Blog do Orlando Costa

Verba volant, scripta manent – 12 Anos

Mês: agosto 2012 (Página 2 de 2)

QUEM FICA, QUEM SAI, QUEM ENTRA?

Quantos vereadores você acha que vão voltar para a Câmara? É a pergunta recorrente feita a este que vos escreve, nos últimos tempos, pelas ruas da cidade. Respondo sempre, com a cautela necessária, “não dá para saber”. É verdade que quatro dos atuais edis não estão candidatos à reeleição: Toto Ferezin (PMDB), Primo Gerolim (DEM), Priscila Foresti, a Guegué (PRB) e João Magalhães (PMDB). Restam outros seis, todos eles buscando retornar à Casa de Leis a partir de 2013.

Ferezin não se candidatou à reeleição por razões partidárias, e por antever dificuldades para ser eleito novamente. Além disso, o seu partido não se coligou com nenhum outro dentro da “Moralidade Já”, o que tornaria sua busca por votos uma verdadeira “maratona”. Deixou que o pai, Jesus, tentasse a proeza, pelo “nanico” PTN, na coligação “Saúde, Honestidade e Trabalho”, da candidata a prefeita Helena de Souza Pereira (PMN).

Gerolim alegou problemas de saúde para desistir da busca pela reeleição. Ele, que encontra-se afastado até mesmo das funções de vereador, e agora vem de pedir mais 30 dias, permanecendo na sua cadeira na Casa o colega Salata (PP). Guegué não volta à disputa por questões éticas, uma vez que nos quase quatro anos de vereança procurou cumprir rigorosamente com a função que lhe fora outorgada pelo voto popular, mas encontrou dificuldades mil pela frente. Fiscalizar, cobrar e combater o mau feito não são verbos conjugados no contexto da política local.

Já Magalhães, como todos sabem, preferiu disputar a cadeira da 9 de Julho, após seis mandatos seguidos na Casa de Leis. Portanto, há quatro vagas disponíveis, outras seis para serem preenchidas, seis atuais vereadores na disputa e mais outra centena em busca de um “lugar ao sol”. Seriam, mais ou menos, dez candidatos por cadeira. Uma briga de foice no escuro.

Agora, destes, quantos vão voltar para a Câmara? Aí já seria necessário um exercício de adivinhação. Porque não há uma lógica, por mais que haja indícios de que este ou aquele ficará pelo meio do caminho. Ou não chegará ao fim dele. Seria até muito arriscado e um tanto irresponsável de nossa parte, já que não somos futurólogos, fazer por antecipação a relação dos que voltam junto com os que entram, seja pela primeira vez ou não.

Mas é bom lembrar que nem sempre o candidato mais, digamos, “vistoso”, é o que tem garantias de chegar lá. Como nem sempre o candidato que obteve grande votação na eleição anterior está garantido nessa. Na teoria ele começaria a campanha em vantagem frente aos demais que começam do zero, mas o que importa é a chegada e não a saída. Há muitos “puros-sangue” neste pleito, e outros tantos “pangarés”. Mas num jogo como é o político, nada é definitivo.

Nem o “puro sangue” tem vitória garantida, nem o “pangaré” está fora por princípio. Já ouviram falar em “azarão”? As campanhas políticas para a Câmara de Olímpia têm muito disso. E em todos os pleitos sempre tem um ou dois. É só puxarem pela memória e vão se lembrar, e vão me dar razão. Houve nomes que centralizaram as apostas e outros que simplesmente foram desprezados pelos “analistas de esquina”. E houve até aqueles de quem nem se ouviu falar durante a campanha e, de repente, lá estava ele, canudo na mão, tomando posse.

Portanto, a resposta vai ficar soprando com o vento. Quem tiver ouvidos de ouvir, que a ouça. Ou que a busque da forma que julgar mais apropriada. Não será este blogueiro que atirará “a primeira pedra”.

Até.

DOIS PESOS E DOIS MENSALÕES*

Por Jânio de Freitas, Folha de S. Paulo 

Na sua indignação com o colega Ricardo Lewandowski, o ministro Joaquim Barbosa cometeu uma falha, não se sabe se de memória ou de aritmética, que remete ao conveniente silêncio de nove ministros do Supremo Tribunal Federal sobre uma estranha contradição sua. São os nove contrários a desdobrar-se o julgamento do mensalão, ou seja, a deixar no STF o julgamento dos três parlamentares acusados e remeter o dos outros 35, réus comuns, às varas criminais. De acordo com a praxe indicada pela Constituição.

Proposto pelo advogado Márcio Thomaz Bastos e apoiado por longa argumentação técnica de Lewandowski, o possível desdobramento exaltou Barbosa: “Essa questão já foi debatida aqui três vezes! Esta é a quarta!” Não era. Antes houve mais uma. As três citadas por Barbosa tratavam do mensalão agora sob julgamento. A outra foi a que determinou o desdobramento do chamado mensalão mineiro ou mensalão do PSDB. Neste, o STF ficou de julgar dois réus com “foro privilegiado”, por serem parlamentares, e remeteu à Justiça Estadual mineira o julgamento dos outros 13.

Por que o tratamento diferenciado?

