Blog do Orlando Costa

Verba volant, scripta manent

Mês: agosto 2012 (Página 1 de 2)

JNP RECEBEU OU DINHEIRO FOI PARA QUITAR DÍVIDA?

Conforme publicação na edição do dia 28 do Diário Oficial do Estado-DOE, caderno Poder Executivo – Seção I, Diário dos Municípios, a empreiteira JNP Ltda.-EPP teria recebido valores referentes a obras da Praça Rui Barbosa, execução da primeira etapa, somente agora, dois anos depois de abandoná-la devido a problemas financeiros. É o que mostra o Extrato de Termo Aditivo publicado no jornal oficial.

O texto aponta como contratante a prefeitura Municipal e como contratada a Construtora JNP Ltda.-EPP, tendo como objeto “Contratação de empresa para execução da Primeira Etapa da Reforma da Praça Rui Barbosa”, com data de assinatura do dia 18 de julho. A origem é a Tomada de Preços nº 01/2010, com valor de R$ 22.129,02.

DÍVIDA
Esta empresa, conforme o Planeta apurou recentemente, deixou dívidas na cidade que remontam a quase R$ 37,3 mil. A empresa havia sido contratada pela prefeitura em 2010 também para as obras de construção da Unidade de Pronto Atendimento-UPA, mas quebrou no meio do caminho, deixando o Executivo “falando sozinho” nos dois empreendimentos. Havia deixado uma dívida de R$ 23.296. Que depois passou a ser de R$ 37.296.

A empresa deixou a cidade devendo a comida que era servida para os trabalhadores contratados para a obra da UPA, o material elétrico que comprou de uma empresa local, e também os serviços prestados por uma subcontratada para as obras da Praça Rui Barbosa. Ela já havia sido condenada a honrar seus débitos nos dois primeiros casos, em que foram movidas ações julgadas procedentes pela Justiça, e agora vem de ser condenada também neste terceiro caso, a pagar outros R$ 14 mil.

Esta empresa havia sido contratada para executar uma obra orçada em R$ 1,009 milhão, valor calculado para a primeira fase do projeto, no caso da UPA, e R$ 350 mil, no caso da praça, ou seja, quase R$ 1,4 milhão destinado a uma empresa que sequer tinha lastro financeiro.

PRAÇA DO PAC
A prefeitura municipal realizou Concorrência (nº 05/2012) para a contratação de empresa para construir a Praça do PAC, complexo esportivo e cultural liberado para Olímpia pelo Governo Federal, por meio de ações conjuntas do vereador Hilário Ruiz, do PT, e o Governo Municipal. Na sessão de julgamento das propostas apresentadas, tendo como objeto “a contratação de empresa especializada com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos, para construção da Praça dos Esportes e da Cultura-PEC-modelo 3.000M2, no âmbito do Programa Praça dos Esportes e da Cultura – Convênio Nº 0363580-89/2012/MINISTÉRIO DA CULTURA/CAIXA”, foi declarada vencedora a empresa Ello Forte Indústria Comércio e Empreendimentos Ltda., de Ribeirão Preto, com 12 anos de atuação na área. O valor total do contrato é de R$ 1.605.469,15.

Até.

ADEUS, SÍTIO ARQUEOLÓGICO!

A julgar por recente manifestação do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional-IPHAN em ação de desapropriação movida pelo município contra a proprietária daquela enorme área existente nos fundos do Jardim São José, Olímpia não tem mais o seu Sítio Arqueológico. A área, de 15 mil metros quadrados, que seria usada, anos atrás, para a construção de casas dentro do conjunto residencial “Maranata”, acaba de ter uma parte desapropriada para construção de uma escola do Ensino Fundamental.

No curso do processo, por provocação do Ministério Público, constatou-se que a área em questão foi considerada como sítio arqueológico, razão pela qual foi oficiado o Instituto Brasileiro do Patrimônio Cultural para manifestação sobre o pedido objeto deste processo. A juíza-titular Adriane Bandeira Pereira recebeu, então, o seguinte relatório do IPHAN:

“Os documentos existentes no IPHAN e disponíveis para a consulta não revelaram nenhum processo, portaria ou permissão de pesquisa arqueológica, que garantisse a preservação do material arqueológico remanescente exposto naquela ocasião, no denominado sítio arqueológico “Cemitério Maranata. Também não foi encontrado ou localizado nenhum documento que venha sugerir que tenha havido a intenção posterior de realizar o “Tombamento” do referido sítio arqueológico. Por último, restou constatado que a empresa requerida nos autos do processo nº 0005164-53.2011.403.6106, em momento algum expediu qualquer documento que manifestasse a intenção de proteger e dar continuidade ao processo de salvamento do sítio arqueológico”.

De qualquer forma é bom frisar que, segundo parecer exarado pelo engenheiro municipal, o local onde foi feita a desapropriação para a construção da escola não interfere na área de interesse arqueológico, onde foram encontrados os fósseis (dos índios em pequenas urnas de barro, as chamadas “igaçabas”).

