Blog do Orlando Costa

Verba volant, scripta manent – ANO XVI

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A Publicidade tem custo, a Transparência, não (Casa de Leis e a inversão de valores)

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Em 28 de maio de 2022

Em Sem categoria

É só pela gana de ser “um presidente da Câmara diferente”, ou há mais coisas por trás dessa decisão, que não pode ter sido solitária, de José Roberto Pimenta, o Zé Kokão, do Podemos, contratar uma agência de publicidade para a Câmara de Vereadores?

Pelo menos que se saiba, não há registro na história dos 74 anos de atividades da Casa, de que algum presidente da Mesa Diretora ou a Mesa Diretora como um todo, tenha contratado uma agência de publicidade, para dar visibilidade às ações da presidência (e seus integrantes?).

Histórico: O presidente da Câmara fez publicar no dia 23 de maio, a Tomada de Preço nº 01/2022, Processo Administrativo nº 09/2022, visando a contratação de “empresa para prestação de serviços de publicidade compreendendo planejamento, estudo, pesquisa, criação, produção, distribuição de materiais publicitários à veiculação e controle de resultados de campanhas publicitárias e institucionais, que sejam de interesse da Câmara Municipal”.

Fico cá imaginando que tipo, que viés de publicidade a tal agência vai produzir para elevar o nome da Casa e de seus integrantes. Aqueles vídeos “engraçadinhos” dos quais a prefeitura tem lançado mão ultimamente? Ou algo mais solene, com o Hino a Olímpia ao fundo? E que tipo de planejamento seria? Planejamento do quê? Estudo? Do quê?

Além disso, o que há para “pesquisar”, criar, produzir? E que “materiais publicitários” a Câmara tem para distribuir? Que resultados de campanhas publicitárias e institucionais que “sejam do interesse da Câmara” precisam ser controlados?

O texto, tudo indica, é uma marotagem. Embromação típica destes documentos em que se tenta passar à opinião pública uma intenção diversa daquela verdadeira. Porque, por mais que se rebusque o objeto de uma licitação como essa, muito menos se consegue consegue convencer o cidadão da seriedade dele.

É preciso questionar, também, se a Mesa da Câmara como um todo foi consultada. Se foi consultada, se concordou sem questionar o presidente. Porque se houve concordância dos outros três, então é uma marotagem quádrupla.

E o que dizer dos demais seis integrantes do Legislativo olimpiense? Estão de acordo? Pelo menos não se pronunciaram durante esta semana, quando o assunto ganhou forte repercussão nas mídias sociais e, claro, não se viu comentários favoráveis à ideia. Nem os dois ferrenhos oposicionistas à Mesa disseram qualquer coisa. Há consenso na Casa da necessidade de uma agência de publicidade?

Por um valor de R$ 110 mil, esta empresa viria então dar suporte ao Legislativo, trabalhando sua imagem e feitos, bem como dos senhores vereadores, função que bem poderia ser desenvolvida pela Assessoria de Imprensa da Casa, composta por dois jornalistas concursados (Aliás, capítulo à parte, por que está tão difícil preencher a outra vaga concursada? A chamada já está no sexto colocado!).

A Sessão de julgamento está marcada para dia 27 de junho, às 9 horas, na Avenida Aurora Forti Neves, 867, sede da Casa de Leis. Os envelopes contendo os documentos serão recebidos neste endereço na sessão pública de processamento desta licitação.

O prazo de vigência do contrato será de 12 meses, contados a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado a critério da Administração. E os preços poderão ser reajustados pelo IPCA – IBGE, desde que transcorridos 12 meses, contados da data de assinatura do contrato.

Começam a ferver nos bastidores as conversas de que tal contratação serviria aos propósitos do presidente, que não esconde de ninguém, tem pretensões de alçar voo mais alto e para cima, rumo à Praça Rui Barbosa, 54, o endereço mais famoso da Estância.

Também sinalizam estas conversas, que tal contratação serviria como justificativa, uma delas, para a não devolução de sobras de duodécimo ao Executivo Municipal. Lembrando que o presidente não é obrigado a tal, mas também não está autorizado a fazer gastos supérfluos só para não dar o gosto ao poderoso de turno, de reaver algumas moedinhas dos cofres do Legislativo.

Já tivemos presidentes assim por aqui. Ao que nos consta, pelo menos três a cinco. Um deles comprou um painel eletrônico que de nada serviu até hoje à Câmara. Foi condenado pela Justiça, teve que devolver o montante, quase R$ 130 mil, e hoje ostenta a propriedade do trambolho que só agora deve ter sido retirado da parede da Casa de Leis, devido à reforma do prédio (aliás, falarei um pouco dela, a reforma, num futuro próximo).

Dizem, até, que tem vereador enciumado desta movimentação do presidente, comentando aqui e ali que Kokão estaria armando sua cama para 2024. Achamos ser de muita pretensão se for de fato esta a vontade.

De qualquer forma, nos parece uma anomalia das grandes esta contratação, e não só pelo gasto desnecessário. É que não contempla o interesse público. E só por isso deveria ser barrada por alguém de bom senso lá dentro da Câmara. Ou mesmo de fora dela.

Cassação de Bueno, uma ‘tour de force’ política na Estância

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Em 21 de maio de 2022

Em Sem categoria

Este blog manteve-se distante até então do processo de cassação do mandato da vereadora Alessandra Bueno, do PSDB, até por razões estratégicas, dada a confusão que virou o entorno deste processo político da Casa de Leis.

Porém, vamos ao tema porque, o que antes era uma mera deliberação legislativa, tornou-se um fato político de alta voltagem, que já extrapolou as cercanias da Casa de Leis. Gerou uma gama de interesses tanto internos quanto externos.

E para muito além de nossa opinião jornalística e até de cidadão, por que não?, vamos nos ater apenas ao fato em si, tipo trazer à luz o que se passa na escuridão da “CEI da Alessandra”.

Observem que o caso está sendo tratado de forma tão obscura, que sequer o site oficial da Câmara Municipal traz o dia-a-dia do desenrolar do processo. Vai haver nesta segunda-feira, segundo informações, as oitivas das testemunhas de defesa e acusação, mas serão feitas às portas fechadas. Por quê?

Já vivi tempos das pouquíssimas CEIs implantadas pela nossa Egrégia Câmara, e todas elas, em suas oitivas, sempre tiveram ampla participação pelo menos dos representantes da imprensa. Para dar maior credibilidade e seriedade àquilo que se está fazendo em torno do assunto, de extrema gravidade.

No âmbito externo, este processo de cassação já gerou fraturas até mesmo em grupos de pessoas de ideologia e comportamentos “siameses”, um lado atacando o processo, outro lado defendendo-o, sendo que um dos lados tem assinaturas no pedido principal e ambos têm laços de amizade com a parte queixosa.

A população, ao que parece, está pendendo em favor da vereadora, a julgar pelo seu último vídeo ao vivo, que bateu em uma média de 300 pessoas assistindo -recorde absoluto em termos de assistência em qualquer coisa semelhante que já se tenha feito por aqui, além de o registro de visualizações posteriores estarem chegando à casa dos nove mil cliques.

Por meio dele, dezenas de pessoas se comprometeram a comparecer à sessão, nesta segunda-feira, 23 de maio, a fim de emprestar solidariedade à vereadora.

Consta que a votação seria nesta noite, mas provavelmente não, pois a oitiva de testemunhas será também na segunda-feira, e para ser votado, o processo necessita de um relatório. Que se produzido em horas, parecerá farsesco, como farsesco nos parece todo o processo.

Se estes populares vão cumprir com o combinado, só a sessão vai mostrar. A expectativa é a de que pelo menos cerca de 150 pessoas estejam lá. Se isso acontecer de fato, e com os números citados acima, o ideal é que os senhores edis revejam seus posicionamentos porque poderão ter que carregar consigo o peso desta decisão, à revelia da maioria dos eleitores, até 2024.

No âmbito externo ainda há “cochichos” de bastidores dando conta de que a cassação dela não interessaria ao deputado federal Geninho Zuliani, do União Brasil, nem ao estadual Carlão Pignatari, do PSDB. Ambos temerosos de perder uma figura política reputada por eles de alta densidade eleitoral.

