Blog do Orlando Costa

Verba volant, scripta manent – 10 Anos

QUE TIRO É ESSE?

A pergunta que não quer calar é: por que uma área tão imensa, para pouco mais de uma centena de senhores privilegiados usarem, para a prática do tiro esportivo? Outra que pode ser acrescentada é: qual a função social disso?

Porém, antes que respondam às perguntas, o grupo organizador da tal “associação de tiro” dá tratos à bola e corre para ver viabilizada a ideia. Forçam a entrada na pauta de tal documento, que precisa de sete votos para ser aprovado, e imprimem uma urgência desnecessária para o deslinde da demanda.

Como a proposta caiu muito mal junto à opinião pública – já se chegou até a dizer que por culpa da imprensa, “que distorce as coisas” -, a atitude ideal, agora, seria o silêncio medieval, a suspensão da tramitação do projeto e a retomada dele após as eleições (sendo aí um pouco “advogado do diabo”).

Trata-se de um interesse privado, de gente que tem alguma posse, e que, juntos, os membros deste clube poderiam comprar eles próprios uma área, para instalar este equipamento de lazer.

Até por que, segundo informações extra-oficiais, aquela área ainda não pertenceria de pleno ao município. Estaria em vias de desapropriação. E desapropriar, seja amigável ou judicialmente, custa caro. Ou pelo menos custa um bom dinheiro. São mais de sete hectares. Ou mais de 70 mil metros quadrados.

Fala-se que seria a área do antigo “Lixão”. Mas na verdade seria uma área contígua àquela. A área do “Lixão” estaria inviabilizada porque ali está enterrado lixo restante do rescaldo feito anos atrás quando o serviço de coleta e transbordo foi terceirizado na cidade.

No projeto, a fim de torná-lo palatável à opinião pública, fizeram ou farão inserir que a área de tiro irá servir também à Polícia Militar, ao Exército Brasileiro (TG-02-025) e até mesmo à Guarda Municipal. E, ainda, que seria “um atrativo a mais para os turistas” (sempre eles).

Mas, consta que já foi feita uma proposta de troca de área com o Exército e ela foi rejeitada. O Exército tem sua área de prática de tiro nos altos e às margens da vicinal do Matadouro, hoje plenamente habitada.

Enfim, tudo indica que, se insistirem na aprovação do projeto de afogadilho, não conseguirão. Precisam de sete votos. O Projeto de Lei de autoria do prefeito Fernando Cunha (PSD), só entrou na pauta da semana passada porque Flavinho Olmos (DEM) “emprestou” seu voto.

Apanhou muito nas redes sociais por causa disso, e já se colocou frente ao tema, “em banho maria”. Provavelmente (e se inteligência houver por trás da iniciativa), vão botar a papelada na gaveta, esperar passar as eleições e depois botar pressão em cima.

Aí, quem se reelegeu está tranquilo para votar e quem não se reelegeu, mais ainda. O que vale, também, para o alcaide, que não terá pela frente, em quatro anos, uma reeleição.

Mas, chega de conversa mole. Segue abaixo a íntegra do projeto para apreciação dos nobres leitores.

“Art. 1.º Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a efetuar contrato de concessão de direito real de uso de bem público para a construção de instalações apropriadas para a prática de tiro esportivo Clube Olimpiense de Caça e Tiro, e para utilização pelo Exército Brasileiro, Polícias Militar, Civil e Guarda Municipal, para o efetivo treinamento, pelo prazo de 30 (trinta) anos, prorrogáveis por igual período, das seguintes áreas:

