Blog do Orlando Costa

Verba volant, scripta manent

Mês: outubro 2012 (Página 1 de 2)

QUAL A MELHOR SOLUÇÃO PARA A SANTA CASA?

A pergunta que não quer calar. E à qual ninguém quer (ou pode) responder. Pelo menos não de forma esclarecedora, verdadeira e definitiva. Não se sabe, efetivamente, qual a melhor solução para a Santa Casa de Misericórdia de Olímpia. Até agora só especulações de todo gênero e ordem, na busca por um caminho. E nenhuma certeza de chegada. Só uma coisa não deixa dúvidas: da forma como está não pode ficar. E esta certeza é uma certeza comum.

Muito bem, não pode ficar assim, mas vai então ficar de que jeito? O viés político dado à Santa Casa, já se disse neste espaço, pode estar sendo um entrave para a busca de cooperação. Pois onde está o político, o cidadão fica temeroso ou prefere não entrar. E como se sabe, o grupo que hoje administra ali tem forte ligação com o Executivo Municipal.

Aliás, mais que isso, foi formado e imposto pelo prefeito Geninho (DEM), por mais que se tente passar à opinião pública a idéia de que se estaria também, com estas decisões drásticas de fechar o Pronto Socorro, a UTI, e acabar com as cirugias eletivas, “peitando” o prefeito.

Há quem proponha a saída deste grupo e a assunção da direção do hospital por um outro, apolítico, formado pelos diferentes segmentos da sociedade civil, aos modos do Grupo de Apoio ao Olímpia Futebol Clube-Gapo, do qual fazem parte as mais diferentes personalidades, dos mais diferentes sergmentos sociais e profissionais.

Um grupo de abnegados que daria um pouco do seu tempo para buscar junto aos olimpienses aquilo que falta ao hospital: recursos financeiros e materiais. Junto aos políticos, sem que estes tenham qualquer ingerência sobre a instituição, buscaria o devido apoio logístico e, porque não, financeiro. Mas sem assinar nenhuma “fatura” política ou deixar que eles a cobrem em períodos eleitorais. Isso tem que lhes ficar bem claro.

Surgiu nesta semana, na internet, por meio da página social Facebook, alguém propondo umabaixo-assinado visando obter do clube Thermas dos Laranjais, a cobrança de uma taxa de R$ 5 de cada turista para destinar à Santa Casa. Seja R$ 5, seja menos que isso, claro que seria uma boa medida, se os turistas concordassem em pagar. Poderia se tornar isso compulsório, por meio de lei municipal. Se a Constituição permitisse. Aí se englobaria, também pousadas, hotéis. Mas seria bitributação. Caso a Constituição permitisse.

A diretoria do Thermas se nega a fazar tal cobrança, ou mesmo repassar do próprio caixa qualquer valor além daquele já despendido em impostos. No que tem razão. Para não ser, também, bitributado. É claro que um gesto de boa vontade poderia vir daquela diretoria, que contribuía mensalmente e depois “congelou” este auxilio-extra. Mas se não vem, então outros caminhos são necessários percorrer.

Mas, quais? Do seio do hospital não surge nenhuma idéia salvadora, ou pelo menos que indique uma direção. O que se houve ali é que “não há tempo”, entre seus dirigentes, além do já disponibilizado, para se dedicar às coisas da Santa Casa. Todos têm seus afazeres. E aí é que está. Quem, então, vai ter tempo para encarar a situação em regime “fulltime”?

Porque sem esforço concentrado, e não de um, mas de muitos, de todos, nada se resolverá. E este jogo de gato e rato entre o hospital e seus usuários vai persistir indefinidamente. Ou pelo menos até que o “nosocômio” feche, enfim, suas pesadas portas.

Até.

QUE SAIAM OS POLÍTICOS PARA O CIDADÃO ENTRAR

O provedor da Santa Casa de Misericórdia de Olímpia, Mário Francisco Montini, não gostou nem um pouco do post anterior sobre a problemática financeira do hospital (“Fechar a Santa Casa é lesar o cidadão”, 22/10). Disse que o objetivo foi o de prejudicá-lo pura e simplesmente, com o que, claro, não concordamos.

Ali está um exercício livre de opinião, com base em fatos inegáveis. Ou, melhor ainda, fatos narrados por ele mesmo. Até o momento ainda estamos sem atinar muito bem a razão pela qual o provedor decidiu se colocar, em caráter pessoal, na “linha de tiro” deste blog.

Se comentamos sobre a problemática da Santa Casa, é sobre a problemática da Santa Casa que se trata. E se esta problemática da Santa Casa decorre de situações às quais ele e sua diretoria tinham que ter domínio e não têm, então os comentários dizem respeito a eles, também. Mas, a eles enquanto diretores e provedor daquela instituição médica.

Jamais como pessoas porque, destas, acreditamos gozar da amizade da maioria. Mesmo porque quem sempre está à frente das decisões por ali é o provedor, seja neste instante, seja em administrações passadas.

E é este o ponto. O provedor pode tomar as decisões que quiser tomar em relação às coisas do hospital, como fechar um Pronto Socorro, determinar que tipos de serviços serão ou não feitos ali, que destino dar a instalações que pertencem à sociedade? O provedor, definem os dicionários, é aquele que provê, é o chefe de algum estabelecimento de caridade, como é o caso. E prover não é dotar algo de alguma coisa?

Portanto, não deveria ser essa a função principal e única do ocupante da função, pois nem cargo é, deixando as questões administrativas por conta da Mesa Administrativa? Ou, quando muito, levar suas aflições para debater junto a estes integrantes da Mesa e, dali, e por ação deles, tomarem-se decisões como as que foram tomadas de forma monocrática pelo provedor em questão? Afinal, quais são as limitações de uma provedoria, ou qual seria sua abrangência?

