Blog do Orlando Costa

Verba volant, scripta manent

A FALTA DE CHUVAS ‘DERRUBOU’ NOSSO LENÇOL FREÁTICO?

A Daemo Ambiental publicou na quinta-feira da semana passada, 16 de novembro, no Diário Oficial Eletrônico, a Tomada de Preço nº 01/2017, para contratação de empresa para prestação de serviços de aprofundamento de três poços e a perfuração de um poço profundo. O órgão diz que o objetivo “é a melhoria e a garantia do sistema de abastecimento de água na região leste do município”.

Será?

Então a pergunta é: Em que situações uma superintendência como a do município vê necessidade de aprofundar poços, sem que não tenha havido queda no nível do lençol freático? Vai faze-lo por mera questão protocolar, técnica ou diversão? Apenas para gastar dinheiro, por certo?

A direção da superintendência não confirma que a razão seja a baixa do nível do lençol freático, onde esta água é captada, mas também não a nega taxativamente.

De acordo com Guto Gianotto, “essa é a primeira etapa de medidas anti-racionamento. “Vamos fazer o aprofundamento dos poços na Cohab II, CDHU III e Vida Nova Olímpia (ou Quinta da Colina). Além disso, vamos perfurar um poço nas adjacências do Viva Olímpia para suprir as necessidades hídricas e de vazão dos bairros da região”, afirmou.

Se não se trata de queda no nível do lençol freático, então foi erro de projeto inicial, ao perfurarem os poços a uma profundidade insuficiente para prover de água aqueles bairros, aquelas regiões da cidade?

Alto lá, também, com a responsabilização direta à administração, mas se há algum alerta a ser feito, este não pode ser sonegado à opinião pública, sob risco, aí sim, de responsabilização legal, até mesmo -porquê não?- por prevaricação.

“Acredito que no início de janeiro daremos início às obras”, disse Guto Gianotto.

Agora, chove a cântaros. E se não há problema de queda no nível da água, então deveríamos presumir que esta situação se normalizaria, dispensando a necessidade do aprofundamento, ou não?

Um lençol freático pode alcançar de 500 a até 1000 metros de profundidade. Qual a profundidade original dos poços que agora serão aprofundados não foi mencionada pela direção da Daemo Ambiental. E o assunto não é tão simples quanto se tenta fazer parecer.

O Aprofundamento dos poços P-03 e P-23 se faz necessário, pois são poços antigos que abastecem bairros consolidados cuja ocupação habitacional atualmente é próxima de 90%, com o tempo tal medida se faz necessária para ampliar a capacidade de fornecimento de água destes poços.

O diretor da Superintendência  meio que admite problemas mais sérios quanto aos poços, mas diz que não é um problema localizado, ou seja, exclusivo de Olímpia.

Não se trata do ‘nosso lençol’, mas de uma questão regional, da quantidade de captações nas adjacências. Não obstante o tema de uso racional da água é uma temática estadual e nacional.

E o fechamento foi com esta pergunta: “Havendo a queda no nível (do lençol), houve aumento de consumo de forma considerável a ponto de provocar esta queda na produção da água? Em que nível percentual ou em quantos metros cúbicos de litros isso ocorreu?

A resposta foi:

A não recuperação do lençol, algo que compromete a capacidade de captação de águas destes poços, segue alterações de ordens climáticas; não obstante o regime de chuvas. Portanto à vazão dos poços a serem aprofundados, não são parametrados pelo consumo propriamente dito, mas sim pela densidade demográfica dos bairros.

Ou seja, quanto mais gente nas cercanias, maior a necessidade de se aprofundar determinados poços? Pode ser este um fenômeno a seu tempo, mas não se pode negar que é a grande novidade da década. Espera-se, sinceramente, que seja assim, tão simples, quanto pinta a diretoria.

ETE PARADA É REFLEXO DO GOVERNO IMOBILIZADO QUE TEMOS

Acredito que todos se recordam claramente da verdadeira guerra que se armou contra a construção da lagoa de tratamento de esgoto do lado de cá da SP-425, no chamado “Vale do Turismo”.

O governo de então, e isso já faz pelo menos uns 15 anos, foi tão bombardeado por este projeto, e tanto se falou e fez no entorno deste assunto e contra a obra, que ela acabou não saindo.

Veio o governo seguinte e, atendendo aos reclamos daquela meia dúzia de mandões por estas plagas, mudou o lugar, jogou a ETE para o outro lado da SP-425, preservando o tal “Vale do Turismo”, afinal o capital vem antes do bem estar social. Tudo bem que o prefeito de então foi ousado, extremamente ousado em bancar tamanha responsabilidade.

Teve que refazer o projeto, refazer os planos, repensar as estratégias e a forma de financiamento. E como era de se esperar, superou todas estas barreiras e chegou aos “finalmentes”, com um compromisso do Estado em licitar e realizar a obra. Ela teve início, mas, cerca de um ano depois, parou. E assim se encontra até hoje.

Uma primeira questão a se colocar é: se deixassem a municipalidade resolver a questão como se propusera a fazê-lo em meados dos anos 2000 não teria sido bem melhor para todos, eu disse todos, e não apenas para meia dúzia de barões do turismo?

