Blog do Orlando Costa

Verba volant, scripta manent – 10 Anos

Tag: Daemo Ambiental

Agora, a Daemo contratou propaganda por R$ 250 mil

A administração municipal -embora tenha usado do subterfúgio de colocar o nome do prefeito de turno em cada peça publicitária, o que contraria a Constituição Federal- ao que parece, está se esmerando e se preparando para dar maior visibilidade ao alcaide, na tentativa de mudar sua imagem -péssima, aliás-, junto ao eleitorado nativo.

Se não, para que a Daemo Ambiental contratar, por R$ 250 mil, tudo indica que só até o final do ano, pois não consta prazo de validade do contrato na Homologação publicada na edição de hoje do Diário Oficial Eletrônico da Prefeitura Municipal, uma agência de propaganda?

Leia, abaixo, a íntegra do documento:

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2019
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 22/2019
OBJETO: Contratação de empresa especializada
para realização de serviços de publicidade o conjunto
de atividades realizadas integradamente que tenham
por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a
concepção, a criação, a execução interna, a intermediação
e a supervisão da execução externa e a distribuição de
publicidade aos veículos e demais meios de divulgação,
com o objetivo de promover a venda de bens ou serviços
de qualquer natureza, difundir ideias ou informar o público
em geral.
Tendo transcorrido regularmente o processo licitatório
em referência, depois de cumpridas todas as suas fases
legais e administrativas com Fundamentação Legal na
Lei Federal n° 8.666/93, HOMOLOGO o procedimento e
ADJUDICO o objeto desta Tomada de Preços, constantes
na ata da Comissão Permanente de Licitações,
declarando vencedora do certame a empresa SINFOR
– ASSESSORIA, COMUNICAÇÃO E MARKETING
ITURAMA LTDA, no valor de R$ 250.000,00 (duzentos
e cinquenta mil reais), tendo a empresa oferecido o
desconto de 70% (setenta por cento) sobre os custos
internos da agência, baseados na tabela de preços do
Sindicato das Agências de Propaganda do Estado de São
Paulo – SINAPRO/SP.
Além da remuneração acima prevista, a CONTRATADA
fará jus ao desconto-padrão de agência concedido pelos
veículos de comunicação, em conformidade com o
art. 11 da Lei nº 4.680/65 e honorários fixados em 1%
(um por cento) incidentes sobre os custos dos serviços
de fornecedores e terceiros sob a supervisão da
CONTRATANTE, conforme estabelecido nos itens 3.6.1
das Normas-Padrão da Atividade Publicitária -CENP.
Olímpia, 17 de setembro de 2019. Maria Justina Boitar
Riscali. Superintendente Geral – DAEMO Ambiental
.

A propósito, a contratação da Sinfor é mais do mesmo, pois consta já ser esta mesma agência a prestadora de serviços para a prefeitura.

Trata-se de uma empresa de Iturama, também especializada em pesquisas de opinião, que consta pertencer aos sócios Ângelo Gonçalves dos Santos e Renides Reis Urzedo Gonçalves, ambos moradores daquela cidade.

Estância segue sua sina dos alertas do TCE: já são 15

Entre Prefeitura Municipal da Estância Turística de Olímpia, Daemo Ambiental, Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Olímpia e Câmara de Vereadores, Olímpia recebeu entre janeiro e junho deste ano, nada menos que 15 alertas do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo-TCE/SP, dos quais sete para a prefeitura, três para a Câmara de Vereadores, outros três para o Instituto de Previdência e dois para a Daemo Ambiental.

O município, com estes 15 alertas de três diferentes tipos daquele órgão fiscalizador, está classificado no quadrante vermelho. Olímpia está entre os 86% –559 administrações– que se encontram em situação de comprometimento das gestões fiscal e orçamentária.

Os dados integram levantamento como parte do previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e são relativos ao período do 3º bimestre do exercício de 2019 – relativos aos meses de maio e junho (acesse os dados).

Todos os prefeitos cujas cidades se enquadram nesta situação– de receita insuficiente para o cumprimento das metas de resultado primário e/ou com indícios de irregularidades orçamentárias– foram notificados para que adotem providências segundo o previsto na LRF.

De acordo com o artigo 9º da Lei de Responsabilidade Fiscal, as prefeituras terão – nos próximos 30 dias – que adequar seus orçamentos, limitar empenhos e priorizar os tipos de gastos e movimentações financeiras. Dos 644 municípios jurisdicionados, apenas 20 (3,10%) estão regulares em suas contas.

Alertas

Alertas são publicados:
Bimestralmente (incisos I e V), Quadrimestralmente (incisos II e III), Terceiro Bimestre de 2019. Segundo Bimestre/Primeiro Quadrimestre de 2019, Primeiro Bimestre de 2019.

