Blog do Orlando Costa

Verba volant, scripta manent – 12 Anos

Orçamento-2022, quase R$ 60 milhões maior que o atual

Prefeitura está autorizada a fazer mais empréstimos junto a bancos, se for o caso; Câmara de Vereadores terá Duodécimo que supera em 48.7% o deste ano

A previsão orçamentária da Estância Turística de Olímpia, a LOA, para 2022, terá valor total superior ao deste ano em 23.86%, ou em valores nominais, será quase R$ 60 milhões maior que o atual Orçamento.

O Orçamento Geral do Município de ­­­­­­­­­­­­­Olímpia para o exercício de 2022 estima a Receita e fixa a Despesa em R$ 310.066.273,74, sendo R$ 231.026.989,37 do Orçamento Fiscal e R$ 79.039.284,37 do Orçamento da Seguridade Social.

Na comparação com o ano passado, o Orçamento Geral da Estância está 23,86% acima do estipulado para 2021, ou em valores nominais R$ 59.735.703,74 acima do que foi estabelecido para este ano. O Executivo prevê despesas de R$ 53.930.437,85 acima das registradas este ano e Receitas de R$ 56.512.332,85 também acima das deste ano.

O crescimento mais vertiginoso nesta peça orçamentária foi da Câmara de Vereadores, que terá um Duodécimo superior a 48.7% acima do deste ano. Em valores nominais, a Casa de Leis terá repasses que somarão R$ 2.291.895 a mais que os deste ano. Serão R$ 6.996.895, contra R$ 4.705.000 este ano.

A verba para a Daemo Ambiental será R$ 2.525.57 maior que a deste ano, ou 8.78%. Aquela Superintendência terá à disposição em 2022, R$ 31.268.570,89, valores idênticos tanto para Receita quanto para Despesas. A Daemo terá uma reserva de contingência de R$ 200 mil.

Na estimativa de Receita e Despesa do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos, um detalhe: No ano que vem haverá mais despesas que receitas, de ordem superior a 41.55%.

A previsão é pagar R$ 987.800 em aposentadorias e pensões, e arrecadar R$ 697.800 acima do que foi estimado para este ano. Em valores brutos, as Despesas serão de R$ 25.022.300, e as Receitas de R$ 18.722.300. O órgão terá uma reserva de contingência de R$ 2.800.900.

O Orçamento da Prefeitura para o exercício de 2022 estima a Receita em R$ 260.075.402,85 e fixa a Despesa para a Câmara em R$ 6.996.895,00 e em R$ 246.778.507,85 para a Prefeitura com reserva de contingência de R$ 1.500.000.

A receita da Prefeitura será realizada mediante a arrecadação de tributos, rendas e outras Receitas Correntes e de Capital, na forma da legislação em vigor.

A proposta orçamentária para o ano que vem autoriza o município a abrir créditos adicionais suplementares, bem como realizar Remanejamento, Transposição e Transferência de recursos até o limite de 15% da Receita estimada do orçamento, conforme legislação vigente. Ou seja, em até pouco mais de R$ 39 milhões.

Durante o exercício de 2022 o Executivo Municipal poderá realizar operações de crédito para financiamento de programas priorizados nesta lei, até o limite estabelecido pela legislação em vigor. Ou seja, a prefeitura está autorizada a fazer mais empréstimos junto a bancos, se for o caso.

Comissionados custam quase R$ 10 milhões à Estância

O cálculo foi feito sobre o número de cargos oficiais existentes nos órgãos citados, independentemente de estarem ou não preenchidos, embora é certo que a quase totalidade, se não a totalidade deles, estejam ocupados.

De acordo com dados apurados junto ao Portal de Transparência do Município e junto ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, a Estância Turística de Olímpia consome quase R$ 10 milhões do Orçamento anual com pagamentos de funcionários comissionados contratados pela prefeitura e seus dois órgãos de serviços, a Daemo Ambiental e a Progresso e Desenvolvimento Municipal, a Prodem, e o Legislativo.

A coleta de dados foi feita pelo Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Olímpia, e distribuída à imprensa. São 130 os comissionados no total, que consomem no ano exatos R$ 9.960.675,44, de acordo com o documento.

