Blog do Orlando Costa

Verba volant, scripta manent – 10 Anos

NIQUINHA PRECISA RESPEITAR QUEM O ELEGEU PRESIDENTE DA CÂMARA

Não é admissível, principalmente no meio político, que alguém cuspa no prato que comeu tão logo termine “sua refeição”. Mas é exatamente isso que fez o presidente da Câmara de Vereadores, Antonio Delomodarme, o Niquinha (Avante), junto aos pares que o elevaram à condição de mandatário da Casa Legislativa.

Mal começado o ano de trabalho, teve um entrevero com o colega Luiz Antônio Moreira Salata (PP), a ponto de fazer brotar neste a rama do arrependimento por integrar o grupo de votos que alçou Niquinha à presidência.

“Eu, desgraçadamente, votei no senhor para presidente”, chegou a dizer em alto e bom som o vereador pepista em um dos bate-bocas. Pelos corredores e em conversas nas rodas políticas Salata sempre reforça seu arrependimento nem tão tardio assim.

De umas sessões para cá, Niquinha tem se estranhado com o ex-presidente da Casa, Luiz Gustavo Pimenta (PSDB), hoje 1º secretário da Mesa. E o ataca sempre menosprezando sua relação com o ex-prefeito Geninho, hoje deputado federal, de quem foi vice por oito anos.

Na desta segunda-feira, 6, por exemplo, só para ficarmos no exemplo mais recente, o presidente chegou a dizer que “o Geninho não te quis, porque você é mentiroso”, aludindo ao episódio já tratado aqui, da candidatura a prefeito em 2016. Niquinha adora fazer esta alusão.

E não é, absolutamente, verdade. Os meandros daquela campanha foram bem outros, cujos pormenores trataremos em ocasião oportuna. Mas, o que devia contar para o presidente da Casa de Leis é o resultado prático de sua eleição para a Mesa. E nesse aspecto, Pimenta foi fundamental. Porque poderia eleger quem quisesse dentro do espectro do interesse do grupo independente.

Às vezes chega a ser incompreensível até mesmo para aqueles que militam ou acompanham as coisas da política no seu dia-a-dia. O grupo ligado ao deputado Geninho, em peso, fazendo a diferença em favor de um vereador que até então só críticas teve ao hoje deputado, dada a forte ligação com o prefeito de turno.

E que ainda hoje busca nos escaninhos material de denúncia ou quem as faça, contra o seu “padrinho” de presidência. Lembremo-nos que a eleição de Niquinha para presidente passou pelo crivo do deputado. Muitos hão de se lembrar das manifestações públicas do prefeito, no sentido de que não aceitaria candidatos “com votos” de Geninho.

Mas, no final, teve que engolir, porque também não lhe era palatável os demais nomes que tinha à disposição. Eleger Niquinha, pois, ainda que “com votos” de Geninho, era o menos pior dos mundos.

Porém, o que não se esperava é este comportamento do presidente, que além de cuspir no prato que comeu, atira pedras constantemente contra aqueles que de forma direta o colocaram lá.

Niquinha foi eleito com seis votos, contando com o seu próprio, numa Câmara com dez votos disponíveis. Ou seja, se não tivesse os três “de Geninho”, sua aspiração iria por água abaixo. E bem abaixo. Porque teria, eventualmente, só o seu próprio voto. Porque qualquer outro arranjo cabalaria estes mesmos votos para outro candidato qualquer ali dentro.

Desta forma, está na hora do presidente da Câmara botar a mão na sua consciência e engolir seus arroubos de “político machão destemido e destemperado”, quando no trato com quem lhe deu este poder de mando. Deve ser eternamente grato a quem lhe possibilitou a realização de um sonho pessoal e político.

Ficar dizendo a seu 1º secretário “o Geninho não te quis” não é a melhor demonstração de gratitude. Porque Geninho também não queria o presidente. Mas Pimenta foi lá e mudou essa percepção. E mais que isso, foi lá e arrebanhou mais dois votos dos colegas de bancada -um quarto colega não quis votar nele, por razões próprias.

E lembrar-se de que então candidato, não conseguiu arrebanhar votos de outros três edis. Portanto, e para terminar, Niquinha só é presidente da Câmara graças a Pimenta, Salata e Luiz do Ovo (DEM), indiscutivelmente.

Que tal ele começar a levar isso em conta? Seria até uma questão cristã, deste que se ufana tanto em ser temente a Deus. Porque Deus é perdão. Deus é amor e gratidão. Deus é respeito e aceitação.

Gratidão e respeito, porém, são também molas propulsoras da política. Quem não é capaz de nutrir estas qualidades, não pode, por outro lado, sequer dizer que é cristão temente a Deus. E costuma não ter, também, vida longa na política.

VARIÁVEL DE SEGURANÇA VOLTA AOS NÍVEIS DE 2016

Depois de ter perdido a mão no seu primeiro ano de governo no tocante à segurança, o governo municipal conseguiu reduzi-los e, consequentemente, aumentar a sensação de segurança na Estância no ano passado.