A Lei Complementar nº 101 de 4 de maio de 2000 – a chamada Lei de Responsabilidade Fiscal – que no seu Artigo 59, § 1º estabelece a obrigatoriedade de que os Tribunais de Contas alertarão os Poderes ou órgãos jurisdicionados, quando forem constatadas situações que possam levar a algumas irregularidades, como: ao não cumprimento das Metas Fiscais estabelecidas; a uma excessiva despesa com pessoal (considerados ativos, inativos e pensionistas); ou a um alto nível de comprometimento financeiro, em virtude do montante da dívida consolidada e mobiliária, operações de crédito ou concessões de garantias.

O PROBLEMÁTICO POÇO DE R$ 3 MILHÕES DA DAEMO….

Qual o grande mistério que cerca o poço profundo perfurado nas dependências da Daemo Ambiental? Pode ser nenhum, mas que o silêncio em seu entorno dá o que pensar, isso dá. Sabe aquela impressão de que se fala baixo, em sussurros, “na roda”? Então…

Não se viu em nenhum lugar a exibição do momento em que a água jorra abundante assim que o veio é alcançado, como de praxe nestas situações.

Se a Administração Pública optou propositalmente pelo silêncio, é de duvidosa eficácia político-administrativa. A obra foi anunciada com pompas e circunstâncias, até reuniões foram feitas com moradores das imediações, a fim de prepará-los para o inferno intermitente que viveriam do início ao fim dos trabalhos.

Ao que parece, os trabalhos chegaram ao fim. Mas o governo municipal não disse nada a ninguém. Não disse se tem água ali ou não, e se tiver água, qual sua vazão. Um dado parece certo: a vazão que houver, se houver, não será a esperada. A expectativa é de que saia dali metade dos 350 metros cúbicos por hora estimados quando da elaboração do projeto.

O governo garante que a empresa executora dos serviços, do ramo de engenharia de perfuração de poços, “é idônea e com ampla experiência comprovada, inclusive por acervos técnicos reconhecidos pelo CREA Confea”. Diz ainda o governo que a tal empresa “já perfurou vários poços pelo Brasil, inclusive dois poços no município”.

Houve a preocupação primeira em explicar a empresa, sabe-se lá por qual razão.

Mas as complicações não foram poucas para a perfuração do tal poço redentor, conforme se verá abaixo, em nota encaminhada ao site Diário de Olímpia, de quem tomamos emprestado o texto, uma vez que o questionário deste blog, encaminhado pela caixa de mensagem da página ofical da Superintendência, não foi respondido até hoje, dois dias depois.

Segundo a Daemo Ambiental, “desde o início do processo de perfuração do poço em questão, a obra foi acompanhada pela equipe técnica da Daemo Ambiental diariamente e pelo geólogo responsável pelo projeto”.

A Superintendência reconhece ter havido “adversidades” durante a execução da perfuração do poço, “que não condiziam com o projeto executivo, pois não é possível saber a composição geológica exata do local” (o que deixa no ar a questão da exatidão do processo de perscrutação do veio aquífero, certo?)”.

Segundo ainda a Daemo Ambiental, houve problemas com o tempo de perfuração, “devido à presença de basalto homogêneo, compacto e extremamente duro, ocasionando problemas com travamento de ferramental e até quebra de brocas, devido à alta densidade do basalto, ocasionando lentidão e parada da execução (Mais um dado a corroborar a suspeita de que as análises de solo podem ter sido subestimadas)”.

“Além desses fatos -prossegue a nota-, na etapa da perfuração dos arenitos da formação Piramboia e Botucatu ocorreu a presença de uma rocha Sill de Diabásio (comum nas regiões Sudoeste de SP e Norte do Paraná) com espessura em torno de 36 metros (o que corresponderia mais ou menos a um prédio de 12 andares), sendo imprevisível a presença deste material, pois não há relatos dele nos outros poços da região (Idem o grifo acima)”.

A nota diz ainda que a obra de perfuração terminou, e que até a tubulação de encamisamento da coluna do poço foi instalada e iniciou-se a limpeza total, conforme previsto, “tendo sucesso total na limpeza e teste preliminar de vazão com acompanhamento de nossos químicos e técnicos em química para atestar a qualidade da água, faltando agora o teste de vazão oficial, que será realizado no próximo mês”.

Mas, a própria nota revela que nem tudo são flores: “Vale-se ressaltar que na limpeza e teste preliminar de vazão a água sai com turbidez alta, devido aos resíduos da lama do processo de perfuração, e que neste processo é utilizado compressores de alta pressão justamente para fazer a limpeza e desinfecção do poço”.

Ou seja, um poço problemático, que teve início “em meados de janeiro de 2018, com cronograma de 90 até 120 dias”, nos períodos diurno e noturno, intermitente, até a sua conclusão.

O novo poço teria a profundidade prevista de aproximadamente 1.100 metros (a nota não diz se foi alcançada esta profundidade) e vazão estimada em 350 metros cúbicos de água por hora (da mesma forma, a nota não diz se esta vazão foi confirmada).

Porém, parece haver expectativa de sair dele metade ou menos da metade da vazão prevista. Assim, o propósito de ampliar “em mais de 100% a captação de água para fornecimento à população” fica comprometido.

