Uma turbulência desnecessária. Ou pelo menos evitável. Um pouco mais de cuidado não faria mal nenhum. Esta semana está fechando com situações nada positivas para o mandante de turno, que está tentando emplacar seu sucessor na corrida eleitoral. Mas os pontos de desgastes, somados, foram muitos até aqui, embora nada que não se possa, com habilidade, contornar.

O substantivo feminino aqui usado, entre outras coisas quer dizer “exercícios ginásticos de destreza”. A esta altura da corrida eleitoral, haja exercícios ginásticos de destreza para contornar o senso comum. No grito, os opositores, odientos, acabam convencendo a grande parcela dos cidadãos, que suas mentiras ou exageros, são suaves verdades.

O caso rumoroso desta semana tem a ver com a mudança de transportadora de alunos da zona rural para a cidade e vice-e-versa. A prefeitura fez licitação ano passado, onde três empresas participaram, uma delas a Cooperativa de Perueiros que cuidava deste transporte há cerca de 40 anos em Olímpia.

Sob acusação de favorecimento à empresa vencedora, que seria um braço estendido daquela que cuida do transporte coletivo urbano, a Cooperativa deu entrada na Câmara de Vereadores um pedido de Comissão Processante “contra o Prefeito Municipal, senhor Fernando Augusto Cunha, por infração político-administrativa fundamentada no Art. 4º, VII e VIII do Decreto-Lei Federal 201/1967, Regimento Interno da Câmara e da Lei Orgânica do Município”.

O documento pede investigação contra o prefeito, mas não diz o que ele fez. Nem cita que é sobre a licitação do transporte. Este trecho acima é o único que faz referência a Cunha. Porque imediatamente após, já no segundo parágrafo do documento protocolado na Câmara, há uma “Exposição dos fatos”, que literalmente é a seguinte:

“No último dia 27 de março do corrente ano, na sede do Poder Executivo desta cidade, houve uma reunião solicitada pelo Nobres Vereadores Hélio Lisse Júnior, Edna Marques da Silva, Weliton de Souza (Lorão) e José Roberto Pimenta (Zé Cocão), reunião esta para tratar de problemas que vem ocorrendo com os membros da Cooperativa que ora formula o presente requerimento.
Com efeito, é de todo oportuno relatar que, os Vereadores são as principais ferramentas da população em geral para fiscalizar os serviços públicos. Durante a reunião supra citada, foram debatidos diversos assuntos pertinentes ao procedimento licitatório que a Cooperativa ora requerente vem litigando judicialmente com o Município de Olímpia.

Contudo, no final da aludida reunião, que contava com a presença dos Vereadores acima citados, bem como do Secretário Municipal de Governo (Dr. Edilson Cesar De Nadai), Secretário de Administração (João Luiz Alves Ferreira) e do Advogado contratado pela Cooperativa Dr. Gustavo Matias Perroni, o Vereador Weliton de Souza (Lorão), acusou os perueiros (Cooperados), que os mesmos “supostamente” cometiam crime contra a administração pois disse em bom tom: ‘QUANDO O MUNICIPIO PASSOU A FISCALIZAR VOCÊS ATRAVÉS DE GPS, A QUILOMETRAGEM DO TRANSPORTE DE ALUNOS CAIU. EM UM MÊS SEM O GPS DAVA 6.000 KM E NO MÊS QUE PASSOU A MARCAR COM O GPS DEU 4.000 KM.’
Neste caso, a acusação feita pelo Vereador é gravíssima, sendo obrigação dos Nobres Vereadores desta Edilidade investigar o ‘suposto’ fato criminoso. De acordo com o artigo 4º, incisos VIl e VIII, do DECRETO-LEI Nº 201, DE 27 DE FEVEREIRO DE 1967, assim prescreve: Art. 4º- São infrações político-administrativas dos Prefeitos Municipais sujeitas ao julgamento pela Câmara dos Vereadores e sancionadas com a cassação do mandato: VII – Praticar, contra expressa disposição de lei, ato de sua competência ou omitir-se na sua prática; VIII – Omitir-se ou negligenciar na defesa de bens, rendas, direitos ou interesses do Município sujeito à administração da Prefeitura.
Entendemos que estes Nobres Vereadores descumprem normas importantes do arcabouço jurídico, ao não investigar a grave acusação feita pelo Edil Weliton de Souza (Lorão).