Fernando Cunha (Sem partido) havia recebido do seu antecessor, um Índice de Exposição a Crimes Violentos, o IECV do Instituto Sou da Paz, de 8,5, que era um dos mais baixos do Estado, e o elevado para 21,6 em 2017, passando a ocupar o 75º lugar entre as cidades paulistas com mais de 50 mil habitantes sob o domínio da violência, avizinhada pela Capital, na 74ª posição.

Ou seja, em 2017 tínhamos uma Estância Turística proporcionalmente tão violenta quanto a capital. Mas, neste ano de 2018, este índice caiu, por várias circunstâncias, para 8,8 no ranking, colocando Olímpia entre as dez cidades paulistas menos violentas no Estado, subindo 70 pontos e ficando na 5ª posição entre aqueles cuja população está menos exposta à violência.

No IECV demonstrado a partir de 2014, Olímpia vinha se mantendo em patamar razoável com seus 13,5, depois 15,3 em 2015, caindo para os citados 8,5 em 2016, dando um pulo gigantesco, para 21,6 em 2017 e agora recuperando a situação deixada pelo antecessor de Cunha, com índice 8,8 no ranking.

O Ranking de Exposição a Crimes Violentos das cidades do Estado de São Paulo foi desenvolvido pelo Instituto Sou da Paz, em parceria com o jornal Estadão.

O ranking foi criado a partir do Índice de Exposição a Crimes Violentos (IECV), presente no Sou da Paz Analisa, que mede a exposição à violência dos municípios que possuem mais de 50 mil habitantes.

O índice considera crimes letais, sexuais e contra o patrimônio, e o ranking permite a comparação da vulnerabilidade da população a esses crimes – tanto entre municípios quanto ao longo dos anos.

NIQUINHA DESISTIU DE QUESTIONAR FUNERÁRIA?

(Do Planeta News)
A reportagem do Planeta News, por ser o veículo que mais rotineiramente cobre as sessões da Câmara Municipal da Estância Turística de Olímpia, vez ou outra recebe questionamentos sobre a postura do vereador Antonio Delomodarme, o Niquinha (Avante), quanto às cobranças que no ano passado vinha fazendo com relação à concessão dos serviços funerários pelo município, à empresa Antonieta Bonini Daud. Estes cidadãos dizem estranhar o profundo silêncio do vereador atualmente, que jurava não sossegar enquanto a situação não fosse resolvida.

O vereador, inclusive, não havia se dado por satisfeito nem com as explicações do advogado da empresa, que tem concessão até o ano de 2038. Ele chegou a chamar de “mentiras” as afirmações de João Luís Stelari. “Eu indaguei se (a empresa) cobrava algum valor para ajustar o defunto dentro do caixão, ele disse que não. Mas meu irmão pagou para isso, R$ 250”, disse o vereador após as explanações do causídico, no ano passado.

Detalhe que dá a medida do estado de espírito do vereador em relação à questão. Mas, sem nenhuma explicação plausível, Niquinha parou subitamente de falar do assunto, de cobrar do Executivo ou da própria empresa mudanças de parâmetros, o que tem intrigado cidadãos.

Recentemente o vereador foi inquirido na rede social a razão pela qual agora faz silêncio sobre o assunto, quando insinuaram que ele havia trocado as cobranças por um patrocínio da empresa ao Olímpia FC, agremiação que preside. Bastante irritado, Niquinha negou com veemência, até usando de palavras ásperas contra o perfil fake “Sabastião Santos”, no Facebook.

“Quando ele disse que só pararia de cobrar com o problema resolvido, até acreditei que finalmente tínhamos um vereador de coragem. Mas, por que ele se calou?”, perguntou um frequentador da Casa de Leis, que preferiu o anonimato. Uma fonte interna garantiu ao jornal que o atual presidente da Câmara não gosta nem de que o lembrem deste tema.

Uma de suas declarações foi essa, à época: “Vai ter que fazer uma mudança nessa concessão aqui em Olímpia. Já falei com vários advogados, e inclusive com o Jurídico desta Casa de Leis, e tem como revogar sim (o contrato), quando (os termos dele) está prejudicando o povo. E depois, não há lei que não possa ser revogada, é só todos os vereadores quererem. Não podemos ficar à mercê de uma empresa que desfruta de um serviço funeral e nada de beneficio trás para nossa cidade”.

Depois disso, Niquinha nunca mais falou sobre o assunto. E os cidadãos mais curiosos, como os que abordam a reportagem, gostariam de saber por qual motivo.

PODER PÚBLICO VACILA, DENGUE ATACA E AO POVO, TROFÉU ‘PORCALHÃO’?

Nos últimos dias foi possível perceber que há uma volúpia do governo municipal em jogar toda a culpa pelo descontrole com relação aos casos de dengue, para cima do cidadão olimpiense. E nessa conversa, percebe-se, muitos estão entrando, o que poderá aliviar a responsabilidade quase total que o poder público tem sobre esta problemática.

