Blog do Orlando Costa

Verba volant, scripta manent

Categoria: Cotidiano (Página 1 de 3)

ETE PARADA É REFLEXO DO GOVERNO IMOBILIZADO QUE TEMOS

Acredito que todos se recordam claramente da verdadeira guerra que se armou contra a construção da lagoa de tratamento de esgoto do lado de cá da SP-425, no chamado “Vale do Turismo”.

O governo de então, e isso já faz pelo menos uns 15 anos, foi tão bombardeado por este projeto, e tanto se falou e fez no entorno deste assunto e contra a obra, que ela acabou não saindo.

Veio o governo seguinte e, atendendo aos reclamos daquela meia dúzia de mandões por estas plagas, mudou o lugar, jogou a ETE para o outro lado da SP-425, preservando o tal “Vale do Turismo”, afinal o capital vem antes do bem estar social. Tudo bem que o prefeito de então foi ousado, extremamente ousado em bancar tamanha responsabilidade.

Teve que refazer o projeto, refazer os planos, repensar as estratégias e a forma de financiamento. E como era de se esperar, superou todas estas barreiras e chegou aos “finalmentes”, com um compromisso do Estado em licitar e realizar a obra. Ela teve início, mas, cerca de um ano depois, parou. E assim se encontra até hoje.

Uma primeira questão a se colocar é: se deixassem a municipalidade resolver a questão como se propusera a fazê-lo em meados dos anos 2000 não teria sido bem melhor para todos, eu disse todos, e não apenas para meia dúzia de barões do turismo?

O que era mais importante, então, recolher os outros 70% ou mais de esgoto que ainda hoje, 15 anos depois, é jogado no Olhos D’Água, ou preservar área enorme para produzir dinheiro ao mesmo tempo que empreendimentos gigantes abarrotam nosso principal rio -que por fim desagua no Cachoerinha-, de dejetos humanos?

Se, juntadas as forças pensantes, a opinião pública, imprensa (em particular aquela que mandou bomba de forma inclemente no projeto primeiro da ETE), para discussão séria e adulta sobre a ETE onde estava inicialmente, cercando-a de equipamentos de proteção, como aliás estava previsto, Olímpia não teria ganhado muito mais? Com certeza nosso meio ambiente estaria muito grato agora.

Porque hoje é difícil explicar para quem se interessa pelo assunto, que uma cidade que recebe, por exemplo, para ficarmos no mínimo, 20 mil pessoas num feriado como este, que somente 30% no máximo de seu esgoto é tratado. E quando se dimensiona pelos milhões de turistas que a cidade recebe a cada ano?

Que tal um levantamento: quanto Olímpia produz de dejeto humano por ano? Em toneladas, quando dele é tratado? E qual o comprometimento dos nossos mananciais por causa disso? E qual o tamanho do descompromisso ambiental do município e suas autoridades?

Na sessão da Câmara de Vereadores do dia 13 passado, Hélio Lisse Júnior, cobrou solução para esta questão. Ele lembrou que a gestão passada deu início às obras de construção da ETE mas, passado já um ano da nova gestão, as obras continuam paradas. Já o governo municipal diz que não tem dinheiro –cerca de R$ 18 milhões, para concluí-la.

“É desagradável saber que temos um problema tão grave com o meio ambiente aqui em nossa cidade”, disse o vereador.

“O plano de implantação da infraestrutura para o tratamento da totalidade de esgoto completou 5 anos em 2017 sem a sua conclusão”, explica o governo Cunha (PR).

“O plano está enquadrado num programa do DAEE – Departamento de Águas e Energia Elétrica do Governo do Estado de São Paulo, chamado Água Limpa, sendo, assim, construído por meio de um Convênio (DAEE 2011/11/00319.0 e 29/12/2011) firmado com o Governo do Estado, com investimento inicial de R$ 21 milhões. A sua concepção é suficiente para atender a uma população estimada de 61 mil habitantes”, continuou.

“Atualmente, a obra está 60% realizada, sendo que, para a conclusão dos outros 40%, são necessários investimentos da ordem de R$ 18 milhões”.

Estranha matemática essa. Se a ETE inteira custa R$ 21 milhões, e está, segundo o governo, “60% realizada”, como então 40% pode custar R$ 18 milhões? Então se fez 60% da gigantesca obra com R$ 3 milhões? Ou neste montante estimado estão contidas contas a pagar do Governo do Estado? Faltou explicar isso.

De qualquer forma, o prefeito de turno, que parece muito mais dedicado às questões do turismo na cidade -para o bem e para o mal-, está conduzindo muito aleatoriamente um problema tão central, tão drástico e tão fundamental, que teria que ser o primeiro a ser resolvido, antes mesmo da expansão da Aurora Forti Neves, obra de R$ 3 milhões, ou a construção de um inútil “girino multicor” na Praça Rui Barbosa, ou a reforma da própria praça, tudo por outros R$ 3,5 milhões.

Preocupar-se com nosso maior “tesouro”, que é o turismo e sua inesgotável fonte de recursos, tem seus méritos. Mas o que não se pode admitir é a “maquiagem” para sustentar boa impressão. O turista vem e vai. Gosta ou não gosta. Mas o nativo aqui permanece, faça chuva ou faça sol. E este precisa de muito mais que simples ações cosméticas.

