Blog do Orlando Costa

Um pouco de tudo, um muito de nada

Depois de forte discussão entre vereadores e a divisão da Casa ao meio na votação de Parecer da Comissão de Justiça e Redação contrário a projeto do vereador Leonardo Simões (SD) na sessão do dia 3 passado da Câmara de Vereadores, na segunda-feira, 9, outro projeto de viés “evangélico” suscitou nova discussão, embora este – e exatamente por causa disso -, tivesse recebido Parecer favorável da CJR, acabando aprovado por unanimidade.

Trata-se, desta vez, da “Virada Cultural Gospel”, de autoria do vereador Marco Antonio dos Santos (PSC), tal como Pastor Leonardo, representante da bancada evangélica na Casa de Leis.

De acordo com o vereador, o projeto 4.812 “incentiva a música”, e o evento “será marcado pela pluralidade”. Na explicação aos vereadores, disse que se tratam “de expressões de gêneros relacionados ao Gospel”, devendo trazer para Olímpia “mais um atrativo, pessoas da região e turistas”. O evento ficará a cargo da Secretaria de Cultura. “Não criará nenhum gasto para a prefeitura. Fica condicionada (a realização) a ter verba ou emendas orçamentárias para ser implantado”.

Ele se desculpou com o colega Simões por não estar na sessão passada, quando seu voto faria a diferença, eventualmente derrubando o Parecer por cinco votos a quatro. “Na semana passada me ausentei por motivo de tratamento médico e teve um projeto importante aprovado (o do ‘Festival de Música Gospel’)”, de Leonardo Simões. “Quero parabenizar o Pastor Leonardo e pedir o voto a ele e aos demais colegas”, discursou Santos.

Paulo Poleselli de Souza (PR) veio em socorro de Simões. Disse ser necessária uma reflexão. “Precisamos nos reunir e acertar alguns detalhes, porque a Comissão de Justiça e Redação não está legal. É claro que cada um tem sua independência, não estamos aqui de cabresto com ninguém. Mas temos que ter coerência. Meus votos são dados com coerência. Salvo questões interpretativas e de Direito, isto não está acontecendo aqui”, contestou.

“O vereador (Santos) disse que é um projeto voltado ao segmento gospel. Na sessão passada o parecer foi contrário justamente por ser voltado ao segmento gospel. Vou dar uma dica para a Comissão de Justiça e Redação, para eliminar, nos pareceres, essa coisa do ‘estado laico’. A Constituição Federal abre com a frase ‘sob a proteção de Deus’. Começamos as sessões aqui ‘sob a proteção de Deus’. Atrás (da Mesa Diretora) tem um crucifixo. Então, uma dica: vamos deixar esta questão de lado. Cada um tem suas motivações, seus vínculos religiosos. Então, não é uma questão interessante de se abordar em pareceres técnicos da Comissão, porque o assunto contraria tudo o que estou dizendo, considerando a Constituição Federal e o Regimento Interno”, observou Poleselli.

“Tudo está contraditório e incoerente. Estamos aqui há uma semana tendo dois pesos e duas medidas, ou sei lá quantos pesos e quantas medidas. Isso está errado, temos casos exatamente iguais, como projetos meus aprovados por unanimidade, e o parecer vem e derruba. Essa Casa da Democracia tem que ter coerência, e não estou vendo coerência aqui”, finalizou.

“Enquanto presidente da Comissão de Justiça e Redação (na gestão passada), na qual está hoje o Marco (Santos), agi com muita equidade no sentido de prestigiar todos os segmentos. Meus eleitores não foram prestigiados no Parecer, o que muito me entristeceu, porque a base para a inconstitucionalidade foi exatamente o ‘estado laico de Direito’. E não pude ter meu projeto se tornando lei por conta do Parecer”, lamentou Simões.

O vereador Marcão Coca (PPS) também entrou na discussão. “Acho, sim, que houve dois pesos e duas medidas e peço à Comissão de Justiça e Redação que tome cuidado quando for dar parecer contrário nos projetos. É só isso. A discussão é válida, poderíamos ter apresentado o projeto das Olimpíadas, no meu entender, de forma correta”, observou.