É possível detectar uma, digamos, diluição no apontamento dos pontos onde é possível encontrar-se focos de larvas do mosquito. O poder público tem concentrado sua atenção, e chamado a população a ter a mesma visão de sí, sobre os lixos e entulhos atirados aqui e ali.

Com isso, exime-se da responsabilidade de ter trabalhado com antecedência para evitar que estes lixos e entulhos tenham se acumulado em várias partes da cidade, e faz a “entrega” simbólica do troféu “porcolino” ao cidadão que, no frigir dos ovos, é mais vítima que réu nesta situação.

Lixo e entulho só são potenciais criadouros, não são criadouros da dengue por excelência. É preciso que haja elementos que contribuam para isso, como recipientes que acumulem água da chuva, tipo pneus, copos, tampinhas de garrafas, que por menor que seja podem vir a ser criadouros, garrafas etc.

Muito bem, um governo com equipes organizadas no setor de vigilância pode muito bem detectar estes focos de lixões e fazer neles um “pente-fino”, eliminando o perigo, quando não for possível recolher o lixo todo.

Vão dizer: “Você está maluco”. Não, não estou, respondo com segurança. A menos que não seja da obrigação do poder público cuidar do meio ambiente urbano, de forma a proporcionar bem estar e segurança aos contribuintes.

Não bastasse isso, surge a informação de que no ano passado, o governo municipal investiu menos 15% em Vigilância em Saúde, da qual os cuidados e o trabalho de prevenção contra a dengue fazem parte.

Ao mesmo tempo, ano passado este mesmo governo comemorou ter a cidade registrado somente 120 casos da doença nos 12 meses, ou seja, média de 10 casos por mês. Sendo assim, o que foi feito ano passado que não foi feito este ano?

Aliás, anos retrasado, porque o trabalho de prevenção do ano em curso é feito sempre no ano anterior. Ou seja, se em 2018 a situação esteve sob absoluto controle, é lícito deduzir que é resultado do trabalho em prevenção feito em 2017, certo?

E que se estamos nesta situação de agora, é lícito pensar que houve talvez negligência em 2018? Quem sabe deitaram em berço esplêndido dados os números de então? E, de repente, não contaram com o excesso de chuvas que caiu sobre a cidade?

Hoje o município conta o número de imóveis visitados e divulga para os cidadãos, como se estivesse fazendo um esforço hercúleo contra a dengue, esforço acima de seus limites. Porém, a doença está instalada e é fruto do excesso de focos espalhados pela cidade e pelas casas, que também são um caso sério.

Ademais, culpem-se os cidadãos onde nas casas hajam muitos focos da doença, mas ainda assim pode não ser meramente desleixo, pode ser reflexo da má-informação que tem recebido, via meios de comunicação locais e regionais.

Me lembro que em tempos não muito distantes, quando falávamos em dengue, o ponto de ataque eram os quintais e seus objetos “esquecidos” -pneus em um canto, uma tampinha do último churrasco, um brinquedo deixado de lado pelo filho, uma calha entupida, um vaso com água, o pratinho do cachorro ou o do leitinho do gato.

Enquanto a “guerra” foi doméstica, ela esteve sempre vencida. Quando se esqueceram deste microcosmo urbano e passaram a atacar o próprio povo pelos lixões que incomodam o poder público, porque dá gasto e trabalho, com certeza o povo se desligou dos pequenos detalhes em seu redor.

Por isso agora, que a situação está caótica, este mesmo poder público corre atrás deste microcosmo, tão mais perigoso, tão mais insidioso para a proliferação do mosquito que os lixões potenciais criadouros.

Erro crasso de gestão na área. E o povo sofre, porque não tem atendimento adequado, e ainda recebe a pecha de porcalhão por algo que é da obrigação exclusiva do governo e seus departamentos afins.

TCE DIVULGA LISTA DE MUNICÍPIOS SEM ALERTAS E…OLÍMPIA NÃO ESTÁ NELA

Algo de errado não está certo. Recentemente o governo municipal da Estância divulgou texto comemorando o fato de que estava entre os poucos municípios que não receberam alerta este ano sobre irregularidades nas contas públicas, conforme se poderá ler logo abaixo.

Porém, o blog tomou conhecimento, esta manhã, de outro comunicado, aparentemente se tratando do mesmo tema, mas em cuja lista não consta Olímpia. Se não, vejamos:

Levantamento realizado pela Divisão de Auditoria Eletrônica do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) apontou que, dos 644 municípios fiscalizados no Estado, apenas 42, um percentual de 6,5% estão com a documentação em dia e não se encontram em situação de comprometimento das gestões fiscal e orçamentária.

As informações se referem às analises das receitas e despesas relativas ao primeiro bimestre deste exercício (janeiro e fevereiro) e cujos dados tiveram data limite de 25 de março de 2019 para serem encaminhadas à análise do Tribunal de Contas.

