Blog do Orlando Costa

Verba volant, scripta manent – 10 Anos

Autor: Orlando Costa (Página 2 de 143)

Orçamento-2020 está 8,94% acima de 2019; Verba para a Câmara será 17,58% maior

O Orçamento previsto para o ano que vem, de acordo com números divulgados pela Secretaria Municipal de Finanças será 8,94% maior do que o montante destinado ao Executivo este ano, e 17,58% maior do que a verba encaminhada à Câmara também este ano.

Ou seja, o Orçamento Geral do Município de ­­­­­­­­­­­­­Olímpia para o exercício de 2020 estima a Receita e fixa a Despesa em R$ 277.612.693,87, sendo R$ 198.599.715,64 do Orçamento Fiscal e R$ 79.012.978,23 do Orçamento da Seguridade Social.

O Orçamento do Poder Executivo para o exercício de 2020 estima a Receita em R$ 231.207.493,87 e fixa a Despesa para o Poder Legislativo em R$ 6,467 milhões e em R$ 223.040.493,87 para o Poder Executivo, com reserva de R$ 1,7 milhão.

A título de comparação, a proposta orçamentária para 2019 tem valor total de R$ 254.914.206,48, do qual estavam previstos cerca de R$ 208 milhões para o Executivo; pouco mais de R$ 5,5 milhões para o Legislativo; R$ 24,3 milhões para a Daemo Ambiental e R$ 16,6 milhões para o Instituto de Previdência do Município, o OlimpiaPrev, além de outras despesas e investimentos.

O que farão os vereadores da ‘lei da puxação de saco’?

No final de março houve sessão de críticas à decisão do prefeito de não conceder o benefício a uns e conceder a outros, e agora a Casa de Leis volta à carga, ameaçando revoga-la

Chamada de “lei da puxação de saco” pelo vereador Marco Antonio Parolim de Carvalho (PPS), a lei da avaliação funcional do Executivo Municipal foi alvo de duras críticas na sessão de segunda-feira passada, 7, da Câmara de Vereadores.

A acusação dos vereadores é a de que, entre outras situações, ela só alcançaria o primeiro escalão, “os amigos do secretário”. O “coitadim” (sic), conforme disse Antonio Delomodarme, o Niquinha (Avante), não consegue os 6% a mais nos vencimentos e nem a evolução funcional. “Ou se inventa outro critério, ou acaba com isso”, pediu ele.

O vereador prossegue nos ataques: “Tem funcionário que já recebeu quatro vezes e outros nenhuma. Então, o prefeito que mude o critério, porque beneficiar só os amigos do rei não dá”.

Para o vereador Hélio Lisse Júnior (PSD), a Lei 138/2014 (dispõe sobre a Estruturação do Plano de Classificação de Cargos da prefeitura e institui nova tabela de remuneração) “veio passar por cima, como um rolo compressor, dos princípios gerais do Direito. E todos são iguais perante a Lei”.

Para o vereador, “não se pode fazer nenhuma distinção entre pessoas que estão na mesma situação”. Esta Lei é a que prevê a bonificação de 6% ao funcionário que se destacar na avaliação de desempenho.

“Mas, ela foi distorcida de tal maneira que virou a lei do puxassaquismo”, criticou. Lisse ainda usou de uma frase feita para ilustrar a situação: “Um raio não cai duas vezes no mesmo lugar, mas ela (a lei) tem feito o raio cair sempre em cima dos mesmos servidores puxa-sacos da chefia imediata”.

O vereador ainda garantiu que “80% dos funcionários não estão satisfeitos com essa legislação”, porque ela “não está prestigiando o funcionário público. Tem funcionário com três bonificações. Isso porque tem um interstício de dois anos”, observou Lisse, que quer “mudar ou revogar em definitivo” a lei.

SINDICATO NA ‘BRIGA’
Desde quando publicou a Portaria nº 49.616, de 30 de julho de 2019, dispondo sobre a promoção horizontal, o prefeito Fernando Cunha (Sem partido) vem sendo alvo de críticas de uma parcela muito grande do funcionalismo municipal, que não consegue vislumbrar justiça no que foi feito.

Inclusive o Sindicado dos Servidores Públicos Municipais de Olímpia entrou na briga. A instituição, que no dia 2 de julho encaminhou ao Executivo Municipal ofício cobrando o cumprimento da medida por parte do governo municipal, diz que acionou o seu Departamento Jurídico para apurar os reais critérios desta promoção.

