Blog do Orlando Costa

Um pouco de tudo, um muito de nada

RUPTURA DEFINITIVA OU ARROUBO ELEITORAL?

a questão a ser dirimida, a partir de agora, é quanto há de definitivo nessa postura adotada pelo vice-prefeito Gustavo Pimenta (PSDB) e quanto há de meros arroubos eleitoreiros nisso tudo. O fato é que circulou este final de semana pela cidade um panfleto no qual Pimenta solta o verbo, numa clara demonstração de contrariedade quanto aos últimos acontecimentos.

O boletim, assinado por ele, diz estar Pimenta preocupado “em ver o medo e a falta de liberdade do eleitor olimpiense em votar no candidato de sua livre escolha”, numa clara alusão à tática governista que é a de pressionar funcionários, principalmente os comissionados, a carregar em seus carros adesivos e a pedir votos para os apoiados de turno.

Pimenta fala ainda em “terrorismo barato” que estaria sendo imposto ao eleitor, fato considerado por ele como “ato de desespero, querendo fazer valer o ‘voto de cabresto’”.

No boletim onde pede voto para Bruno Covas, do PSDB, a Federal (assim trombando com o candidato apoiado por Geninho [DEM], Rodrigo Garcia), o vice-prefeito, ex-secretário de Assistência e Desenvolvimento Social, diz ainda que “muitas inverdades foram lançadas nesta campanha eleitoral em torno do meu nome”, e que querem fazê-lo recuar mas, que, “ao contrário, jamais me farão desistir dos meus propósitos”.

Leiam, abaixo, a íntegra do boletim, assinado pelo vice-prefeito:

VOTO LIVRE

Caro eleitor(a) olimpiense:

Peço novamente o seu voto para as eleições que se aproximam.

Preocupa-me ver o medo e a falta de liberdade do eleitor olimpiense em votar no candidato de sua livre escolha. Por isso, não se deixe enganar por conta do terrorismo barato que estão impondo a você, eleitor. Trata-se de um ato de desespero, querendo fazer valer o “voto de cabresto”.

Também muitas inverdades foram lançadas nesta campanha eleitoral em torno do meu nome. Querem me fazer recuar, mas, ao contrário, jamais me farão desistir dos propósitos de garantir a você, caro eleitor, o sagrado direito de livre escolha.

Sou filho desta cidade, aqui nasci e fui criado. É aqui que residem minha família e meus amigos. Tenho um compromisso assumido com a população. E não tenho medo do combate porque luto pela liberdade de escolha. Entendo que o voto do cidadão deve ser conquistado com propostas e serviços prestados, jamais comprado.

Assim, tomo a liberdade de indicar o candidato BRUNO COVAS a Deputado Federal, com o número 4-5-6-7. Ele já encaminhou vários recursos para nossa cidade, beneficiando a Santa Casa e o Museu do Folclore, e liberou convênios para aquisição de veículos para a área do Meio Ambiente. BRUNO COVAS foi relator do projeto-Lei que tornou Olímpia Estância Turística, e prestou muitos outros serviços.

BRUNO COVAS, neto do saudoso MÁRIO COVAS (ex-governador de São Paulo), foi secretário do Meio Ambiente no atual Governo paulista e um dos deputados que mais ajudou nossa cidade.

Portanto, reitero meu pedido de voto para BRUNO COVAS, Deputado Federal, número 4-5-6-7.

Muito obrigado,

Gustavo Pimenta
Vice-prefeito de Olímpia

Até.

O COMBINADO NÃO É CARO

Uma nova modalidade de ação legislativa parece ganhar força em Olímpia: a “troca” de projetos entre Legislativo e Executivo. A ação consiste em um vereador apresentar um projeto de Lei sobre determinado assunto, mesmo sabendo que incorre no chamado “vício de iniciativa” (quando gera gastos ao Executivo ou renúncia de Receitas) e depois retira-lo, apresentar uma indicação e o prefeito, então, encaminhar à Casa de Leis um projeto sobre o mesmo tema.

Foram vários os exemplos nesta e na gestão anterior, sendo o mais recente o projeto de Lei 4.739, do vereador e presidente da Casa, Beto Puttini (PTB), que dispõe sobre o Programa de Incentivo à Redução de Consumo de Água Tratada. A ideia do vereador é a de conceder 20% de desconto no valor da conta cuja leitura apresentar redução de 20% no consumo, em relação à média dos últimos seis meses.