O que era mais importante, então, recolher os outros 70% ou mais de esgoto que ainda hoje, 15 anos depois, é jogado no Olhos D’Água, ou preservar área enorme para produzir dinheiro ao mesmo tempo que empreendimentos gigantes abarrotam nosso principal rio -que por fim desagua no Cachoerinha-, de dejetos humanos?

Se, juntadas as forças pensantes, a opinião pública, imprensa (em particular aquela que mandou bomba de forma inclemente no projeto primeiro da ETE), para discussão séria e adulta sobre a ETE onde estava inicialmente, cercando-a de equipamentos de proteção, como aliás estava previsto, Olímpia não teria ganhado muito mais? Com certeza nosso meio ambiente estaria muito grato agora.

Porque hoje é difícil explicar para quem se interessa pelo assunto, que uma cidade que recebe, por exemplo, para ficarmos no mínimo, 20 mil pessoas num feriado como este, que somente 30% no máximo de seu esgoto é tratado. E quando se dimensiona pelos milhões de turistas que a cidade recebe a cada ano?

Que tal um levantamento: quanto Olímpia produz de dejeto humano por ano? Em toneladas, quando dele é tratado? E qual o comprometimento dos nossos mananciais por causa disso? E qual o tamanho do descompromisso ambiental do município e suas autoridades?

Na sessão da Câmara de Vereadores do dia 13 passado, Hélio Lisse Júnior, cobrou solução para esta questão. Ele lembrou que a gestão passada deu início às obras de construção da ETE mas, passado já um ano da nova gestão, as obras continuam paradas. Já o governo municipal diz que não tem dinheiro –cerca de R$ 18 milhões, para concluí-la.

“É desagradável saber que temos um problema tão grave com o meio ambiente aqui em nossa cidade”, disse o vereador.

“O plano de implantação da infraestrutura para o tratamento da totalidade de esgoto completou 5 anos em 2017 sem a sua conclusão”, explica o governo Cunha (PR).

“O plano está enquadrado num programa do DAEE – Departamento de Águas e Energia Elétrica do Governo do Estado de São Paulo, chamado Água Limpa, sendo, assim, construído por meio de um Convênio (DAEE 2011/11/00319.0 e 29/12/2011) firmado com o Governo do Estado, com investimento inicial de R$ 21 milhões. A sua concepção é suficiente para atender a uma população estimada de 61 mil habitantes”, continuou.

“Atualmente, a obra está 60% realizada, sendo que, para a conclusão dos outros 40%, são necessários investimentos da ordem de R$ 18 milhões”.

Estranha matemática essa. Se a ETE inteira custa R$ 21 milhões, e está, segundo o governo, “60% realizada”, como então 40% pode custar R$ 18 milhões? Então se fez 60% da gigantesca obra com R$ 3 milhões? Ou neste montante estimado estão contidas contas a pagar do Governo do Estado? Faltou explicar isso.

De qualquer forma, o prefeito de turno, que parece muito mais dedicado às questões do turismo na cidade -para o bem e para o mal-, está conduzindo muito aleatoriamente um problema tão central, tão drástico e tão fundamental, que teria que ser o primeiro a ser resolvido, antes mesmo da expansão da Aurora Forti Neves, obra de R$ 3 milhões, ou a construção de um inútil “girino multicor” na Praça Rui Barbosa, ou a reforma da própria praça, tudo por outros R$ 3,5 milhões.

Preocupar-se com nosso maior “tesouro”, que é o turismo e sua inesgotável fonte de recursos, tem seus méritos. Mas o que não se pode admitir é a “maquiagem” para sustentar boa impressão. O turista vem e vai. Gosta ou não gosta. Mas o nativo aqui permanece, faça chuva ou faça sol. E este precisa de muito mais que simples ações cosméticas.

Antes, precisa de mudanças estruturais de peso, que façam a diferença. De equipamentos urbanos para que possa desfrutar no dia-a-dia. Afinal, é para isso que paga seus impostos.

O turista precisa, sim, de “vida mansa” para onde quer que vá, mas o olimpiense também espera um tratamento à altura de quem paga regularmente impostos e taxas (e vem uma nova por aí!). Impostos e taxas que hoje têm servido, ao que parece, mais para sustentar a imagem de cidade turística, que para prover o bem estar coletivo local.

E, por fim, o prefeito não pode se escudar no fato de que “é uma obra do DAEE”, como sistematicamente o faz. Precisa entender que, antes de ser do DAEE, é uma obra necessária e imprescindível para e “de” Olímpia. Então, mãos à obra!

VEM AÍ, A TAXA DE PROTEÇÃO A ACIDENTES

Por meio da Lei Complementar 202, de 10 de novembro de 2017, o prefeito Fernando Cunha está instituindo na cidade a cobrança da Taxa de Proteção a Acidentes.

Inserida no Inciso II do artigo 169 da Lei Complementar nº 3, de 22 de dezembro de 1977, a Taxa compõe dupla com outra, a de Coleta de Lixo, enquanto outras duas, sendo uma delas a de Prevenção e Controle de Incêndios e Sinistros (“Taxa dos Bombeiros”), foram retiradas deste artigo e, consequentemente, da Lei em vigor.