Pignatari tem emprestado a ela seu apoio moral e político. O PSDB local, dada esta movimentação dos dois caciques, também voltou à carga em favor da vereadora, fazendo gestões junto até mesmo do presidente da Casa, José Roberto Pimenta, o Zé Kokão, do Podemos, ao que contam nos bastidores, o principal interessado na cassação da edil.

Mas, haveria outro grande interessado nesta cassação, contam aqueles mais antenados: Márcio Eiti Iquegami. O vereador do União Brasil sonha em ocupar a cadeira central da Mesa Diretora, como presidente, a partir de 2023. Cassando Bueno, assumiria sua cadeira o primeiro suplente da tucanagem, Leandro Marcelo dos Santos, o Marcelo da Branca, que obteve nas urnas 543 votos.

Haveria um acordo entre ambos. Bueno é cassada, Da Branca assume e vota em Iquegami para presidente. Um acordo que, dizem, já estaria sacramentado até em forma de bônus antecipado (Aliás, um dia narro aqui o roteiro sobre a eleição da Mesa).

Da parte do deputado Geninho Zuliani, é sabido que ele terá que correr bastante na cidade para garantir um butim de votos que não seja menor do que aquele obtido em 2018, que foram 8.291, ou 32,65% do total depositado para deputados federais na cidade.

Considerando que, na ciência eleitoral dizem que um político em pleno mandato sempre sofre um desgaste e natural perda de pelo menos 30% dos votos recebidos na eleição que o colocou no cargo, Geninho teria perdido, então, quase 2,5 mil votos. Mera suposição, porém, não sem um fundo de possibilidade.

Trabalhando com pesquisas, é claro que o deputado tem estes números bem claramente demonstrados, e eles podem não estar em consonância com o dito acima.

São estas pesquisas também que estariam mostrando ao deputado a inconveniência da cassação da tucana mais odiada por uma parcela do status quo político local.

(PS: No caso de Geninho ainda há dois novos empecilhos a considerar: as pré-candidaturas do sindicalista Hilário Ruiz, pelo PSB, e da médica cirurgiã Maura José, pelo NOVO)

É sabido que Zuliani tem dois “pupilos” na Casa de Leis. Um deles, a vereadora Edna Marques já disse que não vota pela cassação. E não só pela necessária solidariedade feminina, mas por ver inconsistências no processo. O outro, é exatamente Iquegami, o nó a ser desatado pelo deputado.

A votação pela cassação necessita de seis votos (Maioria Absoluta). Hoje, estariam disponíveis sete votos, considerando que Iquegami se rebele contra seu mentor político. Caso não, então seriam seis votos disponíveis. Há certos ruídos dando conta de que o deputado teria convencido mais um edil a votar contra e estaria em conversas com outro fora de suas hostes políticas.

Assim, tendo sucesso em sua empreitada, a Casa ficaria com apenas quatro votos, já que Bueno não poderá votar a favor ou contra si. A intenção fracassaria. Haveria risco, até, de uma derrota fragorosa do presidente da Casa.

A ver, porque são suposições formadas por fragmentos de conversas ouvidas aqui e ali. Em política tudo se sabe e nada se fala por inteiro. Daí a perspicácia de juntar pedaços tem muita valia. Mas, esta “juntada” pode estar direcionada para o desfecho apontado ou não.

Mas, aconteça o que acontecer nos próximos dias –e não está descartada uma suspensão por 90 dias sem remuneração-, o nobre leitor estará sabendo, com base no narrado acima, quem ganhou e quem perdeu esta contenda.

Nova troca de cadeira potencializa o emaranhado político da Estância

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Em 14 de maio de 2022

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E lá vamos nós. Bastidores fervendo sinalizam que está em curso mais uma mudança de cadeira na Câmara de Vereadores, naquilo que já pode se considerar o maior feito de um chefe de Executivo olimpiense, o de levar praticamente metade dos integrantes da Casa de Leis para suas secretarias.

Ao mesmo tempo que provoca uma reviravolta na composição da Casa, que passaria a ter 30% de sua composição integrada por suplentes. Este número só é superado pelas quinta e sexta legislaturas da Câmara, em 64/68 e 69/72, respectivamente, quando com 15 edis, cinco eram suplentes, pouco menos de 34%.

E naquela ocasião, seguramente não foram tornados secretários o edis, pois estes segmentos sequer existiam. Deve ter se dado alguma outra intercorrência.

Com o número atual, de dois suplentes, só perde a Casa atual para as 12ª (97/2000) e 16ª (2013/2016) legislaturas, que com seus 17 e 10 vereadores, respectivamente, tiveram três suplentes cada. No primeiro caso, perto de 12% e no segundo caso, 30% de suplentes, podendo ser repetida pela futura composição.

É claro que todo este malabarismo acima é meramente ilustrativo de a quantas andam as coisas pelos lados do Legislativo olimpiense, que demonstra não primar minimamente pelo respeito ao voto recebido, pelo respeito aos votantes, pelo respeito à vontade popular de ter “x” ou “y” vereador ocupando uma cadeira na Casa de Leis.

Porque se eu votei no “Mané”, não vou querer o “Zé” em seu lugar, não votei nele, ele não me representa, sua conduta, modo de pensar e de se comportar não condiziam com minhas expectativas. E por que, então, terei que aturá-lo na cadeira que originalmente pertencia ao edil que me representava? Imagino ser este o pensamento que passa pela cabeça do pobre eleitor enganado.

O presidente da Câmara, José Roberto Pimenta, o Zé Kokão (Podemos), disse recentemente que o ideal seria igualar os vencimentos dos vereadores aos dos secretários municipais (R$ 10,2 mil, hoje) e assim, desestimular que um vereador aceite ser secretário municipal.

Isso revela, no mínimo, três situações: 1) a de que o vereador busca se eleger não por altruísmo ou coisa parecida, mas por interesse nos vencimentos; 2) que aceita ser secretário municipal nem tanto por vaidade ou desejo de ser então executor mas, sim, pelo gordo salário vigente; 3) a necessidade de se inserir no quesito das proibições aos vereadores após a posse, também o de deixar a cadeira para ser secretário municipal.

Bom, não era esse o foco desta postagem de hoje. Até porque fazer juízo de valor sobre vereadores e suas condutas é um tanto cansativo e até “démodé”, para lembrar de a quanto tempo isso é feito sem resultado nenhum.

Falávamos aqui da possível nova troca de cadeiras na Casa de Leis que, a se confirmar, e com o nome envolvido nela, dará muito o que pensar, uma vez que, os bastidores contam, trataria-se, talvez, da figura política que o poderoso de turno jurara de joelhos que jamais poria os pés em uma secretaria municipal, no caso, na sua especialidade, a Secretaria Municipal de Assistência Social, hoje mais assistencial do que nunca -e isso não é um elogio.

Bom, presumindo que todos já sabem de quem estamos falando, vamos em frente. Para esta cadeira subiria o mecânico de bicicletas e ativista social Luciano Ferreira, quarto suplente do PSD, com 523 votos. Atentem que se trata de mais um vereador do PSD.

Este partido, que é também o do prefeito Fernando Augusto Cunha, passaria a ter então sob seu domínio, em tese, claro, quatro secretarias municipais e três cadeiras na Câmara. Na configuração da política de modo geral, seria o partido mais próximo do Executivo e com maior representatividade legislativa, ao mesmo tempo que garantiria ao prefeito o total domínio daquela Casa, onde somente dois vereadores não rezariam em sua “cartilha”.

Do outro lado do espelho fica, então, o União Brasil, do deputado federal ora rio-pretense, Geninho Zuliani, que até agora detém apenas um cargo no Executivo, no caso a Secretaria de Turismo, em mãos da primeira suplente do partido, Priscila Seno Mathias Netto Foresti, a Guegué.

