Blog do Orlando Costa

Verba volant, scripta manent – 10 Anos

Mês: outubro 2012 (Página 2 de 2)

O CENÁRIO FUTURO QUE EMERGE DO PLEITO

Primeiro é preciso iniciar esta postagem observando que a “velha” oposição na cidade está aniquilada. Ela, que já vinha desidratando desde o início da gestão do prefeito ora reeleito, Geninho (DEM). Ao longo dos anos suas estratégias políticas cuidaram de, primeiro, neutralizar as ações contrárias aos seus interesses mais imediatos, politicamente falando. Depois, de aniquilá-la a partir das eleições de 2010. E agora, deixando-a em frangalhos com os seus pouco menos de sete mil e quinhentos votos.

Não há que se aventar a possibilidade de qualquer um dos nomes constantes dos grupos que se firmaram na oposição ao atual governo ter chance eleitoral no futuro. Magalhães (PMDB) que poderia se firmar como a opção natural naufragou nos seus 21,35%, inviabilizando-se, já que o ideal para tanto seria ter ficado com valores em torno de 30% a 35%.

Talvez para futuro o nome que ora mais se identifica com algo parecido com oposição é o do petista Hilário Ruiz, assim considerado por seu desatrelamento do grupo no poder. Mas, para tanto, tem um longo caminho a percorrer, e este caminho passa, necessariamente, pela comprovação de capacidade de arregimentação, depois aglutinação e viabilização de um grupo forte e bem estruturado eleitoralmente. Pode ser esta a semente do que se poderia chamar de “nova” oposição? Só o tempo dirá.

Se não, vem aí um aglomerado de políticos que, se não pode ser classificado de “velho”, de “novo” e muito menos “de oposição”, pelo menos dá ares de possuir fôlego suficiente para encarar um embate futuro, dados os nomes que o compõem, a começar do vereador Dirceu Bertoco, com seu PR, que acaba de reelegê-lo e colocar nada menos que dois outros peerrebistas na condição de embarcar na Câmara, quais sejam, Cristina Reale e Paulo Poleselli, caso consiga a façanha de fazer emplacar os dois – Bertoco pode assumir a Secretaria de Agricultura e com a ida de Beto Puttini para a Cultura, Esportes, Turismo e Lazer, isso seria possível.

Assim, Bertoco e seu PR formariam no “coração” do Governo Geninho, um pequeno núcleo de poder. Resta saber até onde isso é interessante para Geninho. Em princípio pode parecer inteiramente desinteressante e até perigoso para o alcaide, mas todos sabemos que na política nem tudo o que se vê é realidade crua, e nem tudo o que se julga óbvio é o que realmente se está vendo. Se é que me entendem.

E, para piorar, o PSDB do vice-prefeito Gustavo Pimenta acaba de ser mortalmente atingido no próprio ninho. E o tiro de misricórdia pode ser representado exatamente pela troca de “força” política, entra Bertoco e seus dois vereadores, mais algumas figuras de boa reputação política na cidade, saem os tucanos de postos-chaves, sejam da administração, sejam do ordenamento politico. Tipo assim: a fila anda, e em política quem não tem tenência, não se estabelece. Se é que me entendem.

Mas, aí vão dizer: ‘Puxa, deixamos um candidato a vereador na terceira suplência da coligação, é só puxá-lo.’ Mas, infelizmente para os tucanos, esta “puxada” depende do próprio prefeito que, para tanto, teria que mexer em uma terceira secretaria – por exemplo trocando a secretária Eliana Monteiro pelo professor Becerra. Mas isso, seguramente, não está nos planos do alcaide. Pelo menos não aparentemente.

É sabido que a secretária tem uma certa rejeição no meio do professorado. Mas goza de alto prestígio junto ao burgomestre. É quase um xodó. E se ele não deu bola para as queixas antes, por que daria agora? Mas, parafraseando Pascal, a política tem razões que a própria razão desconhece. Portanto pode ser isso como pode ser nada disso.

O burgomestre pode perfeitamente decidir acomodar um tucano na Câmara. Para viver em paz. Ficaria bem com seus pares de bico grande e ao mesmo tempo com o professorado descontente. Pelo menos até a próxima ‘reengenharia’ político-eleitoral. No que o homem é expert.