Antes, precisa de mudanças estruturais de peso, que façam a diferença. De equipamentos urbanos para que possa desfrutar no dia-a-dia. Afinal, é para isso que paga seus impostos.

O turista precisa, sim, de “vida mansa” para onde quer que vá, mas o olimpiense também espera um tratamento à altura de quem paga regularmente impostos e taxas (e vem uma nova por aí!). Impostos e taxas que hoje têm servido, ao que parece, mais para sustentar a imagem de cidade turística, que para prover o bem estar coletivo local.

E, por fim, o prefeito não pode se escudar no fato de que “é uma obra do DAEE”, como sistematicamente o faz. Precisa entender que, antes de ser do DAEE, é uma obra necessária e imprescindível para e “de” Olímpia. Então, mãos à obra!

DE CABEÇA PARA BAIXO, DANDO PIRUETAS EM VOLTA DA LÓGICA

Depois, somos nós a gente ruim. A gente que só quer “tecer loas”, mas não é crível que alguém, em sã consciência, dê fé a um depoimento cheio de vieses e justificativas toscas para aquilo que está à vista dos “bem e mal intencionados” de plantão.

Ter uma opinião “a princípio” sobre algo ou alguém e depois muda-la com base em seu arco de visão e raciocínio, atribuindo a culpa ao outro é, no mínimo, desfaçatez.

O mais difícil é ver tal pessoa ainda torcendo para o mal daquele que o “desencantou”, já que ela mesma deixa claro que é facilmente “encantável” e “desencantável”, como mostra também seu histórico. A isso se pode dar o nome de inconstância.

A bem da verdade, hoje a situação é bem outra. A pessoa pode alardear que nos primórdios de tais ou quais administradores depositava confiança ou um teco de esperança e depois vinha a decepção, é notório que tais sentimentos nunca se estenderam por mais que seis meses. Este governo, portanto, bate o recorde de “confiança” por parte de tal personagem.

Assim, ou o governante de turno é um “encantador de corações e mentes” ou o Coelho Branco de ‘Alice no País das Maravilhas’ está nessa moita.

POBRE, MAS NÃO TENHO MUITA CERTEZA
Encontrei perambulando por aí a seguinte manchete em um semanário local, aquele mesmo que antes rugia:
“Seade indica que Olímpia empobreceu entre 2012 e 2014”

O inusitado de uma informação é quando ela é dada, por um jornal ou qualquer outro meio, como costumo dizer, “de cabeça para baixo”. Ou sem a devida reflexão, somente com o intuito de destilar o fel de que a alma está embriagada. É o caso presente. Só não vou classificar como “fake news” por uma questão de cuidado com o tema. Mas, leiam, abaixo, trecho da absorta matéria.

“Embora classificado no grupo 1 (ou seja, “apesar desse dado positivo”), onde estão os municípios caracterizados por índice de riqueza alto e indicadores sociais satisfatórios, o Índice Paulista de Responsabilidade Social (IPRS), da região administrativa de Barretos, edição 2016, indica que o município de Olímpia, pelo que se pode depreender (?), ficou mais pobre entre os anos de 2012 e 2014, principalmente em relação a recursos arrecadados pela Prefeitura Municipal”.

“(…) Os dados do relatório apresentado no dia 16 de outubro, mostram que houve uma redução de cerca de 20% no valor adicionado fiscal do período, passando de R$ 21.396 em 2012 para R$ 17.268 em 2014, período que o município era administrado pelo ex-prefeito Eugênio José Zuliani, Geninho”.

A respeito dessa queda, embora o relatório não traga informação precisa (oi?), pode se dizer que, pelo menos teria (oi, oi?), uma participação definitiva o reajuste da Planta Genérica de Valores (PGV), que aumentou assustadoramente o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), no ano de 2013, que está englobado no período analisado.

Considerando que o Valor Adicionado Fiscal (VAF) é um indicador econômico-contábil utilizado pelo Estado para calcular o índice de participação municipal no repasse de receita do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias (ICMS) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) aos municípios, com base em declarações anuais apresentadas pelas empresas estabelecidas nos respectivos municípios, é bom, então, que o  senhor editor volte ao “relatório impreciso” do IPRS para apurar melhor os dados.

Aí, vem logo abaixo: “Um dos fatores positivos que aparece no relatório (que importância tem isso, né?) é que, independente do que foi realizado pela Prefeitura Municipal, as atividades econômicas fluíram e levaram a uma alta do rendimento médio de emprego que passou de R$ 1.877 para a casa de R$ 2.050 no mesmo período, uma variação positiva de 9,2%, aproximadamente”.

Pois se é exatamente a atividade econômica que determina o Valor Agregado Fiscal, então, afinal de contas, estamos pobres, ricos ou remediados? Definitivamente, o texto não está só de cabeça para baixo. Ele está, também, dando piruetas em volta da lógica.

É ASSIM
Nas edições de 2012 e 2014 do Índice Paulista de Responsabilidade Social-IPRS, Olímpia classificou-se no Grupo 1, que engloba os municípios com bons indicadores de riqueza, longevidade e escolaridade. O indicador agregado manteve-se abaixo do patamar médio estadual, a despeito de ter somado pontos em seu escore de riqueza no período.

