Básica, Equipe Saúde da Família, Conselho Municipal da Saúde, atendimento à população para tratamento de doenças como tuberculose, hanseníase e cobertura das campanhas de vacinação e de orientação à população.

Planejamento: O Índice Municipal do Planejamento verifica a consistência entre o que foi planejado e o efetivamente executado, por meio da análise dos percentuais gerados pelo confronto destas duas variáveis.

Neste confronto, além dos aspectos relacionados ao cumprimento do que foi planejado, também é possível identificar a existência de coerência entre as metas físicas alcançadas e os recursos empregados, bem como entre os resultados alcançados pelas ações e seus reflexos nos indicadores dos programas.

Fiscal: Este índice mede o resultado da gestão fiscal por meio da análise da execução financeira e orçamentária, das decisões em relação à aplicação de recursos vinculados, da transparência da administração municipal e da obediência aos limites estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

Ambiente: O Índice Municipal do Meio Ambiente mede o resultado das ações relacionadas ao meio ambiente que impactam a qualidade dos serviços e a vida das pessoas. Este índice contém informações sobre resíduos sólidos, educação ambiental, estrutura ambiental e conselho ambiental.

Cidade: O Índice Municipal de Proteção dos Cidadãos mede o grau de envolvimento do planejamento municipal na proteção dos cidadãos frente a possíveis eventos de sinistros e desastres. Reúne informações sobre Plano de Contingência, identificação de riscos para intervenção do Poder Público e infraestrutura da Defesa Civil.

Governo-TI: O Índice Municipal de Governança de Tecnologia da Informação mede o conhecimento e o uso dos recursos de Tecnologia da Informação em favor da sociedade. Este índice reúne informações sobre políticas de uso de informática, segurança da informação, capacitação do quadro de pessoal e transparência.

TCE DÁ PARECER LEGAL A CONCURSOS QUE VEREADORES QUERIAM CANCELAR

Órgão de fiscalização estadual analisou os procedimentos e os resultados de tais certames de admissão de pessoal e não encontrou ilegalidades

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo-TCESP emitiu parecer esta semana considerando legais os processos de admissão de pessoal por meio dos concursos públicos 01 e 02 de 2014, e 01 e 02 de 2015, aqueles mesmos que quase foram objetos de uma Comissão Especial de Investigação-CEI, na Câmara de Vereadores, meses atrás.

A sentença foi prolatada pelo auditor Valdenir Antonio Polizeli, no processo TC-0138/989/17, na qual nominou, um a um, como interessados no feito, todos os funcionários aprovados e seus respectivos cargos, e como responsável, o ex-prefeito Geninho (DEM).

Atuaram na defesa do município os advogados João Negrini Neto, Maria Hermínia Pacheco e Silva Moccia. Após análise criteriosa das informações, o auditor assim se manifestou:

“Dessa forma, e nos termos do Artigo 73, Parágrafo 4º da Constituição Federal, com a Resolução nº 03/2012 deste Tribunal, julgo legais os atos de admissão em exame, registrando-os, nos termos do Artigo 2º, Inciso 5º, da Lei Complementar Estadual nº 709/93.”

Como se recordam, a Câmara de Vereadores, alguns meses atrás, elaborou requerimento de instalação de uma Comissão Especial de Investigação-CEI, visando apurar possíveis irregularidades no concurso público 02/2014, realizado em meados de dezembro daquele ano.

O proponente principal da CEI foi o vereador Hélio Lisse Júnior (PSD), junto com o então vereador-suplente, hoje secretário municipal de Agricultura, Tarcísio Cândido de Aguiar, o Sargento Tarcísio (PRB). Ambos assinaram o pedido por meio do Requerimento 447, de 6 de janeiro.

O documento tinha também as assinaturas de Antonio Delomodarme, o Niquinha (PTdoB) e Fernando Roberto da Silva, o Fernandinho (PSD), que após a repercussão negativa junto à categoria de aprovados nos certames, retiraram seus nomes, inviabilizando a investida legislativa.

Havia o risco de cancelamento do concurso por medida da CEI, o que seria um ato de força destes vereadores, já que o TCE vem de julgar legais todos os processos.  Estes concursos foram feitos contemplando 35 cargos, para dezenas de vagas, principalmente na área médica, com várias funções, também para jornalista, turismólogo, fiscal de Tributação, administrador público, assistente social, engenheiro, escriturário, etc.

E agora fica provado que estes concursados prestaram as provas de maneira séria e, uma vez aprovados, ocupam a vaga de forma legal. (Do jornal Planeta News-versão eletrônica)

SETE ANOS DEPOIS, POLÊMICO ARQUIVO DESLIZANTE DA CÂMARA ESTÁ NA MIRA DO GAECO

 

O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado-Gaeco deverá aprofundar investigações sobre a aquisição, em 2010, de um armário deslizante, feita pelo então presidente da Câmara de Vereadores, Hilário Juliano Ruiz de Oliveira, então no PT, hoje no PSD.

