Blog do Orlando Costa

Verba volant, scripta manent – 10 Anos

O PROBLEMÁTICO POÇO DE R$ 3 MILHÕES DA DAEMO….

Qual o grande mistério que cerca o poço profundo perfurado nas dependências da Daemo Ambiental? Pode ser nenhum, mas que o silêncio em seu entorno dá o que pensar, isso dá. Sabe aquela impressão de que se fala baixo, em sussurros, “na roda”? Então…

Não se viu em nenhum lugar a exibição do momento em que a água jorra abundante assim que o veio é alcançado, como de praxe nestas situações.

Se a Administração Pública optou propositalmente pelo silêncio, é de duvidosa eficácia político-administrativa. A obra foi anunciada com pompas e circunstâncias, até reuniões foram feitas com moradores das imediações, a fim de prepará-los para o inferno intermitente que viveriam do início ao fim dos trabalhos.

Ao que parece, os trabalhos chegaram ao fim. Mas o governo municipal não disse nada a ninguém. Não disse se tem água ali ou não, e se tiver água, qual sua vazão. Um dado parece certo: a vazão que houver, se houver, não será a esperada. A expectativa é de que saia dali metade dos 350 metros cúbicos por hora estimados quando da elaboração do projeto.

O governo garante que a empresa executora dos serviços, do ramo de engenharia de perfuração de poços, “é idônea e com ampla experiência comprovada, inclusive por acervos técnicos reconhecidos pelo CREA Confea”. Diz ainda o governo que a tal empresa “já perfurou vários poços pelo Brasil, inclusive dois poços no município”.

Houve a preocupação primeira em explicar a empresa, sabe-se lá por qual razão.

Mas as complicações não foram poucas para a perfuração do tal poço redentor, conforme se verá abaixo, em nota encaminhada ao site Diário de Olímpia, de quem tomamos emprestado o texto, uma vez que o questionário deste blog, encaminhado pela caixa de mensagem da página ofical da Superintendência, não foi respondido até hoje, dois dias depois.

Segundo a Daemo Ambiental, “desde o início do processo de perfuração do poço em questão, a obra foi acompanhada pela equipe técnica da Daemo Ambiental diariamente e pelo geólogo responsável pelo projeto”.

A Superintendência reconhece ter havido “adversidades” durante a execução da perfuração do poço, “que não condiziam com o projeto executivo, pois não é possível saber a composição geológica exata do local” (o que deixa no ar a questão da exatidão do processo de perscrutação do veio aquífero, certo?)”.

Segundo ainda a Daemo Ambiental, houve problemas com o tempo de perfuração, “devido à presença de basalto homogêneo, compacto e extremamente duro, ocasionando problemas com travamento de ferramental e até quebra de brocas, devido à alta densidade do basalto, ocasionando lentidão e parada da execução (Mais um dado a corroborar a suspeita de que as análises de solo podem ter sido subestimadas)”.

“Além desses fatos -prossegue a nota-, na etapa da perfuração dos arenitos da formação Piramboia e Botucatu ocorreu a presença de uma rocha Sill de Diabásio (comum nas regiões Sudoeste de SP e Norte do Paraná) com espessura em torno de 36 metros (o que corresponderia mais ou menos a um prédio de 12 andares), sendo imprevisível a presença deste material, pois não há relatos dele nos outros poços da região (Idem o grifo acima)”.

A nota diz ainda que a obra de perfuração terminou, e que até a tubulação de encamisamento da coluna do poço foi instalada e iniciou-se a limpeza total, conforme previsto, “tendo sucesso total na limpeza e teste preliminar de vazão com acompanhamento de nossos químicos e técnicos em química para atestar a qualidade da água, faltando agora o teste de vazão oficial, que será realizado no próximo mês”.

Mas, a própria nota revela que nem tudo são flores: “Vale-se ressaltar que na limpeza e teste preliminar de vazão a água sai com turbidez alta, devido aos resíduos da lama do processo de perfuração, e que neste processo é utilizado compressores de alta pressão justamente para fazer a limpeza e desinfecção do poço”.

Ou seja, um poço problemático, que teve início “em meados de janeiro de 2018, com cronograma de 90 até 120 dias”, nos períodos diurno e noturno, intermitente, até a sua conclusão.

O novo poço teria a profundidade prevista de aproximadamente 1.100 metros (a nota não diz se foi alcançada esta profundidade) e vazão estimada em 350 metros cúbicos de água por hora (da mesma forma, a nota não diz se esta vazão foi confirmada).

Porém, parece haver expectativa de sair dele metade ou menos da metade da vazão prevista. Assim, o propósito de ampliar “em mais de 100% a captação de água para fornecimento à população” fica comprometido.

Além do quê, vai ficar faltando, depois, saber se com todos estes senões, o orçamento inicial de R$ 3 milhões foi mantido e consumido, se precisou de mais dinheiro, ou houve redução em seus valores, já que a vazão seria a metade da prevista.

Como se vê, esperam-se novos esclarecimentos.

COM QUANTAS CADEIRAS SE FARÁ A CÂMARA EM 2021?

A Câmara de Vereadores da Estância Turística de Olímpia estudará, até obrigatoriamente, a partir de fevereiro, quando do retorno às atividades parlamentares, com quantas cadeiras se fará um Legislativo a partir de 2021. Assunto espinhoso, mas que terá que ser levado a debate entre os pares, até mesmo por exigência legal.

