Blog do Orlando Costa

Verba volant, scripta manent – ANO XVI

Autor: Orlando Costa (Página 2 de 157)

MDB tem 44% dos 6.708 filiados a partidos políticos em Olímpia (e daí?)

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Em 27 de julho de 2023

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O MDB, Movimento Democrático Brasileiro, o partido com maior número de filiados na Estância Turística de Olímpia. De acordo com dados colhidos junto ao Tribunal Superior Eleitoral, até junho deste ano, ele detinha 44,156% do total de filiados nos 21 partidos políticos com diretórios ou comissões provisórias na cidade.

Embora bem abaixo dos mais de cinco mil aventados, de acordo com o TSE, seriam 2.962 os emedebistas de carteirinha em Olímpia. No total, a Estância possui 6.708 eleitores filiados a alguma sigla partidária.

No nível do vexame partidário estão o Partido da Causa Operária, o PCO, que só possui um filiado na Estância, o que representa 0,015% do eleitorado filiado. Já o Partido Renovador Trabalhista Brasileiro, o PRTB, possui seis filiados, ou 0,089% dos inscritos. O NOVO, do governador Zema, de Minas Gerais, ou de João Amoêdo, candidato a presidente em 2022, também tem pouca moral por aqui, com seus apenas 13 filiados, mesmo número do inexpressivo PMB, o que
representa 0,194% dos filiados olimpienses.

O PMB é o Partido da Mulher Brasileira, de centro-direita, fundado em 2008, com registro definitivo pelo TSE em 29 de setembro de 2015, adotando o número eleitoral 35. Por aqui também tem filiados, embora irrisórios sete cidadãos, o AGIR, partido totalmente desconhecido até então, que sequer elegeu deputados federais ou senadores.

A título de informação, o AGIR é o antigo PTC, Partido Trabalhista Cristão. A alteração estatutária do PTC para a mudança da sigla, que passou a ser chamada oficialmente de AGIR, foi aprovada pelo Plenário do Tribunal Superior Eleitoral no dia 31 de março de 2022. “É TEMPO DE AGIR”, esse é o slogan principal do novo partido de Centro.

Apesar de novo, o AGIR36 já faz parte da história política Brasileira. Afinal, foi pelo Partido da Reconstrução Nacional, o PRN, que Fernando Collor e Itamar Franco foram eleitos na primeira eleição com voto direto pós-ditadura militar. O PRN, na verdade, é a sigla que passou o bastão para o PTC, que agora é o AGIR36.

Nas segunda, terceira e quarta posições em número de filiados, embora bem longe do MDB, mas sem passar vexame, estão o Partido Progressista, o PP, com seus 866 filiados, representando 12,910% do total; o Partido da Social Democracia Brasileira, o PSDB, com 405, ou 6,038% dos adeptos, e o Partido Trabalhista Brasileiro, o PTB, com 380 fichas assinadas, ou 5,665% das filiações. A título de curiosidade, o Partido dos Trabalhadores, o PT do presidente Lula, tem apenas 228 filiados assinados.

A lista de filiações partidárias olimpienses é a seguinte, pela ordem alfabética de publicação do próprio TSE: AGIR, 7; AVANTE, 64; CIDADANIA, 45; DC 47; MDB, 2.962; NOVO, 13; PATRIOTA, 86; PCdoB, 32; PCO, 1; PDT, 176; PL, 195; PMB, 13; PMN, 48; PODE, 123; PP, 866; PRTB, 6; PSB, 85; PSC, 33; PSD, 157; PSDB, 405; PSOL 129; PT, 228; PTB, 380; PV, 84; REPUBLICANOS, 114; SOLIDARIEDADE, 115; UNIÃO BRASIL, 294. TOTAL, 6.708.

ENQUANTO ISSO, NA
CÂMARA DE VEREADORES…

Necessário observar que, das 21 siglas partidárias devidamente registradas em Olímpia, apenas sete possuem representantes na Câmara de Vereadores.

Embora seja o partido com maior número de filiados, que caso votassem em peso nas candidaturas próprias poderia se obter um resultado diferente, o MDB só tem um vereador na Câmara olimpiense, Lúcio Cláudio Pereira, o Amaral, aliás suplente de Tarcísio Cândido de Aguiar, atual secretário municipal de Relações Institucionais. Já o União Brasil, do ex-prefeito e ex-deputado Geninho Zuliani, com cerca de 10% das filiações registradas por MDB, possui dois vereadores na Casa de Leis: Edna Marques e Márcio Eiti Iquegami.

Impressiona mais ainda o PSD que, com apenas 157 filiados, detém três cadeiras no Legislativo, ocupadas por João Luiz Stellari, Rodrigo Flávio da Silva, o Rodrigo Ruiz, e Luciano Ferreira. Aliás, três suplentes, que substituem, respectivamente, Fernando Rioberto da Silva, o Fernandinho, secretário de Esportes; Cristina Reale, secretária de Assistência Social e Hélio Lisse Júnior, secretário de Trânsito e Mobilidade Urbana.

O Partido Progressista, por sua vez, sendo o segundo colocado em número de filiados, tem também apenas um vereador, Héliton de Souza, o Lorão. O PSDB, terceiro colocado em filiações, tem também só um vereador, Leandro Marcelo dos Santos, o Marcelo da Branca, também suplente que assumiu a cadeira da vereadora cassada, Alessandra Bueno, enquanto o Solidariedade, também raquítico em termos de filiações, tem uma cadeira, a do atual presidente da Mesa, Renato Barrera Sobrinho. Por fim, o Podemos, com apenas 123 filiados, tem sua cadeira na Casa, ocupada pelo ex-presidente José Roberto Pimenta, o Zé Kokão.

Estabelecido modelo de segurança nas escolas municipais da Estância

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Em 29 de abril de 2023

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Município cria por Decreto o Conselho
Municipal de Segurança Pública
A Estância Turística de Olímpia passará a contar a partir de agora, com um Conselho Municipal de Segurança Pública, que acaba de ser instituído pelo Decreto 8.739, de 25 de abril de 2023, conforme publicação na edição desta quarta-feira, 25 de abril, do Diário Oficial Eletrônico.

O Conselho Municipal de Segurança Pública será um órgão colegiado de participação popular, de natureza deliberativa, consultiva e de assessoramento na propositura de ações de políticas públicas, tendo por finalidade discutir, analisar, planejar e acompanhar a solução dos problemas de segurança no Município, ao qual compete: propor medidas e atividades que visem promover a segurança da população, mediante sugestões junto aos órgãos responsáveis de ações julgadas prioritárias no município; desenvolver estudos, debates e pesquisas relativos à segurança pública; propor a realização de campanhas que estimulem a participação da sociedade em projetos que visem a melhoria da segurança pública no município, etc.