ACERTAMOS EM CHEIO
“(…) Pelos lados do situacionismo, são dados como eleitos Beto Puttini, Bertoco e Guto Zanette, não necessariamente nesta ordem – falam que Zanette seria o mais votado, seguido de Puttini e Bertoco, até contarem os votos da Zona Rural, quando então Bertoco passaria a segundo mais votado. Todos acima da casa dos mil votos (…).

Ainda na lista situacionista viriam depois Marcão Coca, Salata e Becerra, formando uma bancada de seis vereadores, unindo a chamada “chapona” e a “chapinha”. Mas, ainda estaria prestes a fazer mais dois (Mas fez só mais um), a situação, na “sobra” dos eleitos, e neste “bolo” estariam Pastor Leonardo (…).

Nos quatro (na verdade foram três) da oposição entrariam, segundo ainda estas especulações, Janeclei ou Marcelo da Branca, Hilário Ruiz ou Ferezin, no caso de dois oposicionistas, ou ela/Marcelo, Ruiz, Ferezin (Como se sabe, Janeclei ficou fora) (…).

E Zé das Pedras?, hão de perguntar. A situação dele é bastante complicada, uma vez que dependerá, e muito, do grupinho de oito candidatos do PMDB, seu partido, que está sozinho na proporcional. As especulações indicam que ele terá votação expressiva, passando da casa dos mil votos (teve 1.142), mas o desempenho dos oito é que terá que falar mais alto, afinal o coeficiente é de quase três mil votos (Como se sabe, Zé das Pedras ficou fora) (…).” (“E AÍ, QUEM VAI ENTRAR?” – Postado neste blog no dia 3 de outubro)

Até.

‘EMPRESA-BEBÊ’ DERRUBA VELHA FORNECEDORA

A empresa Helena Aparecida Costa-ME, de Olímpia, impetrou mandado de segurança contra a prefeitura municipal, com vistas à suspensão da Concorrência Pública 01/2012, para concessão de serviço público destinado à remoção, recolha, guarda e depósito de veículos localizados e/ou apreendidos na circunscrição, sob a alegação de que o preço praticado pela empresa vencedora, Nacional Serviços de Páteo Ltda-ME, R$ 3,70 mais baixo que o dela, é “inexeqüível”.

No entanto, por não entender desta forma, o juiz Lucas Figueiredo Alves da Silva, da 2ª Vara de Justiça de Olímpia, denegou a segurança.

A impetrante alega que em 26 de março passado, participou de processo de licitação na modalidade Concorrência (nº 01/2012) para concessão daquele  serviço público. A empresa vencedora apresentou proposta inferior ao valor mínimo permitido. Mas ela alega que a proposta vencedora é “inexeqüível” e trará prejuízos para a administração.

Helena Aparecida Costa-ME requereu o deferimento de liminar para suspensão do processo de licitação e a concessão da segurança, mas houve decisão indeferindo o pedido de liminar. Segundo informou a prefeitura, o valor da proposta vencedora é R$ 3,70 menor que a proposta da impetrante, preço mais vantajoso para o município. O município então requereu a denegação da segurança.

O Ministério Público opinou pela denegação da ordem. Segundo o juiz Lucas Silva, documentos comprovam que a impetrante participou da concorrência pública que teve como vencedora a empresa Nacional Serviços de Páteo Ltda-ME. Pelo que consta, a empresa impetrante já prestava este serviço para o município desde 2004.

A empresa vencedora foi a que apresentou o menor valor das taxas no total, de R$ 328, enquanto a parte impetrante apresentou proposta com valor total de R$ 331,70, uma diferença de R$ 3,70. “A impetrante não provou qualquer irregularidade no processo licitatório e na escolha da proposta vencedora, e o recurso administrativo que apresentou à comissão de licitação teve negado provimento”, relatou o juiz.
Para o magistrado não há óbice à homologação da licitação da proposta com valor de apenas R$ 3,70 a menos que a impetrante.