Além do quê, vai ficar faltando, depois, saber se com todos estes senões, o orçamento inicial de R$ 3 milhões foi mantido e consumido, se precisou de mais dinheiro, ou houve redução em seus valores, já que a vazão seria a metade da prevista.

Como se vê, esperam-se novos esclarecimentos.

QUASE 140 MIL PARA BUSCAR A ÁGUA MAIS A FUNDO (ALERTA AMARELO?)

Diretor da Daemo Ambiental negou recentemente que aprofundamento dos poços seria devido à queda do nível do lençol freático que serve o município

 

De acordo com a Tomada de Preços 01/2017, publicada na edição de quarta-feira passada, 6 de dezembro, do Diário Oficial Eletrônico, o município, por meio da Daemo Ambiental, irá gastar mais de R$ 139,5 mil para aprofundar três poços tubulares profundos existentes no município e perfurar um novo, para garantir o abastecimento regular de água em vários bairros, hoje bastante deficiente.

O diretor-superintendente do Demo Ambiental, Guto Gianotto, negou recentemente em declaração à imprensa que estes serviços tenham relação com a queda do nível do lençol freático do município, embora haja fortes suspeitas a embasar tal questionamento.

De acordo com o Edital, foi adjudicado para a empresa Unipar– Hidrogeologia e Perfurações Eireli pelo valor de R$ 139.524,68, e homologado o procedimento relativo à contratação de empresa para prestação de serviços de aprofundamento de três poços tubulares profundos e perfuração de um poço tubular profundo, “visando à melhoria e a garantia do Sistema de Abastecimento de água no setor leste do município”.

Quando questionado, em meados de novembro, o superintendente não confirmou que a razão seja a baixa do nível do lençol freático, onde esta água é captada, mas também não negou taxativamente.

De acordo com Guto Gianotto, “essa é a primeira etapa de medidas anti-racionamento. “Vamos fazer o aprofundamento dos poços na COHAB II, CDHU III e Vida Nova Olímpia (ou Quinta da Colina). Além disso, vamos perfurar um poço nas adjacências da Viva Olímpia para suprir as necessidades hídricas e de vazão dos bairros da região”, afirmou. “Acredito que no início de janeiro daremos início às obras”, estimou Gianotto.

Uma das explicações do diretor foi a de que o aprofundamento dos poços P-03 e P-23 se faz necessário, “pois são poços antigos que abastecem bairros consolidados cuja ocupação habitacional atualmente é próxima de 90%, e com o tempo tal medida se faz necessária para ampliar a capacidade de fornecimento de água destes poços”.

Quanto ao lençol freático, respondeu que “não se trata do ‘nosso lençol’, mas de uma questão regional, da quantidade de captações nas adjacências. Não obstante o tema de uso racional da água é uma temática estadual e nacional”. Sobre os motivos da possível queda do nível do lençol, disse que são “diversos”, e de “esfera mais local e também regional”, sendo “a falta de chuvas, dentre eles, o mais impactante”.

Finalizando, Gianotto garantiu que “a vazão dos poços a serem aprofundados não são ‘parametrados’ pelo consumo propriamente dito, mas, sim, pela densidade demográfica dos bairros”.

 

A FALTA DE CHUVAS ‘DERRUBOU’ NOSSO LENÇOL FREÁTICO?

A Daemo Ambiental publicou na quinta-feira da semana passada, 16 de novembro, no Diário Oficial Eletrônico, a Tomada de Preço nº 01/2017, para contratação de empresa para prestação de serviços de aprofundamento de três poços e a perfuração de um poço profundo. O órgão diz que o objetivo “é a melhoria e a garantia do sistema de abastecimento de água na região leste do município”.

Será?

Então a pergunta é: Em que situações uma superintendência como a do município vê necessidade de aprofundar poços, sem que não tenha havido queda no nível do lençol freático? Vai faze-lo por mera questão protocolar, técnica ou diversão? Apenas para gastar dinheiro, por certo?

A direção da superintendência não confirma que a razão seja a baixa do nível do lençol freático, onde esta água é captada, mas também não a nega taxativamente.

De acordo com Guto Gianotto, “essa é a primeira etapa de medidas anti-racionamento. “Vamos fazer o aprofundamento dos poços na Cohab II, CDHU III e Vida Nova Olímpia (ou Quinta da Colina). Além disso, vamos perfurar um poço nas adjacências do Viva Olímpia para suprir as necessidades hídricas e de vazão dos bairros da região”, afirmou.

Se não se trata de queda no nível do lençol freático, então foi erro de projeto inicial, ao perfurarem os poços a uma profundidade insuficiente para prover de água aqueles bairros, aquelas regiões da cidade?

Alto lá, também, com a responsabilização direta à administração, mas se há algum alerta a ser feito, este não pode ser sonegado à opinião pública, sob risco, aí sim, de responsabilização legal, até mesmo -porquê não?- por prevaricação.

“Acredito que no início de janeiro daremos início às obras”, disse Guto Gianotto.

Agora, chove a cântaros. E se não há problema de queda no nível da água, então deveríamos presumir que esta situação se normalizaria, dispensando a necessidade do aprofundamento, ou não?

