Blog do Orlando Costa

Verba volant, scripta manent

Mês: março 2013

COMUNICADO AO LEITORES

Pedimos desculpas aos nossos leitores assíduos e àqueles nem tão assíduos assim, pela demora em atualizar este espaço. Mas é que o blog está passando por reformulações em seu aspecto visual e por uma nova contextualização em termos de postagens.

Assim que a parte técnica estiver solucionada, o blog passará a ser mais pluralista, variados textos, não só locais como regionais, estaduais e eventualmente nacionais sobre política, economia, cultura, comportamento, personalidades, etc.

Mas, não será transformado em um site de notícias. Continuará sendo um espaço para reflexões sobre fatos e acontecimentos, porém, não só locais, embora o maior espaço, claro, será de temas locais, mas agora abrangendo todos os setores da cidade, e não só especificamente das coisas relacionadas à política.

Importante frisar que o blog continuará a ser subsidiado pelo seu proprietário, sem anúncios ou verbas de qualquer origem, assim garantindo a independência e pluralidade que são as marcas deste blog.

Portanto, pedidos aos nobres leitores que tenham um pouco mais de paciência para que possamos voltar a ativar este espaço com a qualidade, profundidade e seriedade de sempre.

Obrigado.

UMA ESTRUTURA GIGANTE PARA A PRODEM

A Progresso e Desenvolvimento Municipal-Prodem vai contratar, via processo seletivo, novos funcionários, nos próximos dias, para poder desempenhar um novo papel frente ao município: o de prestadora de serviço de grande porte, como construção civil, asfaltamento, coleta de galhos e outros, conforme, aliás, reza seu estatuto de criação. Levantamento do semanário Planeta News indica que serão pelo menos cerca de 100 novos funcionários.

Para tanto, o prefeito Geninho (DEM) encaminhou à Câmara de Vereadores, na segunda-feira, 11, o projeto de Lei 4.518, aprovado em regime de urgência por oito votos a um (o petista Hilário Ruiz se absteve de votar), regulamentando os cargos já existentes, e criando os novos, segundo o próprio diretor-presidente da empresa, Amaury Hernandes, “a fim de adequar a Prodem aos novos tempos”.

“Vamos fazer da Prodem cumprir aquilo que reza em seu estatuto, ou seja, uma prestadora de serviços para o município”, explicou Hernandes. O objetivo é o de também, segundo ele, agilizar obras, uma vez que a empresa não precisará se submeter a licitações, exigência da Lei 8.666, “que sempre atravanca o processo”, diz. Para isso, terá um preço tabelado para cada tipo de serviço, cobrado conforme índices oficiais.

“Com a Prodem realizando obras como construção civil, por exemplo, o dinheiro circulará dentro do próprio município, e o lucro obtido pode ser aplicado em outras áreas, como trânsito, por exemplo”, diz. Foi por isso o pedido de aprovação do projeto. Mas, também houve manifestação do Tribunal de Contas do Estado, o TCE, quanto à forma utilizada pela diretoria anterior para a criação de cargos – via Resolução.

MAGALHÃES ESTAVA
CERTO

A justificativa usada pelo prefeito para a aprovação do PL 4518 em urgência foi o atendimento ao “ordenamento jurídico” do município, ressaltando-se, porém, decisão do TCE proferida no processo 000464/008/10, segundo o qual a “entidade” (Prodem) deve providenciar a criação de empregos “através de Lei e não de Resolução, nos termos do TC 32.275/026/01”.

Ou seja, o TCE veio corroborar com a opinião do então vereador peemedebista, João Magalhães, que ao longo dos últimos quatro anos sempre questionou a criação de cargos ou a realização de concursos por meio de decreto ou resolução. O ex-diretor da empresa, Vivaldo Mendes Vieira, contestava, afirmando que estava correta sua atitude.

Na Câmara, houve uma ligeira confusão de interpretação em torno do PL, porque enquanto o líder do prefeito na Casa, vereador Salata (PP), dizia que o Executivo estava criando cargos dentro dele, o presidente Beto Puttini (PTB) dizia que não estava. Assim, a dúvida do petista Hilário Ruiz não foi sanada, e ele se absteve do voto.

Mas, na verdade, o PL cria sim, novos cargos, conforme Hernandes confirmou no início da tarde de quinta-feira. E pode ter aumentado o número de vagas em alguns que a empresa já possui. Por exemplo, ajudantes de serviços gerais masculino e feminino serão 60 e 100, respectivamente.

