Blog do Orlando Costa

Verba volant, scripta manent

Mês: março 2011 (Página 1 de 3)

ATO FALHO OU JOGO DE CENA?

Como o cúmulo da incoerência pode ser classificada a “confissão” que teria sido feita pelos vereadores Salata (PP), líder do prefeito na Câmara, e Guto Zanette (PSB), a um grupo de 24 paramédicos com os quais se reuniram na sala de reuniões da Câmara Municipal, na tarde de quarta-feira, 30. Apesar de todo empenho de ambos durante a sessão de segunda-feira para defender e fazer aprovar o projeto de Lei Complementar que reclassifica funcionários, cria novas vagas para efetivos e comissionados, com isso provocando um “rombo” superior a R$ 1,2 milhão no caixa da prefeitura, disseram eles que não tinham idéia do que estava por trás do texto do projeto.

E não é só isso. Ambos teriam dito, também, que nem sempre têm oportunidade de conhecer previamente os projetos que são encaminhados para a Casa de Leis, porque “chegam sempre com regime de urgência”. É de deixar estupefato qualquer cidadão mais consciente de suas obrigações. Então, por que aprovam projetos em regime de urgência sempre que o prefeito pede? E, muitas vezes, o próprio Salata é quem pede a inclusão na pauta em urgência. E depois defende com unhas e dentes a propositura do Executivo, com falatório interminável. Aí, sem mais nem menos, diz que no mais das vezes não sabe o que contém este ou aquele projeto vindo do Palácio 9 de Julho?

Ou foi um ato falho daqueles de fazer qualquer político se arrepender para o resto da vida de ter cometido, ou apenas jogo de cena do vereador, apostando na inocência política de psicólogas, assistentes sociais, dentistas, fisioterapeutas, enfermeiras, etc., pois era a este público que ele falava na Câmara. Pode ser uma coisa e pode ser outra. Se for realmente verdade o que afirmaram Salata e Zanette, então ambos estariam cometendo o crime da prevaricação, pois não estariam cumprindo condignamente com a função que o cargo lhes exige. Se for jogo de cena, mais cedo ou mais tarde, ambas as máscaras cairão.

Mas, pelo sim, pelo não, fica no ar a impressão de que os vereadores, em sua maioria, estariam ali como simples homologadores das vontades do alcaide, e perigosamente votando tudo que lhes cai na mesa, conforme teriam confessado, “sem tomar conhecimento prévio”. E, por outro lado, mais temerosamente ainda, somos levados a imaginar que o vereador Magalhães (PMDB), quando argüi inconstitucionalidade de projetos e é fortemente contestado por Salata e Zanette, pode ter razão no que diz e a Casa de Leis, então, estaria aprovando matéria sem base legal e constitucional, que pode ser contestada lá na frente.

Seria o caso, por exemplo, dos PLCs dos funcionários do Daemo e Prefeitura, que têm como origem PLC de 2003, que está sob Ação Direta de Inconstitucionalidade. Se ele cair, todas as outras baseadas nele caem, também. O prefeito teria que revogar aquela e fazer uma outra, nova, e não, de certa forma, dar sequência a ela, que está sob análise da Justiça. E não teve vereador situacionista que o alertou quanto a isso. E agora acredito que já sabemos o por quê.

Até.

MÁS NOTÍCIAS: O BLOG DEU ‘TUNGA’ NO LEITOR

Juro que não foi por querer. Mas este blog errou ontem, ao postar o texto “Locomotiva do Escárnio”. E errou contra o leitor e a favor do Governo. E não foi um “errinho” básico. Tratou-se de uma diferença a menor, no caso da prefeitura, de nada menos que 48.6%, e no caso do Daemo, de 23.6%. Ou seja, lendo inversamente, isso quer dizer que a folha de pagamento da prefeitura e do Departamento ficaram agora maiores, exatamente nestes percentuais.

Na somatória de ontem, nós deixamos passar “batido”, que na verdade, quanto ao Daemo, haviam mais dois cargos a serem computados, porque Assistente Divisional e Assistente Setorial têm duas vagas cada, e somente uma cada foi somada. Portanto, são mais R$ 5.503,80 a mais por mês – R$ 3 mil para o primeiro, e R$ 2.503,80 para o segundo, que no ano somarão R$ 66.045,60, e com o 13º, R$ 71.549,40. Assim, a soma total vai para R$ 28.812,40 por mês; R$ 345.748,80 no ano, e com o 13º, a R$ 374.561,20. Ou seja, mais 23.6% em relação aos valores de ontem.

No caso da prefeitura, não computamos que o cargo de Assessor de Imprensa tem quatro vagas, só somamos uma, portanto. E que o cargo de Assistente Divisional tem duas vagas. Portanto, outros quatro novos salários têm que ser acrescidos à soma. Eles chegam ao montante de R$ 8.846,76 no mês; R$ 106.161,12 no ano; e com o 13º, a R$ 115.007,88. Assim, a conta mensal sobe para R$ 27.041,04 mensais; R$ 324.492,48 no ano; e com o 13º, R$ 351.533,58. Ou seja, mais 48.6% em relação aos valores de ontem.

Na somatória das duas diferenças nas folhas de pagamento respectivas, o montante a ser transferido dos cofres públicos para os bolsos dos “ungidos” do rei pula agora para R$ 726.094,78. Ou seja, mais 34,5% em relação aos valores de ontem.

