ELEFANTE BRANCO(?)
Amigos do blog, renderam comentários díspares os posts sobre a festa do peão e Thermas dos Laranjais deste blog, nos últimos dias. Alguns, cerrando fileiras com as ponderações e questionamentos feitos, outros não concordando com tais ponderações e questionamentos, e até achando que do jeito que a coisa está, está bom demais. O que vale num espaço como esse é exatamente isso, a pluralidade de posições e opiniões. E cada uma delas, claro, tem seu matiz. Algumas são ideológicas, outras passionais, outras ainda movidas por interesses pessoais mal-disfarçados e assim segue a vida. Mas, o importante é sempre as pessoas terem um espaço adequado para se manifestar. E este blog está aí para isso. Para o bem ou para o mal.
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A ‘REDE’
Conforme post da semana passada, e conforme, também, a esta altura, muito – ou todos – amigos do blog já devem ter conhecimento, aquela notícia-bomba vinda de Bebedouro no final da tarde de quinta-feira da semana passada, 6, teve desdobramento. Como se sabe, doze pessoas foram presas e três não foram localizadas durante a operação “Cartas Marcadas”, realizada pela Polícia Civil e pelo Ministério Público Estadual (MPE) para desarticular uma possível organização criminosa que estaria agindo na prefeitura de Bebedouro. Quatro dos detidos são diretores da prefeitura, cargos que equivalem aos de secretários em outros municípios. Uma contadora, que presta serviços para empresas, também foi detida, além de proprietários de empresas de construção civil de Bebedouro e de Catanduva. As prisões eram temporárias, por cinco dias. Portanto, ontem, segunda-feira, 10, todo mundo estava na rua de novo. O delegado seccional de Bebedouro, José Eduardo Vasconcelos, afirmou que o grupo seria responsável por fraudes na modalidade carta-convite, previsto na Lei 8.666, de 1993, das Licitações Públicas, que determina que possam ser feitos convites diretos a empresas quando o valor, para obras, for entre R$ 16 mil e R$ 159.999,98. “Um grupo formado por quatro a seis empresas era convidado e havia rodízio de vencedores”, explicou.
A ‘REDE’ – I
O que até então não se sabia, e que foi revelado pela TVTem, de Rio Preto, na noite de segunda-feira, é que um primo do prefeito Geninho, está envolvido e até esteve preso junto com os demais, e que uma empresa de sua propriedade, a LMA Construtora, está encabeçando a lista das empreiteiras envolvidas. Foi uma segunda bomba, desta vez para a população olimpiense, até agora atônita. Marcos Antônio Zuliani foi detido em Catanduva e levado para prestar depoimento em Bebedouro. Além de Zuliani, os diretores proprietários das empresas RDA Construtora, Rodotruck, DLH Construtora e FJK Ltda., também foram detidos na operação. O promotor Leonardo Leonel Romanelli disse ao “Diário da Região”, de Rio Preto, que o empresário Zuliani confirmou ao Ministério Público que participou do esquema de fraudes em licitação da Prefeitura de Bebedouro. O empresário envolvido na operação “Cartas Marcadas”, é dono, também, em sociedade com Carlos Eduardo de Oliveira Santos (DEM), da Consfran, aquela empresa do aterro sanitário de Catanduva, para onde vai o lixo de Olímpia. E mais: a LMA fechou na semana passada, contrato de R$ 484 mil com a prefeitura de Olímpia, para fornecimento de CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado a Quente), por este valor, talvez mais de mil toneladas do produto, usado para recape de ruas.
A ‘REDE’ – II
“Nos depoimentos dos empresários foram colhidas provas (das fraudes). Ele (Zuliani) foi liberado porque colaborou com a investigação e confirmou que havia acerto prévio, combinação entre as empresas para ganhar as licitações”, afirmou o promotor. Os promotores descobriram que licitações abertas pela Prefeitura de Bebedouro tinham sempre o mesmo grupo de empresas concorrentes, que se alternavam como vencedoras dos processos licitatórios. De acordo com o MP, as investigações mostraram que algumas empresas do grupo eram de fachada.
HÁ ‘REDE’?
