Blog do Orlando Costa

Verba volant, scripta manent

Mês: janeiro 2010 (Página 1 de 2)

A CRISE MÉDICA E A VOLTA DOS ‘BUFÕES ESCANTEADOS’

Amigos do blog, que tristeza! Sabe aqueles momentos de melancolia, em que você pára para pensar nas coisas e chega a uma conclusão dolorosa? Pois é isso que me ocorreu nesta manhã, quando dei uma passada d’olhos no jornal “Gazeta Regional”, mais especificamente na coluna de comentários chamada “Metendo o Bedelho”. Maior que a inapropriação do nome da própria coluna são as notas inseridas ali. Escritas, como já disse várias vezes, por gente próxima do próprio prefeito Geninho (tinha colocado ‘emissários’, mas pensando bem não devo, e o amigo vai entender já, já, por que), tais notas não cumprem com a básica função de levar ao leitor do jornal o pensamento, a reflexão sobre determinadas questões. Ao contrário, cumpre a função comezinha do reducionismo político-partidário, da maledicência escancarada, proém do bom exemplo de como não deve se comportar pessoas que, por um motivo ou outro, são próximas do mandatário de turno. E o ‘ofício’ dessa gente parece ser o de atacar o concorrente direto daquele semanário, o “Planeta”. Parece que tiram a semana buscando respostinhas supostamente engraçadinhas, inteligentezinhas ou perspicazezinhas, mas que na verdade são apenas dropes de involução política. E deixam antever, ainda, que a sombra do governo passado ainda paira sobre suas cabeças, porque comemoram o fato do editorial de sexta-feira passada do concorrente ter feito uma análise do quadro político local e colocado a questão da sucessão eleitoral na cidade em pratos limpos. O que os deixou felizes da vida foi o trecho que diz: “(…) Pelos lados do prefeito Carneiro, seu indicado para a sucessão, Dr. Pituca, fracassou na primeira tentativa. Não demonstrou afinidade nem disposição para assimilar o universo da política (…)”. Assim, deduziram lá que o jornal havia colocado Dr. Pituca como ‘carta fora do baralho’ da sucessão, para usar a expressão deles. Nada mais patético, que tornarem-se meros melros do poder, esta gente que chegou lá imaginando-se verdadeiros deuses do Olimpo.

FUINHAS
Mal sabem estes asseclas mal-servidos de plantão que cumprem um triste e doloroso papel, o de bufões acantoados, esfalfando-se para agradar o monarca. Já disse aqui que hoje, no seio do Governo Municipal esta gente ocupa o espaço reservado aos serviçais mundanos de um universo ao qual eles demonstraram, por ‘enes’ razões, não estarem à altura, não terem pendores para a inserção. Assim, só lhes resta saltitar, tentar fazer graça, ou que outra forma encontrariam para justificar o butim? Mas são cavaleiros de tristes figuras, correndo ao derredor do poder central, onde figuras chegadas de outras paragens ditam a norma, a forma e a regra. Portanto, é até compreensível, embora não aceitável, tal comportamento. É a doença da alma. E muito mais que para com qualquer doença, com essa é preciso doses cavalares de condescendência. Fazer o quê…

MUDANDO O TEMA
O PMDB continua o mesmo. De uma forte agremiação política nos tempos de chumbo deste país, quando ainda era o glorioso MDB, a sigla acabou por reduzir-se a um fragmento partidário, penduricalho de siglas maiores, a trocar a dignidade política de seus próceres por cargos e poder sempre pela metade. Me lembro que ainda em 1982 (ou talvez 81), então inciante na lida do jornalismo, escrevi para a “Folha da Região” um artigo onde analisava o MDB, e num certo trecho do texto disse que o partido vivia “das migalhas” que caiam do poder. O então lider do partido em Olímpia, depois meu dileto e admirado amigo Décio Pereira, hoje saudoso, foi até a redação do jornal, que ficava na 9 de Julho, em frente o Banespa, hoje Santander, reclamar reparação. Escreveu algo, depois, rebatendo este humilde escriba. Ele, Décio Pereira, que reputo uma das mais inteligentes mentes políticas que Olímpia já teve, pelo menos nos últimos 30,40 anos! Mas, as contrarrazões de Pereira não me fizeram mudar de idéia. Logo em seguida, surgia o PMDB para corroborar com o que eu havia dito antes. PMDB que foi, também, depois, motivo de desconforto e descontentamento para o audaz militante Pereira. Que, no entanto, se manteve firme, forte e irredutível nas suas hostes.

ONTEM E HOJE
Pareceu-me agora, algo premonitório aquele artigo de 28 aos atrás. Passado um tempo, o próprio Décio Pereira classificava o partido como “um balaio de gatos”, dada a sua multifacetada composição. Haviam arrombado as portas do partido, pisado sua bandeira, atirado na lata do lixo da história toda a sua tradição de luta e combate contra a ditadura, de abrigo dos descontentes com o estado de coisas vigente à época. E hoje, quando se houve o deputado estadual Uebe Rezeck dizer que o partido irá se estraçalhar para alcançar objetivos imediatos e de conveniências, reavivo aquele meu pensamento. Porque o PMDB é um em São Paulo, e outro em Brasília. Quer uma coisa aqui, e outra coisa no Distrito Federal. Perdeu grandes figuras impolutas e de forte liderança nacional, como Tancredo Neves, Ulysses Guimarães (“Bota fé no velhinho, que o velhino é demais”, lembram?), Franco Montoro e outros poucos, que já, a bem da verdade, estavam sendo atropelados pelos adesistas oportunistas. Enfim, sempre navegando em barco alheio, comportando-se feito escória política, o PMDB não existe. A não ser para seus usurpadores, que dele tiram todo o leite possível de sugar. Uma pena!

VAMO VÊ NO QUE DÁ
Agora à tarde estão reunidos na Secretaria Municipal de Saúde médicos, provedoria da Santa Casa, secretária municipal de Saúde, Ministério Público e, quiçá, o prefeito, para tentar-se um consenso em torno do ‘plantão de disponibilidade’, assunto que rendeu muito esta semana. Espera-se que o bom senso prevaleça, e que as coisas sejam colocadas em seus devidos lugares. Caso contrário, quem pagará por isso será a população sofrida e sem assistência em saúde que contemple suas necessidades. Diz o advogado Gilson Eduardo Delgado, que os 33 profissionais nem fazem questão de receber o atrasado – que, se vier, é muito bom! – mas querem eles que pelo menos a partir daqui por diante, suas prerrogativas sejam respeitadas. Disse também o advogado que o quadro médico de especialidades em Olímpia está ‘minguando’ com o passar do tempo, e que de dez anos para cá houve um esvaziamento assustador no rol de especialistas a fazer plantão ou não no hospital. “E isso é o mais grave”, apontou Delgado. E bota grave nisso, corrobora este blog. E complemento: isso tudo é resultado da política caolha que todos os nossos últimos governantes – e bota 30, 40 anos nisso! – desenvolveram na cidade. A culpa é todos, sem exceção. Geninho pode os redimir, se não deixar falar mais alto a arrogância e a prepotência tão comum aos nossos governantes ao longo da história desta Menina-Moça um dia, hoje Capital do Folclore.

COMENTO
A propósito deste assunto, tomo a liberdade de esclarecer três comentários postados no blog, acerca do tema, dois deles por Arlindo M. Basilio (armabas@hotmail.com), outro por Marcos Garcia “Barba” (barba.olimpia@gmail.com). No caso dos dois primeiros, pela insistência em dizer que a Santa Casa “assumiu vários e volumosos empréstimos” nesta atual gestão, que agora estaria tendo dificuldades para saldá-los. E mais, que o próprio hospital estaria fomentando a crise com os médicos, como forma encontrada pela diretoria para se eximir da responsabilidade das dívidas. Quanto ao “Barba”, este insinua que os médicos estariam agindo só agora, porque mudou o Governo Municipal, e que, por conseguinte, eles nada teriam feito no Governo anterior.

PRIMEIRO, O BASILIO
Em síntese, o amigo imagina que a Santa Casa está cheia de dívidas e por isso a diretoria estaria dando um jeito de “cair fora”. Então, devo lhe explicar uma coisa. A diretoria do hospital contraiu um único empréstimo, em abril deste ano, dentro do programa chamado “Pró-Santa Casa I”, junto à Caixa Econômica Federal, no valor de R$ 850 mil, com a anuência da Secretaria Municipal de Saúde. Só com a anuência, o município – leia-se Poder Público – não tem qualquer responsabilidade sobre eventual inadimplência que, neste caso, a provedora, que assinou o documento, paga com seus próprios bens. Este dinheiro serviu para zerar todas as pendências do hospital, e ainda sobrou um pouco, que foi usado na compra de medicamentos.