  1. A integralidade do Imóvel objeto da Matrícula n° 40.990, do CRI de Olímpia: “IMOVEL: Um imóvel rural, com a área de 3,7270 hectares, designada Gleba “D-2”, parte da Gleba “D”, com a denominação particular de ‘FAZENDA SANTO ANTONIO”, na Fazenda Olhos D’Água, no distrito de Ribeiro dos Santos, deste Município de Olímpia-SP, sem benfeitorias, com a seguinte descrição: “inicia-se a descrição no vértice 105-C, na confrontação com a Gleba C-1 “parte da Gleba C” e no limite da faixa de domínio da Ferrovia de Malha Paulista, extinta FEPASA, trecho desativado Bebedouro – Nova Granada, Segmentos S52, de propriedade da União; deste, segue confrontando com o limite da faixa de domínio da Estada de Ferro de Malha Paulista, extinta FEPASA, trecho desativado Bebedouro – Nova Granada, seguimento S52, com os seguintes azimutes e distâncias 134°27’05” e 32,32 metros até o vértice 90; 41°13’31” e 10,96 metros até o vértice 91; 136°58’25” e 21,15 metros até o vértice 92; 143°09’45” e 36,39 metros até o vértice 93; 158°1’02” e 46,43 metros até o vértice 94; 175°17’57” e 42,20 metros até o vértice 95; 190°40’19” e 39,89 metros até o vértice 96; 204°37’13” metros até o vértice 97; 218°24’16” e 38,98 metros até o vértice 98; 232°02’09” e 33,81 metros até o vértice 9; 46°40’54” e 44,36 metros até o vértice 100; 265°05’37” e 53,76 metros até o vértice 101; 281°40’37” e 34,66 metros até o vértice 102; 289°05’57” e 27,22 metros até o vértice 103; 289°05’52” e 20,34 metros até o vértice 104; 273°44’13” e 46,49 metros até o vértice 105; segue à direita, confrontando com a Gleba C-1 “parte da Gleba C”, com os seguintes azimutes e distâncias: 59°29’30” e 126,20 metros até o vértice 105-A; 33°25’47” e 124,81 metros até o vértice 105-B; finalmente, 16°25’33” e 98,61 metros até o vértice 105-C; ponto inicial da descrição deste perímetro.”
  2. Parte ideal do Imóvel objeto da Matrícula n° 40.992, do CRI de Olímpia, correspondente a 3,0817 ha., desmembrada da área total de 7,6111 ha, assim descrito: “IMOVEL: Um imóvel rural, com a área de 7,611 hectares, designada Gleba “D-2”, parte da Gleba “D”, com a denominação particular de “FAZENDA SANTO ANTONIO”, na Fazenda Olhos D’Água, no distrito de Ribeiro dos Santos, deste Município de Olímpia-SP, sem benfeitorias, com a seguinte descrição: “inicia-se a descrição no vértice 159, situado no limite da faixa de domínio da Ferrovia de Malha Paulista, extinta FEPASA, trecho desativado Bebedouro – Nova Granada, Segmentos S52 e S53, de propriedade da União e no limite da faixa de domínio da Estrada Municipal OLP-334; deste, segue confrontando com o limite da faixa de domínio da referida estrada, com os seguintes azimutes e distâncias: 132°37’58” e 127,76 metros até o vértice 160; 143°43’45” e 28,52 metros até o vértice 161; 151°05’55” e 194, 42 metros até o vértice 161-A; segue à direita, confrontando com a Gleba D-1 “parte da Gleba D”, com os seguintes azimutes e distancias: 216°09’33” e 216,42 metros até o vértice 161-B; 76°50’15” e 119,98 metros até o vértice 161-C; 230°36’10”, dai deflete a esquerda em linha de 144,47 metros até o vértice 209; 101°22’44” e 54,65 metros até o vértice 210; 102°32’59” e 39,61 metros até o vértice 211; 102°32’58” e 34,91 metros até o vértice 212; 79°46’24” e 45,68 metros até o vértice 213; 64°27’06” e 44,20 metros até o vértice 214; 47°39’34” e 54,23 metros até o vértice 215; 29°30’55” e 52,05 metros até o vértice 216; 13°12’05” metros até o vértice 217; 357°28’35” e 48,65 metros até o vértice 218; 341°47’1” e 43,34 metros até o vértice 219; 325º07’22” e 54,38 metros até o vértice 220; 314°46’52” e 14,74 metros até o vértice 221; 42°36’30” e 4,96 metros até o vértice 159, ponto inicial da descrição deste perímetro.”.

Art. 2.º O prazo de vigência da concessão iniciar-se-ão após a conclusão da obra, que se dará em até 6 (seis) meses, prorrogáveis por igual período contados da subscrição do respetivo contrato de concessão.

Parágrafo único. O prazo de vigência da concessão poderá ser renovado por igual ou menor período mediante justificativa administrativa e aditamento contratual.

Art. 3.º A obra edificada e as benfeitorias que nela se realizarem integrar-se-ão ao patrimônio municipal, independentemente de indenização.

Art. 4.º A concessão será extinta nos casos previstos no artigo 35 e seguintes da Lei Federal n.º 8987, de 13 de fevereiro de 1995.”

