Blog do Orlando Costa

Verba volant, scripta manent

Mês: fevereiro 2013

NÃO FOSSE O TURISMO….

Começo estas maltraçadas linhas já me preparando para eventuais saraivadas de críticas dos mais fanáticos. Mas, desta vez, o raciocínio, aqui, terá o objetivo, num primeiro momento,  de tecer elogios. Elogios ao “boom” turístico que a cidade experimenta, isso já de 20 anos para cá, no mínimo.

Leio nos meios de “informação” oficiais, esta semana, a seguinte afirmação ufanista: “Turismo não pára de crescer em Olímpia”. E concordo, pela primeira vez, plenamente, com um título estampado nos “panfletos” impressos e eletrônicos desta urbe.

Os prefeitos que passaram por este período da história em Olímpia, alguns mais, outros menos, todos experimentaram a dinâmica que a implantação do Thermas dos Laranjais imprimiu à cidade. Faz 29 anos que esta estória começou. E faz 20 anos que a cidade passou a viver num outro ritmo.

E há pelo menos 10, vem demonstrando a pujança do setor, com um crescimento estrondoso nos investimentos em hotéis, pousadas, resorts, centros de alimentação – embora faltando ainda o comércio “acordar” para estes novos tempos.

Não faz muito tempo que o presidente do clube que deu vida plena ao município reclamava da falta de leitos na cidade, que dada a dimensão do empreendimento que coordenava, haveria a necessidade de muitos deles, milhares deles, “para um tempo curto” no futuro.

Eram àquela época, pouco mais de mil, mil e quinhentos leitos, se tanto. Não eram raros os relatos de turistas que vinham para o Thermas e pernoitavam em São José do Rio Preto, por falta de acomodações locais.

Hoje Olímpia contaria com 14 hotéis, 35 pousadas, dois resorts, quatro hotéis-fazenda e 188 casas de temporada, conforme informa a Secretaria Municipal de Turismo. “Temos um total de 7.653 leitos em Olímpia”, contabiliza o diretor do setor, Paulo Duarte Ferreira.

Ainda nos fiando nas informações oficiais de Ferreira, a cidade disporia de 29 restaurantes, três churrascarias, cinco cafeterias, quatro bares noturnos, duas rotisseries, duas chocolaterias, nove sorveterias, 17 lanchonetes, 13 pizzarias e 16 padarias.

Quanto a atrativos turísticos públicos, Olímpia oferece três (?) e atrativos privados são oito (?). A cidade também possui 18 operadoras de turismo.

Mais números derivados do “boom”? Temos o Centro de Atendimento ao Turista-CAT, na Praça Rui Barbosa; o Centro de Informações ao Turista, um trailer itinerante (aliás, sumido!), além de seis lojas de artesanato, folhetaria. Mais ainda, anuncia o órgão municipal: “Em 2012 recebemos mais de 1,2 milhão de pessoas durante todo o ano”, segundo Ferreira.

“O segmento de turismo em Olímpia é responsável por pouco mais de 7 mil empregos, diretos e indiretos, o que representa 14% de nossa população ativa”, complementou.

E ainda agora vemos novos empreendimentos chegando, mais investimentos, e pesados, sendo feitos no setor turístico local. Seja na área de entretenimento-hospedagem, como é o caso do Hot Beach Resorts e o Hot Beach Diversões Aquáticas, tendo à frente uma empresa genuinamente olimpiense, investimento de R$ 130 milhões, e com outros empreendimentos no setor na cidade, e de outro lançamento, “menor”, de um centro comercial e um miniparque aquático, com quase mil apartamentos. E pousadas, que surgem aqui e ali, como flor selvagem.

Portanto, exemplos temos à farta. Talvez, somados, todos os investimentos em redor do turismo na cidade beire a casa do bilhão de reais ou muito mais que isso, ao longo dos últimos anos.

Agora, o que, acho, todos esperam: a razão de todo esse proselitismo. É para chamar ao raciocínio tantos quantos queiram enxergar um mínimo de realidade no que tange ao atual governo municipal. E para questionar estes tantos quantos sobre em que medida o poder público tem agido para que tudo isso estivesse assim, de forma tão forte e consistente, em pleno andamento.

Essa dinâmica municipal já atropelou pelo menos o governo passado, de Luiz Fernando Carneiro (2001-2004/2005-2008), que vivia às turras com o clube mais desejado do país, e deixou atônitos governos ainda anteriores, que a seu favor têm a desculpa de terem sido pegos de surpresa.

E agora, o atual tem se visto correr atrás dos acontecimentos. O que Geninho (DEM) tem feito nestes tempos à frente do Executivo Municipal é não se deixar ultrapassar pelos acontecimentos, pelos investimentos, pelos projetos e realizações,  enfim, pela visão de mundo daqueles que, vindos de outras plagas ou nativos, enxergam que no turismo está a salvação.

 

O quê, em favor do município ou, melhor, em favor dos munícipes, fez até agora a administração municipal? Dizem que um político, antes de tudo, deve ter sorte. E esta Geninho tem de sobra, além de sua natural perspicácia para transitar neste mundo.

E assim vai driblando a situação, de uma forma ou de outra se inserindo no contexto, para não ficar falando sozinho. E, claro, quando à noite não insone deita a cabeça em seu travesseiro ri, em triunfo, pelas coisas estarem acontecendo independentemente de sua visão administrativa, que é quase nula.

Sim, porque, se vamos analisar uma pujante cidade que vive única e exclusivamente por ação do turismo, que respira e aspira, tranquila, a brisa do desenvolvimento econômico em função dele, o turismo, nada mais oportuno que perguntar: o que fez, até agora, o Executivo Municipal visando o bem estar de seus cidadãos? A bem da verdade, as coisas em torno do turismo é que move o Executivo, e não o contrário, já repararam?

