Blog do Orlando Costa

Verba volant, scripta manent

Mês: abril 2014

ITAMAR NÃO FOI UNANIMIDADE…

O deputado estadual do PMDB Itamar Borges irá receber título de Cidadão Honorário de Olímpia, mas não será por unanimidade da Câmara de Vereadores. Aprovado na sessão ordinária de segunda-feira, 28, o projeto de Decreto Legislativo 377/2014, de autoria do vereador-suplente Luiz Antônio Ribeiro, o “Luiz do Ovo”, não contou com o voto de Jesus Ferezin (PTN). Inicialmente, o vereador anunciou à Mesa que se absteria do voto e, depois, que era contra o projeto.

Mas, se engana quem, em princípio, imagina que a postura de Ferezin tenha a ver com a suspeita de envolvimento do deputado com a “Máfia do Asfalto”, desbaratada na “Operação Fratelli”, em abril do ano passado. Borges, o deputado mais votado em Olímpia nas eleições de 2010 – obteve 2.896 votos -, caiu em desgraça com o vereador por causa de uma promessa de campanha não cumprida.

Ao ser perguntado sobre se a razão do voto contrário ao título a Itamar seria em função de sua situação frente ao Tribunal de Justiça de São Paulo, Ferezin descartou. “Ele havia se comprometido em liberar verba de R$ 150 mil para construirmos mais seis alojamentos no Teresa Breda – Ferezin era presidente do Olímpia FC em 2010 -, e não cumpriu com a palavra”, explicou Ferezin após a votação.

“Foi por isso”, encerrou. Ferezin disse que pouco tempo depois o deputado anunciou a liberação de R$ 30 mil para esta finalidade, “mas nós não aceitamos”, completou. O TJ-SP pediu à Procuradoria Geral de Justiça, que investigue um suposto envolvimento do deputado estadual no episódio do Grupo Scamatti, de Votuporanga.

Em grampos autorizados pela Justiça, Itamar Borges foi flagrado em conversas que podem indicar sua intermediação na liberação de um loteamento no município de Palestina, beneficiando negociações do Grupo Scamatti, segundo o jornal Diário da Região, de São José do Rio Preto.

Recebendo oito votos a favor e um contrário, a aprovação deste título de Cidadão Honorário a Itamar Borges rompe um protocolo nunca quebrado na Câmara de Vereadores há décadas: o de sempre que houver um projeto neste sentido, que seja aprovado por unanimidade. Alega a Casa que isso evita constrangimentos ao homenageado.

DEUS E IPTU
Além deste, outros seis projetos de Lei e de Decreto Legislativo foram aprovados na segunda-feira, porém, nenhum que chegasse a gerar polêmica. A sessão teve um tempo regimental de 44 minutos (das 19h02 às 19H46), mas a sessão foi oficialmente encerrada às 20h15, após cerimônia da Igreja Adventista do 7º Dia, do Jardim Alvorada, relativa à “IV Semana Ercídio Manzoli”.

Foi também esta cerimônia que impediu protestos veementes dos descontentes com as novas tarifas do IPTU na cidade, que mantiveram um clima de respeito aos visitantes religiosos. Cerca de 60 pessoas estavam nas galerias com a finalidade de cobrar novamente um posicionamento dos vereadores no tocante ao assunto. Mas, terminada a sessão, todos os vereadores se retiraram da sala sem dar a mínima atenção aos queixosos.

Até.

SERÁ A VEZ DE COCA? MESMO?

O vereador Marco Antonio Parolim de Carvalho, o Marcão Coca, do PPS, é a típica figura na qual se pode aplicar o bordão “aquele que foi sem nunca ter sido”. Vítima de “golpe” interno dos parceiros de grupo, foi preterido no passado para a presidência da Câmara de Vereadores. Na ocasião ele quase chegou lá. Mas, teve sua trajetória interrompida por tramas e tramoias.

E agora, de novo, os ventos estão soprando em sua direção, no tocante à Mesa a ser deixada por Beto Puttini (PTB), no final do ano. Coca seria o próximo presidente, aparentemente por escolha unânime da Casa, embora alguns ensaios e insinuações partindo de colegas como Alcides Becerra Canhada Júnior (PDT), Jesus Ferezin (PTN) e Salata (PP). Por isso que o assunto é “tabú” ainda para o próprio-pretenso-futuro-presidente.

Quem comenta sobre esta possibilidade são os outros. E estes comentários dão conta de que Ferezin já estaria fora do páreo por decisão própria e Becerra não estaria fazendo muito esforço para chegar onde ele já esteve: na cadeira central da Mesa Diretora (1999-2000). Restaria, no páreo, Salata, que tem a presidência da Câmara como seu maior sonho de consumo de sempre. Ele também já esteve lá, em 1993-1994, mas não custa nada tentar voltar.