Um lençol freático pode alcançar de 500 a até 1000 metros de profundidade. Qual a profundidade original dos poços que agora serão aprofundados não foi mencionada pela direção da Daemo Ambiental. E o assunto não é tão simples quanto se tenta fazer parecer.

O Aprofundamento dos poços P-03 e P-23 se faz necessário, pois são poços antigos que abastecem bairros consolidados cuja ocupação habitacional atualmente é próxima de 90%, com o tempo tal medida se faz necessária para ampliar a capacidade de fornecimento de água destes poços.

O diretor da Superintendência  meio que admite problemas mais sérios quanto aos poços, mas diz que não é um problema localizado, ou seja, exclusivo de Olímpia.

Não se trata do ‘nosso lençol’, mas de uma questão regional, da quantidade de captações nas adjacências. Não obstante o tema de uso racional da água é uma temática estadual e nacional.

E o fechamento foi com esta pergunta: “Havendo a queda no nível (do lençol), houve aumento de consumo de forma considerável a ponto de provocar esta queda na produção da água? Em que nível percentual ou em quantos metros cúbicos de litros isso ocorreu?

A resposta foi:

A não recuperação do lençol, algo que compromete a capacidade de captação de águas destes poços, segue alterações de ordens climáticas; não obstante o regime de chuvas. Portanto à vazão dos poços a serem aprofundados, não são parametrados pelo consumo propriamente dito, mas sim pela densidade demográfica dos bairros.

Ou seja, quanto mais gente nas cercanias, maior a necessidade de se aprofundar determinados poços? Pode ser este um fenômeno a seu tempo, mas não se pode negar que é a grande novidade da década. Espera-se, sinceramente, que seja assim, tão simples, quanto pinta a diretoria.

QUAL É O PROBLEMA COM O ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM OLÍMPIA?

Os constantes programas de racionamento de água implantados pela Daemo Ambiental tem gerado forte polêmica nas redes sociais e esta semana chegou à Câmara de Vereadores, onde foi assunto entre eles, com críticas, defesas e tentativas de explicações. O fato é que a população, em maioria, tem reclamado que até na periferia da cidade, abastecida por poços profundos, tem havido racionamento ou falta de água, ao mesmo tempo em que as contas chegam às residências cada vez mais altas.

“A DAEMO que não deixe faltar mais água na cidade, é um caso sério, a DAEMO hoje está com um caixa de R$ 9 milhões, e está sendo prometido um poço de alta profundidade, mas de imediato o prefeito poderia fazer uns poços e ajudar a população, é um caos o que está acontecendo em Olímpia”, protestou Flávio Augusto Olmos (DEM). “A cidade está muito voltada para o turista, o dinheiro foi gasto na continuação da Aurora Forti Neves, isso somente para beneficio de empresários que estão construindo hotéis por ali”, complementou.

“Se tivesse guardado um pouquinho de dinheiro teria conseguido fazer para a população de Olímpia. A DAEMO tem R$ 9 milhões, não está difícil para resolver o problema da água, e a gente pede que tomem iniciativa o quanto antes”, completou Olmos.

O vereador Fernandinho (PSD) por sua vez, reconhece que “em alguns bairros tem faltado água, como Cisoto, Cohab III, Santa Rita. Estivemos no Gabinete do prefeito e ele disse para nós que realmente está com problema na questão da água, tem alguns poços que precisam de manutenção, ele vai ter que furar dois poços profundos, que é onde vai resolver 100% o problema da água”, disse. “Esperamos para que no começo do ano nós consigamos resolver o problema da água em nosso município”, pediu.

João Magalhães (PMDB), líder do prefeito, mais uma vez, tergiversa: “A cidade teve um crescimento fora do Plano Diretor, e essas dificuldades acabam agora se aflorando nas instalações dos bairros. Nós temos um problema crônico na região Leste (onde foram entregues no sábado o último lote do ‘pacote habitacional’ do ex-prefeito Geninho), e certamente lá, se não fizer um poço profundo, não vai resolver o problema da água”, disse.

 

AINDA O ‘IMBRÓGLIO’ DAEMO/SANTA CASA

Pode parecer um tanto tardio o assunto, mas sempre que se fala em Daemo Ambiental, não há nada fora do tempo. Principalmente em se tratando do rumoroso caso envolvendo o órgão de abastecimento de água e coleta de esgoto, e a Santa Casa de Misericórdia de Olímpia. Que resultou na exoneração do então superintendente Otávio Lamana Sarti.

E até mesmo para corrigir uma meia-verdade que consta teria sido praticada pela própria assessoria do prefeito Cunha (PR), que teria afirmado, em nota, àquele semanário que mia, que a exoneração de Lamana Sarti “foi a pedido do mesmo devido a motivos pessoais”. Semanário, aliás, que não deu um mínimo espaço que seja, ao exonerado.

A entrevista que o ex-superintendente concedeu ao Diário de Olímpia, dias atrás, foi extremamente elucidativa, primeiro por contradizer a nota oficial, segundo por revelar que o mandatário de turno não tinha conhecimento do que se passava, e terceiro por expor ao público que a decisão por sua exoneração não teve iniciativa de Lamana Sarti. Foi decisão de Cunha.