O maior contingente de funcionários não concursados encontra-se na prefeitura, claro, onde são 82 no total, com a possibilidade de um ou outro cargo não estarem preenchidos.

Câmara de Vereadores e Prodem empatam em número de comissionados, com 18 cada uma em seus quadros. Por último vem a Daemo Ambiental, com 12 não-concursados.

O cálculo foi feito sobre o número de cargos oficiais existentes nos órgãos citados, independentemente de estarem ou não preenchidos, embora é certo que a quase totalidade, se não a totalidade deles, estejam ocupados.

Aposentadoria maior para servidor agora só com RPC

Desde o dia 15 de setembro, o Regime de Previdência Complementar destinado aos funcionários públicos municipais é Lei na Estância Turística de Olímpia.

Naquela data foi sancionada e promulgada a Lei Complementar nº 246, que institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município da Estância Turística de Olímpia, fixa o limite máximo de valor para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de Previdência, conforme o artigo 40 da Constituição Federal.

A partir de agora, todos os funcionários que forem admitidos por concurso ao serviço público, estarão submetidos ao Regime de Previdência Privada, caso queira receber ao final do seu tempo de trabalho, valor acima do estipulado pelo Governo Federal para as aposentadorias em geral.

A Lei não alcança os já aposentados ou em via de aposentadoria ou não. A Lei alcançará somente os novos admitidos a partir deste 15 de setembro de 2021. Estes, para se aposentar com um salário melhor, terão que contribuir “por fora” para a Previdência municipal.

A medida foi necessárias em nível municipal porque a Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, trouxe em seu bojo a obrigatoriedade de instituição do Regime de Previdência Complementar para os Entes Federativos que possuam o Regime Próprio de Previdência Social, no prazo máximo de 2 anos.

Assim, o valor máximo do benefício devido aos respectivos servidores públicos municipais será igual ao devido aos empregados da iniciativa privada e aos servidores públicos federais e estaduais, proporcionando tratamento isonômico.

Como forma de manutenção da qualidade de vida do servidor durante a fase de sua aposentadoria, haverá possibilidade dele contribuir para uma previdência complementar.

O Regime de Previdência Complementar – RPC tem o objetivo de oferecer uma proteção a mais ao trabalhador durante a aposentadoria. É, portanto, uma segurança previdenciária adicional àquela oferecida pela previdência pública, para os quais as contribuições dos trabalhadores são obrigatórias.

Como o valor da aposentadoria não pode ser menor que um salário mínimo, R$ 1.100, e nem maior que o teto do INSS, que é de R$ 6.101,06, quem quiser ganhar aposentadoria acima deste valor, terá, então, que aderir à Previdência Complementar.

Santa Casa: pandemia a fez mergulhar fundo no déficit

Hospital teve prejuízo superior a R$ 1,8 milhão em 2020, resultado 7,5 vezes maior do que em 2019, ano em que também fechou no negativo

A Santa Casa de Misericórdia de Olímpia divulgou esta semana seu balanço anual de 2020, no qual aponta um déficit do exercício da ordem de R$ 1.839.626, montante que fica mais de 7,5 vezes acima do déficit de 2019, que foi de R$ 243.648.

A entidade divulgou simultaneamente os balanços do ano passado e de 2019, de forma a possibilitar comparações, e saber, por exemplo, que as receitas brutas de serviços em 2020 foram de R$ 8.137.119, enquanto a de 2019 foram de R$ 8.514.497.

Estas receitas são formadas com recursos oriundos de pacientes SUS, de convênios e particulares. As duas maiores são de pacientes SUS, na ordem superior a R$ 4 milhões em ambos os anos, seguidas dos convênios, superando os R$ 3,5 milhões nos dois anos.

A renda com pacientes particulares não devem ser desprezadas, embora em 2020 o montante tenha sido menor, de R$ 428.200, em relação a 2019, que foi de R$ 659.089.

Ao final, deduzidas as glosas de convênios, respectivamente R$ 123.480 e R$ 124.461, as receitas liquidas dos dois anos passados ficam em R$ 8.013.638 e R$ 8.390.037. Diferença de 4.7% a mais de receita em 2019.

Porém, quando analisados os custos dos serviços prestados, os valores sobem vertiginosamente. Por exemplo, em 2020, eles foram de R$ 27.745.438, e em 2019, de R$ 20.824.751.