A propósito, a Taxa dos Bombeiros foi revogada pelo Supremo Tribunal Federal-STF, em maio deste ano. A Lei, composta de quatro artigos, não diz se esta Taxa será ou não cobrada junto ao carnê do IPTU, como era a Taxa dos Bombeiros. Este ano a Taxa dos Bombeiros ainda está sendo cobrada, em valores variados, conforme a metragem e condições físicas do imóvel (um exemplo de uma casa no centro tem a Taxa de Bombeiros de R$ 44,52). Para o ano que vem, deverá vir, então, a Taxa de Acidentes.

A saber, o STF proibiu os municípios, no dia 24 de maio passado, de cobrarem taxas de combate a incêndio em todo o país. A maioria dos ministros do STF entendeu que os municípios não podem cobrar por serviço de segurança pública, como é o caso de incêndios, pois isso é uma responsabilidade do Governo do Estado.

Em função disso, o prefeito Fernando Cunha (PR) decidiu por criar a Taxa de Proteção a Acidentes, para continuar repassando à Guarnição, e esta fazer frente às despesas que tem com sua estrutura, que custa cerca de R$ 75 mil por mês. A Guarnição dos Bombeiros de Olímpia, até então é uma das três melhores do Estado.

“A Taxa de Proteção a Acidentes tem como fato gerador o serviço público municipal, específico e divisível, efetivamente prestado ao contribuinte ou posto à sua disposição, devido pela utilização efetiva ou potencial dos serviços de Proteção a acidentes e de Defesa Civil”, diz o Artigo 188. Ou seja, o contribuinte pagará mesmo sem usufruir dos serviços à disposição.

E quem, exatamente, vai pagar, conforme o Artigo 189, “é o proprietário, o titular do domínio útil ou o possuidor a qualquer título de imóveis existentes no Município”.

E conforme o Artigo 190, “a base de cálculo da taxa é o custo do serviço estimado pela administração através da Defesa Civil para sua manutenção e custeio”.

E o valor da taxa, reza o Artigo 191, “será encontrado apurando-se, anualmente, o custo do serviço, cujo montante será dividido pela somatória de toda área atendida pelo Município”. É similar à forma como hoje se cobra a coleta de lixo.

E o valor encontrado na forma do artigo 191, “corresponderá ao custo do serviço por metro quadrado da área atendida, sendo o valor da taxa proporcional à área de cada imóvel servido”, conforme o Artigo 192.

Os gastos com a Guarnição atualmente chega a R$ 50 mil só com a folha de pagamento da prefeitura (bombeiros municipais) e outros R$ 25 mil são gastos com manutenção, dinheiro que vinha da TPI, segundo a versão oficial. A arrecadação média com a TPI nos últimos cinco anos foi de R$ 800 mil.

Embora sem ser citada na Lei, a cobrança da nova Taxa deverá ser feita juntamente com o IPTU, nas mesmas datas de vencimento.

QUANTOS VEREADORES TEREMOS EM 2021: 11, 13 OU 15? CÂMARA JÁ SE MOBILIZA

A Câmara de Vereadores da Estância Turística de Olímpia estudará, a partir de fevereiro, quando do retorno às atividades parlamentares, com quantas cadeiras se fará um Legislativo a partir de 2021.

Assunto espinhoso, mas que terá que ser levado a debate entre os pares, até mesmo por exigência legal. É claro que a decisão sobre quantos legisladores a Casa terá cabe aos próprios decidirem, mas da forma como está, com 10 cadeiras, segundo informações a Câmara olimpiense estaria de certa forma ferindo a Legislação Eleitoral. Por isso a discussão do aumento a ser inserida na pauta logo no início de 2018.

A dúvida está em quantas cadeiras, dentro das três possibilidades: 11, 13 ou 15? Claro que as opiniões entre eles divergem, mas uma maioria segura entende que 15 seria o ideal. O presidente Gustavo Pimenta (PSDB), por exemplo, acha que 13 seriam suficientes. “Porém, a decisão é do colegiado”, diz.

Os argumentos para o aumento de cadeiras são basicamente no tocante à representatividade e à maior oportunidade de outros nomes serem alçados à condição de legislador na cidade, saindo daquele círculo onde estariam praticamente sempre os mesmos nomes -nesta última eleição houve a renovação de cinco nomes. Os demais ou eram suplentes ou já ocuparam cadeiras em gestões passadas.

Como se sabe, hoje os eleitos são, por ordem de número de votos, Gustavo Pimenta (PSDB), José Elias de Morais (PR), Luiz do Ovo (DEM), Fernandinho (PSD), Niquinha (PTdoB), Cristina Reale (PR), Flávio Olmos (DEM), Selim Jamil Murad (PTB), Salata (PP) e Hélio Lisse Júnior (PSD).

Marcão Coca (PPS), hoje ocupando uma cadeira na suplência de Selim Murad, secretário de Turismo, seria o 11º eleito, caso a Casa já contasse com esse número de cadeiras. Porém, se fossem 13 as vagas, estariam por lá também João Luis Stellari (PSDB) e Amaral, também tucano, como o 13° eleito.