Pessoas próximas ao poder, inclusive, confidenciaram ao escriba que o caso Santa Casa teria sido a “gota d’água” na relação de Cunha com Lamana, que já estaria “por aqui” com ele faria tempo. O que nos leva a concluir que toda aquela indignação do alcaide foi teatro?

Lamana foi bastante didático na entrevista concedida a Leonardo Concon. Entrevista esta que não teve a repercussão sempre observada no semanário que mia. Silêncio.

E quanto a Cunha ter dado um “chega pra lá” em seu superintendente que seria um “gestor”, e ele, Cunha, “administrador”, por conta da ação, não procede, porque não era uma ação de protesto e, sim, de cobrança, haveria ainda várias formas de negociação, e caso fossem alguns bens a leilão, isso “estaria muito distante”, conforme frisou Lamana Sarti.

“O prefeito se enganou ou não foi bem informado. Não houve protesto, foi ação de cobrança”, explicou o exonerado, justificando que não havia como perdoar a dívida, a não ser por força de alguma lei, como a agora aprovada na Câmara, na segunda-feira, 23. “Não se pode ir contra decisão judicial”, acrescentou Lamana.

“A provedora também não entendeu bem o que está se passando. Acho que ela deveria se inteirar melhor dos fatos, não pode cometer deslizes desta natureza”, emendou.

E, para fechar, se não bastassem todas as evidências em contrário, a certeza de que Cunha exonerou Lamana por que queria mesmo exonerá-lo, e esta foi a oportunidade de ouro, está no fato de que a ação em questão é de 2014. Não foi obra do superintendente exonerado. Ele, apenas, como disse, cumpria a lei. Mas, inusitadamente, foi punido por isso.

E LÁ SE FOI MAIS UM NA ‘CANETADA VINGADORA’ DE CUNHA

Bom, é importante começar dizendo que este blog não possui nenhuma bola de cristal chinesa mas, sim, informações, quando antecipa fatos ou provoca modificações em certas estratégias para não receber a láurea sobre este ou aquele acontecimento.

Mas, mais uma vez, antecipamos aos nossos leitores decisão que o prefeito Cunha (PR) tomaria momentos depois quanto ao superintendente da Daemo Ambiental, Otávio Lamana Sarti, o gestor, não administrador. Cunha, assim, põe toda culpa sobre ele nessa trapalhada do protesto contra a Santa Casa, questão que era de fácil solução, sem necessidade de medida extrema.

Aliás, o governo Cunha tem se revelado o de maior sanha “exoneracionista” já visto na prefeitura de Olímpia. Mete a caneta, sem dó nem piedade. E assim vai aprofundando o caos administrativo em que está irremediavelmente mergulhado seu governo -já são três os secretários que deixaram o governo em apenas oito meses.

Não se sabe se era para tanto. Nem se está, aqui, advogando sobre causa nenhuma, uma vez que sequer conhecemos de quem se trata Lamana no âmbito pessoal e profissional. Mas medida extremada como essa coloca em xeque até mesmo a firmeza da palavra do próprio alcaide, que tem sempre a guilhotina armada para incautos subalternos.

Assim, conforme a expectativa antecipada pelo blog, por meio do Decreto 6.935, de 9 de outubro de 2017, Cunha acaba de exonerar o superintendente geral da DAEMO Ambiental, Otávio Lamana Sarti, a partir de 10 de outubro de 2017, ele que havia sido nomeado pelo Decreto 6.673, de 1º de janeiro de 2017.

Na mesma edição do Diário Oficial Eletrônico, de hoje, 10 de outubro, Cunha já nomeia, por meio do Decreto 6.936, datado de ontem, o novo superintendente geral, que vem a ser José Augusto Gianotto, ele que era, até então, funcionário comissionado no cargo de Assessor Especial, nomeado pela Portaria 47.349, de 29 de junho passado.

Não restam dúvidas de que é mais um nome-surpresa tão típico do poderoso de turno. Não há maiores referências a Gianotto, a não ser que é oriundo de família tradicional da cidade. Também não se sabe qual seu quilate de experiência ou conhecimento do setor, embora isso pouco tem importado a Cunha, desde que haja inteira submissão às suas vontades e determinações.

PS: Se com essa canetada o prefeito acredita fazer as pazes com a opinião pública após o “bombardeio Hemocentro”, pelo contrário, só incutirá no imaginário popular que, além de pouco afeto à administração pública, seria, também, extremamente truculento com seus auxiliares.

PS II: É melhor que a Provedoria da Santa Casa sempre ponha um pé e depois outro fora do hospital a cada dia. Nunca os dois juntos. As bolsas de apostas tiveram alta esta manhã.

AS CONTAS DE GENINHO:
SURPRESA FOI O PLACAR

Muitos que estavam no aguardo do debate em plenário sobre as contas de 2015 do ex-prefeito Geninho (DEM) podem ter se surpreendido com a aprovação delas sem maiores discussões ou acaloradas acusações. Mas, surpresa mesmo foi o placar de oito votos a favor contra apenas um em desfavor, este do líder do prefeito na Casa, João Magalhães (PMDB).