É claro que a decisão sobre quantos legisladores a Casa terá cabe aos próprios decidirem, mas da forma como está, com 10 cadeiras, segundo informações a Câmara olimpiense estaria de certa forma ferindo a Legislação Eleitoral. Por isso a discussão do aumento a ser inserida na pauta logo neste início de 2019.

A dúvida está em quantas cadeiras, dentro das três possibilidades: 11, 13 ou 15? Claro que as opiniões entre eles divergem, mas uma maioria segura entende que 15 seria o ideal. O ex-presidente Gustavo Pimenta (PSDB), por exemplo, tem se manifestado favorável a 13, que no seu entender seriam suficientes. “Porém, a decisão é do colegiado”, diz.

Os argumentos para o aumento de cadeiras são basicamente no tocante à representatividade e à maior oportunidade de outros nomes serem alçados à condição de legislador na cidade, saindo daquele círculo onde estariam praticamente sempre os mesmos nomes.

Nesta última eleição houve a renovação de seis nomes – Fernando Roberto da Silva, o Fernadinho, do PSD, Fávio Augusto Olmos, do DEM, Gustavo Pimenta, do PSDB, Hélio Lisse Júnior, também do PSD, Luiz Antonio Ribeiro, o Luiz do Ovo, do DEM e Selim Jamil Murad, do PTB. Os demais ou eram suplentes ou já ocuparam cadeiras em gestões passadas.

Além dos citados acima, completam a Câmara de Vereadores os edis José Elias de Morais, o Zé das Pedras, do PR, Antonio Delomodarme, o Niquinha, do Avante, Luiz Antonio Moreira Salata, do PP.

Cristina Reale, do PR, eleita após um período na suplência na legislatura passada, deixou a Casa e ocupa a Secretaria de Assistência, enquanto Murad é o secretário de Turismo e Cultura.

Marco Antonio Parolim de Carvalho, o Marcão Coca, do PPS, ocupa a vaga de suplente de Selim Murad -lembrando que ele seria o 11º eleito, caso a Casa de Leis já contasse com esse número de cadeiras. Porém, se fossem 13 as vagas, estariam por lá também João Luis Stellari, do PSDB, e Amaral, também tucano, como o 13° eleito.

Caso a Câmara de Olímpia fosse composta por 15 cadeiras, estariam legislando também o Pastor Leonardo, do DEM, e Guto Zanette, do PSB, atual secretário de Gabinete de Cunha.

João Magalhães, do PMDB, hoje suplente de Cristina Reale, poderia estar na Câmara, mas nas mesmas condições atuais, já que na classificação geral é o 16º mais votado.

Este assunto deve estar na pauta dos trabalhos legislativos logo no início, quando também se discutirá a nova remuneração dos senhores edis, hoje na casa dos R$ 5 mil brutos.

E, mais uma vez, esta questão dos vencimentos ganha foros de acirrada disputa de bastidores, já que há edis que querem o aumento, mas para consumo externo dizem que não querem.

Haverá aquele que numa eventual votação irá bradar por moralidade financeira, economicidade, mas depois não irá abdicar de receber o contracheque no final do mês.

Agora, quanto ao número de cadeiras, há unanimidade enquanto o assunto é aumento no número, como dito acima, até por força de lei, mas há divisões quanto ao número delas.

Vai pesar na decisão, com certeza, as possibilidades de cada edil no próximo pleito, embora seja certo que com 15 cadeiras, todos ali têm chances maiores de voltar.

Até porque analistas dão como certa a mudança de pelo menos metade da atual Casa de Leis, permanecendo o número de dez cadeiras. Ou 11.

De 13 a 15 a situação mudaria um pouco. As chances dos “não-retornáveis’ melhorariam bastante. E isso vai pesar na hora de decidirem quantas novas salas o prédio da Câmara ganhará.

744 DIAS JÁ E, CADÊ GOVERNO?

Terminado o primeiro ano de governo de Fernando Cunha (PR), em 2017, publicamos neste blog um texto intitulado “E lá se vai o primeiro ano de ‘varejinho’ e ‘miudezas’ de Cunha” , baseado, claro, no fato de que o prefeito havia recebido um município forte, pujante e com inúmeras ramificações políticas por aí afora, e não estava conseguindo manejá-lo.

E também no fato de que, naquele momento, a impressão mais forte era a de que a cidade tinha perdido a pulsação. Falávamos que Fernando Cunha deveria primar sua administração pela gestão ou, caso contrário, poderia ficar com nada.

Alertávamos sobre o ano eleitoral que viria a seguir e os perigos que isto representava, sempre, política e administrativamente. Sendo assim, que o alcaide medisse bem seus passos, raciocinasse com olhos voltados ao futuro, à política de longo prazo.

Isto por que a cidade contaria com um candidato próprio à Câmara Federal, candidato este, exatamente o ex-prefeito que lhe entregara a cidade pulsante dita acima. E não só isso, Geninho Zuliani (DEM) integraria o “bonde” do candidato mais forte na disputa, João Dória (PSDB) e, mais ainda, que tinha como vice seu patrono político Rodrigo Garcia (DEM).

Qualquer político de província de maior juízo, no mínimo refletiria por alguns segundos antes de desprezar tríade tão poderosa politicamente falando, em nível de Estado.

Mas este não é Cunha. O prefeito desta Estância Turística é de temperamento teimoso e exclusivista. Opinião nenhuma lhe serve, companheirismo nenhum lhe serve, mão amiga nenhuma lhe serve, eis que se alimenta no dia-a-dia de sua impertinência, embora não no sentido amplo, substantivo, mas naquilo que lhe cabe.