De acordo com o promotor federal André Camilo Castro Jardim, do Gaeco de Piracicaba, a compra de Ruiz está entre as 70 fraudadas que a Operação Arquivos Deslizantes está investigando. Ruiz, por sua vez, disse estar “tranquilo” porque “cumpriu todos os trâmites”.

A operação Arquivos Deslizantes investiga organização criminosa voltada à prática de fraudes em licitações nos Estados de São Paulo, Minas Gerais e Rio Grande do Sul. A operação decorre de investigação iniciada no ano de 2015 e conduzida pelo Gaeco de Piracicaba.

Além de Catanduva, os núcleos do Gaeco da Grande São Paulo, Campinas e Franca, bem como o Ministério Público de Minas Gerais, prestam apoio na operação. Ao todo estão sendo cumpridos 50 mandados, sendo 28 de busca e apreensão e 22 de prisão temporária. Os mandados estão sendo cumpridos nas cidades de São Paulo e Belo Horizonte e em diversas cidades do interior de São Paulo.

Segundo as investigações, foi apurado que ao menos 15 empresas de várias regiões do Estado de São Paulo, Minas Gerais e de Pernambuco, todas com atuação no ramo de arquivos deslizantes estavam envolvidas no esquema, sendo que seus sócios possuem comprovada vinculação entre si e participavam de licitações simulando concorrência que, na verdade, não existia.

Em Olímpia, segundo o colega repórter Cleber Luís, a licitação feita por Ruiz está comprovadamente fraudada, de acordo com o Gaeco. Cleber Luís conversou reservadamente com o promotor Camilo Castro Jardim, após coletiva de imprensa, quando obteve a confirmação. O promotor disse que a licitação de Olímpia foi fraudada  e está entre as 70 sob investigação.

Porém, de acordo com o repórter do SBT-Rio Preto e da Rádio Difusora Olímpia-AM, o promotor lhe disse não saber ainda se o ex-presidente Ruiz teve participação ou se foi apenas entre as empresas o conluio, para simularem a disputa.

O próximo passo deve ser encaminhar para o Ministério Público de Olímpia, que vai apurar se houve a participação de agentes públicos de Olímpia na história ou não, “porque em alguns casos, as Câmaras não sabiam do esquema, as empresas faziam a simulação sozinhas”, disse o promotor federal.

Além disso, na conversa com Cleber Luís o promotor disse que não tinha detalhes da licitação de Olímpia, mas garantiu que ela está entre as que eles identificaram como fraudulentas.

Serão deflagradas novas fases da operação e assim, pode ser que os processos sejam encaminhados aos MPs locais. O que se sabe de concreto é que uma das empresas envolvidas foi justamente a que forneceu para a Câmara de Olímpia.

‘ESTOU TRANQUILO, SEGUI
TODOS OS REQUISITOS’
O ex-presidente da Câmara Hilário Ruiz, se disse “tranquilo” porque, segundo ele, seguiu todos os requisitos exigidos por lei. Inicialmente ele disse que não sabia se se tratava do mesmo caso. Mas informado da certeza do promotor, disse que não teve problema nenhum, contato nenhum. “Cumpri todos os requisitos. Se houve fraude, cabe à empresa responder”, disse ele.

Hilário lembrou que houve questionamento do TCE sobre a compra, inclusive, e que com documentação da licitação feita e outros comprovantes, conseguiu que o órgão se convencesse da legalidade da operação.

“Eles não encontraram nenhuma irregularidade”, observou. “Se há uma investigação, cabe a eles provarem alguma ilegalidade. Eu estou tranquilo, não fui citado em nenhum momento”, descartou.

Segundo ele, a empresa que forneceu para Olímpia vende para o país todo, e “se foi feito ilícito em outros lugares, que responda por isso. De nossa parte estamos tranquilos”, enfatizou.

A COMPRA
O armário deslizante da Câmara, que tanta polêmica gerou na cidade e na região foi comprado por mais de R$ 70 mil. Com a finalidade de guardar a memória da Câmara de Olímpia, que ficava numa sala com prateleiras simples. Tratam-se de projetos, requerimentos e indicações, leis criadas desde a fundação da cidade. Após a compra, passaram e ser guardados em armário digital com arquivo deslizante de última geração. A Câmara pagou exatamente R$ 71,5 mil pelos equipamentos.

A despesa foi efetuada em dezembro de 2010, já no último mês do mandato do ex-presidente Hilário Ruiz. De acordo com o extrato de contrato publicado em parte do rodapé da página 12 da Imprensa Oficial do Município-IOM do dia 25 de dezembro daquele ano, Ruiz contratou a D. Palmeira de Lima Móveis – ME, do vereador Daniel Palmeira, preso ontem em Catanduva, para fornecimento dos novos equipamentos.

Naquela ocasião, o atual vereador Fernando Roberto dos Santos, o Fernandinho (PSD), era o chefe de Gabinete de Ruiz.