Ao provedor caberia desenvolver projetos, planos, elaborar propostas para que o caixa possa fluir, para que as despesas possam ser sanadas enfim, para que o hospital funcione sem sobressaltos. Administrar seria para a Mesa, ainda que esta extrapolação conste do Estatuto. Que, se constar, o mais lógico seria mudar-se este ítem e tirar das costas do provedor as responsabilidades no âmbito administrativo. E vejam bem, não falo por agora. Esta situação perdura desde que me conheço por gente. E talvez esteja aí um dos pontos nevrálgicos do hospital.

Outra questão a ser lembrada, já que o provedor queixou-se, também, do afastamento do povo, da sociedade, que muito pouco ou quase nada têm colaborado com o hospital. Nosso palpite é que foi o viés político dado à sua administração o grande responsável pela fuga de colaboradores. E sempre que foi assim, não havia “povo” entre os que mais colaboravam com a Santa Casa.

Reconheçamos que esta situação mudou radicalmente quando o viés político foi banido dali – administração Helena Pereira -, quando se sabia e se via uma população, uma sociedade bastante engajadas em busca das questões ali apresentadas. E sempre prontos a virem em socorro. O voluntarismo era tamanho que saltava aos olhos. Independentemente de quaisquer outras questões que se queiram levantar em torno daquela administração, estes dados são inquestionáveis.

E, por último, também entendemos que um movimento social que envolva todos os segmentos é imprescindível nesta hora. Algo parecido com o que se faz em torno do HC. Aquela energia popular voltada para o HC poderia muito bem ser dividida com a nossa Santa Casa, já que, em última análise, a pessoa acometida ou suspeita de estar acometida de um câncer, via de regra passa primeiro pela nossa SC antes de bater às portas do HC.

Porém, entendemos que um primeiro passo após formado este grupo de trabalho, condição sine qua non se torna acabar com o viés político que hoje deslustra a administração hospitalar – sem querer ofender ninguém, observem que falo de viés político, não de pessoas. Entregar a Santa Casa quem sabe a um grupo de apoio, formado por pessoas ilibadas, que gozem de boa reputação perante a sociedade, dele podendo fazer parte até mesmo a maioria dos membros hoje integrantes da diretoria, menos aqueles com cargos no Governo Municipal.

Essa “depuração” é necessária, para que a confiança no bom destino do hospital seja restabelecida. Ninguém consegue explicar este fenômeno, mas ele está aí, a demonstrar que onde o político entra, o cidadão sai. Portanto, quem sabe invertendo este processo, tudo dê certo. Então, que saiam os políticos, para o cidadão entrar.

Até.

SANTA CASA NÃO FECHA, MAS A UTI…

O provedor da Santa Casa de Misericórdia de Olímpia, Mário Francisco Montini, garantiu esta semana, em entrevista ao programa Cidade Aberta, da rádio Menina-AM, que o hospital não irá, de forma alguma, fechar, mas que também não irá bancar atendimento de plano de saúde, como diz que vem ocorrendo atualmente. “Não estamos lá para fazer favor para ninguém”, afirmou. Mas ele já não garante o funcionamento da UTI, com seus R$ 60 mil em prejuízos por mês.

Atualmente, segundo Montini, a diretoria está investindo na Santa Casa, tanto em equipamentos novos e modernos, quanto no aspecto físico do prédio, inclusive com ampliações. Por isso ele garante o não-fechamento. “Se não, não estaríamos investindo lá”, observa. A Santa Casa acumula dívida de R$ 2,7 milhões, incluindo cerca de R$ 500 mil em ações trabalhistas. Mas, ainda assim, segundo Montini, “É a que menos deve em todo Estado”.

Questionado sobre como fica a situação dos conveniados, disse que a Unimed “é problema de Direito do Consumidor e não da Santa Casa”. Não há mais plantão médico lá. “Atende o médico que estiver lá na hora da emergência”. A Santa Casa economizará entre R$ 80 mil a R$ 90 mil por mês sem estes plantões. Quanto aos municípios da Comarca, o atendimento também foi paralisado. De acordo com Montini, se quiserem estes pacientes agora devem procurar a UPA, “que tem que ser regionalizada para poder atender”.

Com seus R$ 60 mil em prejuízos todos os meses, segundo contabilizou Mário Montini, a Unidade de Tratamento Intensivo-UTI da Santa Casa corre o risco de ser desativada. Da forma como está, ela “não pode continuar”, diz. A UTI “salva vidas todos os dias”, informa o provedor, cobrando ajuda “da sociedade”. (Íntegra no Planeta News)

Até.

PT ACIMA DE TUDO!*

*Por Leonardo Boff

Há um provérbio popular alemão que reza: “você bate no saco mas pensa no animal que carrega o saco”. Ele se aplica ao PT com referência ao processo do “Mensalão”. Você bate nos acusados mas tem a intenção de bater no PT. A relevância espalhafatosa que o grosso da mídia está dando à questão, mostra que o grande interesse não se concentra na condenação dos acusados, mas através de sua condenação, atingir de morte o PT.

De saída quero dizer que nunca fui filiado ao PT. Interesso-me pela causa que ele representa pois a Igreja da Libertação colaborou na sua formulação e na sua realização nos meios populares. Reconheço com dor que quadros importantes da direção do partido se deixaram morder pela mosca azul do poder e cometeram irregul aridades inaceitáveis.

Muitos sentimo-nos decepcionados, pois depositávamos neles a esperança de que seria possível resistir às seduções inerentes ao poder. Tinham a chance de mostrar um exercício ético do poder na medida em  que  este poder reforçaria o poder do povo que assim se faria participativo e democrático.

