Blog do Orlando Costa

Verba volant, scripta manent

Mês: setembro 2013 (Página 1 de 2)

UMA LICITAÇÃO MILIONÁRIA – COM ‘FINAL FELIZ’?

Representantes de empresas rubricam documentos na Licitação
Representantes de empresas rubricam documentos na Licitação

Pode chegar a R$ 7 milhões o valor a ser pago pelo município neste resto de ano e no ano que vem, com a terceirização da merenda escolar.

Ainda não se sabe quanto as empresas ofereceram, porque nesta segunda-feira, 30, foi feita a abertura somente dos envelopes contendo a documentação das participantes, quatro empresas no total, porque duas delas não enviaram representantes para o cadastramento.

Especula-se este montante porque à época da primeira licitação, na modalidade Tomada de Preços, a Starbene venceu outras duas concorrentes – Vivo Sabor Alimentação Ltda., de Americana, e Stillus Alimentação Ltda., de Belo Horizonte-MG, oferecendo o preço de R$ 4.691.745,28 anual.

Este valor, no entanto, a empresa recebeu só no ano em que iniciou os trabalhos. Porque em 2012, o custo para os cofres públicos pulou para R$ 5.139.819,23, ou seja, 9,5% mais caro. Neste ano de 2013, contados somente os primeiros oito meses, até 15 de agosto, já tinha recebido R$ 4.275.292,37, média de R$ 534,4 mil por mês que, somados os quatro meses restantes, e desprezados os 15 dias finais de agosto, teríamos um montante superior a R$ 2,137 milhões ainda a serem pagos, ou total geral em torno de R$ 6,5 milhões.

Ou seja, 26% mais caro em comparação ao ano passado. Este valor final estimado para 2013, a título de registro, fica 38,5% acima daquele primeiro dado pela Starbene, e que fez dela a vencedora para fornecer os serviços.

Ou seja, a “inflação” da merenda escolar terceirizada em Olímpia “passeou” na cada dos 12,8% ao ano, ou pouco mais de 1% ao mês. Quando na média dos três anos, oficialmente ela não chegou a 6,5%, ou 0,54% ao mês.

A suspeita de que o prefeito Geninho estivesse com a intenção de descartar a Starbene, até prova em contrário não se confirma, porque a empresa é uma das quatro concorrentes. Junto com ela disputam a licitação milionária a Vivo Sabor, a Qualitá, e a Soluções.

Porém, na manhã desta segunda-feira, somente Starbene e Qualitá enviaram representantes para o cadastramento e consequente acompanhamento da abertura dos envelopes.

Em função disso, só foram abertos os envelopes com a documentação exigida, feitas as rubricas e agora aguardam-se cinco dias para contestações das empresas ausentes e para a avaliação do Jurídico da prefeitura sobre os questionamento feitos pelo representante da Qualitá.

Depois desse parecer, outros cinco dias de prazo para contestações e finalmente marca-se a data para abertura dos envelopes com os valores ofertados por cada uma. Estima-se que a licitação estará encerrada e se conhecerá a firma vencedora lá para meados de outubro.

Até.

FALTA DAR OUVIDOS À OUVIDORIA?

Ou estou muito enganado a respeito de tudo, ou estão todos querendo enganar a todos a respeito de tudo. Se bem que já se disse não ser possível enganar a todos o tempo todo.

As justificativas da secretária municipal de Saúde, Silvia Forti Storti, sobre o rumoroso caso da morte de um menino por bactéria não detectada aqui por quatro profissionais médicos que o atenderam na UPA, parece ser do tipo “lavo minhas mãos”.

Não que ela tenha dito não ter a Secretaria que administra nada a ver com isso, mas a maneira compungida com a qual respondeu aos questionamentos de um repórter deu a nítida impressão de que tentava se passar por vítima de uma injustiça.

E talvez até esteja mesmo sendo injustiçada. Não se sabe qual o seu grau de mando junto àquela unidade de saúde pública, cujo corpo de profissionais é administrado por uma Oscip.

“Já instauramos processo administrativo e vamos apurar eventuais responsabilidades. Se houver alguém, ou em algum momento, alguma falha, não restam duvidas de que será responsabilizado”, enfatizou a secretária. Há três investigações em curso: na polícia, no CRM e no seio da administração municipal. “Se houve responsabilidade será feito o que tiver que ser feito”, Silvia garante.

Sobre um provável erro de diagnóstico, e sobre como evitar isso, ela não respondeu de forma direta. Apelou para os cidadãos olimpienses. “Temos que contar muito com a população, que é muito importante para nós, gestores. Pedimos à população que quando tiver algo, que relate à ouvidoria, o sistema é ligado diretamente ao Ministério da Saúde, que automaticamente toma conhecimento de tudo”, revelou.

