Blog do Orlando Costa

Verba volant, scripta manent – 12 Anos

Mês: março 2021

Uma resenha da semana

Será que agora vai?

Porque já vem desde o início dos anos 2.000 a ideia de se construir em Olímpia um centro administrativo que abarcasse todos os setores e órgãos da administração pública municipal, evitando o dispersamento por prédios diferentes, em diferentes localidades, e a demanda por alugueis de imóveis, acarretando despesas sempre criticadas pela opinião pública.

Lá atrás, na gestão Luiz Fernando Carneiro, prefeito de Olímpia de 2001 a 2008, foi discutida a possibilidade da transformação da antiga estação ferroviária, em centro administrativo, após uma minuciosa adaptação do local. A ideia não foi adiante, e o local hoje foi transformado em Centro Cultural.

Passado algum tempo chegou à prefeitura Geninho Zuliani, prefeito entre 2009 e 2016, que decidiu aproveitar uma área de cerca de três mil metros quadrados remanescente do loteamento Jardim Centenário, onde antes era o aeroporto municipal, cujos terrenos foram vendidos em formato leilão pelo município.

Geninho chegou a bancar projeto com empresa de engenharia local e a anunciar a obra para corretores de imóveis e empresários do setor. Sua intenção era construir ali o “Paço Municipal”, com cerca de 2.100 metros quadrados de área construída.

O novo Paço envolveria as então nove secretarias (Educação, Assistência Social, Saúde, Planejamento, Governo, Finanças, Administração, Jurídico e Agricultura), abrigando departamentos, como meio ambiente e imprensa, além do Gabinete do Prefeito e Fundo Social de Solidariedade.

Além disso, o projeto ambicioso da Gianotto Engenharia e Arquitetura, contemplava um Centro Ecumênico e eventos religiosos; Heliponto; Espelho D’Água com reservatório de águas pluviais, praça de eventos e manifestações e duas pistas de cooper.

Porém, não se sabe o que aconteceu, assim como a proposta surgiu, desapareceu, sem maiores explicações. O ano era 2011.

E agora, exatamente 10 anos depois, volta a se discutir o tema, desta vez com o uso pretendido da área onde por décadas funcionou a empresa Bazar das Noivas, hoje desativada e em processo de leilão.

Para tanto, o prefeito teve aprovada em regime de urgência na Câmara, na semana retrasada, projeto de Lei autorizando a compra daquela área por R$ 5 milhões, decisão que recebeu muitas críticas da opinião pública.

No pedido encaminhado à Câmara, não foi detalhado como seria a obra, quando terá início nem quando seria sua conclusão. E nenhum vereador perguntou. Somente Alessandra Bueno votou contra, ainda assim, por razões menos objetivas.

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De acordo com dados extraídos da página da transparência da prefeitura municipal da Estância Turística de Olímpia, os gastos diversos do governo municipal na rubrica propaganda, incluindo fornecedores, prestadores de serviços e veículos de divulgação, foram de R$ 274.338,57 em 2020, valores que somados aos dos dois primeiros meses deste ano de 2021, sobe para R$ 305.368,57.

Os itens são compostos de fornecedores como gráfica, e prestadores de serviços, como fotógrafo e produção de áudio ou vídeo, e veículos de divulgação, como jornal, rádio, televisão e internet, setor onde o Executivo Municipal tem investido mais recursos, e que no ano passado custou R$ 76.786,40, além de outros R$ 12.200 em 2021.

Um gasto recorrente e sempre no mesmo valor de R$ 3.500, é com fotógrafo, que faz a captação de imagens. Depois, o segundo maior gasto é com publicação em jornal, que custou R$ 45.060 em 2020, um pouco em rádio, cerca de R$ 12 mil no ano, e TV, que custou, somente em agosto e dezembro, juntos, R$ 56.328,20.

O mês de maior “consumo” publicitário feito pelo governo municipal foi agosto, com R$ 56.498,20, seguido de fevereiro, com R$ 44.535,60, depois junho, com R$ 36.980,43, dezembro, com R$ 34.260, julho, com R$ 23.049,95, maio, com R$ 23.028,79, janeiro, com R$ 19.705,20, abril, com R$ 16.785,20, março, com R$ 13.995,20 e novembro o de menor gasto, com R$ 5.500.

