Blog do Orlando Costa

Verba volant, scripta manent – 10 Anos

O CALVÁRIO DE NIQUINHA E A ‘CONVERSÃO À POBREZA’ DO PREFEITO ESTANCIEIRO

A política primária e selvagem que tem se praticado em Olímpia nos últimos tempos, só nos leva a concluir uma coisa: estão tratando o olimpiense como um cidadão de segunda classe, um sub-cidadão até, talvez. Há uma sintonia muito fina entre o deboche e a falta total de decoro dos nossos homens públicos.

Por exemplo, é inadmissível o que se viu na manhã de ontem na Câmara de Vereadores, em cuja sessão para a eleição de um vice-presidente e de um primeiro secretário, imperou a falta de respeito mútuo, a agressividade, a total falta de ética legislativa e, acima de tudo, o desrespeito básico aos preceitos democráticos.

Porque, entre outros fatores, foi uma eleição de cartas marcadas, onde os nomes já vieram “carimbados” pelo Executivo -isso mesmo, pelo Executivo!-, para que a Mesa pudesse ser formada, uma vez que o estado tirano implantado pelo presidente Antonio Delomodarme, o Niquinha (Avante), naquela Casa de Leis, o tornou um ditador enclausurado em si mesmo.

Vergonhoso até mesmo escrever tal coisa, mas foi preciso que houvesse a interveniência do Chefe do Executivo, para que o presidente formasse sua Mesa, sem a qual não poderia dar início aos trabalhos legislativos do dia 3 de fevereiro.

Isso, não considerando outras questões de ordem legal e jurídica, uma vez que Niquinha está, como se diz, “metido em camisa-de-onze-varas” (e não é uma analogia, se é que me entendem).

No mais, é extremamente constrangedor que um presidente de Legislativo precise recorrer sempre ao Executivo, quando tem problemas de ordem interna para resolver.

Porque isso denota fraqueza, subserviência, em suma, dependência extrema de um poder que seria, no máximo, harmônico à Casa de Leis, uma vez que, reza a Constituição, ambos têm que ser independentes entre si.

Ao que consta, esta é a terceira vez que o poderoso de turno faz ingerências na Mesa da Câmara, sendo a anterior em relação à eleição do próprio atual presidente, que por qual seja lá a lógica, foi eleito por arranjos destes que ora o hostilizam. Acreditem: a política também tem lá suas antinomias.

“AGORA GOSTO DE POBRES”

Quem, de alguma forma acompanhou a cerimônia de inauguração dos novos leitos da Santa Casa de Misericórdia de Olímpia, na tarde de ontem, não pode de forma alguma, dissociar o que estava acontecendo ali, de um convescote político-eleitoral. Com direito até a declarações de amor aos pobres.

Para um público composto de uma minoria de vereadores olimpienses, funcionários da Santa Casa e da própria prefeitura, entre eles apenas dois secretários foram vislumbrados, o prefeito da Estância fez um discurso autoindulgente e até mesmo eivado de comiseração por aqueles que se sentem preteridos pelo seu governo, que no inconsciente social é voltado “aos ricos” ou “aos turistas”.

Por duas ou três vezes o ocupante da cadeira principal do palácio da Praça Rui Barbosa usou a palavra “pobre”, ou a frase “eu gosto de pobre”, acusando aí uma carapuça que lhe serviu à medida e agora o incomoda muito, já que vivemos tempos pré-eleitorais.

Olímpia não é para principiantes.

SAÍDA DE SELIM: UM É POUCO, TRÊS É BOM!

A saída de Selim Jamil Murad das secretarias de Turimo, e Cultura, Esporte e Lazer, foi mais do mesmo, dentro do contexto desta que se tornou uma atitude quase corriqueira do prefeito de turno, que ao longo dos últimos três anos de governo, já mandou às favas sete auxiliares de primeiro escalão.