A Prodem passará a contar ainda com dois arquitetos, eletricistas e eletricistas para construção civil (7), encanador (5), três engenheiros civis, 10 operadores de máquinas, pedreiro (10), pintores (5), servente de obras (30), tratorista (5), etc.

No total, a empresa possui 459 vagas de empregos, com pouco mais da metade, no mínimo, preenchidas. As demais serão preenchidas conforme as necessidades da empresa, quando passar a atuar como prestadora de serviços de grande porte.

QUASE R$ 2 MILHÕES/ANO
Este novo status a ser implantado na Prodem pode custar aos cofres públicos pouco mais de R$ 155,5 mil por mês, somente para pagar os novos futuros contratados. Eles seriam quase 100, os necessários, conforme o relatado acima. Custariam exatos R$ 155.510,11, não computando 13º, por mês, ou, no ano, R$ 1.866.121,30.

Somados os salários das demais funções já existentes, obtém-se que o custo de manutenção da mão-de-obra da Prodem será estratosférico. Mas, ainda assim, Hernandes acredita que será possível obter lucro com a prestação dos serviços. “E este lucro será do próprio município”, enfatiza.

Até.

UMA CIDADE TURÍSTICA SEM CIRURGIAS

O acidente com o anestesista Luiz Henrique Vicente, o “Rico”, o único profissional desta especialidade a atender na Santa Casa de Misericórdia de Olímpia, trouxe um problema enorme para a diretoria do hospital. É claro que nada tem a ver com isso, culpa alguma tem o médico acidentado com esta situação que ora atazana os pensamentos dos senhores responsáveis pelo destino de nossa única porta de atendimento especializado. O médico foi vítima do imprevisto, a diretoria da Santa Casa, da própria imprevisão.

Fato é que, o provedor Mário Francisco Montini, falando com exclusividade à versão eletrônica do semanário Planeta News, nesta tarde, lamentou mais esta crise que atinge a instituição. Além disso, revelou que não consegue outro médico na área para ocupar a vaga de “Rico”, nem tampouco médicos de diferentes especialidades para comporem o corpo clínico do hospital, “que diminuiu bastante”.

“No último domingo, 10, com o acidente de trânsito envolvendo o único médico anestesista do corpo clínico da Santa Casa, Luiz Henrique Vicente, o hospital ficou impossibilitado de realizar o serviço e todas as cirurgias eletivas foram novamente suspensas”, relata o site.

“Segundo Montini, a movimentação da administração da Santa Casa para contratar outro especialista em anestesia começou no próprio domingo, quando diretores estiveram na vizinha cidade de São José do Rio Preto, em contato com uma cooperativa de médicos anestesistas para tentar sanar a dificuldade de Olímpia.

No entanto, até a manhã de hoje (terça-feira, 12) ainda não havia sido possível a contratação de um médico anestesista. ‘Hoje mesmo temos uma reunião, agora pela manhã, com um médico anestesista para apresentarmos nossa proposta. Essa especialidade é escassa e cara, mas estamos fazendo o possível para uma solução imediata. Temos contado com o apoio do médico anestesista Giovane Baptista Júlio, que hoje integra o corpo clínico do hospital de base de Rio Preto e tem feito algumas cirurgias emergenciais nos horários disponíveis. Já notifiquei a Secretaria de Saúde para que encaminhe as cirurgias emergenciais para nossa referencia, que é Barretos'”, disse Montini ao site do Planeta.

APELO
“O provedor da Santa Casa, Mário Montini, fez um apelo para que os médicos da microrregião que queiram fazer parte do corpo clínico da Santa Casa de Misericórdia de Olímpia, procurem a administração do hospital”, prosseguiu o jornal.

“Precisamos aumentar o número de profissionais, em especial nas especialidades de anestesia, ortopedia e clínico. Temos somente dois ortopedistas trabalhando no hospital e a demanda é grande, assim como é grande a demanda por anestesista e clínico. Por isso, fazemos o apelo aos médicos de Olímpia e região para que venham fazer parte do Corpo Clínico do hospital'”, pediu.

“Perguntado se o atraso no pagamento dos salários dos médicos não seria o fator determinante para a escassez de algumas especialidades o provedor disse: ‘Tivemos, sim, um imprevisto desde outubro do ano passado, quando uma ação trabalhista, de gestão anterior, bloqueou um montante de recurso utilizado para esse fim, então tivemos um atraso, mas com previsão de sanar o problema em no máximo três meses’, finalizou”.

