Blog do Orlando Costa

Verba volant, scripta manent – 10 Anos

NIQUINHA INVENTA ‘REEXONERAÇÕES’ DE FUNCIONÁRIOS NA CÂMARA

Insistindo em sua sanha de vingança contra o vereador, ex-presidente da Câmara e atual 1º secretário da Mesa Diretora, Luiz Gustavo Pimenta (PSDB), o presidente Antonio Delomodarme, o Niquinha (Avante), acaba de exonerar novamente três funcionários comissionados da Casa de Leis, todos integrantes do estafe de Pimenta.

Alguns até poderiam dizer que o presidente agiu bem, “enxugando” os quadros funcionais de comissionados, não fosse a atitude mero ato de retaliação por Pimenta não levar desaforos para casa quando o presidente perde as estribeiras.

E, também, se não fosse pelo fato de que estes funcionários já haviam sido exonerados no início deste mês e nem sequer haviam sido reintegrados às funções. Ou seja, foram exonerados estando gozando de plenas exonerações.

Já publicamos aqui recentemente que em decisão datada do dia 17 de junho, a juíza de Direito da 1ª Vara Cível da Estância Turística de Olímpia, Marina de Almeida Gama Matioli, havia concedido medida liminar para Pimenta, anulando portarias de exonerações de dois advogados e um assessor legislativo.

Os advogados Gustavo Matias Perroni e Ricardo José Ferreira Perrone, bem como o assessor legislativo Rui Rodrigues de Castro Filho, fora exonerados pelas portarias 935/19, 936/19 e 938/19, que não foram suspensas pelo presidente da Câmara. Mediante a suspensão por liminar destas portarias, esperava-se que Niquinha reintegrasse os funcionários, até decisão final.

Ao deferir a liminar a juíza determinou a “suspensão dos efeitos das Portarias, ante a possível existência de vícios, por ilegalidade, em sua origem, até que a questão reste melhor apurada, evitando-se, com isso, maiores prejuízos às pessoas direta e indiretamente afetadas pela produção dos efeitos de tais atos”.

No entanto, quando se esperava o cumprimento da determinação judicial, o presidente da Câmara expediu e mandou publicar as portarias 944/2019, dispondo sobre a exoneração, a partir de 25 de junho, de Ricardo José Ferreira Perroni, então chefe do Departamento Jurídico; 945/2019, dispondo sobre a exoneração do servidor Gustavo Matias Perroni do cargo de Assessor da Mesa Diretora, ambos advogados, e portaria 946/2019, dispondo sobre a exoneração do servidor Rui Rodrigues de Castro Filho, do cargo de Assessor de Vereador.

Como também já foi dito aqui, as exonerações se revestiam de ilegalidade por que as portarias haviam sido assinadas pelo presidente e seu vice, Marco Antonio Parolim de Carvalho, o Marcão Coca (PPS), o que é vedado pelo Regimento Interno da Casa.

Estes tipos de portarias só podem ser validadas com as assinaturas do presidente e do 1º secretário, ou do 2º secretário, na ausência do primeiro, ou ainda pelo vice-presidente, na ausência do presidente, mas junto com um dos seus imediatos. Nunca presidente e vice podem assiná-las.

E qual foi a justificativa encontrada por Niquinha para “reexonerar” estes funcionários? Elaborou uma ata de reunião onde fez constar as exonerações e desta vez recebeu também a assinatura de Luiz Antonio Ferreira, o Luiz do Ovo (DEM), o que tornaria as portarias legais, no entender, provavelmente, da assessoria jurídica da Câmara.

O blog encaminhou questionamentos ao 1º secretário, que disse estranhar a exoneração, já que eles nem foram reempossados. “Tenta perguntar para o presidente para ver o que ele fala”, sugeriu Pimenta. Já o presidente não havia sido encontrado até o fechamento deste texto.

CUNHA SERÁ O ÚLTIMO PREFEITO A NÃO SE BENEFICIAR DA REELEIÇÃO?

Desde a implantação do instituto da reeleição para presidente, governadores e prefeitos, pelas vias tortas de FHC, em 1997, apenas um prefeito olimpiense não conseguiu chegar lá: José Fernando Rizzatti que, se reeleito, governaria a cidade por três mandatos, sendo o primeiro de 1989 a 1992, após o que foi substituído no cargo por José Carlos Moreira (1993/1996).

Nas eleições de 1996, Rizzatti foi beneficiado pela total inanição política de Moreira, que sequer tinha candidato para indicar ao cargo após seus quatro anos de mandato. Também negociações de bastidores envolvendo “derrapadas” administrativas de Moreira forçaram-no a ficar silente e deixar Rizzatti à vontade, para disputar contra candidatos inviáveis.

Este, então, cumpriu seu período de quatro anos e buscou a reeleição conforme a nova lei autorizava. Arrancou bem, tinha a vitória luzindo no horizonte, mas negligenciou ante seu oponente que, de um candidato improvável, acabou abocanhando o pleito, para surpresa de ambos os lados.

