Blog do Orlando Costa

Verba volant, scripta manent

Mês: junho 2011 (Página 1 de 2)

O EDITAL DA DISCÓRDIA

A Câmara Municipal de Olímpia afixou em seu mural, no dia de ontem, edital em formato de carta-convite visando contratar escritório de advocacia ou advogado para prestar assessoria jurídica para a Casa, mesmo tendo em seus quadros três profissionais da área em cargos comissionados. O caso ganhou ampla repercussão na cidade não só por causa disso.

Mas, por haver suspeitas de direcionamento do edital, o que por hora fica apenas na seara da desconfiança. Houve até quem declinasse o nome do escritório vencedor que, a se confirmar, será um dos maiores escândalos administrativos de que a Câmara Municipal de Olímpia já teve notícias.

Mas, são especulações, decerto, já que não seria plausível ao presidente e à Mesa da Casa de Leis admitirem tamanho descalabro. Seria vexatório demais. Na certa, o edital está aberto a quem queira participar, embora só tenha sido afixado no mural existente no living da Câmara. Leia abaixo a íntegra dele:

“O Sr. Rodnei Rogério Freu Ferezin, Presidente da Câmara Municipal de Olímpia, através da COMISSÃO DE LICITAÇÕES DA  CÂMARA  MUNICIPAL  DE OLÍMPIA, designada por ATO DA MESA nº 05, de 24 de Janeiro de 2011, no uso de suas atribuições legais, comunica a abertura da licitação em referência, a qual tem por objetivo a contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços sob as condições adiante descritas:

Esta licitação será regida pelas disposições constantes da Lei Federal 8.666, de 21 de junho de 1993, com as devidas alterações e atende ao pedido formulado pelo Presidente da Câmara Municipal de Olímpia. Solicitamos a Vossa Senhoria orçamento para prestação de Serviços de Assessoria Legislativa, Apoio Administrativo e Consultoria Jurídica abrangendo Informações, Instruções, Pareceres e Análises de Matérias de Âmbito Jurídico. O regime de execução é o de empreitada por preço global. O período de duração para prestação dos serviços é de (18) dezoito meses prorrogável por igual período até o limite máximo de sessenta meses.

As empresas/pessoas convidadas deverão manifestar-se, por escrito, o interesse ou desinteresse na participação do certame. A manifestação deverá ser encaminhada ao Setor de Licitações no prazo máximo de até as 09:00 horas do dia 04 de julho de 2011, após o recebimento do Edital quando negativa ou em proposta conforme as regras aqui definidas.

As Propostas deverão ser entregues, pelos interessados, no setor de Protocolos ou  junto à Comissão de Licitações da Câmara Municipal de Olímpia, localizada à Praça João Fossalussa, 867 – Centro – Olímpia-SP – CEP: 15400-000 – Fone/FAX: (17) 3279-3999, até  às 9:00 horas, do dia 05 de julho de 2011,  com o início dos trabalhos agendado para as 9:15 horas, do mesmo dia. Poderão participar desta licitação, Empresas Jurídicas e/ou Pessoas Físicas do ramo pertinente ao objeto, que requererem esse direito na forma da Lei, cadastradas na Câmara Municipal e empresas convidadas, sendo vedada à participação de empresas e/ou pessoas que:

Tenha falência ou insolvência decretada ou, em concordata; Tenha sido declarada inidônea por qualquer órgão da Administração Direta ou Indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios ou, ainda, que esteja suspensa do direito de licitar.

A proposta com o prazo mínimo  de validade  de 10 (dez)  dias contados da data de abertura  das propostas; com o preço total, líquido,  fixo e irreajustável,  expresso em  moeda corrente, datilografada ou digitada, preferencialmente em  duas vias sem  emendas ou rasuras,  deverá  ser  integralmente  preenchida, ao final ser identificada e assinada e acondicionada em envelope não transparente e fechado que contenha identificação do proponente e número desta licitação. As despesas decorrentes da execução do objeto contratual irão onerar as seguintes dotações pertinentes a cada exercício orçamentário:

Pessoas Jurídicas: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA
Pessoas Físicas:     3.3.90.36.00 – OUTROS DE TERCEIROS E ENCARGOS – PESSOA FISICA

Os envelopes, contendo dos Documentos de Habilitação (envelope 01) e o que contenha as Propostas Financeiras (envelope 02) deverão ser entregues, pelos interessados, no  setor de Protocolos ou  junto à Comissão de Licitações da Câmara Municipal de Olímpia, localizada à Praça João Fossalussa, 867 – Centro – Olímpia-SP – CEP: 15400-000 – Fone/FAX: (17) 3279-3999, até  às 09:00 horas, do dia 05 de julho de 2011,  com o início dos trabalhos agendado para as 09:15 h, do mesmo dia.

O envelope nº 1 deverá conter os seguintes documentos:
Prova de Inscrição e Regularidade junto ao Órgão de Classe (OAB); Certidão Negativa de Tributos Municipais Mobiliários e Imobiliários da sede da licitante; Contrato Social da Empresa.
Pessoas Físicas: Prova de Inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda (CPF); Pessoas Jurídicas: Prova de Inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda (CNPJ).

O julgamento será feito pela Comissão de Licitações, de forma objetiva, que determinará como vencedor o licitante que apresentar a proposta de acordo com as especificações do convite e ofertar o menor preço. No caso de empate entre duas ou mais propostas, e depois de obedecido o disposto no § 2º do art. 3º da Lei 8.666/93, a classificação se fará por sorteio, em ato público, para o qual todos os licitantes serão convocados. A formalização será feita por contrato firmado entre o vencedor e a Câmara Municipal de Olímpia, no prazo de dez dias após a abertura das propostas e declaração do vencedor.

A recusa  injustificada  da  adjudicatária em assinar  o  contrato, aceitar  ou  retirar  o  instrumento  equivalente,  dentro do prazo  estabelecido pela  Câmara Municipal, caracteriza o descumprimento total da obrigação assumida, sujeitando-a multa de  20%  (vinte por  cento)  do  valor  da  sua  proposta,  além  das  penalidades  legalmente estabelecidas. Na inexecução total ou parcial do contrato será caracterizado o descumprimento total da obrigação assumida, sujeitando-a multa de  20%  (vinte por  cento)  do  valor  da  sua  proposta,  além  das  penalidades  legalmente estabelecidas e  às sanções previstas no artigo 87, da Lei n.º 8.666/93.

O valor da multa  será automaticamente descontado  de  pagamento a que a CONTRATADA tenha direito, originário de prestação de serviços anterior ou que vier prestar no futuro. Não havendo possibilidade dessa forma  de compensação,  o valor da multa atualizado, deverá ser pago pela CONTRATADA na Tesouraria da Câmara Municipal. Na ocorrência de não pagamento, o valor será enviado a Prefeitura Municipal para ser inscrito em dívida ativa para cobrança judicial. A inadimplência da CONTRATADA, com referência aos encargos trabalhistas, fiscais e comerciais, não transfere a CONTRATANTE a responsabilidade por seu pagamento e não poderá onerar o objeto do contrato.