No final, 2020 teve déficit operacional bruto de R$ 19.731.799, enquanto em 2019, este foi de R$ 12.434.714.Lembrando que falando de 2020, já estamos falando do ano em que a pandemia chegou em Olímpia para ficar.

Como é praxe em sua história, o que supriu o caixa da entidade ao longo dos dois anos passados, foram as subvenções Estadual, Municipal e Federal, destaque para os dois últimos níveis, que despenderam praticamente os mesmos valores, R$ 7.077.727 e R$ 7.065.634 respectivamente em 2020 e R$ 4.923.914 e R$ 3.596.175 em 2019.

Interessante notar que os donativos de populares, entidades e afins, nos dois anos balançados superaram os repasses do Estado para o hospital. Enquanto a sociedade contribuiu com R$ 1.263.472 em 2020 e com R$ 1.076.892 em 2019, o Estado repassou, nesta mesma ordem, R$ 699.255 e R$ 713.304.

Assim, a Santa Casa de Misericórdia de Olímpia recebeu no total, neste âmbito, R$ 16.106.088 ano passado, e R$ 10.310.284 em 2019.

Que deduzidas as despesas (receitas) operacionais, de mais de R$ 1,786 milhão e R$ 1,880 milhão, e os déficits operacionais brutos, resultam nos valores negativos já citados, repetindo, prejuízo que em 2020 foi 7,5 vezes maior em relação a 2019.

Nossos mortos são também vítimas de atitudes políticas

Quase 240 mortos na Capital Nacional do Folclore, Estância Turística de Olímpia. Acredita-se que até o início da semana tenhamos ultrapassado este número. Sendo que em maior parte, são mortes improváveis registradas nestes cinco meses e 19 dias de 2021.

Descontem 78 mortes registradas no ano passado inteiro e terão o quanto de famílias perderam pelo menos um ente-querido neste fatídico 20º ano do século 21 em Olímpia.

Outro dado é que no geral, em torno de 15.8% da população olimpiense já teve a doença (8.706 até sexta-feira) e atualmente 201 estão doentes, dos quais 44 internados. E, pior, 21 em UTIs.

Na Santa Casa de Misericórdia, eram 15 em UTIs até esta sexta-feira, 18, e outros 17 na enfermaria. Isso significa dizer que o hospital está com 100% de ocupação em UTI e 85% de seus leitos de enfermaria também com doentes de covid.

Fora aqueles na “fila” aguardando vaga para internação aqui ou alhures, na UPA, conforme se tem notícias.

A vacinação segue em ritmo lentíssimo. Temos cerca de 51% dos olimpienses com pelo menos uma dose de imunizante, o que não garante segurança 100%.

Haja vista que apenas pouco mais de 14% estão duplamente vacinados. Ou seja, pouco menos de 20 mil estão com primeira dose, e pouco menos de nove mil estão com as duas doses ministradas. Soma geral, 28.159 vacinados até sexta-feira.

Acredito até que nem seja novidade tudo o que está acima. Haja avidez nos cidadãos para conhecer os números de covid na cidade, para criticar a falta de leitos de UTI, da demora na UPA para atendimentos e internações.

Mas haja também, e aí está o cerne da questão, falta da mesma avidez para vigiar seus próprios movimentos, seus comportamentos frente a esta situação de “guerra” em que estamos mergulhados.

Para muitos dos olimpiense, a vida segue sem percalços, sem tragédias de mortes seguidas de mortes, sem perdas de familiares, sem que nada tivesse acontecendo.

E ainda fazendo pouco das orientações, dos pedidos de cuidados preventivos e tomem-lhes aglomerações, não uso de máscaras, descuidos com as mãos, principal vetor do malfadado vírus.

Quase 500 mil mortos no país até às últimas horas. Se este não for o saldo de sangrenta guerra não se sabe o que é. É mais que toda a população de São José do Rio Preto, por exemplo, morta vítima de um mal invisível.

Para se ter uma ideia de seu minúsculo tamanho e sua eficácia na destruição do organismo humano, certa vez um especialista fez a seguinte analogia:

“Imaginem um caminhão destes modernos, que são enormes. Ele representa o tamanho da célula a ser atacada pelo coronavírus. E o vírus, em relação a esta célula, seria um dos parafusos da roda deste caminhão”.

