Blog do Orlando Costa

Verba volant, scripta manent – 10 Anos

CÂMARA IGNOROU FUNCIONALISMO PARA BAJULAR O PREFEITO

Uma triste constatação: os representantes do funcionalismo presentes à sessão ordinária da Câmara de Vereadores na noite de ontem, foram praticamente ignorados pelos senhores edis.

Nas vezes em que tocaram no assunto, foi mais para garantir a defensiva do prefeito Cunha, que verdadeiramente tratar as causas buscadas ali, que vão muito além da reivindicação salarial, conforme bem lembrou o 1º secretário da Mesa Diretora, Gustavo Pimenta (PSDB), aliás também o único representante do povo presente à manifestação de rua de sábado passado.

O líder do prefeito, João Magalhães (MDB), quando falou, tratou o assunto como coisa corriqueira, cobrando dos municipais ali presentes, ações que já haviam sido tomadas pelo Sindicato, na ocasião representado pelo seu presidente, Jesus Buzzo, como a elaboração de uma pauta a ser encaminhada ao prefeito, o que foi feito em outubro do ano passado.

Hélio Lisse (PSD) preferiu fazer uma comparação com sua situação enquanto funcionário público estadual aposentado no estado de Minas Gerais (foi delegado em Fronteira), onde, segundo ele, o governo ainda não pagou o 13º, gerando burburinho na plateia.

Outros vereadores fizeram discursos protocolares e rápidos, exceção do vereador Niquinha (Avante), que preferiu partir para o confronto com o presidente Buzzo, a quem ameaçou de tomar o lugar no ano que vem.

“Vocês acham que não, mas estão muito mal representados”, gritava ele, sob as vaias dos presentes. “No ano que vem, eu vou cuidar deste assunto, vocês vão ver, e aí vai ser diferente”, prosseguiu, ainda sob vaias e aclamação em apoio ao presidente do Sindicato.

Um papelão fez a Casa de Leis, instituição que abriga os denominados “representantes do povo”.

Porque ali, o que se viu foi um ajuntamento de “representantes do executivo”, dada a preocupação que estavam em aprovar o vergonhoso projeto dos R$ 7 milhões, empréstimo esse rejeitado por oito de cada dez olimpienses, conforme ficou claro em enquete publicada pelo vereador Lisse em sua página no Facebook, mas que mesmo assim votou favorável.

Na verdade, os senhores edis não desprezaram somente aquelas dezenas de funcionários que ali estavam, pois com certeza os demais se faziam representar.

Nenhum vereador da bancada “encoleirada” quis assumir responsabilidades quanto ao projeto que vai para a Câmara em breve. Ninguém deles se comprometeu em não aprovar e cobrar condições melhores do senhor prefeito.

Ano que vem tem eleições. E com certeza a Casa como um todo vai tomar para si a questão dos municipais. Afinal, são, por baixo, uns três a quatro mil votos “flanando”.

Mas, aí, a faca e o queijo vão estar nas mãos dos funcionários. O tamanho do “corte” a ser feito dependerá deles. E só deles.

A VERDADE APARECEU PELAS VIAS TORTAS?

Vejo naquele semanário que mia uma noticia que teria tudo a ver com denúncia feita por outro semanário local ainda no ano passado, e pela qual estaria sendo processado pelo prefeito Fernando Cunha (?).

“Zoppellari e Riguetti acusam secretário da agricultura por uso de carro oficial para ir denunciá-los na corregedoria da Polícia Militar”, chama o título. Dentro:

“A promotoria pública de O­límpia instaurou no dia 18 de dezembro de 2018, um procedimento preparatório para a instauração de um inquérito civil por improbidade administrativa e dano ao erário, contra o secretário Municipal de Agricultura, Indústria e Comércio de Olímpia, Tarcísio Cândido de Aguiar.

Segundo informação da promotora de justiça Valéria An­dré­a Ferreira Lima, trata-se de representações formuladas por Vinicius Claudio Zoppel­lari, Major da Polícia Militar, Chefe da Divisão Operacional do Comando do Policiamento do Interior 5 e do Capitão Ales­san­dro Roberto Righetti, contra Tarcísio Cândido de Aguiar, atual secretário Municipal de Agricultura, Indústria e Comércio de Olímpia para apuração do crime de denunciação caluniosa previsto no art. 339 do Código Penal e providências relacionadas a uso de veículo oficial para o fim de formular representação à Corregedoria da Polícia Militar.

De acordo com Valéria, as representações apontam que, no dia 08 de março de 2018, por volta da 16h30, o representado, secretário municipal, se dirigiu à Corregedoria da Polícia Militar, na Capital do Estado, na qualidade de testemunha protegida, narrando supostas irregularidades cometidas na gestão do Convênio firmado entre a Prefeitura Municipal de O­lím­pia e a Secretaria de Segurança Pública (…)”.

