Blog do Orlando Costa

Verba volant, scripta manent

INFLAÇÃO ALTA OU INFLAÇÃO BAIXA, O DILEMA DO FUNCIONALISMO É.

Um terrível dilema se abate sobre os funcionários públicos municipais para 2018. O de torcer para a inflação cair ao máximo para não comprometer seu poder de compra, ou que ela vá aos cumes, para que possa vislumbrar um acréscimo maior em seus salários. As duas hipóteses, é bom que se diga, em nada ajudará a categoria.

Este comentário jocoso vem a propósito do que disse a secretária de finanças de Cunha (PR), Mary Brito, na quarta-feira passada, durante audiência na Câmara, para apresentar a previsão orçamentária de 2018. Se a peça não traz lá noticias alentadoras de modo geral, para os municipais menos ainda, a julgar por matéria inserida na edição desta sexta-feira, 18, do semanário Planeta News. Leia abaixo:

Os funcionários públicos municipais de Olímpia, que já neste ano de 2017 receberam somente o repasse da inflação, de 6,29%, não deverão vislumbrar melhoras salariais consideráveis também para 2018, uma vez que só terão o repasse inflacionário, algo na casa dos 3,5% ou menos. Quem adiantou a informação foi a secretária de Finanças do prefeito Cunha (PR), Mary Brito Silveira, durante Audiência Pública sobre o Plano Plurianual-PPA, Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO e Lei Orçamentária Anual-LOA, na Câmara de Vereadores.

Este ano, o prefeito Fernando Cunha concedeu apenas a inflação de 2016 aos funcionários públicos municipais, índice que valeu, também, para o vale-refeição, eliminando a possibilidade também dos 2,5% de aumento real reivindicado pelo sindicato da categoria. Segundo o prefeito, o repasse inflacionário, este ano, representou montante em torno de R$ 5,5 milhões sobre o valor anterior da folha de pagamento.

Para 2018 a estimativa é despender R$ 68 milhões com a folha dos municipais, somente na administração direta, excluindo Saúde e Educação. “Não estamos prevendo aumento real de salário neste momento”, disse a secretária, em resposta a questionamento feito pelo vereador Hélio Lisse Júnior (PSD). “Portanto, o aumento para o funcionalismo deverá se ater à inflação do período, que deve ficar em torno de 3,5%”, completou.

O presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Olímpia-SSPMO, Jesus Aparecido Buzzo, estava presente à Audiência, mas preferiu não tecer nenhum comentário a respeito da declaração da secretária, preferindo aguardar para ver como as coisas se darão até o ano que vem. Ano passado ele havia reivindicado 9,24% de aumento nos salários, e 30% no Auxílio Alimentação, que passaria de R$ 115,44 para R$ 150, o que não vingou. A data-base da categoria é janeiro.

PLANO DE CARREIRA
A propósito, o prefeito Fernando Cunha havia decretado um prazo de no mínimo seis meses para tratar da questão do Plano de Carreira dos professores, conforme reivindicação da categoria, e compromisso assumido pelo então candidato Cunha. Porém, já caminhando para o final do oitavo mês de governo, até agora o professorado não viu uma linha sequer do tal Plano.

A última vez em que se ouviu falar do Plano de Carreira dos municipais foi em abril do ano passado, quando o prefeito Geninho (DEM) recebeu da Comissão formada com esta finalidade, o Plano de Carreira do Magistério da Rede Municipal de Ensino. O Plano anterior era de 1999, e estava em vigência até então. “Mas, nesse período aconteceram várias mudanças na Educação e alguns pontos precisaram ser atualizados nessa lei”, explicava a então secretária Eliana Bertoncelo Monteiro.

A Comissão formada era composta por representantes de diretores e coordenadores de Ensino Fundamental, professores do Ensino Fundamental, creche e pré-escola. “Todos os membros foram eleitos para representar cada setor”, explicou a secretária. Portanto, se Cunha quiser poderá fazer bom proveito. A menos que decida mudar também o documento, como tem feito com os projetos de obras deixados pelo seu antecessor, Geninho Zuliani.

NÃO APROVAÇÃO DE LEI CONTRA NOMEAÇÃO DE VEREADOR E ‘FICHA-LIMPA’ É DESSERVIÇO PÚBLICO

Hely Lopes Meirelles menciona que durante os 40 anos em que vigorou a Constituição de 1891 não houve autonomia municipal no Brasil. O hábito do centralismo, a opressão do coronelismo e a incultura do povo transformaram os Municípios em feudos de políticos truculentos que mandavam e desmandavam nos ‘seus’ distritos de influência, como se o Município fosse propriedade particular e o eleitorado um rebanho dócil a seu poder”.

Por que tamanha resistência da bancada do prefeito Fernando Cunha (PR) na Câmara para as mudanças propostas pelo vereador Flávio Augusto Olmos (DEM) no tocante a práticas enraizadas na política local e que podem sim, serem mudadas bastando a boa vontade legislativa local?

Por que Olímpia não pode, por sua livre e espontânea vontade, proibir vereadores de deixarem suas cadeiras na Casa de Leis para assumirem secretarias? Por que não pode a Câmara aprovar projeto de Lei exigindo que para poder assumir um cargo público, seja efetivo, seja comissionado, o cidadão tenha que ser “ficha-limpa”?

Simplesmente porque a bancada cunhista na Casa não quer, podemos presumir, embora o argumento do líder do prefeito, João Magalhães (PMDB), queira fazer passar o entendimento de que o município está “amarrado” à Federação, por meio da Constituição Federal, e ao Estado, enquanto subordinado à Federação. E está, porém não lhe está vedada a autonomia.

O município possui o direito de criar suas próprias leis independendo de ordens de outra entidade, e a Constituição da República Federativa do Brasil, de 1988, deixa claro em seus artigos 20 e 30 que os municípios possuem capacidades próprias, desde que não firam a Constituição na criação de suas leis, tampouco legislação federal sobre matérias de competência exclusiva ou privativa da União, assim como normas gerais no âmbito da legislação concorrente, assim como matérias relativas aos Estados.

