Blog do Orlando Costa

Verba volant, scripta manent

Mês: julho 2009 (Página 1 de 2)

OPINIÃO DEMOCRÁTICA, RESPOSTA IDEM

Amigos do blog, esta semana recebi um comentário ao meu post de título “A CULPA É DA IMPRENSA, PRA VARIAR!”, de um novo seguidor do blog, que se assina Marques S. S., cujo e-mail é: ssmarques59@uol.com.br, que pela sua peculiaridade, carece de moderação explícita. Para entender, leiam, abaixo, o comentário em questão:

Orlando: fiquei sabendo do seu site somente ontem. Os artigos estão bem profissionais, parabens, vou tentar acessar sempre. Só no rádio que a coisa passou um pouco dos limites e indiferente da sua bandeira política, a população mereceria um pouco mais de profissionalismo para conduzir as informações. Apesar do grande profissional que é e da enorme capacidade que tem, infelizmente, voce na rádio hoje presta um deserviço a Olímpia. Essa é minha opinião. Quando tiver algo bom, exalte as qualidades para que a cidade quem sabe possa crescer, e quando tiver algo de podre, aí sim, estou de acordo com as críticas, como por exemplo, esse escandalo dos 25.

Em primeiro lugar, Marques, obrigado pelos elogios (não que faça questão deles, mas são sempre bem vindos). Espero tê-lo como leitor assíduo. Em segundo lugar, uma pergunta: qual seria, na sua concepção, o limite possível da tolerância a tantos desmandos?

Em terceiro lugar, se bandeira política tiver, esta será sempre a da política do bom governo, da probidade, da honestidade e do respeito à coisa pública. Não tolero, e não tolerarei nunca, a desfaçatez de homens públicos que, uma vez assentados no cargo, passam a se sentir semideuses, aqueles que tudo podem, e os outros são apenas….os outros, entende?

Em quarto lugar, a qual profissionalismo você se refere? Àquele em que os profissionais apenas dão a informação, mastiga os fatos de forma rápida e rasteira, porque rádio é tempo, e sai com aquela desculpa esfarrapada do ‘o ouvinte é que deve formar sua opinião’, com base no que ouviu? E muitas vezes nem entendeu? Isso sim, é desserviço, já que você pode ser mais explícito.

Em quinto lugar, você acha que estar atuando na legítima defesa dos interesses da população, sendo didático quanto aos acontecimentos envolvendo aqueles que nos governam ou aqueles que legislam e têm o ofício de fiscalizar os que governam, é prestar desserviço?

Assim sendo, então me penitencio por estar fazendo isso já há vários anos, e desta forma ‘enganando’ o cidadão olimpiense que, se hoje desfruta de um pouco mais de consciência político-administrativa e dos seus próprios direitos, posso lhe garantir que é por conta do que você chama de desserviço.

Em sexto lugar, exaltar as coisas boas somente quando elas forem de fato boas, inéditas, originais, algo que gere benefícios comunitários, sirva a todo povo, e não a pequenos grupos ou que atenda apenas a interesses imediatos dos mais chegados, os amigos da corte.

Por enquanto, Marques, não vejo, sinceramente, nada de positivo para enaltecer, a não ser pequenos feitos que não passam de obrigações primárias de um governante, ou de um político, no tocante a Olímpia. Se você tiver algo a mostrar que eu não tenha conhecimento e que seja de real valor humanitário na cidade, por favor, me envie.

No mais, amigo do blog, sonho um dia não ter que prestar mais tamanho desserviço à população, eis que teremos homens tão probos, transparentes e honestos nos nossos quadros políticos que talvez só façam coisas dignas de serem enaltecidas. Homens que não apodreçam nossas instituições com um simples toque de suas mãos infectas de corruptos.

AMANHÃ, NOVO DIA ‘D’ PARA GENINHO

Amigos do blog, as eleições 2008 em Olímpia insistem em não acabar. Depois de tantas idas e vindas, tanto é candidato não é, está eleito não está, agora surge mais um episódio da série ‘2008 – As eleições que não terminaram’.

Amanhã, no começo da tarde, vai a julgamento no Tribunal Regional Eleitoral o prefeito Geninho Zuliani, por conta de denúncias feitas pela coligação ‘União pela Moralidade e Justiça’, que deu sustentação ao candidato a prefeito Walter Gonzalis, do Partido Verde-PV.

Esta denúncia foi feita aqui mesmo em Olímpia, à Justiça Eleitoral da 80ª Zona no final do ano passado, mas a juíza, embora tenha reconhecido haver o crime, houve por bem não condenar os ‘criminosos’. E não me perguntem por quê – aliás, como já disse, a Justiça julga conforme sua vã filosofia.

A representação foi acatada pelo Ministério Público, que relatou pela condenação e cancelamento do pleito, fazendo novas eleições, mas a juíza, repito, optou por não condenar os ‘criminosos’. Então a Coligação e o Ministério Público recorreram para o Tribunal Regional Eleitoral.

Lá, como cá, o Ministério Público estadual acatou a denúncia, relatou pela condenação dos ‘criminosos’ e agora o processo vai a julgamento na noite desta quinta-feira, dia 30. A menos que haja adiamento, e isso é plenamente possível, ainda nesta quinta-feira já saberemos se teremos ou não outra eleição.

É claro que, uma vez condenado, Geninho pode recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral, embora fora do cargo. Da mesma forma, se for absolvido, a Coligação e o MP estadual podem recorrer à instância maior. Por liminar, é possível que o prefeito, se condenado, permaneça no cargo até julgamento final – êta leis brasileiras!

Do que o prefeito está sendo acusado? De abuso do poder econômico, e uso de meios de comunicação em favor de sua campanha eleitoral. Também seu adversário Dr. Pituca é parte do processo. Sob a mesma acusação. E por se tratar de alegado crime cometido durante a campanha eleitoral, o vice não assumiria o cargo em caso de cancelamento do pleito.

Assim sendo, uma nova eleição é convocada, da qual as partes do processo não poderão participar. Porque o crime, em sendo ratificado pelo TRE, diz respeito ao pleito eleitoral. Tratando, portanto, de candidaturas e não de crime administrativo, quando o vice pode perfeitamente assumir a vaga.

Assim, alcança o candidato majoritário e seu vice. Portanto, Pimenta também cai. Ou seja, haverá outros nomes na disputa – suspeita-se que Gonzalis também não poderá participar. Quais? Não se sabe, uma vez que tudo ainda são expectativas sobre o que vão decidir os ‘velhinhos’ lá de cima.

Mas, fica uma pergunta que não quer calar: após esta quinta-feira, estarão terminadas as eleições 2008? Aguardemos para saber.

LEIA, ABAIXO, A ÍNTEGRA DA MANIFESTAÇÃO DO PROCURADOR REGIONAL ELEITORAL, LUIIZ CARLOS DOS SANTOS GONÇALVES, EMITIDO EM 13 DE ABRIL DE 2009:

 