Caso a Câmara de Olímpia fosse composta por 15 cadeiras, estariam legislando também Pastor Leonardo (DEM) e Guto Zanette (PSB). João Magalhães (PMDB), hoje suplente de Cristina Reale, secretária de Assistência Social, poderia estar na Câmara, mas nas mesmas condições atuais, já que na classificação geral é o 16º mais votado.

O presidente Pimenta quer este assunto na pauta logo no início dos trabalhos para 2018, quando também se discutirá a nova remuneração dos senhores edis, hoje na casa dos R$ 5 mil brutos. Há vereadores que já queriam iniciar a discussão ainda este ano, mas como só faltam mais duas sessões para encerrar o ano legislativo, Pimenta entendeu ser perda de tempo e um desgaste antecipado e desnecessário.

DE CABEÇA PARA BAIXO, DANDO PIRUETAS EM VOLTA DA LÓGICA

Depois, somos nós a gente ruim. A gente que só quer “tecer loas”, mas não é crível que alguém, em sã consciência, dê fé a um depoimento cheio de vieses e justificativas toscas para aquilo que está à vista dos “bem e mal intencionados” de plantão.

Ter uma opinião “a princípio” sobre algo ou alguém e depois muda-la com base em seu arco de visão e raciocínio, atribuindo a culpa ao outro é, no mínimo, desfaçatez.

O mais difícil é ver tal pessoa ainda torcendo para o mal daquele que o “desencantou”, já que ela mesma deixa claro que é facilmente “encantável” e “desencantável”, como mostra também seu histórico. A isso se pode dar o nome de inconstância.

A bem da verdade, hoje a situação é bem outra. A pessoa pode alardear que nos primórdios de tais ou quais administradores depositava confiança ou um teco de esperança e depois vinha a decepção, é notório que tais sentimentos nunca se estenderam por mais que seis meses. Este governo, portanto, bate o recorde de “confiança” por parte de tal personagem.

Assim, ou o governante de turno é um “encantador de corações e mentes” ou o Coelho Branco de ‘Alice no País das Maravilhas’ está nessa moita.

POBRE, MAS NÃO TENHO MUITA CERTEZA
Encontrei perambulando por aí a seguinte manchete em um semanário local, aquele mesmo que antes rugia:
“Seade indica que Olímpia empobreceu entre 2012 e 2014”

O inusitado de uma informação é quando ela é dada, por um jornal ou qualquer outro meio, como costumo dizer, “de cabeça para baixo”. Ou sem a devida reflexão, somente com o intuito de destilar o fel de que a alma está embriagada. É o caso presente. Só não vou classificar como “fake news” por uma questão de cuidado com o tema. Mas, leiam, abaixo, trecho da absorta matéria.

“Embora classificado no grupo 1 (ou seja, “apesar desse dado positivo”), onde estão os municípios caracterizados por índice de riqueza alto e indicadores sociais satisfatórios, o Índice Paulista de Responsabilidade Social (IPRS), da região administrativa de Barretos, edição 2016, indica que o município de Olímpia, pelo que se pode depreender (?), ficou mais pobre entre os anos de 2012 e 2014, principalmente em relação a recursos arrecadados pela Prefeitura Municipal”.

“(…) Os dados do relatório apresentado no dia 16 de outubro, mostram que houve uma redução de cerca de 20% no valor adicionado fiscal do período, passando de R$ 21.396 em 2012 para R$ 17.268 em 2014, período que o município era administrado pelo ex-prefeito Eugênio José Zuliani, Geninho”.

A respeito dessa queda, embora o relatório não traga informação precisa (oi?), pode se dizer que, pelo menos teria (oi, oi?), uma participação definitiva o reajuste da Planta Genérica de Valores (PGV), que aumentou assustadoramente o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), no ano de 2013, que está englobado no período analisado.

Considerando que o Valor Adicionado Fiscal (VAF) é um indicador econômico-contábil utilizado pelo Estado para calcular o índice de participação municipal no repasse de receita do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias (ICMS) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) aos municípios, com base em declarações anuais apresentadas pelas empresas estabelecidas nos respectivos municípios, é bom, então, que o  senhor editor volte ao “relatório impreciso” do IPRS para apurar melhor os dados.

Aí, vem logo abaixo: “Um dos fatores positivos que aparece no relatório (que importância tem isso, né?) é que, independente do que foi realizado pela Prefeitura Municipal, as atividades econômicas fluíram e levaram a uma alta do rendimento médio de emprego que passou de R$ 1.877 para a casa de R$ 2.050 no mesmo período, uma variação positiva de 9,2%, aproximadamente”.

Pois se é exatamente a atividade econômica que determina o Valor Agregado Fiscal, então, afinal de contas, estamos pobres, ricos ou remediados? Definitivamente, o texto não está só de cabeça para baixo. Ele está, também, dando piruetas em volta da lógica.

É ASSIM
Nas edições de 2012 e 2014 do Índice Paulista de Responsabilidade Social-IPRS, Olímpia classificou-se no Grupo 1, que engloba os municípios com bons indicadores de riqueza, longevidade e escolaridade. O indicador agregado manteve-se abaixo do patamar médio estadual, a despeito de ter somado pontos em seu escore de riqueza no período.

