Blog do Orlando Costa

Verba volant, scripta manent – 12 Anos

Mês: maio 2011 (Página 2 de 2)

QUO VADIS, OPOSIÇÃO?

Qual será o caminho a tomar pelas oposições na cidade visando o pleito do ano que vem? No momento ninguém sabe muito bem o que responder. Nem mesmo que caminho tomar. Cada dia surge nas rodas uma conversa diferente, um nome diferente, uma tática diferente. Mas, talvez a única convergência seja em torno da idéia do lançamento de apenas uma candidatura oposicionista, para fazer frente ao prefeito Geninho (DEM). E para ser clarividente, diria que é exatamente isso que o atual detentor da cadeira da 9 de Julho teme.

Um “mano-a-mano”, a esta altura dos acontecimentos, é extremamente perigoso para as pretensões do alcaide. Os teóricos da política costumam dizer que num processo de reeleição, o detentor do cargo sempre consegue, via máquina administrativa, bater na casa dos 30% a 35%, quando não está bem avaliado pela população, como é o caso do atual prefeito. Se bem avaliado, a história é outra. Torna-se imbatível, e as pesquisas mostram isso em tempo antecipado, e alguém querendo “peitar” o poderoso só o fará para “marcar território”.

Mas, quando a situação é inversa, em princípio todo mundo se encoraja. Todo mundo é candidato. É o que se vê, atualmente, na cidade. Se brincar, teremos pelo menos seis candidatos buscando os votos dos incautos. Se bem que a maioria não passa de “balão de ensaio” ou apenas de insinuações. Mas, já se disseram dispostos a encarar tal empreitada os vereadores João Magalhães (PMDB), Priscila Foresti, a Guegué (PRB), e Dirceu Bertoco (PR). O empresário Bira da Ki-Box tem se mobilizado aqui e ali. Walter Gonzalis é o eterno e etéreo candidato. E temos o próprio prefeito.

Dois deles são oposição, hoje, ao Executivo – Magalhães e Guegué; um é situacionista – Bertoco; o outro não militar em nenhuma facção política atual – Gonzales; e outro, ainda, aparece como “outsider” político – Bira da Ki-Box. Assim, dos oposicionistas, apenas um deve vingar, ou nenhum, dependendo do andar da carruagem; Bertoco também não levará a cabo sua pretensão, caso isso venha representar perigo para seus projetos políticos futuros.

Gonzales, desta vez está sozinho, ao que parece. A base que foi o PT desta vez não deve se repetir. Sem apoio partidário, ainda que insista na candidatura, não deverá fazer volume no ambiente eleitoral de 2012. Os mais de oito mil votos recebidos na eleição passada foram circunstanciais e ainda assim ele os jogou pela janela ao se ausentar do debate político dos últimos anos. Bira da Ki-Box tem o PTB nas mãos, via Campos Machado – o secretário e vereador licenciado Beto Puttini terá que se alojar em outra sigla.

Mas, se não conseguir aglutinar um grupo de sustentação político-eleitoral, o empresário do setor vidreiro não conseguirá emplacar a candidatura. A menos que seja uma candidatura “fake”, daquelas que o situacionismo inventa para dissipar os votos (e há quem diga que esta pretensão está firmemente calcada no pensamento do prefeito, que assim correria menos riscos). E ainda que Bira realmente saia, qual é sua força política, hoje? Não há indícios de que seja algo a considerar.

Portanto, analisando o quadro, vê-se que do lado oposto ao alcaide, não há força consolidada, e poucos nomes a se escolher. A densidade eleitoral de cada um, só medindo para ver, mas, neste aspecto, quem acompanha um pouco mais de tempo a política local já até consegue vislumbrar que deve cair fora do páreo, e integrar, quem sabe, uma frente ampla de oposição, capaz de abalar as estruturas. Diante disso, o burgomestre e seus asseclas então pensam: consumatum est. Aí, entra na “roda” (sem querer ser estraga-prazeres), o vice-prefeito, Gustavo Pimenta (PSDB).

