Blog do Orlando Costa

Um pouco de tudo, um muito de nada

CARO. DESNECESSÁRIO. DEFASADO.

Acima, no título, três adjetivos que descrevem bem o que representa a “novidéia” do prefeito Geninho (DEM): o festejado “Caderno de Metas - Planejamento Estratégico 2014″. Não que o planejamento estratégico em si seja desnecessário. Muito menos caro e defasado. Ao contrário, faz jus aos novos tempos administrativos de modo geral.

Mas o “Caderno”, em si, não tem razão de existir. Está sendo distribuído à farta o material feito em capa dura 19×26, colorido, em papel cuchê. Ilustrado com cenas aleatórias - provavelmente extraídas da internet - e algumas fotos da cidade, mais especificamente de próprios municipais.

Começa por tentar contextualizar Olímpia, mas já de cara comete uma gafe imperdoável: registra que a cidade tem 50.630 habitantes, mas todos sabemos, somos 53.010 concidadãos. Traz ainda um extenso currículo do prefeito, contando sua vida política e apontando suas “obras” até o momento (não se sabe qual, porque não há indicação de data de fechamento do material redacional e consequente publicação).

Segue tratando de questões como Educação (número de alunos por escola e tipos de ensino, etc), Saúde (mortalidade infantil, consultas especializadas, exames, etc), passando pela atividade econômica em torno do turismo local (hospedagens, visitantes,etc), depois analisando financeiramente o custo da educação no município e assim segue. Fala do Planejamento Estratégico de modo global e depois separado por área de Governo, ou seja, Pasta a Pasta.

Na área da Assistência Social, a Revista publica a foto do ex-secretário Gustavo Pimenta, o que denota ter sido elaborado este Caderno, antes do imbróglio Geninho-Pimenta, que culminou com sua saída dali, para a entrada da primeira-dama (que não gosta mais de ser chamada assim, mas, sim, de secretária) Ana Cláudia Casseb Zuliani.

Quem tiver acesso ao Caderno e paciência para ler as tais metas, vai então saber, talvez, o que Pimenta não fez, para cair. E não só isso. No capítulo “Secretaria Municipal de Governo e Comunicação”, o responsável, com foto sorridente e tudo estampado no Caderno é Paulo Marcondes, outro que caiu, também talvez por não cumprir as tais metas.

Não foi diferente com “Secretaria Municipal de Obras e Engenharia”. Ali, o responsável estampado, desta vez com meio-sorriso, é Renê Alexandre Galetti. Caiu. Não cumpriu metas?

Saúde, para cuja Pasta é reservado o maior número de páginas - 14 (Educação, por exemplo, teve 11 páginas), tem uma infinidade de metas que, a julgar pela força que Silvia Elisabeth Forti Storti desfruta junto ao alcaide, deve ter cumprido grande parte ou há garantias de que cumprirá todas.

No fechamento do Caderno, a relação do secretariado, na qual constam, como titulares, além de Pimenta, Marcondes e Galetti, também Walter José Trindade, outro que caiu. E a relação dos vereadores? Ali estão, a despeito do desenrolar das coisas, Jesus Ferezin e Alcides Becerra Canhada Júnior que, todos sabemos, já não são mais vereadores.

No frigir de todos estes ovos, a pergunta que fica é: pra que serve trabalho tão mal feito? Tão displicentemente editado? E, com certeza, tão caro, basta ver sua apresentação gráfica? Não vale dizer que é obra de “colaborador” do Governo, que não cola. Porque, ainda que seja, há sempre que se perguntar: existe almoço grátis?

Até.

AOS APRESSADINHOS, O ARTIGO 14, PARÁGRAFO 7º

As especulações ganham as ruas. Mesmo diante da evidência da impossibilidade, estas especulações não cessam. Agora cismaram que o prefeito Geninho (DEM) pretende lançar sua esposa, a primeira-dama secretária municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, Ana Cláudia Casseb Zuliani, à sua sucessão, em 2016.

A tais argumentos recorrem aqueles que não vislumbram no horizonte nome capaz de seduzir o alcaide a emprestar-lhe seu cacife político-eleitoral. O prefeito está sem candidato, dizem. O nome que até então andava nas conversas das esquinas e café, o do presidente da Câmara de Vereadores, Beto Puttini (PTB), perdeu força nas “bolsas” de apostas.

