Blog do Orlando Costa

Verba volant, scripta manent – 10 Anos

Mês: dezembro 2010 (Página 2 de 3)

TUDO QUE COMEÇA ERRADO ACABA ERRADO

Conforme postei ontem aqui neste espaço, a Associação Olimpiense de Defesa do Folclore Brasileiro-AODFB está sendo cobrada em R$ 80 mil, dinheiro liberado pelo Ministério da Cultura em 2006, quando da realização do 42º Festival do Folclore. Diz a “nota de cobrança” que a devolução é necessária porque a Associação “não apresentou documentação complementar”. Mas não é explicado em detalhes que “documentação complementar” é essa, e da parte de quem deveria partir.

Procurando saber detalhes sobre o tema, nos deparamos com uma notificação de inadimplência junto ao Ministério do Turismo – número do Convênio SIAFI: 566881, número original CV 390/2006, cujo objeto foi o 42º Festival do Folclore de Olímpia, realizado naquele ano, mas com valor bem superior aos R$ 80 mil cobrados agora. Na verdade, este convênio com a AODFB é de R$ 190.749,30, com publicação em 30 de agosto de 2006, vigência de 1º de agosto de 2006 a 1º de janeiro de 2007. A contrapartida do município era de R$ 37 mil. A data da última liberação foi 1º de setembro de 2006, cujo valor ficou sendo R$ 188 mil.

Feito isso, fomos atrás de outras evidências sobre o que poderia ter acontecido em torno desta questão, para que agora a AODFB se visse nesta “saia justa” diante da opinião pública. Então descobrimos que ela remonta aos tempos em que o agora prefeito Geninho (DEM) era presidente da Câmara, ainda no extinto PFL, e trouxe a Olímpia o então ministro do Turismo, Walfrido dos Mares Guia. Ali, naquela visita, começou a se desenhar o que agora desandou nesta cobrança intempestiva à Associação olimpiense.

Buscando os dados sobre o tema, chegamos como disse à visita do ministro a Olímpia, em 2006, quando fez a promessa de encaminhar para o município, destinada ao 42º Festival do Folclore, R$ 200 mil, cobrando, na ocasião, a liberação de outros R$ 100 mil do secretário estadual de Turismo, que veio junto com o Ministro, o que totalizaria R$ 300 mil. Depois, não se sabe por que cargas d´água esta verba virou R$ 400 mil e até R$ 700 mil.

Para adiantar o expediente, informo que os R$ 100 mil do Estado, depois, ficou fora de questão. O secretário “esqueceu” o assunto.

Bom, passou-se um pouco o tempo e o então deputado federal do PTB, Ricardo Izar, falecido em 2008, passou a intermediar as conversações entre o município e o Ministério do Turismo. Mas também ele foi o causador de um grande “imbróglio”, quando se anunciou na cidade que a verba não seria no valor anunciado pelo ministro – “de R$ 400 mil, sendo R$ 300 mil para a festa e R$ 100 mil para infra-estrutura”, mas, sim, de R$ 300 mil, sendo R$ 100 mil para a festa e R$ 200 mil para infra-estrutura.

E assim o caso foi tratado, de conversa em conversa, de discurso em discurso, e até o vereador Beto Putttini entrou na discussão, no intuito de por “ordem na casa”. E ele chegou dizendo que a verba a ser destinada ao 42º Festival do Folclore, era de R$ 100 mil, e não de R$ 300 mil, conforme compromisso assumido pelo ministro e pelo secretário estadual de Turismo, quando da visita de ambos a Olímpia, numa sexta-feira à tarde. Isso, mesmo depois que Walfrido dos Mares Guia tinha dito de viva-voz ao então prefeito Carneiro, que o Ministério liberaria R$ 200 mil, enquanto o secretário estadual Fernando Longo, completaria o valor com R$ 100 mil.

Guia depois anunciou o mesmo montante no discurso de quase uma hora proferido na Câmara Municipal para cerca de 250 pessoas, e voltou a reafirmar o valor na entrevista à imprensa, após a cerimônia na Câmara, patrocinada pelo presidente Geninho. Depois, foi a vez do próprio Geninho falar sobre o assunto, quando botou ainda mais “lenha na fogueira”, porque, como é do seu feitio, maximizou o montante. Segundo ele, viriam para Olímpia, na verdade, além dos R$ 300 mil para o Fefol, mais R$ 400 mil para obras de infra-estrutura turística.

Veio Puttini depois “mudar o rumo da prosa”, dizendo que seriam liberados “R$ 300 mil a R$ 400 mil” para o setor do turismo, ou seja, a coisa já ficara mais abrangente. É que, depois de tanto conversê, a verba de R$ 300 mil acabou virando verba de R$ 400 mil e depois verba de R$ 700 mil. Mas, o que houve, na verdade, foi uma mistura geral quanto a valores, resultado de tanto diz-que-diz. E a palavra final, então, foi dada por Puttini: eram R$ 100 mil para o Fefol e R$ 300 mil para investimento turístico na cidade. Portanto, verba de R$ 400 mil.