Lamentavelmente houve a queda. Mas ela nunca é fatal. Quem cai, sempre pode se levantar. Com a queda não caiu a causa que o PT representa: daqueles que vem da grande tribulação histórica sempre mantidos no abandono e na marginalidade. Por políticas sociais consistentes, milhões foram integrados e se fizeram sujeitos ativos. Eles estão inaugurando um novo tempo que obrigará  todas as forças sociais a se reformularem e também a mudarem seus hábitos políticos.

Por que muitos resistem e tentam ferir letalmente o PT? Há muitas razões. Ressalto  apenas duas decisivas.
A primeira tem a ver com uma questão de classe social. Sabidamente temos elites econômicas e intelectuais das mais atrasadas do mundo, como soia repetir Darcy Ribeiro. Estão mais interessadas em defender privilégios do que garantir direitos para todos. Elas nunca se reconciliaram com o povo.

Como escreveu o historiador José Honório Rodrigues (Conciliação e Reforma no Brasil 1965,14) elas “negaram seus direitos, arrasaram sua vida e logo que o viram crescer, lhe negaram, pouco a pouco, a sua aprovação, conspiraram para colocá-lo de novo na periferia, no lugar que continuam achando que lhe pertence”.

Ora, o PT e Lula vem desta periferia. Chegaram democraticamente ao centro do poder. Essas elites tolerariam Lula no Planalto, apenas como serviçal, mas jamais como Presidente. Não conseguem digerir este dado inapagável. Lula Presidente representa uma virada de magnitude histórica. Essas elites perderam. E nada aprenderam. Seu tempo passou.

Continuam conspirando, especialmente, através de uma mídia e de seus analistas,  amargurados por sucessivas derrotas como se nota nestes dias, a propósito de uma entrevista montada de Veja contra Lula. Estes grupos se propõem apear o PT do poder e  liquidar  com  seus líderes.

A segunda razão está em seu arraigado conservadorismo. Não quererem mudar, nem se ajustar ao novo tempo. Internalizaram a dialética do senhor e do servo. Saudosistas, preferem se alinhar de forma agregada e subalterna, como servos,  ao senhor que hegemoniza a atual fase planetária: os USA e seus aliados, hoje todos em crise de degeneração.

Difamaram a coragem de um Presidente que mostrou a autoestima e a autonomia do país, decisivo para o futuro ecológico e econômico do mundo, orgulhoso de seu ensaio civilizatório racialmente ecumênico e pacífico. Querem um Brasil menor do que eles para continuarem a ter vantagens.

Por fim, temos esperança. Segundo Ignacy Sachs, o Brasil, na esteira das políticas republicanas inauguradas pelo do PT e que devem ser ainda aprofundadas, pode ser a Terra da Boa Esperança, quer dizer, uma pequena antecipação do que poderá ser a Terra revitalizada, baixada da cruz e ressuscitada.

Muitos jovens empresários, com outra cabeça, não se deixam mais iludir pela macroeconomia neoliberal globalizada. Procuram seguir o novo caminho  aberto pelo PT e pelos aliados de causa. Querem produzir autonomamente para o mercado interno, abastecendo os milhões de brasileiros que buscam um consumo necessário, suficiente e responsável e assim poderem viver um desafogo com dignidade e decência.

Essa utopia mínima é factível. O PT se esforça por realizá-la. Essa causa não pode ser perdida em razão da férrea resistência de opositores  superados porque é sagrada demais pelo tanto de suor e de sangue que custou. (Fonte: Blog do Leonardo Boff)

Até.

REAJUSTE NA CÂMARA: 26.41% OU QUASE 30%?

Tem algo de errado nos cálculos feitos pela Câmara Municipal para corrigir os vencimentos dos senhores vereadores. Os índices passados a este blogueiro pelo vereador petista Hilário Ruiz, dão conta de que a somatória final seria resultado dos índices praticados pelo Executivo Municipal quando da concessão de reajustes ao funcionalismo, ao longo dos últimos quatro anos. Por esta somatória, o resultado seria de um reajuste à base de 26.41% – 7% em 2009; 4% em 2010; 8.41% em 2011, e 7% em 2012.

Acontece, porém, que entre o valor atual dos vencimentos – R$ 3.380 -, e o novo valor a vigorar a partir de 2013 – R$ 4.363 -, há uma diferença de quase 29.1%. Ou seja, indice cerca de 10% acima da inflação do período. Portanto, não se trata de uma mera reposição. Tratar-se-ia, isto sim, além da reposição propriamente dita, de um aumento real. Aprovado em regime de urgência, por seis votos a três – Magalhães (PMDB), Guegué (PRB) e Zé das Pedras (PMDB), foram votos contrários.

Agora, interessante saber que este projeto aprovado (PL 4.472/2012) foi elaborado por consenso entre os edis favoráveis ao reajuste, em substituição a outro que havia sido encaminhado à Câmara pelo prefeito Geninho (DEM), atrelando o reajuste dos vereadores ao dos secretários municipais. Pela proposta do prefeito, cada edil passaria a ganhar, a partir de 2013, R$ 5.900. E cada secretário municipal, R$ 7.900. No primeiro caso, aumento de mais de 74.5% e, no segundo caso, em torno de 58%.

Diante destes valores, os vereadores resolveram então, por consenso, extirpar do projeto o reajuste dos secretários, e reduzir para margens mais realistas seus próprios reajustes, divulgados como em torno de 26.41%, mas que, na realidade, ultrapassa os 29.1%. Coisas da matemática.

A reação veio dos contrários. “O projeto entrou na pauta sem o conhecimento de alguns vereadores. Todo mundo foi pego de surpresa. Ficamos sabendo na sessão”, afirmou a vereadora Priscila Foresti, a Guegué. Para João Magalhães, a votação do aumento do salário jamais poderia ocorrer após a eleição de outubro. “Tinha de ter sido antes do processo eleitoral. Agora fica a questão do vereador que quer legislar em causa própria”.