ZERANDO
Com ele foi saldado o resto de um empréstimo de R$ 400 mil feito junto ao BMC, no valor de R$ 236,19 mil, outro junto ao BIC Banco, de R$ 120 mil, dos quais restavam a pagar R$ 12,3 mil. Para o fornecedor de cortical, foram R$ 11,799 mil, outros R$ 30 mil foram para cumprir acordo de reajuste a funcionários não concedido. O Ministério da Saúde recebeu os R$ 284 mil restantes de uma dívida antiga que começou em R$ 88 mil e já remontava a R$ 400 mil. Também foram pagos R$ 73.766 em despesas de cartório de protesto, todas dívidas antigas, acumuladas entre 2004 até 2006. E ainda a despesa com a Federação dos Hospitais, de R$ 7.754. Tudo somado, o montante que foi despendido logo que o dinheiro entrou no caixa do hospital foi de R$ 655.798,51. E os R$ 194.201,49 restantes foram aplicados, para render juros, e usados na compra de medicamentos. Feito isso, a Santa Casa paga apenas as parcelas subsidiadas deste empréstimo. Mais nada.

SEGUNDO, O “BARBA”
No caso deste leitor, só para fazer uma correção, no tópico onde ele diz que os médicos só estão acionando agora o Poder Público porque mudou o prefeito, e nada tinham feito quando Carneiro estava na prefeitura. “Barba”, a ação movida pelos médicos é de 2007. Várias tentativas de solução foram feitas também na administração passada, sem sucesso. Pressões foram muitas. Portanto, não há dois pesos e duas medidas. Fica tranquilo. Um abraço.

A QUEM SERVIRIA SE ‘CONSPIRAÇÃO’ FOSSE?

Amigos do blog, parece que a coisa relacionada à ‘debandada’ de médicos do “plantão de disponibilidade” da Santa Casa, a partir de 19 de fevereiro, terá desdobramentos, mas não aqueles que pelo menos as pessoas de bom senso esperam, ou seja, o do consenso, do entendimento, da doação – com cada uma das partes dando um pouco de si para que a solução seja a que melhor contemple o interesse público. Os médicos estão irredutíveis. O Poder Público,até onde sabemos, da mesma forma está ‘endurecendo’ o jogo. E a Santa Casa, como se sabe, está sem a menor condição de resolver este impasse sozinha. E a Justiça…Bem, a Justiça é a Justiça, conforme todos sabem. Já tentaram me fazer enxergar o caso pela ótica política. Por esta ótica, sugerem alguns que a atitude dos médicos, na verdade, viria a ser uma ‘conspiração’ visando mudar o atual estado de coisas naquele hospital. Assim, para muito além das questões econômico-financeiras, estariam a falar mais alto as questões meramente políticas. Porque se a situação for mantida nestes níveis, o caminho deverá ser o da intervenção na diretoria. Sim, porque a Justiça já se manifestou no processo movido pelo grupo de médicos – na verdade 32 e não 31, como postei anteontem – e excluiu da responsabilidade a prefeitura municipal, a quem eles estavam acionando também. Ou seja, os médicos querem receber, a Santa Casa não tem como pagar, e o Poder Público hesitando, quando não se negando de pronto a fazê-lo. Embora, pela decisão judicial, não tenha a obrigação legal. Mas, não teria a obrigação moral, pelo menos?

DIREITOS
Mas, prefiro ainda continuar vendo a coisa pelo ângulo do direito legítimo de cada um. Se os médicos estão amparados por lei, esta tem que ser seguida. Muita gente pode reciocinar que se a Santa Casa deve, ela tem que pagar. Mas, estas mesmas e outras pessoas devem considerar, também, que no frigir dos ovos o elo mais frágil desta corrente é exatamente o hospital. Porque médico nenhum vai, digamos, passar fome porque deixou de receber seus R$ 1,5 mil R$ 2 mil naquele mês, quantia irrisória que num dia só de consultório pode até ser triplicada. Mas, reiteramos: direito é direito. Embora um pouco de altruismo – ou, se preferirem, ato de reconhecimento – nunca fez mal a ninguém. E até seria fácil absorvermos a ‘teoria da conspiração’ como mote principal deste movimento dos médicos, não fosse a diversidade de nomes e correntes envolvidos. Não necessariamente políticas, mas de tendências. E obter consenso político em meio a este amálgama não seria nada fácil. Pelo contrário, seria quase impossível. Portanto, prefiro acreditar que o ‘leitmotiv’ da categoria seja mesmo aquele que une ou desune a todos, dependendo das circunstâncias: dinheiro.

DE ONDE VIRÁ?
Dinheiro este que terá que sair de algum lugar, porque sem ele, os médicos não voltam à ‘lida’. Ficar sem especialistas a Santa Casa não pode. Então, se houver mesmo a necessidade de uma intervenção, de onde virá o tal interventor? Das hostes da Justiça de nada adiantará, pois quem porá o necessário para resolver a pendenga? A Justiça não tem dinheiro nem para pagar um ‘limpador de quintal’, quanto mais para um compromisso desta monta, que nem é de sua alçada. Que cidadão comum ou representativo de alguma instituição ou entidade poderia assumir esta incumbência, se o cerne da questão é a falta de dinheiro? Algum médico destemido assumiria esta ‘bucha’ em nome dos colegas? Sendo assim, só resta a seguinte alternativa: o interventor viria das hostes do Poder Público. Porque é dali, e só dali, nas atuais circunstâncias, que poderia sair tal montante. E supondo que a autoridade de plantão – embora negando inteiramente seu discurso de campanha – não queira tornar fácil a vida da diretoria daquele hospital, pode aceitar de bom grado assumir as rédeas desta carruagem que andava desembestada, foi colocada no prumo e agora segue seu caminho, embora sobre as pedras nele existentes.

AMIGOS, AMIGOS
Sendo assim, presume o blog, o dinheiro viria à farta. seria mais um polo a ser trabalhado politicamente pelos poderosos de plantão, que de resto adoram os holofotes. Agora, se alguém voltar a insistir na ‘teoria da conspiração’ até dá para raciocinar um pouco neste sentido. Porque descendo para o âmbito político propriamente dito da coisa, dá para vislumbrar sim, algo de ‘podre’ sob os escombros da boa palavra, da boa intenção, das promessas que se faziam com ares de compromissos. Mas, a calma nesta hora é necessária. Pelo menos até o final da semana. dependendo do que se resolver, e da maneira como se resolver, já se poderá saber com segurança qual das vertentes de opinião está certa. E, havendo, de fato, uma ‘conspiração’, de onde ela vem. E, principalmente, a quem ela servirá.

O POVO, A SAÚDE PÚBLICA? ORA, SÃO APENAS DETALHES…

Amigos do blog, isso preocupa! A ‘Folha da Região’ publicou em sua primeira página da edição de sábado,23, uma nota de esclarecimento assinada pelo advogado Gilson Eduardo Delgado, dando conta de uma verdadeira “debandada” de médicos do chamado ‘plantão de disponibilidade’ da Santa Casa de Misericórdia de Olímpia. Foram 31 profissionais médicos das mais diferentes especialidades que a partir de 19 de fevereiro, conforme o texto da nota, “não estarão mais prestando qualquer atendimento médico nas dependêmcias da Santa Casa de Misericórdia de Olímpia ou no Pronto Socorro, em escalas de plantão de disponibilidade”. O que isso significa, na prática? Que desde aquela data, quando o plantonista (que geralmente é médico-residente ou recém-formado, ou generalista) precisar de um especialista, não o encontrará disponível, aumentando as chances de complicações ou até morte da infeliz vítima (A menos que o paciente pague, aí o médico virá correndo). Estranho que todos os profissionais constantes da enorme lista necessitam de usar as dependências, equipamentos e até material do hospital muitas vezes em seus atendimentos particulares, como partos, cirurgias e internações temporárias, sem nada pagar. E o ‘plantão de disponibilidade’ seria uma espécie de contrapartida deles para com o hospital.