O Conselho Municipal de Segurança Pública terá como presidente o prefeito municipal e será composto por membros titulares, representantes dos seguintes órgãos públicos e entidades relacionadas: Secretaria Municipal de Segurança, Trânsito e Mobilidade Urbana; Secretaria Municipal de Governo; Secretaria Municipal de Educação; Gabinete do Prefeito; Poder Legislativo Municipal; Polícia Civil do Estado de São Paulo; Polícia Militar do Estado de São Paulo; Corpo de Bombeiros do Estado de São Paulo; Guarda Civil Municipal de Olímpia; Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente; Rotary Club Olímpia Integração, todos já com os respectivos representantes nomeados, para um mandato de dois anos.

Outro decreto cria a ‘Patrulha Escolar’,
atividade vinculada à GCM
Por meio do Decreto 8.740, de 25 de abril de 2023, o Executivo Municipal acaba de criar a “Patrulha Escolar”, vinculada à Guarda Civil Municipal da Estância Turística de Olímpia, conforme Lei Federal nº 13.022, de 8 de agosto de 2014, que dispõe sobre o Estatuto Geral das Guardas Municipais e também a Lei Complementar 213, de 7 de novembro de 2018, que dispõe sobre a criação da Guarda Civil Municipal da Estância Turística de Olímpia e outra Lei Federal, a 8.069,de 13 de julho de 1990, que dispões sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente.

De acordo com o texto inicial do Decreto, foi levado em consideração para a medida, a proteção que devem merecer, prioritariamente, os alunos, professores e funcionários das unidades educacionais mantidas pelo Poder Público Municipal, bem como a importância do trabalho integrado, em um esforço conjunto da Secretaria Municipal de Segurança, Trânsito e Mobilidade Urbana, e Secretaria  Municipal de Educação. Os membros a integrar a “Patrulha Escolar” serão voluntários do quadro de Guardas Civis Municipais, devidamente formados e atualizados, e desenvolverão um programa de forma integrada entre a Secretaria Municipal de Segurança, Trânsito e Mobilidade Urbana e Secretaria Municipal de Educação.

Competirá à Secretaria Municipal de Segurança, designar, dentre os servidores da Guarda Civil Municipal, um que ficará encarregado de coordenar e supervisionar o serviço de segurança escolar, promover, internamente, a seleção de guardas civis que serão destacados para integrar o quadro de servidores do Programa, promover o treinamento do efetivo selecionado, com a participação da Secretaria Municipal de Educação, e zelar pela guarda dos veículos e viaturas que forem colocados a serviço do Programa Escolar.

A Secretaria Municipal de Educação irá relacionar os prédios das unidades escolares educacionais que serão atendidos pelo Programa Escolar, designar uma educadora responsável pela área pedagógica, para efetivar a interface entre os Guardas Civis Municipais da Patrulha Escolar e as escolas atendidas.

Para fins do Decreto, ficou estabelecido o perímetro escolar de segurança estendido a uma distância com raio de 100 metros das unidades escolares, entendido como área contígua aos prédios que sediam essas unidades educacionais mantidas pelo poder público municipal.

O perímetro escolar de segurança tem prioridade especial nas ações de prevenção, objetivando a tranquilidade de alunos, professores e funcionários, de modo a evitar o mau uso das cercanias das escolas por parte de vendedores ambulantes e pessoas estranhas à comunidade escolar.

Oito GCMs, três viaturas e duas motos serão usados
para garantir a segurança escolar em Olímpia
De acordo com a Instrução Normativa publicada na edição desta quarta-feira, 26 de abril, do Diário Oficial Eletrônico, com a finalidade de disciplinar a “Patrulha Escolar Municipal” na Estância Turística de Olímpia, uma vez que a Segurança Escolar Municipal passou a fazer parte do ordenamento jurídico do Município, o contingente de guardas civis municipais a integrar a “Patrulha Escolar” olimpiense se comporá de oito agentes, três viaturas e duas motos, estrutura considerada suficiente para o bom desempenho desta nova atividade.

Os agentes, as viaturas e as motos serão distribuídos em turnos de serviço designados para policiar as escolas municipais, realizando, no seu turno de serviço, tantas passagens quantas forem possíveis em cada estabelecimento de ensino, devendo seguir as seguintes recomendações: atuar com prejuízo do atendimento de ocorrências, exceto quanto às geradas nas escolas e/ou nos respectivos perímetros escolares de segurança, bem como quando se tratar de casos de flagrante delito.

A Patrulha Escolar, ao passar pela escola, deverá estacionar, permanecendo ali o tempo conveniente, de acordo com as informações disponíveis sobre o local (indicadores criminais, denúncias etc.). Deverão programar reuniões do Patrulhamento Escolar, cujo objetivo é promover um intercâmbio de informações e apresentação de sugestões para seu aperfeiçoamento;

Também realizar reuniões periódicas com os diretores dos estabelecimentos de ensino, visando aferir o desempenho do programa e atualizar, semestralmente, o Plano de Policiamento Escolar, para fins de controle e análise de seu desenvolvimento.

Para os guardas civis municipais que atuarem no Programa de Patrulha Escolar, o regime de trabalho deverá seguir as seguintes orientações: deverão trabalhar de cinco (mínimo) a seis (máximo) dias por semana, perfazendo as 40 horas semanais exigidas nas normas vigentes, considerando-se que o expediente letivo vai de segunda a sexta-feira e que, no final de semana, podem ser desenvolvidas atividades na escola (Jovens Construindo a Cidadania, Campeonatos Desportivos, etc.).

Naqueles estabelecimentos considerados mais críticos (alvos de depredações, invasões, atos de vandalismo, reunião de pessoas em atitudes suspeitas etc.), onde pode ser necessária a presença ostensiva, os turnos de serviço serão de segunda a sexta-feira, em dois turnos, das 6h45 às 14h45 e das 15h30 às 23h30, perfazendo as 40 horas semanais, ou de segunda a sexta-feira, também em dois turnos, das 6h45 às 14h e das 16h15 às 23h30h, perfazendo 36 horas e 15 minutos.

Escolas terão guardas municipais em vigilância ostensiva na Estância

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Em 8 de abril de 2023

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As 44 escolas existentes na Estância Turística de Olímpia, incluindo as particulares, ETEC e entidades assistenciais passarão a ter a presença ostensiva da Guarda Civil Municipal em suas dependências a partir da semana que vem, a fim de que alunos, principalmente crianças e adolescentes possam ter “um impacto psicológico favorável” quanto à segurança, de acordo com informações chegadas à Redação da Espaço Livre nesta manhã.

De acordo com dados oficiais, Olímpia possui atualmente 10 EMEBs, sete escolas de Educação Infantil, 10 creches, quatro instituições filantrópicas todas sob responsabilidade do município, além de duas instituições particulares e 11 instituições de responsabilidade do Estado, incluindo a ETEC, e todas elas estarão sob vigilância da GCM, segundo relatou o secretário de Segurança do município, Hélio Lisse Júnior, em áudio encaminhado à vereadora Edna Marques.

