Blog do Orlando Costa

Verba volant, scripta manent

Autor: Orlando Costa (Página 1 de 127)

CAI MAIS UM TIJOLO DO MURO DA INSENSATEZ

Enquanto a Região de Barretos, à qual pertencemos administrativamente, supera índice do Estado em Educação, Olímpia obtém classificação no Grupo 1, que engloba os municípios com bons indicadores de riqueza, longevidade e escolaridade, de acordo com o Índice Paulista de Responsabilidade Social, o IPRS,  reconhecido pela ONU, e elaborado pela Fundação Seade.

O IPRS foi divulgado na tarde de segunda-feira passada, 16, na Câmara Municipal de Barretos. O estudo aponta a qualidade de vida nos 645 municípios do Estado.

O Índice monitora a evolução das condições de vida das populações dos municípios. As informações são fornecidas a cada dois anos aos gestores públicos e podem ser utilizadas para nortear a implementação de políticas públicas em áreas mais vulneráveis.

O indicador nasceu por demanda da Assembleia Legislativa de São Paulo e é elaborado pela Fundação Seade. O estudo, realizado com registros oficiais administrativos, é estritamente técnico e trabalha com um número maior de variáveis, que permite melhor detalhamento das informações.

OLÍMPIA
Nas edições de 2012 e 2014 do IPRS, Olímpia classificou-se no Grupo 1, que engloba os municípios com bons indicadores de riqueza, longevidade e escolaridade. Porém, o indicador agregado manteve-se abaixo do patamar médio estadual, a despeito de ter somado pontos em seu escore de riqueza no período. Mesmo com a redução de pontos em seu escore, o indicador agregado de longevidade do município manteve-se acima do nível médio estadual, em 2014.

O levantamento mostra, entre outras coisas, que a taxa de atendimento escolar de crianças de 4 e 5 anos variou de 94,8% para 95,8%; a média da proporção de alunos do 5º ano do Ensino Fundamental da Rede Pública, que atingiram o nível adequado nas provas de Português e Matemática, variou de 59,7% para 60,1%.

A média da proporção de alunos do 9º ano do Ensino Fundamental da rede pública, que atingiram o nível adequado nas provas de português e matemática, aumentou de 16,9% para 23,5%, enquanto o porcentual de alunos com atraso escolar no ensino médio decresceu de 8,6% para 6,8%.

Em síntese, o município da Estância Turística de Olímpia teve seus indicadores agregados de riqueza e escolaridade crescentes, em oposição à queda na longevidade. Do ponto de vista de indicadores sociais, os escores de longevidade e escolaridade permaneceram acima da média do Estado, em 2014.

Assim, cai mais um tijolo do muro que separa a razão da insensatez. Cai mais uma inverdade, e de forma oficial, incontestável, já que com os números não se pode brincar ou falsear, ao contrário das palavras, da escrita e do pensamento.

E QUANDO É QUE SERÁ RESOLVIDA A SITUAÇÃO DO HEMOCENTRO?

O líder do prefeito na Câmara de Vereadores, João Batista Dias Magalhães (PMDB), protagonizou na última sessão da Câmara, segunda-feira, 9 de outubro, mais uma daquelas tergiversações visando salvar a pele do Executivo Municipal no tocante ao rumoroso assunto relacionado ao Hemocentro de Olímpia.

A atuação desastrada de Cunha (PR) e da provedora da Santa Casa de Misericórdia de Olímpia, Luzi Contim, ao tratar do problema, rendeu severas críticas nas redes sociais e na imprensa livre da cidade por todo o final da semana passada, inclusive com cobranças aos vereadores.

Mas, Magalhães decidiu resumir a problemática: “Dizer que o Hemocentro vai fechar é coisa de despreparado”, disse ele da Tribuna.

E foi adiante: “Durante 17 anos teve o Hemocentro e não teve problema nenhum. De repente alguém despreparado, sem nenhuma noção de responsabilidade, coloca essas noticias nos jornais ou joga nas redes sociais, dizendo que o Hemocentro vai fechar”, completou, bastante exaltado.

O vereador não detalhou de quem falava, mas tudo indica que estava se referindo ao diretor do órgão em Olímpia, médico Tássio José Domingues de Carvalho e Silva. O vereador foi questionado pelo Planeta News a esse respeito, mas respondeu com ironia: “Você sabe de quem eu estava falando”.

Bom, independentemente de quem ele estivesse falando, resta agora ao vereador provar que está certo. Para tanto, precisa apresentar uma solução para o problema, que já se arrasta, e tudo indica que se arrastará por mais algum tempo – o que, espera este despreparado escriba, não seja verdade.

Até se pode aceitar a pecha de “despreparado”, que cabe em uma multidão de gente, a julgar pelas manifestações em redes sociais, mas não se deve aceitar que, depois de fazer tão veemente e deseducado ataque, Magalhães se cale diante do inevitável: o fechamento do Hemocentro.

Neste caso, iremos entregar a ele o título, enquanto vereador e líder do prefeito.

DE QUANDO A INVERDADE CRAVOU A ESTACA NO CORAÇÃO DA PÓS-VERDADE

O editor daquele semanário que mia deitou falação na sua última edição contra o que classificou de “pós-verdades” na mídia local. Ele, que na capa de seus exemplares tascou o seguinte título em manchete de duas linhas quase-garrafais, no sábado: “Promotora de Contas do TCE afirma que educação de Olímpia está à beira da ruína”.

