Blog do Orlando Costa

Verba volant, scripta manent

Categoria: OLÍMPIA

A PRAÇA E OS ADEREÇOS NATALINOS COMO DIVISORES DE OPINIÕES

Talvez estejamos vivendo um momento dos mais críticos nestes tempos pré-natalinos, causado por um trabalho ainda no seu início, de colocação de enfeites na Praça da Matriz.

Nunca na história desta terra com papai-noel oficial e tudo se viu tamanha balburdia pública por causa de simples enfeites para alegrar os olhos dos incautos cidadãos.

Nunca na história desta terra um enfeite de Natal na praça recebeu tantas e tão ferozes críticas, ironias e opiniões, algumas arrazoadas, outras descabidas, por causa de um item inicial.

É claro que aqueles papais-noeis estilizados já instalados em redor de algumas palmeiras não deixam de surpreender quem quer que seja, pelo seu pouco, até então, efeito decorativo de uma praça, com um tema tão caro a todos, o Natal.

Bom, aí vão dizer o seguinte: “o povo é ingrato, é isso, é aquilo, nem sabe o que vai se fazer ali, não conhece a decoração completa e fica criticando”, como já alguns tipos nas redes sociais andaram vociferando.

Sim, concordo com a reação daqueles que estão envolvidos no projeto, muita gente, como faz crer agentes da administração municipal. Mas, convenhamos, que ao povo não cabe a condescendência imediatista, se ele não recebeu toda informação necessária do poder público, acerca daquilo que se pretende.

Não restam dúvidas de que a proposta para este Natal foca muito no artístico, e foge totalmente às características de luzes e guirlandas como itens principais, aquilo que todo mundo está careca de ver.

Quer nos parecer que a proposta, agora, é mais ousada, mais “autoral” até, porque parece ser proposta de artista plástico local.

Porém, não pode, como quer agora de forma açodada os agentes do governo, tirar do povo o direito à crítica, à cobrança, e à manifestação pública de sua opinião, por aquilo que viu, não gostou, ou se surpreendeu, pelas característica iniciais apresentadas.

Reza a norma que ao poder público e a quem de direito dentro dele, cabe sempre se antecipar ao público, ter a sensibilidade de captar possíveis reações diante de determinadas propostas inéditas.

Para evitar que tenha que correr atrás da opinião pública quando o caldo já entornou, como está se dando, o governo Cunha deveria ter tornado pública a proposta de decoração, distribuído maquetes digitais, provocar uma entrevista com o idealizador, enfim, preparar as pessoas para o que viria.

Não foram realizadas coletivas para tratar das questões natalinas e de final de ano? Por que não uma para apresentação do projeto de decoração, já que se pretende algo inusitado, diferente, uma proposta mais, digamos, pós-moderna?

Sabemos como são as pessoas quando se tratam de questões que tocam-nas a fundo, como é o Natal, basicamente. Diante disso, não era difícil imaginar reações como a que estamos assistindo.

Erra quem critica sem noção da obra toda? Não, absolutamente. Porque o que lhe fora mostrado, num primeiro momento, “assustou”. Crianças têm se indignado, acreditem!

Entendemos que errou muito mais, e de forma cabal, aqueles responsáveis por fazer desta inovação um “bom presente” para o cidadão. Enfim, faltou comunicação.

Agora, resta a eles, de fato, mostrarem que estaremos diante de algo jamais visto, algo para muito além de simples luzinhas piscando, ou guirlandas balouçando ao vento, embora estas, ao que parece, estarão lá, mas numa outra concepção, é o que prometem.

Oxalá fiquemos todos “iluminados” e extasiados com a surpresa natalina prometida. Se não, o legado final do primeiro ano de Cunha serão lágrimas.

Talvez até o Santa Claus nativo e talvez único tradicional numa cidade, chore. Aí é só colocar a lápide, por antecipação.