Até.

A HISTÓRIA SEM FIM

Família estranha arquivamento de Inquérito Policial de atropelamento com morte

Acidente, que matou mulher de 77 anos, envolve perua
Kombi da Saúde municipal; advogada abandonou a causa

A família de Beatriz Conceição Prado Breda, atropelada e morta aos 77 anos no centro de Olímpia em 2010, está estranhando bastante os fatos envolvendo o inquérito policial arquivado pela promotora da 3ª Vara de Olímpia, Daniela Ito Echeverria, em novembro do ano passado, uma vez que as evidências e declarações de envolvidos e o próprio delegado que elaborou o IP, João Brocanelo Neto, levariam à culpabilidade do motorista, Darlei Lemos Biroli.

Ele foi indiciado por homicídio culposo e incurso no artigo 302 (“Praticar homicídio culposo na direção de veículo automotor”), parágrafo único (“No homicídio culposo cometido na direção de veículo automotor, a pena é aumentada de um terço à metade, se o agente:”), inciso IV (“No exercício de sua profissão ou atividade, estiver conduzindo veículo de transporte de passageiros”), do Código de Trânsito Brasileiro.

Se não bastasse isso, a advogada do caso, quando soube do arquivamento, pelo próprio filho da vítima, entrou com pedido de desarquivamento, mas se recusou a continuar no caso. Pior ainda, tentou desestimular o filho a procurar a OAB, porque, segundo ela, “nenhum advogado vai ter coragem de enfrentar a prefeitura”.

Indignado, Luiz Antônio Breda quer saber agora como fica a situação. “Há muitas contradições neste processo, declarações conflitantes e uma decisão pelo arquivamento inaceitável”, ele disse na terça-feira à tarde.

Embora entendendo que a queda da vítima se deu em razão da colisão com o automóvel dirigido por Biroli, a promotora Daniela Echeverria disse em sua manifestação, datada de 15 de novembro de 2012, que “não há nos autos evidências de eventual culpa concorrente do investigado, a permitir o ingresso de ação penal em seu desfavor, por crime de homicídio culposo”, contrariando entendimento do delegado Brocanello.

Beatriz foi atropelada na manhã do dia 8 de novembro de 2010, por volta das 10h30, na esquina da Deputado Waldemar Lopes Ferraz com a São João, pela perua Kombi, de placas DMN 8376, quando atravessava a pista. Segundo consta, ela teria sido atingida pelo espelho retrovisor do veículo, já quase chegando à calçada central da avenida. E aí se estabelece a controvérsia.

“Eles alegam que ela bateu no radiador da perua, portanto estava no meio da avenida. Mas, o legista disse que se fosse assim, ela teria ferimentos em outras partes do corpo, mas só foi constatado ferimento na cabeça”, contesta Luiz Antônio Breda. “Isso quer dizer que foi o espelho que a atingiu, quase chegando à calçada”, complementa.

Breda lembra também que a placa da Kombi foi entortada, segundo ele, “de propósito”, embora não saiba com que finalidade, e questiona o fato de o veículo ter sido retirado do local antes mesmo da polícia ou Bombeiros chegarem. Fotos do local mostram o motorista socorrendo a mulher, porém a perua já não está mais ali próximo. “Alguém a tirou dali e levou embora. Por quê?”, ele pergunta.

O motorista disse à polícia que avistou a mulher entrar na avenida de uma distância de sete metros e Breda pergunta, a que velocidade ele estaria, já que o permitido naquele trecho é 30 km por hora. “Se estivesse mesmo a 30 por hora, numa distância de sete metros dá perfeitamente para se frear um veículo”, ele acredita.

Outra pergunta feita por ele foi: se realmente a vítima tivesse colidido com a parte frontal direita do veículo, batendo no radiador, ela não teria que apresentar hematomas pelo corpo, principalmente na altura de suas vértebras? E como se justifica, então, o trauma causado em seu cérebro? Daí que ele supõe ter sido uma pancada do retrovisor que a matou. “Ou seja, ela não estava no meio da rua, mas, sim, quase no meio fio”, protestou.

O médico legista de Barretos, Maurício Moretto, em resposta a uma das questões postas por Breda, responde que sua mãe não tinha lesões em nenhuma outra parte do corpo, além da cabeça. “Isso prova que ela foi pega já quase saindo da rua”, diz o filho.