Pedidos
Considerando a exposição dos fatos, requemos que, nos termos do Decreto Lei 201/1967, faça-se admissão desta representação e se promova abertura de Comissão Processante.”

O nobre leitor leu aqui a íntegra do pedido dos perueiros. Numa análise mais detalhada, vê-se que o pedido foi mal formulado. Porque pede investigação contra o prefeito mas não diz o que ele fez. Nem cita que é sobre a licitação do transporte, perceberam na leitura? E ainda emenda com o pedido do Lorão. Assim, fica difícil mesmo para que a Casa de Leis investigue alguma coisa.

E mais: consta que não juntaram nenhum documento para provar qualquer indício de erro na licitação. Assim, a probabilidade do pedido ser arquivado é quase de 100%. Vai haver barulho na Câmara nesta segunda-feira? Vai. Mas será a título de desgaste da imagem do governo municipal. Mas sem provas de indício não há mesmo o que fazer. o Requerimento sequer fala da licitação.

Eles têm a possibilidade de reformular o pedido caso se confirme o arquivamento. Mas, desta vez terão que anexar documentos, provas do “crime”. O que eles têm hoje, mas nem sequer isso colocaram no documento, são acusações de que o pregoeiro teria travado o sistema para prejudicá-los. Dedução sem provas. Que a empresa que ganhou tem uma frota de veículos que não são de 12 lugares. Mas lei estadual pede de 5 a 20 lugares. Que foram tirados do serviço para beneficiar a empresa vencedora, a Viação Satível Ltda., da capital, que seria do mesmo grupo da empresa que cuida do transporte público urbano (Auto Viação Suzano Ltda), também da capital. Mas não há evidências disso. Portanto, são todas questões num nível sentimental, nenhuma documentada.

A empresa, dizem, convidou a cooperativa ou seus integrantes individualmente, para prestar serviços a ela, mas o coletivo não aceitou, bem como nenhum deles individualmente. Alguns pais manifestaram insegurança com relação à situação, dizendo uns e outros, que não enviaria seu filho ou sua filha à escola, por não conhecerem quem dirigirá o veículo. Porém, o fato é consumado, e essa medida terá que cessar em algum momento.

Só lembrando que a este barulho vêm se somar a Área Azul, a concessão da Daemo à Sabesp e a desativação da Prodem, com o consequente descontentamento do quadro de funcionários. Todos estes fatores contribuem na atualidade para o desgaste da imagem de administrador do prefeito e no imaginário popular fica a sensação de Je ne sais quoi, no original francês (só pra ser chique!), ou de jenesequá, na facilitação linguística de Luiz Fernando Veríssimo.

De qualquer maneira, o mandante de turno terá que buscar meios de contornar esta situação, antes que se alastre pela urbe um sentimento de rejeição a si e a seu candidato, eis que o senso comum contrário é o maior inimigo público de que se tem conhecimento. E foi uma sequência de motivos a se perder o fôlego.

Um político traquejado tiraria isso de letra. Mas Cunha vive se apregoando um não-político. E seu candidato também acaba de fazê-lo. Ou seja, há de encontrar um meio técnico para reverter esta situação? Porque no mero discurso informativo-esclarecedor não irá muito longe.

Os opositores, sem qualquer escrúpulos, mentem ou transgridem a ética ao atacar. O fim justifica o meio. Compete ao alcaide, daqui pra frente, encontrar um meio de mudar este fim.

PS: APÓS A ELABORAÇÃO E POSTAGEM DO TEXTO, A PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OLIMPIA VOLTOU ATRÁS, CANCELOU O CONTRATO COM A SATIVEL E RECONTRATOU A COOTRANSPE, EM CARÁTER EMERGENCIAL, POR DOIS MESES. PORÉM, AINDA NÃO HÁ UMA CONFIRMAÇÃO OFICIAL, A PREFEITURA NÃO EMITIU NENHUM COMUNICADO SOBRE A MUDANÇA. O QUE SE SABE É POR MEIO DO PRESIDENTE DA COOPERATIVA, EM ENTREVISTA CONCEDIDA A UM VEÍCULO DE INFORMAÇÃO VIA INTERNET. AGUARDEMOS. A REFLEXÃO POSTADA CONTINUA VALENDO.