Mesmo com a redução de pontos em seu escore, o indicador agregado de longevidade do município manteve-se acima do nível médio estadual, em 2014.

O levantamento mostra, entre outras coisas, que a taxa de atendimento escolar de crianças de 4 e 5 anos variou de 94,8% para 95,8%; a média da proporção de alunos do 5º ano do Ensino Fundamental da Rede Pública, que atingiram o nível adequado nas provas de Português e Matemática, variou de 59,7% para 60,1%.

A média da proporção de alunos do 9º ano do Ensino Fundamental da rede pública, que atingiram o nível adequado nas provas de português e matemática, aumentou de 16,9% para 23,5%, enquanto o porcentual de alunos com atraso escolar no ensino médio decresceu de 8,6% para 6,8%.

Em síntese, o município da Estância Turística de Olímpia teve seus indicadores agregados de riqueza e escolaridade crescentes, em oposição à queda na longevidade. Do ponto de vista de indicadores sociais, os escores de longevidade e escolaridade permaneceram acima da média do Estado, em 2014.

CONFABULAÇÕES DO NOBRE EDITOR SÃO NONSENSE OU PURO CINISMO, MESMO?

Aquele semanário que mia, de novo volta à carga contra o ex-prefeito Geninho, naquilo que parece ser a sua principal missão delegada pelo poderoso de turno, e de novo dando guarida à denúncia do Ministério Público contra o concurso público realizado na gestão passada, nos idos de 2014, que a promotora Valéria Andréa Ferreira de Lima quer anular.

Este concurso é aquele mesmo que chegou a ser ameaçado de CEI na Câmara de Vereadores, mas cujos autores do pedido, depois, decidiram não levar adiante, em sua maioria preocupados com o alcance social de eventual anulação do certame.

O engraçado, se não ridículo, é ver o tal semanário felino contar as vezes em que a promotora da 2ª Vara de Justiça de Olímpia mira o ex-prefeito, como se volume de de acusações dessem como certeza falta de probidade do governo passado. Seus títulos, em função disso, mais parecem extraídos de conversas de boteco.

De maneira alguma se quer aqui questionar o trabalho sério da douta promotora de Justiça, cujo pedido já encaminhara à juíza da 1ª Vara de Justiça local, Marina de Almeida Gama Matioli, aquela mesma cuja manifestação processual nesta ação foi sonegada pelo semanário aos seus leitores.

E temos a impressão de que suas manifestações só serão trazidas a público por ele, depois, caso sejam contrárias ao ex-prefeito. Se forem favoráveis, seu leitorado que procure outros meios para se informar.

Na outra ação, a mesma promotora trata das nomeações para cargos comissionados, que ela já vem questionando desde o ano passado.

Consta que o ex-prefeito es­taria sendo processado pelo Ministério Público, por prática de improbidade administrativa, por causa das dezenas de cargos comissionados que criou na prefeitura local, com a finalidade, segundo a promotora, “de a­brigar principalmente seus correligionários políticos”.

A promotora contesta basicamente o anexo VI da Lei Complementar número 138, de 11 de março de 2014, que dispõe sobre a estruturação do Plano de Classificação de Cargos da Prefeitura de Olímpia, onde constam os cargos em comissão.

Não fica claro a quais sanções o ex-mandatário estaria sujeito, em caso de condenação, mas uma talvez seja a inelegibilidade, tão ao gosto do editor, conforme desejo do mandatário de turno.

Só lembrando que, um pouco antes de assumir, o prefeito Cunha encaminhou à Câmara um projeto de reestruturação administrativa, calcado nesta lei ora contestada pelo Ministério Público, fazendo algumas mudanças, como extinção de secretaria que depois reativou para acomodar parceiros políticos, e eliminando alguns cargos comissionados.

Eu disse ALGUNS, deixando grande parte deles para, usando a expressão da promotora Valéria de Lima, talvez acomodar “simpatizantes políticos” -e neste caso isso ficou tão explícito que seria inútil tentar esconder.

Portanto, alto lá com o andor, porque caso seja anulado o concurso em tese, não só questões legais estarão em pauta, mas sociais também, haja vista a amplitude de seus resultados, dado o número de funcionários convocados pela gestão passada, e também por esta gestão dentro daquele mesmo concurso.

E nos casos comissionados, se há ilegalidade, Cunha também incorreu nelas, porque suas nomeações para cargos nessa classificação também foram com base na lei ora contestada.

Inclusive uma mais recente, por meio da PORTARIA nº 47.554, de 27 de outubro de 2017, publicada no Diário Oficial Eletrônico de hoje, 30 de outubro, dispondo sobre nomeação de Assessor.

Além do quê, há quem garante estar havendo um sistema de “triangulação empregatícia” doravante, como nunca se viu antes.

Portanto, são estranhas as confabulações do nobre editor do semanário que mia. Ou são puro nonsense ou é puro cinismo, mesmo.

QUAL É O PROBLEMA COM O ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM OLÍMPIA?

Os constantes programas de racionamento de água implantados pela Daemo Ambiental tem gerado forte polêmica nas redes sociais e esta semana chegou à Câmara de Vereadores, onde foi assunto entre eles, com críticas, defesas e tentativas de explicações. O fato é que a população, em maioria, tem reclamado que até na periferia da cidade, abastecida por poços profundos, tem havido racionamento ou falta de água, ao mesmo tempo em que as contas chegam às residências cada vez mais altas.