ADVOGADA
O que mais chocou o filho da vítima foi o fato de o IP ter sido arquivado sem que a família ou mesmo a advogada tivessem conhecimento prévio. Breda só ficou sabendo da decisão da promotora porque acompanhava o dia-a-dia do andamento no MP. Porém, ficou adoentado uns dias e não foi vistoriá-lo. Quando pode, deparou-se com o arquivamento.

“Fui procurar a advogada e ela disse que não estava sabendo. Entrou com pedido de desarquivamento, mas disse que não iria mais acompanhar o caso. Então eu falei para ela que iria procurar a OAB para ter outro advogado e ela então me disse: ‘Olha, eu acho que advogado nenhum vai pegar este caso. Ninguém vai querer brigar com a promotora. Se eu brigar, como ficam minhas outras ações lá?’. Achei um completo absurdo”, disse.

Agora, Luiz Antônio Breda, em honra da mãe, morta em circunstâncias, segundo ele, “muito mal esclarecidas”, e de todos os familiares, é um cidadão indignado à procura de um advogado que tenha coragem de “enfrentar” a Promotoria, ou mesmo o Poder Público municipal. (Do Planeta News)

Até.

GENINHO NOMEOU PITA PARA ‘ESQUENTAR’ LUGAR?

O Escritório de Captação de Recursos-ECR, já tem seu diretor-geral: trata-se do amigo de primeira hora do prefeito Geninho (DEM), João Paulo Polisello, mais conhecido como Pita Polisello, no Governo, em um cargo de terceiro escalão, desde os primórdios do grupo genista no poder.

Só mesmo o prefeito sabe as razões que o levaram a nomear Pita para o cargo, cuja função precípua é “abrir caminhos” com vistas a viabilizar recursos para o município, sejam oriundos do Estado, sejam da União.

Pelo que deu para entender deste tal ECR, trataria-se de um órgão por meio do qual toda burocracia inerente à liberação de verbas, elaboração de projetos para se conseguir tais verbas, enfim, toda a “correria” necessária seria feita por ele, sob a batuta do diretor-geral e seus sete asseclas bem remunerados, como bem remunerado o será o diretor em questão. Os demais cargos, no entanto, ainda não foram preenchidos.

Pode ser pura ignorância deste escriba ou resultado de seu distanciamento do poder o fato de não ter conhecimento de que algum dia Polisello dominou a arte de angariar fundos financeiros para o município, nem que tinha traquejo para desempenhar a contento tal função – a de “perscrutador” de boas oportunidades, ou “prospector” de verbas.

A dar crédito para os “experts” em teorias conspiratórias, a criação do ECR teria finalidade muito mais, digamos, futurista, do que possa imaginar nossa vã filosofia. Seria, na imaginação destes seres que ficam de roda em roda pelas esquinas, bares e cafés, uma “reserva” de cargo para….o próprio prefeito. Espantado, caro leitor? Também assim ficamos quando, numa roda, esta teoria conspiratória foi tornada pública.

E a explicação tem até uma certa lógica. Dizem estes conspiradores que, como o prefeito Geninho deve se candidatar a uma vaga na Assembléia Legislativa ano que vem, pelo DEM, ancorado em Rodrigo Garcia, ele precisaria se precaver para o caso de uma eventual não eleição.

Sendo assim, o ECR lhe serviria como uma luva. De modo que Geninho não ficaria longe do “caldeirão” da política, nem tampouco desempregado. Mataria dois coelhos com uma só cacetada.

E Pita? Bom, amigo que é amigo está sempre pronto para ajudar o outro. Assim, “esquentar” lugar é o mínimo que ele poderia fazer em nome de uma amizade de longos anos (Voltaremos ao assunto).

Até.

PUTTINI VAI USAR O PAINEL ELETRÔNICO?

Tudo indica que o presidente da Câmara de Vereadores, Beto Puttini, irá colocar em atividade o painel eletrônico adquirido pelo então presidente da Casa, Francisco Roque Ruiz (PSB), no final de 2008, e até hoje inutilmente afixado na parede dos fundos do Plenário, próximo à Mesa Diretora. O presidente colocou em pauta na sessão passada o Projeto de Resolução 233, alterando o artigo 259 e seus incisos, do Regimento Interno da Câmara, o qual passou a contar com o inciso III, que permite a votação por meio eletrônico.

