Blog do Orlando Costa

Verba volant, scripta manent

Categoria: Cotidiano (Página 1 de 2)

SOBRE O DIREITO DE VISITA DE AVÓS A NETOS DE PAIS SEPARADOS

Hoje, dia 26 de julho, é o Dia dos Avós. Para lembrar a data e tratar de tema importantíssimo e bastante delicado da vida daqueles que deram vida a nossos pais que, por conseguinte nos deram a nossa, mais uma colaboração do especialista Paulo Akiyama. Leiam. Vale a pena.

Saiba quais os direitos de visita dos
avós aos netos de pais separados

*Por Paulo Akiyama

Muitos avós, paternos ou maternos, a cada dia que passa, buscam o poder judiciário para garantir o direito de serem avós.

A cada dia, há um crescimento no judiciário do reconhecimento da alienação parental, praticada por um dos genitores, ou seus familiares, criando assim uma forma de buscar o afastamento do genitor alienado e seus parentes da convivência dos menores alienados.

Esta complexidade criada com a prática da alienação parental, ainda traz a baila a complexidade de regulamentação da convivência do genitor alienado com sua prole, mais ainda complexo é a convivência dos avós com estes netos.

Parece até absurdo esta nossa afirmação, mas não é, muitos genitores obstruem ao máximo a convivência dos avós com seus netos, em especial, aqueles que são pais dos genitores alienados.

O espirito de vingança pela falência do relacionamento, muitas vezes reflete na penalização de todos os parentes daquele que é hostilizado, daquele que leva a culpa pela falência do matrimonio.

Os avós são parte integrante da vida das crianças. Quem não se lembra da macarronada da avó? Daquele passeio no parque com o avô? Daquele carinho especial dado pelos avós?

A convivência da criança com todas as gerações dos familiares é de suma importância ao seu desenvolvimento cultural e psicológico.

O sentimento de ser amado é primordial a qualquer ser humano, imaginem então as crianças.

E aos avós, que lutaram uma vida para poderem proporcionar o melhor aos seus filhos e com a esperança de desfrutar dos netos? É justo afasta-los desta convivência?

Sabe quando, nestes casos, os avós são lembrados? Quando aquele genitor guardião busca incansavelmente receber pensão alimentícia e o outro genitor não possui meios de comparecer com os valores que se entende justo (sabemos que nem sempre o são), alicerçam-se na lei (art. 1.696 do código civil) para buscar contra o idoso a obrigação de alimentar (prestar auxílio material). A lei determina que esta medida somente pode ser utilizada quando se esgotarem todos os meios processuais disponíveis para obrigar os alimentantes primários (genitores) a fazê-lo, porém, repisa-se, é quando os avós são lembrados pelo alienador.

Porém, ainda há de se falar que existem muitos casos de pais não separados, mas que um dos genitores (genro ou nora) não convivem bem com seus sogros, ou mesmo, caso de filhos que não convivem bem com seus pais, e em retaliação a isto, proíbem a convivência dos netos com os avós.

A própria lei da alienação parental (12.318/10) prevê que a prática da alienação parental fere o direito da criança ou do adolescente de convivência familiar saudável, prejudica a realização de afeto nas relações dom genitor e com o grupo familiar. Assim, entende-se que avós pertencem ao grupo familiar saudável ao desenvolvimento da criança e adolescente. O direito dos avós de conviverem com seus netos ainda está previsto na própria Constituição Federal em seu art. 227, entre outros deveres da família, sociedade e Estado de garantir a criança, ao adolescente e ao jovem a liberdade e a convivência familiar, o próprio ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) em seu art. 16 (V) e 19 garantem a criança e ao adolescente participar da vida familiar e comunitária, sem discriminação. A IV Jornada de Direito Civil, no seu enunciado 333 afirma que o direito de visitas pode ser estendido aos avós e pessoas com as quais a criança ou o adolescente mantenha vínculo afetivo, atendendo ao seu melhor interesse.

As medidas judiciais que cuidam da convivência de avós com seus netos são as mesmas da regulamentação de visitas de pais separados, podendo ainda, se for o caso, requerer uma tutela de urgência, podendo o Juiz determinar liminarmente e de forma provisória a visitação dos avós, com ou sem a oitiva dos pais da criança ou adolescente.

Portanto, o nosso maior objetivo é dizer “Vovô e Vovó, vocês possuem sim direito de conviver com seus netos. ”

*Paulo Eduardo Akiyama é formado em economia e em direito 1984. É palestrante, autor de artigos, sócio do escritório Akiyama Advogados Associados, atua com ênfase no direito empresarial e direito de família. Para mais informações acesse http://www.akiyamaadvogadosemsaopaulo.com.br/

O DIA DOS AVÓS E A ALIENAÇÃO PARENTAL NO IDOSO-TEMA PERTINENTE

Dia 26 de julho, próxima quarta-feira, é o Dia dos avós. Pouca gente sabe disso. Ou, pelo menos, pouco se houve falar sobre a data comemorativa. Nem o comércio se mobiliza. Mas, em 1o de outubro de 2003 foi instituída a Lei 10.741, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso. Esta lei regula os direitos que os vovôs e vovós têm. Direitos e cuidados, como o acesso à saúde, ao lazer, à atividade física, à convivência familiar e social.

O Vovô e a Vovó, mesmo muitas vezes tendo dificuldades para realizar algumas tarefas do dia-a-dia, merecem todo respeito. É preciso ter paciência, assim como eles/elas tiveram conosco tantas outras vezes. Eles/elas têm o direito de opinar, de expressar o que pensam e suas vontades, de participar das brincadeiras e festas de família e da comunidade.

Devem, também, ser protegidos por sua família, por toda a sociedade e pelo governo, de toda e qualquer violência física e psicológica. É necessário que se alimentem bem e que tenham acesso ao médico com mais controle e freqüência que a gente, pois sua saúde se torna mais frágil, e o corpo mais cansado.

De acordo com o IBGE, a população de idosos no Brasil é de 14,9 milhões, equivalente a 7,4% do total. Em 2060 espera-se que sejam 58,4 milhões de idosos, exatamente 26,7% da população brasileira. Para salientar esta data e chamar a atenção de tantos quantos filhos e netos, publicamos abaixo uma colaboração de um especialista tratando de tema bastante delicado, e que não raro se tem praticado em nossa sociedade.

ALIENAÇÃO PARENTAL NO IDOSO,
UM CAMINHO SEM VOLTA
*Por Paulo Akiyama

A alienação de idoso é assunto que deveria estar previsto no estatuto do idoso, ou mesmo em uma lei específica. Afinal, a prática é considerada criminosa e violenta até porque o fim da vida está próximo, pela lei da natureza, roubando assim os últimos dias de paz e serenidade que lhes restam.

Gostaria de comentar sobre um fato verídico que envolve o tema, mas para isso, modifiquei os nomes, profissão, local, para evitar transtornos e exposição. Mas o fato é um convite que traz à tona as consequências de quem sofre com esse problema, e também um alerta.

João, um pai exemplar de quatro filhos, sempre se dedicou ao trabalho. O alfaiate, iniciou sua vida no interior do Brasil, ainda muito pequeno, para ajudar seu pai. Na época, era engraxate. Com os anos, aprendeu a profissão, e começou a se dedicar ao trabalho com uma melhor remuneração. Já com seus 15 anos, possuía a sua “portinha” e defendia o seu ganho.