Sabendo-se que, entre os aspectos que caracterizam a autonomia dos municípios e as suas respectivas competências, está o da organização dos serviços públicos de interesse local, ou seja, a competência para legislar sobre assuntos de interesse local, inclusive suplementando a legislação federal e estadual, no que lhe interessar e for possível. Assim, considerando que as pretensões de Olmos interessam ao município e são passíveis de ser implementadas, por que não fazê-lo?

DO QUE SE TRATA, EXATAMENTE
Falo aqui de quatro proposições deliberadas na sessão do dia 22 de maio passado, na Câmara de Vereadores, que gerou acirrada disputa política: os projetos de Resolução 255 e 256, e o projeto de Emenda à Lei Orgânica 36, de autoria do vereador Flávio Augusto Olmos, e que contava com outras cinco assinaturas (um capítulo à parte, porque aqueles que assinaram juntos depois recuaram em sua maioria). A quarta proposição é o projeto de Lei 5.213, o que trata da ficha-limpa municipal.

Os dois primeiros PRs modificam o Código de Ética e Decoro da Casa, e dá nova redação aos artigos 90 e 100 do Regimento Interno, respectivamente, com o propósito de acabar com nomeações de vereadores eleitos para cargos no Executivo, seja para secretarias, seja para presidir órgãos ou autarquias.

A proposta, no entanto, foi barrada na Comissão de Justiça e Redação, que arguiu inconstitucionalidade. A proposta de Emenda à LOM vem a propósito da necessidade de, uma vez modificado o Regimento Interno, deveria ocorrer, também, mudanças na Lei Orgânica do Município, que trata da questão sob o mesmo ângulo e que, por sua vez, tem como base a Constituição da República. E foi a partir deste ponto que a falsa polêmica se instalou.

AFRONTA? QUE AFRONTA?
O vereador Magalhães disse que aprovando tais PRs, estaria o município infringindo o que reza a Constituição Brasileira que, em seu Título IV – Da Organização dos Poderes, Capítulo I – Do Poder Legislativo, Seção V – Dos Deputados e dos Senadores, diz em seu artigo 56 que “não perderá o mandato o deputado ou senador investido no cargo de ministro de Estado, governador de Território, secretário de Estado, do Distrito Federal, de Território, de prefeitura de Capital ou chefe de missão diplomática temporária”.

Mas, observem que o tal trecho constitucional diz apenas que “não perderá o mandato”. Não diz, por exemplo, que “é proibido proibir”. E as proposituras de Olmos quer proibir apenas, não cassar o mandato de ninguém.

Ele entende que quando o vereador eleito deixa a cadeira para assumir uma Secretaria, seu substituto, automaticamente passará a ser uma voz do Legislativo naquela Casa. Ou, como ele mesmo classificou, dirigindo-se a Magalhães: “Chega aqui ‘encoleirado’ pelo prefeito”. Trata-se, sempre, de uma jogada política dos prefeitos, que põem na Casa sempre alguém afinado com seu governo.

A mesma coisa reza a Lei Orgânica do Município, que em seu Artigo 30, parágrafo 1º, diz que “o vereador, investido no cargo de secretário municipal e de Subprefeito não perderá o mandato, considerando-se automaticamente licenciado da Câmara, podendo, inclusive, optar pela remuneração do mandato, caso seja maior que o de secretário”, o que não é caso em Olímpia.

Vejam: a LOM diz apenas que o vereador investido no cargo de (…) não perderá o mandato (…) considerando-se automaticamente licenciado (…)”, e por aí vai. Onde diz que “é proibido proibir”? Assim, seja a CF, seja a LOM, seja o Regimento Interno, todos são autorizativos, não impositivos, ou seja, permitem, não determinam. Portanto, pode haver o veto, “conforme o interesse local”.

Estes PRs,  quando foram à pauta em 22 de maio, receberam pareceres contrários da Comissão de Justiça e Redação, porém à época tais pareceres foram derrubados. Eles foram retirados de pauta, no entanto, por razões estratégicas, e só agora, na segunda-feira, 14, eles retornaram à pauta, para serem arquivados, devido à aprovação, por 6 a 3, do Parecer da CJR [votos contrários de Olmos, Fernandinho (PSD) e Salata (PP)].

SEM CONDIÇÕES DE FISCALIZAR
“O que norteia esta matéria é o fato de que o vereador, ao ser eleito, recebe o voto de grande parcela de cidadãos, que expressam sua vontade em tê-lo como representante do povo, na Câmara”, justificava então Flávio Olmos.

“O vereador eleito, por consequência, não pode abdicar do exercício da vereança, uma vez que estaria traindo o voto e a expectativa de todos aqueles cidadãos que nele depositaram confiança”, complementava, concluindo que “torna-se forçoso reconhecer que um vereador que integrou a equipe de primeiro escalão do poder, após retornar à Câmara, não terá mais condições de fiscalizar o poder do qual fizera parte”.

Já o projeto de Lei 5.213, o que trata da ficha-limpa municipal foi retirado sob pedido de vistas feito por Fernandinho, devendo retornar após quatro sessões. Este será outro a ter o mesmo destino, uma vez que o Parecer da CJR foi contrário e não haverá votos para derrubá-lo.

Ou seja, sob o argumento “furado” da afronta à Constituição, a bancada do prefeito Cunha impede que a Câmara de Vereadores preste um serviço ético e moralizante aos cidadãos olimpienses, que com certeza queriam ver seus vereadores atuando de forma independente naquela Casa de Leis, e que aqueles cidadãos nada probos, ou com problemas de ordem moral ou judicial, ficassem longe da coisa pública.

 

O FESTIVAL DO FOLCLORE E A HISTÓRICA NEGLIGÊNCIA COM SEU POTENCIAL

Doutor Welson Tremura fala ao público em simpósio desprezado pelos organizadores do Fefol

É melhor que ainda não se deixem assoberbar os organizadores do 53º Festival do Folclore de Olímpia.

Pois este é o grande inimigo das pessoas e coisas feitas por elas, no que diz respeito à nossa festa maior. Por ora, todo trabalho feito pela Comissão Organizadora e a Secretaria de Cultura, pode ser classificado, por conta das circunstâncias, como uma espécie de “ato de contrição”, embora não sejam exatamente os “pecadores”.