Luiz Fernando Carneiro, eleito pelo então PMDB coligado com o PT, tendo como vice o oftalmologista Guilherme Kiil Jr., venceu a eleição no limite mínimo, tomou posse e logo nos primeiros meses de governo estava no maior “pé-de-briga” com seu vice, que acabou por romper com o alcaide e passou a ser estilingue contra seu governo.

A desavença acabou atingindo de morte o partido a que o vice pertencia, uma vez que próceres petistas integravam o governo e se recusaram a seguir o vice. Mas esse é outro assunto.

Quando de sua campanha à reeleição, em 2004, Carneiro teve enormes pedreiras à frente, como a candidatura do advogado Celso Mazitelli Júnior que, impulsionado pelo médico Nilton Roberto Martinez como seu vice, saiu do zero e quase chega lá, não fosse a intromissão de José Fernando Rizzati, que declaradamente se candidatara “a fim de atrapalhar o Nilton’, conforme seus próprios assessores diziam à época.

E conseguiu: os votos “desviados” a ele poderiam ter sido em grande parte destinados a Mazitelli, que dadas as circunstâncias daquela campanha, venceria Carneiro. O ex-vice de Carneiro, Guilherme Kiil, também se candidatar a prefeito naquela eleição, mas sem maiores surpresas. O então prefeito se reelegeu, e o restante da história todos conhecem.

Chega 2008 e surge a candidatura Geninho Zuliani. Carneiro lançara mão de seu então vice, o médico José Augusto Zambom Delamanha, como candidato a prefeito, tendo Cristina Reale como vice.

Nas idas e vindas da campanha, com a candidatura Delamanha sendo difícil de carregar e Geninho correndo aceleradamente, a situação se inverteu e este venceu as eleições que tiveram, nos momentos finais, altos níveis de suspense, com o crescimento vertiginoso do então “outsider” Walter Gonzales, que disparou na preferência eleitoral, porém tardiamente, no dia da eleição.

Quatro anos depois, 2012, Geninho vai para a reeleição contra, entre outros, João Magalhães, representando a facção então derrotada quatro anos antes. E sofre uma derrota acachapante, com Geninho abocanhando mais de 73% dos votos válidos. Performance que pegou a muitos de surpresa, uma vez que o primeiro mandato genista havia sido um pouco conturbado.

Em 2016, episódio recente, todos se lembram, surgiu a candidatura Fernando Cunha, olimpiense há quase 20 anos afastado e desligado dos problemas da cidade e da política, depois de uma passagem medíocre pela Assembleia Legislativa de São Paulo, não alcançando a reeleição em 1998.

O prefeito já está há dois anos e meio no cargo, tem criado muitas situações desagradáveis, que conspiram contra sua própria recandidatura, já anunciada aos quatro ventos a não muito tempo atrás.

Tem muitos desafetos pela cidade, tem um eleitorado que, aparentemente em sua maioria, sente ojeriza pelo alcaide. Criou atritos com o funcionalismo, menosprezando-o, tem apoio mecânico da Câmara de Vereadores, com uma maioria duvidosa. E, consta, ainda, não ter o prefeito boa aceitação popular, estando em situação bastante delicada nos levantamentos apresentados.

Resta saber se Cunha será o último prefeito de Olímpia a ficar no poder por dois mandatos, ou o último prefeito de Olímpia a voltar para casa após apenas quatro anos no poder.

Fatos coincidentes: Zé Rizzatti não se reelegeu prefeito no primeiro ano de validade da lei. Cunha não se reelegerá no último ano de validade desta mesma lei? Ou será o último prefeito da Estância a ser brindado com esta possibilidade? A ver.

Histórico

A reeleição nunca fez parte das Constituições brasileiras até a Emenda 16, de 1997, cujo processo de análise se iniciou em 1995 – PEC 1/95, apresentada pelo deputado Mendonça Filho (DEM-PE).

Desde antes de sua implantação, o tema não obteve consenso no Parlamento. Seus defensores argumentam que quatro anos de mandato podem se mostrar insuficientes para a implantação de projetos de governo mais duradouros.

Os contrários argumentam que a reeleição permite o uso da máquina pública e desvia o mandatário/candidato das atribuições da governança no ano de eleições. Outros defendem mandatos maiores para compensar o fim da reeleição.

ELEIÇÕES 2020: TRÊS CANDIDATOS E UM ‘LARANJA’?

E em meio a estas trágicas mudanças visando o pleito proporcional no ano que vem, como ficam as candidaturas majoritárias? Os candidatos a prefeito ainda poderão fazer coligação, ou seja, cada candidato a prefeito poderá ter ao seu lado quantos partidos forem possíveis arregimentar dentro do espectro eleitoral municipal.

Mas, o que interessa é saber, no âmbito local, quais os nomes prováveis a disputar a prefeitura.

Outro dia soltaram uma lista com sete nomes, mas trata-se de um número inverossímil, uma vez que, respeitadas as circunstâncias políticas de agora, somente três nomes que atualmente estão na política reúnem estas condições: Gustavo Pimenta (PSDB), Flavinho Olmos (DEM) e Fernando Cunha (sem partido).