 A decisão foi publicada no Diário da Justiça de São Paulo, Caderno 4, Parte II, edição do dia 28, terça-feira. O processo é o de número 78.400.01.2010.003174-4/000000-000 – nº ordem 565/2010, tratando de “Desapropriação por Utilidade Pública”. Inicialmente foi movido contra Oswaldo Faganello Empreendimentos Imobiliários Ltda., que depois foi alijado do processo, passando a integrá-lo somente a Imobiliária Terra Nova Ltda., a real proprietária do imóvel.

Aquela área havia sido declarada de Utilidade Pública por meio do Decreto nº 4.639, de 12 de janeiro de 2010, para fins de desapropriação. É parte do “Sítio Santa Terezinha”, na Fazenda Olhos D’Água, no perímetro urbano do município. Por ser destinana à construção e implantação de prédio escolar para Ensino Fundamental, ela foi considerada “de interesse público e de relevante valor social, uma vez que haverá geração de maior número de vagas para as crianças”, segundo a alegação do município.

Foi oferecido como indenização o valor de R$ 267.750, conforme avaliação de perito contratado pelo município. Considerada desapropriação “de natureza urgente”, foi requerida a expedição de mandado de imissão na posse após o depósito, independentemente de citação. O município depositou o valor inicialmente avaliado do imóvel.  A Justiça também pediu a perícia quanto ao valor da área, e constatou valer R$ 352.957,70. O município, então, depositou o valor da diferença encontrada pelo perito.

Sendo assim, foi deferida a imissão de posse provisória. A Imobiliária Terra Nova Ltda concordou com a desapropriação de parte de seu imóvel, bem como com o valor oferecido pela expropriante a título de indenização. Já Oswaldo Faganello requereu a sua exclusão do polo passivo da ação em razão de não mais ser proprietário da área em questão.

Quando os autos chegaram ao Ministério Público, este requereu a certificação, a fim de verificar se a área a ser desapropriada correspondia àquela objeto de discussão nos autos da Ação Civil Pública nº 377/94. O oficial do Cartório de Registro de Imóveis de Olímpia prestou informações esclarecendo que o terreno, de matrícula nº 18.762, é de propriedade da Terra Nova.

Diante dos documentos oriundos da Ação Civil Pública (número 377/94), constatou-se a identidade do imóvel, considerado como sítio arqueológico, o que motivou a intimação do Instituto Brasileiro do Patrimônio Cultural para se manifestar acerca do pedido do autor, especialmente porque no terreno será construída uma instituição de Ensino. A resposta do IPHAN (publicada acima) foi encaminhada e juntada aos autos.

Assim, o Ministério Público apresentou parecer final pela procedência da ação. Em seguida, os autos chegaram conclusos à juiza Adriane Pereira, que após análise elaborou o relatório, fundamentou e decidiu que:

1 – seja publicado na imprensa edital para conhecimento de terceiros sobre a presente ação de desapropriação e sobre os depósitos realizados, que serão liberados em favor da parte expropriada (Imobiliária Terra Nova Ltda.), se nada for alegado em dez dias (observando-se os requisitos dos incisos II, III e IV do artigo 232 do CPC, com prazo de 20 dias para o edital).

2 – providencie, o Município de Olímpia, a publicação do referido edital e aquilo que for necessário para sua publicidade, correndo às suas custas as respectivas despesas, devendo comprovar a publicação no prazo de dez dias após a intimação dessa sentença.

3 – a parte expropriada providencie a juntada aos autos de certidões de regularidade e quitação das dívidas fiscais que eventualmente recaiam sobre o bem expropriado. Sobre os encargos do processo, não tendo havido contestação, não são devidos honorários advocatícios nem custas judiciais (artigo 30 do Decreto Lei nº 3.365/41).

“Pelas razões expostas, JULGO PROCEDENTE a ação para: a) declarar desapropriada a área descrita na inicial, que será destinada à implantação de prédio escolar para ensino fundamental, mediante o pagamento da importância depositada; b) determinar que o valor depositado e respectivos acréscimos sejam liberados em favor da ré Imobiliária Tarra Nova Ltda, mediante alvará, após a publicação do edital e a comprovação da quitação das dívidas fiscais (artigo 34 do DL 3.365/41); c) determinar que após o levantamento do valor depositado, seja expedida carta de adjudicação, servindo essa sentença como título hábil para a transferência do domínio às finalidades de interesse social propostas na desapropriação; d) determinar que os encargos processuais sejam fixados na forma estabelecida na fundamentação dessa sentença.

No mais, JULGO EXTINTO o feito, sem resolução de mérito, com fulcro no artigo 267, inciso VI do CPC, com relação ao requerido Oswaldo Faganello Empreendimentos Imobiliários Ltda., tendo em vista que o imóvel objeto da presente ação não mais lhe pertence, conforme demonstra o documento anexado a fls. 201/203.”

PARA EXPRESSAR A LIBERDADE – UMA NOVA LEI PARA UM NOVO TEMPO

Do sítio do Centro de Estudos Barão de Itararé:

Neste 27 de agosto, o Código Brasileiro de Telecomunicações completa 50 anos. A lei que regulamenta o funcionamento das rádios e televisões no país é de outro tempo, de outro Brasil. Em 50 anos muita coisa mudou. Superamos uma ditadura e restabelecemos a democracia. Atravessamos uma revolução tecnológica e assistimos a um período de mudanças sociais, políticas e econômicas que têm permitido redução de desigualdades e inclusão.