A RAZÃO ALEGADA
Alegam estes 31 profissionais médicos, que a decisão se deu em função da não-observância das garantias previstas na Resolução Cremesp nº 141, de 9 de junho de 2006, “e demais dispositivos legais que estão sendo ignorados”. Dizem ainda aqueles médicos que “todas as possibilidades possíveis de solução do impasse foram esgotadas por parte dos médicos em questão, através do procurador legalmente constituído, o advogado Gilson Eduardo Delgado”. Primeiro problema já antevisto pela diretoria da Santa Casa: a decisão dos médicos é um passo largo e decisivo rumo ao fechamento do terceiro hospital de Olímpia. Uma questão gravíssima, que precisa ser enfrentada não só pelo hospital, mas, também, pelo Poder Público. Os médicos tentaram uma “queda-de-braço” com a prefeitura, recentemente, mas a Justiça entendeu que o Município nada tem a ver com isso. E o eximiu da responsabilidade. Jogando esta toda para cima da Santa Casa. A combalida Santa Casa. “Se chegar alguém aqui no plantão esfaqueado, vai morrer, por falta de especialista”, alerta a provedora Helena de Souza Pereira. Mas, ela não tira a razão dos médicos.

O QUE É
O chamado ‘plantão de disponibilidade’ é uma modalidade em que o médico não precisa ficar no hospital, ele faz um “plantão” à distância. Se precisar, é acionado. Antes, este tipo de plantão era pago somente quando o médico era acionado. Depois, por meio da Resolução 142, ficou estabelecido que o médico em “disponibilidade” terá direito ao recebimento de pelo menos um terço do valor pago ao plantonista presente, seja ele chamado ou não no seu tempo de “plantão”. Para a Santa Casa, trata-se de uma despesa em torno de R$ 50 mil por mês, porque tem que pagar para todos eles, mas o caixa do hospital não suporta ainda mais esta despesa. Os médicos tomaram a decisão em bloco, mas há informações extra-oficiais que alguns deles nunca deram plantão à distância ao hospital.

O QUE FAZER?
Fica aí, de público, o impasse. De um lado, há os médicos não querendo jogar a responsabilidade para o hospital, porque sabem que o levarão à falência total com mais esta despesa financeira; de outro, a Justiça entendendo que o município nada tem a ver com isso, e jogando o peso todfo para cima da Santa Casa; e de outro, ainda, o Poder Público fazendo ouvidos moucos, se fazendo de desentendido. Calando-se diante desta nova ameaça a rondar o setor da saúde pública local. Que de resto ainda está muito ruim. Parece até de propósito.

ADENDUM
E olha que a diretoria do hospital achava que o pior iria passar, que a mais negra fase da existência da Santa Casa tinha sido aquela vivida no Governo passado… Hoje, é forçoso reconhecer, que aquele arrocho do passado era brincadeira de criança perto do que o hospital vive hoje, sob o manto do “governo democrático, transparente e do diálogo”. Pois é.

NÚMEROS OFICIAIS X NÚMEROS REAIS: ACIDENTES AUMENTARAM 44%

Amigos do blog, não sei se por distração, descuido ou intenção mesmo de confundir a opinião pública, que até hoje ainda não sabe se há utilidade nos semáforos instalados nos cruzamentos da Aurora Forti Neves com Deputado Waldermar Lopes Ferraz e Rua Bernardino de Campos. O fato é que o secretário municipal de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Meio-Ambiente, Amaury Hernandes, anunciou esta semana números relativos a acidentes na cidade que não batem com o oficial, no intuito de provar que os semáforos melhoraram o trânsito de um modo geral. Ele disse à Rádio Menina, na quarta-feira, que o número de acidentes de trânsito caiu em função dos semáforos instalados naqueles cruzamentos. Mesmo sem comparar com os números de 2008, Hernandes comemorou o que julgou ser “resultados positivos”. Dizendo ser informação oficial da Polícia Militar, anunciou 652 acidentes no total, somando áreas urbana e rural, sendo 76 na Zona Rural, em vias de terra e vicinais do município. Comparado a 2008, estes números divulgados por Hernandes apontam mesmo queda, da ordem de 14,8%. Porque em 2008 aconteceram 749 acidentes na cidade, contados de outubro daquele ano a abril de 2009, portanto, sete meses.

DIFERENTE
Mas, a estatística oficial da PM, divulgada em meados de dezembro de 2009 pelo comando, mostrou que nos primeiros 10 meses de 2009 (janeiro a novembro) foram registrados, na verdade, 1.079 acidentes, ou seja, média de 7 a cada dois dias. Foram 391 com vítimas e 688 sem vítimas. “É um número muito grande de acidentes para uma cidade pequena”, comentou na ocasião a capítão Marililze Scomparim Guedes. Sendo assim, em termos percentuais houve, na verdade, aumento, e aumento expressivo no número de acidentes, batendo nos 44%. Ou seja, alguma coisa está fora da ordem. Totalmente. E tem mais: contrariando outra colocação do secretário, que afirmou que a Waldemar, a Aurora, alguns cruzamentos, e ao longo das avenidas são os pontos mais críticos, a capitão diz que, na verdade, não dá mais para indicar um lugar onde poderia ocorrer a maioria deles. “Não há um local exato que se diga esse local é mais perigoso. Não tem um local pontual. É na cidade toda”, disse a comandante da 2ª CIA de Olímpia. Agora vai ser preciso que o Governo reavalie seus argumentos se quiser insistir na utilidade daqueles equipamentos multicores nos dois cruzamentos.

LÁ VEM ELA
O prefeito Geninho acaba de disparar a concorrência pública (01/2010), visando escolher empresa para prestação de serviços, por meio de concessão, do transporte coletivo urbano de passageiros. Os envelopes serão recebidos até às 9 horas do dia 26 do mês que vem, para serem abertos no mesmo dia e horário. O edital custa R$ 200. A atual empresa prestadora destes serviços, a Bontur, está atuando em caráter de emergência, porque a concorrência anterior teve tanto problema que acabou cancelada. O contrato de emergência foi por 180 dias, vencidos em outubro do ano passado. A concorrência feita em outubro, acabou sendo suspensa, primeiro, por ação da Jundiá Transportes junto ao Tribunal de Contas do Estado-TCE, já que suspeitou de alguns ítens do edital. E, depois, ela acabou sendo revogada por decisão do próprio TCE. Agora parece que as pendências foram sanadas e eis aí de novo a concorrência. Vamos ver se agora vai.

MUITO MAIS
Informações extra-oficiais dão conta de que a prefeitura arrecadou no ano passado, só com a taxa de lixo, mais de R$ 2 milhões. O amigo se lembra que a previsão de faturamento com esta taxa, cujo aumento em quase 129% havia se dado para “implantar na cidade o aterro sanitário”, conforme a versão oficial, era de R$ 1,75 milhão. Portanto, entrou muito dinheiro. E o aterro não saiu. Pois é.

POPEYE
Informações outras dão conta de que o prefeito Geninho e a primeira-dama Fernanda estão, desde meados da semana, em um cruzeiro pelos sete mares. Ninguém soube dizer, no entanto, por qual destes sete mares o casal oficial de Olímpia navega, nem em que direção. Velhos tempos, novos dias.

CADÊ O VÍRUS?
Esta semana a Secretaria Municipal de Saúde ficou no maior silêncio em relação aos novos casos de norovirus da cidade. Pelo menos este blogueiro ou mesmo o jornal que editamos, o Planeta News, nem a Rádio Menina receberam informações sobre se há novos casos, se tudo acabou, se a situação está mesmo sob controle ou não, etc. Ficaram na maior “muda”. E nem sobre o gráfico errático sobre os casos alguém se pronunciou. É bom que esta gente saiba que nem sempre o silêncio é a melhor resposta. Principalmente quando se trata de saúde pública.

SAMBA-LÊLÊ
O orçamento do Carnaval-2010 deve ficar na casa dos R$ 600 mil. No ano passado teria custado cerca de R$ 150 mil. Um aumento considerável, de três vezes o valor de 2009. Feliz deve estar o intermediador dos grupos que se apresentarão, porque vão ser 10% bem gordos. Enquanto isso, a prefeitura publica edital de oferta pública na IOM de hoje, colocando à disposição aquela área onde ocorrerão os shows e parte do desfile, o chamado “brejão”, no cruzamento da Deputado com a Aurora. O preço, para quem se habilitar? R$ 10 mil por dia, preço mínimo. Se o blog bem entendeu, o prefeito quer por aquela região toda, cerca de 150 metros de raio, nas mãos de terceiros, para que ele faça e desfaça durante os festejos de Momo. Ou seja, quem locar o espaço poderá cercar, cobrir, interceptar o livre acesso, interditar o direito de ir e vir do cidadão, enfim, deitar e rolar. Afinal, estaria pagando algo em torno de R$ 40 mil para ter este direito. O monopólio privado sobre evento público. E o povo que se sujeite, se quiser. Se não quiser, que vá para Guaraci ou Severínia. Áh, e Votuporanga, também, como muita gente vai fazer.