Bom, controlado o susto, você vai lá conferir o que, de fato, disse a procuradora do Ministério Público de Contas, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Élida Graziane Pinto, e se refaz, porque até aí imaginava-se que todo o trabalho de oito anos do governo passado fora em vão, que as crianças continuam analfabetas, que são jogadas em qualquer espelunca para passar o dia, que os professores ficam batendo papo e falando da novela ao invés de ensinar, enfim, que o cenário, no âmbito educacional, é de terra-arrasada.

E a pós-verdade do dito cujo já pode ser detectada na tentativa de sintetizar o pensamento técnico da doutora. Diz o escriba: “O entendimento, segundo ela, é em razão da falta de um plano de carreira do magistério, que tem especificamente gerado o desinteresse da categoria em continuar trabalhando pelo setor”.

Como assim, se cada vez mais cada vez vê-se professores querendo entrar para a rede municipal, ansiosos por um concurso ou mesmo uma vaga de ACT? Há uma dicotomia aqui.

Depois, sabe-se que não é nada disso que a procuradora disse. Ela relatou sobre sua fiscalização de “natureza operacional”, que constatou falhas na edição de um novo plano de carreira para os profissionais do magistério, elencando depois o que supostamente seria o estado de ânimo da categoria, embora ressaltando que “aproximadamente 54% deles não considera que o mencionado plano os estimula a permanecer na rede municipal de ensino”.

Ou seja, com plano ou sem plano, eles, os professores, querem estar na rede pública. Há contradição aí.

Aqui não se quer desmerecer análise técnica criteriosa da douta representante do TCE, mas apenas fazer um reparo naquilo que se pode chamar de falácias sofismáticas do senhor editor. Este mostra-se, nas entrelinhas, contrariado com a aprovação das contas do ex-prefeito Geninho (DEM), a exemplo de seu mandatário de turno, Fernando Cunha (PR).

Aí você desce até a coluna que é de sua lavra e lá está que o ex-prefeito Geninho, pré-candidato a deputado federal, a princípio, “já estaria escalando seus bate-paus espe­cializados na contrainformação ou na chamada pós-verdade e até os chamados penas de aluguel que sempre tiveram que sobreviver pelo soldo do expressar o que os seus chefes mandam e matar na mente o que realmente pensam”.

Ele, que acabara de cometer, na mesma edição, uma inverdade, o que é muito pior, mais uma vez tenta induzir seus leitores a erro de raciocínio, desrespeitando sua inteligência (do leitor). Tenta, porque o que lhe falta em sutileza sobra em idiossincrasias.

Sim, porque logo abaixo, outra nota diz que o seu mandatário de turno, Fernando Cunha, “também já deve estar se preparando para seus possíveis apoios e mesmo também (leiam com atenção, mas não riam!) utilizando de esquema de dominação para poder tentar controlar o inconsciente coletivo, também por técnicas de pós-verdade (e é aqui o trecho mais engraçado ainda, para dizer o mínimo!), embora menos invasivas e retrógradas das que o ex se notabilizou por utilizar”.

Vivendo e aprendendo, porque este pobre mortal que vos escreve não sabia que existem “técnicas de pós-verdade menos invasivas e retrógradas”. Veem que em tudo, para ele, Cunha é o melhor? Até nas pós-verdades. Para que está ficando feio, nobre editor.

PESQUISA DO TRIBUNAL DE CONTAS LANÇA SÉRIO DESAFIO A CUNHA

 

Geninho encerrou mandato com gestão ‘muito efetiva’
Conclusão é do Tribunal de Contas do Estado, que esta semana publicou o Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEG-M) relativo a 2016

Enquanto a eficiência das prefeituras paulistas voltaram a cair em 2017, o Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEG-M), indicador criado pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), aponta que, ao contrário destes, Olímpia se manteve quase no topo do grau de efetividade, com o índice B+, cor azul, que indica uma gestão “muito efetiva”, próximo ao A, cor verde, que é o grau máximo de efetividade. Os dados, consolidados a partir de informações de 2016, foram divulgados na terça-feira, 10, pelo presidente do TCE, Sidney Beraldo.

Lançado em 2015, o IEG-M avalia sete áreas públicas: educação, saúde, planejamento, gestão fiscal, meio ambiente, proteção aos cidadãos (quesitos ligados à área da Defesa Civil) e governança de tecnologia da informação. A partir desse levantamento, os municípios são classificados em faixas de resultado: altamente efetiva (A), muito efetiva (B+), efetiva (B), em fase de adequação (C+) e baixo nível de adequação (C). Exceto pela capital, foram analisadas todas as demais 644 cidades do Estado.

Olímpia está classificada como cidade de porte médio dentro da Região Administrativa de Barretos, com 51.598 habitantes em 2016, uma Receita total de R$ 213,073 milhões, Despesa total de R$ 195,689 milhões, com um Resultado Orçamentário de R$ 17,384 milhões.

Na somatória geral dos itens levantados, Olímpia obteve em 2016, o índice B+, cor azul, ou seja, teve uma gestão “Muito Efetiva”, com IEGM entre 75,0% e 89,9% da nota máxima. O levantamento começa pela Educação, setor no qual o IEGM do município também recebeu a classificação B+, cor azul, valendo tal índice, ainda, para o setor da Saúde, que também foi “muito efetivo” em 2016.

