Blog do Orlando Costa

Verba volant, scripta manent

Mês: fevereiro 2009 (Página 1 de 2)

NEM ELES SABEM…

O lixo a preço de luxo

O lixo a preço de luxo

Amigos, o leitor que se intitula Zé, simplesmente, reenviou hoje, 26, um questionamento que ele diz já ter feito e ter ficado sem resposta deste blog. Diz ele:

Ja questionei isso antes num comentário e não me responderam. Após esses reajustes, quanto a cidade vai arrecadar a mais? O que da pra se fazer a mais com esse dinheiro que vai entrar de forma extra e que o prefeito anterior não tinha. espero uma resposta.

O que posso lhe dizer, caro Zé, é que nem eles sabem direito, porque simplesmente fizeram um “rateio” do custo ESTIMADO, repito, ESTIMADO para este ano de 2009, e com base nele dividiram a resultante por todos os mais de 15 mil cadastrados.

O valor estimado deles é de R$ 1,75 milhão, que divididos pelos 1.090.989,84m2 de área coberta do município e distritos, chegaram nos R$ 1,60 que está sendo cobrado agora, contra os R$ 0,70 anteriores. Ou seja, estão cobrando sobre um valor que eles não têm certeza se será este mesmo.

Especialistas em Direito questionam isso, inclusive, porque entendem que não se pode, primeiro, “ratear” taxa ou seja lá o que for oriundo do Poder Público e, segundo, não se pode cobrar do contribuinte taxa sobre valor estimado. O normal é cobrar sobre valor fixo, apurado.

Até então pensava-se que este “rateio” estava sendo feito sobre o valor ARRECADADO no ano passado, feito o cálculo apurou-se uma defasagem que estaria sendo corrigida. Mas, nem esse cuidado tiveram. Enfim, Zé, espero com isso estar respondendo seu questionamento.

A propósito, sobre o que será feito com esse dinheiro, o prefeito Geninho está dizendo que irá implantar um aterro sanitário na cidade. Outra impropriedade, porque dinheiro de coleta de lixo não pode ser usado para outros fins que não seja a PRÓPRIA COLETA DE LIXO! É isso.

Ô VIDA AMARGA E DOÍDA, SÔ!

Amigos, volto à carga logo em seguida porque acabei de fazer umas contas e, pasmem!, constatei que estamos entrando em 2009 com nosso custo de vida na média 42.49% mais caro do que terminamos o ano. Se não, peguem vossas calculadores e vejamos:

Reajuste na taxa de iluminação pública: 25%; reajuste na taxa de lixo: 128.57%; repasse inflacionário no IPTU: 6.39%; e repasse da inflação na água: 10%. Tudo somado, batemos nos 169.96% em reajustes, “ajustes”, aumentos, ou seja lá que nomes preferirem.

Fazendo a média da soma destes quatro índices, restaram-nos 42.49%. E esse é o índice a maior do nosso custo de vida sob o recém (e, parece, mal) nascido Governo Zuliani – a menos que estejamos muito enganados, ou desconheçamos mudanças nas regras e fórmulas matemáticas do dois mais dois quatro, cinco mais cinco dez e assim por diante….

Não é mesmo de pasmar?

E A CÂMARA AINDA ACABA PAGANDO O PATO!

 

PrestVer imagem em tamanho grandeem atenção, amigos, a esta interessante formulação que acaba de me ocorrer. Apesar de tantas e tantas críticas que a massa vem fazendo ao prefeito Geninho Zuliani (DEM) e seus assesores mais diretos por causa dos escorchantes aumentos impostos a eles já neste começo de Governo, a Câmara ainda pode acabar levando a fama de má!

Sabem como? Indiretamente, e por força de um projeto de Lei Complementar pedindo reajuste em 16.6% na taxa de combate a incêndio, oficialmente chamada de taxa de sinistro. Você ainda se pergunta: Mas, como? Eu respondo: ao aprovarem o tal reajuste – e tudo indica que será aprovado, porque É NECESSÁRIO!

Destaco assim, em maiúsculas, para ficar mais fácil o entendimento. E fazendo um adendo, acrescento que uma guarnição de Bombeiros como a nossa, que presta um inestimável serviço público, sem deixar qualquer margem à critica, precisa, mesmo, receber toda a atenção possível do Poder Público para que seus serviços não sofram da chamada solução de continuidade. Entenderam agora o “NECESSÁRIO!”?

Bom, diante deste e de inúmeros outros argumentos que poderia usar aqui em favor do reajuste, qual os amigos acham, será a postura dos nobres edis, mesmo usando o artificio da “explanação de motivos” para a qual foi convocado o comandante da Guaranição local? A de aprovar, claro!