O Contrato poderá ser rescindido automaticamente, se a CONTRATADA for  enquadrada  em  uma  das  hipóteses  do  artigo  78  e  incisos  da  Lei  n.º 8.666/93. Os casos de rescisão contratual deverão ser formalmente motivados, no próprio processo, assegurado o princípio do contraditório e da ampla defesa. O presente convite poderá ser revogado ou anulado em qualquer fase de seu procedi­mento, sem que caiba aos interessados qualquer tipo de indenização. Solicitamos resposta à presente carta convite, ainda que esse profissional não pretenda participar da licitação.

E, para que ninguém alegue ignorância, este edital será publicado por afixação, no local de costume, na Câmara Municipal de Olímpia. Olímpia, 28 de junho de 2011. Maria Aparecida Souza Vicente – Presidente da Comissão Municipal de Licitações.”

A modalidade de licitação carta-convite é a mais simples de todas as modalidades de licitação. Ela é utilizada para compras pequenas – até R$ 80 mil no caso de materiais e serviços, e até R$ 150 mil para a execução de obras de engenharia – que atendem, em geral, as necessidades do dia-a-dia dos governos Federal e dos Estados, das prefeituras e das empresas públicas e de capital misto. Como o nome já diz, essa modalidade de licitação funciona como um convite. Assim, para que sua empresa seja convidada, ela tem que estar previamente cadastrada nos órgãos públicos.

Até.

UMA CARTA DE INTENÇÕES

A diretoria da Santa Casa de Misericórdia de Olímpia concedeu coletiva na tarde de hoje, na sede da ACIO, para explanar sobre a situação em que o hospital foi encontrado, após quase um ano e meio de administração genista, e o que pretende fazer a partir de agora que o primeiro provedor escalado pelo alcaide foi defenestrado da entidade. O que apresentou como antídoto é um corolário de boas intenções e vontades. Tão boas intenções e vontades que, se vingarem, o hospital será o paraíso na terra.

Mas, é preciso atentar que são dois, hoje, os problemas da Santa Casa: excassez de recursos e excesso de política. Por mais que os diretores atuais tentem se desvincular das hostes governistas, não é crivel que o prefeito Geninho não será a “sombra”  por trás dos administradores, a ditar normas, regras e decisões. E como lhe convirá, decisões de cunho político, sempre. O vice-provedor Vivaldo Mendes Vieira até que tentou fazer colar esta desvinculação, ao dizer que “não é mandado pelo Geninho”, que “não está lá por causa do Geninho” e “não aceitará que o Geninho mande nele”.

Mas, isso terá que mostrar na prática, no dia-a-dia, nos momentos cruciais. O provedor Mário Montini, por sua vez, também seguiu o caminho do distanciamento do poder, ao dizer que não está lá por causa do prefeito mas, sim, “por querer colaborar”. Da mesma forma terá o provedor que provar que as ingerências políticas não farão parte do cotidiano da instituição. lembremo-nos que o ex-provedor, Marcelo Gallette, saiu “atirando”, acusando que o hospital “virou um palanque”. A quem se referia, não se sabe. Mas imagina-se.

Ex-provedor, este, aliás, que foi poupado de culpa pela situação atual do hospital, embora se tenha sentido no ar algumas “indiretas” à sua gestão, mas toda responsabilidade pela dêbacle hospitalar dos últimos quase dois anos, foi jogada nas costas da ex-provedora Helena de Souza Pereira, com todas a letras, por Montini. Houve até a tentativa de tornar a declaração oficial, mas englobando toda a diretoria, e não só Helena, por parte de um colega com afinidades no Governo Municipal.

A Santa Casa tem R$ 1,032 milhão em empréstimos a pagar, dois deles contraídos em 2009, um contraído em 2011. Os dois de 2009 somam R$ 502 mil, pagáveis até abril de 2012 e dezembro de 2013, respectivamente, e o terceiro, de R$ 530 mil, tem previsão de resgate até fevereiro de 2015. Importante notar que do empréstimo primeiro, no valor total de R$ 849.800, quase 40% foi pago e, do segundo, no valor real de R$ 253.100, já foram pagos R$ 68 mil. Mas, estes montantes de 2009 é que foram responsáveis pela situação crítica do hospital, segundo o provedor. Esqueceu ele do resto que, ao que parece, são meros detalhes.

No mais, o que foi apresentado ali seria uma espécie de carta de intenções. Que pode vingar em médio a longo prazo, ou não. Melhor seria, como quer a diretoria, que fosse a curto prazo. Estas propostas apresentadas são extremamente técnicas. Tratam apenas e tão somente do âmbito técnico-administrativo. Num aspecto até ingerindo na esfera médica, com a proposta da implantação de um “protocolo” de atendimento, que poderá, em última análise, vir a chocar-se com os procedimentos do profissional junto ao paciente. Montini tentou, mas não conseguiu detalhar esta idéia.

Enfim, a nova diretoria vem com a boa vontade peculiar de quem assume uma incumbência de grande vulto sob os olhares desconfiados da opinião pública. E sob o temor do cidadão pobre, de que este mundo não é para ele. Compete a estes homens provarem que realmente estão ali por iniciativa própria, nobre, diga-se de passagem, e que ali tocarão as coisas efetivamente apartados do viés político-eleitoral. A população precisa ter esta certeza para se reaproximar do hospital, e com o espírito desarmado, tornar-se sua parceira.

Se as pretensões apontadas sairem do papel, e isto redundar em mudanças visíveis que, principalmente, não sacrifiquem o homem comum desta urbe – já que de tudo o que se pode apreender ali, a intenção seria pelo menos aproximar ao máximo a gestão da Santa Casa à de uma empresa -, já terá sido uma boa iniciativa. O contrário, o caos absoluto. Tenhamos fé que não é isso que querem os olimpienses que desta diretoria fazem parte.

Até.

VEM AÍ “A” DAEMO AMBIENTAL

A Câmara Municipal acaba de aprovar mais um projeto mal explicado aceito “goela abaixo” passivamente pela bancada do prefeito Geninho (DEM). Desta vez trata-se de uma proposição que muda completamente  a configuração do Departamento de Água e Esgoto do Município de Olímpia-DAEMO que, para começar, transforma-se em Superintendência de Água, Esgoto e Meio Ambiente de Olímpia-SAEMAO, mas o nome a ser usado mais amiúde será a marca fantasia “Daemo Ambiental”, certamente com algum dezenhozinho estilizado que já deve estar em processo de confecção.

Mas, as mudanças previstas para o órgão dentro do projeto que foi imposto ao Poder Legislativo pelo Poder Executivo, e pela Mesa da Casa de Leis ao Plenário, e por este à bancada de oposição, vai mais fundo nas “transformações” do órgão, extrapolando a simples nomenclaura. Dá a ele a atribuição, por exemplo, de cuidar do Meio Ambiente, setor que por este mesmo projeto de Lei (4.382) e futura lei, é retirado da Pasta de Obras e Engenharia, que por este mesmo projeto é que passa a ter esta nova nomenclatura – até então era Secretaria Municipal de Obras, Engenharia e Meio Ambiente.

Para poder praticar estas mudanças todas, o prefeito Geninho revogou três incisos – XVII, XVIII e XIX do artigo 1º; incisos XVI, XVII e XVIII do artigo 3º, e o inciso IV do artigo 5º, todos da Lei 3.461, de 10 de setembro de 2010 – no caso retirando o “Meio Ambiente” de Obras, e os artigos 2º, 4º, 6º e 10 da Lei 3.357, de 3 de julho de 2009 – no caso para mudar o nome do Daemo, e reviu o organograma na forma do Anexo II, dando ao órgão diversas outras funções e atividades, como até mesmo a coleta, transporte e destinação de resíduos domiciliares, de construção e de poda. A limpeza pública de vias e logradouros também está neste pacote.