Já Hilário Ruiz (PT) disse: “Faço uma observação apenas, que a diferença do projeto anterior (de Simões) me esclareceu que seria uma atividade desenvolvida pela comunidade evangélica, portanto não gerando gasto. Íamos até fazer alteração no projeto neste sentido. Este (de Santos) autoriza gasto público, deixa o Executivo resolver se tem orçamento para isso ou não. Mas outros semelhantes que autorizavam despesas foram bloqueados. Vou me apegar ao princípio da veracidade, que se implante até que alguém possa questionar sua constitucionalidade ou não, principalmente no aspecto do vício de iniciativa. Só acho que todas as matérias devem ser tratadas de forma igual.”

Até.

Em Assembleia realizada na noite do dia 26 de fevereiro passado pelo Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Olímpia, da qual teriam participado cerca de 130 funcionários, segundo os organizadores, a categoria recusou a contraproposta feita pelo Executivo Municipal, de reajuste sobre o vencimento-base de 5,2% e a junção do Abono Assiduidade e Auxilio Alimentação, com valor único de R$ 160. Foi enviada ao Executivo uma contraproposta e a resposta será debatida em nova Assembleia, marcada para dia 17.

O Sindicato pede agora 11,99% na soma dos itens reivindicados. Pela contraproposta do Executivo, além do limite máximo de 5,2%, o Abono Assiduidade e o Auxilio Alimentação, hoje com, valores respectivos de R$ 51,65 e R$ 80, passariam a ser Auxílio Alimentação/Assiduidade, com valor total de R$ 160. Jesus Buzzo, o presidente da entidade, protocolou no dia 27 a contraproposta onde a pedida total fica em 11,99%, abaixo dos 13,25% anteriores. Diz ele que foi decisão de maioria na Assembleia.

A reposição salarial pedida é de 6,41%, ou seja, índice da inflação dos últimos 12 meses, retroativo a 1º de janeiro; reajuste salarial (ganho real) de 2,79% e reposição de perdas salariais de 2,79%. Além disso, reajuste no Auxilio Alimentação em 30%, elevando-o para R$ 104, retroativo a janeiro, e reajuste no Abono Assiduidade “nas mesmas datas e nos mesmos percentuais aplicados aos vencimentos”.

Buzzo disse esperar que a resposta venha até o dia 17, quando a Assembleia será realizada, a partir das 19 horas, na Casa de Cultura.

Até.

O projeto de Lei 4.805, de autoria do vereador Leonardo Simões (SD), criando as “Olimpíadas Evangélicas”, foi derrubado na Câmara de Vereadores de Olímpia, na sessão ordinária de terça-feira passada, 3 (adiada da segunda-feira devido ao feriado de 2 de março), pelo chamado “voto de minerva” proferido pelo presidente da Casa, vereador Salata (PP).

Um parecer da Comissão de Justiça e Redação considerou o projeto inconstitucional e discriminatório, até mesmo “preconceituoso”, “rachando” as bancadas ao meio, exatamente. Com o empate em quatro a quatro, o presidente teve que votar, acompanhou o Parecer contrário da CJR, e a propositura de Simões foi para o arquivo. Havia muitos anos que situação como essa não ocorria na Câmara. E para piorar a situação de Simões, seu colega evangélico na Casa, vereador Marcos Santos (PSC) havia se ausentado, segundo consta, por questões médicas.

Quando da votação do Parecer 12/2015, Hilário Ruiz (PT), Paulo Poleselli de Souza (PR), Marco Antonio Parolim de Carvalho (PPS) e o autor Leonardo Simões, votaram por sua derrubada e tramitação do projeto. Porém, Cristina Reale (PR), Marco Aurélio Martins Rodrigues (PSDB), Luiz Antonio Ribeiro (Luiz do Ovo-DEM) e Leandro Marcelo dos Santos (PSL) votaram pela manutenção do Parecer e arquivamento do projeto.