Atentem para isso: de um lado, se não aprovarem, e algo de terrível acontecer à nossa gloriosa força de bravos homens do fogo, por exemplo um acidente de grandes proporções do qual não dêem conta por falta de equipamentos adequados ou de contingente etc., de quem será a culpa? da Câmara, que não aprovou o aumento na taxa.

Por outro lado, aprovando, vão de encontro ao povo, que já está pelas tampas com tanto aumento neste começo de ano – 25% da CIP; 128.57% na taxa de lixo mais a inflação de 6.39% no IPTU, o que provocou um impacto no valor final do imposto que supera os 60%; agora a tarifa de água, que sob o argumento de ter sofrido apenas um “repasse” – mais um! – da inflação, de 10%, vai provocar um impacto na verdade que pode passar dos 30% no valor final a pagar.

A partir daí, que argumentos serão convincentes? Quem vai fazer o povo entender que o que foi feito (autorização para o aumento) era, repito, NECESSÁRIO fazer? Ou seja, se é a primeira impressão que conta, com certeza é a última impressão que fica. Sendo assim, entenderam porque a Câmara ainda vai acabar pagando o pato?

EM TEMPO: O Projeto de Lei Complementar está na Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara, aguardando a manifestação do comandante, e deve ir a plenário na sessão do dia 3 (segunda-feira, 2 de março, é aniversário da cidade e feriado).

OU-VAI-OU-RACHA

Amigos, pode parecer o título acima um mero nome de um destes blocos carnavalescos de amigos que costumam pulular (é pulular mesmo, no sentido de germinar rapidamente, fervilhar, abundar, etc.) por aí, mas, na verdade, trata-se de um chamamento ao povo do Governo Municipal ligado ao Carnaval olimpiense, ao próprio e dirigentes e amantes do samba de rua de modo geral.

É claro que não há culpa inteira do atual prefeito e seus próximos, com a situação reinante nesta seara de Momo. Mas, o alerta vai servir, com certeza, porque há no seio do Governo quem pretenda “resgatar” os carnavais de Olímpia, nos moldes em que ele foi no passado, quando por aqui se fazia a melhor festa em termos de região.

Servirá o alerta, também, para lembrar a eles que nossos carnavais sempre se pautaram pelo trinômio escolas de samba-bailes populares-bailes nos clubes. Formato que, tranquilamente, dá para trazer de volta com toda pompa, circunstância e vontade. Claro que, também, com dinheiro e profissionalismo.

Porque não dá mais para continuarmos escutando a velha cantilena da falta de recursos para a festa, as desculpas das escolas de que, por falta de recursos, está levando para os desfiles aquilo que pode e que no ano que vem tudo vai ser melhor.

Não sei quanto a você que me lê neste momento, mas eu escuto esta cantilena há anos. E entra ano e sai ano é sempre a mesma coisa. Desleixo e pouco caso por parte do Poder Público, e falta de maior profissionalismo e criatividade por parte das escolas.

É isso que precisa acabar. Se não, não há porque se falar em “resgate”. Resgatar o quê? No passado as escolas que a cidade dispunha eram tocadas, em sua maioria, com os esforços de seus dirigentes e o amor de seus componentes – uma delas pelo menos, sempre dispunha de um dinheirinho a mais para investir, já que sempre tivemos uma agremiação “dazelite” na nossa história momesca.

(Um parênteses: o fato de sempre uma agremiação representar a “elite” local dava um quê a mais às disputas entre elas, porque um componente novo e extracarnaval surgia no imaginário do público, que seria a disputa de classes transmutada em confetes, serpentinas, gritos de guerra e muito, muito ritmo e empolgação. O resto é história).

Tá bom, volou-se a premiar as duas escolas que melhor se sairem na avenida, ok, hum-hum, beleza. Mas, as que melhor se sairem, serão mesmo as que melhor se sairam? Porque o regulamento é rígido, e coisa e tal, mas como tudo foi feito de improviso, ao que parece até a própria comissão organizadora da festa, pressupõe-se que o julgamento também será no improviso. Só para dizerem que houve um.

Mas não há nada digno de ser julgado ali. Sob pena de privilegiar uma agremiação e penalizar outras. Julgar a melhor aquela que mais próxima está do que foi exigido a todas elas, e condenar aquela outra sem a menor noção do que sejam harmonia, alegoria, evolução, enredo, etc., e…luxo (que, afinal, quem gosta de pobreza é intelectual – salve, salve, mestre Joãosinho 30!).