Por parte do Executivo, há a alegação de que “foram levados a efeito os procedimentos concernentes à avaliação dos servidores públicos municipais visando à respectiva promoção horizontal”, conforme prevê a Lei Complementar Municipal nº 138, de 11 de março de 2014.

Nas listas publicadas na edição de 31 de março do Diário Oficial Eletrônico, constam 118 nomes, dos quais quase metade é de professores. Mas não é por isso que houve a reclamação. A categoria está cobrando a razão pela qual não teria havido maior abrangência na contemplação, e quais foram os critérios de seleção.

Concessão funerária: mais ação prática, menos discurso

Caso o vereador e presidente da Câmara da Estância Turística de Olímpia de fato queira, ele pode começar a agir na prática contra o draconiano Decreto nº 4.257, de 16 de janeiro de 2008, que dispõe sobre regulamentação da lei nº 3126, de 13 de abril de 2006, que trata da construção, funcionamento, utilização, administração e fiscalização dos cemitérios e serviços funerários do município de Olímpia, ao invés de ficar gritando nos microfones da Casa de Leis ou nos vídeos postados na internet.

É este o Decreto que autoriza todas as barbaridades perpetradas contra o cidadão que perde um ente-querido ou queira dar um melhor visual ao seu jazigo ou ainda fazer uso de qualquer dos serviços do cemitério municipal.

Para provar que está agindo seriamente, o vereador poderia simplesmente pegar cópia deste Decreto, chamar seus pares para uma discussão de seu conteúdo, convocar sua Procuradoria Jurídica e mesmo solicitar parecer da Comissão de Justiça e Redação e a partir daí, naquilo que for possível, elaborar projetos modificativos ou outros do gênero, atacando os pontos mais cruéis da concessão dos serviços funerários.

Por meio deste Decreto é possível compreender até, que o problema maior não está na falta de concorrência, na exclusividade dos serviços, mas, sim, no que é autorizado a ser cobrado, por ato do Poder concedente, ou seja, o município.

Sendo assim, não há necessidade mais de tantos discursos e videozinhos no Facebook. Basta que arregace as mangas, convoque os parceiros, debrucem-se sobre os artigos, parágrafos e incisos e comecem a processar as mudanças mais delicadas.

Caso contrário, ficará à mostra o interesse eleitoreiro do edil que, tendo possibilidades e meios de resolver o problema com ações, insiste em usar e abusar dos discursos inflamados e vazios de propósitos.

Eleições 2020 serão decididas por dinheiro ou pela ética?

O que é de deixar entristecido o cidadão -não vou dizer “de bem”, porque esta classificação já se tornou pejorativa – mas, digamos, com senso ético preservado, são os inúmeros comentários ouvidos pela cidade dando conta de que o atual prefeito, Fernando Cunha (Sem partido…ou PSD?), deverá se reeleger, não por seus próprios méritos administrativos mas, sim, “porque tem dinheiro para gastar”.

Estaremos nós, olimpienses, neste grave momento do país em que se propugna o fim da corrupção política e de cidadãos, na iminência de caminharmos na contramão do senso comum brasileiro, abandonando todo e qualquer princípio de honestidade, em favor de figuras passadistas da política brasileira e local, que usam de sua força maior -o dinheiro- para se manterem no poder, em detrimento de suas qualidades e aptidões para tanto?

Temos aí uma figura nada exponencial em termos de liderança, que em sua passagem pela posição máxima de uma cidade, mais desagradou que arrebatou simpatias junto aos cidadãos; mais desagregou que arregimentou pessoas ao seu lado, e que agora que precisa de base de sustentação eleitoral, conforme o senso comum deverá investir mundos e fundos para consegui-la.

Não são poucos os que relatam ter ouvido de pessoas próximas do alcaide, a frase “ele tem muito dinheiro para gastar”, bem como, também, não são poucos os que relatam ter ele dito haver apenas um nome ao qual dedicaria sua atenção, “porém se conseguir dinheiro”, que seria o vereador Flávio Olmos, do DEM, partido do deputado federal Geninho Zuliani.

Para um político no cargo máximo da cidade fazer tais afirmações, realmente é possível deduzir que poderemos ter, em 2020, a ressurreição do famigerado “tostão contra o milhão”, que acreditava estar nos tempos atuais, mergulhado nos fundos do baú folclórico da política brasileira.