O restante da história vocês já conhecem. Se não, leiam os dois primeiros parágrafos.

Até.

MINISTÉRIO DA CULTURA COBRA ASSOCIAÇÃO FOLCLÓRICA, QUE DESCONHECE O PROBLEMA

A Associação Olimpiense de Defesa do Folclore Brasileiro-AODFB está sendo cobrada em R$ 80 mil, dinheiro liberado pelo Ministério da Cultura em 2006, quando da realização do 42º Festival do Folclore. Diz a “nota de cobrança” que a devolução é necessária porque a Associação “não apresentou documentação
complementar”. Mas não é explicado em detalhes que “documentação complementar” é essa, e da parte de quem deveria partir.

Procurando saber detalhes sobre o tema, nos deparamos com uma notificação de inadimplência junto ao Ministério do Turismo – número do Convênio SIAFI: 566881, número original CV 390/2006, cujo objeto foi o 42º Festival do Folclore de Olímpia, realizado naquele ano, mas com valor bem superior aos R$ 80 mil cobrados agora. Na verdade, este convênio com a AODFB é de R$ 190.749,30, com publicação em 30 de agosto de 2006, vigência de 1º de agosto de 2006 a 1º de janeiro de 2007. A contrapartida do município era de R$ 37 mil. A data da última liberação foi 1º de setembro de 2006, cujo valor ficou sendo R$ 188 mil. No valor ora cobrado pelo Ministério do Turismo, de R$ 80 mil, encontramos um convênio, mas de 2000, e está classificado como “encerrado”.

No caso presente, não está claro se foi emenda de deputado ou senador, nem se a AODFB está classificada como “Ong” ou mesmo envolvida neste “inbróglio” na intensidade com que a denúncia veio a público em ternos gerais. Da lista fazem parte também prefeituras, mas este montante deve ter vindo direto para a Associação, porque na administração anterior não há informação sobre esta problemática. A AODFB, ao longo dos oito anos da gestão passada, teve pelo menos três ou quatro presidentes, que nos consta. E nenhum destes ex-presidentes, ao que parece, deu-se conta do problema.

Esta edição do Fefol em questão foi aquela que homenageou o Estado do Pará, quando estiveram por lá o então presidente da Comissão Organizadora do Festival, Marco Antonio Balbo, o então assessor de comunicações da prefeitura, Luiz Carlos Queiroz, o então diretor de contratações de grupos, Célio José Franzin, e um representante do Sebrae-SP. A festa aconteceu de 5 a 13 de agosto.

Quanto ao convênio cobrado, ele faz parte de outros 461relacionados pelo Ministério da Cultura. Na maior parte dos casos, faltou ao organizador enviar documentação complementar para comprovar que o evento foi feito exatamente da forma combinada. São 249 festividades, que devem R$ 34 milhões à União. No caso de Olímpia, todos nós pelo menos vimos a festa ser realizada, embora não se possa afirmar que foi “exatamente da forma combinada”. Mas, dificilmente há como falsear, uma vez que o evento é público e notório.

Mas, há um segundo maior motivo para tornar o beneficiário inadimplente: são as falhas na execução física ou financeira dos eventos. Os técnicos do Ministério do Turismo verificaram que, mesmo com os documentos apresentados, não foram atendidos os deveres do convênio (uma espécie de contrato entre a União e os beneficiários). No caso, são 109 ONGs e prefeituras, que devem R$ 16 milhões.

Um terceiro grupo de convênio está inadimplente e respondendo a processos de tomada de contas. São entidades e municípios que foram cobrados a devolver o dinheiro. Como não o fizeram, sofrem processo, que será remetido à Controladoria Geral da União (CGU) e ao Tribunal de Contas da União (TCU). O TCU é quem julgará a tomada de contas. Esse grupo reúne 49 convênios, dos quais se cobra a devolução de R$ 6 milhões.

O interessante a ressaltar é que, ao longo destes anos todos, a festa foi realizada recebendo recursos federais, quando possível, sem problemas. Então é preciso esperar para se apurar o que exatamente está acontecendo.

PS: O leitor sabia que o nosso Festival do Folclore foi considerado pelo ex-ministro da cultura Francisco Weffort, na introdução da obra “Um olhar sobre a cultura brasileira” (FUNARTE, 1998), um dos quatro mega-eventos que acontecem em cidades médias do Brasil, ao lado do Boi de Parintins (AM), Paixão de Cristo, de Nova Jerusalém (PE), e Cavalhada, de Pirenópolis (GO)?

E que por meio do Projeto de Lei nº 162, de 2009, de autoria do deputado Rogério Nogueira, tenta-se declarar de utilidade pública exatamente a “Associação Olimpiense de Defesa do Folclore Brasileiro-AODFB”?

E que, também, por meio do Projeto de Lei nº 158, de 2009, de autoria do deputado José Bittencourt, tenta-se incluir no Calendário Turístico do Estado o “Festival Nacional do Folclore”?

Até.