Mas foi no setor do Planejamento que o governo Geninho se sobressaiu na avaliação. Obteve a classificação A, cor verde, ou seja, gestão altamente efetiva, onde chegam aqueles administradores que obtêm IEGM com pelo menos 90% da nota máxima e, no mínimo, 5 índices com nota A.

No Setor Fiscal, o índice de Olímpia foi cinza, letra B, gestão “Efetiva”, com IEGM entre 60,0% e 74,9% da nota máxima. No quesito Meio Ambiente, a nota volta a ser B+, gestão “Muito Efetiva”, enquanto no quesito Cidade, a nota volta a ser verde, A, gestão Altamente Efetiva. E por fim, no quesito Governo-TI, soluções em tecnologia, a cor é a cinza, a letra é a B, e o conceito é “Efetivo”.

COMO É
Os sete índices temáticos são compostos de Educação: O Índice Municipal da Educação mede o resultado das ações da gestão Pública Municipal nesta área por meio de uma série de quesitos específicos relativos à educação infantil e Ensino Fundamental, com foco em aspectos relacionados à infraestrutura escolar.

Este índice reúne informações sobre avaliação escolar, Conselho e Plano Municipal de Educação, infraestrutura, merenda escolar, qualificação de professores, transporte escolar, quantitativo de vagas, material e uniforme escolares.

Saúde: O Índice Municipal da Saúde mede o resultado das ações da gestão Pública Municipal neste tema por meio de uma série de quesitos específicos, com ênfase nos processos realizados pelas prefeituras relacionados à Atenção Básica, Equipe Saúde da Família, Conselho Municipal da Saúde, atendimento à população para tratamento de doenças como tuberculose, hanseníase e cobertura das campanhas de vacinação e de orientação à população.

Planejamento: O Índice Municipal do Planejamento verifica a consistência entre o que foi planejado e o efetivamente executado, por meio da análise dos percentuais gerados pelo confronto destas duas variáveis.

Neste confronto, além dos aspectos relacionados ao cumprimento do que foi planejado, também é possível identificar a existência de coerência entre as metas físicas alcançadas e os recursos empregados, bem como entre os resultados alcançados pelas ações e seus reflexos nos indicadores dos programas.

Fiscal: Este índice mede o resultado da gestão fiscal por meio da análise da execução financeira e orçamentária, das decisões em relação à aplicação de recursos vinculados, da transparência da administração municipal e da obediência aos limites estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

Ambiente: O Índice Municipal do Meio Ambiente mede o resultado das ações relacionadas ao meio ambiente que impactam a qualidade dos serviços e a vida das pessoas. Este índice contém informações sobre resíduos sólidos, educação ambiental, estrutura ambiental e conselho ambiental.

Cidade: O Índice Municipal de Proteção dos Cidadãos mede o grau de envolvimento do planejamento municipal na proteção dos cidadãos frente a possíveis eventos de sinistros e desastres. Reúne informações sobre Plano de Contingência, identificação de riscos para intervenção do Poder Público e infraestrutura da Defesa Civil.

Governo-TI: O Índice Municipal de Governança de Tecnologia da Informação mede o conhecimento e o uso dos recursos de Tecnologia da Informação em favor da sociedade. Este índice reúne informações sobre políticas de uso de informática, segurança da informação, capacitação do quadro de pessoal e transparência.

CÂMARA DEVE INSTALAR CEI CONTRA SALATA, A ‘BOLA DA VEZ’ DE CUNHA

O vereador e ex-secretário de Cunha Luiz Antonio Moreira Salata (PP), será agora a bola da vez na sanha persecutório do alcaide. Vencido na tentativa de reprovar as contas relativas a 2015 do seu antecessor, agora, ao que parece, centra fogo na possível cassação do mandato do seu ex-auxiliar, hoje seu desafeto político.

O resultado da votação das contas de Geninho, aprovadas por oito votos a um, foi quase revelador da não-preocupação do alcaide quanto ao futuro político do ex-mandatário, que deverá se candidatar a uma cadeira na Câmara Federal. “Quase revelador”, eu disse.

Malgrado o discurso do vereador Antonio Delomodarme (PTdoB), e alguns comentários de gente próxima ao prefeito nas redes sociais, há quem diga que Cunha só desistiu de seu intento quando percebeu que não obteria os votos necessários para tanto -sete.

Porém, agora que surge a oportunidade de ferir de morte seu “inimigo público número 1”, ele teria lançado mão de seu “arsenal de convencimentos” para fazer instalar na Casa de Leis, uma Comissão Especial de Investigação-CEI, visando apurar o “sumiço” do telefone celular comprado por Salata quando presidente, que Niquinha diz estar em pleno uso pelo seu desafeto político.

A estas ilações se pode chegar quando se conhece as assinaturas apostas no Requerimento 697/2017, de 5 de outubro, onde Niquinha pede a instauração da CEI, baseado em BO (nº 1.514) feito por ele no dia 4 passado, acusando o ex-presidente por apropriação indébita e peculato, crimes previstos no Código Penal e de Ética da Câmara, “configurando dano ao Erário”.

Uma CEI, conforme o Regimento Interno da Câmara, deve ser composta por cinco membros da Casa, com prazo de 90 dias para os trabalhos de apuração e conclusão, sendo presidida pelo vereador proponente.