Com tal montante se poderia construir na cidade duas Unidades Básicas de Saúde – R$ 250 mil cada, segundo valores oficiais, e uma praça nos moldes daquela da Cohab IV – R$ 200 mil, conforme também números oficiais. E ainda sobrariam mais de R$ 26 mil para, teoricamente, compra de remédios, material de uso cotidiano nestas UBS’s, ou mesmo dar uma “forcinha” na estrutura interna da Santa Casa.

O CARNÊ BAIXOU…
Todo mundo já deve ter visto na TV ou em outro meio de divulgação qualquer, a propaganda da prefeitura falando da redução do valor do carnê do IPTU, por causa do “avião” que fez o georreferenciamento e captou quem tinha aumentado seu imóvel e não havia declarado à prefeitura. Todo mundo deve ter percebido, também, que tal propaganda foi filmada no café do Avanildo, no centro da cidade. Nele, o bordão final diz: “Olímpia é a única cidade no Brasil que baixou o carnê do imposto”.

…É ‘GORDURA’
QUE
QUEIMOU…
Mas, não devemos nos esquecer que Olímpia também foi a única cidade no Brasil a praticar um aumento de 128.57% na taxa de lixo, o que causou um impacto de até 52% no valor do IPTU a partir de 2009. Taxa que agora, segundo a Administração, baixou 30%. Portanto, tem muita “gordura” ainda para queimar.

Até.

A LOCOMOTIVA DO ESCÁRNIO

Ao mesmo tempo em que o alcaide corre para lá e para cá, e usa os mais disparatados argumentos para escamotear o reajuste dos funcionários públicos municipais, abre um enorme buraco no quadro de servidores, para encaixar mais 23 comissionados e nada menos que 133 novos funcionários efetivos. Para tanto, distribuidos entre Daemo e prefeitura, foram criados 15 cargos de provimento em comissão – aqueles de livre nomeação e exoneração pelo prefeito, e 39 de provimento efetivo – aqueles preenchidos por concurso.

No caso do Daemo, os gastos mensais com os novos comissionados que vão chegar alcançarão R$ 23.308 por mês, ou R$ 279.703 no ano, e com o 13º, R$ 303.011,80. Na prefeitura, a folha crescerá mais R$ 18.194 no mês; no ano, sairão dos cofres públicos e irão para os bolsos dos “ungidos” pelo poder, R$ 218.331, que com o 13º vai a R$ 236.525. Ou seja, a cada mês, os amigos do “rei” vão levar para casa, no total, R$ 41.502 entre prefeitura e Daemo. No ano, R$ 498.024. Ou seja, quase meio milhão de reais! Aliás, mais que meio milhão de reais, se computado o 13º a que também fazem jus: R$ 539.526.

Para se ter uma idéia do volume de dinheiro jogado em bolso alheio ao quadro de funcionários, a UBS recém-construída na Cohab IV custou, segundo informações oficiais, R$ 250 mil. A praça, construída e entregue na mesma época, naquele mesmo bairro, (embora a discrepância de valores) teria custado R$ 200 mil. Isto significa que, em um ano, esta gente terá levado para casa mais de uma UBS, mais de uma praça. Mas, quem está ligando para isso, não é mesmo? Na Câmara, pelo menos, só três vereadores estão. Os outros sete sequer têm a curiosidade de levantar números, como fizemos agora.

E há ainda aqueles que defendem os projetos com unhas e dentes, e não por dever de função na Casa além da de vereador, como é o caso de Salata, líder do prefeito; defendem porque devem estar ao mesmo tempo defendendo interesses próprios, como é o caso do neo-zulianista-mimetista Guto Zanette (PSB), que quase bateu boca com Magalhães, que questionava os projetos na sessão de ontem, segunda-feira, 28.

Em números, o Daemo está criando sete cargos em comissão, com 11 vagas, extinguindo 19 cargos efetivos, e criando outros 14, com 55 vagas. Já a prefeitura está criando 33 cargos – dos quais oito em comissão, com 90 vagas – das quais 12 para comissionados. Um detalhe: o prefeito Geninho (DEM) está extinguindo os cargos de assessor de comunicação e assessor de redação, mas criando em seus lugares, quatro vagas para o cargo de assessor de imprensa.

Ambos os projetos (123/11, da prefeitura, e 115/11, do Daemo) estão para serem votados em 2º turno na sessão ordinária da Câmara Municipal, em 4 de abril. Não restam dúvidas de que, muito mais que um simples “trem da alegria”, trata-se esta decisão do alcaide, de uma “locomotiva do escárnio”.

Até.

REAJUSTE A MUNICIPAIS: POR QUE A DEMORA?

Por que tanta demora em definir o percentual de reajuste a ser concedido à categoria dos funcionários públicos municipais? Qual estaria sendo a dificuldade em encontrar um índice que seja compatível – ou não – com as expectativas do funcionalismo? A data-base é janeiro e, embora o Estatuto do Funcionalismo não obrigue, o bom senso deveria falar mais alto nestas ocasiões e o prefeito de turno respeitar este prazo legal. Mas, prefere impor um estado de ansiedade aos servidores, sob a jutificativa de que o reajuste será retroativo. Ainda que seja, mas haveria menor desgaste a ambos se as coisas fossem feitas como manda o figurino.

