Blog do Orlando Costa

Verba volant, scripta manent – 13 Anos

Mês: maio 2022

A Publicidade tem custo, a Transparência, não (Casa de Leis e a inversão de valores)

É só pela gana de ser “um presidente da Câmara diferente”, ou há mais coisas por trás dessa decisão, que não pode ter sido solitária, de José Roberto Pimenta, o Zé Kokão, do Podemos, contratar uma agência de publicidade para a Câmara de Vereadores?

Pelo menos que se saiba, não há registro na história dos 74 anos de atividades da Casa, de que algum presidente da Mesa Diretora ou a Mesa Diretora como um todo, tenha contratado uma agência de publicidade, para dar visibilidade às ações da presidência (e seus integrantes?).

Histórico: O presidente da Câmara fez publicar no dia 23 de maio, a Tomada de Preço nº 01/2022, Processo Administrativo nº 09/2022, visando a contratação de “empresa para prestação de serviços de publicidade compreendendo planejamento, estudo, pesquisa, criação, produção, distribuição de materiais publicitários à veiculação e controle de resultados de campanhas publicitárias e institucionais, que sejam de interesse da Câmara Municipal”.

Fico cá imaginando que tipo, que viés de publicidade a tal agência vai produzir para elevar o nome da Casa e de seus integrantes. Aqueles vídeos “engraçadinhos” dos quais a prefeitura tem lançado mão ultimamente? Ou algo mais solene, com o Hino a Olímpia ao fundo? E que tipo de planejamento seria? Planejamento do quê? Estudo? Do quê?

Além disso, o que há para “pesquisar”, criar, produzir? E que “materiais publicitários” a Câmara tem para distribuir? Que resultados de campanhas publicitárias e institucionais que “sejam do interesse da Câmara” precisam ser controlados?

O texto, tudo indica, é uma marotagem. Embromação típica destes documentos em que se tenta passar à opinião pública uma intenção diversa daquela verdadeira. Porque, por mais que se rebusque o objeto de uma licitação como essa, muito menos se consegue consegue convencer o cidadão da seriedade dele.

É preciso questionar, também, se a Mesa da Câmara como um todo foi consultada. Se foi consultada, se concordou sem questionar o presidente. Porque se houve concordância dos outros três, então é uma marotagem quádrupla.

E o que dizer dos demais seis integrantes do Legislativo olimpiense? Estão de acordo? Pelo menos não se pronunciaram durante esta semana, quando o assunto ganhou forte repercussão nas mídias sociais e, claro, não se viu comentários favoráveis à ideia. Nem os dois ferrenhos oposicionistas à Mesa disseram qualquer coisa. Há consenso na Casa da necessidade de uma agência de publicidade?

Por um valor de R$ 110 mil, esta empresa viria então dar suporte ao Legislativo, trabalhando sua imagem e feitos, bem como dos senhores vereadores, função que bem poderia ser desenvolvida pela Assessoria de Imprensa da Casa, composta por dois jornalistas concursados (Aliás, capítulo à parte, por que está tão difícil preencher a outra vaga concursada? A chamada já está no sexto colocado!).

A Sessão de julgamento está marcada para dia 27 de junho, às 9 horas, na Avenida Aurora Forti Neves, 867, sede da Casa de Leis. Os envelopes contendo os documentos serão recebidos neste endereço na sessão pública de processamento desta licitação.

O prazo de vigência do contrato será de 12 meses, contados a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado a critério da Administração. E os preços poderão ser reajustados pelo IPCA – IBGE, desde que transcorridos 12 meses, contados da data de assinatura do contrato.

Começam a ferver nos bastidores as conversas de que tal contratação serviria aos propósitos do presidente, que não esconde de ninguém, tem pretensões de alçar voo mais alto e para cima, rumo à Praça Rui Barbosa, 54, o endereço mais famoso da Estância.

Também sinalizam estas conversas, que tal contratação serviria como justificativa, uma delas, para a não devolução de sobras de duodécimo ao Executivo Municipal. Lembrando que o presidente não é obrigado a tal, mas também não está autorizado a fazer gastos supérfluos só para não dar o gosto ao poderoso de turno, de reaver algumas moedinhas dos cofres do Legislativo.