A emissão de alertas pela Corte está prevista na forma do artigo 59 da LRF e estabelece que “os Tribunais de Contas alertarão os Poderes ou órgãos quando constatarem situações que dizem respeito ao limite de despesas com pessoal; aos montantes das dívidas mobiliária, das operações de crédito e das concessões de garantia; e aos fatos que comprometam os custos ou os resultados dos programas ou indícios de irregularidades na gestão orçamentária”.

A relação com os nomes dos municípios e dos Prefeitos responsáveis que ficaram isentos das notificações expedidas pela Corte foi publicada no dia 24 de abril, no Caderno Legislativo do Diário Oficial do Estado, na forma do Comunicado GP nº 15/2019. A íntegra da publicação pode ser consultada por meio do site do TCE, na aba ‘Comunicados’, pelo link http://bit.ly/2GGtFuH.

AQUI, O TEXTO DIVULGADO PELO GOVERNO
MUNICIPAL, EM 17 DE ABRIL PASSADO:

A Prefeitura da Estância Turística de Olímpia está fora da lista de alertas emitida pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. No total, 65 prefeitos de municípios da região receberam o alerta depois do TCE encontrar indícios de irregularidades na gestão do orçamento e de queda na arrecadação. Em Olímpia, o prefeito Fernando Cunha não recebeu o alerta, o que demonstra uma gestão de responsabilidade com o dinheiro público.

A lista foi emitida pelo tribunal na terça-feira, 16, e tem como parâmetro as regras previstas na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Prefeitos das cidades da região como São José do Rio Preto, Catanduva, Barretos, Bebedouro, Catiguá, Guapiaçu, Guaraci, Icém, Monte Azul, Tabapuã e Votuporanga são citados na lista.

Dos 644 municípios jurisdicionados, 488 enviaram suas informações/documentos ao Sistema AUDESP permitindo as análises contábeis e 156 não prestaram as informações e poderão ser penalizados. Dos analisados, 61 municípios tiveram resultados que dispensam a emissão de alerta previsto na LRF, incluindo a Estância Turística de Olímpia, o que representa que apenas 10% das cidades paulistas estão cumprindo as legislações que embasam a gestão do orçamento.

Dentre os cinco principais motivos que colocam os 427 municípios em situação de vulnerabilidade frente à LRF estão: o descumprimento de metas fiscais; o déficit/desequilíbrio financeiro; a incompatibilidade de metas diante da LOA/LDO e falhas na arrecadação e no investimento na questão previdenciária.

As notificações, segundo o TCE, são determinadas após análise de dados contábeis referentes às receitas e despesas do primeiro bimestre de 2019.

De acordo com a Controladoria do município, Olímpia segue uma gestão de responsabilidade com o dinheiro público. “A gestão do prefeito Fernando Cunha implantou métodos que trouxeram melhorias nos serviços prestados e, ao mesmo tempo, economia e responsabilidade na administração. Isso faz com que a administração municipal seja exemplo na Lei de Responsabilidade Fiscal”, disse a controladora Sandra Lima.

Pois é. Salvo engano, alguma errada não está certa.

CUNHA, UM DILEMA:RUIM COM PAGLIUCO, PIOR SEM

O secretário municipal de Saúde, Marcos Pagliuco, esteve esta manhã-início de tarde no estúdio do Diário de Olímpia, do colega Leonardo Concon, para falar sobre seu trabalho à frente da Pasta, a qual é vítima de um dos mais fantásticos bombardeios públicos de que se tem notícia.

Marquinhos da Farmácia, como também é chamado pelos seus desafetos, falou sobre seu trabalho, suas diretrizes e, claro, não titubeou em garantir que tudo está indo, se não às mil maravilhas, pelo menos está no caminho para se chegar lá.

Falou em números, e números, quando se trata de setor tão sensível de um governo, que lida com a vida e com a morte das pessoas, não têm nenhum valor humano. Questões administrativas à parte, o que Pagliuco não falou foi sobre o bombardeio que sofre à frente desta Secretaria, que no mais das vezes sempre foi barulhenta.

Mas o que se vê agora é um trabalho específico de um veículo de comunicação da cidade que não esconde querer sua cabeça, e de muitos e muitos internautas que sofrem no dia-a-dia as incongruências do setor.

Mas o veículo, especificamente, quer não só a cabeça do mandatário da Pasta, mas de quebra as cabeças de todos no seu entorno, já que há um grupo político à frente da Secretaria, cujo operador-mor seria o ex-vereador e ex-petista Hilário Ruiz, hoje no PSD.

Estariam também neste “pacote” os vereadores Fernando Roberto da Silva, o Fernandinho, e Hélio Lisse Júnior, ambos também do PSD.

Não restam dúvidas que a contenda alimentada por aquele jornal e seu editor tem fundo eminentemente político, embora não se possa discordar de tantos quantos classificam a Saúde local como algo próximo do caos.

Mas, também, não podemos nos furtar em observar que os ataques, como sempre foram à Saúde, é feito no que eu chamo de “pontas”, aí entendidas as situações da UPA e da Santa Casa.