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL EM SÃO PAULO

Procedência: 80ª ZONA ELEITORAL DE OLÍMPIA
Recurso Eleitoral n.º 32450 – Classe 30ª
Recorrentes: COLIGAÇÃO “UNIÃO PELA MORALIDADE E JUSTIÇA”; WILLIAN
ANTÔNIO ZANOLLI; MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
Recorridos: JOSÉ AUGUSTO ZAMBON DELAMANHA; IZABEL CRISTINA REALI
THEREZA; RÁDIO MENINA LTDA; EUGÊNIO JOSÉ ZULIANI; LUIZ GUSTAVO
PIMENTA; LUIS FERNANDO SEREJO MARTINELLI; EMPRESA DE RÁDIO
DIFUSÃO MARTINELLI LTDA
USO INDEVIDO DOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
PRATICADO POR EMPRESAS DE RÁDIO.
Fatos: Emissoras locais que foram utilizadas como
instrumentos de propaganda eleitoral de candidatos.
Sentença que, apesar de reconhecer o abuso dos meios
de comunicação, entendeu que tal abuso não causou
desequilíbrio ao pleito.
Recursos sustentando a inegável influência do uso
indevido dos meios de comunicação no resultado do
pleito.
Contra-razões, sustentando a manutenção da sentença.
Preliminar arguida pelos recorridos, referente à falta de
condição de procedibilidade da representação – pelo
afastamento. A exigência de que as fitas de áudio e
vídeo deverão vir acompanhadas da degravação não se
aplica aos ritos previstos no art. 22 da Lei
Complementar 64/90.
Mérito: Utilização maciça do abuso dos meios de
comunicação social com fins eleitorais. Potencialidade
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL EM SÃO PAULO
lesiva caracterizada.
Conclusão: Pelo provimento dos recursos.
EGRÉGIO TRIBUNAL,
1. RELATÓRIO
Trata-se de recursos interpostos em face da r. sentença de fls.
562/571, que julgou improcedente a investigação judicial eleitoral por abuso
do poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação social, ajuizada
em desfavor de EUGÊNIO JOSÉ ZULIANI e LUIZ GUSTAVO PIMENTA,
candidatos eleitos, respectivamente, ao cargo de prefeito e vice-prefeito; de
JOSÉ AUGUSTO ZAMBON DELAMANHA (Dr. Pituca) e IZABEL CRISTINA REALI
THEREZA, candidatos, respectivamente, ao cargo de prefeito e vice-prefeito;
do representante legal da EMPRESA DE RÁDIO DIFUSÃO MARTINELLI LTDA.,
LUIS FERNANDO SEREJO MARTINELLI, excluindo da lide, por ilegitimidade
passiva, as rádios MENINA LTDA. e DIFUSÃO MARTINELLI LTDA.
Alegaram os representantes, na inicial (fls. 02/25), que os
candidatos representados manipularam rádios e jornais locais em prol de suas
candidaturas, com o auxílio de empresários e jornalistas, sendo que, enquanto
o candidato EUGÊNIO JOSÉ ZULIANI era favorecido pela RÁDIO DIFUSÃO e
pelo JORNAL GAZETA REGIONAL, o candidato JOSÉ AUGUSTO ZAMBON
DELAMANHA tinha em seu benefício a RÁDIO MENINA e os jornais PLANETA
NEWS e TABLÓIDE DE NOVA PAULISTA para defender seus interesses
políticos, situação que causou desequilíbrio no pleito e trouxe prejuízo ao
candidato da Coligação representante WALTER GONZALIS, o qual não teve
nenhuma rádio ou jornal para auxiliá-lo em sua candidatura.
Defesas (fls. 211/359) apresentadas pelos representados.
Despacho saneador (fls. 429/430).
Oitivas das seguintes testemunhas: WALTER GONZALIS (fls.
445/446), candidato da Coligação Representante, ouvido como informante por
ser parte interessada no julgamento da lide; ORLANDO RODRIGUES DA
COSTA (fls. 447/448), locutor atual da RÁDIO MENINA, sendo que
anteriormente trabalhava na RÁDIO DIFUSÃO, ouvido como informante;
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL EM SÃO PAULO
F:\Compartilhar\pdf\32450_olímpia_EP.doc 3
MÁRCIO MATHEUS GONÇALEZ (fls. 449/450), locutor da RÁDIO MENINA,
ouvido como informante; ANTONIO LEONARDO CON COM (fls. 451/452),
locutor da RÁDIO DIFUSÃO, ouvido como informante; SONIA MARIA DE JESUS
ZACARIAS (fls. 453/454), ouvida como informante por ser parte interessada
no julgamento da lide.
Alegações finais das partes (fls. 459/482 e 497/548).
Parecer ministerial (fls. 483/496) pela procedência da ação.
Sentença de improcedência (fls. 562/571), entendendo a MM.
Juiza Eleitoral, em síntese, que, apesar de ser “…inegável que houve abuso na
utilização dos meios de comunicação…”, “…não há provas de que as condutas
vedadas e reprováveis, em todos os sentidos, por parte das referidas
emissoras desequilibrou o pleito…”, sendo que “…na atualidade, não se pode
subestimar a capacidade do eleitor, muito mais esclarecido, em avaliar as
propostas e a maneira como se portam os candidatos, não se deixando
influenciar por práticas que consegue detectar como nocivas e perniciosas,
dentre elas as campanhas baseadas em ataques aos adversários e não em
propostas de governo…”, acolhendo a preliminar de ilegitimidade passiva da
RÁDIO DIFUSÃO e da RÁDIO MENINA.
Recurso interposto pelo MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL (fls.
574/588), alegando, em síntese, que “…até os animais de Olímpia, se
falassem, diriam que a rádio Menina-AM defendeu, abertamente, até o último
segundo, a pessoa e a eleição ao cargo de prefeito do Sr. José Augusto
Zambom Delamanha (o Pituca) e a rádio DIFUSÃO-AM, por sua vez, a pessoa
e a eleição do candidato Eugênio José Zuliani (o Geninho)…”.
Recurso interposto pelos representantes (fls. 592/601),
alegando, em síntese, que “…como acreditar que duas emissoras de rádio AM,
cuja audiência é incontestável, principalmente entre as classes menos
favorecidas (maioria do eleitorado local e de todo o Brasil), durante 90 dias,
propagando o lado bom de seus apaniguados e atacando os rivais, não tenha
influenciado no resultado do pleito?…”, concluindo que “…se nenhuma decisão
for tomada, estará decretado o retorno, nas próximas eleições, de práticas
mais castradoras ainda da democracia, do que as que foram verificadas
escancaradamente no último pleito. Será, por inércia do judiciário, a
solidificação de um coronelismo que parecia sepultado e que volta com tons
nazi-fascistas…”.
Contra-razões (fls. 606/653), nas quais os recorridos alegam,
preliminarmente, falta de condição de procedibilidade da representação (fls.
621/624 e 632/634), e, no mérito, requerem a manutenção da sentença.
2. DA PRELIMINAR ARGUIDA PELOS RECORRIDOS REFERENTE À
FALTA DE CONDIÇÃO DE PROCEDIBILIDADE DA REPRESENTAÇÃO –
pelo afastamento.
A preliminar referida foi alegada em razão da ausência de
degravação das mídias digitais juntadas aos autos, bem como do suposto
descumprimento do art. 58, § 1º, II, da Lei 9.504/97, aduzindo, em relação a
tal artigo, que “quando a prova consistir em fita gravada, deve a parte
requerer a mesma, em juízo, no prazo de 48 horas”.
A despeito de o art. 5º, § 4º, da Resolução TSE n.º 22624/08
dispor que “a fita de áudio e/ou vídeo que instruir a petição deverá vir
obrigatoriamente acompanhada da respectiva degravação em duas vias”, o
art. 1º estabelece expressamente que tal resolução se aplica às reclamações e
representações previstas na Lei 9.504/97, “salvo aquelas de que trata o art.
23, caput, desta resolução1”, não sendo aplicável, dessa forma, o § 4º do art.
5º da referida resolução no caso dos autos, considerando que o rito previsto
para investigação judicial eleitoral é o previsto no art. 22 da Lei Complementar
64/90.