PS: Esta lei é a que dispõe sobre o regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos previsto no artigo 175 da Constituição Federal. E no seu Artigo 35 diz: “Extingue-se a concessão por: I – advento do termo contratual; II – encampação; III – caducidade; IV – rescisão; V – anulação; e VI – falência ou extinção da empresa concessionária e falecimento ou incapacidade do titular, no caso de empresa individual.

ELEIÇÕES 2020: O VALOR QUE O DINHEIRO TEM

O poderoso de turno tem também interesse no “varejinho”, onde estão as “mercadorias” mais baratas, porém, fundamentais para o sabor e a consistência de sua “sopa de poder continuado”.

Um determinado político olimpiense foi às compras. No “supermercado” eleitoral tem escolhido os melhores “produtos”. A diferença entre ele e os demais “compradores” é que a precificação do “produto” parte dele. E até aquele que julgava nada valer no mercado varejista do voto, se surpreende com a oferta.

Outro político olimpiense já está se conformando em que terá que competir com os “produtos” que forem rejeitados ou se mostrarem pouco “apetitosos” ao comprador endinheirado. Este político não tem como competir nas mesmas condições, comprar nas mesmas gôndolas, pagar as mesmas somas.

Um terceiro político ainda nem chegou ao “supermercado”, e nem sabe se irá. Talvez fique apenas observando o que vai sobrar nas prateleiras para depois, quem sabe, tentar juntar alguns “produtos” na “xepa”.

Parece brincadeira o que está relatado acima, não é? Mas, trata-se de uma analogia, uma relação de semelhança entre coisas ou fatos, neste caso, nada distintos. Todos se igualam nos objetivos, mas uns podem se igualar mais que outros. Ou: todos são iguais perante a lei, mas alguns são mais iguais que outros.

Portanto, caro leitor(a), tenham em mente que estamos às portas de uma das mais nojentas campanhas eleitorais de que se tem notícia na Estância Turística. Onde a falta total de ética começa antes que tudo. Uma eleição onde o “supermercado” da pouca vergonha já está em pleno expediente.

Onde um poderoso já está em plenas “compras”, selecionando os melhores produtos, independentemente do quanto custa. Mas, não se preocupem os eleitores, que a vez deles chegará.

O poderoso de turno tem também interesse no “varejinho”, onde estão as “mercadorias” mais baratas, porém, fundamentais para o sabor e a consistência de sua “sopa de poder continuado”.

Valha-nos Deus!

O CALVÁRIO DE NIQUINHA E A ‘CONVERSÃO À POBREZA’ DO PREFEITO ESTANCIEIRO

A política primária e selvagem que tem se praticado em Olímpia nos últimos tempos, só nos leva a concluir uma coisa: estão tratando o olimpiense como um cidadão de segunda classe, um sub-cidadão até, talvez. Há uma sintonia muito fina entre o deboche e a falta total de decoro dos nossos homens públicos.

Por exemplo, é inadmissível o que se viu na manhã de ontem na Câmara de Vereadores, em cuja sessão para a eleição de um vice-presidente e de um primeiro secretário, imperou a falta de respeito mútuo, a agressividade, a total falta de ética legislativa e, acima de tudo, o desrespeito básico aos preceitos democráticos.

Porque, entre outros fatores, foi uma eleição de cartas marcadas, onde os nomes já vieram “carimbados” pelo Executivo -isso mesmo, pelo Executivo!-, para que a Mesa pudesse ser formada, uma vez que o estado tirano implantado pelo presidente Antonio Delomodarme, o Niquinha (Avante), naquela Casa de Leis, o tornou um ditador enclausurado em si mesmo.

Vergonhoso até mesmo escrever tal coisa, mas foi preciso que houvesse a interveniência do Chefe do Executivo, para que o presidente formasse sua Mesa, sem a qual não poderia dar início aos trabalhos legislativos do dia 3 de fevereiro.

Isso, não considerando outras questões de ordem legal e jurídica, uma vez que Niquinha está, como se diz, “metido em camisa-de-onze-varas” (e não é uma analogia, se é que me entendem).

No mais, é extremamente constrangedor que um presidente de Legislativo precise recorrer sempre ao Executivo, quando tem problemas de ordem interna para resolver.

Porque isso denota fraqueza, subserviência, em suma, dependência extrema de um poder que seria, no máximo, harmônico à Casa de Leis, uma vez que, reza a Constituição, ambos têm que ser independentes entre si.