A SANTA CASA É E SEMPRE SERÁ DOS POLÍTICOS (E isso não precisa ser, necessariamente, ruim)

A provedora da Santa Casa de Misericórdia de Olímpia, Luzia Cristina Contim, personagem surgida no estalo da perda do provedor anterior, Pedro Antônio Diniz, que renunciou à função, pode ser tudo, menos ingênua. Pode até vir a ser uma boa provedora. Daquelas de marcar a gestão.

Mas o que ela não pode é tentar ludibriar a opinião pública, afirmando que “não deixará que o hospital seja manipulado pela ingerência de políticos”. Até porque isso já ocorre, a olhos vistos. E aqueles mais atentos às idiossincrasias políticas da cidade podem até se sentir ofendidos com uma afirmação dessas.

A Sata Casa de Misericórdia de Olímpia sempre esteve sob ingerências políticas. E se houve um período em que isso não ocorreu, pelo menos de forma direta, na maioria do tempo, foi aquele em que a advogada Helena de Sousa Pereira esteve à frente, como provedora. Nos períodos anteriores ao seu, e posteriores ao seu, a política e os políticos eram a pedra-de-toque da instituição.

E o mesmo se repete agora. E nem de forma velada, como era antes. O prefeito Fernando Cunha (PR), aliás, elegeu-se tendo a Santa Casa como uma de suas principais bandeiras. Foi responsável por articular o grupo que assumiu inicialmente os destinos da instituição. Foi responsável depois pela articulação do grupo que substituiu a improvisada provedoria primeira, e foi responsável por tirar da cartola a atual provedoria. E é consultado a cada passo a ser dado ali.

Ela disse dias atrás querer conquistar a confiança da população. Então que comece sendo transparente. Que mal há em ter o hospital atrelado a um governo de turno, desde que esse não o queira usar apenas com fins políticos? A menos que ela saiba de coisas que nós, pobres mortais, não sabemos.

Engraçado que ela disse o que disse em conversa com quem sabe de tudo isso. Com quem sabe, ou deveria saber, como as coisas funcionam ali. Com quem sempre denunciou este tipo de situação e, finalmente, com quem sabe que a afirmação de Contim é apenas retórica. Mas a trata como se novidade fosse. Como se factual fosse. Como se possível fosse.

Já ouviu-se aqui e ali alguma coisa sobre o destemor da provedora no tocante a algumas decisões. Já ouviu-se até sobre alguns ligeiros choques dela com o alcaide, no tocante a determinadas situações, a determinadas propostas. Mas, mesmo diante de tal postura, não há quem possa acreditar que não é Cunha quem manda lá. Até por questões político-estratégicas.

A Santa Casa não anda sozinha. A Santa Casa não sobrevive sem ações políticas. E, sobretudo, a Santa Casa não se sustenta se não houver a ingerência do governo municipal de turno. Ainda que se possa tecer as mais diversificadas e agudas críticas.

E ainda que Contim alcance seu intento, o de tornar o hospital superavitário por meio de seus próprios serviços prestados, jamais poderá negar que o hospital, infelizmente, é e sempre será uma extensão financeira da administração municipal, e também uma extensão política do administrador de turno.

PARA DESCONTRAIR
Eu poderia neste espaço gastar caracteres e mais caracteres em considerações a respeito daquele semanário que antes rugia, feito leão, e hoje mia, feito gatinho, e seu editor convertido a porta-voz dos ataques do poderoso de turno na cidade contra seu antecessor.

Mas, para não cansar os nobres leitores, vou apenas reproduzir um parágrafo do editorial risível publicado na edição de sábado passado, assaz premonitório e sem noção, para que os senhores possam medir o grau de falta de discernimento que certos acordos provocam.

(…) Foi eleito e denunciado na justiça eleitoral por desequilibrar economicamente o pleito engessan­do parte da mídia com argumentos econômicos e promessa de emprego, segundo aquele mesmo jornalista que, anos após, foi fazer parte de seu staff e atualmente o defende com unhas e dentes.

Basta frisar que o editor, ao tentar desmoralizar Geninho Zuliani (DEM) enquanto administrador de Olímpia por oito anos, comete imprecisões históricas, se intencionais não se sabe, e acusa. Naturalmente seguindo o roteiro preciso que lhe chega da praça.

Até porque, como ele mesmo gosta de frisar, “pode-se enganar a todos por algum tempo; pode-se enganar alguns por todo o tempo; mas não se pode enganar a todos todo o tempo” (A.L.).

POPULAÇÃO DE OLÍMPIA CRESCEU QUASE 7% EM NOVE ANOS. E DAÍ?

Olímpia ‘ganhar’ mais de 3,4 mil moradores em nove anos é bom ou ruim? Pois foi isso que aconteceu a nossa cidade, de acordo com informação que consta do mais recente levantamento divulgado pelo IBGE, na quarta-feira da semana passada, dia 30 de agosto, indicando um crescimento populacional da ordem de 6,78% nesse período.