As políticas públicas ambientais estará também sob a superintendência do novo órgão. As gestões de coleta e destinação de todos os resíduos gerados no município serão implantadas também “pela” Daemo Ambiental, conforme prevê a futura lei, a ser publicada na Imprensa Oficial de sábado, 2 de julho. Basicamente sobre este ponto voltou-se toda a atenção da oposição além, claro, do que poderá vir a ser feito no futuro com o órgão, já que passa a ter um organograma tão “flexível”, aberto e abrangente.

Outro detalhe que chamou a atenção da oposição foi a pressa com que o Executivo pediu a aprovação do projeto. Ele chegou fora do horário estipulado para o protocolo, mas mesmo assim foi inserido na pauta com pedido de urgência. Contestado, o presidente Toto Ferezin (PMDB) usou da força discricionária da Mesa para impor sua votação e aprovação, embora de forma totalmente equivocada e ferindo frontalmente o Regimento Interno da Câmara. Uma das hipóteses para esta medida de força seria a de que o prefeito precisaria resolver urgentemente o problema da coleta de lixo terceirizada da cidade.

Aprovando o projeto e sancionando a lei, poderia imediatamente transferir para “a” Daemo Ambiental o contrato da coleta do lixo mantido com a Multi Ambiental. E esta teoria da conspiração surgiu por conta daquela outra, a de que o município, de novo, estaria caminhando para o vermelho. E assim “a” Daemo Ambiental poderia arcar com estas despesas. Mas, fica a pergunta: a Taxa de Coleta de Lixo viria então no talão de água a partir de 2012?

Interessante foi a tomada de posição do vereador Zé das Pedras (PMDB), contrária à aprovação do projeto ontem à noite – chegou a pedir a retirada dele ao líder do prefeito, Salata (PP) -, mas que bastaram apenas 13 minutos para mudar de idéia. Foi o tempo que passou conversando com o líder do prefeito na sala de reuniões, após suspensão da sessão. “Vou dar um crédito de confiança ao lider do prefeito”, disse depois, ao votar favorável.

Tudo indica que o empenho de Salata em convencer Das Pedras tenha se dado em função de que eram necessários seis votos para aprovação do PL, ou seja, dois terços, já que se tratava de “alteração de denominação de próprio”, conforme prevê o inciso IV do artigo 187, Capítulo XI – Das Deliberações. Como nove votos são computados e três seriam contra, sobravam seis. Sem das Pedras, cinco. E o projeto seria rejeitado. Talvez tenham sido estes 13 minutos os mais valorosos na carreira política de Salata. Porque deu-lhe crédito – e muito -, junto ao alcaide.

“O projeto foi protocolado de forma indevida. A Administração e a Mesa não estão acima do Regimento Interno. Mas a Mesa impôs a votação do projeto”, criticou João Magalhães (PMDB), lider da oposição. Para ele, a mudança proposta e aprovada quanto ao Daemo, “é falta de respeito com a história (da cidade)”.

Sabedores de que a atual administração tem por hábito rasgar a Lei Orgânica sempre que preciso, e não respeitar símbolos e patrimônio, quando há interesses em jogo, a oposição queria simplesmente melhores explicações quanto à propositura e ao futuro do Daemo, um patrimônio inestimável do município.

Até.

OLÍMPIA E O RANKING DAS MELHORES CIDADES

Conforme divulgado pela imprensa regional e nacional neste final e começo de semana, a Federação das Indústrias do Rio de Janeiro-Firjan fez um levantamento de dados e comparou informações sobre educação, saúde, renda e emprego (geração e salários médios de empregos formais) de todos os municípios do país e com os dados levantados criou o Índice Firjan de Desenvolvimento Municipal-IFDM, e assim foi possível criar o Ranking com as 100 melhores cidades do Brasil para se morar. Porém não implicando neste estudo, os índices de violência.

Pois bem, neste ranking, apurando apenas as 100 melhores cidades para se morar e viver, Olímpia ocupa a 79ª posição. Foram coletados dados oficiais dos Ministérios da Educação, da Saúde e do Trabalho de todos os municípios, e desta maneira pode se perceber que no Top 100 melhores cidades para se viver a maioria fica no estado de São Paulo, e que inclusive todos os municípios até a 27ª posição, por exemplo, são do estado.

Mas, aviso aos navegantes: os dados constantes desta apuração referem-se ao ano de 2007, portanto muito longe da atual gestão. Muito longe, até, do último ano do Governo anterior. Estes números são considerados oficiais, já que não há outros mais recentes – pelo menos não com esta riqueza de detalhes. No ranking nacional, Olímpia ocupa a 318ª posição e, no estadual, 184ª posição.

Os dados apurados dizem respeito à geração de emprego formal; estoque de emprego formal; salários médios do emprego formal; taxa de matrícula na educação infantil; taxa de abandono; taxa de distorção idade série; percentual de docentes com ensino superior; média de horas-aula diárias; resultado do IDEB; número de consultas pré-natal; óbitos por causas mal definidas; óbitos infantis por causas evitáveis.

A leitura dos resultados – seja por áreas de desenvolvimento, seja pela análise dos índices finais – é bastante simples. Com base nessa metodologia, estipularam-se as seguintes classificações: municípios com IFDM entre 0 e 0,4, é de baixo estágio de desenvolvimento; municípios com IFDM entre 0,4 e 0,6 é de desenvolvimento regular; municípios com IFDM entre 0,6 e 0,8 é de desenvolvimento moderado e municípios com IFDM entre 0,8 e 1,0 é de alto estágio de desenvolvimento.

Excistem diferenças consideráveis entre o IFDM da Firjan e o Indice de Desenvolvimento Humanop, do IBGE. Graças ao IFDM, é possível assistir ao filme em vez de ver apenas fotos esparsas a cada dez anos. Assim, o IFDM pode ser considerado uma ferramenta de gestão pública, na medida em que permite o acompanhamento sistemático da realidade dos municípios brasileiros. Enquanto o IFDM foi criado para avaliar o desenvolvimento dos municípios, com variáveis que espelham, com maior nitidez, a realidade municipal brasileira, o IDH-m é mera adaptação do IDH, desenvolvido para analisar os mais diferentes países.