Neste ano de 2021, fevereiro teve maior “consumo” de publicidade, com um montante de R$ 17.962, e janeiro um pouco menos, da ordem de R$ 13.068, totalizando R$ 31.030.

R$ 64 MILHÕES DE AUXILIO-EMERGENCIAL
A Estância Turística de Olímpia recebeu por meio de repasses do Governo Federal, em 2020, mais de R$ 10 milhões para fazer frente à pandemia do coronavírus.

Também em decorrência desta tragédia, mais de 15 mil olimpienses receberam o auxilio-emergencial no ano passado, num montante superior a R$ 64 milhões.

Nos dois primeiros meses deste ano já computados, o repasse foi de apenas R$ 60 mil, enquanto o auxilio-emergencial, de R$ 90.900.

Em 2020 Olímpia, particularmente, teria recebido do Governo Federal nos 12 meses do ano passado, R$ 10.103.386,86, segundo o Portal da Transparência. Ainda segundo a CGU, 15.084 olimpienses receberam auxilio-emergencial no ano passado, 30.45% da população, resultando num montante pago da ordem de R$ 64.087.538, média de R$ 4.248,71 para cada beneficiário.

Já neste ano de 2021, quando foram computados somente janeiro e fevereiro, Olímpia ficou com apenas R$ 60 mil. O auxilio-emergencial residual trouxe outros R$ 90.900 para a Estância, uma média de R$ 1.377,27 para cada um dos 66 beneficiários, apenas 0.13% da população.

Olímpia, sempre à direita

A morte de Major Olímpio, na quinta-feira passada, trouxe à tona uma realidade histórico-eleitoral da Estância Turística de Olímpia: o voto sempre à direita.

A começar pelos prefeitos que ao longo da história governaram nossa urbe, até as formações do nosso Legislativo, que em seus 73 anos de existência, só elegeu um vereador até então tido como esquerda, Hilário Juliano Ruiz de Oliveira, então PT, que posteriormente alinhou-se, digamos, ao centro (PSD).

Nas votações para a presidência, governadores, Senado, Câmara Federal e Assembleia Legislativa, então, sempre a mancha direitista prevaleceu. Nunca um candidato de esquerda ganhou eleições em Olímpia para presidente ou governador, por exemplo.

E os candidatos a cargos proporcionais à direita do espectro político, sempre tiveram a preferência do eleitorado local, ainda que, por exemplo, tenhamos candidatos próprios de esquerda a cargos majoritários em nível local, ou proporcional em nível estadual -deputado federal ou estadual.

Nestes casos, o nome local esquerdista sempre amarga uma segunda posição, quando muito.

Sérgio Olimpio Gomes, o Major Olimpio, é a prova mais recente de como o olimpiense idolatra personas direitistas e, se apresentar vieses linha-dura, ao que parece, melhor ainda.

Este político falecido, natural de Presidente Venceslau e que nunca havia posto os pés nesta terra de São João Batista, conseguiu o feito extraordinário nas eleições de 2018, obtendo 30,36% dos votos válidos da cidade, ou seja, 12.380 votos, para o Senado.

Naquela eleição, seu oponente mais capacitado para a senadoria e, de longe, o mais conhecido dos olimpienses, era Eduardo Suplicy, do PT, que ficou na quinta colocação em Olímpia, com apenas 3.454 votos.

Major Olímpio torna-se, também, o fenômeno histórico das votações em Olímpia, uma vez que, antes dele, somente o hoje vice-governador Rodrigo Garcia havia conseguido o feito até então julgado extraordinário, nas eleições de 2010.

Na disputa por uma cadeira na Câmara Federal, arrebanhou 11.064 votos dos locais, tendo um cabo eleitoral que era o prefeito da cidade, Geninho Zuliani (DEM), hoje deputado federal.

Para Major Olímpio, que se saiba, nenhum político de peso ou liderança política alavancou sua candidatura na cidade.

A propósito deste tema, outras duas votações para o Senado ilustram bem: Mara Gabrilli, do PSDB, recebeu 22,42% de votos, ou 9.141, e Maurren Maggi, do PSB, partido que se esconde sob a carapaça de socialista, mas passa longe da esquerda, teve 10,82% dos votos, ou 4.413.