No que tange à alegada violação ao art. 58, § 1º, II, da Lei
9.504/97, tal artigo deve ser aplicado em representações que tenham como
objeto direito de resposta, não havendo previsão legal de sua aplicação em
investigação judicial eleitoral, motivos pelos quais deve ser afastada tal
preliminar.
3. MÉRITO
A r. sentença de fls. 562/571 reconheceu, expressamente, o
abuso dos meios de comunicação (“…inegável que houve abuso na utilização
dos meios de comunicação…”), entendendo, porém, que “…não há provas de
1 Art. 23 – As representações que visarem à apuração das condutas vedadas pelos art. 30-A e 41-A da Lei nº 9.504/97 seguirão o rito
previsto nos incisos I a XIII do art. 22 da Lei Complementar nº 64/90.
que as condutas vedadas e reprováveis, em todos os sentidos, por parte das
referidas emissoras desequilibrou o pleito. Prova disso foi a votação
apertadíssima, tendo o 1º colocado (Eugênio Zuliani) 35,51% dos votos
válidos, contra 33,35% do segundo colocado (Dr. Pituca) e 31,14% do terceiro
e último (Walter Gonzalis) que, diga-se, no início da campanha, segundo ele
próprio, estimava um percentual de votos válidos em 15%. Cresceu ao longo
da campanha e, segundo a testemunha Sônia, ouviu muitas pessoas dizendo
que por conta dessa baixaria entre as emissoras, votariam no Walter…”,
entendendo também que “…na atualidade, não se pode subestimar a
capacidade do eleitor, muito mais esclarecido, em avaliar as propostas e a
maneira como se portam os candidatos, não se deixando influenciar por
práticas que consegue detectar como nocivas e perniciosas, dentre elas as
campanhas baseadas em ataques aos adversários e não em propostas de
governo…”.
Como bem observado na sentença supracitada, o uso indevido
dos meios de comunicação restou insofismável, considerando que, enquanto a
RÁDIO DIFUSÃO divulgou a campanha eleitoral de EUGÊNIO JOSÉ ZULIANI e
fez propaganda negativa de JOSÉ AUGUSTO ZAMBON DELAMANHA, a RÁDIO
MENINA favoreceu o candidato JOSÉ AUGUSTO ZAMBON DELAMANHA em
detrimento de EUGÊNIO JOSÉ ZULIANI.
Confira-se algumas das matérias, a título de exemplificação,
de trechos da programação da RÁDIO MENINA, a qual faz intensa propaganda
negativa de EUGÊNIO JOSÉ ZULIANI, do seu partido DEM e do PSDB (partido
do candidato LUIZ GUSTAVO PIMENTA):
Em 18/09/2008, os locutores SÍLVIO ROBERTO BIBI MATHIAS
E MARCIO MATHEUS GONÇALVES fizeram os seguintes comentários sobre
EUGÊNIO JOSÉ ZULIANI2 (chamado depreciativamente de “GINI EL GÊNIO”) e
sobre o PSDB (fls. 64/67): “…Gini El Gênio vai balançar o narizinho e resolver
o problema de Olímpia…”; “…A capivara é do tamanha desta sala…”; “…Tem
de tudo, dívida de R$ 80 conto, numerosos cheques que voltam sem fundo,
eu acho que até pra capivara lá, tem alguns que batem e voltam, o bicho do ú
feio…”; “…Inclusive ontem o Dr. Pituca questiona se esta pessoa ta louca pra
assumir a prefeitura para pagar, saudar estas dívidas e ficar com o nome
limpo…”; “…Outro aviso pro PSDB de novo, dia 06 começa a revolução,
democraticamente, nós vamos tirar das mãos da incompetência este partido
que precisa de um lugar ao sol, até hoje só andou na escuridão, com esta
incompetência instalada, esses fracassados…”; “…tua hora está chegando,
tucano rabudo…”. (g.n.)
Em 12/08/2008, os locutores SÍLVIO ROBERTO BIBI MATHIAS
e ORLANDO COSTA fizeram os seguintes comentários (fls. 74/77): “…PSDB
ditatorial de Olímpia…”; “…PSDB ridículo, miúdo, rasteiro, traidor, safado…”;
“…óbvio que o dinheiro da câmara, mas o sr. Geninho Zuliani a saber, a prioridade é
construir sala ou devolver o dinheiro para fazer a canalização pro pessoal não perder,
e além do que aí começam os indícios de superfaturamento de obra,
computador…”. (g.n.)
Em 19/09/2008, os locutores SÍLVIO ROBERTO BIBI MATHIAS
E MARCIO MATHEUS GONÇALVES fizeram os seguintes comentários: “…para
os pequenos ditadores eu começo pelo meu partido e vou derriçando DEM,
essa gente que são os herdeiros legítimos dos anos de chumbo, da ditadura
militar…eles nascem no ninho da serpente e vem aqui…”; e o PSDB ditatorial
de Olímpia, safadinho sim, ordinário que será invadido por pessoas de bom
senso porque historicamente hoje privilegiada politicamente, mas toda vez
que tem que decidir une aquela meia dúzia de medíocres, cabeça de vento,
faz higiene mental no banheiro…”. (g.n.)
A RÁDIO MENINA teve diversas condenações da justiça
eleitoral em razão das condutas supracitadas (fls. 92/95, 125/128, 424/427),
tendo, inclusive, suspensa a sua programação por vinte e quatro horas
(sentença de fls. 383/384), em razão de críticas feitas ao candidato EUGÊNIO
JOSÉ ZULIANI, nas vésperas das eleições, nas quais tal candidato é chamado
de mentiroso, que está iludindo a população, “…que não adianta o Geninho
ficar mentindo aí pela rua”; que ele está em desespero, com enquetes fajutas,
etc.
Como bem observado pelo juízo a quo “…não há provas
concretas de que o candidato José Augusto Zambom Delamanha se conluiou à
emissora Rádio Menina Ltda., mas o fato é que foi fervorosamente defendido
por ela, assim como a administração municipal, que comprovadamente
emprega, em cargo em comissão, um dos locutores da referida emissora
(Márcio Matheus, fls. 37)…”.
Apesar de não haver provas inequívocas de um eventual liame
entre JOSÉ AUGUSTO ZAMBON DELAMANHA e a RÁDIO MENINA, é fato
notório que tal candidato concordou implicitamente com o apoio dessa
emissora, considerando que foi defendido por ela durante boa parte do período
eleitoral e nada fez para coibir a atitude ilícita que o favorecia, sendo
desnecessário “um liame preciso e indene de dúvidas entre o recorrido e os
meios de comunicação social para configuração do alegado uso indevido dos
meios de comunicação social” (v. Acórdão TSE RO n.º 1.537/2008).
Nesse sentido, impende destacar o entendimento proferido
pelo E. Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais3 (g.n.):
“Ciência do apoio escancarado do jornal em benefício de suas
candidaturas e dos ataques ácidos desferidos contra a candidatura da
situação. Concordância tácita diante do proveito eleitoral
auferido, visto que nos autos não há prova de que os
candidatos tivessem se oposto à referida utilização reprovável
do veículo de comunicação (…) Manutenção da sentença no
tocante à sanção de inelegibilidade imposta aos candidatos
investigados”.
No que tange à RÁDIO DIFUSÃO, consta a degravação de fl.
391, na qual o locutor LEONARDO CONCON divulgou dizeres da ex-mulher do
candidato JOSÉ AUGUSTO ZAMBON DELAMANHA, no seguinte teor (g.n.):
“…Convivi por mais de vinte anos com uma pessoa que sempre
esteve aliada à política nos últimos anos em busca de mais poder e
influência formaram um grupo unido em todos os sentidos na última
eleição municipal, meu ex-marido José Augusto Zambon Delamanha
foi eleito vice-prefeito, juntamente com o reeleito Luiz Fernando
Carneiro, ambos médicos, as ilicitudes e ambientes de
promiscuidade foram tamanhas que levou meu casamento ao
caos, culminado com a separação. Indignada com as
falcatruas, trafico de influência, entre outras atividades, e
mesmo sabendo que posso ser vítima de assassinato, resolvi
