Blog do Orlando Costa

Verba volant, scripta manent

Mês: junho 2013

REFORMA POLÍTICA: O MOMENTO É ESTE, O FOCO É O CONGRESSO

A reação de grupos políticos e setores da imprensa poderosos a proposta do governo de se fazer um plebiscito para ouvir, diretamente, o que pensa a sociedade brasileira sobre temas importantes acerca de uma reforma política, escancaram, definitivamente, que estes agentes, públicos e privados, agem em conjunto para manter o modelo político-eleitoral justamente como é: desigual, não representativo aos anseios do povo, com enormes fendas para a ocorrência de malfeitos e viciado em caixas-dois e outros desvios da legalidade e da ética.

FHC tachou de “medida autoritária” e Aécio Neves de “perigosa” e “complexa demais”a manobra de Dilma.  Aliás o senador por Minas Gerais prefere o referendo, onde as pessoas diriam apenas “sim senhor, Congresso”.

Mas por que? Ouvir o que povo pensa sobre um modelo esgotado e em crise é “perigoso” e “autoritário”?  Autoritário não seria o contrário, ou seja, alijar o povo de qualquer decisão importante, tal como a que se apresenta no momento em um contexto de graves inquietações sociais?

Perigoso não é insistir no erro, manter-se contra a vontade da maioria do povo em algo que não tem produzido as respostas que o brasileiro necessita para diversas questões do seu dia a dia?

Complexo não é tergiversar e paralisar proposta tão simples com evasivas?

Este ataque político-midiático contra o plebiscito demonstra, sem qualquer margem de erro, que os interesses são muito fortes e que estarão dispostos a tentar convencer a maioria, nas ruas, no lares e no Parlamento que é melhor “esquecer o assunto”, que somente o Congresso tem a prerrogativa para discutir o assunto e o fará a seu tempo.  Ocorre que a cerca de 20 anos este “tempo” não chega e a paciência dos brasileiros parece ter se esgotado…

É vital a manutenção da pressão popular para superar estes obstáculos e interesses mesquinhos.

O país não pode ser refém daqueles que legislam em causa própria, nem tampouco de outros que manipulam a informação para manter o status quo desequilibrado, pendendo, propositalmente, para o lado dos graúdos.

Existem propostas para serem discutidas e aprofundadas no Congresso, é preciso manter cerco à inércia dos insensíveis abonados ao clamor das ruas, que logo a vontade política surgirá.  Tal como tem ocorrido nestes últimos dois dias, em que, tanto a Câmara quanto o Senado, desenterraram requerimentos e projetos de lei e os colocaram em votação, como no caso da PEC-37 e do pedido de urgência do governo para votar a destinação dos royalties do petróleo para a educação.  Sem esta imposição das ruas teriam tido motivação para apreciar estas matérias?

As tentativas de encravar a proposta da reforma política, desnuda à sociedade que é preciso continuar a constranger o parlamento, de forma coordenada, para arrancar avanços significativos para o país, o momento é este, o foco é o Congresso.  (Do blog Palavras Diversas)

ENTENDANDA O QUE SÃO
PLEBISCITO E REFENDO
O plebiscito é a convocação dos eleitores do país a aprovar ou rejeitar questões relevantes antes da existência de lei ou do ato administrativo. Assim, a população diz se quer ou não que ele seja aprovado. Quem propõe? A competência para propor é do Congresso quando se tratar de questões de relevância nacional.

Como funciona: É convocado por decreto legislativo da Câmara ou do Senado, com proposta que deve ser assinada por no mínimo um terço dos deputados (171) ou de um terço dos senadores (27). A medida deve ser aprovada em cada uma das Casas por maioria absoluta (metade mais um de todos os parlamentares). Na Câmara, são necessários 257 votos favoráveis. No Senado, 41. O referendo pode ser convocado em trinta dias a partir da lei ou medida administrativa.

Depois da votação, o resultado é homologado pelo Tribunal Superior Eleitoral. O processo ocorre como numa campanha eleitoral, com tempo de rádio e TV e possibilidade de distribuição de panfletos.