Até Tripoli (ouviu falar?) esteve à frente de Suplicy na Estância. Também tucano, partido sem nenhuma identificação com corrente nenhuma, ele teve em Olímpia 8,87% dos votos para o Senado, ou seja, 3.615.

O que explica isso? A presença majoritária das mulheres no eleitorado olimpiense, onde elas eram 51,93% (21.402) do eleitorado, contra 47,94% (19.709) dos homens?

Ou a explicação não está no gênero mas, sim, na faixa etária, sabendo-se que o contingente eleitoral acima de 50 anos em Olímpia era em 2018, de 16.365. O maior agrupamento entre todas as demais faixas etárias.

Mas, tínhamos aí, também, 17.479 eleitores dentro da faixa entre 30 até 16 anos.

Falou mais alto, pois, o conservadorismo arraigado do olimpiense “tradicional”, ou a fanfarronice inconsequente da juventude?

Há quem aposte no “voto de manada”, tão somente, impulsionado pelo fenômeno Jair Bolsonaro.

Esta última hipótese talvez nos faça ver que o olimpiense vota sem distinção na direita, seja homem, seja mulher, seja a faixa dos mais velhos, a intermediária ou a da juventude fanfarrona.

Olímpia é assim mesmo e pronto.

Mais um ex-secretário nomeado ‘para baixo’

De forma inusitada (pois não se viu até hoje no poder público funcionários comissionados serem rebaixados de cargo em uma mesma gestão), o prefeito Fernando Augusto Cunha (PSD) reconduziu ao serviço público mais um ex-secretário de seu Governo.

Na semana passada falamos aqui de Marcos Roberto Pagliuco, que de secretário municipal da mais importante pasta, a da Saúde, foi relegado a organizador de peladas e outros jogos, como Assessor de Gabinete II, a ser lotado na Secretaria de Esportes, Lazer e Juventude, junto ao parceiro do “acordão” Fernando Roberto da Silva, vereador nomeado para comandar a pasta.

Agora, na sequência, veio outra renomeação “para baixo”: a de Gustavo Zanette, antes em posição privilegiada no Gabinete, já que era o, digamos, “primeiro homem” na hierarquia política de Cunha, como secretário de Governo.

Mas, eis que este volta também, como Assessor de Gabinete II, com vencimentos de R$ 4.964,12, menos da metade do que ganhava na outra posição.

Marcos Pagliuco foi exonerado do cargo de secretário municipal de Saúde pelo Decreto 8.037, de 26 de fevereiro de 2021, mas com validade a partir de 27 de fevereiro, após ter sido renomeado pelo Decreto 7.972, de 1º de janeiro de 2021.

Quatro dias depois, a Portaria 51.353, de 3 de março de 2021 o reconduzia ao serviço público a partir do dia 8 de março, no cargo de Assessor de Gabinete II.

E quando a poeira do estranhamento parecia haver se assentado, eis que um outro ex-secretário é reconduzido à ativa no serviço público, também como Assessor de Gabinete II.

Gustavo “Guto” Zanette havia sido exonerado no final do ano passado e não reconduzido ao cargo.

Mas, o Diário Oficial Eletrônico do dia 9 de março, trouxe a publicação da Portaria 51.370, de 9 de março de 2021, dispondo sobre a nomeação do ex-secretário de Governo, também como Assessor de Gabinete II.

Quando na função de secretários, Pagliuco, que ficou no governo dois anos e 11 meses, e Zanette, que foi secretário nos quatro anos da gestão passada, percebiam salário de R$ 10.225,82. Ou seja, agora em segundo escalão, ambos perderam metade dos valores que recebiam no primeiro escalão.

BROCANELLO ‘CAIU’
Ainda nesta seara administrativa, o governo Cunha teve mais uma exoneração nos últimos dias. Desta vez foi do Diretor de Trânsito e Transporte Coletivo da Prodem, João Brocanello Neto, por meio da Portaria 8.041, de 4 de março de 2021.

Não se sabe exatamente quais foram os motivos da “queda”, mas especulações apontam que ele próprio teria manifestado sua insatisfação com determinadas questões dentro da empresa pública.