“A DAEMO que não deixe faltar mais água na cidade, é um caso sério, a DAEMO hoje está com um caixa de R$ 9 milhões, e está sendo prometido um poço de alta profundidade, mas de imediato o prefeito poderia fazer uns poços e ajudar a população, é um caos o que está acontecendo em Olímpia”, protestou Flávio Augusto Olmos (DEM). “A cidade está muito voltada para o turista, o dinheiro foi gasto na continuação da Aurora Forti Neves, isso somente para beneficio de empresários que estão construindo hotéis por ali”, complementou.

“Se tivesse guardado um pouquinho de dinheiro teria conseguido fazer para a população de Olímpia. A DAEMO tem R$ 9 milhões, não está difícil para resolver o problema da água, e a gente pede que tomem iniciativa o quanto antes”, completou Olmos.

O vereador Fernandinho (PSD) por sua vez, reconhece que “em alguns bairros tem faltado água, como Cisoto, Cohab III, Santa Rita. Estivemos no Gabinete do prefeito e ele disse para nós que realmente está com problema na questão da água, tem alguns poços que precisam de manutenção, ele vai ter que furar dois poços profundos, que é onde vai resolver 100% o problema da água”, disse. “Esperamos para que no começo do ano nós consigamos resolver o problema da água em nosso município”, pediu.

João Magalhães (PMDB), líder do prefeito, mais uma vez, tergiversa: “A cidade teve um crescimento fora do Plano Diretor, e essas dificuldades acabam agora se aflorando nas instalações dos bairros. Nós temos um problema crônico na região Leste (onde foram entregues no sábado o último lote do ‘pacote habitacional’ do ex-prefeito Geninho), e certamente lá, se não fizer um poço profundo, não vai resolver o problema da água”, disse.

 

CAI MAIS UM TIJOLO DO MURO DA INSENSATEZ

Enquanto a Região de Barretos, à qual pertencemos administrativamente, supera índice do Estado em Educação, Olímpia obtém classificação no Grupo 1, que engloba os municípios com bons indicadores de riqueza, longevidade e escolaridade, de acordo com o Índice Paulista de Responsabilidade Social, o IPRS,  reconhecido pela ONU, e elaborado pela Fundação Seade.

O IPRS foi divulgado na tarde de segunda-feira passada, 16, na Câmara Municipal de Barretos. O estudo aponta a qualidade de vida nos 645 municípios do Estado.

O Índice monitora a evolução das condições de vida das populações dos municípios. As informações são fornecidas a cada dois anos aos gestores públicos e podem ser utilizadas para nortear a implementação de políticas públicas em áreas mais vulneráveis.

O indicador nasceu por demanda da Assembleia Legislativa de São Paulo e é elaborado pela Fundação Seade. O estudo, realizado com registros oficiais administrativos, é estritamente técnico e trabalha com um número maior de variáveis, que permite melhor detalhamento das informações.

OLÍMPIA
Nas edições de 2012 e 2014 do IPRS, Olímpia classificou-se no Grupo 1, que engloba os municípios com bons indicadores de riqueza, longevidade e escolaridade. Porém, o indicador agregado manteve-se abaixo do patamar médio estadual, a despeito de ter somado pontos em seu escore de riqueza no período. Mesmo com a redução de pontos em seu escore, o indicador agregado de longevidade do município manteve-se acima do nível médio estadual, em 2014.

O levantamento mostra, entre outras coisas, que a taxa de atendimento escolar de crianças de 4 e 5 anos variou de 94,8% para 95,8%; a média da proporção de alunos do 5º ano do Ensino Fundamental da Rede Pública, que atingiram o nível adequado nas provas de Português e Matemática, variou de 59,7% para 60,1%.

A média da proporção de alunos do 9º ano do Ensino Fundamental da rede pública, que atingiram o nível adequado nas provas de português e matemática, aumentou de 16,9% para 23,5%, enquanto o porcentual de alunos com atraso escolar no ensino médio decresceu de 8,6% para 6,8%.

Em síntese, o município da Estância Turística de Olímpia teve seus indicadores agregados de riqueza e escolaridade crescentes, em oposição à queda na longevidade. Do ponto de vista de indicadores sociais, os escores de longevidade e escolaridade permaneceram acima da média do Estado, em 2014.

Assim, cai mais um tijolo do muro que separa a razão da insensatez. Cai mais uma inverdade, e de forma oficial, incontestável, já que com os números não se pode brincar ou falsear, ao contrário das palavras, da escrita e do pensamento.

DE QUANDO A INVERDADE CRAVOU A ESTACA NO CORAÇÃO DA PÓS-VERDADE

O editor daquele semanário que mia deitou falação na sua última edição contra o que classificou de “pós-verdades” na mídia local. Ele, que na capa de seus exemplares tascou o seguinte título em manchete de duas linhas quase-garrafais, no sábado: “Promotora de Contas do TCE afirma que educação de Olímpia está à beira da ruína”.