Veja o Ranking com as 100 melhores cidades do Brasil para se morar:
1º São Caetano do Sul SP
2º São José do Rio Preto SP
3º Indaiatuba SP
4º Araraquara SP
5º Jaguariúna SP
6º Barueri SP
7º Sertãozinho SP
8º Marília SP
9º Santana de Parnaíba SP
10º Louveira SP
11º Vinhedo SP
12º Guaíra SP
13º Bauru SP
14º Itatiba SP
15º São Carlos SP
16º Boituva SP
17º Sorocaba SP
18º Ribeirão Preto SP
19º Paulínia SP
20º Iracemápolis SP
21º Hortolândia SP
22º Valinhos SP
23º Americana SP
24º Gavião Peixoto SP
25º Sud Mennucci SP
26º Atibaia SP
27º Santa Bárbara d’Oeste SP
28º Jaraguá do Sul SC
29º Vista Alegre do Alto SP
30º Limeira SP
31º Campinas SP
32º Itapecerica da Serra SP
33º Onda Verde SP
34º Jundiaí SP
35º Araçatuba SP
36º Itu SP
37º Araras SP
38º Catiguá SP
39º Santo André SP
40º Monte Alto SP
41º Orindiúva SP
42º Lins SP
43º Catanduva SP
44º Nova Odessa SP
45º Brusque SC
46º São José dos Campos SP
47º São João da Boa Vista SP
48º Vitória ES
49º Santos SP
50º Mogi Guaçu SP
51º Londrina PR
52º Tarumã SP
53º Sumaré SP
54º Maringá PR
55º Tietê SP
56º Tubarão SC
57º Macaé RJ
58º Aracruz ES
59º Piracicaba SP
60º Votuporanga SP
61º Cotia SP
62º Barretos SP
63º São Bernardo do Campo SP
64º Pinhais PR
65º Niterói RJ
66º Jaú SP
67º Diadema SP
68º Matão SP
69º Rio Claro SP
70º Bragança Paulista SP
71º São Paulo SP
72º Pindamonhangaba SP
73º Itabira MG
74º Itupeva SP
75º Curitiba PR
76º Maracaí SP
77º Olímpia SP
78º Blumenau SC
79º Presidente Prudente SP
80º Lençóis Paulista SP
81º Botucatu SP
82º Jandira SP
83º Morro Agudo SP
84º Promissão SP
85º Alumínio SP
86º Pereira Barreto SP
87º Mogi das Cruzes SP
88º Itajaí SC
89º Concórdia SC
90º Caieiras SP
91º Nova Lima MG
92º Morro de São Paulo BA
93º Amparo SP
94º São Vicente SP
95º Sebastianópolis do Sul SP
96º Poá SP
97º Ouro Branco MG
98º Videira SC
99º Cerquilho SP
100º Belo Horizonte MG

No tocante aos valores gerais, no ranking do país e do Estado, Olímpia fica pouco acima da média dos municípios em todos os quesitos – o IFDM, propriamente dito, emprego e renda, educação e saúde. O IFDM olimpiense é de 0,785; emprego e renda, 0,6505; educação, 0,8540 e saúde, 0,8370. No Brasil, estes valores são 0,7478, 0,7520, 0,7083 e 0,7830, respectivamente. Os índices máximos alcançados pelos municípios, foram 0,9349, 0,9853, 0,9931 e 1,000 respectivamente.

Mas, nem tudo são lágrimas. Se os dados são de 2007, temos já corridos então 2008, 2009 e 2010, último ano do governo passado e os dois primeiros deste atual governo já findos nos quais, espera-se, os índices tenham melhorado consideravelmente. Esperar para ver.

Até.

UM NOVO ATAQUE À IMPRENSA E A SURREAL ELEIÇÃO DOS CINCO PARA A SANTA CASA

O prefeito Geninho não se conforma mesmo com o exercício pleno e intenso da liberdade de expressão e do pensamento. Sempre que se depara com análises desassombradas e independentes a cerca de fatos do seu Governo e de sua figura enquanto político, logo busca guarida na Justiça. A última investida do Governo de turno contra este miserável blogueiro está em tramitação na 3ª Vara de Justiça de Olímpia. Não sabemos bem do que se trata, uam vez que não conseguimos encontrar o teor nos sites do TJ-SP nem no DOE do dia 22, conforme publicação que reproduzo abaixo, para posterior comentário. Interessante observar que quem me encaminhou cópia da publicação no DOE foi o colega Leonardo Concon, do Site de Notícias, via Facebook. Lei abaixo:

“Saiu hoje no DOE: 400.01.2011.002968-0/000000-000 – nº ordem 507/2011 – Notificação, Protesto e Interpelação – MUNICIPIO DE OLIMPIA X ORLANDO RODRIGUES DA COSTA – Nota de Cartório: manifeste-se, o requerente, sobre a certidão da Sra. Oficiala de Justiça à fl. 17vº (“… me dirigi ao local indicado, ou seja, na Rua Aparecido da Silva Belo e, aí estando, DEIXEI DE NOTIFICAR o requerido ORLANDO RODRIGUES DA COSTA, pois em referida rua não existe nenhum imóvel sob nº 44 e diligenciando junto a moradores ao longo da rua fui informada que o mesmo morou naquela rua, no imóvel de nº 87 mas se mudou há algum tempo e não souberam informar seu atual endereço.”) – ADV LUIZ CARLOS RODRIGUES ROSA JUNIOR OAB/SP 167422 – ADV ANDRÉ LUIZ NAKAMURA OAB/SP 158167 – ADV EDILSON CESAR DE NADAI OAB/SP 149109 –

Como assim, deixou de notificar-me com a alusão ao fato de não ter me encontrado? Se existe figura mais pública e visível nesta cidade que não seja político ou detentor de alto cargo público, este sou eu. Minha voz é ouvida em quase toda cidade todos os dias, das 10 às 12h30. O que pressupõe que neste horário estou na emissora em que trabalho. Fora isso, meu segundo emprego é no semanário Planeta News, bem aqui no centro da cidade, a dois quarteirões e meio do Fórum local. Por isso não consigo vislumbrar em que medida a senhora oficiala de Justiça teve dificuldades em me encontrar.

E os autores da ação, também não têm o endereço? Busquem naquele processo anterior no qual o prefeito pede uma indenização de R$ 25.500 deste blog, por também se sentir incomodado com a discussão e livre manifestação do pensamento e opinião de leitores deste espaço. Por enquanto, este está em recurso no TJ-SP, em fase de análise e julgamento. No tocante ao processo acima, o que pude encontrar no site do TJ é o que segue publicado abaixo:

“ADV LUIZ CARLOS RODRIGUES ROSA JUNIOR OAB/SP 167422 – ADV ANDRÉ LUIZ NAKAMURA OAB/SP 158167 – ADV EDILSON CESAR DE NADAI OAB/SP 149109 – Processo  CÍVEL – Comarca/Fórum de Olímpia – Processo Nº 400.01.2011.002968-0 – Cartório/Vara 3ª Vara Judicial – Competência Cível – Nº de Ordem/Controle 507/2011 – Grupo Fazenda Pública Municipal – Ação Notificação, Protesto e Interpelação 
Tipo de Distribuição Livre – Distribuído em 13/04/2011, às 09h 44m 47s – Moeda Real – Valor da Causa R$ 500,00. Notificante: MUNICIPIO DE OLIMPIA – Advogados (os mesmos) – Notificado: ORLANDO RODRIGUES DA COSTA.

20/06/2011 Aguardando Publicação 
20/06/2011  Aguardando Publicação
17/06/2011  Juntada de Mandado
Juntada do Mandado de notificação em 17/06/11 – não cumprido.
13/06/2011  Aguardando Providências
Aguardando Prep. 21
11/05/2011  Aguardando Devolução de Mandado
03/05/2011  Aguardando Providências
Aguardando Prep. 20
26/04/2011  Aguardando Prazo
Aguardando P.30/04
20/04/2011  Aguardando Publicação
19/04/2011  Aguardando Digitação
Prep 22
15/04/2011  Despacho Proferido
Vistos. Defiro a notificação, como requerido. Efetivada a medida, pagas as custas e decorrido o prazo de 48 horas, na forma do art. 872 do Código de Processo Civil, o que o Cartório certificará, entreguem-se estes autos à autora, observadas as formalidades legais. No silêncio, aguarde-se no arquivo a provocação do interessado. Int.(nota de cartório. Custas:R$12,12)
15/04/2011  Conclusos para Despacho.