Isto porque aqueles mais próximos ao poder já detectaram ter perdido força tal nome junto ao próprio burgomestre. “Há muita rejeição”, dizem. E há até aqueles que dizem ter ouvido isso da boca do próprio Geninho. Dizem. Mas não provam que ouviram.

Outros nomes que vêm à tona, no entanto, são logo descartados pelos mais diferentes motivos. Gustavo Pimenta (PSDB), seu vice, por exemplo. O episódio recente envolvendo a Pasta hoje ocupada pela primeira-dama seria uma mostra do estado de ânimo que há entre ambos.

Falam até em Guto Zanette, atual secretário de Turismo, Esportes, Cultura e Lazer. Mas ao mesmo tempo não veem consistência nesta possibilidade. Até porque Zanette e Geninho, embora a campanha passada, não são tão afinados assim, politicamente falando.

Fora estes, na Câmara não haveria nome a apontar que pudesse cair nas graças eleitorais do prefeito. Por conseguinte, notam estes observadores, haveria então um vazio eleitoral ao redor do alcaide, na verdade. E assim, ele só teria a alternativa “doméstica”.

Porém, aos que assim pensam, reproduzo abaixo, na íntegra, o Artigo 14, parágrafo sétimo da Constituição Federal do Brasil. Leiam.

Artigo 14. A soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos, e, nos termos da lei, mediante:

(…)

§ 7º - São inelegíveis, no território de jurisdição do titular, o cônjuge e os parentes consangüíneos ou afins, até o segundo grau ou por adoção, do Presidente da República, de Governador de Estado ou Território, do Distrito Federal, de Prefeito ou de quem os haja substituído dentro dos seis meses anteriores ao pleito, salvo se já titular de mandato eletivo e candidato à reeleição.

Até.

A Câmara de Vereadores fez na terça-feira de manhã a primeira reunião visando estudos com a finalidade de revisar o Regimento Interno-RI da Casa de Leis, que já conta com 24 anos de existência e está sendo considerado defasado. Apesar de terem sido convocados todos os vereadores, e de a Comissão Especial ter cinco integrantes, só Hilário Ruiz (PT) e Paulo Poleselli (PR) participaram desta 1ª reunião.

O atual Regimento Interno da Câmara de Olímpia foi elaborado entre 1989 e 1990, aprovado em 16 de novembro de 1990 e promulgado em 19 de novembro de 1990. A Mesa da Câmara era presidida pelo saudoso José Sant’anna, e composta pelos vereadores Otacílio de Oliveira Neto, como vice-presidente, Wanderley Dario Forti, como 1º secretário e Jesus Ferezin, como 2º secretário.

A Casa contava ainda com os vereadores Adorival Batista da Costa, Aldo Casarini Júnior, Antônio Aparecido Carroselli, Durval Britto, Edicílvio da Cunha Sobrinho (já falecido), Fablício Cardoso De Oliveira (já falecido), João Vazão Primo, Joel de Alencar, José Carlos Ferraz, Luiz Antônio Moreira Salata, Nilton Roberto Mertinez e Orlando Moço.

A elaboração do documento teve o apoio técnico e funcional dos bachareis Alfredo Baiochi Neto, como Assessor Técnico-Legislativo, e Mário Michelli, como Diretor Geral do Expediente, bem como de Valdemar Aparecido Domingos (Broca), nos serviços datilográficos.

A elaboração deste RI do legislativo olimpiense foi um verdadeiro “parto”, consumiu dias e noites e muitas minúcias jurídicas. O RI é a tábua-base da Lei Orgânica do Município. O que consta em um, consta em outro, com pequenas diferenciações, mas um não pode suplantar o outro. Obedecendo-se a um, obedece-se ao outro e o contrário também é verdadeiro.

Mas, para que a Casa de Leis possa ter um texto mais enxuto, um glossário mais específico em seus artigos, parágrafos e incisos, e menos pragmatismo, é preciso que todos os vereadores estejam empenhados nesta empreitada séria e importantíssima do ponto de vista legal e político.