O editor que ataca ensandecidamente o secretário, tem se esquecido do “meio”, que são os exames médicos, as marcações de consultas, os exames laboratoriais, o fornecimento de remédio, o atendimento em si dos cidadãos nesse emaranhado de desgastes.

Vê-se o veículo de comunicação fazer tremendo barulho com base nestas “pontas”, e vê-se este mesmo veículo de comunicação sem nenhuma sugestão prática que pelo menos venha embasar suas contundentes críticas, que no frigir dos ovos acaba por se revelar meramente políticas.

Seu intento, está claro, e sabe-se lá por que cargas d’água, é “derrubar” Marquinhos, Hilário, os vereadores e toda gama de parceiros no entorno da Saúde.

O prefeito já disse a este mesmo editor que “está satisfeito” com o trabalho de Pagliuco. Isso foi há mais de mês atrás e não se sabe como as coisas evoluíram até então, na visão do alcaide: se positivamente, se negativamente.

Mas, se o prefeito disse o que disse para prestigiar somente seu secretário, e estaria pensando, na verdade, em uma troca, um aviso: pode dar um tiro não no pé, já vitimado por tantos disparos, mas, sim, bem no coração da sua já ferida de morte pretensão à reeleição.

A estas alturas trocar mais um secretário da Saúde é assinar atestado de total incompetência para gerir conflitos. E, por consequência, para gerir uma prefeitura. O que resta a Cunha doravante é fazer Marquinhos dar certo, tão certo como secretário nenhum desta Pasta deu até hoje.

Estamos a um ano e meio praticamente das próximas eleições. Trocar o secretário da Saúde implica em começar tudo de novo. Implica em colocar em seu lugar alguém que não se sabe se dará certo, melhorará ou piorará o setor, na medida em que as eleições se aproximam.

Pode ser até que Cunha cometa mais este desatino nas próximas horas ou dias. Ele é imprevisível e irascível como já se disse. Mas, por hora, o trem eleitoral apitando na curva à distância deve garantir Marquinhos no cargo. O mesmo trem apitando na curva deve acalmar os ânimos de Cunha, caso não esteja, na verdade, satisfeito com o secretário.

Bom para ambas as partes, mas com o adendo de que, nas atuais circunstâncias, ruim com Pagliuco, muito pior sem ele. Ainda que seu substituto realmente consiga botar ordem na casa. Mas aí será uma solução que se revelará intempestiva. O trem pode já ter estacionado.

O NONSENSE DA BRIGA DE NIQUINHA COM UM ‘FAKE’

O vereador e presidente da Câmara Municipal de Olímpia, Antônio Delomodarme, o Niquinha (Avante), manteve uma discussão no Facebook esta semana com o perfil “fake” bastante conhecido dos internautas, “Sebastião Santos”, nada amigável e muito longe do recato e respeito pela liturgia do cargo que ocupa.

O bate-boca derivou da votação do projeto de aumento dos funcionários públicos municipais, rejeitado pela Câmara. Delomodarme fazia um comentário a respeito de uma cobrança feita por uma eleitora, quando Santos entrou nos comentários e a baixaria começou.

Antônio Delomodarme responde a uma eleitora: “Câmara não tinha 6% em votação, e eu como presidente não tenho direito a votar quando não tiver um empate. Não sou contra funcionário, pois também sou, mas como presidente sou obrigado por lei a colocar em votação (…). E os vereadores que votaram contra o reajuste, eles não estão nem aí com os funcionários e sim querendo fazer sua política. Abraço”, escreveu Niquinha.

Foi quando “Sebastião Santos” entrou nos comentários: “Presidente você deveria ser neutro nas tramitações do projeto, mas não, você é puxa saco do prefeito e contra o povo. Você está querendo negociar sozinho com o prefeito por questões políticas? Para sua reeleição o ano que vem! Você disse que iria resolver a questão cemitério e fez o que fez somente para arrumar patrocínio para o Olímpia. Agora peça para alguém responder para você porque sabemos que você não consegue”.

Niquinha não pensou duas vezes: “Sebastião Santos vai pra puta que pariu. Homem sério mostra a cara covarde, vagabundo. Vai pra justiça esse perfil falso”, disse, ao que Santos respondeu: “A sua denúncia contra mim é baseada em que? Qual crime cometi Sr. Presidente?”.

Sem obter resposta imediata, Santos complementou: “Como o sr. ‘Presidente’ não respondeu as minhas perguntas, vou deixar aqui bem claro para todos, não tenho medo de ameaças, quer me levar para justiça fique a vontade só me mostre em que será baseado (sic) a sua denúncia”.

E prosseguiu: “Esse seu comentário acaba de demonstrar o que o senhor realmente é e o que realmente as pessoas falam de você, um sem educação, barraqueiro, que acha que é o dono da razão, ofende funcionários públicos, vai ficar marcado com certeza como o pior presidente que a câmara municipal já teve”.

