Blog do Orlando Costa

Verba volant, scripta manent

Categoria: Legislativo (Página 1 de 7)

A NOVIDADE QUEM VEM DO GOVERNO: SALATA VOLTOU À BASE

Agora quem diz que não quer participar da “pornografia política” do governo Cunha é o vereador Hélio Lisse (PSD). Isso porque ele detectou, na noite de ontem, que há novidade no front legislativo-administrativo. Qual seja, Salata (PP), o autor do epíteto lembrado por Lisse, voltou à base governista.

Quem não gostou nenhum pouco de saber disso, também, foi o colega Niquinha (PTdoB), que tinha guardado um discurso demolidor para o neo-cunhista, que com esse retorno teve o repasse mensal para a entidade Abecao reajustado.

A propósito deste reajuste, versões diferentes circularam na cidade nos últimos dias, dando conta de encontro de Salata com Cunha, em seu Gabinete ou fora dele, ninguém soube precisar.

Numa versão Salata teria “implorado” perdão, noutra versão teria jogado calhamaços sobre a mesa prefeitural e dito coisas e loisas ao alcaide. Enfim, entre rufares de tambores e lendas urbanas, o fato é que Salata estaria novamente nas entranhas governistas.

Na sessão de ontem à noite, uma prova irrefutável disso, foi a resposta dada, ou melhor, a não-resposta dada a Niquinha, que lhe lançou impropérios-mil. Dado seu temperamento, Salata jamais ouviria o que ouviu de Niquinha sem se exasperar, sem responder à altura.

Porém, preferiu agradecer a fala do vereador que lhe garantiu voto para a emenda, caso faltasse um para sua aprovação. “Quero encerrar com o vereador Niquinha, desejando muita paz e saúde a ele, e muito sucesso à frente do Olímpia FC, que é um projeto da cidade que ele está à frente”, disse apenas Salata.

Mas, com relação a Lisse, chegou até a dirigir a ele o adjetivo “mentiroso”, já que ele atacou fortemente a Abecao, dizendo, inclusive, que ela está subjúdice e não deveria receber incremento financeiro do governo municipal, “até que fosse absolvida pela Justiça”.

O embate, portanto, com Lisse, e o apaziguamento em relação a Niquinha, dizem tudo. Lisse não é fortemente da base governista, é o típico “flanador” legislativo, com humor que varia conforme os projetos do governo e seus próprios.

Já Niquinha é a voz mais forte que Cunha pode contar dentro da Casa de Leis, defensor ferrenho dos interesses administrativos dentro daquela Casa de Leis.

Curioso notar que Niquinha, após derramar o verbo sobre Salata, voltou à fala para reparar: “Se vier com o espírito de amizade, você terá um parceiro aqui dentro, se mantiver o espírito de amizade, e não de atacar os amigos aqui dentro, terá um parceiro aqui”.

A atitude dos dois vereadores dispensa maiores explicações sobre se Salata voltou ou não voltou à base governista. Resta saber agora como ficará, doravante, a CEI do Celular, para a qual o vereador foi intimado a depor na noite de ontem.

Neste aspecto, Niquinha garante que não voltará atrás. Nem com pedido expresso de Cunha. Diz que a levará até o fim. E Cunha, por sua vez, não tem se intrometido, segundo Niquinha, talvez até porque o alcaide saiba que a CEI não terá votos para cassar Salata.

Esperar para ver é o mais prudente. Em ambas as situações.

NIQUINHA X CRISTINA REALE: ÁGUA MOLE EM PEDRA DURA?

O vereador Antonio Delomodarme, o Niquinha (PTdoB), “engrossou” a rusga esta semana com a secretária municipal de Assistência Social, Cristina Reale, que teria espalhado a informação de que não teria entregado o carro doado pela Câmara à prefeitura ao Conselho Tutelar, porque teve que manda-lo à revisão mecânica.

Esta informação também contrariou o presidente da Câmara, Gustavo Pimenta (PSDB), que garantiu ter autorizado uma revisão completa no veículo antes da doação. “Só se eu estiver louco para entregar um carro a alguém sem saber primeiro qual o seu estado mecânico”, criticou Pimenta.

Niquinha, por sua vez, protocolou requerimento na Câmara onde questiona a secretária sobre tais afirmações, principalmente a de que o carro “teria sido repassado pelo Legislativo com vários problemas mecânicos e os serviços realizados teriam sido empenhados na referida Pasta”.