Trata-se, como se pode perceber, simplesmente do andamento do processo no TJ, sem detalhamentos. Talvez na segunda-feira eu post a íntegra de mais uma agressão contra a liberdade de imprensa no município, se me for possível fazer vistas no Fórum local.

ENQUATO ISSO, NO
REINO GENISTA….
…. com a presença de apenas 19 dos 42 associados apresentados como tendo direito a voto, o advogado Mário Francisco Montini foi eleito provedor da Santa Casa de Misericórdia de Olímpia, após um pleito marcado por fortes suspeitas de irregularidades ser realizado no início da noite da quarta-feira, 22, para um mandato “tampão” até dia 15 de março de 2012, quando terá que ser eleita a nova diretoria.

Apenas 19, de 42 “aptos a votar”? O resultado desta eleição, portanto, constitui-se no mais vergonhso resultado público de um pleito para escolher quem vai gerir os destinos de tão importante equipamento de atenção médica ao cidadão local. Constitui-se num fracasso ainda maior, quando comparado ao pleito de abril do ano passado, porque naquela ocasião apenas 25 abnegados foram lá chancelar a sandice política do prefeito Geninho, de um contingente estimado à época de 606 pessoas com direito a voto, segundo o então interventor, vice-prefeito Luiz Gustavo Pimenta (Aliás, por que este monte de gente foi desqualificado nesta eleição de quarta-feira?). Naquela ocasião, Marcelo Gallette foi eleito provedor com 24 dos 25 votos, uma vez que alguém ali votou contra.

Proporcionalmente, o índice de votantes em relação aos “aptos a votar” manteve-se na casa dos 45%. O Estatuto do hospital fala que com um terço dos sócios com direito a voto, a assembléia pode ser realizada em primeira convocação, exatamente o que aconteceu. Ela durou cerca de 20 minutos e ao final o novo provedor apenas informou que na próxima semana pretende apresentar um quadro geral sobre a situação atual do hospital. Acho que todos nós sabemos o que vem por aí. Resta sabermos em que, ou em quem, eles vão por a culpa.

E a pergunta que não quer calar é: onde estavam os outros 23 sócios “aptos a votar” que não foram sequer sacramentar Montini e os quatro demais diretores? Se numa relação de 42 pessoas, 23 não aparecem, ou seja mais da metade, para decidir sobre um assunto de tamanha envergadura, e levando-se em conta que são todos “da confiança” do prefeito, como conferir legitimidade a esta eleição?

Como é sabido por todos nós, Montini substitui o comerciante Marcelo Elias Najem Gallette, que renunciou ao cargo de provedor no início deste mês. E também sabemos que a minichapa votada na quarta-feira tem nomes de dois funcionários do alto escalão do município, sendo um deles o diretor-presidente da Prodem, Vivaldo Mendes Vieira, que agora é também vice-provedor, e o assessor jurídico da prefeitura, advogado Edilson César De Nadai, passa a ocupar a 2ª secretaria. Tem também, além destes três nomes, os de Gustavo Mathias Perrone, que já foi homem de confiança de Geninho nos tempos de Câmara Municipal, depois funcionário comissionado na prefeitura.

Marcelo Gallette também esteve lá. E votou. Por Montini, claro.

Até.

POVO? QUE POVO?

Já está bastante cansativo bater sempre nas mesmas teclas, voltar sempre aos mesmos temas, mas acontece que o que move um jornal, uma emissora de rádio, ou mesmo um blog de análises como esse sãos os fatos. Se estes caminharem sempre para frente, linearmente, sem tropeços e a cada momento sendo conclusivo, os temas vão seguir no mesmo ritmo e sentido. Mas, quando estes fatos seguem em volteios, rodando em torno de si, num interminável movimento de rotação, as chances de também a mídia seguir de rodeios e voltar sempre aos mesmos temas, com ligeiras variações, são enormes. Quase até inevitáveis.

Portanto, analisar aqui as possibilidades do prefeito Geninho (DEM) se reeleger é voltar a um tema sobre o qual já nos debruçamos antes, embora em um outro cenário, muito mais de “terra arrasada” que este que vemos agora, embora ainda carente de correções urgentes. E é exatamente neste ponto que reside a sutil diferença entre o passado recente e o presente incerto. Nas hostes genistas não há o menor resquício de dúvidas de que ele será o mandante-mor da cidade por mais quatro anos, após vencidos estes primeiros quatro.

A estratégia é simples. Simplória, até: acabar o que foi começado. Não começar nada além do que está em andamento ou conveniado. Não comprometer mais recursos da prefeitura em contrapartidas. Não gastar além do necessário. Não dar calote em fornecedor e, principalmente, não atrasar pagamento de funcionários. E o quanto mais for possível, fazer um “agrado” à categoria no ano que vem. Fontes internas garantem que, feito isso, “não tem pra ninguém”. E quanto ao estado de ânimo do povo? “O povo?”, pergunta esta fonte interna. “É apenas um detalhe”, responde ela mesma.

Sim, porque o povo, ao que parece, é sempre levado de roldão dentro dos projetos de poder de políticos do naipe do nosso alcaide. Percebam que ele sempre é deixado por último, porque sabedor que apenas bastam poucas coisas para “convencê-lo”: um afago, um aperto de mão, uma visitinha, uma festa regada a carne, cerveja e refrigerantes, em situações mais extremadas, o pagamernto de contas de água e luz em atraso, ou as prestações de uma casa em conjunto popular.

Mas, para que não me julguem aqui um preconceituoso social, desta leva também fazem parte os melhores aquinhoados pela sorte benfazeja, que buscam no candidato, principalmente se ele detém a máquina, favores mil, como a recuperação de uma estrada para o sítio ou fazenda, maquinários para esta ou aquela terraplanagem ou curva de nível, um “agradozinho” naqueles impostos acumulados, eventualmente a garantia de um contrato de compra e venda de qualquer coisa pelos quatro anos, parcerias nisto ou naquilo, etc.

Entenderam porque o povo fica sempre por último nas articulações do poder? Porque consciências, infelizmente, se vendem e se compram com facilidades, favores, benesses. Assim, também, o político lava suas mãos. Uma vez comprado o voto, nenhum compromisso tem este político com seu povo, com aquele que o elegeu. Resta, então, a este ser vendido, chorar as mágoas de um dia ter sido tão irresponsável e inescrupuloso na hora de decidir o voto. Se bem que nem todos choram depois. Muitos, ainda, dão de ombros, à espera do próximo pleito.

Assim sendo, e pelo andar da “nossa carruagem”, realmente é forçoso dar razão a esta fonte. Pode mesmo “não ter pra ninguém” no ano que vem.

ALÔ, ALÔ, COMISSÃO
ORGANIZADORA DO…
(VÁ LÁ) 47º FEFOL
Prestem atenção no que segue abaixo e, se quiserem, podem se manifestar….