Ao que consta, esta é a terceira vez que o poderoso de turno faz ingerências na Mesa da Câmara, sendo a anterior em relação à eleição do próprio atual presidente, que por qual seja lá a lógica, foi eleito por arranjos destes que ora o hostilizam. Acreditem: a política também tem lá suas antinomias.

“AGORA GOSTO DE POBRES”

Quem, de alguma forma acompanhou a cerimônia de inauguração dos novos leitos da Santa Casa de Misericórdia de Olímpia, na tarde de ontem, não pode de forma alguma, dissociar o que estava acontecendo ali, de um convescote político-eleitoral. Com direito até a declarações de amor aos pobres.

Para um público composto de uma minoria de vereadores olimpienses, funcionários da Santa Casa e da própria prefeitura, entre eles apenas dois secretários foram vislumbrados, o prefeito da Estância fez um discurso autoindulgente e até mesmo eivado de comiseração por aqueles que se sentem preteridos pelo seu governo, que no inconsciente social é voltado “aos ricos” ou “aos turistas”.

Por duas ou três vezes o ocupante da cadeira principal do palácio da Praça Rui Barbosa usou a palavra “pobre”, ou a frase “eu gosto de pobre”, acusando aí uma carapuça que lhe serviu à medida e agora o incomoda muito, já que vivemos tempos pré-eleitorais.

Olímpia não é para principiantes.

SAÍDA DE SELIM: UM É POUCO, TRÊS É BOM!

A saída de Selim Jamil Murad das secretarias de Turimo, e Cultura, Esporte e Lazer, foi mais do mesmo, dentro do contexto desta que se tornou uma atitude quase corriqueira do prefeito de turno, que ao longo dos últimos três anos de governo, já mandou às favas sete auxiliares de primeiro escalão.

Pode se dizer, no entanto, que Selim caiu para cima. Deixa a Cunha um sabor amargo de derrota. Em um momento inapropriado. Mas Murad sai das pastas com tom apaziguador, metralhadoras guardadas, diz apenas que não havia “compatibilidade administrativa” (adendo: por que demorou quase dois anos e meio para descobrir?).

Ele chegou a dizer que tudo “são coisas pequenas” para se desgastar com elas. “A vida é curta”, sentenciou. O ex-secretário revela que a situação de desencontro com o alcaide já vinha se arrastando “desde o Natal”, a partir de quando passou a ser difícil ter um relacionamento tranquilo. Cortês, afirma: “Saio sem mágoas”.

Na Câmara, disse que atuará “conforme o momento”, junto ao grupo coeso, embora não tenha dito nem lhe tenha sido perguntado, que grupo é esse. E ele nega peremptoriamente ter intenção de alçar vôos para além da Casa de Leis. “Me desincompatibilizei para voltar a ser vereador, realmente”, afirmou.

Aliás, não se pode descartar a possibilidade de Cunha fazer surgir agora três secretarias, com a finalidade de contemplar parceiros. Novos e antigos.

‘FREIO DE ARRUMAÇÃO’ DE CUNHA APAZIGUA
AS COISAS NA CÂMARA… POR ENQUANTO

O blog recebeu a informação esta semana que dias passados o prefeito Fernando Cunha teria juntado sua base na Câmara em torno de uma suculenta e abastada churrasqueira para um “momento relax” entre parceiros políticos.

Mas, o prato principal não foi a picanha ao alho e óleo. Foi a situação caótica em torno da Mesa Diretora da Casa de Leis. Sem primeiro-secretário e agora sem vice-presidente, e sob a iminência da renúncia do segundo secretário, o presidente corria sério risco de encarar a abertura dos trabalhos legislativos, no dia 3 de fevereiro, sozinho no comando da Casa.

Por isso dizem que Cunha teria lançado mão do irresistível momento-churrasco para impor um “freio de arrumação” na situação. De cara, convenceu Luis do Ovo, do DEM, a não renunciar. Depois, convenceu Fernandinho, do PSD, a assumir a vice-presidência da Mesa. Por fim, alçou João Magalhães, o indefectível suplente líder do alcaide na Casa, a primeiro-secretário de Niquinha. E a fumaça branca espargiu-se no ar.

Muito provavelmente o prefeito Cunha também deverá mexer seus pauzinhos se vir a situação do seu presidente preferido complicar-se diante da guerra declarada de Gustavo Pimenta, do PSDB, para cassar o seu mandato.