Assim, ele enumera no Requerimento, cinco questões para serem respondidas por Reale, como, por exemplo, se o carro passou mesmo por revisão mecânica a pedido de sua Secretaria antes de ser repassado ao CT, quais os valores gastos na revisão, quais foram os serviços realizados, qual oficina os realizou, e que apresente, dentro do prazo legal, cópia da nota fiscal do serviço realizado.

Na semana passada, da Tribuna da Câmara, Niquinha já tinha atacado fortemente a secretária, desta feita por outros motivos também, como a tentativa de “adotar” programa de atendimento a famílias de conjuntos habitacionais que queiram reformar ou ampliar seus imóveis, para as quais Niquinha conseguiu, por meio da Engenharia, colocar um engenheiro à disposição, gratuitamente. “Quer fazer política, fica na Câmara”, disse ele.

“Isso é uma piada, é um absurdo, nós temos que alertar o (prefeito) Cunha, que tem secretários e secretária, que não estão lá para resolver os problemas da cidade, estão lá para fazer politica. Então, se quer fazer politica, fica aqui na Câmara. Querem ir para a Secretaria para ganharem dobrado, e ficam fazendo politica”, disse na ocasião.

Reale ficou com o carro a ser doado ao Conselho Tutelar por cerca de 25 dias, segundo o vereador. As informações era as de que ela queria tirar uma foto entregando a chave aos conselheiros, e estes não se dispuseram a fazê-lo.

ETE PARADA É REFLEXO DO GOVERNO IMOBILIZADO QUE TEMOS

Acredito que todos se recordam claramente da verdadeira guerra que se armou contra a construção da lagoa de tratamento de esgoto do lado de cá da SP-425, no chamado “Vale do Turismo”.

O governo de então, e isso já faz pelo menos uns 15 anos, foi tão bombardeado por este projeto, e tanto se falou e fez no entorno deste assunto e contra a obra, que ela acabou não saindo.

Veio o governo seguinte e, atendendo aos reclamos daquela meia dúzia de mandões por estas plagas, mudou o lugar, jogou a ETE para o outro lado da SP-425, preservando o tal “Vale do Turismo”, afinal o capital vem antes do bem estar social. Tudo bem que o prefeito de então foi ousado, extremamente ousado em bancar tamanha responsabilidade.

Teve que refazer o projeto, refazer os planos, repensar as estratégias e a forma de financiamento. E como era de se esperar, superou todas estas barreiras e chegou aos “finalmentes”, com um compromisso do Estado em licitar e realizar a obra. Ela teve início, mas, cerca de um ano depois, parou. E assim se encontra até hoje.

Uma primeira questão a se colocar é: se deixassem a municipalidade resolver a questão como se propusera a fazê-lo em meados dos anos 2000 não teria sido bem melhor para todos, eu disse todos, e não apenas para meia dúzia de barões do turismo?

O que era mais importante, então, recolher os outros 70% ou mais de esgoto que ainda hoje, 15 anos depois, é jogado no Olhos D’Água, ou preservar área enorme para produzir dinheiro ao mesmo tempo que empreendimentos gigantes abarrotam nosso principal rio -que por fim desagua no Cachoerinha-, de dejetos humanos?

Se, juntadas as forças pensantes, a opinião pública, imprensa (em particular aquela que mandou bomba de forma inclemente no projeto primeiro da ETE), para discussão séria e adulta sobre a ETE onde estava inicialmente, cercando-a de equipamentos de proteção, como aliás estava previsto, Olímpia não teria ganhado muito mais? Com certeza nosso meio ambiente estaria muito grato agora.

Porque hoje é difícil explicar para quem se interessa pelo assunto, que uma cidade que recebe, por exemplo, para ficarmos no mínimo, 20 mil pessoas num feriado como este, que somente 30% no máximo de seu esgoto é tratado. E quando se dimensiona pelos milhões de turistas que a cidade recebe a cada ano?

Que tal um levantamento: quanto Olímpia produz de dejeto humano por ano? Em toneladas, quando dele é tratado? E qual o comprometimento dos nossos mananciais por causa disso? E qual o tamanho do descompromisso ambiental do município e suas autoridades?

Na sessão da Câmara de Vereadores do dia 13 passado, Hélio Lisse Júnior, cobrou solução para esta questão. Ele lembrou que a gestão passada deu início às obras de construção da ETE mas, passado já um ano da nova gestão, as obras continuam paradas. Já o governo municipal diz que não tem dinheiro –cerca de R$ 18 milhões, para concluí-la.

“É desagradável saber que temos um problema tão grave com o meio ambiente aqui em nossa cidade”, disse o vereador.

“O plano de implantação da infraestrutura para o tratamento da totalidade de esgoto completou 5 anos em 2017 sem a sua conclusão”, explica o governo Cunha (PR).