Mesmo com a redução de pontos em seu escore, o indicador agregado de longevidade do município manteve-se acima do nível médio estadual, em 2014.

O levantamento mostra, entre outras coisas, que a taxa de atendimento escolar de crianças de 4 e 5 anos variou de 94,8% para 95,8%; a média da proporção de alunos do 5º ano do Ensino Fundamental da Rede Pública, que atingiram o nível adequado nas provas de Português e Matemática, variou de 59,7% para 60,1%.

A média da proporção de alunos do 9º ano do Ensino Fundamental da rede pública, que atingiram o nível adequado nas provas de português e matemática, aumentou de 16,9% para 23,5%, enquanto o porcentual de alunos com atraso escolar no ensino médio decresceu de 8,6% para 6,8%.

Em síntese, o município da Estância Turística de Olímpia teve seus indicadores agregados de riqueza e escolaridade crescentes, em oposição à queda na longevidade. Do ponto de vista de indicadores sociais, os escores de longevidade e escolaridade permaneceram acima da média do Estado, em 2014.

MENOS CENTRALISMO É O QUE A UPA PRECISARÁ AGORA

Há muita insegurança deste governo municipal em relação à área da Saúde. Insegurança ou desorganização, mesmo. Talvez desorientação. Vai terminar o ano primeiro do governo Cunha e até agora ele não conseguiu “ajustar” o setor. As críticas continuam muitas, os elogios raros e, ainda assim, pontuais.

E a Unidade de Pronto Antedimento-UPA 24 Horas é o epicentro desta catástrofe anunciada. No início de sua gestão, Cunha partiu pra cima daquela Unidade como se fosse, de uma vez por todas, torna-la a tábua de salvação para os pobres mortais olimpienses. Fez discurso, montou força-tarefa para proceder uma “limpeza básica”, ânimos reavivados…. e só.

O que se viu depois foi uma atuação errática sobre como administrar, um “desmonte” precoce, afoito que é Cunha em apagar os vestígios do governo passado, e muita turbulência causada até mesmo, pelo chamado “fogo-amigo”, ou seja, um gestor da confiança do governo cravando a espada da traição nas costas de quem para lá o nomeou.

Logo de cara, o gestor escolhido protagonizou um atrito tão ruidoso com a Casa de Leis que acabou por envolver o Executivo e por gerar um atrito, já superado, entre este e o Legislativo, até de forma mais direta, com um bate-boca telefônico entre prefeito e presidente da Câmara, segundo se informa.

Mas, o gestor-primeiro sobreviveu a este embate, até mesmo para dar fôlego ao governo, que não dispunha de outro nome para seu lugar -sim, o prefeito Cunha tem dificuldade em encontrar nomes para cargos estratégicos, o que seria mais um dos ineditismos desta administração!

Bom, agora, ao que tudo indica, pelo menos no setor administrativo, o prefeito está lançando mão de alguém que chega recalibrando as esperanças do cidadão comum desta Estância, embora só ser um excelente administrador não basta.

Marco Aurélio Spegiorim é profissional olimpiense e chega precedido de um currículo, uma folha de trabalho respeitabilíssimos. Porém, é preciso que suas diretrizes, suas propostas, sejam amparadas pelo chefe de turno e, dizem, aí é que reside grande parte do problema nos “enes” setores da administração: o centralismo de Cunha.

Mas, enfim, desde quinta-feira, 9, o olimpiense Marco Aurélio Spegiorin, médico especializado em terapia intensiva, está à frente da UPA. Ele substitui Lúcio Flávio Barbour Fernandes, gestor que havia assumido a função há cerca de sete meses, e que fez muito barulho, conforme já referido acima.

Mas muito do que ele pretende fazer, antes elaborar, projetar, depois executar, vai depender muito da boa vontade e desprendimento do prefeito que, já passou da hora, precisa soltar as rédeas de seus auxiliares para, no mínimo, tornar mais ágil seu governo.

BRIGA FEIA
Para quem, não se lembra, Barbour Fernandes vinha sob estado de vigilância e suspeição por parte da Câmara de vereadores praticamente desde que assumiu o cargo, cerca de sete meses atrás, a partir de um incidente aparentemente sem importância, que envolveu o vereador Antonio Delomodarme, o Niquinha (PTdoB) e um vigia de portaria não identificado na denúncia.

O entrevero acabou respingando no próprio prefeito Fernando Cunha, no presidente da Câmara, Gustavo Pimenta, colocando os dois poderes em confronto, e fazendo com que o então novo diretor da Unidade, Barbour Fernandes, fosse colocado sob suspeição pela edilidade.

A maioria absoluta da Casa de Leis ratificou apoio a Niquinha, que disse ainda que o vigia agia a mando do diretor da Unidade. Por essa razão, outro preito feito ao Executivo foi o de tomar medidas contra o profissional.

Já o presidente da Casa, Gustavo Pimenta, disse da Tribuna que estava elaborando “uma obra literária” para o médico. “Esta situação precisa ser dirimida entre esta Casa e o Executivo”, sugeriu então. Mas, Barbour Fernandes “caiu” somente agora.