Para ela, é muito importante a iniciativa popular, porque “você identifica os problemas”. Silvia diz que “se (a pessoa) não relata, não tem como saber (dos problemas). Você não pode estar em todos os momentos, em todos os lugares, o tempo todo”, desculpa-se.

Por isso, “é muito importante que a população use a Ouvidoria e relate se aconteceu algum fato, para que possamos apurar e tomar as providências necessárias”, insiste. Silvia Storti observa que pelo canal da ouvidoria já chegaram até ela “muitos elogios, também”.

No âmbito da administração municipal, “o prefeito assinou portaria de Processo Administrativo, identificando erro, o caso vai para o Jurídico, e este encaminha o que deve ser feito”. Esta apuração possibilitará punições independentemente de outras que possam vir por meio do juízo ou do CRM. A secretária encerra lamentando que “até o momento não fomos procurados pela família”.

Para fechar: pode até estar a secretária imbuída da maior boa vontade e verdade possíveis. Mas difícil é fazer o cidadão acreditar nisso. Ocorre que, para muito além dos elogios, bem como para muito além das críticas, o setor está a pedir socorro, venha ele em forma de transformações radicais, venha ele de forma eloquentemente compreendível, venha ele na forma de uma maior proximidade com o cidadão-usuário.

Talvez a Saúde de Olímpia não esteja, de fato, carente de estrutura técnico-material (o que seria apenas um empirismo). Talvez esteja apenas sucumbindo à falta de credibilidade e fé do cidadão. Resgatado isso, quem sabe todos os problemas resolvem-se, e aí, a Ouvidoria será tão somente “música para os ouvidos”.

Até.

AS CARCAÇAS DOS SENHORES EDIS

A maioria dos nossos edis parece ter couraça ao invés de pele sobre o corpo. Uma urna eleitoral no peito, ao invés de coração. Um emaranhado de pensamentos pró-si na mente, ao invés de massa encefálica. Enfim, nossos edis parecem não existir enquanto figuras representativas que deveriam ser, do povo desta cidade.

Agem e se comportam como se vivessem num mundo distante daquele onde gritam as injustiças, onde grassam os infortúnios.

Exemplo revelador disso está na sessão ordinária de ontem à noite (23) na Casa para onde vão após serem sufragados nas urnas mediante promessas mil. Somente três dos 10 ali assentados tiveram pelo menos a decência de se solidarizarem com a família do garoto cuja morte tem suspeitas de que seria fruto de negligência ou imperícia médica.

Um quarto vereador só se manifestou quando incitado pela reportagem de emissora de rádio, que elaborou ali uma breve enquete entre os quatro edis. Hilário Ruiz (PT), Marcelo da Branca (PSL), Paulo Poleselli (PR) e Salata (PP) falaram à enquete. Mas só os três primeiros trataram do assunto na Tribuna da Casa. Embora que se juntarmos o que cada um disse por si em um só depoimento, não renderia uma crítica consistente sequer, dada a tibieza com que trataram a questão.

Deixaram a impressão de que apenas cumpriam um dever de ofício. Mas, ainda assim, pelo menos romperam o silêncio. Embora, repito, timidamente, num momento em que, seguramente, grande parcela da opinião pública ansiava por uma postura mais dura, mais enfática. Por uma cobrança mais efetiva por soluções.

E até uma decisão colegiada no sentido de se fazer uma fiscalização oficial, e um chamamento a plenário do responsável ou responsáveis por este estado delicado do setor da Saúde local.

E, porque não, um convite para que o prefeito se explique à Casa, para que esta possa levar até seus representados diretos, de forma menos abstrata, o que se pretende fazer para, num futuro próximo, o cidadão passar a gozar da segurança de ter na cidade uma estrutura rápida, segura, especializada e confiável.

Até.

É A HORA DO PODER PÚBLICO CONTAR SEUS MORTOS?

No início da tarde de domingo passado, 22, moradores da região do Santa Ifigênia e Boa Esperança, local do infortúnio da morte de uma criança de apenas 10 anos de idade – segundo estes moradores por negligência médica ou imperícia -, fizeram manifestações por meio da interrupção do trânsito na Constitucionalistas de 32 e depois da Avenida do Folclore, para chamar a atenção das autoridades constituídas.

Na Constitucionalistas de 32 atearam fogo em pneus e espalharam galhos na pista de entrada. Na Avenida do Folclore, fecharam o trânsito no cruzamento com a rua de acesso à Cohab IV, impedindo o ir e vir dos turistas, àquela hora bastante intenso, dado o movimento no clube Thermas dos Laranjais.

Ganharam alguns minutos na TV Tem, de São José do Rio Preto. Provocaram o estranhamento de tantos quantos foram impedidos de ir e vir e que, devido à falta de faixas e cartazes, ficaram sem entender muito bem o que estava acontecendo.