José Elias Moraes, o Zé das Pedras”, disse que o aumento foi arquitetado sem o conhecimento da população. “Foi um abuso. O aumento ocorre no momento em que a Santa Casa de Olímpia passa por dificuldades. Estou indignado”, afirmou Moraes. Estas declarações foram dadas ao Diário da Região, edição de hoje. O jornal tentou falar com o presidente da Casa, Toto Ferezin (PMDB), mas seu celular estava desligado. “Vamos recorrer ao Ministério Público”, ameaçou Moraes.

PS: Consta que este imbróglio todo em torno da Santa Casa seria um “tour-de-force” imposto pelo provedor Mário Francisco Montini ao prefeito Geninho (DEM). Uma “queda-de-braço” visando chamar o alcaide às falas. Mas, enquanto Geninho não voltar de Las Vegas, a coisa não se resolverá. Aguardemos.

Até.

FECHAR A SANTA CASA É LESAR O CIDADÃO

Começou “mansamente”, o provedor da Santa Casa de Misericórdia de Olímpia, Mário Francisco Montini. Anunciou primeiro que o hopsital iria suspender as cirurgias eletivas, aquelas que precisam de pré-agendamento para serem feitas. Uma suspensão “por tempo indeterminado”. Logo em seguida, o provedor fala do fechamento do Pronto Socorro, mas em princípio, dizendo que isso seria feito “em breve”. Mas este “em breve” foi logo na sexta, imediatamente após anunciar o fim das cirurgias.

Que nome se pode dar a isso? Crime de lesa-cidadão? Como isso é possível numa cidade com mais de 50 mil habitantes e que serve, com seu hospital, outras cinco cidades de pequeno porte, formando aí um contigente de quase 80 mil pessoas, incluídos bebês, crianças, adolescentes, jovens, adultos e velhos? Só não se pode classificar tal atitude como irresponsável por crermos estarem à frente da direção do hospital, pessoas probas e bem formadas.

“O SUS paga muito mal pelas cirurgias, e tanto a Santa Casa quanto os médicos que fazem as cirurgias estão pagando para trabalhar”, disse Montini. Certo, agora conte-nos uma novidade, senhor provedor. “Temos informação de que muitas Santas Casas estão suspendendo as cirurgias eletivas, inclusive a de Barretos há muito tempo tomou essa decisão”. Diga isso a quem precisa destas cirurgias que, embora eletivas, podem significar muito na vida de uma pessoa. Talvez até na morte – uma cirurgia de vesícula pode não ser urgente num momento e no momento seguinte pode tornar-se uma urgência-urgentíssima.

“Não recebemos nenhum repasse dos municípios da nossa comarca, e prestamos serviços a eles, isso tem que acabar”. Certo, mas isso não “tem que acabar” agora, teria que ter acabado lá atrás, bem lá atrás, se não os atendimentos, pelo menos a inadimplência destes municípios para com a Santa Casa. “Os serviços de urgência e emergência poderão, sim, ser suspensos aos pacientes desses municípios. Eles precisam e têm obrigação de ajudar financeiramente a Santa Casa”, cobra.

Aí cria-se um impasse. Corta-se o vínculo, não se atende mais e também não vem o dinheiro, como não vem agora. Que diferença fará, a não ser a da economia de material, serviço e pessoal?

Segundo o provedor, o setor privado também foi comunicado dessas medidas e chamado a ajudar. “Chamamos representantes do Thermas e pedimos ajuda para o nosso único hospital, e recebemos a resposta de que eles já pagam os impostos e isso não é problema deles.” Bom, ai já vemos exagero por parte dos diretores do clube. Que, aliás, teria que ter um serviço de pronto-atendimento em suas próprias dependências, para um primeiro socorro e depois a transferência para o hospital só em caso de extrema necessidade.

Se não têm, e seus usuários dão daspesas e altas para o único hospital da cidade, têm que contribuir além dos impostos. Principalmente agora que, com o fechamento do hospital, este atendimento passará a ser feito na UPA, onde se mantém estes serviços com recursos oriundos dos cofres públicos. E só dos cofres públicos. O município recebe os impostos do clube, mas não é obrigado a sustentar sua falta de estrutura no atendimento médico de socorro a seus usuários, em cuja alta temporada são em número equivalente ao de uma cidade de pequeno porte.

“A comunidade precisa ajudar mais o nosso hospital”, pede o provedor. Mas a comunidade se afastou do hospital exatamente no momento em que ele voltou para as mãos de políticos, com a intervenção feita nele pelo prefeito Geninho (DEM), mais por ação política que de real preocupação com a situação do hospital, o que agora fica mais que provado. Auxiliado pelo Ministério Público que, feito isso, “lavou as mãos” em relação ao caos que se instalou depois.

O pronto socorro só atendia convênios, após o surgimento da UPA? Tanto pior porque estes usuários dos planos não vão poder deixar de ter atendimento localizado. Vão todos para a UPA? A instituição é publica, bancada com dinheiro público, para atender ao SUS, vai poder abrigar também os conveniados? E se puder, como isso se dará? Voltaremos à condição de termos somente uma porta hospitalar, com superlotação, demora e serviço ruim. Caminhamos para trás, sequer para os lados feito caranguejo.

O BALANÇO
Se chegamos neste momento a este ponto crítico e gravíssimo em relação ao hospital, o que dizer daquele anúncio feito com pompa e circunstância sobre o “mar de brigadeiro” em que as finanças da Santa Casa começava a navegar? Como pode a coisa se agravar de forma tão intensa em menos de sete meses? Se estava tudo bem, a demonstrar finíssima perícia técnica e administrativa de sua diretoria, o que não deu certo, então, depois? O balanço, ao que parece, era pois, uma fantasia – o semanário Planeta News, naquela ocasião, já havia “desmontado” o documento, a provar uma certa manipulação de números, o que vem a se confirmar agora.