Então Niquinha responde: “Sebastião canalha santos você é do time que faz surubada entre homens..agora nós vamos descobrir a sua cara covarde. Bom foi o seu aliado, que gastou todo o dinheiro que foi para a Câmara. Você sabe de quem é que estou falando…certo covarde. Dessa vez vamos descobrir sua cara”, enfatizou.

E chamou seu colega Marco Antonio Parolim de Carvalho (PPS), vice-presidente da Câmara, para o bate-boca: “Marcos Coca é o próprio (sic). Faz surubada e já tem o time compreto (sic). Agora vou descobrir a cara do boiola”.

Sebastião Santos ironiza: “hahahahaha… Ele está descontrolado, eu já li e reli o meu comentário pra ver o que posso ter escrito que causou esse descontrole no “Presidente” da Aurora, e pude ter certeza contra fatos não há argumentos, ai acontece isso que vocês podem ver… Enquanto ao suplente rs… e só um suplente que ocupa uma cadeira com cabresto não foi eleito pelo povo”, disse, em relação a Marco Coca.

Depois: “Nunca vi uma pessoa tão preconceituosa, pensa que me atingi (sic) com esse preconceito todo, não teria problema algum eu ser homossexual e participar de ‘surubada’ até porque sou maior de idade. Porém o Sr. deveria ter ao menos respeito com os homossexuais pois se referir as pessoas assim se referindo pra ofender é homofobia. Mas vou te falar uma coisa não seria nada mal uma surubada com a branca de neve e os anões de plateia viu”, provocou.

E na manhã de ontem o presidente Niquinha foi à Delegacia de Polícia dar queixa do “fake”, na esperança de que seja descoberta a identidade de “Sebastião Santos”.

Não é a primeira vez que “Santos” é denunciado à polícia, mas já se sabe das dificuldades, porque das vezes anteriores a própria autoridade policial já antecipou a impossibilidade disso, e que o registro seria apenas pró-forma.

Na verdade, só existe no Estado uma delegacia de crimes internéticos e ela está situada em São Paulo. Nenhuma outra delegacia paulista tem condições técnicas de fazer essa apuração. Portanto, se o presidente Niquinha quer saber quem é “Sebastião Santos”, terá que agir por outros meios.

Mas que é puro nonsense tudo isso, com certeza é.

CUNHA DEVE MANDAR OUTRO PROJETO, MAS COM OS MESMOS ÍNDICES

Mesmo entendendo que reajustar salários e vencimentos do funcionalismo “é jogar dinheiro fora”, parece que o prefeito Fernando Cunha (Sem partido) irá insistir na aprovação de projeto neste sentido, ou seja, promovendo reajustes para a categoria. Mas, podem tirar vossos equinos da chuva que não está inserido no contexto uma mudança de índices.

Diz o governo municipal que “o município aguarda o desdobramento da situação para verificar a viabilidade de encaminhar nova proposta para nova apreciação da Câmara, uma vez que o atual projeto não pode mais ser votado. Contudo, os reajustes oferecidos devem ser mantidos, considerando a responsabilidade com o orçamento municipal”.

Cunha, claro, não poderia ficar sem dar sua “espetada” singular. Ele tenta desqualificar a decisão das assembleias do Sindicato dos Servidores Municipais, dizendo, entre outras coisas, que “num universo de aproximadamente 1.600 servidores, a parcela de funcionários presentes nas assembleias e que se declaram contra a proposta apresentada representa apenas cerca de 6% do total”.

E daí? Com certeza no condomínio luxuoso onde mora, o processo também funciona da mesma maneira. A decisão dos presentes é soberana. Se o restante não comparece à assembleia de condôminos, a decisão tomada tem valor geral.

É assim no mundo inteiro, por que não seria na Estância Turística de Olímpia? Tentar jogar a categoria uns contra os outros não é a melhor política, não é sequer ético, ainda mais partindo de quem tem a obrigação de equacionar o problema.

A mesma situação anômala se observa na Câmara de Vereadores, que ficou dividida exatamente ao meio nessa questão. E nas redes sociais, vereadores se acusando, tentando jogar a categoria contra cada grupo em função de seu voto.

Pelo simples fato de que metade votou respeitando as assembleias sindicalistas, enquanto outra metade votou obedecendo ao mando do prefeito. Mas, ambas as decisões são legítimas, assim como legítima é a decisão dos que foram às assembleias de funcionários. No meio disso tudo também está faltando o diabo do respeito.

“Vale ressaltar que o assunto tem sido tema de tratativas entre o município e o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Olímpia, desde outubro do ano passado, com diálogo entre as partes a fim de se chegar a um consenso que beneficiasse o servidor e ao mesmo tempo fosse responsável e plausível com as finanças do município”, diz depois a nota do Executivo.

“Ao menos quatro reuniões foram realizadas entre os departamentos da Prefeitura e o Sindicato para firmar um acordo. A princípio, o município previa, considerando o orçamento para 2019, um reajuste de 3% nos vencimentos. Já a primeira proposta enviada pelo Sindicato era de aumento real de 7% e reajuste do auxílio alimentação de R$ 200 para R$ 300.”