Poderoso, não é? Demais, para tanta gente ignorá-lo. E, assim, seguimos contando nossos mortos, tentando mitigar nossas dores. Pois cada morte, até dos desconhecidos, distantes, faz doer o coração.

Pois sabemos serem mortes improváveis. Mortes daqueles que, com todas as suas comorbidades eventuais -sempre usadas como esteio de conformidade e justificativas-, estariam entre nós, no seio de suas famílias, nos braços das pessoas amadas.

Algumas autoridades precisam parar de “passar pano” na situação, querendo impor a imagem de uma tranquilidade que, absolutamente, existe. Por favor, só façam isso.

Nossos mortos são também vítimas de certas atitudes políticas travestidas de preocupações e cuidados. Com toda certeza do mundo.

Quando vamos parar de contar mortos por covid na Estância?

De janeiro a junho, Olímpia já ultrapassou em 60.77% o total de casos registrados em 2020, que teve 78 óbitos; neste ano, já temos 146 mortos

A situação com relação à covid-19 em Olímpia este ano, está extremamente preocupante. Ainda muito mais preocupante que no ano passado, quando ainda estávamos aprendendo a entender seus mecanismos.

O número de casos registrados nos cinco primeiros meses mais os 10 dias de junho de 2021, foi de 5.365 doentes, o que representa índice 60.77% acima daquele registrado no ano passado inteiro, que teve 3.337 registros.

Também marcante este ano, é o fato de que na comparação entre janeiro e junho, o número de casos registrados subiu ao nível de 122%, na comparação com os primeiros 10 dias de cada um dos dois meses. Janeiro teve 306 casos enquanto junho já bateu nos 680.

Na somatória dos dez primeiros dias de janeiro, fevereiro, março, abril, maio e junho, tivemos 2.210 registros de covid, o que dá uma média de 368 doentes a cada decêndio.

Nessa toada, o sexto mês do ano poderá bater o recorde de março passado, que já era recorde sobre agosto de 2020, então o mês de maior número de registros nesta pandemia.

Uma previsão com base nos dez primeiros dias de junho possibilita chegar a mais de dois mil casos até o final do mês, o que representará quase 30% (29.77%) mais doentes que no terceiro mês de 2021, quando se chegou a 1.572 doentes. Agosto de 2020 ficou com 1.183 casos.

Nos primeiros decêndios de cada um dos seis meses de 2021, a Saúde contabilizou, respectivamente, 306, 225, 468, 290, 241 e 680 doentes. Nos cinco meses inteiros do ano, foram, respectivamente, 781 casos em janeiro, 690 em fevereiro, 1.572 em março, 684 em abril e 958 em maio.

No tocante ao número de óbitos, 2021 também se mostra extremamente cruel. Já enterramos 146 olimpienses, contra os 78 do ano passado inteiro, sendo 27 em agosto de 2020, então o mês de maior mortandade pela doença.

A covid-19 já matou este ano 87% mais pessoas que matou em 2020. Março e abril com, respectivamente, 44 e 41 mortes, foram os destaques negativos até agora. Depois maio, com seus 23 mortos, janeiro com 18, fevereiro com 12 e junho, em dez dias, já computa oito óbitos.

Quando será que vamos parar de contar os doentes deste vírus? Pior ainda, quando será que vamos parar de contar nossos mortos?

Possibilidade de já estarmos na 3ª onda da Covid é grande

Casos da doença, de janeiro a maio em Olímpia, ficaram 40.69% acima dos registrados em 2020 inteiro, com mortes de 141 olimpienses; na toada que vai, junho sozinho pode bater os 5 primeiros meses de 2020

Consta nos anais especializados, que ainda não entramos na terceira onda da pandemia. Mais que isso, consta que ainda sequer saímos da segunda.

Mas, a Estância Turística de Olímpia, independentemente disso, vive sua tragédia particular. Talvez, até, a sua terceira onda não oficializada.

Já estamos nos aproximando dos cinco mil casos de covid-19 neste ano de 2021, pois de 1º janeiro até 31 de maio passados, já batemos na casa dos 4.695 doentes, dos quais 141 morreram.