VARIAÇÕES SOBRE O MESMO TEMA – PIMENTA, A ‘PEDRA’

Sábado passado, 11, postei aqui um “insight” político que tive, apenas para registro, e à guisa de “termômetro” do momento que a cidade vive neste aspecto, sem esperar pela repercussão que teve, e as discussões que suscitou. O assunto ganhou as ruas e, quando é assim, novas peculiaridades vão sendo acrescentadas aqui e ali. Algumas transformando, outras tentando desqualificar a idéia e, outras, até, taxando a tese de antidemocrática. Para estes últimos, a democracia, portanto, comportaria apenas o divisionismo.

Mas, interessante notar que o tema, na forma como foi abordado, ganhou corpo na cidade de sábado para cá. E nos bastidores do Governo houve ti-ti-tis. No seio do funcionalismo público, um certo “frisson”. E nos meios políticos, uma nuvem de dúvidas perspassou a cabeça de muitos. O cidadão comum, quando confrontado com o tema, ou assentia, ou se negava a crer nesta possibilidade, ou negava-a terminantemente. Outros a aceitavam de pronto. Até com um certo entusiasmo.

Em meio a estas variações sobre o mesmo tema, houve quem raciocinasse de maneira ainda mais profunda, indo buscar as razões para um entendimento amplo nas possibilidades políticas futuras, caso o prefeito Geninho (DEM) consiga sua reeleição. Seria dar a ele e ao grupo que ao seu lado ficaria, mesmo em minoria, sobrevida política, mais que isso, até, a consagração política definitiva (neste caso estamos avaliando a possibilidade do vice, Pimenta, estar fora, mas disputando a cadeira da 9 de Julho com mais um candidato além de Geninho).

Até os mais inocentes dos observadores políticos sabe que a “máquina administrativa” sempre garante 30% a 35% para quem a detém, sob quaisquer circunstâncias. Neste caso, é deste patamar que o atual alcaide partiria. E numa partilha a três, caberia a ele exatamente o que precisa em volume de votos, para permanecer no comando do município. Neste quadro avaliado agora, ele teria o secretário Beto Puttini, de Cultura, Esporte, Turismo e Lazer, como seu vice. Eleito, tomo mundo sabe que Geninho quer buscar uma cadeira na Assembléia Legislativa.

E com a “máquina” na mão, isso não lhe será de todo impossível. O blog até arrisca dizer que ele se elegeria. Caberia ao vice, então, assumir o cargo. E, como também é sabido, para quem assume mandato na metade, está facultado o direito à reeleição. Então, imaginemos que Puttini ficou dois anos, candidatou-se em 2016 e chegou lá. Repetirá a dose em 2020, e também chegará lá. Ou seja, dois, mais quatro e mais quatro, dão 10 anos. Se somados aos seis de Geninho, 16 anos do grupo no poder.

Ainda que haja, lá na frente, algumas defecções, estará caracterizada uma hegemonia política de onde menos se esperava que viesse. Nesse meio tempo Geninho estaria alçando seus vôos por aí, sempre no ‘índex’ da política estadual e, quiçá, federal.

O outro lado da moeda: a oposição esquece os protagonismos, as diferenças e democraticamente se une, e consensualmente vai à luta. Sim, porque democracia também é pressuposto de consenso. Acho até mais legítimo encarar como mais democrático o consenso que o dissenso. Neste caso, então, dois candidatos apenas, duas forças antagônicas na disputa. A situação, sem dúvidas, ficaria ruim para péssima para o alcaide e suas pretensões, não há que duvidar. Já que, teoricamente, contra ele estaria a força política maior da cidade trabalhando num universo de 65% a 70% dos votos. Um rolo compressor!

Neste panorama visto do blog, Geninho teria então sua carreira política abortada – e não se pode duvidar que, para sempre -, e Puttini não assumiria coisa nenhuma, portanto não aspiraria 10 anos de poder. E passa-se adiante o bastão da (des)continuidade político-administrativa de nossa querida Capital Nacional do Folclore.

Concluindo, as eleições de 2012 terão a característica de provocar suicídios políticos. Apertará fatidicamente a corda no pescoço aquele ajuntamento que for mais soberbo, individualista e cheio de “estrelas”.

Até.

AOS LEITORES E COMENTARISTAS DO BLOG

Como legítimo proprietário deste espaço democrático, informo a todos que não tenho por hábito replicar ou mediar (fazendo observações) comentários postados aqui. No meu entender, seria uma forma de contestação sobre minha própria postura de que todos têm o direito à manifestação de suas idéias e pensamentos, bem como à ampla liberdade de expressão. Só tenho o cuidado de evitar acusações sem provas que resvalem para o pessoal. No mais, criticar políticos e suas ações é direito do cidadão pagador de impostos.

E para defender esta minha postura vou aos limites do possível – até processo estou sofrendo por isso, com pedido de alta indenização, mas nem por isso fujo ou transgrido minhas convicções. A liberdade de expressão é fator fundamental para o aprimoramento e amadurecimento de qualquer processo democrático. Repito: não tenho o hábito nem acho lícito replicar comentários ou obrigar que comentadores se identifiquem, por entender ser meio fascista e ditatorial esta atitude. Só tomo o cuidado de observar atentamente se não há OFENSAS PESSOAIS.