“Após novas discussões e com esforços da gestão, o Executivo chegou à proposta final de 4% de aumento salarial, repondo e superando a inflação, além de 10% de reajuste no auxílio alimentação, passando para R$ 220 por mês”, explica o governo municipal.

PROJETO DO AUMENTO É ‘DERRUBADO’. E AGORA?

Os projetos de reajuste dos funcionários públicos municipais, que ofereciam à categoria 4% de reajuste e outro que oferecia R$ 20 a mais para o vale alimentação, foram rejeitados por cinco votos a quatro na sessão desta segunda-feira, 8 de abril, na Câmara de Vereadores.

É provável, a partir desta decisão da Casa de Leis, que os municipais fiquem sem reajuste este ano. A questão relacionada a este tema é a de sempre. Uma minoria participa das ações em busca de melhorias nos índices, fazendo-os mais próximos das necessidades financeiras da categoria, e uma maioria fica de espectador, aguardando o desfecho que sempre esperam, seja positivo.

Desta vez a coisa não saiu conforme o esperado. E muito provavelmente esta maioria que nunca mostra a cara, por medo, acabará por demonizar o Sindicato, seus diretores, os colegas que fizeram toda a movimentação e até, em última instância – pasmem! – os vereadores que votaram contrários às proposituras.

O projeto de Lei nº 5.467, avulso nº 34/2019, de autoria do Executivo, como era previsto, foi a matéria de maior repercussão e discussão no Plenário.

O projeto, que estava na pauta em Regime de Urgência para discussão e votação de Redação Final, foi discutido e votado em duas rodadas. Em primeira votação, o placar foi de 5 votos a 4 contra a proposta, sob aplausos dos funcionários presentes. O presidente, Niquinha, não vota.

Em segunda discussão e votação, o mesmo número de vereadores manteve suas posições e o projeto foi rejeitado novamente pelo placar de 5 votos a 4.

Os vereadores que votaram a favor do reajuste foram João Magalhães (MDB), líder do prefeito na Câmara; Fernando Roberto da Silva (PSD), Zé das Pedras (PR) e o vice-presidente da Câmara, Marco Antônio Parolim de Carvalho, o Marcão Coca (PPS).

Contrários à proposta de reajuste votaram os vereadores Hélio Lisse Júnior (PSD), Flávio Olmos (DEM), Luiz Gustavo Pimenta (PSDB), Luiz Antônio Ribeiro, o Luiz do Ovo (DEM) e Luiz Antônio Moreira Salata (PP).

O presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Olímpia, Jesus Buzzo, disse que pretende manter uma nova rodada de negociações com o Governo Municipal a fim de que se possa haver consenso na busca por uma decisão que seja favorável para ambas as partes.

Mas dificilmente isso irá acontecer. Se o prefeito Fernando Cunha (Sem partido) se manteve irredutível até agora, chegando no máximo a 4%, com certeza deverá se escorar na decisão da Casa de Leis, e até mesmo deverá jogar a culpa pelo não-aumento nas costas dos vereadores que votaram contrários ao projeto.

O prefeito não pode encaminhar novo projeto com este mesmo teor para nova votação. Ele pode, sim, encaminhar outro, mas com novos índices, o que, com certeza, pelo menos considerando os últimos movimentos do Executivo, não o fará.

Os vereadores que votaram contra a propositura, o fizeram com base na decisão das assembleias do Sindicato. E os que votaram a favor, o fizeram com base nas determinações do prefeito, e atendendo alguns setores do funcionalismo, para os quais “é melhor pingar do que secar”, conforme as palavras do vereador Zé das Pedras.

A questão doravante, é saber quem ganhou e quem perdeu. E não só financeiramente mas, também, politicamente. Aqueles funcionários presentes, que lutaram até agora pelo reajuste, vão ter em grande conta os que votaram contra o reajuste proposto abaixo dos índices que reivindicam. Mas, e aquela maioria silenciosa, como avaliará este resultado?

A briga pode chegar ao Judiciário? Talvez. E se chegar ao Judiciário, a resposta poderá ser positiva? Talvez. Mas há quem entenda que o Judiciário não tem jurisdição sobre este assunto, embora haja garantias na Constituição Federal, conforme o Artigo 37 Inciso 10:

“X – a remuneração dos servidores públicos e o subsídio de que trata o § 4º do art. 39 somente poderão ser fixados ou alterados por lei específica, observada a iniciativa privativa em cada caso, assegurada revisão geral anual, sempre na mesma data e sem distinção de índices”.

A questão é que a “Lei específica” acaba de ser derrubada. Seria necessária outra, com nova redação e novos índices, o que dificilmente acontecerá. Nas próximas horas e dias se saberá qual o desfecho.

Mas é grande a possibilidade do funcionalismo ficar sem reajuste este ano. E agora?