As mudanças que por certo virão, não podem ser produtos da intenção de apenas dois vereadores, como dá a entender a primeira reunião realizada na terça-feira passada, 9, quando só Ruiz e Poleselli compareceram. Todos estavam convocados. Principalmente os membros da Comissão de Estudos. Mas, cadê eles? Cadê os demais oito vereadores interessados no tema?

Para o bom andamento das sessões da Casa de Leis, e para que sejam restabelecidas prerrogativas, direitos e ações concernentes, roga-se à Casa, no mínimo, quanto à revisão, o mesmo empenho e seriedade vistos quando da elaboração do documento.

E, acima de tudo, que seja fruto do interesse comum do Legislativo voltado para o bem comum, e não que abarque apenas interesses políticos-partidários passageiros. Que seja o novo Regimento Interno, perene, como o que agora está sendo revisado. Mas com as coisas nos seus devidos lugares.

Em suma, roga-se aos senhores edis que não piorem aquilo a que se propõem melhorar.

Até.

ORÇAMENTO-2015 ESTÁ R$ 22 MILHÕES MAIS ‘RICO’

O Orçamento previsto para o ano que vem em Olímpia está R$ 22 milhões mais “rico” que o do ano passado. O valor global é 13,4% maior que aquele estimado – e superado – em 2014. Se comparado este sétimo Orçamento das gestões do prefeito Geninho (DEM) com o primeiro “herdado” da gestão Carneiro (PMDB), em 2009, houve um incremento da ordem de 143,4%. Para 2015, o Orçamento Geral do município é de R$ 186.874.363,55.

Indo ainda mais à fundo nos valores expressos no projeto de Lei 4.735, deliberado na sessão ordinária da Câmara de Vereadores segunda-feira passada, 8, caso o Executivo Municipal decidisse reparti-lo com os olimpienses, cada um dos 53.010 habitantes receberia quanti superior a R$ 35,2 mil do Orçamento global, ou R$ 31,38 mil, caso fosse dividido somente o orçamento do Poder Executivo, que é de R$ 166.390.863,55.

Um detalhe interessante é que com relação à Lei de Diretrizes Orçamentárias, a LDO, apresentada em junho passado, a estimativa da Receita municipal ficou 9% acima. O documento previa uma Receita para 2015 de R$ 171.204.912,20.

A LDO compreende as metas, projeções e prioridades da Administração Pública, incluindo as despesas e receitas em curto prazo. A LDO também orienta a elaboração da Lei Orçamentária Anual-LOA.

Segundo o secretário de Finanças, Cleber Cizoto, este é um instrumento de planejamento importante para que sejam articulados e gerenciados de maneira integrada no âmbito da Administração Municipal o Plano Plurianual-PPA (Planejar), LDO (Orientar), Lei Orçamentária Anual-LOA (Executar) e as políticas públicas e programas de Governo.

Do total do Orçamento 2015, a Daemo Ambiental, R$ 12,633.500, enquanto o Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais ficará com R$ 7.850.000. Para a prefeitura ficará R$ 163.322.163,55, já que a Casa de Leis abocanhará  R$ 3.068.700. Porém, orçamentos são sempre uma “peça de ficção”, ou seja, não se tratam de valores exatos. Mas, em Olímpia, historicamente os orçamentos têm sempre suas estimativas de Receita superadas em no mínimo 10%, todos os anos.

Até.

UMA ESTRUTURA DIGNA DE QUALQUER PREFEITURA

A estrutura funcional ideal para a empresa pública Progresso e Desenvolvimento Municipal-Prodem, tem espaço para nada menos que 531 funcionários, espalhados por 55 cargos, dos quais 20 em comissão – que o diretor nomeia e exonera com aval do Executivo. Caso de fato a empresa preenchesse todas as vagas disponíveis para cada cargo, teria uma folha de pagamento superior a R$ 585,4 mil por mês.

Os dados fazem parte de projeto de Lei (nº 4.725) encaminhado pela empresa à Câmara de Vereadores, dispondo sobre a estruturação dos empregos públicos ali existentes. O projeto, que foi deliberado para votação a partir da sessão desta segunda-feira, 1º de setembro, contém os Anexos I, II e III, com a relação dos cargos existentes na empresa e suas respectivas vagas.

Só a folha relativa aos cargos de diretores, cinco no total, começando pelo presidente (Anexo III), alcança R$ 21.774,50 (neste caso, todos os cargos estão preenchidos). A folha toda relativa aos comissionados do Anexo II, 15 no total, alcança R$ 28.783,27, totalizando ambas R$ 50.557,77.

