Blog do Orlando Costa

Verba volant, scripta manent

GOVERNO MUNICIPAL ‘COMEU MOSCA’ (OU: quando os fatos atropelam a política)

O governo Municipal de Olímpia, como se diz no popular, “comeu mosca” esta semana. Como pode passar despercebida a doação de áreas no município suficientes para abarcar mais de 400 imóveis? Como que por aqui não se sabia do feito?

É certo que trata-se do resultado de um trabalho de longa data, com mais ênfase no governo passado, mas a desinformação e a falta de “link” com a alta esfera de governo depõe contra Fernando Cunha e sua assessoria de “notáveis”.

Principalmente para um governo que é aferrado ao marketing, que conta com uma estrutura publicitária pelo menos bem remunerada e que abastece os veículos “amigos” de mensagens custosas com vistas a “lustrar” a imagem de grande empreendedor do prefeito Cunha, foi uma derrapada e tanto.

A informação veio em primeira mão no site Diário de Olímpia, do colega Leonardo Concon. Nela, diz que 418 famílias de baixa renda da Estância Turística de Olímpia serão beneficiadas com a doação de dois imóveis destinados ao projeto de regularização fundiária na cidade, para famílias que já moram, há muitos anos, em áreas da União, sem escrituração de posse.

Concon foi buscar a noticia em publicação, na segunda-feira passada, 20, no Diário Oficial da União-DOU, da Portaria nº 12, da Secretaria do Patrimônio da União (SPU), do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão.

Até então, ninguém sabia de nada por aqui?

Entendem os caros leitores quando cobramos deste governo agilidade, dinamismo e garra? Nestes últimos dias vê-se uma luta insana e inglória em busca de visibilidade, a ponto de dar dimensão gigantesca a coisas, situações e fatos corriqueiros, e quando surge uma oportunidade verdadeira de pelo menos sacudir uma boa parte do eleitorado, cadê os luminares do governo?

Em tempo, a doação será formalizada pela Superintendência do Estado de São Paulo (SPU/SP) à prefeitura de Olímpia, que ficará responsável pela área até a transferência gratuita do domínio pleno às famílias.

De acordo com a portaria, publicada nesta terça, 21, a prefeitura de Olímpia terá um prazo de seis meses, a contar da assinatura do contrato de doação, para transferir o domínio pleno dos imóveis aos moradores.

O que se espera é que o prazo e a incumbência sejam cumpridos, que não se esqueça do assunto com o passar dos dias. Vai que… né?

Para ser beneficiado, o morador não poderá ser proprietário de outro imóvel urbano ou rural e a renda familiar mensal não pode ultrapassar o valor de cinco salários mínimos (R$ 4.685,00). Durante cinco anos, a contar da assinatura do título de propriedade, o beneficiário não poderá vender o imóvel. Caso isso ocorra, perderá o direito à área doada, diz o texto de Concon com base na Portaria.

Ainda dá para recuperar terreno em torno do assunto. Mas, para isso, a “inteligência” encastelada no Governo Municipal precisará ser bem criativa, já que dinâmica mostrou que não é.

E quando este blog faz comparações, uns e outros torcem o nariz. Mas, é sempre bom repetir: o parâmetro é Geninho Zuliani, ex-prefeito por dois mandatos. Há que ter fôlego este novo governo. Olímpia não merece sucumbir ao marasmo que se prenuncia.

A ORDEM, O PROGRESSO E A MATA ATLÂNTICA

Leio no semanário Folha de Região que “Olímpia perdeu 40% de Mata Atlântica em 7 anos de Geninho”. Depois, o assunto acabou sendo alvo de um breve debate no Facebook com amigos, que reforçavam a acusação do jornal contra o ex-alcaide por causa desta perda que, em Olímpia, ao que tudo indica, foi para a especulação imobiliária, como vem sendo a praxe na relação meio-ambiente/desenvolvimento econômico.

O texto parte de um ques­tionamento feito pela Fun­dação SOS Mata Atlântica, que a partir deste século tem se preocupado bastante com a evolução do desmata­men­to, principalmente de matas nativas que, além da mata amazônica, compõem o principal ecossistema do país, informa o jornal.

“Em Olímpia a preocupação é maior ainda porque o município perdeu 40% de sua Mata Atlântica em sete anos de mandato do ex-prefeito Eugênio José Zuliani”, prossegue.

A Mata Atlântica, para que o leitor possa se situar, encontra-se, infelizmente, em processo de extinção. Isto ocorre desde a chegada dos portugueses ao Brasil (1500), quando iniciou-se a extração do pau-brasil, importante árvore da Mata Atlântica. Atualmente, a especulação imobiliária, o corte ilegal de árvores e a poluição ambiental são os principais fatores responsáveis pela extinção desta mata.

O levantamento é de 2015, penúltimo ano de Geninho à frente da Prefeitura Municipal de Olímpia, comparado com 2009, o primeiro ano de seu primeiro mandato, situa o jornal.

Em 2009, Olímpia ainda tinha 5.833, ou seja, 11% aproximadamente, de sua mata original, que inicialmente ocupava 55.036 hectares da área total do município de 80.265 hectares. Já segundo o estudo de 2015, que foi divulgado na semana passada, a Mata Atlântica ocupa apenas 4,39% da área total do município.

Vale destacar que no início de sua história o município tinha 68%, ou seja, 55.036 hectares do total de 80.255, que eram cobertos pela vegetação nativa, ou seja, pela Mata Atlântica.

Legítima preocupação do semanário, se a intenção for a de denunciar grave situação relacionada ao meio-ambiente local. Mas, torna-se incipiente enquanto libelo acusatório à figura do ex-prefeito Geninho Zuliani (DEM), porquanto mata, só se “mata”, para por alguma coisa em seu lugar.

