Blog do Orlando Costa

Verba volant, scripta manent – 10 Anos

Agora, a Daemo contratou propaganda por R$ 250 mil

A administração municipal -embora tenha usado do subterfúgio de colocar o nome do prefeito de turno em cada peça publicitária, o que contraria a Constituição Federal- ao que parece, está se esmerando e se preparando para dar maior visibilidade ao alcaide, na tentativa de mudar sua imagem -péssima, aliás-, junto ao eleitorado nativo.

Se não, para que a Daemo Ambiental contratar, por R$ 250 mil, tudo indica que só até o final do ano, pois não consta prazo de validade do contrato na Homologação publicada na edição de hoje do Diário Oficial Eletrônico da Prefeitura Municipal, uma agência de propaganda?

Leia, abaixo, a íntegra do documento:

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2019
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 22/2019
OBJETO: Contratação de empresa especializada
para realização de serviços de publicidade o conjunto
de atividades realizadas integradamente que tenham
por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a
concepção, a criação, a execução interna, a intermediação
e a supervisão da execução externa e a distribuição de
publicidade aos veículos e demais meios de divulgação,
com o objetivo de promover a venda de bens ou serviços
de qualquer natureza, difundir ideias ou informar o público
em geral.
Tendo transcorrido regularmente o processo licitatório
em referência, depois de cumpridas todas as suas fases
legais e administrativas com Fundamentação Legal na
Lei Federal n° 8.666/93, HOMOLOGO o procedimento e
ADJUDICO o objeto desta Tomada de Preços, constantes
na ata da Comissão Permanente de Licitações,
declarando vencedora do certame a empresa SINFOR
– ASSESSORIA, COMUNICAÇÃO E MARKETING
ITURAMA LTDA, no valor de R$ 250.000,00 (duzentos
e cinquenta mil reais), tendo a empresa oferecido o
desconto de 70% (setenta por cento) sobre os custos
internos da agência, baseados na tabela de preços do
Sindicato das Agências de Propaganda do Estado de São
Paulo – SINAPRO/SP.
Além da remuneração acima prevista, a CONTRATADA
fará jus ao desconto-padrão de agência concedido pelos
veículos de comunicação, em conformidade com o
art. 11 da Lei nº 4.680/65 e honorários fixados em 1%
(um por cento) incidentes sobre os custos dos serviços
de fornecedores e terceiros sob a supervisão da
CONTRATANTE, conforme estabelecido nos itens 3.6.1
das Normas-Padrão da Atividade Publicitária -CENP.
Olímpia, 17 de setembro de 2019. Maria Justina Boitar
Riscali. Superintendente Geral – DAEMO Ambiental
.

A propósito, a contratação da Sinfor é mais do mesmo, pois consta já ser esta mesma agência a prestadora de serviços para a prefeitura.

Trata-se de uma empresa de Iturama, também especializada em pesquisas de opinião, que consta pertencer aos sócios Ângelo Gonçalves dos Santos e Renides Reis Urzedo Gonçalves, ambos moradores daquela cidade.

Cunha fere o Artigo 37, Parágrafo único, da CF?

Ta certo que o nobre alcaide está deveras empenhado em sua tentativa de reeleição para mais quatro anos de fomento ao (exclusivamente) turismo que lhe interessa sobremaneira, mas daí começar a afrouxar as amarras da legalidade vai uma longa distância.

E não é outra a impressão que fica, quando em nome de Fernando Cunha, e não do Governo Municipal, sua assessoria usa toda a estrutura do governo para divulgar um vídeo bem longo, relatando os feitos (duvidosos) na área da Saúde.

O artigo 37 da Constituição Federal afirma em seu parágrafo único que “a administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência”.

O parágrafo primeiro do mesmo artigo ainda detalha que “a publicidade dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos deverá ter caráter educativo, informativo ou de orientação social, dela não podendo constar nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal de autoridades ou servidores públicos”.

É justamente o princípio da impessoalidade que está sendo ferido por Fernando Cunha ao usar seu nome nas ações oficiais do governo.

Se não uma penalização por improbidade administrativa, quem sabe uma por campanha eleitoral antecipada por meio da estrutura governamental e com os custos disso jogado nas costas dos contribuintes.

Se não, vejam com seus próprios olhos o nomezinho do alcaide. Os feitos são “dele”, não da Administração?