Dito isso, espera-se que, para o ano que vem, ou para edições mais adiantes até – uma  vez que a pouca atenção dispensada a evento tão importante em nível de Brasil vem de muito anos – haja uma volta à profundidade que o Festival anseia, conscientes de que o Fefol não deve ser só danças no palco. Aliás, mestre José Sant’anna quem dizia sempre, que as apresentações no palco eram o apogeu dos dias de Festival.

Doutora Tatiane fala ao público no mesmo Simpósio, suscitando depois profundo debate

E assim deve ser encarado se quisermos despertar novamente o interesse de pesquisadores, estudiosos, ou mesmo de curiosos em busca de informação e conhecimento. E só as danças não suprem esta característica.

‘MARATONA DE QUEM CONHECE MAIS’
Já não é de hoje que a grande preocupação no entorno da festa tem sido quantos grupos foram contratados, que grupos foram contratados, que grupo nunca veio, que grupo virá de novo, quantos folclóricos, quantos parafolclóricos, assemelhando-se a uma “maratona de quem conhece mais e melhores grupos”.

Certo que a seleção criteriosa de participantes é importante, mas não deve ser a única e principal preocupação, como se tem notado. E isso não é de agora. Teve anos ainda piores, onde as atrações cênicas mais se aproximavam do teatro musicado do que da representação folclórica necessária e sempre priorizada por Sant’anna quando da escolha dos parafolclóricos.

Este ano, a propósito da reintegração de um elemento-chave no âmbito das contratações, parece que houve uma ligeira guinada à busca da qualidade aliada à plasticidade de cena. Melhor que a qualidade tenha sido em maior grau.

Houve também um nível de respeito mais elevado em relação aos grupos folclóricos -embora, claro, manifestações individuais ou de grupos eivadas de preconceito e discriminação tenha-se presenciado em diferentes momentos.

SÍMBOLOS DA PERENIDADE
Então, o perigo que se impõe à nossa festa, é o da superficialidade, é o da ideia de que palanque basta e as programações constantes de todos os anos idem como símbolos de sua perenidade. Mas, que tal a preocupação com o aprofundamento disso tudo?

Nós temos tido a oportunidade de acompanhar uma programação que ainda não faz parte oficialmente da oficial do Folclore e que, a nosso ver, tem sido um desperdício de informação e transmissão de conhecimento: os simpósios étnicomusicais que há pelo menos três anos vêm sendo realizados por esforço de um olimpiense amante à toda prova de nosso Festival.

Por que não incorporar estes encontros ao Fefol, agregando a ele público, por exemplo professores da rede pública municipal e estadual, que depois poderiam usar em sala de aula com seus alunos, além de apenas lhes ensinar a dança, também lhes ensinando conceitos, formas, origens, e tudo o mais que permeia o tema?

PARA QUE O FEFOL FOI CRIADO?
E não só este tipo de simpósio. Há outras tantas ideias e assuntos que se encaixariam no dia-a-dia do nosso Fefol, fazendo com que as atividades, para muito além dos brinquedos tradicionais e infantis, sejam todos os dias, o dia todo. Dias de irradiação de conhecimentos e cultura, que afinal é para isso que o Fefol foi criado. E repensá-lo neste aspecto seria fundamental.

Personagem de um dos grupos de Moçambique mais constante no Festival de Olímpia

Vai dar mais trabalho, não restam dúvidas. Mas com certeza nosso evento ganhará, e muito, em prestígio, respeito e importância junto à Academia, imprensa -falo daquela imprensa que trata o tema com profundidade, nãos as inserções televisivas, não raro pagas e festivas.

Traria de volta aquele público que hoje abandonou nosso Festival: os pesquisadores acadêmicos ou não, os curiosos em busca de informação e cultura, instituições, entidades nacionais e internacionais de estudos do Brasil.

SALÃO DE EVENTOS
Também aí surge uma outra ideia, já que o prefeito Fernando Cunha falou em cobrir a arena do Recinto para “o povo não sentir frio”.

Considerando que o alcaide é engenheiro e deve saber muito bem em que conceito se insere a estrutura arquitetônica da arena, sugeriríamos que, ao invés disso, fosse aproveitada uma das barracas, com as devidas reestruturações, e transformada em um salão de convenções, simpósios, debates, onde todos os eventos extra-palco pudessem sem realizados, com conforto e segurança.

Claro, isso se houver a intenção de sairmos da mesmice a que o Fefol está mergulhado, de modo geral, e passarmos a tratá-lo, de novo, como um evento de cunho cultural, não apenas de espetáculos de dança, haja vista a pouca identidade da maioria dos grupos que para cá são chamados,  com o fato folclórico, propriamente dito.

Hoje percebe-se um distanciamento maior, uma teatralização maior (no que o teatro tem de livre representação), um colorido às vezes absurdo, exagerado, não contando os elementos novos incorporados, sabendo-se que para alguns deles, com certeza, Sant’anna faria muxoxos e “rabo-de-olho” para quem estivesse do seu lado. Ele não admitia heresias. Grupos deixaram de ser chamados ou vieram apenas uma vez e não mais por conta disso.

DEDICAÇÃO MAIOR DO SITE OFICIAL
Outro aspecto a ser abordado, e este é muito grave. Não começou agora, não era nem nunca foi a praxe, mas para que nosso Festival consiga repercussão no meio acadêmico, dos pesquisadores, estudiosos, etc., assim até facilitando as negociações em busca de verba junto às esferas estadual e federal, é preciso que haja uma dedicação mais extremada com o site do Festival, que nos anos todos apenas tem servido para acomodar os releases sobre o evento.

Os Parafolclóricos, quando próximos do Folclórico, acrescentam sentido ao evento

Por exemplo, tivemos aqui, na sexta-feira, o simpósio já citado acima, no qual um dos palestrantes era nada mais, nada menos, que o olimpiense Welson Alves Tremura, doutor em musicologia-etnomusicologia nos EUA pela “Florida State University” (FSU), entre outras atribuições, que falou um pouco -e esse pouco valeu ouro, sobre Folclore, música, tradição e sua relação, enquanto brasileiro, com as muitas visões do estrangeiro sobre sua terra natal e suas manifestações culturais.