E em Olímpia foi o que vimos. Uma irrefreável guinada rumo à especulação imobiliária, cuja liberalidade atraiu investidores de regiões distantes do país, na busca por usufruir do aquecimento econômico da outrora Cidade Menina-Moça, em decorrência de seus atrativos turísticos de águas quentes.

Pode-se até argumentar que tenha havido talvez exageros em certos quesitos, mas jamais pode-se negar o que está aí, a olhos vistos: a “revolução” porque vem passando a cidade, no seu aspecto econômico, urbanístico, arquitetônico, ambiental, embora suas consequências sejam as que agora se denuncia.

Mas é muito reducionista tacar a pecha de “demolidor da natureza” ao ex-prefeito. Chega até a ser preguiçosa essa formulação. Não que se queira aqui advogar em defesa do ex-prefeito. Longe disso. Mas a questão é muito mais profunda e ramificada.

Dizer que Olímpia perdeu 40% de sua Mata Atlântica e que a culpa é de Geninho, nos parece mais uma dificuldade de desapego, se não uma névoa a pairar sobre a inércia do próprio semanário em cobrar certas barbaridades do novo governo, por razões sejam lá quais forem, do que uma preocupação verdadeira com nosso ecossistema.

E, por primordial e erro fatal para as pretensões da cidade como um todo, seria dizer “nãos e nãos” à sanha expansionista daquele que hoje é o grande responsável por esta transformação irreversível, Benito Benatti, quando solicitasse vênia para ampliar seu espaço de lazer, a fim de abrigar mais equipamentos.

Presume-se que impedir a derrocada da nossa Mata Atlântica seria dizer “nãos” aos borbotões, a torto e a direito a tantos quantos procuraram em idos não muito distantes este novo “oásis” para o investimento imobiliário. Seria fechar os olhos para tantos quantos clamavam, há décadas, por uma moradia.

Seria se fazer de desentendido quanto à necessidade da região urbana passar por uma reformulação, interligando suas artérias e dotando a cidade de um sistema de mobilidade que hoje a todos beneficia. Digamos que, em função dele, a cidade ficou mais fácil de ser “acessada”, no sentido da mobilidade urbana.

Enfim, se “culpa” há pela “morte” deste tanto de Mata Atlântica, ela é de ninguém e de todos ao mesmo tempo.

Enfim, não se afigurando este blog em legítimo defensor da urbanização a todo custo, nem este blogueiro num insano neoliberal, do que já foi acusado, é imprescindível lembrar àqueles que anseiam por mais mato e menos meta (financeira, expansionista, desmatadora) que não há, infelizmente, progresso com ordem, embora o lema iluminista de nossa Bandeira.

A Mata Atlântica tem vegetação formada principalmente por palmeiras, bro­mé­lias, begônias, orquídeas, cipós e bri­ófitas; pau-brasil, jacaran­dá, peroba, jequitibá-rosa e cedro; tapiriria; An­dira; Ananás e Figueiras.

ISSO É MESMO NECESSÁRIO?

Reunião explicará aos moradores dúvidas
sobre a obra antienchente

Isso é mesmo necessário?

A Prefeitura da Estância Turística de Olímpia, por meio da secretaria de Assistência Social, realizará, nesta segunda-feira, 20 de fevereiro, uma reunião com os moradores do Bairro São Benedito. O encontro tem como objetivo explicar para as famílias os benefícios que a obra antienchente trará para o bairro e para o município.

Precisa “explicar os benefícios” da obra? Não basta apenas que os próprios moradores sintam no dia a dia e nos momentos críticos, os benefícios da obra?

Com caráter técnico-social, a reunião será realizada (…). Além da questão estrutural para o bairro, os profissionais, que estarão presentes, esclarecerão dúvidas sociais e como a obra facilitará e promoverá uma melhor qualidade de vida.

Precisa, mesmo, deste detalhismo acerca de uma obra que, se bem executada, proporcionará, na prática, a facilitação e promoção de uma melhor qualidade de vida?

Desta forma, todos estão convidados para participar da reunião e dialogar com os técnicos, fazer indagações, críticas e sugestões.

As críticas e sugestões não deveriam ser feitas caso a solução encontrada não resolvesse o problema? Quanto a indagar, indagar a respeito do que?

Outro dia foi isso:

Assistência reúne famílias beneficiárias do programa Renda Cidadã

E foi lá secretária, vice-prefeito, vereadores, diretores e demais asseclas falar com um público que o que menos queria, com certeza, era ser exposto.

“Primeiro encontro municipal do Programa Renda Cidadã”? Corremos o risco dos próximos serem feitos em locais maiores, tipo Estádio Teresa Breda?

Se é um público cativo do tal Renda Cidadã, para que “explicar sobre o programa”? E mais: “Novas propostas de atendimento, novos programas, projetos”? Como assim? Mudou o Renda Cidadã? Mudou a sistemática legal da Assistência?

E, por favor, secretária Cristina Reale, os que estão nos programas e projetos sociais não estão porque “é muito importante” participarem. Estão porque precisam. E ao vice-prefeito Fábio, um lembrete: É o povo que precisa da Secretaria, e nunca o contrário.

A menos que seja para, como é de se desconfiar, politicar com algo que demanda ações sérias e isentas do assistencialismo politiqueiro.

PRESIDENTE DIZ QUE UEUO, ‘PATRIMÔNIO HISTÓRICO’, NÃO VAI ACABAR

Eduardo Costa vê motivação política na decisão do prefeito Cunha: ‘Se a chapa apoiada por ele vencesse as eleições, teríamos essa mesma postura do executivo?’, pergunta.