O requerimento que foi lido pelo presidente Gustavo Pimenta (PSDB) na abertura da sessão ordinária de segunda-feira, 9, como manda o RI, necessitava da assinatura de um terço dos membros da Casa, ou seja, três vereadores, mas obteve seis assinaturas – do autor, de Hélio Lisse (PSD), Zé das Pedras (PR), João Magalhães (PMDB), Luiz do Ovo (DEM) e Marcão Coca (PPS).

Portanto, todos da base de Cunha. Daí se concluir que há uma “mãozinha” do chefe do Executivo, embora Niquinha ainda há de negar com todas as forças. Por enquanto é só uma CEI que, concluindo pelo delito praticado, forçará a instalação de Comissão Processante para a cassação de Salata, o que, portanto, demandará um certo tempo.

E, claro, o pedido de CEI ainda terá que passar incólume pelo Departamento Jurídico da Câmara, que terá que emitir um parecer quanto à conformidade ou não do pedido.

Até pode ser exagero deste blog envolver Cunha em mais um indigesto “imbróglio”, mas sabe-se que ele não enjeita uma boa briga política, o que aliás vem fazendo desde o momento em que se sentou na cadeira principal da Praça Rui Barbosa. Pode até alegar “independência entre poderes”, mas não vai colar.

Agora é esperar para ver o que vem no sentido contrário. Impossível garantir que Salata vai viver este “inferno” político calado, sem revide. E o que sairá disso não se tem a menor ideia. Mas podem apostar em um “terremoto tsunâmico”. É esperar para ver.

E LÁ SE FOI MAIS UM NA ‘CANETADA VINGADORA’ DE CUNHA

Bom, é importante começar dizendo que este blog não possui nenhuma bola de cristal chinesa mas, sim, informações, quando antecipa fatos ou provoca modificações em certas estratégias para não receber a láurea sobre este ou aquele acontecimento.

Mas, mais uma vez, antecipamos aos nossos leitores decisão que o prefeito Cunha (PR) tomaria momentos depois quanto ao superintendente da Daemo Ambiental, Otávio Lamana Sarti, o gestor, não administrador. Cunha, assim, põe toda culpa sobre ele nessa trapalhada do protesto contra a Santa Casa, questão que era de fácil solução, sem necessidade de medida extrema.

Aliás, o governo Cunha tem se revelado o de maior sanha “exoneracionista” já visto na prefeitura de Olímpia. Mete a caneta, sem dó nem piedade. E assim vai aprofundando o caos administrativo em que está irremediavelmente mergulhado seu governo -já são três os secretários que deixaram o governo em apenas oito meses.

Não se sabe se era para tanto. Nem se está, aqui, advogando sobre causa nenhuma, uma vez que sequer conhecemos de quem se trata Lamana no âmbito pessoal e profissional. Mas medida extremada como essa coloca em xeque até mesmo a firmeza da palavra do próprio alcaide, que tem sempre a guilhotina armada para incautos subalternos.

Assim, conforme a expectativa antecipada pelo blog, por meio do Decreto 6.935, de 9 de outubro de 2017, Cunha acaba de exonerar o superintendente geral da DAEMO Ambiental, Otávio Lamana Sarti, a partir de 10 de outubro de 2017, ele que havia sido nomeado pelo Decreto 6.673, de 1º de janeiro de 2017.

Na mesma edição do Diário Oficial Eletrônico, de hoje, 10 de outubro, Cunha já nomeia, por meio do Decreto 6.936, datado de ontem, o novo superintendente geral, que vem a ser José Augusto Gianotto, ele que era, até então, funcionário comissionado no cargo de Assessor Especial, nomeado pela Portaria 47.349, de 29 de junho passado.

Não restam dúvidas de que é mais um nome-surpresa tão típico do poderoso de turno. Não há maiores referências a Gianotto, a não ser que é oriundo de família tradicional da cidade. Também não se sabe qual seu quilate de experiência ou conhecimento do setor, embora isso pouco tem importado a Cunha, desde que haja inteira submissão às suas vontades e determinações.

PS: Se com essa canetada o prefeito acredita fazer as pazes com a opinião pública após o “bombardeio Hemocentro”, pelo contrário, só incutirá no imaginário popular que, além de pouco afeto à administração pública, seria, também, extremamente truculento com seus auxiliares.

PS II: É melhor que a Provedoria da Santa Casa sempre ponha um pé e depois outro fora do hospital a cada dia. Nunca os dois juntos. As bolsas de apostas tiveram alta esta manhã.

AS CONTAS DE GENINHO:
SURPRESA FOI O PLACAR

Muitos que estavam no aguardo do debate em plenário sobre as contas de 2015 do ex-prefeito Geninho (DEM) podem ter se surpreendido com a aprovação delas sem maiores discussões ou acaloradas acusações. Mas, surpresa mesmo foi o placar de oito votos a favor contra apenas um em desfavor, este do líder do prefeito na Casa, João Magalhães (PMDB).

Havia nos bastidores a forte impressão de que o prefeito Cunha estaria movendo céus e terra para que estas contas fossem rejeitadas, a fim de tornar o ex-alcaide inelegível, frustrando suas pretensões de galgar uma cadeira na Câmara Federal.

E como sempre, onde há fumaça, há fogo, não se pode atribuir ao folclorário político tal zum-zum-zum que descia à Praça João Fossalussa e subia à praça Rui Barbosa e vice e versa e versa e vice, tendo como mensageiros os mais diferentes e até insuspeitos interlocutores.