O clube teve que adotar uma medida emergencial para não impedir o fluxo dos seus turistas. Assim, o portão lateral do estacionamento, que dá saída para a Avenida do Folclore, virou portão de entrada, pois os veículos que vinham do portão principal entravam por ali para saírem do outro lado, na cancela, e assim fugir do bloqueio.

Foi uma reação natural? Difícil dizer. Mas, com certeza foi uma reação coletiva contra um estado de coisas que já beira o absurdo no que diz respeito à Saúde (ou à falta dela) no município. Morre-se muito facilmente em Olímpia. A menos que Deus, árbitro de todas as vidas, esteja com um foco bastante seletivo sobre Olímpia, levando para si os bons, algo de muito errado está por ser corrigido.

O caso deste menino é emblemático. Como emblemáticos são os demais casos registrados, com maior ou menor repercussão. Não se pode conceber um poder público alheio ao sofrimento dos mais humildes. Não se pode conceber um setor que deveria prover a saúde, consequentemente a vida, por vias diretas ou indiretas fazer exatamente o contrário, prover a não-saúde, consequentemente, a morte.

Se juntarmos todos os relatos de familiares e entequeridos que passaram por agruras mil frente ao aparato de Saúde em Olímpia, uns mais graves, outros menos graves, outros ainda de meros transtornos por atendimento; se juntarmos aqui todos os relatos daqueles que necessitam com urgência de um exame especializado e não têm; se juntarmos aqui todos os relatos daqueles que necessitam de um profissional médico especializado e não encontram.

Enfim, se juntarmos aqui todas as mazelas que já se perpetraram contra o cidadão pagador de impostos, mesmo com a generosidade de espaços característica das caixas de textos na internet, seria preciso páginas e mais páginas eletrônicas.

Nesta terça-feira, 24, a Saúde fará reunião do Conselho Municipal, momento em que são tomadas decisões no sentido de avalizar todas as ações do setor, como tem sido praxe até então (o Conselho Municipal de Saúde tem a função fiscalizatória, mas a trocou, há tempos, pela função homologatória). Logo em seguida, será a vez da prestação de contas. Ambas as ações terão como local a Câmara de Vereadores, respectivamente às 17 e às 18 horas.

Com certeza a secretária Silvia Forti, como sempre faz, irá apresentar números e mais números, com os quais espera balizar suas ações à frente da Pasta. Como sabemos, no entanto, números são frios e impessoais. Saúde é humanismo e atenção básica. Portanto, uma coisa não explica a outra. Não é excesso de números que garantirá a vida do cidadão, seja pobre, remediado ou rico. Menos números e mais vida é o que a sociedade pede neste instante.

Sociedade que cobra também da Casa de Leis uma postura mais firme de seus membros no sentido de defender o mais legítimo e primário dos direitos cidadão, o da saúde e da garantia de vida. A menos que os senhores edís, num extremo de subserviência, queiram ajudar o Poder Público a contar seus mortos.

Porque, infelizmente, a  se insistir neste formato, se já não for a hora, mais cedo ou mais tarde se terá que fazê-lo.

Até.

A BACTÉRIA DA DISCÓRDIA

Foi uma bactéria, raríssima, e não embolia pulmonar ou qualquer outra coisa que seja, a causa da morte do garoto Pedro Henrique Pereira de Jesus, de 10 anos, enterrado na tarde da última quarta-feira, 18, depois de ser velado em sua própria residência.

O menino passou por nada menos que quatro profissionais médicos na Unidade de Pronto Atendimento-UPA, e todos eles trataram-no como se estivesse lesionado na região do tornozelo, com injeções e anti-inflamatórios.

Mas, em Catanduva, para onde foi levado quando a situação se agravou, os médicos diagnosticaram a presença em seu organismo da bactéria Piomiosite Tropical, uma infecção supurativa, típica de países tropicais que acomete um ou mais grupos musculares ricamente vascularizados, ocorrendo principalmente em indivíduos com comprometimento imunológico.

O cardiologista José Carlos Ferraz, quando foi entrevistado pela reportagem da Rádio Menina-AM, foi informado sobre a possibilidade de ter sido uma bactéria não detectada pelos médicos da UPA, mas negou de forma veemente que isso pudesse ter acontecido.

“Ele passou por quatro médicos naquela unidade médica, e eles teriam percebido se tivesse a suspeita de uma infecção, e tomado providência antes. Foi uma fatalidade mesmo”, rechaçou o cardiologista.

Ferraz chegou a insinuar que, se tivesse sido uma infecção grave a responsável pela morte, esta teria sido adquirida na UTI, onde “encontramos bactérias muito resistentes, não comuns no meio que circulamos”, opinou.