Aí, claro, os bastidores passaram a se questionar até onde vai o aconchego de Cunha e Geninho, e à prova do que está esta união(Brasil?). Cunha vai apoiar Dória, como de resto também é de se duvidar se Geninho o fará? Apoiará Rodrigo Garcia ao Governo de São Paulo, a grande aposta do deputado, jogo de vida ou morte para ambos (ele e Garcia)?

E quanto à movimentações do sindicalista ex-vereador petista e candidato derrotado à prefeitura em 2016 já pelo PSD e hoje no PSB de Márcio França? Ele está se anunciando deputado federal e pode sim, tirar um bom bocado de votos de Geninho ou, no mínimo, empastelar as cartas.

O grupo a que ele pertence ainda hoje, é o mesmo que detém três secretarias no governo e três cadeiras na Câmara. A pretensa quarta Secretaria não estaria no bojo “hilarista” porque sua pretensa titular é figura “oscilante” no meio político da Estância.

E Cunha, se quiser, numa demonstração de apoio incondicional a Geninho, poderia frear Hilário? Até onde este suportaria ver seus parceiros de longa estrada serem sacrificados por causa dele?

É um jogo do pensamento delicioso, pelo tanto de situações possíveis, concordam, senhores? Mas, vamos deixar ao tempo (e sempre a ele!) as respostas. Se não, ficamos aqui a batucar estas teclas até amanhecer outro dia.

Garcia e Geninho: a busca por um happy end eleitoral

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Em 7 de maio de 2022

Em Sem categoria

O PSDB está na iminência de uma tragédia em São Paulo?
Que cuidados Geninho Zuliani precisa tomar?

A semana começou com duas tristes noticias em torno do grupo político de Geninho Zuliani (União Brasil) e Rodrigo Garcia (PSDB). Embora suas peregrinações incessantes por várias regiões do Estado, visando tornar Garcia mais conhecido, os resultados não têm sido lá muito animadores.

Isto porque, dentro do próprio grupo as coisas andam fervendo de um modo negativo. Começa com o União Brasil, elemento forte no apoio a Garcia, que está à deriva no cenário político paulista e nacional. Está feito “cachorro que caiu da mudança”, sem saber para onde ir.

De momento abandonou a fracassada “Terceira Via”, deu um pé em João Dória (PSDB) e pretende lançar a candidatura a presidente do seu presidente nacional, deputado Luciano Bivar (PE), conforme anunciado no início da noite de quarta-feira passada, dia 4.

Em vídeo divulgado online, Bivar disse que o partido esperou até o último momento por uma coligação com outros partidos. O próprio Bivar é o nome definido pela legenda até agora.

E Dória? As conversas iniciais eram de que o grupo fecharia com ele. Mas, o candidato-playboyzinho foi defenestrado do grupo, ainda que disfarçadamente, está “cristianizado” e fingindo que está tudo bem. PSDB e União também fingem que está tudo bem. E Bivar é só fogo de palha.

Essa desintegração atrapalha bastante a caminhada de Rodrigo Garcia, que embora seu périplo por aqui e acolá, fazendo uma espécie de “governo itinerante”, não venha passando de cinco a oito por cento nas diferentes pesquisas que são anunciadas.

Está feito um “Silvio Santos” nas noites de domingo: distribuindo dinheiro à farta a prefeitos e entidades, principalmente aquelas que militam em torno da saúde. As emendas parlamentares estão jorrando em apoio aos seus candidatos a deputados estaduais e federais. Uma verdadeira festa com dinheiro público.

Um exemplo foi o seu périplo pela Região Metropolitana de São José do Rio Preto, na segunda-feira, dia 2 de maio, quando abriu um um “pacote de bondades” de R$ 535 milhões. Juntou mais de uma centena de prefeitos e vereadores e falou para cerca de mil pessoas. Garcia depende muito desta região, seu berço natal e político. Se a RM de Rio Preto falhar com ele, já era. Vexame na certa. Fim da carreira política(?).

O candidato à reeleição, ao que parece, conta também com Olímpia nesta empreitada. Se não, não teria partido de seu “pacote”, nada menos que R$ 176 milhões para a anunciada duplicação da Rodovia Assis Chateaubriand, entre Olímpia e Guapiaçu, um trecho de 33 quilômetros.

O anúncio foi feito com bastante euforia pelo Fernando Augusto Cunha (PSD), em vídeo gravado no Trevão da cidade e espalhado por suas redes sociais e pelas redes do município. O edital sai em junho, e “Olímpia ganhará quatro novas entradas, com trevos em desníveis. Será uma duplicação sem pedágio”, enfatizou Cunha, que nas eleições de 2018 deu apoio incondicional a Márcio França (PSB), contra Dória e Rodrigo de vice, e contra também, se lembram?, Geninho Zuliani.

Cunha “conseguiu” um bom resultado, 24,11%, ou 5.720 votos para França no primeiro turno, número que quase dobrou no segundo turno, pulando para 43,78% do total de votantes válidos, ou 11.203 votos. E neste meio tempo, aproveitava para apoiar outros candidatos a federal, indiretamente, “contratando” vereadores para trabalhar por pelo menos dois ou três candidatos. Tudo para “derrubar” Geninho. Mas, hoje isso não vem ao caso. Rusgas aparadas e, atualmente, Cunha e Geninho são “amigassos”.

Voltemos a Garcia, que atualmente é o terceiro maior índice de rejeição entre os candidatos ao governo de São Paulo, com 43,1% de indicações “não votaria nele de jeito nenhum” entre os eleitores entrevistados. Aqueles que marcam “certeza” de voto no tucano somam apenas 1,6%, apontam pesquisas. Esta é da Paraná Pesquisas. Ou seja, Garcia precisa correr muito para, pelo menos, não deixar um bolsonarista carioca ocupar a cadeira do Bandeirantes.

Ou, na pior das hipóteses, não deixar o “estrangeiro” ocupar a terceira ou segunda colocação entre os candidatos ao cargo. Porque vai ficar feio demais. E será o enterro definitivo do PSDB em São Paulo. E o estigma recairá sobre si. Pois teria bastado um ex-demista para a derrocada dos hegemônicos tucanos em São Paulo. Com amigo assim, quem precisa de inimigo?

E, assim, chegamos ao “braço estendido” da tragédia que se anuncia: Geninho Zuliani (União Brasil), aquele que já foi olimpiense um dia e hoje adotou São José do Rio Preto como sua terra do coração. Chegou por aquelas plagas com pompa e circunstância, mas já amarga uma terrível derrota política.

Esta semana teve uma notícia indigesta. O prefeito Edinho Araújo (MDB) decidiu que seu filho, Edinho, será o seu candidato a deputado federal. Em dobradinha com o também “queridinho” do deputado e, por extensão, de certa parcela de olimpienses, Itamar Borges, o “Bigodinho”. Ou seja, Rio Preto está fechada e Geninho vai ter que “dar murro em ponta de faca” para não ter uma votação decepcionante.

Bom, Rio Preto tinha, segundo o último boletim de votação, 328.658 eleitores aptos a votarem. Nestas eleições, deve bater aí nos 340 mil? É voto a não acabar mais. Se bobear, Edinho Filho sai eleito da própria Rio Preto. Esperança que Geninho alimentava. Mesmo assim, Geninho deverá abocanhar um bocado destes votos, mas não tanto quanto imaginava ser possível.

E o apadrinhamento de Edinho era fundamental em seus planos. O que aconteceu nestes bastidores, ninguém, dos pobres mortais, sabe. Tem cheiro de traição no ar? Tem.

Mas, não se sabe se havia qualquer acordo prévio entre eles, embora não seja possível imaginar que Zuliani tenha se mudado de mala e cuia para Rio Preto “do nada”, sem que houvesse uma forte motivação eleitoral para tanto. O deputado não é um néscio em política, e muito menos em eleições.

Só vai ter que correr um pouco mais. Talvez por isso esteja afastado da Câmara já há um mês, conforme revelou esta semana o colega Cléber Luis, da Rádio Difusora que, ao conferir como Geninho teria votado em determinado projeto polêmico, descobriu que fazia um mês que ele não comparece na Câmara Federal.