Este número representa índice de 40.69% mais casos do que foi registrado em 2020 inteiro, quando tivemos 3.337 confirmados, com 78 mortes.

Enquanto no ano passado morreram em média 6.5 pessoas por mês, nestes primeiros cinco meses de 2021 já são 27.6 pessoas mortas por covid a cada mês, na média.

A progressão da doença em Olímpia é bastante preocupante, porque vem evoluindo perigosamente. E não há um dia sequer que se vislumbre queda a se considerar no número de infectados.

Para se ter uma ideia, nos cinco primeiros meses de 2020, foram registrados na Estância Turística, 2.394 casos de covid, número que fica 96.1% abaixo do total de casos registrados nos primeiros cinco meses deste ano, que tiveram, repetimos, 4.695 registros.

Outro dado importante a frisar é que nenhum mês de 2021 teve até agora menos casos que os meses todos de 2020, contados a partir de maio, quando registramos os dois primeiros doentes.

Se tivemos 1.183 registros em agosto de 2020, o pico de confirmações, tivemos 1.572 em março deste ano, ou seja, quase 33% mais casos registrados (32,882%).

O ano começou com 781 infectados pela doença, depois caindo para 690 em fevereiro, subindo para os estratosféricos 1.572 casos de março, caindo para 684 em abril e fechando em 958 casos no mês passado.

Na média, foram 31.3 casos da doença por dia nestes cinco meses de 2021, contra os 15.96 do mesmo período no ano passado.

A média de casos por mês nos cinco meses de 2020, foi de 478. Este ano, esta média está em 939 casos por mês. Quase exatamente o dobro.

E a situação não parece caminhar para um estado de melhora, uma vez que em junho já cravamos os 154 casos confirmados, contabilizando somente os dias 1º e 2 de junho, uma vez que na quinta-feira, dia 3, feriado, e sexta-feira, dia 4, ponto facultativo, não foram divulgados boletins.

Nessa toada, poderemos facilmente ultrapassar os dois mil casos de covid e, assim, junho sozinho bater os números registrados nos cinco primeiros meses do ano passado. Uma tragédia anunciada!

Enquanto isso, o único antídoto comprovadamente válido contra esta praga, a vacina, segue a passos de tartaruga.

Olímpia, por exemplo, até o último levantamento vacinal, no dia 2 passado, havia imunizado em primeira dose, 27,5% da população, e em segunda dose, 14,69%. E em primeira e segunda doses, um total de 42% de olimpienses haviam sido vacinados.

Ou seja, não há garantias de tranquilidade em função disso, uma vez que há registros de pessoas que receberam a primeira dose da vacina e contraíram a covid, no espaço de tempo para a segunda dose, o que é previsto, já que a proteção total está nas duas doses.

Nossos 15 leitos de UTI estão todos ocupados, há mais de uma dezena de internados nos leitos de enfermaria, na UPA, segundo consta, não param de chegar turistas -estes, um problema à parte que precisa ter encontrada uma solução paliativa-, e locais.

O gripário anda sendo bastante frequentado por gente que suspeita de estar com a doença por sintomas. Havia até ontem 300 olimpienses que ainda não haviam ido tomar a segunda dose da vacina dentro de seu prazo e, destes, alguns relataram ter contraído a doença no período de espera.

Portanto, se não uma terceira onda já instalada nas nossas cercanias, o quadro reinante nos leva a acreditar estarmos caminhando celeremente para uma tragédia anunciada!

Valei-nos, Deus e todos os santos!

E a Região Metropolitana? Estância está dentro ou fora?

A “novela” Olímpia dentro ou fora da Região Metropolitana de São José do Rio Preto continua. Inicialmente cotada para constar do grupo de 35 municípios que a integram, acabou sendo alijada do processo quando da formatação do projeto.

Imediatamente o prefeito rio-pretense Edinho Araújo se manifestou dizendo que a participação de Olímpia era imprescindível e que iria solicitar por ofício sua inclusão. Porém, passados os dias, veio o projeto oficial para o governador João Dória assinar e encaminhar para a Assembleia Legislativa, e de novo Olímpia não estava na lista.

O prefeito Fernando Augusto Cunha foi ao encontro com o governador em Rio Preto e um dos assuntos tratados foi a inclusão da Estância na tal Região Metropolitana.