Vão perguntar: mas e os loteamentos tantos espalhados pela cidade? Bom, não se tratam de investimentos que promovam o bem estar coletivo, haja vista que compra um quem tem posses, quem pode financiar.

E, ademais, tratam-se de uma “ciranda financeira” patrocinada pelo Poder Público, perigosíssima, diga-se de passagem, eis que este mesmo Poder Público terá que, depois, dotá-los todos de infra-estrutura, e não falo somente da água, guia, asfalto, iluminação e coletores de esgotos.

Quando um loteamento é vendido, e constroem-se ali casas, logo se torna, se não um bairro novo, pelo menos um “apêndice” de outro já existente. E toma-lhe a necessidade de creches, escolas, transporte público, unidades de atendimento em saúde e outras “intervenções” públicas.

Neste primeiro momento, tantos loteamentos espalhados pela cidade têm tido a finalidade apenas de gerar dividendos, e em alguns casos, fazer fortuna individual ou de grupos restritos.

Empregos, onde estão os empregos fora aqueles gerados pela dinâmica do turismo ou mesmo pelas empresas tradicionais que os gera independentemente de quem esteja no comando do município? Ou ainda pelo comércio impulsionado, em parte, também pelo turismo, embora em sua quase totalidade pelos trabalhadores e cidadãos locais. A Saúde, sempre sofrendo seus percalços.

Temos a UPA, que mais que divide opiniões, fica entre o amor e o ódio dos cidadãos, mas “perdemos” a Santa Casa, “perdemos” o Pronto Socorro, o Hospital do Olho, as UBS’s que prestavam serviços nos bairros, próximas às nossa casas.

As crianças das escolas passaram a ter uniformes e “kits” escolares? Mas a qualidade do Ensino não tem a “marca” do atual governo. Se ela se mantém em patamares pelo menos decentes, é graças a trabalhos anteriores que estão sendo continuados, como já admitiu a própria responsável pela Pasta na cidade.

A juventude hoje tem mais entretenimento, com as festas do peão e shows em datas oportunas? Mas suas vidas continuam, ainda, carentes de rumo e sentido, e suas perspectivas de futuro na cidade ainda são incógnitas.

Além disso, “ganhamos” a festa do peão e quejandos, mas perdemos nosso Festival do Folclore, pedra maior no jogo cultural do país, nosso “soft power” relegado a planos menores. A obra de um visionário preocupado com as coisas de raízes nacionais, que um dia foi grandiosa, hoje fora de seu tempo e data, conforme a visão míope dos que nos governam.

E por aí vai. E como já ocupei muito do tempo de quem ainda esteja lendo estas linhas, paro por aqui. Mas conclamo aos que tiveram a paciência de Jó para vir até este trecho final (espero que não tenham pulado o “miolo”), a raciocinar sem paixões, sem “contaminações” resultantes da força midiática do atual Governo, a ponderar sobre o que aqui vai narrado.

Porque a pergunta que deixo é: o que foi feito na cidade, até hoje, que não tenha sido o turismo a mola propulsora?

Até.

QUANTO VALE UMA VIDA?

Notem bem que o titulo desta postagem não se refere a valor material. Caso contrário, a pergunta seria: quanto custa uma vida? Falo aqui do valor imaterial, intrínseco de uma vida. Ainda que possível fosse mensurá-la em termos monetários, quanto valeria? Ou quanto custaria? Não creio ser possível alguém, seja quem for, medir uma vida nestes termos. Ela é imensurável.

Então, o que leva pessoas que detêm todos os mecanismos e ferramentas possíveis em mãos A negligenciar sobre a vida alheia? Dar-lhe pouca importância, por causa de questões burocráticas ou nem tanto, talvez por questões de desapego ao ser humano, mesmo? Agora parece que tudo se resolverá, haja vista que familiares do caso Edno Rosa informa-nos que até o final da tarde de hoje estaria com o remédio em mãos.

Que teria sido a própria secretária municipal de Saúde, a ligar para a residência do doente informando que o medicamento estaria à disposição, vindo de Ribeirão Preto. Se pôde resolver agora, porque não o pôde antes, possibilitando que o homem já estivesse fazendo seu tratamento mais rigoroso e, com isso, pudesse ter mais funda a certeza de reversão do quadro?

Por que não foi possível evitar-se tanto sofrimento, tanta agonia, tantas idas e vindas e, por fim, o constrangimento de ter que dar, sob estardalhaço, aquilo que até então negava? É esta lógica que não se consegue atinar em certos seres humanos uma vez no poder.

Dito isso, reproduzo, abaixo, matéria inserida na edição de hoje, 22 de fevereiro, do semanário Planeta News, para o entendimento do que se passou:

O pedreiro Edno Rosa, de 46 anos, sofre de um caso grave de câncer, um tipo quase raro, chamado “linfoma do manto”. Até agora, fez três sessões de quimioterapia, perdendo 80% da força física. Mas, teve que parar, à espera do medicamento Rituximab, que custa, para o Poder Público, pouco mais de R$ 166 mil. E para a família, em torno de R$ 350 mil.

O município, até ontem, se negava a fornecê-lo. Mas, após muitas idas e vindas à Justiça – incluindo até desistências de dois advogados dativos, que ficaram temerosos de moverem ações contra a prefeitura, devido a compromissos financeiros que mantêm com ela, segundo consta -, ontem à tarde ele conseguiu o bloqueio, junto aos cofres públicos, dos R$ 166 mil que, tudo indica, deverão ser transferidos hoje para uma conta bancária.

Mas, Rosa já perdeu o prazo para a internação. Era para hoje, mas teria que ter confirmado ontem, e como não o fez, ligaram do hospital cancelando a internação. “Agora sabe-se lá quando terá nova vaga”, lamentou ontem à tarde à reportagem do Planeta.