Falávamos dos perigos que rondava seu governo em 2019, com a entrada de novas figuras no jogo em nível estadual, e já tivemos a primeira amostra disso, com o corte de verba considerada eleitoreira que havia sido destinada a Olímpia.

E podem dizer o que quiserem os prepostos do governo pelas redes sociais da vida ou pelos veículos “de bolso” que mal disfarçam seus engajamentos, mas Cunha apostou errado, movido pelo rancor que nutre pelo então candidato a deputado federal hoje eleito, Geninho Zuliani.

Não é crível que nenhum de seus “acólitos” lhe tenha sussurrado aos ouvidos que o caminho a seguir era outro, digamos, mais político. Que o ideal seria usar o cérebro, a intuição e não o fígado. Talvez até tenham tentado. Mas, como se disse acima, o mandante de turno sofre da chamada síndrome da impertinência.

Cunha não só se aliou ao adversário majoritário, como trabalhou para candidatos à Câmara cujos nomes sequer tinham algo a ver com a cidade e suas necessidades prementes. E alinhou tantos destes nomes ao seu redor, que teve que recorrer a parceiros políticos, mais especificamente vereadores, para trabalhar alguns deles.

Abraçar a candidatura Geninho era impensável para ele, conforme muitos defendiam nas rodas políticas. E a agravante foi que, além de não levar a bandeira do candidato olimpiense, Cunha ainda “apedrejou-o” em todas as oportunidades que teve, bem como aos candidatos a governador e vice, seus parceiros políticos.

Arriscou seu futuro administrativo, jogou pesado e confiante numa derrocada de seus desafetos. Perdeu. E feio. Porque seus “inimigos” estão no poder, como diz a canção, e seus amigos “morreram todos”, politicamente falando. O prefeito, pasmem, não elegeu nenhum dos nomes que apoiara.

Mas isto não quer dizer que ele ficará à deriva perante o grupo que está no poder. Geninho ainda é alguém a quem ele pode cobrar de forma efusiva e efetiva, respostas às demandas populares locais.

O deputado federal eleito ainda é alguém que ele pode “encostar na parede” na busca por soluções administrativas. E se esse alguém é quem já demonstrou ter amor incondicional pela cidade que ele, Cunha, governa, tanto melhor.

Basta que o alcaide abandone a figura de “velho general-de-exército” e se poste como um administrador disposto a ceder, por um lado, e ganhar politicamente de outro. Vê-se, sem a menor sombra de dúvidas, que atualmente há mais disposição de aproximação por parte do deputado eleito que de Cunha.

Caso contrário, o futuro legislador não teria facilitado a eleição para a Mesa Diretora da Câmara de vereadores como facilitou, empenhando votos de seus correligionários para que o prefeito pudesse colocar na presidência, um nome de sua preferência, no caso Antonio Delomodarme (Voltaremos a este assunto).

Até porque, se não for assim, Cunha corre o risco de ver aumentada a sua “solidão” política, como ora vemos, já que 2018 se foi e Olímpia não viu nada acontecer, a não ser tentativas de levar adiante obras deixadas iniciadas ou no projeto, todas com verbas alocadas ou liberadas pelo seu antecessor.

Detalhe: nenhuma foi cortada, o que derruba por terra certos “argumentos” esdrúxulos de perseguição política.

E Cunha recebeu um município forte, pujante e com inúmeras ramificações políticas por aí afora. Triste ver que, por hora, tenhamos perdido esta pulsação em nível administrativo e o que se vê são as efervescências de uma Estância Turística (título que também Geninho almejou e conseguiu), que caminha por si só, fazendo com que, na verdade, o Poder Público corra atrás e não que seja seu impulsionador-mor.

O governo Cunha, conforme todos veem, compôs-se, nestes 744 dias, apenas de conclusão de pequenas obras ou “reforminhas”, ainda assim em nível mínimo, e do chamado “varejinho” (Nada mudou, portanto, neste tempo todo).

As obras mais complexas e portanto, que demandam articulação política e prestígio nas “altas rodas”, ainda estão estagnadas, quando não simplesmente abandonadas.

E um discurso constante do alcaide é que em algumas delas, as maiores, teve que “refazer” os projetos. Mas, sabe-se que, o “refazer os projetos” nada mais é que tirar a chancela do seu antecessor e dar uma “cara” cunhista a eles.

Em alguns casos a careta, porque ou ficaram pior ou foram totalmente desfigurados, como é o caso da Avenida dos Olimpienses, antes um “boulevard”, hoje um mero espaço com dois banheiros, uma avenida no meio e uma ponte em cima (Cunha tem fixação por pontes e viadutos). Que uso se fará desta avenida é mistério.

O marco desta administração, todos dizem, foi a contratação do Instituto Áquila, por uma fábula financeira para fazer a mesma coisa que funcionários concursados ou pequena empresa, mais em conta, faziam com resultados hoje comprovados até mesmo por este governo que os persegue.

Enfim, o mandatário de turno terá que atacar 2019 acelerado e resoluto, para não correr o risco da “calcificação”, no imaginário coletivo, como mau administrador.

Ou de receber o “carimbo” de “prefeito das miudezas”. O detalhe é que Cunha Está exposto, sendo vigiado por milhares de cidadãos e, por hora muito, mas muito criticado. E para quem pretende um segundo mandato, conforme já disse publicamente (uma gritante falha de assessoria, na verdade) isso não é nada bom.