detalhar um fato entre vários…Ao me deparar com o extrato
fiquei aterrorizada, pois vi que uma quantia exorbitante havia
entrado e saído da referida conta nas datas ali
consignadas…Pois a prefeitura é um covil de funcionários
aposentados do Banespa, onde o Prefeito e o Vice-Prefeito, meu
ex-marido, mandam e desmandam como se fosse donos…”.
Tais dizeres, nos quais imputa-se a JOSÉ AUGUSTO ZAMBON
DELAMANHA a prática de vários atos ilícitos, teve nítido viés eleitoral,
considerando que foi divulgado, segundo a inicial de fls. 387/389, a cada
meio-hora, no dia 04/10/2008 (véspera das eleições), fato que se presume
verdadeiro, pois não contestado pelos representados.
Constou na r. sentença que “…A Rádio DIFUSÃO foi também
alvo de representações, acusada de dar tratamento privilegiado ao candidato
Eugênio José Zuliani e criticar a administração atual, que tem como viceprefeito
o candidato José Augusto…”.
A carta enviada pelo radialista ORLANDO RODRIGUES DA
COSTA ao jornal FOLHA DA REGIÃO, na qual tal radialista afirmou que
“…sobre o patrulhamento de minhas convicções isso realmente ocorreu,
durante todo tempo, a partir do momento em que o dono da emissora firmou
parceria política com o pré-candidato Geninho Zuliani. Foram muitas e
infrutíferas as tentativas de cooptação deste que vos escreve, sempre com o
oferecimento de empregos e altos ganhos…”, bem como as fotografias de fls.
417/421, as quais demonstram EUGÊNIO JOSÉ ZULIANI comemorando sua
vitória nas eleições em frente à RÁDIO DIFUSÃO, comprovam a
responsabilidade de tal candidato pelo uso indevido dos meios de comunicação
pela referido emissora.
A testemunha SONIA MARIA DE JESUS ZACARIAS afirmou que
“…A rádio menina atacava o adversário, o candidato Eugenio Zuliani, e a rádio
DIFUSÃO atacava o Dr. Pituca. Cada uma delas falava bem dos seus candidatos…”.
Dessa forma, restou suficientemente comprovado o abuso dos
meios de comunicação praticado pelas rádios MENINA e DIFUSÃO, as quais, ao
invés de serem utilizadas como meio de informação de temas de interesse
comum, foram utilizadas como meros instrumentos de campanha eleitoral dos
candidatos JOSÉ AUGUSTO ZAMBON DELAMANHA e EUGÊNIO JOSÉ ZULIANI,
respectivamente.
De fato, o uso indevido dos meios de comunicação caracterizase
pela “utilização de um meio de comunicação social não para seus fins de
informar e de proporcionar o debate de temas de interesse comunitário, mas
para pôr em evidência um determinado candidato, com fins eleitorais” (v.
Acórdão TSE Ac. n.º 642/2003). (g.n.)
O cerne da questão então consiste em saber se tal abuso
causou desequilíbrio ao resultado do pleito.
A MM. Juíza Eleitoral entendeu que “…não há provas de que as
condutas vedadas e reprováveis, em todos os sentidos, por parte das referidas
emissoras desequilibrou o pleito. Prova disso foi a votação apertadíssima,
tendo o 1º colocado (Eugênio Zuliani) 35,51% dos votos válidos, contra
33,35% do segundo colocado (Dr. Pituca) e 31,14% do terceiro e último
(Walter Gonzalis) que, diga-se, no início da campanha, segundo ele próprio,
estimava um percentual de votos válidos em 15%. Cresceu ao longo da
campanha e, segundo a testemunha Sônia, ouviu muitas pessoas dizendo que
por conta dessa baixaria entre as emissoras, votariam no Walter…”,
entendendo também que “…na atualidade, não se pode subestimar a
capacidade do eleitor, muito mais esclarecido, em avaliar as propostas e a
maneira como se portam os candidatos, não se deixando influenciar por
práticas que consegue detectar como nocivas e perniciosas, dentre elas as
campanhas baseadas em ataques aos adversários e não em propostas de
governo…”.
Data venia, não deve prevalecer tal entendimento.
O abuso praticado pelas rádios em comento foi tão
escancarado que a testemunha SONIA MARIA DE JESUS ZACARIAS afirmou
que “…na rua as pessoas se referiam à rádio do Geninho e a rádio do Pituca.
O nome do candidato Walter não aparecia nisso. Não aparecia nesse fogo cruzado. Ele
não teve a mesma chance que os outros porque não aparecia tanto na mídia, ou
mesmo em jornal…”. (g.n.)
A votação “apertada” entre os três candidatos prova
justamente que o abuso cometido pelas emissoras influenciou no resultado do
pleito, considerando a inegável influência que tais meios de comunicação
causam em eleitores indecisos, os quais, diante das informações veiculadas
pelas rádios, poderiam deixar de votar em um candidato para votar em outro
que foi favorecido por tais emissoras, sendo fato notório que uma grande
parte dos eleitores, que possuem um baixo grau de instrução, podem ser
facilmente manipulados por tais meios de comunicação, não sendo verossímil
o argumento de que “…na atualidade, não se pode subestimar a capacidade
do eleitor, muito mais esclarecido, em avaliar as propostas e a maneira como
se portam os candidatos, não se deixando influenciar por práticas que
consegue detectar como nocivas e perniciosas, dentre elas as campanhas
baseadas em ataques aos adversários e não em propostas de governo…”.
Tal entendimento, como constou no recurso dos
representantes, poderia ser aplicado na Suíça, “…onde é sabido que os
eleitores chegaram ao ponto de conscientização aclamado pelo juízo local…”,
mas não na realidade brasileira, na qual a maioria da população não possui o
discernimento necessário para votar corretamente, sendo a maior prova de tal
fato os grandes índices de corrupção, noticiados diariamente pela mídia,
praticados por diversos políticos, que são eleitos graças ao uso de práticas
escusas.
Dessa forma, irretorquível a influência do uso indevido dos
meios de comunicação no resultado do pleito, o qual poderia ser outro, se os
candidatos JOSÉ AUGUSTO ZAMBON DELAMANHA e EUGÊNIO JOSÉ ZULIANI
não tivessem sido beneficiados sistematicamente pelas rádios MENINA e
DIFUSÃO, respectivamente.
Registre-se o entendimento do TSE, no julgamento de caso
análogo: “A força da mídia, tida por alguns como um quarto poder nas
sociedades modernas, merece detida análise quando constatados indícios de
manipulação das notícias veiculadas ou de tentativa de direcionar a opinião
pública”. (Recurso Ordinário n.º 688, relator Ministro Carlos Eduardo Caputo
Bastos) (g.n.)
No que se refere ao alegado abuso dos meios de comunicação
praticados pelo jornais GAZETA REGIONAL, PLANETA NEWS e TABLÓIDE DE
NOVA PAULISTA, tal abuso não restou caracterizado, considerando que esses
jornais, apesar de divulgarem fatos desfavoráveis de determinados
candidatos, veicularam matérias de cunho predominantemente informativo,
não havendo falar-se em uso indevido dos meios de comunicação praticados
por tais jornais.
4. CONCLUSÃO
Dessa forma, esta Procuradoria Regional Eleitoral manifesta-se
pelo provimento dos recursos, para que sejam aplicadas aos candidatos
EUGÊNIO JOSÉ ZULIANI, LUIZ GUSTAVO PIMENTA, JOSÉ AUGUSTO ZAMBON
DELAMANHA e IZABEL CRISTINA REALI THEREZA, bem como ao representante
legal da RÁDIO DIFUSÃO, LUIS FERNANDO SEREJO MARTINELLI, as sanções
cabíveis, previstas no inciso XIV do art. 22 da Lei Complementar 64/90.
São Paulo, 13 de abril de 2009.
LUIZ CARLOS DOS SANTOS GONÇAVES
PROCURADOR REGIONAL ELEITORAL

