Blog do Orlando Costa

Um pouco de tudo, um muito de nada

‘FALTOU COMUNICAÇÃO’, DIZ VICE-PREFEITO

O vice-prefeito Gustavo Pimenta (PSDB) disse agora há pouco ao blog que no episódio da nomeação do presidente da Câmara de Vereadores, Beto Puttini (PTB), e não ele para ocupar as funções de prefeito durante a viagem de Geninho (DEM) e esposa a Miami, foi mais “falta de comunicação” que qualquer outra coisa.

Pimenta chegou a dizer que não sabia da viagem do prefeito com antecedência, “embora desconfiasse que ele um dia iria, já que adiou a anterior”, disse. Quanto a seu atestado, disse que não foi protocolado de forma intempestiva, uma vez que, logo após terminada a votação, teria externado publicamente que iria “dar um tempo” a fim de refazer as energias.

Até por isso negou que estivesse com virose, conforme a informação que chegara a este blog. “Na verdade fui diagnosticado com estresse, aproveitei e fiz um check-up geral”, contou. Diz ainda Pimenta que havia um entendimento com o prefeito de que ambos conversariam após as eleições para aparar as arestas. Mas, que não foi procurado pelo prefeito.

Na quinta-feira em que protocolou a licença, disse que em seguida foi até o Gabinete à procura do burgomestre, mas não foi atendido por ele, ocupado com outra reunião. Quanto ao comentado “sumiço” dos cafés, disse que não foi nada disso, que “estava em casa” em repouso da estafante maratona eleitoral.

Por fim, disse Pimenta que o atestado protocolado por ele na prefeitura tem prazo de sete dias de validade. “E ele nomeou o Beto por 10 dias”, lembrou. Isso levaria à conclusão de que não havia intenção mesmo de nomeá-lo? “O que eu sabia desde o início é que, quando fosse viajar, o prefeito não pretendia nomear ninguém para seu posto. Mas, de repente nomeou o presidente da Câmara, vai entender”.

Até.

O CASO DA ‘VIROSE’ OPORTUNA

Não se sabe exatamente se foi uma virose a atacar o vice-prefeito Gustavo Pimenta (PSDB) impedindo-o de assumir a cadeira da Praça Rui Barbosa pelos próximos dez dias. Mas, se foi, pode-se dizer que se trata de um novo tipo deste pequeno ser, talvez um tipo “oportunista”, não daquele que se aproveita das fragilidades físicas da pessoa para se “empoderar”, mas daquele que aparece quando mais se precisa dele.

Seria o caso de Pimenta, que à última hora entregou ao chefe do Executivo um atestado médico que o impedia de assumir as responsabilidades executivas do município? Dizem que o prefeito esperava uma manifestação dele sobre ao caso, que tentaram encontra-lo por toda parte, e nada.

Dizem também que o prefeito até pensou em não nomear ninguém para tomar conta da cidade enquanto ele, esposa e filhos passam dias calientes de “doce far niente” em Miami (onde estariam os shoppings infantis mais concorridos nas Américas). Mas, aconselhado - afinal poderia acontecer algo grave e ninguém poderia responder no ato -, decidiu procurar Pimenta. É o que dizem.

Não o encontraram. Porém, o vice teria aparecido no Gabinete da Praça Rui Barbosa com um atestado com prazo de sete dias, pedindo dispensa da obrigação, na quinta-feira, 9. Aí então o prefeito, já decidido a nomear alguém, optou pelo presidente da Câmara, Beto Puttini (PTB).

O Artigo que trata do vice-prefeito é o 69 da Lei orgânica do Município-LOM, que estabelece: “O vice-prefeito substitui o prefeito em caso de licença, férias, impedimento legal, e o sucede no caso de vaga ocorrida após a diplomação”.

Mas, como o vice havia protocolado o requerimento 7.583, solicitando afastamento das suas funções “por motivo de saúde”, o prefeito então fez publicar a nomeação de Puttini, por meio do Decreto 5.858, de 10 de outubro, publicado à página 13 da Imprensa Oficial do Município, edição de sábado, 11.