FACILITANDO A LEITURA

Amigos do blog, estou republicando as notas abaixo, por terem saído com problemas no post de ontem, em formato de difícil leitura. Portanto, quem não as leu por este motivo, pode ler agora em fonte maior. Quem, leu, se quiser, pode ler de novo! E refletir sobre elas.

COMO ASSIM?
O jornal Planeta News, em sua edição desta sexta-feira, 22, publica matéria que levanta uma questão no mínimo intrigante. Diz o jornal que “O município, por meio da Secretaria Municipal de Educação, adquiriu material didático para a rede municipal de Ensino a um custo que pode ter superado em mais de 74% o preço pago para o mesmo Grupo Positivo, no ano passado”. A Editora Positivo Ltda., venceu a concorrência pública nº 05/2010, encerrada no dia 14 passado, e vai fornecer todo material didático a ser usado na rede, além de prestar assessoramento diverso, pelo valor de R$ 765.211, por quatro bimestres, ou oito meses. O valor global do contrato, por cinco anos, será de R$ 3.826,105.

O PONTO
Diz o jornal que “a suspeita de que possa ter havido um super-reajuste nos valores surgiu em função de que no ano passado, por meio da tomada de preços 01/2009, a prefeitura adotou na rede o mesmo Sistema Positivo pelo valor anual de R$ 439.102″. E que por este preço o município teria comprado as mesmas coisas que comprou agora. E o blog diz, talvez até para o mesmo número de alunos. Se aumentou o contingente, não deve nem chegar perto de índices que justifiquem aumento de volume de compra que possa encarecer tanto o contrato. É claro que o Executivo deve ter na ponta da língua os argumentos em defesa de tamanho e superior gasto com a Positivo. Mas, é bom que comece desde já treinando, porque acreditamos, não deverão ser poucas, a perguntações. Assim se espera, pelo menos. Para quem não sabe, a Editora Positivo é especializada no segmento educacional e também fabricante de computadores e suprimentos eletrônicos.

ESPERAR PARA VER
O vereador Toto Ferezin (PMDB) anda cheio de mistérios. Hoje pela manhã, na Câmara, fomos questioná-lo sobre se tem fundamento os rumores de que seria mesmo nomeado secretário de Governo do prefeito Geninho. Ele fez a linha “miiiissstéééérioooo!” e não respondeu diretamente a pergunta. Só pediu paciência, que esperasse até dia 4. Por que dia 4? Ele não respondeu. Apenas reforçou: “Espera e você vai ver!”. Então tá.

AS SAÍDAS
É claro que muitos dos amigos devem estar se perguntando, cadê as exonerações de secretários que estavam aqui? O blog responde que não se tratou de blefe ou notas furadas aquelas publicadas aqui, sobre o assunto. O que houve foram acertos internos, chega-pra-lá-e-chega-pra-cá, resolve aqui, apara esta aresta ali, reconciliação de cá, fim das mágoas de acolá e o barulho foi evitado. Mas, creiam os amigos do blog, tudo o que foi exposto aqui era o fiel retrato daquele momento. Mas, num Governo eminentemente político como é esse de turno, a imagem é tudo. E quanto menos solavancos sofrer, melhor. A unidade administrativa deve estar à frente de qualquer coisa, ou acontecimento. Que o digam os “brisas suaves”.

A VIAGEM OU A BOLSA

Amigos do blog, acabo de chegar de uma sessão ‘arrastada’ da Câmara Municipal, em caráter extraordinário. Começou às 10h15, terminou às 12h30. No meio, uma parada para discussão de 30 minutos. A razão foi o projeto de Lei do Executivo 4.194, que trata da celebração de convênio com a União dos Estudantes Universitários de Olímpia-UEUO. O projeto, em regime de urgência, foi aprovado por seis votos a dois – votaram contra João Magalhães (PMDB) e Guto Zanete (PSB). Por quê? Por causa do artigo 14 da lei, considerado inconstitucional e discriminatório, por Magalhães, e criticado também pelos demais vereadores – exceção feita a Salata, claro! – por cercear a liberdade de escolha dos estudantes. Por causa deste artigo, só poderá receber a bolsa-auxílio aquele estudante que frequentar lá fora, cursos que não tenham correspondente nas faculdades olimpienses. Ou seja, Direito, Pedagogia, Letras, Matemática, Administração e Ciências Contábeis, neca de fazer lá fora. Tem que fazer aqui, se o estudante quiser a bolsa-auxílio. E se já estiver matriculado lá fora, indo para o segundo, terceiro ano, azar! Estará fora do rol de beneficiados com parte dos R$ 200 mil (lembrando que deste valor, R$ 100 mil é dinheiro do duodécimo da Câmara).

BATE-BOCA
Desnecessário dizer que o projeto gerou muita discussão. Engraçado é que mesmo aqueles vereadores que viram no artigo 14 algo que incomodasse, acabaram votando favorável, sob o pretexto de que depois o prefeito, “se for necessário”, como frisou Salata (PP), modifique o artigo. Vereadores situacionistas como Primo Gerolim, Bertoco, Lelé e até o próprio lider se comprometeram a discutir esta questão com Geninho assim que ele voltar de viagem. Gerolim chegou a taxar o artigo de “truculento”, para o amigo ter uma idéia. Salata, por sua vez, disse que, com o projeto, o prefeito está consolidando as leis já existentes, mas que com a aprovação deste projeto, acabam de ser revogadas (ambas, a 2.725, de 1999, e a 2.854, de 2001, que modificava a primeira). Magalhães, no entanto, contestou o colega, dizendo que o projeto “não consolida nada”, porque tudo o que está nele já era contemplado pelas leis anteriores . “A única coisa nova no texto é exatamente o artigo 14”, observou. E deu no que deu. Pois é. A coisa tava indo tão bem. Mas não dizem que quando a esmola é demais o santo deve ficar desconfiado?

PIADA
O mais engraçado em tudo isso, foi ouvir o vereador-lider pedir “condescendência” para com o projeto e o prefeito, porque qualquer coisa que não estivesse de acordo, seria mudada depois. Então, por que não permitir que se apresentasse uma emenda ao projeto? Ou por que não rejeitá-lo para modificações? Ele poderia voltar até mesmo na próxima semana, a tempo de o repasse começar a ser feito ainda antes do início do ano letivo. O argumento de Salata foi risível, para dizer o mínimo: “Não podemos mexer no texto porque o prefeito não está aí para assinar”. Assinar o quê?

O OUTRO
O outro projeto encaminhado à Casa de Leis e em torno do qual se esperava polêmica, o que trata do Loteamento Jardim Centenário, passou sem maiores discussões. Só uma ressalva feita por Magalhães tomou um pouco de tempo. É parte do texto constante do inciso III, inserido no corpo da lei original sobre o loteamento, de 2005. Lá diz que os lotes poderão ser adquiridos “a critério do comprador” em até 12 parcelas (…), com o que o peemedebista não concordou. “Não se pode alienar bem municipal dando ao comprador o direito de ele próprio criar os critérios de pagamento”, criticou. Mas, tirando este senãozinho, o projeto passou, por sete votos a favor e um contrário, exatamente o de Magalhães.

E MAIS OUTRO
Nesta sessão cheia de surpresas, outro projeto que ninguém dava nada por ele mas que acabou gerando quase 30 minutos de bate-boca foi o que trata do banco de voluntários municipal. Aprovado por sete a um, teve o voto contrário de novo, de Magalhães, que classificou o texto de “confuso” e sem conformidade com a lei federal que trata do voluntariado. “Não se pode estabelecer trabalho voluntário submisso ao prefeito”, analisou. “O voluntariado não pode estar atrelado ao poder”, completou, explicando que, se não for algo espontâneo, o conceito perde o sentido lato. O projeto prevê a criação do banco de voluntário, que quer dizer o seguinte: cada cidadão, dentro da sua área de especialização, coloca-se à disposição do município, para em qualquer eventualidade ser chamado a ajudar. Simples assim. Mas, não é o cidadão quem vai lá se ‘voluntariar’. É o prefeito que o tornará voluntário, por força da lei que acaba de criar. Estranho, não?