Os funcionários públicos municipais de Olímpia podem não ter os 15% de reajuste reivindicado -11,32% de aumento, mais 3,78% de ganho real. Deverão receber percentual que pode chegar a 10%, o que pode significar um aumento real de apenas 4.09%, já que 5.91% seria a inflação do período.

Não se sabe o jogo que o prefeito está jogando. Diz seu secretário de Finanças, Ckeber Cizoto, que ele está à espera da definição dos índices de prefeituras da região, “porque ele quer dar mais”. Estranho comportamento esse. Afinal, o que a categoria dos municipais, em Olímpia, tem a ver com cidades da região? E, se é assim, então por que não dá logo os 15% pedidos? Assim, com certeza, nenhuma prefeitura na região irá ultrapassá-lo.

E se não for isso? Se for falta de embasamento técnico para definir um percentual que seja maior que a inflação do período, sem acarretar abalos irrecuperáveis na folha de pagamento? Porque não há motivo, razão ou circunstância que justifique tanta demora. O próprio presidente do Sindicato, Jesus Buzzo, manifesta seu descontentamento e sua perplexidade diante da situação. Diz que vai para a assembléia extraordinária do dia 8, “com ou sem proposta” do prefeito.

E, se ao invés de tudo isso especulado acima, o prefeito apenas estiver fazendo jogo de cena? Esperando uma oportunidade-chave para fazer este anúncio? Um momento em que tenha sobre si todos os holofotes e atenções? Que momento seria esse? Não se sabe. Porém, se for assim, menos mal, porque aí o servidor terá certeza de que o índice será bom, que virá aí a “surpresa boa” prometida pelo alcaide no final do ano passado. Mas, não seria esta uma atitude séria. Uma atitude de quem respeita aqueles que fazem a máquina administrativa andar.

Até.

GENINHO, A REELEIÇÃO E UM ‘DIP’ A CAMINHO

Em campanha aberta pela reeleição, o prefeito Geninho (DEM) não tem perdido uma oportunidade de “plantar” seu discurso “desenvolvimentista”. Usa de todo artifício político-eleitoral, ocupa todos os espaços disponíveis ou não, muda de religião e credo a cada oportunidade, e voltou a conversar com desafetos e gente do povo, frequentando lugares que até dias atrás havia abandonado de vez. E como não poderia ser de outra forma, as redes sociais também têm recebido, diariamente, “torpedos-agenda”, futura ou passada.

Às vezes o alcaide se defronta com situação revés, como num encontro recente, onde teria sido apupado por dezenas de mulheres, e no mais das vezes, nem isso, apenas o silêncio após sua fala. Mas, segue intrépido o homem, afinal precisa jogar todas as suas cartas na reeleição, para dar sobrevida à sua caminhada política. Já falei aqui tempos atrás que da reeleição depende a carreira política de Geninho. A pretensão não disfarçada é candidatar-se a deputado estadual em 2014. Mas, para isso, terá que estar na prefeitura, com o poder nas mãos. Se não estiver lá, é porque o povo não lhe deu a chance de se redimir. E por que, então, este mesmo povo iria alçá-lo a um cargo no legislativo estadual? Assim lhe restaria a volta à assessoria de um deputado qualquer, como sempre fora.

Desnecessário dizer que tal idéia deve provocar-lhe tremendos calafrios. Por isso, tem andado por aí cada vez mais. Dizem que abaixou o vidro fumê do carro e começou a abrir a caixa de bondades. Para reforçar sua estratégia, está em gestação a criação de um Departamento de Comunicação, onde estariam agrupados todos os meios de se fazer chegar ao povo formador de opinião e àquele mais distante: rádio, internet, TV e jornal impresso. Uma espécie de DIP, aquele departamento que tantos “serviços” prestou ao Governo desde antes do Estado Novo até um pouco depois dele, quando virou o malfadado SNI, serviço de “inteligência” de triste memória, também (Quando afirmamos que este governo tem um viés totalitarista não estamos brincando).

A outra tática é calar as vozes discordantes. Não pela força, que entornaria o caldo. Mas, por outras tantas formas de convencimento. Haja vista o silêncio que impera nas instituições constituídas da cidade. Forças vivas da sociedade em total estado letárgico diante de determinadas situações, às vezes até naquelas que as atingem diretamente. O exemplo mais encandaloso está na nossa Câmara Municipal. Vereadores-avestruzes fingindo que representam o povo, e este povo fingindo que confia neles. Argumentam estar defendendo os interesses da cidade quando, na verdade, pensam, mais seletivamente, naquilo que pode contemplar seus próprios interesses.

Porque trabalhando para o povo estariam, se estivessem mantendo postura firme e decidida na cobrança da ordem administrativa, na vigilância do bom gerenciamento e investimento dos recursos oriundos dos impostos, e mais, até: estariam chamando o Executivo à razão e pugnando por apurar fatos onde há suspeitas de improbridade, dinheiro desperdiçado, obra mal executada ou executada com material e mão de obra de segunda, e assim por diante.