Também Tatiane Pereira de Souza, olimpiense neta de José Ferreira, capitão do Terno de Congadas Chapéu de Fitas, grupo que inspirou-a a iniciar pesquisas sobre africanidade e suas culturas, além de outros temas de caráter antropológico, agora cursando pós-doutorado na Unesp, e outras “feras” com portfólio acadêmico de fazer inveja a qualquer um.

E sabem para quantas pessoas falaram? Se muito, 15 abnegados olimpienses e integrantes de grupos. Ninguém da Comissão, ninguém da organização da festa, ninguém para colher ali rico material ilustrativo da essência do nosso festival, a fim de abastecer o site do Folclore com entrevistas, fotos, impressões de especialistas, por exemplo, material que repercute no mundo acadêmico e de pesquisas, e que precisa ser alcançado, para o bem de nosso Festival.

A organização e realização de tudo isso, às vezes dando “murro em ponta de faca”, “comendo o pão que o diabo amassou”, foi de outro olimpiense, Estevão Amaro dos Reis, músico com doutorado em Etnomusicologia na Unicamp. É preciso pegar rápido, com as duas mãos, este trabalho, incorpora-lo à programação oficial e a cada ano aprimorar mais, a fim de despertar novamente o interesse acadêmico, histórico e cultural da nossa festa.

CORREÇÕES À VISTA?
Não se faz aqui análises fáticas sobre a edição deste ano do Fefol. Melhor fazer esta “cobrança” por profundidade maior, já que é quase consenso ter tido esta edição resultados positivos no que diz respeito ao seu aspecto de festa, propriamente dito, embora os senões que certamente serão corrigidos para o ano que vem.

No aspecto estudos, discussões, debates, troca de conhecimentos e culturas, transmissão do ideário folclórico, porém, ficou a desejar. Não é culpa dos organizadores de agora. Esta situação vem num crescendo que, espera-se, agora tenha um fim. A considerar o esmero com que foi tratado o lado festa do Festival, é possível vislumbrar melhoras consideráveis no lado cultural.

Aproveitando que, parece, tem-se agora um prefeito que gosta do Festival. O último a demonstrar interesse e amor por ele já data de mais de 30 anos e nem entre nós está mais. Portanto, o 53º Fefol acendeu as luzes de todas as boas expectativas possíveis. Espera-se que não seja “fogo de palha” de principiantes.

‘NUNCA FUI FANTOCHE DE NINGUÉM’. ASSIM FALOU SALATA.

“Eu nunca fui fantoche de ninguém, e eu espero que o prefeito e o próximo secretário não sejam fantoches de uma secretária que não pode se responsabilizar pelos destinos da cidade”.

Esta foi uma das mais amenas declarações do secretário exonerado de Turismo, Luiz Antonio Moreira Salata (PP), que voltou à Câmara de Vereadores na quarta-feira passada, 9, pela manhã.

O agora vereador usou palavras duras contra o Governo Cunha (PR) e o tempo todo criticou uma “secretária” que não nominou, mas que deu a entender ser ela uma iminência parda do Governo. Além disso, disse que Olímpia está sendo administrada por “três burgueses”, dos quais também não disse os nomes.

“Eu espero que esses últimos acontecimentos sirvam de exemplo para o prefeito instalar no seu Gabinete, uma balança ética, no sentido de respeitar as pessoas. Precisa se curar da sua neurose”, sugeriu. Leia, abaixo, a íntegra da entrevista.

O senhor assume que não estava afinado com o Thermas? Ou mesmo com o Executivo?

Salata: O que eu não vou admitir por parte do prefeito ou do Thermas é que venham fazer um monitoramento ideológico da minha conduta. Eu não sou dono da verdade absoluta, mas evidentemente que eu não posso admitir que venham criticar as amizades que eu tenho há mais de 50 anos, e essas amizades, nesses últimos seis meses, têm sido conflitantes com a diretoria do parque ou com o prefeito. Os meus amigos são uma reserva moral que eu tenho, e eu não admito movimento ideológico e partidário de ninguém, inclusive do seu chefe do Executivo. Por isso que eu saí e hoje estou assumindo meu mandado.

O senhor acredita ter sofrido boicote por parte do Executivo nesse momento que o senhor tentava implantar um trabalho na Secretaria?

Salata: Total, inclusive os setores mais próximos do Gabinete, de Comunicação e outros setores, faziam boicote. A palavra-chave era “rifar o Salata”. Eu procurei o prefeito várias vezes, pedindo que ele cumprisse, no sentindo de melhorar a estrutura dos recursos humanos, e ele falou que podia contratar quantos estagiários quisesse, mas o servidor não iria liberar. E o consultor que foi contratado pelo Thermas não tinha nenhuma resposta, aí são várias contradições que eu quero virar a página. Da minha parte, eu coloquei todo o meu trabalho, minha energia dentro da Secretaria, e prova disso, são os vários projetos que eu deixo, evidentemente é claro que eu adiei vários.

Qual será seu posicionamento na Câmara?

Salata: O meu projeto agora é um projeto dentro do Parlamento, dentro daquelas atribuições que eu já mencionei, de fiscalizar os atos da Administração Pública como um todo, contribuir com essa Casa legislando, enviando projetos de Lei ao Plenário. Digo mais, o prefeito, enquanto eu estiver aqui, vai contar comigo, não ele, mas a população, como captador de recursos.

Qual é o encaminhamento que o senhor acredita que o prefeito quer dar à Secretaria de Turismo, uma vez que o desempenho que o senhor narra aqui parecia não ser do agrado dele. Com a saída do senhor, que seguimento o senhor acredita que ele dará à Secretaria do Turismo?

Salata: Bom, você sabe que eu nunca fui fantoche de ninguém, e eu espero que o prefeito e o próximo secretário não sejam fantoches de uma secretária que não pode se responsabilizar pelos destinos da cidade, os destinos da Estância Turística, têm uma grandeza, não se pode governar com duas ou três pessoas, decidir situações ligadas ao desenvolvimento do Turismo. Eu espero que esses últimos acontecimentos sirvam de exemplo para o prefeito instalar no seu Gabinete uma balança ética, no sentido de respeitar as pessoas. Precisa se curar da sua neurose, e evidentemente tratar as pessoas com respeito e educação.