Sendo assim, que julgamento há a fazer? Do improviso, apenas. Do tipo colocando algo imaginário nesta ou naquela escola, para constar que pelo menos ela levou isso ou aquilo para a avenida. E ter que despejar todas as boas notas em uma delas apenas, aquela que melhor esboçou conhecimento do que seja uma escola de competição. E assim por diante.

No entanto, senhores, mãos à palmatória. Falta muito para nosso Reinado de Momo chegar lá. Mão à palmatória, também, ao fato de que ele sofreu, ao longo dos últimos anos, todas as intempéries das mudanças de Governo e de seus próximos adoradores do samba. Sem contar os momentos de cruel “desconstrução” pelos quais passou nosso querido samba de rua.

Então, que esqueçamos o passado e, doravante, pensemos algo melhor para a festa. Se queremos um “resgate”, primeiro é preciso resgatar as consciências em torno dela, depois o respeito que ela merece e por fim o profissionalismo que ela necessita. Caso contrário, deixa prá lá (não parece outro nome de bloco de rua?).

O CREPÚSCULO DA IMAGEM

Amigos, parece que estamos diante de um clássico caso de casamento que acaba antes mesmo do término da lua-de-mel. Sabe aquele momento em que a noiva, tão apaixonada e romântica, se entregando à farta ao marido que jurou amor eterno sem sequer desconfiar que havia algo de podre sob o fraque rabo-de-pinguim?

CADÊ A AUTORIDADE?

Amigos, nossas instituições estão com medo do povo. Sejam elas administrativas, de segurança, de serviços etc., nossas instituições estão temerosas na relação com a massa. Chego a essa conclusão ao ler os jornais deste final de semana em Olímpia, e analisar as manifestações das (que pelo menos deviam ser) autoridades.

Prestem atenção quando ocorrem situações como a que a cidade vai viver neste dias, o Carnaval, ou a cada ano, o Fefol, por exemplo. No Thermas dos Laranjais, “a catraca vai travar quando o público atingir 4.500 pessoas”. No baile popular, “a polícia está autorizada a terminar com o baile se houver briga, ou mesmo uma discussão mais acalorada”.

Por estes dois posicionamentos vê-se que o público, o povo, o pagador dos impostos que mantém toda esta estrutura que lhe devia agora estar servindo, ao contrário, está lhe atirando ameaças, como a dizer que formam uma turba de não-civilizados.

Ou seja, agem como se estivessem fazendo “um grande favor” à massa, ao lhes dar o circo necessário. Dedo em riste, está lá a “autoridade” a dizer: “Comportem-se, se não, nada de circo!”. E, mais adiante, completando: “Sim, tínhamos que lhes garantir o bem estar, mas estamos tão mergulhados em nossa displicência na relação com o que é público, que não encontramos ânimo para lhes proporcionar o que vossos impostos nos obriga”.

E o que se vê são posturas temerosas diante da massa, pseudo-autoridades mandando recados via imprensa, para não ter que, ela própria, estar lá para dirimir questões para as quais foi habilitada. Por isso vejo com muita preocupação esta nossa estrutura social, que deixa o povo a mercê de si mesmo….

Afinal, quem está na esfera da Ordem Pública acaba sempre por eleger outras prioridades para o seu dia-a-dia, produtos que são desta deformada estrutura político-estrutural que tomou de assalto este país e, consequentemente, suas currutelas abastadas das “crias” monumentais.

AGORA É A ÁGUA…. E DEPOIS O QUE VIRÁ?

Amigos, peço desculpas por tanto tempo sem dar o ar da graça. Meu sistema de internet está com “pau”. Desde sexta-feira estou incomunicável. Eu e muita gente. Acho até que logo, logo, vai dar uma pane geral e o país vai parar. A Telefônica não está dando conta da demanda. Vai ser um caos.

*************

Mas, vamos ao que interessa. Se o amigo já se dava por “satisfeito” com o “ajuste” na taxa de lixo em 128.57%, e com o respectivo impacto no valor final do IPTU, bem como também estava satisfeito com o aumento na taxa de iluminação pública – da ordem de 25%, e ainda com a tentativa de reajustar em mais 16.6% a taxa de incêndio (está na Câmara, e aí edis?), vem aí mais um aumento.

Agora, nosso alcaide mete a mão no bolso do contribuinte por meio da tarifa de água. E não será um aumento qualquer. Num dos casos levantados, é coisa à base de 35% ou mais. Portanto, mais uma vez a saga altista do prefeito Geninho Zuliani se manifesta.