“Decidimos em conversa com o major-comandante da Guara Civil Municipal fazer uma operação mais presencial, entrando nas escolas, deixando os alunos verem a presença física dos policiais e terem o impacto psicológico favorável. Vamos fazer isso em todas a escolas, inclusive nas particulares. São muitas escolas, mas vamos fazer de forma gradativa, vamos procurar estarmos presentes em todas. Há três equipes para fazer esse trabalho”, disse o secretário.

NOTA TRANQUILIZADORA
A prefeitura de Olímpia emitiu ontem à tarde um Comunicado à população, tratando do reforço da segurança nas escolas, com o seguinte teor:

“A Prefeitura da Estância Turística de Olímpia informa aos pais e responsáveis por alunos da Rede Municipal de Ensino que, no que compete ao município, vêm sendo adotadas todas as medidas cabíveis para reforçar ainda mais a segurança nas escolas municipais.

A Guarda Civil Municipal já foi acionada para intensificar a ronda escolar e a vigilância também dentro das escolas e mais controladores de acesso estão sendo contratados emergencialmente pelo município para garantir a supervisão em todas as escolas.

Cabe ressaltar que nenhuma situação suspeita foi identificada nas escolas de Olímpia e que as unidades escolares já contam com diversos dispositivos de segurança, como portões eletrônicos, alarmes, em algumas até câmeras, para monitoramento e prevenção diários. No mais, a Secretaria de Educação está em constante diálogo para orientação das equipes gestoras e está à disposição dos pais para tranquilizá-los, salientando que todas as medidas necessárias estão sendo tomadas a fim de garantir a segurança dos alunos.

Também ontem pela manhã, a secretária municipal de Educação, Maria Cláudia Vanti Luizon, se reuniu com vereadores na Câmara Municipal, com o intuito de debater propostas e trocar informações sobre a situação escolar da cidade neste aspecto.

Conversaram com a secretária, o presidente da Casa, Renato Barrera Sobrinho, e os vereadores Héliton de Souza (Lorão), Edna Marques, Lúcio Cláudio Pereira (Amaral), Luciano Ferreira e Leandro Marcelo dos Santos (Marcelo da Branca).

ALESP QUER PMs DE FOLGA}
NA VIGILÂNCIA
Ainda nesta seara, ontem surgiu a informação de que na Assembleia Legislativa o deputado Guto Faria, do União Brasil, protocolou o projeto de Lei nº 447, de 2023, dispondo sobre a segurança nas escolas públicas estaduais e autorizando a atuação de policiais militares de folga para a realização de segurança armada, mediante remuneração.

A ideia é que os policiais militares de folga interessados em atuar na segurança armada das escolas públicas estaduais se inscrevam em uma lista de voluntários, organizada pela Secretaria de Segurança Pública e pela Secretaria de Educação, e atuem no programa de segurança armada, incluindo os praças reformados, desde que estejam fisicamente aptos.

A atuação dos policiais militares de folga na segurança armada das escolas públicas estaduais será regulamentada por ato do Poder Executivo, que deverá estabelecer as normas e procedimentos necessários para a execução do trabalho.

Na justificativa, o deputado diz que “o objetivo é garantir a segurança das escolas públicas estaduais, oferecendo uma opção de segurança armada aos alunos, professores e demais funcionários”. Segundo Zacarias, “a presença de policiais militares de folga pode ajudar a prevenir e inibir a ocorrência de crimes e violências nas escolas, aumentando a sensação de segurança dos envolvidos”.

“A presença do tráfico de drogas próximo às escolas públicas vem aumentando, representando boa parte do lucro dos traficantes. Diariamente, criminosos se aproveitam da inocência de crianças e adolescentes para vender narcóticos ou atrair esses jovens para a vida do tráfico. É fundamental dar fim a essa realidade”, argumenta o deputado.

“Além disso –prossegue Guto Zacarias-, alunos e professores passam constantemente por situações de risco no ambiente escolar. Um levantamento recente feito pelo Instituto Locomotiva junto ao Sindicato dos Professores do Estado de São Paulo (Apeoesp) revelou que 48% dos estudantes e 19% dos professores da rede pública paulista sofreram algum tipo de violência nas dependências das escolas que frequentam”.

Mais um ‘rodizio de pizza’ concluído e a falta de saldo para pagar a Ecosystem

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Em 25 de março de 2023

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Os vereadores Tarcísio Cândido de Aguiar, o Sargento Tarcísio, do MDB, e Hélio Lisse Júnior, do PSD, deixaram suas cadeiras na Câmara Municipal na quinta-feira, 23 de março, e voltaram a assumir secretarias.

No caso de Lisse, a de Segurança, Trânsito e Mobilidade Urbana, que ocupava até meados do ano passado, quando renunciou para voltar à Casa de Leis, no episódio da votação da cassação da ex-vereadora Alessandra Bueno.

Já Tarcísio de Aguiar, que nesta mesma ocasião ocupava a Secretaria de Agricultura, Comércio e Indústria, à qual também renunciou pelo mesmo motivo, volta em uma nova função, a de secretário de Relações Institucionais, secretaria recém-criada pelo prefeito Fernando Augusto Cunha (PSD).

No lugar de Lisse assumirá Luciano Ferreira, que recebeu na última eleição, em 2020, 523 votos. Ferreira, atuante em causas sociais e esportivas aos mais carentes, além de mecânico de bicicletas, é o quarto suplente do PSD, sigla que tem se notabilizado pelo “rodízio” que promove na Câmara, e que pode não ter acabado.

Esta foi a quarta candidatura dele à Câmara, trajetória feita pelos partidos PRP, em 2008, quando recebeu 259 votos; PSDB em 2012, quando foi votado por 219 eleitores e em 2016 já pelo PSD, quando recebeu 396 votos.

Lúcio Cláudio Pereira, o Amaral, do MDB, assumirá a cadeira de Tarcísio Aguiar. Ele é o primeiro suplente do partido, e já esteve ocupando a cadeira até meados do ano passado, quando Aguiar renunciou à Secretaria e voltou a legislar.

Amaral já foi candidato a vereador outras duas vezes, ficando também na suplência. Em 2012, pelo PMDB, obteve 466 votos, e em 2016, pelo PSDB, obteve 760 votos. Em 2020 foi sufragado por 791 eleitores.

A mudança de cadeiras na Casa de Leis já vinha sendo aventada pelo prefeito e pelos próprios vereadores há algum tempo, mas aguardava-se a manifestação oficial do Executivo, que havia sido prometida para esta semana.

O decreto de nomeação de ambos vieram vieram publicados no Diário Oficial Eletrônico de quinta-feira, com validade de posse a partir de sexta-feira, dia 24, bem como a Portaria de exoneração de Amaral de cargo comissionado na prefeitura e Decreto exonerando o então secretário de Segurança, datados do dia 23, que seguem reproduzidos abaixo.