Fato é que os médicos em Catanduva não isentaram os colegas daqui de certa culpa, já que não detectaram o problema a tempo, o que possibilitaria um tratamento da causa real.

A reportagem da Menina-AM tinha esta informação da morte por bactéria, que foi ignorada por Ferraz. Mas, na quinta-feira, após manter contato com o médico da UTI catanduvense, teve a confirmação. E foi à Rádio Difusora dar a informação que a Menina já tinha na quarta-feira.

Publicamos abaixo, a íntegra das entrevistas concedidas pelo médico diretor da UPA às duas emissoras AM de Olímpia, na primeira, na quarta-feira, 18, negando a possibilidade da bactéria e, na segunda, na quinta-feira, 19, admitindo que foi a tal bactéria a responsável pela morte precoce do garoto.

A ENTREVISTA DADA À RÁDIO MENINA, NA QUARTA-FEIRA:

“Fizemos levantamento de suas fichas desde a terça-feira da semana passada, dia 10, quando foi atendido, por volta das 17 horas, com dor no tornozelo direito. Foi feito Raio-X, não tinha fratura, lesão externa, foi prescrito anti-inflamatório e foi encaminhado para o ortopedista. Temos um que atende na UPA diariamente, e todos os casos atendidos, quando há necessidade imediata dele, ele é acionado. Quando não há urgência, ele é encaminhado para o atendimento no dia seguinte.

Ele não foi no dia seguinte de manhã, e foi à tarde, queixando de dor. Passou pela mesma médica, a doutora Solange, que fez novo Raio-X, do tornozelo e da perna também, não tendo constatado nada, manteve a medicação e voltou a encaminhar o paciente para o atendimento com ortopedista no dia seguinte, e não compareceram de novo.

À noite, a criança continuava com dor, voltou na UPA, foi atendida pela doutora Maria Carolina, e ela a segurou, para ser atendida no dia seguinte. Na quinta-feira, foi atendida pelo Dr. Gerson Alfredo, que constatou tratar-se de um entorce. Colocou tala na perna da criança e manteve os anti-inflamatórios.

Como persistia a dor, ela voltou no sábado e foi medicada da dor, e voltou novamente no domingo, queixando de dor no peito. Foi submetida a exame de sangue, que foi normal, SE TIVESSE BACTÉRIA, OS GLÓBULOS BRANCOS ESTARIAM ALTERADOS, MAS O HEMOGRAMA FOI NORMAL.

Por causa da dor, a pediatra Rosemeire encaminhou para a Santa Casa, para internar. Na Santa Casa, não sei o que estava acontecendo, mas deve ter entrado em dor torácica e foi encaminhado para Catanduva.

Imagino que o hematoma provocado no entorse do tornozelo, deve ter formado um coágulo que no correr dos dias desprendeu e foi para o pulmão,  entupiu uma artéria pulmonar, num quadro que chamamos de embolia pulmonar. Se for artéria pequena, é uma dor despercebida. Mas se é obstrução de uma artéria mais importante, aí vai degenerar uma parte do pulmão que não recebe circulação, a pessoa vai ter falta de ar, dor e entrar em insuficiência respiratória muito grande, sem ter o que fazer.

Não tive conhecimento que nem um tipo de entorse tenha provocado uma embolia pulmonar, mas cirurgias de pélvis, ortopédicas, traumatismos maiores, tudo isso são motivos de provocar uma trombose venosa no membro inferior, e esse trombo se desprender e ir para o pulmão, provocando embolia pulmonar.

Causa mortis não tenho conhecimento, porque atestado foi elaborado em Catanduva. Imagino que deve ter apresentado embolia pulmonar e daí não sei se foi colocada em ventilação mecânica, para ajudar a respirar, e esse procedimento de entubação, mais ventilação mecânica, dentro de uma UTI propicia muito a infecção do pulmão, que pode se generalizar.

Aí sim, em UTI encontramos bactérias muito resistentes, não comuns no meio que circulamos. Mas um traumatismo fechado, sem nenhuma lesão ter acontecido na própria lesão, uma infecção que os profissionais não tenham observado acho muito difícil.

O menino foi atendido pelos doutores Solange, Maria Carolina, Gerson Alfredo e José Augusto. Eles teriam percebido se tivesse a suspeita de uma infecção e tomado providência antes. Foi uma fatalidade mesmo.

Mas a família até tomou o cuidado de levar a criança, que foi bem atendida, mas houve esta má evolução. Entorse, às vezes não precisa nem de medicamento. Mas às vezes complica. Tinha hematoma não detectado no Raio-X, e nem se percebe na apalpação, e que infelizmente evolui para isso. Um trombo que se desprendeu, foi para o pulmão e provocou a embolia.”