Quando ocorre situação como essa, o presidente é chamado a dar o seu “voto de minerva”, a fim de desempatar a votação. Salata votou favorável ao Parecer da CJR, promovendo o arquivamento do projeto. O Parecer contrário considerou a propositura inconstitucional, discriminatória e até mesmo “preconceituosa”, conforme seu texto, “por limitar o número de pessoas a serem beneficiadas”.

“Não há razão alguma para priorizar a comunidade evangélica neste assunto, que por se tratar de assunto de caráter social, deve ser destinado ao maior número de público possível. Deve servir ao bem comum, não a este ou àquele grupo. O Brasil é um país laico e não confessional. Assim, o evento deveria contemplar todos que tivessem interesse. (…) O projeto não esclarece quem irá coordenar, como se darão os eventos, e a previsão orçamentária. Qual secretaria realizará?”, elencou a Comissão, composta pelos vereadores Marcão do Gazeta, Cristina Reale e presidida por Marco Antonio dos Santos.

“Não entendo assim, não foi assim que se portou a CJR nos últimos dois anos. Nenhum projeto foi dado como inconstitucional, tendo em vista este argumento (discriminação), porque não é discriminatório”, contestou Leonardo Simões. De acordo com ele, a proposta era “para contemplar o povo cristão”.

“Posso discorrer sobre mais projetos, tivemos apreciados aqui neste plenário e com parecer favorável, a ‘Olímpiada do Saber’ e a ‘Olimpíada da Terceira Idade’, para classes específicas, o ‘Futgospel’ e o ‘Abala Olímpia’, também”, lembrou, projetos que foram aprovados na Câmara sem polêmica e por unanimidade. Ele próprio havia acabado de ter seu projeto de Lei 4.820, dispondo sobre a criação do “Festival de Música Gospel”, aprovado por unanimidade momentos antes, inclusive em regime de urgência solicitado ao Plenário no decorrer da sessão.

“Pena o Marcos (Santos) não estar aqui, porque tenho certeza de que estaria na defesa, porque somos da bancada evangélica”, lamentou. Para o vereador Paulo Poleselli de Souza, com o resultado da votação do Parecer, a Câmara estaria usando “dois pesos e duas medidas”, já que havia aprovado outros projetos beneficiando este segmento.

A propósito, caso não haja outro parecer contrário da Comissão de Justiça e Redação ou o autor o retire, na próxima sessão ordinária da Casa, segunda-feira, 9, os vereadores estarão votando o projeto de Lei 4.812, de autoria do vereador Marco Santos, que institui e inclui no Calendário Oficial da Estância Turística de Olímpia, a “Virada Cultural Gospel”.

FERIADO DE ZUMBI
Enquanto isso, o fim do feriado de Zumbi, que tanta celeuma causou esta semana nas redes sociais, foi adiado na Câmara de Vereadores. Previsto para tramitar em primeira votação na sessão de terça-feira passada, o PL 4.809, de autoria do Executivo, não constou da pauta.

Segundo o Planeta apurou junto ao Expediente da Casa de Leis, ele não foi a votação porque a Comissão de Justiça e Redação, presidida pelo vereador Marco Santos (PSC), ainda não havia emitido o Parecer sobre o projeto. Portanto, a menos que seja pedido regime de urgência, a decisão ficará para final de março.

Em vigor na cidade desde 2008, por meio da Lei 3.328, de 12 de novembro daquele ano, o feriado da Consciência Negra iria agora para seu oitavo ano, já que em 2008, quando foi aprovado, a data já foi comemorada. Este ano cairia em uma sexta-feira.

Até.