Mas estas mudanças não se refletiram nas políticas de comunicação do nosso país. São 50 anos de concentração, de negação da pluralidade. Décadas tentando impor um comportamento, um padrão, ditando valores de um grupo que não representa a diversidade do povo brasileiro. Cinco décadas em que a mulher, o trabalhador, o negro, o sertanejo, o índio, o camponês, gays e lésbicas e tantos outros foram e seguem sendo invisibilizados pela mídia.

Temos uma lei antiga e que representa valores conservadores. São 50 anos de negação da liberdade de expressão e do direito à comunicação para a maior parte da população.

Por isso, precisamos de uma nova lei. Uma nova lei para este novo tempo que vivemos. Um tempo de afirmação do pluralidade e da diversidade. De busca do maior número de versões e visões sobre os mesmos fatos.

Um tempo em que não cabem mais discriminações de nenhum tipo. Tempo de reconhecer um Brasil grande, diverso e que tem nas suas diferenças regionais parte importante de sua riqueza. Tempo de convergência tecnológica, de busca da universalização do acesso à internet, de redução da pobreza e da desigualdade. Tempo de buscar igualdade também nas condições para expressar a liberdade. De afirmar o direito à comunicação para todos e todas.

A campanha Para expressar a liberdade é uma iniciativa de dezenas de entidades da sociedade civil (www.paraexpressaraliberdade.com.br) que acreditam que uma nova lei geral de comunicações é necessária para mudar essa situação. Não só necessária, mas urgente.

Todas as democracias consolidadas (EUA, França, Portugal, Alemanha, entre outras) têm mecanismos democráticos de regulamentação dos meios de comunicação. Em nenhum desses países, ela é considerada impedimento à liberdade de expressão. Ao contrário, é sua garantia. Isso, porque sem regulamentação democrática, a comunicação produz o cenário que conhecemos bem no Brasil: concentração e ausência de pluralidade e diversidade.

Neste novo tempo que vivemos, o Brasil não pode continuar ouvindo apenas os poucos e conservadores grupos econômicos que controlam a comunicação. Precisamos de uma nova lei para garantir o direito que todos e todas temos de nos expressar.

Até.

TCE JULGA ‘REGULAR’ CONTRATO COM EKOARA

O Tribunal de Contas do Estado-TCE, julgando na terça-feira passada, 21, o contrato firmado pelo município com a Ekoara Tecnologia Ambiental Ltda., julgou-o regular, conforme publicação no site do órgão feita na quarta-feira. O TC-001429/008/11 estava na pauta da Ordem do Dia da 24ª sessão ordinária da Primeira Câmara do Tribunal de Contas, para julgamento no dia 21.

Trata-se de contrato firmado pelo prefeito Geninho (DEM) para a construção da lagoa de coleta e tratamento de esgoto do Córrego dos Pretos, construída nos fundos do Jardim Santa Fé. A obra, avaliada em R$ 2,68 milhões, acabou consumindo cerca de R$ 3,5 milhões e colocada em funcionamento no dia 15 de junho passado.

O que estava em julgamento era a Licitação na modalidade Concorrência, e o contrato celebrado em 20 de abril de 2011, no valor de R$ 2.680.507,19, mais os Termos Aditivos e de Rerratificação celebrados em 19 de agosto, 8 de setembro, 30 de setembro e 1º de novembro do ano passado. Antonio Roque Citadini, o relator, estava considerando as falhas apontadas pela Unidade Regional de São José do Rio Preto (UR-8 – DSF-II).

O processo não é novo, ele foi instaurado no ano passado quando, em dezembro, foi dado prazo de 30 dias para que as partes tomassem conhecimento do contido nos autos e apresentassem as alegações que fossem de seu interesse, conforme prevê o artigo 2º, inciso XIII, da Lei Complementar n. º 709/93. Publicação no DOE aponta que as justificativas foram apresentadas.

Para se defender o prefeito fez novamente uso dos serviços daquele escritório paulista, o Dal Pozzo e Associados. Estavam arrolados para a defesa Augusto Neves Dal Pozzo, Edilson César de Nadai, Antonio Araldo Ferraz Dal Pozzo, Steban Saavedra Sandy Pinto Lizarazu, João Negrini Neto “e outros”.

Esta empresa tinha apenas oito meses de experiência em construção de redes de abastecimento de água e coleta de esgoto quando foi contratada pelo prefeito Geninho. A Ekoara iniciara atividades em 20 de janeiro de 2009, fora constituída em 16 de fevereiro de 2009 e hoje consta ter sido desativada.

Até.

O ILUSTRÍSSIMO SENHOR QUOCIENTE ELEITORAL

Será o coeficiente eleitoral que ditará quem entra, quem fica e quem sai da Câmara de Vereadores. E ele é calculado sobre o número de votos válidos, divididos pelo número da cadeiras na Câmara. Supondo que os índices de nulos, brancos e abstenção fiquem na mesma proporção das eleições de 2008, ou seja, 2%, 3% e 16%, respectivamente, teremos um total de votos não-válidos na casa dos 21%.