Todo mundo sabe que a base de sustentação política hoje do prefeito é o PSDB e seus próceres. Sem eles, Geninho não se sustenta politicamente. E como é sabido que a insatisfação com a forma de governar do alcaide é grande dentro do ninho tucano, pode ser que a turma se encorage e resolva “peitar” o poderoso de turno. Isso deixaria o comandante-em-chefe da política local em maus lençóis porque, não só perderia um apoio de peso, como ganharia um adversário de peso.

No seio do partido, a única coisa que se consegue apurar é que os líderes “estão conversando”, com o sentido de “auscultando”, “pesquisando” no tête-a-tête o alcance de uma proposta como essa. Mas é preciso lembrar, também, que o PSDB tem alternativa ao poder: pode forçar a manutenção de Pimenta como vice na reeleição, assim garantindo dois anos de governo tucano, já que é pretensão clara de Geninho se candidatar a uma cadeira na Assembléia e, para tanto, terá que deixar a cadeira da 9 de Julho.

E em sendo negada a vice, então partir para a disputa, com a tucanada, eventualmente, encabeçando uma frente ampla de oposição. Buscaria o vice em outra sigla, até em outro grupo político, por que não? Geninho sabe que sua carreira política pode acabar daqui um ano e cinco meses; daqui três anos e cinco meses; e na melhor das hipóteses, daqui a cinco anos e cinco meses.

Por isso que ele jamais deixará de buscar esta cadeira na Assembléia. Ela significará, caso eleito, sua sobrevivência política. Que, caso contrário, durará apenas mais cinco anos e cinco meses, na melhor das hipóteses.

Até.

DE TRUCULÊNCIA E GASTOS

O vereador e lider do prefeito, Salata (PP), aproveitou a Tribuna da Câmara Municipal na sessão ordinária de segunda-feira, 9, para “explicar” as razões pelas quais “invadiu” os estúdios da Rádio Menina-AM na semana passada, episódio que teve ampla repercussão – e negativa no caso deles – no seio da opinião pública nos dias seguintes. Entre outras coisas, disse que foi rebater “manifestações maléficas feitas pelo órgão de imprensa com relação aos vereadores desta Casa (a Câmara)”.

A “invasão”, para o vereador, foi puro “exercício de cidadania de cumprir o direito constitucional de desagravar mentiras”. Salata disse querer deixar “registrado” que é “homem da paz, da harmonia e da serenidade”. O que está ocorrendo, disse, enfático, é “a apologia da delinquência jornalística”, onde são atacadas “gente de bem”. Por fim, chamou os profissionais da emissora de “caluniadores de aluguel”.

Porém, só para lembrar: em nenhum momento de seu discurso, Salata desfez tudo o que foi dito por estes mesmos profissionais da emissora, e que tanto o ofendeu e “caluniou”. Tudo o que foi dito pelos profissionais, depois rebatido pelo defensor do prefeito na Câmara, foi reiterado por estes mesmos profissionais, aí até com maior riqueza de detalhes, e nada mais foi dito depois. Ou seja, os “caluniadores” não são tão “caluniadores” assim.

GASTAMOS, MAS
MAS NÃO GASTAMOS
Foi mais ou menos isso que disse o vereador e 1º secretário da Mesa Diretora da Câmara, Guto Zanette (PSB), segunda-feira, em relação à divulgação dos gastos da Casa neste início de ano, cinco meses após o presidente Toto Ferezin (PMDB) tomar posse. Na tentativa de defender a Casa, Zanette apenas confirmou o que foi divulgado neste blog, depois repercutido na imprensa escrita e até regionalmente – a TVTem esteve na cidade na quinta-feira, em busca destas mesmas informações.