Saúde: problematização e não simplificação. Por quê?

Para aqueles que não se importam com a longa distância havida entre as medidas que tomam e as reais necessidades do cidadão comum, a Saúde de Olímpia caminha às mil maravilhas.

Para aqueles que pouco importa o que o cidadão dependente do sistema público de atendimento em Saúde realmente busca, a Saúde na Estância Turística de Olímpia está merecedora de aplausos!

Mas, se a tola ilusão de que digitalizar isso e aquilo, tornar este ou aquele serviço on-line, implantar cartão isso ou aquilo, mudar setores de endereços, tornar prédios bonitinhos, porém fora de mão totalmente, pode deixar uns e outros felizes, mormente aqueles para quem vale a imagem, não o efetivo serviço, a recíproca não é verdadeira.

O que se tem visto ultimamente no entorno da Saúde pública local é isso: maquiagens e mais maquiagens, jogos de cena e mais jogos de cena, perfumarias e mais perfumarias, a título de modernidade, evolução, melhorias de serviços.

Mas, em última análise, sejamos sinceros, tudo o que se fez até agora no setor, serviu apenas para os “vendedores” hábeis de serviços faturarem suas comissões pelos embustes tecnológicos que enfiaram na gestão pública olimpiense, por sua vez ávida por publicidade.

Já foi dito aqui, o que a Saúde olimpiense necessita são coisas simples, que não dependem de grandes investimentos e que uma vez implantadas, serão para sempre, independentemente de quem esteja no comando da cidade ou da Pasta mais sensível de qualquer governo.

É atendimento, resolutividade, relação funcionário-cidadão, médico-paciente. São consultas com mais brevidade, exames com menor tempo de espera, especialistas em todas as áreas, facilidades muitas para o usuário solucionar seu problema no mesmo dia em que sai de casa, sem ter que retornar a setor distante de onde está por causa de um simples papel e por aí vai.

Embora a propaganda do governo municipal insista em que tudo o que se está fazendo em termos de tecnologia é para facilitar a vida dos olimpienses sem alternativa quando precisa da Saúde, na verdade está lhe trazendo dificuldades aos montes.

Embora os “illuminattis” do governo de turno achem que a informatização é a solução, entendemos ser este sistema ainda bastante distante da população média, mesmo que se considere a evolução de costumes e hábitos.

Humanização, principalmente no que diz respeito ao trato com pessoas geralmente enfermas, problemáticas, sensíveis ainda é a palavra-chave. O distanciamento via internet não cabe assim, de forma brusca, neste meio.

Porque se temos um governo municipal engessado em todas as demais questões, o temos extremamente ágil e resoluto quando o assunto é problematização de questões onde melhor e menos dispendioso seria a simplificação.

Por quê?

Como ficam alunos da Faculdade Brasil com prisões do proprietário e seu filho?

Até que ponto os alunos e ex-alunos da Faculdade Brasil-Campus de Olímpia podem ser prejudicados com a prisão do proprietário da instituição, seu filho e reitores de campos espalhados por aí?

O vereador e 1º secretário da Mesa Diretora da Câmara Municipal desta Estância, Gustavo Pimenta (PSDB), manifestou-se preocupado com esta questão esta semana, na sessão ordinária de segunda-feira passada, 9 de setembro, embora ressaltando que o problema maior estaria nos cursos de medicina, que Olímpia não dispõe.

Mas, segundo o vereador, o curso que os alunos locais fizeram -notadamente Direito, mas também Administração, Letras, etc., foi financiado pelo FIES.

No contrato de financiamento, consta que o aluno teria que cumprir horas de trabalho voluntário em entidades de assistência, sem fins lucrativos, após concluir o curso com notas acima da média, para poder contar com o “pacote de benefícios”.

Porém, houve aqueles que não terminaram o curso por conta disso, por desconhecerem esta cláusula do contrato firmado com a instituição e a CAIXA, mantenedora do FIES. “A fatura chegará no ano que vem”, avisa o vereador. “Muitos já estão formados e trabalhando, mas com débito junto ao FIES”, complementa.

Para Pimenta, com o “imbróglio” criado com estas prisões, “isso tudo virá à tona”, de forma que é melhor os alunos em questão começarem a pagar as mensalidades.