De qualquer maneira, se havia o tal “complô”, ele não se consumou e as contas foram aprovadas por quase unanimidade, não fosse a turrice de Magalhães, que já defendeu e aprovou contas em situação bem piores que esta de Geninho, por exemplo a do ex-prefeito Carneiro de 2007, de quem era líder, vinda com parecer pela reprovação do Tribunal de Contas, por não pagamento de precatórios.

Aliás, não só isso, havia também anotações do TCE quanto a irregularidades relacionadas ao planejamento e execução física de repasses a terceiros, dívida ativa, aplicação na educação, outras despesas, licitações, execução contratual, ordem cronológica de pagamentos, atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), transparência da gestão pública e atendimento à Lei Orgânica do Município.

Mas, o mais importante era livrar o “chefe” de então das garras da improbidade. E é bom lembrar que em 2004 e 2006 Carneiro também teve problemas com suas contas.

No caso de Geninho, e aqui também não pretendendo advogar em causa outrem, havia apenas três anotações, conforme o próprio vereador Hélio Lisse (PSD) frisou, mas que em nada comprometia a lisura do trabalho administrativo do ex-prefeito referente àquele ano, o penúltimo de sua segunda gestão. São cobranças de ordem técnica, que Magalhães ainda tentou contestar, mas foi soterrado pela avalanche do bom senso.

Parece que só ele incorporou o dito “complô”, que Niquinha (PTdoB) negou com veemência, e prova disso era seu voto “e do Zé das Pedras”, de quem “cantou” o voto por antecipação, favoráveis às contas.

E la nave vá.

HEMOCENTRO, E SANTA CASA PROTESTADA: A CULPA NÃO É DAS ESTRELAS

Difícil saber até por onde começar para tratar do assunto de maior repercussão (negativa) deste final de semana em Olímpia. Comecemos do princípio do princípio, quando a informação chegou ao público por meio de uma publicação em Facebook feita por um colunista social olimpiense? Indignado?

Comecemos pela seguinte movimentação em torno do tema, quando o diretor responsável pelo Hemocentro, médico Tássio José Domingues de Carvalho e Silva concedeu entrevista ao site Diário de Notícias, confirmando a postagem do colunista?

Comecemos pela entrevista dada depois pela provedora da Santa Casa, Luzia Contim, confirmando o entrevero e dizendo que não iria ceder, ou seja, que se feche o Hemocentro no que depender dela?

Ou pela fala do prefeito Cunha (PR) que “comprou” o argumento de Contim e praticamente foi crucificado por olimpienses das mais diferentes matizes ao longo do final de semana?

Seja como for, uma coisa é certa: Cunha enterrou definitivamente qualquer expectativa de fazer um primeiro ano de governo digno de nota. Sua “derrapada” em torno do assunto Hemocentro foi a “pá de cal” sobre 2017, administrativamente falando.

Não há informações atualizadas ainda sobre a quantas andam as conversas em torno da questão, ou se já não há mais conversas em torno da questão, se Cunha já as deu por terminadas.

Seria interessante saber, no entanto, o que pensa disso tudo o vice-prefeito Fábio Martinez. Talvez a sua explanação técnica, como profissional da área, que com certeza, junto ao pai viveu muitos momentos em que a existência e a ação do Hemocentro foi crucial para o bom resultado de seus trabalhos, traga uma luz à questão.

Informações extra-oficiais dão conta de que ele estaria frontalmente contra esta decisão de Cunha que, aliás, por meio daquele semanário que mia, falta com a inteira verdade quando declara (e o seu editor docilmente engole) que:

“É preciso esclarecer que a decisão de fechar ou não a unidade será da própria unidade e não da Prefeitura. Nós continuamos em tratativas com o Hemocentro de Ribeirão Preto para que o fechamento não ocorra, mas se isso se concretizar, reforçamos o nosso compromisso de não deixar faltar sangue a nenhum paciente, por meio de parcerias com outros hemocentros da região, e vamos continuar buscando melhorias para a área da saúde, como temos feito.”

Na verdade, uma solução para este imbróglio está na palavra do prefeito -deixemos a Santa Casa e sua provedora de lado, pois são apenas “apêndices” do governo municipal.

Se ele disser “sim”, vamos arcar com esta despesa, o Hemocentro fica. Se disser não, ele fecha as portas. Não depende do próprio órgão, como quer fazer crer. Não há uma determinação de Ribeirão Preto para seu fechamento. Há?

E, depois, onde está o tão propalado prestígio junto ao Governo do Estado, já que durante a campanha eleitoral Cunha chegou a dizer que era tão próximo de Alckmin que podia entrar em seu Gabinete “sem bater à porta”.

A hora é esta, prefeito, a hora é agora, então, diante desta situação emergencial. Não sabemos se ainda resta tempo para salvar a tragédia que caminha para ser este primeiro ano de governo, mas quem sabe se superar com maestria esta questão, pelo menos poderá ter um papai-noel (guardado o devido contexto!) mais sorridente daqui a dois meses.

‘DAEMO É ÁREA EM QUE VOU POR A COLHER;
LAMANA SERÁ SÓ UM GESTOR’, DISSE CUNHA
Quem se lembra de ter ouvido, lido ou visto o prefeito Cunha dizer logo quando fez o anúncio de seu secretariado, as palavras acima? Pois bem, agora que outra “derrapada” imperdoável foi cometida pela administração da Daemo Ambiental, ele procura se isentar de culpa ou responsabilidade. Veja o que ele fez publicar naquele semanário que mia:

“Provavelmente por determinação do superintendente Otávio Lamana Sarti, a Superintendência de Água, Esgoto e Meio Ambiente –Daemo Ambiental, mandou para protesto uma dívida de consumo de água da Santa Casa de Olímpia, no valor de R$ 38 mil, que seriam relativos ao período de administração de Luzia Cristina Contim. A situação colocaria o hospital em risco de ter bens de seu patrimônio penhorados.”