No final de 2017, início de 2018, aquele outro semanário relatou eventos ouvidos de fontes que preferiram o anonimato, de que o governo municipal, por alguma razão, estava articulando para mudar o comando da PM local.

E dizia ainda que o secretário de Agricultura, Sargento Tarcísio, era o interlocutor do alcaide junto às esferas de poder da polícia militar.

O prefeito se irritou e teria entrado com processo contra o jornal por conta destas informações trazidas a público.

Agora, com esta refrega, fica patente que algo teve, que as fontes estavam sim, inteiradas dos fatos, e que o jornal não estava errado ao noticia-los.

Tudo leva a crer que a verdade veio à tona, ainda que por vias tortas.

POR QUE PIMENTA INCOMODA TANTO O PRESIDENTE NIQUINHA?

O presidente da Câmara de Vereadores da Estância Turística de Olímpia, Antônio Delomodarme, o Niquinha (Avante), nem bem completados 90 dias à frente da Mesa Diretora daquela Casa de Leis, já acumula desgastes que seriam suficientes para um ano, embora se saiba que, dado o seu pouco controle emocional, isso ainda é pouco.

Ele, que só foi eleito presidente graças aos votos considerados como sendo “do Geninho”, e ainda mais com o esforço pessoal e insistente do hoje seu 1º secretário, vereador Gustavo Pimenta (PSDB), acaba de eleger como “cristo” de suas crucificações verbais, exatamente… Gustavo Pimenta.

No meios políticos se dá o nome a isso de ingratidão. E também nos meios políticos a ingratidão é considerada a pior das atitudes. Porque, além de deixar indignado quem a recebe, fere de morte quem a pratica. Seu destino é o isolamento.

Niquinha, na sessão de segunda-feira da semana passada, após colocar em dúvida algumas contratações feitas por Pimenta em sua gestão de presidente, e de dizer que Pimenta teria sido preterido nas eleições municipais de 2016 por Geninho, em favor de Beto Puttini, o que é uma arrematada mentira, ainda fez um vídeo, exibido em sua página no Facebook, reforçando estas acusações e traçando uma diferença imaginária entre ele e seu antecessor.

Ele disse na sessão que Pimenta havia contratado uma rádio para transmitir as sessões no ano passado, o que é verdade. “A rádio ainda está com contrato em vigência nessa Casa (até abril) e vê se tem rádio transmitindo aí. Pagaram R$ 8 mil do dinheiro de vocês”, disse, apontando para a galeria, onde haviam cerca de 10 a 15 pessoas.

No tocante a este assunto, o próprio diretor da emissora em questão, a Rádio Difusora AM, Cleber Luis, fez questão de responder, dizendo inicialmente tratar-se de uma “retaliação por causa de comentários feitos pelo jornalismo da rádio”. Niquinha, inclusive, chegou a notificar a emissora por conta disso.

“Lamento que na imprensa local ainda tenhamos o que costumo chamar
de ‘Maria vai com as outras’, que parece não ter noção da responsabilidade que um microfone nos imputa”, disse depois Cleber Luis, referindo-se ao âncora de uma emissora on-line que se aproveitou das acusações do vereador para “malhar” Pimenta, o que tem sido sua pedra-de-toque, em favor de Cunha.

O diretor diz que a emissora aguarda uma nova notificação para saber do que está sendo acusada, para então apresentar defesa. “A notificação foi muito genérica, mal formulada. Quero saber onde descumprimos o contrato para então nos defendermos. Quanto às acusações, nosso departamento jurídico está avaliando o que pode ser feito”, concluiu.

Interessante notar que aquela mesma emissora on-line que deu vazão, com alarde, a estas acusações de Niquinha, já foi alvo também da ira do vereador, que recentemente tentou processá-la, por chamar a Câmara de “Circo da Aurora”. Mas neste caso usa Niquinha como “porrete” para atingir Pimenta.

E não foi só essa a acusação feita pelo vereador. Ele citou outros contratos feitos por Pimenta, notadamente um que já fora alvo de seu zelo “encomendado” (porque servia a seu tutor político, Fernando Cunha).

Regozija-se o presidente, de pagar menos a alguns profissionais contratados para prestarem os mesmos serviços que prestavam na gestão passada.

Só que nos contratos são relacionadas algumas atividades, e outras não. De onde se presume que as demais funções não constantes dos contratos, estes profissionais estariam fazendo-as de graça? Se houver ilegalidades, estariam onde, então?