EIS A LISTA DOS JORNALISTAS, SR. EDITOR!

Como outro dia mostramos aqui ponto a ponto as mentiras pregadas pelo editor daquele jornalzinho de “bolso” do Cunha a respeito de nosso contrato com a Câmara de Vereadores da Estância, que disse não ter o ex-presidente Gustavo Pimenta (PSDB) realizado concurso para jornalista, e que este era o único ponto considerado por ele “ilegal” na contratação de minha empresa, então vai aqui a lista de concursados para a vaga de jornalista, função para a qual ele tanto disse que não havia sido feito concurso.

Aproveite e a imprima, sr. editor, e coloque sob seu travesseiro quando for dormir. Assim não terá mais necessidade de falar asneiras, contar mentiras para seus leitores e, basicamente, não passar a vergonha de ser tido como um jornalista mal-informado.

Aqui estão, pois, os jornalistas habilitados e classificados no concurso público realizado pela Câmara Municipal da Estância Turística de Olímpia no mês de dezembro. A lista é prévia, não definitiva, carecendo de ajustes, mas basicamente é este o resultado.

A lista está em ordem alfabética, mas após a nota vem a classificação do candidato. Nesta postagem não reproduzimos a classificação, mas pelas notas dá para se ter ideia até mesmo de quem está aprovado, embora ainda restem outras questões a serem apuradas.

ALISSON BATISTA LINS WANDERLEY, nota 85, ANA CAROLINA SOARES DOS REIS, nota 56,667, ANDRE LUIS SOUZA SANTOS, nota 71,667, BEATRIZ DE CAMPOS SANTORO, nota 70, CAROLINA SEIKO MACHADO, nota 66,667, CINTIA SERASUELA PAPILE, nota 71,667, DANIELA FERNANDA TEIXEIRA, nota 81,667, DIOGO RONDON DA ROCHA, nota 58,333, ELCIO THENORIO, nota 75, ISABELA FRUSHIO FELICIANO, nota 65, LEANDRO RIBEIRO DO PRADO DILON, nota 78,333, MARCELO PINOTI ROCA, nota 53,333, MARIZA APARECIDA VAZ MARZARI, nota 58,333, MILADY LEILA TRAVA, nota 60, MONIQUE RIBEIRO MANGUSSI, nota 63,333, MONISE PEREIRA CENTURION FERRARI, nota 53,333, NATALIA FERNANDA SPOLAOR, nota 50, PALOMA MARCELA CARVALHO DE CASTILHO, nota 56,667, RINALDO BATISTA JORGE FILHO, nota 65, RODRIGO DA SILVA RAMOS GERPE, nota 53,333, ROSELI CRISTINA OLIVEIRA ALVES, nota 68,333, SIMONE TEREZINHA MACHADO, nota 73,333, THOMAS SHIKIDA, nota 53,333, VINICIUS FALCAO DE SOUZA, nota 55 e WELINTON FERNANDO DE OLIVEIRA, nota 71,667.

CUNHA TENTA REVERTER CORTE DE R$ 5 MILHÕES DE ‘CONVÊNIO ELEITORAL’

O prefeito Fernando Cunha, do alto da sua “inocência política”, acreditou que uma promessa de candidato em campanha tinha valor de ofício, e agora reclama que ficou a ver navios. Ocorre que o então candidato à reeleição, Márcio França (PSB), havia prometido a ele, em troca de votos, R$ 5 milhões para realização de obras na cidade.

Este dinheiro Cunha decidiu usar na duplicação da Via de Acesso Wilquem Manoel Neves, construindo naquele trecho do Hot Beach até o trevo, uma terceira faixa de rolamento.

Acontece que, impaciente, Cunha deu inicio à obra, contratou empresa e tudo o mais, tendo o dinheiro sido apenas prometido em uma lista de outras cidades que no total somariam R$ 143 milhões em convênios assinados no fim da gestão de França.

No entanto, o governador João Doria (PSDB) cancelou estes R$ 143 milhões de uma canetada só. Eram 58 convênios assinados de 18 a 28 de dezembro, portanto, no “apagar das luzes” de 2018, e no “escuro”.

Os cancelamentos de Doria foram publicados da edição do Diário Oficial do estado de sábado, dia 5. O governador disse, por meio do seu secretário de Desenvolvimento Regional, Marco Vinholi (PSDB), que foi identificado um “recorte político nos convênios”.

Como se sabe, Cunha trabalhou na campanha de França na cidade, inclusive “apedrejando” Doria e seu parceiro político local, o ex-prefeito Geninho Zuliani, então candidato, hoje deputado federal eleito. Assim, concluiu que a “grana” viria como pagamento pela “mão-de-obra eleitoral”.

Mas o secretário afirma que, nos cancelamentos, não há nenhuma escolha política, uma vez que foram cancelados 100% dos convênios feitos no final da gestão. “Há até cidades governadas por tucanos, como Itanhaém e Jacareí”, disse.

De acordo com ele, agora os projetos serão reavaliados, e os que forem necessários para os municípios poderão voltar aos planos do governo Doria.

O prefeito Cunha, segundo sua assessoria, vai insistir em retomar o convênio, até porque se não o fizer, terá que arcar com a obra pagando dos cofres públicos, ou paralisá-las e arcar com os prejuízos da contrapartida de mais de R$ 1 milhão, que terá sido jogado no vento.