Mas, Olímpia padece de um mal crônico: a inclinação de grande parte de sua gente por uma “boquinha”. Ou por uma benesse para esta ou aquela instituição, associação ou agrupamento qualquer. E nunca antes nesta cidade, gente assim encontrou tão vasto campo para fazer prosperar seus ímpetos oportunistas. “Pagam”, depois, com o quê? Ora, com o silêncio, elemento tão valioso num estado de desgoverno como este que a cidade está vivendo, e com o “voto-olho-fechado”, aquele que é dado “apesar dos pesares”. E são estes seres os primeiros a arrotar moralismos diversos e opiniões difusas sobre a política e os políticos da urbe.

E é nestes pântanos de intenções e interesses, que germinam as ervas daninhas da falta de senso, da falta de responsabilidade com a coisa pública e, principalmente, a mais-valia política, o toma-lá-dá-cá desavergonhado. Ou seja, um terreno onde políticos de dúbias linhagens adoram caminhar.

O GRITO TARDIO DO ALCAIDE

“O prefeito de Olímpia, Geninho Zuliani (DEM), não aceita fechar as portas do 1º Distrito Policial a partir do dia 1º”. Eis a grande novidade estampada no portal de notícias do Leonardo Concon, hoje logo cedo. O prefeito não aceita que o 1º DP seja fechado, e vem dizer isso só agora, depois que ele foi fechado? Estranha manifestação esta do alcaide. Mesmo porque, tardia. Lembram que no post anterior cobrei o silêncio do mandatário e perguntei se era uma estratégia o seu silêncio, e se ele eventualmente tinha uma “bala na agulha” para reverter esta situação? Pois é, parece que não tem.

E, se tiver agindo estratégicamente, vai me dar razão quando disse que estava esperando fechar para agir. Mas, que estratégia seria essa de buscar o boi no brejo depois que o dito cujo afundou, ao invés de fazer o reparo na cerca? A impressão que tive e que até relatei neste blog, foi a de que o prefeito estava conformado com a situação, por entendê-la irreversível. Mas, pode ter decidido “gritar” diante da repercussão negativa que a decisão do seccional de polícia, João Ozinski, tomou, à revelia de seu povo, ou dele mesmo, prefeito, o mandatário, com trânsito nas esferas diversas de poder.

“Respeito o seccional, mas não concordo, se for questão de funcionários eu empresto mais estagiários e vamos brigar nas instâncias superiores por isso”, disse também Geninho. Então por que esperou um ano para dizer isso? O assunto foi levantado em abril do ano passado. Depois, não se falou mais sobre ele, mas, o secccional, conforme ele próprio revelou, vinha trabalhando a tal “reengenharia” este tempo todo. E não há registro de que Geninho o tenha procurado, uma vez sequer, para perguntar o que estava acontecendo.

Mas, querem saber por que o prefeito passou todo este tempo insistindo que era mero boato a tal “reengenharia” no 1º DP? Porque ele não sabia de onde partia a iniciativa. Isso fica provado pela emissão dos ofícios às autoridades, onde ele demonstra, de forma cabal, não saber o que estava acontecendo, de fato. Se não, vejamos trecho de abertura dos tais ofícios: “Tendo em vista que há notícias correntes da existência de estudos na Secretaria de Segurança Pública que levariam ao fechamento de Distritos Policiais e, entre estes estaria incluído o Município de Olímpia (…)”. Percebam que o alvo está totalmente errado? O prefeito, tão largamente assessorado, não conseguiu apurar de onde vinha o “tiro”?

“Nem eu, e nem a população, concordamos com o fechamento do 1º DP”. O senhor não sei, prefeito, mas, a população, com certeza não queria. E foi preciso que o DP fechasse e a população reclamasse para o alacaide vir “gritar” pelo portal de notícias que para isso se presta muito bem: para os jogos de cena do poder. E agora para este eabravejamento, estas bravatas fora de hora. Ou, melhor, depois da hora. Diz o portal que no dia 16, “Geninho tratou de ‘disparar ‘ sete ofícios, reclamando a medida”. Reparem: no dia 16. Ozinski viria a Olímpia no dia 22. Cinco dias úteis depois. Talvez, inclusive, seja o tempo que tais ofícios levem para chegar às mãos da assessoria das tais autoridades.

Para Rodrigo Garcia, por exemplo, ele poderia ter telefonado. Assim eliminava a intermediação dos Correios, que não anda lá muito bem das pernas (áh, mas que idiota, eu! Ele, internauta de primeira hora que é, deve ter feito estes “disparos” via internet).  Aí, claro, veem as bravatas, se não, não é o prefeito Geninho:

“Fico lendo e ouvindo críticas de que eu estou quieto, não estou me mobilizando e nem usando os deputados que tiveram votos na cidade para contrariar essa decisão, como é o caso do deputado mais votado, Rodrigo Garcia, para federal, mas é tudo invencionice e, mais uma vez, boataria, gente desinformada que não me conhece, não sabe a competência de minha equipe e nem o trabalho que realizamos diuturnamente em prol da cidade.” Se é assim, por que tantos reveses?

Somente agora, quando o leite entornou, é que o prefeito resolveu arregaçar as mangas. “Não vou parar de, junto com as forças políticas que nos dão apoio, como o deputado Rodrigo Garcia, e até junto ao governador Alckmin, buscar um solução para que o DP não feche, até pediria para que o seccional Osinski, com todo o respeito e apreço que tenho por ele, reveja essa decisão que, conforme ele frisou aos jornalistas, foi pessoal, embora técnica, mas pessoal, apenas dele.”