Esta é a postura do blog, que se recusa a exercer o “patrulhamento ideológico”, ferramenta de uso constante em tempos que não gostaria de ver repetidos.

Um abraço a todos e continuem nos lendo e comentando, claro!

E NAS PLACAS, PODE?

Conforme foi amplamente noticiado semanas atrás e ainda esta semana se falou no assunto, o prefeito Geninho (DEM), foi obrigado a trocar a denominação de 24 ruas de Olímpia. A obrigatoriedade partiu de decisão da Curadoria do Patrimônio Público, através da promotora de Justiça Renata Sanches Fernandes Kodama, da 1ª Vara local.

São vias que receberam nomes de pessoas vivas, quando ainda vigorava o Inciso XV do artigo 35 da Lei Orgânica do Município, anulado através de Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin), porque violava o disposto nos artigos 5°, 47, Incisos U e XIV, e 144 da Constituição do Estado de São Paulo.

Sobre os vereadores ficarem proibidos de darem nomes a ruas e próprios municipais, foi o Tribunal de Justiça que afirmou que são inconstitucionais os atos de legisladores ao proporem nomes de próprios públicos, inclusive de pessoas vivas, conforme acon­teceu quase que constantemente, na Câmara Municipal de Olímpia, principalmente nos últimos anos. Ou seja, a decisão estabelece, pois, que a nominação de praças, ruas e edi­fi­cações públicas, é estritamente função do Poder Executivo.

Muito bem, com isso acabou a “farra” de dar-se nomes a logradouros públicos de pessoas vivas, geralmente de família numerosa, com o objetivo maldisfarçado de angariar a simpatia daquela família e, posteriormente, votos. Encerrada esta possibilidade, uma outra, no entanto, persiste: nomes de autoridades em placas de obras. E se não bastasse, o prefeito de turno ainda coloca junto ao seu nome e ao do vice-prefeito, também os nomes dos secretários das pastas respectivas respeonsáveis por aquela obra. Isso pode?

Por exemplo, a Praça da Matriz remodelada inaugurada no dia 1º passado, tem lá os nomes do alcaide, do vice, dos secretários Gilberto Tonelli Cunha, de Obras, e de Beto Puttini, de Esportes, Turismo, Cultura e Lazer, bem como de todos os vereadores da nossa Egrégia Câmara – afinal, para que criar área de atrito, não é?

A Lei Orgânica do Município-LOM, gestada com base no que dizem as Constituições Estadual e Federal, reza, em seu artigo 101, que “A administração municipal, direta ou indireta, obedecerá aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade e publicidade”. E no parágrafo 4º do mesmo artigo 101, diz: “A publicidade dos atos, programas, obras, serviços e campanhas de órgãos ou entidades municipais, deverá ter caráter educativo, informativo ou de orientação social, dela não podendo constar nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal de autoridades ou funcionários públicos”.

Autoridades, no caso: prtefeito, vice, e vereadores. Funcionários públicos: os secretários citados acima. Ou seja, tudo que proibe a LOM, a Constituição Estadual e a Constituição Federal, está explícito ali naquela placa, e imagino que em outras espalhadas por aí.

PIMENTA PODE SER A ‘PEDRA’ DE GENINHO EM 2012

Apressado o povo de Olímpia. Nem bem terminou o segundo ano de mandato do prefeito Geninho (DEM) e o que mais se houve nas ruas é: “Quem vão ser os candidatos da cidade?” Parece haver uma urgência em se definir logo a situação, como se isso viesse trazer algum tipo de alívio ao cidadão. É certo que a partir do ano que vem – mas costumava ser no segundo semestre -, as conversações vão ter início. As articulações, também. Acredita-se, de maneira precoce.

Não há nomes firmados ou confirmados, cada um lembra de um e daqueles que estão fora: casos de Zé Rizzatti, Carneiro, Celso Mazitelli, Nilton Martinez, Dr. Pituca, etc.; e de outros que poderiam se firmar no “vácuo” político que se formou após a eleição do atual prefeito, mas que se perderam nas curvas do caminho, exemplos de Hilário Ruiz (PT) e João Magalhães (PMDB). Outros ainda arriscam a lembrar os “outsiders”,  como Walter Gonzalis (PV), Dirceu Bertoco (PR) e há até quem traga à conversa o nome do empresário Bira da Ki-Box, que, dizem, já estaria “circulando” por aí em bate-papos político-eleitorais.

Mas, um nome é comum em todas as rodas que se formam para comentar e especular 2012: o vice-prefeito Gustavo Pimenta (PSDB). Por incrível que pareça, não é Pimenta o tipo de político barulhento, ao contrário, caminha neste meio como se pisasse em ovos. Não procura atrair atenção sobre sí. Isso só acontece quando se dispõe a segurar as “buchas” do alcaide. Como agora, de volta à Secretaria de Assistência Social. Mas, mesmo neste silêncio de rabino, o vice tem chamado atenção. Nas rodas, o que conta, dizem, é que Pimenta tem um senso crítico bastante apurado em relação ao Governo que representa, e diante do qual estaria sempre com um pé atrás.