O projeto foi deliberado na sessão ordinária do dia 22 passado, segunda-feira, mas deverá ser retirado da pauta por conter vício de iniciativa, já sabido de antemão pelo presidente. Segundo ele, o PL foi apresentado em comum acordo com o prefeito, “para ganhar força”. Agora ele sendo retirado, será apresentada uma Indicação com o mesmo teor, solicitando ao prefeito que entre com o PL.

“Foi de comum acordo com o prefeito. Agora ele entra com o projeto e nós aprovamos”, disse Puttini na quarta-feira. Mas, de antemão, tal ideia não agrada em nada o diretor-superintendente da Daemo Ambiental, Antônio Jorge Mota (ver matéria nesta edição). Ele entende que, dar desconto na conta para incentivar redução no consumo, “é ‘pagar’ para que o cidadão cumpra com sua obrigação”.

Outro exemplo é o do vereador Paulo Poleselli de Souza (PR), que acaba de ter dois projetos de Lei (4.695, que cria, com a Terceira idade, o programa “Começar de Novo”, e 4.698, que torna obrigatória, nas escolas públicas municipais do Ensino Fundamental a inclusão da matéria “Noções de Prevenção Contra as Drogas”) vetados integralmente pelo Executivo. Seria necessária maioria absoluta (mais da metade dos vereadores que compõem a Câmara) para derruba-los.

Mas, diferentemente de outras situações em que teve projetos vetados, desta vez Poleselli não fez discurso contundente. Ao contrário, aceitou resignado os vetos, dizendo que havia conversado com o prefeito Geninho (DEM), argumentando da incerteza quanto ao “vício de iniciativa”, mas que fora convencido a retirar os projetos para serem encaminhados como Indicações ao prefeito.

Mas, há um detalhe: somente os vereadores da bancada situacionista podem usar deste artifício. O petista Hilário Ruiz, por exemplo, teve projetos vetados que não retornaram à pauta. Marcos Santos (PSC), passou pelo mesmo problema, mas devido à sua maior proximidade agora com o Executivo Municipal, esta semana já anunciava que dois de seus projetos “trancados” na Casa - o mais polêmico revogando a lei que trata dos empenhos de viagem -, iriam voltar também como projetos de Lei, após indicar o tema ao prefeito.

Até.

Pois é, passada a peleja anterior, quando um grupo de descontentes tentou pela via eleitoral tomar as rédeas do clube Thermas dos Laranjais, anos atrás, agora chegou a vez do Thermas de Olímpia Resorts. Para quem não sabe do que se trata, vamos nominar pelo nome que agora deverá ser mudado: o Tuti Resort.

Acaba de ser criada uma chapa denominada “Associação dos Proprietários e Investidores do Thermas de Olímpia Resorts”, que segundo o enunciado do edital de chamada publicado na edição de sábado passado, 20 de setembro, do semanário Folha da Região, se propõe a “trabalhar para a conservação e modernização física e funcional do condomínio e prepara-lo para permitir o aumento da satisfação e a renda dos condôminos e investidores”.

Trata-se, ao que parece, de um grupo de investidores e proprietários daquele condomínio, insatisfeito com a maneira pela qual ele vem sendo administrado, hoje pelo casal Caia e Iscila Piton, que havia adotado o nome fantasia Tuti Resort para o empreendimento.

O grupo divide seus pontos de atuação em Lema, Valores, Qualidades, Metas e Compromissos, Resultados Já Alcançados. Em cada uma dessas “rubricas” elencam qual a pretensão do grupo, sendo o Lema aquele já descrito acima.

Entre os resultados já alcançados estão a inclusão no Alvará dos Bombeiros do nome do Condomínio no campo em que constava o nome da administradora; atuação durante dois anos para a outorga das escrituras sem ônus para os condôminos; preservação da marca Thermas de Olímpia Resorts, por meio do registro no INPI e realização de Auditoria Independente no condomínio e no pool de locação.

Este grupo irá participar da Assembléia Geral Ordinária marcada para dia 27 de setembro, próximo sábado, e está solicitando o voto de outros “dissidentes” ou descontentes com a atual situação.

No entanto, apesar do barulho todo, talvez até mesmo por ter como exemplo a vez anterior em que um grupo se insurgiu contra o estado de coisas no Thermas dos Laranjais, o grupo por trás da associação não mostrou ainda sua cara. Apenas suas pretensões. Aguardemos.

Até.