Como confessa de própria voz, Geninho não sabia mesmo, de onde vinha o “tiro”. Foi preciso os jornais publicarem para ele se inteirar da verdade sobre a “reengenharia”. Foi o último a saber. Um mal sinal.

Até.

E LÁ SE VAI, PARA A SÃO JOÃO, O 1º DP

O que mais chamou a atenção neste episódio da desativação, ou se preferirem, reengenharia do 1º Distrito Policial de Olímpia, foi o silêncio tumular que se estabeceu junto às autoridades constituídas do município – Executivo e Legislativo. Nem uma alma representando estas duas instâncias políticas esteve lá, na Delegacia Central, a fim de pelo menos ouvir as explicações do delegado seccional, João Ozinski Júnior. Se estão preocupados, os vereadores não demonstraram, ao ignorar por completo assunto tão caro ao município, que poderá, eventualmente, redundar em prejuízos civís para o cidadão.

Se estava apreensivo, ou preocupado, o prefeito também não demonstrou. Ele que, tão cioso se mostra com relação às mínimas coisas da cidade – embora aquelas que lhe rendam imagens fáceis e assimiláveis pelo público eleitor – não foi e nem mandou para lá qualquer de seus muitos auxiliares, para pelo menos marcar a presença da autoridade política ali. Parece ter se conformado fácil com a situação, mesmo depois de confirmar que não se tratava de um “boato” o fechamento do Distrito. Não moveu uma palha nos últimos dias em favor de uma população que amanhã poderá clamar por atendimento mais célere e mais próximo?

Assim, Olímpia volta a uma situação de 30 anos atrás, quando a cidade dispunha de apenas uma delegacia. Ainda bem que a DDM não será tocada. Pode apenas e tão somente mudar de endereço. E por que a pressão política poderia surtir efeito numa situação como essa? Porque, ao contrário do que todos nós pensávamos até então, a decisão por esta “reengenharia” não veio do Estado, mas, sim, da Seccional de Polícia. Ou seja, foi o delegado Ozinski que assim decidiu, e assim o fez. E disse tratar-se de uma “experiência”. Se não der certo, volta-se atrás em tudo o que foi feito. Se faz uma “desenreengenharia” e pronto, acabou.

“Eu não vim fechar nenhum Distrito Policial, não tenho esse poder, só o governador pode. Eu vim fazer um teste, se não der certo volto atrás. Quero unir delegados, investigadores, escrivães e demais funcionários num só local, na Delegacia de Polícia, para servir bem à população de Olímpia, e espero que a minha mensagem seja bem-vinda, bem compreendida, principalmente pela população e pelas suas forças vivas”, disse o delegado à imprensa hoje no final da manhã. Mas, na prática, o Distrito foi fechado. No âmbito físico, foi fechado. No âmbito estrutural, foi fechado. O 1º DP de Olímpia deixou de existir de fato, agora será apenas um Distrito de direito – já que para extinguí-lo é preciso um decreto do Governo do Estado.

O Distrito Policial de Olímpia foi criado pelo decreto 33.714/91, entre os governos Quércia (03/1987 – 03/1991) e Fleury Filho (03/1991 – 01/1995). Foi um período, em que até o próprio delegado reconhece, houve um “derrame” de delegacias por todo Estado. Mas, o problema é que só agora, mais de 20 anos depois, é que se tomou conhecimento de que elas não funcionam a contento. Houve um tempo enorme para que se “arrumasse” a casa, e nenhum governo o fez. Se as delegacias foram em excesso, se foram benevolência política, não importa.

Importa que as cidades que as recebeu não as percam para nenhuma “reengenharia”, a não ser que esta seja entendida como uma melhoria na sua estrutura, para que passe a funcionar a contento, a dar melhores resultados, permanecendo no mesmo lugar em que está, atendendo o cidadão. Mas, como disse acima, o conformismo demonstrado pelos nossos políticos foi aterrador. Nesta hora, em que a Câmara deveria mostrar que, em sua maioria, está ao lado do prefeito e com ele reforçar o trabalho pela não desativação, ela refuga, se cala, se omite, talvez obedecendo à “regência” do “mestre” Geninho (DEM), que pode também ter lá suas razões para não ser atuante nesta questão.

Talvez ele, o prefeito, sempre tão convincente quando está determinado a obter alguma coisa do poder político superior, tenha simplesmente negligenciado neste caso, dado como favas contadas depois que descobriu que o “boato” viraria realidade. Mas, olhando a situação por um outro prisma, arregou, o prefeito, ou foi estratégico, apenas? Terá ele alguma “bala na agulha” para mudar tudo agora que a decisão foi tornada pública e explicada ao cidadão? Só o tempo, que terá que ser breve, dirá.

Até.

CÂMARA ‘CLAREIA’ MAS NÃO JUSTIFICA, E A FOFOCA INSTITUCIONALIZADA

A assessoria legislativa da Câmara Municipal procurou hoje esclarecer a situação no tocante ao reajuste imposto à verba de representação dos vereadores, que por Ato da Mesa (nº 011) foi elevado, a partir desta semana, para R$ 933,89, conforme publicado na edição de sábado passado,19, na Imprensa Oficial do Município-IOM, à página 42. O blog cravou um percentual de 55.65% neste reajuste, o que causou comoção junto à opinião pública e rebuliço na Casa de Leis. Por isso as explicações que julgaram necessárias. Explicações que “clareiam” a situação, mas não justificam tais gastos com viagens infrutíferas. 