Resultado: Se a população for a favor, o resultado da consulta é levado para o Congresso. Há divergência, no entanto, sobre se o resultado do plebiscito teria que ser seguido pelo Congresso, porque não há previsão expressa na Constituição sobre isso. Para alguns juristas, o resultado do plebiscito poderia ser interpretado apenas como uma consulta, e não como uma “ordem” da população aos deputados.

Depois de feitas as escolhas, a implementação das decisões deve ocorrer por meio dos instrumentos legislativos adequados. Se mudar a Constituição, deve ser aprovada uma PEC (proposta de emenda à Constituição, que passa por dois turnos de votação em cada Casa, exigindo aprovação de 3/5 dos deputados (308) e 60% dos senadores (49)).

Se for o Código Eleitoral, por exemplo, lei complementar, e assim por diante. Caberia aos parlamentares aprovar detalhes da reforma política que não tenham sido incluídos no plebiscito.

O referendo também é uma consulta popular, mas ele é convocado depois que o ato já foi aprovado, cabendo ao povo ratificar ou rejeitar a proposta. Quem propõe? Da mesma forma que o plebiscito. Como funciona: Da mesma forma que o plebiscito.

Resultado: Nesse caso, os deputados já teriam aprovado o texto da reforma política, condicionando sua aprovação definitiva à consulta popular. A população diria se concorda ou não. Se discordar, ela não entra em vigor. O Congresso poderia começar um novo processo, alterando os temas rejeitados, e novamente submeter ao crivo popular por referendo.

*Ainda segundo especialistas, não há impedimento para incluir quantas perguntas forem necessárias em um questionário a ser respondido pela população, tanto no plebiscito como no referendo.

No país aconteceram três referendos. Em 23 de outubro de 2005, o povo brasileiro foi consultado sobre a proibição do comércio de armas de fogo e munições e rejeitou alterar a lei, mantendo o comércio. Em 1993, foi realizado plebiscito para escolher entre monarquia ou república e parlamentarismo ou presidencialismo. A consulta consolidou a forma e o sistema de governo atuais.

Até.

A ‘EMINÊNCIA PARDA’ E O ‘PC FARIAS’

Temeroso creditar as atitudes análogas dos vereadores Jesus Ferezin (PTN) e Marcelo da Branca (PSL) à mera coincidência. Mas, vá lá que seja. Ambos, na noite de ontem, terça-feira, 25, durante a Ordem do Dia na sessão ordinária da Câmara de Vereadores (por sinal a última deste semestre, voltando agora só em agosto), deitaram falação sobre um certo secretário municipal que, para o primeiro, trata-se da figura de uma “eminência parda” e, para o segundo, algo como a reencarnação do “PC Farias”, tesoureiro assassinado de Collor de Melo.

“Passarei agora a comentar o tema ‘Eminência Parda’ na política”, começou Ferezin. Em política, “eminência parda” é o nome que se dá quando determinado sujeito não é o governante supremo de tal reino ou país mas é o verdadeiro poderoso, agindo muitas vezes por trás do soberano legítimo, o qual é uma marionete dele, e pode muito bem ser deposto pela eminência parda caso este não o agrade. A eminência parda ainda pode se utilizar de qualquer tipo de poder para exercer seu poder, seja ele militar, econômico, religioso e/ou político.

Certo, menos, já que se trata de Olímpia e aqui, a “eminência parda” que o vereador denuncia, teria o poder de apenas atravancar certas soluções, barrar ações políticas que não seriam do seu interesse, “fechar a mão” em gastos pequenos e necessários e, mais grave, “perseguir, transferir, colocar à disposição, aposentar e mesmo exonerar seus desafetos”.

Fortemente execrado pelo vereador, a tal “eminência parda” local foi comparada em seu texto a general sanguinário chinês, a um braço direito nazista de Hitler e a Golberi, o “corvo” dos tempos militares deste Brasil.

Ferezin conta que desde 1962, quando começou a votar na política local, “sempre existiram as ‘eminências pardas'”, e ele passou por nada menos que sete governantes locais. Mas, segundo ele, “hoje existe uma ‘eminência parda’ tão poderosa e tão desprovida de pudor, que é o super, hiper, o megassecretário que decide, manda e desmanda a seu bel-prazer”.