“O plano está enquadrado num programa do DAEE – Departamento de Águas e Energia Elétrica do Governo do Estado de São Paulo, chamado Água Limpa, sendo, assim, construído por meio de um Convênio (DAEE 2011/11/00319.0 e 29/12/2011) firmado com o Governo do Estado, com investimento inicial de R$ 21 milhões. A sua concepção é suficiente para atender a uma população estimada de 61 mil habitantes”, continuou.

“Atualmente, a obra está 60% realizada, sendo que, para a conclusão dos outros 40%, são necessários investimentos da ordem de R$ 18 milhões”.

Estranha matemática essa. Se a ETE inteira custa R$ 21 milhões, e está, segundo o governo, “60% realizada”, como então 40% pode custar R$ 18 milhões? Então se fez 60% da gigantesca obra com R$ 3 milhões? Ou neste montante estimado estão contidas contas a pagar do Governo do Estado? Faltou explicar isso.

De qualquer forma, o prefeito de turno, que parece muito mais dedicado às questões do turismo na cidade -para o bem e para o mal-, está conduzindo muito aleatoriamente um problema tão central, tão drástico e tão fundamental, que teria que ser o primeiro a ser resolvido, antes mesmo da expansão da Aurora Forti Neves, obra de R$ 3 milhões, ou a construção de um inútil “girino multicor” na Praça Rui Barbosa, ou a reforma da própria praça, tudo por outros R$ 3,5 milhões.

Preocupar-se com nosso maior “tesouro”, que é o turismo e sua inesgotável fonte de recursos, tem seus méritos. Mas o que não se pode admitir é a “maquiagem” para sustentar boa impressão. O turista vem e vai. Gosta ou não gosta. Mas o nativo aqui permanece, faça chuva ou faça sol. E este precisa de muito mais que simples ações cosméticas.

Antes, precisa de mudanças estruturais de peso, que façam a diferença. De equipamentos urbanos para que possa desfrutar no dia-a-dia. Afinal, é para isso que paga seus impostos.

O turista precisa, sim, de “vida mansa” para onde quer que vá, mas o olimpiense também espera um tratamento à altura de quem paga regularmente impostos e taxas (e vem uma nova por aí!). Impostos e taxas que hoje têm servido, ao que parece, mais para sustentar a imagem de cidade turística, que para prover o bem estar coletivo local.

E, por fim, o prefeito não pode se escudar no fato de que “é uma obra do DAEE”, como sistematicamente o faz. Precisa entender que, antes de ser do DAEE, é uma obra necessária e imprescindível para e “de” Olímpia. Então, mãos à obra!

QUANTOS VEREADORES TEREMOS EM 2021: 11, 13 OU 15? CÂMARA JÁ SE MOBILIZA

A Câmara de Vereadores da Estância Turística de Olímpia estudará, a partir de fevereiro, quando do retorno às atividades parlamentares, com quantas cadeiras se fará um Legislativo a partir de 2021.

Assunto espinhoso, mas que terá que ser levado a debate entre os pares, até mesmo por exigência legal. É claro que a decisão sobre quantos legisladores a Casa terá cabe aos próprios decidirem, mas da forma como está, com 10 cadeiras, segundo informações a Câmara olimpiense estaria de certa forma ferindo a Legislação Eleitoral. Por isso a discussão do aumento a ser inserida na pauta logo no início de 2018.

A dúvida está em quantas cadeiras, dentro das três possibilidades: 11, 13 ou 15? Claro que as opiniões entre eles divergem, mas uma maioria segura entende que 15 seria o ideal. O presidente Gustavo Pimenta (PSDB), por exemplo, acha que 13 seriam suficientes. “Porém, a decisão é do colegiado”, diz.

Os argumentos para o aumento de cadeiras são basicamente no tocante à representatividade e à maior oportunidade de outros nomes serem alçados à condição de legislador na cidade, saindo daquele círculo onde estariam praticamente sempre os mesmos nomes -nesta última eleição houve a renovação de cinco nomes. Os demais ou eram suplentes ou já ocuparam cadeiras em gestões passadas.

Como se sabe, hoje os eleitos são, por ordem de número de votos, Gustavo Pimenta (PSDB), José Elias de Morais (PR), Luiz do Ovo (DEM), Fernandinho (PSD), Niquinha (PTdoB), Cristina Reale (PR), Flávio Olmos (DEM), Selim Jamil Murad (PTB), Salata (PP) e Hélio Lisse Júnior (PSD).