CONSIDERAÇÕES SOBRE A INVEJA…

I - “Quando usamos a palavra inveja, estamos nos referindo a ter inveja de alguém por ter algo que não temos. Esso tipo de inveja é um pecado e não é uma característica de um Cristão – isso só mostra que ainda estamos sendo controlados pelos nossos próprios desejos (1 Coríntios 3:3). Gálatas 5:26 diz: “Não sejamos cobiçosos de vanglórias, irritando-nos uns aos outros, invejando-nos uns aos outros”. (http://www.gotquestions.org/Portugues/Biblia-inveja.html#ixzz3RN280J1L)

II - Inveja ou invídia, é um sentimento de tristeza perante o que o outro tem e a própria pessoa não tem. Este sentimento gera o desejo de ter exatamente o que a outra pessoa tem (pode ser tanto coisas materias como qualidades inerentes ao ser). A inveja é originária desde tempos antigos, escritos em textos, que foi acentuado no capitalismo e no darwinismo social, na auto-preservação e auto-afirmação.

A inveja pode ser definida como uma vontade frustrada de possuir os atributos ou qualidades de um outro ser, pois aquele que deseja tais virtudes é incapaz de alcançá-la, seja pela incompetência e limitação física, seja pela intelectual. A inveja é um dos sete pecados capitais na tradição católica (CIC, n. 1866). (Wikipedia)

III - De acordo com o psicoterapeuta e escritor José Luis Cano, a inveja nada mais é do que “um fenômenopsicológico muito comum que causa um grande sofrimento para muitas pessoas, tanto para os invejosos como para suas vítimas. Ela pode ser explícita e transparente, ou formar parte da psicodinâmica de alguns sintomas neuróticos. Em todos os casos, a inveja é um sentimento de frustração insuportável perante algum bem de outra pessoa, causando o desejo inconsciente de danificá-lo”.

Cano também afirma que um indivíduo invejoso é um ser insatisfeito, seja por imaturidade, repressão, frustração, etc. No geral, essas pessoas sentem, consciente ou inconscientemente, muito rancor contra outros que possuem algo que elas também desejam, mas que não podem obter ou não querem desenvolver (beleza, dinheiro, sexo, sucesso, poder, liberdade, amor, personalidade, experiência, felicidade).

É por isso que o invejoso, ao invés de aceitar suas carências ou perceber seus desejos e capacidades e assim desenvolvê-los, odeia e deseja destruir todas as pessoas que, como um espelho, lembrem-no da sua privação. Em outras palavras, a inveja é a raiva vingadora do impotente que, em vez de lutar por seus anseios, prefere eliminar a concorrência.

IV - Inveja é o desejo de possuir um bem que pertence ao outro. É um sentimento de inferioridade e de desgosto diante da felicidade do outro. É um sentimento de cobiça da riqueza, do brilho e da prosperidade alheia.

A inveja é o desejo constante que algumas pessoas sentem ao almejar a todo custo as conquistas da vida alheia, é desejar o que o outro possui ou realiza.

A inveja está intimamente ligada ao ciúme, no momento que produz desgosto ou tormento ao indivíduo que almeja possuir algo que pertence a outro indivíduo.

A expressão popular dor de cotovelo é usada para indicar que alguém está com inveja ou ciúme do outro, pois perdeu algo ou alguém para outra pessoa.

DICA IMPORTANTE: Alguns objetos são usados como amuleto ou talismã contra a inveja e o mau olhado, entre eles, o olho grego, o pé de coelho, a figa, a ferradura etc. Acredita-se que eles podem trazer sorte e proteger as pessoas de qualquer energia negativa direcionada pela inveja e mau olhado.

Até.

Há trinta anos, em cerimônia que contou com a participação de autoridades e personalidades da época, era lançada a pedra fundamental da atual sede da Câmara Municipal de Olímpia.

Era 1985 e o Legislativo não tinha sede própria, tendo mudado de endereço várias vezes. Quando do lançamento da  pedra fundamental, verdadeira e rica “caixa de pandora”, a Câmara Municipal realizava sessões na Biblioteca instalada na Casa da Cultura, em instalações bem acanhadas que não exprimiam a importância do Legislativo.

As tratativas para a construção da atual sede da Câmara Municipal foram iniciadas tão logo o então prefeito Wilson Zangirolami tomou posse, em janeiro de 1983, quando o Legislativo era presidido pelo vereador Silvio Roberto Mathias Netto, de janeiro de 1983 a dezembro de 1984.