“A empresa vencedora apresentou proposta com menor preço, mais vantajosa para o município, não havendo nenhuma evidência nos autos da inexequibilidade da proposta a ensejar a desclassificação da vencedora com base no inciso II do mesmo artigo 48 da Lei de Licitações. Frise-se que a impugnada nada trouxe aos autos para demonstrar que o valor da proposta vencedora não é coerente com valor de mercado (considerando-se os custos dos insumos) e que os coeficientes de produtividade são incompatíveis com a execução do objeto do contrato”, prosseguiu. “Ante o exposto, denego a segurança pleiteada”, sentenciou, no dia 24 de setembro passado.

‘EMPRESA-BEBÊ’
No entanto, uma pesquisa rápida nos registros da empresa vencedora junto à Junta Comercial do Estado de São Paulo-Jucesp, permite saber que trata-se de mais uma das chamadas “empresa-bebê”, cuja constituição data de 21 de dezembro de 2011, com início de atividades em 1º de dezembro do ano passado. Portanto, a Nacional Serviços de Páteo Ltda-ME está há apenas dez meses no ramo.

Foi implantada com capital de R$ 10 mil, inicialmente na Rua Dezoito de Setembro, 48, Vila Fioresi, em São José do Rio Preto, com objeto social de “serviços de reboque de veículos e estacionamento de veículos”, tendo como sócios Adna Maria Mendonça Danielli de Alencar e Marcelo Martins de Alencar, ambos residentes em São José do Rio Preto, mas cujo endereço foi alterado depois para a Rua Floriano Peixoto, 832, em Olímpia.

Para quem ainda não se atentou para o detalhe, Marcelo Alencar é o mesmo empresário proprietário da Novamar Ambiental, com vários outros contratos com a prefeitura municipal. Alencar é também sobrinho do assessor de Gabinete do prefeito Geninho, Jayr de Alencar.

Até.

E AÍ, QUEM VAI ENTRAR?

A pergunta aí acima, no título deste post, é uma reprodução da que me fazem pelo menos duas a três vezes no dia. Não se passa um dia sem que alguém a faça a mim, como se tivesse uma bola de cristal ou, por “ser da mídia”, como dizem, imaginam que sei tudo, de tudo e de todos. Mas, infelizmente, não é bem assim.

Neste caso específico de candidaturas à Câmara Municipal (bem como, também, porém em escala menor, à cadeira da 9 de Julho), o que temos, mesmo “sendo da mídia”, são informações esparsas, catadas aqui e acolá, às vezes informações “plantadas”, exatamente por “sermos da mídia” e, ao final, tudo o que podemos oferecer é um exercício de possibilidades, “mixando” o que colhemos pelos cantos da cidade.

São mais de 100 candidatos a uma das dez vagas na Casa de Leis. Portanto, mais de dez candidatos por cadeira. Mas, é sabido que a história eleitoral local no tocante à vereança mostra que ao fim e ao cabo, os votos acabam se concentrando em 15 ou 20 deles com maior intensidade. Os demais fazendo apenas um papel secundário na corrida, ou de “cabo eleitoral” do mais forte, ajudando a elegê-lo na somatória dos votos.

Pesquisa ou enquete ou o que seja visando apurar preferências no que diz respeito à Câmara, nunca são precisas, porque baseadas em citações do nome do candidato. Costuma-se afirmar que quanto mais citado é um candidato a vereador, tantos mais votos ele terá à frente de seu oponente.

Parece lógico? E é. Mas, é resultado garantido? Não se pode afirmar. No tocante a estas candidaturas, não é segredo para ninguém, o quadro pode mudar ao longo das nove horas de votação. Por uma série de razões, a mais importante delas tem relação com o poder econômico do candidato.

Dispensável lembrar que a maioria dos eleitores nem sempre forma convicção sobre em quem votar para vereador. E no dia do pleito, no caminho para seu local de votação são demais os perigos que os rondam. Perigo este que se manifesta ainda antes do dia, pela madrugada, ou horas antes, naqueles “arranjos” engendrados pelos postulantes menos éticos para cima daqueles eleitores ídem.

Mas, para matar a curiosidade do nobre leitor que já deve estar se perguntando, dá para especular – veja bem, especular! – sobre alguns nomes de eventuais eleitos, fora os percalços, ou mesmo as surpresas pós “abertura” das urnas.