DE CABEÇA PARA BAIXO, DANDO PIRUETAS EM VOLTA DA LÓGICA

Depois, somos nós a gente ruim. A gente que só quer “tecer loas”, mas não é crível que alguém, em sã consciência, dê fé a um depoimento cheio de vieses e justificativas toscas para aquilo que está à vista dos “bem e mal intencionados” de plantão.

Ter uma opinião “a princípio” sobre algo ou alguém e depois muda-la com base em seu arco de visão e raciocínio, atribuindo a culpa ao outro é, no mínimo, desfaçatez.

O mais difícil é ver tal pessoa ainda torcendo para o mal daquele que o “desencantou”, já que ela mesma deixa claro que é facilmente “encantável” e “desencantável”, como mostra também seu histórico. A isso se pode dar o nome de inconstância.

A bem da verdade, hoje a situação é bem outra. A pessoa pode alardear que nos primórdios de tais ou quais administradores depositava confiança ou um teco de esperança e depois vinha a decepção, é notório que tais sentimentos nunca se estenderam por mais que seis meses. Este governo, portanto, bate o recorde de “confiança” por parte de tal personagem.

Assim, ou o governante de turno é um “encantador de corações e mentes” ou o Coelho Branco de ‘Alice no País das Maravilhas’ está nessa moita.

POBRE, MAS NÃO TENHO MUITA CERTEZA
Encontrei perambulando por aí a seguinte manchete em um semanário local, aquele mesmo que antes rugia:
“Seade indica que Olímpia empobreceu entre 2012 e 2014”

O inusitado de uma informação é quando ela é dada, por um jornal ou qualquer outro meio, como costumo dizer, “de cabeça para baixo”. Ou sem a devida reflexão, somente com o intuito de destilar o fel de que a alma está embriagada. É o caso presente. Só não vou classificar como “fake news” por uma questão de cuidado com o tema. Mas, leiam, abaixo, trecho da absorta matéria.

“Embora classificado no grupo 1 (ou seja, “apesar desse dado positivo”), onde estão os municípios caracterizados por índice de riqueza alto e indicadores sociais satisfatórios, o Índice Paulista de Responsabilidade Social (IPRS), da região administrativa de Barretos, edição 2016, indica que o município de Olímpia, pelo que se pode depreender (?), ficou mais pobre entre os anos de 2012 e 2014, principalmente em relação a recursos arrecadados pela Prefeitura Municipal”.

“(…) Os dados do relatório apresentado no dia 16 de outubro, mostram que houve uma redução de cerca de 20% no valor adicionado fiscal do período, passando de R$ 21.396 em 2012 para R$ 17.268 em 2014, período que o município era administrado pelo ex-prefeito Eugênio José Zuliani, Geninho”.

A respeito dessa queda, embora o relatório não traga informação precisa (oi?), pode se dizer que, pelo menos teria (oi, oi?), uma participação definitiva o reajuste da Planta Genérica de Valores (PGV), que aumentou assustadoramente o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), no ano de 2013, que está englobado no período analisado.

Considerando que o Valor Adicionado Fiscal (VAF) é um indicador econômico-contábil utilizado pelo Estado para calcular o índice de participação municipal no repasse de receita do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias (ICMS) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) aos municípios, com base em declarações anuais apresentadas pelas empresas estabelecidas nos respectivos municípios, é bom, então, que o  senhor editor volte ao “relatório impreciso” do IPRS para apurar melhor os dados.

Aí, vem logo abaixo: “Um dos fatores positivos que aparece no relatório (que importância tem isso, né?) é que, independente do que foi realizado pela Prefeitura Municipal, as atividades econômicas fluíram e levaram a uma alta do rendimento médio de emprego que passou de R$ 1.877 para a casa de R$ 2.050 no mesmo período, uma variação positiva de 9,2%, aproximadamente”.