Na Câmara de vereadores, um terceiro nome teria sido aventado recentemente, o do presidente da Casa, Antonio Delomodarme, o Niquinha (Avante), mas trata-se de “bola fora” porque este não fará nada que Cunha não autorizar. E Cunha não o quer candidato majoritário, isto é certo. A menos que à última hora precise de um “laranja”.

Gustavo Pimenta seria o nome primeiro da lista do deputado federal Geninho Zuliani (DEM), porém não o preferencial. Aliás, de momento o deputado está sem candidato, na verdade. Não se anima a dar aval a Flavinho Olmos, embora sondagens recentes o colocariam em condições de briga, segundo informações extra-oficiais.

Junto com Pimenta, há outros nomes sendo sondados pelo deputado, fora da política. Empresários, profissionais liberais e outros estariam na mira, alguns demonstrando animação e até procurando se viabilizar, outros já rechaçando de pronto. Mas o ponto de partida do deputado é Pimenta, estando viabilizado.

Do “outro lado” falaram em Cristina Reale, vereadora do PR que assumiu a Secretaria de Assistência e está há dois anos e meio em campanha aberta sabe-se lá para quê. Vice com Cunha ou numa chapa de Cunha? Candidata majoritária à revelia do prefeito, que deu a ela o cargo de secretária para que “não morresse do coração”, como ele mesmo disse?

Impossível, embora ela venha dizendo isso aqui e ali. Falam numa dobradinha entre ela e Selim Murad, outro vereador eleito, do PTB, que assumiu uma Secretaria, a do Turismo.

Este também tem se mostrado bastante “assanhado” perante o eleitorado. está em campanha aberta, dizem, sabe-se lá para quê. Vice com Cunha ou numa chapa de Cunha? Candidato majoritário à revelia do prefeito, que deu a ele o cargo de secretário para que pudesse acomodar o parceiro de última hora Marcão Coca (PPS)?

Num outro horizonte dizem à boca pequena que Cunha, embora tenha anunciado, não estaria verdadeiramente disposto a disputar a reeleição, haja vista sua performance junto à opinião pública, que lhe rende péssima avaliação, difícil de recuperar a tempo do pleito, mesmo com a máquina e dinheiro à farta nas mãos.

Então, Selim seria o candidato, dizem estas mesmas figuras observadoras do vai-e-vem político e eleitoral da cidade. Aí, chega-se a Fábio Martinez. Embora a tragédia da Saúde local, ainda se sai bem nas avaliações e na preferência do eleitorado olimpiense. Muitos o dão como candidato, outro tanto como não-candidato.

A razão humana, no entanto, garante que ele não será. Cada vez mais herdeiro do legado do pai, Nilton Martinez, seus afazeres o impedirão, como impediu ao pai em diversas ocasiões. Com certeza não quererá perder o espaço político conquistado, mas deverá usufruir dele, talvez formando bancada forte na Câmara de Vereadores.

Aí hão de perguntar: e Hilário Ruiz? O ex-candidato a prefeito do PSD empenhou seu futuro político nas mãos de Fernando Cunha, de onde jamais sairá candidato a prefeito. A menos que rompa já e saia atirando.

No máximo, poderia vir a ser um vice para Cunha -jogada ruim porque seriam dois a terem que explicar o caos na Saúde-, ou então um candidato à Câmara, no intuito de fortalecer sua legenda para que ela faça pelo menos um vereador.

Como se sabe, Cunha foi trazido para Olímpia, para a candidatura a prefeito, exatamente para Ruiz não ser o prefeito da cidade. E quando ele poderia guardar seu cacife para daí quatro anos, preferiu o caminho mais fácil e cômodo, o de acomodar seus pares para além da Câmara de Vereadores.

E nisso, empenhou sua forte recandidatura e agora tornou-se um boneco político a ser manipulado a bel prazer de Cunha. O cavalho encilhado levou com ele a oportunidade de Ruiz ser um dia administrador desta cidade.

CÂMARA DA ESTÂNCIA PODE TER RENOVAÇÃO DE ATÉ 100% ANO QUE VEM

Se nada mudar até lá, as eleições de outubro de 2020 poderão ser bastante cruéis com muita gente que está aí. Por exemplo, pelas regras a viger ano que vem, a Câmara de Vereadores da Estância Turística de Olímpia poderá ser renovada em até 100% dos seus nomes.

A eleição para vereador em 2020 será diferente, não terá coligações entre os partidos, e essa mudança exige que o partido venha com chapa completa, com o maior número de vereador possível.

Ou pelo menos com o número de candidatos autorizados, 150% do total de cadeiras na Casa de Leis, que em Olímpia seriam 15 nomes por sigla, ou 16 caso a Casa ganhe mais uma cadeira a partir de 2021, o que provavelmente ocorrerá.

Até então, partidos podiam concorrer em bloco nessas disputas, contabilizando os votos como se fossem uma única legenda. Dessa forma, os votos depositados em uma sigla podiam ajudar a eleger candidatos de outra.