Havia nos bastidores a forte impressão de que o prefeito Cunha estaria movendo céus e terra para que estas contas fossem rejeitadas, a fim de tornar o ex-alcaide inelegível, frustrando suas pretensões de galgar uma cadeira na Câmara Federal.

E como sempre, onde há fumaça, há fogo, não se pode atribuir ao folclorário político tal zum-zum-zum que descia à Praça João Fossalussa e subia à praça Rui Barbosa e vice e versa e versa e vice, tendo como mensageiros os mais diferentes e até insuspeitos interlocutores.

De qualquer maneira, se havia o tal “complô”, ele não se consumou e as contas foram aprovadas por quase unanimidade, não fosse a turrice de Magalhães, que já defendeu e aprovou contas em situação bem piores que esta de Geninho, por exemplo a do ex-prefeito Carneiro de 2007, de quem era líder, vinda com parecer pela reprovação do Tribunal de Contas, por não pagamento de precatórios.

Aliás, não só isso, havia também anotações do TCE quanto a irregularidades relacionadas ao planejamento e execução física de repasses a terceiros, dívida ativa, aplicação na educação, outras despesas, licitações, execução contratual, ordem cronológica de pagamentos, atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), transparência da gestão pública e atendimento à Lei Orgânica do Município.

Mas, o mais importante era livrar o “chefe” de então das garras da improbidade. E é bom lembrar que em 2004 e 2006 Carneiro também teve problemas com suas contas.

No caso de Geninho, e aqui também não pretendendo advogar em causa outrem, havia apenas três anotações, conforme o próprio vereador Hélio Lisse (PSD) frisou, mas que em nada comprometia a lisura do trabalho administrativo do ex-prefeito referente àquele ano, o penúltimo de sua segunda gestão. São cobranças de ordem técnica, que Magalhães ainda tentou contestar, mas foi soterrado pela avalanche do bom senso.

Parece que só ele incorporou o dito “complô”, que Niquinha (PTdoB) negou com veemência, e prova disso era seu voto “e do Zé das Pedras”, de quem “cantou” o voto por antecipação, favoráveis às contas.

E la nave vá.

HEMOCENTRO, E SANTA CASA PROTESTADA: A CULPA NÃO É DAS ESTRELAS

Difícil saber até por onde começar para tratar do assunto de maior repercussão (negativa) deste final de semana em Olímpia. Comecemos do princípio do princípio, quando a informação chegou ao público por meio de uma publicação em Facebook feita por um colunista social olimpiense? Indignado?

Comecemos pela seguinte movimentação em torno do tema, quando o diretor responsável pelo Hemocentro, médico Tássio José Domingues de Carvalho e Silva concedeu entrevista ao site Diário de Notícias, confirmando a postagem do colunista?

Comecemos pela entrevista dada depois pela provedora da Santa Casa, Luzia Contim, confirmando o entrevero e dizendo que não iria ceder, ou seja, que se feche o Hemocentro no que depender dela?

Ou pela fala do prefeito Cunha (PR) que “comprou” o argumento de Contim e praticamente foi crucificado por olimpienses das mais diferentes matizes ao longo do final de semana?

Seja como for, uma coisa é certa: Cunha enterrou definitivamente qualquer expectativa de fazer um primeiro ano de governo digno de nota. Sua “derrapada” em torno do assunto Hemocentro foi a “pá de cal” sobre 2017, administrativamente falando.

Não há informações atualizadas ainda sobre a quantas andam as conversas em torno da questão, ou se já não há mais conversas em torno da questão, se Cunha já as deu por terminadas.

Seria interessante saber, no entanto, o que pensa disso tudo o vice-prefeito Fábio Martinez. Talvez a sua explanação técnica, como profissional da área, que com certeza, junto ao pai viveu muitos momentos em que a existência e a ação do Hemocentro foi crucial para o bom resultado de seus trabalhos, traga uma luz à questão.

Informações extra-oficiais dão conta de que ele estaria frontalmente contra esta decisão de Cunha que, aliás, por meio daquele semanário que mia, falta com a inteira verdade quando declara (e o seu editor docilmente engole) que:

“É preciso esclarecer que a decisão de fechar ou não a unidade será da própria unidade e não da Prefeitura. Nós continuamos em tratativas com o Hemocentro de Ribeirão Preto para que o fechamento não ocorra, mas se isso se concretizar, reforçamos o nosso compromisso de não deixar faltar sangue a nenhum paciente, por meio de parcerias com outros hemocentros da região, e vamos continuar buscando melhorias para a área da saúde, como temos feito.”

Na verdade, uma solução para este imbróglio está na palavra do prefeito -deixemos a Santa Casa e sua provedora de lado, pois são apenas “apêndices” do governo municipal.

Se ele disser “sim”, vamos arcar com esta despesa, o Hemocentro fica. Se disser não, ele fecha as portas. Não depende do próprio órgão, como quer fazer crer. Não há uma determinação de Ribeirão Preto para seu fechamento. Há?