 

O presidente da União dos Estudantes Universitários de Olímpia-UEUO, Eduardo Luís Alves da Costa, que assumiu o cargo em 1º de janeiro, disse que a entidade representativa dos universitários olimpienses, que ele considera um “patrimônio histórico”, não irá acabar. Ele confirma que o baque será muito forte, mas garante que a UEUO continuará ativa.

“Tenho dito que essa administração passa, a história de luta e conquista da UEUO permanecerá viva”.

Para Costa, a decisão de Cunha teria sido eminentemente política, motivada talvez pela derrota de uma chapa concorrente nas eleições do final do ano passado, que perdeu, mesmo apoiada pelo executivo. Segue, abaixo, entrevista com o mandatário da entidade.

Quais implicações esta medida acarretará para a entidade?
Eduardo Costa: A seleção e distribuição das bolsas auxílio estudante sem dúvidas era a principal atividade da UEUO, porém não é a única, a entidade ao longo de sua história desenvolveu inúmeras atividades que contribuíram e contribuem com a sociedade olimpiense. Por meio da UEUO, associações foram criadas, campanhas solidárias realizadas, a própria conquista da bolsa auxílio estudante, que hoje auxilia centenas de estudantes universitários, nos mostram o real valor da entidade, acredito que a bolsa estudante faz parte da entidade, mas não é a entidade em si, sem dúvida, as doações e a participação ativa dos universitários na entidade fortaleciam a mesma e era o principal meio de arrecadação para subsidiar seus gastos, que agora, dependerá de novas ações que ainda serão debatidas pela nossa diretoria.

No tocante à taxa recebida, qual foi o montante, e como será tratada esta questão?
EC: É preciso esclarecer, que a taxa de inscrição é para o universitário se associar a UEUO, os R$ 30 pagos no ato da associação, será utilizado para subsidiar as carteirinhas estudantis e despesas da entidade. Até a presente data, tivemos a inscrição de 361 associados.

Como a entidade pretende se manter?
EC: A princípio, iremos desenvolver atividades envolvendo os universitários e a sociedade olimpiense, que reconhecem a importância da entidade na história de Olímpia, essas ações ainda serão debatidas pela nossa diretoria.

Ou ela deixará de existir?
EC: A UEUO não deixará de existir em minha gestão, e no que depender da minha contribuição, nunca deixará de existir, são mais de 54 anos de história em nosso município, chego a comparar a entidade como um “patrimônio histórico” da nossa cidade.

Qual sua opinião enquanto presidente sobre esta medida do prefeito?
EC: Tenho dito que a forma como foi conduzida toda essa situação por parte do prefeito é arbitrária, em nenhum momento a entidade foi questionada ou ouvida sobre o assunto, a UEUO é a entidade legítima que representa os universitários em Olímpia, o mínimo que se espera sobre uma mudança dessa magnitude é o diálogo, o que parece ser um ponto defeituoso dessa administração, tendo em vista que até a presente data, nenhum de nossos ofícios foram respondidos pela prefeitura. Analisando o projeto original elaborado pelo prefeito, fica de perceber que o mesmo parece ter sido feito às pressas, pois contem vários pontos que foram deixados de fora, alguns deles corrigidos por sugestões dos vereadores Hélio Lisse e Fernandinho, que se transformaram em emendas apresentadas pelo líder do prefeito, há também possíveis erros graves, que podem necessitar de alteração futura da lei, se isso acontecer, ficará caracterizado que a lei foi feita às pressas, sendo necessário “remendar” a lei depois de aprovada, isso é lamentável.

Existiria algum motivo específico para que ele viesse a tomar esta decisão?
EC: Um ponto que nos remete a dúvida e nos causa muita estranheza, é o fato de que durante a eleição da UEUO que nos elegeu como presidente, a chapa UP, concorrente à nossa, dizia que “temos, a princípio, o apoio do nosso novo prefeito”, dando a entender que o prefeito teria simpatia por uma das chapas, diante disso fica a pergunta: será que se a chapa UP, que dizia ter o apoio do atual prefeito tivesse sido eleita teríamos essa mesma postura do executivo? Outro ponto curioso é que até o momento, não ouvi do prefeito nem dos vereadores que votaram no projeto, o porquê de tirarem da UEUO a função de seleção e distribuição da bolsa auxílio estudante, considerando que a entidade vem desenvolvendo suas atividades de forma correta e transparente.

Quais são suas considerações gerais a respeito?
EC: Quem teve vida social ativa em Olímpia, quem viveu na cidade nestes últimos 54 anos, sabe da importância que a UEUO tem na sociedade olimpiense, é uma entidade que assim como qualquer outra teve suas dificuldades. Mas, também teve inúmeros trabalhos e conquistas. Vamos dar sequência às atividades, continuaremos lutando e defendendo os interesses dos universitários. A nosso ver, a administração do Sr. Fernando Cunha já entrou para a história, pena que de forma negativa, ficará sempre registrada na história da UEUO como a administração que contribuiu para o retrocesso de uma entidade histórica, retirando a função de gerenciamento das bolsas. Tenho dito que essa administração passa, a história de luta e conquista da UEUO permanecerá viva.

O CARGO DIRECIONADO DA CÂMARA E O IPTU QUE PODE NÃO BAIXAR

O jornal Planeta News traz em sua edição de hoje informação das mais estarrecedoras para este início de ano político, relativa à Câmara de Vereadores, sob o título “Câmara criará cargo com ocupante já definido”. Ou seja, nos corredores da Casa de Leis já se sabe quem vai ocupar um cargo, mas só que este cargo precisa ser criado. Trata-se de uma desfaçatez sem precedentes naquele Legislativo.

O cargo em questão é de “Assessor de Cerimonial”, com vencimentos acima de R$ 3 mil e exigência de formação superior, porém sem especificação. Consta ainda que trata-se de uma obra do próprio presidente Gustavo Pimenta (PSDB), para cumprir compromisso de campanha.