Esta semana que entra deverá ser marcada por uma sessão extraordinária, a fim de definir, primeiro, o afastamento ou não de Niquinha da presidência, e depois a abertura de processo de cassação. São necessários sete votos e um desgastante processo. Este início de trabalhos legislativos promete.

MURAD DE VOLTA À CÂMARA É O ‘TSUNAMI’ POLÍTICO DE NIQUINHA

Com a saída de Selim Jamil Murad da Secretaria de Turismo,m Cultura, Esporte e Lazer, está criado um imbróglio desesperador, na verdade, para o presidente da Câmara de Vereadores, Antonio Delomodarrme, o Niquinha (Avante).
isso porque, Murad volta para a Câmara, ocupando a cadeira que até então era ocupada por Marcão Coca (PPS), como seu suplente
Coca, como todos sabem, é vice-presidente da Mesa Diretora da Casa de Leis. Ele sai, e é preciso realizar nova eleição para o posto.
Todos sabem, também, que Niquinha já perdeu seu primeiro-secretário, Gustavo Pimenta (PSDB), que pediu renúncia. Há que se fazer nova eleição também para esta função à Mesa.
Se não bastasse isso, o segundo-secretário da Mesa, Luiz do Ovo (DEM), já antecipou que até o dia 20 próximo, protocolará sua renúncia à função. Uma terceira eleição será necessária.
A questão é: quem se disporá a ocupar estas funções sabendo ser o presidente como é? E principalmente diante de tantas e graves acusações que pesam contra ele?
O mínimo que pode acontecer é Niquinha ter que engolir três novos membros da Mesa que não sejam alinhado com ele, politicamente, fazendo de sua gestão à Mesa um inferno
E o máximo que pode acontecer é ele renunciar à presidência, dada a impossibilidade de conseguir apoio político a estas alturas.
Há quem diga que o vereador está colhendo o que plantou.

Ainda não dá para entender o enredo das eleições-2020

Para garantir resultados, o ideal seria o pouco democrático “todos contra Cunha”, razão dos seus pesadelos. Fora isso, há que se pensar com seriedade no que se está organizando para 2020. Ou no que se está desorganizando para 2020

Esta semana ‘explodiu’ na cidade o nome daquele que poderia vir a ser o candidato a prefeito ‘ungido’ pelo deputado federal Geninho Zuliani (DEM).

Imagina-se que a divulgação deste nome, que com certeza teve origem nos chamados cafés da cidade, seja um teste público, um “balão de ensaio” para aferir a aceitação.

Se não se tratar de algo sério, no entanto, poderá advir daí a certeza de que o deputado não estaria muito preocupado em se posicionar frente ao pleito do ano que vem e, mais que isso, não estaria disposto a combater aquele que até prova em contrário, de tudo fez para prejudica-lo.

No entorno do parlamentar olimpiense o clima ainda é de expectativa sobre que caminho, de fato, tomará. Todos sabedores de que somente as intenções de Geninho não bastarão para as “amarrações” de 2020. Podem vir estas já construídas a partir da “cabeça” do grupo a que pertence em nível estadual.

E se assim o for, o caminho natural é que se faça um “bem bolado” que incluiria o atual prefeito, malgradas as maldades de laboratório perpetradas contra ele pelo alcaide e alguns apaniguados. Afinal, a política não é lugar para sentimentalismos.

No final das contas, o que surpreende é que mais uma vez o deputado e seus correligionários dão sinais claros de que não lhes interessa nem um pouco olhar melhor para dentro de seu próprio grupo, onde um nome desponta já há algum tempo, como o preferido da sigla e da maioria dos eleitores consultados.

Aquele mesmo que foi preterido quando das eleições para a Mesa da Câmara, em favor de um outro que hoje provoca reações de arrependimento em quem quer que seja, dados seus, principalmente, gestos de ingratidão com quem o colocou lá. Afinal, em política, a faca que mais fere é a do ingrato.

E agora vemos repetir-se a mesma coisa em relação ao vereador Flávio Olmos. Não restam dúvidas, por tudo e por mais que se possa ver, é ele o nome mais palatável junto ao eleitorado nas hostes do deputado. E ele sabe disso. Assim como Fernando Cunha (Sem partido) também sabe. E se sente incomodado, desconfortável.