Pois se é exatamente a atividade econômica que determina o Valor Agregado Fiscal, então, afinal de contas, estamos pobres, ricos ou remediados? Definitivamente, o texto não está só de cabeça para baixo. Ele está, também, dando piruetas em volta da lógica.

É ASSIM
Nas edições de 2012 e 2014 do Índice Paulista de Responsabilidade Social-IPRS, Olímpia classificou-se no Grupo 1, que engloba os municípios com bons indicadores de riqueza, longevidade e escolaridade. O indicador agregado manteve-se abaixo do patamar médio estadual, a despeito de ter somado pontos em seu escore de riqueza no período.

Mesmo com a redução de pontos em seu escore, o indicador agregado de longevidade do município manteve-se acima do nível médio estadual, em 2014.

O levantamento mostra, entre outras coisas, que a taxa de atendimento escolar de crianças de 4 e 5 anos variou de 94,8% para 95,8%; a média da proporção de alunos do 5º ano do Ensino Fundamental da Rede Pública, que atingiram o nível adequado nas provas de Português e Matemática, variou de 59,7% para 60,1%.

A média da proporção de alunos do 9º ano do Ensino Fundamental da rede pública, que atingiram o nível adequado nas provas de português e matemática, aumentou de 16,9% para 23,5%, enquanto o porcentual de alunos com atraso escolar no ensino médio decresceu de 8,6% para 6,8%.

Em síntese, o município da Estância Turística de Olímpia teve seus indicadores agregados de riqueza e escolaridade crescentes, em oposição à queda na longevidade. Do ponto de vista de indicadores sociais, os escores de longevidade e escolaridade permaneceram acima da média do Estado, em 2014.

POPULAÇÃO DE OLÍMPIA CRESCEU QUASE 7% EM NOVE ANOS. E DAÍ?

Olímpia ‘ganhar’ mais de 3,4 mil moradores em nove anos é bom ou ruim? Pois foi isso que aconteceu a nossa cidade, de acordo com informação que consta do mais recente levantamento divulgado pelo IBGE, na quarta-feira da semana passada, dia 30 de agosto, indicando um crescimento populacional da ordem de 6,78% nesse período.

Mais exatamente, Olímpia passou a contar, nos últimos nove anos, com novos 3.435 moradores, quando comparado aos números do levantamento divulgado em 2009. Percentualmente, este contingente representou 6,78% mais moradores na cidade ou quase 400 pessoas a mais a cada ano. E isso é bom ou ruim?

O estudo do Instituto, na verdade, é referente a 2017, com base em dados de 2016, apontando crescimento populacional, até julho passado, de 335 moradores novos na cidade, ou 0,66% acima do ano passado.

A comparação com os últimos nove anos foi feita por nós mesmos, para termos um parâmetro do que representou o “boom” turístico da cidade também neste aspecto.

Assim, segundo o Instituto, Olímpia passou de 53.702 habitantes do ano passado, para 54.037 agora, com base em 1º de julho. Em 2009 Olímpia tinha população de 50.602 habitantes. Mas a Capital Nacional do Folclore está incluída no rol que abrange mais da metade dos municípios do país, onde as taxas de crescimento populacional foram inferiores a 1% no espaço de um ano.

Mas crescer quase 7% em nove anos pode ser considerado um acontecimento. Principalmente sabendo-se que 25% dos municípios brasileiros tiveram redução na população de 2016 para 2017. O crescimento populacional de Olímpia do ano passado para este, ficou na média do país, que foi de 0,77%. Consta que, no país, a densidade populacional vem decrescendo, e a razão principal seria a queda na taxa de fecundidade.

No caso específico de Olímpia, com a tendência de crescimento, é possível apontar que, diferentemente do país, o aumento populacional se deve mais à migração que propriamente ao aumento na taxa de fertilidade, embora nasçam por aqui número equivalente de novos concidadãos a cada ano. Ou talvez até mais. Porém, aos que morrem, não é?