O projeto de Resolução 254 foi deliberado na sessão de segunda-feira, 13, e deve ir a votação -se não houver resistências em nome do bom senso e da moralidade pública, na última sessão do mês, que pode ser antecipada devido ao carnaval.

De autoria da Mesa Diretora, o PR foi assinado pelos quatro integrantes dela, quais sejam, o presidente Gustavo Pimenta (PSDB), o vice Selim Jamil Murad (PTB), o 1º secretário José Elias de Moraes (PR) e o 2º secretário, Hélio Lisse Júnior (PSD).

A figura do Assessor de Cerimonial na Câmara é inédita e jamais imaginada. Os vencimentos serão de R$ 3.091,82, e a exigência para o ocupante ou a ocupante, é de nível superior, porém em qualquer área. Consta que estaria reservado para alguém do meio jornalístico local.

Diz a matéria que, por se tratar de projeto de Resolução, conforme o Regimento Interno da Casa, dependerá do voto favorável de maioria absoluta dos vereadores, para sua aprovação. Maioria absoluta é a que compreende mais da metade do número total de membros da Câmara. Ou seja, seis vereadores.

Na Mesa, obviamente tem quatro votos. Outros dois sairão dentre os cinco edis restantes, ou será a desfaçatez ainda por cima aprovada por unanimidade?

O Assessor de Cerimonial, conforme o projeto que cria o cargo, “prestará assessoramento à Câmara Municipal, organizando sessões ordinárias e extraordinárias, colaborando na organização do plenário, da galeria, prestando informações aos vereadores e imprensa”, além de diversas outras funções ligadas a eventos e atos oficiais do Legislativo.

COMO ASSIM, ‘NÃO É CERTEZA’?
A secretária de Finanças do prefeito Cunha, Mary Brito, ao tentar transformar o adiamento do pagamento da alíquota de 1,5% sobre terrenos para 2018 em “fato notório”, acabou por jogar água na fervura do ceticismo popular quanto ao cumprimento da promessa de campanha do alcaide, de baixar o IPTU.

De acordo com o semanário Planeta News, ela teria dito que ‘não é certeza que o IPTU vá baixar’, em entrevista coletiva na tarde de ontem, no Gabinete.

‘O que não dá para dizer é que todos os imóveis terão seu IPTU rebaixado. Não dá para falar isso, mas é o desejo do prefeito, esse foi o compromisso dele’, disse Mary Brito. Então: “o compromisso dele”. E isso já deveria ser o bastante para que não pairasse dúvidas a respeito. Se não der certo de um jeito, terá que dar de outro.

Porque o que já foi dito aqui, é preciso ser lembrado sempre: Ou cunha derruba a Planta Genérica, ou a Planta Genérica derruba Cunha. Não dá para tergiversar. Se não houver como, “na boa”, como se diz por aí, então restará a “canetada”. Porque nada justificará, nenhum argumento será aceito caso a situação continue como está, ou piore, neste aspecto também.

Baixar o imposto “é o desejo do prefeito”, é “o compromisso dele” com os cidadãos, diz a secretária. Ou seja, alguma coisa terá que ser feita.

“Pode ser que seu IPTU deste ano para o ano que vem não altere nada, mas temos que cobrar a inflação”, justifica. “A ideia é fazer uma revisão, rever os critérios, mas vai depender do que a Comissão vai propor, e do que o prefeito vai decidir”, complementa Mary Brito.

Sobre se existe a possibilidade de na verdade terem que aumentar o IPTU após a revisão da planta genérica, conforme acredita quem conhece o assunto, ela disse que “depende de cada imóvel”.  “Você pode ter imóvel que abaixe, pode ter imóvel que se mantenha, e pode ter imóvel que aumente. Não é genérico. Vai depender da oscilação do mercado”. Então…

E mais: Mary Brito diz: o IPTU, “cair dificilmente cai, mas subir, não sobe na mesma proporção, nem muito. É uma linha crescente, mas com oscilações, às vezes maiores, às vezes menores”. Sentiram o “lero-tri”, o “rolando-lero”? Então leiam o arremate:

“O que não dá para dizer é que todos os imóveis terão seu IPTU rebaixado. Não dá para falar isso. O que o prefeito não gostaria é de aumentar de forma não criteriosa nenhum deles. O que a gente quer é abrir um pouco mais o leque das variações. O que imagino é que muitos imóveis estejam com uma faixa equivocada”, completa.

“O que o prefeito NÃO GOSTARIA é de AUMENTAR de forma não criteriosa (…)”. Ou seja, pode-se subentender que o prefeito VAI GOSTAR de AUMENTAR de forma criteriosa? É isso? E este “abrir o leque das variações” é “espargir” percentuais de aumento? “Faixa equivocada” para mais ou para menos, secretária?

O DILEMA QUE TODOS OS PREFEITOS QUERIAM

Em entrevista concedida pelo prefeito Fernando Cunha (PR) a uma emissora de rádio local, na segunda-feira, 13, de tudo o que foi dito ganhou relevância um detalhe não-explícito de sua fala. O prefeito, na medida em que vai tomando assento no cargo de fato, vai também percebendo o mar de dificuldades e já começa a ensaiar o discurso da “herança maldita”.

E esta “herança” seriam as obras por acabar, como a urbanização da Aurora Forti Neves, a Estação de Tratamento de Esgoto, a Estação de Tratamento de Água, a ETA seca, a creche do Morada Verde, todas entregues ao novo mandatário com mais da metade concluída. Um outro projeto gigante, o aeródromo, foi entregue apenas no papel, com parte de área comprada, que Cunha vai abandonar.