Dizem à boca pequena que Geninho não deposita inteira confiança no demista em questão. Pode ser resultado de algo muito grave acontecido nas eleições passadas? Pode. Pode ser pelo voluntarismo de Olmos? Pode também. Ou o deputado tem outras razões que nossas precárias razões desconhecem? Talvez, quem sabe.

No seu grupo haveriam mais dois nomes, sendo o principal o do também vereador Gustavo Pimenta. O tucano que já foi seu vice-prefeito em duas gestões, diz que tenta fazer viabilizar seu nome, embora outras tantas vezes dê mostras de que não é bem isso. O fato é que Geninho não deposita inteira confiança política também em Pimenta. Sabe-se lá porquê.

O voluntarismo de Olmos será o alicerce de sua candidatura que, garantem seus próximos, é irreversível, com ou sem a “bênção” do parlamentar. Tendo isto em vista, com a inclinação forte em se lançar um nome “fora do universo político”, no caso o empresário, fica a impressão de que o deputado quereria facilitar a caminhada do alcaide rumo à reeleição.

O que seria um papel tão ou mais vergonhoso que se o deputado simplesmente lavasse as mãos em relação ao pleito vindouro. Ambos gestos, no entanto, seriam danosos para sua carreira política, pelo menos em nível local, sua base, visto que estaria facilitando a vida do mais rejeitado dos políticos já surgidos na cidade nos últimos 20 anos, pelo menos.

Tem-se a impressão que Olmos já não vislumbra no horizonte o apoio de Geninho. Foram tantos os sinais neste sentido que o teriam levado à exaustão. Se terá forças suficientes para encarar os milhões à farta de Cunha (e este é outro assunto a ser tratado nos detalhes), só o tempo e o nível de engajamento do eleitor dirão.

Para garantir resultados, o ideal seria o pouco democrático “todos contra Cunha”, razão dos seus pesadelos. Fora isso, há que se pensar com seriedade no que se está organizando para 2020. Ou no que se está desorganizando para 2020.

Por que Marcão Coca quer acabar com a panfletagem?

A atividade é regulamentada pelo Código de Posturas do Município, mas no entender de Marcão Coca, não há fiscalização; olimpienses criticaram a intenção do vereado

Durante a sessão ordinária da segunda-feira da semana passada, 11, da Câmara Municipal da Estância Turística de Olímpia, o vereador Marco Antonio Parolim de Carvalho, o Marcão Coca (PPS), cobrou soluções e efetiva fiscalização para o serviço de distribuição de panfletos nos bairros e região central da cidade.

Segundo o vereador, a distribuição desordenada e a falta de critérios tem ocasionado muitos aborrecimentos aos moradores. “Está uma vergonha, parecendo terra sem dono. A Lei já está aprovada, trás tudo o que deve ser feito e tem que ser cobrada e fiscalizada pela Secretaria Municipal”, disse ele, referindo-se à Pasta da Agricultura.

O vereador sugeriu ainda que o secretário responsável pela fiscalização deste serviço, Tarcísio Cândido de Aguiar, convoque uma reunião com as empresas envolvidas, a fim de buscar soluções. “Pelo menos que se faça uma reunião com os distribuidores e explique para eles como deve ser o procedimento”, cobrou.

Porém, se o vereador voltar seus olhos para as redes sociais, principalmente o Facebook, onde na semana passada foi publicado um texto tratando do tema, poderia mudar de opinião. A maioria dos comentários defende a distribuição do material, pois ela significa trabalho e mão de obra de jovens e adolescentes.

Coca teve deliberado na sessão ordinária da Câmara do dia 10 de setembro do ano passado o projeto de Lei 5.400/18, alterando o Artigo 123 da Lei 4.076, de 3 de fevereiro de 2016, que Institui o Código de Posturas Municipal, tornando-o mais rígido no tocante à vigilância e fiscalização deste tipo de prestação de serviços.

O Artigo modificado possuía somente três parágrafos. Com a nova redação, passou a ter três artigos, cinco incisos, duas Alíneas e oito parágrafos.

Esta é a terceira vez que se tenta colocar “travas” neste tipo de prestação de serviço na cidade. As anteriores foram em 1997, quando o então vereador Bira da Ki-Box tentou criar lei semelhante, e a outra vez foi em 2005, quando Antonio Delomodarme, o Niquinha, foi pelo mesmo caminho.