Não há mérito em se firmar como virtual vencedor em um pleito que ainda nem começou, calcado na certeza de que o dinheiro vai resolver todas as demais questões inerentes ao pleito, como formação de chapas para vereadores, que nestas eleições, já dissemos aqui, terá uma nova e delicadíssima configuração.

Para os pretensos candidatos a vereadores, haverá duas vertentes, pois: aliarem-se ao candidato milionário que sustentará sua jornada em busca do voto, mas correr o risco de ficar fora devido aos arranjos outros visando eleger “os mais fortes”, ou munir-se da coragem necessária aos bons de caráter e enfrentar a “fera-símbolo” dos endinheirados locais, talvez com mais chances de chegar lá, caso esteja numa chapa forte e bem estruturada.

Porque, não custa repetir, no ano que vem, candidato com 1,5 mil votos pode ficar de fora da Câmara, enquanto outro, com 300 a 500 votos, pode entrar, variando conforme a quantidade de votos que seu partido terá. Sim, é uma característica e tanto.

Caberá ao pretenso candidato avaliar se vale a pena somente embolsar a grana de quem tem, ou se vai à luta munido da certeza de que ética política e pessoal é o que conta. Até porque, aquele que ceder ao aceno fácil de notas de cem, estará demonstrando que, de fato, não está à altura de ocupar uma cadeira no Legislativo.

Por fim, esta movimentação toda está a clamar por uma palavra, uma ação, uma decisão do presumível grande eleitor do pleito de 2020, o já citado acima, Geninho Zuliani.

Enquanto ele próprio não diz claramente o que pretende, por aqui os grupos políticos se veem amarrados, não vão à toda para a formatação de seus contendores.

Não só o próprio grupo do deputado aguarda sua definição, como também o grupo cunhista, que já espalha por aí estar o deputado “99,9%” alinhado com o atual prefeito. Não é difícil de se imaginar esta possibilidade, ainda mais se vinda de cima para baixo, num arranjo político com vistas a 2022.

No meio, ficam aqueles que acham que o nobre deputado irá silenciar-se quanto ao pleito vindouro, numa espécie de Pôncio Pilatos às avessas. Porque, entre estes, há os que especulam que uma atitude de isenção diante do quadro que se prenuncia, seria a assinatura de um atestado de óbito político, em verdade.

Se não, que assuma sua posição, seja ela de que espectro for, e se explique ao eleitorado caso ela não corresponda à esperada por tantos, qual seja, de oposição a Cunha, ou caminhe ao lado daqueles que esperam uma luz, um novo sopro na política que se faz atualmente na Estância Turística de Olímpia, que ele próprio, em seus oito anos à frente do governo, prenunciou mudar.

O deputado pode ser grande, tomando para si as rédeas da liderança política da cidade, aliando-se à juventude latente que se prenuncia, ou pode ser apenas mais um, fadado à plêiade de tantos outros que, galgado um degrau acima das linhas imaginárias da urbe em que nascera, perderam a noção de localidade e acabaram por desmoronarem-se em si mesmos. Vide o próprio alcaide, que hoje implora seu apoio.

Tribunal de Justiça barra investida de Cunha contra liberdade de imprensa

E esta é apenas uma amostra das tentativas de amordaçar o jornal, já que há outras ações do prefeito da Estância contra a livre circulação da informação, porém, a maioria com causa perdida

O Tribunal de Justiça de São Paulo-TJ/SP publicou Acórdão dos autos de Apelação Cível nº 1001747-05.2018.8.26.0400, da Comarca de Olímpia, em que é apelante a Prefeitura Municipal de Olímpia e apelado a Editora Gráfica Menina, que edita o semanário Planeta News, oriundo da 10ª Câmara de Direito Privado do TJ, onde foi proferida a decisão pela negação de provimento a recurso do prefeito, por votação unânime. O julgamento teve a participação dos desembargadores João Carlos Saletti (presidente) e J.B. Paula Lima. A decisão é de 1º de outubro passado, terça-feira, e o relator foi Coelho Mendes.

A ação, que teve origem na 1ª Vara de Justiça de Olímpia, por meio da juíza Marina de Almeida Gama Matioli, tratava de um pedido de direito de resposta em matéria jornalística elaborada pelo Planeta News. Cunha não logrou êxito também em primeira instância, onde colheu também uma sentença de improcedência.