Conversando com o deputado, soube que ele está de licença médica, com problemas de circulação sangüínea, sem poder viajar de avião. Mas, tem mantido a circulação política a mil por hora, participando da jornada eleitoral. Talvez viajar de carro não lhe traga transtornos circulares.

Enfim, ainda falta muita água para encher esta piscina. Aguardemos os próximos capítulos, na expectativa de que o roteiro pessimista elaborado até aqui, mude para um mais suave, com final feliz. Ou, pelo menos, não tão trágico como se anuncia.

A queda para o alto: salário dos vereadores pode subir para R$ 10 mil

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Em 30 de abril de 2022

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Como já antecipamos neste espaço no começo de março (Vereadores sob ameaça de redução dos vencimentos, a novidade da semana), os 10 vereadores olimpienses tiveram seus salários reduzidos em 35%, conforme os holerites recebidos nesta quinta-feira, dia 28. Os valores retroagiram a 2013, por decisão judicial, apesar de que naquele momento o presidente da Casa, José Roberto Pimenta, o Zé Kokão (Podemos), tentou desconversar e até minimizar a decisão da Justiça.

De R$ 5.967,41 brutos, o vencimento dos edis caiu para R$ 4.363 brutos, mas os vereadores receberam líquidos, R$ 3.671, segundo apuramos. O Jurídico do Legislativo está tentando restabelecer a situação, com recurso, buscando reverter o quadro. Mas, a expectativa é a de que não surtirá efeito o trabalho da assessoria a estas alturas.

Mas, enquanto isso, está criada uma nova situação difícil e desgastante para os atuais vereadores, que já teriam que mexer na tabela de vencimentos proximamente, conforme o programado, mas reajustar os salários, com vigência a partir da próxima legislatura, em 2025.

Diante desta situação emergente, terão que praticar atualizações monetárias já, e desde 2013 até a atualidade, e provavelmente já aproveitarão a deixa e farão as projeções para a partir de 2025. Já de pronto, esta medida poderá elevar o salário da edilidade para até R$ 10 mil. Incrível dizer isso, mas tem vereador que não está querendo.

A Justiça apurou que a Câmara de Olímpia, a partir de 2013, passou a atuali\zar os salários dos vereadores, por meio de projeto de Resolução, prerrogativa da Mesa Diretora, o que é vedado pela Lei.

O último reajuste por meio de Projeto de Lei, o que é o correto, praticado pela Câmara aos vereadores foi em outubro de 2012, quando foi votada a lei aumentando os subsídios de R$ 3.300 para R$ 4.200, índice de reajuste da ordem de 27%, com vigência a partir de 2013.

Seis, dos 10 edis de então, votaram a favor. Presidia a Casa de Leis, Rodnei Rogério Freu Ferezin, o Toto Ferezin.

Retroagindo a 2013, como aconteceu, um vereador passou a ganhar, líquido, quase o mesmo salário de seu próprio assessor parlamentar, que recebe, atualmente, R$ 3.307,20 brutos.

Mas isso, com certeza, não ficará assim. Aguardemos.

A POSSE MAIS CONCORRIDA
Conforme também já adiantamos aqui (Nosso Legislativo corre o risco de ter sua representatividade comprometida?) a Secretaria de Zeladoria e Meio Ambiente tem novo secretário, nomeado na terça-feira pela manhã, por meio do Decreto 8.419, de 26 de abril de 2022.

Trata-se do então vereador suplente João Paulo Morelli, que na Câmara substituía, desde janeiro, Fernando Roberto da Silva, o Fernandinho, atual secretário de Esportes, Lazer e Juventude.

O blog antecipou a “jogada” política, cravando os fatos exatamente como aconteceram. Foi a quarta mudança ocorrida na Casa de Leis, onde três cadeiras são ocupadas por suplentes.

Embora a quarta mexida, Morelli já era suplente e será substituído por Rodrigo Flávio da Silva, o Rodrigo Ruiz, do PSD, que com seus 552 votos tornara-se o terceiro suplente da coligação que reelegeu Fernando Augusto Cunha prefeito.

Interessante notar que a posse de Ruiz foi a mais concorrida de todas havidas até agora, com um público bastante seleto, mas que obrigou o ato a ser realizado em plenário (na verdade no hall de entrada da Casa, por causa das reformas).

O vereador recém-nomeado secretário Hélio Lisse Júnior, do mesmo partido, fez questão de estar presente e ocupar a Mesa oficial, outros integrantes do partido e até o ex-secretário de Saúde, Marcos Pagliuco, foi prestigiar a posse.

Na comunidade política, este momento diferenciado sinalizou somente uma coisa aos incautos: que ali estava um vereador-suplente de grupo. Não era um ente solitário que estava tomando posse, o que geralmente ocorre.

Resta saber até onde Hilário Ruiz ainda exerce influência sobre este grupo, ou se tornou-se apenas um partícipe, depois de se filiar ao PSB de Márcio França, e se auto-anunciado como candidato a deputado federal pela sigla (Hilário Ruiz irá, de fato, medir forças com Geninho Zuliani?). O tempo dirá.

Assim, o Partido da Social Democracia mantém seus três vereadores na Câmara, dos quais dois suplentes – João Luiz Stellari e agora Rodrigo Ruiz, e uma titular, Izabel Cristina Reale. Esta foi, então, a quarta substituição de nomes na Casa de Leis, em um ano e quatro meses de atividades.

A exoneração do secretário de Zeladoria e Meio Ambiente, por meio da Portaria 8.407, foi oficializada no dia 13 de abril passado. Rafael Augusto Borges da Silveira, no entanto, foi depois nomeado assessor de Gabinete I, sendo lotado em outro setor da Administração. A exoneração de Silveira teria sido, segundo nota oficial, “por motivos internos da Administração”.

E QUANTO CUSTA ESTA CÂMARA?
Cada morador de Olímpia pagou em 2021, R$ 63,03 para a manutenção da Câmara de Vereadores, segundo levantamento do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo-TCE/SP. Trata-se do valor mais baixo apurado entre os cinco municípios na malha de alcance da Estância Turística de Olímpia, incluindo Cajobi e Embaúba, que atualmente pertencem às regiões administrativas de Bebedouro e Catanduva, respectivamente.

O pequeno município de Embaúba (berço político de Marcos Pagliuco) tem o custo cidadão/vereador mais assustador. Cada embaubense pagou para manter sua Casa de Leis em 2021, R$ 347,61. Depois vem Altair com custo assustador também, de R$ 246,30 per capita.

ENQUANTO ISSO, O ORÇAMENTO 2023…
O Executivo Municipal em caminhou à Câmara de Vereadores esta semana o projeto de Lei 5.850, dispondo sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual para o exercício financeiro de 2023, com valores da previsão orçamentária do ano que vem, 9,7% menores do que o orçado para este ano, já em execução.

Para este ano, a peça orçamentária aprovada tem valores que ficaram 23.86% acima daquela aprovada em 2021, ou em valores nominais, quase R$ 60 milhões maior que o atual Orçamento. A do ano que vem, em relação a este ano, ao contrário, ficará mais de R$ 27,497 milhões abaixo dos valores deste ano.

O Orçamento Geral do Município de ­­­­­­­­­­­­­Olímpia para o exercício de 2022 estima a Receita e fixa a Despesa em R$ 310.066.273,74. Já para o ano que vem, este montante é de R$ 282.568.476.

Já começa-se a falar sobre orçamento de 2023 porque, por lei, a LDO tem que ser encaminhada à Câmara até o dia 15 de abril de cada ano. E a Câmara tem até o dia 17 de julho para votar e aprová-la.

Assim, a divisão entre os órgãos executores ficou da seguinte maneira: a Câmara Municipal terá orçamento de R$ 10.061.532, maior que o deste ano, que já havia apontado aumento vertiginoso no Duodécimo superior a 48.7% em relação a 2021. Em valores nominais, a Casa de Leis tem direito a repasses agora em 2022 de R$ 6.996.895, mais de R$ 2 milhões acima de 2021, que foi de R$ 4.705.000.

Ou seja, a Câmara de Vereadores terá um duodécimo que ficará R$ 3.064,637 maior que o deste ano. Somando as duas diferenças, entre 2022 e 2023, o duodécimo da Câmara crescerá quase R$ 5,5 milhões.