Rosa seguiu o caminho que lhe indicaram, com a orientação de que tinha que entrar com ação contra o município, para que o município entrasse com ação contra o Estado. Assim, a prefeitura municipal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, forneceria o remédio e depois seria ressarcida pelo Estado. “Mas eles preferiram recorrer da minha ação, ao invés de ‘brigar’ com o Estado”, disse o paciente.

Por conta desta insistência em negar o medicamento, Rosa passou por três advogados, encontrando guarida e todo esforço necessário no profissional Gilson Eduardo Delgado, que obteve três vitórias na Justiça, porém em duas delas, as determinações da juíza Adriane Bandeira Pereira, da 2ª Vara, não foram obedecidas. Da terceira vez, ela determinou o bloqueio do valor por meio de um oficial de Justiça.

QUATRO INTERNAÇÕES ADIADAS
Mas, até chegar a este estágio, Edno Rosa adiou quatro internações marcadas – 16 de janeiro, 13 de fevereiro, 15 de fevereiro e a de hoje, pela falta do medicamento. Ele foi diagnosticado com a doença em 2010. “Linfoma do Manto”, diz. Mal confirmado por três médicos do Hospital do Câncer de Barretos. “Antes de ter os advogados, eu já estava indo atrás”, diz. Só após as dificuldades foi à Justiça.

“Tem até receita que deixei na Secretaria e nem me devolveram”, exemplifica o pouco caso do Poder Público em relação à sua saúde. “Tivemos a liminar para fornecer o remédio por duas vezes. E na terceira ela mandou confiscar o dinheiro no valor dos remédios”, conta. Rosa usava outros tipos de medicamentos. Mas não funcionavam.

“Eu já estava até com vergonha de chegar lá e ouvir as enfermeiras perguntarem ‘trouxe o remédio?’. Até porque pacientes de cidades menores tinham. Um lá do fundo do Acre teve o diagnóstico, voltou para sua cidade e em seguida já estava com o remédio”, compara.

Rosa está parado há quatro meses. Quem sustenta a casa é a esposa, faxineira no Fórum de Olímpia, salário mínimo. “As colegas lá do Fórum é que tem nos ajudado”, conta ela, que não quis sequer sair na foto. Moram nos fundos da casa do cunhado.

Segundo informações a embalagem do Rituximab contém 14 ampolas do remédio. Cada ampola, ao ser injetada, obriga uma internação de 72 horas. A receita está assinada pelo médico Eduardo José de A. Paton. Na Secretaria da Saúde, a única coisa que Rosa conseguiu foi um ofício onde o órgão se eximia da responsabilidade do fornecimento do medicamento, e a passava ao Departamento Regional de Saúde, de Barretos, que por sua vez teria que obter autorização de Procedimento de Alta Complexidade-APAC. O ofício está assinado por Rosa Maria Carvalho, à época secretária-substituta.

AGRAVO DE INSTRUMENTO

Ontem à tarde, a reportagem do Planeta entrou em contato com o advogado Gilson Eduardo Delgado, que disse ter havido o bloqueio de recursos no valor de pouco mais de R$ 166 mil, e que depois seria comunicado o banco onde está o depósito da prefeitura, e ele acreditava que até hoje, no mais tardar, a situação estaria resolvida.

“Eu falei com o médico lá em Barretos e pedi que a família enviasse a ele uma carta para ver se conseguimos a internação para a metade da semana que vem”, disse Delgado. Disse o advogado que o prefeito Geninho (DEM) determinou que a prefeitura entrasse com um agravo de instrumento, para evitar o bloqueio. Mas, até então não havia conseguido o efeito suspensivo.

“Houve muita resistência da parte deles”, conta Delgado. “Tentaram impedir o oficial de bloquear, dizendo que não podia fazer isso. O oficial disse a eles então que discutisse isso no processo, porque sua obrigação era a de cumprir a determinação da juíza”, relatou.

Até.

A NÓS RESTARÁ O ‘ESPÓLIO’ DA GANÂNCIA?

Ainda agora não sei se alcançou uma larga, estreita, ou diminuta faixa de quem leu o texto publicado neste espaço no dia 2 de dezembro de 2011, tratando da famigerada especulação imobiliária que tomou conta da cidade. Mas, uma certeza salta aos olhos: o frenesi continua, e ele é cada vez mais excitante, dadas as facilitações para a ação dos envolvidos.

À época discutia-se na cidade a proposta de um Plano Diretor, por fim aprovado na Casa de Leis, hoje transformado na Lei Complementar 106, de 16 de dezembro de 2011. O Plano Diretor é aquele documento que direciona as questões ligadas ao uso e ocupação do solo, a demarcação e distribuição dos espaços urbanos. Estrutura qualquer projeto de futuro para nossa cidade, principalmente para os habitantes de amanhã.

Embora a impressão que deixou o documento – que foi aprovado a toque-de-caixa pela bancada situacionista na Câmara, sem que a maioria dos senhores edis o tivesse lido, afinal tratava-se de um ‘catatau’ de 288 páginas -, é a de ser um Plano Diretor de conveniência, que abarque tudo o que já estava delineado em termos de projetos de loteamento, bem como os espaços possíveis para se implantar outros ainda, como se está vendo agora.

Uma correria, os muitos loteamentos e conjuntos habitacionais simultâneos. Até sendo negociados de forma contrária às leis e normas que regem a matéria, haja vista as vendas feitas sem que antes os locais tenham a necessária infra-estrutura, como água, luz, asfalto, guias e sarjetas e, principalmente, sistema de escoamento de esgoto.

Fica, também a impressão de que o Plano Diretor veio apenas corroborar o expansionismo desmedido patrocinado pelo Poder Público, à guisa de estar proporcionando à cidade, um momento único de desenvolvimento. Nenhuma cidade que conhecemos cresceu assim. Nenhuma cidade de que temos notícia se expandiu assim, com essa voracidade. Porque nenhum prefeito, quero crer, teve comportamento assim tão temerário, em questão tão delicada, que pode nos legar um futuro de constantes aborrecimentos, como este de Olímpia.