Vai ser oposição na Câmara?
Salata: A minha conduta aqui vai ser independente. Quando chegarem projetos de Lei nessa Casa, de interesse da população, vai ter meu voto, aqueles que forem mais complexos, vou me debruçar sobre deles.

…E SALATA SAIU….

Sexta-feira ele estava lá. Mas, desde ontem à tarde, não está mais. O vereador Luiz Antonio Moreira Salata, que ocupava a Pasta do Turismo, Agricultura e Desenvolvimento Econômico, pediu exoneração do cargo na tarde de ontem, e agora pela manhã já deverá voltar à Casa de Leis.

Como sabem nossos leitores, esta decisão de Salata, ou mesmo este afastamento das hostes cunhistas, já era favas contadas, embora aqui e ali tentassem disfarçadamente dizerem que não era bem assim.

O blog já adiantou todo o roteiro (leiam as publicações da última sexta-feira, 4, “Afinal, Salata Sai, ou Salata fica?”, e segunda-feira, 7, “Secretário Salata leva ‘bola nas costas’ de Cunha”, para entenderem o que se prenunciava e o que ainda tem por acontecer nas próximas horas).

Havia, é certo, uma insatisfação de ambos os lados, que se diziam contrariados um com as atitudes do outro, e o prefeito Cunha saiu-se com um “ato de desobediência” de Salata para endurecer a relação. Mas Salata já vinha reclamando de falta de apoio ao seu trabalho há muito mais tempo, até externa-lo em declarações ao semanário Planeta News na sexta-feira da semana passada.

A partir daí, Cunha apressou-se em colocar para fora, também, suas intenções quanto àquela Secretaria, e quanto a Salata. Mas, como de praxe, o fez de forma estabanada, antecipando e tumultuando as coisas, uma vez que, aqueles que lhe prestam assessoria disfarçada de jornalismo não concatenam situações, expressões e narrativas. Tornam pior a emenda que o soneto. Entornam o caldo.

Agora, resta saber como a situação se desenrolará com Salata e seu “sangue nos olhos” na Câmara. Como a própria Câmara se comportará doravante. E se o alcaide estará sujeito a ventos e tempestades oriundos da Casa de Leis.

Casa esta que, também em função desta exoneração, sofrerá profundas mudanças. Sai o suplente Tarcísio Aguiar, do PRTB, fiel defensor de Cunha, para entrar Salata. E deve sair Selim Jamil Murad, do PTB, para a entrada de Marcão Coca, do PPS, já que tudo indica ser o vereador petebista o nome a ser escolhido para ocupar a vaga de Salata em seu estafe. Não sendo ele, teremos surpresas. E, espera-se, não seja mais uma decepção.

Para Tarcísio, talvez esteja reservada a Secretaria de Agricultura, que Cunha deverá recriar, aquela mesma que nunca deveria ter desativado, embora pareça não ter lá muitos amores pelo setor. Se não for ele, nova surpresa teremos. E, da mesma forma, espera-se não ser mais uma decepção.

Sim, os dados estavam rolando. Aliás, ainda continuam rolando. Aguardemos.

SECRETÁRIO SALATA LEVA ‘BOLA NAS COSTAS’ DE CUNHA

Se outras razões não houvessem para que o ainda secretário municipal de Turismo, Agricultura e Desenvolvimento Econômico, Luis Antônio Moreira Salata, vereador licenciado do PP, pegasse seu “boné” e fosse para casa, ou melhor, para a Câmara, a deselegância, para dizer o mínimo, cometida pelo prefeito Fernando Cunha (PR) neste final de semana, seria motivo mais que suficiente.

Em meio aos burburinhos, e ao “furo” inconteste deste blog no tocante à solução do embate velado entre o alcaide e o secretário, o chefe do Executivo fez circular por meio daquele semanário – que, surpreendentemente não ruge mais feito leão contra as coisas como fazia no governo passado, e mia constrangedoramente neste governo – que estava propenso a promover mudanças na Secretaria de Turismo, e reativar a de Agricultura.

Exatamente como narrado aqui na sexta-ferira pela manhã. O jornal-amigo, como vem fazendo nos últimos tempos quando o assunto é governo municipal de turno, tratou de colocar uma “cereja” no bolo, na tentativa de fazer passar por uma ação administrativa corriqueira, mas provocando uma saia justa e desmoralizando o titular da Pasta que, assim, acabava de ser destituído do Turismo, via imprensa.

Se isso não for um ato de profunda deselegância, que nome se poderia dar a esta atitude do prefeito? Já se sabia do desfecho, que mais cedo ou mais tarde Salata seria “rifado”, mas não passava pela cabeça de ninguém que fosse enxovalhado publicamente, desmerecido em sua capacidade administrativa e tido seu nome citado como “virtual” secretário de uma secretaria  a ser criada e, pior, sem ser consultado antes.

A propósito, o próprio Salata havia dito, na quinta-feira à tarde, ao semanário Planeta News, ter mantido reunião com o prefeito Cunha, na quarta-feira de manhã, e o assunto mudanças na sua Secretaria sequer foi ventilado.

Difícil imaginar que Cunha tenha tido esta ideia de quarta para quinta-feira e, ainda assim, não chamou de volta seu secretário para informa-lo primeiro de tudo e consulta-lo sobre a possibilidade. Ou seja, naquela reunião o óleo para a “fritura” de Salata já estava fervendo. Talvez ele até tenha sentido o mormaço, dadas suas manifestações.

Quanto ao jornal pró-Cunha, leia abaixo parte dos comentários publicados na “Coluna do Arantes”, com os devidos adendos:

EM SÃO PAULO, …
… na quinta-feira desta semana, onde foi, junto com seu vice, o médico Fábio Martinez, em busca de verbas para a área da saúde, após refletir e chegar a tal constatação, Cunha tomou a decisão de desmembrar as secretarias que havia fundido.

Ou seja, foi somente durante a viagem, decerto sem ter no que pensar, que Cunha refletiu e…”plim!, vou mudar a secretaria”. Será que ele comentou com seu vice sobre o “insight”?