A ENTREVISTA DADA À RÁDIO DIFUSORA, NA QUINTA-FEIRA:

“Pedro Henrique, na terça-feira da semana passada, torceu o pé. Familiares o trouxeram à UPA e estava com o tornozelo inchado, e foi feito Raio-X, para verificar se havia alguma fratura e não foi constatada fratura, e a criança foi medica e encaminhada para passar por ortopedista.

No dia seguinte, deveria ter vindo para consulta com o ortopedista, mas não veio, e os familiares o trouxeram à tarde, depois à noite, ainda queixando-se de dor. Quando a nossa pediatra manteve a criança internada, isso na quarta-feira, para que a criança passasse pelo ortopedista. Na quinta o ortopedista examinou a criança e pediu, além do Raio X do pé, um na perna, pois queixava-se de dor na perna também, e não sendo constatada nenhuma lesão óssea na criança, foi feita um tala, uma imobilização, para ajudá-la na recuperação do torcio do pé dessa criança.

E a dor persistiu, e a criança depois voltou no sábado com dor, e daí solicitou-se que a criança passasse novamente pelo ortopedista na segunda, mas no domingo, como além da dor na perna começou apresentar também dor no peito, a avó trouxe a criança para um novo atendimento aqui na UPA, e a pediatra que atendeu Pedro Henrique no domingo, a criança estava com um pouco de falta de ar, e foi feito Raio X e não apareceu nada, mas a criança estava com sudorese, transpirando e com palpitação e ela achou por bem encaminhar para Santa Casa, para ser observada e fazer alguns exames a mais.

E a criança foi tendo uma evolução, foi piorando muito rapidamente. Chegando na Santa Casa tiraram a tala e tinha um inchaço do tornozelo que tinha sido contundido e o médico percebeu que a perna já estava avermelhando, e o primeiro pensamento é que poderia estar tendo uma erisipela, mas como a perna estava inchada, fizeram o procedimento correto de fazer uma ultrassonografia, onde foi constatado que a criança tinha um trombo na região poplítea da perna, que é mais ou menos atrás do joelho, e então pensou-se ‘é uma trombose venosa profunda’, e pensou-se que a dor no peito dessa criança, que já estava apresentando também além da palpitação, falta de ar, ‘pudesse estar apresentando um quadro agudo de embolia pulmonar’, então imediatamente os colegas providenciaram a transferência dessa criança para uma UTI pediátrica no hospital Padre Albino, na cidade de Catanduva.

E, lá, já constataram que além do vermelhidão na perna da criança, ela foi inchando cada vez mais e a criança começou a entrar em insuficiência respiratória e, se não me engano, foi colocada em ventilação mecânica, para ajudá-lo na respiração. E FOI CONSTATADO QUE A CRIANÇA TEVE UMA INFECÇÃO MUITO RARA QUE SE CHAMA PIOMIOSITE TROPICAL.

Pio é de pus, Miosite é de músculo e Tropical é um germe muito raro de provocar essa infecção, segundo informado pelo colega lá do Padre Albino, Dr. Antônio, chefe daquela UTI. A criança, apesar de não ter tido nenhuma porta de entrada, somente a parte traumatizada dos músculos e das veias propiciou essa infecção. É uma doença muito grave, muito rara, eu nunca tinha visto nos meus mais de 40 anos de profissão, e que infelizmente na maioria dos casos evolui para uma septicemia, que é uma infecção generalizada, e que na maioria das vezes leva o paciente à morte.

Dada à repercussão do caso, ontem (quarta-feira, 18) eu entrei em contato com o Conselho Regional de Medicina e relatei o caso, e eles vão proceder uma sindicância, para avaliar se desde o início do tratamento da criança, até o desfecho  de seu óbito, se houve em algum momento alguma falha ética de todos os envolvidos nos atendimentos à criança. Eu acredito que não, a criança veio na UPA várias vezes, passou por especialista e infelizmente teve uma evolução negativa.” (Com Planeta News)

PS: Uma busca na internet e a atenta leitura das causas, efeitos e consequências desta doença, nos permite observar que os sintomas primeiros em quem é acometido por ela, assemelham-se a dores musculares de distensão ou mesmo de torção ou fratura, o que pode ser o caso do garoto.

Ou seja, desde o início, os médicos poderiam estar tratando Pedro Henrique de algo que, absolutamente, ele não possuiria. Até que profissionais da vizinha Catanduva conseguiram o diagnóstico. Mas já era tarde.

Até.

‘ATIVIDADE DELEGADA’, SÓ EM 2014

Faz quatro anos que Olímpia espera a efetivação da chamada “Atividade Delegada”, ou “Função Delegada”, por meio da qual policiais militares prestam serviços ao município em seus dias de folga, usando todo o aparato da corporação, inclusive armas e viaturas.