Marcão Coca (PPS), hoje ocupando uma cadeira na suplência de Selim Murad, secretário de Turismo, seria o 11º eleito, caso a Casa já contasse com esse número de cadeiras. Porém, se fossem 13 as vagas, estariam por lá também João Luis Stellari (PSDB) e Amaral, também tucano, como o 13° eleito.

Caso a Câmara de Olímpia fosse composta por 15 cadeiras, estariam legislando também Pastor Leonardo (DEM) e Guto Zanette (PSB). João Magalhães (PMDB), hoje suplente de Cristina Reale, secretária de Assistência Social, poderia estar na Câmara, mas nas mesmas condições atuais, já que na classificação geral é o 16º mais votado.

O presidente Pimenta quer este assunto na pauta logo no início dos trabalhos para 2018, quando também se discutirá a nova remuneração dos senhores edis, hoje na casa dos R$ 5 mil brutos. Há vereadores que já queriam iniciar a discussão ainda este ano, mas como só faltam mais duas sessões para encerrar o ano legislativo, Pimenta entendeu ser perda de tempo e um desgaste antecipado e desnecessário.

MAGALHÃES NÃO CONSIDERA A HONRADEZ DOS SERVIDORES APROVADOS NO CONCURSO?

O vereador João Magalhães (PMDB), é líder do prefeito na Câmara, mas parece não falar a mesma língua que o chefe do Executivo. São vários os exemplos, mas o mais recente diz respeito a uma ação de improbidade administrativa tentada pela promotora Valéria Andréa Ferreira de Lima, da 2ª Promotoria de Justiça de Olímpia, com consequente pedido de anulação do edital 02/2014, por meio do qual foi realizado concurso público que empregou dezenas de pessoas, nos mais variados cargos do serviço público municipal.

A divergência está em que, enquanto Magalhães tece loas à promotora por essa medida, o próprio prefeito que ele representa na Casa de Leis faz uso deste mesmo edital para contratar mão de obra técnica. Esta semana, por exemplo, foram publicados nada menos que cinco portarias de nomeação, até quinta-feira. Do começo de sua gestão até agora, seguramente cerca de 12 a 15 concursados por este edital foram convocados por Cunha.

Mas, se esquecendo de que se irregularidade há neste edital, o prefeito também a está convalidando, Magalhães usou da Tribuna, na segunda-feira, 6, para festejar a iniciativa da promotora, que já protocolou a ação que agora está nas mãos da juíza da 1ª Vara, Marina de Almeida Gama Matioli. E mais: sugeriu que os concursados, aprovados ou não, recebam de volta o dinheiro gasto com o concurso.

“Vou me adentrar um pouco mais a respeito da penúltima edição do jornal Folha da Região, que noticiou que a nossa promotora de Justiça, está apurando um concurso público, onde houve direcionamentos de servidores, e há indicativos que a mesma, certamente estará anulando o concurso. Ora, se vai haver anulação do concurso, é necessário que nos preocupemos com algo que parece que está um pouco assim, não muito claro, que é a devolução do dinheiro de quem foi que pagou para fazer o concurso. Se o concurso tem vícios e vai caminhar para uma nulidade, é justo que pelo menos a população ou as pessoas que foram enganadas, tenham seu dinheiro de volta, e não são poucos”, discursou o vereador.

“Vou fazer um trabalho nisso e vou precisar dos meus pares, para que o requerimento que estarei passando por essa Casa de Leis, ganhe também o reforço de vossas excelências”, complementou. Depois, misturando assuntos sem o perceber, Magalhães acrescentou: “Mas, tem um destaque maior ainda naquele concurso, que foi criado um cargo de fofoqueiro, ou um cargo de vigilante da imprensa, e eu gostaria de saber quem é que exerceu esse cargo na prefeitura, que foi um cargo de confiança”, provocou.

No entanto, o cargo citado de forma pejorativa pelo vereador, ainda que existisse, nada teria a ver com este edital, uma vez que se trataria de um cargo de confiança e, portanto, não poderia ser objeto de concurso, mas parece que o vereador não soube distinguir uma coisa da outra.

O presidente da Câmara, Gustavo Pimenta (PSDB), que pouco usa da Tribuna, desta vez sentiu a necessidade de chamar Magalhães à razão e comentou: “Durante a semana que circularam notícias do ex-prefeito (Geninho), na sexta-feira seguinte (o prefeito Cunha) nomeou o genro do dono do jornal (Folha da Região). Então, eu não entendo. Vai ser uma imprensa que vai trabalhar para a prefeitura?”, perguntou.