Se não, vejamos: a diretoria da Santa Casa de Misericórdia de Olímpia divulgou oficialmente na noite do dia 21 de março, uma quarta-feira, nas dependências do Hospital do Olho, o balanço relativo a 2011, no qual consta ter o hospital reduzido seu déficit em 97% (reparem bem, 97%!), em relação a 2010, fazendo-o cair dos R$ 397 mil, para pouco mais de R$ 11,8 mil. Nesta toada era de se esperar o quê? Zero total nos problemas das finanças para este ano, ou não? Em que momento, então, tudo deu errado?

E mais: o hospital teria faturado mais em 2011, segundo os números apresentados – 17,4% em relação a 2010, mas também gastado mais – 11,5% acima do ano retrasado. Foram arrecadados R$ 9,096 milhões, para um gasto de R$ 9,080 milhões, ficando um déficit de R$ 11.893,08, ou 97% menor que o registrado em 2010, segundo o balanço. Naquele ano foram arrecadados R$ 7,746 milhões, para gastos de R$ 8,143 milhões, com déficit de R$ 397 mil, apenas 31% abaixo de 2009, segundo ainda a diretoria. Já em 2009 haviam sido arrecadados R$ 6,928 milhões, e gastos R$ 7,502 milhões, com déficit de R$ 574 mil.

Observem, observem: de um déficit de R$ 574 mil em 2009, as mãos mágicas e os cérebros hiperprivilegiados que administram o hospital o reduziram para apenas e tão somente pouco mais de R$ 11,89 mil. Me recordo bem que quando do anúncio deste resultado, em coletiva de imprensa, o “voluntário” Vivaldo Mendes Vieira mostrava-se extremamente seguro de si e garantia que a partir dali as coisas todas seriam diferentes naquele hospital. Bem diferentes.

Mas só não dava para imaginar que fosse tão diferente assim. Porque até então todos haviam se queixado, ameaçado, mas ninguém havia tido a coragem – ou a necessidade – de, literalmente, fechar o hospital.

Até.

MAIS DE 300 NA ‘MIRA’ DA CONTENÇÃO

Pelo menos 334 funcionários estão na “mira” do programa de contenção de despesas implantado pelo Executivo Municipal. Isso não quer dizer, no entanto, que todos eles perderão seus empregos ou cargos, mas grande parte deles, sim. São 142 na Frente de Trabalho, 132 estagiários e 60 comissionados. Dos comissionados, 20 estão em férias, e pelo menos “de 12 a 13” serão exonerados amanhã (neste sábado, 20) segundo informou o secretário Paulo Marcondes.

“Todos os setores estão sendo reestruturados”, diz, e as férias incentivadas, porque diminuem o valor dos acertos. A volta, no ano que vem, está condicionada ao “bom comportamento” do dispensado, bem como sua retribuição no trabalho. “Sabemos que ficam magoados, chateados e até falam mal por aí. Mas, 60% A 70% deles devem voltar em janeiro”, adianta Marcondes.

“Temos que cumprir a lei, precisamos fechar o Orçamento. E o que estamos tendo é uma atitude de coragem, porque não é fácil, logo após uma eleição, chamar os parceiros e dispensar”, lamenta Marcondes. O secretário informa que do total de estagiários, pelo menos 40 estão a serviço do Estado – Fórum, Delegacia, Ciretran, Ministério do Trabalho etc.

DIREITO DE NÃO GOZAR
Quanto à questão das férias, Marcondes e Sandra de Lima dizem que a situação era caótica na prefeitura, entre os efetivos. “Quando chegamos aqui pelo menos 80% deles tinham férias vencidas”, informou Sandra Lima. “Alguns com seis a sete licenças-prêmio”. Quanto à licença-prêmio, ela diz que o funcionário tem o direito de não gozá-la e receber em dinheiro.

“Mas estamos orientando a gozá-las, conforme o setor vê quem pode sair sem prejudicar os trabalhos”, explica Sandra. “Tem setores que não mexemos por causa da necessidade dos que lá estão”. Os secretários dizem que o processo de dispensa e contenção de despesas não está concluído. “Os dispensados podem ficar tranqüilos, pois não se trata de um devaneio nem de perseguição. Vai ter setores que nem vai ter corte”, tranqüiliza Marcondes.

Já quanto à prestação de serviços à população, ambos garantem que nada muda. “A população não vai sentir o reflexo disso, porque os setores não vão parar”, garante Marcondes. “É uma atitude administrativa interna, sem reflexos externos”, completa Sandra.

DECRETO DRÁSTICO
O Decreto nº 5.291, de 11 de outubro de 2012, instituindo medidas de contenção de despesas em atendimento à Lei Complementar 101/2002 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e o encerramento do mandato é bem drástico em relação às medidas a serem adotadas. Vão desde a proibição de contratação de pessoal, passando pelo fim das horas extras, suspensão de viagens, pagamentos de férias e licença, realização de novas obras, compras a até a não-utilização de veículos e máquinas. Nele também estão previstas as demissões.

Publicado à página 4 da IOM de sábado passado, o Decreto possui 12 artigos e um Parágrafo Único, sendo que no primeiro determina que estas medidas serão adotadas até o dia 31 de dezembro. Até lá não se pode contratar pessoal, “exceto em casos comprovadamente indispensáveis”. Horas extras também estão vedadas em quaisquer unidades, “exceto os de serviços essenciais e os casos de motoristas do transporte escolar e de pacientes”.

Além disso, a concessão de hora extra, “nos casos excepcionais”, deverá ser quitada com a compensação de folgas ou, se comprovada a impossibilidade de tal procedimento, optar-se-á pelo pagamento em espécie em data a ser agendada até 31 de dezembro. Estão suspensas as viagens com geração de despesas de diárias e transportes, exceto na área da Saúde, e ainda assim “no atendimento de serviços essenciais”. Férias e licenças em pecúnia, como se sabe, estão proibidas, também.