QUEM TEM MEDO DA VERDADE?

Amigos do blog, a situação na cidade ainda continua em parcas e negras nuvens. Ainda há quem procure confundir a opinião pública com desinformações e tentativas de desviar o foco dos acontecimentos, e há até quem minimize ao máximo tudo o que se leu, viu e ouviu, procurando jogar ‘aquilo’ no ventilador do outro.

É a velha tática de contra-atacar para não ter que explicar. Mas, já se percebe um comportamento generalizado entre os que têm alguma coisa a ver com os fatos – e principalmente entre aqueles que têm muito ou tudo a ver com o fatos – do tipo lobo acuado.

E, como se sabe, todo lobo acuado torna-se ainda mais feroz do que normalmente o é, principalmente quando está famélico. A menos que surja em meio à escuridão algum São Francisco, para lhe explicar a própria fúria. Que é, no final das contas, uma reação ao medo: de ser descoberto, de ser pego, medo de ser castigado.

O medo é um sentimento que proporciona um estado de alerta demonstrado pelo receio de fazer alguma coisa, geralmente por se sentir ameaçado, tanto fisicamente como psicologicamente. Mas, o pavor, a ênfase do medo, parece que, por enquanto, ainda passa ao largo do dito covil. (Ou não?)

E ao longo dos dias é perceptível a tentativa de manipulação das informações. Parece haver um medo inexplicável rondando os ares do covil. E dali são disparados os mais erráticos ‘mísseis’, sem direção certa, ‘cabeça de quem cair’, como dizíamos nos tempos da infância.

O problema maior é quando se busca uma explicação lógica e racional para tudo isso, e nada se apura. Mas, o medo, porém, só é justificável se aqueles envolvidos na questão já souberem exatamente o que fizeram. Se fizeram tudo errado mas, mesmo assim fizeram, eles, antes que todo mundo (MP, Câmara, povo em geral), já sabem.

Se fizeram tudo certo, da mesma forma, antes que todo mundo eles já sabem. E para cada uma das situações, também já conhecem as consequências devidas. De justicada preocupação e medo, no primeiro caso, e de tranquilidade, no segundo caso.

Agora, o que não pode, é eles terem feito o que fizeram, sem saber se era certo ou errado. Porque então estariam lidando com a coisa pública conforme seu bel-prazer, sem se preocuparem com o certo ou errado, e mesmo com o que é legal ou ilegal. Estariam tratando o dinheiro público como se deles fosse.

Que Deus nos livre da inconsequência administrativa. Olímpia e seu povo não merecem isso!

A CULPA É DA IMPRENSA, PRA VARIAR!

Amigos do blog, não só da imprensa, como também a culpa é da Câmara Municipal, mais especificamente, como querem os acusados difundir, dos vereadores que entraram com representação no Ministério Público pedindo a apuração das suspeitas de mau uso do dinheiro público na festa do peão.

O prefeito Geninho (DEM) lançou mão do velho e desgastado discurso de que a culpa pelos malfeitos de seu Governo é da imprensa, que os divulga, e não de quem os pratica. Primeiro, ameaçando não realizar uma segunda edição do ‘Rodeo’, como se por causa disso, o mundo fosse acabar.

Aliás, não foi nem ele quem fez o anúncio público. Foi o tesoureiro do Clube dos 25 – de fato é ‘Clube dos 25′, conforme atesta a ata da reunião de criação do grupo. Interessante é que em nenhum momento destas discussões, o presidente de fato e de direito do Clube veio a público explicar o que quer que fosse.

Mas, enfim, vamos ao ponto. Na edição de sábado passado do jornal ‘Folha da Região’, o trecho final do texto em que é tratado o assunto da instauração de inquérito contra o prefeito, tirado de entrevista concedida pelo alcaide à emissora do ‘empresário-polvo’, o chefe do Executivo parece querer quebrar o termômetro para negar a febre.

Diz, Geninho, no final da matéria: “(…) …enfrentar poderosos que estão viúvos do poder, que ficam com forças ocultas tentando através de órgãos de imprensa, através de emissoras de rádio, denegrir a imagem de um governo trabalhador”.

É sempre a imprensa, caros amigos, que acaba ficando na berlinda, quando do outro lado estão os políticos de baixa cepa e de atos e ações duvidosos. Os políticos profissionais adoram posar de vítimas. Ao invés de virem a público se explicar, de forma convincente, preferem desqualificar a denúncia e seu autor ou autores.

Ou seja, não existiria a febre não fosse o termômetro. Não existiria a falcatrua não fosse a imprensa. Esta praga livre e democrática, personagem dos mais medonhos pesadelos de quem quer usar o poder em benefício de si e dos seus próximos!

A imprensa, tão livre e democrática que pode até fazer vistas grossas ao caudaloso rio de suspeitas de malversação do dinheiro público, como tem feito, sistematicamente, a emissora do ‘empresário-polvo’, que prefere requentar denúncias, fazer chantagens descaradas, visando jogar uma cortina de fumaça sobre o que não lhe é conveniente divulgar.

Quanto às declarações do prefeito, quem seria mais poderoso que o detentor do poder máximo, para perturbá-lo tanto? Os ‘viúvos’ do poder? Que sacada, prefeito! E as ‘forças ocultas’, então? Tal figura de linguagem remete a um passado de dubiedades, insegurança e não-determinismo, que resultou numa renúncia descabida e até hoje mal explicada.

Claro que nosso alcaide não chegará a tanto. Simplesmente porque ele ama o poder! Mas, se a ‘força oculta’ da qual ele reclama for aquela que não atua favoravelmente a ele e que obsta que seus atos, decisões e atitudes, fiquem na escuridão, siginifica que ela não é tão oculta assim. Infelizmente para ele.

Até porque os órgãos de imprensa locais são sobejamente conhecidos do público-leitor ou ouvinte de rádio, e todos sabem quem são seus profissionais, o que fazem, e o que cada um representa. E, depois, é bom que o prefeito saiba: ele, e seu grupo, é que tudo têm feito para se auto-denegrirem.

O povo é sábio. Pode não ter conhecimento político o bastante para, na hora ‘h’, separar o joio do trigo. E assim não passar por sérios perrengues depois. Mas é sábio no que diz respeito à analisar fatos, ouvir versões, tirar suas própias conclusões. E não é por rios de – falsas – lágrimas (de crocodilo?) que ele irá acatar ou não, desculpas esfarrapadas!

A BREVE HISTÓRIA DO ‘EMPRESÁRIO-POLVO’

Amigos do blog, o que vocês seriam capazes de fazer para botarem no bolso, num prazo de seis meses, mais de R$ 280 mil, sem nenhum esforço? Muita coisa, tenho certeza. Alguns até topariam uma ilicitudezinha básica para isso, não? Fala a verdade!

Pois é este montante, aliás exatamente R$ 281.820,80, que duas empresas, que constam ser de um mesmo dono, conseguiu amealhar neste curto espaço de tempo, junto ao (des?)governo Geninho Zuliani (DEM). Quase R$ 47 mil por mês. Mais de R$ 1,56 mil por dia.

Aí o amigo vai matutar: “Mas ele deve ter uma especialização muito específica no serviço a ser executado”. E se eu disser que ele é apenas e tão somente um agregado de última hora à campanha do então candidato Geninho?

E que seu maior ‘mérito’ é ser proprietário de uma emissora de rádio que emprestou total e irrestrito apoio à campanha do agora prefeito? Com o resultado positivo nas urnas, o tal empresário da radiodifusão pode, rapidamente, ‘expandir’ seus negócios.

Mas, engana-se quem imagina que ele vem à frente das empresas que mantém contrato com o poder público. Parece, conforme as evidências, que ele andou plantando ‘laranjas’. Com a total conivência do Governo Municipal, é bem verdade.

Porque bastaria um mínimo que seja de lisura com a coisa pública para que esta pouco recomendável prática fosse rechaçada. Mas não, ela recebeu toda a acolhida no seio do Executivo, com o aval de seus ordenadores jurídicos.

Em função disso, vimos que, logo de cara, o prefeito Geninho começou suas articulações visando ‘ratear’ entre seus parceiros o que de possível, o tal empresário à frente, a fim de quitar a ‘fatura’ eleitoral. E começou a fazê-lo com a desfaçatez que acabou por meter-lhe ‘numa camisa de onze varas’, por assim dizer.

Começando com o Carnaval, em fevereiro. Houve toda uma estrutura montada na Avenida Aurora Forti Neves, consta que pela mesma figura em questão, com serviço de bar e praça de alimentação devidamente explorados por este empresário.

Não bastasse isso, para a sonorização do local foi realizado o processo de licitação, do tipo ‘Carta Convite’, número 01/09, vencido por Carmo&Costa Sonorização Limitada, em 19 de fevereiro, no valor de R$ 24 mil, para apresentação de banda e DJ na festa de Momo.

Detalhe: referida empresa foi constituída em 19 de dezembro do ano passado, tendo como sócios Júlio César da Costa* e Leandro de Souza Carmo**, com capital de R$ 30 mil, subscrito metade por cada um.

A mesma empresa venceu também o processo 02/09, de 25 de fevereiro, uma semana depois, no valor de R$ 42 mil, para apresentar duplas sertanejas no aniversário da cidade, comemorado em 2 de março, mas cujos shows se estenderam por quatro dias.