A pedra fundamental, com a preciosa e histórica documentação, foi lançada em 1985, após decisão pelo melhor projeto e quando o Legislativo era presidido pelo vereador José Carlos Moreira, com o aval indispensável do prefeito Wilson Zangirolami, que disponibilizou os recursos necessários à edificação da sede atual do Legislativo local.

O cronograma da edificação da sede própria ocupou todo o ano de 1986 e parte do exercício de 1987, já sob a presidência do vereador Wanderley Dario Forti, que presidiu a inauguração em 22 de junho de 1987. Como curiosidade, a placa inaugural indica que o 1º secretário era Silvio Roberto Mathias Netto, o que é correto. A adição judicial da alcunha (Bibi) ao nome foi feita em 1988.

Trinta anos depois, algumas personalidades que testemunharam o lançamento da pedra fundamental aguardam ansiosamente que o atual presidente da Casa determine a abertura da caixa que guarda um pedaço importante da historia da cidade.

UM POUCO DA HISTÓRIA
O atual prédio da Câmara Municipal de Olímpia é a segunda sede própria do Legislativo. A primeira estava instalada no “Paço Municipal”, em prédio construído pelo então prefeito Geremia Lunardelli com recursos pessoais, inaugurado no dia 21 de novembro de 1921 e doado ao município. Trata-se do majestoso prédio que atualmente  abriga a Secretaria Municipal da Saúde.

Mais tarde, na gestão do prefeito José Clemêncio da Silva, o prédio foi vendido à Colônia Portuguesa de Olímpia para pagamento de dívidas do município. Por muitos anos ali esteve instalado o Hospital da Sociedade de Beneficência Portuguesa que, após a desativação passou a pertencer à Santa Casa de Misericórdia.

Desalojada, a Câmara Municipal andou errante por vários endereços, até a construção da atual sede. Para citar alguns desses endereços, o Legislativo já esteve instalado na Rua Coronel Francisco Nogueira em prédio que preserva a mesma arquitetura, ao lado do Banco Santander. Em seguida, ocupou a parte superior do prédio existente na esquina da Praça da Matriz com a Rua David de Oliveira.

Mais tarde mudou-se para a Rua Américo Brasiliense, antiga sede da União dos Empregados do Comércio e Indústria de Olímpia-UECIO de onde saiu para ocupar, temporariamente, as acanhadas instalações da Biblioteca “Fernando de Barros Furquim”, na Casa da Cultura. (Do Planeta News)

Até.

A sessão inaugural desta nova Mesa da Câmara de Vereadores, tinha tudo para dar certo, mas não deu. E por culpa da instabilidade emocional reinante entres os senhores edis. Instabilidade essa que remonta exatamente à eleição da própria Mesa, vide os acontecimentos do final do ano passado.

É claro que não se esperava que tudo estivesse bem, mas também não se esperava que tudo fosse aflorar tão facilmente. O vereador Paulo Poleselli de Souza já havia dado o tom do seu estado de espírito quando de sua fala nos três minutos regimentais. Marcão Coca não explicitou sua mágoa, mas seu espírito solidário foi catalisado pelas memórias do passado recente.

Pastor Leonardo, tratado com pouca cerimônia pelo presidente, irritou-se e o presidente, a quem caberia hormonizar almas em desalinho, atiçou a fogueira, com sua postura pouco afável e cortês. “Peitou” vereadores naquilo que poderia ceder sem que lhe chamuscasse o brilho de um início de gestão tão positivo até ali. Prefeito presente, discurso positivista, conciliador, etecetera e tal.

Bom, começa a sessão propriamente dita, e Salata (PP) faz anunciar por meio da 1ª secretária da Mesa, os nomes dos integrantes das Comissões Permanentes da Câmara, que ficara assim:

Justiça e Redação, efetivos: Paulo Roberto Poleselli de Souza (PR); Marco Aurélio Martins Rodrigues (PSDB), Marcos Antonio dos Santos (PSC). Suplentes, Izabel Cristina Reale Tereza (PR), Luis Antonio Ribeiro (DEM) e Marcelo Leandro dos Santos (PSL).