“Então, temos que atentar a isso, e não jogar contra o patrimônio também, porque se houver novamente essa questão de concurso, de gerar uma insegurança total, quem vai ter que devolver dinheiro vai ser a prefeitura, porque ela ficou responsável. Então, vamos tomar cuidado com esse assunto novamente, problemas de desvio, conduta, improbidade, nós temos o Ministério Público para isso” orientou Pimenta.

Ele fez menção ao projeto de Lei na pauta pedindo autorização para o Executivo contrair empréstimo junto ao Banco do Brasil, no valor de R$ 1,112 milhão para compra de ambulâncias, classificando a decisão como “uma judiação”, porque “nós não demos conta de trazer uma ambulância para Olímpia, e precisamos financiar agora para trazer, porque nós ficamos atrás de caça às bruxas. E o governo federal deu duas mil (aos municípios), e nós com as cabeças no ar, não conseguimos trazer uma sequer. Então, vamos maneirar”, cobrou. (Do Planeta News)

PREFEITO QUER CALAR A IMPRENSA (ALIÁS, ESTAVA DEMORANDO!)

Daqueles que ainda se dão ao trabalho de acompanhar as sessões ordinárias da Câmara de Vereadores, todas as primeira, segunda e quartas segundas-feiras do mês, impossível que pelo menos um não se espante com certas atitudes e posturas de determinados edis, mormente aqueles com ligação mais direta com o prefeito Cunha (PR).

Falamos aqui de um, mais especificamente, que não se sabe orientado por quem, está sempre a dizer coisas desconectadas da realidade do município, desta Estância Turística de Olímpia. E, pior, além de desconectado, João Magalhães (PMDB), líder do prefeito na Casa, dá mostras de que está fora da realidade da cidade, no que ela tem de pujante ainda, apesar do entrave governamental atual.

Ser a favor da anulação de um concurso público que elevou dezenas de cidadãos honestos à condição de funcionário público municipal na gestão passada, prejudicando famílias aos montes, ou ser contra o município receber remédios em doação feita por um empresário do ramo local, não é postura de quem preza pela sua função.

E, pior: a anulação do concurso se daria pela simples gana de perseguição a apenas UM funcionário, desafeto político dele, do prefeito, e mais alguns edis.

EMPRÉSTIMOS?
O prefeito Fernando Cunha irá contratar empréstimos junto à Caixa Federal e ao Banco do Brasil, da ordem de R$ 4,612 milhões, para compra de ambulâncias (R$ 1,112 milhão) e equipamentos de monitoramento, serviços de recape em trechos da cidade e construção de uma ponte na Aurora Forti Neves, altura do Iquegami (R$ 3,5 milhões).

Os projetos de Lei 5.298 e 5.299 fora aprovados em regime de urgência na Câmara na noite de ontem, segunda-feira, 6 de novembro, pela unanimidade dos membros da Casa.

Apesar do silêncio reinante em torno do assunto quando de sua discussão e votação, causa estranheza tal investida do alcaide, que assumiu falando em economizar cada tostão para investimentos nos setores mais carentes da administração e em obras.

Causa estranheza, também, o fato de que o dinheiro será usado em equipamentos que até o governo passado eram recebidos a fundo perdido ou repasses dos governos do Estado e da União, via deputados.

Estranha-se porque Cunha se elegeu usando em sua propaganda, inclusive, fotos onde figurava entre três altas autoridades políticas do país, a saber: senador e hoje ministro de Relações Exteriores Aloysio Nunes Ferreira, governador Geraldo Alckmin e presidente Michel Temer.

LÁ VEM CENSURA

O editor daquele semanário que mia devia prestar atenção nisso. Ele, que disse ter tido Geninho em sua gestão um “ouvidor de rádio” com intuito de “censurar a imprensa da cidade”, devia perguntar, já que é próximo do governante de turno, por que Cunha usa de meios jurídicos para intimidar e tentar censurar o semanário Planeta News?

Aguardem os desdobramentos.

PROTEÇÃO ÀS CRIANÇAS OU TENTAÇÃO TOTALITÁRIA?

Toda vez que alguém quiser fazer um ser humano melhor, associando ciência (o ideal da verdade), educação (o ideal de homem) e política (o ideal de mundo), estamos diante da essência do totalitarismo.
(Luiz Felipe Pondé)

“Você vai sentar por cima/E o DJ vai te pegar/Tu pediu agora toma/Não adianta tu voltar, menina/Agora você vai sentar”. Um tal de Mc Jhowzinho gravou isso, e com certeza é “música” que toca direto em emissoras de rádio, alguns programas de TV e nos bailes da vida apinhados de menores e crianças.