E-mail enviado em 22/06/2011 12:56 atraves do Link FALE-CONOSCO do site > www.planetanews.com.br>>

Nome: Santos> Email: mossuellen@gmail.com> Telefone: (91) 32437996> Endereço: – Bairro:> Cidade: Belém-PA>> Assunto: FEFOL>>

MENSAGEM: Venho através deste comunicar o desprezo que a coordenação do > FEFOL faz com os grupos que são convidados para participarem deste > evento, pois eles mandam convite para os grupos dizendo que vão dá uma > ajuda de custo, sendo que uma parte é do FEFOL e outra do grupo, e depois > bem próximo do evento eles comunicam aos grupos que a ajuda deles não será > mais possível, ai fica minha indignação com essas pessoas irresponsáveis > não tendo noção dos gastos que temos, com compras de roupas e acessórios. > Fica aqui o meu protesto contra essas pessoas de poucas verdades.>
Atenciosamente.> Suellen Cristina.>>>
Enviado em: 22/06/2011 12:56

Até.

RETIFICANDO: RUA NÃO CUSTOU $ 5 MILHÕES

 Pois é, a “rua de R$ 5 milhões” não custou R$ 5 milhões. Não que o blog tenha errado na informação, ou cometido qualquer exagero na interpretação do fato noticiado. Nossa indignação e espanto foram justos, já que, sabe-se agora, tais valores para aquelas obras estavam, realmente, muito acima do normal, exageradamente “inflados”. Tanto é que a assessoria de Imprensa da prefeitura vem agora corrigir o que disse ser um erro cometido na elaboração do texto. Quem encaminhou comentário ao blog esclarecendo o assunto foi a jornalista Andresa Maieiros, nos seguintes termos:

“Orlando, boa noite, lendo seu artigo, confesso que fiquei assustada, afinal, a matéria citada por vc é de minha responsabilidade. Realmente, ocorreu um erro grave e terei que fazer uma correção na próxima edição da IOM. Pra vc entender melhor, além das matérias da assessoria de imprensa, tb sou responsável pelas matérias e capa da IOM. Esta semana, a pedido do governo municipal, como pauta da assessoria estava a inauguração das obras da Floriano Peixoto – que não custaram R$ 5 milhões e vc verá. Recebi do sr. secretário de Governo um e-mail com as informações pra eu poder elaborar a matéria. No texto do e-mail estavam, além das obras da Floriano, outros investimentos da prefeitura. Na última linha, após uma série de obras executadas, o valor de mais de R$ 5 milhões. Ao fazer a matéria, por um erro (e espero ser perdoada, pois todo ser humano erra rsrsrsrsr) não deletei a informação dos R$ 5 milhões. Pra vc comprovar, veja parte do e-mail que recebi (copiei e colei):

“Construção de galeria de águas pluviais na sub-bacia B, Rua Floriano Peixoto – Bacia do Córrego Olhos D Água. Valor desta obra: R$ 826.124,63, sendo, R$ 300.000,00 convenio com FEHIDRO (Fundo Estadual de Recursos Hídricos) e R$ 526.124,63 recursos próprios da Prefeitura”.

Para compor os mais de R$ 5 milhões constantes do texto publicado na Imprensa Oficial do Município-IOM de sábado, a matéria tinha que trazer, também, na íntegra ou pelo menos citado, o que segue abaixo:

RECAPEAMENTOS
Avenida Mario Vieira Marcondes, na sua totalidade; Avenida Brasil; Avenida dos Olimpienses entre a Avenida Andrade e Silva e a Rua Sete de Abril; Rua Bernardino de Campos; Rua David de Oliveira; Rua Silva Jardim entre a Avenida Andrade e Silva e a Rua Sete de Abril; Rua David de Oliveira e Bernardino de Campos e Avenida Waldemar Lopes Ferraz; Alameda C. Guerreiro; Rua Senador Virgilio Rodrigues Alves; Rua Veiga Miranda, entre as Ruas 9 de Julho e David de Oliveira, e entre as Ruas Bernardino de Campos e Benjamin Constant; Rua Coronel José Medeiros, entre a Rua Castro Alves e a Rua 9 de Julho e das Ruas Bernardino de Campos até a Rua Benjamin Constant; Rua Washington Luis – trecho da Rua Castro Alves, Avenida Waldemar Lopes Ferraz até Rua Américo Brasiliense; Rua marechal Deodoro da Fonseca; Rua Francisco Carraro; Rua Castro Alves; Rua Tiradentes; Rua Floriano Peixoto.
“São 80.300 metros quadrados, o que equivale a um investimento em recapeamento asfáltico de R$ 1.766.577,60”.
TOTAL DE R$ 5.150.000,00 EM INVESTIMENTOS
recape; iluminação; rotatória; recomposição de passeio; novo hospital; galerias de águas pluviais; reforma de escola; urbanismo de avenida.

“Entendeu? assumo o erro. A responsabilidade é toda minha e farei a correção, ok? Espero que vc faça suas considerações no seu artigo. Abraços – Andresa Maieiros – Jornalista – Assessora de imprensa da Prefeitura de Olímpia”.

Feita a retificação. Mas, é bom lembrar que da relação constam obras ainda não concluídas. E são exatamente as mais caras, como por exemplo o “novo hospital”, que na verdade trata-se de uma Unidade de Pronto-Atendimento-UPA, que seria um pronto-socorro, não hospital. No âmbito do “recapeamento”, os valores revelados e as metragens feitas representaram um montante de quase R$ 22 mil por metro quadrado de recape em asfalto, salvo engano. Recape. Ou seja, asfalto sobre asfalto.  

Até.

UMA RUA DE R$ 5 MILHÕES

Existe uma cançoneta de domínio público hoje praticamente esquecida pelas crianças, que tem versos iniciais assim, salvo engano: “Se esta rua, se esta rua, fosse minha, eu mandava, eu mandava ladrilhar, com pedrinhas, com pedrinhas de brilhante, para o meu, para o meu amor passar (..)”. A julgar pelo “relatório” da Secretaria Municipal de Obras, Engenharia e Meio Ambiente, de que o valor final do que foi feito na Rua Floriano Peixoto, cuja inauguração está marcada para dia 24 de junho, data do Padroeiro, não dá para imaginar que outro tipo de material foi colocado ali, se não brilhantes.

Informa a Imprensa Oficial do Município de hoje, sábado, 18, que de um orçamento inicial de R$ 826.124,63 – dos quais R$ 300 mil oriundos do Fundo Estadual de Recursos Hídricos-Fehidro, e os restantes R$ 526.124,63 dos cofres públicos, as obras de implantação de canalização de águas pluviais tiveram seus valores elevados para nada menos que R$ 5 milhões. Vou repetir: R$ 5 milhões! Diz a notícia, ainda, que esta dinheirama toda foi gasta nas “recomposições de passeio, guias e sargetas de casas e prédios comerciais que sofreram danos com a execução dos serviços”.

A obra foi de “instalação de novos sistemas de fornecimento de água e interceptores de esgoto no percurso da galeria, colocação de caixas de captação de águas pluviais – as ‘bocas de lobo’ -, reurbanização e novo sistema de iluminação da Avenida Brasil, além de recapeamento asfáltico e pintura horizontal das ruas naquela região”. Ou seja, enquanto fazia uma obra de R$ 826 mil, a empresa contratada dava um prejuízo aos cofres públicos de R$ 4.173.875,40. Isso se depreende da afirmação contida no próprio texto, reproduzida acima, de que o orçamento subiu estratosfericamente, porque os entornos da obra “sofreram danos com a execução”.