Este megassecretário estaria, inclusive, passando “como um trator de esteira sobre os demais secretários”. Diz o texto que “tudo precisa passar pelo seu crivo” – a compra de uma aspirina, uma bola, um saco de cimento, um lápis, caneta ou caderno.

“Qualquer funcionário, tanto faz se do primeiro, segundo ou terceiro escalão, até mesmo funcionários de serviços gerais que cair no desagrado ou divergir do ponto de vista do superssecretário estará ferrado, pois o mesmo será transferido de setor ou será afastado ou encostado em qualquer departamento, como castigo. Já os apaniguados e protegidos tudo podem, tudo têm.”

Ferezin diz ter exemplos de funcionários concursados que prestaram relevantes serviços ao município e à população durante anos e no momento “estão afastados, encostados, apenas por divergirem do atual superssecretário de plantão”.

Pede que os vereadores, eleitos pelo povo, “urgentemente”, tomem uma posição, “um rumo em nossas atitudes”, uma vez que o vereador “tem voto e mandato, ao contrário do superssecretário”. Acredita que, assim, estariam moralizando os seus mandatos e acabando com a pecha “vexatória” de “marionetes”, que circula na imprensa local e nas redes sociais.

Ao final, sobrou até para os “puxa-sacos de plantão”: “Não estou aqui nesta tribuna pregando oposição ao Executivo e nem aproveitando o momento para fazer politicagem, mas procurando valorizar o trabalho dos vereadores”. Sugere ainda que os colegas usem o recesso de julho para reavaliar atitudes e assim voltarem “a ter credibilidade e o respeito da população”.

No fechamento do seu texto crítico o vereador ainda se diz “independente”, sem estar atrelado à situação ou “muito menos sob as ordens da oposição”, votando favorável ou contra o que achar bom ou ruim para a cidade.

O ‘PC FARIAS’
Nas falas do vereador Leandro Marcelo dos Santos, o Marcelo da Branca (PSL), esta mesma figura das sombras seria uma espécie de reencarnação do tesoureiro de campanha e depois sim, uma “eminência parda” do presidente deposto Fernando Collor de Melo, Paulo César Farias, o “PC Farias”, que “diante do poder que lhe foi dado e de suas atitudes nebulosas e arbitrárias, conseguiu derrubar um governo”.

Está certo, menos, já que se trata de Olímpia. Mas, é o que teríamos em nossa cidade, de acordo com Da Branca. “Sim, temos o nosso ‘PC Farias’ aqui”, diz ele. Porque trata-se de um personagem que “age da mesma forma do que o anterior, fica por trás do Governo, nas sombras de nossas repartições semeando o mal, plantando desavenças e desrespeitando nossos cidadãos olimpienses, principalmente os próprios funcionários da municipalidade que, muitas vezes, são humilhados por ele, ameaçados”, acusa o vereador.

Diz que chegou ao seu conhecimento que um comerciante tradicional que foi inclusive parceiro de campanha do prefeito Geninho (DEM), foi até “nosso PC Farias” receber contas pendentes, já que é fornecedor da prefeitura e, “ao implorar para a nobre figura que lhe fosse pago ao menos uma parte do que tinha para receber, foi surpreendido com a seguinte respostas: ‘Parceiro igual você eu não preciso’. Este comerciante é filho de Olímpia e há aproximadamente 35 anos vem gerando vários empregos na cidade”, prossegue Da Branca.

Cita outro empreendedor que estaria indo para Cajobi por não encontrar aqui a resposta adequada para seu investimento.

“Mas, para que ter respeito e consideração pelos nossos cidadãos, se o ‘PC Farias’ não sai às ruas para escutar o que o povo está precisando, se o ‘PC Farias’ não tem compromisso nenhum com nossa cidade, se o ‘PC Farias’, na sexta-feira, volta para o seu município de origem e deixa nós, vereadores, com a missão de apagar o incêndio que ele ocasionou durante toda a semana”, prossegue o vereador.