O alcaide alega estar seguindo o Artigo 70 da Lei Orgânica do Município, que estabelece: “Em caso de impedimento do prefeito e do vice-prefeito ou vacância dos respectivos cargos, assumirá o presidente da Câmara”.

Entendam bem que o prefeito não deu plenos poderes a Puttini. O artigo 1º do Decreto diz que o presidente da Casa de Leis “fica responsável pelos atos e atribuições do Chefe do Poder Executivo, no período de 13 a 23 de outubro”, portanto até quinta-feira da semana que vem.

O presidente Puttini, por sua vez, se disse “surpreso” com a nomeação, mas não se deixou abalar. Disse que apenas fará um “serãozinho” nos finais de tarde, assinando o que for preciso. Não tomará decisões outras, já que não assumirá fisicamente o posto de prefeito.

Continuará indo à Câmara, a ocupar seu Gabinete, mas lá também não assinará nenhum documento, não presidirá as sessões (na verdade uma só, a de hoje), nem tomará qualquer decisão, já que a partir desta segunda-feira, o presidente da Casa é o vereador Marcão Coca (PPS). Até por isso também não haverá necessidade da convocação do suplente Luiz do Ovo, como se especulou.

Quanto à primeira-dama, o que muitos perguntaram é: como com pouco mais de um mês no cargo ela já pode tirar licença? E nomear substituta? Bom, no Decreto 5.859, também de 10 de outubro, o artigo 1º diz que “Fica concedido o afastamento para tratar de interesses particulares, com prejuízo de seus vencimentos, a senhora Ana Cláudia Casseb Finato Zuliani (…)”.

Porém, fica faltando uma explicação: a do vice Gustavo Pimenta. Já se diz por aí que vão chama-lo para uma conversa. Do tipo ou vai ou racha, ou rompe ou se firma. “O que não dá mais é para suportar esta lenga-lenga”, disse um próximo do vice. Pois é.

Até.

VOTAÇÃO DE GARCIA CAIU QUASE 1,7 MIL VOTOS

Apesar de todo peso colocado pelo prefeito Geninho (DEM) na campanha do demista Rodrigo Garcia, já por duas vezes campeão de votos em Olímpia, desta vez o deputado federal teve que amargar queda na sua votação na cidade. Se em 2010 ele surpreendeu ao receber 11.064 votos, ou 40,62%, agora surpreende de novo, ao receber 9.395 votos, ou 36,25%, volume 4.37% abaixo daquele de quatro anos atrás.

O volume de votos está sendo considerado “pouco” pelos desafetos, mas comemorado como “satisfatório” pelo prefeito e seus correligionários. O prefeito usou de toda a máquina administrativa na campanha de Garcia, cujo resultado era considerado ponto de honra, já que o vice-prefeito Gustavo Pimenta, seu atual desafeto, trabalhava para outro federal, Bruno Covas, do PSDB.

Ele próprio não soube explicar bem a queda nos votos de Garcia, uma vez que a estrutura montada nesta eleição não diferiu em nada da passada. Os desafetos do prefeito consideram que a queda na votação é reflexo de certo desgaste que o prefeito estaria sofrendo nos últimos tempos. Mas Geninho considerou até natural, alegando que houve muitos candidatos trabalhados na cidade, o que provoca uma diluição de votos. “Ainda assim tivemos numa concentração fantástica”, afirmou.

BRUNO COVAS
Enquanto isso, o vice-prefeito Gustavo Pimenta, do PSDB, empenhou-se na campanha do candidato à reeleição tucano Bruno Covas. Nesta eleição evidenciou-se um distanciamento entre ele e o prefeito, após sua saída forçada da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. Exatamente por sua ligação com Covas, em detrimento de Garcia.

Auxiliado pelo vereador Marco Aurélio Martins Rodrigues, o Marcão do Gazeta, Pimenta arregimentou um grupo de pessoas próximas e alcançou 3.038 votos para o neto do ex-governador de São Paulo já falecido, Mário Covas. Da mesma forma, os desafetos do vice também consideraram “poucos” os votos, com o que Pimenta não concorda.

