Já causou alvoroço no meio sindical os projetos de Lei tratando dos reajustes do funcionalismo e dos próprios prefeito, vice e secretários. A indignação da entidade representativa da categoria dos municipais olimpienses é quanto aos valores percentuais apresentados em um caso e em outro.

Em Nota de Repúdio encaminhada à imprensa e publicada nas próprias páginas sociais da entidade, o presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Olímpia, Jesus Buzzo, classifica a medida de “total falta de respeito com a categoria”, uma vez que não houve discussão e debate, desrespeitando assim a pauta de reivindicação elaborada após encontro de grande número de funcionários municipais, meses atrás.

E como junto a este projeto de Lei (5.929/2022), e também daquele que trata do Auxilio-Alimentação (5.930/2022), que passa de R$ 300 para R$ 330, está, também, o PL 5.933/2022, que trata dos subsídios do prefeito, vice e secretários, Buzzo aponta que há uma discrepância absurda, entre os percentuais de reajuste demonstrados.

Porque enquanto o prefeito oferece 6,50% para os municipais, além de 10% para o Auxilio-Alimentação, ele manda uma “bomba” de 200% de reajuste para seus próprios vencimentos, 300% para os do vice-prefeito e de 105,48% para os secretários municipais.

Realmente, a grosso modo, a coisa parece gigantescamente assustadora. Mas esse é o resultado percentual dos acumulados de 15 anos para cá, conforme o blog apurou. A contagem percentual vem desde 2012 até agora.

Além disso, passará a vigorar apenas a partir de 2025, ou seja, na nova gestão municipal, uma vez que não se pode conceder reajustes de vencimentos de agentes políticos na gestão em curso.

Assim, o prefeito que assumir daqui a dois anos, o fará sendo remunerado à ordem de R$ 20 mil redondos. O vice, terá subsídio de R$ 15 mil para não fazer nada, enquanto os secretários passarão a perceber também R$ 15 mil mensais.

VEREADORES
E isso não é tudo. Vem junto neste “pacote” o reajuste dos senhores edis, também para a partir de 2025. Uma planilha obtida pelo blog, no entanto, e para chocar ainda mais o cidadão, vem demonstrar que o que um vereador recebe hoje como vencimento, seria quase a metade do que deveria estar recebendo, caso tivesse sido aplicada corretamente a tabela de reajustes desde 2013, já que hoje tais vencimentos seriam superiores a R$ 7,3 mil, R$ 7,8 mil em 2023 e R$ 8,33 em 2024.

E, no entanto, está estacionado, oficialmente, em R$ 4.360, mas este valor foi reduzido na prática por determinação do Tribunal de Contas do Estado, para pouco mais de R$ 3 mil. Processo está em fase de recurso.

Mas, a partir de 2025, conforme a planilha apresentada, o subsídio dos edis deverá pular para R$ 8,7 mil em 2025, para R$ 9,1 mil, em 2026, para R$ 9,6 mil, em 2027, fechando a próxima Legislatura, em 2028, em R$ 10,1 mil. Isso se a escala percentual de vencimentos for respeitada. O acumulado do período, desde 2013, é de 132,09%.

A próxima Legislatura começará com a Câmara custando mais de R$ 1,77 milhão, fechando em 2028 com a bagatela de R$ 2 milhões e uns “quebrados”.