De acordo com o Cartório Eleitoral, estão aptos a votar em 7 de outubro, 37.939 olimpienses. Tirando os 21% (o que daria 7.967 votos), sobrarão 29.972 votos válidos. Divide-se este total por dez e teremos um coeficiente de 2.997 votos por cadeira. Ou seja, a cada quase três mil votos, elege-se um vereador.

Porém, como estes índices podem subir em relação às eleições passadas, o coeficiente, para sorte dos candidatos, pode cair. Por exemplo, se bater nos 25%, o que não é nada difícil, dado o desalento em grande número de eleitores, deixarão de ser digitados na urna eletrônica 9.484, o que deduzidos do total de votates aptos, sobram 28.455 votos válidos que, divididos dez, batem nos quase 2.850 votos, entenderam?

Por isso que, com certeza, muitos pretensos edis devem estar torcendo para que mais e mais eleitores deem vazão ao seu desalento e não saia de casa para votar, numa flagrante apologia velada à anticidadania e à anticivilidade. Mas, assim, às escondiddas, que mal há, né mesmo?

Isto tudo nos remete ao perigo que um detentor do cargo na Câmara, o peemedebista José Elias de Morais, o Zé das Pedras, tem de ficar de fora, mesmo sendo muito bem votado – tendo dois mil votos, por exemplo. O partido precisará de pelo menos três mil votos para garantir sua eleição, caso seja o mais votado, de fato, dentro da legenda (em 2008 Das Pedras recebeu 976 votos). O partido não conta com a presença e a campanha, por exemplo, de Toto Ferezin (que em 2008 recebeu 2.135 votos, sendo o mais votado entre os dez).

Diante de inúmeras dificuldades, Toto desistiu da reeleição, dando a vaga ao pai, Jesus Ferezin, cujo partido, o PTN, se coligou à candidatura Helena Pereira. Pela lógica dos candidatos que estão chegando agora, caso se coligassem com uma sigla como o PMDB, acabariam por eleger “figurões”, sendo meros cabos eleitorais de quem tem mais estrutura eleitoral e mais “chão” andado, casos de Das Pedras.

Mas há uma “tragédia anunciada” a caminho: são os rumores e estatísticas não-oficiais que dão como grande possibilidade a situação fazer pelo menos sete dos 10 vereadores. Até então, as contas batiam nos seis. Mas, diante das incertezas da oposição, e do que já foi acordado na situação, estas contas começam a ser refeitas e mostrariam, na fértil imaginação político-eleitoral dos detentores do poder, sinais extremamente positivos para o grupo genista.

E se isto de fato acontecer, pode ser creditado mais à inabilidade política dos que neste momento estão à frente das conversações oposicionistas, tanto quanto à intransigência de seus pares, à vaidade intrínseca e, no caso, também, à prepotência política. E menos à extrema habilidade de articulação do prefeito Geninho. Ele e seu grupo seriam apenas os beneficiários dos percalços e incertezas que rondaram este tempo todo e ainda rondam, as cercanias oposicionistas.

Até.

OS IDEBs MUNICIPAL E ESTADUAL DE OLÍMPIA

O município de Olímpia vem, desde 2005, quando tiveram início os levantamentos do Ministério da Educação a fim de apurar o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica-IDEB, mantendo uma escalada de crescimento positiva, o que indica estar a Educação municipal, nos dias atuais, seguindo a “cartilha” deixada pelo Governo anterior. O IDEB municipal de 6.2 ficou 13% acima da meta estipulada para 2012, que era de 5.5.

Além do IDEB positivo, o levantamento de 2011 trouxe também fluxo de 0.97, considerado “adequado” pelo MEC, e uma proficiência de 6.40, também considerada “adequada” por aquele órgão. Nos levantamentos anteriores estes números foram, respectivamente, 2009: 5.5, 0.97 e 5.72; 2007: 5.2, 0.98 e 5.29; 2005: 4.7, 0.96 e 4.93.

O Índice de Desenvolvimento da Educação Básica foi criado pelo Inep em 2007 e representa a iniciativa pioneira de reunir num só indicador dois conceitos igualmente importantes para a qualidade da educação: fluxo escolar e médias de desempenho nas avaliações.

Ele agrega ao enfoque pedagógico dos resultados das avaliações em larga escala do Inep a possibilidade de resultados sintéticos, facilmente assimiláveis, e que permitem traçar metas de qualidade educacional para os sistemas.

O indicador é calculado a partir dos dados sobre aprovação escolar, obtidos no Censo Escolar, e médias de desempenho nas avaliações do Inep, o Saeb – para as unidades da federação e para o país, e a Prova Brasil – para os municípios.

O IDEB busca representar a qualidade da educação em uma rede de ensino ou escola, através de um número que varia de 0 a 10, sendo 6 a referência para uma escola ou rede com qualidade adequada. O valor do IDEB é obtido pela multiplicação do indicador de rendimento (fluxo) pela nota média padronizada (proficiência).

O Fluxo indica o ritmo de progressão dos alunos ao longo das séries. É calculado pelas taxas de aprovação nas séries de cada segmento. Varia de 0 a 1. A fonte de dados é o Censo Escolar. A Proficiência indica o aprendizado adquirido pelos alunos. É construído pelos resultados na Prova Brasil de Matemática e de Língua Portuguesa. Varia de 0 a 10.