EM CONTATO …

… telefônico com este jornalista, no final da tarde de quinta-feira, confirmou o que já se comentava nos bastidores. Vai mandar para a Câmara, no decorrer da semana, projeto de lei para recriar uma secretaria exclusivamente para o Turismo e outra para a Agricultura, Indústria e Comércio.

Presume-se, pois, que Cunha, ao tomar a decisão, pegou seu celular e ligou para o primeiro nome que lhe veio à cabeça, sem antes, talvez, comunicar sequer seu vice: o colega Antonio Arantes. Deu-lhe a informação que este blog antecipou na sexta-feira de manhã, mesmo sem ter recebido telefonema nenhum.

 PARA O TURISMO …
… Cunha ainda não tem o nome certo para levar adiante os projetos que tem para o setor. Mas garante que o novo membro de seu governo terá que estar afinado com a importância do Parque Aquático Thermas dos Laranjais para o desenvolvimento econômico da cidade.

Bom, quanto a ter “o nome certo”, não é crível que Cunha, tão diligente com o colega, não lhe tenha dito que o primeiro nome da lista é o vereador Selim Jamil Murad, do PTB, que, entre outras coisas desejadas pelo prefeito, está, sim, “afinado” com a importância do Thermas.

NA OUTRA, …
… a que englobará a agricultura, a indústria e o comércio, secretaria que cuidará do desenvolvimento destes setores, pretende que continue o vereador Salata que, na área, tem mostrado desenvoltura.

“Na área tem demonstrado desenvoltura”, enquanto “espalhador” de feiras livres pela cidade, eis a ação mais visível de Salata nos últimos tempos. É também uma maneira pouco sutil de dizer que, para o Turismo, ele não serve.

Não acreditamos que Salata aceite, haja vista que lhe viria como “prêmio de consolação”, uma vez que Cunha já demonstrou pouco interesse nesta área, e estaria recriando a Secretaria de Agricultura por pressão do setor, haja vista ter sido um erro colossal sua desativação, embora o alcaide talvez pense diferente.

Mas, sem problemas aí também. Salata voltando à Câmara, quem sai é Tarcísio Aguiar, o Sargento Tarcísio, suplente do PRTB, que não se furtaria em aceitar o convite de Cunha para preencher aquela Pasta. Afinal, ele merece um espaço maior no Governo, depois de tamanha ênfase na defesa dos interesses do Executivo naquela Casa de Leis.

É este o roteiro a ser seguido nas próximas horas. A menos que Cunha tire das mangas de seu paletó nomes-surpresa para assessora-lo nestas duas pastas. Mas, pelo que temos visto até agora neste Governo, é melhor Cunha lançar mão do certo, para que não amargue, mais ainda, o desgaste que tem vivido de apostar no duvidoso.

A propósito, prefeito, nosso celular é 9.9220.3894, para o caso do senhor ter um novo “insight” qualquer. O blog também tem grande interesse nas novidades administrativas.

PS: em se confirmando o roteiro, Marco Antonio Parolim de Carvalho, do PPS, o Marcão Coca, será o novo nome na Câmara de Vereadores.

AFINAL, SALATA FICA, OU SALATA SAI?

“Hoje estou aqui!”

Foi assim que o secretário municipal de Turismo, Luis Antônio Moreira Salata, vereador licenciado do PP se manifestou a respeito do intenso zum-zum-zum que correu pelos bastidores esta semana. Chegou-se a dar como favas contadas a sua volta para a Câmara, desalojando de lá seu suplente, Tarcísio Cândido de Aguiar, o Sargento Tarcísio (PRB).

Sabe-se que o secretário conversou na tarde de ontem com a reportagem do semanário Planeta News, quado foi questionado sobre tais rumores. Salata classificou de “fofoquinha” o que tem circulado sobre sua saída da Pasta, observando que “ela vem de muito tempo”. Diz estar lá “cumprindo agenda, apesar das dificuldades de pessoal”, pois foi uma Secretaria fundida, juntando três outras pastas.

No início de seu Governo, o prefeito Fernando Cunha (PR) extinguiu a Secretaria de Agricultura, formando assim uma Secretaria conjunta: Turismo, Agricultura e Indústria e Comércio. Agricultura tornou-se apenas um Departamento, malgrada a importância do setor para a cidade. E aí está um ponto a ser ponderado já, já.

Salata não demonstra estar preocupado com sua permanência ou saída da Secretaria. Pelo menos não deixa transparecer, se de fato estiver. “Não tenho apego a cargo, aliás, tenho uma vida simples, quase Franciscana, e estou aqui a convite do prefeito. Mas, se for da vontade dele e tiver que voltar para a Câmara, o farei também, pois estou a serviço de Olímpia”, discursa.

Mas, não é segredo para os mais próximos e os da política, a insatisfação latente do vereador-secretário frente à Pasta, conforme deixa antever na frase: “Só preciso de instrumentos para trabalhar cada vez mais por Olímpia”. Ou seja, faltam-lhe instrumentos, ainda, após sete meses? Estes instrumentos podem ser traduzidos por recursos humanos, estrutura, apoio político e, sobretudo, financeiros.

 

TABULEIRO DE XADREZ
A saída ou permanência de Salata e sua consequente volta para a Câmara, mexe inteiramente no tabuleiro do Legislativo e na composição da base política do prefeito Fernando Cunha (PR).

Sim, porque Salata, uma vez retornando à vereança, dada as circunstâncias relatadas acima, não estará, como se diz, enquanto vereador, de bons amores com o Executivo, eis que estaria deixando a Pasta por excesso de contrariedades e falta de apoio ao seu trabalho.

Sua volta implicaria na saída de Tarcísio Aguiar, hoje ferrenho defensor de Cunha na Casa. Este, por sua vez, poderia vir a ser “premiado” com um cargo talvez de secretário, ou diretor. Mas, os rumores dão conta de que Cunha estaria propenso a recriar a Secretaria de Agricultura e lá acomodar seu “soldado”.

E, ainda no âmbito dos rumores, o seu “ungido” para ocupar a Secretaria de Turismo, em lugar de Salata, seria o vereador Selim Jamil Murad, do PTB, partido do candidato a prefeito derrotado em outubro, Beto Puttini, de cuja coligação fez parte, mas, digamos, sem lá muita convicção.