Além da fama de despreparado, desestruturado politicamente, descontrolado emocionalmente e de sofrer de incontinência verbal, o próprio presidente assume que é “atrapalhado”. Mas, diz que é um “atrapalhado pelo lado bom”, embora às vezes se atrapalhe fazendo o mal, como já se pôde ver.

Além da idiossincrasia latente, uma outra característica do caráter do presidente, que até hoje passara despercebida, ele próprio a revelou, quando fez a seguinte declaração: “Nessa Casa aqui sou o presidente, um dos mais honestos que passou aqui e com transparência”.

Ou seja: o presidente Niquinha, segundo deixa transparecer, é também egocêntrico.

Resta explicar, ou talvez nem precise, porque ataca tanto seu colega e 1º secretário da Mesa, Gustavo Pimenta.

AGORA INSINUAM QUE A PROVEDORA ‘MAQUIOU’ O BALANÇO DE 2018

A Diretoria da Santa Casa de Misericórdia de Olímpia mentiu quanto ao resultado financeiro e de atividades divulgado oficialmente no final de semana passado? Terá a diretoria fraudado números e “contado uma história” diferente da realidade aos papéis? Sim, porque, como diz o ditado, “papel aceita tudo”.

No que depender daquele jornalista que está empenhado em ele próprio “cortar a cabeça” da provedora Luzia Cristina Contim, a pedido do prefeito Cunha, parece que é esse o caso. Disse não acreditar que o balanço seja verdadeiro, inclusive diz ser necessária uma auditoria naquele hospital.

Foi convocada uma assembleia ordinária para o dia 30, às 9 horas, para os associados efetivos, a fim de discutirem e votarem o parecer do conselho fiscal referente às contas de 2018. A diretoria vai apresentar, também, o relatório de atividade de gestão. Um bom momento para conferir e dirimir dúvidas.

A Santa Casa foi fundada em julho de 1927 e inaugurada em abril de 1937. Portanto, já tem 92 anos de sua fundação, e 82 de sua inauguração. Por ela passaram pessoas ilustres de nossa cidade, outros emprestaram seu ofício, a Igreja fez sua parte e a sociedade outro tanto. Aliás, a sociedade continua fazendo ainda, embora não tanto quanto pode e deve.

Por isso, não é crível que tais documentos trazidos a público possam conter inverdades, falseamentos, sem que toda uma diretoria, e a provedora em particular, respondam depois aos malfeitos.

Não restando dúvidas de que, em meio aos ataques ensandecidos do governante de turno e seu mais pesado “porrete”, seja salutar que a provedora venha a público dar como resposta a ambos, uma entidade saneada e fora da faixa falimentar, ou em outras palavras, que tenha “saído do vermelho”.

Caso não tenham razão o prefeito e aquele jornalista que já foi acusado publicamente de “servir a dois senhores” ao mesmo tempo, terá sido um feito e tanto em tão pouco espaço temporal. Mas se tudo se tratou de maquiagem, do tipo que só contabilistas sabem fazer, embora de forma não ilegal, mas também não saneadora de fato, então que se tomem as devidas providências, sejam elas quais forem.

Embora ainda exista a possibilidade de uma “maquiagem” do bem, ou seja, uma situação de débitos generalizados, porém equacionados em nível de balanço. O tônus de veracidade ao que foi apresentado à população nos últimos dias, caberá à diretoria, tendo à frente Luzia Contim como provedora, delimitar.

Se for tudo isso mesmo, sem senões, a população olimpiense há que comemorar o feito. Acreditamos que uma entrevista coletiva seria o ponto de partida para dar esta certeza aos moradores da Estância.

LUZIA FOI A CUNHA, COM ‘LUVAS DE PELICA’: SANTA CASA SAIU DO VERMELHO

Depois de ser achincalhada publicamente e ter sua “cabeça” pedida pelo prefeito Fernando Cunha (PR), de forma a gerar mal estar no cidadão, uma vez que se tratava exatamente do Dia Internacional da Mulher aquele em que o alcaide escolheu para desancar até moralmente a provedora da Santa Casa de Misericórdia de Olímpia, e quando todo mundo já imaginava que ela tivesse assimilado as críticas e até se preparava para “voltar para casa”, eis que surge Luzia Cristina Contim com duas luvas de pelica, uma para o seu detrator direto, Cunha, e outra para seu detrator indireto, o editor do semanário que mia, Antonio Arantes.

A provedora publicou no site oficial da Santa Casa, na aba “Transparência”, uma CARTA ABERTA (01/2019), onde faz a prestação de contas relativas a 2017/2018 e, de acordo com este balanço, o hospital teve SUPERÁVIT ano passado. Garante a diretoria do hospital que os números são firmes e verdadeiros, inclusive auditados por empresa independente.