Perceberam o “grifo” dado a Otávio Lamana Sarti? Qual a necessidade? A de tirar Cunha da reta? Provavelmente. E tem mais:

“Porém, além desse valor que foi encaminhado para protesto, há também um débito de R$ 104 mil, aproximadamente, que vem acumulando desde 2011 e a Santa Casa corre o risco de ter bens penhorados para pagar protesto que a autarquia protocolou contra a Santa Casa.”

Vem desde 2011. Juntos, os dois protestos somam R$ 142 mil. E o prefeito, tão zelozo com as coisas do hospital, não viu isso. Não foi informado disso nem pelo superintendente, nem pela sua assessoria jurídica, ou mesmo pela provedoria da Santa Casa. Ou, na pior das hipóteses, nem perpassou os olhos pelas papeladas e documentações do órgão. Aí o alcaide saiu-se com essa:

“É uma tremenda bobagem o Daemo cobrar água da Santa Casa. Já mandei parar com isso. Parece que o Daemo não é da cidade, não tem cabimento. O Daemo foi construído com dinheiro dos olimpienses. O Daemo não é uma empresa à parte, não. É do município. Todos estamos ajudando a Santa Casa e o Daemo vai lá e protesta o hospital”.

Oi? Já “mandou parar” com isso e não pararam? Aliás, como “mandou” se diante de suas palavras quando da posse de Lamana Sarti o prefeito assumiu de público a responsabilidade pelo órgão? Se não, vejamos:

“O Daemo, não adianta, é da minha formação. Sou engenheiro civil, com pós em Hidráulica, trabalhei com isso (abastecimento), é área quer vou por a minha colher. Por isso preferi por alguém que não fosse engenheiro para não ter dificuldade (de que tipo?). Procurei um gestor e não um administrador. Está aqui o Otávio, e eu já comecei a interferir, por ser uma linguagem pessoal e familiar. Eu mesmo quero interferir nessa questão de esgoto e de água”.

E a culpa é do Lamana. Aliás, a semana abriu com fortes apostas na bolsa de exonerações. Mas, Lamana Sarti, até o momento está lá, firme e forte (?). A bolsa de apostas também amanheceu fervilhando, na esteira de Lamana, mas voltada para a provedoria da Santa Casa. Tais apostas são fortes no sentido de que por lá também podem ocorrer mudanças.

Isto, se 2017 não terminar antes.

‘SANGUE NÃO VAI FALTAR’….NOS OLHOS DO POVO!

Resta saber qual será o posicionamento da Cãmara de Vereadores na segunda-feira, 9, durante a sessão ordinária, no que diz respeito à mais nova “bomba” do Governo Cunha (PR), qual seja, o possível (ou mais que possível, já decidido?) fechamento do Hemocentro de Olímpia, após 17 anos de serviços prestados à coletividade.

Sim, porque no que diz respeito ao prefeito e à provedora Luzia Contim, o clima é de tranquilidade e frieza. Ambos minimizam o fim do órgão na Estância Turística de Olímpia. Considerando que o esforço dos vereadores de nada valerá se Cunha não quiser cooperar, o posicionamento político deles frente à situação será muito importante.

O prefeito e a provedora não se mostraram preocupados com a situação nos vídeos em que deram entrevistas ao vivo a Leonardo Concon: ‘O fornecimento de sangue está garantido’, escanteou Cunha.

Tranquilos e seguros. Talvez indiferentes à questão. Frios. Estas foram as impressões deixadas pelo prefeito e pela provedora da Santa Casa de Misericórdia de Olímpia. No que depender deles, tudo indica, Olímpia vai mesmo perder mais um órgão estadual, igual a tantos outros já perdidos ao longo de sua história.

Contim diz não poder aumentar custos para o hospital, Cunha relativiza a importância do órgão para a cidade: “Uma e meia a duas transfusões por dia” não compensaria os R$ 24 mil mensais a pagar, é seu raciocínio.

Ambos garantem que Olímpia não vai ficar sem transfusões de sangue, problema que seria resolvido com uma parceria com o Hospital do Câncer de Barretos, possibilidade que Cunha também aventou.

“O fornecimento do sangue está garantido”, disse o prefeito, que criticou o fato de que o Hemocentro teria vindo operar em Olímpia a custo zero, apenas fazendo uso em comodato do prédio, “mas agora querem cobrar R$ 24 mil por mês”.

Cunha, inclusive, desdenhou o serviço prestado pelo Hemocentro a Olímpia. “Uma e meia a duas transfusões de sangue por dia, R$ 24 mil por dois exames de sangue”, minimizou, lembrando que a prefeitura tem dois laboratórios que poderiam suprir esta lacuna. “Prefiro que o Hemocentro saia de lá (prédio da Santa Casa) e vamos fazer a hemodiálise lá”, analisou.

O prefeito confessa que nunca falou diretamente com a diretoria do Hemocentro, conforme disse Tasso Carvalho e Silva, cujos assessores sempre o barravam dizendo que o Hemocentro era problema da Santa Casa. “Nunca falei diretamente porque está ao lado da Santa Casa”, observou o prefeito.