PORTARIA N.º 53.331, DE 23 DE MARÇO DE 2023
Dispõe sobre exoneração de Assessor de Gabinete II.
FERNANDO AUGUSTO CUNHA, Prefeito Municipal da Estância Turística de Olímpia, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, E X O N E R A, a pedido, a partir, de 24 de março de 2023, o Senhor LÚCIO CLAUDIO PEREIRA Do cargo de Assessor de Gabinete II, nomeado através da Portaria n.º 52.500, de 20 de junho de 2022.

DECRETO Nº 8.708, DE 20 DE MARÇO DE 2023
Dispõe sobre exoneração de Secretário Municipal.
FERNANDO AUGUSTO CUNHA, Prefeito Municipal da Estância Turística de Olímpia, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, D E C R E T A: Art. 1.º Fica exonerado, a partir de 24 de março de 2023, o Senhor FABRÍCIO HENRIQUE RAIMONDO, do cargo de Secretário Municipal de Segurança, Trânsito e Mobilidade Urbana, nomeado através do Decreto n.º 8.458, de 07 de junho de 2022.

DECRETO N.º 8.709, DE 20 DE MARÇO DE 2023
Dispõe sobre nomeação de Secretário Municipal.
FERNANDO AUGUSTO CUNHA, Prefeito Municipal da Estância Turística de Olímpia, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, D E C R E T A: Art. 1.º Fica nomeado, a partir de 24 de março de 2023, o Senhor HÉLIO LISSE JÚNIOR, para exercer as funções do cargo de Secretário Municipal de Segurança, Trânsito e Mobilidade Urbana, na qualidade de Agente Político, estabelecido na Lei Complementar nº 211, de 15 de agosto de 2018 e suas alterações.

DECRETO N.º 8.710, DE 20 DE MARÇO DE 2023
Dispõe sobre nomeação de Secretário Municipal.
FERNANDO AUGUSTO CUNHA, Prefeito Municipal da Estância Turística de Olímpia, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, D E C R E T A: Art. 1.º Fica nomeado, a partir de 24 de março de 2023, o Senhor TARCISIO CANDIDO DE AGUIAR, para exercer as funções do cargo de Secretário Municipal de Relações Institucionais, na qualidade de Agente Político, estabelecido na Lei Complementar nº 211, de 15 de agosto de 2018 e suas alterações.

CADÊ O SALDO PARA PAGAR A ECOSYSTEM?
O prefeito da Estância Turística de Olímpia, Fernando Augusto Cunha, baixou decreto com data de 21 de março passado, publicado na edição do Diário Oficial Eletrônico desta quinta-feira, dia 23, determinando a instauração de procedimento de Sindicância Administrativa visando apurar a razão pela qual não há saldo suficiente para o pagamento do contrato celebrado entre o município e a Ecosystem Serviços Urbanos Ltda, empresa responsável pela coleta e destinação do lixo urbano da cidade, firmado em 2016.

De acordo com o Decreto nº 8.714, de 21 de março de 2023, o prefeito está considerando o teor do Ofício nº 21/2023, oriundo da Secretaria Municipal de Zeladoria e Meio Ambiente, relatando a necessidade de suplementação do pagamento da nota fiscal nº 2161, do contrato nº 151/2016, referente aos serviços prestados pela empresa Ecosystem Serviços Urbanos Ltda., bem como Parecer da Divisão de Assuntos Jurídicos, e da Comissão Permanente de Processos Administrativos Disciplinares, propondo a instauração de Sindicância para apuração de possíveis irregularidades dos fatos apresentados.

De acordo com o documento, há a necessidade de investigação minuciosa e eventual responsabilidade de servidor ou servidores públicos, em observância dos princípios que regem a Administração Pública e do poder/dever de apurar, conforme disposto no artigo 223 da Lei Complementar nº 01, de 22 de dezembro de 1993, o Estatuto dos Servidores Públicos do Município.

Assim, foi instaurada Sindicância Administrativa para apuração de eventual irregularidade referente à insuficiência de saldo para pagamento do Contrato nº 151/2016, celebrado entre a empresa e o município.

Foi fixado o prazo de 30 dias úteis para a conclusão do procedimento, prorrogáveis por um único e igual período, a contar da data inicial dos trabalhos. Competirá aos membros da Comissão Permanente de Processos Administrativos Disciplinares, nomeados pela Portaria nº 52.730 de 4 de novembro de 2022, Débora de Medeiros Passarella, Graziela de Souza Mendes e Raquel Cristina Crepaldi Righetti, conduzirem o procedimento de que trata este Decreto, devendo, ao final, elaborar Relatório Circunstanciado e apresentá-lo a este Chefe do Executivo.

De acordo com os termos do contrato firmado no final da gestão de Geninho Zuliani, no dia 31 de outubro de 2016, o valor inicial global dos serviços foi de R$ 2.846.928, com validade por 12 meses. Mas em seis anos, foram feitos 10 aditivos, somando R$ 18.445.775,82, elevando o valor final para R$ 21.292.703,83. O contrato tinha previsão de término em 29 de novembro de 2022.

Deus e diabo na terra do folclore

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Em 18 de março de 2023

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O prefeito Fernando Cunha, no início desta semana fez um extenso relatório de suas obras em andamento, em projetos e até sobre aquelas que, iniciadas, tiveram seu andamento paralisado. Trata-se de um fenômeno jamais visto na cidade tanto movimento e recursos públicos investidos nesta proposta de tornar a cidade turística de Olímpia um canteiro de obras.

Entre estas obras está, por exemplo, a que parece ser a “menina dos olhos” do alcaide, qual seja, o novo hospital anexo à Santa Casa. O qual não deverá estar concluído antes do fim de seu mandato, caso já tenha saído do papel até lá.

Claro que há outros pontos para chamar a atenção de Cunha entre tantas obras, mas o hospital é simbólico daquilo que vai representar uma derrota eleitoral do mandante em 2024.

Também é significativo naquilo que torna de importância fundamental o poderoso de turno eleger alguém afinado com suas diretrizes político-administrativas. Alguém que, a princípio, já de cara não atire às calendas o projeto do hospital.

É o risco maior do alcaide neste momento, porque o segundo maior objeto do interesse do prefeito, a concessão da Daemo, deve ser concluído ainda este ano. Ponto.

No mais, Fernando Cunha recebeu o “carimbo” de prefeito que tudo faz para o turismo, e nada para os pobres mortais nativos. Porque suas entregas mais relevantes no momento está no setor histórico-cultural, na recuperação de símbolos fantásticos, como a velha estação de trem, hoje estação cultural, e na remodelação como um todo, do chamado Centro Dois, a “Olímpia velha”, por assim dizer.

Ali ainda temos o Museu de Arte Sacra, o de História e Folclore, e brevemente, nas palavras do alcaide, teremos uma feira sacra, para católicos, acólitos e afins.

Este preâmbulo busca trazer à tona a diretriz de Cunha nestes já seis anos completos de prefeitura que, embora a dinâmica e a diversificação das ações, até agora, a bem da verdade, não deixou uma marca palatável à opinião pública nativa, aquela que vota.