A questão é a seguinte: Não é segredo para ninguém que o prefeito está seguindo a máxima maquiaveliana de fazer todo (ai, ai, ai, ui, ui!, mas vá lá!) o mal de uma vez, e depois o bem aos poucos, para que o povo esqueça um e só se lembre do outro ao final. Ninguém é tolo o suficiente para não perceber isso.

Agora, será que todo mundo vai ser tolo o suficiente para assimilar esta máxima, dando razão aos “iluminados” que cercam nosso alcaide? Afinal, há uma outra máxima que diz mais ou menos assim: “É possivel enganar algumas pessoas durante algum tempo; é possivel enganar muitas pessoas, durante muito tempo; mas não se pode enganar todas as pessoas durante todo o tempo” (não me lembro quem é o autor).

Talvez esteja aí o contraponto ao maquiavelismo tentado por Zuliani. Porque buscar refúgio nas teorias do velho príncipe acaba por se revelar uma enganação político-administrativa ao povo que o elegeu e àquele que sequer por um minuto acreditou em suas promessas de um “novo mundo” para Olímpia.

O cidadão que ora está sendo concitado a pagar valores escorchantes pelos impostos e taxas deve ser aquele mesmo que, quando for o momento oportuno, ser capaz de dar a resposta na mesma altura, com a mesma desfaçatez e pouco caso com que está sendo tratado agora.

Se não, estaremos dando razão a tantos quanto imaginam que, uma vez no poder, podem tudo, já que o povo é mera massa de manobra, pode ser moldado ao bel-prazer de seu mandatário. E, acima de tudo, pode ser enganado, apunhalado pelas costas….que depois esquece tudo…

Mas é preciso gritar!

Pois é, amigos, o caso “Lixo a 128%” continua rendendo e já começa até a romper fronteiras. Vem lá de Camboriú, estado de Santa Catarina, o “manifesto” de um leitor tratando do assunto, mas fazendo, de certa forma, o “elogio do conformismo”, já que compara Olímpia com os demais “centenas de municípios brasileiros” que majoram seus IPTUs e taxas de coleta de lixo – citando como exemplo a própria Camboriú.

Certo, mas não acredito que o nobre missivista tenha encontrado majorações em índices tão absurdos quanto os 128.57% na nossa taxa, além dos 6.34% do IPCA sobre o próprio imposto. Se ele diz que estas majorações têm que obedecer os parâmetros legais, o que dizer do caso de Olímpia?

O problema, caro Luiz Sérgio, é o impacto sobre o IPTU, resultado do acachapante “ajuste” – como prefere o secretário de Finanças – sobre a Taxa de Coleta de Lixo.

Sim, o Brasil é um lixo, tantas e tamanhas suas mazelas! Nossos administradores, por consequência, são produto deste meio quando visam o caminho mais curto para alcançarem alguns objetivos, pequenos que sejam, e só vêem como alternativa “meter a mão no bolso” do incauto cidadão. Expropria-o, com toda segurança que lhe faculta a lei. Aí, é preciso gritar, não acha?

Mas, vamos ao texto:

Autor: Luiz Sérgio de Oliveira
Email: ls.olv.bal@superig.com.br

Comentário:Amigo, pesquisando sobre reajustes de IPTU e taxa de coleta de lixo, já que onde moro, Balneário Camboriú-SC, também subiu muito este índice, pude constatar que esse fato lamentável ocorre em dezenas, até centenas de municípios brasileiros. O reajuste deve obedecer os índices legais e a coleta de lixo, assim como em várias cidades, deve mesmo ser reajustada. Infelizmente. O brasileiro sofre, pois ve acresimos praticamente em tudo, comida, combustivel, impostos, etc. Chega! Isso não é exclusividade da sua cidade nem da minha. É o Brasil que vem assim a tempos.

ANTES DESUMANO, QUE LEGAL OU ILEGAL

A Casa de Leis precisa e deve tomar posição

A Casa de Leis precisa e deve tomar posição

Amigos, nestas últimas horas, em conversas mantidas aqui e acolá com este ou aquele cidadão comum – embora igualmente aflitos com o absurdo, irreal e desumano “ajuste” dos valores da taxa de coleta de lixo imposto pelo prefeito Geninho Zuliani -, me vem a impressão de que o caminho buscado pelos mais interessados é o de apurar a legalidade ou não de tal “ajuste”. Só isso.

De minha parte, penso que o caminho a ser perseguido não seria bem (e só) esse, eis que legalidade deve existir nesta decisão, a menos que Zuliani e seus assessores da área de finanças tenham sido acometidos da síndrome altista (e autista, por que não?) que poderá vir delinear todas as ações governamentais doravante.