A Superintendência de Água e Esgoto da Estância Turística de Olímpia terá orçamento de R$ 29.290.000, abaixo do deste ano, que é de R$ 31.268.570,89. Para o Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Olímpia foram reservados R$ 26.082.000.

Trata-se de um amontoado prévio de valores. Pode ser que quando da elaboração da Lei Orçamentária Anual, a LOA, propriamente dita, estes valores se apresentem totalmente diferentes, mas dificilmente para baixo.

A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) é a lei que permite a ligação entre o planejamento de curto prazo, no caso o Orçamento Anual, e o planejamento de longo prazo, que é o Plano Plurianual (PPA). Define metas e prioridades da Administração Pública, além de estabelecer metas fiscais e apontar os riscos que poderão afetar as contas públicas.

O projeto deve ser enviado até dia 15 de abril de cada ano à Câmara Municipal, que deve concluir sua votação até 30 de junho. No caso de Olímpia, até 17 de julho devido ao recesso ter data própria para começar. São realizadas duas audiências públicas até a votação. Os trabalhos legislativos do primeiro semestre não podem terminar sem a aprovação da LDO.

Hilário Ruiz irá, de fato, medir forças com Geninho Zuliani?

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Em 23 de abril de 2022

Em Sem categoria

Geninho Zuliani pode ter um concorrente a uma cadeira na Câmara Federal na Estância Turística de Olímpia, se tudo correr conforme se espera.

O ex-vereador petista, ex-presidente da Câmara Municipal peessedista, ex-candidato a prefeito pelo mesmo PSD e depois aliado do vencedor Fernando Augusto Cunha, Hilário Juliano Ruiz de Oliveira, agora recém-filiado ao PSB do Márcio França (neè Geraldo Alckmin), se diz disposto a arregaçar as mangas e bater pernas em busca de votos, “ainda que seja só para marcar presença, manter meu nome vivo”.

Ele aceitou há poucos dias atrás o convite de França para se filiar ao partido, inicialmente como “força-de-trabalho” do ex-governador paulista e candidato derrotado à reeleição, nestas regiões mais distantes, depois como pretenso nome do partido a buscar uma cadeira na Câmara.

Porém, tudo está a depender de articulações regionais, no caso envolvendo nomes de São José do Rio Preto, berço histórico do PSB na região metropolitana, onde Valdomiro Lopes já até ocupou a cadeira de prefeito.

E Lopes ainda está na dúvida qual cargo irá disputar ou SE irá disputar algum cargo em nível estadual ou federal.

Uma de suas últimas falas dava conta de que poderia disputar uma cadeira na Assembleia Legislativa, caminho mais curto para “se por na vitrine” política novamente e, adivinhem? Em possível dobradinha com Geninho Zuliani, o ex-deputado olimpiense que sentou praça em São José do Rio Preto.

O PSB deve muito a Lopes nesta região do Estado, onde poderá, inclusive, andar de mãos dadas com Rodrigo Garcia para talvez incensar a sua quase imperceptível campanha ao Bandeirantes.

Valdomiro Lopes da Silva Junior, representou o PSB por três mandatos como deputado federal, sempre eleito com “caminhões” de votos, e sempre o mais votado na cidade, onde por três vezes consecutivas foi também o vereador mais votado (1988/1992/1996) e três vezes consecutivas o deputado estadual mais votado em Rio Preto (1998/2002/2006).

Na eleição de 2018 foi candidato ao cargo de deputado federal e obteve 60.155 votos totalizados (0,29% dos votos válidos) mas não foi eleito. Em 2008 se elegeu prefeito de São José do Rio Preto em Segundo Turno, foi reeleito em 2012 com o recorde de votos na cidade.

Não é um currículo de tirar o fôlego? Então, alto lá no lançamento de um novo nome na disputa, sem antes pedir a bênção do cacique-mor e não sem antes colocar à sua frente, a bandeja de cargos para que ele faça sua escolha antes de qualquer outra figura.

Mas, ele optando pela vaga de estadual, como parece inclinado a fazê-lo, então entraria na parada o olimpiense que está no seu terceiro partido político, onde agora está abrigado juntamente com Alckmin e Tábata Amaral, os dois mais novos agregados.

O detalhe é que Ruiz poderá ter que se posicionar contra antigos parceiros da política não só local quanto em nível estadual, uma vez que França pode bater o pé na sua candidatura ao governo do Estado, fazendo com que o PSB, mesmo tendo o vice com Lula, venha a peitar Fernando Haddad.

De qualquer forma, seria bem interessante e salutar uma nova candidatura a federal na cidade, lembrando que Ruiz seria o único postulante no momento que possui um grupo político sólido na cidade, embora dois fortes membros deste grupo sejam signatários do PSD e estejam lotados em cargos comissionados na prefeitura (e quem Cunha apoiará?).

Ruiz tem ainda suas linhas de contato em vários municípios espalhados pela Região Metropolitana de Rio Preto, via Sindicato dos Bancários. E todos conhecem o modus operandi do olimpiense quando em campanha.

Sua candidatura seria, também, um forte teste para Geninho Zuliani na Estância Turística. Onde, naturalmente, não deve estar tão mal assim, caso contrário se faria mais presente no seio do povo. De qualquer forma, um confronto é sempre salutar e seria revelador do estado de espírito do olimpiense.

Nosso Legislativo corre o risco de ter sua representatividade comprometida?

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Em 16 de abril de 2022

Em Sem categoria

Circulou na cidade esta semana mais uma informação do tipo surpresa inesperada pela opinião pública, que apostava numa mudança de cadeiras, mas envolvendo outros nomes e outro setor da Administração Pública. No caso, a Assistência Social, que não rolou.

Assim, sem mais nem menos, de repente o prefeito Fernando Augusto Cunha decide provocar mais uma mudança em seu secretariado e, mais uma vez, provavelmente mudar também, por conta disso, uma cadeira na Câmara, pela quarta vez nesta gestão.

Na quarta-feira passada, dia 13, por meio das portarias 8.407 e 8.408, publicadas no Diário Oficial Eletrônico, respectivamente foi exonerado do cargo o secretário de Zeladoria e Meio Ambiente* e nomeado em seu lugar, interinamente, o atual secretário de Obras, Engenharia e Infra-Estrutura, Leandro Pierin Gallina.

Até quando vai esta interinidade ainda é uma incógnita. Mas, há quem acredite que não durará muitos dias. E há quem garanta que esta mudança deverá provocar mais uma troca de titular em cadeira na Câmara de Vereadores.

Em que pese a nota oficial da prefeitura, dando conta da exoneração do então Secretário Municipal, de que a decisão tenha se dado “por motivos internos da Administração, levando em conta o aumento de demandas relacionadas às atribuições da pasta, que exigem outro perfil de comando neste momento”, tudo leva a crer ter sido uma decisão de foro político do senhor prefeito.

E considerando ainda que a prefeitura o dispensa reconhecendo sua “aptidão administrativa”, e até mesmo considerando o fato de que, não sendo funcionário de carreira, foi mantido nos quadros do município, como Assessor Executivo, cargo para o qual foi nomeado na quinta-feira passada, dia 14, por meio da Portaria 52.379, de 13 de abril, torna-se pertinente acreditar que a exoneração foi política.

Não pode ser técnica uma exoneração envolvendo uma figura com um currículo desse: Graduado em Relações Internacionais pela Escola Superior de Propaganda e Marketing-SP, pós-graduado em Economia Urbana e Gestão Pública pela Pontifícia Universidade Católica-PUC-SP e mestre em Gestão de Políticas Públicas pela Fundação Getúlio Vargas–FGV-SP.

A menos que tenha cometido uma falta muito grave, o que não seria o caso, uma vez que nada veio à tona, nem houve tal justificativa por parte do Executivo, que teria obrigação de levar fato grave à opinião pública, sob pena de prevaricação. O jovem seria um nome da cota do vice-prefeito Fábio Martinez.