E também o processo nº 22/09, no valor de R$ 60 mil, com data de 11 de março, e finalidade genérica de ‘locação de som e iluminação para eventos culturais’. A jovem empresa, em três meses de vida, já era contemplada com verbas públicas no montante de R$ 126 mil.

Detalhe: o endereço da firma é Avenida Governador Dr. Adhemar Pereira de Barros nº 134, sede da Difusora e da Band-FM, que como já disse, formaram a base de sustentação da campanha vitoriosa do prefeito Geninho.

Mas, quando se achava que isso era tudo, eis que surge a Júlio César da Costa–ME, cujo único sócio é o que dá nome à empresa que registrou como endereço a Rua David de Oliveira nº 1536, com capital de R$ 20 mil.

No endereço indicado existe apenas uma portinha e a vizinhança testemunhou que ali não funciona nada “há muito tempo”. Pois não foi esta empresa que venceu o processo de licitação nº 44/09, no valor de R$ 80 mil, em 8 de maio de 2009, pouco mais de um mês após ser constituída?

A empresa, criada em 27 de março, já tem garantidos, do erário público, pelo menos R$ 8 mil por mês, até o final do ano, já que o contrato acima é parcelado mensalmente, com validade por dez meses.

Acabou? Claro que não! O Diário Oficial da União, edição de 22 de julho passado, publica a prestação de contas do convênio com o Governo Federal para o ‘Olímpia Rodeo Festival’ e, entre as despesas elencadas, aparece – adivinhem! – Júlio César da Costa Publicidade-ME!

A empresa vinha de ser contratada através de carta-convite nº 72/2009, em 17 de junho, como empresa especializada para impressões, confecções e veiculação de materiais publicitários para atender o (sic) plano de trabalho.

Valor: R$ 75.820,80. Com apenas três meses de vida esta empresa totaliza R$ 155.820,80 em contratos com o município.

E com pouco mais de seis meses de vida, as transações do ‘empresário-polvo’ com o Governo Geninho já mandaram para sua conta bancária, exatos R$ 281.820,80.

E o amigo, o que faria para ganhar tanto, em tão pouco tempo, hein, hein, hein?

* Júlio César da Costa, até prova em contrário, é funcionário do tal empresário – se legalizado ou não é outra discussão -, responsável pela operação do sistema de som de aluguel para festas, conhecido como DJ Julião.

** Leandro de Souza Carmo, da mesma forma, cuida do transporte, carga e descarga destes equipamentos, e é conhecido como Moa.

SERIA PETULANTE DIZER ‘EU JÁ SABIA’?

Amigos do blog, quanta turbulência! Muita gente pode estar pensando que nós, aqui neste espaço, estamos por fazer o elogio da loucura, do quanto pior melhor, das intempéries políticas. Mas, não. Estamos, na verdade, apreensivos. Com o que está se sucedendo e, mais ainda, com o que pode advir de tudo isso.

Não se pode apenas fazer ar blasèe, um leve muchoco e sentenciar: “Eu já sabia”. Seria injusto com nossos conterrâneos. A comunidade olimpiense não merece isso. Não merece ser sacudida a cada governo novo que tem. Não merece ter sua vida cotidiana abalada, seu estado emocional perturbado.

Não merece ser psicologicamente afetada por atos, no mínimo, irresponsáveis, de quem deveria dar o exemplo de correção, transparência e probidade. E o pior é que o político brasileiro não tem por hábito reconhecer seus erros ou pelo menos, de forma segura e cristalina, tranquilizar o cidadão pagador de impostos, quanto à lisura daquilo que está sob suspeita de ilicitude.

Muitos preferem o contra-ataque. A ofensa pessoal. Preferem tentar desqualificar a denúncia feita, as suspeitas manifestadas, e até acabam por desferir golpes pessoais contra quem lhes cobra respeito com a coisa pública. Eis que cada ente político é eleito para o cargo pelo povo, que lhe outorga o direito de cuidar do que é seu.

Em suma, o povo lhes concede por ‘empréstimo’ a cadeira na Câmara Municipal ou Federal, as cadeiras nos gabinetes das prefeituras ou das sedes de governos de outras instâncias. Em última análise não seria isso? Não é o povo que coloca ali quem ele julga merecedor?

Mas, quando a escolha não é bem feita, ou não agrada uma maioria, não é lícito dizer, no entanto, que este mesmo povo ‘tem o governo que merece’. O Brasil é um país em que a democracia não é plenamente exercida – e não me venham, por favor, com os velhos discursos!

Com o nome de democracia, o que se pratica neste país,  em verdade, é algo muito mais parecido com a chamada teocracia. Num aspecto, porque os nossos eleitos se postam como emanações da Divindade. Se colocam acima dos simples mortais, como se fora uma casta intocável.

E porque se comportam como se fossem membros de uma escola de benfeitores, ou praticantes de uma seita ou sistema em que se consideram consagrados ou invioláveis. Então, onde a democracia? Ela só serve como pano de fundo, e é usada como tal, por homens nem sempre probos, quando querem alcançar seus objetivos.

A democracia do voto. Pura e tão somente.

Porque depois, a nossa democracia não é mais a democracia deles. Nosso ângulo de visão quanto às coisas públicas, não é mais o mesmo ângulo de visão deles. O povo só lhes é útil enquanto eles também são ‘povo’. Mas, uma vez alçado à condição de ocupante de cargo político, à teocracia se convertem. Por motivos óbvios.

O que temos visto em Olímpia nestes últimos tempos é revelador disso. Agentes políticos agindo como se nada mais lhes importasse. Como se a opinião pública fosse apenas…opinião pública. Lançam mão do que é público, como se privado fosse. E não se conformam quando lhes cobram explicações.

Inventam, reinventam argumentos, como se a inteligência pública fosse nada. Como se ninguém conseguisse raciocinar por si, e assim ter que engolir qualquer desculpa. Por mais esfarrapada que ela seja. Como essa agora de que os funcionários comissionados da prefeitura estavam afastados do Clube 25.

Fundaram o clube em novembro, registraram em maio e em seguida se afastaram? Não falta lógica nesta desculpa? Para não dizer que o que falta é a verdade? E, se de fato eles se afastaram do Clube 25 àquela época, não seria porque viram a irregularidade que cometiam?

E se assim fosse, não seria o caso então, percebida a c..gada, de se desligarem do Clube e serem substituídos por outros amigos? Na melhor das hipóteses, onde está o termo de afastamento do Clube assinado por eles e pelo presidente, além da lavratura em cartório?

(Notem que é Clube 25 e não Clube dos 25, o que mais fortemente caracterizaria o uso de dinheiro público em propaganda político-partidária, o que nestes termos a lei veda)

Além dessa absurda versão, agora os integrantes do Clube 25 andam dizendo que no ano que vem não haverá mais a festa. Ou seja, o Olímpia Rodeo Festival não terá uma segunda edição (a Stamped teve pelo menos duas edições).

Por causa do barulho feito em seu entorno. Mas, não é uma decisão muito apressada, esta? Como se quisessem, já de antemão, se esquivarem de maiores responsabilidades? Não seria uma confissão de culpa?

Enfim, ainda que a Justiça entenda não ter havido as irregularidades denunciadas, e mande arquivar tudo, não entenda o prefeito que estará absolvido em sua moral de homem público. Ou que sua imagem política estará restabelecida. Ou que se equivocaram aqueles que levantaram suas vozes.

Porque a Justiça julga conforme sua vã filosofia.

Não se ufane, pois, o alcaide, em prevalecendo esta possibilidade aventada aqui, porque permanecerá na cena urbana o julgamento público. O julgamento implacável de quem paga seus impostos em dia, ainda que aos trancos e barrancos.

E este povo já o condenou. Muito menos pelo que se suspeita serem irregularidades, mas muito mais pelo que há de imoral nisso tudo.

GOVERNO GENINHO VIROU ‘AÇÃO ENTRE AMIGOS’?