ISQUINDÔ, ISQUINDÔ!
Nesta sessão também foi aprovado o projeto que autoriza o prefeito repassar dinheiro para as escolas de samba. serão R$ 13 mil para cada uma, e um total de repasse da ordem de R$ 53,5 mil, conforme o texto explicita. Por que R$ 1,5 mil a mais? Na certa, para quitar aquela dívida do prefeito com as escolas de samba primeira e segunda colocadas na disputa do ano passado. Na muda, o prefeito conserta um erro gravíssimo mantido em silêncio até então: ele não pagou os prêmios de R$ 1 mil para a vencedora, nem os R$ 500 para a vice-campeão de 2009, o que fará agora por meio deste repasse. Se não for isso, terá sido só coincidência de valores. Então, para que os R$ 1,5 mil restantes?

PARA ELAS TEM
Alguns observadores mais atentos chamaram a atenção para o parágrafo único desta mesma lei. Lá, diz que o referido valor será atualizado pelos índices oficiais, para os anos vindouros. E sempre que mostram este parágrafo, lançam a pergunta: por que para os funcionários públicos não há atualização de vencimentos todos os anos pelos índices oficiais, pelo menos?

 

COMO ASSIM?
O jornal Planeta News, em sua edição desta sexta-feira, 22, publica matéria que levanta uma questão no mínimo intrigante. Diz o jornal que “O município, por meio da Secretaria Municipal de Educação, adquiriu material didático para a rede municipal de Ensino a um custo que pode ter superado em mais de 74% o preço pago para o mesmo Grupo Positivo, no ano passado”. A Editora Positivo Ltda., venceu a concorrência pública nº 05/2010, encerrada no dia 14 passado, e vai fornecer todo material didático a ser usado na rede, além de prestar assessoramento diverso, pelo valor de R$ 765.211, por quatro bimestres, ou oito meses. O valor global do contrato, por cinco anos, será de R$ 3.826,105.
O PONTO
Diz o jornal que “a suspeita de que possa ter havido um super-reajuste nos valores surgiu em função de que no ano passado, por meio da tomada de preços 01/2009, a prefeitura adotou na rede o mesmo Sistema Positivo pelo valor anual de R$ 439.102”. E que por este preço o município teria comprado as mesmas coisas que comprou agora. E o blog diz, talvez até para o mesmo número de alunos. Se aumentou o contingente, não deve nem chegar perto de índices que justifiquem aumento de volume de compra que possa encarecer tanto o contrato. É claro que o Executivo deve ter na ponta da língua os argumentos em defesa de tamanho e superior gasto com a Positivo. Mas, é bom que comece desde já treinando, porque acreditamos, não deverão ser poucas, a perguntações. Assim se espera, pelo menos. Para quem não sabe, a Editora Positivo é especializada no segmento educacional e também fabricante de computadores e suprimentos eletrônicos.

ESPERAR PARA VER
O vereador Toto Ferezin (PMDB) anda cheio de mistérios. Hoje pela manhã, na Câmara, fomos questioná-lo sobre se tem fundamento os rumores de que seria mesmo nomeado secretário de Governo do prefeito Geninho. Ele fez a linha “miiiissstéééérioooo!” e não respondeu diretamente a pergunta. Só pediu paciência, que esperasse até dia 4. Por que dia 4? Ele não respondeu. Apenas reforçou: “Espera e você vai ver!”. Então tá.
AS SAÍDAS
É claro que muitos dos amigos devem estar se perguntando, cadê as exonerações de secretários que estavam aqui? O blog responde que não se tratou de blefe ou notas furadas aquelas publicadas aqui, sobre o assunto. O que houve foram acertos internos, chega-pra-lá-e-chega-pra-cá, resolve aqui, apara esta aresta ali, reconciliação de cá, fim das mágoas de acolá e o barulho foi evitado. Mas, creiam os amigos do blog, tudo o que foi exposto aqui era o fiel retrato daquele momento. Mas, num Governo eminentemente político como é esse de turno, a imagem é tudo. E quanto menos solavancos sofrer, melhor. A unidade administrativa deve estar à frente de qualquer coisa, ou acontecimento. Que o digam os “brisas suaves”.

CÂMARA, CARNAVAL-2010 E AS VIROSES DE 2011

OBSERVEM ATENTAMENTO AS DATAS EMBAIXO DAS 'TORRES'Amigos do blog, falei ontem aqui sobre a minha situação de vítima do norovirus, que foi terrível, etecera e tal. No meio dos comentários, falei sobre o discurso da Saúde sobre a situação estar ‘sob controle’ e cobrei mais atenção dos setores responsáveis pela prevenção e combate à doença. Mas, não me ocorreu de fazer uma observação seríssima quanto à questão, porque, no meu entender, o que está ali demonstra claramente, a atenção que a Saúde está imprimindo ao problema. Se num detalhe delicado como esse – que demanda atenção, traços perfeitos, somatórias e várias “mexidas”, com trabalho de cores e tudo o mais – passa despercebida tal coisa, imagina o resto. E para não nos estendermos muito, peço ao amigo que dê uma olhada atenta ao gráfico ao lado, e me responda depois: a Saúde já está garantindo mais casos de norovirus para o final de 2010 e começo de 2011? Se não, alguma coisa está errada! Ou estaremos vendo coisas?

MERECE ATENÇÃO
Sempre foi assim, não é de agora. Mas, a nossa Biblioteca Pública Municipal “Fernando de Barros Furquim” está carecendo de melhores cuidados. Este Governo, que tem se especializado em fazer obras-relâmpago, poderia agora tratar de arranjar um local para tão importante espaço que a cidade dispõe, uma biblioteca que possui um dos maiores acervos literários de toda a região: 27.110 livros dos mais diferentes gêneros. No ano passado, segundo publicação da IOM, foram feitos 18.590 empréstimos de livros, 2.509 gravuras foram fornecidas, 10.439 pessoas foram atendidas. Gibis, jornais e revistas lidos foram 1.568, livros infantis, 1.072, discos, fitas de vídeo, CD room, fitas k-7, 110 foram emprestados, além de 71 obras em braile. Um fenômeno silencioso que há muitos anos acontece em Olímpia. E num espaço ínfimo, mal cuidado, cheio de goteiras e pouco confortável. A cobrança veemente do blog é: uma biblioteca nova, em local próprio, urgente!

CARNAVAL, AFINAL!
Depois de um silêncio de sepulcro sobre o assunto, eis que finalmente espouca na cidade informações sobre o Carnaval-2010. A cidade ficou sabendo que nos dias 13, 14, 15 e 16 de fevereiro haverá shows musicais no mesmo local do ano passado, ou seja, no ‘brejão’, com bandas de (argh!) axé-music e pagode, nem tão famosas, mas que para uma festa de emergência quebra o galho. Tem uma tal de Bandamel, no dia 13; o Grupo Kibacana, de Olímpia, dia 14; um tal de Matraka Loka mais Seu Moço(!), dia 15; e Jeito Muleque, dia 16. E como é de praxe, nos dias 14 e 16, domingo e terça-feira, haverá os desfiles das escolas de samba. Cada uma das quatro a desfilar – Vem Comigo, Sempre Arrasando, Gaviões da Verde e Rosa e Samba Sem Compromisso – vai levar R$ 13 mil para se preparar.

OLHO VIVO
Mas, será que a Comissão Organizadora irá fiscalizar e cobrar o efetivo uso destes recursos única e exclusivamente na preparação das escolas? Afinal, trata-se de um valor considerável, são no total R$ 52 mil saídos dos cofres públicos, ou seja, dos nossos bolsos. O que não será admissível é ter tamanha quantia em mãos e depois se ver na avenida que nem parte maior do valor foi usada. Com este dinheiro dá, sim senhor, para fazer uma escola bonita, alegre, bem arrumada, colorida, com belas fantasias. Que não apareçam na avenida escolas mambembes, porque a desculpa do pouco dinheiro este ano elas não terão. Como testemunha ocular dos muitos carnavais de Olímpia, digo que esta é a maior verba já repassada a uma escola de samba local. E digo isso não para enaltecer o feito do prefeito Geninho (DEM), mas para lembrar aos seus dirigentes que muita gente vai estar de olho. E o visual da escola vai denunciar no ato quem usou ou não usou honestamente o dinheiro recebido. Caberá, também, à Comissão organizadora, fiscalizar e cobrar decência, beleza, leveza, muita cor e descontração. E, acima de tudo, honestidade no uso do dinheiro público. O povo merece!