A MESA DA CÂMARA E SEUS PERCALÇOS

Com a - nem tão supreendente assim - aparente mudança de lado do vereador Marcos Santos, do PSC, que agora integraria - ainda que maldisfarçadamente - a bancada Genista na Casa de Leis, a correlação de forças no tocante à eleição da Mesa Diretora, em dezembro próximo, mudou. A diferença é que o grupo pró Mesa Genista teria ganhado mais um voto. Assim, empatando a peleja em cinco a cinco.

Por uma configuração anterior, especulou-se de que tal resultado ficaria em cinco a três. Com a guinada de Santos, pelo menos evita-se o vexame de uma derrota acachapante para o alcaide, que se veria em palpos de aranha dentro de seu próprio grupo.

É claro que, matreiro que só, o prefeito ainda pode provocar uma grande reviravolta nisso tudo, embora para isso tenha que sacudir certas estruturas ou mais que simplesmente isso. É que no formato anterior, diziam, os vereadores Hilário Ruiz, do PT, e o próprio Marcos Santos, votariam neles mesmos para presidente, restando então oito votos para decidir o cabeça da Mesa.

Então, o atual presidente, Beto Puttini (PTB), o primeiro secretário da Mesa, Leonardo Simões (SD) e o segundo secretário, Marco Antonio Parolim de Carvalho (PPS) escolheriam este último. Os demais - Cristina Reale e Paulo Poleselli, ambos do PR, Salata (PP), Marco Aurélio Rodrigues (PSDB) e Marcelo da Branca (PSL), votariam em Salata.

Agora, dizem, Ruiz votaria em Marco Coca, Santos idem, juntamente com o próprio candidato, mais Pastor Leonardo e Beto Puttini. Cristina Reale, Poleselli, Salata, Marcão do Gazeta e Marcelo da Branca, votariam no vereador do PP. Empate numérico, portanto.

Aí é que o imponderável imperaria. Salata vai bancar sua intenção de ser presidente mesmo tendo que depender da sorte, ao final? Marcão não terá nada a perder (a não ser a Mesa, claro). Já Salata pode azedar sua relação com o Executivo, caso insista e a sorte não lhe sorria ao final.

Porque o Capítulo II - Da Eleição da Mesa - do Regimento Interno, em seu Artigo 17 reza que, havendo empate, faz-se um novo escrutínio e, persistindo o empate, a disputa vai para sorteio. Antes era mais fácil, porque no empate, levava o mais velho. O que, no caso, favoreceria Salata. Mas este artigo do RI foi mudado.

Este seria o desenho atual dentro da Casa de Leis para dezembro próximo, última sessão ordinária daquele mês. Pode haver mudanças de última hora? Sim, claro que pode. Tanto para um lado quanto para outro. Do lado, digamos, oposicionista à Mesa, a garantia seria angariar mais um voto. Resta saber o quanto Marcos Santos está “amarrado” ao burgomestre, porque ele seria, em tese, e salvo engano, o único voto “flutuante”.

Até.

CARO. DESNECESSÁRIO. DEFASADO.

Acima, no título, três adjetivos que descrevem bem o que representa a “novidéia” do prefeito Geninho (DEM): o festejado “Caderno de Metas - Planejamento Estratégico 2014″. Não que o planejamento estratégico em si seja desnecessário. Muito menos caro e defasado. Ao contrário, faz jus aos novos tempos administrativos de modo geral.

Mas o “Caderno”, em si, não tem razão de existir. Está sendo distribuído à farta o material feito em capa dura 19×26, colorido, em papel cuchê. Ilustrado com cenas aleatórias - provavelmente extraídas da internet - e algumas fotos da cidade, mais especificamente de próprios municipais.

Começa por tentar contextualizar Olímpia, mas já de cara comete uma gafe imperdoável: registra que a cidade tem 50.630 habitantes, mas todos sabemos, somos 53.010 concidadãos. Traz ainda um extenso currículo do prefeito, contando sua vida política e apontando suas “obras” até o momento (não se sabe qual, porque não há indicação de data de fechamento do material redacional e consequente publicação).

Segue tratando de questões como Educação (número de alunos por escola e tipos de ensino, etc), Saúde (mortalidade infantil, consultas especializadas, exames, etc), passando pela atividade econômica em torno do turismo local (hospedagens, visitantes,etc), depois analisando financeiramente o custo da educação no município e assim segue. Fala do Planejamento Estratégico de modo global e depois separado por área de Governo, ou seja, Pasta a Pasta.