O novo administrador da UPA é formado desde 1989 e fez residência médica na Famerp, em São José do Rio Preto. Desde sua formação, atua no Hospital de Base, na Unidade de Terapia Intensiva-UTI, e na clínica médica. Já trabalhou também como chefe da UTI do HB por dois anos e foi diretor de plano de saúde.

MAGALHÃES NÃO CONSIDERA A HONRADEZ DOS SERVIDORES APROVADOS NO CONCURSO?

O vereador João Magalhães (PMDB), é líder do prefeito na Câmara, mas parece não falar a mesma língua que o chefe do Executivo. São vários os exemplos, mas o mais recente diz respeito a uma ação de improbidade administrativa tentada pela promotora Valéria Andréa Ferreira de Lima, da 2ª Promotoria de Justiça de Olímpia, com consequente pedido de anulação do edital 02/2014, por meio do qual foi realizado concurso público que empregou dezenas de pessoas, nos mais variados cargos do serviço público municipal.

A divergência está em que, enquanto Magalhães tece loas à promotora por essa medida, o próprio prefeito que ele representa na Casa de Leis faz uso deste mesmo edital para contratar mão de obra técnica. Esta semana, por exemplo, foram publicados nada menos que cinco portarias de nomeação, até quinta-feira. Do começo de sua gestão até agora, seguramente cerca de 12 a 15 concursados por este edital foram convocados por Cunha.

Mas, se esquecendo de que se irregularidade há neste edital, o prefeito também a está convalidando, Magalhães usou da Tribuna, na segunda-feira, 6, para festejar a iniciativa da promotora, que já protocolou a ação que agora está nas mãos da juíza da 1ª Vara, Marina de Almeida Gama Matioli. E mais: sugeriu que os concursados, aprovados ou não, recebam de volta o dinheiro gasto com o concurso.

“Vou me adentrar um pouco mais a respeito da penúltima edição do jornal Folha da Região, que noticiou que a nossa promotora de Justiça, está apurando um concurso público, onde houve direcionamentos de servidores, e há indicativos que a mesma, certamente estará anulando o concurso. Ora, se vai haver anulação do concurso, é necessário que nos preocupemos com algo que parece que está um pouco assim, não muito claro, que é a devolução do dinheiro de quem foi que pagou para fazer o concurso. Se o concurso tem vícios e vai caminhar para uma nulidade, é justo que pelo menos a população ou as pessoas que foram enganadas, tenham seu dinheiro de volta, e não são poucos”, discursou o vereador.

“Vou fazer um trabalho nisso e vou precisar dos meus pares, para que o requerimento que estarei passando por essa Casa de Leis, ganhe também o reforço de vossas excelências”, complementou. Depois, misturando assuntos sem o perceber, Magalhães acrescentou: “Mas, tem um destaque maior ainda naquele concurso, que foi criado um cargo de fofoqueiro, ou um cargo de vigilante da imprensa, e eu gostaria de saber quem é que exerceu esse cargo na prefeitura, que foi um cargo de confiança”, provocou.

No entanto, o cargo citado de forma pejorativa pelo vereador, ainda que existisse, nada teria a ver com este edital, uma vez que se trataria de um cargo de confiança e, portanto, não poderia ser objeto de concurso, mas parece que o vereador não soube distinguir uma coisa da outra.

O presidente da Câmara, Gustavo Pimenta (PSDB), que pouco usa da Tribuna, desta vez sentiu a necessidade de chamar Magalhães à razão e comentou: “Durante a semana que circularam notícias do ex-prefeito (Geninho), na sexta-feira seguinte (o prefeito Cunha) nomeou o genro do dono do jornal (Folha da Região). Então, eu não entendo. Vai ser uma imprensa que vai trabalhar para a prefeitura?”, perguntou.

“Então, temos que atentar a isso, e não jogar contra o patrimônio também, porque se houver novamente essa questão de concurso, de gerar uma insegurança total, quem vai ter que devolver dinheiro vai ser a prefeitura, porque ela ficou responsável. Então, vamos tomar cuidado com esse assunto novamente, problemas de desvio, conduta, improbidade, nós temos o Ministério Público para isso” orientou Pimenta.

Ele fez menção ao projeto de Lei na pauta pedindo autorização para o Executivo contrair empréstimo junto ao Banco do Brasil, no valor de R$ 1,112 milhão para compra de ambulâncias, classificando a decisão como “uma judiação”, porque “nós não demos conta de trazer uma ambulância para Olímpia, e precisamos financiar agora para trazer, porque nós ficamos atrás de caça às bruxas. E o governo federal deu duas mil (aos municípios), e nós com as cabeças no ar, não conseguimos trazer uma sequer. Então, vamos maneirar”, cobrou. (Do Planeta News)

PREFEITO QUER CALAR A IMPRENSA (ALIÁS, ESTAVA DEMORANDO!)

Daqueles que ainda se dão ao trabalho de acompanhar as sessões ordinárias da Câmara de Vereadores, todas as primeira, segunda e quartas segundas-feiras do mês, impossível que pelo menos um não se espante com certas atitudes e posturas de determinados edis, mormente aqueles com ligação mais direta com o prefeito Cunha (PR).