Pode se dizer, no entanto, que Selim caiu para cima. Deixa a Cunha um sabor amargo de derrota. Em um momento inapropriado. Mas Murad sai das pastas com tom apaziguador, metralhadoras guardadas, diz apenas que não havia “compatibilidade administrativa” (adendo: por que demorou quase dois anos e meio para descobrir?).

Ele chegou a dizer que tudo “são coisas pequenas” para se desgastar com elas. “A vida é curta”, sentenciou. O ex-secretário revela que a situação de desencontro com o alcaide já vinha se arrastando “desde o Natal”, a partir de quando passou a ser difícil ter um relacionamento tranquilo. Cortês, afirma: “Saio sem mágoas”.

Na Câmara, disse que atuará “conforme o momento”, junto ao grupo coeso, embora não tenha dito nem lhe tenha sido perguntado, que grupo é esse. E ele nega peremptoriamente ter intenção de alçar vôos para além da Casa de Leis. “Me desincompatibilizei para voltar a ser vereador, realmente”, afirmou.

Aliás, não se pode descartar a possibilidade de Cunha fazer surgir agora três secretarias, com a finalidade de contemplar parceiros. Novos e antigos.

‘FREIO DE ARRUMAÇÃO’ DE CUNHA APAZIGUA
AS COISAS NA CÂMARA… POR ENQUANTO

O blog recebeu a informação esta semana que dias passados o prefeito Fernando Cunha teria juntado sua base na Câmara em torno de uma suculenta e abastada churrasqueira para um “momento relax” entre parceiros políticos.

Mas, o prato principal não foi a picanha ao alho e óleo. Foi a situação caótica em torno da Mesa Diretora da Casa de Leis. Sem primeiro-secretário e agora sem vice-presidente, e sob a iminência da renúncia do segundo secretário, o presidente corria sério risco de encarar a abertura dos trabalhos legislativos, no dia 3 de fevereiro, sozinho no comando da Casa.

Por isso dizem que Cunha teria lançado mão do irresistível momento-churrasco para impor um “freio de arrumação” na situação. De cara, convenceu Luis do Ovo, do DEM, a não renunciar. Depois, convenceu Fernandinho, do PSD, a assumir a vice-presidência da Mesa. Por fim, alçou João Magalhães, o indefectível suplente líder do alcaide na Casa, a primeiro-secretário de Niquinha. E a fumaça branca espargiu-se no ar.

Muito provavelmente o prefeito Cunha também deverá mexer seus pauzinhos se vir a situação do seu presidente preferido complicar-se diante da guerra declarada de Gustavo Pimenta, do PSDB, para cassar o seu mandato.

Esta semana que entra deverá ser marcada por uma sessão extraordinária, a fim de definir, primeiro, o afastamento ou não de Niquinha da presidência, e depois a abertura de processo de cassação. São necessários sete votos e um desgastante processo. Este início de trabalhos legislativos promete.

MURAD DE VOLTA À CÂMARA É O ‘TSUNAMI’ POLÍTICO DE NIQUINHA

Com a saída de Selim Jamil Murad da Secretaria de Turismo,m Cultura, Esporte e Lazer, está criado um imbróglio desesperador, na verdade, para o presidente da Câmara de Vereadores, Antonio Delomodarrme, o Niquinha (Avante).
isso porque, Murad volta para a Câmara, ocupando a cadeira que até então era ocupada por Marcão Coca (PPS), como seu suplente
Coca, como todos sabem, é vice-presidente da Mesa Diretora da Casa de Leis. Ele sai, e é preciso realizar nova eleição para o posto.
Todos sabem, também, que Niquinha já perdeu seu primeiro-secretário, Gustavo Pimenta (PSDB), que pediu renúncia. Há que se fazer nova eleição também para esta função à Mesa.
Se não bastasse isso, o segundo-secretário da Mesa, Luiz do Ovo (DEM), já antecipou que até o dia 20 próximo, protocolará sua renúncia à função. Uma terceira eleição será necessária.
A questão é: quem se disporá a ocupar estas funções sabendo ser o presidente como é? E principalmente diante de tantas e graves acusações que pesam contra ele?
O mínimo que pode acontecer é Niquinha ter que engolir três novos membros da Mesa que não sejam alinhado com ele, politicamente, fazendo de sua gestão à Mesa um inferno
E o máximo que pode acontecer é ele renunciar à presidência, dada a impossibilidade de conseguir apoio político a estas alturas.
Há quem diga que o vereador está colhendo o que plantou.