Mais exatamente, Olímpia passou a contar, nos últimos nove anos, com novos 3.435 moradores, quando comparado aos números do levantamento divulgado em 2009. Percentualmente, este contingente representou 6,78% mais moradores na cidade ou quase 400 pessoas a mais a cada ano. E isso é bom ou ruim?

O estudo do Instituto, na verdade, é referente a 2017, com base em dados de 2016, apontando crescimento populacional, até julho passado, de 335 moradores novos na cidade, ou 0,66% acima do ano passado.

A comparação com os últimos nove anos foi feita por nós mesmos, para termos um parâmetro do que representou o “boom” turístico da cidade também neste aspecto.

Assim, segundo o Instituto, Olímpia passou de 53.702 habitantes do ano passado, para 54.037 agora, com base em 1º de julho. Em 2009 Olímpia tinha população de 50.602 habitantes. Mas a Capital Nacional do Folclore está incluída no rol que abrange mais da metade dos municípios do país, onde as taxas de crescimento populacional foram inferiores a 1% no espaço de um ano.

Mas crescer quase 7% em nove anos pode ser considerado um acontecimento. Principalmente sabendo-se que 25% dos municípios brasileiros tiveram redução na população de 2016 para 2017. O crescimento populacional de Olímpia do ano passado para este, ficou na média do país, que foi de 0,77%. Consta que, no país, a densidade populacional vem decrescendo, e a razão principal seria a queda na taxa de fecundidade.

No caso específico de Olímpia, com a tendência de crescimento, é possível apontar que, diferentemente do país, o aumento populacional se deve mais à migração que propriamente ao aumento na taxa de fertilidade, embora nasçam por aqui número equivalente de novos concidadãos a cada ano. Ou talvez até mais. Porém, aos que morrem, não é?

Portanto, o crescimento econômico da cidade talvez seja o atrativo maior. o “boom” turístico e a consequente visibilidade que a cidade ganhou em nível nacional, e não só isso, também as muitas obras de construções de prédios, casas, novos empreendimentos podem estar sendo o chamariz maior.

Se isso é bom ou ruim, só o tempo vai dizer, e o cotidiano um pouco alterado em sua configuração já há algum tempo, tem tido o efeito de mudar nossas próprias visões de que ainda moramos “naquela Olímpia” de 20 anos atrás. Que mudou, percebe-se no dia-a-dia da cidade. Para o bem e para o mal.

É claro que existem sempre aqueles que pensam que a cidade crescer geográfica e demograficamente é o único caminho, como existem aqueles que entendem que manter uma cidade em tamanho médio é o melhor para todos.

Necessário frisar que, de acordo com estudiosos e especialistas em questões urbanas, os segundos estariam com a razão.

Por um simples motivo: cuidar de uma cidade do porte em que Olímpia ainda se encontra seria muito mais fácil que de uma cidade de porte dobrado ou triplicado, embora isso muito dependa, também, da categoria de administradores que venha a ter.

Mas, o recomendado por estes especialistas é que se dote uma cidade deste porte de toda infraestrutura necessária em saúde, educação, cultura, lazer, segurança, moradias, abastecimento, tratamento de esgoto, equipamentos urbanos outros benefícios de longo prazo e se terá a “shangri-lá” que todos buscam. Embora os seus poréns.

Pelo andar da carruagem, nos próximos nove, dez anos, chegaremos aos 60 mil habitantes cravados. E só lá. A menos que ocorra uma “avalanche” populacional inimaginável. Então, sem precisar correr, mas também sem a lentidão das tartarugas ou carruagens, é possível moldar e construir a cidade que todos almejam e as velhas e novas gerações necessitarão.

SOBRE O DIREITO DE VISITA DE AVÓS A NETOS DE PAIS SEPARADOS

Hoje, dia 26 de julho, é o Dia dos Avós. Para lembrar a data e tratar de tema importantíssimo e bastante delicado da vida daqueles que deram vida a nossos pais que, por conseguinte nos deram a nossa, mais uma colaboração do especialista Paulo Akiyama. Leiam. Vale a pena.

Saiba quais os direitos de visita dos
avós aos netos de pais separados

*Por Paulo Akiyama

Muitos avós, paternos ou maternos, a cada dia que passa, buscam o poder judiciário para garantir o direito de serem avós.

A cada dia, há um crescimento no judiciário do reconhecimento da alienação parental, praticada por um dos genitores, ou seus familiares, criando assim uma forma de buscar o afastamento do genitor alienado e seus parentes da convivência dos menores alienados.

Esta complexidade criada com a prática da alienação parental, ainda traz a baila a complexidade de regulamentação da convivência do genitor alienado com sua prole, mais ainda complexo é a convivência dos avós com estes netos.