“A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE OLIMPIA, por sua provedora, vem a público COMUNICAR que, apesar das dificuldades impostas pela situação econômica e política do país, a atual gestão conseguiu tirar o hospital da falência e aumentar a capacidade do hospital (sic), como se demonstra abaixo”, diz o enunciado da Carta Aberta, que segue com os demonstrativos gráficos do movimento financeiro e das atividades inerentes ao hospital.

“O resultado operacional deficitário apontado por auditoria independente sugerindo falência no ano de 2016, como é de conhecimento público, e foi amplamente divulgada pelo jornalista Arantes, da Folha da Região (seu detrator indireto), passou para um SUPERAVIT (RESULTADO POSITIVO)”, prossegue o texto.

Mas, ao contrário do alcaide, Luzia Contim preferiu o caminho da gentileza e da educação, ao dar os créditos por esta nova situação que anuncia para a Santa Casa. Começa com o “apoio da gestão do PREFEITO FERNANDO CUNHA (maiúsculas do documento), ampliando convênios com a
Santa Casa e mantendo pontualidade de repasses”. Depois, enumera os demais fatores:
• Aumento significativo do número de doações do setor privado, Redução drástica de gastos de manutenção geral, substituição de contratos de
terceirização por serviços “pro bono” (voluntários), As dívidas estão sendo pontualmente quitadas, A situação do caixa equalizada e os protestos eliminados, e A adoção do sistema de pagamento de fornecedores à vista.

“TUDO ISSO COM AUMENTO DE EFICIÊNCIA E QUALIDADE” (maiúsculas no documento), encerra a diretoria, que informa, ainda, que “quinzenalmente a instituição divulgará uma carta aberta, porém no site www.santacasaolimpia.com.br onde já estão publicadas todas as noticias, números e informações referentes à instituição”.

De acordo com o demonstrativo, o Resultado Operacional em 2017/2018, foi de R$ 1 milhão positivo. A Situação de Caixa, está em cerca de R$ 1,5 milhão positivo. O número de protestos por dívidas, que eram 200 em 2017, caíram para zero no ano passado.

O número de atendimentos pulou de 5,5 mil em 2017, para oito mil no ano passado. A taxa de internação pelo SUS, diz o balanço que cresceu mais de 60% em 2018. E o número de cirurgias realizadas chegou a 1,2 mil em 2018, contra 800 em 2017.

Imaginamos que estes números devem já ter chegado à mesa principal do Gabinete da Praça Rui Barbosa, 54. Como teria sido este encontro e a reação do alcaide ao se deparar com estes números ficarão no nível da imaginação apenas.

Não se sabe que medidas o prefeito irá tomar a partir de agora, mas acreditamos que a primeira delas seria pedir desculpas públicas à diretoria da Santa Casa, notadamente à provedora Luzia Contim.

O blog ficará atento aos desdobramentos.

FERNANDINHO ‘PAZ E AMOR’

Cunha, depois de protagonizar um verdadeiro ‘tsunami’ verbal, onde não poupou nem a categoria dos municipais, voltou a conceder entrevista como se nada tivesse acontecido

O prefeito Fernando Cunha (PR), após protagonizar um verdadeiro “tsunami” verbal, na sexta-feira da semana passada, em entrevista a uma emissora de rádio on-line, quando não poupou nem a categoria dos funcionários públicos municipais de Olímpia (à qual negou reajuste salarial de público, alegando que seria “jogar dinheiro fora”), reapareceu em público na segunda-feira passada, 11, em uma versão totalmente “paz e amor”, que em nada lembrava a “metralhadora giratória” da entrevista anterior.

De novo, não disse nada, mas o que disse foi de maneira totalmente “soft”, e até sorridente, numa tentativa, talvez, de limpar o “lodo” deixado impregnado no imaginário da opinião pública, na entrevista anterior. Desta vez ele falou ao programa Diário ao Vivo, do jornalista Leonardo Concon.

Na ocasião, Cunha reafirmou que pretende sair candidato à reeleição no ano que vem. Isso porque não pretende alçar voos maiores –Assembleia Legislativa ou Câmara Federal, porque “não gosto só de tirar fotos”.

Aproveitou a deixa para “lustrar” sua imagem de “prefeito realizador”, que quer “estar no cerne das decisões municipais, resolver, fazer, e não só posar nas redes sociais”, conforme disse.

Reclamou da vida legislativa. “Deputado é uma vida ingrata, é só foto com as pessoas”, analisou. Ele, que já foi deputado estadual pelo MDB, depois PSDB, mas ocupou cadeira na Assembleia por somente um mandato.