CONCORRÊNCIA FEITA, OBRA INICIADA
Com relação à duplicação da vicinal, tratou-se da Concorrência nº 02/2018, com o objeto “contratação de empresa especializada com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos, para execução de duplicação da Via de Acesso Wilquem Manoel Neves, do KM 0,00 ao 3,50. Até a SPA 137/425 – Rodovia Assis Chateaubriand, no município de Olímpia/SP”.

Participaram do certame as empresas Mattaraia Engenharia Indústria e Comércio Ltda, CMB Construtora Moraes Brasil Ltda, ETC Empreendimentos e Tecnologia em Construções Ltda, TCL – Tecnologia e Construções Ltda, Concergi Construção, Máquinas e Serviços Eireli, e a Datec Pavimentação e Terraplanagem Ltda, sendo inabilitada a TSP Construtora, E engenharia e Soluções Ambientais Ltda-EPP.

As propostas foram as seguintes: 1º lugar a empresa Concergi Construção, Máquinas e Serviços Eireli, com o valor total de R$ 5.541.633,12; 2º lugar a empresa TCL – Tecnologia e Construções Ltda com o valor total de R$ 6.056.685,36; 3º lugar a empresa DATEC Pavimentação e Terraplanagem Ltda, com valor total de R$ 6.526.329,21, em 4º lugar a empresa Mattaraia Engenharia Indústria e Comércio Ltda, com o valor total de R$ 7.240.113,36 e 5º lugar a empresa ETC Empreendimentos e Tecnologia em Construções Ltda. com o valor total de R$ 7.919.126,60.

Foi declarada vencedora, então, a Concergi, que deu início aos trabalhos de abertura de uma terceira via naquela vicinal, vindo do trevo da Cutrale até exatamente a porta de entrada do Hot Beach, facilitando o acesso aos turistas.

AS MENTIRAS DO SENHOR EDITOR

Niquinha cancela o ato de Pimenta que renovou contrato de jornalista sem concurso na Câmara

“Folha da Região”, 5 de janeiro de 2019

O enunciado acima, é título de uma das matérias do jornal citado, aquele mesmo que é do “bolso” do Cunha, e parte de um pressuposto perigoso: a mentira. Ou, pelo menos, a falta de verdade absoluta, conjugada com a intenção espúria de enganar seus próprios leitores, induzi-los a erro na avaliação do fato.

E a isso dou o nome de canalhice jornalística, na falta de uma classificação ainda pior. Vejam o que diz parte do texto entregue aos leitores como fato verdadeiro:

“O presidente da Câmara Municipal da Estância Turística de Olímpia, Antônio Delomo­darme, Niqui­nha, cancelou o termo a­ditivo publicado pelo ex-presidente da mesa diretora, Luiz Gustavo Pimenta (suprimo trecho em que ele faz uma ilação sem nexo com o contexto), que, dias antes de deixar o cargo, ignorou a lei que obriga a realização de concurso para o cargo e fez um aditivo em um contrato para recontratar o jor­nalista Or­lan­do Ro­dri­gues da Costa (suprimo outra ilação sem nexo com o contexto).

A mentira está expressa no trecho “ignorou a lei que obriga a realização de concurso”, eis que o concurso já foi realizado e basta agora o resultado final a ser divulgado pela VUNESP, para convocar o jornalista aprovado.

Quem sou eu para dar lição de moral ou profissional a jornalista calejado, formado na lida, como o editor em questão, mas o pressuposto de não dizer o que sabe jornalisticamente a seus leitores é má-fé pura. E caso, apesar de toda divulgação, ainda não soubesse da verdade, então é hora deste leitor mudar de semanário.

Prossegue o inominável editor: “Como se recorda (Quem se recorda? O leitor não é obrigado a se recordar de nada, lembra?), no apagar das luzes e quase no escuro, Luiz Gustavo Pimenta fez um aditivo em um contrato para re­contratar o jornalista Or­lando Rodrigues da Costa (suprimo ilação fora de contexto).

Comete outro erro primário ou usa de novo da má-fé. O contrato não foi aditivado “no apagar das luzes”, nem “quase no escuro” porque, ao que se saiba, não houve corte de energia na Casa de Leis. E, também, porque o contrato original venceu no dia 11 de dezembro e naquela data ele foi aditivado. As razões, já expliquei num post anterior (Covardes Detratores, Não Passarão, de 4 de janeiro último).

No trecho que vem a seguir, o editor daquele semanário que antes urrava feito leão e agora mia feito gatinho, principalmente quando diante de seu “dono”, dá mostras do que, na verdade, o incomoda.

Demonstra ser uma postura política de defesa do atual alcaide seus ataques à minha pessoa, quando me critica por publicar textos não ofensivos contra o ex-prefeito e agora deputado federal Geninho Zuliani. Como se isso justificasse sua sanha. Nem vale a pena reproduzir.

Mas vejam logo depois o que vem: “A recontratação de Or­lando Rodrigues da Costa se deu através do Termo Aditivo número 17/2018, do dia 11 de dezembro próximo passado, adi­tando o contrato número 26/2017, que foi assinado no dia 11 de dezembro de 2017, passando a valer entre os dias 12 de dezembro de 2018 e 11 de dezembro de 2019.”

Portanto, o aditamento foi assinado no dia 11 de dezembro, bem longe do “apagar das luzes” citado pelo indigitado editor, em seu texto pobre. A publicação no Diário oficial Eletrônico é que foi feita no último dia útil do ano e, aí, já foge de nossa compreensão a razão disso. Mas, com certeza, ele recebeu cópia do contrato antes mesmo da publicação.