O painel eletrônico da Câmara foi comprado por Ruiz pela bagatela de R$ 120,8 mil no apagar das luzes de sua gestão à frente da Casa de Leis, em dezembro de 2008. Denunciado pelos vereadores Hilário Ruiz (PT), Guto Zanette (PSB), João Magalhães (PMDB) e Priscila Foresti, a Guegué (PRB), em março de 2009, virou caso de Justiça, ainda tramitando.

Aliás, fato bastante curioso: o Projeto de Resolução é de autoria do vereador Marcelo da Branca, assinado por Puttini, por Becerra Jr., pelo Pastor Leonardo (PR), 1º e 2º secretários da Mesa, respectivamente, e por Da Branca (PSL). Marco Coca (PDT), vice-presidente, não assinou.

PROFESSOR É PROFESSOR,
ASSESSOR É ASSESSOR!
Momento constrangimento total: professores foram à Câmara expor situação de trabalho e remuneração, e acabam se deparando com uma situação inusitada. A aprovação de uma emenda ao projeto de criação do Escritório de Captação de Recursos, o ECR, que passa a exigir do nomeado para um dos cinco cargos de Assessor Especial, que esteja cursando o Ensino Médio, em qualquer uma de suas séries.

Ou seja, o felizardo pode ter acabado de sair do fundamental, entrado no primeiro ano do “colegial” e já estará apto a receber, mensalmente, mais de R$ 2,3 mil. Agora me diz: quantos professores, que além destes cursos completos ainda têm nível superior e muitos até mestrado, ganham esse salário? O pior foi ver vereadores usarem da Tribunal para fazerem a defesa da categoria e depois aprovarem, sem questionar, a tal emenda -casos de Beto Puttini (PTB) e Becerra Jr. (PDT).

A sessão ordinária da Câmara de Vereadores de segunda-feira passada, 25, teve a presença de cerca de 50 professores, que para lá foram com a finalidade, primeiro, de emprestarem solidariedade ao professor acusado injustamente de ter molestado uma criança na creche em que trabalha, no chamado “caso acerola”. Segundo, para protestarem contra as condições de trabalho e de remuneração proporcionados pelo município.

Pelo menos um vereador, Hilário Ruiz (PT), sensibilizado com a situação, votou contra, fazendo uma deferência aos professores presentes. “Não posso aprovar uma situação como essa sabendo que aqui há professores que estudaram, têm nível superior e muitos não ganham isso”, disse.

Porém, Puttini, presidente da Casa, e Becerra Jr., 1º secretário da Mesa, usaram o tema professores em seus discursos, sendo aplaudidos, porém votaram favoráveis a que um estudante de ensino médio ganhe mais que a categoria dos professores.

O ECR é aquele órgão que vai gerar um gasto total, ao final do mês, de R$ 25.113,43, totalizando R$ 251.134,30 no final do ano, não computando 13º e outras despesas. Os dois Assessores de Secretaria, na referência T3.7 vão custar R$ 6.195,98 por mês, enquanto os cinco Assessores Especiais, na referência T3.5, vão custar R$ 11.617,45 somados, por mês.

UM AEROPORTO PRA
CHAMAR DE SEU
O prefeito Geninho (DEM) vai vender ou permutar 42 lotes resultantes das reservas de 2% do total de lotes de três loteamentos da cidade, alegando que usará o dinheiro, no caso da alienação, para comprar área e instalar nela um novo aeroporto. Pelo menos esta foi a justificativa dada aos vereadores para que o projeto de Lei 4.506 pudesse ser aprovado, em regime de urgência, na sessão de segunda-feira passada, 25.

O PL em questão autoriza o Executivo a proceder alienação e/ou permutação (sic) dos lotes existentes nos loteamentos “Alto do Cote Gil” (10), “Parque Villa Lobos” (11) e “Jardim Amélia Dionísio” (21). Foi aprovado por oito votos a um, com posicionamento contrário de Hilário Ruiz (PT), que cobrou maior clareza na proposta.

Estes lotes, informou o vice-líder na Câmara, vereador Salata (PP), são correspondentes a 2% da chamada área dominial de cada loteamento, a que o município tem direito. Com a negociação, o município irá adquirir uma área de 40 alqueires, “para construção de um novo aeroporto”, conforme garantiu. Segundo Salata ainda não há local definido, embora haja “três opções no momento”.

Até.

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