A prática foi adotada por muitos partidos pequenos, que tentam pegar carona em candidatos populares de outras siglas. Em troca, cedem tempo de propaganda para candidatos da sigla parceira que concorrem a cargos majoritários. Muitas vezes, as coligações são desfeitas logo após a eleição.

Portanto, quem quiser ser candidato a vereador em Olímpia, tem que saber que vai precisar no mínimo de 3 mil votos para entrar na briga por uma vaga na Câmara. Nas eleições de 2016 a cidade tinha 39.642 votantes aptos. Destes, 28.692 votos foram validados.

Em 2018, a cidade já possuía 41.115 eleitores, ou seja, 1.473 cidadãos a mais. Trabalhando com esta margem de crescimento para 2020, o contingente eleitoral pode ficar na casa dos 42,5 mil eleitores. Nesta mesma proporção, coloquemos que pouco mais de 30,16 mil votos sejam validados.

Perceberam? O quociente eleitoral ficaria pouca coisa acima dos 3 mil votos. Assim, um candidato a vereador ou à reeleição para a Câmara só será eleito a cada três mil votos que o partido receber. E três mil votos não são uma conjetura. O número poderá ser maior, nunca menor.

Assim, fica claro que os atuais dez edis estão em um mato sem cachorro. E muito mais do que tenham feito ou deixado de fazer, o que vai determinar sua volta ou não será o partido a que estejam filiados ou vierem a se filiar, e a qualidade do quadro de candidaturas, a potencialidade de cada um na atração de votos.

Nas eleições de 2016, por exemplo, a gigantesca coligação do entorno do prefeito Fernando Cunha (eleito pelo PR e hoje sem partido) trazia nada menos que PR-PMDB (hoje MDB)-PP-PRP de um lado, abocanhando 7.467 votos e fazendo dois vereadores (Zé das Pedras e Cristina Reale [PR]) e um no chamado “puxa” (Salata [PP]).

De outro lado, esta mesma coligação trazia PSB-PTdoB-PMB e PSDB, abocanhando outros 6.365 votos, fazendo dois vereadores (Niquinha [PTdoB] e Gustavo Pimenta [PSDB]). DEM e PDT, fizeram uma terceira coligação, abocanharam 5.439 votos e elegeram um vereador (Luis do Ovo [DEM]) e outro no “puxa” (Flavinho Olmos [DEM].

Já outra coligação gigante entre PSD-PV-PT-PSL-PHS-PEN e PCdoB obteve 5.103 votos, fez um vereador (Fernandinho [PSD]) e mais um no “puxa” (Helio Lisse [PSD]). E finalmente PTB-PRB-PROS e PPS, conseguiram 3.943 votos e elegeram apenas um vereador (Selim Murad [PTB]). O coeficiente eleitoral naquele pleito foi de 2.830 votos para cada cadeira.

Agora imaginem os senhores eleitores que isso não poderá mais ser feito nas eleições do ano que vem. Cada um destes partidos, se tiverem constituído seus diretórios municipais, terá que ter uma chapa própria, com até 15 candidatos à vereança. E muitos deles, sabemos, não vão ter.

Só a título de curiosidade, a soma total de votos obtidos individualmente pelos atuais vereadores, fica na casa dos 9.345, ou seja, se todos os 10 estivessem juntos em uma mesma sigla, se elegeriam, no máximo, três para ocuparem cadeiras na Casa de Leis.

Indigência total de votos. Não há sequer um “puxador’ de peso, que poderia vir fazer a diferença na modalidade eleitoral vindoura.

Assim, pode ter peso preponderante no pleito de 2020, por incrível que pareça, o potencial econômico-financeiro do “cabeça” de chave, ou seja, o candidato a prefeito com quem os pretendentes a edis tenham mais proximidade, afinidade e para quem irão pedir votos.

Este potencial econômico teria peso preponderante na formação da base de candidatos a vereadores. Eles não vão estar coligados, mas valerá a capacidade do candidato a prefeito de transferir votos para cada um dos partidos que estarão informalmente ao seu lado.

É exatamente aí que entra a capacidade econômica, para atrair para seu entorno, os melhores quadros partidários, aqueles nomes que também são capazes de atrair votos para o candidato a prefeito. Serão coligações informais. Se é que me entendem…

PROJETO DO PDEO VOLTA À CÂMARA E SERÁ APROVADO

BANCADA INDEPENDENTE ESPERA QUE O PREFEITO CUMPRA O QUE SEUS VEREADORES ESTÃO PROMETENDO: TRAZER DE 17 A 21 EMPRESAS PARA O DISTRITO INDUSTRIAL, DE IMEDIATO

Está na pauta da sessão do dia 25, terça-feira que vem, da Câmara de Vereadores, em regime de urgência para primeira discussão e votação, o Projeto de Lei que agora recebe o nº 5.500/2019, avulso nº 90/2019, de autoria do Executivo, que dispõe sobre o Programa de Desenvolvimento Econômico de Olímpia-P.D.E.O.