Talvez pense, o prefeito, que de tantas promessas feitas ao eleitorado, pelo menos uma grande porção ele necessita cumprir. Talvez tenha decidido o prefeito que, para cumprir tantas promessas – muitas sabidamente irrealizáveis a curto prazo – é preciso lançar mão do dinheiro do agora contribuinte, e à farta.

Talvez pense o prefeito que, praticando esta “expropriação” financeira logo de cara, em início de gestão, mais adiante tudo seja absorvido pelo cidadão (Áh, Maquiavel!) a situação se amaine e ele possa dormir tranquilo, sem o barulho insano das massas insatisfeitas, absolvido que fora.

Ou conta com isso o ilustre alcaide, ou de vez perdeu a lucidez no trato com a “coisa” pública – aqui deixando de ser a massa de manobra humana e tornando-se, talvez, na visão do alcaide, “coisa” pública mesmo. Embora assim, tão de imediato, seja dificil de acreditar.

Não foi um nem dois, foram vários os que nos abordaram nas ruas querendo saber o que fazer. Alguns próximos do desespero. Como uma pensionista de um filho morto em acidente, que viu sua taxa de lixo subir de R$ 83 em 2008, para R$ 188,74 agora. Ou outro cidadão, que viu sua taxa subir de R$ 100 para R$ 228 (o “ajuste” está implícito aí: 128.57%!) agora.

Além disso, há que se pagar, de forma compulsória, duas parcelas do imposto no próximo dia 26, a de janeiro, vencida, e a de fevereiro, no prazo. No caso deste cidadão citado, o desembolso será de R$ 76! Alguém perguntou ou mesmo se interesou em saber se ele pode desembolsar este montante naquele dia?

Por isso entendo que, antes de buscar-se a legalidade ou ilegalidade de tal decisão de governo, deveria buscar-se saber onde está o espírito humanitário, a alma bondosa e “ungida” do então candidato Zuliani, que se postava feito o Messias quando na busca pelo voto que lhe colocaria no poder?

Escudado no direito, ele deve estar rindo de todos nós. Mas, será que também ele ri de nós mortais nos seus momentos domésticos, de pai de família, esposo, filho, irmão, enfim, quando deixa sua política dependurada num cabide qualquer, e se apossa dele a änima?

Porque, ao que parece, só restará ao cidadão a possibilidade do apelo à sua alma, ou pedir a todas as almas juntas – a união faz a força também com os santos? – e esperar respostas. Só o caminho legal não basta e talvez não o demova da decisão.

Então, quem sabe explorando o caminho do coração, da alma, onde consta residirem a bondade e o senso de Justiça, o resultado possa ser mais positivo e imediato? Porque se nem neste âmbito a situação mudar, então estaremos, todos, irremediavelmente perdidos. E não só pela exorbitância na taxa de lixo.

Pode ser que tenhamos que pagar também pelo luxo de termos um prefeito que segue à risca os ensinamentos passados aos “príncipes”. Um prefeito moderno, antenado, up-to-date de camisas listradas.

‘CUIDADO O POVO VAI SE MOBILIZAR’

Amigos, acabo de receber um comentário irado de um  leitor, contestando o “ajuste” ou que nome lhe queiram dar, para a taxa de lixo, que vai causar um impacto estrondoso no IPTU. Por enquanto uma reação manifesta isolada, mas que pode crescer na medida em que o cidadão contribuinte for tomando pé da situação.

Tão logo cada um dos concidadãos recebam seus carnês, vão ver que o aumento escorchante da taxa de coleta de lixo vai, sim, provocar aumento no valor final do imposto predial e territorial urbano. Por mais que tentem dizer o contrário. O título acima foi extraído do “manifesto” deste leitor. Vamos a ele.

Email: paulofreire@hotmail.com
URL : http://AUMENTODATAXADECOLETADELIXO
Comentário:
Será que estou sonhando ou Olimpia está fora do contexto mundial. Não é possível um Prefeito que toma posse e toma de assalto o bolso do contribuinte dessa forma aumentando 128 por cento a taxa de coleta de lixo.
A população tem que se mobilizar, cobrar dos vereadores, cobrar na frente da prefeitura fazer um panelaço.
Administrar com competencia, não é aumentar impostos administrar com competencia é encontrar formas de manter ou aumentar a arrecadação sem mexer no bolso da população que não aguenta mais tanta injustiça.
Que se encontre uma maneira de reverter essa situação porque senão está provado que a faca no pescoço já começou.
Assim eu administro com pé nas costas as custas do povo e da-lhe marketing na internet, na imprensa e a fala mansa então nem se diz.
CUIDADO O POVO VAI SE MOBILIZAR.

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