Um índice de desenvolvimento deve considerar tanto as informações de desempenho em exames padronizados como as de fluxo escolar. O indicador proposto é o resultado da combinação de dois outros indicadores: a) pontuação média dos estudantes em exames padronizados ao final de determinada etapa do ensino fundamental (4ª e 8ª séries) e 3º ano do Ensino Médio; e b) taxa média de aprovação dos estudantes da correspondente etapa de ensino.

Já a Prova Brasil é uma avaliação aplicada pelo MEC a cada dois anos e busca avaliar as competências e habilidades desenvolvidas pelos alunos ao final de cada ciclo de aprendizagem em Língua Portuguesa (leitura) e Matemática (resolução de problemas). As notas variam numa escala de proficiência.

No âmbito da Proficiência, os números do município são: 2011, 6.40: 240.42 em Matemática e 211.38 em Português; 2009, 5.72: 222.30 em Matemática e 193.06 em Português; 2007, 5.29: 207.63 em Matemática e 184.83 em Português; 2005, 4.93: 188.80 em Matemática e 185.00 em Português.

‘SANTO SENO’, A MELHOR;
‘JOSÉ SANT’ANNA’, A PIOR
A Escola Municipal de Ensino Fundamental-EMEB “Theodomiro da Silva Melo”, no Jardim Silva Melo, foi o estabelecimento de ensino que melhor se saiu nos exames com vistas à apuração do Índice de Desenvolvimento do Ensino Básico em Olímpia, embora nos quesitos Fluxo e Proficiência, importantes dados constantes do levantamento, tenha ficado abaixo de outras escolas. O IDEB da “Silva Melo” foi de 7.0.

Na última colocação entre as dez escolas avaliadas ficou a EMEB “José Sant’anna”, no distrito de Ribeiro dos Santos, com índice 5.1.

Obedecendo a uma ordem alfabética, a escola “Hélio Cazarini”, na Cohab III ficou com IDEB 5.6, fluxo 0.98 e proficiência 5.70. os dois últimos números apresentaram queda em relação ao último levantamento. A “Joaquim Miguel dos Santos”, no Jardim São José, teve IDEB de 5.9, fluxo de 0.97 e proficiência 6.12. A pior de todas, a “Professor José Santa’nna” teve IDEB em queda, ficando com 5.1, fluxo também em queda, de 0.90, e proficiência em alta, de 5.71.

A escola “Dona Luiza Seno de Oliveira”, no Jardim Cisoto, ficou com 6.3 de IDEB (em alta), 0.97 em fluxo e 6.49 em proficiência (em alta). A “Professor Maurício César Alves Pereira”, no Jardim Leonor, por sua vez, teve os seguintes números: 6.2, 0.97 e 6.40, respectivamente, todos registrando alta. A “Professor Reinaldo Zanin”, no Tropical II, tem os seguintes índices: 6.5, 0.94 e 6.89 (todos em alta). A “Santo Seno” também teve números crescentes, ficando com 6.1 de IDEB, 0.99 de fluxo e 6.20 de proficiência.

A melhor das onze no ranking do MEC, a “Theodomiro da Silva Melo”, no Jardim Silva Melo, apresentou os seguintes índices: 7.0 (em alta), 0.98 (em baixa) e 7.12 (em alta). No distrito de Baguaçu, a “Washington Junqueira Franco” cravou nos 6.6 (em alta), e “bateu no teto” em fluxo, atingindo o índice 1.00 (uma super-alta)  e 6.64 em proficiência, índice em alta.

A terceira pior escola em IDEB foi a “Professora Zenaide Rugai Fonseca”, na Cohab IV, com índice embora em alta, de 5.5, fluxo em baixa de 0.95 e proficiência em alta de 5.83.

NA REDE ESTADUAL,
QUEDA DE 2% NO ÍNDICE 
No tocante ao índice relativo à Rede Estadual de Ensino, o IDEB de Olímpia não atingiu o índice tido como meta para 2011, ficando 2% abaixo. O índice alcançado, o mesmo do levantamento anterior, foi de 4.7, e a meta para este levantamento era de 4.8. Mas, ainda assim, o IDEB local ficou acima do índice da rede estadual como um todo, que foi de 4.3. No âmbito das escolas, a “Alzira Tonelli Zaccarelli”, na Cohab III, foi a decepção: teve índice 3.7, 10% abaixo da meta de 4.1.

Na rede estadual do município, no tocante ao fluxo, o índice foi de 0.98, considerado “adequado” pelo MEC, enquanto a proficiência foi de 4.80, considerada apenas ”razoável”. Os números anteriores foram, respectivamente, 2009: 4.7 (em alta), 0.97 (em alta) e 4.85 (também em alta); 2007: 4.3 (inalterado), 0.93 (em alta) e 4.63 (em baixa); 2005: 4.3 (inalterado), 0.90 (idem) e 4.77 (também sem indicador). As metas seguintes para o IDEB no Estado são: 2013: 5.1; 2015: 5.5; 2017: 5.7; 2019: 6.0, e 2021: 6.2.