Mas a cidade ainda vai amargar mais este ano sem tê-la. Apesar do convênio ter sido assinado há três anos pelo prefeito Geninho (DEM), não havia dinheiro para implementá-la, segundo ele que, para justificar diz: “O convênio efetivo assinei no início deste ano”.

E como assinou em março, “não tinha dotação para o ano”. Agora, informa, dentro do Orçamento deste ano há uma dotação de R$ 240 mil para ser empregada neste serviço. A “Função Delegada” custará em torno de R$ 20 mil por mês, e deve se iniciar em 1º de janeiro de 2014.

Até.

A HORA E A VEZ DO TERRENO DO ‘MARANATA’?

O prefeito Geninho (DEM) disse na semana passada que pretende desapropriar a área de quatro alqueires e meio existente próximo do conjunto habitacional “Hélio Casarine” (Cohab III) – onde seria erigido o conjunto residencial “Maranata” -, para construir as 200 casas que já estariam liberadas pela CDHU para Olímpia.

Ele sugere ainda que o montante a ser pago sirva depois para ressarcir aqueles que compraram um imóvel do conjunto que não saiu do papel. “É área sem dono, os proprietários faleceram”, observou.

Um pedaço daquela área, medindo 16 mil metros quadrados, havia sido doado ao município pelos seus proprietários Osvaldo Faganello Engenharia e Construções Ltda. e Ricardo Pacheco Faganello, em 1994, conforme ofício encaminhado ao então prefeito José Carlos Moreira, datado de 14 de junho daquele ano.

A área serviria para a construção de um CAIC, escola de tempo integral dotada de área de lazer e de esportes. Mas, não houve o aproveitamento da área cedida. Nem se sabe se foi formalizada a doação.

Depois, em abril de 2010, parte da área, com 12 mil metros quadrados, foi desapropriada pelo prefeito para a escola ainda não construída. A prefeitura, à época, fez um depósito judicial de R$ 275 mil.

E, por fim, aquela área ainda, em sua totalidade de 432,8 mil metros quadrados, correu o risco de ter ido a leilão judicial no ano passado, mas o ato foi cancelado pela Justiça no dia de sua realização. O imóvel estava avaliado em R$ 4.328.484,60.

E agora, vem o prefeito com a ideia de desapropria-la no todo, na esperança, também, de que uma decisão da Justiça venha a favorecer aqueles olimpienses que compraram uma casa do conjunto e pagaram algumas parcelas, totalizando entre R$ 1 mil e R$ 2 mil.

Seria assim: a prefeitura desapropria, paga, e o juiz, quando julgar extinta a ação do “Maranata”, pega o dinheiro e devolve para quem julgar prejudicado, sejam os contribuintes ou os donos da construtora (Faganello, de Araçatuba).

Disse o prefeito que “a cooperativa sumiu do mapa, dizem que está até no exterior”. A tal cooperativa, chamada Fobraice, foi que trouxe para Olímpia o projeto do conjunto habitacional, financiado pelo Governo Federal, então Fernando Collor de Melo. Tratava-se de uma cooperativa evangélica.

O conjunto seria destinado prioritariamente a famílias evangélicas. Chegou a começar ser construído, colocaram os pisos radiês, ergueram algumas paredes, mas todas vieram abaixo, restando no local somente os pisos.

Mas a descoberta de restos e utensílios indígenas impediu a sequência dos trabalhos num primeiro momento, e depois a queda de Collor enterrou-o de vez.

E quanto ao cemitério indígena? Diz o prefeito que, “na realidade, o ‘cemitério’ ficou muito no mito. Fizemos pesquisas e não descobrimos nenhum documento que impeça de se fazer alguma coisa lá. Acharam peças (indígenas), mas nada ficou comprovado. Nunca recebi ofício dizendo que não poderia construir algo lá”.

Até.

NADA DE FICAR ‘PRESO A DETALHES’, ENTÃO?

O prefeito Geninho (DEM), disse esta semana que não irá ficar “preso a detalhes” se houver necessidade de vender o prédio que abriga hoje parte do atendimento ao público e alguns setores da Administração Municipal, na Rua 9 de Julho.

Basta para isso que falte dinheiro para a conclusão das obras do prédio novo – um “Centro Administrativo” -, que pretende construir nos altos da Harry Giannecchinni, avaliado em R$ 8 milhões.

A revelação veio em função do questionamento sobre a quantidade de imóveis alugados pelo município para abrigar setores do Serviço Público, incluindo secretarias municipais, ao invés de se usar os dois prédios que a municipalidade já possui – o da 9 de Julho e o da Praça Rui Barbosa, este, aliás, inteiramente reformado e até dotado de elevador.