Sendo assim, voltaria para ocupar uma cadeira na Casa, o vereador-suplente Marco Antônio Parolim de Carvalho, o Marcão Coca, do PPS, outro que integrou a coligação de Puttini, e continua muito próximo do ex-prefeito Geninho Zuliani, do DEM. Neste caso, Coca terá que fazer a opção: vereador ou prestador de serviços para o município, onde tem contratos com a prefeitura.

Mas, percebam a linha fina que Cunha estaria tecendo, o que lhe exigiria habilidade política e visão macro de futuro administrativo. Porque perderia, em tese, dois fortes componentes de sua base, Tarcísio mais ainda, porque está sempre na defesa incondicional do prefeito.

Coca voltando, como se comportará? Será sempre o suplente à mercê dos humores de Cunha? Terá independência a ponto de garantir espaço político? Ou apenas “cumprirá tabela”, conforme o jargão futebolístico. Mas o alcaide estaria sempre “pagando pra ver” (observem as aspas, portanto não se trata do sentido estrito do termo, certo?).

Brincadeiras à parte, a Casa de Leis, com esta “virada na mexida” ficaria, digamos, um pouco mais agitada? Um pouco mais turbulenta? Um pouco mais problemática para o prefeito? A resposta para todas estas pergunta é: sim.

Basta nos lembrarmos que Salata estaria de volta, defenestrado de um cargo importante, por questões de não afinidades político-administrativas. Basta dizer, ainda, para usar um termo chulo, que ele estaria voltando “com sangue nos olhos”. A Casa de Leis passaria a contar com um debatedor e questionador experiente e que sabe provocar, incendiar, quando preciso.

Seria um inimigo e tanto do governo que, ao mesmo tempo, estaria perdendo uma voz considerável lá dentro, a de Tarcísio, sabedores que somos que seu atual líder, João Magalhães (PMDB), não é dos melhores oradores, embora sua experiência legislativa, nem tampouco forte nos embates. Mormente com Salata, de quem ele perdeu todas, até hoje.

A ver. Estão rolando os dados. (Estão?)

ATÉ 2019, FIC AZUL…

Passou despercebido por todos que se debruçaram sobre a proposta que institui o novo Imposto Predial e Territorial Urbano-IPTU de Olímpia nos últimos meses, inclusive dos vereadores quando da discussão e votação: o Governo Cunha “derrubou” no texto aprovado pela Casa de Leis, o FIC AZUL por pelo menos um ano, voltando a sistemática a ter validade somente a partir de 2018, para desconto no carnê de 2019. Isso quer dizer que a adimplência de 2017 de nada está valendo para efeito do FIC AZUL.

O Governo Cunha (PR) confirma que, de fato, não haverá o desconto por adimplência, o FIC AZUL, nos carnês a serem impressos em 2018. Mas, a secretária de Finanças, Mary Brito, busca amenizar a situação, lembrando do desconto de 10% para pagamento à vista, e do FIC VERDE, desconto de 2% para quem tem árvore plantada em frente à moradia, que, no entanto valerá, também, somente a partir de 2018, para desconto no carnê de 2019.

“O programa FIC AZUL, aprovado recentemente, valerá a partir de 2018. Mas, como diz a redação, é preciso um ano de adimplência. Logo, o desconto ocorrerá em 2019, se em 2018 o contribuinte pagar o IPTU do ano até o vencimento da última parcela, ou seja, dia 11/12/2018”, informou a secretária via e-mail.

Ou seja, o contribuinte que for adimplente este ano, não terá o desconto do FIC AZUL no carnê de 2018, o mesmo valendo para o FIC VERDE, cujo requerimento de desconto só poderá ser feito a partir de 2018, com resposta em 2019, embora, para a secretária, isso não seja problema.

“Vale ressaltar que, mesmo o contribuinte que estiver atualmente no último estágio do FIC Azul, não terá perda, uma vez que, em compensação, a nova lei prevê 10% de desconto para quem pagar à vista, mais 2% do FIC Verde e, além disso, não será aplicada inflação prevista para 2017, de 4,5%. E ainda haverá a redução linear de 10,5% no valor total do imposto. Isto é, em 2018 não terá aumento para o contribuinte e ainda poderá ter uma redução do IPTU de 2018 maior do que o desconto do FIC azul vigente, caso o morador pague à vista”, concluiu Mary Brito Silveira.

150 METROS QUADRADOS
Outro detalhe que foi percebido dentro da Casa de Leis somente após o projeto do “novo” IPTU ter sido aprovado, está contido no Artigo 3º do PLC 236, que modifica o artigo 6º, seus incisos e parágrafo único da Lei de 1997, mais especificamente em seu Inciso VI, que trata da isenção do IPTU. Entre os requisitos está o que diz fazer jus à isenção quem tiver edificação com no máximo 70 metros quadrados e que o valor do IPTU não seja superior a R$ 150.

O vereador Flávio Olmos (DEM) até tentou retirar este ítem do texto da Lei, por meio de emenda modificativa (nº 20), mas não teve a acolhida dos colegas edis. Ele questionava o fato de que, pela nova lei, “não existirá IPTU de R$ 150, uma vez que uma edificação de 70m2 terá valor final de imposto bem acima disso. Uma coisa invalidará a outra”, argumentava. Mesmo assim, sua emenda foi derrubada.

BENEFICÊNCIA PORTUGUESA, AGORA ‘PATRIMÔNIO CULTURAL’ OFICIAL

 

O imóvel agora passa a ser protegido pelo município, que se torna responsável por sua integridade física

O Governo Cunha baixou esta semana o Decreto 6.861, de 25 de julho de 2017, que determina o tombamento do complexo arquitetônico da Beneficência Portuguesa de Olímpia, localizada na Praça Altino Arantes, nº 115 e nº 81, no centro. Naquelas instalações funcionou, até dezembro de 2016, a Secretaria Municipal de Saúde. A Beneficência Portuguesa de Olímpia foi o primeiro hospital da cidade.