Dizendo que a implantação do Hemocentro via Ribeirão Preto “é uma solução de 20 anos atrás”, Cunha adiantou que todo o trabalho executado até então pelo órgão, será feito pelo município “por R$ 4 mil/R$ 5 mil”, além do que, “teremos o prédio de volta”.

Então, esta simplificação toda teria apenas este objetivo? O de pegar o prédio de volta, cujo comodato teria vencido em junho passado? Ou teriam outras coisas por trás de tudo, as abomináveis picuinhas políticas, por exemplo.

Porque, como cidadão nascido e quase criado no todo nesta urbe, me dói na alma saber que a cidade está prestes a perder mais um equipamento de uso contínuo e popular, como tantos outros já perdidos.

E acredito que doa também na alma de tantos quantos acham que já chegou o momento da cidade se afirmar também como polo regional e político. Já chegou a hora de acabar com as improvisações. Cunha pegou uma Olímpia fervilhante, caminhando à frente a passos largos. E a desligou. Empacou. Deu à “locomotiva” a velocidade de uma carruagem. Agora, falta pouco mais de dois meses e meio para acabar o ano. E o que terá Cunha para apresentar como balanço de sua gestão, se não a tibieza e a falta de objetividade?

CUNHA FEZ DO PPA, DA LDO E DA LOA, O SEU ‘CÃO CÉRBERO’. POR QUÊ?

Na audiência pública realizada pela Câmara de Vereadores a partir do início da noite de ontem, terça-feira, 3 de outubro, por meio do consultor Rodrigo Wandrei Pena, cujo objetivo era o de detalhar a peças de planejamento municipal PPA (Plano Plurianual), LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) e LOA (Lei Orçamentária Anual), ficou claro o quão são estranhas certas decisões do prefeito Fernando Cunha (PR).

Não considerando as muitas objeções feitas pelo vereador Salata (PP) durante a sessão de votação destas peças, na segunda-feira, 2 de outubro, mas atinando para as colocações feitas ao consultor ao final da Audiência, conclui-se que o Executivo pode ter incorrido em uma grave situação de “insegurança orçamentária”.

Talvez o próprio alcaide não tenha se dado conta disso, ou talvez ele até goste, com sua secretária de Finanças, Mary Brito, de “viver perigosamente” no aspecto administrativo-financeiro, ou de caminhar sobre tênues fios de expectativas.

Isto porque ele encaminhou ao Legislativo para votação e aprovação as três peças de uma só vez, relevando o fato de que uma é derivada, obrigatoriamente por força de lei, da outra. Ou seja, uma é elaborada quando a outra está pronta, nesta ordem: PPA-LDO-LOA, preferencialmente com espaço de tempo, como historicamente se fez na cidade.

Junto com o Plano Diretor e o Plano de Governo, de acordo com a Lei Orgânica do Município-LOM, o planejamento municipal compreende ainda a elaboração dos instrumentos legais Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Orçamento anual, da seguinte forma:PA

“A lei que instituir o plano plurianual estabelecerá, de forma setorizada, as diretrizes, os objetivos e as metas da administração para as despesas de capital e outras delas decorrentes, bem como as relativas aos programas de duração continuadas.” Ou seja, é a peça, digamos, técnica. Válida por quatro anos.

“A lei de diretrizes orçamentárias compreenderá as metas e prioridades da administração, incluindo as despesas de capital para o exercício financeiro subseqüente, orientará a elaboração da lei orçamentária anual e disporá sobre as alterações na legislação tributária.” Ou seja, é a peça, digamos, orientadora da elaboração da peça principal.

“A lei orçamentária anual compreenderá: I – o orçamento fiscal referente aos Poderes Municipais, fundos, órgãos e entidades da administração direta e indireta, inclusive fundações instituídas e mantidas pelo Poder Público; II – o orçamento de investimento das empresas em que o Município, direta ou indiretamente, detenha a maioria do capital social com direito a voto; III – o orçamento da seguridade social, abrangendo todas as entidades e órgãos a ela vinculados, da administração direta ou indireta, bem como fundos e fundações instituídos e mantidos pelo Poder Público.” Ou seja, é a peça, digamos, fundamental que norteará toda atividade econômica no ano para o Executivo municipal.

A Lei orgânica diz ainda que “o Poder Executivo poderá enviar mensagem à Câmara para propor modificações nos projetos enquanto não iniciada a votação, na Comissão competente”. A LOM não diz claramente sobre a forma de votação, mas revela intrínseca esta necessidade.

Ou seja, mandando à Câmara a três peças juntas, Cunha amarra-se ao que elas ditam, principalmente o Orçamento vigente, que após aprovado, fica “imune” a qualquer “acidente de percurso”, já que não poderá pedir à Casa de Leis modificações eventualmente necessárias.

É a este ponto que Salata se apegou e questionou Rodrigo Pena. E neste ponto Pena não foi taxativo na resposta. Disse que sim, é possível a aprovação das três peças juntas.

Mas, nas entrelinhas “gritou” a clara “desnecessidade” disso, uma vez que o Executivo tem até o fim do ano, 31 de dezembro, às 23h59m59s para aprovação delas, ou do Orçamento para 2018.

Pena disse que não havia objeção legal, desde que no “pacote” fosse obedecida a ordem PPA-LDO-LOA, mas deixou antever que não havia necessidade disso. De qualquer forma, como se diz, quem “manda” é o prefeito. Não na Câmara, mas nas suas próprias decisões.