Ou, que tal isso? “Ela veio quente, e hoje eu tô fervendo/Ela veio quente, hoje eu tô fervendo/Quer desafiar, não to entendendo/Mexeu com o R7 vai voltar com a xota ardendo (vai)/Que o Helipa, é baile de favela/Que a Marconi, é baile de favela/E a São Rafael, é baile de favela/E os menor preparado pra foder com a xota dela (o
vai)”.

Que me perdoem os leitores pelo baixo calão dos exemplos, mas é isso que, de repente, seus filhos(as) podem estar ouvindo naqueles fones de ouvido branquinhos que parecem ter se tornado febre nos dias que correm.

É com certeza a isso que a criançada está exposta hoje, a música que a erotiza precocemente e, pasmem, às vezes no próprio pátio da escola ou na festinha de aniversário dos(as) coleguinhas. Ou, então, às muitas novelas e séries de TV, onde a praxe é a desconstrução do estatuto da família.

O comentário acima vem a propósito de um projeto de Lei (5.291/2017), de autoria do vereador Hélio Lisse Júnior (PSD), deliberado na Câmara de Vereadores na noite de ontem. A intenção do edil é “instituir no âmbito do Sistema Municipal de Ensino, proteção às crianças de textos, imagens, vídeos e músicas pornográficas”.

Trata-se de um projeto no mínimo controverso. Dá o que pensar. E este pensar não implica apenas elucubrações de qualquer ordem, mas de formulações de ordem ética, moral e legal. Até constitucional. À primeira vista, beira ao cerceamento da liberdade de ensinar. Beira à intromissão de um poder sobre outro. Do Poder político sobre o poder discricionário da educação.

E o parágrafo segundo do projeto de Lei mergulha a intenção naquilo que pode ser considerada vigilância prévia -para não dizer censura- nas atividades curriculares, ao propor que a cooperação na formação moral de crianças e adolescentes por órgãos ou servidores públicos pode ser efetivada, desde que, “previamente apresentem às famílias o material pedagógico, cartilha ou folder que pretendem apresentar ou ministrar em aula ou atividade”.

Uma pergunta: a proposta, se virar lei, não terá caráter geral, ou seja, não alcançará servidores e professores, ou mesmo material didático das escolas particulares?

E neste aspecto, não comete a insensatez da discriminação social? Porque nos parece ser uma intenção zelosa por demais da proteção aos, digamos, mais pobres, haja vista que gente rica tem mais propensão a cuidar da educação de seus filhos, livrando-os dos perigos demais desta vida?

E o alcance do projeto enseja ainda mais que se pense em um estado de, digamos, vigilância, para o que também virá fazer ou decidir a administração municipal no tocante a patrocínios ou autorizações para eventos. Não se quer um “MAM” em nível municipal? Eis o perigo.

Esta determinação está no artigo 3º do PL, que antes reconhece já existir leis federais que tratam daquilo que está inserido na proposta, e que, salvo engano, sempre foram respeitadas pelos administradores de turno.

Percebe-se que o vereador quer passar por um “pente fino” todo e qualquer material de uso escolar, a fim de apurar se, nele, consta qualquer coisa que lembre sexo, atividade sexual, coisas de homens e de mulheres e até a propaganda externa em outdoors terá que tomar lá seus cuidados. Inclusive as mídias e redes sociais.

Vou reproduzir o parágrafo segundo do artigo 3º: “Considera-se pornográfico ou obsceno áudio, vídeo, imagem, desenho ou texto escrito ou lido cujo conteúdo descreva ou contenha palavrões, imagem erótica ou de órgãos genitais, de relação sexual ou de ato libidinoso.” Perceberam a amplitude da coisa?

Basta então a interpretação de que alguma coisa está enquadrada dentro deste universo do aprendizado para que seja impedida. Mas, no seu parágrafo terceiro do artigo 3º, o projeto de lei admite a apresentação científico-biológica de informações sobre o ser humano e seu sistema reprodutivo, “respeitada a idade apropriada(?)”, de maneira que o mestre não precisará voltar aos tempos da cegonha.

E, para que não haja o descumprimento puro e simples da lei que poderá advir deste projeto, o artigo 6º não deixa por menos, ao explicitar que a violação ao disposto na lei “implicará na imposição de multa de 15% do valor do contrato ou patrocínio e, nos casos de servidor público municipal faltoso, implicará em sanções previstas no Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, sem prejuízo das responsabilidades civil, administrativa e criminal”.

E, por fim, fica delegada a “qualquer pessoa jurídica ou física, inclusive pais ou responsáveis”, representar à administração pública municipal e ao Ministério Público “quando houver violação ao disposto nesta lei”. Lembramos que cada um é cada um, cada um professa sua crença em liberdade, e cada crença tem lá suas diatribes quanto a isso ou aquilo.