Pede, ao final, que a Casa de Leis seja mais atenta com o que está acontecendo em nossa cidade, onde “pessoas desinteressadas por Olímpia estão tomando conta do Governo e não podemos permitir isso. Temos que agir rápido, não precisamos de ‘PC Farias’, não precisamos de imigrantes, todos sabem o valor que tem o povo olimpiense”.

E, da mesma forma que o colega Ferezin, pediu que a Casa de Leis, “na volta deste recesso, possamos ter uma atitude diferente com relação a tudo que foi dito aqui”. Pois é.

Até.

UM AEROPORTO PARA CHAMARMOS DE NOSSO?

No início de março passado, o prefeito Geninho (DEM) anunciou com pompa e circunstância que Olímpia terá sim, seu aeroporto. “O futuro aeroporto de Olímpia está a caminho de se tornar realidade”, disse ele, numa tarde de segunda-feira, 11 de março, para dezenas de empresários e comerciantes dos segmentos de hotelaria, gastronomia e do turismo em geral, na Câmara de Vereadores.

Disse mais, que o equipamento de pouso e decolagem de aeronaves teria área de 40 alqueires que deveria estar no patrimônio da prefeitura em dois meses, ou seja, exatamente agora, em junho, esgota-se o prazo. Na ocasião, o projeto estava em fase de geoprocessamento, conforme informou o prefeito.

No começo deste mês de junho, o alcaide novamente voltou a tratar do assunto, desta vez junto ao ministro da Aviação Civil, Moreira Franco, num encontro em Brasília, quando solicitou ações de implantação do aeroporto na cidade, garantindo que o município já possuía área destinada à construção.

E segundo consta, Geninho tem levado a coisa tão a sério, a ponto do seu secretário de Obras, Renê Galetti, ter dito recentemente que “a construção do novo aeroporto tem tirado o sono do prefeito”, que “priorizou essa obra que terá de sair ainda em seu governo”, porque, conforme Galetti “(…) sem aeroporto local não dá para continuar”.

Durante todo este tempo, o prefeito fez segredo do local da área, segundo ele para “evitar especulação”. Aquela anterior, ainda dos tempos do Governo Rizzatti, próxima ao distrito de Ribeiro dos Santos, foi deixada de lado. Mas, esta semana surgiram especulações de que o tal aeroporto deverá ser construído numa área próxima à Kimberlit, área esta que pertenceria a uma família tradicional da cidade.

Por ela, especula-se que deverão ser pagos, salvo engano, cerca de R$ 6 milhões. Porém, não há todo este dinheiro sobrando no caixa da prefeitura, é o que dizem. Sendo assim, a porção “gênio” do prefeito Geninho teria encontrado uma solução. Digamos, uma espécie de ping-pong financeiro que possibilitaria que os R$ 6 milhões necessários “pousassem” tranquilamente nos cofres municipais, via antecipação de tributos. Pronto, uma vez a área comprada, vem a parte da implantação propriamente dita.

Com estimados e especulados R$ 8 milhões pretende-se fazer a compactação do terreno, que teria cerca de três mil metros de comprimento – o suficiente para pousar até boings -, para depois com os restantes R$ 12 milhões de uma verba total de R$ 20 milhões, fazer a obra restante.

Estes R$ 20 milhões, segundo consta, ainda seria uma promessa do deputado federal Sandro Mabel, do PMDB, embora este político seja representante do Estado de Goiás, pelo qual se elegeu, tendo como berço natal Ribeirão Preto.

E, sim, ele é dono dos biscoitos Mabel e de várias outras empresas. Por isso é conhecido pelo apelido “Mabel”. Seu nome de batismo é Sandro Antônio Scodro.

Os valores acima não são oficiais, podem ser menores, podem ser maiores, mas o “enredo” do texto seria mais ou menos confiável. Porém, só o tempo irá dizer – e consta que será um tempo muito curto -, se tudo vai se confirmar como aqui está, ou com algumas variações, ou se nada disso corresponde realmente aos planos do burgomestre. Esperar para ver.