“A Câmara comprou sim o carro, mas é um patrimônio da Casa, e de acesso a todos, até mesmo os funcionários”, começou dizendo. O carro, um Linea HLX 2011/2011, custou R$ 57.300. “Fiz a palestra, sim, do Dia da Consciência Jovem. E todos os vereadores foram convidados, mas só o Toto veio”, disse, sobre a palestra com o tema “Um Jovem Inteligente e Empreendedor”, pela qual a MS Consultoria, Assessoria e Treinamento Ltda., cobrou a bagatela de R$ 3.200, pagos também à vista, como o carro. “Foi um dinheiro muito bem gasto, mais de 100 jovens estiveram aqui (na Câmara)”, comemorou.

Depois, disse que “não foram gastos R$ 171,2 mil”, porque tais despesas estão previstas em cartas-convite, e são, portanto, “previsão (de gasto) até o final do ano” – mas como, se o carro e a palestra foram pagos à vista? Quanto à assessoria de R$ 33.360 para “serviços técnico-profissionais especializados de assessoria e consultoria”, disse Zanette que “é de praxe”, por causa da complexidade das leis orçamentárias. “Vamos precisar desta assessoria”, arrematou. O carro, disse ele ainda, “está abaixo do valor de mercado”. Tudo isso foi feito, finalizou Zanette, para “valorizar o Legislativo”.

Só se esqueceu de dizer que cumprir a obrigação básica que é fiscalizar os atos do Executivo também valoriza, e sobremaneira, o Legislativo. E não precisa gastar dinheiro, para isso. Gasta-se apenas fosfato, e desenvolve-se o raciocínio. Áh, e para não esquecer, embora ele não tenha citado, destas contas também faz parte a compra de periféricos para manutenção, reposição e conservação dos computadores da Casa, nos quais se gastará R$ 77.342,81, com a empresa Renan A. J. Buzatto-ME, ou quase R$ 8,6 mil por mês. Este valor mensal daria para comprar 6,5 máquinas de última geração por mês.

Pois é, jeito estranho de “valorizar” um Legislativo, não?

Até.

COMENTÁRIOS SOBRE NOTAS ‘ARANTISTAS’

O colega José Antonio Arantes, editor do semanário “Folha de Região” e da “Coluna do Arantes”, daquele mesmo jornal, é risível, para dizer o mínimo. Entusiasta que é deste governo de quantidades e valores e nunca de resultados e qualidade naquilo que faz, pratica o que tempos atrás muito se usava classificar de “uma no cravo, outra na ferradura”. Ou seja, primeiro detrata depois “defende”, numa espécie de elogio da insensatez.

Em sua coluna de sábado, sem saber exatamente o que dizer quanto ao episódio da “invasão” dos estúdios da Rádio Menina-AM pelo vereador e líder do prefeito na Câmara, Salata (PP), tergiversou e escamoteou às escâncaras, atacou, agrediu, desrespeitou, para depois posar de democrata e defensor dos direitos constitucionais da profissão e dos profissionais envolvidos. Dentro da mais estrita manifestação de bipolaridade jornalística. Se não, leiam a abertura de sua coluna: 

“Como é duro assistir ao festival de hipocrisia que começa a se instalar principalmente entre os chamados formadores de opinião, forçados por seus senhores, virtuais futuros candidatos, ou apoiadores de algum ou alguns…” Para na sequência, completar: “É como se todos os ouvintes, leitores ou meros interlocutores, fossem imbecis, ou vivessem nos tempos em que a simples retórica servia como publicidade fulminante, ou como se multidões pudessem ser convencidas com argumentos de tamanha pequenez que causam nojo, asco ou mesmo incredulidade…”

E mais: “Não dá para acreditar que ainda exista quem viva como se estivéssemos nos tempos dos coronéis, onde tudo era decidido ao som das chibatas. São capachos deste ou daquele tocando a trombeta como a anunciar que só existiria uma saída: aquela defendida por seus senhores. Depois, prossegue: “Claro está que hoje, embora ainda exista quem seja influenciado por tais artimanhas, não é concebível trilhar caminhos únicos, prescrever remédios milagrosos, ou mesmo combater um mal que não existe.”