Mas, também apontam estas especulações para uma possível retaliação ao vereador Hélio Lisse Júnior, do PSD, que seria o mentor da indicação do delegado aposentado.

Lisse, por sua vez, estaria insatisfeito com a solução encontrada por Cunha para a secretaria de Zeladoria e Meio Ambiente, para a qual, dizem estas especulações, alimentou esperanças de ser nomeado titular.

E a exoneração teria sido uma forte mensagem do alcaide ao edil, de que não está para brincadeiras.

PS: Estes três parágrafos acima mantêm-se, por enquanto, no nível das especulações políticas.

Voltando aos exonerados, estes foram substituídos por, respectivamente, Maria Cláudia Vieira Marcondes Lemos de Toledo, na Saúde; Edilson César De Nadai, que na gestão passada era secretário da Procuradoria Jurídica do Município, na Secretaria de Governo, e Fabrício Henrique Raimondo, que já é diretor-superintendente da Prodem, como Diretor de Trânsito e Transporte.

Pagliuco, rebaixado, agora vai organizar as peladas?

Algo que não se explica por si só: Marcos Pagliuco, o festejado secretário de Saúde, “zap” do acordão do PSD com o Executivo, volta à função pública no Governo Fernando Augusto Cunha (PSD), como mero Assessor de Gabinete II.

Pagliuco vem de ser nomeado pela Portaria 51.353, de 3 de março de 2021. Foi uma surpresa geral. A expectativa era a de que horas passadas de sua exoneração como secretário, viriam à tona os motivos para tanto, já que foi uma exoneração intempestiva, que também pegou a todos de surpresa.

Sua nomeação tem data a partir de 8 de março, embora a publicação da Portaria tenha sido feita na sexta-feira no Diário Oficial Eletrônico, exatamente uma semana após sua “decapitação” da Saúde, pelo chefe de turno.

E aí, a notícia carece de exatidão, como diz a canção do Chico. Os motivos da exoneração não foram trazidos a público, e os motivos da renomeação, idem.

Mas, enquanto as causas da exoneração permanecem obscuras e, ao que tudo indica, nunca virão à luz, as motivações para sua renomeação se explicam pela interferência do secretário Fernando Roberto da Silva, vereador do PSD guindado a responsável pelo Esporte, Lazer e Juventude da Estância.

Pode ter também aí uma pitada de influência de Hilário Juliano Ruiz de Oliveira, “cabeça” do PSD local, partido ao qual o prefeito Cunha acabou se filiando nas últimas eleições.

E para ser sincero, é a primeira vez na história política de Olímpia que vejo um comissionado de alto escalão ser rebaixado ao nível daqueles que comandava e, aparentemente, se sentir confortável nesta situação.

Ou, se não estiver confortável, só a falta de amor próprio e respeito a si mesmo explicam.

Porque, salvo motivação por falta grave para sua exoneração, resta o imperativo da incompetência para a função.

Mas, Cunha teria demorado dois anos e 11 meses para descobrir que Pagliuco só servia quando muito para cuidar de bolas, peladas, jogos-da-amarelinha, pula-caixão, corridas-do-saco, jogos de bétia e eventuais cromogramas de atividades para a juventude?

Mas aí não teria sido um erro colossal de avaliação, sustentado por muito tempo? E numa pasta estratégica e “rica” como é a Saúde? Grave. Muito grave.

Ou tudo teria sido apenas uma estratégia política sustentada com a agonia dos usuários dos serviços, em busca de fins que jamais justificarão os meios?

Ação do poder público pode (e deve) ir além dos decretos

Quase 9% da população olimpiense já foi acometida pela Covid-19 desde abril do ano passado, quando foi registrado o primeiro caso da doença por aqui. Este número está contado até a sexta-feira da semana passada, quando foi expedido o último boletim pela Saúde da Estância. De abril para cá, 111 olimpienses morreram.

A Santa Casa de Misericórdia de Olímpia, por sua vez informa que até ontem, primeiro de março, na UTI haviam 13 pacientes, todos positivos para covid-19.

O hospital olimpiense possui 15 leitos de UTI, cinco dos quais conseguidos junto ao governo do Estado na semana retrasada, para que Olímpia não sucumbisse a um lockdown, ao invés da fase vermelha na qual estamos, flexibilizada ao máximo pelo Executivo Municipal.