Este projeto foi o mais polêmico a surgir nos últimos tempos, devido ao uso político que o Executivo e a bancada atrelada ao governo fizeram por causa de sua rejeição por quatro votos a seis (eram necessários sete votos). A bancada independente houve por bem votar contra devido a algumas questões constantes do documento, que julgaram prejudiciais aos eventuais interessados.

Logo após esta decisão, não se falou de outro assunto nas redes sociais e nas rodas de conversas, com a opinião pública dividida em torno da questão. O projeto volta agora mas não dá para saber quais foram as mudanças propostas, uma vez que no site da Câmara de Vereadores consta na pauta o teor do projeto anterior, rejeitado, de número 5.494/2019.

Embora uma rápida leitura dê a impressão de que mexeram nele, embora não tenham mudado o número de origem. Não se vê mais no texto, a questão da terraplanagem, que anteriormente constava como desobrigação do município. Parece que foi suprimido do projeto constante do site. Tudo indica que trata-se do projeto “novo”, mas se esqueceram de mudar o número.

Informações chagadas ao blog dão conta de que desta vez a bancada independente irá votar favorável à propositura, caso as modificações sejam do agrado e mais favoráveis aos empresários eventualmente interessados. No âmago das discussões sobre o projeto, houve vereador situacionista dizendo que se havia problemas, bastava que se apresentasse emendas para modificar a proposta, e não votar contra ela.

Mas, são meras tergiversações políticas, visando desgastar a oposição, uma vez que o Executivo jamais aceitou qualquer emenda que não viesse de sua base. Portanto, de nada adiantaria a oposição apresentar as suas.

Porém, mesmo assim, há rumores de que, havendo discrepâncias, emendas serão apresentadas. E se forem rejeitadas, os votos serão favoráveis ainda assim, mas isso ficará claro aos cidadãos.

Vereadores da base, à frente Hélio Lisse Júnior (PSD) e o presidente Niquinha (Avante) garantiram que se o projeto for aprovado, 17 empresas virão para Olímpia de imediato, segundo Lisse, ou 21, segundo Niquinha. E é esta a pauta da bancada independente: não obstruir esta prometida pujança empresarial que o município deverá experimentar após o projeto aprovado.

Mas, os quatro vereadores dizem que irão anotar em suas agendas, a data da aprovação a fim de mensurar o prazo em que estas empresas virão -se de fato vierem -, para Olímpia.

“As empresas que já estão instaladas em Olímpia e geram empregos que se mudarem para lá, não farão parte do lote. Aguardamos 17 ou 21 novas empresas, para que novos postos de trabalho sejam criados”, observou uma fonte.

Porém, como já foi dito, não é por falta de Lei que isso não acontece. Há uma Lei do PDEO desde 2013 em vigor na cidade (3.745/2013), e nada se viu de concreto.

Portanto, o discurso do Executivo e de seus vereadores de que a não aprovação do projeto poderia impedir empresas de se instalarem aqui, é mera falácia, porque se de fato houvesse tamanho interesse, tais empresas poderiam ter vindo pela lei antiga, que pouco ou quase nada difere da que se quer aprovar agora.

DECISÕES ARBITRÁRIAS E ILEGAIS DE NIQUINHA SÃO ANULADAS PELA JUSTIÇA

Muitos têm visto que o presidente da Câmara de vereadores da Estância Turística de Olímpia, Antônio Delomodarme, o Niquinha (Avante) e o 1º secretário da Mesa Diretora, Luis Gustavo Pimenta (PSDB), não estão no maior dos amores.

Todas as sessões, desde que Niquinha assumiu a presidência, diga-se, com a articulação de Pimenta, há bate-bocas que chegam às raias do decoro.

Mas, o que pouca gente sabe é que em virtude destes mesmos entreveros, Niquinha recentemente, usando de suas aptidões absolutistas e de sua prepotência, tomou da caneta e exonerou nada menos que dois advogados e um assessor que faziam parte do estafe do 1º secretário e ex-presidente da Mesa Diretora.

Acontece que esta prerrogativa cabe ao presidente, mas com a assinatura do 1º ou do 2º secretário, e como de forma alguma teria uma destas assinaturas, recorreu a um expediente que se lhe fora orientado por qualquer assessor jurídico da Casa, este necessitaria de uma bela reciclagem: pegou a assinatura do vice-presidente, Marcão Coca (PPS) para tanto.

Da mesma forma o presidente tem agido em quaisquer outras decisões que venha a tomar na Casa de Leis, ou seja, conta sempre com a assinatura do vice-presidente e nunca com a do 1 ou 2º secretários.

E a hierarquia na Câmara prevê que as expedições de caráter administrativo necessitam, na verdade, da assinatura de todos os quatro da Mesa. Mas, é legítima a expedição, se contar com a assinatura do 1º secretário e, na ausência deste, do 2º secretário. Nunca com a assinatura do presidente e do vice.

Da mesma forma que, na ausência do presidente, o vice assumindo, ao tomar uma decisão esta deve vir assinada por um dos dois imediatos. Nunca, em hipótese alguma, presidente e vice podem assinar qualquer expedição, fato que torna os atos nulos de direito.