No caso da avenida, Cunha diz ter tido problema técnico, porém solucionáveis a médio prazo, e no caso da ETA, o alcaide diz ser impossível tocar o projeto nos moldes em que foi elaborado. Pretende abandona-lo também.

De cinco obras grandes e importantes, Cunha já desistiu de duas. Outras três, por imprescindíveis, deverá toca-las até o fim. As três, coincidentemente ou não, já têm recursos alocados, seja do Estado, seja da União. Até mesmo a ETA seca tinha recursos alocados. Somente o aeródromo era dinheiro do caixa próprio.

Esta semana surgiram informações sobre um eventual abandono de 50% da frota de ambulâncias, todas avariadas, algumas já fora de uso e outras recuperáveis. De 21 unidades de pronto-atendimento, 11 estavam paradas. Cunha arriscou dizer que talvez isso tenha ocorrido por ser “fim de governo” e por isso o desinteresse em recuperar tais veículos.

Bom, ele tem agora a chance de resolver o problema. Haja vista que, segundo informações extra-oficiais, o caixa da Saúde teria sido entregue a ele recheado com R$ 3 milhões. Outros R$ 2,4 milhões seria o saldo entregue a ele pela Daemo, além de R$ 1,6 milhão disponível no caixa da própria prefeitura. A Prodem chegou com mais de R$ 1,5 milhão de prejuízos, mas aí já é outro assunto.

Convenhamos que para os dias turbulentos e incertos que o país atravessa também no aspecto econômico, e tendo um prefeito que não via vantagem do dinheiro em caixa mas, sim, sendo investido em uma coisa ou outra, que muitos chamavam de perdulário, não é pouca coisa.

Cunha não reclamou até agora, pelo menos, de dificuldades financeiras prementes. Ou seja, teria recebido uma prefeitura “redondinha”, malgrado pequenos detalhes aqui e ali. Tecnicamente, uma prefeitura “grande”, que ele pretende “enxugar”, porém espera-se sem problemas de continuidade, e administrativamente, recebeu uma prefeitura sem carências, embora cada mandatário tenha lá sua visão de mundo.

Este comentário é apenas uma precaução para o caso de a tal “herança maldita” se tornar um mantra na atual gestão, que não a teria vislumbrado quando da transição de governo. Ao contrário, até elogiou o legado.

Portanto, se tal assertiva passar a constar de forma rotineira nas falas de Cunha, será irresistível crer que o problema não está no que ele recebeu. Mas nele próprio.

O DOCE VENENO DO LEGISLATIVO

Irresistível comentar a sessão ordinária de ontem à noite na Câmara de Vereadores, a segunda desta legislatura. Irresistível registrar a docilidade daqueles eleitos para representar o povo. Noves fora o edil Hélio Lisse Júnior (PSD), que criticou as urgências do prefeito Fernando Cunha (PR), no mais, a Casa se comportou dentro dos, digamos, parâmetros estabelecidos pelo Executivo.

O foco da sessão foi o projeto de Lei 5.182/2017, que autoriza o Poder Executivo a custear transporte rodoviário para estudantes universitários. Ou seja, projeto que tira o poder da União dos Estudantes Universitário de Olímpia-UEUO de gerenciar o sistema de bolsa-auxilio, que agora se tornou auxilio-transporte.

Antes era um montante dividido pelo número de alunos aprovados no critério de seleção, cujo valor era repassado pela prefeitura, e dividido entre os aprovados.

Agora, da mesma forma passando por um critério de seleção, os alunos irão receber uma quantia fixa -10 parcelas de R$ 120 para quem estuda fora, e 10 parcelas de R$ 60 para quem estuda na cidade, e fixo também será o número de atendidos: 250. Todos vão custar aos cofres públicos, R$ 240 mil no ano.

Isso porque os vereadores Fernando Roberto dos Santos (PSD) e Tarcísio Aguiar (PRP) dizem ter “suado em bicas” para conseguir incluir mais 100 alunos que estudam em faculdades locais na lista de atendidos, que eram só 200 que estudam fora. Assim, caiu para 150 os que estudam fora. Em tempo: haviam sido feitas mais de 300 inscrições para o bolsa-auxilio, na entidade.

O que não foi fácil digerir para pessoas ligadas à entidade na qual, em verdade, o vereador Fernandinho se “criou”, é seu voto favorável a um projeto que, na ponta, destrói a UEUO de forma impiedosa. Também é cobrada a mesma coisa de Lisse que, embora seu distanciamento da UEUO, foi eleito pela coligação do candidato a prefeito Hilário Ruiz, de quem a entidade era a “menina dos olhos e do coração”.

Uma questão que fica para a atual diretoria da entidade resolver é o que fazer com a taxa de R$ 30 cobradas de cada aluno inscrito. São cerca de R$ 10 mil que serviriam para o custeio cotidiano da UEUO que, se permanecer ativa, vai precisar do montante. Mas se de alguma maneira se desfizer do dinheiro (e provavelmente terá que fazê-lo), não terá como se manter de pé.

Outro resultado da “heroica” batalha de Fernandinho foi conseguir inserir na comissão de avaliação, um representante da UEUO, como se isso mudasse algo no panorama visto da ponte ou, melhor, da Praça Rui Barbosa. Fernando Cunha (PR) não precisou sequer deixar irem os anéis para preservar os dedos, como se diz. Foi tudo ao estilo “maracugina”: calminho, calminho….

QUEM RECEBIA?
O vereador Antonio Delomodarme (PTdoB), como sempre polêmico, já soltou o seu primeiro “petardo” que pode render ou não, dependendo dos que teriam sido atingidos pela acusação. Disse ele que “com certeza” fiscais de rua na gestão passada “recebiam propinas” de comerciantes eventuais e ambulantes que aportavam na cidade.