Portanto, o crescimento econômico da cidade talvez seja o atrativo maior. o “boom” turístico e a consequente visibilidade que a cidade ganhou em nível nacional, e não só isso, também as muitas obras de construções de prédios, casas, novos empreendimentos podem estar sendo o chamariz maior.

Se isso é bom ou ruim, só o tempo vai dizer, e o cotidiano um pouco alterado em sua configuração já há algum tempo, tem tido o efeito de mudar nossas próprias visões de que ainda moramos “naquela Olímpia” de 20 anos atrás. Que mudou, percebe-se no dia-a-dia da cidade. Para o bem e para o mal.

É claro que existem sempre aqueles que pensam que a cidade crescer geográfica e demograficamente é o único caminho, como existem aqueles que entendem que manter uma cidade em tamanho médio é o melhor para todos.

Necessário frisar que, de acordo com estudiosos e especialistas em questões urbanas, os segundos estariam com a razão.

Por um simples motivo: cuidar de uma cidade do porte em que Olímpia ainda se encontra seria muito mais fácil que de uma cidade de porte dobrado ou triplicado, embora isso muito dependa, também, da categoria de administradores que venha a ter.

Mas, o recomendado por estes especialistas é que se dote uma cidade deste porte de toda infraestrutura necessária em saúde, educação, cultura, lazer, segurança, moradias, abastecimento, tratamento de esgoto, equipamentos urbanos outros benefícios de longo prazo e se terá a “shangri-lá” que todos buscam. Embora os seus poréns.

Pelo andar da carruagem, nos próximos nove, dez anos, chegaremos aos 60 mil habitantes cravados. E só lá. A menos que ocorra uma “avalanche” populacional inimaginável. Então, sem precisar correr, mas também sem a lentidão das tartarugas ou carruagens, é possível moldar e construir a cidade que todos almejam e as velhas e novas gerações necessitarão.

‘OPERAÇÃO FRATELLI’ DÁ ADEUS A OLÍMPIA

O Ministério Público Federal, por meio do Procurador da República Svano Adriano Cordeiro requereu junto à Justiça Federal o arquivamento do processo investigatório instaurado no dia 28 de dezembro de 2012, com a finalidade de apurar a suspeita de crime contra a Lei das Licitações (nº 8666), que teria sido praticado pela Demop Participações Limitada e Scamatti & Seller Infraestrutura Ltda., no âmbito da Operação Fratelli, contra o município de Olímpia.

O pedido foi feito no dia 29 de maio passado, e teve o acolhimento do juiz federal substituto Fábio de Oliveira Barros, no dia 4 de julho. O Magistrado determinou que os autos fossem arquivados, com baixa na distribuição. Ou seja, de forma definitiva.

O MP Federal visava apurar fraudes em licitações em obras de pavimentação e recapeamento asfáltico, custeados por repasses de emendas parlamentares estaduais e federais, que teriam sido praticadas por empresas do Grupo Scamatti em Olímpia, com a conivência do então prefeito Geninho (DEM). No procedimento ora arquivado, embora vários outros municípios também estivessem no escopo das investigações da Operação Fratelli, figurava somente Olímpia.

Mas, o objeto das investigações começou a ser desmontado já nas consultas aos Tribunais de Contas da União e do Estado, que nada apontaram de irregular, e depois o Ministério das Cidades, que se manifestou no sentido de que “todos os contratos tiveram seus objetos concluídos”, enumerando-os um a um, “assim como receberam aprovação das respectivas prestações de contas”.

Consultada também a respeito, a Caixa Econômica Federal aduziu que, em relação aos referidos contratos, enumerando-os também um a um, “não foram apontadas irregularidades nas peças técnicas de vistoria” realizada pela instituição. O processo investigatório fez um relatório de todos os procedimentos licitatórios realizados pelo município para asfaltamento e recape, sendo eles submetidos a rigorosas análises de órgãos técnicos do MP Federal, e ainda ouviu agentes políticos e realizou perícia criminal federal que constatou, entre outras questões, que “não houve superfaturamento das obras e que os serviços foram executados em conformidade aos contratos de repasse”.