Não é segredo para muita gente que certas atitudes governamentais o tem deixado bastante irritado, e ele não tem se furtado, inclusive, de fazer reparos – até públicos – sobre esta ou aquela decisão do Chefe do Executivo. A mais recente, a chamada “creche do idoso”, que disse que não queria, mas depois voltou atrás, “convencido’ pelo prefeito, da importância dela. Mas, no particular, segundo alguns comentários, Pimenta continua achando tal investimento um desperdício.

O problema, para ele, será a manutenção desta “creche”, muito cara, provavelmente com médicos, enfermeiras, e outros profissionais da área da saúde, além de um corpo de funcionários para o atendimento. Ou seja, entenderia o vice que não basta construir, é preciso gerir, no que ele está coberto de razão. Até porque, se não andar direito a coisa, a responsabilidade recairá sobre suas costas. Há outro episódio que também lhe trouxe dissabor recentemente – entre alguns outros lá de trás-, segundo as conversas, e diz respeito a uma área no Distrito Industrial, que contarei em outro post quando tiver melhores detalhes. Mas não parece ser coisa pouca.

Por esta postura crítica que mantém em relação ao Governo Geninho é que Pimenta tem subido no conceito dos observadores políticos, que levam até os chamados formadores de opinião, que “entregam” para o povo de modo geral. E mais: Pìmenta contaria com uma aprovação quase unânime entre os funcionários municipais, exatamente ao contrário do prefeito, que é quase uma unanimidade ao contrário. Há um quase consenso de que Pimenta representaria uma espécie de “reserva moral” deste Governo.

E, assim, visto como uma opção bastante viável para 2012. Mas, o que teria que acontecer para que isso se concretizasse? Nada além do que um rompimento, puro e simples? De temperamento e atitudes fluídicos, politicamente falando, dificil imaginar Pimenta “chutando o balde”. Mas, sua candidatura pode se sustentar em outros parâmetros, também, caso queira. Mas, para tanto, o seu PSDB teria que querer também. Tudo num conjunto, numa perfeita sintonia de vontades e esforços. E, principalmente, confiança.

Observem que, hoje, quem dá sustentação política ao Governo Geninho são os tucanos. Eles estão por toda parte, foram a base dele na campanha e têm um certo balaio de votos. Caso haja uma decisão no sentido em que se propugna nas rodas, saindo o tucanato do Governo, quem segurará a “onda” genista? O DEM, que se resume em Olímpia ao próprio prefeito? O PTB do secretário Beto Puttini – aliás, cotado para ser o vice na eventual tentativa de reeleição -, que também é centrado na pessoa do próprio e alguns gatos pingados sem expressão eleitoral? E como não há nem que se cogitar um PMDB no “barco” genista….

Candidatura é base, é sustentação política. Haja vista a própria campanha de Geninho, que só decolou depois que o PSDB decidiu embarcar nela. Até então ela vinha sendo tocada aos trancos e barrancos com o PTB de Puttini e outros partidos menores e sem história política na cidade. Portanto, para concluir a conversa, nas rodas o entendimento é esse: Pimenta e seu PSDB têm a faca e o queijo nas mãos. Mas, os mais sábios aconselham: nada de protagonismos, vaidades exacerbadas e, acima de tudo, humildade de certas “lideranças” e nem tanto é necessária, para acatarem as regras do jogo que terá que ser jogado.

Na síntese, falam que a alternativa é a frente ampla. Que não poderá prescindir do tucanato local. E poderia, até, contar com próceres do PMDB, num amplo antendimento, jamais visto nesta terra de Curupira e Saci-Pererê, a Capital Nacional do Folclore. E, lembrado por um conversador, Puttini nem poderia ficar tão tranquilo assim quanto a “emprestar” seu PTB para Geninho. Bira da Ki-Box é do mesmo partido. Num amplo entendimento, pode resolver “bater chapa”.

Até.

AS ‘OBRAS’ E O CAIXA DA PREFEITURA

O prefeito Geninho (DEM) fez publicar na edição de sábado passado da Imprensa Oficial do Município-IOM, ocupando quatro páginas, a relação de obras que diz ter executado por toda cidade, num total de 118. Destas, 79 teriam sido executadas até 30 de novembro. Treze foram executadas dentro do prazo, três estão atrasadas – diga-se de passagem, as mais importantes do ponto de vista administrativo – e 23 estão licitadas ou em licitação. Montante investido, R$ 85,723 milhões, segundo as contas oficiais.

A título de observação da relação de obras publicadas, nada menos que 57 tratam-se de reformas diversas, o que não se pode classificar exatamente como obras – pois reforma é serviço. Outras 31 “obras” mostradas na verdade tratam-se de reforma/ampliação, reforma/construção ou ampliação/construção. Isso significa que nem tudo tem a ver com a planilha “desenvolvimentista” apregoada pelo alcaide e seu secretário de Obras. Porque por estas denominações são feitas adequações e, eventualmente, constrói-se um anexo ou “estica-se” um pedaço aqui e ali.