Mas, adivinhem o que Delomodarme andou fazendo? Expedindo atos com sua assinatura e a do vice, que agora a Justiça está pedindo a anulação das existentes e proibindo novas expedições de atos e decisões onde é necessária a assinatura do 1º secretário, sob pena de multa de R$ 500 por novas assinaturas que vierem só com os nomes do presidente e de seu “vição”.

Também por meio desta arguição, Pimenta conseguiu que a Justiça tornasse sem efeito as portarias de exoneração dos advogados Gustavo Perroni e Ricardo Perrone, bem como do assessor legislativo Rui Castro, reintegrando-os aos quadros do Legislativo.

A exoneração dos três foi um ato de vingança de Niquinha, quando da primeira rusga entre ele e Pimenta durante sessão ordinária da Casa de Leis. a Justiça, assim, estaria reconhecendo terem sido os atos, abusivos.

Todos da Mesa já foram, inclusive, intimados da decisão e os três funcionários devem retornar ao trabalho já na terça-feira da semana que vem. E quanto aos atos administrativos, a partir de agora passarão a ter a assinatura do 1º secretário, ou não poderão ser expedidos.

Porém, é bom frisar que esta decisão ainda está em caráter liminar, e como toda liminar, ela pode ser modificada, ao final o juiz responsável pode julgar a ação improcedente ou mesmo pode ser reformada no Tribunal, embora se acredite seja um tanto difícil. Mas, como se trata de ação judicial, tudo é possível.

NIQUINHA PRECISA RESPEITAR QUEM O ELEGEU PRESIDENTE DA CÂMARA

Não é admissível, principalmente no meio político, que alguém cuspa no prato que comeu tão logo termine “sua refeição”. Mas é exatamente isso que fez o presidente da Câmara de Vereadores, Antonio Delomodarme, o Niquinha (Avante), junto aos pares que o elevaram à condição de mandatário da Casa Legislativa.

Mal começado o ano de trabalho, teve um entrevero com o colega Luiz Antônio Moreira Salata (PP), a ponto de fazer brotar neste a rama do arrependimento por integrar o grupo de votos que alçou Niquinha à presidência.

“Eu, desgraçadamente, votei no senhor para presidente”, chegou a dizer em alto e bom som o vereador pepista em um dos bate-bocas. Pelos corredores e em conversas nas rodas políticas Salata sempre reforça seu arrependimento nem tão tardio assim.

De umas sessões para cá, Niquinha tem se estranhado com o ex-presidente da Casa, Luiz Gustavo Pimenta (PSDB), hoje 1º secretário da Mesa. E o ataca sempre menosprezando sua relação com o ex-prefeito Geninho, hoje deputado federal, de quem foi vice por oito anos.

Na desta segunda-feira, 6, por exemplo, só para ficarmos no exemplo mais recente, o presidente chegou a dizer que “o Geninho não te quis, porque você é mentiroso”, aludindo ao episódio já tratado aqui, da candidatura a prefeito em 2016. Niquinha adora fazer esta alusão.

E não é, absolutamente, verdade. Os meandros daquela campanha foram bem outros, cujos pormenores trataremos em ocasião oportuna. Mas, o que devia contar para o presidente da Casa de Leis é o resultado prático de sua eleição para a Mesa. E nesse aspecto, Pimenta foi fundamental. Porque poderia eleger quem quisesse dentro do espectro do interesse do grupo independente.

Às vezes chega a ser incompreensível até mesmo para aqueles que militam ou acompanham as coisas da política no seu dia-a-dia. O grupo ligado ao deputado Geninho, em peso, fazendo a diferença em favor de um vereador que até então só críticas teve ao hoje deputado, dada a forte ligação com o prefeito de turno.

E que ainda hoje busca nos escaninhos material de denúncia ou quem as faça, contra o seu “padrinho” de presidência. Lembremo-nos que a eleição de Niquinha para presidente passou pelo crivo do deputado. Muitos hão de se lembrar das manifestações públicas do prefeito, no sentido de que não aceitaria candidatos “com votos” de Geninho.

Mas, no final, teve que engolir, porque também não lhe era palatável os demais nomes que tinha à disposição. Eleger Niquinha, pois, ainda que “com votos” de Geninho, era o menos pior dos mundos.

Porém, o que não se esperava é este comportamento do presidente, que além de cuspir no prato que comeu, atira pedras constantemente contra aqueles que de forma direta o colocaram lá.

Niquinha foi eleito com seis votos, contando com o seu próprio, numa Câmara com dez votos disponíveis. Ou seja, se não tivesse os três “de Geninho”, sua aspiração iria por água abaixo. E bem abaixo. Porque teria, eventualmente, só o seu próprio voto. Porque qualquer outro arranjo cabalaria estes mesmos votos para outro candidato qualquer ali dentro.

Desta forma, está na hora do presidente da Câmara botar a mão na sua consciência e engolir seus arroubos de “político machão destemido e destemperado”, quando no trato com quem lhe deu este poder de mando. Deve ser eternamente grato a quem lhe possibilitou a realização de um sonho pessoal e político.