ESCOLAS
A Escola Estadual “Professora Alzira Tonelli Zaccarelli”, na Cohab III, foi a grande decepção do município na Rede Estadual, com IDEB em superbaixa de 3.7, nada menos que 10% abaixo da meta estipulada para este levantamento, que era de 4.1. No tocante ao fluxo, o índice foi de 0.98 (em alta) e a proficiência, em queda, de 3.76, a menor entre as nove escolas.

POSITIVO E NEGATIVO
A escola com o IDEB mais positivo de Olímpia, embora tenha registrado queda em relação ao índice do ano passado e ficado abaixo da meta de 5.7 em 5%, foi a “Dona Anita Costa”, no centro, com índice de 5.4, fluxo de 0.99 (em queda) e proficiência de 5.39 (também em queda). A segunda melhor, em números absolutos foi a “Professora Dalva Vieira Ittavo”, nas Cohabs I e II, que superou a meta de 4.8 em 6%. Seu IDEB foi de 5.1, com fluxo de 1.00 (o “teto” do índice) e proficiência em queda, de 5.15.

Depois, por ordem alfabética, vêm as seguintes escolas e seus números: “Dr. Antonio Augusto Reis Neves”, no Jardim São José, com 4.7 (em queda), 0.95 (em queda) e 4.97 (em alta), respectivamente. “Dr. Eloi Lopes Ferraz”, em Baguaçu, com 4.6 (em alta), 0.97 (em alta) e 4.71 (em alta); “Comendador Francisco Bernardes Ferreira”, em Ribeiro dos Santos, com 4.4 (em baixa), 0.99 (em alta) e 4.42 (em baixa); “Professora Maria Ubaldina de Barros Furquim”, no Centro II, com 4.6 (em alta), 0.98 (inalterado) e 4.72 (em alta); “Capitão Narciso Bertolino”, 4.7 (em alta), 1.00 (em alta) e 4.74 (em alta), e finalmente a “Dr. Wilquem Manoel Neves”, no Jardim Cisoto, a segunda pior em IDEB, com 4.3 (em queda), 0.98 de fluxo (em alta) e 4.35 em proficiência (em queda). (Com Planeta News)

Até.

TCE VAI JULGAR CONTRATO COM EKOARA 3ª

Está na pauta da Ordem do Dia da 24ª sessão ordinária da Primeira Câmara do Tribunal de Contas, para julgamento na próxima terça-feira, 21, a partir das 15 horas, o TC-001429/008/11, relativo ao contrato firmado pelo prefeito Geninho (DEM) com a Ekoara Tecnologia Ambiental Ltda., para a construção da lagoa de coleta e tratamento de esgoto do Córrego dos Pretos, construída nos fundos do Jardim Santa Fé. A obra, avaliada em R$ 2,68 milhões, acabou consumindo cerca de R$ 3,5 milhões e colocada em funcionamento no dia 15 de junho passado.

A informação consta de publicação na edição de hoje, quinta-feira, 16, do Diário Oficial do Estado-DOE. Estão arrolados no TC a prefeitura municipal, como contratante, a Ekoara, como contratada, e o prefeito Geninho, como responsável pela abertura do certame licitatório, pela homologação e autoridade que firmou o Instrumento.

O que estará em julgamento é a Licitação na modalidade Concorrência, e o contrato celebrado em 20 de abril de 2011, no valor de R$ 2.680.507,19, mais os Termos Aditivos e de Rerratificação celebrados em 19 de agosto, 8 de setembro, 30 de setembro e 1º de novembro do ano passado. Citadini está considerando as falhas apontadas pela Unidade Regional de São José do Rio Preto (UR-8 – DSF-II).

O processo não é novo, ele foi instaurado no ano passado quando, em dezembro, foi dado prazo de 30 dias para que as partes tomassem conhecimento do contido nos autos e apresentassem as alegações que fossem de seu interesse, conforme prevê o artigo 2º, inciso XIII, da Lei Complementar n. º 709/93. A publicação de ontem do DOE aponta que as justificativas foram apresentadas.

Para se defender o prefeito vai novamente fazer uso dos serviços daquele escritório paulista, o Dal Pozzo e Associados. Estão arrolados para a defesa Augusto Neves Dal Pozzo, Edilson César de Nadai, Antonio Araldo Ferraz Dal Pozzo, Steban Saavedra Sandy Pinto Lizarazu, João Negrini Neto “e outros”.

A ENTREGA
Duas horas antes de receber na Câmara de Vereadores o título de Cidadão Olimpiense, às 18 horas da sexta-feira, dia 15 de junho passado, o diretor-superintendente da Daemo Ambiental, Walter José Trindade, presidiu a cerimônia de inauguração da Estação Compacta de Tratamento de Esgoto-ETE, nos fundos do Jardim Santa Fé, obra necessária para atender ao Residencial “Village Morada Verde” e adjacências.

Só que a obra, de R$ 3,5 milhões, foi entregue incompleta e com problemas técnicos, segundo informações. A construção desta ETE fez parte de convênio assinado entre o município e o Governado do Estado e está inserida no Programa Água Limpa.