Os bastidores sussurram, no entanto, que havia um certo descontentamento do chefe de turno com o desempenho do qualificado jovem, no âmbito político. “Era técnico demais e lerdo demais”, comentou uma maldosa figura das sombras. Havia queixas várias dos vereadores, que sempre têm pressa em ver seus pleitos atendidos, principalmente em áreas tão visíveis quanto estas.

“Ele não conhecia a cidade, tinha muita dificuldade em identificar locais e problemas”, acrescentou esta mesma figura sombria. E qual seria, então, o personagem mais talhado para esta função, dentre os parcos nomes à disposição do alcaide? Alguém que, mesmo sem o vasto currículo do ora exonerado pudesse empreender velocidade na solução das questões atinentes aos setores de zeladoria e meio-ambiente?

Bom, tem alguém recém-chegado aos meios políticos vindo do lugarejo quase rural chamado Ribeiro dos Santos, distrito da Estância. Este que já assumiu na Câmara a cadeira que era então de Fernando Roberto da Silva, que nem chegou a verear e foi ser secretário de Esporte, Lazer e Juventude. A pensar. A pensar.

Enquanto isso, o jovem engenheiro civil Leandro Pierin Gallina, que no início desta gestão, tão logo a Secretaria foi criada, foi interino por algum tempo, volta a exercer a função-tampão, “para não prejudicar a continuidade dos trabalhos”. Até quando? Dizem que até o mais tardar esta semana que entra.

O atual vereador-suplente João Paulo Morelli, do PSD, seria a aposta para preencher o lugar do ocupante exonerado da pasta. E para a Câmara de Vereadores, neste caso, subiria o terceiro suplente do PSD, Rodrigo Flávio da Silva, o Rodrigo Ruiz, conforme seu registro de campanha.

Ele recebeu 552 votos nas eleições passadas e ficou na terceira suplência na coligação do então candidato, hoje prefeito reeleito, Fernando Augusto Cunha. Assim, o Partido da Social Democracia manteria seus três vereadores na Câmara, dos quais dois suplentes – João Luiz Stellari e até então João Paulo Moreli, e uma titular, Cristina Reale. Seria esta, então, a quarta substituição de nomes na Casa de Leis, em um ano e quatro meses.

Uma situação tão peculiar, a registar a troca de um suplente por outro suplente. O troca-troca do PSD, partido ao qual Fernando Augusto Cunha se filiou em 2020, vindo do PR. A outra troca foi no MDB, saindo Tarcísio Cândido de Aguiar, para assumir a Secretaria de Agricultura, Comércio e Industria, entrando em seu lugar Lúcio Cláudio Pereira, o Amaral, primeiro suplente.

O que nos resta de momento é aguardar o desenrolar dos acontecimentos na semana que entra. Pode acontecer tudo isso, como pode não acontecer nada disso. Talvez trazer à tona o projeto que seria mantido em segredo, pode obrigar o chefe de turno a mudar todo o roteiro, em prejuízo das figuras citadas.

Mas a nossa obrigação enquanto meio de informação opinativa, entre outras, é a de nos anteciparmos aos fatos políticos. E depois narrar suas consequências.

*Torna-se importante destacar que a secretaria de zeladoria e meio ambiente é responsável , dentre outras coisas,  por executar os serviços de limpeza pública de vias e logradouros, coleta, transporte e destinação de resíduos domiciliares, de construção e de poda ; promover serviços de manutenção da limpeza urbana; fiscalização de posturas de serviços gerais e meio ambiente; implantar gestões de coleta e destinação de todos os resíduos gerados no município; promover o licenciamento ambiental ; desenvolver políticas de reflorestamento e conservação ambiental e promover políticas públicas voltadas aos animais.

Déficit da Santa Casa cresceu quase 10 vezes desde 2019

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Em 9 de abril de 2022

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A Santa Casa de Misericórdia de Olímpia divulgou no final do mês passado, seu balanço anual de 2021, no qual aponta um déficit do exercício da ordem de R$ 2.300.059, montante 25% acima daquele registrado em 2020, que foi de R$ 1.839.626, que por sua vez ficara mais de 7,5 vezes acima do déficit de 2019, que foi de R$ 243.648. Agora, a comparação entre 2021 e 2019 eleva a distância do déficit para quase 10 vezes mais.

A entidade divulgou simultaneamente os balanços do ano passado e de 2020, de forma a possibilitar comparações, e saber, por exemplo, que as receitas brutas de serviços em 2021 foram de R$ 8.506.070, enquanto as de 2020 foram de R$ 8.137,119, diferença de R$ 368.951 a maior no ano passado.

Estas receitas são formadas com recursos oriundos de pacientes SUS, de convênios e particulares. As duas maiores são de pacientes SUS, que no ano passado ficaram em R$ 3.525.293 e convênios, que resultaram em 2021 num total de R$ 4.455.835, e em receitas de pacientes particulares, alcançando R$ 524,942.

Ao final, deduzidas as glosas de convênios, respectivamente R$ 232.111 e R$ 123.480, as receitas liquidas dos dois anos passados ficam em R$ 8.273.959 e R$ 8.013.638. Diferença de 3.2% a mais de receita em 2021.

Porém, quando analisados os custos dos serviços prestados, os valores sobem vertiginosamente. Por exemplo, em 2021, eles foram de R$ 38.814,525, e em 2020, de R$ 27.745,438.

No final, 2021 teve déficit operacional bruto de R$ 30.540,566, enquanto em 2020, este foi de R$ 19.731,799. Lembrando que falando de 2020, já estamos falando do ano em que a pandemia chegou em Olímpia para ficar.

Como é praxe em sua história, o que supriu o caixa da entidade ao longo dos dois anos passados, foram as subvenções Estadual, Municipal e Federal, destaque para os dois últimos níveis, que despenderam em 2021, respectivamente, R$ 6.902,649 e R$ 15.025,380, contra R$ 7.077,727 e R$ 7.065,634 em 2020.

Interessante notar que os donativos de populares, entidades e afins, nos dois anos balançados superaram os repasses do Estado para o hospital. Enquanto a sociedade contribuiu com R$ R$ 2.520,393 em 2021 e com R$ 1.263,472 em 2020, o Estado repassou, nesta mesma ordem, R$ 1.133,421 e R$ 699,255.

Assim, a Santa Casa de Misericórdia de Olímpia recebeu no total, misturando donativos e repasses estaduais, em 2020, R$ 16.106.088 e em 2021, R$ 25.781,841.

É plausível que consideremos estes valores à luz da pandemia de coronavírus, que atolou o hospital em gastos, mas temos que reconhecer, também, que os repasses municipais e federais neste período também cresceram vertiginosamente, conforme viram acima.

Agora, com a situação pandêmica se arrefecendo e o hospital praticamente sem internação pela doença, vem a fase da reestruturação financeira, vem a rotina comum a todos os dias.

Mas que uma luz amarela se acende quando há uma progressão deficitária igual a que estamos observando agora, se acende. É melhor ficarmos atentos.

Não nos esqueçamos de que a provedoria anterior caiu por muito menos. Aliás, caiu num momento em que o hospital não apresentava déficit de caixa, muito pelo contrário…

Estância vive três fatos históricos à revelia do povo

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Em 2 de abril de 2022

Em Sem categoria

Desde o princípio do princípio, este blog vem à frente do tempo de todos, tratando da questão da desestatização da Daemo, e publicando aqui o passo-a-passo do projeto de colocar este valiosíssimo patrimônio do município nas mãos da iniciativa privada, começando lá na primeira semana de novembro, conforme link abaixo:

Daemo Ambiental, protótipo do Marco do Saneamento?

Agora, fato consumado em termos de projeto tratado às claras, a Câmara Municipal da Estância Turística de Olímpia recebeu no dia 25 de março, do Executivo Municipal, o Projeto de Lei 5.842/2022, que dispõe sobre a Política Municipal de Saneamento Básico da Estância, adequando o tema às exigências do novo Marco Legal de Saneamento Básico, estabelecido pela Lei nº 14.026, de 15 de julho de 2020.