Dissemos que “desde setembro de 2010, nossos nobres edis tinham o direito de sacar do caixa da Câmara Municipal, a bagatela de R$ 600 para custear cada viagem que faziam. Na verdade, a partir desta data o valor autorizado por viagem era de R$ 879. Depois acrescentamos que “agora, por este Ato assinado pelos quatro dirigentes legislativos – Toto, Zanette, Lelé e Primo -, cada viagem de vereador, seja para o Tocantins, Brasília, São Paulo ou Timbukitu Paulista, vai custar uma bagatela um pouco mais elevada. Vai custar R$ 933,89! Isto não mudou, continua sendo verdade, mas só que não houve um “pulo” dos R$ 600 para os atuais quase mil reais.

Na verdade, os reajustes da verba de representação na Câmara são feitos a cada seis meses, desde 10 de outubro de 2003, por meio da Lei 3.093, que também especifica, em seu artigo quarto, que o valor máximo a ser sacado era de R$ 600, mas em seu parágrafo único autoriza reajuste semestral com base no Índice Geral de Preços do Mercado, o IGPM. Da aprovação da Lei até esta data, a verba já foi reajustada 15 vezes, contando com esta última, aí sim batendo nos mais de 55% de aumento – trata-se da somatória de todos os índices, de 2003 para cá.

Ou seja, o blog não errou. Só há uma correção a fazer: o aumento dado por Toto corresponde a 6.2% do valor anterior, ou mais R$ 54,79 na somatória, já que o ex-presidente Ruiz tinha aumentado anteriormente, em 9 de setembro de 2010, por meio do Ato da Mesa nº 17, para R$ 879 a verba, índice jogado em cima do montante anterior, não informado pela Câmara. De qualquer forma, o absurdo persiste, e a pergunta não quer calar: para quê servem estas viagens?

LEGISLAR SOBRE A FOFOCA
As más línguas andam comentando por aí que a fofoca foi oficializada em Olímpia, com a aprovação de projeto de Lei  (4.341/2011) do vereador Salata, criando a figura dos “Observadores da Cidade”. O projeto de Lei foi aprovado na sessão ordinária do dia 14 passado, na Câmara, em 1ª discussão. O argumento desta turma é o de que a parcela da sociedade mais atuante, embora ex-officio, na cidade, é a dos “observadores”. E estes “observadores” fazem o quê, exatamente? Ora, o que agora Salata pede que seja feito, de forma oficial. Se não, vejamos:
Texto explicativo diz que: “O projeto prevê a instituição de uma rede de observadores voluntários que ajudariam a analisar as necessidades para uma cidade melhor e mais dinâmica. Os munícipes que têm interesse em participar se cadastrarão junto ao órgão público e terão benefícios no agendamento de consultas e exames da Rede Municipal de Saúde. Os participantes comunicarão ao órgão competente, por exemplo, a ocorrência de falhas na iluminação pública, má conservação asfáltica e passeios públicos, deterioramento de praças e logradouros, ausência de sinalização, serviço público inadequado, etc.
O autor do projeto de Lei, reforça: “A cidade é o espaço do homem, produzida e transformada pelo mesmo. O homem é a própria cidade, observador desse espaço e agente da paisagem”. Pois então, não é? A turma que já era “voluntária” antes da oficialização, agora pede passagem e salvaguardas. O prefeito nao poderá mais reclamar de suas ações, comentários e críticas. O diz-que-diz está institucionalizado na cidade. Assim eles entendem.
Até.

VEREADORES: AGORA R$ 933,89 PARA VIAJAR

A pergunta é: para quê servem, e que resultados práticos trazem para a cidade, as constantes viagens de vereadores a São Paulo e Brasília, sob a justificativa de que vão conversar com este ou aquele deputado, ou mesmo para qualquer outro local, de preferência regiões praianas ou montanhosas, que ninguém é de ferro, sob a desculpa de que vai participar de cursos, simpósios, encontros em associações de municípios, que estas há muitas?

Quem disse para nada corre grande risco de acertar na mosca. Se não, quem pode nos mostrar algo de concreto trazido ou mesmo vindo depois destas viagens? Algum vereador, por exemplo, ficou melhor em suas ações e posturas depois destes ditos encontros, simpósios, cursos e quetais? Ou algo veio mudar na cidade algum aspecto importante que tenha beneficiado a comunidade como um todo? E, depois, a praxe não é o deputado visitar suas “bases” e receber as reivindicações de vereadores e prefeito, enquanto representantes do povo da urbe?

Ademais, quem fiscaliza as tais viagens, com o fim de saber se de fato aquele edil está fora das cercanias e, estando, se a viagem foi tamanha que lhe tenha custado mesmo toda a verba empenhada?

Tais questionamentos vêm a propósito de um Ato da Mesa (011) publicado na edição deste sábado,19, da Imprensa Oficial do Município-IOM, à página 42, dispondo sobre o reajuste dos valores de adiantamento de viagem para o Poder Legislativo. E não estamos falando de um reajuste qualquer. Estamos falando de um percentual próximo de 55.65%!