O processo investigatório revelou até que foram feitas interceptações telefônicas da “Operação Fratelli” e “Operação Betume”, constatando que em nenhuma das conversas se tratou de Olímpia.

As investigações foram feitas por uma força-tarefa que envolveu os Ministérios Públicos de São Paulo e da União, bem como a Polícia Federal que, como todos se lembram, investigava suspeita de uso irregular de verbas repassadas por emendas parlamentares de deputados estaduais e federais, que eram direcionadas para asfaltamento, conforme o interesse das empresas envolvidas.

Nada menos que onze contratos celebrados pela administração Geninho Zuliani estiveram sob rigorosa investigação daqueles órgãos, a partir de 2009. O montante somado dos contratos sob investigação ultrapassava a casa do milhão de reais. “Após minuciosa análise, não se vislumbrou a existência de fraude”, manifestou-se o MP Federal.

Além disso, laudo da Perícia Criminal Federal constatou, de forma geral, “que os contratos custeados com recursos federais foram considerados como 100% executados e integralmente medidos pela prefeitura”. Foram feitas, inclusive, investigações in loco das obras.

Por fim, o laudo citado constatou que não houve superfaturamentos, e considerou-se compatíveis as áreas pavimentadas, a qualidade do pavimento executado e os preços medidos.

Diante destes resultados do minucioso trabalho executados pelas autoridades policiais, Ministério Público Federal e Judiciário Federal, o Procurador da República, Svaner Adriano Cordeiro, requereu o arquivamento do processo apuratório, no dia 29 de maio passado, pedido que foi acolhido pelo juiz federal substituto Fábio de Oliveira Barros, no dia 4 de julho deste ano.

VAMOS FALAR DE OLÍMPIA EM SEUS 114 ANOS?

Olímpia não comemorava a data de seu aniversário de fundação. Até pelo menos os seus 98 anos. No ano em que completaria 99, comemorou-se pela primeira vez a data de 2 de março como feriado. A festa oficial da cidade era apenas o 24 de junho.

Havia dúvidas se era o 2 de março ou outra data próxima a da fundação. E essa dúvida, que tirou o sono de estudiosos por muitos anos, entre eles os professores Rotschild Mathias Netto e José Sant’anna, só foi sanada mais recentemente, quando se oficializou o 2 de março. Ainda assim, só 24 de junho era o feriado municipal. Até que em 2002 a data foi adotada.

E, desde então, jamais se deixou de dar o feriado nesse dia, e os prefeitos de turno sempre se preocuparam em ter algo para entregar à população, sejam obras grandes ou pequenas, ou mesmo simples reformas ou readequações de espaços públicos.

É claro que não se pode cobrar no novo governo municipal tal façanha, já que está chegando agora. Mas fazer um Ato Cívico na praça da Matriz em plena manhã de uma quinta-feira de expediente normal no comércio e nas repartições públicas, a fim de “lembrar” a data do “natalício” olimpiense, chega a ser um contrassenso, dentre os muitos já protagonizados por esta administração.

O mais recente, exatamente a antecipação do feriado, com festa de comemoração dois dias depois.

Mas, deixando isso de lado, o que se pretende aqui é lançar luz sobre a data, que para muitos, senão para a maioria dos olimpienses, trata-se de nada, apenas mais um ano de existência para somar-se aos demais. Mas, 114 anos não é pouca coisa.

Principalmente se considerarmos que Olímpia, ao longo deste período, foi vítima de políticas predatórias, malversações, distorções, idiossincrasias mil, e outras tantas situações negativas e, no entanto, como se diz, “está viva”. Ao que parece, também, caminhando para o pleno desenvolvimento, embora os solavancos, os muxochos e a má vontade de tantos quantos.