Cunha manifestara “inconformismo com manchete de reportagem que teria publicado notícia falsa, e também com a linguagem utilizada na manchete”. O relator do TJ assim se manifestou: “Não obstante com certa dose de sensacionalismo, aceitável no propósito de atrair o interesse dos leitores e que não fugiu do ato que configurava a matéria de fundo, teor sensacionalista da matéria que não se extrai dos autos uma vez que não há na notícia qualquer afirmação maliciosa ou inverídica que implique em ofensa à honra da autora. Exercício regular do direito de informação. Improcedência corretamente decretada. Sentença mantida. Recurso Desprovido”.

A decisão trata-se de apelação interposta contra a sentença que julgou improcedente Ação de Obrigação de Fazer, consoante Antecipação dos Efeitos da Tutela, promovida por Município de Olímpia em face de Editora Gráfica Menina S/C Ltda. “Aduz que a matéria da requerida divulga informação equivocada, nos termos atuais “fake news”, uma vez que não se pode atribuir ao Município o serviço de fiscalização de trânsito uma vez que este é descentralizado à empresa pública municipal, no caso a PRODEM, discorrendo a apelante amplamente sobre direito administrativo.”

“Menciona que houve uso indevido da imagem de um dos agentes de trânsito, sem a sua autorização, fora do contexto da reportagem. Pugna pela reforma do decisum, julgando-se procedente a ação, invertido o ônus da sucumbência”, diz parte do texto do processo. O prefeito ainda alegou, “em síntese, que o jornal ‘Planeta News’ publicou, na internet e também em edição impressa do dia 20/04/18, matéria com o título ‘Estância Turística multa trenzinho e irrita população’ (capa) e ‘Trenzinho é multado pela prefeitura’, de responsabilidade do jornal réu.”

“Alegou que a matéria é equivocada, cheia de informações falsas, inobstante, teve repercussão negativa junto aos contribuintes e leitores da notícia, que concluíram ser a autora quem teria multado o trenzinho, inviabilizando a atividade turística na cidade”. “Afirmou que a Prefeitura de Olímpia não aplicou nenhuma multa ao veículo e o ato administrativo referente a esse caso foi praticado pela Prodem”.

“O recurso não comporta provimento, todavia. Não houve a alegada propagação de ‘Fake News’ como alude a apelante. No que diz respeito à manchete veiculada, é óbvio que a imprensa precisa adotar linguagem menos técnica para atingir o público leigo, de sorte que a extensa explicação da apelante em suas razões de recurso já é suficiente para se extrair que se trata de matéria complexa a questão da descentralização dos entes públicos e questões de Direito Administrativo que certamente não interessam aos leitores de forma geral”.

“Da manchete reclamada evidencia-se como único objetivo o uso das palavras ali para chamar a atenção dos leitores, bastando uma leitura da matéria jornalística para constatar que independentemente de ter sido a multa aplicada por ente descentralizado da administração, há vinculação entre a Prodem e a Prefeitura do Município, de sorte que a informação embora expressa de forma simplificada, não é inverídica”.

“Disso já se extrai o acerto da reportagem ao mencionar ter sido a ‘prefeitura’ a responsável pela lavratura da infração de trânsito, ou até mesmo da ‘Notificação’, como quer a autora, sendo o nome dado ao ato praticado desimportante, que tanto faz para o caso concreto, uma vez relevante, isso sim, quem ou em nome/por ordem de quem foi praticada a conduta, já que disso sim se tratou a matéria jornalística impugnada”.

“Não bastasse a verdade da matéria jornalística, é importante consignar também a proteção constitucional que nossa Carta Magna confere à liberdade de imprensa, a exemplo do seu artigo 5º, incisos IX e XIV, que se sobrepõem, no caso concreto, ao inciso V, como buscado pelo autor para a proteção do seu interesse, ainda mais quando não evidenciada qualquer sorte de abuso ou falsidade da informação levada ao público. Não é por outra razão que o próprio talonário de autuação traz em si, timbrado, o nome “Prefeitura Municipal da Estância Turística de Olímpia”.”

“Ademais, se opiniões desabonadoras passaram a ser emitidas pelo público, inclusive com termos de baixo calão, tal circunstância deve ser imputada a quem as proferiu, não podendo a requerida ser responsabilizada por isso, já que cada qual, a partir da livre manifestação do pensamento, atua de per si (…). Questão árdua é precisar os limites da liberdade de informação. Vale dizer, não houve abuso no exercício da liberdade de informação, tampouco prática de conduta ilícita pela apelada, pois as notícias tinham mero caráter informativo e de replicação dos conteúdos apresentados.”