Bom, ele tem um projeto de casas populares que não terá dificuldades em tirar do papel, tenha ajuda ou não dos governos federal e estadual. Já era proposta de Cunha fazer o conjunto de 400 moradias com recursos próprios. Nada mais indelével na mente e coração das pessoas do que uma casinha popular. Mas Cunha corre o risco de ter aí outra obra vistosa da qual poderá não colher os frutos diretos.

Enfim, um drama gigantesco há de açoitar as noites de sono de mandante de turno. Ou seja, a quem recorrer quando o momento se apresentar? Haja vista que, não só afinidades políticas, mas afinidades administrativas serão necessárias e até obrigatórias. Indo mais fundo, não só afinidades políticas e afinidades administrativas serão bastantes ao final. Há que se praticar a obediência cega.

Ou seja, Cunha terá que eleger um “carneirinho”, o qual poderá manipular ou direcionar com vistas a seus próprios interesses futuros, talvez o de voltar à cadeira quatro anos depois. Se eleger alguém com espírito livre, corre o risco de ter que lidar com atos de rebeldia e decisões igualmente rebeldes, e isso não será nada bom.

Além do que, ele terá que por à prova os oito anos de seu governo. Colocará em julgamento toda a sua obra, contando que não será para si mesmo, mas, sim, para um terceiro, o qual também terá que garantir ao eleitor ser alguém de brio, de responsabilidade e com visão de futuro. Em suma, terá que fazer entender que seu substituto apadrinhado será um bom prefeito. Mais que isso, garantir que seja.

Falamos por intuição política, porque, na verdade, nada temos de concreto sobre as pretensões futuras do alcaide. O que ele pensa, como tem agido nos bastidores, a quem já consultou sobre a possibilidade de ser o nome indicado e quais as “costuras” que já tem feito ou pretende fazer.

Política é também a arte de saber beijar a mão do Nefasto, ao mesmo tempo em que se faz juras de fé e castidade. É saber com maestria, acender uma vela para Deus, outra para o diabo, ainda que se professe e se proclame o lado santo da atividade.

Política é entre tudo, uma ciência. E enquanto ciência exige cálculos precisos, análises meticulosas, que resulte em pouquisssimas margens para erros. Talvez estejamos até exagerando. Talvez Cunha já esteja dormindo em paz e com o nome já no bolso de seu paletó de cerimônias. Talvez até esteja traçando estratégias para ocupar uma vaga na Assembleia e, assim, manter-se vivo na política.

Elegendo seu pupilo para administrar a Estância e uma vez lá na capital, terá preservado seu poder e espaço políticos. O contrário disso será seu enterro político. Neste caso, o que ficará será um amargo profundo por fazer tanto, querer outro tanto e não obter a recompensa. Neste caso, então, nem Policarpo Quaresma teria tido fim tão triste.

E o que vem pela frente é osso duro de roer. Falam-se em Geninho Zuliani, ex-deputado federal que cometeu suicídio político ao encarar a candidatura de vice-governador com um candidato majoritário improvável e arrogante. Entregando o cargo de bandeja e perdendo representatividade política em nível estadual e regional, voltou à terra originária e vai se expor na única janela político-eleitoral que lhe resta: a prefeitura da Estância Turística de Olímpia. Mas, esse é um outro assunto para este blog. Aguardem.

Daemo: o pote de ouro num arco-íris de interesses

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Em 4 de março de 2023

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Já nem é tão novidade assim, mas é sempre bom registrar uma mudança histórica quando ela se processa de forma relâmpago, como foi o caso. Por decisão de governo, Olímpia se verá alijada de um dos seus maiores e mais polêmico ícone, qual seja, a Daemo, que já foi Departamento, já foi Ambiental e hoje deixa de ser, também uma Superintendência, para adotar nome, normas e características da empresa que for explorar o órgão, possivelmente ainda a partir deste ano.

As contestações populares foram fortes de início e depois se arrefeceram, até sumir, haja vista que a Câmara de Vereadores da Estância Turística de Olímpia votou na sessão ordinária do dia 27 de fevereiro passado, o projeto de Lei 5.948/2023, que dispõe sobre a extinção da Daemo, em decisão unânime e sem maiores discussões, assunto resolvido em menos de cinco minutos, totalmente sem presença de público que pudesse contestar a decisão.

Interessante notar que a concessão da Daemo acaba de se tornar uma realidade por decisão do prefeito Fernando Augusto Cunha, cerca de 26 anos após uma primeira tentativa lá pelos idos de 97, quando ainda era deputado estadual.

O então deputado se colocou como intermediário de uma negociação que envolvia o governo do Estado, então nas mãos de José Serra, e a Sabesp. A oferta era quase irrecusável, nada menos que R$ 11 milhões pela estrutura toda do então Departamento. Mas, neste caso, era uma compra, não uma concessão.

A tentativa causou imenso furor na cidade, bem maior do que no caso atual, a ponto de se formar uma comissão de cidadãos locais, na verdade um Fórum de discussões, para decidir se o município fechava o negócio ou não. É claro que a decisão unânime foi pelo não. E o assunto morreu.

A diferença para aquela situação e a de agora, é que lá foi dada a última palavra a quem de direito, o povo, em função do qual a autarquia existe. Desta vez, a única válvula de escape que o cidadão possuía era uma longínqua emenda à Lei Orgânica do Município, que determinava a realização de um referendo popular no caso de venda, concessão ou terceirização da Daemo.

Mas, por determinação do prefeito -e a palavra é essa mesmo-, a Câmara de Vereadores derrubou-a em sessão barulhenta com populares pressionando pela sua manutenção. Da mesma forma que outros projetos de lei em torno do tema também foram levados de roldão, a exemplo do mais recente, que autoriza a desativação do órgão, assim que a iniciativa privada o assumir.

Com a aprovação do projeto, já tornado Lei (nº 4.862, de 1º de março de 2023), conforme publicação na edição de quarta-feira, 1º de março, do Diário Oficial Eletrônico, o município ficará autorizado a proceder a extinção da DAEMO, criado pela Lei nº 852, de 13 de junho de 1967, após a conclusão da transição para Concessionária da administração do sistema de abastecimento de água e esgotamento sanitário.

E como não poderia deixar de ser, já se faz fila de interessados em pegar o pote de ouro no final deste arco-íris de interesses, empresas de portes médio e grande e, dizem, até internacional.

Por autorização da Lei o Executivo disporá, mediante decreto, sobre a transferência dos bens patrimoniais, cargos, pessoal, serviços, contratos, acervo e recursos orçamentários da DAEMO. Além disso, o quadro de Pessoal da Superintendência será redistribuído para a Administração Pública Municipal Direta.

De acordo com o Executivo, o superávit financeiro apurado no balanço patrimonial da DAEMO será transferido à Conta Única do Tesouro Municipal para realização de investimentos em obras de infraestrutura.
A transferência dos recursos prevista deverá ser realizada em até 10 dias após a publicação do Balanço Patrimonial.