Fala-se em desenvolvimento. Mas desde quando expandir área é desenvolver alguma coisa? Qual o significado exato de desenvolvimento? Segundo o Aurélio, trata-se de um substantivo masculino que pode ser assim descrito: ”Ação ou efeito de desenvolver; crescimento.” Na Matemática é a “efetuação de um cálculo”. Significa também “Progresso”. A Aurélio ainda reza que ele deve ser auto-sustentado e “um modelo de crescimento socioeconômico que não agride o equilíbrio ecológico”.

Não procurei outras definições, porque estas são bastantes. Uma rápida leitura do que mostra o tradicional “pai dos burros” e outra, ainda que mentalmente, no que está se fazendo na cidade, nos dá a exata dimensão da situação. Notem que a primeira definição diz respeito a “ação ou efeito de desenvolver, crescimento”. Para o Poder Público de turno, estes efeitos estariam sendo plenamente atendidos com implantações e vendas indiscriminadas de áreas para moradias na cidade. Mas, está havendo um cálculo do impacto social disso, num futuro próximo?

Onde se pode buscar o “progresso” nesta sui-generis “corrida do ouro” olimpiense? Já se tem em mãos qual será o grau de agressão ao meio ambiente? Não creio. Até agora ninguém veio a público dizer porque esta ou aquela região é melhor para se implantar um bom número de casas.

Nem porque não se busca a expansão de uma região, primeiro, dotando-a de toda infra-estrutura necessária, como sistema de transporte público, vias públicas adequadas, escolas, equipamentos para atendimento em saúde, redes elétrica, de água e esgoto, e depois de tudo isso bem assentado se parte para outra região. Isso se chama desenvolvimento/ crescimento ordenado e socioeconomicamente planejado.

Mas o que se está vendo na cidade é um pula-pra-lá-pula-pra-cá perigoso. Que atende somente aos interesses econômicos imediatos de uns poucos, em detrimento da grande maioria. Mas governar é proporcionar o bem estar para o coletivo, e não para o privado, o indivíduo, como parece ser o caso.

Esse açodamento que sem dúvidas está enchendo bolsos, pode ser amanhã a grande tragédia urbana daqueles que terão por imposição de seu próprio cotidiano, que conviver com a “herança maldita” do não-planejamento de futuro e portanto perene, e herdar, por conseguinte, o “espólio” da ganância. Mas, aqueles já terão lavado as mãos.

Este texto, em quase sua totalidade, está sendo reproduzido do anterior, de 2011, mas notem o quanto continua atual e preciso. Porque de lá para cá o expansionismo desmedido só fez crescer, a “corrida do ouro” imobiliário ganhou ainda mais força, e a cidade “velha” ficou “ilhada” pelas novas investidas, em cuja maciça e hábil propaganda governista tratariam-se de um momento único, “mágico”, pelo qual a cidade estaria passando.

Vejam bem, não há aqui nenhuma crítica aos futuros investimentos programados para a cidade, exemplo do empreendimento a ser implantado num prazo de dois anos, dotando a cidade de um “novo” Thermas dos Laranajais, este sim, promissor, indicador de futuro, pois gerará empregos à farta, e trará para a cidade um público turista duas vezes o que recebemos hoje.

É gente gerando divisas, consumindo, auxiliando em que a cidade possa proporcionar bem estar a seus habitantes. O inverso disso é a especulação desmedida, gerando o perigo do caos futuro, sem a garantia do efetivo desenvolvimento – seguro, racional, planejado.

Escrevo estas mal-traçadas linhas correndo sério risco de ser incompreendido e até, eventualmente, taxado de anti-olimpiense. Mas, escrevo-as, com certeza, no simples intuito de fazer um alerta, se não para as autoridades – que uma vez decididas a manter e a sustentar tal frenesi, podem até “patrocinar” o achincalhe -, pelo menos para os cidadãos que ora perdem tempo com esta leitura terem um ponto de partida para suas reflexões sobre a cidade do futuro que anseiam e esperam.

Até.

CONSUMADO:VEM AÍ MAIS UMA ‘SECRETARIA’ COM OITO CARGOS!

A Câmara de Vereadores votou ontem à noite, e aprovou, em regime de urgência e redação final, o projeto de Lei 4.494/2013, dispondo sobre a criação do Escritório de Captação de Recursos-ECR, um órgão que terá status de Secretaria. Também foi votado na sessão ordinária de ontem, 13, em primeiro turno, o projeto de Lei Complementar 152/2013, criando nada menos que oito cargos para este mesmo órgão.

Ambos os projetos receberam oito votos favoráveis e um contrário, do petista Hilário Ruiz que, embora concordando com que as secretarias de Governo tenham mais agilidade na busca por recursos, disse não concordar com a criação de um novo órgão e mais cargos em comissão. O ECR terá um custo mensal para os cofres públicos de R$ 25.113,43 por mês.

O mais interessante neste episódio, bem como em outros em que projetos polêmicos estavam em votação, foi a quase “anulação” do líder do prefeito na Casa, vereador Salata (PP), que praticamente ficará sem função ali, a menos que seja “acionado” pela Mesa ou algum vereador. O prefeito Geninho (DEM), pelo que se pôde observar, contará, doravante, com pelo menos sete defensores de suas proposituras.

Exceções, ao que tudo indica, serão o próprio Hilário; Marcelo da Branca (PSL), que embora vote favorável não deverá integrar a linha de defesa genista, e Jesus Ferezin (PTN), que tem por hábito não debater ou mesmo se pronunciar em plenário. Ontem, por exemplo, se Ruiz não invocasse Salata para explicar um ou outro projeto, ele praticamente não necessitaria dizer uma palavra em defesa do alcaide.