“Assim, não se verifica a prática de ato ilícito pela ré, não sendo possível afirmar que tenha agido de maneira reprovável, com má-fé ou ultrapassado os limites do exercício regular do direito de informação e da liberdade de imprensa. De outra parte, não há como negar que aludida reportagem versa sobre fatos verdadeiros. Assim sendo, pelo contexto em que a notícia foi divulgada, não se entremostra a prática de abuso por parte dos réus, não havendo na notícia qualquer afirmação inverídica que implique em sua retirada ou em concessão de direito de resposta. Ressalte-se que a liberdade de comunicação, independente de censura ou licença, é direito constitucional limitado apenas pelo respeito à intimidade, à vida privada, à honra e à imagem das pessoas”.

Neste contexto e avaliando os elementos existentes no caso concreto, não há outra solução que não manter a improcedência da demanda. Posto isto, pelo meu voto, NEGO PROVIMENTO à apelação, mantendo a referida sentença – Coelho Mendes – Relator”.

Eleições 2020: A verdade soprando com o vento

Todo mundo quer, mas ninguém ousa dizer que quer. Todo mundo sabe que todo mundo quer, mas ninguém aposta no querer de ninguém. E, por último, todo mundo já sabe o que quer, em tese, mas não tem coragem de firmar posição naquilo que quer. Exatamente porque não sabe se aquele que ele quer, quer mesmo concretizar o que diz querer.

Perece-lhe confuso? E é. Assim está o momento pré-eleitoral na cidade. Há muitos quereres, e poucas iniciativas claras neste aspecto. Sim, há movimentos de bastidores. Mas também estes são temperados a expectativas, ao “vamos ver mais adiante como ficam as coisas” ou “estou aguardando este ou aquele posicionamento”.

Na realidade todos esperam para saber por quem os sinos do deputado federal olimpiense Geninho Zuliani (DEM) irão dobrar. Trata-se, esta, de uma espera angustiante, uma vez que, parece, nem o próprio deputado saberia ainda que rédeas tomar, que posição assumir.

Vê-se por aí também que o grupo de Cunha e o próprio alcaide andam espalhando que Zuliani estaria “quase 100%” abraçado à campanha pela reeleição do mandante de turno. No seio do grupo genista, as negativas são veementes. Mas, também entre eles, genistas, a dúvida é persistente.

O deputado já teria acenado com a possibilidade da neutralidade no pleito, caso não encontre um nome viável até o momento de lançamento da campanha.

Bom, mas até as formigas sabem que o nome em evidência dentro do grupo genista é de Flávio Olmos, demista que tem despontado não só nas redes sociais, onde é sempre lembrado espontaneamente para o cargo majoritário, como também, segundo informações privilegiadas do blog, em pesquisas de opinião.

E quem está enfronhado nos bastidores políticos atuais sabe bem que não estamos inventando um candidato. Numa entrevista que concedeu ao jornal D’Hoje, de São José do Rio Preto, edição deste domingo, o vereador nega que pretenda ser candidato. Mas a pergunta da repórter fala por si. Ela não seria feita se não houvesse fortes rumores neste sentido.

E um diferencial a ser destacado é que Flávio Olmos desde o momento em que assumiu a vereança, vem dando mostras de certa força política e até de pendor para liderança. Com suas atitudes faz lembrar o hoje deputado, pelo arrojo e destemor.

E, mais que isso, traz o frescor de nova e jovem liderança, do que esta Estância anda tão carente, depois que a mais recente consumou-se em autoridade de nível federal.

O mais correto, a nosso ver, seria agora o nobre legislador dar uma nova configuração à política olimpiense, banindo dela as velhas e carcomidas figuras, com suas ultrapassadas formas de governar.

Não é segredo para ninguém que os interesses econômicos hoje, falam mais alto por estas bandas, com o “boom” turístico e de investimentos, pelos quais ambos, deputado e prefeito de turno, têm grande apreço.

Mas é exatamente este apego ao que é “turístico” que tem custado a popularidade e gerado a péssima avaliação do mandante de turno, junto ao populacho.

Este, que nada mais quer do que sua cidade de volta. Que quer a atenção dos administradores e legisladores mais voltada para a parte “não-turística”, qual seja, aquela que contempla a imensa maioria dos moradores locais.