Até.

TRANQUILIM, TRANQUILIM!

É bem provável mesmo que o prefeito Geninho (DEM) não estivesse sabendo, até que o Planeta publicasse, dos 15 procedimentos e uma ação investigatória contra ele instaurados pelo Ministério Público Federal, em São José do Rio Preto. Até porque são recentes e iniciadas após a “Operação Fratelli”. Mas daí dizer que está “tranquilo, absolutamente tranquilo”, vai uma longa distância.

O alcaide disse esta semana que tomou conhecimento apenas pela imprensa de que o MPF, por meio de quatro promotores, instaurou os 15 procedimentos, com vistas a apurar se há ou não envolvimento da prefeitura com a “Operação Fratelli”, esquema de fraudes em licitações desbaratado no dia 9 de abril passado. “Em primeiro lugar tomei conhecimento pela imprensa. Não fui notificado em nada, não sei do que se trata”, descartou.

E quanto à operação ‘Fratelli’, disse que aqui em Olímpia, todos os contratos que a prefeitura firmou com as empresas dos Scamatti, foi pelo fato de elas oferecerem “maior vantagem ao município”. Por isso fez questão de enfatizar que está “tranquilo, absolutamente tranquilo”.

Segundo o burgomestre, “todo contrato foi executado na íntegra. A qualidade dos serviços é a melhor possível e, acima de tudo, os preços praticados são abaixo da média do mercado”. Cada um que julgue por seus próprios olhos. Já quanto a serem os preços “baixo da média do mercado” teremos que acreditar que sim, já que não temos base de medida de valor.

“Vamos ter que responder, sim, aos questionamentos do Ministério Público local e federal. Mas não recebi nenhuma notificação, nenhum telefonema, desde a operação ‘Fratelli’ até hoje.” Mas, continue “tranquilo, absolutamente tranquilo”, o prefeito que, se algo houver de irregular no que se está investigando, por uma das formas citadas, ele será informado pelos doutos representantes do Ministério Público Federal.

Como já se publicou aqui, mas não custa reforçar, segundo informações da assessoria do Ministério Público Federal de São José do Rio Preto, de 2012 até o início de 2013, foram instaurados quinze procedimentos investigatórios contra o prefeito, tendo como investigada a prefeitura de Olímpia e empresas do grupo Scamatti.

O levantamento apontou ainda, que os quatro procuradores federais de Rio Preto estão investigando Olímpia, sendo que o procurador Álvaro Stipp tem a demanda de sete Tutelas Coletivas e uma peça de informação criminal. O procurador Rodrigo Luiz Bernardo Santos investiga a prefeitura em outra peça de informação criminal; o procurador Svaner Adriano Cordeiro atua em três outras Tutelas Coletivas e já instaurou um Inquérito Policial – nº 34.09.2013.0000 67-9 -, e o procurador Eleuvan César Lima Mascarenhas, também investiga possíveis irregularidades praticadas no governo Geninho pelas empresas do Grupo Scamatti.

Até.

NOITE DO MI-MI-MI (SESSÃO DE LAMÚRIAS)

Talvez o modo mais realista para se classificar a sessão ordinária da Câmara de Vereadores de ontem à noite, 10 de junho, é pelos substantivos acima, titulando esta postagem. Partindo do presidente Beto Puttini (PTB), e perspassando por pelo menos seis outros colegas, por cerca de meia hora só se ouviu reclamações, justificativas, mi-mi-mis e explicações sobre fato que nem era do interesse legislativo.

A Câmara acionando seu “sistema de autodefesa”. Tudo por causa de uma “barriga” (termo que no jornalismo indica “erro de informação”) do semanário Folha da Região. O não-fato jornalístico, por si só já evidenciaria a desnecessidade de tamanho e irritante chororô.

Mas, o presidente, na ânsia de se mostrar muito acima das “picuinhas jornalísticas”, acabou fazendo uma revelação muito mais intrigante do que as fictícias “615 xícaras de café por dia” anunciada com estardalhaço pelo semanário em questão: a de que, na verdade, havia comprado uma máquina, para seu Gabinete, que torra e moe o café antes de “coá-lo”, pela bagatela de R$ 2,812 mil.