Como falou isso da Tribuna, tem imunidade. Mas, a acusação é grave. Até porque estes funcionários são efetivos. Ou seja, permanecem no serviço público municipal.

SUFOCO
Por sua vez, o vereador Hélio Lisse disse se sentir “sufocado” com os pedidos de urgência do Executivo em projetos encaminhados à Casa de Leis. A queixa é justa, porém Lisse vai ter que se acostumar. O prefeito vai continuar usando deste expediente e sempre haverá uma justificativa “plausível” para tanto, da qual o vereador peessedecista não escapará nunca. A ver.

A PRETENDIDA ‘GRIFFE’ CUNHISTA E O ADEUS À UEUO

A assessoria do prefeito Fernando Cunha (PR) está divulgando, por meio da Secretaria de Saúde e Santa Casa de Misericórdia de Olímpia, o estabelecimento do que chamam de “parceria inédita”, nos termos propostos. Além do que, chamam de “conquista de um importante benefício para os munícipes na área da saúde”.

Dizem terem sido feitas várias reuniões e “articulações” e que, a partir de então, Olímpia passará a contar com o projeto “Alta Responsável” (Por favor, não pensem que altas dadas até agora foram irresponsáveis, certo?).

Acreditam seu idealizadores, que “a parceria traz benefícios tanto para a Santa Casa, promovendo um aumento dos indicadores de excelência, quanto para a saúde do município, que promoverá um melhor atendimento aos pacientes, aos quais o projeto é destinado, como hipertensos, diabéticos, gestantes, puérperas e recém-nascidos.”

Aí vem a explicação necessária: “A ‘Alta Responsável’ consiste no atendimento de pacientes que obtiveram alta, sendo garantido a eles a continuidade do tratamento após deixar os cuidados médicos da Santa Casa e um fluxo de assistência necessária (Por favor, não pensem que antes o indigitado(a) cidadão(ã) não tentavam continuar o tratamento fora do hospital, malgradas as dificuldades que ainda não foram sanadas).

“Cada paciente terá um protocolo hospitalar, no qual a Santa Casa encaminhará as informações de histórico do paciente à divisão de Atenção Básica. Com as informações em mãos, a divisão irá agendar o médico responsável, o dia e o horário da consulta, e a Unidade Básica de Saúde a qual deve comparecer. Após este procedimento, o paciente recebe o protocolo junto à alta, tendo ciência de como proceder para dar continuidade ao tratamento.”

Parece difícil? E é. Burocratização como forma de facilitação. Pelo release não dá para atinar muito bem como será feito isso. Não se fala em prazos para consultas, atendimentos, se este público almejado terá prioridade na rede, se terá que seguir o trâmite burocrático normal, etc. Enfim, não se sabe ao certo se estão mudando para mudar, ou se estão mudando para ficar como está. Ou pior.

Segundo a diretora da divisão de Atenção Básica, Janaína Simões, “a parceria tende a diminuir o índice de internações de pacientes deste grupo, possibilitando a eles um atendimento estratégico em cada especialidade” (por favor, não pensem que estes pacientes se internavam a bel-prazer à primeira tontura, ou que a Santa Casa tivesse disponível vagas a torto e a direito).

“Esta inédita parceria visa a saúde da pessoa, trabalhando a questão preventiva e oferecendo serviços que promovam o aumento da qualidade de vida e evitem outra internação. A Rede Básica é a porta de entrada para o Sistema Único de Saúde, desta forma é possível detectar mais rapidamente os diagnósticos e proporcionar uma assistência de mais qualidade para aquelas pessoas que não têm a ideia que após a internação elas precisam de um acompanhamento mais direcionado”, explica a diretora (Por favor, não entendam isso como ignorância do paciente, ao achar, por certo, que após a internação pode mandar o médico às favas).

Bom, com tudo e por tudo, resta a nós mortais botocudos que não pensamos nisso antes, a questão: não é uma emulação “caipira” do processo implantado há décadas, chamado Programa Saúde da Família?

O PSF foi implantado no Brasil, pelo Ministério da Saúde, em 1994. É conhecido hoje como “Estratégia de Saúde da Família”, por não se tratar mais apenas de um “programa”. O Estratégia de Saúde da Família visa a reversão do modelo assistencial vigente, onde predomina o atendimento emergencial ao doente, na maioria das vezes em grandes hospitais.

A família passa a ser o objeto de atenção, no ambiente em que vive, permitindo uma compreensão ampliada do processo saúde/doença. O programa inclui ações de promoção da saúde, prevenção, recuperação, reabilitação de doenças e agravos mais frequentes.

Como consequência de um processo de des-hospitalização e humanização do Sistema Único de Saúde, o programa tem como ponto positivo a valorização dos aspectos que influenciam a saúde das pessoas fora do ambiente hospitalar.

Será que só estão querendo apor uma “assinatura” cunhista no PSF?

ADEUS, UEUO
A União dos Estudantes Universitários de Olímpia-UEUO, pode ser a próxima vítima da sanha revisionista do novo governo municipal.

O prefeito acaba de encaminhar à Câmara de Vereadores, com pedido de Urgência para discussão e votação em Redação Final (ou seja, para ser resolvido de uma tacada só, na noite de hoje), o Projeto de Lei nº 5182/2017, avulso nº 14/2017, de autoria do Executivo, que autoriza o Poder Executivo a custear transporte rodoviário para estudantes universitários e dá outras providências.

Ou seja, Cunha retira da União todo o seu “oxigênio”, que era o atendimento à essa categoria de estudantes, que no ano passado eram mais de 280 inscritos e mais de 210 atendidos com o Bolsa-Auxílio, e que neste ano os inscritos ultrapassaram a casa dos 300 estudantes, e os atendidos podem chegar a 250.