Ainda não dá para entender o enredo das eleições-2020

Para garantir resultados, o ideal seria o pouco democrático “todos contra Cunha”, razão dos seus pesadelos. Fora isso, há que se pensar com seriedade no que se está organizando para 2020. Ou no que se está desorganizando para 2020

Esta semana ‘explodiu’ na cidade o nome daquele que poderia vir a ser o candidato a prefeito ‘ungido’ pelo deputado federal Geninho Zuliani (DEM).

Imagina-se que a divulgação deste nome, que com certeza teve origem nos chamados cafés da cidade, seja um teste público, um “balão de ensaio” para aferir a aceitação.

Se não se tratar de algo sério, no entanto, poderá advir daí a certeza de que o deputado não estaria muito preocupado em se posicionar frente ao pleito do ano que vem e, mais que isso, não estaria disposto a combater aquele que até prova em contrário, de tudo fez para prejudica-lo.

No entorno do parlamentar olimpiense o clima ainda é de expectativa sobre que caminho, de fato, tomará. Todos sabedores de que somente as intenções de Geninho não bastarão para as “amarrações” de 2020. Podem vir estas já construídas a partir da “cabeça” do grupo a que pertence em nível estadual.

E se assim o for, o caminho natural é que se faça um “bem bolado” que incluiria o atual prefeito, malgradas as maldades de laboratório perpetradas contra ele pelo alcaide e alguns apaniguados. Afinal, a política não é lugar para sentimentalismos.

No final das contas, o que surpreende é que mais uma vez o deputado e seus correligionários dão sinais claros de que não lhes interessa nem um pouco olhar melhor para dentro de seu próprio grupo, onde um nome desponta já há algum tempo, como o preferido da sigla e da maioria dos eleitores consultados.

Aquele mesmo que foi preterido quando das eleições para a Mesa da Câmara, em favor de um outro que hoje provoca reações de arrependimento em quem quer que seja, dados seus, principalmente, gestos de ingratidão com quem o colocou lá. Afinal, em política, a faca que mais fere é a do ingrato.

E agora vemos repetir-se a mesma coisa em relação ao vereador Flávio Olmos. Não restam dúvidas, por tudo e por mais que se possa ver, é ele o nome mais palatável junto ao eleitorado nas hostes do deputado. E ele sabe disso. Assim como Fernando Cunha (Sem partido) também sabe. E se sente incomodado, desconfortável.

Dizem à boca pequena que Geninho não deposita inteira confiança no demista em questão. Pode ser resultado de algo muito grave acontecido nas eleições passadas? Pode. Pode ser pelo voluntarismo de Olmos? Pode também. Ou o deputado tem outras razões que nossas precárias razões desconhecem? Talvez, quem sabe.

No seu grupo haveriam mais dois nomes, sendo o principal o do também vereador Gustavo Pimenta. O tucano que já foi seu vice-prefeito em duas gestões, diz que tenta fazer viabilizar seu nome, embora outras tantas vezes dê mostras de que não é bem isso. O fato é que Geninho não deposita inteira confiança política também em Pimenta. Sabe-se lá porquê.

O voluntarismo de Olmos será o alicerce de sua candidatura que, garantem seus próximos, é irreversível, com ou sem a “bênção” do parlamentar. Tendo isto em vista, com a inclinação forte em se lançar um nome “fora do universo político”, no caso o empresário, fica a impressão de que o deputado quereria facilitar a caminhada do alcaide rumo à reeleição.