Exemplo cabal pode ser tirado das eleições municipais passadas quando um jovem pobre da profunda periferia da cidade, de quem ninguém tinha ouvido falar, emergiu das urnas com seus 1.661 votos, sendo o segundo candidato mais votado – Aguinaldo Moreno, o Lelé. Surpresa geral.

E isso não está descartado acontecer novamente, já que é uma constante nos pleitos municipais desta urbe. Mas, os formuladores de campanha, principalmente da situação, único grupo que faz pesquisas e enquetes toda semana, há os nomes mais, digamos, garantidos, e aqueles que receberão boa soma de votos e, por isso, estarão na “briga” por vagas. Vai haver chiadeira e muita gente dizendo que nada a ver. Mas, reforço: são especulações baseadas no “ouvi-aqui-e-ali”.

Pelos lados do situacionismo, são dados como eleitos Beto Puttini, Bertoco e Guto Zanette, não necessariamente nesta ordem – falam que Zanette seria o mais votado, seguido de Puttini e Bertoco, até contarem os votos da Zona Rural, quando então Bertoco passaria a segundo mais votado. Todos acima da casa dos mil votos – porém, dar os números já seria futurologia.

Ainda na lista situacionista viriam depois Marcão Coca, Salata e Becerra, formando uma bancada de seis vereadores, unindo a chamada “chapona” e a “chapinha”. Mas, ainda estaria prestes a fazer mais dois, a situação, na “sobra” dos eleitos, e neste “bolo” estariam Pastor Leonardo, Marcão do Gazeta, Cristina Reale, Marcelo da Planejar, Jura, Luiz do Ovo, Valtinho Bitencourt, João Luiz Stelari e João Paulo Poliselo (NR: Estes dois últimos não haviam sido incluídos no texto original postado ontem) e até mesmo Lelé, a surpresa, não necessariamente nesta ordem.

Há outros nomes neste “bolo”, com certeza, mas o quadro principal estaria formado aí. Pode ser, pode não ser. Garantidos mesmo desde já, de qualquer forma, só os três primeiros citados, é o que dizem. Bom, faltam quatro, caso a situação não faça mais dois, ou apenas dois, neste caso.

Nos quatro da oposição entrariam, segundo ainda estas especulações, Janeclei ou Marcelo da Branca, Hilário Ruiz ou Ferezin, no caso de dois oposicionistas, ou ela/Marcelo, Ruiz, Ferezin ou Marquinhos Santos, estes dois últimos da coligação de Helena Pereira, no caso de quatro oposicionistas.

E Zé das Pedras?, hão de perguntar. A situação dele é bastante complicada, uma vez que dependerá, e muito, do grupinho de oito candidatos do PMDB, seu partido, que está sozinho na proporcional. As especulações indicam que ele terá votação expressiva, passando da casa dos mil votos, mas o desempenho dos oito é que terá que falar mais alto, afinal o coeficiente é de quase três mil votos.

Feito isso, não valerá de nada candidatos que não constarem desta lista caso eleitos nos olharem de cara feia após o dia 7, ou mesmo querer tirar satisfações porque, repito, são especulações, calcadas em conversas e “informações” colhidas aqui, ali e acolá pelos cantos da cidade. Portanto, sem nenhuma certeza.

Diríamos até, que a lista e os nomes citados aqui são aqueles que estão, mais fortemente, na boca, corações e mentes dos formadores de opinião. Erros ou acertos não serão, portanto, mérito puro deste blog.

Até.

O SILÊNCIO DA MAIORIA

Poderia tranquilamente iniciar este post de agora com a seguinte afirmativa: “Já vi este filme antes”. Como vem sendo amplamente divulgado, o prefeito Geninho (DEM), candidato à reeleição, mandou fazer uma pesquisa de intenção de votos na qual aparece com 84,9% da preferência do eleitorado. A pesquisa foi divulgada na edição de sábado passado do semanário Tribuna(l) Regional, que consta lhe pertencer, cujos milhares de exemplares ainda hoje estão sendo distribuídos em todos os bairros da cidade.

A pesquisa foi elaborada por uma tal JET Publicidade e Pesquisa, e realizada no dia 16 de setembro, segundo texto daquele semanário. Ela foi, também, registrada no TSE, conforme manda a lei em caso de divulgação, sob o número SP-00913/2012. No total foram ouvidas 400 pessoas, garantem seus responsáveis.