Ambos retiraram suas proposituras, dada à má repercussão das propostas junto à opinião pública. E agora Coca, que teve seu projeto aprovado, experimenta a mesma situação, via redes sociais.

O Artigo 123 da Lei nº 4.436, de 8 de março de 2019, alterou a Lei Ordinária nº 4.076, de 3 de fevereiro de 2016, que institui o Código de Posturas do Município. Ele diz que “fica permitida a publicidade comercial através da distribuição de panfletos, folhetos, volantes, jornais e similares”, desde que o estabelecimento, por meio de seu responsável, cumpra uma série de procedimentos, sendo o primeiro “requerer autorização expressa junto à Secretaria da Agricultura, Indústria e Comércio, indicando os locais, datas e horários para distribuição, anexando modelo do panfleto, volantes, jornais e similares”.

De acordo com o § 1º da Lei, “não é permitida a colocação de panfletos, folhetos, jornais e similares de propaganda nos veículos estacionados nas vias públicas, em estacionamentos públicos e privados”. Enquanto o § 2º proíbe o lançamento de folhetos, jornais, volantes, panfletos e similares por meio de veículos, aviões, helicópteros e balões, ou, conforme o § 3º, afixar folhetos, cartazes, faixas, panfletos, pôsteres, banner ou similares em muros, postes, árvores, telefones públicos, bem como portões, garagens, cercas e afins de imóveis no perímetro urbano do município.

No ‘supermercado’ das eleições, compra quem pode

O poderoso de turno tem também interesse no “varejinho”, onde estão as “mercadorias” mais baratas, porém, fundamentais para o sabor e a consistência de sua “sopa de poder continuado”.

Um determinado político olimpiense foi às compras. No “supermercado” eleitoral tem escolhido os melhores “produtos”. A diferença entre ele e os demais “compradores” é que a precificação do “produto” parte dele. E até aquele que julgava nada valer no mercado varejista do voto, se surpreende com a oferta.

Outro político olimpiense já está se conformando em que terá que competir com os “produtos” que forem rejeitados ou se mostrarem pouco “apetitosos” ao comprador endinheirado. Este político não tem como competir nas mesmas condições, comprar nas mesmas gôndolas, pagar as mesmas somas.

Um terceiro político ainda nem chegou ao “supermercado”, e nem sabe se irá. Talvez fique apenas observando o que vai sobrar nas prateleiras para depois, quem sabe, tentar juntar alguns “produtos” na “xepa”.

Parece brincadeira o que está relatado acima, não é? Mas, trata-se de uma analogia, uma relação de semelhança entre coisas ou fatos, neste caso, nada distintos. Todos se igualam nos objetivos, mas uns podem se igualar mais que outros. Ou: todos são iguais perante a lei, mas alguns são mais iguais que outros.

Portanto, caro leitor(a), tenham em mente que estamos às portas de uma das mais nojentas campanhas eleitorais de que se tem notícia na Estância Turística. Onde a falta total de ética começa antes que tudo. Uma eleição onde o “supermercado” da pouca vergonha já está em pleno expediente.

Onde um poderoso já está em plenas “compras”, selecionando os melhores produtos, independentemente do quanto custa. Mas, não se preocupem os eleitores, que a vez deles chegará.

O poderoso de turno tem também interesse no “varejinho”, onde estão as “mercadorias” mais baratas, porém, fundamentais para o sabor e a consistência de sua “sopa de poder continuado”.

Valha-nos Deus!

Quase 12 mil cidadãos sem votar? Será uma catástrofe!

O que explicaria o desinteresse de um contingente tão grande de olimpienses pelo voto nas eleições vindouras?

Faltando um mês e 18 dias exatamente para encerrar o prazo, ainda faltam 11.910 eleitores olimpienses fazerem o cadastro biométrico, sem o qual não poderão votar em outubro do ano que vem. Em meados de outubro, este número era de 12,5 mil, o que mostra ter havido uma lenta progressão em cerca de um mês. Haverá até plantão do Cartório Eleitoral neste sábado, 9 de novembro, das 8 às 13 horas.

Olímpia possui, hoje, um total de 41.851 eleitores e 29.941 cidadãos, ou seja, 71,47% realizaram o registro. A biometria passará a ser obrigatória nas próximas eleições de 2020 e o prazo final para cadastrar é no dia 19 de dezembro deste ano. Para o cadastramento, o eleitor precisa apresentar o comprovante de residência, CPF e RG.