O que seria um papel tão ou mais vergonhoso que se o deputado simplesmente lavasse as mãos em relação ao pleito vindouro. Ambos gestos, no entanto, seriam danosos para sua carreira política, pelo menos em nível local, sua base, visto que estaria facilitando a vida do mais rejeitado dos políticos já surgidos na cidade nos últimos 20 anos, pelo menos.

Tem-se a impressão que Olmos já não vislumbra no horizonte o apoio de Geninho. Foram tantos os sinais neste sentido que o teriam levado à exaustão. Se terá forças suficientes para encarar os milhões à farta de Cunha (e este é outro assunto a ser tratado nos detalhes), só o tempo e o nível de engajamento do eleitor dirão.

Para garantir resultados, o ideal seria o pouco democrático “todos contra Cunha”, razão dos seus pesadelos. Fora isso, há que se pensar com seriedade no que se está organizando para 2020. Ou no que se está desorganizando para 2020.

Por que Marcão Coca quer acabar com a panfletagem?

A atividade é regulamentada pelo Código de Posturas do Município, mas no entender de Marcão Coca, não há fiscalização; olimpienses criticaram a intenção do vereado

Durante a sessão ordinária da segunda-feira da semana passada, 11, da Câmara Municipal da Estância Turística de Olímpia, o vereador Marco Antonio Parolim de Carvalho, o Marcão Coca (PPS), cobrou soluções e efetiva fiscalização para o serviço de distribuição de panfletos nos bairros e região central da cidade.

Segundo o vereador, a distribuição desordenada e a falta de critérios tem ocasionado muitos aborrecimentos aos moradores. “Está uma vergonha, parecendo terra sem dono. A Lei já está aprovada, trás tudo o que deve ser feito e tem que ser cobrada e fiscalizada pela Secretaria Municipal”, disse ele, referindo-se à Pasta da Agricultura.

O vereador sugeriu ainda que o secretário responsável pela fiscalização deste serviço, Tarcísio Cândido de Aguiar, convoque uma reunião com as empresas envolvidas, a fim de buscar soluções. “Pelo menos que se faça uma reunião com os distribuidores e explique para eles como deve ser o procedimento”, cobrou.

Porém, se o vereador voltar seus olhos para as redes sociais, principalmente o Facebook, onde na semana passada foi publicado um texto tratando do tema, poderia mudar de opinião. A maioria dos comentários defende a distribuição do material, pois ela significa trabalho e mão de obra de jovens e adolescentes.

Coca teve deliberado na sessão ordinária da Câmara do dia 10 de setembro do ano passado o projeto de Lei 5.400/18, alterando o Artigo 123 da Lei 4.076, de 3 de fevereiro de 2016, que Institui o Código de Posturas Municipal, tornando-o mais rígido no tocante à vigilância e fiscalização deste tipo de prestação de serviços.

O Artigo modificado possuía somente três parágrafos. Com a nova redação, passou a ter três artigos, cinco incisos, duas Alíneas e oito parágrafos.

Esta é a terceira vez que se tenta colocar “travas” neste tipo de prestação de serviço na cidade. As anteriores foram em 1997, quando o então vereador Bira da Ki-Box tentou criar lei semelhante, e a outra vez foi em 2005, quando Antonio Delomodarme, o Niquinha, foi pelo mesmo caminho.

Ambos retiraram suas proposituras, dada à má repercussão das propostas junto à opinião pública. E agora Coca, que teve seu projeto aprovado, experimenta a mesma situação, via redes sociais.

O Artigo 123 da Lei nº 4.436, de 8 de março de 2019, alterou a Lei Ordinária nº 4.076, de 3 de fevereiro de 2016, que institui o Código de Posturas do Município. Ele diz que “fica permitida a publicidade comercial através da distribuição de panfletos, folhetos, volantes, jornais e similares”, desde que o estabelecimento, por meio de seu responsável, cumpra uma série de procedimentos, sendo o primeiro “requerer autorização expressa junto à Secretaria da Agricultura, Indústria e Comércio, indicando os locais, datas e horários para distribuição, anexando modelo do panfleto, volantes, jornais e similares”.