Parece piada, mas é sério, muito sério! As obras da Floriano Peixoto, todo mundo se lembra, são aquelas que só sairam do papel depois de cinco meses após licitadas (licitação aberta em 21 de setembro e encerrada em dezembro de 2010), e cuja empresa vencedora foi e Demop Participações. A obra, aliás, foi a primeira a ser ganha na cidade pela empresa-irmã da Multi Ambiental, no final de 2010.

O serviço foi executado, justiça seja feita, desde a “parte alta” da cidade (Jardim Cisoto), até a Rua Floriano Peixoto, no Centro II, um dos trechos mais problemáticos não só em dias de chuvas, porque nos dias quentes exalava mau cheiro das “bocas de lobo”. As obras começaram na Alameda Rui Barbosa, no Jardim Cisoto, próximo da Escola Estadual “Dr. Wilquem Manoel Neves”, desceram até a Avenida Mário Vieira Marcondes, seguiram em direção à Marechal Deodoro e passaram pela Silva Jardim, chegando em um dos pontos principais, que era a Floriano Peixoto, rua que corta a Avenida Brasil. Os tubos foram colocados até na Senador Rodrigues Alves, onde encontra agora a galeria existente que deságua no Olhos D´Água, na Aurora Forti Neves.

Grande e complexa a obra? Sim. Extensa? Também. Mas notem que tudo isso que foi explicitado acima estava dentro do orçamento inicial, e ninguém à época veio a público dizer que ele era insuficiente. o tempo, misturado a uma porção de inapetência da empresa executora, mais a demora insuportável na realização dos trabalhos, temperada com as paradas “estratégicas” e inexplicáveis dos serviços, é que teriam, então, feito o “bolo orçamentário” dali crescer em mais de seis vezes.   

Só para lembrar, este montante gasto naquela obra, representa mais de 43% do total estimado com as perdas provocadas pelas nefastas chuvas do dia 25 de fevereiro passado, em toda cidade. Não foi com pouca surpresa que recebemos informações via imprensa local de que os prejuízos por causa daquelas chuvas chegavam a R$ 11,5 milhões, segundo o secretário municipal de Obras e Meio Ambiente, Gilberto Tonelli Cunha. E olha que aquela estimativa última foi um hiper-super salto para cima, desde a primeira informação sobre os prejuízos, prestada pelo próprio prefeito Geninho (DEM), que falava em meros R$ 1,5 milhão.

Valor que saltou para R$ 2,5 milhões depois e, em seguida, na mesma semana, era inflacionado o balanço, estimando-se os estragos em “mais de R$ 4 milhões”. Por fim, os valores cresceram quase oito vezes, “depois de um levantamento mais criterioso”. Naquela fatídica tarde-noite de fevereiro, choveu na cidade 169 milímetros. Mas, parece que choveu muito mais, e anda chovendo ainda aos borbotões, boa vontade do prefeito em estimar custos.

E, tanto naquela ocasião como nesta, não há relatórios nem documentos comprobatórios dos gastos a serem mostrados? Áh, se tivéssemos uma Câmara Municipal….

Até.

OLÍMPIA, ESTÂNCIA TURÍSTICA, 3º TURNO

Pelo menos não será por falta de esforço que Olímpia não se transformará, eventualmente, em uma estância turística. Pelo menos três deputados já manifestaram preocupação e se dispuseram a lutar por isso na Assembléia Legislativa. Mas, a coisa, até agora, está “enroscada” naquela Casa desde 2003, na verdade. E agora surge mais um projeto neste sentido, do deputado Itamar Borges (PMDB). Por meio do Projeto de Lei 580/2011, ele propõe a transformação de Olímpia em estância turística.

Mas, antes dele já tentaram esta mesma façanha os deputados Said Mourad, do então PFL, hoje DEM, e Valdomiro Lopes, PSB, hoje prefeito de São José do Rio Preto.

Diz o deputado Borges, em sua justificativa, que “com temperaturas agradáveis durante todo o ano, o município de Olímpia possui grande atrativo para o turismo e conta com um dos mais importantes parques aquáticos do Brasil que recebe, diariamente, milhares de turistas em suas piscinas de águas termais”, entre outras coisas.

“Elevar o município à condição de Estância Turística é uma grande justiça que se faz com a cidade de Olímpia que tem muitos atrativos para oferecer aos seus visitantes. É preciso levar em conta também todos os benefícios que a medida poderá reverter em favor da cidade, como o aumento de empregos e da sua receita orçamentária” disse o deputado.

Mas, não é por falta de esforços que Olímpia eventualmente não se tornará estância turística. Na Assembléia Legislativa, em São Paulo, pelo menos tramitavam dois outros projetos de Lei neste sentido. O mais “antigo”, o 407/03, é de autoria do deputado Said Mourad, do então PFL, e o mais recente, o 87/07, de Valdomiro Lopes, do PSB. Só que o homem hoje é prefeito de Rio Preto e já deve ter esquecido do assunto. O PL de Mourad, de 2003, em 2007 ainda tramitava em uma das comissões permanentes da AL, e o segundo tramitava na Comissão de Justiça e Redação daquela Casa há quatro anos atrás. O pedido de Mourad era mais completo e detalhado. O de Lopes continha erros político-geográficos e populacional.

A propositura de Mourad narrava a história inicial de Olímpia, após o enunciado principal, dando sua localização, data de fundação e origem do nome. Depois, discorre sobre vias de chegada, distâncias de centros maiores, atividades econômicas principais, população atual (45.983 habitantes), índice de crescimento, IDH, e até a classificação estadual (39ª). “Olímpia é vastamente conhecida pelos festivais do Folclore Nacional e Internacional que acontecem todo ano (…)”, dizia um trecho do pedido (claro, sem atualização, uma vez que é de 2003, quando ainda acontecia o Fifol).

“Nos últimos 38 anos, o Festival de Folclore Nacional de Olímpia tornou-se uma referência nacional do Folclore brasileiro, transformando-se numa oportunidade única, anual, para estudiosos e pesquisadores (…)”, dizia outro trecho. O projeto ainda descrevia em detalhes o recinto e número de visitantes a cada Fefol.

Por fim, falava do Thermas dos Laranjais, enaltecendo suas qualidades e a importância econômica que tem para o município, falava do estádio “Teresa Breda”, CCAB, AABB, Ginásio de Esportes, Museu, Casa de Cultura e rede de hotéis. “Diante de todos os atrativos aqui expostos, (…) entendo como justa esta proposição, que classifica como Estância Turística o Município de Olímpia (…)”, pedia Mourad a seus colegas, ao final.

Já o pedido de Lopes é suscinto, enaltecendo o Thermas e em seguida o Fefol em poucas linhas e comete um erro geo-político, ao colocar a cidade como pertencente à micro-região de São José do Rio Preto, e populacional, ao afirmar que a micro-região citada abrangeria uma população de “quase três mil habitantes num raio de 100 km”. Ou seja, a má-vontade de Lopes ficava escancarada na propositura. Esquecidos ambos, tomara que Itamar Borges tenha mais sorte.