Então, como fait divers, mas na verdade como fator de indução a erro dos seus próprios leitores, ou para justificar o ataque gratuito e sem sentido à minha pessoa, ele manda ver ao final da matéria caluniosa, a mais escancarada mentira ou má-fé, o complemento com subtítulo “LEI OBRIGA CONCURSO”.

Trata-se da Lei Municipal que foi aprovada pela Câmara no dia 12 de fevereiro de 2016, ainda no governo Eugênio José Zuliani, que obriga a realização de concurso público para a contratação de jornalista.

E saca essa: “Seria esta, possivelmente, a principal situação de irregularidade encontrada pela reportagem na contrata­ção do jornalista Orlando Ro­dri­gues da Costa (…)”.

E aí você tem uma sensação de estar diante do mais baixo nível de jornalismo de que já se ouviu falar, uma vez que o próprio semanário publicou em data recente, material oriundo da Câmara de Vereadores, relatando, passo a passo, as ações em torno da realização de concurso para oito cargos e sete vagas para a Casa de Leis, entre as quais a de jornalista.

Ele publicou a contração da Fuvest, ele publicou a data de realização do concurso, ele publicou o número de candidatos inscritos em cada modalidade e publicou a provável data de divulgação dos classificados.

Então, como pode omitir isso de seus leitores? Como pode imaginar que eles sequer se lembrariam destas matérias, já que lá em cima ele abre um texto de forma primária dizendo “Como se recorda”? Ora, ora, ele acredita ou não na memória de seus leitores?

É de dar pena. Porque sequer original ele consegue ser ao dar vazão a seu sentimento de sei lá o quê, são tantas coisas… Mas nenhuma delas sãs, acreditem. A mais visível, no entanto, é a sociopatia latente e manifesta neste panfleto pró-Cunha a cada semana, ou naquela emissora on line onde, juntamente com sua “cria” melancólica, destila sua prepotência diária.

Em ambos os meios, não esconde sua visão paranoica de tudo e a respeito de todos, que a seu ver são os inimigos a serem derrotados, para não impedir seu “tutor” de “se reeleger para deixar seu nome inserido na história da cidade em que nasceu”.

PS: Para quem já disse que o ex-prefeito agora deputado federal Geninho Zuliani “era o melhor prefeito que Olímpia já teve”, vê-se que a coerência e firmeza de opinião não são o seu forte. Forte deve ser o seu “caixa”.

O REVEILLON MANDA A CONTA: R$ 376,95 MIL

Muita gente foi, se divertiu, se esbaldou naquela festa que, neste governo é feita com vistas mais aos turistas que aos moradores da Estância. E vê-se tanto oba-oba no entorno do evento feito pelos meios oficiais e “extra-oficiais”, que o incauto acaba se esquecendo da pergunta primordial: Quanto vai custar?

A “muleta” usada para amenizar a situação, ou seja, a troca de alimentos não perecíveis por ingressos é apenas um pano de fundo, porque o que se gasta para fazer a festa daria para comprar dez vezes dez o que se arrecada. E, para piorar, gasta-se muito com artistas de segundo escalão, ou fora de catálogo ou medíocres. Se não, vejamos:

Com a empresa Bseis Produções Artísticas, Comércio e Editora(?) Ltda., por meio da qual foi feita a contratação da defunta Banda “Batom na Cueca”, foram gastos R$ 50 mil, pelo sistema da inelegibilidade de licitação, ou seja, por contratação livre.

Da mesma forma, foi fechado contrato com a Sunshine Marketing e Eventos EIRELI- EPP, para o show da dupla que já foi a sensação do sertanejo, Gian & Giovani, por R$ 100 mil.

Com outra contratada, a PPA Music Ltda, fechou-se contrato para o show artístico da dupla Pedro Paulo & Alex (com o perdão pela ignorância, mas este blogueiro sequer sabe que existia), pela bagatela de R$ 140 mil.

Aí, vêm os “acessórios”. Por exemplo, com a Bandeira Eventos e Participações EIRELI-ME, foi fechado contrato para locação de
gradil e tendas para atender ao Réveillon, por R$ 27 mil. Desta feita, por meio do chamado Pregão Presencial, quando os interessados dão seus lances, e vence o menor preço.

Com a AV7 Estruturas Para Eventos Ltda. – ME, foi fechado contrato para locação de gradil e tendas para o Réveillon do município, por R$ 36.200,02. Por esta mesma modalidade foi contratada, também, a Rodrigo Fernando Martine – ME, para a locação de palco e camarim, por nada menos que R$
23.750.

Tudo somado, tem-se o valor de R$ 376.950,02. Se é caro ou barato, fica a critério de quem quiser dimensionar este montante. Se vale a pena ou não gastar este dinheiro num evento desse, fica a critério ainda de quem estiver disposto a dimensionar sua importância. o objetivo do blog foi o de apenas registrar o fato, por relevante que é.

E ESTES R$ 222 MIL, HEIN?
Aí, você continua pesquisando se depara com um contrato feito pelo município com a MC Show e Eventos Ltda – ME, para locação de barracas para eventos visando atender às diversas secretarias do município
de Olímpia, no valor de R$ 222.220. Se você estiver se perguntando “onde vão ser colocadas tantas barracas?”, saiba que esta é a mesma pergunta que o blog se faz.

AINDA TEM A CIP REAJUSTADA EM 4,56% E A TAXA DE LIXO PARA 2019

O aumento nos valores das tarifas de água e esgoto já estavam bons pra você começar o ano? Parece que para o prefeito Fernando Cunha (PR) não estavam. E tome-lhe mais 4,56% de reajuste, desta vez sobre os valores da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública, a antiga CIP, lembra?