EM TEMPO
A prefeitura alugou até imóvel para o período carnavalesco e também para o aniversário da cidade, com certeza para abrigar os artistas que virão se apresentar agora e em março. Está na Imprensa Oficial de sábado. Só não está publicado por quanto este imóvel foi alugado. O aluguel será pago à empresa Savi-Administração de Bens e Participações Ltda.

CURRAL
Quanto aos shows, o que se espera é não ver aquela verdadeira palhaçada que se viu no ano passado, onde um curralzinho delimitava a liberdade de ir e vir do cidadão. O festejo público carnavalesco deve ser aberto, livre, leve e solto, cada um vai aonde quiser, vem de onde quiser, pára onde quiser, senta-se onde lhe aprouver. O que não dá é para suportar brutamontes pagos com dinheiro público ficar determinando o que o cidadão deve fazer, como deve se comportar, por onde deve andar, que cerveja beber e assim por diante. E nada do ignóbil curralzinho. Uma cidade que se pretende moderna e ‘cosmopolita’ não pode se ater a estes detalhes comezinhos, de currutela. Quem estiver se divertindo, que seja feliz. Agora, quem estiver sendo inconveniente, que seja retirado do local e volta para casa. O que não pode é cercear a liberdade de muitos, por causa de uns poucos que as autoridades policiais e os seguranças têm obrigação de dar conta de cuidar.

TUDO EM FAMÍLIA
O prefeito Geninho vem de exonerar o assessor do secretário Cleber Cizoto, de Finanças, João Vitor Ferraz, que deixa o cargo, verdadeiramente a pedido. Vai cursar faculdade de Medicina. Para seu lugar, de imediato foi nomeado outro Ferraz. O irmão do exonerado, João Lucas. Como se sabe, ambos são filhos do ex-vereador, ex-secretário municipal de Saúde (gestão José Carlos Moreira), cardiologista José Carlos Ferraz. Que é tucano de primeira hora.

EXTRAORDINÁRIA
A Câmara Municipal realiza sexta-feira, 22, mais uma sessão extraordinária, com uma pauta até bem recheada. E, ao que tudo indica, sem problemas para obter o consenso naquela Casa de Leis. A menos que a inserção do inciso III, e a mudança do parágrafo 2 do artigo 1º da Lei 3.191, que trata do loteamento Jardim Centenário, tragam alguma questão mais polêmica embutida. Superficialmente parece ser uma mudança apenas técnica ou mesmo de finalidade dos recursos. O blog não teve acesso, ainda, aos textos novos a serem inseridos no inciso III e no parágrafo 2º. No total serão cinco projetos de Lei do Executivo a serem votados. Também não dá para saber, ainda, se estão indo em regime de urgência. Enfim, a convocação começou a ser feita hoje para a tal sessão. A última que teve, dia 28 de dezembro, durou quinze minutos. Esta pode ser que demore um pouco mais.

OS PROJETOS
Na pauta de sexta-feira constam o projeto de Lei 4.194, que autoriza celebração de convênio com a União dos Estudantes Universitários de Olímpia-UEUO, provavelmente especificando que o valor a ser repassado será o mesmo do ano pasado, ou seja, R$ 10 mil do Executivo e R$ 10 mil do Legislativo, porque a lei que trata da relação UEUO-prefeitura, autoriza um valor de repasse mensal de R$ 5 mil; o projeto de Lei 4.195, que trata da criação do Banco de Voluntários Municipais (depois vamos apurar o que é isso); projeto 4.196, este acrescenta o inciso III, bem como altera o parágrafo 2º do artigo 1º da Lei 3.191, de 5 de abril de 2005. O parágrafo 2º existente na lei atual, diz o seguinte: “No caso de venda dos lotes os valores auferidos serão depositados em conta específica da municipalidade, destinado ao pagamento de precatórios”.

O PONTO
Basicamente, o que dá para deduzir desta mudança, é que este dinheiro não mais será empenhado para precatórios, que já vêm sendo pagos pelo Executivo. E é aí que mora a questão. Para onde irá o montante é o que os vereadores quererão saber. E do que trata o inciso III, também. Fora isso, não dá para vislumbrar mais problemas, porque os outros projetos, o 4.197, autoriza o Poder Executivo a fazer repasse de subvenções às escolas de samba – R$ 13 mil para cada uma, e o projeto 4.198, também autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Secretaria de Esporte e Lazer do Estado. Não se vê razões para celeuma. O blog já adianta que a vereadora Guegué (PRB) não comparecerá, porque está em viagem internacional. Por conta própria, é claro!

AS ‘BRISAS SUAVES’ E O APARELHAMENTO DO GOVERNO MUNICIPAL

Amigos do blog, escrevo estas maltraçadas linhas ainda sob o impacto fulminante da mais rumorosa e democrática forma de vírus que esta cidade já teve notícia: o norovírus. Olímpia  já tem, seguramente, cerca de 500 casos, ele ainda continua fazendo vítimas e a situação não está “sob controle” como quer fazer crer a Saúde local. Claro, que evitar o pânico ou a crença generalizada de que todo mundo vai sucumbir a este inferno é também parte do trabalho de setores do poder público. O que não pode é estes setores acreditarem piamente no que dizem e cruzarem os braços. Qualquer cidadão melhor informado da cidade sabe que o “sob controle” é discurso oficial e entende da sua necessidade. Mas, espera, como este blog, que o discurso seja apenas para o público externo, e que internamente a crença é a de que não se pode esmorecer, um segundo sequer, na esperança de que tudo se resolva por sí. E para quem ainda não teve o azar de contrair o tal norovirus, devo informar que é terrível. Suponho estar com a versão mais ‘light’ do tal vírus, porque ainda consigo me por de pé e, como veem, trabalhar um pouco. Isso agora à tarde, que melhorei. Mas, a tarde, noite e madrugada de domingo/segunda-feira, passamos correndo ao banheiro a cada dez/vinte minutos pelo menos. Vômito, felizmente, tivemos uma única vez, no domingo à noitinha, mas foi forte. Enfim, minhas solidariedades a todos os “norovirados” desta cidade, porque ainda sinto na pele a sua gravidade, o seu peso e a sua dor.

IDIOTICES
Este blog imaginava que os bate-paus de terceiro nível do prefeito Geninho já se tivessem recolhido à própria insignificância mas, não, eis que um e outro sempre acaba ‘ascapulindo’ e escrevendo bobagens do calibre desta que reproduzo abaixo, comentário postado por alguém que se assina “Carneirista” (carneiro@globo.com.br), postado em ‘Nunca antes…Uma prefeitura VIP’: “Orlando, infelizmente temos que admitir que o homem é forte mesmo, em pouco tempo ele trouxe o Alckmin, ex-govenador e o Aloisio, nome forte do PSDB e que pode ser o futuro governador, só faltava agora ele trazer o Serra, temos que tentar difamar ele o máximo possivel com histórias como essa de festa do peão, etc, porque na próxima eleição ele ganha com 90% dos votos, o homem é forte mesmo, estou preocupado, logo teremos que jogar a toalha”.

IDIOTICES II
Primeiro, “carneirista”, eu não tenho que jogar toalha nenhuma, já que não me considero estar num ringue e em franca disputa física com o prefeito, trocando socos e safanões. Me considero numa posição de independência tal, que me autoriza, sim, lembrar que a festa do peão ainda não foi bem explicada à população, nem mesmo ao Ministério Público. Até o portal ‘Transparência Brasil’ já cobrou prestação de contas ao prefeito quanto à festa. Se isso o difama ou lhe dá fama, não sou eu quem deve dizer, é a opinião pública. Segundo, “prova de força” todo prefeito é capaz de demonstrar quando se está próximo a períodos eleitorais majoritários, como é o caso presente. A revoada de deputados, de ex-isso, ex-aquilo, candidatos a candidatos é grande, em todos os municípios. Não que se queira aqui tirar o mérito do prefeito, mas você se esquece, principamente como “carneirista” que é, da vinda a Olímpia do José Serra, que você ainda continua esperando, para lançar a candidatura a presidente? Foi no governo do qual você se diz correligionário. E se você está preocupado, problema seu. Se o prefeito vai se eleger com 90% dos votos, sorte dele. Você, por sua vez, vai continuar conjeturando mesquinharias. Sua visão pequena, como de resto dos demais bate-paus hoje no Governo, é que está cada vez mais, isolando-os do centro do poder, que há algum tempo tem respirado bem fundo os “bons ares, as brisas suaves” que sopram pelos lados do Palácio 9 de Julho.