Já tivemos presidentes assim por aqui. Ao que nos consta, pelo menos três a cinco. Um deles comprou um painel eletrônico que de nada serviu até hoje à Câmara. Foi condenado pela Justiça, teve que devolver o montante, quase R$ 130 mil, e hoje ostenta a propriedade do trambolho que só agora deve ter sido retirado da parede da Casa de Leis, devido à reforma do prédio (aliás, falarei um pouco dela, a reforma, num futuro próximo).

Dizem, até, que tem vereador enciumado desta movimentação do presidente, comentando aqui e ali que Kokão estaria armando sua cama para 2024. Achamos ser de muita pretensão se for de fato esta a vontade.

De qualquer forma, nos parece uma anomalia das grandes esta contratação, e não só pelo gasto desnecessário. É que não contempla o interesse público. E só por isso deveria ser barrada por alguém de bom senso lá dentro da Câmara. Ou mesmo de fora dela.

Cassação de Bueno, uma ‘tour de force’ política na Estância

Este blog manteve-se distante até então do processo de cassação do mandato da vereadora Alessandra Bueno, do PSDB, até por razões estratégicas, dada a confusão que virou o entorno deste processo político da Casa de Leis.

Porém, vamos ao tema porque, o que antes era uma mera deliberação legislativa, tornou-se um fato político de alta voltagem, que já extrapolou as cercanias da Casa de Leis. Gerou uma gama de interesses tanto internos quanto externos.

E para muito além de nossa opinião jornalística e até de cidadão, por que não?, vamos nos ater apenas ao fato em si, tipo trazer à luz o que se passa na escuridão da “CEI da Alessandra”.

Observem que o caso está sendo tratado de forma tão obscura, que sequer o site oficial da Câmara Municipal traz o dia-a-dia do desenrolar do processo. Vai haver nesta segunda-feira, segundo informações, as oitivas das testemunhas de defesa e acusação, mas serão feitas às portas fechadas. Por quê?

Já vivi tempos das pouquíssimas CEIs implantadas pela nossa Egrégia Câmara, e todas elas, em suas oitivas, sempre tiveram ampla participação pelo menos dos representantes da imprensa. Para dar maior credibilidade e seriedade àquilo que se está fazendo em torno do assunto, de extrema gravidade.

No âmbito externo, este processo de cassação já gerou fraturas até mesmo em grupos de pessoas de ideologia e comportamentos “siameses”, um lado atacando o processo, outro lado defendendo-o, sendo que um dos lados tem assinaturas no pedido principal e ambos têm laços de amizade com a parte queixosa.

A população, ao que parece, está pendendo em favor da vereadora, a julgar pelo seu último vídeo ao vivo, que bateu em uma média de 300 pessoas assistindo -recorde absoluto em termos de assistência em qualquer coisa semelhante que já se tenha feito por aqui, além de o registro de visualizações posteriores estarem chegando à casa dos nove mil cliques.

Por meio dele, dezenas de pessoas se comprometeram a comparecer à sessão, nesta segunda-feira, 23 de maio, a fim de emprestar solidariedade à vereadora.

Consta que a votação seria nesta noite, mas provavelmente não, pois a oitiva de testemunhas será também na segunda-feira, e para ser votado, o processo necessita de um relatório. Que se produzido em horas, parecerá farsesco, como farsesco nos parece todo o processo.

Se estes populares vão cumprir com o combinado, só a sessão vai mostrar. A expectativa é a de que pelo menos cerca de 150 pessoas estejam lá. Se isso acontecer de fato, e com os números citados acima, o ideal é que os senhores edis revejam seus posicionamentos porque poderão ter que carregar consigo o peso desta decisão, à revelia da maioria dos eleitores, até 2024.

No âmbito externo ainda há “cochichos” de bastidores dando conta de que a cassação dela não interessaria ao deputado federal Geninho Zuliani, do União Brasil, nem ao estadual Carlão Pignatari, do PSDB. Ambos temerosos de perder uma figura política reputada por eles de alta densidade eleitoral.