E conclui: “É o que está acontecendo no cenário local. Às vezes chega-se a tal ponto que a fantasia é tão intensa que a gente não sabe se está ouvindo, lendo ou conversando sobre coisas reais ou imaginárias. É como se a ficção tivesse tomado conta da imaginação destes soldados que vendem a palavra e, por conseguinte, acabam por entregar a alma para o diabo….”

O que não dá para comprender é o tamanho da raiva, do furor que acomete este profissional. Nos parece mais preocupado com o que fazemos e com o volume de olimpienses que concordam com as críticas feitas a este Governo que ele tanto preza – e lá embaixo ele diz por que – do que, exatamente, com as “coisas do jornalismo”. Os mesmos assinantes de hoje do jornal sãos os assinantes de ontem, acrescidos de uns e outros. E, portanto, são testemunhas do comportamento “jornalístico” deste semanário durante os quase oito anos da administração passada.

Como com esse, teve um início de plena “lua de mel”, até que o maná virou “fel”. Aí tornou-se, aquele Governo, o pior dos infernos. Com este, a tática do medo funcionou. Por razões que a própria razão dsconhece, mas uma primeira impressão corre as ruas da cidade, as rodas sociais, os cafés e os butecos. Arantes critica tanto o mundo imaginário que diz ser este governo, mas não se isenta de ser mais um personagem dele. Ou um de seus indutores.

E as linhas gastas com sua postura de cobrança são meros adornos para um pensamento corroído pelas dificuldades de dizer o contrário. Se não, basta folhear esta mesma edição a que me refiro, a de sábado passado, 7. Mas, aí, vem a mudança de foco, quando parte para a “defesa” dos direitos constitucionais.

Começa dizendo: “Um fato talvez inédito, no entanto, acabou ocorrendo esta semana na emissora de rádio que, pelo que se depreende, pertence ao grupo político dos antigos Marechal e General.” E descreve a ida de Salata à emissora, com “um punhado de assessores de imprensa”, dizendo que ele “praticamente invadiu a rádio” e “armou bate-boca com os locutores defensores escancarados do grupo do general e do marechal”.

E aqui carece de um adendum, carece de o nobre colunista dar aos seus leitores a seguinte explicação: do que, exatamente, o “grupo do general e do marechal” precisa ser defendido? Tratam-se alí, de cidadãos comuns, como qualquer um de nós, sem pretensões futuras e até impedidos de tal, caso pensem nisso. Então, se prima pelo jornalismo isento, explicar-se há de o nobre colega.

O nobre jornalista vai mais fundo, ainda, desta vez enveredando pelo linguajar rasteiro e desrespeitoso, que prefiro reputar a um sentimento talvez de despeito: “Que os locutores vivem a despejar abobrinhas pelas ondas da ‘rádio marechalaica’,  não há que se questionar, no entanto, não dá para acreditar que se use da força para poder defender verdades construídas de um outro lado que tenta estabelecer um mundo virtual, onde a cidade seria a melhor do mundo.”

Assim, respalda nossas “abobrinhas” que nada mais são que uma tentativa de manter acordado o povo, para exatamente não cair “nas verdades construídas” do grupo que está no poder. Oxalá seu semanário fosse tão mais recheado de “abobrinhas” que de anúncios fartos e caros, mostrando a seus leitores, exatamente, este mundo “construído”, “virtual”, de “cidade melhor do mundo”. Se isso não for bipolaridade jornalística não sei o que é.

Ele reclama, ainda, que “não dá para acreditar que esta política mambembe vai continuar persistindo em Olímpia em pleno século XXI”. Já eu reclamo que não dá para acreditar que este tipo de jornalismo mambembe vai continuar persistindo em Olímpia, em pleno Século XXI. Porque logo a seguir ele mostra bem a que veio a sua coluna de sábado.