A ESCANTEIO
Como todos sabem, o prefeito Geninho (DEM) foi eleito contando com a ajuda de um grupo neopolítico de primeira hora que, claro, com um olho nas benesses do poder e sem espaço em outras tendências políticas locais, decidiu apostar no então vereador e ex-presidente da Câmara. Eleito Geninho, empossou quase todos aqueles que fizeram parte desta aventura – alguns de forma melhor, outros nem tanto, e outros ainda, nadica de nada – e começou a tocar seu bonde administrativo. Mas, este grupo foi mesclado com a trupe de “estrangeiros” que o prefeito trouxe para agregar a seu Governo. No início, era o alcaide mantido como se fosse em uma redoma, por este grupo local, com seus aconselhamentos, suas picuinhas, seus revanchismos e as vingancinhas de praxe. Uns tropeços aqui, outros acolá e se via cada vez mais o prefeito, em maus lençóis. Assim, começou a abrir o flanco para que os recém-chegados tivessem uma participação maior na rodas de discussões. Desnecessário dizer que a ciumeira foi grande, né? Mas, pelo que o blog apurou, não adiantou fazer biquinhos, bater pezinhos. A turma das “brisas suaves” chegou pra valer. Foi uma espécie de aparelhamento do Governo. E a turma de visão míope ficou para segundo plano (ou terceiro?).

ALTA CÚPULA
Por isso, hoje, quando se fala em reunião de conselhos dentro do Governo, é daquela turma que se fala, e não da outra, que se não arruinou de vez a administração Geninho, com certeza lhe trouxe muitos dissabores no dia-a-dia. Tanto, que recentemente, dizem, o prefeito chamou às falas alguns de seus assessores de primeira hora, porque, pesquisa feita na cidade, os apontava como “tristes figuras” em redor do chefe do Executivo. Alguns fanfarrões, outros mal-educados, outros ainda indiscretos, outros excessivamente soberbos, ou “estrelas”, como queiram, foi o que teria apontado o levantamento qualitativo da Administração. Assim, foi preciso enquadrá-los. E no seio do Governo, também foi preciso, dizem, apagar muitos incêndios, aplacar muitos ânimos exacerbados. Ao que parece, dizem algumas fontes, a turma tinha perdido a noção. O grupo das “brisas suaves” chegou e está conseguindo por um ponto final em tudo isso. Mas, de vez em quando sempre escapa um bate-pauzinho para escrever ou falar bobagens. Fazer o que, né?

PREFEITURA VIP
Outro leitor deste blog, que se assina “tonin mentirinha” (adsa@das.asds), contesta nota postada aqui, falando da prefeitura VIP que o prefeito Geninho vai implantar no prédio do Daemo, quando digo que lá só entrará os “engravatados”, porque o povo continuará sendo atendido no prédio atual. Na verdade, precisamos mesmo nos corrigir. Em Olímpia não é costume usar gravatas…

NUNCA ANTES…UMA PREFEITURA VIP

Amigos do blog, está desfeito o mistério. Olímpia foi atacada por um grupo de vírus denominado noroviroses. Não é dos mais pacíficos. Também não é privilégio só de Olímpia. Demorou, mas descobriu-se o inimigo. A pergunta que não quer calar é: de onde veio? Eu prefiro acreditar que de algum lugar distante, trazido por um ou um grupo de turistas. Por aqui, a Saúde apurou, e os responsáveis garantem, não há contaminação por água, a não ser as da piscina do Thermas que, por consequência da contaminação de visitantes, acabaram em certa medida ‘pagando o pato’. Mas, não se pode dizer, como a mídia regional o fez durante vários dias, que o vírus teria se originado no clube ou mesmo a partir da comida servida no restaurante do Thermas Resort. Por enquanto a Saúde não tem a origem dos casosm – e espera-se que mais cedo ou mais tarde a tenha – para que medidas eficazes possam ser tomadas diretamente no foco da doença. Menos mal que já se saiba o que nos ataca, o que fez tantas vítimas. Temos aí mais um final de semana de férias e muito movimento na cidade. A tendência é de aumentar a incidência de casos, embora a Saúde venha fazendo ar ‘blasèe’ quanto à situação, afirmando sempre que tudo está sob controle, mas a cada dia contando seus doentes. No mais, vamos aguardar o próximo boletim oficial, no início da próxima semana, para sabermos se houve queda ou aumento de casos, que de resto tem assombrado o país todo.

PAGOU OU NÃO?
O prefeito Geninho (DEM) anunciou na cerimônia de entrega da revitalização do Museu do Folclore, que havia quitado o precatório na íntegra e que o prédio, antes da família Tonnanni, agora era do município. Sua assessoria de imprensa apressou-se em divulgar tal afirmação. Mas, depois soube-se que não é nada disso. Soube-se que o prefeito, açodado que é, apenas está ‘acreditando’ – ou tentando fazer acreditar – que pagou a dívida, já que o advogado no processo negou que isso tenha acontecido. É que o prefeito está fazendo a “sua” conta da dívida, e dando por encerrada. Mas, esta conta oficial não bate com a conta da Justiça, que é a que está sendo levada em consideração pela família e pelo causídico. Até agora, foram pagos pouco mais de R$ 466 mil pelo prédio, que está avaliado, para efeito de precatório, em pelo menos R$ 720 mil. Não se pode negar que o prefeito Geninho foi o que maior valor de precatórios pagou pelo prédio – quase R$ 370 mil – mas daí espalahar que está tudo certo vai uma longa distância. Que o diga o advogado Celso Maziteli.

VAI CAIR?
A Taxa de Coleta de Lixo, que tanta celeuma causou e tanto desgaste ao prefeito Geninho trouxe, no início do ano passado, pela cacetada que foi o aumento – quase 129% – deve ter seu valor reduzido neste ano. Lembra o amigo que o argumento principal do prefeito e seus asseclas, era o de que precisabva aumentar para construir em Olímpia o aterro sanitário, em vias de interdição pelo MP do Meio Ambiente. Passado um tempo o lixo foi terceirizado, o aterro interditado, o lixo transportado para o aterro do primo do prefeito, e a taxa continuou aí, bela e formosa. Agora, dizem que o valor vai baixar. será que nos mesmos 129%? E mais: se era para depois reduzir, por que aumentou? E o que foi feito com este dinheiro?

GRANA ALTA
Até o final do mês deve começar o pagamento dos impostos e taxas para o município. Os carnês ainda não estão prontos, mas deverá ser possível pagar por segunda via ou pela internet, segundo a Secretaria de Finanças. Deverão ser cerca de 20 mil carnês, inclsuindo IPTU, ISS-Fixo e Taxa de Licença. A novidade é que para o ISS empresa, não haverá carnês, porque o pagamento é via internet, dentro daquele programa eletrônico implantado recentemente pela prefeitura, por meio do qual o contribuinte paga diretamente ao banco, via conexão. Ainda não se sabe quanto o município irá arrecadar este ano, nem o secretário soube dizer quanto foi arrecadado no ano passado – o balanço do ano todo ainda não está disponível no site oficial.

ORÇAMENTO
Mas, a peça orçamentária de 2010 prevê que estes impostos e taxas colocarão no caixa da prefeitura, pelo menos R$ 2,457 milhões em IPTU, R$ 4,616 milhões em ISSQN, e outros R$ 426,8 mil em Taxa de Licença e Funcionamento. Áh, e tem também a Taxa de Coleta de Lixo, que tem previsão de arrecadação na cada dos R$ 1,255 milhão. Lembrando que estas previsões orçlamentária sempre acabam sendo superadas em 10% a até 20%. Em tempo: o IPTU, propriamante dito, virá com uma “carga” de repasse em torno de 5%.

AGORA VAI?
Aquelas representações contra o painel eletrônico da Câmara – que aliás fez um ano de instalação e desuso em dezembro, e contra o Clube dos 25, está, digamos, na ‘boca do forno’ do Ministério Público. As oitiva por precatporia feita em relação ao paibnel já estão na Promotoria, e toda documentação solicitada pelo MP à prefeitura sobre a festa do peão, está para ser juntada ao processo. O promotor não ajuizou mas também não arquivou nenhum dos dois. Até o final do mês deveremnos conhecer a manifestação do MP sobre estes dois rumorosos assuntos administrativos. Pode ser até que o promotor peça o arquivamento. Mas, pode ser, também, que peça a instauração de uma ação civil pública contra os envolvidos. É esperar para ver.