Pignatari tem emprestado a ela seu apoio moral e político. O PSDB local, dada esta movimentação dos dois caciques, também voltou à carga em favor da vereadora, fazendo gestões junto até mesmo do presidente da Casa, José Roberto Pimenta, o Zé Kokão, do Podemos, ao que contam nos bastidores, o principal interessado na cassação da edil.

Mas, haveria outro grande interessado nesta cassação, contam aqueles mais antenados: Márcio Eiti Iquegami. O vereador do União Brasil sonha em ocupar a cadeira central da Mesa Diretora, como presidente, a partir de 2023. Cassando Bueno, assumiria sua cadeira o primeiro suplente da tucanagem, Leandro Marcelo dos Santos, o Marcelo da Branca, que obteve nas urnas 543 votos.

Haveria um acordo entre ambos. Bueno é cassada, Da Branca assume e vota em Iquegami para presidente. Um acordo que, dizem, já estaria sacramentado até em forma de bônus antecipado (Aliás, um dia narro aqui o roteiro sobre a eleição da Mesa).

Da parte do deputado Geninho Zuliani, é sabido que ele terá que correr bastante na cidade para garantir um butim de votos que não seja menor do que aquele obtido em 2018, que foram 8.291, ou 32,65% do total depositado para deputados federais na cidade.

Considerando que, na ciência eleitoral dizem que um político em pleno mandato sempre sofre um desgaste e natural perda de pelo menos 30% dos votos recebidos na eleição que o colocou no cargo, Geninho teria perdido, então, quase 2,5 mil votos. Mera suposição, porém, não sem um fundo de possibilidade.

Trabalhando com pesquisas, é claro que o deputado tem estes números bem claramente demonstrados, e eles podem não estar em consonância com o dito acima.

São estas pesquisas também que estariam mostrando ao deputado a inconveniência da cassação da tucana mais odiada por uma parcela do status quo político local.

(PS: No caso de Geninho ainda há dois novos empecilhos a considerar: as pré-candidaturas do sindicalista Hilário Ruiz, pelo PSB, e da médica cirurgiã Maura José, pelo NOVO)

É sabido que Zuliani tem dois “pupilos” na Casa de Leis. Um deles, a vereadora Edna Marques já disse que não vota pela cassação. E não só pela necessária solidariedade feminina, mas por ver inconsistências no processo. O outro, é exatamente Iquegami, o nó a ser desatado pelo deputado.

A votação pela cassação necessita de seis votos (Maioria Absoluta). Hoje, estariam disponíveis sete votos, considerando que Iquegami se rebele contra seu mentor político. Caso não, então seriam seis votos disponíveis. Há certos ruídos dando conta de que o deputado teria convencido mais um edil a votar contra e estaria em conversas com outro fora de suas hostes políticas.

Assim, tendo sucesso em sua empreitada, a Casa ficaria com apenas quatro votos, já que Bueno não poderá votar a favor ou contra si. A intenção fracassaria. Haveria risco, até, de uma derrota fragorosa do presidente da Casa.

A ver, porque são suposições formadas por fragmentos de conversas ouvidas aqui e ali. Em política tudo se sabe e nada se fala por inteiro. Daí a perspicácia de juntar pedaços tem muita valia. Mas, esta “juntada” pode estar direcionada para o desfecho apontado ou não.

Mas, aconteça o que acontecer nos próximos dias –e não está descartada uma suspensão por 90 dias sem remuneração-, o nobre leitor estará sabendo, com base no narrado acima, quem ganhou e quem perdeu esta contenda.

Nova troca de cadeira potencializa o emaranhado político da Estância

E lá vamos nós. Bastidores fervendo sinalizam que está em curso mais uma mudança de cadeira na Câmara de Vereadores, naquilo que já pode se considerar o maior feito de um chefe de Executivo olimpiense, o de levar praticamente metade dos integrantes da Casa de Leis para suas secretarias.

Ao mesmo tempo que provoca uma reviravolta na composição da Casa, que passaria a ter 30% de sua composição integrada por suplentes. Este número só é superado pelas quinta e sexta legislaturas da Câmara, em 64/68 e 69/72, respectivamente, quando com 15 edis, cinco eram suplentes, pouco menos de 34%.