A partir deste mês ela passa dos R$ 10,76 para R$ 11,25, valor que vem todo mês junto à sua conta de luz, todos os meses. Em termos de valores, são R$ 0,49, que podem até dizer, “é pouco”, mas proporcionalmente é um reajuste estrondoso estes quase 5%.

O aumento se dá por meio do decreto 7.361, de 27 de dezembro de 2018, que “disciplina a aplicação da Lei Complementar nº 37, de 9 de novembro de 2004, que dispõe sobre a cobrança da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública”.

O prefeito Fernando Cunha havia reajustado esta CIP em novembro de 2017, por meio do Decreto nº 6.981, de 21 de novembro de 2017. Desta vez levou em consideração a correção através do IPCA – Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo, do período de novembro de 2017 a outubro de 2018, de 4,56%.

A partir de agora, as classes residencial, industrial, comercial e terrenos, mesmo vazios, vão pagara mensalmente R$ 11,25 pela CIP, enquanto os terrenos rurais ficarão isentos, bem como instalações do poder público, iluminação pública e serviços p´[ublicos, bem como próprios municipais não pagam a CIP.

E O LIXO?
Outro Decreto, o de número 7.362, de 27 de dezembro de 2018, “dispõe sobre o valor da Taxa de Coleta de Lixo para o exercício de 2019. A metodologia de cálculo da Taxa foi estabelecida no artigo 169 e Lei
Complementar nº 212, de 2 de outubro de 2018, dispondo o seguinte:

“Art. 169 – A base de cálculo é o custo do serviço que será rateado de acordo com a área construída do imóvel. § 1º A taxa será calculada mediante a divisão do custo estimado dos serviços pela somatória da área construída dos imóveis beneficiados, apurando-se o valor do metro quadrado”.

Segundo ainda o governo municipal, “considerando que o custo dos serviços teve sua elevação em maior proporção que a inflação e que, mesmo recorrendo à Justiça, a Prefeitura de Olímpia não conseguiu que os fornecedores mantivessem os mesmos preços praticados no ano de 2017, tendo como justificativa principalmente, os aumentos dos combustíveis e considerando que o valor da Taxa de Coleta de Lixo, fixada em 2016, para o exercício de 2017 foi de R$ 2,07 e que, em 2018, o valor estimado para os serviços foram inferiores ao efetivamente pago pelos mesmos no exercício, decorrente principalmente aos aumentos dos custos dos serviços; considerando o custo dos serviços, para o exercício de 2019, o mesmo contratado em 2018, como o custo dos serviços a serem praticados em 2019 e a área total construída do Município de Olímpia, apurada em 17/12/2018, o valor da taxa de coleta de lixo domiciliar e do lixo de estabelecimentos comerciais, a ser cobrada no exercício de 2019, é de R$ 1,91 por metro quadrado construído.”

“O valor a ser cobrado do contribuinte corresponderá ao custo do serviço por metro quadrado da área atendida e o valor da taxa será proporcional à área construída de cada imóvel.

Em resumo: não importa o quanto de lixo você produza por dia, o valor a pagar será sempre o mesmo no carnê.

COVARDES DETRATORES, NÃO PASSARÃO!

Este ser chamado Titi, cismou mesmo com meu nome.

A reprodução que ele faz em seu Face (me encaminharam, porque eu não o tenho entre meus adicionados, por motivos óbvios) da rescisão contratual havida entre minha empresa e a Câmara Municipal, como o próprio texto diz, trata-se de uma rescisão de consenso, motivada por uma decisão política do atual presidente da Câmara, Antônio Delomodarme – Niquinha, porque não tem absolutamente nada de ilegal.

Os serviços descritos nele sempre foram realizados por uma empresa de um profissional idôneo de nossa cidade, mas que por motivos alheios à sua vontade, não pode mais fazê-lo. E os serviços eram prestados mesmo tendo a Câmara assessores de imprensa, colegas meus, respeitadíssimos (bem mais que o tal Titi).

Não há, portanto, nenhum viés de irregularidade ou ilegalidade nesta contratação, a não ser na imaginação podre deste cidadão e seus comparsas, porque se houvesse, o Ministério Público teria tomado providências quando o digníssimo jornalista editor daquele jornalzinho de “bolso” do prefeito Cunha, José Antonio Arantes, levou cópias do contrato que o próprio então presidente Gustavo Pimenta lhe entregou, em dezembro do ano passado, à vista de um dos promotores.

Mas, o destino foi o arquivamento, porque o MP não constatou qualquer ato ilícito ali.

O ex-presidente Pimenta havia aditado o contrato, para que a Câmara não sofresse qualquer problema de descontinuidade, uma vez que estava em vias de até o final do mês sair a classificação do concurso público realizado, e haveria necessidade da publicação no site. Um dos exemplos.

A todo momento ficou claro que o próximo presidente poderia cancelá-lo a seu próprio interesse, conforme já prevíamos que faria, uma vez que o alcaide, por incrível que pareça, incomodava-se com minha presença na Casa de Leis, temendo sabe-se lá o quê.

Tanto que colocou seus bate-paus a espalharem via redes sociais e jornalzinho que mia, além de uma rádio (com certas nuances legais que precisariam ser apuradas) que haveria algo de errado naquela contratação, embora não pudessem provar qualquer ilícito.