Quer também o bem estar que, hoje, a olhos vistos, está concentrado no que se pode chamar de “golden valley” (Vale de Ouro), ou seja, num trecho de pouco mais de um quilômetro partindo do principal clube da cidade, sentido centro, que aliás, à noite, parece um verdadeiro cemitério.

No mais, faltam três meses para as definições desta que será a mais aguerrida campanha eleitoral com vistas à Câmara de Vereadores e, por conseguinte, à cadeira principal do Palacete da Praça Rui Barbosa.

Cada um sabe de si, mas há um momento em que as decisões devem convergir para o interesse público, da maioria, de forma a ouvir o que o vento diz. Porque nele está soprando a verdade.

Com as contas aprovadas, deputado soltará as ‘garras’?

Logo no início da Ordem do Dia da sessão ordinária da Câmara de Vereadores, na segunda-feira passada, 23, foi colocado em discussão e votação única, o projeto de Decreto Legislativo nº 512/2019, de autoria da Comissão de Finanças e Orçamento, que aprova as Contas da Prefeitura Municipal de Olímpia, relativas ao Exercício Financeiro de 2016.

Ao contrário do que se poderia esperar, ou mesmo do que o próprio ex-prefeito, hoje deputado federal Geninho Zunliani (DEM), imaginava, a proposição obteve a aprovação unânime dos vereadores, sendo que o primeiro secretário da Mesa, Luiz Gustavo Pimenta (PSDB) se absteve de votar, por ter sido o vice de Geninho,e assim ter interesse no resultado da votação.

Foram nove votos tranquilos, até mesmo de dois ferrenhos desafetos do deputado Geninho, quais sejam, o presidente da Câmara, Antonio Delomodarme, o Niquinha (Avante [nos casos de dois terços, o presidente também vota]) e Hélio Lisse Júnior (PSD), autor de denúncias contra o ex-prefeito junto ao Ministério Público.

E este mesmo vereador, embora tenha votado contrário nos pareceres das comissões a que pertence, deu voto a favor na votação das contas em si, porém observando que irá “pinçar” os apontamentos havidos e entregá-los ao Ministério Público.

Na sua opinião, o Parecer do Tribunal de Contas do Estado-TCE, “é simplesmente uma matemática de débito e crédito, o que foi gasto e o que foi arrecadado, e faz a equalização de despesas”.

Porém, o vereador aponta que nas contas dos exercícios anteriores -2013, 2014 e 2015, houve apontamentos do TCE, por exemplo “na falta de contratação e dispensa de licitação na Prodem”.

Naquelas ocasiões, disse ter votado favorável, ainda assim, “em homenagem ao Luis Gustavo Pimenta”. Porém, diz ser sempre “temerário”, pois se acaba fazendo apenas a análise da matemática de débito e crédito. Por fim, observou que votaria favorável às contas de 2016, “mas o pormenor dos apontamentos, encaminharei para o Ministério Público”.

Mas, o que chamou mesmo a atenção de observadores foi a platitude com que a Casa de Leis tratou as contas do ex-prefeito, sendo uma Casa de maioria cunhista. Até então, dava-se como certos, apenas três votos, com a iminente abstenção de Pimenta.

Dado o clima reinante e o resultado da votação, sem maiores questionamentos, a impressão que ficou é que a ordem veio “de cima” para aprovação do projeto sem delongas. Mais exatamente, do Palacete da Praça Rui Barbosa, 54.

Um afago com vistas ao futuro próximo? Ou, ao contrário, uma vez solto das amarras institucionais de suas contas, o deputado irá botar “as garras” de fora? É o que veremos.

Pagliuco bota ‘torniquete’ na equipe odontológica e ignora forte assédio moral na Pasta

Tudo indica que o “Marquinhos da Farmácia”, como é “carinhosamente” chamado pelos seus desafetos o secretário municipal de Saúde, Marcos Pagliuco, decidiu fazer um “caça às bruxas” em sua Pasta, colocando sob suspeição quase toda sua equipe da área odontológica, mais especificamente do Centro Especializado em Odontologia, o CEO.

Por meio do Decreto nº 7.556, de 20 de setembro de 2019, e assinado pelo prefeito Fernando Cunha, está sendo determinada a constituição de Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, integrada por três funcionários de carreira do município, sendo dois da administração direta e uma da própria Pasta da Saúde, para apurar possível prática de infração disciplinar praticada por nada menos que oito servidores públicos municipais, coincidentemente ou não, todos lotados na área odontológica.