De acordo ainda com a recente Lei, serão aplicados como resultado desta concessão, até R$ 36 milhões na construção de edificação para fins de atendimento hospitalar, e os recursos remanescentes serão aplicados em obras de infraestrutura de lazer, transporte e desenvolvimento econômico, o que constam serem outros R$ 36 milhões.

Já foi dito aqui e alhures que a estimativa de recurso a ser auferido com esta transação será na casa dos R$ 60 milhões. Com metade deste dinheiro o prefeito acena à cidade, como diz acima, com um novo hospital geral, anexo à Santa Casa, obra vistosa que já foi até apresentada oficialmente em forma de projeção digital, a quem de direito.

Além do que, o Executivo municipal garante que terá total ingerência quando o assunto for aumento de tarifas ou outro dispêndio qualquer que implicar em oneração ao cidadão que paga suas tarifas e taxas à superintendência. Mesmo sabendo que um novo administrador, que se lhe der na telha, poderá modificar este parâmetro a seu bel-prazer.

Bastando para isso ter uma Câmara de Vereadores, a exemplo desta de agora, dócil e submissa às suas vontades e decisões. A menos que o mandatário de turno eleja alguém tirado da manga de seu colete. E tão submisso a ele quanto necessário for. Mas, aí já é um outro assunto.

Os efeitos da nova Secretaria sobre os humores da Câmara

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Em 11 de fevereiro de 2023

Em Sem categoria

O Governo de Fernando Augusto Cunha encaminhou à Câmara na manhã de quinta-feira, dia 9 de fevereiro, projeto de Lei criando a 13ª Secretaria Municipal, agora de Relações Institucionais. Na verdade, as secretarias municipais podem ser contadas como 15, porque além destas 13 denominadas secretarias propriamente, há outros dois setores com status de secretarias, quais sejam o Gabinete do prefeito e a Controladoria Geral do Município.

A nova secretaria terá como atribuições assistir direta e imediatamente ao chefe do Poder Executivo, desempenhando diversificadas funções, oito ao todo, em geral fazendo, digamos, o meio de campo entre o Executivo olimpiense e governos estadual e federal, deputados, senadores, autarquias, secretarias estaduais e ministérios, enfim, o chamado “corre” administrativo fora do gabinete.

Essa mudança no Executivo também mexerá com a Câmara de Vereadores, mais uma vez, já que o vereador Tarcísio Cândido de Aguiar, do PMDB, é quem irá assumir a função, abrindo vaga na Câmara para o suplente Lúcio Cláudio Pereira, o Amaral, do mesmo partido.

Será a segunda vez que Amaral assume a cadeira de suplente. Da vez anterior, entrou com a saída também de Tarcísio, que foi para a Secretaria de Agricultura, Comércio e Indústria. Depois saiu com a volta intempestiva de Aguiar. E agora voltará, de novo, com a saída de Tarcísio. Espera-se que desta vez Amaral possa legislar tranquilo até fins de 2024.

Reza a lenda que outra intenção do alcaide seria a de apaziguar a Casa de Leis, sacando de lá, Tarcísio, que está em “pé-de-guerra” com o ex-presidente da Casa, vereador José Roberto Pimenta, o Zé Kokão, do Podemos.

É sabido que desde o episódio da cassação do mandato da ex-vereadora Alessandra Bueno, os dois não se cumprimentam mais nos corredores da Câmara. E Tarcísio não perde a oportunidade de “espetar” o companheiro, como já o fez, ainda que de forma indireta, em sua primeira manifestação na sessão de retorno aos trabalhos, na segunda-feira passada, dia 6.

O projeto, que deverá ser pautado na sessão da próxima segunda-feira, dia 13, deverá ter votação concluída, caso não haja pedido de urgência, no início de março.

A propósito, esta semana correu burburinho na cidade de que o Tribunal de Justiça de São Paulo iria julgar o processo de cassação de Bueno, podendo ela ter resultado positivo para o seu retorno, ou não.

Na verdade, o que foi analisado pelo TJ-SP foi o processo no qual estão envolvidos Tarcísio de Freitas e Hélio Lisse Júnior, do PSD, que buscavam liminar para validação de seus votos contra a cassação de Bueno.

Caso tivessem logrado êxito, a decisão mudaria o placar de votos da sessão de cassação, permitindo o retorno da vereadora à sua cadeira. Mas, por votação unânime, a liminar foi negada.

À boca pequena comenta-se por aí que desta vez o chefe de turno não faria objeção à sua volta ao Legislativo, já que lá tomou assento uma figura política à qual não nutriria a menor simpatia.

E até em função da movimentação em torno da análise do processo no TJ, este blog questionou uma autoridade próxima ao alcaide sobre seu estado de espírito quanto ao possível regresso de Bueno à Câmara, caso o resultado fosse positivo à liminar, e a resposta foi: “Está um mel”.

Ou seja, rancores abrandados, temores aplacados, a figura legislativa em questão que bote as barbas de molho.

Problema maior de Cunha está fora da nova Mesa Diretora

Por

Em 4 de fevereiro de 2023

Em Sem categoria

Foi no mínimo inusitada a fala do prefeito da Estância Turística de Olímpia, Fernando Augusto Cunha, na solenidade de posse da nova Mesa Diretora da Câmara de Vereadores na noite de quinta-feira passada, 2 de fevereiro. No mínimo, ele deixou claro que a atual formação dela segue suas diretrizes e tem a sua cara. O que, aliás, não é segredo para ninguém, uma vez que já antecipamos isso aqui (NOVA MESA DA CÂMARA SERÁ CONFORME DITOU O EXECUTIVO MUNICIPAL).

Bom, pra começo de conversa, o alcaide deixou claro que a nova Mesa Diretora “não será usada como palanque para eleger novo prefeito”. Por tabela, ele pressiona um pretenso nome da extrema direita olimpiense constante dela, Hélio Lisse Jr., do PSD, seu mesmo partido, tido por alguns como pretenso candidato futuro. Mas, como vice-presidente conduzido ao cargo pelas mãos de Cunha, terá que vestir a carapuça(?).

É que para Fernando Cunha, o candidato ideal para 2024 tem que ser natural do processo político ou do processo sócio-econômico da cidade, “e não subvertido ou forçado por uma Mesa que poderia criar conflito com o prefeito, a fim de montar uma chapa para disputar o cargo”.

Por isso ele se empenhou para a formação da Mesa que ora se tem na Casa de Leis. Nome a nome foi escolhido ou referendado por ele, e até nome sugerido vetado por ele. Porque embora dócil ao longo dos dois anos findados, a Mesa antecessora sempre fora uma pedra em seus sapatos. Rusgas aqui e ali, abafadas e às vezes mal-contidas em verberações cheias de adjetivos e substantivos até impublicáveis.