“A verdade é que se El Gênio conseguir cumprir o que está prometendo e agora não é nem mais questão de dinheiro, pois já tem as verbas todas liberadas, vai ser muito difícil alguém pelo menos querer contestar o título de ‘Melhor Prefeito de Olímpia’ que não foi dado por ninguém, mas apenas conferido pela simples constatação dos números.” A que números ele se refere não foi dito. Mas, ainda deu tempo de sair pela tangente:

“Se o imperador Genioso conseguir implantar o Médico de Saúde e resolver o problema da falta de médicos, já que, ao que se informa, mais quatro teriam abandonado o barco; instalar a nova captação de água do rio Cachoeirinha e por a Nova ETA – Estação de Tratamento de Água para funcionar; e, ainda, construir a Estação de Tratamento de Esgoto, ou o nosso “Bostódromo” bem longe do Thermas, não tem como não dizer que nunca, na história deste município, se conseguiu tanta verba para uma mesma cidade.”

Não, Arantes, se tudo isso for feito, não haverá como não dizer que o prefeito Geninho (DEM) não cumpriu com sua obrigação ou, mais que isso, que não cumpriu com suas promessas de campanha. E, mais ainda, não dará para dizer que ele, ainda que em final de exaustivos quatro anos de poder fez o básico: administrou a cidade, e dotou-a dos equipamentos necessários que venham contribuir para o bem estar coletivo. Porque números são apenas números, valores são frios.

E Governo nenhum pode ser considerado o melhor de todos pelo fato de ter trazido “tanta verba para uma mesma cidade”. Isso só pode acontecer, se esta “tanta verba” for bem gerenciada. A impressão que dá é a de que, para Arantes, quantidade é qualidade. Ou que a primeira prescinde da segunda. Se dizer “abobrinha” é pensar o contrário disso tudo, defenderei meu direito de dizê-lo o quanto for necessário. Porque não falo – como alguns escrevem – com o extrato da conta bancária nas mãos.

Até.

GENINHO NÃO TERÁ OUTRA CHANCE

O prefeito Geninho (DEM) e seus próximos estão comemorando com fogos e o que mais de direito a liberação de duas verbas vultosas para Olímpia, oriundas dos governos Federal e Estadual. São R$ 33,3 milhões, quantia jamais recebida pelo município em sua história. Sem dúvidas, é motivo de júbilo para ele, que terá um fim de semana, digamos, “positivo”, depois de tantos acontecimentos ruins, que o haviam deixado em baixa. 
O Governo Federal destinou R$ 13,3 milhões a fundo perdido, sem contrapartida, ou seja, não precisa pagar, nem tirar dinheiro dos cofres municipais para completar orçamento, que servirá para a conclusão das obras de implantação da Estação de Tratamento de Água-ETA, fazendo uso de uma estrutura iniciada e depois abandonada há cerca de 17 anos, quando era prefeito da cidade José Carlos Moreira (1993-1996), a “ETA seca”. Vai tirar água do Cachoeirinha. Servirá, também, à construção de reservatórios de água, estação elevatória e redes de distribuição, são mais de seis quilômetros de emissários.

Pelo menos desta vez o prefeito faz justiça a seu benfeitor: “Devo muito ao deputado Devanir Ribeiro (PT), meu amigo, que nos incluiu no PAC”, disse ele ao Diário da Região. Neste mesmo lote vieram outros R$ 20 milhões para a implantação da lagoa de tratamento de esgoto às margens e do outro lado da rodovia Assis Chateaubriand. São duas obras estratégias deste Governo. A lagoa de esgoto vem se arrastando há vários anos sem que uma solução fosse dada. Houve problemas quanto à localização e com falta de recursos – rusgas políticas à parte. Já a captação de água do Cachoerinha foi invenção do diretor do Daemo, Walter José Trindade, que vê como solução definitiva para o abastecimento de água da cidade. Oxalá tenha plena razão e convicção disso.

