Amigos do blog, na tarde de ontem chegou às nossas mãos, trazido pela própria ex-provedora Helena de Sousa Pereira, o calhamaço produzido sobre a situação da Santa Casa de Misericória de Olímpia, formado por documentos como relatório produzido pela Junta Interventora, datado de 17 de junho; cópia do acordo feito entre os médicos do plantão à distância, em 19 de março; Relatório de Consultoria – Diagnóstico de Gestão Decisória, elaborado pela empresa CFG-Consultoria em Saúde e Educação, contratada pela Secretaria Municipal de Saúde (em valores não revelados), datado de 28 de maio; e Análise Econômica, Financeira e Patrimonial Sobre as Peças Contábeis – 2001a 2009, elaborado pela empresa Ruiz Consultoria Empresarial, de José Carlos Ruiz, datada de 28 de abril.
Um “catatau” de 65 páginas composto, ainda, de cópia do decreto 4.742, de 2 de julho de 2010, pondo fim à intervenção, ou ao “estado de exceção” imposto ao hospital. Tudo devidamemte encaminhado ao Ministério Público, na pessoa do promotor dos Direitos Constitucionais e do Cidadão, Gilberto Ramos de Oliveira Júnior, “fiador” de todo este processo. O documento foi encaminhado a ele no dia 30 de junho, em ofício assinado pelo prefeito Geninho (DEM).
Ressalvando sempre que não se tratou de uma auditoria mas, sim, de um trabalho de apuração da real situação administrativa e financeira do hospital. O levantamento de dados abrangeu o período de 2001 a 2010, em cujo abril venceria o mandato da diretoria sob a provedoria de Helena Pereira. O período levantado alcança, portanto, o último ano da gestão do grupo político do ex-prefeito José Rizzatti (PSDB), todo o período de gestão do grupo político do ex-prefeito Carneiro (PMDB), e a gestão por inteiro da diretoria não-política encabeçada por Helena Pereira, a única neste gênero que a Santa Casa teve ao longo dos últimos 30 anos.
O relatório da Junta Interventora se apoia naquilo que lhe foi passado pelas empresas consultoras, focando mais nas questões burocráticas, como a UTI, a solução do problema havido com os médicos, eleição da nova diretoria, falta de maior clareza em registros de atas, ou mesmo a falta deles, contabilização em rubricas indevidas para, ao final, concluir que não houve prestação de contas do dinheiro arrecadado com o telemarketing, nem seu destino, embora a empresa CFG deixe bem claro em seu relatório, que dentro do Grupo Receitas Diversas, está especificado “mês a mês, o arrecadado por esse serviço”.
E cita, ainda, o prejuízo havido em 2009, da ordem de R$ 574.346,50, o que não é novidade para ninguém e nem passível de qualquier tipo de cobrança. Porque a Santa Casa, todos sabem, é um poço de dificuldades financeiras.
A CFG segue o caminho das observações de caráter administrativo-burocrático do hospital, como questões relacionadas a atas de reuniões, e interpretações das formas decisórias e de gestão apuradas em livro-ata, e faz, ao final, algumas recomendações neste âmbito, para “assegurar melhores condições decisórias-gestoras” para a Santa Casa, “com repercussão direta sobre o alcance de sua capacidade de atendimento de seus objetivos sociais”. Relatório assinado por Reginaldo Arthus, economista, e professor-doutor Gilson Caleman.
O calhamaço maior, constante de 39 páginas, é o da Ruiz Consultoria Empresarial, que abarca as questões econômica, financeira e patrimonial sobre as peças contábeis. Este trabalho abrangeu o período de 2001 a 2009. Ou seja, pega as gestões do grupo político de Carneiro e a gestão do grupo composto por cidadãos sem vínculos político-partidários que foi impedido de concluir o mandato via intervenção.
O trabalho desta empresa foi minucioso, visando demonstrar a situação econômica, financeira e patrimonial da Santa Casa à nova diretoria, formada com pessoas do grupo político do prefeito Geninho, ou seja, voltando a entidade à mesma situação dos últimos 30 anos, só interrompida por quase quatro anos de gestão não-política. A Ruiz analisou os balanços assinados por quatro responsáveis, desde 2001 – Wilson Roberto Ferreira, contador (em todos os períodos), e os provedores Pedro Antonio Diniz (2001, 2002 e 2003), Mário Augusto Moreira (2004 e 2005), e Helena Pereira (2006, 2007, 2008 e 2009).
Com detalhamento técnico sobre o que significa cada rubrica constante de um balanço e das desmonstrações de resultados dos exercícios, a empresa desce aos números, analizados desde 2001 até o ano passado. Aponta variações em termos de faturamento, valores patrimoniais, dividas ativa e passiva, que de resto não é novidade, já que o hospital nunca foi excelência em termos financeiros. Em minúcias, a empresa conta o que foi feito de forma errrônea na contabilização, e como deveria ser feito (onde colocar determinado valor, por exemplo), portanto erros de contabilização.
Foram analisados o passivo, o ativo circulante, o patrimônio líquido, a demonstração de resultados do exercício, as receitas gerais (vendas, financeiras, diversas, operacionais), as despesas (com pessoal, serviços profissionais, honorários médicos, laboratórios e serviços médicos, telemarketing, unidade de mamografia, despesas financeiras). Levantou-se, também, os indicadores econômicos de controle (participação de capital de terceiros, grau de endividamento, rentabilidade sobre vendas, índice de liquidez).
Na conclusão, a empresa, analisadas as peças contábeis, “confrontadas com alguns documentos explicativos e comprobatórios”, aponta o que foi apurado em todos estes segmentos de atividades da Santa Casa. Foram focados a falta de depreciação dos bens do hospital, o que mudaria o resultado dos balanços; o endividamento que cresceu, provocado pelos prejuízos de 2003, 2004, 2005 e 2007, e “especialmente” em 2009, cujas perdas foram da ordem de R$ 574.346,50, embora a empresa ressalte que em 2007 houve crescimento nas receitas da ordem de R$ 1 milhão.
Também é contabilizada a dívida herdada pela última diretoria, datada de 1999, em valor corrigido de R$ 374.503, e que foi paga por ela, além de ter pagado as diferenças salariais de anos anteriores, em 2009, que montaram a R$ 145.195, “tudo devidamenmte explicado nos referidos tópicos (do levantamento)”, diz a empresa. A ressalva maior foi quanto ao endividamento, considerado “preocupante” pela empresa, já que compromete 77% do patrimônio, e a capacidade de pagamento “está reduzida em R$ 0,57 para cada R$ 1”, diz o relatório.
O relatório, assinado por José Carlos Ruiz em 28 de abril, não traz, portanto, qualquer informação que seja digna de espanto, uma vez que deficitário o hospital sempre foi. Dívidas, maiores ou menores, sempre teve.
O fator positivo é que, interpretando o conjunto das informações constantes dos levantamentos das empresas, o saldo, ressalvado o resultado negativo de 2009, é positivo para o hospital. Porque sua dilapidação física foi interrompida, sua estrutura interna foi fortalecida, houve investimentos de monta, e todo patrimônio da irmandade apresentou crescimento nos últimos anos. Agora resta ao Executivo |Municipal, enquanto gestor do hospital, melhorar ainda mais a nossa Santa Casa e gerir seu futuro rumo a um hospital de excelência. Porque Helena Pereira, mesmo aos trancos e barrancos, estava chegando lá.
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