O procedimento envolve a coleta das impressões digitais, fotografia e assinatura digitalizada de cada pessoa, além da atualização dos dados constantes no cadastro. Para maior conforto, o cidadão pode agendar o seu horário online, no site do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo
(TRE-SP).

Em caso de não comparecimento para a atualização do cadastro, o eleitor terá o título cancelado. Vale ressaltar que quem está irregular com a Justiça Eleitoral sofre diversas penalidades como não poder votar nas eleições municipais de 2020; obter empréstimos em bancos públicos; inscrever-se em concursos públicos; renovar matrícula em estabelecimento
de ensino e obter passaporte.

Mas, o mais grave em tudo isso, também, será o desequilíbrio que este total de não votantes irá provocar no resultado final do pleito. Coloquemos que ficaremos em 10 mil eleitores não cadastrados até dezembro. Isso significará um montante de votos suficientes para eleger três vereadores.

É claro que também o quociente eleitoral irá cair, mas com uma quantidade menor de votantes também os candidatos a uma cadeira na Câmara terão mais dificuldades na disputa pelo voto.

E os candidatos a prefeito, da mesma forma terão que refazer seus planos e metas, suas projeções, enfim, será uma outra configuração eleitoral na cidade que, ao final, pode ficar na casa dos 20 mil votos válidos, se não menos.

Oxalá haja uma corrida ao Cartório nas últimas horas do prazo, como é típico de brasileiros, embora o caos a ser causado nos serviços de cadastramento. Mas, já vamos nos preparando para uma eleição que, além de a mais suja da história, pode ser a mais desequilibrada também.

Vêm aí as eleições mais sujas que esta Estância jamais viu

Vão jogar o jogo do “quem tem mais, chora menos”. Aquele jogo no qual sempre perde o cidadão. Mas, o cidadão será apenas um detalhe. Ainda mais com o preço do botijão de gás nas alturas.

A cidade presenciou, cerca de dois meses atrás, a uma vergonhosa eleição para um simples Conselho de “notáveis” com a responsabilidade de cuidar do bem estar de nossas crianças e adolescentes, quando em estado de vulnerabilidade diversa.

Aquelas eleições deveriam ser um exemplo para a cidade, às pessoas, às famílias e, principalmente, para aquelas a quem se destina o tal Conselho, as crianças e os adolescentes. Mas, foi uma vergonha. E por quê?

Porque juntou nela dois ingredientes que tem ao longo da história olimpiense, “temperado” as eleições de modo geral, quais sejam, o candidato aético e o eleitor moralmente corrompido.

Até aí, ponto para o desmando geral, vitória dos interesses escusos.

Porém, uma nova etapa está por vir, e esta de interesse geral, por se tratar do comando administrativo e legislativo da Estância Turística de Olímpia. Momento de analisarmos minuciosamente o que queremos para o futuro de nossa urbe. e com que tipo de gente queremos conviver no comando dela.

Os sinais vindos dos bastidores, porém, não são nada animadores. Fala-se em compra, inicialmente, de candidatos a candidatos, e por somas vultosas. Vejam bem, estão comprando candidatos a candidatos, neste período que antecede o pleito eleitoral.

Os sinais da relação entre poderoso e comendados também não estão nada positivos. E na ânsia de conquistar novos adeptos, consta que nas conversas tem sobrado adjetivos como ladrão/ladra, mau caráter, desonesto(a), sem meias palavras.

Há um lado que aparentemente joga limpo, com as forças próprias que dispõe, mas há outros dois usando de toda força econômica que tem para arregimentar nomes em seu entorno, para uma eleição com características próprias, onde, infelizmente, no trato com pessoas corrompidas moralmente, falará mais alto “o quanto se tem e o quanto se quer”, ao invés do bom e saudável “o que se pretende para a cidade”, para o bem estar de sua população.

Seguramente, vêm aí as eleições mais sujas de que se poderia esperar. E os bastidores já bem o mostram. Estão arrepiados ainda com a escolha dos conselheiros? Pois preparem-se para emoções ainda mais fortes. Vão jogar o jogo mais pesado de que se tem notícia nesta nossa terra.

O jogo do “quem tem mais, chora menos”. Aquele jogo no qual sempre perde o cidadão. Mas, o cidadão será apenas um detalhe. Ainda mais com o preço do botijão de gás nas alturas.

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