Parece até absurdo esta nossa afirmação, mas não é, muitos genitores obstruem ao máximo a convivência dos avós com seus netos, em especial, aqueles que são pais dos genitores alienados.

O espirito de vingança pela falência do relacionamento, muitas vezes reflete na penalização de todos os parentes daquele que é hostilizado, daquele que leva a culpa pela falência do matrimonio.

Os avós são parte integrante da vida das crianças. Quem não se lembra da macarronada da avó? Daquele passeio no parque com o avô? Daquele carinho especial dado pelos avós?

A convivência da criança com todas as gerações dos familiares é de suma importância ao seu desenvolvimento cultural e psicológico.

O sentimento de ser amado é primordial a qualquer ser humano, imaginem então as crianças.

E aos avós, que lutaram uma vida para poderem proporcionar o melhor aos seus filhos e com a esperança de desfrutar dos netos? É justo afasta-los desta convivência?

Sabe quando, nestes casos, os avós são lembrados? Quando aquele genitor guardião busca incansavelmente receber pensão alimentícia e o outro genitor não possui meios de comparecer com os valores que se entende justo (sabemos que nem sempre o são), alicerçam-se na lei (art. 1.696 do código civil) para buscar contra o idoso a obrigação de alimentar (prestar auxílio material). A lei determina que esta medida somente pode ser utilizada quando se esgotarem todos os meios processuais disponíveis para obrigar os alimentantes primários (genitores) a fazê-lo, porém, repisa-se, é quando os avós são lembrados pelo alienador.

Porém, ainda há de se falar que existem muitos casos de pais não separados, mas que um dos genitores (genro ou nora) não convivem bem com seus sogros, ou mesmo, caso de filhos que não convivem bem com seus pais, e em retaliação a isto, proíbem a convivência dos netos com os avós.

A própria lei da alienação parental (12.318/10) prevê que a prática da alienação parental fere o direito da criança ou do adolescente de convivência familiar saudável, prejudica a realização de afeto nas relações dom genitor e com o grupo familiar. Assim, entende-se que avós pertencem ao grupo familiar saudável ao desenvolvimento da criança e adolescente. O direito dos avós de conviverem com seus netos ainda está previsto na própria Constituição Federal em seu art. 227, entre outros deveres da família, sociedade e Estado de garantir a criança, ao adolescente e ao jovem a liberdade e a convivência familiar, o próprio ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) em seu art. 16 (V) e 19 garantem a criança e ao adolescente participar da vida familiar e comunitária, sem discriminação. A IV Jornada de Direito Civil, no seu enunciado 333 afirma que o direito de visitas pode ser estendido aos avós e pessoas com as quais a criança ou o adolescente mantenha vínculo afetivo, atendendo ao seu melhor interesse.

As medidas judiciais que cuidam da convivência de avós com seus netos são as mesmas da regulamentação de visitas de pais separados, podendo ainda, se for o caso, requerer uma tutela de urgência, podendo o Juiz determinar liminarmente e de forma provisória a visitação dos avós, com ou sem a oitiva dos pais da criança ou adolescente.

Portanto, o nosso maior objetivo é dizer “Vovô e Vovó, vocês possuem sim direito de conviver com seus netos. ”

*Paulo Eduardo Akiyama é formado em economia e em direito 1984. É palestrante, autor de artigos, sócio do escritório Akiyama Advogados Associados, atua com ênfase no direito empresarial e direito de família. Para mais informações acesse http://www.akiyamaadvogadosemsaopaulo.com.br/

O DIA DOS AVÓS E A ALIENAÇÃO PARENTAL NO IDOSO-TEMA PERTINENTE

Dia 26 de julho, próxima quarta-feira, é o Dia dos avós. Pouca gente sabe disso. Ou, pelo menos, pouco se houve falar sobre a data comemorativa. Nem o comércio se mobiliza. Mas, em 1o de outubro de 2003 foi instituída a Lei 10.741, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso. Esta lei regula os direitos que os vovôs e vovós têm. Direitos e cuidados, como o acesso à saúde, ao lazer, à atividade física, à convivência familiar e social.

O Vovô e a Vovó, mesmo muitas vezes tendo dificuldades para realizar algumas tarefas do dia-a-dia, merecem todo respeito. É preciso ter paciência, assim como eles/elas tiveram conosco tantas outras vezes. Eles/elas têm o direito de opinar, de expressar o que pensam e suas vontades, de participar das brincadeiras e festas de família e da comunidade.

Devem, também, ser protegidos por sua família, por toda a sociedade e pelo governo, de toda e qualquer violência física e psicológica. É necessário que se alimentem bem e que tenham acesso ao médico com mais controle e freqüência que a gente, pois sua saúde se torna mais frágil, e o corpo mais cansado.

De acordo com o IBGE, a população de idosos no Brasil é de 14,9 milhões, equivalente a 7,4% do total. Em 2060 espera-se que sejam 58,4 milhões de idosos, exatamente 26,7% da população brasileira. Para salientar esta data e chamar a atenção de tantos quantos filhos e netos, publicamos abaixo uma colaboração de um especialista tratando de tema bastante delicado, e que não raro se tem praticado em nossa sociedade.