Outro ponto a se destacar com base na sessão de ontem à noite: foi aquela com maior número de projetos para serem debatidos, votados e aprovados – a chamada “pauta cheia” -, constante de 13 votações (com suas variantes – votação dos requerimentos de urgência, leitura das ementas, consulta às comissões, debates, questionamentos, em alguns deles, e a votação, propriamente dita, em primeiro somente, ou em primeiro e segundo turnos), que gastou o menor tempo possível para tanto, em situações como estas: duas horas e dez minutos (das 19h10 às 21h20). 

Mas, voltando ao ponto, estes cargos passarão a fazer parte do Anexo I da Lei Complementar 52, de 22 de fevereiro de 2008. Todos eles serão preenchidos em caráter de comissão, ou seja, de livre nomeação e exoneração do prefeito.

Um dos cargos, de Diretor do Escritório de Captação de Recursos-ECR, terá status de secretário, com vencimentos de R$ 7,3 mil. Outros dois cargos terão a denominação de Assessor de Secretaria, com vencimentos de R$ 3.097,99. Ambos exigindo nível superior para o preenchimento. Serão criados ainda mais cinco cargos, de Assessor Especial, com vencimentos de R$ 2.323,49, com exigência de ensino médio completo.

Ou seja, um gasto total, ao final do mês – caso passe a funcionar com todo o corpo funcional contratado em março -, de R$ 25.113,43 por mês, totalizando R$ 251.134,30 no final do ano, não computando 13º e outras despesas. Os dois Assessores de Secretaria, na referência T3.7 vão custar R$ 6.195,98 por mês, enquanto os cinco Assessores Especiais, na referência T3.5, vão custar R$ 11.617,45 somados, por mês.

Além disso, o ECR terá uma Diretoria de Divisão e uma Chefia de Setor, cada um dos nomeados com direito a, respectivamente, R$ 560 e R$ 340 a título de “Gratificação de Função”. Ou seja, mais R$ 9 mil acrescidos aos gastos já relacionados acima, até o final do ano, contado a partir de março.

A sessão contou com outros projetos que também geraram debates, mas mais por conta dos questionamentos de Hilário Ruiz. Exemplos os que tratavam da insalubridade – que terá seu índice reduzido de 15% a 40% para 10% a 40%; do assédio moral – que está sendo regulamentado; da gratificação por assiduidade – agora, funcionário afastado por mais de 30 dias não reeberá, etc. Mas, estes são assuntos para outras postagens.

Até.

REAJUSTE X ASSÉDIO MORAL, O DILEMA DOS MUNICIPAIS É

Para o presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Olímpia, instituir no âmbito do município uma lei anti-assédio moral pode ser até mais importante que a reposição salarial. Para ele, garantir o bem estar do funcionário, preservar sua auto-estima, não tem preço.

“Temos que regulamentar lei para punir a pessoa que pratica o assédio moral. A prática do assédio moral existe tanto do chefe imediato para o subalterno, quanto do subalterno para o chefe, se este não souber se impor como tal”, explica Buzzo.

“Existe o comissionado que assedia o efetivo e vice-e versa. Precisamos ter uma norma de convivência. Temos que respeitar e ser respeitados. Se punir dois ou três (praticantes do assédio moral), inibe-se quase que 90% dos casos”, acredita. “Talvez isso seja até mais importante do que a reposição salarial: garantir o bem estar do funcionário”, complementa.

TUDO SOMADO: R$ 815,07
Com o reajuste de 7% aceito pelo funcionalismo em assembléia na quarta-feira, o piso da categoria, sem os benefícios, passou a ser de R$ 704,06, retroativo a janeiro. Mas, com tudo somado – abono assiduidade e vale alimentação -, o total chega a R$ 815,07. Mas, não são todos que recebem o abono, uma vez que basta uma falta injustificada para o funcionário perder os R$ 46,01.

Calculando o IPCA de 5.83%, o INPC de 6.19%, e o IGPM de 7.81%, o Sindicato obteve uma média de 6.71%, ou seja, o aumento real para a categoria foi de meros 0.39%.

“O importante foram as outras propostas, como um terço das férias. A partir de agora respeita-se o artigo 85 do Estatuto. Quem sai de férias, um terço tem que ser disponibilizado. Não vai precisar mais procurar a entidade para requerer o pagamento. É um ganho a mais”, avalia Buzzo.

Outro tema valorizado por ele é o Plano de Cargos, Carreiras e Salários. “Vamos começar a trabalhar nele. É importante porque, pelo que estamos esboçando, pelo menos 25% de cada setor alcançando a média, vai ter bonificação de 6%, quando for pela progressão horizontal. A vertical é mais difícil, necessita de especialização, mas vai ter aumento maior. Terá que ser um plano técnico para beneficiar pelo mérito, e não politicamente”.

“(O PCCS) Vai tratar da ascensão horizontal e vertical, de escriturário I para II e este para III, por exemplo. Este plano tem que ser aprovado este ano. Ele modifica o anterior (da gestão Carneiro), que não criou critério de avaliação. Acho correto a prova escrita, eliminando o critério político”, cita como exemplo.

“E também há a adequação do Estatuto dos Profissionais do Magistério, permitindo a evolução do professor. Curso de qualificação para o servidor da Educação”, pontua.

Até.

E A CATEGORIA CONTINUA PERDENDO…

Caso os funcionários públicos municipais de Olímpia aceitem a contraproposta salarial feita pelo prefeito Geninho (DEM) à categoria, em Assembléia marcada para esta noite, na Casa de Cultura, como contraponto aos 12% pedidos pelo Sindicato da categoria, atravessarão o ano com um piso que estará apenas 3.84% acima do mínimo nacional.

Além disso, chegarão, com este reajuste, a uma diferença, em termos percentuais, de 55% de reajuste a menor em relação também ao Mínimo Nacional, nos últimos cinco anos (2009/2013).

Neste período, o Governo Federal aumentou o salário mínimo em 51.79%, enquanto o Governo Municipal aumentou em 33.41%.