O projeto não tem pedido de urgência, portanto terá tramitação normal, necessitando de dois terços da Casa, ou seja, sete votos, para sua aprovação. Aliás, com tempo para realização de audiências públicas, à exaustão, se preciso for (e a primeira delas está marcada para quinta-feira, dia 7, às 20 horas, na Casa de Cultura).

No texto deste projeto de Lei estão contidas as diretrizes para a concessão da Daemo à iniciativa privada, e como terá que ser a relação do Poder Público Municipal com a concessionária, com direito inclusive, de reaver o sistema, caso haja descumprimento do contrato.

No Capítulo II do documento, “Do Exercício da Titularidade”, diz o artigo 7° que “compete ao Município a titularidade dos serviços públicos de saneamento básico, ficando o Poder Executivo autorizado a delegar, conceder ou permitir sua organização; regulação; fiscalização e a prestação dos serviços (…)”.

O Artigo 8°, por sua vez, diz em um trecho: “(…) ficando o Poder Executivo autorizado a exercer diretamente essas atividades ou delegar a entidade reguladora e fiscalizadora dos serviços de saneamento básico de outro ente da federação, independentemente da modalidade de sua prestação”, que pode ser o Conselho Municipal do Saneamento Básico, a ser criado por esta Lei.

No Artigo 9°, está previsto que “a delegação, concessão ou permissão dos serviços públicos de saneamento básico, de que trata o artigo 7.º será precedida de licitação, na modalidade de concorrência (…), devendo ser previstos em edital, e no contrato que será de caráter especial, sua prorrogação, as condições de caducidade, a fiscalização e rescisão do contrato, os direitos dos usuários, a política tarifária, a obrigação de manter os serviços adequados, os encargos do poder concedente e da concessionária, a intervenção, a extinção da concessão e demais normas aplicadas(…) pertinentes e do edital de licitação”.

No Parágrafo único deste Capítulo está cravado que “as tarifas dos serviços públicos ou de utilidade pública outorgados pelo Município deverão ser fixadas pelo Executivo, tendo em vista a justa remuneração, mediante apresentação de planilhas de custo”. (O negrito é por nossa conta)

No Capítulo III, “Do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB)”, o parágrafo 3º diz que “o edital de licitação para concessão dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário deverá prever: I – a redução de, no mínimo, 5% (cinco por cento) da tarifa aplicada na data de publicação do edital; II – manter a política de tarifa social para o consumo de até 10m3; III – estabelecer o pagamento de outorgas onerosas, fixa e varável”. (Negrito por nossa conta)

No parágrafo 4.º está explícito que “os recursos financeiros que venham a ser obtidos por meio de outorga onerosa fixa da concessão dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário deverão ser aplicados da seguinte forma: a) 60% para construção de edificação para fins de atendimento hospitalar; e b) 40% destinados à implantação de um parque aquático municipal”. (Negritos…)

E no parágrafo 5º que “os recursos obtidos por meio de outorga onerosa variável da concessão dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário serão destinados ao Fundo Municipal de Meio Ambiente(…)”.

Porém, o município se reserva o direito de voltar a gerir a Daemo após a concessão, conforme é previsto no Capítulo III, Inciso VI: “intervir e retomar a operação dos serviços delegados, concedidos ou permitidos por indicação da entidade reguladora, nas hipóteses e nas condições previstas na legislação e nos contratos”.

In casu, alea acta est!

NOVOS TEXTOS DA LOM E REGIMENTO INTERNO
E A CRÔNICA DE UMA CASSAÇÃO ANUNCIADA

Reunida por mais de três horas na noite de segunda-feira, dia 28 de março, a Câmara Municipal aprovou, por unanimidade, o projeto de Emenda à Lei Orgânica 43/2022, e por nove votos a 1 o projeto de Resolução nº 289/2022, além de receber, por sete votos a dois, a denúncia que noticia suposta quebra de decoro parlamentar contra a vereadora Alessandra Bueno, do PSDB.

No caso do novo Regimento Interno, Só o vereador Eliton de Souza, o Lorão, foi contra a tramitação do projeto. No caso da formação de comissão Processante, os vereadores Edna Marques, do União Brasil, e Lorão, do Progressista, votaram contra.

Os projetos de Emenda à Lei Orgânica e de Resolução, ambos de autoria da Comissão de Revisão e Atualização da Lei Orgânica do Município e do Regimento Interno da Câmara ficaram à disposição dos vereadores até quinta-feira passada, dia 31 de março, para apresentarem as emendas que julgarem cabíveis. Eles voltam à pauta de votação em segundo turno na sessão do dia 4 de abril, segunda-feira.

No caso do Recebimento da denúncia contra a vereadora Alessandra Bueno, ato contínuo foi formada a Comissão Processante, tendo o vereador José Roberto Pimenta, o Zé Kokão, do Podemos, como presidente, João Luiz Stellari, do PSD, como relator e Heliton de Souza, o Lorão, como membro. Os suplentes eleitos foram Márcio Eiti Iquegami, do União Brasil, e Luiz Carlos Pereira, o Amaral, do MDB.

A escolha dos três nomes para formação da Comissão Processante e seus dois suplentes foi feita por sorteio a partir de uma urna redonda de madeira onde foram colocados os nomes de todos os edis. Depois, numa sessão secreta, foram escolhidos os cargos para cada um.

Trata-se, este caso, de uma crônica da cassação anunciada porque, por mais que tentem disfarçar e até mesmo usarem de justificativas hipócritas, como foram as da vereadora Cristina Reale (PSD) dirigidas à própria vereadora em vias de ser cassada – “Não estamos cassando o seu mandato, estamos apenas dando-lhe a oportunidade de se defender” -, sabe-se que o estado de espírito ali é para a cassação sumária da edil.

Caso contrário nem precisaria pedir que a autora da “denúncia”, advogada Helena de Souza Pereira, reforçasse os termos, encaminhando novo pedido à Casa de Leis,. quando constatado que a primeira incursão da Casa no tema, foi eivada de erros, o que, por si só, invalidaria a causa.

Aqui, não dá nem pra dizer “a sorte está lançada”. Mais apropriado seria “a guilhotina está armada”.

As emendas ao novo Regimento, as sessões ‘secretas’ e o fim do ‘jogo das cadeiras’

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Em 26 de março de 2022

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Após 32 anos, a Câmara de Vereadores decide trocar o seu Regimento Interno, o documento que norteia as ações, decisões e forma de trabalho na Casa, por um novo, mas que já chega nem tão novo assim. O atual RI era um absurdo em termos de remendos, além do que em muitos artigos haviam dubiedades em textos propositalmente “abertos”, distorcendo ações, decisões e diretrizes de trabalho.

E, como só em Olímpia acontece, o novo Regimento Interno em fase de aprovação pela Casa de Leis, por meio do Projeto de Resolução 289/22, a ser discutido na sessão ordinária de segunda-feira, dia 28, já contem emendas. Isto porque vereadores sugeriram algumas mudanças em artigos, incisos ou parágrafos que estariam incomodando-os por suas características.

A começar pelo texto de abertura do próprio Regimento, que diz: “A Presidente da Câmara Municipal da Estância Turística de Olímpia, Estado de São Paulo, Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo a seguinte Resolução”, assim mesmo, com a troca do artigo definido.

Mas, não é exatamente a troca do artigo definido que incomodou vereadores. O que eles querem é que se mude a referência individual do presidente para a coletiva de “A Câmara de Vereadores da Estância Turística de Olímpia, usando de suas atribuições, faz saber que o Plenário aprovou e ela promulga (…)”.

O outro ponto a ser emendado, segundo informações, é no tópico que soou “ditatorial” por parte do relator, que é a proibição da manifestação dos cidadãos presentes às sessões, portando faixas, banners, cartazes de protesto.

A emenda, neste caso, será a inserção de um complemento ao texto, especificando que a proibição aos cartazes, banners e faixas se restringirá àqueles materiais “com texto ofensivo aos vereadores”.

Mas, o tópico proibindo, também, qualquer tipo de manifestação verbal durante os trabalhos, bem como a interpelação dos vereadores durante ou após a sessão, dentro do plenário, permanecerá sem mudanças.