“Não dispúnhamos de uma estrutura muito grande, nem com dinheiro sobrando. Foi um trabalho de um grupo de amigos que conseguiu um resultado extremamente positivo”, disse Pimenta.

MÁRCIO ALVINO
A novidade em Olímpia nestas eleições foi a presença do candidato a deputado federal Márcio Alvino de Souza, do PR, marinheiro de primeira viagem nesta função para a qual se elegeu, mas não na política, já que foi prefeito por duas vezes de Guararema, onde a família mantém um reduto político-eleitoral.

Ele foi “trabalhado” na cidade pelo secretário municipal de Agricultura, vereador licenciado Dirceu Bertoco (PR), em dobradinha com André do Prado (PR), reeleito deputado estadual e também daquela cidade, da qual foi prefeito. A eleição de ambos os candidatos era a “luta” maior de Bertoco, segundo suas próprias palavras. Alvino recebeu em Olímpia, 854 votos.

A Câmara de Deputados teve também um candidato olimpiense. Tarcísio Aguiar, do PHS. Com uma campanha “invisível”, obteve apenas 448 votos. Número superior ao obtido por Edinho Araújo (PMDB), por exemplo (424 votos), e Zé Mentor, do PT (370 votos), mas abaixo de figuras como Tiririca (PR), que recebeu 964 votos, e Celso Russomano (PRB), com seus 784 votos. Até o controvertido pastor Marco Feliciano (PSC) foi melhor votado, com 563 votos.

Até.

Uma gravíssima denúncia foi publicada na edição desta sexta-feira, 3, do semanário Planeta News, dando conta de que pode ter havido fraude na Assembléia para o Condomínio do Thermas de Olímpia Resort, fraude esta que teria possibilitado a vitória da oposição. E nela estariam envolvidos ex-secretário, atual secretário e até ex-funcionário comissionado, além de um empresário do ramo imobiliário. Leia, abaixo, a íntegra da matéria:

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Foi realizada no ultimo dia 27 de setembro a Assembleia Geral do Condomínio Thermas Olímpia Resort para eleição de síndico, subsíndico e novo conselho com a apresentação de duas chapas concorrentes.

Amparada por liminar concedida pelo Juízo da 3ª Vara da Comarca, em Ação Cautelar Incidental, a LM Empreendimentos e Participações participou da Assembleia e seus votos foram decisivos para que a Chapa 2, indeferida pela Síndica sob alegação de falta de documentos indispensáveis, se sagrasse vencedora.

A liminar concedida determinou que o voto da LM fosse consignado em ata, uma vez que, perdendo efeito a decisão, os votos serão recontados.

O Condomínio e a Administradora Tuti protocolaram pedido de reconsideração da decisão que concedeu a liminar, alegando que a LM é inadimplente e em mora com o condomínio em mais de R$ 2 milhões não tinha poderes para votar na Assembleia realizada.

No pedido de reconsideração, os administradores e a Sindica fazem referência à exibição, por representante da LM, de um documento de “habite-se” parcial, que teria sido emitido em 2009, contendo um selo que passou a ser usado pelo Município somente em 2011 e com o endereço atual da Prefeitura no rodapé, ou seja, Praça Rui Barbosa, quando, na época, a sede da Prefeitura estava localizada na Rua Nove de Julho.

Sobre o mesmo documento, indicam outras divergências, como o selo do cinquentenário do Folclore do ano de 2014 em documento lavrado em 2011, apresentando diferenças em relação ao original sendo a mais grave relacionada com a discrepância verificada na metragem da área construída de 10.849,76 m2 no original para 11.069,86 m2 no documento exibido e parcialmente fotografado.

No ultimo dia 30 de setembro o Juiz da 3ª Vara da Comarca, apreciando os argumentos do pedido de reconsideração da decisão que concedeu a liminar, determinou que a parte autora, no caso a LM, manifeste-se em cinco dias face a juntada de novos documentos e, após, o encaminhamento dos autos para decisão, com urgência, não suspendendo os efeitos da Assembleia porque sua análise não integra o pedido inicial, senão o direito a voto, ainda condicionado.