CUIDADO
Se ele arquivar pelo menos o caso do Clube dos 25, o prefeito e seus próximos já anunciaram que vão processar deus e todo mundo que ousou um dia falarcqualquer coisa sobre a festa feita por eles no ano passado. Diuzem que já têm até o “esqueleto” do processo, com os respectivos nomes de eventuais processados, pronto. Sai de baixo.

PREFEITURA VIP
Está para acontecer em Olímpía algo para se exclamar: “Nunca na história desta cidade…”. O município será dotado de uma “prefeitura VIP”. Será no prédio do Daemo, atualmente vazio, já que a autarquia mudou-se para outro imóvel, alugado, na Rua São João, a um custo de R$ 3,5 mil por mês. No prédio da Praça Rui Barbosa, Geninho vai instalar parte da prefeitura, que muitos já chamam de setor VIP. Para lá irão o prefeito e seu “staff” de primeiro e segundo escalão. No prédio da 9 de Julho ficarão o atendimento, o protocolo, o setor de tributos, a contabilidade enfim, tudo aquilo que demanda povo para se manter ativo. Na “prefeitura VIP”, quem sabe, só os engravatados terão acesso. Pois é.

“NIHIL ENIM LIVORE ET INVIDIA DETERIUS”*

Amigos do blog, parece que agora vai. No momento em que me preparava para cobrar do Executivo uma decisão sobre o Carnaval/2010, chegou a informação de que a coisa começava a caminhar. Uma reunião havia sido marcada para esta noite (terça-feira, 12), entre os dirigentes das escolas de samba e a comissão organizadora dos festejos de Momo. Vadão Marques é quem iria intermediar a conversa. Já não era sem tempo, porque o povo do samba estava muito preocupado. Sem saber se começavam os ensaios ou não, se botavam o bloco na rua ou não. Por isso todas as agremições carnavalescas estão com os ensaios e seus organogramas atrasados. Vão ter que correr, e muito, para colocar a casa em ordem. Resolver fantasias, enredo tudo o que precisa para fazer bonito na avenida. Este ano, também, parece haver um consenso dos organizadores, de que o carnaval será uma coisa mais, digamos, “mínima”, sem aquele espalhafato do ano passado, que acabou redundando em problemas para o alcaide. Agora parece haver a intenção, pelo menos, de fazer uma festa mais “limpa”, sem os ‘axés’ da vida, e sem bailes públicos populares e gratuitos na avenida, como no ano passado. A determinação do secretário de Cultura, Turismo e Lazer, Beto Puttini, é não competir com as cidades da região que tem nos bailes à lá axé suas tradições de vários anos. “Quem quiser este tipo de carnaval, pode ir para estas cidades”, diz Puttini. Para Olímpia, pode ser que venha alguma escola de samba de cidades onde elas são grandes e melhor organizadas, para uma “canja” aos olimpienses. E talvez, muito talvez, aconteçam bailes populares no Recinto do Folclore, “para a família”, como pretende o secretário. Até o momento em que batuco estas linhas, ainda não há valor definido a ser distribuido entre as quatro escolas – ano passado foram R$ 7,5 mil para cada uma. De resto, é aguardar o resultado de logo mais à noite para sabermos como vai se resolver a coisa. Amanhã falamos mais a respeito. Por enquanto, recomendamos que o amigo vá tirando o pó da fantasia, resgatando aquele confete e as serpentinas que sobraram do ano passado e se preparando para o baticundum. Ô-lá-lá-ô-ôôô-ôôô!

PAROLE! PAROLE!
Parece que tem gente por aí já bem ensaiada na arte da palração. Segue à risca os ensinamentos do mestre: fale, fale, à exaustão, mas nunca diga nada.

PROCURANDO TOTO
Pois é, a cidade estava à procura do vereador Toto Ferezin (PMDB) hoje o dia todo. Não se conseguia falar com ele nem por celular. Uma fonte dizia estar ele pescando tilápias no recanto Bertoco, outra fonte dizia estar ele, àquela mesma hora, em reunião no gabinete do prefeito. Assim, não se pode, ainda, confirmar se ele será ou não o secretário de Governo do prefeito Geninho (DEM). Só falta a palavra do vereador para se confirmar ou derrubar todas as expectativas, mas o seu eventual substituto, Marcão Coca (PPS), já é até ‘festejado’ por aí como o mais novo vereador situacionista, a partir de 1º de fevereiro, quando a Casa de Leis retoma os trabalhos. Uma jogada de mestre do alcaide, caso se confirme esta mudança. Que vai lhe garantir, em princípio, a rejeição das contas do ex-prefeito Carneiro. Depois, vem a eleição da Mesa, que dependerá, na verdade, de uma outra articulação. Há quem diga que Geninho não conseguirá mudar o panorama pintado para o final deste ano, quando uma nova Mesa será eleita. Estes apostam suas fichas na ‘fidelidade’ de integrantes do grupo da Coalizão, garantindo o empate.

PODE SER?
No entanto, há que aposte numa ‘puxada’ de tapete à última hora, caso a presidência da Casa seja garantida a determinado vereador. Porém, neste caso, haveria um percalço. Outro vereador já antecipou que, neste caso, votaria então com a bancada da coalizão. Há ressentimentos antigos e muito profundos entre eles. Para dar uma dica, devo dizer que um vereador adora jogar balinhas em finais de ano, outro costuma se auto-proclamar ‘caboclão’. Por isso que a coisa ficará complicada em termos de Mesa. Mas, há os que nas rodas apostam que a rejeição das contas de Carneiro é uma articulação, uma ‘costura’, e que a Mesa será outra, totalmente diferente. Acreditam eles que o prefeito, com sua habilidade política, gosta de ‘amarrar’ uma coisa de cada vez. Aguardemos.

IPTU
Só à menção desta sigla, tenho certeza, o amigo treme, certo? Pois não o faça ainda, aguarde para os próximos dias, quando os carnês começarão a chegar em suas casas. Lá para o final de janeiro. Mas, talvez ainda dê tempo de começar a pagar dentro deste mês, caso os trâmites técnicos sejam concluídos a tempo. Ainda que este pagamento seja feito por 2ª via ou pela internet. Os carnês chegarão depois, mas o Setor de Tributos adianta que não quer ver se repetir este ano, o atraso observado no ano passado, quando a primeira parcela venceu em março. E quanto aos valores? Deve vir aí o IPCA da FGV, algo em torno de 4,5%. A Taxa de Lixo? Bem, esta “não deve” ter aumento, ao contrário, “pode até” ter uma redução em seus valores. Mas, é esperar para ver.

PARA REFLETIR
A inveja (junto com a avareza) é – tanto para Santo Tomás de Aquino como para a sabedoria do pára-choque do irmão da estrada – um dos vícios capitais mais detestáveis. A inveja, invidia, invidentia, é não-ver, não querer ver o bem do outro. Como a inveja se sente da glória de outrem enquanto ela diminui a glória desejada, apenas sentimos inveja daqueles a quem pretendemos igualar-nos ou a quem, em glória, nos preferimos; o que não se verifica quanto aos que estão de nós muito distantes. Com efeito, ninguém a não ser um louco, se empenha em se igualar ou superar em glória os que são muito maiores: não só o rei não inveja o plebeu; também o plebeu não inveja o rei. E, assim, um homem não inveja os que estão muito longe por lugar, tempo ou prestígio; mas os que estão perto – esses são os que incomodam – e aos quais ele quer se igualar ou superar. (II-II, 36, 1, ad 2)

“Quia invidia est de gloria alterius inquantum diminuit gloriam quam quis appetit, consequens est ut ad illos tantum invidia habeatur quibus homo vult se aequare vel praeferre in gloria. Hoc autem non est respectu multum a se distantium, nullus enim, nisi insanus, studet se aequare vel praeferre in gloria his qui sunt multo eo maiores, puta plebeius homo regi; vel etiam rex plebeio, quem multum excedit. Et ideo his qui multum distant vel loco vel tempore vel statu homo non invidet, sed his qui sunt propinqui, quibus se nititur aequare vel praeferre.”

* Não há nada mais vil do que a inveja. (Catena Aurea in Io. cp 4 lc 9)

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