Cunha saiu do encontro com a promessa de que Olímpia será integrante da Região Metropolitana, por meio de uma emenda a ser apresentada pelo deputado estadual Itamar Borges, que até dia 31 de maio ainda é parlamentar.

O governador João Doria anunciou que a criação da Região Metropolitana de Rio Preto deverá ser oficializada dentro das próximas três semanas. O projeto de lei foi assinado no dia 18 passado, por Doria e pelo prefeito Edinho Araújo, e segue para aprovação da Assembleia Legislativa de São Paulo.

Sem Olímpia, a proposta integra 35 cidades, tendo Rio Preto como polo, e beneficia uma população estimada em 855 mil habitantes, com PIB (Produto Interno Bruto) de R$ 29 bilhões.

O prefeito Cunha insiste na inclusão de Olímpia, principalmente pela questão do uso do Aquífero Guarani, que mantém o turismo na cidade. “A expectativa é grande para a emenda ser aprovada”, comentou.

O Executivo Municipal já tinha feito um estudo onde demonstra a viabilidade da inclusão. O deputado estadual Itamar Borges, anunciado como futuro Secretário de Estado da Agricultura, será o autor da emenda à Assembleia Legislativa, com aval do próprio governador João Dória, que garantiu a Cunha a inclusão de Olímpia.

“Eu me proponho a apresentar a emenda parlamentar, com apoio do presidente da Assembleia Carlão Pignatari, do secretário Marcos Vinholi, do deputado federal Geninho, e do próprio Edinho”, disse Itamar Borges.

O deputado explicou que “tecnicamente, o estudo da Fundação Seade não permitiu, olhou só a Região Administrativa de Rio Preto, e como Olímpia pertence à Região de Governo de Barretos, não foi contemplada, mas o prefeito Fernando Cunha fez um estudo, comprovou que o apoio, suporte e estrutura de Rio Preto, e uma importante influência, que é o turismo de Olímpia, essa integração faz justiça à futura Região Metropolitana”.

Por sua vez, o prefeito Cunha agradeceu a intervenção de Itamar e deu um exemplo da importância de Olímpia figurar na Região Metropolitana de Rio Preto.

“A Região Metropolitana trata os problemas comuns aos municípios de uma só forma, Olímpia é dependente do Turismo, do Aquífero Guarani, que é regional, Rio Preto é o maior consumidor das águas do Guarani, por isso é um dos exemplos que precisam ser tratados em conjunto”.

PS: Algo que muitos se perguntam: o deputado Geninho Zuliani tem interesse no tema? Se tem, até agora não o demonstrou com a ênfase necessária, dizem outros.

Mas, por que o parlamentar olimpiense poderia vir a não ter interesse em tão relevante tema, caso não tenha, é a pergunta que deixamos.

implosão do DEM deverá abalar ninho tucano local

O presidente do Diretório Municipal do PSDB de Olímpia, Gustavo Pimenta, está na miúda. Por hora está degustando o sabor de ter suas duas contas – de 2017 e 2018 – no Legislativo olimpiense aprovadas. Com isso, seu vínculo com aquela Casa de Leis fica zerado.

Porém, se está livre desta dor de cabeça temporária, ao que tudo indica, agora terá uma mais permanente. Ainda não se sabe em que medida a filiação do vice-governador do Estado, Rodrigo Garcia, ao PSDB, na tarde de ontem, irá sacudir o ninho tucano na Estância Turística.

Na verdade, nem Pimenta também o sabe com segurança. E imagino que muito menos os demais integrantes do Diretório Municipal.

Mas ao mudar do DEM para o PSDB Garcia já causou estrago nas hostes do partido, uma vez que jogou para escanteio o cacique Geraldo Alckmin, quatro vezes governador do Estado.

O “Picolé de Xuxu” jamais esperou uma rateira deste tamanho, pois já arregaçava as mangas para voltar à principal cadeira do Bandeirantes.

Não sendo possível, já sonda outros partidos para migrar. A vaga é de Garcia, por imposição de Dória, improvável nova liderança tucana (daí conclui-se quão anódinos são os cabeças da tucanagem).