Imagino o perigo que correrá doravante o servidor público educacional basicamente, os promotores de eventos culturais, musicais e de lazer, os produtores de conteúdos midiáticos, gente da publicidade e provedores de redes sociais. Enfim, os riscos que correrão as liberdades constitucionais, à frente a liberdade de expressão.

Porque esta, é um direito humano protegido pela Declaração Universal dos Direitos Humanos, de 1948, e pelas constituições de vários países democráticos.

O ‘SILÊNCIO RUIDOSO’ DE SALATA ENQUANTO SEGUE A CEI, INCOMODA

A “CEI do Celular” pedida pelo vereador Antonio Delomodarme, o Niquinha (PTdoB) visando apurar o “sumiço” do telefone celular comprado por Salata (PP) quando presidente da Casa de Leis, e que estaria em pleno uso pelo ex-dirigente da Câmara, foi sim, instalada na sexta-feira da semana passada, pela manhã, embora informações desencontradas tenham circulado no final de semana.

Mas, antes mesmo de ser colocada em andamento, ela teve um nome de sua composição trocado -saiu Fernando Roberto dos Santos, o Fernandinho (PSD) e entrou Hélio Lisse Júnior, do mesmo partido.

O pedido de instalação da Comissão Especial de Investigação foi lido pelo presidente da Câmara, Gustavo Pimenta (PSDB), na sessão do dia 9 de outubro passado, e a instalação se deu após análise do Departamento Jurídico. O Jurídico se manifestou naquela semana mesmo e na segunda-feira passada Niquinha tinha os cinco nomes em uma lista.

Na composição feita pelo presidente Pimenta, fazem parte da CEI o próprio Niquinha, João Magalhães (PMDB), líder do prefeito na Câmara; José Elias de Morais, o Zé das Pedras (PR), Marco Antonio Parolim de Carvalho, o Marcão Coca (PPS) e Hélio Lisse.

No Requerimento 697/2017, de 5 de outubro, Niquinha pede a instauração da CEI, baseado em BO (nº 1.514) feito por ele no dia 4 passado, acusando o ex-presidente por apropriação indébita e peculato, crimes previstos no Código Penal e de Ética da Câmara, “configurando dano ao Erário”.

Uma CEI, conforme o Regimento Interno da Câmara, deve ser composta por cinco membros da Casa, com prazo de 90 dias para os trabalhos de apuração e conclusão, sendo presidida pelo vereador proponente.

O requerimento que foi lido pelo presidente Pimenta na abertura da sessão ordinária, como manda o RI, necessitava da assinatura de um terço dos membros da Casa, ou seja, três vereadores, mas obteve seis assinaturas – do autor, de Hélio Lisse (PSD), Zé das Pedras (PR), João Magalhães (PMDB), Luiz do Ovo (DEM) e Marcão Coca (PPS).

Portanto, todos vereadores da base do prefeito Fernando Cunha (PR). Em função disso surgiu a suspeita de interferência do chefe do Executivo, embora Niquinha negue com veemência. Por enquanto é só uma CEI que, concluindo pelo delito praticado, forçará a instalação de Comissão Processante para a cassação de Salata, o que, portanto, demandará um certo tempo.

Porém, o que sempre perguntam nos bastidores da Casa de Leis e nas rodas políticas da cidade, é “por onde andará Salata que está tão quieto?”. O silêncio do vereador que corre sério risco de ser cassado, ao que parece, faz mais barulho do que se ele estivesse gritando.

E QUANDO É QUE SERÁ RESOLVIDA A SITUAÇÃO DO HEMOCENTRO?

O líder do prefeito na Câmara de Vereadores, João Batista Dias Magalhães (PMDB), protagonizou na última sessão da Câmara, segunda-feira, 9 de outubro, mais uma daquelas tergiversações visando salvar a pele do Executivo Municipal no tocante ao rumoroso assunto relacionado ao Hemocentro de Olímpia.

A atuação desastrada de Cunha (PR) e da provedora da Santa Casa de Misericórdia de Olímpia, Luzi Contim, ao tratar do problema, rendeu severas críticas nas redes sociais e na imprensa livre da cidade por todo o final da semana passada, inclusive com cobranças aos vereadores.

Mas, Magalhães decidiu resumir a problemática: “Dizer que o Hemocentro vai fechar é coisa de despreparado”, disse ele da Tribuna.

E foi adiante: “Durante 17 anos teve o Hemocentro e não teve problema nenhum. De repente alguém despreparado, sem nenhuma noção de responsabilidade, coloca essas noticias nos jornais ou joga nas redes sociais, dizendo que o Hemocentro vai fechar”, completou, bastante exaltado.