Disse que não gostava de ser deputado, mas tentou a reeleição. E não voltou à Assembleia. Faltou voto. Principalmente de Olímpia.

Depois, disse que nas próximas eleições municipais vai apresentar seu nome de aposentado da CESP, com 62 anos, com “um monte de fazendas” arrendadas para a Usina, “para não ter dor de cabeça”.

Disse que lutou a vida toda, acumulou, comprou, e que vai apresentar seu nome (ao pleito municipal) e vai parar por aí mesmo. Cunha foi funcionário público estadual desde a juventude. Como “lutou a vida toda, acumulou, comprou”, só ele sabe.

Para o deputado Geninho Zuliani (DEM), só sobraram elogios desta vez. “Não tenho o espírito armado, quero ter o apoio e a ajuda dele”, disse, candidamente. Mas chamou seus desafetos no Legislativo de “banda podre que trabalha para ele (Geninho) na Câmara”. Porém, isentou o deputado desta “banda podre”.

“Sei que ele não tem o dedo nisso”, defendeu. Depois, rasgou a seda para o deputado: “Geninho foi muito feliz em sua posição, acho que vai fazer isso, é jovem, vai seguir carreira que tem pela frente, e se ele se dispuser ajudar vou pedir as coisas, e já pedi que solucionasse um problema na futura creche do Maranata, porque o dinheiro está bloqueado em Brasília”, finalizou.

Poios é. O prefeito Fernando Cunha sendo o que devia ser. Só que deveria ser antes do “terremoto” provocado sobre si mesmo. Um abalo político que só o tempo dirá o quanto lhe foi prejudicial. E que lhe custará estratégias de inteligência política para dirimir.

Além do quê, vai depender, e muito, da capacidade memorial de cada cidadão atingido por suas diatribes, e seus familiares. Cunha foi uma metralhadora destravada na semana passada. Agora corre a contar seus mortos.

SERVIDORES ORGANIZAM MOBILIZAÇÃO PARA DIA 23

Os funcionários públicos municipais parecem agora terem juntado a panela e a tampa, a corda e a caçamba, os alhos e os bugalhos deste governo. Não à toa decidiram que a contraproposta salarial feita pelo Executivo não corresponde aos anseios da categoria.

Junte-se a isso -e esta é uma ilação deste que vos escreve -, os desaforos ditos pelo prefeito Fernando Cunha recentemente, quando, entre outras coisas, sugeriu que o funcionário que não estiver satisfeito, que peça as contas, “que há uma fila esperando lá fora”.

Além disso, suprema heresia das heresias, disse que dar aumento para os funcionários, era “jogar dinheiro fora”. Sem contar as acusações de “boicotes” que estariam sendo promovidos por muitos deles, atrapalhando o andamento de sua administração.

Pois bem, juntando tudo isso, ou considerando apenas a proposta em si, fato é que em assembleia realizada ontem, 12 de março, na Casa de Cultura, os servidores presentes rejeitaram as propostas de 3,75% de reposição, e 0,25% de reajuste nos vencimentos, com 10% de reajuste no Auxilio Alimentação.

E não só isso: decidiram reenviar a proposta anterior na íntegra (reposição de 6%, R$ 100 a mais para o Auxilio Alimentação -indo de R$ 200 para R$ 300, etc.).

Decidiram também realizar uma mobilização no dia 23 de março, às 9 horas, partindo da sede do Sindicato, na Rua Sete de Setembro, até a Praça da Matriz. “Servidores, contamos e precisamos de sua participação”, conclama a diretoria.

BANCADA PAU-MANDADO E CUNHA CAEM NA MESMA ARMADILHA

Conforme todos sabem, o projeto do prefeito Cunha pedindo autorização da Câmara de Vereadores para o município contrair empréstimo da ordem de R$ 7 milhões junto à CAIXA, foi retirado de pauta na sessão de ontem, 11 de março, depois do alcaide protagonizar a mais explícita auto-derrota eleitoral via emissora de rádio (Aliás, de que lado pai e filha estão, mesmo?).

Poucos sabem, no entanto, que nesta mesma sessão o assunto quase passou despercebido, uma vez que apenas dois vereadores o trouxeram à tona, mas ainda assim de maneira “periférica”, uma vez que se ativeram a detalhes específicos do “discurso-suicida” de Cunha via aquela mesma emissora (Cadê a assessoria que não pôs freio no falastrão?).

Quando se falou do assunto em si, vereadores da bancada pau-mandado trouxeram lá de trás, empréstimos feitos pelo ex-prefeito Geninho, para justificar o pedido do prefeito de turno. Mas, nenhum deles disse que os pedidos do prefeito anterior vinham todos com a especificação obrigatoriamente, o que dava total segurança para os vereadores de então aprovarem sem ressalvas.