E naquela ocasião, seguramente não foram tornados secretários o edis, pois estes segmentos sequer existiam. Deve ter se dado alguma outra intercorrência.

Com o número atual, de dois suplentes, só perde a Casa atual para as 12ª (97/2000) e 16ª (2013/2016) legislaturas, que com seus 17 e 10 vereadores, respectivamente, tiveram três suplentes cada. No primeiro caso, perto de 12% e no segundo caso, 30% de suplentes, podendo ser repetida pela futura composição.

É claro que todo este malabarismo acima é meramente ilustrativo de a quantas andam as coisas pelos lados do Legislativo olimpiense, que demonstra não primar minimamente pelo respeito ao voto recebido, pelo respeito aos votantes, pelo respeito à vontade popular de ter “x” ou “y” vereador ocupando uma cadeira na Casa de Leis.

Porque se eu votei no “Mané”, não vou querer o “Zé” em seu lugar, não votei nele, ele não me representa, sua conduta, modo de pensar e de se comportar não condiziam com minhas expectativas. E por que, então, terei que aturá-lo na cadeira que originalmente pertencia ao edil que me representava? Imagino ser este o pensamento que passa pela cabeça do pobre eleitor enganado.

O presidente da Câmara, José Roberto Pimenta, o Zé Kokão (Podemos), disse recentemente que o ideal seria igualar os vencimentos dos vereadores aos dos secretários municipais (R$ 10,2 mil, hoje) e assim, desestimular que um vereador aceite ser secretário municipal.

Isso revela, no mínimo, três situações: 1) a de que o vereador busca se eleger não por altruísmo ou coisa parecida, mas por interesse nos vencimentos; 2) que aceita ser secretário municipal nem tanto por vaidade ou desejo de ser então executor mas, sim, pelo gordo salário vigente; 3) a necessidade de se inserir no quesito das proibições aos vereadores após a posse, também o de deixar a cadeira para ser secretário municipal.

Bom, não era esse o foco desta postagem de hoje. Até porque fazer juízo de valor sobre vereadores e suas condutas é um tanto cansativo e até “démodé”, para lembrar de a quanto tempo isso é feito sem resultado nenhum.

Falávamos aqui da possível nova troca de cadeiras na Casa de Leis que, a se confirmar, e com o nome envolvido nela, dará muito o que pensar, uma vez que, os bastidores contam, trataria-se, talvez, da figura política que o poderoso de turno jurara de joelhos que jamais poria os pés em uma secretaria municipal, no caso, na sua especialidade, a Secretaria Municipal de Assistência Social, hoje mais assistencial do que nunca -e isso não é um elogio.

Bom, presumindo que todos já sabem de quem estamos falando, vamos em frente. Para esta cadeira subiria o mecânico de bicicletas e ativista social Luciano Ferreira, quarto suplente do PSD, com 523 votos. Atentem que se trata de mais um vereador do PSD.

Este partido, que é também o do prefeito Fernando Augusto Cunha, passaria a ter então sob seu domínio, em tese, claro, quatro secretarias municipais e três cadeiras na Câmara. Na configuração da política de modo geral, seria o partido mais próximo do Executivo e com maior representatividade legislativa, ao mesmo tempo que garantiria ao prefeito o total domínio daquela Casa, onde somente dois vereadores não rezariam em sua “cartilha”.

Do outro lado do espelho fica, então, o União Brasil, do deputado federal ora rio-pretense, Geninho Zuliani, que até agora detém apenas um cargo no Executivo, no caso a Secretaria de Turismo, em mãos da primeira suplente do partido, Priscila Seno Mathias Netto Foresti, a Guegué.

Aí, claro, os bastidores passaram a se questionar até onde vai o aconchego de Cunha e Geninho, e à prova do que está esta união(Brasil?). Cunha vai apoiar Dória, como de resto também é de se duvidar se Geninho o fará? Apoiará Rodrigo Garcia ao Governo de São Paulo, a grande aposta do deputado, jogo de vida ou morte para ambos (ele e Garcia)?