Conforme postamos aqui na sexta-feira da semana passada, 4, a triste realidade vivida pela categoria do funcionalismo municipal era essa: necessitavam de um reajuste mínimo de 4% em seus salários este ano, para não perderem frente ao Salário Mínimo nacional, que foi reajustado em 9%, passando a ser de R$ 678 para 2013.

Com o piso hoje em R$ 658, os 4% de aumento significariam R$ 26,32, elevando-o para R$ 684,32, ou 0.9% acima do salário mínimo. Porém, agora, com os 7% oferecidos pelo Executivo Municipal, se aceito pela categoria, elevará o piso a R$ 704.06, diferença a maior de R$ 46,06, ou 3.84% acima do mínimo

Assim, o funcionalismo público local vai amortizar um pouco o índice de perda salarial em relação ao Mínimo Nacional, até então da ordem de 62%.

A última reposição feita, em dezembro de 2011 para vigorar no ano passado, foi de 7%. Assim, com a proposta de mais 7% agora, enquanto a somatória total de 2009 a 2013 do Mínimo bate nos 51.79% de reposição, o piso dos municipais, no mesmo período, terá 33.41% de acréscimo.

Outro dado importante é que o piso dos municipais, no ano passado, ficou apenas 5.7% acima do Mínimo Nacional. Agora ficará em 3.84%. Até 2012, esta diferença era de 12.8%, já registrando queda vertiginosa em relação aos anos anteriores.

Lembrando que Geninho “herdou” do Governo Carneiro uma diferença entre os dois tipos de salários superior a R$ 95. A partir de agora esta diferença, em dinheiro, estará na casa dos R$ 46,06.

Com relação ao reajuste praticado em 2012, a diferença a menor foi o dobro do percentual praticado pelo Governo Federal – 14.26% contra 7% do Governo local. O mínimo do ano passado era de R$ 622,73.

Na comparação, em 2009 os municipais tiveram 7% de reajuste, os trabalhadores privados, 12%; em 2010, a relação foi de 4% para 9.67%; em 2011, de 8.41% para 6.86%, e agora em 2013, o ofertado é 7%, contra 9% dos trabalhadores privados, totalizando 51.79% contra 33.41%, diferença, portanto, de 55% a menor para os municipais no período.

Até.

PREFEITO OFERECE 7% E CÂMARA FAZ SUA ‘ESTRÉIA’

Menos mal que os funcionários públicos municipais de Olímpia não tiveram só os 4% necessários para não “perderem” para o salário mínimo nacional. Tudo bem também que a diferença a maior entre o piso da categoria e o mínimo nacional não tenha ficado somente no 0.9% estimado caso o reajuste fosse de fato no índice acima.

Conforme postamos aqui na sexta-feira da semana passada, 4, a triste realidade vivida pela categoria do funcionalismo municipal era essa: necessitavam de um reajuste mínimo de 4% em seus salários este ano, para não perderem frente ao Salário Mínimo nacional, que foi reajustado em 9%, passando a ser de R$ 678 para 2013.

Com o piso hoje em R$ 658, os 4% de aumento significariam R$ 26,32, elevando o piso para R$ 684,32, ou 0.9% acima do salário mínimo. Porém, agora, com os 7% oferecidos pelo Executivo Municipal hoje, se aceito pela categoria, elevará o piso a R$ 704.06, diferença a maior de R$ 46,06, ou 3.84% acima do mínimo. Ajuda a diminuir o impacto da queda vertiginosa do valor entre os dois salários, mas não resolve a penúria dos funcionários.

A CÂMARA
A primeira sessão ordinária da Câmara Municipal, ontem à noite, foi uma excelente e definitiva mostra de que as coisas ali serão mesmo conforme já dissemos aqui: um ambiente de paz, amor e sossego. Áh, e de muita falação, também. A menos que ontem tenha sido apenas a empolgação de iniciantes, teremos, a cada sessão, cerca de 60 minutos de falatório, quando os vereadores enaltecem seus requerimentos e indicações, ou tocam em algum assunto mais candente.

Por exemplo, ontem a “bola da vez” foi os constantes blecautes que a CPFL proporciona aos olimpienses há já um bom tempo. O vereador Marcelo da Branca puxou o assunto, conclamando os demais companheiros a formarem uma comissão para tratar deste problema. Investigar, manter contato com a empresa, cobrar dela o fim dos “apagõezinhos”, etc

O Pastor Leonardo pegou carona no assunto dizendo que já foi cobrado a esse respeito quanto esteve à frente do Procon municipal, e que chegou a oficiar a CPFL sobre o tema, porém sem resultado. Salata, por sua vez, acusou a empresa de “um certo descaso” com o fornecimento de energia elétrica da cidade. lembrou que a CPFL é a empresa que teve “o maior superávit” do país, e que, por isso, “não é possível estar deixando este passivo sucateado”.

“Não vamos aceitar mais este descaso com a cidade, que não pode continuar com esta situação insustentável”, discursou o líder do prefeito da Tribuna.

Jesus Ferezin, que voltou à Casa de Leis sob liminar (está condenado por improbidade administrativa, com trânsito em julgado da sentença), usou da Tribuna para explicar sua situação e a razão de sua condenação: nomeou para a Casa, quando foi seu presidente, um funcionário filho de um vereador.

E aproveitou para dizer também que vai agir, na Câmara, como sempre o fez o vereador Dirceu Bertoco, hoje licenciado, ocupando o cargo de secretário municipal de Agricultura, Indústria e Comércio. “O meu partido é Olímpia”, disse, argumentando, como fazia Bertoco, que as eleições terminam às 17 horas de determinado dia do mês de outubro. E que a partir daí sua preocupação passa a ser a cidade e seus munícipes. Eufemismo para dizer, mais exatamente, que irá aderir de vez ao situacionismo.