Sua família mudando-se para São Paulo, capital, na década de 50. Foram todos residir na periferia, trabalhando como empregado em um bairro excelente, criando assim uma enorme clientela. João para trabalhar utilizava-se de pau de arara, pois, tinha poucos recursos e precisava vencer na vida.

Na década de 60, com muito esforço, dedicação, dificuldades, montou seu próprio negócio financiando um imóvel, pagando as mensalidades, e lutando. Conseguiu comprar uma casa melhor para a família e matriculou seus filhos em colégios particulares.

No final da década de 70, o destinou levou um de seus filhos. Na década de 80 foi pai novamente, já com idade. Todos “paparicaram” aquele bebê. Dedicou-se a este filho, juntamente com os demais. Sempre se orgulhando por ter uma família unida.

Aos 82 anos de idade, fragilizado por ter sofrido um pequeno AVC, sem sequelas, mas que abalou muito àquele que se sentia um super-homem, um dos filhos. Mas, o avanço da idade permitiu que um de seus filhos, por ciúme dos demais, ou mesmo por inveja daqueles que conseguiram vencer de forma independente, deu início a um trabalho de alienação sobre este pai e sobre aquela mãe.

Aproveitou-se da idade avançada e iniciou o trabalho de desconstrução da imagem do irmão que melhor se encontrava financeiramente, cuidava do patrimônio dos pais e não permitia que usassem de meios a avançar nos recursos financeiros, prevendo que, aqueles recursos é que sustentariam seus pais no final da vida, proporcionando-lhes melhor conforto.

Não houve a desconstrução da imagem somente do irmão, mas de toda a família do mesmo, afastando nora, netos e bisnetos do convívio, com um único objetivo, apoderar-se de tudo e viver uma vida de luxuria e perdulária.

O filho mais esclarecido e que não tinha qualquer interesse financeiro ou pessoal, não permitia que de forma perdulária, viessem a destruir tudo aquilo que o pai trabalhou para prover conforto a todos.

Porém, isto era um incomodo a um dos irmãos, que passou a inventar mentiras, aproveitou-se da senilidade dos pais para colocar todos contra aquele irmão que sempre se dedicou ao bem-estar de seus pais criando a imagem de “ladrão”. Total destruição de imagem.

João ficou hospitalizado, permanecendo mais de 15 dias em coma, sem qualquer contato com o mundo externo até o dia que faleceu. Deixou, uma viúva que conviveu mais de 60 anos de casamento, filhos que não se falam, netos desagregados, ou seja, uma família desmantelada.

Para quem conhecia João e teve o prazer de sua companhia quando mais jovem, é testemunho de que este homem sempre preservou a família e a união entre os seus. Muitos destes que mantiveram a convivência assistiram o mal que aquele filho fez ao pai.

As pessoas que são alienadoras não sabem, é que, os que presenciam por algum tempo, são sabedores do ambiente alienador que se cria, comentam com os outros, portanto, a destruição de imagem consegue perante o alienado, frágil e indefeso, mas não a todos os que presenciam.

O alienador, mesmo que tenha induzido João a realizar um testamento, não levou em consideração a idade avançada e a senilidade, podendo ser contestado judicialmente quanto a validade ou não daquele documento.

Esqueceu ainda, que por nossa legislação, há apenas um percentual que se pode abrir mão. Além disso, não levou em consideração que um processo de inventário custa dinheiro e que sem o herdeiro necessário não se encerra um inventário.

Pensem bem, ao tratarem um idoso como foi tratado o João. Um homem com 87 anos de idade, que trabalhou desde os sete. Não merecia ter uma morte com a ideia de que um filho, que sempre esteve ao seu lado, não prestava ou tenha feito algo que não fez.

Pior, não possuía mais forças, vigor ou discernimento para buscar a verdade, como sempre fez em toda a vida. Este foi o fim trágico de João, não pela sua morte, mas pelo que fizeram com ele.

Um homem que, após tanto que trabalhou, não conseguiu ter seus últimos anos de vida com a convivência de todos os netos e bisnetos, viveu com o Parkinson lhe atormentando e com o ambiente que criaram lhe amargurando.

Ainda me pergunto se ele realmente não sabia da verdade ou a amargura o levou a morte.

Este caso é verídico e testemunhado por muitas pessoas que conhecem todas as partes envolvidas. Este filho que alienou o pai, continua com o projeto de alienação sobre a mãe. Tudo por querer ter o poder, querer viver com luxúria e não possuir capacidade laborativa para buscar, muito menos vontade de trabalhar.

Totalmente centralizador, possui características psicopatas, não sendo nossa área a psicanalise ou psiquiatria para definir se é ou não, mas dentro do que é possível pesquisar nas literaturas, assim se caracteriza.

Quantos de vocês conhecem casos análogos ou até passaram por algo semelhante? Não permita que isto prospere desta forma.

*Paulo Eduardo Akiyama é formado em economia e em direito 1984. É palestrante, autor de artigos, sócio do escritório Akiyama Advogados Associados, atua com ênfase no direito empresarial e direito de família. Para mais informações acesse http://www.akiyamaadvogadosemsaopaulo.com.br/

É ‘DEVAGAR, DEVAGARINHO’ QUE SE CHEGA, SENHOR PINTO DA COSTA

“A Tina fica o quanto quiser”. Assim se manifestou o prefeito Fernando Cunha agora pela manhã quanto ao ataque sofrido por sua secretária de Cultura, Esporte e Lazer. E não se poderia esperar outro posicionamento do alcaide.

Se Tina Riscali cair doravante, ou se caísse agora, teria que ser por motivos outros, que os há em abundância, e não pelas palavras de certa forma grosseiras do cidadão que chega agora a Olímpia ancorado na base financeira que diz possuir.

Assim como o prefeito diz respeitar e conhecer bem a família Riscali, todos os olimpienses também conhecem. E quantos conhecem o senhor José Fernando Pinto da Costa? A não ser pelo nome e pelos entreveros registrados frente à Uniesp-Faer desde fins de 2012, quando assumiu os destinos da faculdade olimpiense?

O prefeito se exime, inclusive, de responsabilidade sobre a fala do proprietário da Uniesp S/A, que naturalmente se esqueceu do protocolo social de que não se fala mal de alguém dentro de sua própria casa.

No que faz muito bem o prefeito, porque pegou muito mal a postura do empresário que pretende explorar o filão educacional dentro da pujante Olímpia.

Só que está chegando agora, e como tal, deve chegar devagarinho, respeitando os valores intrínsecos aqui existentes. E os valores familiares de sobrenomes tradicionais é um deles. Talvez o mais importante para uma cidade do porte da nossa Capital Nacional do Folclore.

Não é segredo que este blog tem lá suas divergências em relação a atitudes e decisões de Tina Riscali enquanto secretária. Portanto, não se trata, aqui, de qualquer atitude de defesa da ocupante da Pasta. Mas, trata-se de uma atitude de zelo pelo nome familiar que tantas contribuições deram à cidade, inclusive na área educacional.

Por outro lado, é bom que novos empreendedores cheguem à cidade. Tragam dividendos. Investimentos. Gerem empregos. E, no caso presente, melhor ainda quando vêm para enriquecer seu povo de conhecimento e cultura.

Mas, nada impede que cheguem mansos, que aglutinem pessoas de boa vontade no seu entorno, e não apenas venham respaldados politicamente, e pensem que isso basta.

Afinal de contas, passado o tempo ele próprio irá se integrar à sociedade local, de uma forma ou de outra. Sua imagem, por isso, terá que estar associada a boas atitudes, gestos equânimes, boa conduta e fino trato. Se chega “chutando a porta” pode não colher boa receptividade.