ALIENAÇÃO PARENTAL NO IDOSO,
UM CAMINHO SEM VOLTA
*Por Paulo Akiyama

A alienação de idoso é assunto que deveria estar previsto no estatuto do idoso, ou mesmo em uma lei específica. Afinal, a prática é considerada criminosa e violenta até porque o fim da vida está próximo, pela lei da natureza, roubando assim os últimos dias de paz e serenidade que lhes restam.

Gostaria de comentar sobre um fato verídico que envolve o tema, mas para isso, modifiquei os nomes, profissão, local, para evitar transtornos e exposição. Mas o fato é um convite que traz à tona as consequências de quem sofre com esse problema, e também um alerta.

João, um pai exemplar de quatro filhos, sempre se dedicou ao trabalho. O alfaiate, iniciou sua vida no interior do Brasil, ainda muito pequeno, para ajudar seu pai. Na época, era engraxate. Com os anos, aprendeu a profissão, e começou a se dedicar ao trabalho com uma melhor remuneração. Já com seus 15 anos, possuía a sua “portinha” e defendia o seu ganho.

Sua família mudando-se para São Paulo, capital, na década de 50. Foram todos residir na periferia, trabalhando como empregado em um bairro excelente, criando assim uma enorme clientela. João para trabalhar utilizava-se de pau de arara, pois, tinha poucos recursos e precisava vencer na vida.

Na década de 60, com muito esforço, dedicação, dificuldades, montou seu próprio negócio financiando um imóvel, pagando as mensalidades, e lutando. Conseguiu comprar uma casa melhor para a família e matriculou seus filhos em colégios particulares.

No final da década de 70, o destinou levou um de seus filhos. Na década de 80 foi pai novamente, já com idade. Todos “paparicaram” aquele bebê. Dedicou-se a este filho, juntamente com os demais. Sempre se orgulhando por ter uma família unida.

Aos 82 anos de idade, fragilizado por ter sofrido um pequeno AVC, sem sequelas, mas que abalou muito àquele que se sentia um super-homem, um dos filhos. Mas, o avanço da idade permitiu que um de seus filhos, por ciúme dos demais, ou mesmo por inveja daqueles que conseguiram vencer de forma independente, deu início a um trabalho de alienação sobre este pai e sobre aquela mãe.

Aproveitou-se da idade avançada e iniciou o trabalho de desconstrução da imagem do irmão que melhor se encontrava financeiramente, cuidava do patrimônio dos pais e não permitia que usassem de meios a avançar nos recursos financeiros, prevendo que, aqueles recursos é que sustentariam seus pais no final da vida, proporcionando-lhes melhor conforto.

Não houve a desconstrução da imagem somente do irmão, mas de toda a família do mesmo, afastando nora, netos e bisnetos do convívio, com um único objetivo, apoderar-se de tudo e viver uma vida de luxuria e perdulária.

O filho mais esclarecido e que não tinha qualquer interesse financeiro ou pessoal, não permitia que de forma perdulária, viessem a destruir tudo aquilo que o pai trabalhou para prover conforto a todos.

Porém, isto era um incomodo a um dos irmãos, que passou a inventar mentiras, aproveitou-se da senilidade dos pais para colocar todos contra aquele irmão que sempre se dedicou ao bem-estar de seus pais criando a imagem de “ladrão”. Total destruição de imagem.

João ficou hospitalizado, permanecendo mais de 15 dias em coma, sem qualquer contato com o mundo externo até o dia que faleceu. Deixou, uma viúva que conviveu mais de 60 anos de casamento, filhos que não se falam, netos desagregados, ou seja, uma família desmantelada.

Para quem conhecia João e teve o prazer de sua companhia quando mais jovem, é testemunho de que este homem sempre preservou a família e a união entre os seus. Muitos destes que mantiveram a convivência assistiram o mal que aquele filho fez ao pai.

As pessoas que são alienadoras não sabem, é que, os que presenciam por algum tempo, são sabedores do ambiente alienador que se cria, comentam com os outros, portanto, a destruição de imagem consegue perante o alienado, frágil e indefeso, mas não a todos os que presenciam.

O alienador, mesmo que tenha induzido João a realizar um testamento, não levou em consideração a idade avançada e a senilidade, podendo ser contestado judicialmente quanto a validade ou não daquele documento.

Esqueceu ainda, que por nossa legislação, há apenas um percentual que se pode abrir mão. Além disso, não levou em consideração que um processo de inventário custa dinheiro e que sem o herdeiro necessário não se encerra um inventário.

Pensem bem, ao tratarem um idoso como foi tratado o João. Um homem com 87 anos de idade, que trabalhou desde os sete. Não merecia ter uma morte com a ideia de que um filho, que sempre esteve ao seu lado, não prestava ou tenha feito algo que não fez.