Uma excentricidade, por certo, fato até mais grave do que se apenas liberasse 615 xícaras de café por dia, haja vista ser a Casa de Leis a “Casa do Povo”, no entendimento comum, e por lá passarem centenas de pessoas por dia, com o “cafezinho da Léo” servido à vontade.

O jornal, em seu formato eletrônico, depois, se retratou, conforme se pode ler em material postado após explicações do presidente: “(…) A falta de mais informações para melhor entendimento, levou a editoria do jornal a analisar por outro caminho, ou seja, a calcular que o valor de R$ 2.812,23, que aparece em um único lançamento como aparece em nome da empresa que, diga-se de passagem, entre outras coisas vende também o pó de café, deixou a ideia de um consumo de até três quilos de café por dia.” Portanto, perfeitamente dispensável tanto mi-mi-mi quanto se viu na noite de ontem.

Triste constatar que a Câmara de Vereadores de Olímpia caminha para se tornar um reduto de, digamos, “meninos mimados”, que reagem com grande truculência verbal ao menor episódio desagradável. O presidente Puttini, aliás, tem se esmerado cada vez mais na verborragia, o que sempre lhe traz problemas e desgastes. Para quem tem pretensões de ocupar a principal cadeira do prédio luminoso da Praça Rui Barbosa, é um grave precedente.

Não que não devesse se manifestar da Tribuna, sobre tema tão caro a si, mas não precisava exagerar. Choramingar não é próprio dos políticos de fibra. E ali, ontem à noite, ficou a nítida impressão de que há um grupo deles que parece ter optado pelo sistemático derramar de lágrimas. E isso é muito, muito chato.

Até.

GENINHO ESTÁ NO ‘PENTE FINO’ DO MPF

(Do Planeta News) Segundo informações da assessoria do Ministério Público Federal de São José do Rio Preto, de 2012 até o início de 2013, foram instaurados quinze procedimentos investigatórios contra o prefeito Geninho (DEM), tendo como investigada a prefeitura de Olímpia e empresas do grupo Scamatti.

O levantamento apontou ainda, que os quatro procuradores federais de Rio Preto estão investigando Olímpia, sendo que o procurador Álvaro Stipp tem a demanda de sete Tutelas Coletivas e uma peça de informação criminal. A Tutela Coletiva é um procedimento preparatório para instauração de ação civil pública contra o ente investigado.

Já o procurador Rodrigo Luiz Bernardo Santos, investiga a Prefeitura Municipal de Olimpia em mais uma peça de informação criminal, enquanto o procurador Svaner Adriano Cordeiro atua em três outras Tutelas Coletivas e já instaurou um Inquérito Policial – nº 34.09.2013.0000 67-9.

E, por fim, o procurador Eleuvan César Lima Mascarenhas, também investiga possíveis irregularidades praticadas no governo Geninho Zuliani pelas empresas do Grupo Scamatti, consideradas pela Procuradoria Federal, Polícia Federal e GAECO como o “carro-chefe” da maior quadrilha de fraude em licitação do país.

O QUE SÃO AS MEDIDAS
As Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva de Cidadania têm como atribuição a instauração de investigações (inquéritos civis), a expedição de recomendações, a realização de termos de ajuste de condutas e a propositura de ações civis públicas que visem à defesa dos interesses sociais relevantes, onde se busca não só a efetivação dos direitos fundamentais sociais, cobrando-se dos entes públicos a execução de políticas que assegurem os direitos sociais constitucionalmente previstos, como também a proteção ao patrimônio público, através de uma repressão mais efetiva dos atos de improbidade administrativa.

Dentro destas duas principais esferas de atuação, as Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva de Cidadania buscam cobrar dos principais gestores estaduais e municipais uma saída viável ao cumprimento dos deveres que foram conferidos pela nossa Carta Magna aos entes federativos.

Por outro lado, buscam também coibir ou conter o desvio do erário, fazendo-o retornar aos cofres públicos, mediante a adoção de medidas judiciais que visam também a responsabilização civil/administrativa dos agentes públicos.