O vereador não detalhou de quem falava, mas tudo indica que estava se referindo ao diretor do órgão em Olímpia, médico Tássio José Domingues de Carvalho e Silva. O vereador foi questionado pelo Planeta News a esse respeito, mas respondeu com ironia: “Você sabe de quem eu estava falando”.

Bom, independentemente de quem ele estivesse falando, resta agora ao vereador provar que está certo. Para tanto, precisa apresentar uma solução para o problema, que já se arrasta, e tudo indica que se arrastará por mais algum tempo – o que, espera este despreparado escriba, não seja verdade.

Até se pode aceitar a pecha de “despreparado”, que cabe em uma multidão de gente, a julgar pelas manifestações em redes sociais, mas não se deve aceitar que, depois de fazer tão veemente e deseducado ataque, Magalhães se cale diante do inevitável: o fechamento do Hemocentro.

Neste caso, iremos entregar a ele o título, enquanto vereador e líder do prefeito.

CÂMARA DEVE INSTALAR CEI CONTRA SALATA, A ‘BOLA DA VEZ’ DE CUNHA

O vereador e ex-secretário de Cunha Luiz Antonio Moreira Salata (PP), será agora a bola da vez na sanha persecutório do alcaide. Vencido na tentativa de reprovar as contas relativas a 2015 do seu antecessor, agora, ao que parece, centra fogo na possível cassação do mandato do seu ex-auxiliar, hoje seu desafeto político.

O resultado da votação das contas de Geninho, aprovadas por oito votos a um, foi quase revelador da não-preocupação do alcaide quanto ao futuro político do ex-mandatário, que deverá se candidatar a uma cadeira na Câmara Federal. “Quase revelador”, eu disse.

Malgrado o discurso do vereador Antonio Delomodarme (PTdoB), e alguns comentários de gente próxima ao prefeito nas redes sociais, há quem diga que Cunha só desistiu de seu intento quando percebeu que não obteria os votos necessários para tanto -sete.

Porém, agora que surge a oportunidade de ferir de morte seu “inimigo público número 1”, ele teria lançado mão de seu “arsenal de convencimentos” para fazer instalar na Casa de Leis, uma Comissão Especial de Investigação-CEI, visando apurar o “sumiço” do telefone celular comprado por Salata quando presidente, que Niquinha diz estar em pleno uso pelo seu desafeto político.

A estas ilações se pode chegar quando se conhece as assinaturas apostas no Requerimento 697/2017, de 5 de outubro, onde Niquinha pede a instauração da CEI, baseado em BO (nº 1.514) feito por ele no dia 4 passado, acusando o ex-presidente por apropriação indébita e peculato, crimes previstos no Código Penal e de Ética da Câmara, “configurando dano ao Erário”.

Uma CEI, conforme o Regimento Interno da Câmara, deve ser composta por cinco membros da Casa, com prazo de 90 dias para os trabalhos de apuração e conclusão, sendo presidida pelo vereador proponente.

O requerimento que foi lido pelo presidente Gustavo Pimenta (PSDB) na abertura da sessão ordinária de segunda-feira, 9, como manda o RI, necessitava da assinatura de um terço dos membros da Casa, ou seja, três vereadores, mas obteve seis assinaturas – do autor, de Hélio Lisse (PSD), Zé das Pedras (PR), João Magalhães (PMDB), Luiz do Ovo (DEM) e Marcão Coca (PPS).

Portanto, todos da base de Cunha. Daí se concluir que há uma “mãozinha” do chefe do Executivo, embora Niquinha ainda há de negar com todas as forças. Por enquanto é só uma CEI que, concluindo pelo delito praticado, forçará a instalação de Comissão Processante para a cassação de Salata, o que, portanto, demandará um certo tempo.

E, claro, o pedido de CEI ainda terá que passar incólume pelo Departamento Jurídico da Câmara, que terá que emitir um parecer quanto à conformidade ou não do pedido.

Até pode ser exagero deste blog envolver Cunha em mais um indigesto “imbróglio”, mas sabe-se que ele não enjeita uma boa briga política, o que aliás vem fazendo desde o momento em que se sentou na cadeira principal da Praça Rui Barbosa. Pode até alegar “independência entre poderes”, mas não vai colar.

Agora é esperar para ver o que vem no sentido contrário. Impossível garantir que Salata vai viver este “inferno” político calado, sem revide. E o que sairá disso não se tem a menor ideia. Mas podem apostar em um “terremoto tsunâmico”. É esperar para ver.

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