Finanças e Orçamento, efetivos: Cristina Reale, Leandro Marcelo dos Santos e Leonardo Simões (SD). Suplentes, Paulo Roberto Poleselili de Souza, Marco Antonio dos Santos, Marco Aurélio Martins Rodrigues.

Urbanismo, Obras, Viação e Transporte, efetivos: Marco Antonio Parolim de Carvalho (PPS), Luís Antonio Ribeiro e Marco Aurélio Martins Rodrigues. Suplentes: Leonardo Simões, Marcelo Leandro dos Santos, Cristina Reale.

Ação Social e Econômica: Cristina Reale, Luiz Antonio Ribeiro, Leonardo Simões. Suplentes, Paulo Poleselli de Souza, Marco Aurélio Rodrigues e Hilário Ruiz (PT).

Educação, Esportes e Turismo, efetivos: Paulo Poleselli, Marcos Santos e Marcelo Leandro dos Santos. Suplentes: Leonardo Simões, Luiz Antonio Ribeiro e Marcão Coca.

Legislação Participativa, efetivos: Marco Coca, Cristina Reale, Hilário Ruiz. Suplentes: Marcos Santos, Paulo Poleselli de Souza e Marcão Aurélio Rodrigues.

Foi o que bastou.

Paulo Poleselli pediu palavra de ordem e criticou o Ato da Mesa, dizendo entender que tratava-se de prerrogativa da presidência escolher quem entre os pares integrará qual Comissão, mas observou o artigo 46* do Regimento Interno-RI prevê consultas às lideranças antes do Ato final. “Ou seja, não havendo acordo entre lideranças, a presidência tem autoridade para nomear as Comissões”. Disse que fazia esta observação “como guardião do regimento”, porque a liderança do PR agora é da colega Cristina Reale, por revezamento acordado entre eles, do PR. “Houve essa consulta às lideranças, ou já é Ato definitivo?”, perguntou.

O presidente, então, lançou a faísca incendiária: “É um ato definitivo, conforme o artigo 46, que diz assegurar o tanto quanto possível a representação proporcional dos partidos. Se tiver reparo a fazer, encaminhe por escrito e esta Mesa Diretora deve analisar juntamente com o presidente.”

Ao que Poleselli ponderou: “Não tive consulta sobre a Comissão de Justiça e Redação, que este ano, em razão de meus afazeres profissionais, declino desta nomeação. Porém, quero saber de Hilário e Marcão Coca, se houve consulta.”

Antes de responder, Salata apenas disse que iria substituir o vereador pela colega Cristina Reale.

Foi a vez de Marcão Coca entrar no debate. Disse que ficava receoso com a questão, e perguntou se não seria prudente parar a sessão, e o presidente explicar como nomeou. “Sei que se não houver acordo, o presidente fixará a representação proporcional, mas devia fazer esta comunicação, porque eu não fui convocado para formação desta Comissão”.

O presidente Salata observou que o critério de proporcionalidade, “parece objetivo, mas se torna subjetivo, quando não se encontra de forma assídua nesta Casa, os senhores vereadores”. Depois alfinetou Marcão: “Os critérios utilizados foram os mesmos quando o senhor foi vice da Mesa”, acusando o ex-presidente, Beto Puttini (PTB), de também nomear à revelia.

Mas, logo em seguida o presidente se contradisse, ao lembrar que sim, foi consultado, “mas deixei ele à vontade para seguir o critério da proporcionalidade”. Depois pediu a todos os vereadores que fizessem por escrito a proposta de nova formação. Já sem paciência, Marcão retrucou: “Forme o senhor mesmo”.

Depois lembrou que, sim, também foi convocado pelo ex-presidente. Salata disse que, além do critério de proporcionalidade, também levou em conta a aptidão de cada um. Ele, que na gestão passada foi presidente da Comissão de Finanças e Orçamento.