Até.

DOIS PASSOS ATRÁS, DOIS PASSOS À FRENTE

Só para constar, já que toda a polêmica originou-se de postagens feitas neste espaço, informo aos meus leitores que os dois projetos mais polêmicos da Casa de Leis até aqui – os que tratam das proibições da pesca às margens “nobres” do Rio Olhos D´Água e do uso do telefone celular nas agências bancárias -, foram retirados da pauta de votações na sessão de ontem, segunda-feira, 3, pelos seus autores.

O projeto de Lei do vereador Leonardo Simões (PDT), referente ao não-uso do celular os bancos, nem foi relacionado na pauta de votações. Importante lembrar que tal projeto provocou a ira dos cidadãos, com críticas ferinas ao autor e sua propositura, embora, para o próprio, ele tenha “dividido muito as opiniões”. O projeto teria sua segunda votação ontem à noite, depois seguiria para a sanção do prefeito, que poderia, inclusive, vetá-lo.

“Pretendo apresentá-lo de novo, mas primeiro vou buscar melhores informações e embasamento. Os exemplos todos que tenho são de cidades bem maiores que Olímpia. Quero pesquisar a situação em outros municípios do porte de Olímpia, para depois tratar da questão aqui. Também vou propor um amplo debate sobre o tema antes de reapresentá-lo”, disse Leonardo Simões ao blog, logo após a sessão.

Lembrando que já na Câmara houve dissenção. O vereador petista e líder sindical bancário Hilário Ruiz, votou contra, alegando ineficácia e restrição de direitos do usuário em favor de uma instituição que, esta sim, deveria adotar mecanismos mais seguros contra si e contra os seus clientes. Lembrou o vereador que outras medidas de segurança já foram adotadas pelas agências, como os biombos, as portas giratórias. “O que precisa é ter melhor fiscalização, inclusive quanto à lei das filas”, cobrou.

O outro, que proibia a pesca dentro do perímetro urbano, ou seja, a partir da ponte da Dr. Andrade e Silva até a ponte da Constitucionalistas de 32, foi retirado pelo autor Marcelo da Branca com a sessão em andamento, no momento em que seria colocado em votação em segunda discussão.

“Eu só quis ajudar, vendo a questão de saúde do cidadão, saúde pública, mas vou ver melhor como fazer essa conscientização, talvez após uma sessão técnica, ou mesmo uma estratégia bem feita com a Saúde para esclarecer a população do real efeito nocivo que um peixe, pescado nesse córrego, pode causar”, justificou Marcelo à imprensa e, depois, no plenário.

Da Branca disse que já procurou a secretária municipal de Saúde, Silvia Forti Storti, e com ela pretende traçar diretrizes mais técnicas e melhor estruturadas, para enfrentar o problema. Mas, deixou antever que proibir a pesca no Olhos D´Água, nunca mais.

Até.

O CELULAR NO BANCO E A POLICIA

Aprovado em primeira discussão na sessão ordinária de segunda-feira, 26, da Câmara de Vereadores de Olímpia, o projeto de Lei 4.546, de autoria do vereador Leonardo Simões (PDT), vem gerando grande polêmica na cidade, com grande parte dos cidadãos que se manifestaram via rede social Facebook criticando, e uma quantidade menor de pessoas defendendo a proposta, que recebeu oito votos favoráveis, e um contrário, do vereador Hilário Ruiz (PT).

Uma vez aprovada e sancionada pelo prefeito Geninho (DEM), ninguém poderá mais usar celular dentro das agências bancárias. Se desobedecer, terá que se ver com a polícia.

“A intenção é a segurança”, justifica o autor. Segundo Simões, o crime denominado “saidinha do banco” tem se alastrado pelo interior do Estado, com índices avantajados em Rio Preto e Barretos. “Por entendermos que Olímpia está crescendo, isso muito possivelmente deve ocorrer na cidade em breve”, analisa.

