Pelo menos uma primeira reunião para tratar do assunto já foi adiada. Ontem de manhã o presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Olímpia, Jesus Buzzo, tinha reunião marcada com o prefeito Geninho (DEM) e secretários, para discutir o índice pedido de reajuste para a categoria, já protocolado desde o dia 1º de outubro.

Ele pede 12% e, no mínimo, aguarda uma contraproposta. Mas, o encontro não aconteceu. Outra data foi marcada, para a semana que vem.

Buzzo lembra que o prefeito vem de encaminhar para a Câmara projeto de Lei reajustando os subsídios dos secretários municipais em 25.8%, elevando seus vencimentos de R$ 5.799,93 para R$ 7,3 mil. “Se tem dinheiro para os secretários, porque não tem para nós?”, pergunta.

Buzzo adiantou que haveria reunião ontem com o Executivo ao comentar sobre um projeto de Lei que foi encaminhado pelo prefeito à Câmara, mexendo com a aposentadoria dos municipais. Mas ele acredita, no entanto, que não haverá prejuízos para a categoria. Porém, poderá sobrecarregar o próprio Instituto de Previdência dos municipais.

Quanto ao reajuste pedido, ele disse que esta seria a primeira reunião para tratar sobre o tema, desde outubro passado. “Eu preciso saber qual será o posicionamento do prefeito para convocar assembléia e levar a proposta para os funcionários. Eles discutirão se aceitam ou não. Agora, se não oferecerem nada, também colocaremos a questão para a categoria e veremos o que fazer”, completou.

OLIMPIAPREV

O projeto de Lei Complementar 145/2012, que deverá ser aprovado na Câmara a partir desta segunda-feira, 3, “não vai prejudicar as aposentados”, segundo acredita o presidente do Sindicato. “Nossa preocupação é quanto ao recolhimento”, ele observa. Jesus Buzzo lembrou, porém, que ainda não conhece a fundo o teor do projeto, e que deverá manter contato com a diretoria do OlimpiaPrev para sanar suas dúvidas.

Ele acredita que a nova lei “vai penalizar o Instituto”. O PL 145 altera os primeiro e segundo parágrafos dos artigos 84 e 85 da Lei Complementar nº 80, de 18 de julho de 2010. No parágrafo primeiro reza que “as despesas de que tratam os incisos I e III incidirão também sobre o auxílio-doença (após os 15 primeiros dias) e o abono anual”.

E no parágrafo segundo, que “no período de benefício de auxílio-doença (após os primeiros 15 dias), caberá ao ente estatal empregador recolher ao OlimpiaPrev as parcelas das  contribuições a seu cargo e aquelas devida pelo segurado.

É nesse ponto que Buzzo se pega.”O auxílio-doença é (de responsabilidade) da prefeitura”, diz. “Querem passar para o OlímpiaPrev?”, pergunta. “Desde que o auxílio foi instituído, a prefeitura tem que ter este ônus. Se for essa a proposta, vamos ter que tomar atitudes quanto a isso”, adiantou.

Porém, ele garante que “o aposentado não será prejudicado em hipótese alguma”. Pela lei atual, os funcionários repassam ao OlimpiaPrev 11%, e a prefeitura 22% para o Instituto.

No texto da nova lei, alguns íten antes assegurados foram retirados como, por exemplo, no parágrafo primeiro, onde se retirou o salário maternidade e auxílio-reclusão, e no parágrafo segundo, a mesma coisa. Mas, no artigo 85 foram incluídos na relação de itens de recolhimento pelo menos nove outras vantagens.

Até.