De acordo com o § 1º da Lei, “não é permitida a colocação de panfletos, folhetos, jornais e similares de propaganda nos veículos estacionados nas vias públicas, em estacionamentos públicos e privados”. Enquanto o § 2º proíbe o lançamento de folhetos, jornais, volantes, panfletos e similares por meio de veículos, aviões, helicópteros e balões, ou, conforme o § 3º, afixar folhetos, cartazes, faixas, panfletos, pôsteres, banner ou similares em muros, postes, árvores, telefones públicos, bem como portões, garagens, cercas e afins de imóveis no perímetro urbano do município.

No ‘supermercado’ das eleições, compra quem pode

O poderoso de turno tem também interesse no “varejinho”, onde estão as “mercadorias” mais baratas, porém, fundamentais para o sabor e a consistência de sua “sopa de poder continuado”.

Um determinado político olimpiense foi às compras. No “supermercado” eleitoral tem escolhido os melhores “produtos”. A diferença entre ele e os demais “compradores” é que a precificação do “produto” parte dele. E até aquele que julgava nada valer no mercado varejista do voto, se surpreende com a oferta.

Outro político olimpiense já está se conformando em que terá que competir com os “produtos” que forem rejeitados ou se mostrarem pouco “apetitosos” ao comprador endinheirado. Este político não tem como competir nas mesmas condições, comprar nas mesmas gôndolas, pagar as mesmas somas.

Um terceiro político ainda nem chegou ao “supermercado”, e nem sabe se irá. Talvez fique apenas observando o que vai sobrar nas prateleiras para depois, quem sabe, tentar juntar alguns “produtos” na “xepa”.

Parece brincadeira o que está relatado acima, não é? Mas, trata-se de uma analogia, uma relação de semelhança entre coisas ou fatos, neste caso, nada distintos. Todos se igualam nos objetivos, mas uns podem se igualar mais que outros. Ou: todos são iguais perante a lei, mas alguns são mais iguais que outros.

Portanto, caro leitor(a), tenham em mente que estamos às portas de uma das mais nojentas campanhas eleitorais de que se tem notícia na Estância Turística. Onde a falta total de ética começa antes que tudo. Uma eleição onde o “supermercado” da pouca vergonha já está em pleno expediente.

Onde um poderoso já está em plenas “compras”, selecionando os melhores produtos, independentemente do quanto custa. Mas, não se preocupem os eleitores, que a vez deles chegará.

O poderoso de turno tem também interesse no “varejinho”, onde estão as “mercadorias” mais baratas, porém, fundamentais para o sabor e a consistência de sua “sopa de poder continuado”.

Valha-nos Deus!

Quase 12 mil cidadãos sem votar? Será uma catástrofe!

O que explicaria o desinteresse de um contingente tão grande de olimpienses pelo voto nas eleições vindouras?

Faltando um mês e 18 dias exatamente para encerrar o prazo, ainda faltam 11.910 eleitores olimpienses fazerem o cadastro biométrico, sem o qual não poderão votar em outubro do ano que vem. Em meados de outubro, este número era de 12,5 mil, o que mostra ter havido uma lenta progressão em cerca de um mês. Haverá até plantão do Cartório Eleitoral neste sábado, 9 de novembro, das 8 às 13 horas.

Olímpia possui, hoje, um total de 41.851 eleitores e 29.941 cidadãos, ou seja, 71,47% realizaram o registro. A biometria passará a ser obrigatória nas próximas eleições de 2020 e o prazo final para cadastrar é no dia 19 de dezembro deste ano. Para o cadastramento, o eleitor precisa apresentar o comprovante de residência, CPF e RG.