É muito dinheiro para ser manejado, e aí entra o sempre grave e renitente problema deste Governo Municipal: a incapacidade de gestão. Geninho parece não ter problema em conseguir recursos. Mas Geninho tem todos os problemas quando se trata de bem gerir tais recursos recebidos. Haja vista tudo o que já recebeu, e o pouco que fez com o recebido. Vez ou outra a gente lê, vê ou ouve aqui e ali, por meio dos veículos-adesivos de “informação” ou apaniguados de última hora, que Geninho foi o prefeito que mais conseguiu verbas para Olímpia. Não há um registro em valores de outras gestões, mas a somatória destas duas últimas liberações é imbatível.

Porém, o que não se ouve, não se lê ou não se vê é a avaliação fria e crítica desta nuance positiva do prefeito enquanto agente político. Muito se comenta sobre o dinheiro que vem, mas pouco se cobra sobre o uso deste dinheiro. Há um problema crônico de gerenciamento nesta administração, malgrado todos os “técnicos e especialistas” trazidos de fora para auxiliar nos trabalhos. Nada anda, nada deslancha, tudo fica pela metade ou demora além do previsto para ficar pronto.

E quando se tratam de verbas públicas, o tempo é inimigo, porque quanto mais uma obra demora, mais cara ela fica. Vide Unidade de Pronto Atendimento, a UPA, cujo prazo de conclusão era final do ano de 2009. E já estamos na metade de 2011. E assim se dá com várias outras “frentes”. Agora, ele tem nas mãos mais uma poderosíssima ferramenta de trabalho, que são recursos à farta. E deve desenvolver duas obras bastante visíveis. Visibilidade esta que estará aí para o bem ou para o mal.

Necessitado que está de fatos positivos no seu entorno, visando viabilizar sua recandidatura à cadeira da 9 de Julho, Geninho não pode errar. É claro que ele deve agilizar ao máximo o início dos trabalhos, pelo menos, porque nada mais confortável do que buscar recondução ao cargo que detém com duas vistosas obras sendo realizadas, máquinas para lá e para cá, caminhões e muita propaganda. Assim, repito, o alcaide não pode errar. Agora ele não pode, de maneira nehuma, errar. Estas verbas podem ser a sua redenção, ou o seu calvário.

É só encará-las com os pés no chão, sem delirios de grandeza, ou movido pela gana de tocar todos os instrumentos ao mesmo tempo. O momento atual pede apenas e tão somente, capacidade de gerenciamento. Exatamente o que sempre faltou a este Governo. Mas é bom que Geninho saiba que ele não terá outra chance.

Até.

‘OLÍMPIA, CADA DIA MAIS CUBA PRA VOCÊ’

A Rádio Menina AM foi alvo de uma quase-invasão na manhã-tarde desta quarta-feira, 4, perpetrada pelo vereador e líder do prefeito na Câmara, Luiz Antonio Moreira Salata (PP).

Ele se fazia acompanhar por um cinegrafista, pelo assessor de imprensa da prefeitura, Julio César Faria, o ‘Julião Pitbull’, além da assessora de imprensa da Câmara Municipal, jornalista Janaina Longhi – embora razões para tanto não há, já que ela é assessora de imprensa da Câmara e não do vereador (a não ser que a partir de agora, todos os vereadores tenham direito a assessoramento pessoal, com funcionária paga com dinheiro público), e do assessor “had doc” do município, Jurandir Martins, o Durrula.

O detalhe a focar é a truculência com que a coisa foi feita. Calhamaço de papel à mão, Salata procurou a emissora à guisa de rebater comentários que julgou ofensivos à vereança, inclusive distorcendo colocações, e também para explicar sobre a situação do Sistema Integrado de TV da cidade, pelo qual se diz, agora, responsável técnico. Mas, à primeira oportunidade, desandou a falar sobre a Saúde local, na tentativa de passar à opinião pública uma imagem do setor que absolututamente não convence.