A ETE construída pela “empresa-bebê” Ekoara Tecnologia Ambiental, de São José do Rio Preto, teria custado R$ 3,5 milhões. O primeiro contrato com a empresa foi superior a R$ 2,680 milhões. Depois teve um aditivo no valor de R$ 668.728,69. Foram três contratos no total, somando R$ 3.498.428,70. A obra estava prevista para ser entregue até dia 31 de outubro do ano passado, segundo o então engenheiro responsável, Marcelo Sansão.

Esta empresa tinha apenas oito meses de experiência em construção de redes de abastecimento de água e coleta de esgoto quando foi contratada pelo prefeito Geninho. A Ekoara iniciara atividades em 20 de janeiro de 2009, fora constituída em 16 de fevereiro de 2009 e hoje consta ter sido desativada.

Até.

SAIU O TEMPO DE CADA UM NO HORÁRIO ELEITORAL

As coligações “Moralidade Já”, do candidato João Magalhães, e “Olímpia Não Pode Parar”, do atual prefeito e candidato à reeleição Geninho, têm praticamente o mesmo tempo no Horário Eleitoral gratuito, que começa no dia 21, terça-feira da semana que vem. A diferença da “Olímpia..” para a “Moralidade…” será de apenas 52 segundos. Os candidatos Magalhães e Bijotti terão 12 minutos e 56 segundos para falarem de suas propostas, enquanto os candidatos Geninho e Pimenta terão 13 minutos e 8 segundos. Já a coligação “Saúde, Honestidade e Trabalho”, da candidata Helena Pereira, terá apenas 3 minutos e 56 segundos no rádio.

Lembrando que este tempo vale para cada um dos horários do dia, ou seja, das 7 às 7h30 e das 12 às 12h30. Em cada um destes horários cada coligação vai usar o tempo descrito acima. No dia 22, o primeiro a falar será Magalhães, seguido de Helena Pereira e depois Geninho, conforme determinou sorteio realizado pela Justiça Eleitoral na quarta-feira da semana passada, 8. No segundo programa, dia 24, Geninho fala primeiro, Magalhães segundo e Helena em terceiro, conforme o rodozio. No terceiro dia ela será a primeira, Geninho segundo e Magalhães terceiro, e assim por diante.

No tocante aos vereadores, o tempo de cada partido é separado e os candidatos têm que usá-los entre si. PMDB e PT, dopis partidos dacoligação de Magalhães, são os que têm mais tempo individual, respectivamente, 3 minutos, dois segundos e 88 centésimos e 3 minutos, 31 segundos e 77 centésimos. Mas, há partidos nas coligações que não têm um segundo sequer na Propaganda Eleitoral Gratuita.

Até.

‘CAMPANHA LIMPA’, PEDE JUSTIÇA ELEITORAL. TEREMOS?

A promotora eleitoral de Olímpia, Daniela Ito Echeverria, pediu, em nome da Justiça Eleitoral e na presença do juiz eleitoral Lucas Figueiredo Alves da Silva, que a campanha este ano “seja limpa, sem acusações pessoais, sem ódio e dentro dos limites da Resolução Eleitoral”. Ela fez o pedido até como uma advertência aos responsáveis pelas campanhas eleitorais e seus representados, observando que a Justiça Eleitoral vai trabalhar “dentro dos rigores da Resolução Eleitoral (TSE 23.370/2011)”.

Daniela e o juiz Lucas Silva dirigiram os trabalhos de sorteio da ordem de inserção das coligações no Horário Eleitoral Gratuito no rádio olimpiense, que começará no dia 21 próximo. Representantes de coligações e coordenadores de campanhas compareceram ao Salão do Júri do Fórum, na quarta-feira, 8, para receberem as informações. O sorteio foi feito pelo próprio juiz eleitoral.

Houve um momento de constrangimento quando foi feito o sorteio das inserções proporcionais, e percebeu-se que os partidos da coligação da candidata Helena Pereira, não haviam sido incluídos. Após resolver esta questão, foi feito novo sorteio da ordem de inserção proporcional.

No primeiro programa, dia 21, o candidato João Magalhães, da coligação “Moralidade Já”, será o primeiro a usar o tempo disponível (cerca de 12 minutos), seguido da coligação “Saúde, Honestidade e Trabalho”, da candidata Helena Pereira (cerca de 4 minutos), fechando com a coligação “Olímpia Não Pode Parar”, do atual prefeito Geninho (cerca de 14 minutos). O tempo estimado se refere a cada uma das inserções.

Esta ordem será obedecida somente no primeiro dia do Horário. Depois começa o sistema de rodízio: por exemplo, no segundo dia, Magalhães passa para a terceira colocação, Helena sobe para a primeira e Geninho para a segunda, sendo primeiro no terceiro programa, e assim por diante.

O mesmo ocorre no caso da proporcional, ou seja, relativo aos partidos coligados. No primeiro programa o partido a usar o tempo logo na abertura será o PMDB, do candidato Magalhães, que não se coligou na proporcional com nenhuma outra sigla. Cada partido político, na proporcional só poderá usar seu próprio tempo, independentemente de quanto seja, no qual seus candidatos a vereadores falarão.

A promotora eleitoral Daniela Ito Echeverria deixou bem claro, no encontro com os representantes partidários e coordenadores de campanha, que a Justiça Eleitoral irá trabalhar rigorosamente dentro do que prevê a Resolução Eleitoral. “Vamos ser muito rigorosos, embora criteriosos, no cumprimento da Resolução”, ela disse.