Uma idéia interessante posta na noite de ontem veio do vereador estreante Paulo Poliselo de Souza, que pede a criação da uma Taxa Municipal de Turismo Sustentável, ou seja, hoteis e pousadas passariam a cobrar de cada turista que por aqui aportar, algo como R$ 2 por pessoa incluídos na conta, dinheiro este que, ao final de cada mês seria rateado para setores como Saúde, limpeza pública e até mesmo para custear o marketing em torno do turismo local.

Diz ele ser plenamente possível essa cobrança, uma vez que no estado de Alagoas, onde passou alguns dias com a família, ao pagar a conta do hotel se deparou com a cobrança de R$ 2 por pessoa, ou seja, R$ 10 acrescido à soma. É irrisório para o turista, mas fará uma grande diferença para setores da cidade que necessitam de incremento financeiro, que aliás será revertido em serviços para o próprio turista, segundo seu ponto de vista. Este assunto deve mesmo ser levado a fundo, a idéia é boa.

Até.

O ‘MISERÊ’ DOS MUNICIPAIS E A CASA DE LEIS ‘AMIGA’

Essa é a triste realidade vivida pela cateoria do funcionários públicos municipais de Olímpia: necessitarão de um reajuste mínimo de 4% em seus salários este ano, para não perderem frente ao Salário Mínimo nacional, que foi reajustado em 9%, passando a ser de R$ 678 este ano.

Isto porquê, com o piso hoje em R$ 658, os 4% de aumento significarão R$ 26,32, elevando o piso para R$ 684,32, ou 0.9% acima do salário mínimo. Porém, com tudo somado – abono-assiduidade e vale-refeição -, o valor iria para R$ 799,32, 16.8% acima do Nacional.

Mas observem que agora é preciso estas “muletas” para que os municipais “ganhem” com certa folga, com seus salários, do mínimo nacional. O presidente do Sindicato dos Funcionários Públicos Municipais de Olímpia, Jesus Buzzo, não aceita, no entanto, falar-se em apenas 4%. A reivindicação é de um reajuste de 12%, índice nunca concedido até então por qualquer Administração.

A categoria recebeu seus salários na quinta-feira passada, 31 de janeiro, com valores defasados, já que a data-base é janeiro. Porém, conforme manda a lei, a diferença terá que ser reposta em fevereiro, ou em outra ocasião, dependendo do que for proposto e aceito pelos funcionários. A entidade já protocolou, desde outubro passado, requerimento solicitando ao prefeito Geninho (DEM) reajuste de 12% para a categoria que representa.

E desde outubro do ano passado que o prefeito não se manifesta sobre o pedido, nem tampouco recebe o presidente Buzzo para uma conversa. O presidente disse que já esteve na prefeitura por pelo menos duas vezes, e em nenhuma delas foi recebido seja por Geninho, seja por um secretário seu.

Os servidores estão sendo convocados para uma primeira assembléia, na próxima quarta-feira, 6, na Casa de Cultura. Porém, até o momento, ainda não há uma contraproposta do Executivo. Buzzo disse que ela seria feita hoje, segunda-feira, 4, conforme compromisso assumido pelo prefeito Geninho (DEM) na semana passada. Mas até o momento ainda nada aconteceu.

A impressão que dá é a de que o prefeito não está nem aí para o Sindicato, com a segurança de que ofereça o que quiser oferecer, a entidade vai levar para os municipais e, de certa forma, “orientá-los” a aceitar o que for proposto, evitando o confronto.

Assim, o prefeito continuará, nestes próximos quatro anos (ou serão dois, somente?), a tratar os servidores do município, ao que tudo indica, como vem tratando desde o primeiro ano de seu primeiro mandato: com o desprezo que julga devido.

PS: O BLOG ACABA DE MANTER CONTATO COM O PRESIDENTE DO SINDICATO, JESUS BUZZO, QUE DISSE TER MANTIDO REUNIÃO COM OS SECRETÁRIOS CLEBER CIZOTO, DE FINANÇAS, E WALTER TRINDADE, DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, DOS QUAIS, NO ENTANTO, NÃO RECEBEU NENHUMA CONTRAPROPOSTA. “DE CONCRETO, ATÉ AGORA, SOMENTE A CERTEZA DE QUE 12% NÃO SAIRÁ”, SEGUNDO BUZZO. NESTA TERÇA-FEIRA, 5, ÀS 10 HORAS DA MANHÃ, HAVERÁ NOVO ENCONTRO, PARA ENTÃO DEFINIR O ÍNDICE A SER OFERECIDO PELO EXECUTIVO À CATEGORIA.

A SESSÃO
A Câmara de Vereadores volta hoje aos trabalhos legislativos, com uma pauta sem maiores novidades. A curiosidade fica por conta dos “novos” edis e sobre como eles atuarão frente às questões ali postas para suas análises e decisões. Mas, aí também não deverá haver muitas novidades, uma vez que, historicamente, teremos uma Casa Legislativa 99,9% pró-Executivo Municipal.

O 0,1% que resta credite-se a possíveis arroubos oposicionistas do petista Hilário Ruiz. Assim mesmo, um oposicionismo “light”, com certeza, já que estará sozinho nesta empreitada. Os outros eleitos pelas coligações não-genistas, casos de Marcelo da Branca e Jesus Ferezin, de alguma forma já começam a atuar atrelados indiretamente ao Governo Municipal.

Marcelo da Branca por conta de nomeação que teria emplacado na prefeitura municipal e Ferezin, por conta do imbróglio de sua não-posse após receber o diploma de eleito, direito que reconquistou na Justiça, por intervenção do prefeito Geninho (DEM), indiretamente.

Portanto, não há oposição legislativa nesta legislatura ao alcaide. Pelo menos é o que se vislumbra dado o quadro geral da Casa de Leis. E desta vez nem presidente “birrento” o prefeito terá pela frente, uma vez que Beto Puttini (PTB) tem, antes, como seu maior amigo na política olimpiense, o próprio prefeito e, depois, como seu maior exemplo de como se faz política partidária, o próprio prefeito.