E o “terremoto” tucano não cessa por aí. Porque está chegando, também, Rodrigo Maia. Este demista, no entanto, está deixando o partido e migrando para o PSDB, devido às rusgas havidas quando da eleição da Mesa da Câmara, momento em que se sentiu traído pelo miúdo da Bahia, que não apoiou seu candidato para o cargo, Baleia Rossi, do MDB de São Paulo.

Ontem, sexta-feira, Rodrigo Maia decidiu formalizar seu pedido de saída do DEM. Mas, antes disso, já tinha a decisão da cacicada demista, de expulsá-lo do partido, com risco iminente de perder o cargo.

Já o nosso representante na Câmara Federal, deputado Geninho Zuliani, histórico cacique demista em Olímpia, partido pelo qual se elegeu vereador, prefeito por duas vezes e agora congressista, ainda não se manifestou quanto ao assunto.

A grande imprensa especula que ele não sairá do DEM. Ele mesmo teria dito isso. Mas, se sair e também migrar para o PSDB, aí a porca torce o rabo. Difícil imaginar Zuliani sem Rodrigo Garcia ao lado.

Com Rodrigo Maia brigado com as lideranças do DEM, Garcia abrigado no PSDB, é certo que Geninho perderia muito de sua representatividade na Câmara, pois deixaria de ser uma peça de peso no partido, que então estaria em mãos de desafetos do seu grupo político.

O PSDB, neste caso, seria o caminho natural de Zuliani? Sim, com grande probabilidade. Sem os “rodrigos” no DEM, a quem Zuliani se reportaria em nível de São Paulo e Brasília, que perdem seus dois principais articuladores?

Pode até ser que nada aconteça agora, que o deputado decida “cozinhar” os tucanos locais um pouco e, habilidoso como é politicamente, abrir caminhos para sua chegada num futuro próximo.

Mas, também é de se esperar que isso seja feito de outra forma, por abalo sísmico, pelo cisma em meio aos tucanos que têm o PSDB como feudo na cidade.

Aqui, para se ter uma ideia, Pimenta sustenta a imagem da renovação partidária. Ele, que detém a presidência da sigla por “herança paterna”.

O quadro tucano na cidade é formado por uma fração da “velha guarda” política, muitos dos quais apartados da militância e até mesmo da atividade política em si, há muitos anos delegada ao atual presidente, que pouco agregou ao partido.

O PSDB, fundado em Olímpia nos idos de 1988, já participando das eleições daquele ano, tanto para o Legislativo quanto para o Executivo, elegeu um vereador enquanto o candidato majoritário ocupou as últimas colocações.

Aliás, o PSDB nunca elegeu prefeito em Olímpia, ao longo de sua história, mas teve um vice, o próprio Pimenta, por duas gestões, exatamente com o atual deputado federal Geninho Zuliani, em 2009-2012/2013-2016.

Elegeu vereadores nas eleições de 88, 92 , 96, 2000, e depois só em 2012 elegeu outro vereador, culminando com a eleição de Pimenta em 2016. E agora, nas eleições de 2020, elege sua primeira vereadora. No total, seis edis em 28 anos de existência na Estância, salvo engano ou omissões.

Há que se respeitar o silêncio que virá. Mas há que se entendê-lo como aquele que precede a tempestade? O tempo dirá.

Vice-governador de SP deixa DEM para se filiar ao PSDB — Foto: Rodrigo Rodrigues/G1

Foto: Rodrigo Rodrigues/G1 – Lideranças históricas do PSDB Paulista como os ex-governadores Geraldo Alckmin e José Serra, e o ex-presidente da República, Fernando Henrique Cardoso, não estiveram presentes no evento. A ausência deles expõe o racha dentro do partido, que enfrenta mais uma disputa eleitoral interna.

Conselho de Usuários dos Serviços públicos: quem esperava por isso?

A participação, proteção e defesa dos direitos do usuário de serviços públicos da administração pública agora terá um Conselho para garantia.

O Executivo Municipal, por meio do Decreto nº 8.089, de 6 de maio de 2021, está regulamentando, em âmbito municipal, a Lei Federal nº 13.460, de 26 de junho de 2017, que dispõe sobre o tema e institui a política municipal de proteção e defesa do usuário de serviços públicos, que traz a inovação do Conselho Municipal de Usuários dos Serviços Públicos.