Era esse o detalhe que faltava no projeto de Cunha, e que gerou esta tamanha comoção, primeiro no próprio Legislativo, depois nas redes sociais, onde vereadores e o próprio alcaide levaram uma tremenda “surra” da opinião pública.

Fato que ficou bastante evidenciado em uma enquete publicada por um vereador cunhista em sua página no Facebook, onde em mais de 300 votos de internautas, quase 80% se posicionaram contra a aprovação.

Isso o colocou em uma tremenda saia justa, da qual foi salvo pela retirada da propositura do executivo. Mas esse é outro assunto.

Aliás, os vereadores da bancada pau-mandado gostam muito de se apegar ao que chamam de “empréstimo de R$ 17 milhões para pagar em 35 anos” que o ex-prefeito fez em 2011, e que Cunha está pagando e outros prefeitos adiante continuarão a pagar.

Usam isso como razão de ser. Mas estão totalmente equivocados, pois trata-se de uma medida que se Geninho não tivesse tomado, o próprio Cunha teria que fazê-lo agora, mas em condições bem mais desfavoráveis.

Geninho pôs na Lei de dezembro de 2011, o recolhimento já a partir de janeiro de 2012. Aliás, até o momento já foram pagos sete anos desta dívida.

Portanto, não se tratou de “empréstimo de 35 anos para pagar o Instituto de Previdência”. Na verdade, o município parcelou uma dívida que tinha com o Instituto da época de sua criação, que trata-se de déficit, pois o município deixava de recolher a parte patronal ao Instituto.

O ex-prefeito cumpriu obrigação legal em fazer o parcelamento, pois não havia possibilidade fiscal de fazer o aporte em parcela única. São situações distintas que por coerência e inteligência não devem e nem podem ser comparadas.

Para melhor esclarecer os leitores, segue abaixo cópia, na íntegra, da lei em questão, para que, também, os bate-paus de Cunha não fiquem repetindo ad nauseam esta “cartilhada”:

LEI Nº 3581, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2011.
DISPÕE SOBRE A AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT ATUARIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OLÍMPIA, COM O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE OLÍMPIA – OLIMPIAPREV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EUGENIO JOSÉ ZULIANI, Prefeito Municipal de Olímpia, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte lei:

Art. 1º Nos termos do Art. 18, § 1º e art. 19 da Portaria MPS nº 403, de 10 de dezembro de 2008, fica o Poder Executivo autorizado a repassar aos cofres do Instituto de Previdência Municipal de Olímpia, autarquia previdenciária, o aporte de R$ 17.000.000,00 (dezessete milhões de reais).

§ 1º O aporte de que trata o “caput” será destinado à amortização do déficit atuarial apresentado no parecer atuarial, e será pago em 420 (quatrocentos e vinte) meses a iniciar o recolhimento no mês de janeiro de 2012.

§ 2º A parcela mensal deverá ser reajustada de acordo com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA, previsto na Lei Municipal nº 2.895, de 03 de outubro de 2001.

§ 3º As despesas decorrentes desse artigo serão atendidas conforme dotação orçamentária em anexo.

Art. 2º Fica o Executivo Municipal autorizado a incluir à dotação orçamentária em anexo no PPA 2010/2013 e na LDO e LOA para o exercício 2011 e seguintes, ate a amortização total do déficit apresentado.

Art. 3º O aporte de que trata essa Lei, deverá ser efetuado para compensar a não realização de aporte inicial quando da criação do Regime Próprio de Previdência Social.

Art. 4º Para fins de detalhamento da dívida existente será realizado Termo de Acordo e parcelamento de débitos.

Art. 5º A Prefeitura Municipal de Olímpia e o Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Olímpia – OLIMPIAPREV, terão prazo de 30 (trinta) dias para regulamentação do referido parcelamento.

Art. 6º Essa Lei Municipal entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Olímpia, em 06 de dezembro de 2011.
EUGENIO JOSÉ ZULIANI
Prefeito Municipal
Registrado e publicado no setor competente da Prefeitura Municipal de Olímpia, em 06 de dezembro de 2011.
CLÉBER LUIS BRAGA
Diretor de Departamento – Expediente

CUNHA ESTÁ SÓ E MAL ACOMPANHADO

“O Transparente analisou à letra da Lei e compilou os valores com as taxas atuais e se não houver mudança no cenário econômico, o município pagará pelos R$ 7 milhões nada menos que R$ 14,8 milhões, ou seja, ao final do contrato de 144 meses (24 de carência + 120 de pagamentos), o contribuinte arcará com 212% do valor inicialmente contratado, pois são 5.7% ao ano + CDI, que atualmente é de 6,4% ao ano, totalizando 12,1% de juros anuais. Em resumo, o município está contratando um empréstimo sem saber ao certo quanto pagará ao final”.