Pimenta ainda ressaltou estar “assustado com documentos que vi de alunos que não concluíram o curso, mas vão ter que pagar uma ‘conta gorda’ para a CAIXA, que subsidia o FIES”.

“A Faculdade deveria orientar os alunos e correr atrás para que eles possam fazer as aulas nas entidades do terceiro setor e não querer fazer uma Semana Jurídica, quando o dono da faculdade está preso”, cobrou.

Prodem usa ‘Sistema Dilmês’ na cobrança de multas?

Antes, um adendo: Se tem uma afirmação com a qual nunca concordei, seja aqui ou alhures, é a que aponta, nos casos de autuação no trânsito, a “indústria da multa”. Não acredito nela por uma simples razão, a meu ver: quem segue rigidamente as normas e leis do trânsito, nunca é multado.

Porém, nos casos em que multas são aplicadas indevidamente, erroneamente e por reiteradas vezes, como tem denunciado motoristas olimpienses, onde há até casos de multas em veículos que não se encontravam naquele local naquela hora, é preciso por a antena na sintonia correta.

Não são raros os casos, por exemplo, de infrações básicas ao trânsito em Olímpia -deve sê-lo também nas demais cidades do país, mas falo de nossa urbe. Uso do celular ao dirigir -desculpem aqui as intransigentes defensoras do gênero-, principalmente por mulheres, é uma grandeza.

E, no entanto, dentre as muitas reclamações, não vi nenhuma delas ser por uso do celular. Se houve multas por uso do aparelho na cidade, não se sabe e ninguém reclamou.

De qualquer modo, a “bronca” dos motoristas locais é quanto às muitas multas aplicadas na Área Azul, pelos agentes de trânsito. É esta a “indústria” que, especificamente, tem incomodado a cidade.

E não é para menos. Os valores falam por si. De acordo com levantamento feito pelo vereador Flávio Augusto Olmos, do DEM, a arrecadação, a partir de 2017, cresceu de forma estrondosa, a ponto de, em 2018, ela ser mais de oito vezes superior a 2016, último ano do governo Geninho Zuliani.

De 2016 para 2017, um ano apenas, o crescimento da arrecadação com multas foi de quase 5.8 vezes. Imaginem os senhores. E, parece que até este início de mês, estes números já somariam cerca de R$ 600 mil, restando ainda quatro meses para acabar 2019.

Dadas as circunstâncias, parece que na Estância Turística de Olímpia têm-se usado o “sistema Dilmês” de arrecadação. Aquele que determina: “Não vamos colocar meta. Vamos deixar a meta aberta, mas, quando atingirmos a meta, vamos dobrar a meta”.

Para ilustrar o tema, vamos aos valores, segundo Olmos: em 2016 a Prodem arrecadou R$ 126 mil em multas. Em 2017, primeiro ano do governo Cunha, este valor saltou para R$ 730 mil. Em 2018, ele deu um triplo mortal carpado e alcançou a cifra de R$ 1.034.000.

As razões desta subida vertiginosa? Ninguém sabe, ninguém viu.

Cunha nomeia cerca de 60 novos ‘lambões’ para o serviço público -R$ 1 milhão

Pode até ser que o nobre alcaide tenha mudado sua percepção acerca do servidor público, se não não estaria “inchando” ainda mais o quadro com aqueles que para si são “lambões”

É certo que são funcionários concursados estes novos chegados à Administração Pública. São cerca de 50 olimpienses, de nível médio, que já foram chamados e vão prestar serviços na burocracia da prefeitura, como escriturários, ou nas escolas, como monitores e/ou inspetores de alunos.

Esta contratação do prefeito Fernando Cunha (sem partido), salvo melhor juízo, deverá custar aos cofres públicos até o fim do mandato, perto ou deve superar a casa de um milhão de reais, contando os quatro meses que faltam para terminar este ano, e os 12 meses do próximo ano.

Lembrando que deste montante não fazem parte o 13º salário e outros encargos. E é bom frisar, também, que são cargos de baixa remuneração, de baixas referências na tabela, razão pela qual o montante poderia até se considerar razoavelmente pequeno diante do número de contratados.

Tais funcionários foram aprovados no Concurso Público nº 01/2019. Já há pelo menos umas quatro semanas seguidas que o Diário Oficial Eletrônico traz uma lista de chamada de concursados.