E ainda por cima dá informações incorretas, ao dizer que, primeiro, o ar condicionado do Hospital do Olho já estava instalado – e não está, pelo menos até hoje – e segundo, ao dizer que o oftalmologista responsável faz “um trabalho voluntário” – quando não faz, já que recebe R$ 32 mil mensais para tanto. Ainda falou de verba conseguida junto a deputado e Secretaria Estadual da Saúde – R$ 300 mil, sendo R$ 100 mil para custeio, já usado em 2010, e R$ 200 para a UTI, um dos fatores que levaram à intervenção, há um ano atrás, e até hoje não resolvido.

Depois, enveredou-se o vereador a falar sobre o Sistema Integrado de Televisão e, da mesma forma, com afirmações que não correspondiam à realidade, conforme o testemunho de ouvintes via telefone. Ou seja, toda a explanação do vereador foi pela negação da verdade, pela trilha da fantasia, da propaganda governista. A “visita” teve ainda um rompante do assessor de imprensa que, surpreendentemente tem se mostrado sempre muito agressivo e desrespeitoso em suas intervenções radiofônicas.

Salata não deu a menor chance para o debate democrático. Não aceitou perguntas e às que ainda assim foram feitas não respondeu ou respondeu pela metade. Assim, acabou se tornando um belo “tiro no pé” esta ida de Salata à emissora, que aliás tinha programada para aquele horário, entrevista com a secretária municipal de Educação, Eliana Monteiro que, chegada ao local no horário aprazado, acabou se retirando dado o clima ali reinante.

Clima este que “contagiou” o secretário de Governo do prefeito Geninho (DEM), Paulo Marcondes, o “Paulinho da Uvesp”, que bateu boca com este ordinário radialista e blogueiro na porta da prefeitura, pouco tempo após o término do programa.

Perdeu uma ótima oportunidade o vereador de se mostrar ao público como um verdadeiro estadista, um político de boa cepa, polido, educado e, principalmente, com projetos concretos e voltados ao coletivo. Mostrou, ao contrário, o seu destempero e despreparo para a discussão de idéias, postura que, aliás, se viu também na figura mais próxima do alcaide, e de resto se vê todos os dias nas entranhas deste (des)governo onde, parece, algo de muito sério está se sucedendo.

Esta gente precisa entender que Olímpia não é uma ilha. E, se for – pelas manifestações de intolerância, pelas ações castradoras que perpetram e pelas tentativas de cerceamento das liberdades – será algo parecido com Cuba. Se for assim, talvez o slogan mais acertado para a cidade, então, possa ser “Olímpia, cada dia mais Cuba pra você”.

Até.

FPM MAIOR É SÓ ‘CORTINA DE FUMAÇA’

E o IBGE voltou atrás de novo. Agora somos, oficialmente, 50.024 olimpienses. Perdemos um da última “confirmação” para cá, mas tudo bem. Pelo menos não somos 49.972 como foi oficiado pelo próprio órgão na semana retrasada, e anunciado pelo Executivo Municipal, com repercussão forte na mídia no final de semana.

A nova contagem oficial chegou à cidade na sexta-feira (29) à tarde. O Governo comemorou. E sabem por quê? Por por causa do aumento em mais cinco cadeiras na Câmara Municipal. Nada mais que isso. Todo empenho e correria do alcaide em busca dos “desaparecidos” do IBGE tinha meramente fins político-eleitorais. E isso será provado logo abaixo.

Todos sabem que em setembro de 2009 o Congresso Nacional aprovou a Emenda Constitucional 58/2009 que alterou a interpretação fixada pelo STF e pelo TSE determinando novos parâmetros para o estabelecimento do número de vereadores. Com a redação do artigo 29, inciso IV, o número de vereadores de cada município passou a ser observado da seguinte forma: nove vereadores nos municípios de até 15 mil habitantes; 11 nos municípios de mais de 15 mil a até 30 mil; 13 nos municípios com mais de 30 mil a até 50 mil, e 15 nos municípios de mais de 50 mil a até 80 mil habitantes.