E há casos, também, de “obras” ‘interna corporis’, como, por exemplo, “reforma e implantação do almoxarifado da prefeitura”, ou “construção da nova sede do Daemo”, no quesito construção. Aliás, por esta denominação contamos na lista, 26. Mas, entre elas está tudo o que foi feito, e o que ainda está por fazer, bem como aquilo que já veio como herança da gestão passada – lembrem-se que o ex-prefeito deixou cerca de R$ 7 milhões em caixa. Convido os leitores a uma leitura atenta da publicação na IOM, para depois não dizerem que praticamos aqui o exercício do negativismo, ou o elogio da crítica.

Mas, o ponto a que queremos chegar tem a ver com dinheiro gasto, e não nas obras, mas em outros setores. Porque o prefeito e seus próximos podem fazer o barulho que quiserem em torno do “volume de obras”, mas uma coisa fica devendo: as explicações sobre onde andou gastando e o que andou fazendo com os recursos do município. Sim, porque os R$ 85,723 milhões anunciados como investimento em obras é dinheiro vindo do Estado e da União. A contrapartida da prefeitura fica sempre na casa dos 10%, 15%. Portanto, algo em torno de R$ 8,5 milhões a R$ 12,8 milhões.

Lembrando que posso estar sendo bastante exagerado, pois há casos em que a contrapartida fica bem abaixo disso, coisa irrisória, dependendo do valor da verba. O Orçamento deste ano para Olímpia está estimado em mais de R$ 88 milhões. Até o mês de outubro, arrecadou-se mais de R$ 86 milhões e seguramente, até dezembro, terá entrado no caixa da prefeitura em torno de R$ 100 milhões ou mais. Sabendo-se que a situação financeira do município está bastante complicada, é de se perguntar: cadê o dinheiro?

Não é segredo para ninguém que o prefeito está com dificuldades de “fechar as contas” em 31 de dezembro. Os valores faltantes variam de roda para roda, quer dizer, cada um diz ser em montantes diferentes. Chegou-se a até R$ 21 milhões. Este número, aliás, quase bate com o da rubrica “a empenhar” constante do Relatório Resumido da Execução Orçamentária, quinto bimestre, ou seja, setembro/outubro, publicado na IOM do dia 27 de novembro. Lá são apontados R$ 21,978 milhões como valores a serem empenhados e pagos. Será este o “rombo”?

Ou são cifras menores, como disseram recentemente os secretários de Planejamento, Walter José Trindade, e de Governo, Paulo Marcondes? O primeiro falando em R$ 2 milhões, e o segundo, em bem menos, algo em torno de R$ 800 mil. Portanto, fica claro agora que o prefeito não poderá se escudar por detrás de suas “obras” para justificar tanta desconfiança, tantas dificuldades trazidas a fornecedores e prestadores de serviços. Porque por mais “obras” que faça, o alacaide vai sempre usar um mínimo do caixa próprio. Fica todo o resto para ser administrado. Mas, ao que parece, tal incumbência andou distante da agenda de Geninho.

E NÃO ACEITA POR QUÊ?

Informação publicada na edição de hoje do “Diário da Região”, de Rio Preto, e no site oficioso de Leonardo Concon, dá conta de que o prefeito Geninho (DEM) não aceitou a redução de 89 pessoas dentro do programa “Frente de Trabalho”, colocando nela, a partir do ano que vem, apenas 60, conforme um dos ítens do Termo de Ajustamento de Conduta-TAC, trazido para ele assinar, do Ministério Público do Trabalho-MP, daquela cidade. Assim, o alcaide decidiu, conforme o jornal, “enterrar” a “Frente”.

Trata-se, a nosso ver, de uma decisão meio sem pé nem cabeça. É melhor acabar com um programa de assistência a grupos em situação de fragilidade social, ou mantê-lo com quase a metade dos que estavam sendo assistidos – ou outros novos? O prefeito acha que é melhor acabar. E não é crível que ele esteja tomando atitude tão radical apenas por “picuinha”, para depois dizer que “acabaram com o programa” na cidade, por conta de “denuncismo” ou coisa que o valha.

É claro que por aqui o enfoque que está se tentando dar é o de que a “FT” vai acabar “devido à representação do cidadão Willian Antonio Zanolli ao Ministério Público do Trabalho”. Diz o órgão eletrônico oficialesco da cidade que o MPT “impôs cortes de 60% na ‘Frente de Trabalho’ de Olímpia, reduzindo de 149 para apenas 60 em 2011”, por causa da representação. Diz o mesmo órgão que “além disso, houve redução de duas horas diárias de trabalho (de oito para seis), diminuição de 12 para 6 meses o contrato e obrigatoriedade de curso profissionalizante um dia por semana”, conforme já reproduzimos ontem aqui.

Diz o prefeito: “É inviável. Prefiro pensar em outra forma de substituir essa mão-de-obra”. Inviável por quê? Há que se lamentar a dispensa de um grupo considerável de pessoas, se realmente estiverem dentro das qualificações exigidas pela lei que instituiu as “Frentes”. Caso contrário, nada de abalar corações e mentes. Há que se lamentar por estes 60 que não serão empregados ano que vem, da mesma forma se estiverem dentro das características exigidas. Caso contrário, nada de dores de morrer.