No dia da “reunião de integração” havida na Secretaria de Educação (evento sem precedentes nos governos municipais e, espera-se, desinteressado eleitoralmente), estiveram presentes 19 escriturários, 13 monitores de creches e 11 inspetores de alunos.

Dentre os 43 servidores, oito escriturários foram designados para a Secretaria de Administração, quatro escriturários para a Secretaria de Finanças e os demais 31 servidores para a Secretaria de Educação.

Porém, conforme publicações feitas no Diário Oficial Eletrônico semana passada e esta semana, além do grupo que participou da “reunião de integração”, foram chamados depois mais cerca de 18 novos funcionários, 12 dos quais com portarias assinadas pelo prefeito interino Fábio Martinez, nas férias de Fernando Cunha, e seis portarias foram assinadas pelo próprio Cunha.

O que se espera, é que não seja uma medida de desespero do alcaide, com vistas às eleições do ano que vem, haja vista que vagas para comissionados estariam todas preenchidas, e a contratação junto às terceirizadas tenha que ser levada com o máximo de cuidado.

De qualquer forma, para quem reclamou o tempo todo da categoria dos municipais, e até chegou a dizer que a prefeitura tinha funcionários demais e eram, em sua maioria, “lambões”, conforme afirmou em comentário feito em junho do ano passado, ele se mostra muito “bonzinho”.

Para rememorar: “Pro meu gosto eles (servidores) não trabalham bem, é mal planejado, serviços mal feitos, obras sujas. Eles aprenderam a fazer assim e eu não gosto. Vou mudar isso. Não aceito, também, que essas coisas, como se diz na linguagem popular, ‘lambão’ para fazer os serviços”, e por aí vai.

Pode até ser que o nobre alcaide tenha mudado sua percepção acerca do serviço público, se não não estaria “inchando” ainda mais o quadro daqueles que para si são meros “lambões”.

A ‘máquina eleitoral’ começa se movimentar na Estância?

O “andor” das eleições do ano que vem começou a se movimentar nos últimos dias? Acabou a letargia das lideranças e próceres políticos que já começam a buscar caminhos de saída das brumas das indecisões? Estamos a exatos 13 meses do pleito de 2020, marcado para 2 de outubro.

Costuma-se definir questões e nomes nos primeiros meses do ano eleitoral, mas desta vez a situação é totalmente diferente e força os envolvidos a se movimentarem com um pouco de antecedência. E aqui cabe aquele surrado bordão: “Quem chega primeiro, bebe água limpa”.

Sim, porque já antecipamos aqui o formato da disputa, que não terá a injusta coligação nas proporcionais, que sempre acaba elegendo para a Câmara de Vereadores, no nosso caso, candidatos com menor número de votos que outro. Agora, se nada mudar, entram somente os mais votados de cada partido, até o número de dez.

(Ou 13, ou 15, caso a Casa de Leis da Estância decida por aumentar o número de vagas, a fim de reduzir o coeficiente eleitoral, hoje em três mil votos por cadeira).

Nos últimos dias, já se observou algumas mudanças no cenário dos acontecimentos políticos, quando quase simultaneamente o Republicanos, nova denominação do PRB (Partido Republicano Brasileiro) transferiu o mando do diretório local para as mãos do jornalista Cleber Luis, que neste final de semana já esteve na convenção regional, em Rio Preto, e saiu de lá pré-candidato a prefeito de nossa urbe.

No entorno do poder, o prefeito Cunha lançou mão de uma figura que já há anos transita na política local, trazido que fora pelo então vereador e presidente da Câmara, Geninho Zuliani, hoje deputado federal do DEM. Paulo Marcondes, também chamado Paulinho da UVESP, revela o semanário Planeta News, teria sido contratado a peso de ouro.

Consta que receberá a cada final de mês um contracheque na casa dos R$ 12 mil de Fernando Cunha, ao que tudo indica, grana do próprio bolso, o que mostra estar o alcaide bastante imbuído de sua reeleição, para a qual, ao que se comenta, não economizará frio metal algum.

Além disso, outro fator de convencimento a Paulo Marcondes, segundo ainda o semanário, seria a recontratação de sua esposa, que por algum tempo serviu ao governo, na área da Assistência Social, onde foi espécie de braço direito da secretária Cristina Reale.