Ficar dizendo a seu 1º secretário “o Geninho não te quis” não é a melhor demonstração de gratitude. Porque Geninho também não queria o presidente. Mas Pimenta foi lá e mudou essa percepção. E mais que isso, foi lá e arrebanhou mais dois votos dos colegas de bancada -um quarto colega não quis votar nele, por razões próprias.

E lembrar-se de que então candidato, não conseguiu arrebanhar votos de outros três edis. Portanto, e para terminar, Niquinha só é presidente da Câmara graças a Pimenta, Salata e Luiz do Ovo (DEM), indiscutivelmente.

Que tal ele começar a levar isso em conta? Seria até uma questão cristã, deste que se ufana tanto em ser temente a Deus. Porque Deus é perdão. Deus é amor e gratidão. Deus é respeito e aceitação.

Gratidão e respeito, porém, são também molas propulsoras da política. Quem não é capaz de nutrir estas qualidades, não pode, por outro lado, sequer dizer que é cristão temente a Deus. E costuma não ter, também, vida longa na política.

VARIÁVEL DE SEGURANÇA VOLTA AOS NÍVEIS DE 2016

Depois de ter perdido a mão no seu primeiro ano de governo no tocante à segurança, o governo municipal conseguiu reduzi-los e, consequentemente, aumentar a sensação de segurança na Estância no ano passado.

Fernando Cunha (Sem partido) havia recebido do seu antecessor, um Índice de Exposição a Crimes Violentos, o IECV do Instituto Sou da Paz, de 8,5, que era um dos mais baixos do Estado, e o elevado para 21,6 em 2017, passando a ocupar o 75º lugar entre as cidades paulistas com mais de 50 mil habitantes sob o domínio da violência, avizinhada pela Capital, na 74ª posição.

Ou seja, em 2017 tínhamos uma Estância Turística proporcionalmente tão violenta quanto a capital. Mas, neste ano de 2018, este índice caiu, por várias circunstâncias, para 8,8 no ranking, colocando Olímpia entre as dez cidades paulistas menos violentas no Estado, subindo 70 pontos e ficando na 5ª posição entre aqueles cuja população está menos exposta à violência.

No IECV demonstrado a partir de 2014, Olímpia vinha se mantendo em patamar razoável com seus 13,5, depois 15,3 em 2015, caindo para os citados 8,5 em 2016, dando um pulo gigantesco, para 21,6 em 2017 e agora recuperando a situação deixada pelo antecessor de Cunha, com índice 8,8 no ranking.

O Ranking de Exposição a Crimes Violentos das cidades do Estado de São Paulo foi desenvolvido pelo Instituto Sou da Paz, em parceria com o jornal Estadão.

O ranking foi criado a partir do Índice de Exposição a Crimes Violentos (IECV), presente no Sou da Paz Analisa, que mede a exposição à violência dos municípios que possuem mais de 50 mil habitantes.

O índice considera crimes letais, sexuais e contra o patrimônio, e o ranking permite a comparação da vulnerabilidade da população a esses crimes – tanto entre municípios quanto ao longo dos anos.

NIQUINHA DESISTIU DE QUESTIONAR FUNERÁRIA?

(Do Planeta News)
A reportagem do Planeta News, por ser o veículo que mais rotineiramente cobre as sessões da Câmara Municipal da Estância Turística de Olímpia, vez ou outra recebe questionamentos sobre a postura do vereador Antonio Delomodarme, o Niquinha (Avante), quanto às cobranças que no ano passado vinha fazendo com relação à concessão dos serviços funerários pelo município, à empresa Antonieta Bonini Daud. Estes cidadãos dizem estranhar o profundo silêncio do vereador atualmente, que jurava não sossegar enquanto a situação não fosse resolvida.

O vereador, inclusive, não havia se dado por satisfeito nem com as explicações do advogado da empresa, que tem concessão até o ano de 2038. Ele chegou a chamar de “mentiras” as afirmações de João Luís Stelari. “Eu indaguei se (a empresa) cobrava algum valor para ajustar o defunto dentro do caixão, ele disse que não. Mas meu irmão pagou para isso, R$ 250”, disse o vereador após as explanações do causídico, no ano passado.

Detalhe que dá a medida do estado de espírito do vereador em relação à questão. Mas, sem nenhuma explicação plausível, Niquinha parou subitamente de falar do assunto, de cobrar do Executivo ou da própria empresa mudanças de parâmetros, o que tem intrigado cidadãos.

Recentemente o vereador foi inquirido na rede social a razão pela qual agora faz silêncio sobre o assunto, quando insinuaram que ele havia trocado as cobranças por um patrocínio da empresa ao Olímpia FC, agremiação que preside. Bastante irritado, Niquinha negou com veemência, até usando de palavras ásperas contra o perfil fake “Sabastião Santos”, no Facebook.

“Quando ele disse que só pararia de cobrar com o problema resolvido, até acreditei que finalmente tínhamos um vereador de coragem. Mas, por que ele se calou?”, perguntou um frequentador da Casa de Leis, que preferiu o anonimato. Uma fonte interna garantiu ao jornal que o atual presidente da Câmara não gosta nem de que o lembrem deste tema.