O procedimento envolve a coleta das impressões digitais, fotografia e assinatura digitalizada de cada pessoa, além da atualização dos dados constantes no cadastro. Para maior conforto, o cidadão pode agendar o seu horário online, no site do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo
(TRE-SP).

Em caso de não comparecimento para a atualização do cadastro, o eleitor terá o título cancelado. Vale ressaltar que quem está irregular com a Justiça Eleitoral sofre diversas penalidades como não poder votar nas eleições municipais de 2020; obter empréstimos em bancos públicos; inscrever-se em concursos públicos; renovar matrícula em estabelecimento
de ensino e obter passaporte.

Mas, o mais grave em tudo isso, também, será o desequilíbrio que este total de não votantes irá provocar no resultado final do pleito. Coloquemos que ficaremos em 10 mil eleitores não cadastrados até dezembro. Isso significará um montante de votos suficientes para eleger três vereadores.

É claro que também o quociente eleitoral irá cair, mas com uma quantidade menor de votantes também os candidatos a uma cadeira na Câmara terão mais dificuldades na disputa pelo voto.

E os candidatos a prefeito, da mesma forma terão que refazer seus planos e metas, suas projeções, enfim, será uma outra configuração eleitoral na cidade que, ao final, pode ficar na casa dos 20 mil votos válidos, se não menos.

Oxalá haja uma corrida ao Cartório nas últimas horas do prazo, como é típico de brasileiros, embora o caos a ser causado nos serviços de cadastramento. Mas, já vamos nos preparando para uma eleição que, além de a mais suja da história, pode ser a mais desequilibrada também.

Vêm aí as eleições mais sujas que esta Estância jamais viu

Vão jogar o jogo do “quem tem mais, chora menos”. Aquele jogo no qual sempre perde o cidadão. Mas, o cidadão será apenas um detalhe. Ainda mais com o preço do botijão de gás nas alturas.

A cidade presenciou, cerca de dois meses atrás, a uma vergonhosa eleição para um simples Conselho de “notáveis” com a responsabilidade de cuidar do bem estar de nossas crianças e adolescentes, quando em estado de vulnerabilidade diversa.

Aquelas eleições deveriam ser um exemplo para a cidade, às pessoas, às famílias e, principalmente, para aquelas a quem se destina o tal Conselho, as crianças e os adolescentes. Mas, foi uma vergonha. E por quê?

Porque juntou nela dois ingredientes que tem ao longo da história olimpiense, “temperado” as eleições de modo geral, quais sejam, o candidato aético e o eleitor moralmente corrompido.

Até aí, ponto para o desmando geral, vitória dos interesses escusos.

Porém, uma nova etapa está por vir, e esta de interesse geral, por se tratar do comando administrativo e legislativo da Estância Turística de Olímpia. Momento de analisarmos minuciosamente o que queremos para o futuro de nossa urbe. e com que tipo de gente queremos conviver no comando dela.

Os sinais vindos dos bastidores, porém, não são nada animadores. Fala-se em compra, inicialmente, de candidatos a candidatos, e por somas vultosas. Vejam bem, estão comprando candidatos a candidatos, neste período que antecede o pleito eleitoral.

Os sinais da relação entre poderoso e comendados também não estão nada positivos. E na ânsia de conquistar novos adeptos, consta que nas conversas tem sobrado adjetivos como ladrão/ladra, mau caráter, desonesto(a), sem meias palavras.

Há um lado que aparentemente joga limpo, com as forças próprias que dispõe, mas há outros dois usando de toda força econômica que tem para arregimentar nomes em seu entorno, para uma eleição com características próprias, onde, infelizmente, no trato com pessoas corrompidas moralmente, falará mais alto “o quanto se tem e o quanto se quer”, ao invés do bom e saudável “o que se pretende para a cidade”, para o bem estar de sua população.

Seguramente, vêm aí as eleições mais sujas de que se poderia esperar. E os bastidores já bem o mostram. Estão arrepiados ainda com a escolha dos conselheiros? Pois preparem-se para emoções ainda mais fortes. Vão jogar o jogo mais pesado de que se tem notícia nesta nossa terra.