São eles I.M., J.C.S., A.R.A., C.A.L, C.R.A.B., H.L.L., I.G.S.G., todos cirurgiões dentistas, e F.R.L., técnico em prótese dentária. O processo administrativo se dá “em face do não cumprimento de suas respectivas jornadas de trabalho”.

O decreto prevê ainda que a Comissão constituída deverá elaborar e apresentar relatório circunstanciado ao Executivo, dentro do prazo de 60 dias, a contar de sua citação, prorrogável por igual período.

Pois é, o secretário Pagliuco, por meio do governo municipal bota um “torniquete” no pescoço deste grupo de profissionais, com fins de fazê-los mais dedicados ao serviço.

Não é a primeira “queda-de-braço” deste gênero no município, e os finais sempre sabemos como são: sempre vence o lado mais forte (Os entendidos entenderão).

ASSEDIO MORAL

Bem faria também Pagliuco se desse curso a um processo administrativo disciplinar visando apurar o comportamento de certos funcionários de sua Pasta, que têm transformado a vida dos funcionários um verdadeiro inferno.

Alguns contam coisas horripilantes, outros relatam total falta de respeito, outros ainda dizem sofrer truculências e outros mais, palavras profissionalmente ofensivas e desmerecedoras.

Se Pagliuco quer melhorar o desempenho das equipes da Saúde, não é por este caminho que deve trilhar. O tempo dos feitores e senhores de fazenda já passou faz tempo.

Sabemos que é do feitio do governo de turno este tipo de atitude, mas os responsáveis pelo comprovado assédio moral, nem moral têm para tanto.

Mais de 14 mil sem biometria prenuncia pleito conturbado

Se nada for feito a esse respeito -e o quê, exatamente, precisa-se pensar de forma urgente-, as eleições de 2020 poderão ser fortemente afetadas por, digamos, ausência de contingente eleitoral.

É que ainda faltam 34,02% dos eleitores da Estância Turística, fazerem o cadastro biométrico. O prazo para tanto é até o dia 19 de dezembro. São mais de 14 mil eleitores que ainda não procuraram o Cartório Eleitoral ou os pontos de cadastramento, de modo a evitar esta tragédia anunciada.

Todos os eleitores do município devem fazer a biometria, que é o registro eletrônico das impressões digitais, sob pena de não poderem votar em 2020. Este percentual de faltosos indica que um terço do eleitorado olimpiense poderá ter o título cancelado.

Atualmente, o município conta com 41.477 eleitores e somente 65,98% deles realizaram o cadastramento biométrico, ou seja, menos de 28 mil. É claro que até o prazo fatal, e devemos acreditar fortemente nisso, esta situação será resolvida ou ao menos amenizada.

Mas é bom que nos lembremos de que, para zerar este déficit, são necessários 3,5 mil eleitores indo fazer suas biometrias a cada mês, até o prazo fatal, dezembro.

Mas, só um lembrete: em julho eram 18 mil os eleitores faltosos. Ou seja, no espaço de três meses, apenas quatro mil cidadãos e cidadãs procuraram se habilitar ao pleito de 2020. Nessa toada, restarão 10 mil votantes sem biometria até o fim do ano.

O reflexo no pleito de 2020 será catastrófico. Porque 10 mil eleitores, dentro da nova configuração eleitoral, significaria eleger pelo três edis, à base de três mil votos por cadeira, e outros nas sobras. Se ninguém mais fizer a biometria, 14 mil eleitores elegeriam quatro, e outros na sobra.

Especulando, com 30 mil eleitores, menos 20% de abstenção, brancos e nulos, como é a praxe em Olímpia, teríamos apenas 24 mil votos válidos, ou seja, cada 1,6 mil votos elegeria um vereador, na conta de 14 mil.

Se 10 mil, menos de 700 votos. Mas há que se ver se não estaria criada aí uma inconstitucionalidade eleitoral.

Para os candidatos, seria, digamos, “melzinho na chupeta”, mas para o estado legal eleitoral, uma tragédia sem precedentes. E com consequências inimagináveis a tantos quantos seriam responsáveis por solucionar esta questão.

Assim, o eleitor ter seu título cancelado, não poder obter empréstimos em bancos públicos, nem renovar matrícula em estabelecimento oficial de ensino, ou fazer inscrição em concursos públicos, obter passaporte, etc., torna-se o menor dos males.

Porque é o estado democrático de direito que estará em risco. E a Estância, tão cantada e verso e prosa, não estará dando um bom exemplo. Mesmo.