O texto acima é fração de publicação no site que ao longo dos dias vai nos revelando as profundezas deste governo que tem, a cada dia, desorientado mais e mais o cidadão, com suas idas e vindas administrativas. Lendo-o, dá a boa medida da “camisa-de-força” em que o atual prefeito quer meter seu sucessor. Além do que, revela um governo gastão, sem medidas. Veja abaixo:

o Resultado Primário, ou seja, a diferença entre as despesas e receitas, saltaram de quase R$ 13 milhões positivos (2017 — gastos menores que arrecadação) para quase R$ 8 milhões negativos (2018 — gastos maiores que a arrecadação). O Transparente.

A verdade é uma só: Cunha quer dinheiro para impor sua “marca” de governo, com vistas à reeleição. Até agora, o cidadão atento vai perceber, tudo o que fez ou está fazendo, tem a chancela, a marca do seu antecessor, hoje deputado federal Geninho Zuliani (DEM).

De seu, Cunha não tem nada feito. De sua lavra temos um projeto modificado na ETA-seca, que de sistema de captação de água superficiais do Cachoeirinha passou a ser poço profundo do Aquífero Guarani, e o outro poço profundo perfurado na Daemo Ambiental que a princípio estima jorrar metade dos metros cúbicos previstos (mas com o mesmo montante de R$ 3 milhões gastos), mas que até agora, segundo fontes, só jorrou areia.

Os demais projetos cunhistas, mirabolantes no seu todo, e até desnecessários em alguns casos, dependem unicamente de verbas sejam do Estado, sejam da União. Da União o prefeito disse ter poucas esperanças de que venha alguma coisa.

E do Estado, ele teme manobras não só do deputado, como também do próprio João Dória, contra quem despejou impropérios durante a campanha eleitoral, fiando-se na vitória de Márcio França.

Ou seja, para fazer obras para chamar de suas, Cunha depende daqueles a quem achincalhou no final do ano passado, acreditando que estava no barco da vitória, mas foi derrotado fragorosamente. Porém, resiste a dar a mão à palmatória.

Cunha está só. E mal acompanhado. Não tem absolutamente nada para “vender” em sua tentativa de reeleição, a não ser promessas vãs e a crença de que está em perfeita sintonia com os anseios populares. Ou, sabedor de que não, corre, como se diz, “atrás do prejuízo”.

Portanto, não se iludam, nobres cidadãos, estes R$ 7 milhões que Cunha quer tanto, nada mais é que sua verba de campanha, para que possa materializar alguns projetos e impor uma “marca”, porque até agora, dois anos e três meses à frente do governo municipal, tem sido um mero estafeta de seu antecessor, mas daqueles negligenciadores e criadores de casos.

Cunha, só e mal acompanhado, ainda cometeu a estupidez de atacar o funcionalismo público municipal, menosprezando-o, acusando-o de atrapalhar a administração ao invés de ajudar, mandando que peça demissão se não está satisfeito com a remuneração, e jurando com socos na mesa que não lhe dará aumento acima de 3,67%, porque “é jogar dinheiro fora”.

Ou seja, o alcaide está sozinho num castelo mal-assombrado. Ele próprio, um quase-zumbi político.

O PREFEITO ATRABILIÁRIO E SEUS DOIS FANTOCHES

Ouvir o prefeito Fernando Cunha (PR) é tarefa extenuante. O nobre alcaide é irascível, tóxico, não assume suas imperfeições, tudo é culpa do outro, é um transferidor de responsabilidades.

Esta ideia formada sobre o poderoso de turno nos ocorreu ao ouvi-lo na manhã/tarde desta sexta-feira, 8, sendo “entrevistado” naquela emissora dos dois fantoches baba-ovos, pai e filha, que armam palanque político para que Cunha possa atacar irracionalmente seus proclamados desafetos.

Um programa que se propõe jornalístico, que se propõe sério, com um entrevistador e uma “leitora de recadinhos” que dá seus pitacos geralmente fora de contexto, mas que também se propõem sérios, começar uma entrevista com o chamado “âncora” enfatizando: “Começo dizendo que dois vereadores que a gente sabe que podem ser candidatos nas próximas eleições (…)”, não pode ser, mesmo, sério, correto?

Porque deixa claro que está a serviço do entrevistado.