Uma de suas declarações foi essa, à época: “Vai ter que fazer uma mudança nessa concessão aqui em Olímpia. Já falei com vários advogados, e inclusive com o Jurídico desta Casa de Leis, e tem como revogar sim (o contrato), quando (os termos dele) está prejudicando o povo. E depois, não há lei que não possa ser revogada, é só todos os vereadores quererem. Não podemos ficar à mercê de uma empresa que desfruta de um serviço funeral e nada de beneficio trás para nossa cidade”.

Depois disso, Niquinha nunca mais falou sobre o assunto. E os cidadãos mais curiosos, como os que abordam a reportagem, gostariam de saber por qual motivo.

PODER PÚBLICO VACILA, DENGUE ATACA E AO POVO, TROFÉU ‘PORCALHÃO’?

Nos últimos dias foi possível perceber que há uma volúpia do governo municipal em jogar toda a culpa pelo descontrole com relação aos casos de dengue, para cima do cidadão olimpiense. E nessa conversa, percebe-se, muitos estão entrando, o que poderá aliviar a responsabilidade quase total que o poder público tem sobre esta problemática.

É possível detectar uma, digamos, diluição no apontamento dos pontos onde é possível encontrar-se focos de larvas do mosquito. O poder público tem concentrado sua atenção, e chamado a população a ter a mesma visão de sí, sobre os lixos e entulhos atirados aqui e ali.

Com isso, exime-se da responsabilidade de ter trabalhado com antecedência para evitar que estes lixos e entulhos tenham se acumulado em várias partes da cidade, e faz a “entrega” simbólica do troféu “porcolino” ao cidadão que, no frigir dos ovos, é mais vítima que réu nesta situação.

Lixo e entulho só são potenciais criadouros, não são criadouros da dengue por excelência. É preciso que haja elementos que contribuam para isso, como recipientes que acumulem água da chuva, tipo pneus, copos, tampinhas de garrafas, que por menor que seja podem vir a ser criadouros, garrafas etc.

Muito bem, um governo com equipes organizadas no setor de vigilância pode muito bem detectar estes focos de lixões e fazer neles um “pente-fino”, eliminando o perigo, quando não for possível recolher o lixo todo.

Vão dizer: “Você está maluco”. Não, não estou, respondo com segurança. A menos que não seja da obrigação do poder público cuidar do meio ambiente urbano, de forma a proporcionar bem estar e segurança aos contribuintes.

Não bastasse isso, surge a informação de que no ano passado, o governo municipal investiu menos 15% em Vigilância em Saúde, da qual os cuidados e o trabalho de prevenção contra a dengue fazem parte.

Ao mesmo tempo, ano passado este mesmo governo comemorou ter a cidade registrado somente 120 casos da doença nos 12 meses, ou seja, média de 10 casos por mês. Sendo assim, o que foi feito ano passado que não foi feito este ano?

Aliás, anos retrasado, porque o trabalho de prevenção do ano em curso é feito sempre no ano anterior. Ou seja, se em 2018 a situação esteve sob absoluto controle, é lícito deduzir que é resultado do trabalho em prevenção feito em 2017, certo?

E que se estamos nesta situação de agora, é lícito pensar que houve talvez negligência em 2018? Quem sabe deitaram em berço esplêndido dados os números de então? E, de repente, não contaram com o excesso de chuvas que caiu sobre a cidade?

Hoje o município conta o número de imóveis visitados e divulga para os cidadãos, como se estivesse fazendo um esforço hercúleo contra a dengue, esforço acima de seus limites. Porém, a doença está instalada e é fruto do excesso de focos espalhados pela cidade e pelas casas, que também são um caso sério.

Ademais, culpem-se os cidadãos onde nas casas hajam muitos focos da doença, mas ainda assim pode não ser meramente desleixo, pode ser reflexo da má-informação que tem recebido, via meios de comunicação locais e regionais.

Me lembro que em tempos não muito distantes, quando falávamos em dengue, o ponto de ataque eram os quintais e seus objetos “esquecidos” -pneus em um canto, uma tampinha do último churrasco, um brinquedo deixado de lado pelo filho, uma calha entupida, um vaso com água, o pratinho do cachorro ou o do leitinho do gato.

Enquanto a “guerra” foi doméstica, ela esteve sempre vencida. Quando se esqueceram deste microcosmo urbano e passaram a atacar o próprio povo pelos lixões que incomodam o poder público, porque dá gasto e trabalho, com certeza o povo se desligou dos pequenos detalhes em seu redor.

Por isso agora, que a situação está caótica, este mesmo poder público corre atrás deste microcosmo, tão mais perigoso, tão mais insidioso para a proliferação do mosquito que os lixões potenciais criadouros.

Erro crasso de gestão na área. E o povo sofre, porque não tem atendimento adequado, e ainda recebe a pecha de porcalhão por algo que é da obrigação exclusiva do governo e seus departamentos afins.

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