Sendo assim, a mando do chefe, e no caso, também, das chefas, começaram com estas bobagens irresponsáveis, na tentativa de jogar o nome de pessoa honrada na mesma lama que eles chafurdam de há muto tempo.

Seria o caso de acionar a Justiça por causa das acusações e insinuações infundadas, por exemplo com uma interpelação a fim de que esclareçam os motivos pelos quais insistem em passar à opinião pública uma mentira institucionalizada, eis que avalizada pelo poder central do município, e ao mesmo tempo solicitar ao MP que apure os detalhes de contratos vultuosos mantidos por este cidadão que tenta macular meu nome, junto à secretaria de assistência social do município, e, segundo consta, também junto ao Fundo Social do município.

Mas, enfim, cada um sabe de si. De minha parte posso dormir tranquilo e olhar meus filhos, sobrinhos e netos, enfim, familiares de modo geral nos olhos, andar de cabeça erguida pela cidade, com a tranquilidade de quem apenas tem seus méritos profissionais reconhecidos e daí ser chamado a estar com quem precisa dos meus serviços, que são executados dentro da maior responsabilidade e zelo,

Tanto é que tiveram que enfiar a denúncia feita ao MP no fundo de suas gavetas e agora, sem poderem encontrar defeitos, erros pelos quais me atacarem, tentam me destruir pelas minhas virtudes.

Não passarão!

ÁGUA NÃO TEM, MAS AUMENTO EM QUASE 10% DAS TARIFAS, SIM!

O prefeito Fernando Cunha deu dois “belos presentes” para o sofrido cidadão olimpiense nos dias que se passaram: o primeiro, a falta crônica de água justamente no decorrer das festas de final de ano.

E o segundo, como se nada disso tivesse acontecido, por meio do Decreto nº 7.365, de 27 de dezembro de 2018, portanto no “apagar das luzes” e no “escuro”, reajustou e fixou os preços cobrados pelo fornecimento de água e pela coleta de esgotos e serviços.

Ele considerou um monte de coisas para dar a “facada” de 9,40% no incauto morador e consumidor desta Estância Turística. A lista de “coisas realizadas e a realizar” é extensa, no intuito de valorizar a decisão. Diz que o último reajuste foi em 2016 e que neste período tivemos mais de 15,7% de inflação.

Assim, decretou o valor mínimo mensal de consumo de água por unidade em 10 m³ (dez metros cúbicos), para todas as classes de consumo.

E que as tarifas para o consumo de água corrigidas passarão a vigorar de acordo com o conteúdo da tabela a seguir, que abrange as classes Residencial, de Economia Mista, Comercial, Industrial e Pública.

Cujos consumos de 0 a 10 custarão R$ 16,56, R$ 20,13, R$ 23,67, R$ 47,33, R$ 51,09, respectivamente, enquanto o consumo de 11 a 20m³, R$ 3,33 por
m³ adicional, R$ 3,75 por m³ adicional, R$ 4,16 por m³ adicional, R$ 4,62 por m³ adicional e R$ 4,99 por m³ adicional; de 21 a 30m³: R$ 3,37 por m3 adicional, R$ 3,77 por m³ adicional, R$ 4,18 por m³ adicional, R$ 4,64 por m³ adicional e R$ 5,03 por m³ adicional; de 31 a 50m³, R$ 4,19 por m³ adicional, R$ 4,70 por m³ adicional, R$ 5,22 por m³ adicional, R$ 6,26 por m³ adicional e R$ 6,80 por m³ adicional, respectivamente.

A lista de valores continua: De 51 a 60m³, R$ 6,05 por m³ adicional, R$ 6,06 por m³ adicional, R$ 6,06 por m³ adicional, R$ 7,06 por m³ adicional, R$ 7,72 por m³ adicional, e de 61 a 70m³, R$ 6,12 por m³ adicional, R$ 6,12 por m³ adicional, R$ 6,12 por m³ adicional, R$ 7,11 por m³ adicional, R$ 7,79 por
m³ adicional, e acima de 70 m³, R$ 6,16 por m³ adicional, R$ 6,16 por m³ adicional, R$ 6,16 por m³ adicional, R$ 7,19 por m³ adicional e R$ 7,87 por
m³ adicional, conforme a classe de consumidor citada acima.

Tarifas correspondentes à administração dos esgotos: acrescer 80% dos valores acima. Além disso, foi fixado o valor de R$ 0,12 (doze centavos) por metro cúbico de água consumida, a ser acrescentado nas faturas mensais, cuja arrecadação será destinada ao Programa Permanente de Manutenção de Hidrômetros (PPMH) implantado pela DAEMO Ambiental.

CADÊ A ÁGUA DO POÇO?
Sabem aquele poço que tem, segundo o Governo Municipal, 1,1 mil metros de profundidade, vazão estimada em 350 metros cúbicos de água por hora, e cuja previsão de término da perfuração era julho do ano passado? E que custou, segundo ainda o governo municipal, “mais de R$ 3 milhões” e que ampliaria em mais de 41% a captação de água para fornecimento à população, parece que ficou devendo….a vazão.

observadores próximos garantem ter havido um diz-que-diz forte entre a administração e a empresa responsável por sua perfuração, um culpando o outro pelo desastre de se gastar tanto dinheiro e não achar nem gás.

Mas, da parte interessada, informações extra-oficiais dão conta de que sim, o poço gera água, mas está está lá, bem escondidinha, esperando as obras de acabamento em seu entorno, para começar a jorrar. E que isso deve acontecer não demora muito.

Esperar para ver.

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