ELEIÇÕES PARA INGLÊS VER (OU: RASGANDO OS ESTATUTOS)

A “diretoria” precária da Santa Casa de Misericórdia de Olímpia está prestes a permitir que se cometa naquele hospital o maior atentado ao bom senso e respeito às leis de que se tem notícia. A “eleição” para a escolha de apenas cinco membros para recompô-la, ao invés de se eleger uma nova e completa diretoria, é uma afronta inominável aos estatutos do hospital, redigido por renomada figura da sociedade acadêmica olimpiense, e consolidado em 2004. E o que se pretende fazer agora é simplesmente algo ignóbil e eivado de ilegalidades.

Pretende-se fazer uma Assembléia para eleger o provedor, o vice-provedor, os 1º e 2º secretários e um membro da Mesa Administrativa, para a gestão que ainda tem um ano para ser concluída. Estes cargos eram ocupados pelo empresário Marcelo Elias Nagem Gallette, que na semana passada renunciou; a esposa do presidente do Thermas dos Laranjais, Eudirce Bordon Benatti; um cunhado de Gallette, Silvio Roberto Pelegrini; a mãe do agora ex-provedor, Sonia Aparecida Nagem Gallette; e pelo presidente do Clube da Terceira Idade, Alair de Faria, respectivamente. Todos já haviam abandonado as funções bem antes de Gallette.

A ilegalidade flagrante desta eleição começa já na publicação do edital, feita sábado passado na Imprensa Oficial do Município-IOM, à página 15. No seu teor, o edital informa que a assembléia para a escolha dos novos mambros da diretoria acontecerá no dia 22 de junho, próxima quarta-feira. O prazo para apresentação de chapa foi de sete dias antes da realização do pleito (o edital sequer diz se são dias corridos ou úteis. Mas o Estatuto diz que são úteis). Como o edital foi publicado no dia 11, sete dias antes das eleições foi segunda-feira, dia 13, ou seja, dois dias após a publicação.

O ex-provedor Gallette disse que a “diretoria” estava se valendo de uma “brecha” no Estatuto, que seria “omisso” nesta questão. Mas, sob o rótulo de omissão, está para se cometer naquele hospital um desmando sem precedentes, até porque o Estatuto em nenhum de seus artigos, capítulos e tópicos, sugere a existência da figura do “provedor interino”, conforme assina os documentos oriundos de lá, o advogado e economista Mário Francisco Montini. Assim, conclui-se que ele se auto-nomeou para um cargo-função que ele mesmo criou.

O Estatuto da Santa Casa, em seu artigo 43 – Das Assembléias Gerais – diz o seguinte: “Se ocorrer destituição que possa afetar a regularidade da administração da entidade, poderá a Assembléia designar administradores provisórios (portanto, sempre mais de um), até a posse dos novos, para cuja eleição haverá o prazo máximo de 30 dias”. Neste caso, o pleito acontecerá 14 dias após a renúncia de Galette.

Portanto, não existe a figura do provedor-interino, nem tampouco autoriza o Estatuto a realização de eleições para a escolha de apenas alguns membros da diretoria. E, muito menos, pode a figura “inventada” do provedor-interino convocar eleições de próprio punho, quando fica bem claro que tal convocação tem que ser feita por Assembléia ou seja, por decisão colegiada. A mesma decisão colegiada que tinha que se manifestar na escolha dos administradores provisórios.

Tudo ali está mergulhado em flagrante desrespeito a um estatuto que é a “lei” que rege uma sociedade como é a Santa Casa. O que esperar, então, destes homens que se propõem sérios e bem intencionados, quando alçam ao poder mediante ações que ferem frontalmente a boa conduta? Quando se impõem frente a uma instituição fundada na cidade há 84 anos atrás? Portanto, um patrimônio do povo olimpiense. Que agora meia dúzia de auto “ungidos” querem colocar debaixo de seus braços e ditar novas normas e regras, lixando-se para o que reza a lei.

E mais que isso ainda, as “eleições” convocadas para a Santa Casa, parecem mais uma “ação entre amigos” que propriamente a esolha livre e democrática de homens de bem para cuidar do mais caro bem que a cidade possui. A chapa foi formada pelos “amigos” e assessores do prefeito Geninho (DEM), de tal sorte que agora ficará impossível a ele ou a quem quer que seja, dizer que o Executivo Municipal não tem nada a ver, não tem responsabilidade nenhuma com o hospital.

Se não, vejamos a chapa, divulgada no final da tarde de hoje: Provedor, como já era sabido, será Mário Francisco Montini; o vice-provedor será o diretor-presidente da Prodem, Vivaldo Mendes Vieira; o 1º Secretário, Gustavo Matias Perroni, bacharel em Direito que vive uma relação amor-ódio com o Executivo Municipal; o 2º Secretário será Edilson Cesar De Nadai, assessor jurídico da prefeitura, e o Membro da Mesa Administrativa, ninguém menos que Claudemir Antônio Beloni, o Miro, que já foi candidato a vereador na chapa do prefeito, e hoje empreita algumas pequenas obras da prefeitura.

Aliás, o temor político-eleitoral do prefeito é tamanho, que até a relação de votantes ele fez publicar, como a dizer que aquele “território” está cercado, sitiado, transformado numa espécie de redoma genista. Vamos aos nomes julgados aptos a votar no dia 22:

Marcelo Elias Gallette, Gustavo Matias Perroni, Luiz Gustavo Pimenta, Marco Aurélio Storto, Carlos Paschoaletti, Edmilson Gotardi, Bruno Martins, Mauro Pimenta, Ceniro Stefaneli Neto, Eudirce Bordon Benatti, Renata Zuliani, Márcio André Pimenta, Ivo Gilmar Alves Garcia, Roselaine Pereira, Manoel de Oliveira, Mário Francisco Montini, João do Espírito Santo, Silvio Roberto Pelegrini, Sonia Najem Gallette, Eduardo Augusto Hial, Odair José De Nadai, Ligia de Lima Velho, Marilena de Mello, Valter Rodrigues, José Antônio Mazer, Alair Faria Oliveira, Rodrigo Flávio da Silva, Edison Cesar De Nadai, Luis Alberto Pereira, Claudemir Beloni, Franciele da Silva, Alessandro da Silva, Flávio Roberto Bachega, Irineu Maricatto, José Roberto Barossi, Paulo Roberto Minari, Ciro Vinicius Neves, Cleber José Cizoto, Thaena Camila Montini, Nadir Jesus Neves, Antônio Carlos de Abreu e Vivaldo Mendes Vieira.

E agora, algumas perguntas: Se Mário Montini era Membro da Mesa Administrativa e agora será eleito provedor, quem irá substituí-lo na Mesa Administrativa? Não teria que serem colocados em votação dois cargos na Mesa? Porque ele saindo, vagará um, e a Mesa ficará com apenas nove membros, quando o Estatuto diz que são dez. E mais, ainda: se Montini é membro da Mesa, poderia ser candidato a provedor? Se foi ele quem conduziu o pleito, poderia ter colocado seu nome para a escolha dos sócios? Portanto, uma eleição cheia de vícios e nenhuma virtude.

Até.

Página 1 de 2

Blog do Orlando Costa: .