Pior, não possuía mais forças, vigor ou discernimento para buscar a verdade, como sempre fez em toda a vida. Este foi o fim trágico de João, não pela sua morte, mas pelo que fizeram com ele.

Um homem que, após tanto que trabalhou, não conseguiu ter seus últimos anos de vida com a convivência de todos os netos e bisnetos, viveu com o Parkinson lhe atormentando e com o ambiente que criaram lhe amargurando.

Ainda me pergunto se ele realmente não sabia da verdade ou a amargura o levou a morte.

Este caso é verídico e testemunhado por muitas pessoas que conhecem todas as partes envolvidas. Este filho que alienou o pai, continua com o projeto de alienação sobre a mãe. Tudo por querer ter o poder, querer viver com luxúria e não possuir capacidade laborativa para buscar, muito menos vontade de trabalhar.

Totalmente centralizador, possui características psicopatas, não sendo nossa área a psicanalise ou psiquiatria para definir se é ou não, mas dentro do que é possível pesquisar nas literaturas, assim se caracteriza.

Quantos de vocês conhecem casos análogos ou até passaram por algo semelhante? Não permita que isto prospere desta forma.

*Paulo Eduardo Akiyama é formado em economia e em direito 1984. É palestrante, autor de artigos, sócio do escritório Akiyama Advogados Associados, atua com ênfase no direito empresarial e direito de família. Para mais informações acesse http://www.akiyamaadvogadosemsaopaulo.com.br/

É ‘DEVAGAR, DEVAGARINHO’ QUE SE CHEGA, SENHOR PINTO DA COSTA

“A Tina fica o quanto quiser”. Assim se manifestou o prefeito Fernando Cunha agora pela manhã quanto ao ataque sofrido por sua secretária de Cultura, Esporte e Lazer. E não se poderia esperar outro posicionamento do alcaide.

Se Tina Riscali cair doravante, ou se caísse agora, teria que ser por motivos outros, que os há em abundância, e não pelas palavras de certa forma grosseiras do cidadão que chega agora a Olímpia ancorado na base financeira que diz possuir.

Assim como o prefeito diz respeitar e conhecer bem a família Riscali, todos os olimpienses também conhecem. E quantos conhecem o senhor José Fernando Pinto da Costa? A não ser pelo nome e pelos entreveros registrados frente à Uniesp-Faer desde fins de 2012, quando assumiu os destinos da faculdade olimpiense?

O prefeito se exime, inclusive, de responsabilidade sobre a fala do proprietário da Uniesp S/A, que naturalmente se esqueceu do protocolo social de que não se fala mal de alguém dentro de sua própria casa.

No que faz muito bem o prefeito, porque pegou muito mal a postura do empresário que pretende explorar o filão educacional dentro da pujante Olímpia.

Só que está chegando agora, e como tal, deve chegar devagarinho, respeitando os valores intrínsecos aqui existentes. E os valores familiares de sobrenomes tradicionais é um deles. Talvez o mais importante para uma cidade do porte da nossa Capital Nacional do Folclore.

Não é segredo que este blog tem lá suas divergências em relação a atitudes e decisões de Tina Riscali enquanto secretária. Portanto, não se trata, aqui, de qualquer atitude de defesa da ocupante da Pasta. Mas, trata-se de uma atitude de zelo pelo nome familiar que tantas contribuições deram à cidade, inclusive na área educacional.

Por outro lado, é bom que novos empreendedores cheguem à cidade. Tragam dividendos. Investimentos. Gerem empregos. E, no caso presente, melhor ainda quando vêm para enriquecer seu povo de conhecimento e cultura.

Mas, nada impede que cheguem mansos, que aglutinem pessoas de boa vontade no seu entorno, e não apenas venham respaldados politicamente, e pensem que isso basta.

Afinal de contas, passado o tempo ele próprio irá se integrar à sociedade local, de uma forma ou de outra. Sua imagem, por isso, terá que estar associada a boas atitudes, gestos equânimes, boa conduta e fino trato. Se chega “chutando a porta” pode não colher boa receptividade.

O marido, Aloisio Riscali, em face das palavras de Costa publicou em sua rede social: “Todo mundo em Olímpia conhece a minha família. Quem acompanhou a entrevista do dono da Uniesp viu o que fizeram com o nome da minha família com aval de políticos. Eles devem muitos aluguéis para a gente. Meu nome vai para o CADIM na segunda-feira, e a dívida de IPTU está em R$ 70 mil que não pagam”.

A população olimpiense conhece esta estória do princípio ao fim. Da ação movida pela família Riscali em 2015, cujo resultado na Justiça foi obtido agora em 2017, coisa de 30 dias atrás, que Costa diz ter contestado, e mais, disse que não deve nada à família.

Que até tentou comprar a faculdade dos Riscali pela “bagatela” de R$ 5 milhões, que iria pagar à vista, mas desistiu por questões de assinatura de contrato.