E quanto à movimentações do sindicalista ex-vereador petista e candidato derrotado à prefeitura em 2016 já pelo PSD e hoje no PSB de Márcio França? Ele está se anunciando deputado federal e pode sim, tirar um bom bocado de votos de Geninho ou, no mínimo, empastelar as cartas.

O grupo a que ele pertence ainda hoje, é o mesmo que detém três secretarias no governo e três cadeiras na Câmara. A pretensa quarta Secretaria não estaria no bojo “hilarista” porque sua pretensa titular é figura “oscilante” no meio político da Estância.

E Cunha, se quiser, numa demonstração de apoio incondicional a Geninho, poderia frear Hilário? Até onde este suportaria ver seus parceiros de longa estrada serem sacrificados por causa dele?

É um jogo do pensamento delicioso, pelo tanto de situações possíveis, concordam, senhores? Mas, vamos deixar ao tempo (e sempre a ele!) as respostas. Se não, ficamos aqui a batucar estas teclas até amanhecer outro dia.

Garcia e Geninho: a busca por um happy end eleitoral

O PSDB está na iminência de uma tragédia em São Paulo?
Que cuidados Geninho Zuliani precisa tomar?

A semana começou com duas tristes noticias em torno do grupo político de Geninho Zuliani (União Brasil) e Rodrigo Garcia (PSDB). Embora suas peregrinações incessantes por várias regiões do Estado, visando tornar Garcia mais conhecido, os resultados não têm sido lá muito animadores.

Isto porque, dentro do próprio grupo as coisas andam fervendo de um modo negativo. Começa com o União Brasil, elemento forte no apoio a Garcia, que está à deriva no cenário político paulista e nacional. Está feito “cachorro que caiu da mudança”, sem saber para onde ir.

De momento abandonou a fracassada “Terceira Via”, deu um pé em João Dória (PSDB) e pretende lançar a candidatura a presidente do seu presidente nacional, deputado Luciano Bivar (PE), conforme anunciado no início da noite de quarta-feira passada, dia 4.

Em vídeo divulgado online, Bivar disse que o partido esperou até o último momento por uma coligação com outros partidos. O próprio Bivar é o nome definido pela legenda até agora.

E Dória? As conversas iniciais eram de que o grupo fecharia com ele. Mas, o candidato-playboyzinho foi defenestrado do grupo, ainda que disfarçadamente, está “cristianizado” e fingindo que está tudo bem. PSDB e União também fingem que está tudo bem. E Bivar é só fogo de palha.

Essa desintegração atrapalha bastante a caminhada de Rodrigo Garcia, que embora seu périplo por aqui e acolá, fazendo uma espécie de “governo itinerante”, não venha passando de cinco a oito por cento nas diferentes pesquisas que são anunciadas.

Está feito um “Silvio Santos” nas noites de domingo: distribuindo dinheiro à farta a prefeitos e entidades, principalmente aquelas que militam em torno da saúde. As emendas parlamentares estão jorrando em apoio aos seus candidatos a deputados estaduais e federais. Uma verdadeira festa com dinheiro público.

Um exemplo foi o seu périplo pela Região Metropolitana de São José do Rio Preto, na segunda-feira, dia 2 de maio, quando abriu um um “pacote de bondades” de R$ 535 milhões. Juntou mais de uma centena de prefeitos e vereadores e falou para cerca de mil pessoas. Garcia depende muito desta região, seu berço natal e político. Se a RM de Rio Preto falhar com ele, já era. Vexame na certa. Fim da carreira política(?).

O candidato à reeleição, ao que parece, conta também com Olímpia nesta empreitada. Se não, não teria partido de seu “pacote”, nada menos que R$ 176 milhões para a anunciada duplicação da Rodovia Assis Chateaubriand, entre Olímpia e Guapiaçu, um trecho de 33 quilômetros.

O anúncio foi feito com bastante euforia pelo Fernando Augusto Cunha (PSD), em vídeo gravado no Trevão da cidade e espalhado por suas redes sociais e pelas redes do município. O edital sai em junho, e “Olímpia ganhará quatro novas entradas, com trevos em desníveis. Será uma duplicação sem pedágio”, enfatizou Cunha, que nas eleições de 2018 deu apoio incondicional a Márcio França (PSB), contra Dória e Rodrigo de vice, e contra também, se lembram?, Geninho Zuliani.