Os nove ministros que recusaram o desdobramento do mensalão petista calaram a respeito, ao votarem contra a proposta de Márcio Thomaz Bastos. Embora a duração dos votos de dois deles, Gilmar Mendes e Celso de Mello, comportasse longas digressões, indiferentes à pressa do presidente do tribunal, Ayres Britto, em defesa do seu cronograma de trabalho.

A premissa de serem crimes conexos os atribuídos aos réus do mensalão petista, tornando “inconveniente” dissociar os processos individuais, tem o mesmo sentido para o conjunto de 38 acusados e para o de 15. Mas só valeu para um dos mensalões.

Os dois mensalões também não receberam idênticas preocupações dos ministros do Supremo quanto ao risco de prescrições, por demora de julgamento. O mensalão do PSDB é o primeiro, montado já pelas mesmas peças centrais -Marcos Valério, suas agências de publicidade SMPB e DNA, o Banco Real. Só os beneficiários eram outros: o hoje deputado e ex-governador Eduardo Azeredo e o ex-vice-governador e hoje senador Clésio Andrade.

A incoerência do Supremo Tribunal Federal, nas decisões opostas sobre o desdobramento, é apenas um dos seus aspectos comprometedores no trato do mensalão mineiro. A propósito, a precedência no julgamento do mensalão do PT, ficando para data incerta o do PSDB e seus dois parlamentares, carrega um componente político que nada e ninguém pode negar.

A Polícia Federal também deixa condutas deploráveis na história do mensalão do PSDB. Aliás, em se tratando de sua conduta relacionada a fatos de interesse do PSDB, a PF tem grandes rombos na sua respeitabilidade.

Muito além de tudo isso, o que se constata a partir do mensalão mineiro, com a reportagem imperdível de Daniela Pinheiro na revista “piauí” que chegou às bancas, é nada menos do que estarrecedor. O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, com seu gosto de medir o tamanho histórico dos escândalos, daria ali muito trabalho à sua tortuosa trena. Já não será por passar sem que a imprensa e a TV noticiosas lhes ponham os olhos, que o mensalão do PSDB e as protetoras deformidades policiais e judiciais ficarão encobertas.

É hora de atualizar o bordão sem mudar-lhe o significado: de dois pesos e duas medidas para dois pesos e dois mensalões.

*Janio de Freitas, colunista e membro do Conselho Editorial da Folha, é um dos mais importantes jornalistas brasileiros. Analisa com perspicácia e ousadia as questões políticas e econômicas. Escreve na versão impressa do caderno “Poder” aos domingos, terças e quintas-feiras.

Até.

E A CRECHE DO TROPICAL II NÃO FICOU PRONTA….

A secretária municipal de Educação, Eliana Bertoncelo Monteiro, confirmou no início da tarde de ontem, quinta-feira, 2, que a creche do Jardim Tropical II, cuja promessa era atender às crianças daquela região ainda neste segundo semestre, não ficou pronta. “Eu diria que estamos em fase de fechamento”, justificou. A creche está em construção há mais de um ano.

A expectativa era a de que estivesse pronta para atender o bairro desde o início do ano, “mas a empresa diminuiu bem o número de funcionários (na obra)”, informava Eliana no começo do ano. Naquela ocasião, também, ela prometeu que as crianças dali estariam fazendo uso de suas instalações agora em agosto.

“Era para o segundo semestre deste ano, mas ficou para o começo do ano que vem”, justificou a secretária. “Estamos em fase de fechamento”, observou. Faltam terminar as obras de construção do muro e instalação de portões, como contrapartida do município. A verba para a obra foi de R$ 600 mil, vinda do FNDE. “Havendo condições, limparemos a creche, faremos as matrículas e o diretor já vai para lá em outubro, mas só para o ano que vem”, informa.

Ela confirma que a creche era para estar pronta e este esquema ser feito no primeiro semestre, para este segundo semestre começar a atender. “Não fizemos porque o trabalho não estava concluído”. A obra teve problema com a rede elétrica e com o escoamento de água pluvial. “Não está totalmente resolvido, mas dá para agir”.

Diz ainda a secretária que parte deste atraso se deve à indefinição sobre quem pagaria o muro e os portões – se a União ou o município. “Chegou no momento em que a conversa se esgotou e demos início ao muro, que é parte da finalização para atender às crianças”. Mas, não foi possível abrir matrículas porque não se tinha como colocar o diretor. Os pais colocaram seus filhos em outras creches.

A creche tem vagas para entre 60 a 70 crianças, se for regime de período integral. Caso se adote o regime de meio-período, então será atendido o dobro de crianças. “(Definir o período) Vai depender do número de matrículas que vamos receber”, finaliza.

Os recursos para a construção da creche foram liberados pelo Fundo Nacional para o Desenvolvimento da Educação-FNDE, e veio em valores abaixo do custo da obra, segundo o então secretário municipal de Obras e Meio Ambiente, Gilberto Toneli Cunha.

“O custo é de R$ 800 mil, mas vieram R$ 600 mil. A prefeitura terá que completar”, disse ele ainda em meados do ano passado (2011). Cunha também admitia, naquela ocasião, que a creche deveria ficar pronta até o meio deste ano, o que não aconteceu.

Até.

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