Bom, controlado o susto, você vai lá conferir o que, de fato, disse a procuradora do Ministério Público de Contas, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Élida Graziane Pinto, e se refaz, porque até aí imaginava-se que todo o trabalho de oito anos do governo passado fora em vão, que as crianças continuam analfabetas, que são jogadas em qualquer espelunca para passar o dia, que os professores ficam batendo papo e falando da novela ao invés de ensinar, enfim, que o cenário, no âmbito educacional, é de terra-arrasada.

E a pós-verdade do dito cujo já pode ser detectada na tentativa de sintetizar o pensamento técnico da doutora. Diz o escriba: “O entendimento, segundo ela, é em razão da falta de um plano de carreira do magistério, que tem especificamente gerado o desinteresse da categoria em continuar trabalhando pelo setor”.

Como assim, se cada vez mais cada vez vê-se professores querendo entrar para a rede municipal, ansiosos por um concurso ou mesmo uma vaga de ACT? Há uma dicotomia aqui.

Depois, sabe-se que não é nada disso que a procuradora disse. Ela relatou sobre sua fiscalização de “natureza operacional”, que constatou falhas na edição de um novo plano de carreira para os profissionais do magistério, elencando depois o que supostamente seria o estado de ânimo da categoria, embora ressaltando que “aproximadamente 54% deles não considera que o mencionado plano os estimula a permanecer na rede municipal de ensino”.

Ou seja, com plano ou sem plano, eles, os professores, querem estar na rede pública. Há contradição aí.

Aqui não se quer desmerecer análise técnica criteriosa da douta representante do TCE, mas apenas fazer um reparo naquilo que se pode chamar de falácias sofismáticas do senhor editor. Este mostra-se, nas entrelinhas, contrariado com a aprovação das contas do ex-prefeito Geninho (DEM), a exemplo de seu mandatário de turno, Fernando Cunha (PR).

Aí você desce até a coluna que é de sua lavra e lá está que o ex-prefeito Geninho, pré-candidato a deputado federal, a princípio, “já estaria escalando seus bate-paus espe­cializados na contrainformação ou na chamada pós-verdade e até os chamados penas de aluguel que sempre tiveram que sobreviver pelo soldo do expressar o que os seus chefes mandam e matar na mente o que realmente pensam”.

Ele, que acabara de cometer, na mesma edição, uma inverdade, o que é muito pior, mais uma vez tenta induzir seus leitores a erro de raciocínio, desrespeitando sua inteligência (do leitor). Tenta, porque o que lhe falta em sutileza sobra em idiossincrasias.

Sim, porque logo abaixo, outra nota diz que o seu mandatário de turno, Fernando Cunha, “também já deve estar se preparando para seus possíveis apoios e mesmo também (leiam com atenção, mas não riam!) utilizando de esquema de dominação para poder tentar controlar o inconsciente coletivo, também por técnicas de pós-verdade (e é aqui o trecho mais engraçado ainda, para dizer o mínimo!), embora menos invasivas e retrógradas das que o ex se notabilizou por utilizar”.

Vivendo e aprendendo, porque este pobre mortal que vos escreve não sabia que existem “técnicas de pós-verdade menos invasivas e retrógradas”. Veem que em tudo, para ele, Cunha é o melhor? Até nas pós-verdades. Para que está ficando feio, nobre editor.

PESQUISA DO TRIBUNAL DE CONTAS LANÇA SÉRIO DESAFIO A CUNHA

 

Geninho encerrou mandato com gestão ‘muito efetiva’
Conclusão é do Tribunal de Contas do Estado, que esta semana publicou o Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEG-M) relativo a 2016

Enquanto a eficiência das prefeituras paulistas voltaram a cair em 2017, o Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEG-M), indicador criado pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), aponta que, ao contrário destes, Olímpia se manteve quase no topo do grau de efetividade, com o índice B+, cor azul, que indica uma gestão “muito efetiva”, próximo ao A, cor verde, que é o grau máximo de efetividade. Os dados, consolidados a partir de informações de 2016, foram divulgados na terça-feira, 10, pelo presidente do TCE, Sidney Beraldo.

Lançado em 2015, o IEG-M avalia sete áreas públicas: educação, saúde, planejamento, gestão fiscal, meio ambiente, proteção aos cidadãos (quesitos ligados à área da Defesa Civil) e governança de tecnologia da informação. A partir desse levantamento, os municípios são classificados em faixas de resultado: altamente efetiva (A), muito efetiva (B+), efetiva (B), em fase de adequação (C+) e baixo nível de adequação (C). Exceto pela capital, foram analisadas todas as demais 644 cidades do Estado.

Olímpia está classificada como cidade de porte médio dentro da Região Administrativa de Barretos, com 51.598 habitantes em 2016, uma Receita total de R$ 213,073 milhões, Despesa total de R$ 195,689 milhões, com um Resultado Orçamentário de R$ 17,384 milhões.

Na somatória geral dos itens levantados, Olímpia obteve em 2016, o índice B+, cor azul, ou seja, teve uma gestão “Muito Efetiva”, com IEGM entre 75,0% e 89,9% da nota máxima. O levantamento começa pela Educação, setor no qual o IEGM do município também recebeu a classificação B+, cor azul, valendo tal índice, ainda, para o setor da Saúde, que também foi “muito efetivo” em 2016.