Assim, a Casa de Leis mandou para a pauta, foi feita a votação em primeira discussão, foram aprovados por oito votos a dois -Salata e Flavinho Olmos (DEM) votaram contra diante da situação apresentada, e agora abriu-se prazo, desde ontem, 3, para apresentação de emendas.

Mas, se pela forma tradicional as emendas eram apresentadas individualmente, agora elas terão que ser apresentadas todas de uma só vez, criando sérias dificuldades para aqueles vereadores que, uma vez tenham estudado as propostas, queiram sugerir mudanças neste ou naquele ítem. Pode gerar, assim, uma enxurrada de emendas.

Difícil avaliar qual teria sido a intenção do alcaide e sua secretária. Nem ela explicou durante a audiência. Mas é fácil concluir que Cunha criou um bicho de três cabeças, tal qual o cão cérbero que vigia a porta do inferno. Resta saber que almas ele pretende não saiam dali.

ENTÃO TEM QUE ‘BATER’ PARA CONSEGUIR UMA ‘BOQUINHA’, É?

Parece que há um senso comum em derredor do prefeito Cunha (PR) de que tudo o que se escreve aqui, ou noutro espaço jornalístico no qual fazemos a nossa parte, estaria a seguir um roteiro pré-estabelecido visando abocanhar um cargo junto à administração municipal.

Não foram poucas as pessoas, até agora, que nos confidenciaram a existência de tal pensamento junto às esferas do poder.

Estas inauditas formas de pensar estão entranhadas no folclorário político brasileiro, mormente nas pequenas urbes, mormente nas currutelas do Brasil profundo. Só um governo pequeno, feito por gente pequena, rodeado de gente pequena pode alimentar tal pensamento, pode dar vida e tacanha visão de mundo.

Conheço o prefeito Fernando Cunha desde priscas eras. Desde quando, anos atrás, ensaiou ser candidato a prefeito de Olímpia, tendo seu nome lançado pelo então ex-sogro, Décio Eduardo Pereira, eminente representante partidário e grande ativista político de tempos imemoriais para tantos, mas tão vivos para este que vos escreve, dada a grande admiração que sempre nutrimos pela inteligência e capacidade intelectual de Pereira.

Depois desta quase candidatura (não me ocorre agora a razão pela desistência), passados uns anos veio a candidatura a deputado estadual, a qual apoiamos por meio de um veículo jornalístico, por entendermos, à época, que um nome de Olímpia na Assembleia Legislativa era deveras importante.

Lembrando que muitos dos que estão hoje ao seu lado foram frontalmente contra sua candidatura, fizeram campanha contra usando de todos os meios possíveis, principalmente os jornalísticos, para que ele não se elegesse, e voltaram à carga na reeleição, que acabou não vingando.

Depois, mesmo mudando de veículos, ainda continuamos a apoia-lo enquanto deputado, sem ser seu funcionário, assessor ou o que fosse. E, muito menos, recebendo “por fora”, como era a praxe no meio político de então. Talvez Cunha nem saiba disso. E pouco se me dá.

Nessa questão de querer ou não trabalhar para Cunha, como imaginam essas pobres mentes, e que por isso, tenho “batido nele” todo o tempo, basta apenas dizer que sei do meu potencial profissional, de minha capacidade laborativa, e de que maneira poderia servir este ou aquele interessado em contar com este cabedal de conhecimento profissional.

Jamais iria usar de expediente tão baixo para forçar este ou aquele a me empregar. Até porque seria uma situação extremamente constrangedora e demonstrativa da pouca força de caráter, não minha, mas de quem assim o fizesse, para que não mais “apanhe” em nossa mídia. Raciocínio tacanho. Simplista. Pequeno. Ridículo. Reducionista.

A menos que seja esta uma forma indireta de dizer “olha, que tal?”. Aquela máxima popular do “quem desdenha quem comprar”, sabem? Mas é tão pobre esse tipo de pensamento.

Haja vista que o que fazemos aqui é a oposição saudável ao excelentíssimo alcaide. O que fazemos aqui é apontar as falhas, os erros, cobrar acertos e até apontar caminhos. Se Cunha me contratar, quem vai fazer isso? Quem vai estar do lado do povo, quem vai explicar o Governo Municipal para as massas?

Não, caros “illuminatis”. Primeiro, não estou “batendo” no Cunha porque não estou “batendo” no Cunha. Segundo, o que chama de “bater” eu chamo de jornalismo independente, “desencoleirado”. Terceiro, se quisesse um emprego de Cunha, iria pedir diretamente, conforme a possibilidade de oferecer a ele o que ele não tem hoje.

Porque agir da forma como alardeiam que ajo para conseguir um cargo, seria uma atitude por demais covarde, antiprofissional, antiética e fora dos meus padrões.

Sendo assim, enfiem vossa viola no saco, para não dizer coisa mais bruta, que não vai rolar. Usem o tempo perdido com essas urdiduras, ajudando-o a melhorar sua performance, como fazemos à distância.

Tendo êxito nesta tarefa, automaticamente ele deixará de ser alvo de críticas e merecerá, não elogios, que jornalista não está aí para elogiar político -a menos que seja seu subordinado – mas pelo menos avaliações positivas de seus atos e decisões.

A culpa não é nossa de vossas sofrências, horda de áulicos!

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