Cunha em seu discurso observou que a Casa de Leis agora tem uma Mesa “isenta” com relação à próxima disputa eleitoral. “Minha preocupação é que houvesse enfrentamentos”, frisou. O prefeito disse entender que “todos têm o direito”, mas que sua preocupação era que a Mesa tivesse isenção com relação à disputa de 2024.

Malgrado o conteúdo um tanto impositivo e pouco democrático do poderoso de turno, sua fala foi um recado claro a dois expoentes daquela Casa de Leis, o ex-presidente José Roberto Pimenta, o Zé Kokão (Podemos), e seu ex-primeiro secretário, Márcio Eiti Iquegami (União) que, aliás, não participaram da cerimônia. Da mesma forma se ausentou Leandro Marcelo dos Santos, o Marcelo da Branca (PSDB). Os três alegaram “razões particulares”. Providencial coincidência.

Se não, releiam ou leiam a última postagem deste blog (Casa de Leis vota à ativa dia 6 com ‘célula’ oposicionista?)

Não dá para medir o nível de coragem e destemor político do trio por enquanto, mas a julgar pela disposição da possível “célula” oposicionista, Cunha pode não ter dias de sol, festa de luz, nos próximos dois anos de mandato que lhe restam.

E, a título de informação, já há movimento no sentido de atingi-lo naquilo que, no momento, lhe é mais precioso, a razão de existir: a concessão da Daemo. Ainda corre à boca pequena e na escuridão das articulações malignas, mas não está descartada uma ação por supostas irregularidades formais no processo de concessão, o que tornaria a autorização prévia da Casa de Leis inválida.

E ainda que ao final a Justiça entenda pela legalidade do todo, a medida provocará indesejado atraso no andamento do processo, sabedores que são da morosidade dos trâmites. Uma dor de cabeça e tanto se forem levadas a cabo tais pretensões. Um tour-de-force e tanto para Cunha nos tempos vindouros a curto prazo.

Porque, se bem analisado, se quiserem fazer uma oposição ruidosa, os “três mosqueteiros” não precisarão ire além dessa linha inimiga. O que terão em mãos é de grande peso político-eleitoral e, sobretudo, amplamente mobilizador da opinião pública. Resta ao trio saber como faze-lo, para também não darem um “tiro n’água” e, ao invés de alcançarem o objetivo, apenas se desgastarem.

De qualquer forma, com pretensões ou não à cadeira principal da Praça Rui Barbosa, poderão trazer ao cenário político local a “insanidade” tão própria dele, tão própria da Estância e do qual, a bem da verdade, grande parcela dos locais sente falta. A ver.

Casa de Leis vota à ativa dia 6 com ‘célula’ oposicionista?

Por

Em 28 de janeiro de 2023

Em Sem categoria

No próximo dia 6 de fevereiro volta à ativa na Estância Turística de Olímpia, a Casa de Leis. No horizonte, o vislumbre de que ela será, nestes dois anos restantes, um terço oposicionista. E, diga-se de passagem, muito provavelmente por ação deliberada do Executivo Municipal.

Fernando Augusto Cunha, dizem alguns interlocutores, estaria agastado com três integrantes dali. Quais sejam, o ex-presidente do Legislativo, José Roberto Pimenta, o Zé Kokão, do Podemos; seu então primeiro secretário, Márcio Eiti Iquegami, do União Brasil, e o suplente Marcelo Leandro dos Santos, o Marcelo da Branca, do PSDB.

Entendam que nominá-los a esta altura dos acontecimentos é uma temeridade, mas o que seria deste blog se não primasse pela emoção da informação. Buscando aqui e ali, formamos um quadro de provável radical mudança nas atitudes destes três vereadores, motivadas pela posição do alcaide, de alijá-los do seu entorno político.

Amanhã pode ser que tudo se resolva -não foi assim com Lisse e Tarcísio?-. Mas, pelos dias iniciais do Legislativo, a partir do 6 de fevereiro, veremos que caminho escolheram os “três mosqueteiros”.

Convenhamos que podem não terem muita força ali, mas é também um caminho espinhoso para o chefe de turno, que contaria seis votos garantidos para seus projetos, uma vez que o presidente só votará em caso de empate, o que dificilmente se verá naquela Casa.

Nas votações simples, ok., sem problemas. Mas, quando for votação qualificada de sete votos, Cunha terá que andar sobre uma linha fina, pois fixos ali terá seis votos e um de desempate.

A menos que tenha plena certeza de que não precisará, até o final do seu mandato, de votações qualificadas, tudo bem. Mas, o futuro, de modo geral, a Deus pertence. Enquanto o futuro político ao diabo pertence.

Consta que um destes “mosqueteiros” já anda pelos descaminhos da política local, engendrando vingancinhas, mas bastante temeroso dos resultados. Conhece a força do seu oponente. Sabe que é implacável contra seus desafetos.

Outro ali, simplesmente corre o risco de ser defenestrado da cadeira usurpada por ações um tanto quanto conturbadas e conduzidas a ferro e fogo exatamente por aqueles que agora estão no limbo Legislativo no que diz respeito à relação com o poderoso de turno.

Neste caso, teria que haver uma mexida nos pauzinhos para que a titular voltasse. E, aí, como ficaria a imagem dos envolvidos na engendração desta cassação? A opinião pública até se regozijaria em grande parte mas, na sua totalidade, se perguntaria: “Como assim?”. E depois: “Então foi tudo uma armação?”. Como explicar?

Este é um fator a reforçar as esperanças do atingido caso de fato tenham a audácia de levar a cabo esta especulação. Até porque se tivesse sido resolvida a questão apenas no âmbito político, tudo se tornaria possível, embora desgastante. Mas, a Justiça foi e está envolvida ainda neste imbróglio. O que tornaria a situação ainda mais emblemática.

O outro “mosqueteiro”, este mais astuto, chegou até a integrar a lista de prefeituráveis do alcaide, dizem as más línguas. Não souberam dizer, estas más línguas, se ainda está, para o caso de um futuro incerto. Aquele que pertence ao diabo.

A questão maior é que, daqui a pouco, pode ser que o mais novo(?) desafeto político de Cunha decida mesmo atirar uma granada sem pino dentro do front político local, cujos estilhaços, já de primeira, alcançaria a Casa Legislativa.

Ali, por cálculos enviesados, cooptaria pelo menos quatro ou cinco “soldados”. Iniciaria seu belicismo eleitoral em direção à cadeira principal da Praça Rui Barbosa em uma trincheira super-estratégica.

Por isso e muito mais queremos crer que tudo o que este blog ouviu ao longo dos dias sejam apenas conversas de corredores, especulações maldosas de quem quer ver o circo pegar fogo. Cunha não arriscaria tanto. A menos que esteja tão seguro de si e de seus poderes de encantamento que nada teme.

Difícil acreditar nisso porque, por mais que o político seja arrogante em suas certezas, cheio da empáfia em sua posição, seu destemor com relação ao porvir pode lhe ser fatal. E Cunha vai deixar muitos interesses pendentes quando sair do poder. Não quererá que nenhum desafeto venha esculachar com suas pretensões de futuro.