“Eu deixo os senhores à vontade, podemos até rever, mas temos que trabalhar com estas Comissões para dar vazão ao número grande de projetos que estão aqui. Os critérios foram cumpridos pelo Regimento, tanto que editamos o Ato do presidente número 01/2015.”

Então foi a vez do vereador Leonardo Simões pedir a palavra em questão de ordem. Salata perguntou sob qual Artigo do Regimento Interno. Ele não disse, e acusou o presidente de estar cerceando suas palavras. O presidente insistiu que não o deixaria falar se ele não dissesse o Artigo. “Não temos o Regimento Interno na ponta de língua. Mas o senhor está dizendo que não é possível (falar), então me abstenho da palavra”, respondeu Simões.

Já Hilário Ruiz entrou na conversa, primeiramente para agradecer a inclusão de seu nome na Comissão de Legislação Participativa, que queria integrar, e depois para reconhecer que os colegas tinham razão. “Esperava que houvesse uma reunião para, de forma tranquila, definir a Comissão, escolher os presidentes e relatores. Acho que eles têm razão em argüir a falta de reunião com as lideranças”, ponderou o petista.

E Salata: “Certo, vamos pedir que dentro do prazo regimental, procedam à escolha dos presidentes das Comissões. Quem não quer participar, como o Paulo, que tem ocupação já declarada, não participe. Respeitamos a solidariedade do vereador petista aos demais vereadores. Sou responsável pelos destinos desta Casa junto com os membros da Mesa, e temos que tocar porque temos muitos projetos”, pediu.

Paulo Poleselli insistiu numa observação fundamentada no artigo 46, mas Salata objetou, e mesmo assim ele continuou. Pediu para o presidente “virar a página da eleição”, fez uma “proposta amigável”, a de suspender a sessão. “Vamos superar os episódios de dezembro”, pediu. “Acho que quem não superou os episódios de dezembro foi o senhor”, respondeu Salata. Poleselli, então, arrematou: “Com fundamento no artigo 46, por não ter sido consultado, nas votações já digo que vou me abster em todas”.

Foi quando ganhou a solidariedade de Marcão Coca, de Leonardo Simões e de Hilário Ruiz. “Vou considerar o comportamento dos senhores, não querem participar, não tem problema nenhum”, desdenhou o presidente. “Ouví quem frequenta esta casa de forma rotineira”, disse, criticanbdo os vereadores por não irem à Câmara.

“Vou considerar toda esta manifestação, protelatória, porque não há argumentação palpável”, sentenciou o presidente. E encerrou a discussão. Fez prevalecer o inteiro teor do Ato 01. Mas, a “forra” veio em seguida. Dois projetos que precisavam de seis votos (maioria absoluta) para sua aprovação - projeto de Lei Complementar 187, criando cargo de monitor de creche, e Projeto de Lei Complementar 189, tratando do “FIC Azul”, de desconto no IPTU -, foram rejeitados no pedido de urgência.

Salata disse que ambos estavam indo para o arquivo, mas Hilário Ruiz lembrou que haviam sido rejeitados na urgência e, portanto, devem voltar na próxima sessão, dia 16, para tramitação normal, em dois dois turnos e redação final. Outros dez projetos de Lei foram aprovados naquela noite, porém com as quatro abstenções. Todos eles necessitavam de maioria simples, ou seja, da maioria dos votantes. Obtiveram cinco votos cada um.

*Artigo 46 – A composição das Comissões Permanentes será feita pelo Presidente da Câmara, de comum acordo com as lideranças, assegurando-se, tanto quanto possível, a representação proporcional dos partidos representados na Câmara.

Parágrafo 1º - Não havendo acordo, o Presidente, de ofício, fixará a representação proporcional dos partidos nas Comissões, solicitando aos líderes os nomes dos respectivos representantes partidários.

Parágrafo 2º - Na omissão das lideranças, o Presidente designará os representantes partidários.

Parágrafo 3º - Na constituição das Comissões Permanentes, para efeito de composição, figurará sempre o nome do Vereador efetivo, ainda que licenciado.

Até.