Para o prefeito, “a prefeitura tem poucos prédios. Aqui, no antigo prédio da Daemo funciona o Gabinete do prefeito, a Secretaria de Governo, o Escritório de Captação de Recursos, o Jurídico, a chefia de Gabinete e o Setor da Imprensa. A Educação está no prédio do antigo Recreativo, que ficou para a prefeitura (pertencia a uma sociedade de centenas de integrantes). A Saúde está num prédio da Santa Casa. Tinha comodato que venceu em setembro do ano passado. Estamos em negociação, mas o prédio está velho. Vamos levar a Vigilância Sanitária e o Controle de Endemias, para o (Jardim) Tropical II”.

“O prédio da Nove precisa ser inteiramente reformado. Está muito centralizado”, completa.

Segundo ele, o projeto do Setor Administrativo no Jardim Centenário é para acabar com todos os prédios de alugueis. A prefeitura gasta cerca de R$ 400 mil com alugueis por ano, a maior parte com o Judiciário. “São salas no Shopping para o Anexo Fiscal, para o Setor Fiscal, enfim, são 10 ou 12 convênios com o Judiciário, que consomem dinheiro alto. Também temos o Tiro de Guerra, o Alistamento Militar e o Ministério do Exército”.

TRÊS ANDARES
Quanto à Secretaria de Finanças, que passou a ter prédio próprio também, Geninho disse que foi o secretário Cleber José Cizoto que achou melhor mudar. “Hoje ele tem oito fiscais, antes só tinha um. Precisando de mais gente, precisa-se de mais espaço”, justifica o prefeito.

Com Cizoto estão ainda Fiscais de Tributação de campo, setor de Georreferenciamento, etc. A Secretaria está agora nas esquinas da Coronel Francisco Nogueira com Engenheiro Reid.

O prédio novo, obra que está avaliada em R$ 8 milhões, teria três andares, com todas as secretarias juntas.

Para executar a obra, diz, “temos um pouco de dinheiro da venda dos lotes do Centenário, verba liberada pelo Ministério da Saúde, e se precisar para terminar a obra, podemos vender este prédio, que vale de R$ 2 milhões a R$ 3 milhões. E assim saímos do centro da cidade. Se for necessário, daqui um ano, dois anos, vamos tomar esta decisão. Cogita-se, sim, a possibilidade (da venda). Caso falte dinheiro para concluir, não vou ficar preso a detalhes”, observa. “O cidadão vai e resolve todos os problemas dele num prédio só”, diz o prefeito, para quem “hoje é o que há de mais moderno: centralizar”, finaliza.

Até.

TUDO INDICA, O MESMÍSSIMO ROTEIRO!

Vem lá de Votuporanga uma estória bem interessante. E contada por um votuporanguense. Mas, não se sabendo sua origem, e apenas lendo o relato que ele faz sobre as coisas da política-administrativa de lá, parece que, nitidamente, ele fala de Olímpia. Em artigo publicado na edição desta sexta-feira, 6, no semanário Planeta News, Roberto Martins, vulgo “Lamparina”, faz um paralelo entre as duas cidades, contando como tudo se fez lá, em tudo idêntico à aqui. Leia abaixo:

“DÉJÀ VU”

Sendo eu um nativo da terra dos ventos (Votuporanga), matriz e espelho refletor das políticas também vigentes nos demais feudos demotucanos, posso tranquilamente exercer o papel de guru espiritual da sociedade olimpiense, haja vista que a disseminação das políticas da confraria seguem sempre os mesmos rumos, passando pelos caminhos da empreitada asfáltica, seguindo pela coleta do lixo, merenda escolar, incapacitação de prédios públicos para que aluguéis possam ser contratados (quase sempre dos aliados políticos), desaguando no emissário central do tratamento de esgoto, que levará tudo para o tratamento adequado e o selo do ambientalmente correto.

Em Votuporanga a tal ETE (Estação de Tratamento de Esgoto) consumiu muitos esforços da administração municipal, tendo passado uns 5 anos nos tramites legais para a licitação, com o prefeito a época, Carlão Pignatari, “escolhendo” a melhor empresa para prestar o serviço, sempre inabilitando a desescolhida (diriam os moradores de Saramandaia).

A escolha foi tão perfeita, que apesar de todos os estudos e sondagens de solo – obrigatório e essencial nesse tipo de obra, pois não poderá haver nenhum tipo de risco de contaminação ao nosso Aqüífero Guarani -, no decorrer da obra se deu o aparecimento de camadas de pedras não detectadas nas sondagens (como pode isso, se sondagens foram exaustivamente feitas???), que tiveram que ser retiradas por explosão, o que justificaria assim os aditivos contratuais ao nível máximo permitido pela lei.

Sendo assim, o que estava previsto para ser gasto 14 milhões, virou 19 e nos finalmentes deve ter passado dos 20 milhões, com aqueles projetos de aprovação de recursos suplementares que a Câmara Municipal, completamente domesticada, assina sem sequer questionar.