O marido, Aloisio Riscali, em face das palavras de Costa publicou em sua rede social: “Todo mundo em Olímpia conhece a minha família. Quem acompanhou a entrevista do dono da Uniesp viu o que fizeram com o nome da minha família com aval de políticos. Eles devem muitos aluguéis para a gente. Meu nome vai para o CADIM na segunda-feira, e a dívida de IPTU está em R$ 70 mil que não pagam”.

A população olimpiense conhece esta estória do princípio ao fim. Da ação movida pela família Riscali em 2015, cujo resultado na Justiça foi obtido agora em 2017, coisa de 30 dias atrás, que Costa diz ter contestado, e mais, disse que não deve nada à família.

Que até tentou comprar a faculdade dos Riscali pela “bagatela” de R$ 5 milhões, que iria pagar à vista, mas desistiu por questões de assinatura de contrato.

Isso tudo, com certeza, deverá ficar para trás. O próprio prefeito Cunha disse hoje que vai procurar o empresário, ter uma conversa com ele, porque, enquanto prefeito, “não avalizou nada do que ele disse”. Falou que vai “pedir que não misture as coisas”, enfatizando que tratou-se de “opinião de uma pessoa”. Oxalá assim seja.

Porque seja Riscali, sejam Cunha, Silva, Souza, Pereira, Santos, Costa -por que não?, são todos sobrenomes dignos de respeito, para não dizer que se pretende enfatizar aqui sobrenome “de gente rica”, como se diz, e mais que isso, se for de olimpiense que dentro de sua própria casa vem ser atacado por “estrangeiros”, devemos todos nós nos indignarmos.

Porque, como em toda família, nós, os filhos, pais, irmãos, primos, etc., até podemos falar mal de nossos ente-queridos, critica-los, com base nisso ou naquilo. Mas aquele que adentra nossa porta, e de nossa “família” não é, primeiro pede licença, depois respeita quem ali está, lembrando-se, sempre, que “se não for para falar de bem, não abra a boca para falar mal de ninguém. Cale-se”.

HISTÓRICO
a Faculdade Ernesto Riscali-Faer deixou de estar sob o comando da família Riscali no final de 2012. Desde o dia 1º de novembro daquele ano a escola passou a pertencer à União Nacional das Instituições de Ensino Superior Privada (UNIESP).

Sem dizer o valor da transação à época (seriam os R$ 5 milhões propalados por Fernando Costa?), a então diretora acadêmica Tina Riscali justificou a venda dizendo: “Dentre outros motivos havia a necessidade de expansão e de implantar novos cursos e o ensino à distância.”. Ela frisara, também, que a venda nada teve a ver com questões financeiras: “A faculdade não deve nada, não tem problema financeiro nenhum”, asseverou.

Passados estes mais de quatro anos e meio, entremeados por choques de interesses de ambas as partes, agonia de alunos em função disso, etc., chegamos no momento em que a UNIESP anuncia a construção de campus universitário em Olímpia, anúncio este feito pelo seu presidente e reitor da Universidade Brasil, Fernando Costa.

Ele prometeu investimento inicial de aproximadamente R$ 5 milhões, com primeira etapa de obras pronta até dezembro deste ano, visando abrigar os alunos que atualmente estudam no prédio da antiga Faer. E, frisou, com total apoio do prefeito Cunha (PR), que não negou a declaração, ao contrário, publicou texto em sua página no Facebook, dando as boas vindas ao empresário educacional.

“Depois de muitas negociações, recebemos na tarde de hoje uma excelente notícia na área educacional! O presidente da Universidade Brasil e Uniesp, Fernando Costa, esteve em nossa cidade e anunciou em primeira mão a instalação de um campus universitário em Olímpia. A área a ser construída está localizada próxima ao Parque Aquático Hot Beach e em frente à Condumax. Os investimentos, em uma primeira etapa, ficarão acima de R$ 5 milhões. O campus da nova Faculdade de Olímpia deverá ter cursos nas áreas de Saúde, Engenharia, Agronegócio e Turismo, além de licenciaturas”.

Consta que a área de 20 mil metros quadrados que foi adquirida pela Uniesp S/A, pertencia ao produtor rural Augusto Zanotti, e está localizada na via de acesso Wilquem Manoel Neves, perto do Hot Beach e nas proximidades do prometido Outlet Garden Olímpia.

QUEM É
O engenheiro José Fernando Pinto da Costa é natural de Vera Cruz, pequena cidade do interior paulista, que quando criança mudou-se com a família para Dracena. Assim que concluiu o Curso de Engenharia Civil pela UNESP de Ilha Solteira, deu início à sua vida profissional.

Após se aposentar pela CESP (o prefeito diz ser “tremenda coincidência” encontra-lo agora, após 20 anos, quando trabalhava sob sua direção naquele órgão estatal) decidiu buscar novos caminhos.

A UNIESP nasce em 1999, quando a pedra fundamental da Faculdade de Presidente Epitácio é lançada. Com o Governo Federal, foi a primeira Instituição a aderir ao ProUni. Lidou e lida, hoje, com mais de 90 mil alunos de 110 faculdades em 10 estados e 2 Centros Universitários.

No final do ano passado, agregou à instituição a Universidade Camilo Castelo Branco, a Unicastelo, agora Universidade Brasil, por meio da Portaria 628, de 14 de outubro de 2016, do Ministério da Educação. Tratava-se, a Unicastelo, de uma universidade particular com sede em São Paulo, com história que remonta ao ano de 1968, tornando-se Universidade em 1989, por meio da Portaria 374, do Ministério da Educação.

A Unicastelo tem sede no campus São Paulo (bairro Itaquera) e campi em Fernandópolis, Descalvado e Sertãozinho.

VAI ACABAR A TAXA DE COMBATE A INCÊNDIO. E AGORA?

O Supremo Tribunal Federal-STF, acaba de decidir pela inconstitucionalidade da cobrança, pelo município, da Taxa de Serviços de Salvamento, Prevenção e Combate a Incêndios, designada simplificadamente como Taxa de Combate a Incêndios, ou ainda, desde recentemente, Taxa de Incêndio, criada em novembro de 1984, gestão Wilson Zangirolami, já falecido.

Cálculos preliminares dão conta de que seriam milhões a devolver aos incautos cidadãos, porém aqueles que buscarem seus direitos via Justiça. Como se sabe, esta Taxa vem embutida no carnê do Imposto Predial, Territorial e Urbano, e tem o valor variável conforme as dimensões do imóvel. No ano passado, arrecadou-se quase R$ 1 milhão, e gastou-se pouco menos que isso.

Na verdade, não se trata de “gastar”. O dinheiro arrecadado vai para uma conta específica dos Bombeiros, e é utilizada nas necessidades do dia-a-dia da corporação,  na compra e manutenção de equipamentos e unidades móveis, aliás, de última geração, e na especialização constante de seu corpo de atendentes, seja a incêndios, acidentes, vistorias, etc.

A Unidade local, só para se ter uma ideia, está instalada a partir de 1985, portanto, caminhando para seus 32 anos de existência. A Taxa, como se vê, foi criada por antecipação, e existe desde então. A decisão do STF não diz respeito somente a Olímpia, é bom que se diga. Até porque não foi invenção olimpiense. Vários outros municípios também a cobram, com o fim de manterem seus postos atualizados e funcionais.