E, depois, onde está o tão propalado prestígio junto ao Governo do Estado, já que durante a campanha eleitoral Cunha chegou a dizer que era tão próximo de Alckmin que podia entrar em seu Gabinete “sem bater à porta”.

A hora é esta, prefeito, a hora é agora, então, diante desta situação emergencial. Não sabemos se ainda resta tempo para salvar a tragédia que caminha para ser este primeiro ano de governo, mas quem sabe se superar com maestria esta questão, pelo menos poderá ter um papai-noel (guardado o devido contexto!) mais sorridente daqui a dois meses.

‘DAEMO É ÁREA EM QUE VOU POR A COLHER;
LAMANA SERÁ SÓ UM GESTOR’, DISSE CUNHA
Quem se lembra de ter ouvido, lido ou visto o prefeito Cunha dizer logo quando fez o anúncio de seu secretariado, as palavras acima? Pois bem, agora que outra “derrapada” imperdoável foi cometida pela administração da Daemo Ambiental, ele procura se isentar de culpa ou responsabilidade. Veja o que ele fez publicar naquele semanário que mia:

“Provavelmente por determinação do superintendente Otávio Lamana Sarti, a Superintendência de Água, Esgoto e Meio Ambiente –Daemo Ambiental, mandou para protesto uma dívida de consumo de água da Santa Casa de Olímpia, no valor de R$ 38 mil, que seriam relativos ao período de administração de Luzia Cristina Contim. A situação colocaria o hospital em risco de ter bens de seu patrimônio penhorados.”

Perceberam o “grifo” dado a Otávio Lamana Sarti? Qual a necessidade? A de tirar Cunha da reta? Provavelmente. E tem mais:

“Porém, além desse valor que foi encaminhado para protesto, há também um débito de R$ 104 mil, aproximadamente, que vem acumulando desde 2011 e a Santa Casa corre o risco de ter bens penhorados para pagar protesto que a autarquia protocolou contra a Santa Casa.”

Vem desde 2011. Juntos, os dois protestos somam R$ 142 mil. E o prefeito, tão zelozo com as coisas do hospital, não viu isso. Não foi informado disso nem pelo superintendente, nem pela sua assessoria jurídica, ou mesmo pela provedoria da Santa Casa. Ou, na pior das hipóteses, nem perpassou os olhos pelas papeladas e documentações do órgão. Aí o alcaide saiu-se com essa:

“É uma tremenda bobagem o Daemo cobrar água da Santa Casa. Já mandei parar com isso. Parece que o Daemo não é da cidade, não tem cabimento. O Daemo foi construído com dinheiro dos olimpienses. O Daemo não é uma empresa à parte, não. É do município. Todos estamos ajudando a Santa Casa e o Daemo vai lá e protesta o hospital”.

Oi? Já “mandou parar” com isso e não pararam? Aliás, como “mandou” se diante de suas palavras quando da posse de Lamana Sarti o prefeito assumiu de público a responsabilidade pelo órgão? Se não, vejamos:

“O Daemo, não adianta, é da minha formação. Sou engenheiro civil, com pós em Hidráulica, trabalhei com isso (abastecimento), é área quer vou por a minha colher. Por isso preferi por alguém que não fosse engenheiro para não ter dificuldade (de que tipo?). Procurei um gestor e não um administrador. Está aqui o Otávio, e eu já comecei a interferir, por ser uma linguagem pessoal e familiar. Eu mesmo quero interferir nessa questão de esgoto e de água”.

E a culpa é do Lamana. Aliás, a semana abriu com fortes apostas na bolsa de exonerações. Mas, Lamana Sarti, até o momento está lá, firme e forte (?). A bolsa de apostas também amanheceu fervilhando, na esteira de Lamana, mas voltada para a provedoria da Santa Casa. Tais apostas são fortes no sentido de que por lá também podem ocorrer mudanças.

Isto, se 2017 não terminar antes.

PRODEM SERÁ MESMO ‘REBAIXADA’ DEVIDO A SEUS RESULTADOS?

Tudo indica que a Progresso e Desenvolvimento Municipal-Prodem, será “rebaixada” de empresa prestadora de serviços diversos ao município e também contratadora de mão-de-obra por meio de concurso de admissão, para apenas um órgão técnico auxiliar do setor de engenharia e logística. Serão cobradas “mais engenharia e inteligência”, conforme sugeriu o prefeito Fernando Cunha (PR).

Ele fala também em dotar a empresa de “funções de privatizações” e ações voltadas às chamadas PPPs-Parcerias Públicas Privadas. Enfim, pelo que o alcaide deixou antever em entrevista no Gabinete ontem à tarde, a Prodem, no mínimo, não vai ficar como está. “A Prodem tenta ficar grande, mostrar serviço, e vai contratando”, criticou.

Não é a primeira vez que se fala em desativar ou dar um novo rumo àquele órgão criado nos idos dos anos 70 pelo então prefeito já falecido Álvaro Marreta Cassiano Ayusso. Sua função principal era elaborar projetos técnicos e de engenharia, cuidar do setor habitacional e da logística do transporte público, entre outros feitos menores.