Mas foi no setor do Planejamento que o governo Geninho se sobressaiu na avaliação. Obteve a classificação A, cor verde, ou seja, gestão altamente efetiva, onde chegam aqueles administradores que obtêm IEGM com pelo menos 90% da nota máxima e, no mínimo, 5 índices com nota A.

No Setor Fiscal, o índice de Olímpia foi cinza, letra B, gestão “Efetiva”, com IEGM entre 60,0% e 74,9% da nota máxima. No quesito Meio Ambiente, a nota volta a ser B+, gestão “Muito Efetiva”, enquanto no quesito Cidade, a nota volta a ser verde, A, gestão Altamente Efetiva. E por fim, no quesito Governo-TI, soluções em tecnologia, a cor é a cinza, a letra é a B, e o conceito é “Efetivo”.

COMO É
Os sete índices temáticos são compostos de Educação: O Índice Municipal da Educação mede o resultado das ações da gestão Pública Municipal nesta área por meio de uma série de quesitos específicos relativos à educação infantil e Ensino Fundamental, com foco em aspectos relacionados à infraestrutura escolar.

Este índice reúne informações sobre avaliação escolar, Conselho e Plano Municipal de Educação, infraestrutura, merenda escolar, qualificação de professores, transporte escolar, quantitativo de vagas, material e uniforme escolares.

Saúde: O Índice Municipal da Saúde mede o resultado das ações da gestão Pública Municipal neste tema por meio de uma série de quesitos específicos, com ênfase nos processos realizados pelas prefeituras relacionados à Atenção Básica, Equipe Saúde da Família, Conselho Municipal da Saúde, atendimento à população para tratamento de doenças como tuberculose, hanseníase e cobertura das campanhas de vacinação e de orientação à população.

Planejamento: O Índice Municipal do Planejamento verifica a consistência entre o que foi planejado e o efetivamente executado, por meio da análise dos percentuais gerados pelo confronto destas duas variáveis.

Neste confronto, além dos aspectos relacionados ao cumprimento do que foi planejado, também é possível identificar a existência de coerência entre as metas físicas alcançadas e os recursos empregados, bem como entre os resultados alcançados pelas ações e seus reflexos nos indicadores dos programas.

Fiscal: Este índice mede o resultado da gestão fiscal por meio da análise da execução financeira e orçamentária, das decisões em relação à aplicação de recursos vinculados, da transparência da administração municipal e da obediência aos limites estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

Ambiente: O Índice Municipal do Meio Ambiente mede o resultado das ações relacionadas ao meio ambiente que impactam a qualidade dos serviços e a vida das pessoas. Este índice contém informações sobre resíduos sólidos, educação ambiental, estrutura ambiental e conselho ambiental.

Cidade: O Índice Municipal de Proteção dos Cidadãos mede o grau de envolvimento do planejamento municipal na proteção dos cidadãos frente a possíveis eventos de sinistros e desastres. Reúne informações sobre Plano de Contingência, identificação de riscos para intervenção do Poder Público e infraestrutura da Defesa Civil.

Governo-TI: O Índice Municipal de Governança de Tecnologia da Informação mede o conhecimento e o uso dos recursos de Tecnologia da Informação em favor da sociedade. Este índice reúne informações sobre políticas de uso de informática, segurança da informação, capacitação do quadro de pessoal e transparência.

TCE DÁ PARECER LEGAL A CONCURSOS QUE VEREADORES QUERIAM CANCELAR

Órgão de fiscalização estadual analisou os procedimentos e os resultados de tais certames de admissão de pessoal e não encontrou ilegalidades

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo-TCESP emitiu parecer esta semana considerando legais os processos de admissão de pessoal por meio dos concursos públicos 01 e 02 de 2014, e 01 e 02 de 2015, aqueles mesmos que quase foram objetos de uma Comissão Especial de Investigação-CEI, na Câmara de Vereadores, meses atrás.

A sentença foi prolatada pelo auditor Valdenir Antonio Polizeli, no processo TC-0138/989/17, na qual nominou, um a um, como interessados no feito, todos os funcionários aprovados e seus respectivos cargos, e como responsável, o ex-prefeito Geninho (DEM).

Atuaram na defesa do município os advogados João Negrini Neto, Maria Hermínia Pacheco e Silva Moccia. Após análise criteriosa das informações, o auditor assim se manifestou:

“Dessa forma, e nos termos do Artigo 73, Parágrafo 4º da Constituição Federal, com a Resolução nº 03/2012 deste Tribunal, julgo legais os atos de admissão em exame, registrando-os, nos termos do Artigo 2º, Inciso 5º, da Lei Complementar Estadual nº 709/93.”

Como se recordam, a Câmara de Vereadores, alguns meses atrás, elaborou requerimento de instalação de uma Comissão Especial de Investigação-CEI, visando apurar possíveis irregularidades no concurso público 02/2014, realizado em meados de dezembro daquele ano.

O proponente principal da CEI foi o vereador Hélio Lisse Júnior (PSD), junto com o então vereador-suplente, hoje secretário municipal de Agricultura, Tarcísio Cândido de Aguiar, o Sargento Tarcísio (PRB). Ambos assinaram o pedido por meio do Requerimento 447, de 6 de janeiro.

O documento tinha também as assinaturas de Antonio Delomodarme, o Niquinha (PTdoB) e Fernando Roberto da Silva, o Fernandinho (PSD), que após a repercussão negativa junto à categoria de aprovados nos certames, retiraram seus nomes, inviabilizando a investida legislativa.