Também está suspensa a realização de novas obras, “exceto nos casos em que os recursos para a execução sejam derivados de convênios”. Compras só serão permitidas àquelas “destinadas aos serviços essenciais e inadiáveis”, com aprovação direta do prefeito.

A utilização de veículos e máquinas somente será autorizada pelo secretário para execução de serviços essenciais e inadiáveis em cada área, “quando não puder ser realizado de outra forma”.

Nos seus artigos 9º e 10º vem a parte que também tem gerado tamanha controvérsia na cidade nos últimos dias: a rescisão dos contratos de trabalho temporários (estagiários), Frente de Trabalho etc., e a redução da jornada de trabalho em duas horas diárias (agora passou a ser das 8h30 às 16 horas). (Do Planeta News)

Até.

CARTA DA FILHA DE JOSÉ GENOÍNO

ESTE TEXTO CIRCULA POR MEIO DE E-MAILS COMO
SENDO UMA CARTA ENDEREÇADA A POVO BRASILEIRO,
ESCRITA PELA FILHA DO EX-DEPUTADO, MIRUNA GENOÍNO

A coragem é o que dá sentido à liberdade.

 

Com essa frase, meu pai, José Genoíno Neto, cearense, brasileiro, casado, pai de três filhos, avôde dois netos, explicou-me como estava se sentindo em relação à condenação que hoje, dia 9 de outubro, foi confirmada.

Uma frase saída do livro que está lendo atualmente e que melevou por um caminho enorme de recordações e de perguntas que realmente não têm resposta.

Lembro-me que quando comecei a ser consciente daquilo que meus pais tinham feito e especialmente sofrido, ao enfrentar a ditadura militar, vinha-me uma pergunta à minha mente: será que se eu vivesse algo assim teria essa mesma coragem de colocar aluta política acima doconforto e do bem estar individual?
Teria coragem de enfrentar dor e injustiça em nome dademocracia?

Eu não tenho essa resposta, mas relembrar essas perguntas me fez pensar em muitas outras que talvez, emmeio a toda essa balbúrdia, merecem ser consideradas…

Você seria perseverante o suficiente para andartodos os dias 14 km pelo sertão do Ceará para poder frequentar uma escola?

Teria a coragem suficiente de escrever aos seus pais uma carta de despedida e partir para a selva amazônica buscando construir uma forma de resistência a um regime militar?

Conseguiria aguentartorturas frequentes econstantes, como pau de arara, queimaduras, choques e afogamentos sem perder a cabeça e partir para a delação? Encontraria forças para presenciar sua futura companheira de vida e de amor ser torturada na sua frente? E seria perseverante o suficiente ao esperar 5 anos dentro de uma prisão até que o regime político de seu país lhe desse a liberdade?

E sigo…

Você seria corajoso osuficiente para enfrentar eleições nacionais sem nenhuma condição financeira?
E não se envergonharia de sacrificar as escassas economias familiarespara poder adquirir um terno e assim ser possível exercer seu mandato de deputado federal?

E teria coragem de ao longo de 20 anos na câmara dos deputados defender os homossexuais, o aborto e os menos favorecidos?

E quando todos estivessem desejando estar ao seu lado, e sua posição fosse de destaque, teria a decência e a honra de nunca aceitar nada que não fosse orespeito e o diálogo aberto?
Meu pai teve coragem de fazer tudo isso e muito mais. São mais de 40 anos dedicados à luta política. Nunca, jamais para benefíciopessoal.

Hoje e sempre, empenhado em defender aquilo que acredita e que eu ouvi de sua boca pela primeira vez aos8 anos de idade quando reclamava de sua ausência: a única coisa que quero, Mimi, é melhorar a vida das pessoas…

Este seu desejo, que tanto me fez e me faz sentir um enormeorgulho de ser filha de quem sou, não foio suficiente para quemeu pai pudesse ter sua trajetória defendida.

Não foi o suficiente para que ganhasse o respeito dos meios de comunicação de nosso Brasil, meios esses que deveriam ser olhados através de outras tantas perguntas…

Você teria coragem de assumir como profissão a manipulação de informações e a especulação?
Se sentiria feliz, praticamente em êxtase, em poder noticiar a tragédia deum político honrado?Acharia uma excelente ideia congregar 200 pessoas na porta de uma casa familiar emnome de causar um pânico na televisão?

Teria coragem de mandar um fotógrafo às portas de um hospital no dia de um político realizar um procedimento cardíaco?

Dedicaria suas energias a colocar-seem dia de eleição a falar, com a boca colada na orelha de uma pessoa, sobre o medo a uma prisão que essa mesma pessoa já vivenciou nos piores anos do Brasil?

Pois os meios de comunicação desse nosso país sim tiveram coragem de fazer isso tudo e muito mais.
Hoje, nesse dia tão triste, pode parecer que ganharam, que seus objetivos foram alcançados. Mas ao encontrar-me com meu pai e sua disposição para lutar e se defender, vejo que apenas deram forças para que esse genuíno homem possa continuar sua história de garra, HONESTIDADE e defesa daquilo que sempre acreditou.

Nossa família entra agora em um período de incertezas. Não sabemos o que virá epara que seja possível aguentar o que vem pela frente pedimos encarecidamente o seu apoio.

Seja divulgando esse e/ou outros textos que existem em apoio ao meu pai, seja ajudando no cuidado a duas crianças de 4 e 5 anos que idolatram oavô e que talvez tenham que ficar sem sua presença, seja simplesmente mandando uma palavra de carinho.

Nesse momento qualquer atitude, qualquer pequeno gesto nos ajuda, nos fortalece e nos alimenta para ajudar meu pai.