Amigos do blog, não dá para ter outra reação a não ser essa. A do riso. Porque são risíveis as argumentações do prefeito Geninho Zuliani quando tenta responder às perguntas sobre sua mais nova façanha: o Clube dos 25 – aquele que só tem oito!

Aí, valem as máximas: rir é o melhor remédio. Ou: melhor rir do que chorar. Ou mais: sorria, ainda que seja um sorriso triste, porque mais triste que um sorriso triste é a tristeza de não poder sorrir. Mas, brincadeiras à parte, vamos ao que interessa.

As evidências de que nosso Governo Municipal corre celeremente para se transformar em uma ‘ação entre amigos’ são muitas, como já vimos alertando neste espaço a tempos. E estas evidências se cristalizam agora, com o rumoroso caso do Clube.

Exatamente pelo contexto de sua formação e os atos conseqüentes dela. Ou estamos todos profundamente equivocados e só o prefeito e seus asseclas estão certos, ou a turma no poder perdeu o rumo e o prumo já de cara!

Diz o prefeito que teve todo assessoramento jurídico possível para fazer o que fez. Ou seja, ficar no limite possível de cometer um crime de improbidade administrativa. Ou tê-lo cometido já de vez.

Diz o prefeito, que o clube tinha, sim, 25 componentes. E que seu nome de batismo não é mera alusão ao seu partido político, o DEM, e seu número de campanha, o 25. O que caracterizaria propaganda político-partidária.

O clube foi formado em 9 de novembro, quando o deferimento da candidatura do então candidato Geninho havia acontecido no dia 30 de outubro (lembram do imbróglio com o TSE?). Ou seja, havia pressa, muita pressa.

Mas o registro junto à Receita, o que autoriza uma empresa a entrar em atividade, ocorreu comente em 7 de maio. E no dia 18 de junho o clube já ganhava a carta-convite para fazer a festa. Já ouviu falar na chamada sorte de principiante? Pois é. 

Agora, qual conhecimento jurídico seria tamanho, a ponto de colocar o prefeito num limiar tão delicado frente ao povo, seus pares e adversários políticos? Um jurista, no mínimo ajuizado, não teria recomendado ao alcaide passar ao largo deste ‘tsunami’?

Não teria encontrado uma alternativa, digamos, menos perigosa? Para que expor o prefeito e seus próximos a tamanho barulho? E, de tabela, a uma possível CEI na Câmara Municipal? E o MP de lambuja?

No mais, dizer o prefeito que está tudo legal, está tudo certinho, é pisar em campo minado. Quem acreditaria que uma empresa promotora de rodeio – comprovadamente sem experiência na área – cuidaria de tudo, de uma estrutura gigante e arcaria com eventuais prejuízos por apenas R$ 6,5 mil?

Quem acreditaria que eventuais lucros seriam destinados à prefeitura – haja vista que eventos realizados com dinheiro público não devem visar o lucro, pois a prefeitura não é empresa comercial? Mas, ainda assim, com o lucro estrondoso que a festa deve ter tido, contentou-se o Clube com os R$ 6,5 mil?

Quem acreditaria no valor estipulado para a carta-convite, de R$ 16 mil? Quem acreditaria que a festa já não estava paga com dinheiro público – os R$ 500 mil do Turismo [aberração que deve ter feito Enéas Carneiro virar no túmulo*] e mais o que a prefeitura gastou?

Ou seja, estaríamos diante de um típico caso onde os investimentos foram públicos, os eventuais prejuízos seriam também, mas os lucros (certos) foram privados? Trata-se de muito dinheiro. E contas precisam ser prestadas de cada centavo.

Se assim não for, que nosso Chefe do Executivo seja chamado a responder por tudo o que foi gasto. Até aos bancos dos réus, se for o caso, deve ser chamado. Para fazer cumprir a lei.

Não se pode admitir que um político alcance o poder máximo de um município com um discurso moralizador, transformador, de ‘revolucionar’ a cidade, e uma vez tomado assento na cadeira, transforma o Governo, na verdade, em uma ação entre amigos.

(* Consta que a verba do Ministério do Turismo teria sido liberada por meio de emenda da deputada federal Luciana Costa (PR), natural de Barretos, que substituiu, na Câmara Federal, Enéas Carneiro, que faleceu no ano passado. Ela tem feito tais liberações de forma sistemática a festas do gênero).

ENQUANTO, ISSO O FEFOL…

Pois é, amigos do blog, esta semana terminou com altas promessas de muito barulho nesta que começa agora. Mas, creiam, não será em torno do 45º Festival do Folclore que ele se dará.

No tocante ao Fefol, é bom que se diga, a apatia é total, faltando apenas 21 dias para o evento maior da cidade (embora as controvérsia tenham ganhado corpo, neste Governo).

Onde está todo aquele ‘gás’ do prefeito Geninho Zuliani despendido na organização da festa do peão? Na busca por recursos, na arregimentação dos companheiros e ‘parceiros’ para que tudo saísse a seu gosto?

Parece que já não há mais força-tarefa disponível para a festa que, até então, era nossa maior dádiva, deixada por quem deu sua vida por ela. Alguém simplesmente chegou um dia e decretou que nossos parâmetros seriam outros.

Que a difusão de nossa cidade não seria mais por manter vivas e latentes as manifestações de nossas origens, para que não nos esqueçamos de quem somos, para que nosso povo matenha sua identidade, sua cultura, invoque suas raízes.

Bem ou mal, ao longo dos anos sempre tivemos dirigentes políticos que, mesmo sem condições de atinar para a profundidade daquilo que há 45 anos acontece em Olímpia, mesmo sem valorar cada veste, cada gesto, cada fita pendente de um chapéu ou viola, não se postavam como entraves à sua realização.

Houve até aqueles dirigentes políticos que visivelmente não gostavam da festa. Outros propugnaram mudanças, tirando um símbolo daqui, outro dali. Mas o nosso Fefol sempre acontecia. E sempre foi grande, seja em qual acepção se preferir olhá-lo.

O que me parece, ao receber informações de que o pré-lançamento do evento atraiu não mais que 20 gatos pingados, e ninguém – repito, ninguém! – do Governo Municipal se fez representar, é que há uma total apatia em torno do acontecimento, um interesse, talvez, de torná-lo menor, sob o manto do resgate.

Esse o temor que me assalta. Voltando a tempos idos, como querem seus organizadores, vai fazer com que o evento simplorize-se em dimensão e até em significado, já que deverá se tornar algo para aficcionados, estudiosos, intelectuais, e só! Em suma – e com o perdão da heresia, professor – um ‘gueto’.

Nada de barulho, nada de muito investimento, nada de muita correria atrás de verbas, haja vista que o fato é menor, o interesse é menor, menos pessoas quererão ver, e assim menor o espaço para massagear egos de políticos demagogos, que precisam do que atraia público fácil para ‘lavar’ sua imagem.

Cultura? O que é cultura? Conhecimento? O que é conhecimento? Estas searas não são as melhores, infelizmente, para políticos de carteirinha. O povão não gosta disso. Gosta de festa de peão, de shows sertanejos e outras manifestações menos, digamos, engrandecedoras de mentes e almas.

É sabido que há um grande número de pessoas trabalhando ‘em silêncio’ para que a festa não seja um fiasco completo. Mas é sabido, também, haver um outro grupo, não muito pequeno, que está dando bananas para o Fefol. Saia do jeito que sair.

Porque como teria dito a seus próximos o prefeito da cidade, “deixa que eu me desgaste com a festa do peão, o Folclore fica para os outros”. Se tal declaração não serve para embasar em definitivo as intenções atuais e futuras deste Governo Municipal, pelo menos deixa transparecer a exata medida da sua estatura humana.

EIS O ‘CLUBE DOS 25’ – ELES ERAM SEIS!

Cleber Cizoto e a ex-BBB Priscila

Cleber Cizoto e a ex-BBB Priscila

Prefeito, parentes e a ex-BBB Priscila

Prefeito, parentes e a ex-BBB Priscila

Amigos do blog, creio que não deveria, como vocês, ficar surpreso. Mas estou. Este blog já caminhava no sentido de desvendar o misterioso ‘Clube dos 25’, que organizou a festa do peão de Olímpia. Mas, numa jogada do destino, questão de horas, a ‘Folha da Região’ chegou lá primeiro.