Havia o risco de cancelamento do concurso por medida da CEI, o que seria um ato de força destes vereadores, já que o TCE vem de julgar legais todos os processos.  Estes concursos foram feitos contemplando 35 cargos, para dezenas de vagas, principalmente na área médica, com várias funções, também para jornalista, turismólogo, fiscal de Tributação, administrador público, assistente social, engenheiro, escriturário, etc.

E agora fica provado que estes concursados prestaram as provas de maneira séria e, uma vez aprovados, ocupam a vaga de forma legal. (Do jornal Planeta News-versão eletrônica)

SETE ANOS DEPOIS, POLÊMICO ARQUIVO DESLIZANTE DA CÂMARA ESTÁ NA MIRA DO GAECO

 

O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado-Gaeco deverá aprofundar investigações sobre a aquisição, em 2010, de um armário deslizante, feita pelo então presidente da Câmara de Vereadores, Hilário Juliano Ruiz de Oliveira, então no PT, hoje no PSD.

De acordo com o promotor federal André Camilo Castro Jardim, do Gaeco de Piracicaba, a compra de Ruiz está entre as 70 fraudadas que a Operação Arquivos Deslizantes está investigando. Ruiz, por sua vez, disse estar “tranquilo” porque “cumpriu todos os trâmites”.

A operação Arquivos Deslizantes investiga organização criminosa voltada à prática de fraudes em licitações nos Estados de São Paulo, Minas Gerais e Rio Grande do Sul. A operação decorre de investigação iniciada no ano de 2015 e conduzida pelo Gaeco de Piracicaba.

Além de Catanduva, os núcleos do Gaeco da Grande São Paulo, Campinas e Franca, bem como o Ministério Público de Minas Gerais, prestam apoio na operação. Ao todo estão sendo cumpridos 50 mandados, sendo 28 de busca e apreensão e 22 de prisão temporária. Os mandados estão sendo cumpridos nas cidades de São Paulo e Belo Horizonte e em diversas cidades do interior de São Paulo.

Segundo as investigações, foi apurado que ao menos 15 empresas de várias regiões do Estado de São Paulo, Minas Gerais e de Pernambuco, todas com atuação no ramo de arquivos deslizantes estavam envolvidas no esquema, sendo que seus sócios possuem comprovada vinculação entre si e participavam de licitações simulando concorrência que, na verdade, não existia.

Em Olímpia, segundo o colega repórter Cleber Luís, a licitação feita por Ruiz está comprovadamente fraudada, de acordo com o Gaeco. Cleber Luís conversou reservadamente com o promotor Camilo Castro Jardim, após coletiva de imprensa, quando obteve a confirmação. O promotor disse que a licitação de Olímpia foi fraudada  e está entre as 70 sob investigação.

Porém, de acordo com o repórter do SBT-Rio Preto e da Rádio Difusora Olímpia-AM, o promotor lhe disse não saber ainda se o ex-presidente Ruiz teve participação ou se foi apenas entre as empresas o conluio, para simularem a disputa.

O próximo passo deve ser encaminhar para o Ministério Público de Olímpia, que vai apurar se houve a participação de agentes públicos de Olímpia na história ou não, “porque em alguns casos, as Câmaras não sabiam do esquema, as empresas faziam a simulação sozinhas”, disse o promotor federal.

Além disso, na conversa com Cleber Luís o promotor disse que não tinha detalhes da licitação de Olímpia, mas garantiu que ela está entre as que eles identificaram como fraudulentas.

Serão deflagradas novas fases da operação e assim, pode ser que os processos sejam encaminhados aos MPs locais. O que se sabe de concreto é que uma das empresas envolvidas foi justamente a que forneceu para a Câmara de Olímpia.

‘ESTOU TRANQUILO, SEGUI
TODOS OS REQUISITOS’
O ex-presidente da Câmara Hilário Ruiz, se disse “tranquilo” porque, segundo ele, seguiu todos os requisitos exigidos por lei. Inicialmente ele disse que não sabia se se tratava do mesmo caso. Mas informado da certeza do promotor, disse que não teve problema nenhum, contato nenhum. “Cumpri todos os requisitos. Se houve fraude, cabe à empresa responder”, disse ele.

Hilário lembrou que houve questionamento do TCE sobre a compra, inclusive, e que com documentação da licitação feita e outros comprovantes, conseguiu que o órgão se convencesse da legalidade da operação.

“Eles não encontraram nenhuma irregularidade”, observou. “Se há uma investigação, cabe a eles provarem alguma ilegalidade. Eu estou tranquilo, não fui citado em nenhum momento”, descartou.

Segundo ele, a empresa que forneceu para Olímpia vende para o país todo, e “se foi feito ilícito em outros lugares, que responda por isso. De nossa parte estamos tranquilos”, enfatizou.

A COMPRA
O armário deslizante da Câmara, que tanta polêmica gerou na cidade e na região foi comprado por mais de R$ 70 mil. Com a finalidade de guardar a memória da Câmara de Olímpia, que ficava numa sala com prateleiras simples. Tratam-se de projetos, requerimentos e indicações, leis criadas desde a fundação da cidade. Após a compra, passaram e ser guardados em armário digital com arquivo deslizante de última geração. A Câmara pagou exatamente R$ 71,5 mil pelos equipamentos.