Bom, de início, a Administração Municipal não sabe o que fazer. Considerando uma arrecadação média de R$ 800 mil nos últimos cinco anos, prazo máximo em que um contribuinte pode recorrer -os demais anos estão “caducos”, será algo em torno de R$ 4 milhões do arrecadado que deverá voltar às mãos dos cidadãos, caso todos recorram.

A decisão que proibiu essa cobrança –a maioria entendeu que prefeituras não têm competência para instituir tributo sobre segurança – se deu na manhã de quarta-feira desta semana, dia 24, conforme publicação no site do STF. Como tem repercussão geral, a decisão deverá ser seguida por todas as prefeituras do país.

Segundo o ministro Mar­co Aurélio Mello, relator da ação, a partir da decisão do STF, contribuintes poderão inclusive pedir à Justiça o ressarcimento dos valores pagos, desde que limitados aos cinco anos anteriores à apresentação da ação.

Foram 6 votos a 4 pela manutenção de decisão anterior do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo-TJ-SP, que julgou incons­titucional a cobrança. A decisão originou-se de Recurso Extraordinário interposto pelo município de São Paulo contra a decisão do TJ-SP.

“Nem mesmo o Estado poderia, no âmbito da Segurança Pública revelada pela prevenção e combate a incêndios, instituir vali­damente a taxa”, declarou Marco Aurélio Mello em seu voto.

É bem provável que o município então cancele a cobrança da Taxa, uma vez confirmada a determinação da Justiça. Mas, como devolver o dinheiro a cada cidadão, já que eles foram aplicados nos anos da cobrança na própria instituição, como se pode ver pela pujante instalação dos Bombeiros, considerada uma das cinco melhores do Estado de São Paulo?

Conta a secretária municipal de Finanças, Mary Brito Silveira, em entrevista à imprensa local, que em 2016 o município teve arrecadação de R$ 974, 797 mil, e uma despesa de R$ 921,482 mil. E que o valor previsto na Lei Orçamentária de 2017 é de R$ 880 mil. Ou seja, a arrecadação superou os gastos em R$ 53.315, ou arrecadação pouco abaixo de 5,8% a mais. Na relação com o previsto no Orçamento, o montante ficou, então, quase 10,8% acima.

Para esclarecer bem, Mary Brito Silveira explica que o valor arrecadado é depositado em uma conta específica e utilizado nas despesas da cor­poração, previstas no Orçamento. O Corpo de Bom­beiros é uma Unidade Orçamentária do Município, dentro da “Chefia do Executivo”.

O Orçamento do Município estabelece, para o Corpo de Bombeiros, dotações de pessoal e encargos, material de consumo, passagens e despesas de locomoção, serviços de terceiros pessoa física e jurídica, obras e instalações, e a­quisição de equipamentos e material permanente.

Sem dúvidas, uma “batata quentíssima” nas mãos do governo municipal, pois sem recursos específicos tirados do bolso do cidadão, conseguirá o município garantir a excelência do nosso Posto de Bombeiros, a exemplo do que se vê ao longo dos últimos anos? Haverá disponibilidade de recursos à altura da demanda dos bons serviços prestados à coletividade pela Unidade? O Estado será capaz de suprir estas necessidades financeiras?

A decisão do STF pode estar correta, conforme a letra fria da Lei. Mas a ação dos Bombeiros em um município como Olímpia é à “quente”. Cumpra-se a lei pois, e, Deus queira, ainda seja possível aos Bombeiros cumprirem a contento com suas funções. Aguardam-se os desdobramentos desta péssima notícia.

Abaixo, para quem se dispuser a conhecer, a íntegra da Lei que criou a Taxa de Combate a Incêndios:

LEI Nº 1718, DE 19 DE NOVEMBRO DE 1984.
(Vide Lei nº 1894/1988)

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA TAXA DE COMBATE A INCÊNDIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
WILSON ZANGIROLAMI, Prefeito do Município de Olímpia, Estado de São Paulo, etc., usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele promulga a seguinte lei:

Art. 1º Fica criada a Taxa de Serviços de Salvamento, Prevenção e Combate a Incêndios, designada simplificadamente como Taxa de Combate a Incêndios.

Art. 2º A Taxa de Combate a Incêndios tem como fato gerador a manutenção, pelo Município, ainda que em convênio com outras entidades públicas ou privadas, dos serviços de salvamento e de prevenção e combate a incêndios, destinados ao atendimento, em caráter efetivo ou potencial, dos contribuintes do tributo.

Art. 3º Sujeito passivo da taxa e toda pessoa, física ou Jurídica que seja proprietária, titular do domínio útil ou possuidora a qualquer título, de bem imóvel localizado em áreas de limitadas para os benefícios dos serviços de salvamento, prevenção e combate a incêndios.

Art. 4º A base de calculo da taxa e o custo dos serviços assim colocados a disposição do contribuinte e dividido – entre os imóveis beneficiados.

Art. 5º A taxa será lançada e cobrada anualmente e seu valor será calculado aplicando-se sobre a maior valor financeiro de referência, vigente na região, os porcentuais encontrados de acordo com o tipo do imóvel e fixados pela tabela seguinte: (Artigo regulamentado pelo Decreto nº 1754/1984)
___________________________________________________________________________
| ITEM | TIPO DO IMÓVEL | ALÍQUOTA S/ O |
| | | VFR |
|======|====================================================|===============|
| 01.00|Indústrias | |
|——|—————————————————-|—————|
| 01.01|De grande porte | 120%|
|——|—————————————————-|—————|
| 01.02|De médio porte | 75%|
|——|—————————————————-|—————|
| 01.03|Pequenas | 45%|
|——|—————————————————-|—————|
| 02.00|Estabelecimentos comerciais, armazéns, depósitos e | |
| |de prestação de serviços | |
|——|—————————————————-|—————|
| 02.01|De grande porte | 75%|
|——|—————————————————-|—————|
| 02.02|De médio porte | 45%|
|——|—————————————————-|—————|
| 02.03|Pequenos | 20%|
|——|—————————————————-|—————|
| 03.00|Habitações residenciais | |
|——|—————————————————-|—————|
| 03.01|De grande porte | 20%|
|——|—————————————————-|—————|
| 03.02|De médio porte | 10%|
|——|—————————————————-|—————|
| 03.03|Pequenas | 4%|
|——|—————————————————-|—————|
| 04.00|Outros tipos de bens sujeitos a incidência da taxa e| 20%|
| |não especificados nos itens anteriores | |
|______|____________________________________________________|_______________|expandir tabela
Parágrafo Único. A classificação dos tipos será efetuada pelo serviço de lançadoria da Prefeitura, de acordo com os seguintes critérios:

I – destinação;

II – volume ou quantidade de bens e materiais comportados pelo local;

III – maior ou menor concentração de pessoas no local.

Art. 6º Ficam isentos da taxa todos os imóveis residenciais classificados de acordo com os tipos “De médio Porte” e “Pequenos”, e que estejam localizados na 4ª Zona.

Art. 7º A taxa será cobrada de acordo com os prazos para esse fim estabelecidos pelo Executivo, podendo ser concedidos, em caráter normativo, descontos para os pagamento antecipados.

Art. 8º Todos os demais procedimentos, atos e fatos pertinentes a incidência da taxa e sua cobrança, não abrangidos por esta lei, serão regidos pelas normas do Código Tributário Municipal.

Art. 9º Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se e publique-se.

Prefeitura Municipal de Olímpia, 19 de novembro de 1984.

WILSON ZANGIROLAMI
Prefeito Municipal

Registrada e publicada na Diretoria Geral do Expediente da Prefeitura Municipal de Olímpia, aos 19 de novembro de 1984.