Mas, lembremo-nos que ter 13 dos 15 leitos ocupados, representa quase 87% dos leitos ocupados. Ou seja, estamos na mesma situação de antes de termos os 15 leitos.

Assim, até quando a cidade vai suportar esta situação? O povo se contaminando como se não houvesse amanhã? E a cidade tendo que correr atrás de leitos para acomodá-los?

Queremos crer que a obrigação do poder público não se esgota na providência de acomodações para os doentes mas, sim, e principalmente, na atuação estratégica e acima de tudo enérgica, para estancar a disseminação do vírus, para evitar que tantos adoeçam.

O Poder Público não pode simplesmente cruzar os braços por dotar a cidade de mecanismos de acolhimento de doentes, pois estrá lidando apenas com os efeitos colaterais de uma situação de ampla irresponsabilidade popular, resultante de sua própria inércia no tocante à obrigação de fazer e agir.

Não há decretação oficial de um estado de emergência municipal, mas vivemos em um estado de emergência na prática, o que demanda medidas extraordinárias em nível local.

Mas, o que a população temerosa recebe do ente público é o silêncio, a inércia, a falta de estratégia para combater os que não têm consciência de que não se trata apenas deles, mas do outro, pois a Covid não é uma doença individual, ela é coletiva. Se um não se cuida, não está cuidando de vários.

Então, cadê por exemplo um mapeamento das regiões da cidade onde a incidência seja maior, onde e por que razões determinadas regiões têm mais doentes registrados; cadê planos de ações para conter os irracionais das baladas, festas em casas de temporadas, sítios, e até debaixo dos narizes dos invisíveis fiscais em aglomerações em praças, ruas e avenidas?

Cadê o braço forte do poder público, que em situações emergenciais como essas pode lançar mão de medidas extremas, claro, dentro de legalidades constitucionais?

Não se ouve a palavra das autoridades locais. Não se vê comunicação de espécie alguma, alertas, avisos e até ameaças -por que não?, já que a linguagem dos lúcidos de nada está valendo.

Vimos de saber da exoneração do secretário municipal de Saúde que há três anos praticamente ocupava a pasta e que, a bem da verdade, havia desaparecido nestes tempos de pandemia.

Não fez uso de sua autoridade sanitária em nenhum momento. E se o fez, foi em nível de bastidores, o que resultou em nada.

Mas, nem por isso vamos concluir que sua exoneração tenha a ver com sua possível falta de disposição para a luta. Porque esta mesma falta, ao que parece, também acometeria o poder central da cidade.

Que se quedou silente, escorando-se apenas nos decretos disso e daquilo, sem coragem de chamar a população à razão, com base em sua autoridade administrativa outorgada pelo mesmo povo que ora o tripudia.

Momento delicado para se defenestrar um auxiliar de primeiro escalão exatamente numa pasta de valor absoluto dentro da situação que atravessamos. A falta deve ter sido muito grave. A saber no passar das horas.

O que se pergunta agora é: a substituta do secretário posto fora, está à altura do cargo que ora assume? Tem estratégias pré-definidas para tratar a situação de caos iminente para a qual caminhamos?

Ou tudo emana do chefe de turno, que sabemos bem, é centralista ao máximo e pode querer ter nas mãos as rédeas deste comboio já quase destrambelhado.

Se exonerou o secretário por causa disso, ou seja, para poder assumir uma missão à qual ele não estava dando conta e um novo nome para a pasta é só um detalhe, então teremos boas novidades no porvir.

Porém, se cortou a cabeça de Pagliuco por este querer agir em desconformidade de suas vontades e visão de mundo pandêmico, aí então teremos sérios problemas.

Porque se assim o for, a letargia só se aprofundará, eis que a nova detentora da pasta não nos parece alguém com autoridade a implementar medidas que contrariem as vontades do dirigente-mor.

Por estes dados e passados, tudo o mais que advier deste catastrófico momento, poderá ser então imputado ao chefe de turno olimpiense. Sem medo de errar.

Se, ao contrário, medidas saneadoras com bons resultados advierem, isso também será imputado ao chefe de turno.

Resta saber em qual das situações ele preferirá transitar.

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