Como a mesma equipe que encabeçou o projeto em Votuporanga está agora confortavelmente instalada numa república de luxo em Olímpia e tocando a obra por aí, os cidadãos olimpienses podem dormir tranqüilos, pois os caras sabem bem como tratar merda, digo, esgoto. E se der alguma merda no decorrer do transcurso, sempre se pode contar com a eficiência de uma boa e milionária banca jurídica contratada pela administração para socorrer o vazamento no emissário central.

Não querendo abusar da minha condição privilegiada de guru, o passo seguinte será o projeto de recuperação da área degradada, ficando o poder público encarregado de financiar a manutenção e custeio das margens do poluído córrego, que agora merecerá atenção pública. Talvez um ou outro cidadão mais perspicaz possa notar que todos os proprietários agraciados com os recursos da medida ambientalmente correta, também serão todos aliados políticos da administração. Pura coincidência…

NÃO SEI, TALVEZ….
O prefeito Geninho (DEM) parece inclinado a não ser candidato a deputado estadual nas eleições do ano que vem. Diz ele que não pretende, pelo menos. Mas, que sairá, se o partido e as forças políticas às quais é ligado insistirem. Nos bastidores políticos locais, no entanto, tudo está sendo formatado para 2014 considerando sua candidatura.

Mas, a palavra dada em entrevista que irá ao ar na semana que vem pela Radio Menina-AM, parece conter um misto de desalento em relação a esta pretensão, com a incerteza de seu próprio futuro enquanto alcaide.

Se nos permitirmos opinar, diria que Geninho deve ter recebido sinal vermelho da cúpula regional, a partir do momento em que se viu arrastado pelo turbilhão “Fratelli”.

Se for mesmo isso, então não será “convocado” a ser o representante da região na campanha. E se for mesmo isso, nem o próprio teria ânimo para se lançar.

Seja ou não seja, Geninho fora da disputa a uma cadeira na Assembléia Legislativa ano que vem, com certeza ensejará um motivo muito, mas muito forte mesmo.

Até.

ORÇAMENTO É 114,7% SUPERIOR AO PRIMEIRO RECEBIDO DE CARNEIRO POR GENINHO

O Orçamento geral do município para o ano de 2014, que já está na Câmara e foi deliberado na sessão desta segunda-feira, 2 de setembro, e terá primeira votação na sessão do dia 9, em termos percentuais comparativamente ao primeiro Orçamento elaborado na gestão do ainda prefeito Luiz Fernando Carneiro (PMDB), está 114,7% acima. Ou seja, de 2009 até agora, as estimativas orçamentárias do município mais que dobraram.

Para o ano que vem o Orçamento geral do município estima a Receita e fixa a Despesa em R$ 164.805.648,37. Em relação a este ano, cujo valor estimado é de R$ 146.318.450,04, o Orçamento do ano que vem está 12,6% acima, ou em reais, R$ 1.848.719,83 mais alto.

Este Orçamento, aliás, está 90.6% maior que aquele do primeiro ano da primeira gestão do prefeito Geninho (DEM), que havia recebido, da gestão anterior, uma estimativa de R$ 76.772.373,13. Em relação a 2012, os valores ficaram 21.7% acima. O Orçamento de 2012 foi de R$ 120.192.098,88.

Do total estimado, R$ 145.892.148,37 é considerado como Receita, prevendo despesas de R$ 2.895.000,00 para o Legislativo e de R$ 142.997.148,37 para o Poder Executivo. O valor total corresponde a R$ 157.392.148,37 do Orçamento Fiscal e R$ 7.413.500,00 do Orçamento da Seguridade Social.

O setor da Saúde terão alocados pouco mais de R$ 32 milhões; o da Educação, pouco mais de R$ 38 milhões; Cultura, Esporte, Turismo e Lazer terão mais de R$ 4,2 milhões, enquanto a Agricultura baterá o recorde no ano que vem em termos de dotação: pouco mais de R$ 2 milhões.

A Secretaria mais nova da Administração, a de Captação de Recursos, criada este ano pelo prefeito Geninho, terá dotação em 2014 de R$ 158.135,82. O chamado “Escritório” tem um custo mensal para os cofres públicos de R$ 25.113,43 por mês. Possui oito cargos em comissão, ou seja, de livre nomeação e exoneração do prefeito.

Um dos cargos, ocupado pelo comissionado Pita Poliselo (diretor do Escritório de Captação de Recursos), tem status de secretário, com vencimentos de R$ 7,3 mil. Outros dois cargos têm a denominação de Assessor de Secretaria, com vencimentos de R$ 3.097,99. E ainda outros cinco, de Assessor Especial, com vencimentos de R$ 2.323,49.

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