Desde setembro de 2010, nossos nobres edis tinham o direito de sacar do caixa da Câmara Municipal, a bagatela de R$ 600 para custear cada viagem que faziam. Agora, por este Ato assinado pelos quatro dirigentes legislativos – Toto, Zanette, Lelé e Primo -, cada viagem de vereador, seja para o Tocantins, Brasília, São Paulo ou Timbukitu Paulista, vai custar uma bagatela um pouco mais elevada. Vai custar R$ 933,89!

Ou seja, quase mil reais dos cofres públicos por viagem de vereador, a troco de quê?

Recentemente, cinco edis foram até São Paulo, para tratar de sei lá o quê, e nada trouxeram em mãos de concreto, nem nada veio depois. Aliás, trouxeram sim, trouxeram o resultado do Indice Paulista de Responsabilidade Social-IPRS, que acabara de ser concluído pelo Governo Estadual. Mas, deram tanta importância ao documento que se não fosse este blog publicar – e com dados buscados via internet, porque não tiveram sequer a preocupação de pelo menos distribuir cópias para a imprensa-, ninguém saberia a quantas anda nossa cidade nos quesitos longevidade, educação e riqueza. E olha que para isso gastaram, a vbalor antigo, R$ 3 mil.

Imaginem agora os olimpienses que cada um destes vereadores faça uma viagem por mês em busca do nada absoluto. Cada viagem sendo coberta com quase mil reais – afinal, combustível, pedágio, alimentação e hospedagem estão pela hora da morte, não é mesmo? -, terão no final do ano engordado seus vencimentos com quase R$ 8,5 mil a mais. E não vale o argumento de que “vereador” não viaja todo mês. Pode até nem viajar, mas quem garante que pelo menos o adiantamento não “viajará”?

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******Este blogueiro recebeu o seguinte e-mail, de um olimpiense indignado com o que encontrou (e sofreu) na cidade no sábado de carnaval. Será que a imagem que a cidade passa aos demais turistas também é parecida com essa? Leiam e tirem sua conclusões:

“Querido Orlandão:
Tenho acompanhado de longe as coisas ai principalmente através de seu trabalho, que por sinal tá de primeira. Achei que seria oportuno repassar a vc este desabafo que eu escrevi e divulguei em lista de mensagens que circula pelos membros da SAMBASEM…. Saca só o absurdo que passei no sábado de carnaval qdo estive em Olímpia… E na medida que puder dá uma lenha aí e veja se alguma coisa possa ser feita antes que mais e mais pessoas se machuquem nestas verdadeiras arapucas que existem na cidade…
gde abs meu querido
Raba”

TEXTO ENVIADO ATRAVÉS DA LISTA DE
CONTATOS DOS MEMBROS DA SAMBASEM

“Salve galera SAMBASEM.
estive em Olimpia no carnaval…
cheguei no sabado a tarde e fui a noite pra cidade acreditando que teria o desfile como sempre na praça…
fiquei de cara qdo vi que a praça tinha sofrido um, digamos, ataque, com muito barro, o mocó do cabral sumiu assim como as árvores… fiquei realmente assustado…
saí pra procurar onde estaria o carnaval..
cheguei na avenida e logo vi o ‘esquema’ armado, que com certeza deve ter trazido belos beneficios para alguns politicos, claro..   (sem mais comentários)
procurei onde estaria a Sambasem, e qdo achei o novo Cabral (Stop) pensei… oba, vou encontrar a galera e a batucada pra mostrar pro meu filho Enzo….
paramos na avenida Aurora F.Neves, desci do carro com minha esposa Laurinha e andamos uns 30 metros em direção ao Cabral,
na verdade estávamos indo pela “calçada” que estava cheia de barro e com verdadeiros matagais impossibilitando a passagem e expulsando os pedestres para a avenida… e foi justamente por isso que tentamos sair da mesma e ir caminhando pelo asfalto, e entre um carro estacionado e outro, estava tal arapuca.
Foi qdo de repente Laura simplesmente desapareceu na minha frente caindo num bueiro que na verdade devia ser chamado de arapuca…
Coisa típica de algum político sem-vergonha que em algum momento destes anos e anos de roubo, deve ter tirado dinheiro público dizendo que foram feitos bueiros descentes, sendo que na verdade roubaram na cara dura os trilhos da antiga estação ferroviária realizando este absurdo.
Ficaria menos triste em saber que a Laura foi a primeira, mas infelizmente qdo abro a boca pra falar do assunto sempre aparece alguem com uma historia semelhante em quedas nestas armadilhas desta cidade que pleteia espaço turistico…
Que jeito podemos receber turistas num local que pouco preza pelos cidadãos…  Com certeza alguem ai deve saber de algum caso parecido…
Acabamos indo direto pro hospital e de lá no outro dia fui embora pois além do mais não dá pra confiar no único e abandonado hospital local…
É incrível como se investe em publicidade com placas e mais placas espalhadas por toda a cidade mostrando obras que pelo jeito só ficam na fachada… fala sério!!!
Este tipo de “gestão política profissional” me dá nojo….
Infelizmente nem tive a chance de ver e participar do ensaio e ao menos dar um abraço em vcs…  que lástima…
Outra coisa que esqueci e essa sem perdão… como esta administração pública teve a coragem de detonar aquela seringueira centenária que ficava entre os hangares do ‘aeroporto’?  meu Deus!!!
Desculpem-me a indignação mas tentei ficar na minha estes dias todos… mas não deu…
mas é isso… espero que tenham tido um bom carnaval, e curtam a galinhada anunciada…
adoro todos vcs..
Fiquem com Deus e cuidado pra não desaparecerem em um bueiro…”
Luis Fernando Rabatone

Até.