A cidade agora experimenta seu terceiro viés econômico: o turismo de lazer, já que o cultural não deu certo, pois estamos no Brasil e, em particular, Olímpia, onde a vaidade, por incrível que pareça, é indissociável da alma olimpiense.

Olímpia, que já viveu o apogeu da agricultura, quando despontava como importante polo produtor de café, seu primeiro “tesouro”. Depois, perdido este filão, a laranja voltou a tornar a cidade uma das mais importantes do interior do Estado, e talvez a primeira da chamada “califórnia brasileira”, com sua produção de milhões de caixas, que culminou até na implantação de uma grande fábrica de suco, a Citrovale.

Mas, como dissemos acima, as vaidades por aqui não são poucas. E neste âmbito cítrico é preciso ressaltar o individualismo dos produtores, cuja falta de união contribuiu em muito, para que a cultura soçobrasse.

Agora já se houve aqui e ali que a laranja tem crescido em área e produção na cidade. Tomara que sim. Mas, de qualquer forma, jamais seremos o que fomos um dia, neste particular.

Passada a euforia da laranja, a cana passou a ser a nossa “bola da vez”. As arranquias foram frenéticas para dar espaço ao novo “tesouro” agrícola. De início, os próprios donos de terras plantando e comercializando com a nossa usina.

Depois, por mais cômodo e garantido financeiramente, arrendando as terras que antes eram da laranja, para o plantio da cana. Situação que ainda perdura. A ver no futuro não muito distante o que resultará disso.

E agora a cidade vive um “boom” turístico que jamais passou pela mente de quem quer que seja, que assim seria. Há controvérsias sobre se Olímpia já usufrui plenamente desde novo momento, ainda por se concretizar. A ninguém é dado o dom de profetizar o que nos espera daqui 10 anos. E daqui novos 114 anos?

E hoje, se formos eleger um ícone para a cidade, qual seria? Uma foto que descrevesse Olímpia, qual seria? Não vale o lugar-comum Thermas dos Laranjais.

Na verdade é forçoso ressaltar que, se não tomarmos cuidado, muito em breve não teremos história. Não teremos imagem, não teremos um ícone a mostrar que nossa terra foi berço de bravos homens e obreiras mulheres. É preciso vislumbrar o futuro, mas jamais podemos negligenciar o passado.

Um passado preservado diz muito sobre uma cidade e seu povo. A pretexto do moderno não se pode desprezar o que é antigo, pois ali está a história, ali está a vida, incrustada nos velhos casarões, nas antigas estradinhas, nos prédios públicos ou privados, nas memórias dos poucos remanescentes dos primórdios da cidade.

Porém, basta um pequeno passeio pela urbe para presenciarmos que nossa história está morrendo. O abandono e o descaso por sua memorabilia, faz de Olímpia um raro caso de município onde seu povo só valoriza o que é presente, o que é agora e o que pode vir depois.

Nunca o que fomos, de onde viemos, como viemos e o que temos enquanto tesouro indissociável de nossa formação de cidadãos.

Ou amamos nossa terra agora, e isso compreende tratarmos com zelo maior de nossa coisas tantas, aquelas que contam nossa história, ou nossos filhos, netos, bisnetos, enfim, as gerações futuras não terão o que contar. A não ser que nossas atrações aquáticas trouxeram para cá os Habib’s e Macdonald’s da vida.

Então, antes que nossos ícones maiores passem a ser um turco com um balde na cabeça ou um enorme ‘M’ em amarelo e vermelho, ou um palhaço sorridente, resgatemos o nosso, original, infelizmente por ser ainda descoberto.

PS: Sabiam que o 7 de abril já foi feriado municipal em Olímpia? Só que não se sabe até quando foi respeitado. A Lei nº 20, de 31 de março de 1948, foi revogada pela Lei 3.383/2014. Mas não há registros de que, até 2014, folgássemos no 7 de Abril. A data comemorava o aniversário da instalação do município.

 

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