Já sobre o tema “cassação de vereadores”, previsto nos artigos 95 a 99, nova emenda será apresentada ao texto, que admite também, como razão de ser, denúncia formulada, com provas, por cidadãos, o que não é previsto no Regimento atual, no qual somente partidos políticos com representação na Casa de Leis, ou Ato da Mesa, de oficio, podem fazê-lo.

Este trecho também será remendado, uma vez que há um pensamento em torno do assunto de que abrindo o leque para os cidadãos, poderá ocorrer uma enxurrada de denúncias, às vezes descabidas, tomando o tempo da Casa, e propiciando, às vezes, que outras denúncias mais sérias e graves acabem passando sem a devida atenção. Seria uma verdadeira “indústria da denúncia”, a tumultuar o processo legislativo.

Atualmente, o presidente recebe a denúncia e ele próprio decide se rejeita ou acata. Com a mudança no novo RI, o presidente aceitará de pronto, qualquer denúncia, e determinará a leitura e a consulta aos vereadores, a fim de apurar se aceitam ou não. Ou seja, a pergunta que se faz é: o presidente, então, irá aceitar todas as denúncias que receber?

O Regimento Interno atual está em vigor desde 1990, possui 365 artigos mais incisos e parágrafos, enquanto o novo, a ser votado na sessão ordinária do dia 28, segunda-feira, possui 267 artigos, mais seus incisos e parágrafos.

AS ‘SESSÕES SECRETAS’ QUE NUNCA FORAM REALIZADAS
Um outro item do novo Regimento Interno que acendeu um alerta nas redes sociais foi o que consta na Seção VIII, “Das Sessões Secretas”. O Artigo 130 diz: “A Câmara realizará Sessões Secretas, por deliberação tomada pela maioria de dois terços de seus membros, em requerimento escrito, quando ocorrer motivo relevante de preservação do decoro parlamentar”.

No Regimento atual este assunto é tratado no Artigo 128: “As sessões plenárias serão públicas, mas, excepcionalmente, poderão ser secretas, desde que assim venha a ser aprovado por dois terços dos membros da Câmara, quando ocorrer motivo relevante ou para preservação do decoro parlamentar”.

O parágrafo 1º do novo Regimento diz que “se para realizá-la for necessário interromper a sessão pública, o Presidente determinará aos assistentes a retirada do recinto e de suas dependências, assim como aos funcionários da Câmara e representantes da Imprensa e do Rádio; determinará, também, que se interrompa a gravação dos trabalhos, quando houver”.

Já o Parágrafo 1º do atual documento diz: “Para a realização de sessão secreta, as portas de acesso ao Plenário serão fechadas, sendo apenas permitida a presença de Vereadores e dos funcionários convocados”.

Mas, no novo texto há um detalhe tranquilizador, que não consta no atual Regimento. Está no Artigo 131: “A Câmara não poderá deliberar sobre qualquer proposição, em Sessão Secreta, salvo na votação de Decreto Legislativo concessivo de Título de Cidadão honorário ou qualquer outra honraria ou homenagem”.

Portanto, as sessões secretas se limitarão a casos e situações específicos que depois de concluída a discussão, ficará a cargo da Mesa decidir se torna público o que foi debatido ou não. Conclui-se que Projetos de Lei, de Resolução, de Decretos Legislativos ou de Emendas nunca serão votados nas “secretas”, quando houver.

AGORA, NÚMERO DE CADEIRAS
ESTÁ NA LEI ORGÂNICA
De acordo com o que prevê a nova Lei Orgânica do Município da Estância Turística de Olímpia, a Câmara de Vereadores voltará a ter 13 cadeiras a partir de 2025, se adequando ao que pede a Justiça Eleitoral, e repetindo pela quarta vez o número do colegiado de legisladores.

A informação consta do Capítulo I, “Da Função Legislativa”, Seção I, “Da Câmara Municipal”, onde no Artigo 10 diz: “O Poder Legislativo é exercido pela Câmara Municipal, composta de vereadores eleitos pelo voto direto e secreto, para um mandato de 04 (quatro anos), entre cidadãos maiores de 18 (dezoito anos), no exercício dos direitos políticos”.

E no Artigo 11, complementa: “É fixado em 13 (treze) o número de vereadores que compõem a Câmara Municipal da Estância Turística de Olímpia, a partir da próxima legislatura que irá iniciar-se em 1º de janeiro de 2025”.

Portanto, é ponto pacífico que a próxima Legislatura contará com mais três cadeiras, consequentemente mais três vereadores, mais três assessores, o que obrigará a presidência a determinar a construção de mais duas salas para abrigar os novos edis e seus assessores.

A reforma que está sendo feita no prédio da Casa de Leis, está prevendo a construção de duas novas salas, aumentando para 12 as dependências de vereadores. É que um dos 13 edis será o presidente do Legislativo e, portanto, não carece de sala própria, já que ocupará o Gabinete da Presidência.

Mas, a Câmara de Olímpia nunca se entendeu muito bem com o número de cadeiras, de forma definitiva. Ao longo de sua existência, desde 1948, quando foi realizada a primeira sessão ordinária, houve muitas mudanças para mais ou para menos, dos ocupantes das cadeiras.

Por exemplo, o Legislativo olimpiense começou com 15 assentos, na Legislatura de 1º de janeiro de 1948 a 31 de dezembro de 1951. A eleição foi em 10 de outubro de 1947.

Foram vereadores àquela ocasião, Alberto Zaccarelli, Amadeu Galmacci, Antonio Cisoto, Dante Seno, Erotides de Almeida Veloso, Francisco Bernardes Ferreira, Gustavo de Almeida Filho, Isaias Miessa, João Eduardo Pereira, José Benedito Nino do Amaral, José de Carvalho Novaes, José Garcia de Souza, Orlando Lopes, Oscarlina de Toledo Bonilha, Vicente Paschoal Júnior. José Carlos Seno tomou posse depois como suplente.

Foi na Legislatura de 1º de janeiro de 1973 a 31 de dezembro de 1976 que a Casa de Leis teve, pela primeira vez, 13 cadeiras. A eleição foi em 10 de outubro de 1972. Foram vereadores, então, Alcindo Fossalussa, Álvaro Cassiano Ayusso, Américo Battaus, Antonio Carlos Baptista Gottardi, Armando Balbo, Egídio Giacoia, Gláucio Puig de Melo, Ivo Zangirolami, José Bizzio, Ludovico Seno, Orlando Lapa, Oswaldo da Silva Melo e Wanderley Dario Forti. Foram suplentes que tomaram posse, Vicente Somílio e Walter Bertocco.

Daí pulou para 17 cadeiras, já na 10ª Legislatura., de 1º de janeiro de 1989 a 31 de dezembro de 1992, após as eleições 10 de outubro de 1988. Foram edis, então, Adorival Batista da Costa, Aldo Casarini Júnior, Antonio Aparecido Carroselli, Durval Britto, Edicilvio da Cunha Sobrinho, Fablicio Cardoso de Oliveira, Jesus Ferezin, João Batista Dias Magalhães, João Vazão Primo, Joel de Alencar, José Carlos Ferraz, José Sant’anna, Luiz Antonio Moreira Salata, Nilton Roberto Martinez, Orlando Moço, Otacilio de Oliveira Neto e Wanderley Dario Forti.

Vindo depois, na 14ª Legislatura, para nove cadeiras, no período de 2005 a 2008, após as eleições de 10 de outubro de 2004. Se elegeram Antônio Delomodarme, Dirceu Bertoco, Eugênio José Zuliani, Francisco Roque Ruiz, Humberto José Puttini, João Batista Dias Magalhães, José Elias Morais, Marco Antônio Parolin de Carvalho e Valter Joaquim Bittencourt.

Curiosamente, a Casa de Leis subiu para dez o número de cadeiras na 15ª Legislatura, de 2009 a 2012, número que permanece até hoje, quando se desenrola a 18ª Legislatura.

Espera-se que a partir de 2025, conforme o respeito devido à nova Lei Orgânica, a Casa de Leis da Estância pare de imitar o “jogo das cadeiras”.

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