Marcão Coca é o que se pode chamar, também, “gato escaldado”, mas daquele que tem medo de água fria ou quente, não importa. Afinal, foi traído por companheiros de grupo, lá em 2006, quando o atual prefeito Geninho (DEM) deixou a presidência, na gestão Carneiro. O hoje alcaide havia sido eleito por uma coalizão de seis vereadores, com a promessa de que dois anos depois, Coca seria a bola da vez.

Lembram da tal “chave que trancou a porta e foi jogada fora”? Pois é, em 2006, uma reviravolta sem precedentes botou naquela cadeira Francisco Roque Ruiz, então eleito pelo PSB, e que integrava a coalizão que elegeu Geninho para depois eleger Coca.

No meio desse caminho, no entanto, houve turbulência de tal monta, que de uma hora para outra Ruiz pulou do barco oposicionista para o barco Carneirista (por questões extra política, mais, digamos, comercial, seria). E lá se foi o sonho de Coca, pois que encontraram a chave que havia sido jogada fora e abriram a porta.

Passados dois anos (2007-2008), novas eleições e Coca ficou de fora da Câmara, não se reelegendo. Mas este período posterior (2009-2012) também foi marcado por outro “golpe” interno, quando nova coalização de vereadores foi destruída para a eleição de Toto Ferezin (PMDB), em substituição a Hilário Ruiz (PT), após presidir a Casa em 2009-2010, quando deveria ter sido eleito presidente João Magalhães (PMDB).

Portanto, resta esperar para ver se tal prognóstico irá se concretizar, já que os caminhos do Legislativo olimpiense, no tocante à Mesa, é sempre cheio de percalços. E muita adrenalina. Ele não foi o primeiro e com certeza não será o último vereador a ir dormir presidente e acordar…simples vereador.

Em tempo: Na história do Legislativo olimpiense, pelo menos nos últimos 20 anos, a eleição menos traumática e sem surpresas que a Casa já realizou foi a de 2011, guindando Beto Puttini presidente.

As coisas foram acertadas com 30 dias de antecedência e não houve surpresas. Espera-se o mesmo final para esta de agora. Mas, como bom senso e caldo de galinha não fazem mal a ninguém, que Marcão Coca bote as barbas de molho.

Até.

TANTO BARULHO POR NADA?

As últimas declarações do secretário municipal de Finanças, Cleber José Cizoto, quanto à nova Planta Genérica de Valores e o consequente valor do IPTU que dela derivou, deixa antever um clima de “muito barulho por nada”. Sim, porque a intenção primeira desta mudança brusca nos valores e modo de cobrança era fazer crescer a índices considerados justos, a arrecadação do município.

Claro que, do ponto de vista da Administração, outra intenção era a de “fazer justiça” com os valores venais das casas e terrenos, fazendo com que, consequentemente, se pagasse valores mais realistas no tocante ao imposto. O prefeito Geninho (DEM) teve a “coragem” de fazer esta revisão, como diz o secretário, já que “alguém, um dia, teria que fazê-lo”.

Mas o que sobra para o cidadão é a indignação por ter que pagar valores considerados exorbitantes em alguns casos, muito altos, em outros casos, caro, em outros ainda e “normal” entre outro tanto de contribuinte. O silêncio só veio da parte de quem teve seu imóvel isentado da “mordida” do fisco municipal.

E tanto barulho, tanto desgaste, pelo menos será compensador do ponto de vista da arrecadação? Vai possibilitar resolver os problemas prementes da cidade? De imediato ou a médio prazo? Pior que não. Diz o secretário que este aumento será apenas uma atenuante.

Isto porque o que há para se faturar acabará por não ficar muito acima do que já se arrecadou ano passado, e em 2012. Naquele ano, balanço fechado apontou arrecadação consolidada de R$ 3,5 milhões- quando podiam ser pelo menos R$ 10 milhões, quando comparado ao Orçamento anual. No ano passado, ainda sem dados consolidados, a arrecadação deve ter ficado em torno de R$ 4 milhões – quando podiam ser R$ 12 milhões.

E este ano, ainda sem definição segura do quantum, a arrecadação pode chegar a R$ 7 milhões – quando podiam ser R$ 15 milhões. Os setores financeiros de prefeituras e quetais dizem que a arrecadação ideal para não haver desequilíbrio entre demanda por serviços e recursos para custeá-los, teria que ser à base de 10% do Orçamento anual.

“Deste montante, tira-se 25% para a Educação – R$ 1,75 milhão -, e outros 15% para a Saúde – R$ 1,05 milhão -, ou seja, sobram R$ 4,2 milhões para todo o resto”, calcula Cizoto, observando que estes repasses sempre ultrapassam os limites exigidos por lei.

Ou seja, o “remendo” foi escandaloso para a pouca eficácia que terá.

Até.

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