No tocante ao grupo do deputado Geninho, o fim da letargia parece ser ainda mais perceptível. O grupo, que se encontrava paralisado à espera de um sinal do líder, decidiu se movimentar à revelia dele, para no futuro ter o que negociar.

Isto porque, são fortes os rumores de que Geninho deverá apoiar o atual prefeito na sua busca pela reeleição, o que faz seu grupo procurar um caminho próprio para não ter surpresas lá na frente.

Atuando fortemente agora, quem sabe no momento certo o grupo possa, caso se confirme o não-apoio do deputado, pelo menos reivindicar sua neutralidade no pleito. Assim, nem tanto ao mar, nem tanto à terra, a eleição, em tese, não se desequilibraria.

Já foi dito aqui antes que a base de Geninho na cidade dispõe, hoje, de três pré-candidatos: o tucano Gustavo Pimenta, o ortopedista Márcio Eiti Iquegami, e o vereador demista Flávio Olmos. Os três correm em raias próprias procurando se viabilizar para ter o nome cravado como candidato oficial a ser apresentado ao deputado -independentemente do apoio ou não.

Dos três, também já foi dito aqui, Flávio Olmos tem despontado em alguns levantamentos já feitos na cidade, até mesmo pelo próprio alcaide, que sabe ser ele, por ora, a sua “pedra no sapato”.

Se viabilizado no grupo, pois, tirará o sono do alcaide, embora este já tenha manifestado a pessoas próximas que tem um trunfo sobre Olmos, e que o usará à farta: dinheiro.

Sendo assim, voltamos àquela postagem também já feita aqui, a respeito dos “laranjas”. E dito isso, o pensamento nos remete automaticamente àquela convenção à qual nos referimos logo na abertura deste texto.

Paulo Marcondes é algo de novo no ‘front’ cunhista?

Ontem me ocorreu um pensamento enquanto caminhava que julguei tão pertinente a respeito dos tantos acontecimentos percebidos ao longo dos últimos dias que até postei-o no Facebook. Diz: “Já começou o bombardeio e tem muita gente achando que são só trovões”.

isso vale para aqueles que acham que observar as coisas em sua superficialidade, é enxergar tudo o mais. Mas o profundo é que revela-se na medida em que se busca compreendê-lo.

Este blog tem esta função, entre tantas, a de trazer à tona o que querem que fique escondido. Pois o que não querem publicado, já se disse, é que é a noticia. O resto é mercadoria, como também já se disse.

Por isso que, na medida em que se aproxima o pleito de 2020, mais e mais vezes temos publicado aqui textos reveladores dos bastidores, que se por um lado irritam este ou aquele, por outro informa tantos outros que, se não fosse assim, permaneceriam como eterna massa de manobra política.

Foi imbuído deste espírito que falamos ontem a respeito da pretensa candidatura a prefeito do jornalista Cléber Luis, que por inusitada, tomou a todos de surpresa. E que, também por inusitada, justificou o espaço neste blog. Sobre isso, ainda voltaremos ao assunto.

Para hoje, o que temos é também uma inusitada novidade surgida nos arredores do prefeito Fernando Cunha (ainda sem partido, mas de malas prontas para o PSD). Ocorre que o alcaide, como poucos sabem, não sendo o grupo da Saúde, ex-petistas que o apoiam em troca da Pasta e suas facilidades, não tem quem mais, incluindo aí até secretários, lhe tem estima política.

Vendo-se solitário e sem articulação nenhuma, sem base de sustentação, o alcaide teria ido buscar de volta Paulo Marcondes, também chamado Paulinho da UVESP, para assessorá-lo politica e eleitoralmente.

Marcondes, até então, era fiel escudeiro de Dr. Antônio, ex-prefeito de Altair e candidato não eleito a deputado estadual nas eleições do ano passado. Cunha acerta com esta contratação, no tocante à articulação de base, contatos com vereadores, dirimição de problemas de relacionamentos, que Cunha os tem aos montes.

Marcondes não tem voto. Mas conhece um pouco de sedimentações de caminhos para os alcançar. Esta é mais uma das muitas atividades político-eleitorais que a cidade tem vivido.

Não parece, mas o cenário político local está borbulhando. Mas, aquiete-se o leitor porque, na medida do impossível, por aqui será filtrado cada grão em cozimento, cada gota desta fervura.