LÁZARO ROBERTO FERREIRA
Diretor Geral

CADÊ A SEGURANÇA? NINGUÉM SABE, NINGUÉM VIU?

Já não é de agora, mas a situação ganhou força nos últimos dias, mediante acontecimentos graves ou não registrados contra o comércio e comerciantes da região central da cidade e até mesmo das regiões mais afastadas. Há muita apreensão por parte destes proprietários e seus funcionários, com a série de furtos, roubos e assaltos registrados, recentemente quase culminando em morte.

A categoria pede providências. Nenhum deles mais tem coragem de manter suas portas abertas depois que escurece, mormente aqueles instalados no “miolo” do centro da cidade.

Além da falta de um efetivo policial e suas rondas que lhes dê segurança, ou pelo menos que garanta os malfeitores longe de seus negócios, há outro inconveniente, mesmo no centro: a escuridão.

O olimpiense que passar pela região central da cidade, se não no quadrilátero das praças, observem bem. Falta iluminação adequada nos quarterões que rodeiam as praças. E uma ótima oportunidade para corrigir isso é esta investida que o prefeito Cunha (PR) projeta para as praças da Matriz e Rui Barbosa, bem como o quadrilátero central, que deve virar calçadão.

Que venham estes projetos acompanhados de outro, o da iluminação, que nem precisa ser feérica, mas suficiente, no centro, compreendidos, aí, aqueles quarteirões partindo da Rua Síria, Andrade e Silva, Floriano Peixoto, Aurora Forti Neves, ou mais acima, a partir da Senador Rodrigues Alves.

Depois, há que dar atenção ao pleito do vereador Hélio Lisse Júnior (PSD) da implantação da Guarda Municipal olimpiense, conforme autoriza a Lei Orgânica do Município, em seu Artigo 234. Aliás, desde 2015 e até antes mesmo desta data, o tema vem sendo sempre debatido na Casa de Leis, sem que uma medida efetiva seja tomada.

Por exemplo, em janeiro de 2015, o então vereador Marco Santos apresentou projeto de Lei (4.790) neste sentido. Mas ele sequer foi pautado. E agora Lisse Júnior quer levar a proposta adiante, claro, com projeto de sua autoria. O argumento contrário à implantação da Guarda Municipal é o investimento necessário. Contam-se milhares de reais, ainda não precisados, mas não é segredo para ninguém que é bastante custosa uma GCM.

Mas seria mais custoso do que proporcionar um estado de segurança para quem investe em negócios na cidade, gera emprego e renda, além de recolher impostos e taxas municipais, ajudando a engordar o orçamento municipal?

Além do que, o município viria a economizar numa outra ponta, aquela referente à segurança privada, que segundo o vereador Lisse Júnior, no governo passado consumiu R$ 3 milhões, e que neste governo, até o mês passado, já haviam sido gastos R$ 270 mil com este tipo de serviço.

“Se nós não demonstrarmos força aos bandidos, eles crescem”, é o principal mote do vereador, delegado de polícia aposentado, que já se manifestou preocupado com os “episódios de crime” na cidade.

Outra de suas ideias visando coibir a ação de bandidos é o monitoramento das entradas e saídas que, na sua opinião, “não resolve (a violência), mas melhora consideravelmente (a segurança)”. Para o vereador, este é “o momento ideal” para implantação da Guarda Civil Municipal.

A Lei Orgânica do Município-LOM, em seu Artigo 234, diz que “Mediante lei poderá ser criada a Guarda Municipal, destinada à proteção das instalações, bens e serviços municipais”.

No seu Parágrafo 1º, complementa: “Caberá, ainda, à Guarda Municipal: I – atuar em perfeita harmonia e entrosamento com a Polícia Militar, sediada no Município; II – colaborar, inclusive mediante convênio, com os serviços da Polícia Civil do Município; III – apoiar os serviços e as atividades da administração municipal.”

No Parágrafo 2º, prossegue: “Lei complementar disporá sobre a criação e estrutura da Guarda Municipal, dispondo, ainda, sobre seu quadro de pessoal, plano de carreira, deveres, vantagens e regime de trabalho, com base na hierarquia e na disciplina.”

E no Parágrafo 3º: “A investidura nos cargos da Guarda Municipal dar-se-á mediante concurso público de provas ou de provas e títulos.”

Já no seu Artigo 235, a LOM diz: “O Poder Executivo poderá firmar convênio com a Polícia Militar, objetivando a colaboração do Município para a manutenção das viaturas policiais de operação local.”

Ou seja, as condições e parâmetros estão dados. Agora depende da ação firme do Legislativo, e da coragem do Executivo em acatar o que a Câmara decidir neste aspecto.

Ambos poderes devem agir em consonância o mais depressa possível, pois mais importante que qualquer dispêndio é a segurança dos munícipes como um todo, e dos comerciantes em geral em particular.

Afinal, trabalhar de sol-a-sol, de chuva-a-chuva, de inverno a verão, sustentar sua família, gerar empregos, pagar impostos e taxas e num dia qualquer ver sua féria diária ou mensal ser levada por um vagabundo qualquer não é só dolorido, é injusto, e revelador do quanto o sistema tem falhado em garantir o básico: o bem estar da segurança aos seus cidadãos.

QUEM EXPLICA O TB? MARCO SANTOS E O SENÃO JORNALÍSTICO; E MAIS…

O que aconteceu na manhã/tarde deste domingo, 14, no Tereza Breda, é inexplicável. Teorias futebolísticas, avaliações extra-campo, conclusões filosóficas não serão suficientes para aclarar o resultado que se abateu sobre o Alviceleste diante de seu mais fantástico público dos últimos tempos.

Este Olímpia 0 (2) x (4) 1 Nacional, vai ficar entalado na garganta não só dos quase 5,5 mil torcedores presentes nas arquibancadas do TB, mas da cidade inteira. Foi um daqueles momentos de total convergência emocional em torno de um só objetivo: a subida do Galo para a A2. Sonho interrompido por uma agremiação que já havia sentido o “peso” dentro de casa, de uma equipe que fizera tudo certo até ali.

O Olímpia FC errou quando não podia errar. Assim, fica para trás também as emoções de uma nova partida no TB, que seria contra o Inter, esta para decidir quem seria o campeão da A3 com acesso já garantido. Seria, este sim, o “jogo da festa”. Que agora ficará restrito à capital e à distante Limeira, já que nosso co-irmão, o Monte Azul, também foi derrotado e está fora.

Muitas teorias ainda vão surgir nas próximas horas e dias. Muitas “visões” do jogo e do resultado ainda vão pulular nos meios de informação locais e quiçá, regionais. Mas, na prática, quando se trata de futebol é a emoção que conta para quem está do outro lado, apenas torcendo, esperando pelo melhor, a coroação de um trabalho sem reparos de todos os envolvidos com o time. Viu-se dedicação total, interação total.

Até mesmo dos olimpienses que, surpreendentemente, se tornaram torcedores de uma hora para outra. Aquilo que se viu ontem no TB entra para a história como o dia em que, tradicionalmente “espectadores”, a massa alviceleste ali concentrada, torceu, o tempo todo, agitou-se, cantou, gritou, como nunca antes fora visto. Pena o resultado. Merecíamos a coroação pelo que foi apresentado ao longo da temporada.

Mas, como se diz no meio, “futebol é jogado, lambari é pescado”. Que o bom trabalho continue.