SERVIÇO
Para fazer a biometria, basta agendar o atendimento no site www.tre-sp.jus.br ou ir até o Cartório Eleitoral com o título de eleitor, documento de identificação com foto e comprovante de residência emitido nos últimos três meses. Devem ser apresentados os documentos originais. O Cartório Eleitoral em Olímpia fica na Rua Dr. Antônio Olímpio, 902, no Centro, e o horário de atendimento é das 8h30 às 18 horas.
Além do Cartório Eleitoral, também há postos de atendimento itinerantes para facilitar o acesso da população. Um deles está montado no Iquegami Supermercados, localizado na Rua Francisco Luciano Zanetti, 44, Residencial Harmonia. O posto funciona das 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.
ATENDIMENTO ESPECIAL
Neste sábado, dia 21 de setembro, os cartórios eleitorais de todo o Estado de São Paulo estarão abertos nas cidades que ainda não finalizaram o cadastramento biométrico. Em Olímpia, o atendimento será das 8 às 13 horas, no Cartório Eleitoral, e das 9 às 13 horas, no CRAS I – Santa Ifigênia. Em caso de dúvidas ou para mais informações, o cidadão pode entrar em contato pelo telefone (17) 3280-6046.
Outro local para cadastro da biometria é o CRAS I–Centro de Referência de Assistência Social do Jardim Santa Ifigênia (Avenida Constitucionalistas de 32, s/nº). No espaço, o serviço estará disponível até a próxima semana, de segunda a sexta, das 9 às 15 horas.

Agora, a Daemo contratou propaganda por R$ 250 mil

A administração municipal -embora tenha usado do subterfúgio de colocar o nome do prefeito de turno em cada peça publicitária, o que contraria a Constituição Federal- ao que parece, está se esmerando e se preparando para dar maior visibilidade ao alcaide, na tentativa de mudar sua imagem -péssima, aliás-, junto ao eleitorado nativo.

Se não, para que a Daemo Ambiental contratar, por R$ 250 mil, tudo indica que só até o final do ano, pois não consta prazo de validade do contrato na Homologação publicada na edição de hoje do Diário Oficial Eletrônico da Prefeitura Municipal, uma agência de propaganda?

Leia, abaixo, a íntegra do documento:

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2019
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 22/2019
OBJETO: Contratação de empresa especializada
para realização de serviços de publicidade o conjunto
de atividades realizadas integradamente que tenham
por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a
concepção, a criação, a execução interna, a intermediação
e a supervisão da execução externa e a distribuição de
publicidade aos veículos e demais meios de divulgação,
com o objetivo de promover a venda de bens ou serviços
de qualquer natureza, difundir ideias ou informar o público
em geral.
Tendo transcorrido regularmente o processo licitatório
em referência, depois de cumpridas todas as suas fases
legais e administrativas com Fundamentação Legal na
Lei Federal n° 8.666/93, HOMOLOGO o procedimento e
ADJUDICO o objeto desta Tomada de Preços, constantes
na ata da Comissão Permanente de Licitações,
declarando vencedora do certame a empresa SINFOR
– ASSESSORIA, COMUNICAÇÃO E MARKETING
ITURAMA LTDA, no valor de R$ 250.000,00 (duzentos
e cinquenta mil reais), tendo a empresa oferecido o
desconto de 70% (setenta por cento) sobre os custos
internos da agência, baseados na tabela de preços do
Sindicato das Agências de Propaganda do Estado de São
Paulo – SINAPRO/SP.
Além da remuneração acima prevista, a CONTRATADA
fará jus ao desconto-padrão de agência concedido pelos
veículos de comunicação, em conformidade com o
art. 11 da Lei nº 4.680/65 e honorários fixados em 1%
(um por cento) incidentes sobre os custos dos serviços
de fornecedores e terceiros sob a supervisão da
CONTRATANTE, conforme estabelecido nos itens 3.6.1
das Normas-Padrão da Atividade Publicitária -CENP.
Olímpia, 17 de setembro de 2019. Maria Justina Boitar
Riscali. Superintendente Geral – DAEMO Ambiental
.

A propósito, a contratação da Sinfor é mais do mesmo, pois consta já ser esta mesma agência a prestadora de serviços para a prefeitura.

Trata-se de uma empresa de Iturama, também especializada em pesquisas de opinião, que consta pertencer aos sócios Ângelo Gonçalves dos Santos e Renides Reis Urzedo Gonçalves, ambos moradores daquela cidade.

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