E com esta decisão – que tomara mude-a, para o bem de dezenas de cidadãos -, o prefeito passa a impressão de que algo de fato estava – muito – errado em torno deste programa. Como não aceitar desenvolver cursos profissionalizantes, sob o argumento banal de que o tempo é exíguo para que os contemplados aprendam alguma coisa? É desprezo pela inteligência alheia? O site oficioso diz que vão restar problemas para o prefeito solucionar, inclusive na área de varrição da cidade e serviços gerais.

Mas são problemas que ele mesmo está criando. Portanto, ninguém melhor que ele mesmo para buscar soluções. E dizer que seguiu regras do passado – desde 2001, ele frisa – não é tudo. Um erro não conserta outro. E insistir no erro…. Bem, todo mundo sabe o que é. Se o MPT fez tais exigências, é porque viu ali indícios de irregularidades. E se ele viu indícios de irregularidades, a culpa não pode ser de quem denunciou. Ou por aqui, agora, criminoso é quem denuncia o crime?

“Não posso aceitar condições que vão ter um impacto muito mais negativo, prefiro encontrar outra forma”, analisou o prefeito. Como assim, “enterrar” a “Frente” tem impacto muito menos negativo? Qual a lógica embutida neste raciocínio? O prefeito prefere encontrar outra forma? Temos a impressão que qualquer outra, fora deste universo seria, igualmente, ilegal. Ou não? Depois, fazendo uma crítica velada ao MPT, que segundo ele pegou “uma TAC padrão” e só mudou o nome do destino, o prefeito cobra o que a autoridade teria ignorado.

Ou seja, “as peculiaridades locais, as dificuldades”. Mais ou menos dá para imaginar, diante da reação do alcaide, quais seriam estas “peculiaridades”. E quanto às dificuldades, creio que, seguindo neste raciocínio, ele as terá a partir do momento em que por em prática sua decisão, e então “enterrar” a “FT”. “Não vou aceitar calado tamanho corte e imposição”, esbraveja o Chefe do Executivo. Tamanha resistência pode significar obrigação de cumprir compromissos de toda espécie.

Compromissos estes que talvez a “Frente” estivesse amenizando. E a insitência com que diz que vai pocurar outros meios para resolver o problema quase confirma o uso que era feito desta “ferramenta”.

Até.

O CERTO É O ERRADO?

Uma coisa salta aos olhos neste enfrentamento havido entre o mantenedor de site de notícias oficiosas Leonardo Concon e o “outsider” olimpiense Willian Zanolli, em torno do assunto “Frente de Trabalho”: frente ao poder constituído no município, quem está certo, está errado. Quer dizer, quem denuncia o que supõe seja ilícito ou eivado de irregularidades, está redondamento errado, porque pode provocar uma situação em que o poderoso de turno terá que simplesmente “endireitar” o que está “torto”.

Igualzinho o que está acontecendo agora. O blog de Concon, chega ao extremo de dar a Willian Zanolli poderes que ele não tem absolutamente, ao dizer que o próprio “convence MPT da ‘adequação’ da Frente de Trabalho”, para em seguida emendar que de 149 “frentistas”, só ficarão 60, e que o contrato foi reduzido de 12 para “só” seis meses. Ou seja, se o MPT sugeriu isso ao prefeito no chamado Termo de Ajustamento de Conduta-TAC, é porque algo, de fato, estava incorreto! Mas, para Concon, errado está Zanolli em ter denunciado!

É a mais impressionante inversão de valores de que se tem notícia na cidade. Alguém ser incriminado por ter agido conforme as regras mais legítimas da cidadania. Mas, um olimpiense, pagador de impostos, buscando mediação do Ministério Público, visando corrigir distorções, está agindo contra pessoas, contra o município, contra o emprego de “pessoas simples e necessitadas”. Ora, demagogia com dinheiro alheio é fácil. Alguém vai perder o emprego por conta deste ajustamento? Paciência. Isso não pode servir de biombo para encobrir irregularidades no setor público.

Concon trata como crime o que na verdade é ação anti-crime, anti-irregularidade. Fala que “a ‘adequação’ buscada por Zanolli vingou: 89 trabalhadores a menos no ano que vem, e os que ficarem, duas horas a menos de trabalho, curso uma vez por semana, e contrato só por seis meses, renovado por mais seis”. Gente, e onde está o problema? Observem que Concon, ao relatar o acordo em tom de crítica, ele mesmo informa que, caso o prefeito aceite, a situação vai ficar hiper-organizada. E ‘master’, ‘blaster’, melhor!

Para dizer o mínimo, a “Frente de Trabalho” em Olímpia vai funcionar…. Como devia estar funcionando desde o início. Ou não? Agora, eu aposto este blog como o prefeito vai aceitar, sim, o TAC proposto pelo Ministério Público do Trabalho, regional Rio Preto. Se não, ele sim estará sacrificando pessoas em situação de fragilidade social, por capricho, ou por ser impedido de fazer as coisas “tortas” como, aparentemente, prefere.