O jogo do “quem tem mais, chora menos”. Aquele jogo no qual sempre perde o cidadão. Mas, o cidadão será apenas um detalhe. Ainda mais com o preço do botijão de gás nas alturas.

Os ‘cafés’ estão ‘fervendo’ em torno das eleições 2020

Mas, em se tratando da Estância Turística de Olímpia, deve-se esperar, sempre, surpresas mil

Os bastidores da política olimpiense, com vistas a 2020, já estão fervilhando e, infelizmente, também de notícias ruins, de quebra da normalidade institucional e legal, se é que em nossa Estância, alguma vez existiu normalidade ou inteira legalidade nos pleitos eleitorais.

Estas eleições locais desta vez revestem-se de características específicas e diferenciadas de outras anteriores, onde temos um prefeito mal avaliado que quer se manter na cadeira do Palácio da Praça Rui Barbosa por mais quatro anos.

De outro lado temos um vereador de primeira viagem que tem sido bem avaliado e bem aceito nas suas pretensões de ocupar aquela mesma cadeira.

Também da Câmara de Vereadores emerge outro nome, que acredita-se capaz de tal feito, mas tudo indica que joga para a torcida, uma vez que é claro e cristalino que poderá ser a peça-chave nas pretensões do atual prefeito em lançar um candidato “laranja”, para dividir votos, principalmente junto à gama popular dos eleitores.

Já havia surgido também tempos atrás uma candidatura “outsider”, de profissional da imprensa, que no entanto ainda está em sua fase embrionária e, consequentemente, é uma incógnita.

E esta semana teria surgido o quinto nome, também no momento ocupando uma cadeira na Câmara e teria a seu favor o fato de ter sido cotado como candidato nas eleições passadas.

Em conversas com interlocutores este teria tomado uma posição de pelo menos levar a sério esta possibilidade, e já estaria até em fase de sondagens de um vice.

A esquerda olimpiense parece que ensaia um nome, mas que até agora é grande mistério.

Assim, teríamos seis nomes prováveis, dos quais cinco, aparentemente levando a efeito a candidatura na seriedade e um se propondo à vexatória condição de “laranja” do poderoso de turno.

Há possibilidade de junção de duas destas candidaturas, é o que se comenta também. E se isso acontecer, as opiniões nos cafés e rodas de especuladores políticos é a de que estaria criada uma força que talvez nem o atual chefe de turno, nem seu “laranja” seriam capazes de neutralizar.

Mas, em se tratando de Olímpia, há que se esperar, sempre, surpresas mil.

E quanto ao deputado, este tem se mantido um pouco distante das movimentações locais e seu silêncio tem indicado neutralidade no pleito do ano que vem. Oxalá não perca o bonde da história -da sua própria história.

Advogado questiona legalidade dos lotes de Niquinha e Marcão Coca


Os vereadores podem estar incorrendo em ilegalidade, ao promoverem a venda de área sem os devidos registros em cartório e, principalmente, sem o número do Graphoab

“A grande oportunidade chegou! Se você sonhava em ter um terreno na cidade de Olimpia para construir sua casa para escapar do aluguel, a hora é essa! Terreno de 200 metros quadrados, com toda infraestrutura, por apenas 48 parcelas de R$ 399 iguais e sem juros”.

Essa é a principal chamada de um vídeo postado nas páginas pessoais e de vereadores, de Antonio Delomodarme, o Niquinha (Avante), presidente da Câmara, e Marco Antonio Parolim de Carvalho, o Marcão Coca (PPS), vice-presidente.

Com centenas de curtidas, compartilhamentos e comentários por meio dos quais se percebe a grande expectativa das pessoas por uma casa. Porém a maioria delas se esquecendo do longo tempo que terão pela frente para tomar posse da área e começar a construir.