Muito bem, nada contra a pesquisa, nada contra a sua divulgação, mas o que se pode querer buscar dentro deste episódio é uma coisa chamada lógica. Por que alguém contrata uma pesquisa, constata que está com quase a totalidade dos votos dos cidadãos aptos a exercê-lo na cidade e faz questão de divulgá-la com tanto estardalhaço? Sabendo-se que só para registrar um trabalho como esse há um custo superior a R$ 10 mil, seguramente mais caro que o cobrado para se realizar a própria pesquisa, inclusive?

E mais: sabedor do resultado e da vitória estonteante que vem pela frente, para que gerar comoção com a divulgação dos números e, também, mandar para as vilas os milhares de exemplares vistos dentro de um  veículo de propaganda da campanha do próprio prefeito-candidato? Onde está a lógica disso tudo? Bom, é sabido que cada um tem o seu próprio estilo de fazer campanha. E o do Geninho, todos sabemos, prima pelo barulho, pela intensa sonoridade, pela ‘overdose’ visual.

Mas não soa um tanto exagerado o que vem relatado acima, nem tanto quanto aos números apontados, mas, muito mais pela intensidade de sua divulgação, pelo estranhamento com a forma que isso está sendo feito? Quanto ao “já vi esse filme antes” lá de cima, é porque em duas campanhas passadas, pelo menos, acompanhei o desenrolar de atitude igual a esta, divulgando pesquisas nas quais o candidato sabidamente derrotado mandava publicar em jornais locais dizendo estar à frente do seu oponente mais forte. E depois as urnas mostravam o contrário.

Entendam bem, por favor, não se quer dizer aqui que este caso é idêntico àqueles, nem que os números não sejam verdadeiros. Este espaço democrático apenas manifesta seu estranhamento quanto à forma de se lidar com o assunto, uma vez que, segundo os números, Geninho estaria nada menos que 73.7% de intenção de votos à frente do segundo colocado, o candidato Magalhães, com seus 11.2% de intenção de votos, e 81.1% à frente da terceira colocada, Helena Pereira, com seus 3.8% de intenção de votos. Nem um ‘tsunami’ eleitoral mudaria isso, concordam?

Considerando que, segundo o Cartório Eleitoral de Olímpia, estão aptos a votar em 7 de outubro 37.939 olimpienses. E que tirando-se cerca de 21% de votos nulos, brancos e abstenções (o que daria 7.967 votos), sobrarão 29.972 votos válidos, o percentual auferido pela pesquisa colocaria no colo do atual prefeito cerca de 25.500 destes votos, sobrando meros 4.472 votos válidos para serem distribuídos entre os outros dois candidatos, sobrando para Helena Pereira, por exemplo, míseros quase 170 votos, muito menos do que a maioria dos candidatos a vereadores terá.

A pesquisa também aponta índices de rejeição dos três candidatos a prefeito. Helena Pereira estaria disparada neste quesito, com 24,75%, em segundo vem o candidato Magalhães, com 18,25%, e o prefeito com 8,5%. Não seria mais um motivo a reforçar a idéia de que tanto barulho em torno da pesquisa seria desnecessário? E o que dizer da aprovação do Governo Geninho? Diz a pesquisa que esta bate nos 90.61%. É quase uma unanimidade. Inimaginável tal resultado.

Agora, é impossível? Não. Porém, para que tenhamos este quadro ao final da apuração do pleito, no dia 7, teríamos que estar diante do maior fenômeno eleitoral que a história deste município já conheceu. Porém, é prudente que esperemos as horas após o final da votação para confirmarmos ou não. Enquanto isso, é bom que o alcaide e seus correligionários prestem um pouco mais de atenção ao silêncio das ruas e dos recônditos.

Porque enquanto o estrondoso barulho que vêm fazendo agora é audível em qualquer canto da cidade e o será até às vésperas do pleito, talvez as ruas e os recônditos estejam gritando, num silêncio obsequioso, porém, mais estrondoso – afora o paradoxo- e cujos efeitos só poderão ser sentidos após o pleito.

Até.

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