Nova regra para distribuição do dinheiro do petróleo
pode significar repasses quase 400% maiores em 2013

Na microrregião Olímpia será a grande beneficiada. Mas, os demais municípios também não ficarão para trás. Guardadas as devidas proporções serão tão beneficiados quanto Olímpia, em termos de recursos. Nova partilha dos royalties do petróleo, aprovada pela Câmara dos Deputados na noite de terça-feira passada, 6, deve garantir acréscimo de R$ 3,36 milhões aos cofres dos seis municípios que compõem a Comarca, incluindo Olímpia. Olímpia deverá receber valor 482% acima do que recebe agora.

Este repasse trata-se de distribuição dos lucros gerados a partir da venda do combustível fóssil. A proposta segue agora para análise da presidente Dilma Rousseff (PT), que tem 15 dias para decidir se sanciona ou veta o projeto. A aprovação do projeto, originário do Senado, foi por 286 votos favoráveis contra 124 contrários. Três dos quatro deputados federais da região votaram a favor da nova partilha: Edinho Araújo (PMDB), Eleuses Paiva (PSD) e Vaz de Lima (PSDB). João Dado (PDT) não votou.

De acordo com a nova regra, municípios não produtores – caso das cidades da região – passam a integrar um fundo que receberá 24,5% de todo royalty do petróleo, contra 8,75% das regras atuais. Outros 24,5% serão destinados a Estados não produtores, 22% para a União, 22% para Estados produtores, 5% para municípios produtores e 2% para municípios afetados por embarque ou desembarque de petróleo. Pela regra atual, Estados e municípios produtores recebem a grande maioria dos lucros da matéria-prima.

O repasse para municípios não produtores – casos da microrregião – é calculado com base no índice do Fundo de Participação dos Municípios-FPM. As novas regras, se sancionadas por Dilma, valem já a partir de 2013 para petróleo extraído de plataformas continentais, aqueles que estão no mar. Para o petróleo extraído do continente as regras não mudam.

O DINHEIRO DA COMARCA
Na nossa microrregião entrarão, caso a mudança seja acatada pela presidente, exatos R$ 3.363,04, valor 391,5% acima do que entra hoje, ou seja, R$ 684.125. Olímpia terá um aumento de 482% no valor do montante a receber no ano, passando dos atuais R$ 257.491, para R$ 1.498.958, ou seja, R$ 1.241.467 a mais.

Todos os demais municípios da Comarca também darão um salto considerável nos valores a receber. Altair, por exemplo, saltará dos atuais R$ 75.178, para nada menos que R$ 449.687, ou R$ 374.509 a mais. Cajobi saltará de R$ 74.950, para os mesmos valores de Altair, diferença de R$ 374.737. A minúscula Embaúba ganha musculatura econômica da ordem de R$ 375.764, contra os atuais R$ 73.923. Passará a receber, em 2013, os mesmos valores de Altair e Cajobí.

Guaraci, dos atuais R$ 77.692, passará a receber também a mesma quantia, valor R$ 371.975 superior. E Severinia, que hoje recebe R$ 124.891, passará a receber R$ 749.479, ou R$ 624.588 a mais.

Até.