E quando este entrevistado se comporta como se estivesse na sua própria casa, dando bronca em um familiar ou numa mesa de boteco atulhada de garrafas vazias, esquecendo-se de coisas como compostura, educação e respeito ao outro e o entrevistador não intervém, chancela de pronto o palanque, pois não?

Cunha, falando do pedido de autorização na Câmara para fazer empréstimo de R$ 7 milhões junto à CAIXA, parece na verdade não saber exatamente para que quer o dinheiro. Uma hora diz uma coisa, outra hora diz outra.

Afirma que é uma decisão tomada em função de que o município não receberá dinheiro do estado para as obras sugeridas, para em seguida dizer que é uma precaução não ter “amarrado” a verba porque “vai que vem dinheiro do estado”.

Depois diz que “começou a eleição em Olímpia”. Mas se esquece de que quem deflagrou a campanha foi ele, ainda no final do ano passado, quando se declarou candidato à reeleição.

E que tem quatro vereadores na Câmara que querem prejudica-lo. E que dois destes vereadores até hoje não conseguiram verba nenhuma para Olímpia. Como se ele próprio tivesse conseguido.

Cunha chegou ao cúmulo de fazer contas de quanto custa um vereador mensalmente para os cofres públicos, passando números totalmente falsos para o cidadão, dizendo que cada um deles “gasta R$ 10 mil por mês”. E ainda insinuando malversação de parte deste montante.

O prefeito mostrou-se ainda, incomodado com este modesto escriba, que teve seu nome citado indevidamente, de forma caluniosa, em meio às suas diatribes.

Disse também, caluniosamente, que o vereador Flávio Olmos (DEM), havia colocado uma funcionária de sua fábrica de sorvetes para disparar notas infundadas nas redes sociais sobre casos de meningite em Olímpia.

Entrou no mérito pessoal/familiar até com relação a Olmos, quando criticou o fato de o vereador residir em um conjunto popular, dizendo que ele havia “tirado casa de quem precisa”.

E não satisfeito, disse ainda que a filha menor deste vereador, é atendida por uma instituição mantida pela prefeitura (creche-escola), e que esta criança, que devia ser poupada dos ódios cunhistas, “custa R$ 800 por mês para a prefeitura”.

No mais, o mandante de turno procura jogar toda responsabilidade que é sua, qual seja, a de angariar verbas, recursos públicos para a Estância, nas costas dos vereadores. Claro, aqueles seus desafetos. Pergunta porque eles não trazem dinheiro para a prefeitura, que assim ele não precisaria fazer o empréstimo.

Se não sabe, Cunha devia saber que a função primordial de um vereador é fiscalizar e cobrar ações do governo. No caso, dele. Verificar se os recursos do município estão sendo devidamente aplicados pela prefeitura para a promoção do bem-estar da população. Que no caso, seria o empréstimo. Portanto, certos estão os senhores edis. E ainda elaborar projetos de leis municipais, que não incorram em vício de iniciativa.

Depois de tudo isso, se o vereador quiser, ele corre atrás de verbas, ação que é da inteira responsabilidade do executivo.

Hilário (porém dito com veneno escorrendo pelos cantos da bocarra) foi quando ele disse que os quatro vereadores proclamados seus desafetos “cooptaram o Niquinha para ser o presidente (da Câmara) deles”. Errado. Porque, primeiro, não foram quatro, porque Flavinho Olmos não votou em Delomodarme para presidente.

E, segundo, Niquinha foi eleito com a anuência de Cunha. Foi, na verdade, o candidato de Cunha a presidente. Que o digam Hélio Lisse e Fernandinho, ambos do PSD, e até o próprio Flavinho Olmos. O prefeito chegou a ameaçar de “deserção” política quem se atrevesse, do seu grupo, a “peitar” seu “ungido”.

Também cobrou Cunha, a “fatura” em relação ao vereador Salata, porque todo mês é despendida certa quantia oriunda dos cofres da prefeitura à Abecao, entidade prestadora de serviços sociais da qual o vereador é voluntário, e que “custa o dobro do Instituto Salta Filomena”, que é onde estuda a filha de Olmos.

E diz mais: que Gustavo Pimenta (PSDB) e Olmos “têm problemas de caráter”. E faz uma pretensa revelação: a de que Geninho, hoje deputado federal olimpiense, quando da eleição para prefeito “não confiou nele (Pimenta) como candidato”. Se isso for verdade, só Cunha está sabendo, porque o que se sabe de público é que o próprio Pimenta declinou da candidatura.

Foi mais de uma hora e meia de catarses, de um prefeito que se disse “chateado, magoado” com “tudo isso”, e com direito a pedido de votos no final. Disse que vai tentar a reeleição e que espera que a população reconheça seu trabalho. “Mas se não der….” não terminou a frase.

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