Uma vez tombado, o prédio agora se tornou “intocável” sem autorização do Conselho Municipal de Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico, Cultural e Turístico de Olímpia, o Comdephact. Inicialmente construído para abrigar a Prefeitura e Câmara Municipal da cidade, pelo então prefeito Geremias Lunardelli, em novembro de 1928, depois de sofrer grandes transformações, o prédio já abrigava um departamento de atendimento médico chamado Casa de Saúde Santa Cecília.

O decreto de tombamento foi publicado na edição de ontem, quinta-feira, 27 de julho, do Diário Oficial Eletrônico. O documento diz que o tombamento ocorre em conformidade com a Lei Municipal nº 3.492, de 2 de dezembro de 2010, e levando em consideração “a necessidade de preservação do patrimônio histórico, artístico, cultural, turístico, ambiental e paisagístico do Município”.

Considerou, ainda, a conclusão dos trabalhos no processo de Inventário e Instrução para tombamento da Beneficência, desenvolvido pela Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, com aprovação pelo Conselho Municipal de Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico, Cultural e Turístico de Olímpia – Comdephact, e ainda, o interesse público local.

Sendo assim, o Complexo Arquitetônico de prédios da Beneficência Portuguesa de Olímpia é agora considerado patrimônio cultural municipal de caráter relevante e será inscrito no Livro do Tombo competente, para fins de sua preservação permanente, nos termos da Lei n.º 3.492, de 02 de dezembro de 2010. E a partir da publicação deste Decreto, na quinta-feira, não será possível qualquer modificação do monumento arquitetônico, sem que se ouça o Comdephact, sendo que a inscrição do ato no Livro do Tombo terá efeitos retroativos à data de publicação deste Decreto.

SOBRE O DIREITO DE VISITA DE AVÓS A NETOS DE PAIS SEPARADOS

Hoje, dia 26 de julho, é o Dia dos Avós. Para lembrar a data e tratar de tema importantíssimo e bastante delicado da vida daqueles que deram vida a nossos pais que, por conseguinte nos deram a nossa, mais uma colaboração do especialista Paulo Akiyama. Leiam. Vale a pena.

Saiba quais os direitos de visita dos
avós aos netos de pais separados

*Por Paulo Akiyama

Muitos avós, paternos ou maternos, a cada dia que passa, buscam o poder judiciário para garantir o direito de serem avós.

A cada dia, há um crescimento no judiciário do reconhecimento da alienação parental, praticada por um dos genitores, ou seus familiares, criando assim uma forma de buscar o afastamento do genitor alienado e seus parentes da convivência dos menores alienados.

Esta complexidade criada com a prática da alienação parental, ainda traz a baila a complexidade de regulamentação da convivência do genitor alienado com sua prole, mais ainda complexo é a convivência dos avós com estes netos.

Parece até absurdo esta nossa afirmação, mas não é, muitos genitores obstruem ao máximo a convivência dos avós com seus netos, em especial, aqueles que são pais dos genitores alienados.

O espirito de vingança pela falência do relacionamento, muitas vezes reflete na penalização de todos os parentes daquele que é hostilizado, daquele que leva a culpa pela falência do matrimonio.

Os avós são parte integrante da vida das crianças. Quem não se lembra da macarronada da avó? Daquele passeio no parque com o avô? Daquele carinho especial dado pelos avós?

A convivência da criança com todas as gerações dos familiares é de suma importância ao seu desenvolvimento cultural e psicológico.

O sentimento de ser amado é primordial a qualquer ser humano, imaginem então as crianças.

E aos avós, que lutaram uma vida para poderem proporcionar o melhor aos seus filhos e com a esperança de desfrutar dos netos? É justo afasta-los desta convivência?

Sabe quando, nestes casos, os avós são lembrados? Quando aquele genitor guardião busca incansavelmente receber pensão alimentícia e o outro genitor não possui meios de comparecer com os valores que se entende justo (sabemos que nem sempre o são), alicerçam-se na lei (art. 1.696 do código civil) para buscar contra o idoso a obrigação de alimentar (prestar auxílio material). A lei determina que esta medida somente pode ser utilizada quando se esgotarem todos os meios processuais disponíveis para obrigar os alimentantes primários (genitores) a fazê-lo, porém, repisa-se, é quando os avós são lembrados pelo alienador.

Porém, ainda há de se falar que existem muitos casos de pais não separados, mas que um dos genitores (genro ou nora) não convivem bem com seus sogros, ou mesmo, caso de filhos que não convivem bem com seus pais, e em retaliação a isto, proíbem a convivência dos netos com os avós.

A própria lei da alienação parental (12.318/10) prevê que a prática da alienação parental fere o direito da criança ou do adolescente de convivência familiar saudável, prejudica a realização de afeto nas relações dom genitor e com o grupo familiar. Assim, entende-se que avós pertencem ao grupo familiar saudável ao desenvolvimento da criança e adolescente. O direito dos avós de conviverem com seus netos ainda está previsto na própria Constituição Federal em seu art. 227, entre outros deveres da família, sociedade e Estado de garantir a criança, ao adolescente e ao jovem a liberdade e a convivência familiar, o próprio ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) em seu art. 16 (V) e 19 garantem a criança e ao adolescente participar da vida familiar e comunitária, sem discriminação. A IV Jornada de Direito Civil, no seu enunciado 333 afirma que o direito de visitas pode ser estendido aos avós e pessoas com as quais a criança ou o adolescente mantenha vínculo afetivo, atendendo ao seu melhor interesse.

As medidas judiciais que cuidam da convivência de avós com seus netos são as mesmas da regulamentação de visitas de pais separados, podendo ainda, se for o caso, requerer uma tutela de urgência, podendo o Juiz determinar liminarmente e de forma provisória a visitação dos avós, com ou sem a oitiva dos pais da criança ou adolescente.

Portanto, o nosso maior objetivo é dizer “Vovô e Vovó, vocês possuem sim direito de conviver com seus netos. ”

*Paulo Eduardo Akiyama é formado em economia e em direito 1984. É palestrante, autor de artigos, sócio do escritório Akiyama Advogados Associados, atua com ênfase no direito empresarial e direito de família. Para mais informações acesse http://www.akiyamaadvogadosemsaopaulo.com.br/

Página 1 de 128

Blog do Orlando Costa: .