Antes da implantação efetiva o vereador quer “uma política de educação do cidadão, de conscientização, via Procon”. Quanto ao posicionamento contrário de Ruiz, diz respeitar. “Entendo que, como sindicalista, ele visa o bem do funcionário do banco, que já está sobrecarregado. Mas, entendo também que com uma política de conscientização e de educação do consumidor, ele vai entender que esse de fato é um bom projeto de lei”, complementou. “Ele vai coibir e inibir o contexto da criminalidade, do roubo. Em um momento ou outro (o cidadão) será beneficiado”, completou.

Com a implantação desta lei, o cidadão poderá entrar com o aparelho, mas não vai poder fazer uso dele dentro do banco. “O segurança vai interpelá-lo no sentido de orientar quanto à proibição. Contamos com a compreensão dos bancários. Não quero impor condições para que eles façam o serviço da Polícia Militar, do Legislador, do fiscal, nada disso. Só quero credibilizar (sic) o projeto de lei, para que evite este tipo de crime.”

CASO DE POLÍCIA
Quanto à desobediência da lei, Simões deixa claro que “se (o cidadão) insistir em usar o celular, a lei prevê dentro do contexto de nossa Seara, fiscalização e posterior multa fixada, se sancionada desta maneira, e a cobrança da polícia militar a ser chamada”. Perguntado então se o uso do celular no banco poderá virar caso de polícia, respondeu: “Poderá virar caso de polícia, no descumprimento da lei.”

Já o vereador Hilário Ruiz disse que sua discordância em relação ao projeto se dá “pelo fato de já termos algumas leis que tratam da segurança, como biombo nos caixas, portas giratórias, mais seguranças. Não se pode passar mais essa responsabilidade para o bancário. Ele não tem que abordar ninguém e exigir que desligue o celular. Com a fiscalização cobrada do bancário não posso concordar”, disse.

“Talvez a intenção até seja boa, mas a meu ver aqueles que querem entrar na agência para fazer ‘saidinha’, vão usar (o aparelho) escondido. É ruim, é um projeto que não contribui para a eficácia da segurança nas agências. E o celular é eficaz para ajudar o cliente de boa fé, que não pode sair da fila, por exemplo, e precisa ligar. E o bancário também não vai poder usar celular dentro da agência. Acho que o acesso ao celular nas agências é muito mais benéfico do que maléfico”, finalizou.

ALGUMAS POSTAGENS NO FACEBOOK:

Roseli Cris será que não tem mais nada de interessante para os senhores vereadores fazer pela cidade do que inventar coisas ridículas?????

Murilo Esteves Salata Luiz Antônio Paulo Poleselli Marcelo da Branca Marcão Coca Alcides Becerra e quem mais votou a favor dessa porcaria, vcs estão sem o q fazer? Ou votaram isso por o Geninho Zuliani mandou? isso é brincadeira hein.

Ivanaldo Mendonça Quanto à propositura da lei, esperamos ansiosos, o dia em que proibirão e vigiarão sobre o uso de telefone celular nos presídios. Lastimável.

Rodolfo C. Neves Carvalho quando forem roubados em frente ao banco, estarei aqui neste mesmo post dando risada de vcs que estão criticando o projeto do pastor e do voto dos demais vereadores que estão preocupados com a nossa segurança

Camila Oliveira Aos que não tem conhecinento esta sim ocorrendo roubos de saidinha assim como os de caixa eletronico (aos finais de semana). Tenho comercio no centro e constantemente vem aparecendo vitimas atras de algum comercio proximo aos bancos para ver se a camera de segurança conseguiu capturar alguma imagem para ajuda. Semana passada por exemplo um cliente meu foi vitima do BB . O engraçado para não dizer estranho é que isso não é divulgado pelos bancos. O que faz com que o povo não saiba da REAL situação. E antes que falem algo, não sou a favor de lideres religiosos na política, mas .. sou a favor da lei , celular facilita a ação deles e muito nessas ações. Assim como facilita tb na ação deles o “trabalho” que alguns vigilantes bancários fazem ao passarem a maior parte do tempo conversando entre eles , ao invés de ter mais atenção nos “possíveis” suspeitos.

Até.

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