Pelo menos no que diz respeito à composição deste que, da noite para o dia, se tornou o grupo de eventos mais poderoso das cercanias, com um ‘start’ de R$ 500 mil em caixa, verba do Ministério do Turismo, mais o que pode sacar o prefeito Geninho dos cofres municipais.

Este clube de meia dúzia de amigos e assessores – lembram-se da “confraria” já citada aqui várias vezes? – foi formado em 7 de maio passado, e na primeira quinzena do mês de junho já tinha ganhado uma licitação (71/2009) na modalidade carta-convite (e pode, com tamanho valor envolvido?) que, salvo engano, não teve seus detalhes publicados em lugar nenhum.

Se tudo já era muito estranho, muito obscuro, a partir da revelação dos componentes do clube, a questão ganhou ainda mais odores de suspeição quanto à legalidade de tudo o que foi feito em torno do evento ‘Olímpia Rodeo Festival’. Aliás, conforme esta coluna vem alertando desde os primeiros rumores da festa.

Dois secretários municipais (Edilson César De Nadai e Cléber José Cizoto), um assessor direto (Pita Polisello), um ex-assessor, mas com ligação umbilical com o prefeito (Jurandir Durrula Martins), um irmão do prefeito (César Zuliani), e um escudeiro-mor, dono da Rádio Difusora (Fernando Martinelli), este na qualidade de presidente-executivo, estão à testa do tal clube.

Como podem ver, está tudo ‘em casa’. Eles são seis. Bom, aí, surge uma inevitável pergunta: Por que o 25? Este número remete ao partido político do prefeito Geninho, o DEM. Não estaria aí caracterizada propaganda político-partidária, já que há (e como há!) dinheiro público envolvido?

E mais: Não constitui irregularidade de alguma espécie funcionários públicos municipais comporem uma empresa que disputa e vence uma licitação, e a partir daí passa a manipular dinheiro público? Funcionários não são proibidos de contratar com o poder público?

E mais, ainda: O membro do clube, falando enquanto procurador jurídico do municípío, tratou de se antecipar à cobrança por prestação de contas dos gastos, dizendo ao jornal que “uma fiscal” do Ministério do Turismo já esteve na cidade buscando os valores envolvidos na festa.

E desde quando é assim que as coisas funcionam? Agora o próprio Governo estaria agindo de forma osbscura e com isso facilitando eventuais malversações de recursos públicos? Não creio. Portanto, o ordenador jurídico do município terá que encontrar outra desculpa, menos esfarrapada, para não prestar contas do dinheiro gasto no ‘Rodeo Festival’- consta que pode passar dos R$ 700 mil.

E o pior foi quando o repórter perguntou sobre o clube. As respostas foram evasivas, cheias de tergiversações. Até que, ao responder sobre quem compunha o tal clube, disse: “Isso eu não sei”. Como, “não sei”, se ele próprio é um dos integrantes? E por que não revelou os nomes? O que há para esconder?

Assim, o nobre jurista jogou mais poeira de suspeitas sobre o tal grupo e seus feitos. Ou não? Havia a necessidade de esconder nomes? Ou negar a ligação estreita com o Governo Municipal? Por qual razão?

Bem, agora a coisa ganha volume e gera a necessidade da intervenção da Casa de Leis, pelo menos, ou de quem mais de direito (alô, alô, Comitê Anticorrupção de Olímpia!).

É imperativo que tudo seja trazido à luz. Para o bem ou para o mal. Imperativo é fazer saber ao cidadão olimpiense qual a real intenção contida por trás de tamanho empenho do sehor prefeito na realização da festa do peão.

Pode ser que isso explique sua total apatia quando o assunto é Festival do Folclore. Ou pode ser que nem explique nada, mas possa revelar uma bela faceta a respeito deste Governo Municipal. Ou sua principal diretriz.

REQUIEM AOS POBRES (DELES É O REINO DO CÉU?)

OS MALES PIORES VEEM NO FINAL?

OS MALES PIORES VEEM NO FINAL?

Amigos do blog, só por Deus! Desde o começo do ano, vocês devem saber disso, este Governo Municipal que aí está tem se esmerado no ‘esfola-geral’ contra a população olimpiense. Sem dó nem piedade! É aumento de taxas e tarifas, cortes no fornecimento de água tratada, não-fornecimento de remédios, seja de alto custo ou não, e até, pasmem!, ajuizamento no ‘Pequenas Causas’ de IPTU não pago deste ano!

Portanto, percebam até onde vai a total falta de sensibilidade deste prefeito, eleito, na maioria absoluta, por eleitores pobres, de baixos rendimentos ou no máximo classe média-media (existe esta faixa?). Exatamente aquela gente à qual ele deveria, digamos, proteger das mazelas da economia global.

Mas, não. É exatamente contra ela que ele desfere os mais dolorosos golpes, agora cortando o fornecimento de água, independentemente se o consumidor pode ou não pagar as parcelas a ele impostas pelo agora todo poderoso diretor-superintendente.

E já repararam, também, que este governo municipal está se esmerando no quesito inconstitucionalidade? E que parece estar cagando e andando para as vozes que gritam pelo estado de direito e de legalidade? Aliás, neste aspecto, fazendo-se de surdo e mudo?

Nada do que foi engendrado por este governo municipal foi aceito de bom grado por legisladores, juristas e povo de modo geral. E quando algo assim acontece, alguma coisa não está certa. Porque ficam de um lado o reizinho e sua corte, a confraria do real, relaxando e gozando nas benesses do poder, e de outro a massa colerizada com tanta desatenção a seus reclamos. É para isso que mudaram?, perguntam ao vento.

Seja no corte da água, seja na falta de medicamento extra-lista ou no ajuizamento de cobrança do IPTU deste ano, há um laivo de ilegalidade latente, segundo os versados em Direito. E todos os atos do prefeito coração-de-pedra, dizem, podem ser derrubados, via Justiça.

Se há esse entendimento quase generalizado, haverá alguém que, sozinho, entenda mais de leis que muitos acadêmicos juntos? Parece que o prefeito coração-de-pedra acredita piamente nisso. Diz, nos bastidores, estar sendo assessorado por um ‘mestre’ do direito administrativo e tributário. E que por isso está tranquilo.

Alguém que já teria assessorado outros governos passados, e mesmo legislativos passados. A julgar pela facilidade com que emite seus ‘boletos’ de amargura para cima de cada um dos cidadãos olimpienses, arrancando-lhes o que lhes ainda restaria, é para se desconfiar que o ‘homi’ é ‘fera’. Ou o Governo é louco.

Lembram-se da máxima “faça o mal todo de uma vez”, cunhada idos passados, embora em outros termos, por Maquiavel? É esta a tônica cantada em prosa e verso por este Governo. Que acredita e bota fé na fraca memória do cidadão, do contribuinte e, por fim, do eleitor.

Acreditando que quando o bem – “que se faz aos poucos” – começar a ser feito (e ele acha que o fará!), os sorrisos voltarão às faces, o sol brilhará e a felicidade reinará geral.

Mas, é bom lembrá-los (e eles detestam estas doses de realidade que lhes aplico!), que uma coisa é fazer o mal de uma vez contra poucos para beneficiar muitos, ou quase todos, e outra coisa é fazer o mal de uma vez para muitos, ou quase todos, visando beneficiar a poucos.

Mas, que saiba este Governo: O mundo paralelo onde prefere se refugiar, poderá, num futuro breve, tornar-se o inferno do qual não poderá fugir. Porque, à moda da alegoria de Dante, os pecados menos graves estão no início, e os mais graves, no final.

Portanto, a leitura maquiavélica feita por este Governo está invertida. Talvez a estejam lendo frente ao espelho. Numa mistura difusa de filosofia com mitologia grega.

Mas, pensando bem, talvez aí esteja, no entanto, o símbolo máximo da ‘química’ política deste Governo: pensamentos rasos, fantasias profundas e atos vís.

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