DA CONDENAÇÃO E SOLTURA
DO EX-VEREADOR MARCO SANTOS
Não sei vocês, mas achei chocante a chamada de capa garrafal da edição de sábado passado do semanário Folha da Região. Trata-se da notícia de que o juiz de Olímpia, Eduardo Luiz de Abreu Costa, condenou o ex-vereador (*)Marco Antônio dos Santos, pelos crimes de corrupção e concussão que resultaram nas penas de dois anos, oito meses e 20 dias de reclusão e dois anos, nove meses e 18 dias de reclusão, respectivamente. No total, cinco anos, cinco meses e 38 dias.

Bom, primeiro o jornal joga este petardo com a escandalosa manchete ilustrada com uma foto indecifrável, que só prestando muita atenção para talvez distinguir a cena, coisa que uma simples legenda resolveria.

Feito isso, com o leitor já em choque dado o contexto de maldade contido ali, o editor então conta a novidade que deveria estar pelo menos incutida no título principal, a fim de fazer jus à situação fática, afinal: “(…) Mas, que, no entanto, por se tratar de um julgamento em primeira instância, o ex-vereador tem direito a recorrer em liberdade”.

Julgo que houve tremenda má-fé do editor que, ao que parece, faz jornalismo catártico. Tudo bem que a notícia é, sim, de interesse geral, haja vista a expectativa pública em torno da situação do vereador, o primeiro na história política de Olímpia a ser punido por ações condenáveis quando no cargo, quais sejam, a corrupção passiva, a concussão, o crime continuado e o concurso material, conforme descreve a matéria, com base na decisão do magistrado, datada do dia 11 passado.

Santos foi condenado ainda a indenizar a parte ofendida, considerando os prejuízos sofridos, no valor mínimo de R$ 6,66 mil, fora as medidas cautelares.

É preciso sempre ter um cuidado enorme quando se trata de temas assim, pois facilmente o leitor é levado a pensar que está-se fazendo a defesa de uma das partes, para a qual não temos procuração nem intenção, velada que seja. Outro perigo é o leitor julgar que se está imbuído de algum sentimento pouco nobre, ou meramente buscando a repercussão com a crítica adversa. Nada disso.

Trata-se apenas de um cuidado que se deve ter com o enviesamento da informação. E um breviário do que entendemos seja um jornalismo pelo menos justo, do ponto de vista do leitor, mais que daquele que exerce a profissão por descaminhos.

Em nada a manchete perderia força se nela estivesse explícita a condição da condenação do vereador -que responderia e já estava em liberdade àquela altura, e uma simples e explicativa legenda, para não transmitir ao leitor do jornal que recebe seu exemplar em casa que, ao invés de estar sendo, de certa forma, “beneficiado” pela Justiça, o ex-vereador estava sob tortura (considerando a liberdade, neste caso, “o poder de agir, segundo a própria determinação, dentro dos limites impostos por normas definidas”).

“Tudo aquilo que o jornalista escreve, deve partir de uma noção de relevância: o que o público considera importante, o que a população precisa saber. (…) esse deve ser um dos pontos de maior atenção, (…) porque os veículos jornalísticos carregam, em si, a ‘missão’ de informar corretamente e levar, ao público, aquilo a que ele não tem acesso completo.” (Trecho de “Ética Jornalística”, extraído da Wikipédia)

*Marco Santos foi preso em flagrante no dia 6 de setembro de 2016, durante operação do Ministério Público e da Polícia Militar de Olímpia, acusado de exigir parte do salário de uma assessora, que deverá ser indenizada em R$ 6,6 mil, de acordo com a sentença.

De acordo com assessora Brenda Martins Pavani, o ex-vereador lhe ofereceu o emprego para ela receber oficialmente R$ 2,6 mil, desde que devolvesse R$ 1,6 mil. “Nos meses de maio e junho de 2016, entregou, para o acusado (Santos), diretamente, parte dos vencimentos (R$ 1.665,00), conforme previamente acordado, e, indagada por este magistrado, sabia da ilicitude”, escreveu o juiz na sua decisão.

EXEMPLO ANTERIOR
No caso citado acima, tratamos da falta de legenda explicativa na foto de Santos na capa e na página interna do jornal, e nos ocorreu que outro semanário, o Planeta News, recebeu críticas veementes de um vereador da Câmara de Olímpia, que se insurgiu contra uma foto em que aparecia ao lado da hoje secretária municipal de Cultura, Esportes e Lazer, Tina Riscali, numa situação em que não havia datação, local e evento em questão.

Até agora ainda não ficou clara a razão da queixa do vereador, embora o detalhe da legenda fosse significante, mas a imagem em si é autoexplicativa. Das Pedras é onipresente em todos os eventos da cidade, até batismo de cachorro.

Não há um acontecimento oficial ou que eventualmente renda politicamente, que ele não está lá, sempre postado estrategicamente para ser “clicado”. Isso, quando ele próprio não pede para algum incauto fotógrafo fazê-lo, estando ele em pose, digamos, oficial.

No caso da foto criticada, o que o incomodou, decerto, foi o assunto tratado, qual seja, o “imbróglio” entre a faculdade locatária do imóvel onde antes funcionara a Faer, e esta, enquanto proprietária do imóvel.

Porque a foto, em si, talvez Das Pedras não se lembre, retrata um daqueles momentos que ele tanto prezava estar ao lado da então mantenedora da Faer, hoje secretária: o anúncio de um novo curso chegando à faculdade.

Mas, agora, com notícia adversa, estar ao lado dela, ao que parece, “mancharia” sua imagem pública. Mas, um jornal não tem a obrigação de saber o que vai no íntimo de cada político que surge em suas páginas. Ainda que seja em uma posição secundária e, às vezes, como foi o caso, sem importância nenhuma.

FUNDO DO MUSEU VAI VIRAR CASA PAROQUIAL?

De acordo com matéria inserida na edição de sexta-feira passada, 28 de abril no semanário Planeta News, o prefeito Fernando Cunha (PR), negou que irá, de fato, permutar a área já reservada do Campo do Olimpinha para construção de uma creche, com outra, localizada entre o Educandário e o a Creche da Imaculada, no Jardim Boa Esperança, na mesma região. Esta possibilidade foi ventilada, pela Câmara de Vereadores.

Mas, ao negar esta possibilidade, o prefeito não foi taxativo nem definitivo, no entanto, quanto à questão relativa à permuta da área do Museu onde, estas mesmas informações dão conta, seria construída a Casa Paroquial da Comunidade de Nossa Senhora Aparecida.

Os vereadores Gustavo Pimenta (PSDB), presidente da Casa, e seu colega Selim Jamil Murad (PTB), vice-presidente da Mesa, tocaram superficialmente no assunto, em sessão passada, o primeiro dizendo que “a creche era para ser construída no antigo ‘Olimpinha’, mas parece que o prefeito está mudando a área”, e o segundo, quis saber se a creche estava “programada para o campo do ‘Olimpinha’, ou em terreno próximo a ser definido”.

A área citada nas informações ficaria a pouco mais de 200 a 300 metros do campo, no Jardim Boa Esperança, do outro lado da Constitucionalistas de 32, entre o Educandário “Frei Roque Biscioni” e a creche da Imaculada, ambos com ligações com a Paróquia de N.S. Aparecida. A área pertenceria à Paróquia.

O prefeito não negou que “chegou a cogitar esta ideia” da permuta de áreas com a Paróquia, mas “o projeto não foi viabilizado”. No entanto, quanto à cessão, seja por permuta ou qualquer outra modalidade de transação da área remanescente do Museu de História e Folclore “Maria Olímpia”, as respostas não foram taxativas no sentido de que isso não acontecerá.