Além do que, Puttini não é político dado a confrontos. Diante dos impasses busca sempre o consenso. Diante das divergências, busca sempre o diálogo. Então, presume-se, não haverá tensão entre Legislativo e Executivo. E como toda a Mesa Diretora é pró-governo, a Casa de Leis será, para os quatro anos (ou serão dois, somente?) de Geninho, o melhor dos mundos.

ERRAMOS
Na postagem de sexta-feira passada, 1º de fevereiro, sob o título “E Maquiavel Sabe Disso?”, dissemos que a insalubridade é paga “até o índice de 20%” do que ganha o funcionário público municipal. Na verdade, a insalubridade é paga em índices que vão de 10% a até 40% sobre dois salários mínimos nacional, sempre, independentemente do quanto ganha o funcionário.

Até.

E MAQUIAVEL SABE DISSO?

“É preciso fazer todo o mal de uma só vez a fim de que, provado em menos tempo, pareça menos amargo, e o bem pouco a pouco, a fim de que seja mais bem saboreado.”

Lido assim, de supetão, sem uma reflexão mais profunda, fica mesmo a nítida impressão de que Nicolau Maquiavel, o florentino a quem se atribuem os piores conselhos na esfera política, era mesmo do mal.

Em função das idéias defendidas no livro “O Príncipe”, o termo “maquiavélico” passou a ser usado para aquelas pessoas que praticam atos desleais (até mesmo violentos) para obter vantagens, manipulando as pessoas. Este termo é injustamento atribuído a Maquiavel, pois este sempre defendeu a ética na política.

Pois é, os político de então fazem das suas, e o pobre filho de Florença é quem paga o pato. Trago o historiador, diplomata, filósofo, estadista e político italiano da época do Renascimento a esta postagem de agora a propósito do governo municipal que temos. Já não são poucas as pessoas que, de uma forma ou de outra, às vezes até agredindo o pensamento maquiavélico em questão, usam deste bordão replicado acima, para definir certas ações do alcaide olimpiense e sua trupe.

Exemplos são fartos, mas lembremo-nos de um, inicial, que trouxe a máxima do pensamento de Maquiavel à boca de tantos quantos se referiram ao fato: o aumento escorchante, em 2009, da taxa de coleta de lixo, em quase 130%, provocando a grita geral (o mal feito de uma vez?). Logo depois vieram as festanças espalhadas ao longo do ano, com shows de artistas do primeiro time, abrandando os corações da patuléia (o bem feito pouco a pouco?).

E assim as coisas foram se repetindo ao longo dos últimos quatro anos. Mal e bem, mal e bem, mal e bem, numa incessante e bisonha forma de lidar com as massas. Provou-se, ao final, estar certa aquela máxima maquiavélica, ao se observar os resultados dos pleitos eleitorais, à frente o municipal. A incontestável esmagadora vitória do burgomestre que continuará sendo-o por mais quatro anos.

E neste primeiro dos quatro anos (ou serão só dois? A ver!) parece que a “escola filosófica” de Geninho (DEM) continua a funcionar como dantes, facultando-lhe o pleno direito a, de novo, imprimir às suas façanhas políticas o “ensinamento” de Maquiavel mas, como todo mundo o faz, au contraire. Ou seja, usando para fazer verdadeiramente o mal, quando no pensamento do florentino o mal a ser infligido não era sequer físico, pessoal, é moral, psicológico, político, na acepção de seu pensamento.

Deturpando qualquer senso filosófico é o que está fazendo agora o alcaide com seus funcionários amparados pelo Estatuto da categoria no tocante ao recebimento da chamada insalubridade. Promoveu-se um corte geral e inominado, provocando prejuízos financeiros a um número imenso de funcionários dos vários setores da Administração Municipal (o mal físico?).

O corte, sem aviso-prévio, pegou a todos de surpresa. As explicações, superficiais, dão conta de que um laudo foi elaborado (Qual? Por quem? Com que parâmetros?, etc) e no Departamento de Pessoal chegou a ordem: “Corta!”, e o corte foi feito, sem maiores questionamentos. Só a área médica se manteria no sistema – enfermagem, odontologia, fisioterapia, etc -, cortando-se psicologia, tomografia, terapeuta ocupacional e a gama de escriturários lotados em setores insalubres.

Por que não reagiram estes fucionários prejudicados pela “ética” emprestada de Maquiavel, porém distorcida a revel, enquanto era tempo? “Quando chegaram os holerites já não tínhamos mais tempo hábil para a reação”, nos disse um deles. Estes funcionários ora privados deste benefício o recebiam há 15, 20 anos ininterruptos.

Então, é forçoso acreditar que todos eles tinham seus compromissos financeiros e até seu padrão de vida atrelados ao extra que recebiam a cada mês. Valores que partem de R$ 200, passando por R$ 400 e até acima disso, uma vez que há variantes de percentuais sobre o que recebe o funcionário – até o índice de 20%.

A questão a se colocar é: se é um dever estatutário este do pagamento da insalubridade aos municipais, não é só uma lei que pode revogá-lo? E, em sendo uma lei revogatória ou modificativa, não há necessidade da ação do Legislativo olimpiense?

Está-se rompendo um estado de legalidade por obra e graça de uma só pessoa, talvez sob o argumento de que os recursos estão excassos? Está se rompendo a corda, como de hábito, no chamado “lado mais fraco”, que na verdade seria “mais fraco” por negligência e/ou indolência destes próprios prejudicados?

Bom, pode ser que para o mês que vem algo novo surja no front, e faça com que os ânimos sejam aplacados, pode ser que nada de novo surja. E pode ser que, mais uma vez, o “contorcionismo” filosófico da obra de Nicolau Maquiavel produza seus efeitos, como tem produzido até então. E todos durmam felizes e satisfeitos.

Até.

Blog do Orlando Costa: .