Isso tudo, com certeza, deverá ficar para trás. O próprio prefeito Cunha disse hoje que vai procurar o empresário, ter uma conversa com ele, porque, enquanto prefeito, “não avalizou nada do que ele disse”. Falou que vai “pedir que não misture as coisas”, enfatizando que tratou-se de “opinião de uma pessoa”. Oxalá assim seja.

Porque seja Riscali, sejam Cunha, Silva, Souza, Pereira, Santos, Costa -por que não?, são todos sobrenomes dignos de respeito, para não dizer que se pretende enfatizar aqui sobrenome “de gente rica”, como se diz, e mais que isso, se for de olimpiense que dentro de sua própria casa vem ser atacado por “estrangeiros”, devemos todos nós nos indignarmos.

Porque, como em toda família, nós, os filhos, pais, irmãos, primos, etc., até podemos falar mal de nossos ente-queridos, critica-los, com base nisso ou naquilo. Mas aquele que adentra nossa porta, e de nossa “família” não é, primeiro pede licença, depois respeita quem ali está, lembrando-se, sempre, que “se não for para falar de bem, não abra a boca para falar mal de ninguém. Cale-se”.

HISTÓRICO
a Faculdade Ernesto Riscali-Faer deixou de estar sob o comando da família Riscali no final de 2012. Desde o dia 1º de novembro daquele ano a escola passou a pertencer à União Nacional das Instituições de Ensino Superior Privada (UNIESP).

Sem dizer o valor da transação à época (seriam os R$ 5 milhões propalados por Fernando Costa?), a então diretora acadêmica Tina Riscali justificou a venda dizendo: “Dentre outros motivos havia a necessidade de expansão e de implantar novos cursos e o ensino à distância.”. Ela frisara, também, que a venda nada teve a ver com questões financeiras: “A faculdade não deve nada, não tem problema financeiro nenhum”, asseverou.

Passados estes mais de quatro anos e meio, entremeados por choques de interesses de ambas as partes, agonia de alunos em função disso, etc., chegamos no momento em que a UNIESP anuncia a construção de campus universitário em Olímpia, anúncio este feito pelo seu presidente e reitor da Universidade Brasil, Fernando Costa.

Ele prometeu investimento inicial de aproximadamente R$ 5 milhões, com primeira etapa de obras pronta até dezembro deste ano, visando abrigar os alunos que atualmente estudam no prédio da antiga Faer. E, frisou, com total apoio do prefeito Cunha (PR), que não negou a declaração, ao contrário, publicou texto em sua página no Facebook, dando as boas vindas ao empresário educacional.

“Depois de muitas negociações, recebemos na tarde de hoje uma excelente notícia na área educacional! O presidente da Universidade Brasil e Uniesp, Fernando Costa, esteve em nossa cidade e anunciou em primeira mão a instalação de um campus universitário em Olímpia. A área a ser construída está localizada próxima ao Parque Aquático Hot Beach e em frente à Condumax. Os investimentos, em uma primeira etapa, ficarão acima de R$ 5 milhões. O campus da nova Faculdade de Olímpia deverá ter cursos nas áreas de Saúde, Engenharia, Agronegócio e Turismo, além de licenciaturas”.

Consta que a área de 20 mil metros quadrados que foi adquirida pela Uniesp S/A, pertencia ao produtor rural Augusto Zanotti, e está localizada na via de acesso Wilquem Manoel Neves, perto do Hot Beach e nas proximidades do prometido Outlet Garden Olímpia.

QUEM É
O engenheiro José Fernando Pinto da Costa é natural de Vera Cruz, pequena cidade do interior paulista, que quando criança mudou-se com a família para Dracena. Assim que concluiu o Curso de Engenharia Civil pela UNESP de Ilha Solteira, deu início à sua vida profissional.

Após se aposentar pela CESP (o prefeito diz ser “tremenda coincidência” encontra-lo agora, após 20 anos, quando trabalhava sob sua direção naquele órgão estatal) decidiu buscar novos caminhos.

A UNIESP nasce em 1999, quando a pedra fundamental da Faculdade de Presidente Epitácio é lançada. Com o Governo Federal, foi a primeira Instituição a aderir ao ProUni. Lidou e lida, hoje, com mais de 90 mil alunos de 110 faculdades em 10 estados e 2 Centros Universitários.

No final do ano passado, agregou à instituição a Universidade Camilo Castelo Branco, a Unicastelo, agora Universidade Brasil, por meio da Portaria 628, de 14 de outubro de 2016, do Ministério da Educação. Tratava-se, a Unicastelo, de uma universidade particular com sede em São Paulo, com história que remonta ao ano de 1968, tornando-se Universidade em 1989, por meio da Portaria 374, do Ministério da Educação.

A Unicastelo tem sede no campus São Paulo (bairro Itaquera) e campi em Fernandópolis, Descalvado e Sertãozinho.

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