ASSESSORIA PRIVATIVA OU PÚBLICA?

Não se trata de um fenômeno novo. Não nasceu agora este formato jornalístico por lá. Mas, é sempre a mesma história. A função de assessoria de imprensa da Câmara Municipal sempre acaba sendo “formatada” por quem está na Mesa Diretora, ou pela bancada situacionista, ou ainda, por quem indicou o profissional para ocupar a vaga. No caso presente, não sei quem indicou ou se foi por critério de escolha dentre nomes a nomeação da atual assessora da Casa, a jornalista Janaina Longhi.

Mas, fato a resssaltar é que ela também chega com a mesma visão jornalística dos demais assessores que a antecederam. Até lhe enviei recentemente e-mail fazendo questionamentos neste sentido, sobre se a assessoria era da Câmara, da Mesa ou da bancada situacionista. Porque já no seu primeiro release percebi certa distorção na divulgação de fatos acontecidos em plenário, os quais julgo necessários serem transmitidos para os veículos de comunicação da cidade, ou mesmo para quem acessa diretamente a página da Câmara, de forma isenta, abrangente e sem personalismos.

Mas, não foi o que vi no texto relatando a discussão e aprovação do projeto de emenda à Lei Orgânica do Município, que antecipa o 47º Festival do Folclore, para julho. Houve, em plenário, na noite de sua votação e aprovação, talvez um dos mais profícuos debates em torno de um tema, envolvendo situação e oposição, cada qual com seu argumento favorável ou contrário à mudança. Mas, para o site da Câmara, nada aconteceu ali que valesse a pena trazer ao conhecimento do cidadão.

Ao contrário, deu-se espaço para os argumentos do prefeito, que foi “aspado” no texto, reproduziu-se o que disse o lider do prefeito, vereador Salata (PP), mas ignorou-se, por completo, os posicionamentos de vereadores como Magalhães (PMDB) e Guegué (PRB), contrários. Neste caso não prevaleceu o bom senso de mostrar que a Casa de Leis debate, sim, o projetos. E não apenas diz “sim” ou “não”, como muitos cidadãos imaginam. Perdeu aí a oportunidade de inciar a formação da imagem de um Legislativo crítico, na medida do possível.

Ultimamente anda meio difícil me fazer entender aqui neste espaço. Mas, vou tentar colocar meu ponto de vista da maneira mais clara possível, para evitar mal entendidos. É que vejo uma assessoria jornalística de Câmara legislativa como um setor uno, a servir todos ali, afinal trata-se de um colegiado. Ninguém ali tem o direito de monopolizar a assessoria. A exemplo das outras que ali existem, o uso deve ser comum. Diferente de uma assessoria de imprensa de executivos, onde a figura central a ser destacada é a do prefeito. E o assessor fala bem ou mal de quem o prefeito quiser. Destaca mais esta que aquela secretaria, conforme as simpatias do alcaide.

Mas, no Legisltivo a coisa funciona de forma diferente. O objetivo da assessoria de imprensa é divulgar a Casa e seu trabalho. E da Casa fazem parte 10 vereadores. Das sessões, das decisões, das aprovações, dos debates, participam, sempre, 10 vereadores. As opiniões e posicionamentos da cada um podem ser conflitantes ou concordantes, mas todas elas têm que chegar ao cidadão, já que há um setor implantado exatamente com esta finalidade. Destacar um ou outro vereador, em detrimento de outros, por não serem do grupo situacionista, não é exercer de forma pró-público a função.

É claro que a jornalista pode não ter culpa nisso, afinal ela é subordinada aos ditames do presidente e outros vereadores mais influentes. A cobrança é feita mais diretamente, pois, ao presidente Ferezin (PMDB). Houve distorção, a meu ver, na publicação da semana passada, e há distorção na publicação desta semana. Entendam: não é uma crítica à profissional. Recebam como um reparo a uma situação que, como disse na abertura, não é nova, é histórica naquela casa.

Todo profissional que entra é sempre “do grupo da Mesa”, e se esse grupo não admite o contraditório, não vêem conveniência em tornar público aos leitores do site, por exemplo, o primoroso debate havido ali em torno da antecipação da data do Fefol.

Fosse o contrário, com certeza todos sairiam ganhando: a Câmara, por expor o pensamento dos seus membros, exalando um certo pluralismo; o site oficial, que se tornaria mais rico em informação e mais preciso, verdadeiro, nestas informações, e o público, na ponta, que tranquilamente poderia, a partir desta nova situação, formar sua opinião sobre a Casa Legislativa, ou quiçá mudá-la, caso já a tenha formado, com base naquilo que lhe for exposto do trabalho e das idéias dos edis. De todos os edis. Não só a Mesa. Não só os “ungidos”.

E mais: para divulgar suas opiniões, pensamentos e imagens, o Executivo já tem o próprio site oficial. Não precisa de outro, pago com recursos que é da própria Câmara.

Até.

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Blog do Orlando Costa: .