Enfim, o passo que o prefeito der agora, será a colheita de amanhã. Importante que sua rede de inteligência tenha todas as planilhas dos acontecimentos possíveis e impossíveis em mãos.

E espera-se que a personagem em questão, não ouça/veja tudo já com decisões pré-concebidas. Como é a praxe. O diabo mora nos detalhes, de modo geral. Em política, ele está no todo, por assim dizer.

Novo hospital é proposta sensata ou ideia mirabolante?

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Em 21 de janeiro de 2023

Em Sem categoria

Cabe uma pergunta dentro dos acontecimentos registrados neste início de semana. O projeto de construção de um novo hospital para Olímpia é uma proposta sensata ou uma ideia mirabolante? A começar pelo fato de que é de execução longínqua, é lícito presumir que o prefeito Fernando Augusto Cunha esteja pensando a longo prazo… nas eleições futuras? Fora duas perguntas, pois…

Sim, porque pelas próprias projeções do alcaide, este monumento não ficará pronto antes do final de 2024. O blog arrisca dizer que não ficará pronto antes do final de 2025. Quiçá 2026! Porque se o prazo oficial é dois anos, sabemos bem como funcionam as coisas quando se trata do Poder Público.

E por que a ilação com as eleições futuras? Bem, porque Cunha não estará mais na prefeitura quando se pretende o hospital pronto, correto? Terá ou não, eleito um sucessor. Bom, considerando que tenha elegido um sucessor, sua exigência maior será a de que ele dê curso à obra que, se cumprido o cronograma, estará em fase final de construção em 2024.

Se não cumprido, as obras ainda estarão, digamos, meio “cruas”, e aí o empenho a ser cobrado será ainda maior. Bom, como até lá, 2028, provavelmente o instituto da reeleição ainda não terá acabado, o compromisso do aliado terá que ser ainda mais firme, para não haver “golpe”, no sentido de que a vaga para 2029/2032 será dele, Cunha.

Aí então todos entenderemos a razão pela qual o poderoso de turno investiu tão alto. E tão antecipadamente. Um exemplo básico de “visão de futuro longínquo”. Pega quem quiser.

A EXEQUIBILIDADE
E do ponto de vista administrativo, é uma proposta sensata ou mirabolante? Serão R$ 50 milhões investidos, entre a construção propriamente dita e a compra de equipamentos, muitos e muito caros, com os quais se gastariam pelo menos R$ 15 milhões num orçamento prévio. Outros R$ 35 milhões seriam gastos com a construção do prédio. Trata-se, pois, de um projeto “gigantesco”.

O novo prédio contará com seis andares, sendo dois subsolos e quatro pavimentos, totalizando mais de 9,5 mil metros quadrados construídos. O projeto prevê, nos subsolos, estacionamento com cerca de 150 vagas destinadas a funcionários, clientes e pacientes, além de recepção, pronto atendimento, salas de observação, consultórios, entre outros.

O térreo terá duas salas cirúrgicas e salas para exames e especialidades como Tomografia, Ressonância Magnética, Angioplastia, Hemodinâmica, Quimioterapia, Posto de Enfermagem e espaços de convívio como Lanchonete, Área de convivência, passarela de interligação e salas administrativas de suporte à hotelaria e aos serviços médicos hospitalares.

Ou seja, o “hospital dos sonhos” de qualquer profissional ligado à área. Seria uma antecipação futurista, daquelas que, quando passado o tempo as pessoas olharão e dirão: “Nossa, se não fosse o Cunha ter tido esta ideia, hoje a cidade estaria mergulhada no caos do atendimento médico e de ausência de leitos”? Ou, dado o não alcance pretendido pelo alcaide, as pessoas olharão e dirão: “Devia ter investido todo esse dinheiro na própria Santa Casa e nas Unidades Básicas de Saúde, na UPA, isso sim”?

Exatamente. Porque não deixa de ser uma boa ideia e sensata sugestão, o investimento destes R$ 50 milhões no próprio hospital que nos atende e ampara há mais de 86 anos, considerando sua inauguração, em abril de 1937, ou há mais de 96 anos, considerada a sua fundação, em julho de 1927.

Toda esta estrutura pensada para o novo hospital, se ajustaria perfeitamente ao que já temos em termos de atendimento hospitalar, supomos, uma vez que o tal novo hospital terá como local os fundos da própria Santa Casa e Abrigo São José. Ou seja, local apropriado para os anexos ou andares que fossem necessários. Já imaginaram a nossa Santa Casa com esta estrutura toda?

Hoje a prefeitura repassa para o hospital, tranquilamente, algo em torno de R$ 1 milhão por ano. O prefeito pretende que o novo hospital seja auto-sustentável, coisa que a Santa Casa atualmente não é. Pois então a Santa Casa passaria ser auto-sustentável mediante a estratégia administrativa que está preparada para o novo hospital.

É possível calcular que seriam necessários menos que R$ 35 milhões para tanto? Ou ainda que se usassem os R$ 35 milhões, e os resultados seriam os mesmos do pretendido para o novo hospital. Ou, fazendo economia, sobraria dinheiro para investir nas UBSs, tornando-as mini-postos de atendimento em especialidades diversas, capazes até de fazerem micro-cirurgias, ou prestarem atendimentos um pouco mais complexos nas emergências.

E a “Geni” das emergências local, a Unidade de Pronto Atendimento 24 Horas, a injustiçada UPA, recebendo também incrementos técnicos, profissionais e de equipamentos, deixaria para trás um passado e presente de insensatos massacres promovidos pela opinião pública.

TRAJETÓRIAS DO PENSAMENTO
É claro que tratam-se de conjecturas de um leigo tudo isso aqui exposto. Queremos crer que o prefeito saiba muito bem o que pretende. Tenha em mente claramente qual o resultado que espera auferir disso tudo, no aspecto da dinâmica do atendimento médico da cidade.

Mas, como opinião é de graça, no sentido lato do termo (porque no meu caso eu pago para emiti-la), deixo aqui estas impressões. Claro que não têm, nem nunca terão a pretensão de mudar coisa alguma, até porque decisão de governo só se muda mediante forte apelo popular ou inexequibilidade provada deste ou daquele projeto. E nada disso se viu, se vê, ou se verá (?). Portanto….

No tocante ao tempo estimado para a consecução do projeto, lembremo-nos que tudo isso dito acima está atrelado à concessão da Daemo, cujos primeiros passos foram dados efetivamente nos últimos dois a três meses, a partir da aprovação de autorização pela Câmara de Vereadores.

É daí que se pretende extrair os R$ 50 milhões para executar o projeto. A concessão da Daemo, estima-se, deve render aos cofres públicos R$ 60 milhões, a serem pagos em duas parcelas. Sendo assim, o tempo de um, fica atrelado ao tempo do outro.

E não pode, em hipótese alguma, ocorrer “furos” neste roteiro. Assim, temos o futuro como aposta….

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