Ele lutará até o fim pela defesa de sua inocência. Não ficará de braços cruzados aceitando aquilo quea mídia e alguns setores da política brasileira querem que todos acreditem e, marca de sua trajetória, está muitobem e muito firme neste propósito, o dedefesa de sua INOCÊNCIA e de sua HONESTIDADE.

Vocês que aqui nos leem sabem de nossavida, de nossos princípios e de nossos valores. E sabem que, agora, em um dos momentos mais difíceis de nossa vida, reconhecemos aqui humildemente aajuda que precisamos de todos,para que possamos seguir em frente.

Com toda minha gratidão, amor e carinho,
Miruna Genoino
09.10.2012″

AS (NÃO)RESPOSTAS ELOQUENTES DE GENINHO

O prefeito Geninho (DEM) concedeu sua primeira entrevista, digamos, “não-atrelada” após eleito, no início da tarde de ontem à Rádio Menina-AM. Em pouco mais de 30 minutos, falou-se, se não de tudo, pelo menos dos temas mais cruciais, aqueles que dominaram a opinião pública antes, durante e domina agora após as eleições.

Porém,  de tudo o que foi conversado, o que há para se ressaltar, no frigir dos ovos, são as (não)respostas do entrevistado para questões-chave que cujos resultados práticos dependerão puramente da habilidade política do alcaide. Que ele já demonstrou em “enes” ocasiões possuir. Uma delas diz respeito à Câmara Municipal. “O senhor pretende interferir no que diz respeito à eleição da Mesa?”, foi a pergunta.

A (não)resposta de Geninho: “Ontem eu falei com todos eles (vereadores) e disse que vou deixá-los à vontade, eu saio de viagem amanhã para descansar três dias e quando eu voltar a gente vai se falar mais sobre isso. Dos dez vereadores eleitos, quatro já foram presidentes, então eu acho que todos têm que ter oportunidade, ser ordenador de despesas, a gente sabe de alguns que tem vontade outros que abrem mão, mas acho que ainda está muito cedo para ver isso. Acho que temos um quadro favorável para fazermos nosso presidente, mas falar em nome ainda é muito cedo.”

Sim, parece ser cedo mesmo. Mas, muito mais que isso, parece não ter pressa o prefeito, porque sabe que a situação ali, conforme a formatação, não tem como lhe pregar uma peça. São sete vereadores eleitos por sua coligação. É claro que a palavra final sobre a formação da Mesa será dele. Quando ele diz que “quatro já foram presidentes”, ele descarta, de pronto, Salata, Ferezin, Becerra e Hilário Ruiz. Sobram Puttini, Guto Zanette, Bertoco, Marcão Coca e Pastor Leonardo.

Bertoco já manifestou desinteresse pela presidência. Sobram quatro. Puttini deve sim ocupar novamente a Secretaria de Cultura, Esporte Turismo e Lazer. Sobram três. Cristina Reale sobe. São quatro. Eis a Mesa da Câmara, podendo-se arriscar até quem será o presidente da Casa: Guto Zanette. Se com esta formação não ficar caracterizada a ingerência do Executivo então não entendemos mais nada das armações políticas locais.

(PS: Muitos devem estar se perguntando: “E Paulo Poleselli?”. Bom esse ainda depende de uma articulação política bem mais delicada para ocupar uma cadeira no Legislativo. Articulação que passaria necessariamente pela Secretaria Municipal de Agricultura. E essa Bertoco quer. E Geninho não negou com veemência a possibilidade).

É o que fica mais ou menos claro com a (não)resposta sobre pergunta específica nesta área. “Quanto a trazer vereadores para o secretariado, o senhor tem vontade de trazer algum deles para a prefeitura?”, foi a pergunta.

Eis a (não) resposta: “O Beto vai voltar à Secretaria ainda esse ano para deixar tudo redondo, para 2013 a gente ainda não sabe. Ao contrário da política do passado eu tenho comigo que o político que vem se destacando tem que ter oportunidade para mostrar do que ele é capaz, a exemplo do Beto Puttini, do Guto, do Bertoco, entre outros (que outros?), demostrando que a gente sempre dá oportunidade para que cada um deles possa mostrar o seu trabalho. Então, aqueles que tiverem perfil e interesse de trabalhar conosco em nosso governo vamos pensar nisso com muito carinho, pois é minha vontade ter essas pessoas para reforçar o governo e dar oportunidade para eles crescerem, a exemplo do Beto, que pode mostrar seu lado executor e que o ajudou muito nessa eleição. Apesar de o nosso governo ser técnico, vamos buscar aqueles que têm vocação e condição para ocupar algumas pastas no nosso governo.”

Leram as entrelinhas? Ele tira até o Beto do foco, para depois, lógico, enquadrá-lo novamente. O quadro resultante da votação nas eleições força o burgomestre a fazer uma “virada na mexida”, para acomodar outros interesses, e assim evitar dissabores maiores aqui fora, com eventuais figuras descontentes. E essa virada passa, necessariamente, pela Câmara. Portanto, seja Beto e Bertoco, sejam outros dois da bancada eleita, dois sairão da Casa de Leis. E pelo perfil traçado acima, estes dois seriam Puttini e Bertoco. Resolvido o problema de sua coligação? Ainda não. Falta acomodar as hostes tucanas.

E como? Puxando o primeiro suplente da “chapinha”, Marcão do Gazeta, nome trabalhado pelo vice-prefeito Pimenta e seu grupo político. Porém, isso vai depender de até onde há interesse do prefeito reeleito em confiar um pouco de poder político ao grupo tucano que o rodeia. Até porque, para que isso seja possível, Geninho terá que “cortar na carne”, ou seja, sacrificar uma secretária altamente técnica e seu “xodó”, quem seja, Eliana Bertoncelo Monteiro, apeando-a da Educação.