Cunha “conseguiu” um bom resultado, 24,11%, ou 5.720 votos para França no primeiro turno, número que quase dobrou no segundo turno, pulando para 43,78% do total de votantes válidos, ou 11.203 votos. E neste meio tempo, aproveitava para apoiar outros candidatos a federal, indiretamente, “contratando” vereadores para trabalhar por pelo menos dois ou três candidatos. Tudo para “derrubar” Geninho. Mas, hoje isso não vem ao caso. Rusgas aparadas e, atualmente, Cunha e Geninho são “amigassos”.

Voltemos a Garcia, que atualmente é o terceiro maior índice de rejeição entre os candidatos ao governo de São Paulo, com 43,1% de indicações “não votaria nele de jeito nenhum” entre os eleitores entrevistados. Aqueles que marcam “certeza” de voto no tucano somam apenas 1,6%, apontam pesquisas. Esta é da Paraná Pesquisas. Ou seja, Garcia precisa correr muito para, pelo menos, não deixar um bolsonarista carioca ocupar a cadeira do Bandeirantes.

Ou, na pior das hipóteses, não deixar o “estrangeiro” ocupar a terceira ou segunda colocação entre os candidatos ao cargo. Porque vai ficar feio demais. E será o enterro definitivo do PSDB em São Paulo. E o estigma recairá sobre si. Pois teria bastado um ex-demista para a derrocada dos hegemônicos tucanos em São Paulo. Com amigo assim, quem precisa de inimigo?

E, assim, chegamos ao “braço estendido” da tragédia que se anuncia: Geninho Zuliani (União Brasil), aquele que já foi olimpiense um dia e hoje adotou São José do Rio Preto como sua terra do coração. Chegou por aquelas plagas com pompa e circunstância, mas já amarga uma terrível derrota política.

Esta semana teve uma notícia indigesta. O prefeito Edinho Araújo (MDB) decidiu que seu filho, Edinho, será o seu candidato a deputado federal. Em dobradinha com o também “queridinho” do deputado e, por extensão, de certa parcela de olimpienses, Itamar Borges, o “Bigodinho”. Ou seja, Rio Preto está fechada e Geninho vai ter que “dar murro em ponta de faca” para não ter uma votação decepcionante.

Bom, Rio Preto tinha, segundo o último boletim de votação, 328.658 eleitores aptos a votarem. Nestas eleições, deve bater aí nos 340 mil? É voto a não acabar mais. Se bobear, Edinho Filho sai eleito da própria Rio Preto. Esperança que Geninho alimentava. Mesmo assim, Geninho deverá abocanhar um bocado destes votos, mas não tanto quanto imaginava ser possível.

E o apadrinhamento de Edinho era fundamental em seus planos. O que aconteceu nestes bastidores, ninguém, dos pobres mortais, sabe. Tem cheiro de traição no ar? Tem.

Mas, não se sabe se havia qualquer acordo prévio entre eles, embora não seja possível imaginar que Zuliani tenha se mudado de mala e cuia para Rio Preto “do nada”, sem que houvesse uma forte motivação eleitoral para tanto. O deputado não é um néscio em política, e muito menos em eleições.

Só vai ter que correr um pouco mais. Talvez por isso esteja afastado da Câmara já há um mês, conforme revelou esta semana o colega Cléber Luis, da Rádio Difusora que, ao conferir como Geninho teria votado em determinado projeto polêmico, descobriu que fazia um mês que ele não comparece na Câmara Federal.

Conversando com o deputado, soube que ele está de licença médica, com problemas de circulação sangüínea, sem poder viajar de avião. Mas, tem mantido a circulação política a mil por hora, participando da jornada eleitoral. Talvez viajar de carro não lhe traga transtornos circulares.

Enfim, ainda falta muita água para encher esta piscina. Aguardemos os próximos capítulos, na expectativa de que o roteiro pessimista elaborado até aqui, mude para um mais suave, com final feliz. Ou, pelo menos, não tão trágico como se anuncia.

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