A despesa foi efetuada em dezembro de 2010, já no último mês do mandato do ex-presidente Hilário Ruiz. De acordo com o extrato de contrato publicado em parte do rodapé da página 12 da Imprensa Oficial do Município-IOM do dia 25 de dezembro daquele ano, Ruiz contratou a D. Palmeira de Lima Móveis – ME, do vereador Daniel Palmeira, preso ontem em Catanduva, para fornecimento dos novos equipamentos.

Naquela ocasião, o atual vereador Fernando Roberto dos Santos, o Fernandinho (PSD), era o chefe de Gabinete de Ruiz.

A SANTA CASA É E SEMPRE SERÁ DOS POLÍTICOS (E isso não precisa ser, necessariamente, ruim)

A provedora da Santa Casa de Misericórdia de Olímpia, Luzia Cristina Contim, personagem surgida no estalo da perda do provedor anterior, Pedro Antônio Diniz, que renunciou à função, pode ser tudo, menos ingênua. Pode até vir a ser uma boa provedora. Daquelas de marcar a gestão.

Mas o que ela não pode é tentar ludibriar a opinião pública, afirmando que “não deixará que o hospital seja manipulado pela ingerência de políticos”. Até porque isso já ocorre, a olhos vistos. E aqueles mais atentos às idiossincrasias políticas da cidade podem até se sentir ofendidos com uma afirmação dessas.

A Sata Casa de Misericórdia de Olímpia sempre esteve sob ingerências políticas. E se houve um período em que isso não ocorreu, pelo menos de forma direta, na maioria do tempo, foi aquele em que a advogada Helena de Sousa Pereira esteve à frente, como provedora. Nos períodos anteriores ao seu, e posteriores ao seu, a política e os políticos eram a pedra-de-toque da instituição.

E o mesmo se repete agora. E nem de forma velada, como era antes. O prefeito Fernando Cunha (PR), aliás, elegeu-se tendo a Santa Casa como uma de suas principais bandeiras. Foi responsável por articular o grupo que assumiu inicialmente os destinos da instituição. Foi responsável depois pela articulação do grupo que substituiu a improvisada provedoria primeira, e foi responsável por tirar da cartola a atual provedoria. E é consultado a cada passo a ser dado ali.

Ela disse dias atrás querer conquistar a confiança da população. Então que comece sendo transparente. Que mal há em ter o hospital atrelado a um governo de turno, desde que esse não o queira usar apenas com fins políticos? A menos que ela saiba de coisas que nós, pobres mortais, não sabemos.

Engraçado que ela disse o que disse em conversa com quem sabe de tudo isso. Com quem sabe, ou deveria saber, como as coisas funcionam ali. Com quem sempre denunciou este tipo de situação e, finalmente, com quem sabe que a afirmação de Contim é apenas retórica. Mas a trata como se novidade fosse. Como se factual fosse. Como se possível fosse.

Já ouviu-se aqui e ali alguma coisa sobre o destemor da provedora no tocante a algumas decisões. Já ouviu-se até sobre alguns ligeiros choques dela com o alcaide, no tocante a determinadas situações, a determinadas propostas. Mas, mesmo diante de tal postura, não há quem possa acreditar que não é Cunha quem manda lá. Até por questões político-estratégicas.

A Santa Casa não anda sozinha. A Santa Casa não sobrevive sem ações políticas. E, sobretudo, a Santa Casa não se sustenta se não houver a ingerência do governo municipal de turno. Ainda que se possa tecer as mais diversificadas e agudas críticas.

E ainda que Contim alcance seu intento, o de tornar o hospital superavitário por meio de seus próprios serviços prestados, jamais poderá negar que o hospital, infelizmente, é e sempre será uma extensão financeira da administração municipal, e também uma extensão política do administrador de turno.

PARA DESCONTRAIR
Eu poderia neste espaço gastar caracteres e mais caracteres em considerações a respeito daquele semanário que antes rugia, feito leão, e hoje mia, feito gatinho, e seu editor convertido a porta-voz dos ataques do poderoso de turno na cidade contra seu antecessor.

Mas, para não cansar os nobres leitores, vou apenas reproduzir um parágrafo do editorial risível publicado na edição de sábado passado, assaz premonitório e sem noção, para que os senhores possam medir o grau de falta de discernimento que certos acordos provocam.

(…) Foi eleito e denunciado na justiça eleitoral por desequilibrar economicamente o pleito engessan­do parte da mídia com argumentos econômicos e promessa de emprego, segundo aquele mesmo jornalista que, anos após, foi fazer parte de seu staff e atualmente o defende com unhas e dentes.

Basta frisar que o editor, ao tentar desmoralizar Geninho Zuliani (DEM) enquanto administrador de Olímpia por oito anos, comete imprecisões históricas, se intencionais não se sabe, e acusa. Naturalmente seguindo o roteiro preciso que lhe chega da praça.

Até porque, como ele mesmo gosta de frisar, “pode-se enganar a todos por algum tempo; pode-se enganar alguns por todo o tempo; mas não se pode enganar a todos todo o tempo” (A.L.).

Página 1 de 3

Blog do Orlando Costa: .