“Esperamos uma campanha limpa, sem acusações pessoais, sem ódio, e dentro do que prevê a Resolução”, complementou. “Quando houver dúvida sobre qualquer questão, peço que me procurem no Gabinete, para buscarmos uma solução, antes do caso se tornar litígio”, pediu a promotora.

Participaram da reunião a candidata a prefeita Helena Pereira e seu candidato a vice, Renato Joaquim Bitencourt, o “Marrom”; os secretários municipais Edílson César de Nadai e Paulo Marcondes, representando o candidato Geninho; a vereadora Priscila Foresti, a Guegué, representando Magalhães; o candidato a vereador Marquinhos Santos; representantes de candidatos da micro-região, bem como de emissoras de rádio locais e da comarca.

Até.

O ESCÂNDALO QUE NINGUÉM QUER VER

Por Marco Aurélio Mello, no blog DoLaDoDeLá:

A investigação mobilizou um conjunto de jornalistas experientes. A redação de Brasília não era grande o bastante para a abrangência pretendida. Tínhamos que estar representados simultaneamente no Rio Grande do Sul, no Paraná, no Rio de Janeiro, em São Paulo, no interior e no litoral do estado, em Minas, Goiás e na Capital Federal.

Produtores, repórteres e editores, entre eles, este aqui, foram à campo. Objetivo: puxar cada ponta do novelo apelidado de Mensalão. A palavra mensalão tinha não apenas o poder de síntese, mas um apelo popular magnífico. Nossa tarefa era provar a existência da suposta ação sistemática do Governo para comprar votos no parlamento.

Naquele tempo corriam em paralelo várias CPIs. A sensação, para os que viam o país a partir dos noticiários, era a de que o Brasil tinha parado. Uma delas até foi apelidada de “Fim do Mundo”. Que ilusão a nossa… O Brasil seguia seu curso, silenciosamente, distribuindo renda e minorando a dor dos excluídos, bem longe das capitais e do centro-sul. Basta levantar dados comércio no Natal de 2005.

Ao cruzar tantas informações sobre banco de sangue, ambulâncias, genéricos, loterias, seguros e resseguros, conselhos administrativos de estatais, verbas publicitárias, correios, sistema bancário “alternativo”, caixas paralelos de campanha e embate político, chegamos à conclusão de que, apesar da corrupção disseminada, não era possível diferenciar réu, vítima e algoz.

Todos, repito, todos faziam parte da mesma lógica. Não havia um só partido político, à exceção dos nanicos, que não tivesse “as mãos sujas”. Numa das sessões, por exemplo, o então deputado Roberto Jefferson, atacado pela senadora Heloísa Helena, respondeu: vossa excelência pode até não ter participado, ainda. Quando disputar uma campanha majoritária isso vai acontecer…

Ao descobrirmos (em 2005!) via Marcos Valério, que a lógica era a mesma desde a campanha de 1998, em Minas, levamos ao conhecimento de nossa chefia de que tratava-se de uma cultura política, um “modus operandi” disseminado pelo Brasil afora, indiscriminadamente…

Responderam-nos que não haveria censura. Era para investigarmos a todos, indistintamente. Se houvesse indícios fortes o bastante as reportagens iriam ao ar. Que ingenuidade a nossa… Produzíamos reportagens contextualizando e elas eram cortadas. Demonstrávamos a lógica, mas o que se referia aos partidos “amigos”, tudo era arquivado.

Eventualmente, uma ou outra história era exibida num dos telejornais de menor alcance. Como havia um bombardeio de novas informações a cada dia, parte do material ficava à deriva na programação.

O escândalo do mensalão, agora em letra minúscula, foi o escândalo da partidarização explícita da imprensa. Nunca ficou tão claro para nós onde queriam chegar e do que eram capazes os inimigos ferozes de Lula, Zé Dirceu e Palocci.

O mal estar foi até as eleições de 2006, quando a imprensa em coro tentou eleger seu candidato sem escrúpulos. Inventaram pesquisas de opinião, tramaram dossiês, omitiram, quebraram sigilo dos adversários, intimidaram e perseguiram. Sobre tudo isso fui testemunha ocular e posso garantir: foi o maior escândalo midiático da história do país.

Ou vocês acham que, se tudo tivesse corrido na base da legalidade e do bom jornalismo teríamos nomes como Carlos Dorneles, Luiz Carlos Azenha, Luiz Malavolta, Rodrigo Vianna, Luiz Nassif, Paulo Henrique Amorim, Heródoto Barbeiro e tantos outros, hoje, do lado de lá do front?

Mas por que José Alencar na ilustração do post? Foi ele o primeiro a farejar o golpe e cerrar fileiras ao lado de Lula. José Alencar também era alvo de ataques em 2005, porque participou da compra do apoio do PL, nas eleições municipais de 2002.

Curiosamente, depois de morrer, foi bajulado pela imprensa, a mesma imprensa que tramou o golpe anunciado. Talvez por isso a família dele sempre preferiu distância dos políticos, dos bajuladores e principalmente dos abutres da imprensa.

Até.

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Blog do Orlando Costa: .