Imaginem que Olímpia já teve 17 edis, número hoje fixado para cidades com mais de 80 mil a até 120 mil habitantes, a partir de 1989 até 2004, quando caiu para nove, em 2005, subindo depois para 10, a partir de 2009. Até a 9ª legislatura, encerrada em 1988, a Câmara olimpiense tinha 13 vereadores. Número ao qual retornaríamos a partir de 2013 não houvesse esta mudança para maior no número de habitantes da cidade.

Agora, quanto ao Fundo de Participação dos Municípios-FPM, usado como argumento pelo prefeito Geninho (DEM) para insistir na recontagem dos moradores, não muda nada, seja com 50 mil ou 49 mil e quebrados. Porque o índice válido, hoje, e repasses correspondentes, ficariam como estão. Se não, vejamos:

A Decisão Normativa-TCU nº 109, de 29 de novembro de 2010, Anexo X, que trata dos cálculos dos coeficientes para o exercício de 2011, estabeleceu para municípios como Olímpia, índice 2,0, com coeficiente de participação no “bolo” de 0,229832%, tendo como base uma população de 49.792 habitantes. E no ano de 2010, os repasses foram feitos com base na população apurada na Estimativa de 2009, que apontou 50.602 moradores para Olímpia. Aí o nobre leitor se assusta e diz: “Então vai cair!”. Não, não cai, porque o índice que Olímpia detém é para cidades com populações entre 44.149 habitantes a 50.940 habitantes.

No ano passado, com este índice e coeficiente de participação no “bolo” do FPM, Olímpia recebeu no ano, R$ 12.194.652,62 (R$ 857.693,71 9 em janeiro; R$ 1.047.182,21 em fevereiro; R$ 777.905,75 em março; R$ 932.047,79 em abril; R$ 1.147.540,64 em maio; R$ 995.919,31 em junho; R$ 732.337,81 em julho; R$ 981.478,89 em agosto; R$ 819.306,11 em setembro; R$ 881.973,45 em outubro; R$ 1.057.278,46 em novembro e R$ 1.963.988,49 em dezembro). Uma bolada e tanto! Valores estes que podem, quando muito, aumentarem, caso a arrecadação em ICMS cresça na cidade ano que vem.

O FPM é uma transferência constitucional (artigo 159, inciso I, alínea “b” e “d”) feita pela União aos municípios. Corresponde mensalmente a 22,5%, nos meses de janeiro a novembro, e a 23,5%, no mês de dezembro, da arrecadação do ICMS. Do valor arrecadado, conforme preceitua a Constituição Federal, 10%  dos recursos pertencem às capitais, enquanto os demais municípios absorvem 86,4%. Os recursos são distribuídos aos municípios conforme o número de habitantes, para cada município existe um coeficiente individual, o cálculo de distribuição do FPM é realizado com base nas estimativas, realizadas anualmente, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O ICMS é arrecadado pelo Estado, porém parte do produto dessa arrecadação é entregue aos municípios, proporcionalmente à participação de cada um no movimento geral de operações tributáveis realizadas em todo o Estado durante determinado exercício. Dessa forma, os municípios onde se efetuam operações em maior número e de maior volume são contemplados com uma participação mais significativa no produto do imposto arrecadado, ou seja, quanto maior for o seu Valor Adicionado Fiscal-VAF (valor das mercadorias saídas, acrescido do valor das prestações de serviços, no seu território, deduzido o valor das mercadorias entradas, em cada ano civil), maior será essa participação.

Para o prefeito Geninho, interessa sobremaneira as 15 cadeiras na Casa de Leis, porque representam, em princípio, mais cinco novos vereadores na casa e, por conseguinte, mais gente se animando a entrar na briga. Resultando em mais nomes arregimentados por ele e, por fim, em mais “cabos eleitorais” a “puxarem” seu nome, porque é certo que ele buscará um leque de alianças bem maior do que o que conseguiu na eleição passada, dado o descrédito generealizado em torno de seu nome.

Agora será diferente, porque ele estaria muito bem “cacifado” para conquistar adeptos. Está no poder, portanto político-financeiramente calçado, diga-se de passagem.

Até.

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