Não estão computados nestes valores aqueles referentes aos três cargos de assessor de Diretoria aprovados recentemente pela Câmara, com vencimentos de R$ 3 mil cada um, por estarem ainda vazios, segundo Amaury Hernandes, diretor presidente da Prodem.

Já os 35 cargos a serem preenchidos por concurso demandariam uma despesa mensal da ordem de R$ 585.405,12. Para tanto, todos eles teriam que estar com as 511 vagas existentes preenchidas. Assim, a cada mês, a Prodem teria que tirar do seu caixa os mais de R$ 585,4 mil só para pagar funcionários.

“O projeto simplesmente está pegando todas as leis e resoluções que existem. São várias leis regulamentando criação de cargos, que foram feitas no passado. Esta Lei abarca todas as outras e também as Resoluções, numa só. Está legalizando o que já existe. Não se trata de criação de cargos”, esclarece Amaury Hernandes.

E quanto à quantidade de vagas, diz ele que “não significa que estejam ocupadas”. A Prodem tem hoje, garante, 262 funcionários, ou seja, menos da metade das vagas disponíveis. “Não existem os 500 efetivamente trabalhando”, insiste. Hernandes explica que a razão de existirem estas vagas e pela qual elas foram criadas, “é para quando você precisar, poder chamar. Ter a flexibilidade para quando você precisar não ter que criar estas vagas”.

Hernandes nega inclusive haver expectativa de contratar todos que estão relacionados (ajudante de serviços gerais feminino e masculino, por exemplo, são 170; vigia, idem, são 80; fiscal de Área Azul, 30; Escriturário I, II e III, 38; recepcionista-atendente e servente de obras, 30 vagas para cada setor, etc.).

“Existem estudos que mostram que podemos vir a necessitar de mais funcionários em algumas funções. Então já deixamos pré-determinado dentro de uma estimativa. Sendo assim, nada nos impede de criarmos a vaga. Mas ocupar esta vaga é outra estória”, complementa.

Hernandes, no momento da entrevista, não soube informar o valor real da folha de pagamento, dizendo que precisava estar na empresa para obter dados (a entrevista foi feita no Gabinete Municipal). Segundo ele também não há como ter os valores em mente porque a Prodem fornece funcionários para diversos setores da Administração cujos salários não constam da folha da empresa, porque estes setores repassam o valor ao trabalhador.

Hernandes garante que mesmo com um quadro abaixo da metade do necessário a Prodem “está funcionando a contento”. Até porque, determinadas funções, como a de vigias, tem ocupado cada vez menos funcionários, devido aos sistemas de vigilância eletrônicos que escolas e UBS´s estão adotando.

A Prodem tem Orçamento próprio, que não é vinculado à Receita do município. É uma empresa pública que presta serviços e recebe pelos serviços prestados, com ênfase para a própria prefeitura.

Até.

TEORIZANDO SOBRE FATOS

Há mais de uma maneira de se fazer a leitura do que aconteceu esta semana nos arredores do poder. Porém, não há nenhuma outra maneira de se entender que não passou de arquitetura política do prefeito Geninho (DEM), afastar seu vice, Gustavo Pimenta (PSDB), da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social.

Pode-se até se dar o benefício da dúvida ao chefe do Executivo, mas não com um fio de certeza de que tal arranjo passou, necessariamente, pela reeleição do deputado federal Rodrigo Garcia (DEM). O prefeito disse, por exemplo, que “foi feito um trabalho de consultoria e caderno de metas para cada setor de sua administração, e os próprios secretários, com suas equipes, estabeleceram metas, alguns com metas mais tímidas e outros, mais ousadas, construindo assim um parâmetro”.

Depois, acrescentou que “pelo menos 60% dessas metas, a quatro meses de terminar o ano, têm que ter sido cumpridas”. Bom, estamos em fins de agosto, a começar setembro, conta-se o prazo de quatro meses para o fim do ano. “É importante, às vezes, oxigenar alguns setores, especialmente em segundo mandato”, disse ele.