Por isso, à pergunta “Uma questão dos professores. Vai ter alteração no comando da Secretaria da Educação?”, veio a seguinte (não)resposta:

“Ainda é muito cedo para responder isso, estamos em um momento de fechamento de contas da prefeitura, e nesse momento minhas conversas com os secretários são para que fechem ao máximo as torneiras, o que não for imprescindível adiar para janeiro, para não corrermos nenhum risco na lei de responsabilidade fiscal. De uma forma geral Deus me iluminou muito na escolha dos meus secretários, cada um é muito importante, tem o seu perfil, sei que uma parte agrada a uns a outra não, mas o que importa para mim são os números, e os números têm beneficiado a população, então o secretário não tem que ser simpático, até porque ele não teve voto, ele tem que ser técnico, pegar aquele pequeno orçamento que ele tem nas mãos e fazer o máximo possível. A Eliana foi uma grande secretária da Educação, uma pessoa presente, que trabalhou todos os dias, conseguiu fazer uma união muito forte de esforços, comprometida, diretora de escola há mais de 25 anos, e todos os secretários desse governo não estão nomeados para a próxima gestão, agora nós vamos avaliar o trabalho de cada um e nos próximos 15 dias começaremos a avançar nesse sentido.”

Ou seja, a entrelinha diz, no que entendemos: Será que o peso político tucano compensaria uma mexida tão profunda num dos setores mais sensíveis do meu governo? Ou vocês entenderam outra coisa? A caixa de comentários está à disposição.

No mais, não sei quanto ao vice-prefeito e a tucanada de modo geral mas, para este blogueiro foi surpresa a resposta (e tratou-se, esta, de uma resposta firme, decidida) dada pelo prefeito à pergunta sobre o tempo de sua permanência na prefeitura, se dois ou quatro anos.

“Fico 4 anos. Todos perguntam isso, e eu não tenho dúvidas que eu tenho vontade de um dia crescer na política. Nosso último deputado, Fernando Cunha, teve na sua reeleição treze a quatorze mil votos, faltou pouco para se eleger. Ele tinha uma estrutura muito grande fora da cidade, mas eu acho que com esses vinte mil votos para prefeito e os vários agregados de nossa microrregião eu acho que dá para Olímpia começar a sonhar novamente. Mas os desafios são muitos grandes, a gente fica os próximos quatro anos, é difícil garantir, assinar papel porque a política é muito dinâmica, eu não posso deixar a prefeitura de Olímpia e correr um risco de não me eleger deputado pela nossa região. Então faríamos isso se fosse uma coisa certa, se eu tivesse uma garantia que eu me elegeria deputado e que nosso governo continuasse da mesma forma. Porque eu sei que o Gustavo também pensa dessa forma, dobraria nossa força, porque seria na prefeitura o mesmo grupo e um deputado para ajudar. Mas, a princípio fomos eleitos para mais quatro anos, até porque se eu perder eu não volto para a prefeitura. É uma renúncia que tem que ser muito bem pensada, mas eu quero deixar isso mais para frente, porque ainda temos muitas coisas para fazer pela cidade.”

A pergunta que nos incita a fazer o prefeito com esse posicionamento é: Não tinha sido feito um acordo com o tucano Pimenta de que ele ficaria dois anos como prefeito até mesmo com a finalidade de convencê-lo a continuar vice do alcaide nesta busca pela reeleiçao? Quem ainda não sabe que Pimenta esteve prestes a desistir de caminhar com Geninho? Que chegou-se até a vislumbrar um “racha” ente tucanos e demistas? E agora, Pimenta? Era isso mesmo? A caixa de comentários está à disposição.

Até.

A CARTA DE JOSÉ DIRCEU AO POVO BRASILEIRO

cartaabertaadesoes@gmail.com release@comuniquese1.com.br 

AO POVO BRASILEIRO

No dia 12 de outubro de 1968, durante a realização do 30º Congresso da UNE, em Ibiúna, fui preso, juntamente com centenas de estudantes que representavam todos os estados brasileiros naquele evento. Tomamos, naquele momento, lideranças e delegados, a decisão firme, caso a oportunidade se nos apresentasse, de não fugir.

Em 1969 fui banido do país e tive a minha nacionalidade cassada, uma ignomínia do regime de exceção que se instalara cinco anos antes. Voltei clandestinamente ao país, enfrentando o risco de ser assassinado, para lutar pela liberdade do povo brasileiro.Por 10 anos fui considerado, pelos que usurparam o poder legalmente constituído, um pária da sociedade, inimigo do Brasil.

Após a anistia, lutei, ao lado de tantos, pela conquista da democracia. Dediquei a minha vida ao PT e ao Brasil. Na madrugada de dezembro de 2005, a Câmara dos Deputados cassou o mandato que o povo de São Paulo generosamente me concedeu.A partir de então, em ação orquestrada e dirigida pelos que se opõem ao PT e seu governo, fui transformado em inimigo público numero 1 e, há sete anos, me acusam diariamente pela mídia, de corrupto e chefe de quadrilha.

Fui prejulgado e linchado. Não tive, em meu benefício, a presunção de inocência.Hoje, a Suprema Corte do meu país, sob forte pressão da imprensa, me condena como corruptor, contrário ao que dizem os autos, que clamam por justiça e registram, para sempre, a ausência de provas e a minha inocência.

O Estado de Direito Democrático e os princípios constitucionais não aceitam um juízo político e de exceção.Lutei pela democracia e fiz dela minha razão de viver. Vou acatar a decisão, mas não me calarei. Continuarei a lutar até provar minha inocência.

Não abandonarei a luta. Não me deixarei abater.Minha sede de justiça, que não se confunde com o ódio, a vingança, a covardia moral e a hipocrisia que meus inimigos lançaram contra mim nestes últimos anos, será minha razão de viver.

Vinhedo, 09 de outubro de 2012
José Dirceu

Até.

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