Diz o blog oficialesco que se o prefeito não concordar, a “Frente” deixará de existir a partir de 1° de janeiro de 2011. Se aceitar, funcionará com redução de 60%, “prejudicando um trabalho que vinha sendo desenvolvido para as camadas mais carentes desde 2001 na cidade”. Prejudicar que trabalho, cara pálida? Não está claro que estava tudo errado?

E leiam este primor: “A redução de 149 beneficiados para 60, a redução de oito para seis horas diárias e a obrigatoriedade de, pelo menos um dia da semana, haver treinamento do pessoal em cursos profissionalizantes, é consequência da representação feita pelo colaborador da Folha da Região, Willian Antonio Zanolli, no ano passado, ao MPT, denunciando o que considera como ‘irregularidades’.” Pois bem, isso é crítica ou elogio”?

“Os futuros 60 integrantes receberão, ainda, um salário mínimo mensal, mas o contrato baixou de um ano, para seis meses, renovável por apenas seis meses. A triagem continua sendo feita pela Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social”. Então, entendo que o que mudou, mudou para melhor! Ou não?

“Os atuais 149 trabalhadores serão mantidos até 31 de dezembro (como seriam mesmo sem a representação de Zanolli). Depois disso, só se o município, como disse hoje (ontem, 2ª) Willian Zanolli, o autor da representação, na Rádio Menina AM, ‘se adequar’. Essa adequação vai custar caro: menos 89 trabalhadores, e mais desemprego”. Caro? Caro para quem? E, depois, considero que não cabe a Zanolli zelar pela empregabilidade no município, obrigação direta do Executivo.

No fecho, outro elogio inconsciente: “Talvez, agora, Zanolli tenha outra solução milagrosa, já que de trabalho ele entende tão bem que o MPT aceitou a sua ação”. É risível. Como é resível o questionamento feito por Concon ao final de seu texto:

“A pergunta que fica: como haverá essa capacitação, uma vez por semana, em apenas seis meses? Sairão mesmo capacitadas e com empregos estáveis? E a redução de 149 para somente 60, vai melhorar o emprego dos fragilizados economicamente na cidade? Talvez o referido cidadão (…) tenha a resposta (…).” Perdão, caro Concon, mas quem tem que ter as respostas para suas questões, nestes termos, é o Executivo Municipal, o qual você criminaliza, no afã de defender. Preste bem atenção em tudo que escreveu….

Até.

PARA BOM ENTENDEDOR, MEIA PALAVRA B*STA

“Se é assim, podemos sugerir então que o natal seja dia 15 de dezembro, assim da pra gente se recuperar melhor para o Reveillon…rs”
(José Carlos j.carlos@gmail.com | 189.111.98.142)

 

São tantas e tamanhas as superficialidades ditas em meio à discussão do Fefol antecipado para julho que nem valeria a pena debater sobre o tema. Melhor talvez fosse ter a mesma atitude do colunista Antonio Arantes, do semanário “Folha da Região”, que na edição deste sábado optou por dar uma “banana” para o tema. Está lá, no semanário, à página 4, na “Coluna do Arantes”:

“”(…) Tanto faz como tanto fez realizar, do jeito que está sendo realizado, seja em julho, em agosto, ou em nenhum mês. É preferível acabar de vez com esta hipocrisia de usar o nome do professor para manter uma festa que ninguém sabe para que está fazendo. (…) Não adianta fazer festival cultural para o público que quer assistir Ivete Sangalo, Jorge e Matheus, João Bosco e Vinícius, entre outros. É melhor fazer outra festa do peão. Fazendo festa cultural pra público de festa do peão assistir é jogar no lodo o nome do ‘mestre’. (…) Vamos acabar com esta hipocrisia. Chega de Fefol! (…)”.

Entendo estas linhas como um brado retumbante a ecoar num vazio incomensurável de seres pensantes. É triste, mas é a nossa realidade. Ela é assim, triste. Fazer o que. Somos sub. Temos à disposição a graça divina de sermos únicos, mas insistimos em sermos apenas mais uns. Temos todo ferramental à disposição para sermos e fazermos a diferença, mas insistimos em não sermos diferentes. E muito menos, fazermos a diferença que o país precisa. Por fim, somos a única Capital Nacional do Folclore, e insistimos em sermos uma comunidade de toscos em busca da involução perfeita.

Uma Capital do Folclore que tem sua festa reconhecida nacionalmente em julho. E não agosto, o mês das tradições folclóricas. Caminhamos para trás. E diante de argumentos tão frágeis e descompassados como os que pudemos ouvir e ler nos últimos dias, também a vontade que nos assalta é a de dar uma “banana” para tudo isso. Tipo quer fazer em julho, faça! Quer fazer em agosto, faça! Quer fazer no recinto, faça! Quer fazer na tua casa, faça! Não quer fazer nada, não faça! Quer ir pro inferno, vá!

Até!

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