NOVA SECRETARIA, REDUÇÃO DE NÍVEL ESCOLAR E ‘ARRANJOS’ REVELAM CUNHA POLÍTICO

Quando anunciou seu secretariado, pouco antes de assumir o cargo, em fins de 2016, podia se ler, ver e ouvir na imprensa local, a profissão de fé do então futuro prefeito Fernando Cunha (Sem partido), de que “a economia será a palavra-chave da prefeitura de Olímpia a partir de 2017”.

O anúncio de seu primeiro escalão foi feito com pompa e circunstância, às presença de todos eles, “altamente qualificados”, conforme as palavras do então futuro alcaide da Estância. Então orgulhoso de seu mote.

O anúncio também contemplou uma redução de cargos de secretários, diretores e cargos comissionados que segundo o prefeito iria gerar “uma economia de R$ 2 milhões em custeio”, dinheiro que seria direcionado “a investimentos públicos”.

Entre os cortes anunciados estavam a redução de três secretários, 10 divisões, 33 seções e 19 cargos de comissão (livre nomeação). Três secretarias foram fundidas, até. Na ocasião Cunha anunciava, também, a criação da Secretaria de Administração.

Muito bem, todos sabem como as coisas se deram em cada uma dessas secretarias, o vai-e-vem registrado ao longo destes dois anos, como a troca, por três vezes, do responsável pela Pasta da Saúde, a troca, também por três vezes, do responsável pela Daemo Ambiental, e idem, ibidem, na Secretaria de Obras e por aí vai.

Mas, a questão não é bem essa. A questão é que um político chega ao poder prometendo paraísos na terra aos incautos cidadãos, e depois vê por si mesmo, que é preciso, sempre, uma pitadinha de “inferno”, quando se está com as rédeas nas mãos. Isso quando não é necessário fazer um pacto com o próprio comandante das profundezas.

Tem sido assim com o atual prefeito, não é segredo para ninguém. E ele não tem tido o menor constrangimento em mudar aquilo que mudou para aquilo que era quando ele mudou. Entenderam?

E, para tanto, ele derruba seus próprios argumentos, e usa os argumentos usados por seu antecessor para fazer aquilo que ele mudou quando chegou à cadeira da Praça Rui Barbosa, 54, e que agora adota como razão de ser e existir e agradar, e afagar, e garantir sabe-se lá o que no futuro próximo.

O ponto é que o nobre poderoso de turno encaminhou para a Câmara de Vereadores, o Projeto de Lei Complementar nº 271/2019, avulso nº 41/2019, que dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 211, de 15 de agosto de 2018, que dispõe sobre os cargos em comissão da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Olímpia.

E também o Projeto de Lei nº 5472/2019, avulso nº 42/2019, que altera dispositivos da Lei nº 4.212, de 20 de dezembro de 2016, que dispõe sobre a organização administrativa da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Olímpia.

No primeiro, senhoras e senhores, volta atrás na exigência de curso superior para o cargo de secretário municipal, questão de honra de seu início de governo, com direito até a discurso moralista. E, ainda pior, o burgomestre está criando mais uma Secretaria, a de Zeladoria e Serviços de Manutenção Pública. Leram direitinho?

O prefeito cria uma Secretaria para tratar de cuidados urbanísticos, tipo terrenos com mato, buracos na rua, entulhos fora do lugar, sujeiras deixadas como rastros por cidadãos em locais públicos, varrição de ruas, etc., etc., etc., ações para as quais, salvo melhor juízo, bastaria um Departamento, uma Diretoria, um encarregado. Ou será que não?

Além disso, Cunha volta a unificar Turismo com Esportes, Cultura e Lazer e transforma a Secretaria de Obras em Secretaria de Projetos, Obras e Licenciamento.

E no embalo total, Cunha pede a redução do nível de ensino superior exigido, para ensino médio, a ocupantes destes cargos.

Pode não ser o caso, mas isso sempre dá margem para que a opinião pública forme um pensamento de que trata-se de “coisa arranjada”, de que está se mudando a Lei para privilegiar algum parceiro, algum ex-desafeto, algum novo adepto, algum correligionário, algum futuro parceiro político ou seu parente, e por aí afora. E ninguém no mundo pode condenar o cidadão por pensar assim.

Especulam-se nomes, mas especulações são especulações. Não citaremos nomes, por enquanto, para não corrermos o risco de cometermos injustiças. Mas é quase certo que o público pensa tratar-se de um “arranjo político”, daquele que vive a apregoar não ser político, mas gestor, Fernando Cunha.

Mais cedo do que se pensava, no entanto, Cunha percebeu que uma coisa não está ligada à outra. Se é gestor somente, técnico somente, a iniciativa privada carece de bons homens.

Porque o que uma prefeitura carece é de um político. E dos bons. E principalmente de um que não fique se auto-enganando e com isso saia por aí metendo os pés pelas mãos.

É o que Cunha sempre faz quando a “ficha” da realidade lhe cai. E aí sempre lhe fica mais cara a canja que o frango, ou pior a emenda que o soneto…

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