“Toda permuta só ocorre após laudo técnico de valores. Em nenhum caso, a prefeitura ou a Paróquia podem ser lesadas”, foi a resposta.

Não se sabe até que ponto o alcaide diz a verdade com relação a esta questão. Ou até que ponto seu projeto tenha sido destruído a partir do momento em que se tornou público. Para muito além do aspecto econômico, já que uma área periférica precisa compensar pelo menos em tamanho o valor de outra, na região central da cidade, o que parece não ser o caso, o prefeito estaria incorrendo, ainda que este quesito seja atendido, em uma grave ameaça ao patrimônio histórico-cultural da cidade.

Muitos podem argumentar que aquela área remanescente do Museu está inservível, é inútil, etecetera e tal, mas ela pertence à cultura histórica do município e, como tal, é um capítulo da história.

E para ela se poderia dar mil e uma utilidades, menos a de se transformar em uma Casa Paroquial. E nada contra as casas paroquiais. O que se precisa é impedir este avanço sobre o que é caro ao município, e nem financeiramente, mas historicamente. Repetimos, há mil e uma maneiras de se utilizar aquela área. Basta que o poder público queira. Menos edificar ali algo nada a ver com seu propósito.

ENQUANTO ISSO…
Não-verdade, pós-verdade, fake news, ataques pessoais, revides e até desmentidos via rede social a matéria de jornal. Teve de tudo, até agora, embora hajam promessas de que mais coisas virão, neste “imbróglio” desagradável envolvendo os dois empreendimentos pioneiros no novo modelo econômico de Olímpia, o Tuti Resort, antes Thermas Olímpia Resort, e o clube Thermas dos Laranjais.

Não contando a briga pessoal que virou entre colegas de profissão, também o ex-prefeito Geninho Zuliani se manifestou via Facebook na noite de ontem, contra insinuações feitas pelo site do semanário que não desapega, no sentido de que ele estaria por trás de tudo.

“Muita maldade deste jornal usar meu nome na matéria abaixo (sobre o “imbróglio”), estava em Campos do Jordão no congresso de prefeitos, encontrei Caia ocasionalmente, ele ficou minutos na minha mesa e tirou uma foto. Não tenho a mínima intenção de me candidatar a presidente do clube. Fui eleito conselheiro do termas ao lado do Sr. Benito Benati e tenho o maior respeito e admiração por ele”, manifestou-se Geninho.

Outro que também se manifestou foi Pitta Polisello, ex-secretário de Governo de Geninho: “Não costumo dar opiniões acerca de fatos que ocorrem em Olímpia e que no meu ponto de vista não tem nada a ver com o ex prefeito. Gostaria de salientar minha indignação perante matéria maldosa sobre o ‘encontro’. De um jornal que sempre teve meu respeito, mas que vai desgastando sua imagem. Senhores, por favor parem de fazer política maldosa, não sei porque essa parcialidade perante as ações dando a impressão que o ex prefeito Geninho tem algo com isso. Vamos por favor virar a página. Ninguém quer nada de ninguém, ninguém quer perturbar ou ousar ter lado numa discussão que é de caráter privado e não público. Vamos torcer por uma Olimpia cada dia melhor, não remar pra trás, parem com isso, já deu, inclusive vamos lutar para fortalecer uma cidade que 10 torcem para crescer e 100 para cair. Entristecido”, relatou.

Até mesmo a ex-primeira-dama Ana Claudia Casseb Finato Zuliani pontuou: “Matéria não verdadeira… de um encontro casual uma capa de jornal. Me sinto entristecida”.

Pois é.

PITON & THERMAS: POR QUEM OS SINOS DOBRAM?

 

Bom, o que guarda os recônditos da alma de Caia Piton, só a ele diz respeito. Mas tais e tão graves, digamos, insinuações, já que ele diz não estar acusando, dizem respeito aos mais de três mil sócios-proprietários, diretamente, e indiretamente aos demais associados, usuários, turistas, à cidade como um todo e até à administração pública.

Trata-se de um confronto dos grandes, algo que talvez pudesse ser tratado, por pior que se sentissem as partes, de forma interna corporis, a fim de não macular aqueles que estão seriamente à frente de tal empreendimento.

E não fragilizar uma estrutura de tamanha envergadura, propulsora inconteste do desenvolvimento econômico do município, responsável por coloca-lo num patamar perante a região, ao Estado, ao país e até ao mundo, jamais imaginado pelo mais otimista e visionário dos investidores que para cá viesse 25, 30 anos atrás.

O olimpiense, já dissemos aqui, tem o viés egoísta que talvez fosse tempo dele se libertar. Cultiva, mais ainda, a vaidade pessoal. E diga-se mais: É assoberbado e fratricida. Espera-se não fazer parte, ou ser o fator gerador destes gravíssimos acontecimentos de agora, tais desvios de comportamento.

UM POUCO DE ‘JURIDIQUÊS’ PARA CONTER DESASSOSSEGOS

Muito bem. Como há dois dias atrás publicamos aqui uma consideração sobre a situação jurídica envolvendo o prédio da Beneficência Portuguesa, especulando sobre o que poderia ser ou não ser, resultar ou não resultar de ação impetrada pelo Ministério Público contra o município, e deste contra o ex-prefeito Geninho (DEM) e sua então secretária de Saúde, Silvia Forti, e tal postagem gerou controvérsia junto a quem torce para que o ex-prefeito seja logo condenado por qualquer coisa, recorremos, então, à mesma ‘fonte de conhecimento’ do principal crítico da postagem, para explicar direitinho como funcionam a coisas, em casos assim.

“Nas demandas em que se discute a responsabilidade civil do Estado (entendido como ente governamental, o que o município também é), a denunciação da lide ao agente causador do suposto dano é facultativa, cabendo ao magistrado avaliar se o ingresso do terceiro ocasionará prejuízo à economia e celeridade processuais.

O instrumento adequado para a Administração pública ou empresa delegatária de serviços públicos buscar o ressarcimento perante o agente causador do dano é a Ação de Regresso.

José Cretella Júnior (Foi um grande jurista brasileiro, advogado e professor especializado na disciplina de Direito Administrativo da qual foi titular na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo) conceitua esse direito de regresso como:

“…o poder-dever que tem o Estado de exigir do funcionário público, causador de dano ao particular, a repetição da quantia que a Fazenda Pública teve de adiantar à vítima de ação ou omissão, decorrente do mau funcionamento do serviço público, por dolo ou culpa do agente…”

Assim, somente após ter sido condenada a indenizar a vítima é que a Administração poderá ajuizar ação regressiva em face do causador do dano, devendo comprovar o dolo ou culpa.

Em se tratando de uma ação cível, poderá ser estendida aos sucessores do agente, caso este venha a falecer, respeitando-se o limite da herança. É o que estabelece o §3º do art. 122 da Lei 8.112/90: Art. 122. A responsabilidade civil decorre de ato omissivo ou comissivo, doloso ou culposo, que resulte em prejuízo ao erário ou a terceiros.
(…)
§ 3o A obrigação de reparar o dano estende-se aos sucessores e contra eles será executada, até o limite do valor da herança recebida.

Por fim, convém asseverar que a ação de ressarcimento em face do agente causador do dano para ressarcimento ao erário público é imprescritível, conforme estabelecido na parte final do §5º do art. 37 da Constituição:
§ 5º – A lei estabelecerá os prazos de prescrição para ilícitos praticados por qualquer agente, servidor ou não, que causem prejuízos ao erário, ressalvadas as respectivas ações de ressarcimento.