Por mais cuidadoso que o prefeito tenha procurado ser ao dizer tais coisas, ele deixa implícita a crítica ao seu vice, no entender do blog, ao sublinhar a necessidade de que todos os seus secretários tinham que cumprir 60% dessas metas até a entrada do terceiro quadrimestre do ano. Simbolicamente extrai-se o quê de tal afirmação: que Pimenta não cumpriu a meta!

O mesmo destino, pois, teria tido seu colega de Governo, Renê Galette, igualmente defenestrado da Secretaria de Obras. Ao contrário deles, a secretária Eliana Monteiro teria chegado lá, já que ela se prontificou a sair e o prefeito pediu que ficasse mais um pouco. E na Saúde, com tantas críticas públicas recebidas, a secretária tem cumprido a meta? E isso vale para todos os demais…

São quatro secretarias envolvidas nesta reestruturação: João Paulo Poliselo, o Pita, deixa o Escritório de Captação de Recursos-ECR, que tem status de Secretaria, e assume a Secretaria de Governo, que estava sob gestão interina da secretária do Gabinete, Cássia Recco, desde a saída de Paulo Marcondes.

Já na Secretaria de Obras, sai Galette e assume o também engenheiro, funcionário de carreira da prefeitura, Luiz Carlos Benites Biagi. Na Secretaria de Promoção e Desenvolvimento Social, assume a advogada Ana Cláudia Finato Zuliani, a primeira-dama do município.

No tocante à primeira-dama, um adendo: ela é advogada, portanto não-técnica da área. Vai aprender como se faz. Para isso, leva consigo a assistente social Edna Marques da Silva, que tem se constituído em seu braço direito desde a posse no Fundo Social de Solidariedade (que aliás voltará a ter a mãe do prefeito, Cida Zuliani, como presidenta).

Ainda é controverso o assunto quanto a ela poder receber proventos enquanto secretária. Não ficou claro na entrevista concedida pelo alcaide ao semanário Planeta News se ela vai ou não receber os R$ 7,3 mil mensais. Uma outra primeira-dama de idos passados teve problemas com a Justiça, bem como seu marido, prefeito, por ter recebido para trabalhar, exatamente no Social.

Por último, fica a suspeita de que sua presença ali, naquela Secretaria tão estratégica em períodos como esse, possa ter muito a ver com a campanha de Rodrigo Garcia. O blog não está querendo dizer, nem insinuar nada, mas parte de uma constatação: Pimenta era o único dos secretários que não estava engajado na campanha de Garcia, já que por dever partidário seu candidato à Câmara Federal é Bruno Covas (PSDB).

Portanto, a decisão do prefeito revestiria-se de uma aura política ou, mais escancarado que isso, eleitoral. Também é possível desenvolver outra teoria, esta futurista: a primeira-dama tem carisma, gosta, ao que parece, de estar no meio da massa, e também da política. Não existe “vitrine” melhor para um(a) pretenso(a) futuro político(a) do que o Social. E ao lado de gente que desbrava as quebradas e mocambos sem cerimônia, pode estar pavimentando seu caminho futuro.

Trata-se de uma teoria. Ninguém está livre de as ter. Para justificar a nomeação da esposa como secretária, o prefeito usou do seguinte argumento, conforme publicado no Planeta News:

Consultei vereadores, outros secretários e minha base do Governo para a decisão. Nomear a Ana, minha esposa, pode parecer para muitos uma tarefa caseira, por outro lado uma tarefa difícil, pois vou colocar a mãe da minha filha na linha de frente. Mas eu disse tanto para ela como para o Gustavo, que o que está em jogo não é competência, os dois são formados em Direito e têm perfis parecidos. O que está em jogo é a empolgação. A Ana à frente do Fundo Social de Solidariedade demonstrou muito comprometimento e acima de tudo ânimo em resolver as questões. Eu praticamente vou doar um pedaço da minha família para servir ao município, e de comum acordo com o Gustavo.

E quanto a Pimenta, disse:

Não houve nenhum rompimento, muito menos incompetência mas, sim, o entendimento de fazer a gestão mais eficiente e com mais resultados, e que os serviços fins do Social cheguem cada vez mais nos cidadãos, é somente uma decisão de gestão.

“Que os serviços-fins do social cheguem cada vez mais nos cidadãos”. A questão é saber se de forma técnica ou político-eleitoral.

Até.