Ainda não se teve acesso à íntegra do projeto, que está em discussão agora de manhã na Casa de Leis, para um bom resultado logo mais à noite, na segunda sessão ordinária da Câmara olimpiense, nesta Legislatura.

Até então, a “voz da UEUO” na Câmara, era o vereador Hilário Ruiz (PT depois PSD), candidato derrotado a prefeito em outubro passado. Sua coligação elegeu o “pupilo” Fernando Roberto da Silva, o Fernandinho, do PSD, que já militou na presidência da entidade e era um dos grandes entusiastas, junto a Ruiz, das ações realizadas ali.

A ver qual será sua postura diante de mais esta “novidade” cunhista. A ver, também, as razões pelas quais se tomou tal decisão: desconfiança das diretorias passadas e presentes? Falta de prestação de contas? Falta de acuro diante de tamanha responsabilidade? Questão técnico-administrativa?

Ou apenas uma ação política visando esvaziar a instituição que, embora tivesse tido seus problemas, parecia caminhar sem maiores atropelos agora?

Com a palavra, a Câmara, durantes as discussões e debates (se houverem) na sessão de logo mais à noite.

O ‘SANTO DE BARRO’ DAS FINANÇAS DE CUNHA

“Devagar com o andor que o santo é de barro”.

O irresistível provérbio português, quando dito é que esta pessoa está pedindo a outra ou orientando-a de que deve-se ter cautela, ter cuidado e calma ao fazer ou falar algo. Quem já não disse ou ouviu tal provérbio, principalmente dos mais velhos?

Pois agora ele vem bem a calhar, diante da divulgação festiva feita pelo Governo Municipal, de que a economia na folha de pagamento pode chegar a R$ 2 milhões por ano. Ou cerca de R$ 170 mil por mês, arredondando para mais.

Este Governo fala em cumprimento de compromisso firmado no início de 2017, pelo prefeito Fernando Cunha (PR), de “economizar o dinheiro público”.

Eu já disse neste blog que esta administração, quando não está parada, parece andar para trás. Ou de lado, feito caranguejo. Agora, posso acrescer que ela, quando está calada, é poeta, como já disse aquele goleador de triste figura ao se referir ao verdadeiro exemplo futebolístico que este país possui.

Não que não deva se comunicar, mas é preciso tomar muito cuidado com o açodamento verbal. Deixe-o para as ações que muito está devendo esta administração.

Até porque, comparar a folha de pagamento de janeiro deste ano com a de janeiro do ano passado não é critério absoluto. Para efeito de comparação, talvez janeiro de 2008, quando Geninho (DEM) assumiu fosse o mais adequado. De qualquer forma, há quem ache ser cedo demais para Cunha “cantar vitória” com sua folha de pagamento.

E uma das razões seria que ele ainda não preencheu todas as 70 vagas comissionadas previstas, o que terá que, forçosamente, fazer, haja vista a necessidade e, também, os compromissos de campanha. Não chegam a 50 os nomeados em comissão até hoje.

Outro fator é o de que ainda não foram designados todos os diretores e chefes de setores, divisões e departamentos, que recebem um diferencial em seus proventos. E, em última análise, também porque a máquina administrativa não começou a andar.

Engana-se quem pensa que este quadro será o quadro em definitivo do Governo, que com o passar do tempo será premido a alarga-lo, sob pena de não prestar um serviço público que supra a demanda.

E pelo lado negativo, sob pena de não ter sossego para trabalhar sem que seus aliados estejam na pressão por cargos -idem vereadores, bem sabemos todos.

E não somente na questão dos cargos, embora o foco de Cunha, conforme o texto oficial, seja a folha de pagamento. Ela não é tudo numa administração, embora seja o fator de maior consumo de recursos de forma constante.

Mas, ao que consta, o ex-mandatário sempre manteve a folha fora dos limites da atenção, fora da possibilidade de “estouro”. Gastava muito com seu quadro funcional? É relativo. Alguém aí falou em custo-benefício?

Mas, leiam o texto oficial para as considerações finais:

Como compromisso firmado, no início de 2017, pelo prefeito Fernando Cunha de economizar o dinheiro público, a secretaria de Administração divulgou que a folha de pagamento teve uma redução de R$ 112.646,21 no último mês. A comparação é referente ao período de janeiro de 2016 e janeiro de 2017.

De acordo com o levantamento da secretaria, os vencimentos fixos (cargo em comissão) foram os que mais tiveram economia, um montante de R$ 74.077,72, sendo que foram pagos R$ 181.669,21 em 2016 e R$ 107.591,79 em 2017.

No total, em janeiro de 2016 foram pagos, em vencimentos fixos, subsídios, gratificação de função e estagiários, R$ 412.157,48. Já em 2017, esse valor reduziu para R$ 299.511,27. Com base nisso, estima-se que a economia projetada para o ano seja de R$ 1.827.797,40.

Notem o limite frágil da diferença. Avaliem que estamos apenas a 40 dias de um ano de 365 dias. Um mês e dez dias dentre outros dez meses e dezoito dias que faltam para fechar este 2017 e, consequentemente, o quadro das finanças em geral e da folha de pagamento, em particular.

Portanto Cunha estaria “vendendo” de forma precoce o que mais adiante pode não ter para entregar -e há quem aposte que ele não entregará.

“Uma das nossas prioridades é a redução de custos e gastos. Adotamos um critério de buscar uma administração profissional reduzindo a estrutura da prefeitura e reestruturando as secretarias municipais”, diz o prefeito.