Falamos aqui de um, mais especificamente, que não se sabe orientado por quem, está sempre a dizer coisas desconectadas da realidade do município, desta Estância Turística de Olímpia. E, pior, além de desconectado, João Magalhães (PMDB), líder do prefeito na Casa, dá mostras de que está fora da realidade da cidade, no que ela tem de pujante ainda, apesar do entrave governamental atual.

Ser a favor da anulação de um concurso público que elevou dezenas de cidadãos honestos à condição de funcionário público municipal na gestão passada, prejudicando famílias aos montes, ou ser contra o município receber remédios em doação feita por um empresário do ramo local, não é postura de quem preza pela sua função.

E, pior: a anulação do concurso se daria pela simples gana de perseguição a apenas UM funcionário, desafeto político dele, do prefeito, e mais alguns edis.

EMPRÉSTIMOS?
O prefeito Fernando Cunha irá contratar empréstimos junto à Caixa Federal e ao Banco do Brasil, da ordem de R$ 4,612 milhões, para compra de ambulâncias (R$ 1,112 milhão) e equipamentos de monitoramento, serviços de recape em trechos da cidade e construção de uma ponte na Aurora Forti Neves, altura do Iquegami (R$ 3,5 milhões).

Os projetos de Lei 5.298 e 5.299 fora aprovados em regime de urgência na Câmara na noite de ontem, segunda-feira, 6 de novembro, pela unanimidade dos membros da Casa.

Apesar do silêncio reinante em torno do assunto quando de sua discussão e votação, causa estranheza tal investida do alcaide, que assumiu falando em economizar cada tostão para investimentos nos setores mais carentes da administração e em obras.

Causa estranheza, também, o fato de que o dinheiro será usado em equipamentos que até o governo passado eram recebidos a fundo perdido ou repasses dos governos do Estado e da União, via deputados.

Estranha-se porque Cunha se elegeu usando em sua propaganda, inclusive, fotos onde figurava entre três altas autoridades políticas do país, a saber: senador e hoje ministro de Relações Exteriores Aloysio Nunes Ferreira, governador Geraldo Alckmin e presidente Michel Temer.

LÁ VEM CENSURA

O editor daquele semanário que mia devia prestar atenção nisso. Ele, que disse ter tido Geninho em sua gestão um “ouvidor de rádio” com intuito de “censurar a imprensa da cidade”, devia perguntar, já que é próximo do governante de turno, por que Cunha usa de meios jurídicos para intimidar e tentar censurar o semanário Planeta News?

Aguardem os desdobramentos.

OLHA QUEM ESTÁ FALANDO

É tão chato isso tudo, tão óbvio, afinal, acreditamos que ele não faz jornais para meros “homers simpsons”, e seu leitorado já percebeu que apito o senhor editor do semanário que mia está tocando ultimamente.

Mas não se pode deixar passar em branco uma coisa como a que vem estampada na coluna que leva a sua assinatura, nada menos que um preito em favor do atual governo, que ele insiste em dizer que não apoia incondicionalmente, mas não deixa de demonstrar tal apoio a cada linha, a cada texto, a cada edição do semanário.

A ponto, vejam os senhores, de retornar à cátedra jornalística, na verdade ao “A,B,C,D,” do ofício, quando busca o contraditório, o outro lado, junto ao governo de turno, quando o assunto em pauta é de teor negativo. Coisa que nunca teve a preocupação de fazer no governo passado. Neste caso, só valia um lado. O seu lado.

O ponto é o fato de este blog ter feito duas análises pontuais do governo Cunha na semana passada, onde foi dado como encerrado este ano de 2017, com zero realizações e total falta de caminhos administrativos ou um conceito administrativo que o alcaide pudesse chamar de seu.

Considerando nossas postagens verdadeiras diatribes, o senhor editor diz que não é “a favor nem contra ninguém” (não riam), acrescentando depois que “não dá pra nenhum prefeito fazer milagres no primeiro ano de governo”.

Bom, quanto a ser “nem a favor nem contra”, há sérias controvérsias, nem preciso especifica-las aqui. E sobre o “milagre”, primeiro só observando que não foi essa a sua tônica pelo menos com os dois últimos governantes, já que após seis meses de administração ele estava, como se diz, “descendo a lenha” (os pormenores, sonego-os). Mudou a política, ou mudou o senhor editor?

Segundo, ninguém que eu saiba está esperando um milagre de Cunha, afinal ele não foi eleito “santo”, mas, prefeito. Sendo assim, está desobrigado de cometer milagres administrativos, mas está obrigado a realizar, pelo menos.

Leiam, abaixo, uma das pérolas de sua coluna de sábado passado:

MESMO ASSIM, …

… como ainda não existem máculas administrativas para se denunciar, os penas compradas e os rancorosos, por terem deixado de mamar na teta da vaca, ou simplesmente por terem sido preteridos de alguma forma, se apegam em picuinhas para tentar destruir o atual governo que ainda não teve tempo para cometer os seus pecados, nem imprimir direito a sua marca.