Dada a grande repercussão do assunto, tivemos acesso aos autos da Cautelar Inominada que deu origem à liminar concedida, garantindo o direito de representação da LM na Assembleia.

Examinando detidamente a documentação juntada, verificamos a existência de discrepâncias entre o “habite-se” 067/09 original e o documento que instrui a medida cautelar proposta.

O documento original contém a assinatura do Engenheiro Luis Carlos Benites Biagi e o documento juntado, não. Há diferenças, entre um e outro documento, quanto ao número de unidades e a metragem. No original há indicação, na etapa I, de 136 unidades, 120 unidades e 8.665,22 m2, enquanto no documento juntado há o registro de 134 unidades, 118 unidades  e 8.665,95 m2. Há diferença, ainda, em outra metragem total. No original constam 1.867,51 m2 e no documento juntado, 1.868,24 m2.

Outra discrepância que chama a atenção é o tipo de papel utilizado e o endereço da sede da Prefeitura. No “Habite-se” original é utilizado papel padrão e a sede da Prefeitura na Rua 9 de Julho, 1054. No documento junto aos autos o endereço da Prefeitura é o atual, Praça Rui Barbosa nº 54 e o papel utilizado traz impresso o selo da comenda Chico Mendes concedido ao Município apenas em 2011.

Observamos que ambos os documentos são datados de 25 de junho de 2009.

No dia da Assembleia Geral mencionada, as câmeras do Resort registraram a presença do secretário de Assuntos Jurídicos, Edilson Denadai, o ex-secretário de Obras, Renê Galetti, além do ex- assessor jurídico Luiz Carlos Rodrigues Rosa Junior em contato com o representante da LM, antes da realização do encontro. A Assembleia em curso, as câmeras flagram o ex-secretário, Rene Galleti, saindo do Resort acompanhado do representante da LM, e voltam já de posse do ‘habite-se’ aparentemente adulterado.

Logo em seguida foi exibido o “habite-se”, cuja autenticidade vem sendo questionada, documento parcialmente registrado em foto que distingue perfeitamente o conteúdo e diverge do original.

No ultimo dia 30 de setembro a Síndica enviou notificação à Associação dos Investidores e Proprietários do Resort comunicando os motivos pelos quais não daria posse à chapa eleita, tendo em vista que a eficácia dos votos da LM, decisivos para o resultado da Assembleia realizada, está condicionada a decisão judicial definitiva futura.

Até.

‘VILLA LOBOS’ AINDA SEM SOLUÇÃO

O problema reclamado pelos compradores de lotes do Condomínio Villa Lobos, nas imediações do Ginásio de Esportes, ainda estava sem solução até o final do dia de ontem, conforme o Planeta Apurou. Os proprietários ainda não haviam entregado à Daemo Ambiental a documentão da Cetesb referente à licença para o uso da água e o descarte do esgoto.

“A velha estória, estamos aguardando providências do loteador, que tinha que nos trazer esta semana uma mostra de um tratamento unifamiliar, tipo fossas de PVC ou PAD, para fazer tratamento nas poucas residências que tem ali, por hora, para jogar na nossa rede”, explicou o diretor Antônio Jorge Mota. Esta é a primeira providência caso queiram interligar o esgoto à rede municipal.

“É uma espécie de fossa, mas não a céu aberto, é um sistema de tratamento compacto. Uma coisa moderna, já usada no Centenário, permitida pela Cetesb. Está dentro das normas”, complementa Mota.

Quanto à questão relacionada à água, diz o diretor que o loteador tem que entregar a análise e a outorga de poços para a Daemo dar sequência ao trabalho. “Eles não dizem nada, nós não cobramos. A relação é de governo para iniciativa privada. Não pressionamos”, diz Mota, quando perguntado sobre se a Superintendência tem feito exigências ao loteador.

“Você faz o empreendimento e tem que prestar contas para quem comprou”, cobra. “Só liberamos mediante a certeza de que as normas estejam sendo cumpridas”, complementou. Perguntado sobre se a demora não se prendia a fatores econômicos, afirmou que não está sendo cobrada nenhuma taxa para tanto.