Por todo exposto, é possível concluir que, no caso de dano praticado a particular por um agente público, a Administração pública ou a delegatária de serviço público responderá perante a vítima de forma objetiva, com base na teoria do risco administrativo.

Por outro lado, o agente público responderá em regresso perante a Administração de forma subjetiva, dependendo da comprovação de culpa ou dolo do agente, na modalidade de culpa comum.

Além disso, verifica-se que prevalece no Supremo Tribunal Federal o entendimento de que a vítima deve ajuizar a ação reparatória somente em face do Estado (município), já que a seara adequada para o agente público responder pelo seu ato é uma posterior e eventual ação de regresso movida pela Administração pública.

Em decorrência, não se admite, como regra, a denunciação da lide pela Administração pública em face do agente público na ação movida pela vítima, já que isso provocaria a existência de duas ações com regimes de responsabilização distintos, atentando contra os princípios da razoável duração do processo e da efetividade da Jurisdição.

Contudo, o STJ admite a denunciação da lide em hipóteses excepcionais, desde que verificado que essa intervenção de terceiro não provocará prejuízo à economia e celeridade processuais.

O Artigo 37 da Constituição Federal, arguido pelo crítico interessado, diz po seguinte, na íntegra: “A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência e, também, ao seguinte (…)”.

Já o § 6º invocado pelo “missivista diz: “As pessoas jurídicas de direito público e as de direito privado prestadoras de serviços públicos responderão pelos danos que seus agentes, nessa qualidade, causarem a terceiros, assegurado o direito de regresso contra o responsável nos casos de dolo ou culpa.”

Esperamos ter dado fim ao desassossego daquele leitor inconformado com as ilações postadas aqui. Aos leitores, nosso pedido de perdão pelo “juridiquês”.

GENINHO QUER ‘DESBANCAR’ BENITO? (OU: A ANATOMIA DO PENSAMENTO RISÍVEL!)

Está tudo muito esquisito. Por que será que de uma hora para outra ficou tão nítida a impressão de que os pensamentos por esta urbe estão ficando um tanto quanto embotados? E por que, cada vez mais, certa parcela de olimpienses passaram a “demonizar” o upgrade turístico da cidade conquistado por volta dos últimos 10 anos?

Claro está que o olimpiense nunca foi um povo de dar-se as mãos e caminhar em uma direção, com foco no futuro comum, haja vista os momentos de apogeu e queda econômicos que a cidade viveu, pode-se dizer, em pouco tempo, já que falamos de uma localidade com apenas 114 anos.

O arroz, o café, a laranja e até o gado, ditaram as normas econômico-financeiras de Olímpia ao longo destes anos todos e, em todas estas fases, o que prevaleceu foram os interesses de grupos, sejam políticos, sejam econômicos, em detrimento de uma maioria que vivia a reboque das nuances e dos humores daqueles “coronéis” e magnatas de então, a usufruírem de tudo o que esta terra dava, a seu bel-prazer, tratando os despossuídos como choldra, à qual se agraciava com benesses poucas.

Entre os “caíres e levantares”, caminhamos. E cá estamos. Mergulhados num momento jamais imaginado por aquelas épocas. Fim do ciclo da laranja, chega a cana, laranjais arrancados, terras arrendadas, fim do sonho dourado, éramos um da “Califórnia Brasileira”, à qual dávamos adeus, lembram?

Economicamente, a cidade ficou à deriva por mais de uma década, ao sabor do que podia render nossa usina de açúcar e outras tímidas iniciativas governamentais. Então chegamos ao Thermas dos Laranjais. Nascido tímido, pequeno, do tamanho que a cidade comportava e seus associados locais ansiavam. Passado um tempinho, clube maior, mais gente chegando, mas ainda apenas uma atração regional.

As “maria tur” a todo vapor trazendo gente para desfrutar de um clube já ampliado, com novas atrações e a proposta de abarcar um público mais distante e de melhor poder aquisitivo.

Com muito esforço, dedicação, imaginação, criatividade e execução de projetos à farta, o Thermas torna-se, então, o maior do Brasil, o mais visitado na América Latina, e o quinto no mundo, com seus cerca de 1,8 milhão de visitantes anuais. E o 11º melhor parque aquático do mundo, segundo recente pesquisa.

E assim muda todo o panorama econômico do município.

Então, por que o olimpiense, nos últimos tempos, foi tomado por um estado de mal humor e pessimismo com relação à própria cidade e suas conquistas no âmbito turístico?

Mais uma vez, quando é preciso que se deem as mãos, ao contrário começam a atirar pedras uns nos outros. Briga de irmão contra irmão. Olímpia dá a nítida impressão de não ser uma comunidade. Há muitos individualismos onde viceja o fogo das vaidades.

Por que, em um momento tão crucial de nossa cidade, os concidadãos se apegam a minúcias, premissas falsas, não-verdades, apenas com o fito de, eventualmente, preservar um feudo? Do que têm medo?

Exemplo recente foi a publicação de uma reportagem de página inteira na revista Exame, renomada, que cumpre a função de, antes informar, depois fazer propaganda indireta do que temos na cidade. A chamada mídia espontânea. E o que se tem em resposta? Críticas ao ex-prefeito por ter concedido entrevista ao órgão de imprensa.

É claro que, do ponto de vista político, Geninho (DEM) não poderia deixar nunca de “faturar”, afinal ele é aquele político que todos conhecemos. E do ponto de vista administrativo, o que ele disse demais se não a verdade?

Idiossincrasias à parte, quem pode negar que nos oito anos do prefeito Geninho, goste-se ou não deles, Olímpia viveu o seu “start” principal e passou a conviver mais claramente com o conceito de uma cidade turística?

Então o prefeito vai lá, expõe o universo de possibilidades que oferece a nossa urbe, e de imediato tem como respostas muxoxos, beicinhos, ciuminhos bobos e gente criticando este universo em expansão com olhos fixos nas pontas dos sapatos. É de doer!

Aí vem um certo tipo de imprensa local dizer que o prefeito quer “desbancar” o principal ideário em torno de tudo isso, Benito Benatti, como se isso fosse possível nos corações e mentes de todos. Ao invés de louvarem o conteúdo, criticam a forma.

A reportagem da revista foi perfeita. Racional, séria, bem escrita, com abordagem ampla da situação econômica da cidade pós-Thermas, não deixando de enfocar também os outros investimentos -detalhe importantíssimo do ponto de vista da divulgação da cidade.

E para corroborar tudo isso, ouviu aquele político que esteve à frente da condução do município por oito longos anos. E tudo o que têm a dizer é que o prefeito teria “a finalidade de assumir a paternidade do desenvolvimento do turismo na cidade”, conforme o semanário Folha da Região, crítica corroborada por vereadores na Câmara ontem à noite. Pequeno demais isso.

Enquanto a revista fala dos planos de Olímpia para se tornar a “Orlando Brasileira”, por aqui debate-se sobre o nada, destila-se mesquinhez e se elabora pensamentos imperfeitos.

Não é crível que tal posição do jornal tenha saído como orientação de dentro do próprio clube. Pois se existe algo incontestável dentro da história de Olímpia, é a certeza de que Benito Benatti está à frente do nosso tempo, e com olhos, sempre, no porvir. Sem tempo para políticas comezinhas.

E essa é a nossa sorte!

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