Como seria bom saber, então, o que foi feito do “rancor” que ele sempre destilou sobre os políticos que antecederam Cunha. Cujas “máculas” denunciadas nem sempre tinham o peso que ele dava em suas letras garrafais. Depois, se aqueles deixaram de “mamar na teta da vaca”, ele então começou a fazê-lo?

Sobre não ter tido tempo para “imprimir direito a sua marca”, há divergência séria. Ele “imprimiu” sim, uma marca: a da lentidão e falta de norte administrativo.

Outra pérola da tal coluna:

ATÉ PARA …

… puxar o saco ou advogar para terceiros é preciso fazer isso direito, com elegância no linguajar, conhecimento do que se está comentando. E isso se atinge através de pesquisas na história, na filosofia e em outras áreas que o tema se encaixe, para, aí sim, não cair no ridículo de defender o indefensável, de se criar fatos e situações difíceis de se fazer crer.

Pelo que estamos vendo, o nobre editor não está seguindo à risca a própria cartilha, conforme todo mundo já entendeu. A partir do “cair no ridículo..” e adiante, vou usar para rir um pouco.

CUNHA PRECISA DE UM CONCEITO DE GOVERNO PARA CHAMAR DE SEU

Como resquício das reflexões a propósito daquilo que postamos aqui na quarta-feira, Dia de Todos os Santos, véspera de Finados, o que nos remete àqueles que estão mortos e enterrados, e nos remete, por analogia, ao ano “finado” de 2017, nos veio à mente que Cunha não fez a lição de casa em dez meses, e que nada fará nestes dois meses restantes.

Na postagem anterior falamos sobre a celeridade com que o alcaide trocou quatro secretários, por exemplo, (incluindo o superintendente da Daemo Ambiental, cuja função é equivalente à de secretário), e só depois nos veio à mente algo similar a isso: o governo de José Carlos Moreira (1993-1996), onde trocar secretários e assessores do alto escalão era todo dia, praticamente.

Embora por questões bem diversas daquelas anotadas em Cunha, já que Moreira era político conciliador, afável e respeitoso aos seus subordinados. Porém, o seu quadro era uma verdadeira roda-viva. O atual mandatário caminha para isso, também, se não tomar as devidas precauções, os devidos cuidados e serenar os ânimos no trato com aqueles que o rodeiam.

Quando se conversa com esse ou aquele próximo ao prefeito, o que ressalta, sempre, é o comportamento irascível deste, a provocar fissuras desnecessárias. Afinal, toda forma de administração deve obedecer a uma dinâmica colegiada, não a um culto à personalidade.

Por mais que Cunha apregoe ser um gestor na função de prefeito, e não um político a ocupar a cadeira principal da Praça Rui Barbosa, este gestor deve deixar aflorar o necessário pendor político, quando em vez, se quiser chegar a algum lugar, a algum porto seguro.

Bom ressaltar que ele tem mantido a Câmara de Vereadores a rédeas curtas, tem recebido elogios até gratuitos da maioria dos senhores edis, mas também há que se ressaltar, o alcaide nunca precisou colocar a Casa à prova, com projetos polêmicos, e aqueles que geraram algum debate foram aprovados, ou não, mediante decisões equivocadas, se não dos edis, do próprio governo.

Findo 2017, há que se aguardar o que trará 2018 em nível governamental no município, pois há projetos esboçados, embora nenhum que seja do interesse coletivo, para serem executados, então.

Espera-se que também aqueles que foram anunciados com pompas e circunstâncias este ano saiam do papel. E que Cunha resolva a questão da coleta do esgoto, porque está muito feio aquela obra da ETE à beira da rodovia, parada, uma obra gigantesca à soldo do Estado, e cujo governador o prefeito desta urbe reputa como seu grande parceiro político.

Olímpia precisa, e urgente, daquela ETE. Não foi Cunha quem disse durante a campanha que poderia entrar no Gabinete do governador “sem bater à porta”, tal a afinidade entre ambos? Na verdade, Cunha, até hoje, sequer foi ao corredor do Bandeirantes, pelo que se sabe.

Nenhuma autoridade de peso esteve por aqui nestes dez meses. Havia uma que viria, o ministro de Relações Exteriores, Aloysio Nunes Ferreira, anunciado com alarde pelo semanário que mia, para a entrega do último lote do “pacote habitacional” de Geninho, mas deu o cano. Melhor para Cunha, porque o homem acaba de se meter até o pescoço na Lava-Jato.

Falta ainda conceito ao governo Cunha. Pelo menos não é possível distingui-lo nesta salada indigesta que é a atual administração. Na verdade, não há conceito de governo, porque nem governo há, ainda.

Todos os olimpienses, com  certeza, esperam que a fase da mediocridade administrativa de Fernando Cunha encerre-se com 2017, enterre-se com ele. E que para 2018, o Instituto Áquila já tenha elaborado uma “apostila de governança” detalhando o “A,B,C,D” administrativo, o que é preciso fazer para ser um bom prefeito.

E nem precisa ser melhor que o antecessor, que nesta toada vai ser mesmo impossível, mas que passe ao cidadão a sensação de que há um conceito administrativo estabelecido. Ou simplesmente uma conceituação de governo que ele possa chamar de sua.

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