“Eles não pagam nenhuma taxa. Aqui não, na Daemo não. E para o município, que eu saiba, também não. É só questão técnica e de saúde, mesmo”, enfatizou.

Na edição de 5 de setembro passado, o semanário Planeta News publicou reclamações de proprietários de lotes daquele residencial quanto à falta de água no local. Segundo estas reclamações, a Daemo Ambiental tem indeferido sistematicamente os pedidos de ligação, sob a alegação de que a loteadora, Constrani/LC Empreendimentos, não teria concluído a obra de infraestrutura correspondente à rede coletora de esgoto para tratamento.

Até.

RUPTURA DEFINITIVA OU ARROUBO ELEITORAL?

a questão a ser dirimida, a partir de agora, é quanto há de definitivo nessa postura adotada pelo vice-prefeito Gustavo Pimenta (PSDB) e quanto há de meros arroubos eleitoreiros nisso tudo. O fato é que circulou este final de semana pela cidade um panfleto no qual Pimenta solta o verbo, numa clara demonstração de contrariedade quanto aos últimos acontecimentos.

O boletim, assinado por ele, diz estar Pimenta preocupado “em ver o medo e a falta de liberdade do eleitor olimpiense em votar no candidato de sua livre escolha”, numa clara alusão à tática governista que é a de pressionar funcionários, principalmente os comissionados, a carregar em seus carros adesivos e a pedir votos para os apoiados de turno.

Pimenta fala ainda em “terrorismo barato” que estaria sendo imposto ao eleitor, fato considerado por ele como “ato de desespero, querendo fazer valer o ‘voto de cabresto’”.

No boletim onde pede voto para Bruno Covas, do PSDB, a Federal (assim trombando com o candidato apoiado por Geninho [DEM], Rodrigo Garcia), o vice-prefeito, ex-secretário de Assistência e Desenvolvimento Social, diz ainda que “muitas inverdades foram lançadas nesta campanha eleitoral em torno do meu nome”, e que querem fazê-lo recuar mas, que, “ao contrário, jamais me farão desistir dos meus propósitos”.

Leiam, abaixo, a íntegra do boletim, assinado pelo vice-prefeito:

VOTO LIVRE

Caro eleitor(a) olimpiense:

Peço novamente o seu voto para as eleições que se aproximam.

Preocupa-me ver o medo e a falta de liberdade do eleitor olimpiense em votar no candidato de sua livre escolha. Por isso, não se deixe enganar por conta do terrorismo barato que estão impondo a você, eleitor. Trata-se de um ato de desespero, querendo fazer valer o “voto de cabresto”.

Também muitas inverdades foram lançadas nesta campanha eleitoral em torno do meu nome. Querem me fazer recuar, mas, ao contrário, jamais me farão desistir dos propósitos de garantir a você, caro eleitor, o sagrado direito de livre escolha.

Sou filho desta cidade, aqui nasci e fui criado. É aqui que residem minha família e meus amigos. Tenho um compromisso assumido com a população. E não tenho medo do combate porque luto pela liberdade de escolha. Entendo que o voto do cidadão deve ser conquistado com propostas e serviços prestados, jamais comprado.

Assim, tomo a liberdade de indicar o candidato BRUNO COVAS a Deputado Federal, com o número 4-5-6-7. Ele já encaminhou vários recursos para nossa cidade, beneficiando a Santa Casa e o Museu do Folclore, e liberou convênios para aquisição de veículos para a área do Meio Ambiente. BRUNO COVAS foi relator do projeto-Lei que tornou Olímpia Estância Turística, e prestou muitos outros serviços.

BRUNO COVAS, neto do saudoso MÁRIO COVAS (ex-governador de São Paulo), foi secretário do Meio Ambiente no atual Governo paulista e um dos deputados que mais ajudou nossa cidade.

Portanto, reitero meu pedido de voto para BRUNO COVAS, Deputado Federal, número 4-5-6-7.

Muito obrigado,

Gustavo Pimenta
Vice-prefeito de Olímpia

Até.