É nossa missão. E missão dada é missão a ser cumprida.

Tudo que começa errado, acaba errado -Uma análise

Em meio à profusão de possíveis candidatos, digamos, “alternativos” à cadeira principal da Praça Rui Barbosa, em meados da semana passada surgiu mais um: o do jornalista Cléber Luis.

Não se sabe qual força move Cléber Luis, e por quais razões tomou a decisão de se imiscuir na política já vislumbrando um cargo majoritário, quando se sabe que o pleito de 2020 será um dos mais difíceis da história política do Brasil, caso não ocorram mudanças de última hora.

O partido, aliás, continua inexpressivo em nível nacional, com uma bancada de seis deputados, e estadual, com uma bancada também de seis deputados.

Mas, o que nos interessa são as movimentações locais. Cléber Luis disse que terá apoio da TV Record. Resta apurar que tipo de apoio será esse: financeiro? De divulgação da imagem? Os pastores vão indicá-lo em seus programas evangélicos e as igrejas que representam irão convencer os fieis a votarem nele?

Como disse na abertura desta postagem, Olímpia está mergulhada em uma profusão de nomes possíveis para candidaturas “alternativas” (para não usar o cognome “laranja”, que desagradou a alguns).

E dada a inconsistência da possível entrada na disputa do colega jornalista, e seu anúncio intempestivo, há quem arrisque dizer tratar-se de um movimento “encomendado”.

Diante do exposto, é plausível que arrisquemos um denominador comum de que tal candidatura trataria-se do chamado “bem bolado” talvez patrocinado pelo chefe de turno em conluio com as esferas estadual e federal do PRB, visando “embaralhar” o pleito do ano que vem, no qual o atual prefeito entrará em desvantagem devido à sua baixíssima aceitação popular.

Enfim, fazendo uso de um provérbio português tão ao gosto de um ex-presidente de triste memória, “o tempo é o senhor da razão”. Aguardemos, pois.

Estância segue sua sina dos alertas do TCE: já são 15

Entre Prefeitura Municipal da Estância Turística de Olímpia, Daemo Ambiental, Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Olímpia e Câmara de Vereadores, Olímpia recebeu entre janeiro e junho deste ano, nada menos que 15 alertas do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo-TCE/SP, dos quais sete para a prefeitura, três para a Câmara de Vereadores, outros três para o Instituto de Previdência e dois para a Daemo Ambiental.

O município, com estes 15 alertas de três diferentes tipos daquele órgão fiscalizador, está classificado no quadrante vermelho. Olímpia está entre os 86% –559 administrações– que se encontram em situação de comprometimento das gestões fiscal e orçamentária.

Os dados integram levantamento como parte do previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e são relativos ao período do 3º bimestre do exercício de 2019 – relativos aos meses de maio e junho (acesse os dados).

Todos os prefeitos cujas cidades se enquadram nesta situação– de receita insuficiente para o cumprimento das metas de resultado primário e/ou com indícios de irregularidades orçamentárias– foram notificados para que adotem providências segundo o previsto na LRF.

De acordo com o artigo 9º da Lei de Responsabilidade Fiscal, as prefeituras terão – nos próximos 30 dias – que adequar seus orçamentos, limitar empenhos e priorizar os tipos de gastos e movimentações financeiras. Dos 644 municípios jurisdicionados, apenas 20 (3,10%) estão regulares em suas contas.

Alertas

Alertas são publicados:
Bimestralmente (incisos I e V), Quadrimestralmente (incisos II e III), Terceiro Bimestre de 2019. Segundo Bimestre/Primeiro Quadrimestre de 2019, Primeiro Bimestre de 2019.

A Lei Complementar nº 101 de 4 de maio de 2000 – a chamada Lei de Responsabilidade Fiscal – que no seu Artigo 59, § 1º estabelece a obrigatoriedade de que os Tribunais de Contas alertarão os Poderes ou órgãos jurisdicionados, quando forem constatadas situações que possam levar a algumas irregularidades, como: ao não cumprimento das Metas Fiscais estabelecidas; a uma excessiva despesa com pessoal (considerados ativos, inativos e pensionistas); ou a um alto nível de comprometimento financeiro, em virtude do montante da dívida consolidada e mobiliária, operações de crédito ou concessões de garantias.

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