Na área da Assistência Social, a Revista publica a foto do ex-secretário Gustavo Pimenta, o que denota ter sido elaborado este Caderno, antes do imbróglio Geninho-Pimenta, que culminou com sua saída dali, para a entrada da primeira-dama (que não gosta mais de ser chamada assim, mas, sim, de secretária) Ana Cláudia Casseb Zuliani.

Quem tiver acesso ao Caderno e paciência para ler as tais metas, vai então saber, talvez, o que Pimenta não fez, para cair. E não só isso. No capítulo “Secretaria Municipal de Governo e Comunicação”, o responsável, com foto sorridente e tudo estampado no Caderno é Paulo Marcondes, outro que caiu, também talvez por não cumprir as tais metas.

Não foi diferente com “Secretaria Municipal de Obras e Engenharia”. Ali, o responsável estampado, desta vez com meio-sorriso, é Renê Alexandre Galetti. Caiu. Não cumpriu metas?

Saúde, para cuja Pasta é reservado o maior número de páginas - 14 (Educação, por exemplo, teve 11 páginas), tem uma infinidade de metas que, a julgar pela força que Silvia Elisabeth Forti Storti desfruta junto ao alcaide, deve ter cumprido grande parte ou há garantias de que cumprirá todas.

No fechamento do Caderno, a relação do secretariado, na qual constam, como titulares, além de Pimenta, Marcondes e Galetti, também Walter José Trindade, outro que caiu. E a relação dos vereadores? Ali estão, a despeito do desenrolar das coisas, Jesus Ferezin e Alcides Becerra Canhada Júnior que, todos sabemos, já não são mais vereadores.

No frigir de todos estes ovos, a pergunta que fica é: pra que serve trabalho tão mal feito? Tão displicentemente editado? E, com certeza, tão caro, basta ver sua apresentação gráfica? Não vale dizer que é obra de “colaborador” do Governo, que não cola. Porque, ainda que seja, há sempre que se perguntar: existe almoço grátis?

Até.

AOS APRESSADINHOS, O ARTIGO 14, PARÁGRAFO 7º

As especulações ganham as ruas. Mesmo diante da evidência da impossibilidade, estas especulações não cessam. Agora cismaram que o prefeito Geninho (DEM) pretende lançar sua esposa, a primeira-dama secretária municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, Ana Cláudia Casseb Zuliani, à sua sucessão, em 2016.

A tais argumentos recorrem aqueles que não vislumbram no horizonte nome capaz de seduzir o alcaide a emprestar-lhe seu cacife político-eleitoral. O prefeito está sem candidato, dizem. O nome que até então andava nas conversas das esquinas e café, o do presidente da Câmara de Vereadores, Beto Puttini (PTB), perdeu força nas “bolsas” de apostas.

Isto porque aqueles mais próximos ao poder já detectaram ter perdido força tal nome junto ao próprio burgomestre. “Há muita rejeição”, dizem. E há até aqueles que dizem ter ouvido isso da boca do próprio Geninho. Dizem. Mas não provam que ouviram.

Outros nomes que vêm à tona, no entanto, são logo descartados pelos mais diferentes motivos. Gustavo Pimenta (PSDB), seu vice, por exemplo. O episódio recente envolvendo a Pasta hoje ocupada pela primeira-dama seria uma mostra do estado de ânimo que há entre ambos.

Falam até em Guto Zanette, atual secretário de Turismo, Esportes, Cultura e Lazer. Mas ao mesmo tempo não veem consistência nesta possibilidade. Até porque Zanette e Geninho, embora a campanha passada, não são tão afinados assim, politicamente falando.

Fora estes, na Câmara não haveria nome a apontar que pudesse cair nas graças eleitorais do prefeito. Por conseguinte, notam estes observadores, haveria então um vazio eleitoral ao redor do alcaide, na verdade. E assim, ele só teria a alternativa “doméstica”.

Porém, aos que assim pensam, reproduzo abaixo, na íntegra, o Artigo 14, parágrafo sétimo da Constituição Federal do Brasil. Leiam.

Artigo 14. A soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos, e, nos termos da lei, mediante:

(…)

§ 7º - São inelegíveis, no território de jurisdição do titular, o cônjuge e os parentes consangüíneos ou afins, até o segundo grau ou por adoção, do Presidente da República, de Governador de Estado ou Território, do Distrito Federal, de Prefeito ou de quem os haja substituído dentro dos seis meses anteriores ao pleito, salvo se já titular de mandato eletivo e candidato à reeleição.

Até.