Isso, caso não haja nenhum empecilho de ordem legal. E eles parecem latentes, a partir do questionamento feito por um renomado advogado olimpiense, Florentino Sachetim Júnior, que em comentário quis saber do estado legal do empreendimento.

“O loteamento está registrado no Cartório de Registro de imóveis?”, perguntou inicialmente. “Qual o número do certificado Graprohab?”, complementou. “ Onde está localizado o empreendimento?”, concluiu. O vereador Niquinha respondeu que “primeiro tem que pagar a terra, depois é passada a escritura para todos os participantes e, aí sim, dá-se entrada no pedido do Graprohab”.

Sachetim Júnior insiste: “Como fica a artigo 50 da Lei 6.766?. É legal a venda de lotes em parcelamento do solo não registrado ou aprovado?”. Desta vez o vereador nada respondeu. Fato é que todos os dias há duas funcionárias não se sabe se dos próprios vereadores ou da empresa mantenedora do projeto, no refeitório do Estádio Teresa Breda, tirando as dúvidas e assinando contratos com interessados.

Porém, ao arguir a Lei Federal, o advogado faz menção a um texto que explicita quais são as responsabilidades de quem lida com esta questão.

Esta Lei prevê uma série de procedimentos a serem seguidos pelo loteador para aprovação do loteamento perante a Prefeitura Municipal, e posterior registro imobiliário junto ao Registro de Imóveis competente, a fim de lhe conferir legalidade e possibilitar a venda dos lotes a terceiros.

Não tendo o loteador nem mesmo requisitado a aprovação do loteamento perante a Prefeitura Municipal e iniciado mesmo assim a urbanização dele, estar-se-á diante do chamado loteamento clandestino.

Caso tenha dado conhecimento à Prefeitura Municipal do interesse em realizar o loteamento solicitando sua aprovação, mas não tenha atendidos os requisitos para sua aprovação ou até mesmo não realizado o registro do loteamento perante o Registro de Imóveis e executado as obras conforme aprovação municipal, o mesmo pode ser definido como loteamento irregular.

No momento, segundo informações dos próprios vereadores, não existe nenhum documento comprobatório da legalidade do empreendimento, uma vez que nem a área está devidamente comprada, para se pedir a licença municipal e fazer-se o competente registro em Cartório. O vereador Niquinha diz que a área ficaria em frente ao Quinta da Colina, mas não consta ter sido adquirida formalmente.

José dos Santos Carvalho Filho, jurista, em seu “Comentários ao Estatuto da Cidade”, diz claramente que “o parcelamento é clandestino quando o Poder Público competente não tem conhecimento de sua existência, ou quando, levado a seu conhecimento não adquire a aprovação, sendo consequência de indeferimento do pedido ou da própria ausência dessa solicitação”. Niquinha já disse anteriormente que o prefeito Fernando Cunha (Sem partido) tem conhecimento do loteamento.

“Ressaltamos que no primeiro caso houve o pedido, mas o empreendedor não preencheu os requisitos legais, ensejando a não aprovação do loteamento; no segundo caso não ocorreu o pedido, mas em ambos ocorreram a urbanização.

[…]o parcelamento torna-se irregular na medida em que o Poder Público competente o aprova, podendo ser registrado ou não, mas o parcelador deixa de executá-lo ou o executa em desconformidade com o ato de aprovação ou com a legislação vigente, ou ainda, após a aprovação e execução regular, não o registra”.

Seja qual for o caso, se clandestino ou irregular, as vendas dos lotes são vedadas legalmente. A Lei de Parcelamento do Solo Urbano já alerta em seu artigo 37, que “É vedado vender ou prometer vender parcela de loteamento ou desmembramento não registrado”.

No mesmo diploma legal, há previsão que aludida prática também constituí crime contra a administração pública, punido com penas que variam de 1 a 4 anos, em sua forma simples, e se praticado na forma qualificada podendo variar de 1 a 5 anos, conforme o Artigo 50 citado pelo advogado olimpiense.

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