As investigações dos promotores e policiais devem prosseguir nas próximas semanas, para se chegar a um denominador comum nesta estória. A polícia quer saber, também, qual a extensão destas armações. Haveria uma rede regional de fraudadores de licitações agindo numa espécie de ‘eixo caipira’? São muitas as especulações neste sentido. E, estas especulações, não isentam Olímpia, infelizmente. Nada ainda levou os mesmos agentes a se deslocarem para nossa cidade, e até onde o blog sabe, também não há investigação aberta neste sentido, contra a nossa prefeitura. Embora ninguém soubesse também quanto a Bebedouro. Se tiver, será pelas coincidências de nomes e empresas, bem como, talvez, pelo ‘modus operandi’. Além do que, os laços de amizade que unem muitos dos envolvidos e não envolvidos também podem ser um sinal de alerta para os que investigam as fraudes. Se não, vejamos: o prefeito de Bebedouro, conhecido como “Italiano”, é amicíssimo de Geninho (DEM), um dos envolvidos na investigação é primo do prefeito olimpiense, uma (?) de suas empresas tem contrato com o município, nosso lixo é jogado no aterro que é dele, primo, etc. Oxalá Olímpia seja um oásis neste deserto de probidade, decência e honestidade.
FALANDO EM…
O Ministério Público de Olímpia ajuizou ação civil contra o ex-presidente da Câmara de Olímpia, Francisco Roque Ruiz (PMDB). O promotor Gilberto Ramos de Oliveira Junior, autor da ação, aponta irregularidades na compra do painel eletrônico de votação para a Câmara de Olímpia e pede que o ex-presidente seja condenado a devolver aos cofres públicos R$ 120,8 mil, valor gasto na aquisição do equipamento. Na ação, o promotor denuncia Ruiz por crime de improbidade administrativa. Além da devolução do dinheiro, o representante do MP pede à Justiça a suspensão dos direitos políticos do ex-presidente da Câmara. Se condenado, o peemedebista deverá ficar inelegível por até oito anos. A Justiça é assim mesmo, bem demorada. A investigação sobre a compra do painel, que repercutiu nacionalmente, sendo objeto de reportagens da revista “Veja” e numa das edições do “Jornal Nacional”, teve início em março de 2009, após denúncia da Mesa da Câmara. Aliás, muito engraçado porque, quando o “JN” deu a informação, ela foi acompanhada pelo próprio Ruiz, que estava em uma lanchonete no centro da cidade. Mas, quem viu conta que ele nem se abalou.
…PROBIDADE…
A acusação principal é a de que a compra do equipamento foi feita irregularmente por meio de carta convite, e neste caso, o valor não podia passar de R$ 80 mil. Assim, foi desrespeitado o princípio constitucional da moralidade – artigo 37 da Constituição Federal -, por causa do valor, e da falta de necessidade do painel eletrônico na Câmara, onde está desativado até hoje, embora instalado no plenário, logo atrás e acima da Mesa principal. A compra do painel foi o último ato do então presidente Ruiz. O equipamento foi instalado no “apagar das luzes” de sua legislatura, em meados de dezembro de 2008. E a partir dali a indignação na cidade foi uma só. Agora é agurdar o desfecho, pois ainda tem que passar pelas mãos de um juiz que pode ou não dar prosseguimento à ação.
TOTALITÁRIO
O diz-que-diz incessante em torno da ‘gratificação por assiduidade’ implantado pelo prefeito Geninho (DEM) só ganhou esta amplitude toda, por causa do seu viés totalitário e até “ditatorial”, como bem definiu o vereador peemedebista João Magalhães. Ao colocar também os direitos constitucionais dos funcionários públicos municipais no mesmo “caldeirão” daqueles funcionários que faltam sem justificativas, o prefeito provocou a ira dos municipais. Se mantivesse intactos os direitos à abonada, férias, afastamento médico devidamente comprovado, as licenças diversas, como natalidade, nupcial, nojo, etc., sem a invalidação do pagamento dos R$ 40, o projeto seria perfeito. Se apenas prevesse punição para quem é negligente com a função pública, seria irretocável. Mas, como está formatado, é um belo exemplo de injustiça a se cometer contra os que zelam por seu cargos, mas que num dado momento é atingido pela causalidade da vida. E, convenhamos, um prêmio a ser conferido àquele que não é muito dado a cumprir com sua obrigação funcional, que agora passa a ser gratificado por cumprir com o que lhe exige a função, paga com dinheiro do povo.
INVERSÃO
O vereador Salata (PP), líder do prefeito na Câmara, foi o único a votar contra os projetos de Lei (4228, que dispõe sobre o convênio reajuste da bolsa auxílio dos estagiários da Câmara), e de Resolução (224, que dispõe sobre o reajuste dos vencimentos e estabelece auxilio-alimentação no valor de R$ 80 aos servidores da Casa de Leis). Argumentos do vereador: no primeiro caso, votou contra porque “os estagiários da prefeitura ganham menos”; no segundo caso, porque “o piso salarial da Câmara Municipal (R$ 749) vai ficar bem acima do piso da prefeitura (R$ 567,32)”. Ou seja, o ‘crime’ seria do presidente Hilário Ruiz (PT), por ter dado aumento de 7% aos funcionários doLegislativo, enquanto o prefeito deu 4%. Vai entender.
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