O disposto neste decreto aplica-se aos órgãos da Administração Pública Municipal direta e às autarquias, fundações públicas, às empresas públicas e às sociedades de economia mista, e, subsidiariamente, aos prestadores de serviços públicos, incluídos os delegados dos serviços públicos municipais.

O Decreto é bem extenso em seus 50 artigos, três Títulos, quatro Capítulos, vários Incisos e Parágrafos, nos quais detalha pormenorizadamente o que é o Serviço Público, o que ele representa e suas qualificações, e as nuances contidas na relação com o público.

É no Capítulo IV que é tratada da formação do Conselho, a partir do Artigo 35, que diz: “A participação dos usuários dos serviços públicos municipais no acompanhamento da prestação e na avaliação dos serviços prestados, será feita por meio do Conselho Municipal de Usuários dos Serviços Públicos, previsto na Lei Federal nº 13.460/2017, órgão consultivo, vinculado à Ouvidoria”.

O Artigo 36, por sua vez, diz que “compete ao Conselho Municipal de Usuários dos Serviços Públicos– CMUSPO, elaborar, aprovar e reformar, quando necessário, seu regimento interno; eleger o seu Presidente e os demais componentes da Mesa Diretora”.

Já o Artigo 37 diz que “os tipos de serviços públicos municipais a serem representados no Conselho serão definidos dentre aqueles mais utilizados e demandados à Ouvidoria, enquanto o Artigo 38 complementa com: “O Conselho Municipal de Usuários dos Serviços Públicos, observados os critérios de representatividade e pluralidade das partes interessadas, será composto de 14 membros titulares, acompanhados de seus respectivos suplentes, conforme representação e indicação a seguir discriminados: sete representantes dos usuários de serviços públicos municipais, dos seguintes eixos: Saúde; Assistência Social; Educação; Turismo e Cultura; Segurança Pública; Meio Ambiente; Obras”.

Além disso, o Conselho terá sete membros da Administração Municipal, sendo um de cada um destes dos seguintes órgãos públicos: Divisão de Ouvidoria; Secretaria Municipal de Assistência Social; Secretaria Municipal de Saúde; Secretaria Municipal de Educação; Secretaria Municipal deObras, Engenharia e Infraestrutura; Prodem e Daemo Ambiental.

Os representantes da Administração Municipal e respectivos suplentes serão indicados pelos titulares das Secretarias Municipais, entre servidores em posição de chefia, chefes de departamentos, coordenadores e/ou técnicos da área a ser representada.

A escolha dos representantes dos usuários dos serviços públicos municipais será feita em processo aberto ao público, mediante chamamento oficial a ser publicado, pela Ouvidoria, no Diário Oficial, com antecedência mínima de 30 dias e ampla divulgação, contendo informações sobre o desempenho da função, atribuições e condições para a investidura, como conselheiro; o endereço eletrônico institucional para recebimento das inscrições, as quais devem ser encaminhadas com o respectivo currículo do interessado; a fixação do prazo de 30 dias para o envio das inscrições; declaração de idoneidade, a ser assinada pelo interessado, atestando ter problemas de ordem legais e/ou jurídicas, o que acarretará a inelegibilidade mprevistas na Lei da Ficha Limpa.

Findo o prazo do envio das inscrições será realizada audiência pública conduzida pelo Ouvidor Público Municipal, a ser publicada no Diário Oficial do Município com antecedência mínima de 30 dias, para eleição dos representantes escolhidos, com direito a voto os usuários de serviços públicos, maiores de 18 anos, presentes à audiência.

Estes candidatos deverão ter formação educacional compatível com a área a ser representada; experiência profissional aderente à área a ser representada; atuação voluntária na área a ser representada; não ser agente público nem possuir qualquer vínculo com concessionária de serviços públicos. O mandato dos Conselheiros será de dois anos, admitida uma recondução por igual período.

O Conselho Municipal de Usuários dos Serviços Públicos terá um Presidente, um Vice-Presidente e um Secretário Geral, escolhidos na posse entre os conselheiros titulares, com mandato de dois anos. Por fim, a participação no Conselho Municipal de Usuários dos Serviços Públicos não será remunerada a qualquer título, sendo considerado relevante serviço público.

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