Contraditoriamente, fala em “administração profissional reduzindo a estrutura da prefeitura”. Como isso é possível? São ações que não cabem na mesma frase. Ou ele profissionaliza (difícil saber exatamente o que isso signifique, analiso por suposto) ou reduz a estrutura. Uma coisa interfere diretamente na outra (caso esteja supondo corretamente).

Administrar, infelizmente, não comporta sonhos. E administrar entes públicos não comporta previsões de longo prazo, porque é preciso esperar sempre pelas imprevisibilidades.

Nada contra, nada mesmo, a fixação de Cunha por conter gastos. Cobra-se aqui a cautela necessária até para frear a tentação de “demonizar” o funcionalismo. Atirar em suas costas todas as mazelas financeiras de um Governo. Isso seria ruim e desumano.

Todos os funcionários são necessários, imprescindíveis para o bom andamento de uma administração e para o bom desempenho de um governante, sejam eles comissionados ou efetivos, considerando que os comissionados são nomeados por suas capacidades intrínsecas e não por compadrio ou favor político.

Louvável que o prefeito queira alcançar a cifra de R$ 10 milhões ao ano em economia.Trata-se de projeção futura, mas que não deve ter como base esta pífia diferença obtida agora porque, com certeza -e absoluta, ela se diluirá ao longo do tempo. É esperar para ver.

A propósito, há quem conheça o meio financeiro-administrativo que se diz pasmado com tal divulgação. “Não deve ser com o aval de Cunha que isso foi divulgado. Se foi, cometeu grave equívoco, demonstra alto grau de primarismo”, disse esta fonte.

AEROPORTO NUNCA MAIS

Já vimos este filme. O final dele não foi nada legal. Tratou-se de um filme triste, que poderia ser chamado hoje de “estrada para o retrocesso”. Na época de sua “exibição”, nem esse nome poderia ter, uma vez que o timoneiro não fez nada sobre nada, portanto não havia termo de comparação.

Agora, quando termina um filme com enredo mais emocionante, um “thriller” de tirar o fôlego, cheio de “happenings”, parece que vemos começar um romance água com açúcar, embora não dê para afirmar se terá um final feliz, o chamado happy end.

Essa analogia toda vem a propósito do seguinte release chegado até nós há pouco tempo atrás: “Alto custo de desapropriações faz prefeito adiar projeto de aeroporto e recurso já investido será aplicado em outras áreas“.

Das duas uma: ou o ex-prefeito Geninho (DEM) era apenas um sonhador desmedido, a fazer coisas de sua cabeça, sem atentar às consequências, e com isso levava grande parcela de cidadãos a sonhar seu sonho, ciente de que mais tarde alguém colocaria uma paradeiro nisso tudo; ou entregou seus planos e projetos desenvolvimentistas a alguém que despreza o arrojo.

Não se pode, no entanto, tirar a razão de Fernando Cunha (PR), quando argumenta que abandonar o projeto do aeroporto significará grande economia para os cofres públicos, com a retomada de valor suficiente para terminar uma creche em bairro periférico.

E que o orçamento somente para comprar as terras, cerca de R$ 700 mil, é exorbitante, já que a estimativa de custos, do projeto enviado, é de que seriam pagos cerca de R$ 194 mil por cada alqueire. E o dinheiro a ser reavido chega a um montante de R$ 387.679.

Segundo o prefeito, diante de tantas demandas constatadas durante os primeiros trinta dias de governo, seria um desrespeito com a população empregar, neste momento, um grande recurso na desapropriação de parte das terras para a construção do aeródromo.

O chefe do Executivo só esqueceu de perguntar se a população, de fato, iria se sentir desrespeitada, caso levasse adiante o projeto.

“Pela decisão judicial, seriam necessários mais de R$ 6 milhões em desapropriações para que um aeroporto comercial se torne viável”, justificou Cunha, que afirma não ter desistido de construí-lo, e pensa numa parceria com a iniciativa privada. A questão seria “para quando”?

Outra questão que contribuiu com a decisão do prefeito teria sido um ofício com comunicado emitido pelo Ministério da Defesa e o Comando da Aeronáutica, afirmando que na solicitação enviada pela gestão passada, faltaram diversas informações e documentações sobre o cadastro do aeródromo da cidade no Primeiro Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo (Cindacta), do Ministério da Defesa.

Entre os problemas apontados estariam a falta de um estudo indicando o movimento mensal estimado de pousos e decolagens, o projeto da Torre de Controle, a planta de pontos críticos do aeródromo, entre outros.

Em tempo: a área, de 4,5 alqueires comprada na administração Geninho era do tipo “reserva”. Inicialmente ali seria feita a implantação de um aeródromo, sistema de pouso e decolagem de aeronaves mais modesto.

Porém, a área disponível comportava equipamento maior, mas para futuro. No início seria instalada uma pista de mil metros, suficientes para aeronaves de menor porte. Mas, a partir de Cunha, por ora (sabe-se lá quantas!) nem isso a cidade terá.

Mas confessamos estar tratando deste assunto movido muito mais pelo que ele traz de excepcionalidade, já que entendemos ser o tema uma “sintonia fina” entre os interesses do município e o que pretende para ele, o alcaide; e menos pelo que pode pensar a respeito a opinião pública.

Talvez Cunha esteja com a melhor das boas intenções e seja louvado pela massa ao dar cabo do projeto. Geninho também tinha a melhor das boas intenções ao lançar tal projeto, por certo. Cada com sua visão de mundo.

À diferença de que um era intempestivo, açodado, do tipo “disposto a fazer”. Pensava grande e corria atrás (para o bem e para o mal). Este, nos parece dado ao “varejinho”, ao pensar miúdo, às coisas comezinhas.

Suas últimas decisões denotam isso. E, particularmente, nos deixa uma terrível sensação de que quando não está parado, parece andar para trás. Ou de lado, feito caranguejo.

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