Mas a empresa passou muitos anos apenas cuidando do transporte público coletivo e de estudantes para a zona rural, no caso do ensino infantil e médio, e cidades da região, no caso dos universitários. Envolveu-se em polêmicas, serviu num certo tempo para acomodar parceiros políticos e veio vindo ao longo destes cerca de 40 anos de existência, aos trancos e barrancos.

Nos últimos anos do Governo Luiz Fernando Carneiro (2001-2004/2005-2008), o presidente então designado, o economista Edil Eduardo Pereira, alardeava aos quatro ventos que estava ali somente para sanear a empresa e desativá-la em seguida.

Pereira fazia questão de frisar, sempre, a inviabilidade de se manter de pé a Prodem, dadas suas dívidas, dadas suas dificuldades operacionais, dadas até suas ineficiência e insuficiência. O caminho, pois, era fechar. Porém, o percalço eleitoral “congelou” a iniciativa.

Tamanha era a convicção de Pereira em “apagar” do mapa olimpiense a empresa, e tão convincentes suas argumentações, que causou grande surpresa a todos quando o prefeito Geninho (DEM) disse não à desativação. E a Prodem continuou sua trajetória, sempre sob um manto de viabilidade técnico-operacional-financeira.

E agora?

Bom, o prefeito Cunha pediu a seus técnicos que fizessem um minucioso estudo das contas daquela empresa de economia mista, quando apuraram saldo negativo, devido ao que resta a pagar, totalizando R$ 1.211.318,26 em dívidas tributárias, em sua maioria por causas trabalhistas. Encontraram em caixa R$ 374 mil, mas um débito trabalhista de R$ 1,586 milhão.

Encontraram uma “quebra” de caixa da ordem de R$ 1,211 milhão. A empresa não dispõe de recursos próprios. Vive do que arrecada prestando serviços à prefeitura, e do repasse orçamentário. Ou seja, não é exagero dizer que vive às expensas do Erário.

Aliás, este teria sido o principal argumento de técnicos da empresa para justificar o prejuízo: “Falta do repasse orçamentário”.

A julgar pela firmeza com que Cunha tratou desta questão frente à imprensa, alguma medida drástica deverá ser tomada em relação ao órgão. É esperar para ver.

NÃO À SABESP
Por outro lado, a autarquia Daemo Ambiental, Superintendência de Água, Esgoto e Meio Ambiente do município, tem disponíveis em conta, R$ 2.401.684,28, montante que serve de reserva operacional de segurança. Tem no total R$ 2,7 milhões, e apenas R$ 300 mil a pagar.

Portanto, temores abrandados uma vez que não há razões para que o prefeito possa argumentar em favor de privatização, terceirização ou venda para a Sabesp, como é temor de muitos na cidade.

É que Cunha foi protagonista, enquanto deputado estadual (1995-1999) de uma tentativa de compra da Daemo Ambiental pela Sabesp, em 1997. E até hoje aqueles que viveram e combateram esta proposta sentem a espinha congelar à simples possibilidade de isso voltar à pauta novamente.

E QUANTO AOS R$ 16 MILHÕES?
Cunha concedeu na tarde da quinta-feira, 5, uma entrevista coletiva para a imprensa local a fim de prestar contas sobre a real situação financeira da nova administração de Olímpia.

Segundo ele, era necessário explicar à população que apenas R$ 1.659.799,69 está disponível no caixa da prefeitura para novos investimentos, ao invés dos R$ 16.187.908,87 apresentados no Termo de Verificação de Saldo em Caixa, recebido na cerimônia de transmissão de cargos, no dia 1° de janeiro.

Há ainda uma quantia de R$ 1.248.895,75, proveniente de alienações de bens, que deve ser utilizada para investimentos específicos ou pagamento de precatórios. De acordo com o Termo de Verificação, R$ 9.851.313,63 eram provenientes de contas movimento e R$ 6.336.595,14 de contas vinculadas a convênios.

No entanto, após análise dos relatórios de disponibilidade financeira, verificou-se que, do montante de recursos próprios, R$ 3.569.433,91 estão comprometidos para pagamento de dívidas de 2016, que ainda não foram quitadas. Outros R$ 710.043,49 são despesas obrigatórias, destinadas a programas da terceira idade, crianças (CMDCA) e também ao Corpo de Bombeiros.

Além disso, R$ 516.941,941 estão reservados para custeio de cauções e o restante de R$ 2.146.199,53 são recursos provisionados para precatórios judiciais. Durante a coletiva, o prefeito ressaltou que esses são valores encontrados no início da gestão, sem contar os recursos próprios da instituição que passam a entrar em caixa, a partir deste mês, mas a prioridade é economizar.

Ele frisa: “A situação de Olímpia não é catastrófica, é uma situação difícil, como no Brasil inteiro. Mas, as contas estão sendo pagas e tem um saldo positivo que dá para ir tocando no dia a dia”.

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